Prefeitura Municipal de Monte Santo

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Licitações

Licitações, compras, dispensas, inexigibilidades e pregões.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregão Presencial, Pregão Eletronico...

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/87702. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Licitações
FiltroTipoDescrição
id String ID da licitação Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número da licitação (busca por texto) Formato: 1234/2021
lic_numero String Número da licitação (sem ano)
lic_ano String Ano da licitação
numero_processo String Número do processo Formato: 1234/2021
tipo_id String ID do Tipo/Critério de Julgamento Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (21)
ValorDescrição
19Chamamento
10Dispensa
12Dispensada
11Inexigibilidade
7Maior Desconto
16Maior lance
4Maior Oferta
20Maior Percentual de Desconto por Item
21Maior Preço ou Oferta
9Maior Retorno Econômico
2Melhor Técnica
8Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
6Menor Percentual
1Menor Preço
18Menor Preço Global
17Menor Preço Por Item
14Menor Preço Por Lote
13Não se Aplica
5Outros
3Preço e Técnica
15Técnica e preço
modalidade_id String ID da Modalidade Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (40)
ValorDescrição
42Adesão
28Adesão - Ata de Registro de Preço
37Aviso
17Carta Convite
13Chamada Pública
16Chamamento Público
1Concorrência
22Concorrência - Eletrônica
2Concorrência - Pregão
23Concorrência - Presencial
19Concorrência Pública
3Concurso
26Contrato de Rateio
4Convite
44COVID-19
14Credenciamento
46Credencimento
21Diálogo Competitivo
5Dispensa
41Dispensa de Licitação
31Dispensa Eletrônica
30Dispensa por Justificativa
29Dispensa por Limite
45Inaplicabilidade da Licitação
40Inaplicabilidade de Licitação
6Inexigibilidade
7Leilão
35Leilão - Eletrônico
38Leilão - Presencial
27Licitação Compartilhada
24Manifestação de Interesse
15Outros
25Pré-Qualificação
8Pregão Eletrônico
9Pregão Presencial
20Processo Seletivo Simplificado
10Regime Diferenciado de Contratação
11Registro de Preços
39Tomada de Preço
43Tomada de Preços
objeto String Objeto da licitação (busca por texto)
orgao String Órgão (busca por texto)
situacoes String Situações (Lista de situações separadas por vírgula)
Clique para ver as opções (14)
ValorDescrição
em_cursoEm Curso
contratoContrato
revogadaRevogada
anuladaAnulada
abertaAberta
finalizadaFinalizada
homologadaHomologada
fracassadaFracassada
desertaDeserta
suspensaSuspensa
divulgada_no_pncpDivulgada no PNCP
encerradaEncerrada
canceladaCancelada
ratificadaRatificada
contratada String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)
contratante String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)
data_publicacao_start String Data de Publicação (início) Formato: 2026-12-31
data_publicacao_end String Data de Publicação (fim) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_start String Data de Realização (início) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_end String Data de Realização (fim) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_start String Data de Homologação (início) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_end String Data de Homologação (fim) Formato: 2026-12-31
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
Clique para ver as opções (6)
ValorDescrição
1Sim
0Não
trueSim
falseNão
ssim
nnão
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 947,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 64,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 87702,
            "numero": "INEXIGIBILIDADE 019/2026",
            "numero_processo": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2026",
            "objeto": "Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda …",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA",
            "situacoes": [
                "divulgada_no_pncp"
            ],
            "valor_estimado": 10000,
            "valor_homologado": 10000,
            "data_publicacao": "2026-05-26",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "pncp_item_url": "/compras/13698766000133/2026/75",
            "pncp_numero_controle": "13698766000133-1-000075/2026",
            "lic_numero": 0,
            "lic_ano": 2026,
            "titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 019/2026",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
                    "id": 925066,
                    "filename": "Ratificacao Doem",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/compras/2026/75/…",
                    "created_at": "2026-05-28 02:46:54",
                    "updated_at": "2026-05-28 02:46:54",
                    "tipo_titulo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
                    "tipo_id": 2
                }
            ],
            "lotes": [
                {
                    "id": 6436956,
                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda …",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
                    "situacao": "homologado",
                    "criterio_julgamento_id": 13,
                    "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
                    "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                    "incentivo_produtivo_basico": 0,
                    "quantidade": 1,
                    "unidade_medida": "SHOW",
                    "valor_unitario_estimado": 10000,
                    "valor_total_estimado": 10000,
                    "pncp_numero_item": "1",
                    "vencedor": {
                        "nome": "55.418.260 TIAGO DOS SANTOS CARDOSO",
                        "cpf_cnpj": "49.538.760/0001-46"
                    },
                    "resultados": [
                        {
                            "id": 781890,
                            "quantidade": 1,
                            "valor_unitario_homologado": 10000,
                            "valor_total_homologado": 10000,
                            "situacao": "Informado",
                            "data_resultado": "2026-05-06",
                            "percentual_desconto": 0,
                            "fornecedor_id": 38318,
                            "fornecedor": {
                                "id": 38318,
                                "razao_social": "YWATA PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA",
                                "cpf_cnpj": "49.538.760/0001-46",
                                "created_at": "2026-05-26 10:02:18",
                                "updated_at": "2026-05-26 10:02:18"
                            },
                            "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
                            "fornecedor_subcontratado": false,
                            "fornecedor_codigo_pais": "BRA",
                            "pncp_numero_item": "1",
                            "created_at": "2026-05-28 02:46:54",
                            "updated_at": "2026-10-27 02:03:00"
                        }
                    ],
                    "created_at": "2026-05-28 02:46:54",
                    "updated_at": "2026-10-27 02:03:00"
                }
            ],
            "lotes_count": 1,
            "covid_19": false,
            "created_at": "2026-05-28 02:46:48",
            "updated_at": "2026-10-27 02:03:00"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (43). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Licitações
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (27)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

Consultar os dados

Mostrando 151 a 175 de 947 registros

Baixar: CSV JSON XML
Licitações — página 7 de 38
IDNúmeroProcessoObjetoID da modalidadeDescrição da modalidadeÓrgãoSituaçõesValor EstimadoValor HomologadoPublicaçãoAmparo LegalModo de DisputaPncp item urlPncp numero controleNúmero da Licitação (sem o ano)Ano da LicitaçãoTítulo Completo da LicitaçãoInstrumentos ConvocatóriosLotesQuantidade de Lotes/ItensLicitação relacionada ao COVID-19CadastroAtualizaçãoRealizaçãoHorário
87702 INEXIGIBILIDADE 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Maré de Xote, para a 2ª Edição projeto pico d'Araçá ao som do pandeiro: uma noite de forró no Museu do Sertão do município de Monte Santo – BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 10000 10000 2026-05-26 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/75 13698766000133-1-000075/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 019/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-28 02:46:48 2026-10-27 02:03:00
87703 INEXIGIBILIDADE 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Raique Santana, durante abertura dos festejos juninos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 30000 30000 2026-05-25 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/73 13698766000133-1-000073/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 021/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-28 02:46:57 2026-10-20 12:38:45
87704 INEXIGIBILIDADE 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da banda Seu Mastruz, durante abertura dos festejos juninos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 200000 200000 2026-05-25 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/74 13698766000133-1-000074/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 020/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-28 02:47:06 2026-10-27 02:03:03
82586 DISPENSA PRESENCIAL 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2026 Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender as demandas da secretaria de administração do Município de Monte Santo - Ba. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 19900 0 2026-01-23 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2026/7 13698766000133-1-000007/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 003/2026 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-01-23 23:00:45 2026-10-03 09:47:14 2026-01-28 23:59:59
82587 INEXIGIBILIDADE 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2026 Contratação do palestrante Geraldo Peçanha Almeida para ministrar palestra como conferencista na Jornada Pedagógica do Município de Monte Santo – BA, voltada à formação continuada dos profissionais da educação da rede mu… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 29954.43 29954.43 2026-01-23 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/13698766000133/2026/6 13698766000133-1-000006/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 004/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-01-23 23:00:54 2026-10-20 13:06:22
91550 INEXIGIBILIDADE Nº 058/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Tarcísio do Acordeon, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 500000 0 2026-09-02 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/162 13698766000133-1-000162/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 058/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-09-09 08:07:39 2026-11-09 09:07:17
83105 DISPENSA PRESENCIAL 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2026 Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipos para uso exclusivo em bomba de infusão em regime de comodato para instalação na sala vermelha do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, Samu e Anexo, incluindo ma… 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 28616 0 2026-02-06 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2026/9 13698766000133-1-000009/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 007/2026 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-02-06 20:23:40 2026-10-13 15:42:08 2026-02-11 23:59:59
83106 DISPENSA PRESENCIAL 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2026 Contratação de empresa para o fornecimento de material penso e hospitalar, para as demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 33558 0 2026-02-06 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2026/8 13698766000133-1-000008/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 006/2026 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-02-06 20:23:47 2026-10-13 15:42:11 2026-02-11 23:59:59
86692 DISPENSA PRESENCIAL 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Coletes Balísticos nível II-A para GCM, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Segurança Pública do Município de Monte Santo… 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 12000 0 2026-05-05 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2026/49 13698766000133-1-000049/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 018/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-05-07 22:12:11 2026-10-20 12:40:07 2026-05-08 23:59:59
89009 DISPENSA PRESENCIAL 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2026 Contratação de empresa para fornecimento de materiais juninos para ornamentação na sede e nos povoados do município de Monte Santo – BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 62376.5 62376.5 2026-06-26 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/95 13698766000133-1-000095/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 023/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-02 05:01:08 2026-10-27 01:54:31
89781 INEXIGIBILIDADE 025-A/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Forró Pegada das Antigas, durante o festejo junino no povoado Santo Antônio, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 50000 50000 2026-07-20 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/107 13698766000133-1-000107/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 025-A/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-21 05:00:23 2026-10-13 15:39:03
90558 INEXIGIBILIDADE 049/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 148/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozão Brega Show, durante os festejos juninos no povoado Boqueirão, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 1500 1500 2026-08-06 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/144 13698766000133-1-000144/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 049/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-08-07 22:35:38 2026-11-09 09:08:28
83905 INEXIGIBILIDADE 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2026 Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Casa de Apoio no Povoado de Lage. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 7200 7200 2026-02-26 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2026/18 13698766000133-1-000018/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 007/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-02-26 22:01:47 2026-10-14 19:41:13
83906 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2026 Fornecimento de peixe fresco, aproximadamente 1kg, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para compor os ingredientes que serão distribuídos, no Programa Prato Solidário, para a aquisição e distribuiçã… 13 Chamada Pública FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL divulgada_no_pncp 385730 0 2026-02-26 Lei 14.628/2023, Art. 4º Não se aplica /compras/13698766000133/2026/17 13698766000133-1-000017/2026 0 2026 Chamada Pública nº CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-02-26 22:01:54 2026-10-14 19:41:17 2026-03-10 09:00:00
86471 Dispensa Presencial 014/2026 Processo Administrativo 063/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de estrado plástico modular (paletes), visando atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo… 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 10342.8 0 2026-04-29 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2026/45 13698766000133-1-000045/2026 0 2026 Dispensa nº Dispensa Presencial 014/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-05-01 21:47:58 2026-10-20 12:40:30 2026-05-05 23:59:59
86472 Dispensa Presencial 012/2026 Processo Administrativo 046/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de colchões destinados a camas hospitalares, classificados como bens comuns, com características técnicas de impermeabilidade, resistência, durabilidade e adequada… 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 47749.4 0 2026-04-29 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2026/44 13698766000133-1-000044/2026 0 2026 Dispensa nº Dispensa Presencial 012/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-05-01 21:48:08 2026-10-20 12:40:34 2026-05-05 23:59:59
83145 DISPENSA PRESENCIAL 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO COM ESTATÍSTICA TRIBUTÁRIA PARA AUXILIAR A SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, GERIR… 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS divulgada_no_pncp 60464.25 60464.25 2026-02-09 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/10 13698766000133-1-000010/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 001/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-02-09 13:51:04 2026-10-13 15:43:38
87242 INEXIGIBILIDADE 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2026 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao alojamento da companhia de Polícia Militar, conforme cláusula segunda, do termo de convênio, celebrado entre o Município de Monte Santo/Ba e a Secret… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 36000 36000 2026-05-20 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2026/68 13698766000133-1-000068/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 018/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-21 04:03:32 2026-10-20 12:39:22
91855 INEXIGIBILIDADE 068/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 190/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Joãonilsom do Acordeon, durante o tradicional festejo do povoado Barreiras do jardim, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 1500 1500 2026-09-17 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/180 13698766000133-1-000180/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 068/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-09-20 18:02:22 2026-11-09 09:06:25
91856 DISPENSA PRESENCIAL 053/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 186/2026 Contratação de empresa especializada para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontológicos destinado ao atendimento das demandas assistenciais da unidade de saúde do município, para g… 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 64057.52 0 2026-09-16 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2026/179 13698766000133-1-000179/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 053/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-09-20 18:03:45 2026-11-09 09:06:03 2026-09-21 23:59:59
84945 INEXIGIBILIDADE 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2026 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento das atividades da educação integral. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 19200 19200 2026-03-23 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2026/28 13698766000133-1-000028/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 010/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-24 06:00:12 2026-10-27 02:30:16
91857 INEXIGIBILIDADE Nº 066/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2026 Contratação de serviços artísticos da cantora Gabriela Rocha, para realização de apresentação musical durante o evento “Desperta Monte Santo”, a ser promovido pelo Município de Monte Santo/BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 350000 0 2026-09-16 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/178 13698766000133-1-000178/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 066/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-09-20 18:04:29 2026-11-09 09:06:30
91858 INEXIGIBILIDADE Nº 063/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da dupla Edson & Hudson, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 450000 0 2026-09-15 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/177 13698766000133-1-000177/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 063/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-09-20 18:04:47 2026-11-09 09:06:32
84947 DISPENSA PRESENCIAL 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2026 Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e cuidados infantil para as atender as necessidades da educação infantil das unidades escolares do município de Monte Santo – BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 41548.5 41548.5 2026-03-23 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/27 13698766000133-1-000027/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 009/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-24 06:00:20 2026-10-27 02:30:19
89043 INEXIGIBILIDADE 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Cleyton Lima, durante o festejo junino no povoado Lagoa Do saco, do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA divulgada_no_pncp 115000 115000 2026-07-02 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/97 13698766000133-1-000097/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 023/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-03 05:00:09 2026-10-27 01:54:21

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