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Boletim COVID-19

Boletim de 20/04/2021 Atualizado 22/06/2021 17:12:27
Casos Confirmados 11
Casos Descartados 0
Recuperados 11
Casos Ativos 73
Óbitos 0
Casos Aguardando Resultados 10

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Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: PRACA MONSENHOR BERENGUER, 538, CENTRO, MONTE SANTO, BAHIA, CEP:48.800-000

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: 75 32751124

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2021
21/06/2021
Edição: 1.104

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

Edição: 1.103

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 036/2021 - 037/2021 - 038/2021

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES

18/06/2021
Edição: 1.102

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

17/06/2021
Edição: 1.101

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE REVOGAÇÃO PE 031/2021

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 035/2021

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

TERMO ADITIVO

4º ADITIVO CONTRATO 0340/2020

16/06/2021
Edição: 1.100

PREGÃO ELETRÔNICO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 021/2021

14/06/2021
Edição: 1.099

OUTROS

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.098

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 034/2021

ERRATA

ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/06/2021
Edição: 1.097

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 013/2017 - INSITUI O FMS - FUNSAUDE

Edição: 1.096

OUTROS

AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 1.095

ERRATA

ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/06/2021
Edição: 1.094

ERRATA

ERRATA

Edição: 1.093

PREGÃO PRESENCIAL

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PP 024/2021

08/06/2021
Edição: 1.092

ATA

ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO

Edição: 1.091

ERRATA

ERRATA DE DISPENSA

ERRATA DE DISPENSA

PREGÃO ELETRÔNICO

DECISÃO RECURSO PE 018/2021

DECISÃO RECURSO PE 018/2021

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 018/2021

07/06/2021
Edição: 1.090

TERMO ADITIVO

EXTRATO 3º ADITIVO - CONT 219/2020 E 332/2019

Edição: 1.089

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

CONVITE

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CARTA CONVITE 007/2021

CREDENCIAMENTO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO CREDECIAMENTO 001/2021

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO CREDECIAMENTO 002/2021

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO CREDECIAMENTO 003/2021

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO CREDECIAMENTO 006/2021

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO CREDECIAMENTO 007/2021

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO CREDECIAMENTO 005/2021

02/06/2021
Edição: 1.088

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 033/2021

01/06/2021
Edição: 1.087

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

Edição: 1.086

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 032/2021

ERRATA

ERRATA PORTARIA MUNICIPAL SEMAGRI N° 014/2019

DECRETO

DECRETO

31/05/2021
Edição: 1.085

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2021 E 031/2021

AVISO DE REPUBLICAÇÃO PP 025/2021

28/05/2021
Edição: 1.084

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

LICENÇA AMBIENTAL

CERTIFICADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA

RENOVAÇÃO DE LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO - RLMO

CHAMADA PÚBLICA

RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO POVOADO DA GAMELEIRA - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CHAMADA PUBLICA N 0001/2021

27/05/2021
Edição: 1.083

TERMO ADITIVO

EXTRATO 5º ADITIVO PRAZO - A.J. CONSTRUTORA - CONTR-0281-2018

EXTRATO 5º ADITIVO PRAZO - TEKNIK CONSTRUTORA - CONTR-410-2019

EXTRATO 6º ADITIVO PRAZO - A.J. CONSTRUTORA - CONTR-0198-2018

EXTRATO 7º ADITIVO PRAZO - JSS CONSTRUÇÕES - CONTR-439-2016

Edição: 1.082

EXTRATO

EXTRATO ATA PP 006/2021

TOMADA DE PREÇOS

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO TP 001/2021

Edição: 1.081

EXTRATO

EXTRATO DA ATA PP 007/2021

Edição: 1.080

PREGÃO PRESENCIAL

EXTRATO PP 005/2021

Edição: 1.079

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 2º BIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 1º QUADRIMESTRE

26/05/2021
Edição: 1.078

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2021

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS

DISPENSA

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA Nº071/2021

25/05/2021
Edição: 1.077

ATA

ATA DA COMISSÃO DE GESTÃO E REORDENAMENTO

Edição: 1.076

DECRETO

DECRETOS

24/05/2021
Edição: 1.075

PREGÃO ELETRÔNICO

REVOGAÇÃO PE 026/2021 - PE 027/2021

REVOGAÇÃO PE 026/2021 - PE 027/2021

23/05/2021
Edição: 1.074

DECRETO

DECRETO

21/05/2021
Edição: 1.073

PREGÃO PRESENCIAL

REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021

TERMO ADITIVO

1º ADITIVO CONTRATO 109/2021

1º ADITIVO CONTRATO 0307/2020

DECRETO

DECRETOS

20/05/2021
Edição: 1.072

ERRATA

ERRATA

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO PE 008/2021

Edição: 1.071

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

19/05/2021
Edição: 1.070

PORTARIA

DECRETOS

DECRETO

DECRETOS

18/05/2021
Edição: 1.069

ATA

ATA

PORTARIA

PORTARIA

OUTROS

EDITAL AUDIENCIA PUBLICA ELETRONICA 1º QUADRIMESTRE 2021

17/05/2021
Edição: 1.068

DECRETO

DECRETO

Edição: 1.067

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 1.066

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRETO COVID - 197

14/05/2021
Edição: 1.065

CONVITE

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CARTA CONVITE

PREGÃO ELETRÔNICO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 009/2021

13/05/2021
Edição: 1.064

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DISPENSA 083/2021

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

11/05/2021
Edição: 1.063

ERRATA

ERRATA

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

10/05/2021
Edição: 1.062

PORTARIA

PORTARIA EDUCAÇÃO

EDITAL

EDITAL INTERNO 01/2021

Edição: 1.061

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PP 025/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 026/2021 - PE 027/2021 - PE 028/2021

CREDENCIAMENTO

AVISO CREDENCIAMENTO N 007/2021

07/05/2021
Edição: 1.060

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2021

TERMO ADITIVO

EXTRATO 4º ADITIVO PRAZO - CONT 406-2020

1º ADITIVO CONTRATO 0455/2020

EXTRATO 2º ADITIVO PRAZO - CONT 0340-2020 - EXTRATO 3º ADITIVO PRAZO - CONT 0340-2020

06/05/2021
Edição: 1.059

PREGÃO ELETRÔNICO

DECISÃO VENCEDOR PE 009/2021

Edição: 1.058

CREDENCIAMENTO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 003/2021

Edição: 1.057

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 1.056

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/05/2021
Edição: 1.055

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 1.054

ERRATA

ERRATA

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

04/05/2021
Edição: 1.053

PORTARIA

PORTARIAS

DISPENSA

RAITIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO 063/2021

Edição: 1.052

TERMO

TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 002/2021

Edição: 1.051

OUTROS

REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS

Edição: 1.050

PORTARIA

PORTARIA 063/2021 - CRIAÇÃO COMISSAO MULTIDICIPLINAR SIAFIC

PORTARIA 064/2021 - PUBLICAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO SIAFIC

03/05/2021
Edição: 1.049

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 003/2021

Edição: 1.048

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 003/2021

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 004/2021

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 004

Edição: 1.047

CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO 006/2021

DECRETO

DECRETO COVID

30/04/2021
Edição: 1.046

DISPENSA

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DISPENSA EMERGENCIAL 069/2021

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES

LEI

LEI MUNICIPAL

DECRETO

DECRETOS

29/04/2021
Edição: 1.045

PREGÃO PRESENCIAL

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PP 013/2021

Edição: 1.044

PREGÃO PRESENCIAL

EXTRATO CONTRATO PP 010/2021

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/04/2021
Edição: 1.043

OUTROS

DECRETOS

27/04/2021
Edição: 1.042

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.041

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021 023/2021

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA MUNICIPAL UNIFICADA - LMU

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIAS

LEI

LEI MUNICIPAL

26/04/2021
Edição: 1.040

LICENÇA AMBIENTAL

REVOGAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

Edição: 1.039

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2021

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE

CREDENCIAMENTO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001/2021

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002/2021

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 003/2021

24/04/2021
Edição: 1.038

DECRETO

DECRETOS

23/04/2021
Edição: 1.037

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA MUNICIPAL UNIFICADA - LMU - ERB

Edição: 1.036

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS

22/04/2021
Edição: 1.035

PREGÃO ELETRÔNICO

REVOGAÇÃO PE 011/2021

19/04/2021
Edição: 1.034

DECRETO

DECRETOS

Edição: 1.033

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 E 016/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 017/2021 - 018/2021 - 019/2021 - 020/2021

16/04/2021
Edição: 1.032

LICENÇA AMBIENTAL

RENOVAÇÃO DE LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO - RLMO

Edição: 1.031

DISPENSA

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DISPENSA EMERGENCIAL 063/2021

PREGÃO PRESENCIAL

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PP 005/2021

EXTRATO CONTRATO PP 002/2021 - PP 004/2021

DECRETO

DECRETOS

15/04/2021
Edição: 1.030

PREGÃO PRESENCIAL

HOMOLOGAÇÃO PP 002/2021

HOMOLOGAÇÃO PP 007/2021

Edição: 1.029

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

OUTROS

PARECER

CALENDÁRIO ESCOLAR

PROTOCOLO DE RETORNO ÀS AULAS

14/04/2021
Edição: 1.028

PREGÃO PRESENCIAL

HOMOLOGAÇÃO PP 006/2021 - PP 008/2021 - PP 010/2021

Edição: 1.027

PREGÃO PRESENCIAL

DECISÃO RECURSO PP 002/2021

TERMO ADITIVO

EXTRATO 3º ADITIVO PRAZO - CONT 0460-2020 - J E CONSTRUCOES E TRANSPORTES

EXTRATO 2º ADITIVO PRAZO - CONT 0460-2020 - J E CONSTRUCOES E TRANSPORTES

13/04/2021
Edição: 1.026

PREGÃO PRESENCIAL

DECISÃO RECURSO PP 002/2021

Edição: 1.025

ATA

ATA

DECRETO

DECRETOS

12/04/2021
Edição: 1.024

PORTARIA

PORTARIAS

ERRATA

ERRATA

DECRETO

DECRETOS

09/04/2021
Edição: 1.023

CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO 005/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2021 - 013/2021 - 014/2021

CHAMADA PÚBLICA

AVISO CHAMADA PÚBLICA N 001/2021

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

08/04/2021
Edição: 1.022

DECRETO

DECRETOS

07/04/2021
Edição: 1.021

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021

06/04/2021
Edição: 1.020

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 07-2021

01/04/2021
Edição: 1.019

PREGÃO PRESENCIAL

DECISÃO VENCEDOR SEM RECURSO PP 004/2021

HOMOLOGAÇÃO PP 004/2021

DECRETO

DECRETO

31/03/2021
Edição: 1.018

TERMO ADITIVO

EXTRATO 1º ADITIVO PRAZO - NERGES CONSTRUÇÕES-CONT-0449-2020

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRETOS

30/03/2021
Edição: 1.017

DECRETO

DECRETOS FINANCEIRO 02.2021

CONTRATOS

EXTRATO 1º ADITIVO PRAZO - CONT 468-2020 - JULIA BORGES VARJÃO

29/03/2021
Edição: 1.016

PORTARIA

PORTARIAS

26/03/2021
Edição: 1.015

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 1º BIMESTRE 2021

Edição: 1.014

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 06-2021

Edição: 1.013

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2021

25/03/2021
Edição: 1.012

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

PREGÃO PRESENCIAL

DECISÃO VENCEDOR PP 002/2021 E PP 004/2021

24/03/2021
Edição: 1.011

DECRETO

DECRETOS

Edição: 1.010

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 1.009

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 1.008

PREGÃO PRESENCIAL

DECISÃO ATA DA SESSÃO PP 002/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021

Edição: 1.007

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

Edição: 1.006

PREGÃO PRESENCIAL

DECISÃO ATA DA SESSÃO PP 004/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

ORDEM DE SERVIÇO 014-2021 - PE 001-2021

23/03/2021
Edição: 1.005

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS

RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO DAS EMPRESAS ATLAS, JP DE ARAUJO E ULTRATEC - DECISÃO DO RECURSO - DECISÃO E MARCAÇÃO DA SESSÃO DE PROPOSTA DE PREÇO

Edição: 1.004

ERRATA

ERRATA

OUTROS

REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS

22/03/2021
Edição: 1.003

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2021

AVISO PP SRP 006/2021 E PP SRP 007/2021

CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO 004/2021

19/03/2021
Edição: 999

DECRETO

DECRETOS

Edição: 998

PREGÃO ELETRÔNICO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003/2021

CONTRATOS

EXTRATO CONTRATO 071/2021

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIAS

Edição: 1.002

PREGÃO ELETRÔNICO

RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021

DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021

Edição: 1.001

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

Edição: 1.000

DECRETO

DECRETOS

18/03/2021
Edição: 997

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 996

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO.

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

OUTROS

PARECER

17/03/2021
Edição: 995

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 994

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 993

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 992

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO.

16/03/2021
Edição: 991

ERRATA

ERRATA

PORTARIA

PORTARIAS

15/03/2021
Edição: 990

PORTARIA

PORTARIAS

EDITAL

EDITAL

12/03/2021
Edição: 989

TERMO ADITIVO

1º ADITIVO CONTRATO 0433/2020 - 1º ADITIVO CONTRATO 0444/2020

TERMO ADITIVO

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

11/03/2021
Edição: 988

DECRETO

DECRETOS

Edição: 987

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 986

TERMO ADITIVO

EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO 167/2020; 4º ADITIVO CONTRATO 410/2019

Edição: 985

DECRETO

DECRETOS

10/03/2021
Edição: 984

OUTROS

RELATÓRIO FINALIZAÇÃO ANO LETIVO 2020

Edição: 983

ERRATA

REPUBLICAÇÃO DE DECRETO

REPUBLICAÇÃO DE DECRETO

09/03/2021
Edição: 982

PORTARIA

PORTARIAS

08/03/2021
Edição: 981

DECRETO

DECRETO

05/03/2021
Edição: 980

PREGÃO ELETRÔNICO

DECISÃO DO VENCEDOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021

04/03/2021
Edição: 979

PREGÃO ELETRÔNICO

DECISÃO DO VENCEDOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021

Edição: 978

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

ERRATA

REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS

REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS

01/03/2021
Edição: 977

TOMADA DE PREÇOS

DECISÃO ATA DA SESSÃO TP 001/2021

Edição: 976

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIAS

PORTARIAS

Edição: 975

DECRETO

DECRETOS

26/02/2021
Edição: 974

LEI

LEI MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL

Edição: 973

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2021

25/02/2021
Edição: 972

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DISPENSA 012/2021 E 014/2021

22/02/2021
Edição: 971

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021

19/02/2021
Edição: 970

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIAS

PORTARIAS

18/02/2021
Edição: 969

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 001/2021

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DISPENSA 012/2021, 014/2021, 017/2021, 018/2021, 019/2021

17/02/2021
Edição: 968

DECRETO

DECRETOS

16/02/2021
Edição: 967

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 001/2021

LEI MUNICIPAL Nº 002-2021

LEI MUNICIPAL Nº 003/2021

15/02/2021
Edição: 966

DECRETO

DECRETOS

13/02/2021
Edição: 965

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIAS

PORTARIAS

PORTARIAS

RESOLUÇÃO

RESOLUÇOES

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÕES

DECRETO

DECRETOS

10/02/2021
Edição: 964

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

Edição: 963

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021

DISPENSA

RAITIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO 002/2021

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

09/02/2021
Edição: 962

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DISPENSA 028/2021 029/2021

Edição: 961

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

08/02/2021
Edição: 960

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 959

DECRETO

DECRETOS

05/02/2021
Edição: 958

CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2021

AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2021

04/02/2021
Edição: 957

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001/2021

DECRETO

DECRETOS

03/02/2021
Edição: 956

DECRETO

DECRETO

Edição: 955

DECRETO

DECRETOS

Edição: 954

DISPENSA

RAITIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO 005/2021 E 008/2021

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DISPENSA 029/2021

02/02/2021
Edição: 953

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS

Edição: 952

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

REPUBLICAÇÃO DECRETO

DISPENSA

RAITIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2021

01/02/2021
Edição: 951

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DISPENSA 025/2021

PORTARIA

PORTARIAS