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Licitações

Licitações, compras, dispensas, inexigibilidades e pregões.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregão Presencial, Pregão Eletronico...

Endereço (URL base): https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes
Método: GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro: {URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/16416. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtro Tipo Descrição

id String ID da licitação Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5

numero String Número da licitação (busca por texto) Formato: 1234/2021

lic_numero String Número da licitação (sem ano)

lic_ano String Ano da licitação

numero_processo String Número do processo Formato: 1234/2021

tipo_id

String

ID do Tipo/Critério de Julgamento Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5

Clique para ver as opções (21)

Valor	Descrição
`19`	Chamamento
`10`	Dispensa
`12`	Dispensada
`11`	Inexigibilidade
`7`	Maior Desconto
`16`	Maior lance
`4`	Maior Oferta
`20`	Maior Percentual de Desconto por Item
`21`	Maior Preço ou Oferta
`9`	Maior Retorno Econômico
`2`	Melhor Técnica
`8`	Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
`6`	Menor Percentual
`1`	Menor Preço
`18`	Menor Preço Global
`17`	Menor Preço Por Item
`14`	Menor Preço Por Lote
`13`	Não se Aplica
`5`	Outros
`3`	Preço e Técnica
`15`	Técnica e preço

modalidade_id

String

ID da Modalidade Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5

Clique para ver as opções (40)

Valor	Descrição
`42`	Adesão
`28`	Adesão - Ata de Registro de Preço
`37`	Aviso
`17`	Carta Convite
`13`	Chamada Pública
`16`	Chamamento Público
`1`	Concorrência
`22`	Concorrência - Eletrônica
`2`	Concorrência - Pregão
`23`	Concorrência - Presencial
`19`	Concorrência Pública
`3`	Concurso
`26`	Contrato de Rateio
`4`	Convite
`44`	COVID-19
`14`	Credenciamento
`46`	Credencimento
`21`	Diálogo Competitivo
`5`	Dispensa
`41`	Dispensa de Licitação
`31`	Dispensa Eletrônica
`30`	Dispensa por Justificativa
`29`	Dispensa por Limite
`45`	Inaplicabilidade da Licitação
`40`	Inaplicabilidade de Licitação
`6`	Inexigibilidade
`7`	Leilão
`35`	Leilão - Eletrônico
`38`	Leilão - Presencial
`27`	Licitação Compartilhada
`24`	Manifestação de Interesse
`15`	Outros
`25`	Pré-Qualificação
`8`	Pregão Eletrônico
`9`	Pregão Presencial
`20`	Processo Seletivo Simplificado
`10`	Regime Diferenciado de Contratação
`11`	Registro de Preços
`39`	Tomada de Preço
`43`	Tomada de Preços

objeto String Objeto da licitação (busca por texto)

orgao String Órgão (busca por texto)

situacoes

String

Situações (Lista de situações separadas por vírgula)

Clique para ver as opções (14)

Valor	Descrição
`em_curso`	Em Curso
`contrato`	Contrato
`revogada`	Revogada
`anulada`	Anulada
`aberta`	Aberta
`finalizada`	Finalizada
`homologada`	Homologada
`fracassada`	Fracassada
`deserta`	Deserta
`suspensa`	Suspensa
`divulgada_no_pncp`	Divulgada no PNCP
`encerrada`	Encerrada
`cancelada`	Cancelada
`ratificada`	Ratificada

contratada String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)

contratante String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)

data_publicacao_start String Data de Publicação (início) Formato: 2026-12-31

data_publicacao_end String Data de Publicação (fim) Formato: 2026-12-31

data_realizacao_start String Data de Realização (início) Formato: 2026-12-31

data_realizacao_end String Data de Realização (fim) Formato: 2026-12-31

data_homologacao_start String Data de Homologação (início) Formato: 2026-12-31

data_homologacao_end String Data de Homologação (fim) Formato: 2026-12-31

covid_19

Boolean

Licitação relacionada ao COVID-19

Clique para ver as opções (6)

Valor	Descrição
`1`	Sim
`0`	Não
`true`	Sim
`false`	Não
`s`	sim
`n`	não

page Number Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos

per_page Number Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15

curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"

Exemplo de resposta (JSON, resumido)

{
    "total": 957,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 64,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 16416,
            "numero": "003/2021 CON 64/2021",
            "numero_processo": "041/2021",
            "objeto": "Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de\r\nserviços de for…",
            "modalidade_id": 14,
            "modalidade_descricao": "Credenciamento",
            "tipo_id": 5,
            "tipo_titulo": "Outros",
            "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS.",
            "patrimonio_liquido_minimo": 17500,
            "situacoes": [
                "homologada"
            ],
            "data_realizacao": "2021-08-02",
            "data_adjudicacao": "2021-08-02",
            "data_homologacao": "2021-08-02",
            "dotacao_orcamentaria": "Secretaria: 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Açào; 2.029 Elemento: 3.3.9.0.3…",
            "valor_estimado": 17500,
            "valor_homologado": 0,
            "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia",
            "data_publicacao": "2021-08-02",
            "parecer_juridico": 1,
            "lic_numero": 3,
            "lic_ano": 2021,
            "titulo_completo": "Credenciamento nº 003/2021 CON 64/2021",
            "lotes_count": 0,
            "anexos": [
                {
                    "id": 63968,
                    "filename": "003 - 2021 CR.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/d799d4f7c71ff44e…",
                    "created_at": "2021-10-07 11:36:11",
                    "updated_at": "2021-10-07 11:36:11"
                }
            ],
            "covid_19": false,
            "created_at": "2021-10-07 11:38:03",
            "updated_at": "2021-10-14 11:17:42"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (43). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Licitações
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID da licitação
`numero`	`String`	Número da licitação
`numero_processo`	`String`	Número do processo
`objeto`	`String`	Objeto da licitação
`modalidade_id`	`Number`	ID da modalidade
`modalidade_descricao`	`String`	Descrição da modalidade
`tipo_id`	`Number`	ID do tipo
`tipo_titulo`	`String`	Título do tipo
`orgao`	`String`	Órgão
`contrato`	`String`	Nº do Contrato
`patrimonio_liquido_minimo`	`Number`	Patrimônio Líquido Mínimo
`situacoes`	`string[]`	Situações
`data_realizacao`	`String`	Data de Realização Formato: 2026-12-31
`data_adjudicacao`	`String`	Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
`data_homologacao`	`String`	Data de Homologação Formato: 2026-12-31
`dotacao_orcamentaria`	`String`	Dotação Orçamentária
`valor_estimado`	`Number`	Valor Estimado
`valor_homologado`	`Number`	Valor Homologado
`fonte_recurso`	`String`	Fonte de Recurso
`horario`	`String`	Horário
`local`	`String`	Local de Realização
`contato`	`String`	Contato
`data_publicacao`	`String`	Data de Publicação Formato: 2026-12-31
`numero_publicacao`	`String`	Número de Publicação
`amparo_legal`	`String`	Amparo Legal
`competencia`	`String`	Competência
`regime_execucao`	`String`	Regime de Execução
`modo_disputa`	`String`	Modo de Disputa
`tipo_beneficio`	`String`	Tipo de Benefício
`parecer_juridico`	`String`	Parecer Jurídico
`observacoes`	`String`	Observações
`pncp_item_url`	`String`	URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
`pncp_numero_controle`	`String`	Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
`lic_numero`	`String`	Número da Licitação (sem o ano)
`lic_ano`	`String`	Ano da Licitação
`titulo_completo`	`String`	Título Completo da Licitação
`instrumentos_convocatorios`	`InstrumentoConvocatorio[]`	Instrumentos Convocatórios
`lotes`	`Lote[]`	Lotes
`lotes_count`	`Integer`	Quantidade de Lotes/Itens
`anexos`	`Arquivo[]`	Anexos
`covid_19`	`Boolean`	Licitação relacionada ao COVID-19
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)

Propriedade Tipo Descrição

id Number ID do arquivo

filename String Nome do arquivo

mime_type String MimeType do arquivo

url String URL do arquivo

created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

tipo_id

Number

ID do tipo

Clique para ver as opções (28)

Valor	Descrição
`16`	Anteprojeto
`21`	Ata de realização de sessão pública
`24`	Ata de realização de sessão pública eletrônica
`25`	Ata de realização de sessão pública presencial
`14`	Ata de Registro de Preço
`26`	Ata de Registro de Preços
`2`	Ato que autoriza a Contratação Direta
`3`	Aviso de Contratação Direta
`12`	Contrato
`27`	Credenciamento
`8`	DFD
`23`	Documento de Formalização da Demanda - DFD
`1`	Edital
`5`	Edital de Chamamento Público
`6`	Estudo Técnico Preliminar
`11`	Mapa de Riscos
`10`	Minuta de Ata de Registro de Preços
`19`	Minuta do Contrato
`15`	Nota de Empenho
`28`	Orçamento estimado
`4`	Outros Documentos
`7`	Projeto Básico
`9`	Projeto Executivo
`20`	Sistema de Registro de Preços (SRP)
`13`	Termo Aditivo
`18`	Termo de Referência
`17`	Termo de Rescisão
`22`	Termo/Ato de Homologação

tipo_titulo String Título do tipo

Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)

Tipo relacionado Lote
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do lote
`numero_item`	`Number`	Número do item
`objeto`	`String`	Objeto do lote/item
`material_ou_servico`	`String`	Material ou serviço do lote/item
`situacao`	`String`	Situação do lote/item
`criterio_julgamento_id`	`Number`	ID do critério de julgamento
`criterio_julgamento_titulo`	`String`	Título do critério de julgamento
`tipo_beneficio`	`String`	Tipo de benefício
`incentivo_produtivo_basico`	`String`	Incentivo produtivo básico
`marca`	`String`	Marca
`quantidade`	`Number`	Quantidade
`unidade_medida`	`String`	Unidade de medida
`valor_unitario_estimado`	`Number`	Valor unitário estimado
`valor_total_estimado`	`Number`	Valor total estimado
`pncp_numero_item`	`Number`	Número do item do PNC
`vencedor`	`Fornecedor`	Fornecedor vencedor
`resultados`	`Resultado[]`	Resultados do lote
`participantes`	`Participante[]`	Participantes do lote
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)

Tipo relacionado Arquivo
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do arquivo
`filename`	`String`	Nome do arquivo
`mime_type`	`String`	MimeType do arquivo
`url`	`String`	URL do arquivo
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)

Propriedade Tipo Descrição

id Number ID do fornecedor

nome String Nome do fornecedor

razao_social String Razão social do fornecedor

cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)

sigla String Sigla do fornecedor

porte_id

Number

ID do porte do fornecedor

Clique para ver as opções (3)

Valor	Descrição
`3`	Demais: Demais empresas
`2`	EPP: Empresa de Pequeno Porte
`1`	ME: Micro Empresa

porte_nome String Nome do porte do fornecedor

tipo_id

Number

ID do tipo do fornecedor

Clique para ver as opções (3)

Valor	Descrição
`1`	Pessoa Física (PF)
`2`	Pessoa Jurídica (PJ)
`3`	Pessoa Estrangeira (PE)

tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor

terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado

inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo

motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor

created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)

Tipo relacionado Resultado
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do resultado do lote
`quantidade`	`Number`	Quantidade homologada
`valor_unitario_homologado`	`Number`	Valor unitário homologado
`valor_total_homologado`	`Number`	Valor total homologado
`situacao`	`String`	Situação do resultado
`motivo_cancelamento`	`String`	Motivo do cancelamento
`data_cancelamento`	`String`	Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
`data_resultado`	`String`	Data do resultado Formato: 2026-12-31
`percentual_desconto`	`Number`	Percentual de desconto
`fornecedor_id`	`Number`	ID do fornecedor
`fornecedor`	`Fornecedor`	Fornecedor
`fornecedor_ordem_classificacao_srp`	`Number`	Ordem de classificação SRP
`fornecedor_subcontratado`	`Boolean`	Fornecedor subcontratado
`fornecedor_codigo_pais`	`String`	Código do país do fornecedor
`pncp_numero_item`	`Number`	Número do item no PNCP
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)

Tipo relacionado Participante
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID participante no Lote
`fornecedor`	`Fornecedor`	Fornecedor participante
`valor_proposto`	`Number`	Valor proposto pelo fornecedor
`arquivos`	`Arquivo[]`	Arquivos anexos deste fornecedor
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 926 a 950 de 957 registros

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Licitações — página 38 de 39
ID	Número	Processo	Objeto	ID da modalidade	Descrição da modalidade	ID do tipo	Tipo	Órgão	Patrimônio Líquido Mínimo	Situações	Realização	Data de Adjudicação	Data de Homologação	Dotação Orçamentária	Valor Estimado	Local de Realização	Publicação	Parecer Jurídico	Número da Licitação (sem o ano)	Ano da Licitação	Título Completo da Licitação	Anexos	Licitação relacionada ao COVID-19	Cadastro	Atualização	Modo de Disputa	Tipo de Benefício	Fonte de Recurso	Amparo Legal	Número de Publicação	Horário
16416	003/2021 CON 64/2021	041/2021	Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço u…	14	Credenciamento	5	Outros	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS.	17500	homologada	2021-08-02	2021-08-02	2021-08-02	Secretaria: 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Açào; 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte; 00/92 Secretaria: 03.04.00 Unidade: 03.04.04. Ação: 2.070 Elemento: 3.3,9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.05.00 Unidade: 03.05.05. Ação…	17500	Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia	2021-08-02	1	3	2021	Credenciamento nº 003/2021 CON 64/2021	6 campos	Não	2021-10-07 11:38:03	2021-10-14 11:17:42
14650	003/2021	054/2021	Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social, a (im de apresentar o serviço técnico e especializado com a finalidade de qualificar a …	6	Inexigibilidade	1	Menor Preço	secretaria municipal de assistência social	72600	homologada	2021-02-17	2021-02-17	2021-02-17	Órgão: 03,10.00 - Unidade; 03.10.10 - Projeto Atividade; 2.034 - Elemento de Despesa; 3.3.9.0.39.00 - Fonte de Recursos; 00/24 Órgão: 03,10,00 - Unidade: 03,10.52 - Projeto Atividade: 2.047 - Elemento de Despesa: 3,3.…	72600	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA			3	2021	Inexigibilidade nº 003/2021	6 campos	Não	2021-06-01 12:09:16	2022-05-11 15:58:49
15167	003/2021 CON 092/2021	041/2021	Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do Munic…	14	Credenciamento	5	Outros	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS.	31500	homologada	2021-04-07	2021-04-07	2021-04-07	Secretaria: 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Ação: 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/92 Secretaria: 03.04.00 Unidade: 03.04.04. Ação: 2.070 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.05.00 Unidade: 03.05.05. Ação…	31500	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA			3	2021	Credenciamento nº 003/2021 CON 092/2021	6 campos	Não	2021-07-19 11:05:02	2021-10-14 11:43:34
15168	003/2021 CON 111/2021	041/2021	Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentínhas, que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do Munic…	14	Credenciamento	5	Outros	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS.	31500	homologada	2021-04-14	2021-04-14	2021-04-14	Secretaria: 03.02,00 Unidade: 03.02.02 Ação: 2,029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/92 Secretaria: 03.04.00 Unidade: 03.04.04. Ação: 2.070 Elemento; 3.3.9.0,39,00 Fonte: 00 Secretaria: 03,05.00 Unidade: 03.05.05. Ação…	31500	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA			3	2021	Credenciamento nº 003/2021 CON 111/2021	6 campos	Não	2021-07-19 11:26:14	2021-10-14 11:43:19
15169	003/2021 CON 104/2021	041/2021	Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentínhas, que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do Munic…	14	Credenciamento	5	Outros	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS.	31500	homologada	2021-04-14	2021-04-14	2021-04-14	Secretaria: 03.02,00 Unidade: 03.02.02 Ação: 2,029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/92 Secretaria: 03.04.00 Unidade: 03.04.04. Ação: 2.070 Elemento; 3.3.9.0,39,00 Fonte: 00 Secretaria: 03,05.00 Unidade: 03.05.05. Ação…	31500	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA			3	2021	Credenciamento nº 003/2021 CON 104/2021	6 campos	Não	2021-07-19 11:30:59	2021-07-19 11:30:59
14658	003/2021	045/2021	Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos visando a regularização e manutenção de regularidade do municipio junto aos Ministérios da Fazenda, da Saúde e da Educação. Os serviços incluem a manutenção d…	17	Carta Convite	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	49500	homologada	2021-02-15	2021-02-15	2021-02-15	Órgão: 06.05.00 - Unidade: 03.05.05 - Projeto Atividade: 2.032 - Elemento de Despesa: 3.3.0.39.00 - Fonte: 00. Órgão: 06.07.00 - Unidade: 03.07.07- Projeto Atividade: 2.010 - Elemento de Despesa: 3.3.0.39.00 - Fonte: …	49500				3	2021	Carta Convite nº 003/2021	6 campos; 6 campos	Não	2021-06-01 15:19:43	2022-05-11 15:57:15
15175	003/2021 CON 114/2021	041/2021	Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço …	14	Credenciamento	3	Preço e Técnica	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS.	28000	homologada	2021-05-05	2021-05-05	2021-05-05	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO-BA CNPJ N° 13.698.766\0001 -33 CREDENCIAMENTO N° 003/2021 EXTRATO DO CONTRATO N° 114/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO. CO…	28000	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA			3	2021	Credenciamento nº 003/2021 CON 114/2021	6 campos	Não	2021-07-19 12:11:50	2021-07-27 15:34:28
14665	003/2021 CON 049/2021	041/2021	Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do Munic…	14	Credenciamento	5	Outros	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS.	38500	homologada	2021-02-15	2021-02-15	2021-02-15	Secretaria: 03.05.00 Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.07,00 Unidade: 03.07.07. Ação: 2.010 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/01/95 Secretaria; 03.08.00 Unidade: 03,08.08, …	38500				3	2021	Credenciamento nº 003/2021 CON 049/2021	6 campos; 6 campos	Não	2021-06-01 16:03:34	2021-07-28 09:59:11
14666	003/2021 CON 054/2021	040/2021	Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do Munic…	14	Credenciamento	5	Outros	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS.	38500	homologada	2021-02-26	2021-02-26	2021-02-26	Secretaria: 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Ação: 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/92 Secretaria: 03.04.00 Unidade; 03.04.04. Ação: 2.070 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.05.00 Unidade: 03.05.05. Ação…	38500				3	2021	Credenciamento nº 003/2021 CON 054/2021	6 campos; 6 campos	Não	2021-06-01 16:06:28	2021-07-28 09:59:40
13906	003/2021	005/2021	A contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina, óleo diesel S-500 e óleo diesel S-10)	5	Dispensa	1	Menor Preço	SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇAO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFRAESTRUTURA E GABINETE DO PREFEITO	1171555	homologada	2021-01-07	2021-01-07	2021-01-07	órgão; 0302 / 0305 / 0307 / 0308 / 0309 / 0310 Unidade: 030202 / 030505 / 030707 / 030808 / 030851 / 030909 / 031010 / 031052 Função: 04 / 08 / 10 / 12 / 15subfunção: 122 / 244 / 301 / 302 / 451programa; 0004 / 0005 / …	0				3	2021	Dispensa nº 003/2021	6 campos; 6 campos	Não	2021-03-25 16:50:03	2021-11-25 09:18:17	Não se aplica	Não se aplica
15187	003/2021 CON 132/2021	041/2021	Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço …	14	Credenciamento	5	Outros	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS.	28000	homologada	2021-05-25	2021-05-25	2021-05-25	Secretaria: 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Ação: 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/92 Secretaria: 03.04.00 Unidade: 03.04.04. Ação: 2.070 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.05.00 Unidade: 03.05.05. Ação…	28000	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA			3	2021	Credenciamento nº 003/2021 CON 132/2021	6 campos	Não	2021-07-19 16:22:34	2021-07-27 15:21:11
15188	003/2021 CON 127/2021	041/2021	Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço …	14	Credenciamento	5	Outros	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS.	28000	homologada	2021-05-24	2021-05-24	2021-05-24	Secretaria: 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Ação: 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/92 Secretaria: 03.04.00 Unidade: 03.04.04. Ação: 2.070 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.05.00 Unidade: 03.05.05. Ação…	28000	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA			3	2021	Credenciamento nº 003/2021 CON 127/2021	6 campos	Não	2021-07-19 16:25:10	2021-07-27 14:54:48
15190	003/2021 CON 113/2021	041/2021	Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço …	14	Credenciamento	5	Outros	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS.	28000	homologada	2021-05-05	2021-05-05	2021-05-05	Secretaria: 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Ação: 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/92 Secretaria: 03.04.00 Unidade: 03.04.04. Ação: 2.070 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.05.00 Unidade: 03.05.05. Ação…	28000	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA			3	2021	Credenciamento nº 003/2021 CON 113/2021	6 campos	Não	2021-07-19 17:01:40	2021-07-27 14:54:28
17090	003/2021	189/2021	CONSTITUI COM OBJETO DESSE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA PROVER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS AL…	13	Chamada Pública	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	117207	homologada	2021-09-15	2021-09-15	2021-09-15	Órgão: 03.07 / Unidade: 03.07.07 / Ação: 2.007 / Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 - 3.3.90.30,00 / Fonte: 01/15.	117207	Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia	2021-09-15	1	3	2021	Chamada Pública nº 003/2021	6 campos; 6 campos	Não	2021-11-10 12:04:02	2021-11-10 12:09:17	Não se aplica	Não se aplica	01/15.	LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
16415	002/2021	171/2021	CONSTITUI COM OBJETO DESSE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA PROVER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS A…	13	Chamada Pública	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA	104184	homologada	2021-08-25	2021-08-25	2021-08-25	Órgão: 03.07 / Unidade: 03.07.07 / Ação: 2.007 / Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 - 3.3.90.30.00 /	104184	Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia	2021-08-25	1	2	2021	Chamada Pública nº 002/2021	6 campos	Não	2021-10-07 11:33:49	2021-11-04 11:48:55			Fonte: 01/15.		Edição 1.173 Ano 11
15158	002/2021	043/2021	CONSTITUI COM OBJETO DESSE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS PESADOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANT…	9	Pregão Presencial	1	Menor Preço	SECRETARIAS MUNICIPAIS	4071453.37	homologada	2021-04-08	2021-04-08	2021-04-08	ÓRGÃO: 03.07.00-UNIDADE; 03.07.07-AÇÃO: 2.010-ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00-00/01/95 ÓRGÃO: 03,07.00-UNIDADE: 03.07,07-AÇÃO: 2.038-ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00-01/04/15 ÓRGÃO: 03.07.00 - UNIDADE: 03.07.07 - AÇÃO: 4,000 - ELEMENTO…	4071453.37	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA			2	2021	Pregão Presencial nº 002/2021	6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; …	Não	2021-07-18 00:05:47	2022-05-11 17:03:28
14655	002/2021	044/2021	Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de gestão pública, com foco no monitoramento das ações para cumprimento das obrigações do Sistema Integrado de Gestão e Aud…	17	Carta Convite	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	77000	homologada	2021-02-15	2021-02-15	2021-02-15	Órgão: 06.05.00 - Unidade: 03.05.05 - Projeto Atividade: 2.032 - Elemento de Despesa: 3.3.0.39.00 - Fonte: 00. Órgão: 06.06.00 - Unidade: 03.06.06 - Projeto Atividade: 2.033 - Elemento de Despesa: 3.3.0.39.00 - Fonte:…	7000				2	2021	Carta Convite nº 002/2021	6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos	Não	2021-06-01 14:58:09	2022-05-11 15:55:06
14661	002/2021 CON 042/2021	040/2021	contratação de empresa para a prestação de serviços de serviço de manutenção, preventiva e corretiva, de veículos pertencentes a frota de todas as secretarias e aos veículos que estão à disposição do Municipio de Mon…	14	Credenciamento	5	Outros	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS.	280000	homologada	2021-02-10	2021-02-10	2021-02-10	Secretaria; 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Ação: 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/92 Secretaria: 03.04.00 Unidade: 03.04.04. Ação: 2.070 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte; 00 Secretaria: 03.05.00 Unidade: 03.05.05. Ação…	280000				2	2021	Credenciamento nº 002/2021 CON 042/2021	6 campos; 6 campos	Não	2021-06-01 15:37:59	2021-07-28 10:01:55
15174	002/2021 CON 120/2021	040/2021	Contratação de empresa para a prestação de serviços de serviço de manutenção, preventiva e corretiva, de veículos pertencentes a frota de todas as secretarias e aos veículos que estão à disposição do Município de Mon…	14	Credenciamento	3	Preço e Técnica	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS.	80000	homologada	2021-05-12	2021-05-12	2021-05-12	Secretaria: 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Ação: 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/92 Secretaria: 03.04.00 Unidade: 03.04.04. Ação: 2.070 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.05.00 Unidade: 03.05.05. Ação…	80000	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA			2	2021	Credenciamento nº 002/2021 CON 120/2021	6 campos	Não	2021-07-19 12:08:27	2021-10-14 11:31:17
14663	002/2021 CON 057/2021	040/2021	contratação de empresa para a prestação de serviços de serviço de manutenção, preventiva e corretiva, de veículos pertencentes a frota de todas as secretarias e aos veículos que estão á disposição do Município de Mon…	14	Credenciamento	5	Outros	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS.	280000	homologada	2021-02-26	2021-02-26	2021-02-26	Sectelaria; 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Ação: 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/92 Secieiaria: 03.04.00 Unidade: 02.04.04 Ação: 2.070 Elemento; 3.3.9.0.39.0C Fonte: 00 Secretaria; 03,05.00 Unidade: 03.05.05. Ação:…	280000				2	2021	Credenciamento nº 002/2021 CON 057/2021	6 campos; 6 campos	Não	2021-06-01 15:46:36	2021-06-01 15:54:48
14664	002/2021 CON 058/2021	040/2021	contratação de empresa para a prestação de serviços de serviço de manutenção, preventiva e corretiva, de veículos pertencentes a frota de todas as secretarias e aos veículos que estão à disposição do Município de Mon…	14	Credenciamento	5	Outros	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS.	280000	homologada	2021-02-26	2021-02-26	2021-02-26	Sectelaria; 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Ação: 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/92 Secieiaria: 03.04.00 Unidade: 02.04.04 Ação: 2.070 Elemento; 3.3.9.0.39.0C Fonte: 00 Secretaria; 03,05.00 Unidade: 03.05.05. Ação:…	280000				2	2021	Credenciamento nº 002/2021 CON 058/2021	6 campos; 6 campos	Não	2021-06-01 15:48:53	2021-07-28 10:00:13
13905	002/2021	004/2021	PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 82.800 M= DE ÁGUA POTÁVEL, COM RETIRADA DA ÁGUA DO POÇO ARTESIANO PARA OS VEÍCULOS PIPA, PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DE MONTE SANTO/BA.	5	Dispensa	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E ORDEM PÚBLICA.	99360	homologada	2021-01-13		2021-01-13	ÓRGÃO: 0312 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB,REC HIDR E ORDEM PUBLICA UNIDADE: 031212 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB,REC HIDR E ORDEM PUBLICA PROJETO ATIVIDADE: 2067 - GEST DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRIC, MEIO AMB, REC HIDR E ORD…	0				2	2021	Dispensa nº 002/2021	6 campos	Não	2021-03-25 16:47:14	2021-07-28 10:57:06
13911	002/2021	003/2021	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ' SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL NA CLASSIFICAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DA CONTABILIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS E PRINCÍPIOS CONTÁBEIS VIGENTES, DISCIPLINADOS POR LEGISLAÇÃ…	6	Inexigibilidade	1	Menor Preço	SECRETÁRIA DE FINANÇAS	487500	homologada	2021-01-04	2021-01-04	2021-01-04	Unidade Orçamentária 03.06.06 Secretaria Municipal De Finanças Ação 2033 Gestão Das Ações Da Sec De Finanças Class. Econômica 33903500 - Serviços de Consultoria Valor Global R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mi…	487500				2	2021	Inexigibilidade nº 002/2021	6 campos; 6 campos	Não	2021-03-25 17:09:43	2022-05-11 15:35:02
15128	001/2021	032/2021	Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação de vias e logradouros públicos do Município de Monte Santo - Estado da Bahia, compreenden…	8	Pregão Eletrônico	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA	3996804.4	homologada	2021-03-23	2021-03-23	2021-03-23	ÓRGÃO; 03.09 / UNIDADE: 03.09.09 (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS) / FUNÇÃO; 15 / SUBFUNÇÃO: 451 / PROGRAMA: 0008 / AÇÃO: 2035 / ELEMENTO: 33903900 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR…	3996804.4				1	2021	Pregão Eletrônico nº 001/2021	6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos	Não	2021-07-16 15:18:47	2022-05-11 16:14:21			00 - 24 - 42			23/03/2021
15157	001/2021	028/2021	Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares da ampliação e urbanização da área externa do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, localizado n…	39	Tomada de Preço	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	1183153.14		2021-04-08	2021-04-08	2021-04-08	órgão: 03.08.00 / Unidade: 03.08.51 / Função: 10 / Sub-Função: 302 / Programa: 0004 / Ação; 3.003 / Elemento; 44905100 / Fonte: 02 - 23.	1183153.14	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA			1	2021	Tomada de Preço nº 001/2021	6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; …	Não	2021-07-18 00:00:22	2024-10-11 11:21:42			02 - 23.

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