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Licitações

Licitações, compras, dispensas, inexigibilidades e pregões.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregão Presencial, Pregão Eletronico...

Endereço (URL base): https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes
Método: GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro: {URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15163. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtro Tipo Descrição

id String ID da licitação Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5

numero String Número da licitação (busca por texto) Formato: 1234/2021

lic_numero String Número da licitação (sem ano)

lic_ano String Ano da licitação

numero_processo String Número do processo Formato: 1234/2021

tipo_id

String

ID do Tipo/Critério de Julgamento Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5

Clique para ver as opções (21)

Valor	Descrição
`19`	Chamamento
`10`	Dispensa
`12`	Dispensada
`11`	Inexigibilidade
`7`	Maior Desconto
`16`	Maior lance
`4`	Maior Oferta
`20`	Maior Percentual de Desconto por Item
`21`	Maior Preço ou Oferta
`9`	Maior Retorno Econômico
`2`	Melhor Técnica
`8`	Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
`6`	Menor Percentual
`1`	Menor Preço
`18`	Menor Preço Global
`17`	Menor Preço Por Item
`14`	Menor Preço Por Lote
`13`	Não se Aplica
`5`	Outros
`3`	Preço e Técnica
`15`	Técnica e preço

modalidade_id

String

ID da Modalidade Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5

Clique para ver as opções (40)

Valor	Descrição
`42`	Adesão
`28`	Adesão - Ata de Registro de Preço
`37`	Aviso
`17`	Carta Convite
`13`	Chamada Pública
`16`	Chamamento Público
`1`	Concorrência
`22`	Concorrência - Eletrônica
`2`	Concorrência - Pregão
`23`	Concorrência - Presencial
`19`	Concorrência Pública
`3`	Concurso
`26`	Contrato de Rateio
`4`	Convite
`44`	COVID-19
`14`	Credenciamento
`46`	Credencimento
`21`	Diálogo Competitivo
`5`	Dispensa
`41`	Dispensa de Licitação
`31`	Dispensa Eletrônica
`30`	Dispensa por Justificativa
`29`	Dispensa por Limite
`45`	Inaplicabilidade da Licitação
`40`	Inaplicabilidade de Licitação
`6`	Inexigibilidade
`7`	Leilão
`35`	Leilão - Eletrônico
`38`	Leilão - Presencial
`27`	Licitação Compartilhada
`24`	Manifestação de Interesse
`15`	Outros
`25`	Pré-Qualificação
`8`	Pregão Eletrônico
`9`	Pregão Presencial
`20`	Processo Seletivo Simplificado
`10`	Regime Diferenciado de Contratação
`11`	Registro de Preços
`39`	Tomada de Preço
`43`	Tomada de Preços

objeto String Objeto da licitação (busca por texto)

orgao String Órgão (busca por texto)

situacoes

String

Situações (Lista de situações separadas por vírgula)

Clique para ver as opções (14)

Valor	Descrição
`em_curso`	Em Curso
`contrato`	Contrato
`revogada`	Revogada
`anulada`	Anulada
`aberta`	Aberta
`finalizada`	Finalizada
`homologada`	Homologada
`fracassada`	Fracassada
`deserta`	Deserta
`suspensa`	Suspensa
`divulgada_no_pncp`	Divulgada no PNCP
`encerrada`	Encerrada
`cancelada`	Cancelada
`ratificada`	Ratificada

contratada String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)

contratante String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)

data_publicacao_start String Data de Publicação (início) Formato: 2026-12-31

data_publicacao_end String Data de Publicação (fim) Formato: 2026-12-31

data_realizacao_start String Data de Realização (início) Formato: 2026-12-31

data_realizacao_end String Data de Realização (fim) Formato: 2026-12-31

data_homologacao_start String Data de Homologação (início) Formato: 2026-12-31

data_homologacao_end String Data de Homologação (fim) Formato: 2026-12-31

covid_19

Boolean

Licitação relacionada ao COVID-19

Clique para ver as opções (6)

Valor	Descrição
`1`	Sim
`0`	Não
`true`	Sim
`false`	Não
`s`	sim
`n`	não

page Number Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos

per_page Number Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15

curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"

Exemplo de resposta (JSON, resumido)

{
    "total": 957,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 64,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 15163,
            "numero": "008/2021^",
            "numero_processo": "080/2021",
            "objeto": "Constitui objeto do presente, a contratação de empresa\r\nespecializada …",
            "modalidade_id": 8,
            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE",
            "patrimonio_liquido_minimo": 374999.95,
            "situacoes": [
                "homologada"
            ],
            "data_realizacao": "2021-04-14",
            "data_adjudicacao": "2021-04-14",
            "data_homologacao": "2021-04-14",
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão; 03.08.00 / Unidade: 03.08.08 / Projeto Atividade: 2.040 / Eleme…",
            "valor_estimado": 374999.95,
            "valor_homologado": 0,
            "lic_numero": 8,
            "lic_ano": 2021,
            "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 008/2021^",
            "lotes_count": 0,
            "anexos": [
                {
                    "id": 55947,
                    "filename": "008 - 2021 PE_Parte1.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/0ccc22011210a461…",
                    "created_at": "2021-07-19 10:13:35",
                    "updated_at": "2021-07-19 10:13:35"
                }
            ],
            "covid_19": false,
            "created_at": "2021-07-19 10:15:19",
            "updated_at": "2021-10-14 11:44:47"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (43). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Licitações
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID da licitação
`numero`	`String`	Número da licitação
`numero_processo`	`String`	Número do processo
`objeto`	`String`	Objeto da licitação
`modalidade_id`	`Number`	ID da modalidade
`modalidade_descricao`	`String`	Descrição da modalidade
`tipo_id`	`Number`	ID do tipo
`tipo_titulo`	`String`	Título do tipo
`orgao`	`String`	Órgão
`contrato`	`String`	Nº do Contrato
`patrimonio_liquido_minimo`	`Number`	Patrimônio Líquido Mínimo
`situacoes`	`string[]`	Situações
`data_realizacao`	`String`	Data de Realização Formato: 2026-12-31
`data_adjudicacao`	`String`	Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
`data_homologacao`	`String`	Data de Homologação Formato: 2026-12-31
`dotacao_orcamentaria`	`String`	Dotação Orçamentária
`valor_estimado`	`Number`	Valor Estimado
`valor_homologado`	`Number`	Valor Homologado
`fonte_recurso`	`String`	Fonte de Recurso
`horario`	`String`	Horário
`local`	`String`	Local de Realização
`contato`	`String`	Contato
`data_publicacao`	`String`	Data de Publicação Formato: 2026-12-31
`numero_publicacao`	`String`	Número de Publicação
`amparo_legal`	`String`	Amparo Legal
`competencia`	`String`	Competência
`regime_execucao`	`String`	Regime de Execução
`modo_disputa`	`String`	Modo de Disputa
`tipo_beneficio`	`String`	Tipo de Benefício
`parecer_juridico`	`String`	Parecer Jurídico
`observacoes`	`String`	Observações
`pncp_item_url`	`String`	URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
`pncp_numero_controle`	`String`	Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
`lic_numero`	`String`	Número da Licitação (sem o ano)
`lic_ano`	`String`	Ano da Licitação
`titulo_completo`	`String`	Título Completo da Licitação
`instrumentos_convocatorios`	`InstrumentoConvocatorio[]`	Instrumentos Convocatórios
`lotes`	`Lote[]`	Lotes
`lotes_count`	`Integer`	Quantidade de Lotes/Itens
`anexos`	`Arquivo[]`	Anexos
`covid_19`	`Boolean`	Licitação relacionada ao COVID-19
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)

Propriedade Tipo Descrição

id Number ID do arquivo

filename String Nome do arquivo

mime_type String MimeType do arquivo

url String URL do arquivo

created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

tipo_id

Number

ID do tipo

Clique para ver as opções (28)

Valor	Descrição
`16`	Anteprojeto
`21`	Ata de realização de sessão pública
`24`	Ata de realização de sessão pública eletrônica
`25`	Ata de realização de sessão pública presencial
`14`	Ata de Registro de Preço
`26`	Ata de Registro de Preços
`2`	Ato que autoriza a Contratação Direta
`3`	Aviso de Contratação Direta
`12`	Contrato
`27`	Credenciamento
`8`	DFD
`23`	Documento de Formalização da Demanda - DFD
`1`	Edital
`5`	Edital de Chamamento Público
`6`	Estudo Técnico Preliminar
`11`	Mapa de Riscos
`10`	Minuta de Ata de Registro de Preços
`19`	Minuta do Contrato
`15`	Nota de Empenho
`28`	Orçamento estimado
`4`	Outros Documentos
`7`	Projeto Básico
`9`	Projeto Executivo
`20`	Sistema de Registro de Preços (SRP)
`13`	Termo Aditivo
`18`	Termo de Referência
`17`	Termo de Rescisão
`22`	Termo/Ato de Homologação

tipo_titulo String Título do tipo

Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)

Tipo relacionado Lote
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do lote
`numero_item`	`Number`	Número do item
`objeto`	`String`	Objeto do lote/item
`material_ou_servico`	`String`	Material ou serviço do lote/item
`situacao`	`String`	Situação do lote/item
`criterio_julgamento_id`	`Number`	ID do critério de julgamento
`criterio_julgamento_titulo`	`String`	Título do critério de julgamento
`tipo_beneficio`	`String`	Tipo de benefício
`incentivo_produtivo_basico`	`String`	Incentivo produtivo básico
`marca`	`String`	Marca
`quantidade`	`Number`	Quantidade
`unidade_medida`	`String`	Unidade de medida
`valor_unitario_estimado`	`Number`	Valor unitário estimado
`valor_total_estimado`	`Number`	Valor total estimado
`pncp_numero_item`	`Number`	Número do item do PNC
`vencedor`	`Fornecedor`	Fornecedor vencedor
`resultados`	`Resultado[]`	Resultados do lote
`participantes`	`Participante[]`	Participantes do lote
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)

Tipo relacionado Arquivo
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do arquivo
`filename`	`String`	Nome do arquivo
`mime_type`	`String`	MimeType do arquivo
`url`	`String`	URL do arquivo
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)

Propriedade Tipo Descrição

id Number ID do fornecedor

nome String Nome do fornecedor

razao_social String Razão social do fornecedor

cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)

sigla String Sigla do fornecedor

porte_id

Number

ID do porte do fornecedor

Clique para ver as opções (3)

Valor	Descrição
`3`	Demais: Demais empresas
`2`	EPP: Empresa de Pequeno Porte
`1`	ME: Micro Empresa

porte_nome String Nome do porte do fornecedor

tipo_id

Number

ID do tipo do fornecedor

Clique para ver as opções (3)

Valor	Descrição
`1`	Pessoa Física (PF)
`2`	Pessoa Jurídica (PJ)
`3`	Pessoa Estrangeira (PE)

tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor

terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado

inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo

motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor

created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)

Tipo relacionado Resultado
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do resultado do lote
`quantidade`	`Number`	Quantidade homologada
`valor_unitario_homologado`	`Number`	Valor unitário homologado
`valor_total_homologado`	`Number`	Valor total homologado
`situacao`	`String`	Situação do resultado
`motivo_cancelamento`	`String`	Motivo do cancelamento
`data_cancelamento`	`String`	Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
`data_resultado`	`String`	Data do resultado Formato: 2026-12-31
`percentual_desconto`	`Number`	Percentual de desconto
`fornecedor_id`	`Number`	ID do fornecedor
`fornecedor`	`Fornecedor`	Fornecedor
`fornecedor_ordem_classificacao_srp`	`Number`	Ordem de classificação SRP
`fornecedor_subcontratado`	`Boolean`	Fornecedor subcontratado
`fornecedor_codigo_pais`	`String`	Código do país do fornecedor
`pncp_numero_item`	`Number`	Número do item no PNCP
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)

Tipo relacionado Participante
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID participante no Lote
`fornecedor`	`Fornecedor`	Fornecedor participante
`valor_proposto`	`Number`	Valor proposto pelo fornecedor
`arquivos`	`Arquivo[]`	Arquivos anexos deste fornecedor
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 901 a 925 de 957 registros

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Licitações — página 37 de 39
ID	Número	Processo	Objeto	ID da modalidade	Descrição da modalidade	ID do tipo	Tipo	Órgão	Patrimônio Líquido Mínimo	Situações	Realização	Data de Adjudicação	Data de Homologação	Dotação Orçamentária	Valor Estimado	Número da Licitação (sem o ano)	Ano da Licitação	Título Completo da Licitação	Quantidade de Lotes/Itens	Anexos	Licitação relacionada ao COVID-19	Cadastro	Atualização	Local de Realização	Fonte de Recurso	Publicação	Número de Publicação	Modo de Disputa	Tipo de Benefício	Parecer Jurídico	Lotes	Amparo Legal	Horário
15163	008/2021^	080/2021	Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, para informatização das Unidades de Saúde e o processo de adesão deste município, por meio da Portaria…	8	Pregão Eletrônico	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	374999.95	homologada	2021-04-14	2021-04-14	2021-04-14	Órgão; 03.08.00 / Unidade: 03.08.08 / Projeto Atividade: 2.040 / Elemento; 4.4.9.0.52.00/Fonte: 02; Órgão: 03.08.00 / Unidade; 03.08.51 / Projeto Atividade: 2.015 / Elemento; 4.4.9.0.52.00 / Fonte: 02 - 14; órgão: 03…	374999.95	8	2021	Pregão Eletrônico nº 008/2021^	0	6 campos; 6 campos	Não	2021-07-19 10:15:19	2021-10-14 11:44:47
13908	008/2021	010/2021	Contratação de empresa especializada para o fornecimento de carnes e similares para atender as necessidades da unidade hospitalar e suas unidades básicas de saúde, considerando de modo especial aqueles diretamente atingi…	5	Dispensa	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	50914.2	homologada	2021-01-12	2021-01-12	2021-01-12	ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE; 2.021 MANUT. DOS SERVIÇOS DA MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBUL. E HOSP. PROJETO ATIVIDADE: 2.015 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA PROJETO/ATIVIDA…	50914.2	8	2021	Dispensa nº 008/2021	0	6 campos	Sim	2021-03-25 16:54:40	2021-07-28 10:28:02	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA
18294	008/2021	247/2021	Contratação de serviços para apresentação musical de Mareio Moratto, pelos festejos tradicionais de fim de ano no interior do Município de Monte Santo/Ba.	6	Inexigibilidade	11	Inexigibilidade	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA	4800		2021-12-22	2021-12-22	2021-12-22	ÓRGÃO: 03.07.00 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; UNIDADE: 03.07.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; PROJETO/ATIVIDADE: 2.013 - Gestão das Ações de Difusão das Atividades Culturais do Municípi…	4800	8	2021	Inexigibilidade nº 008/2021	0	6 campos	Não	2022-03-09 16:32:44	2022-03-09 16:52:17	Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia	00 - Recursos Ordinários	2021-12-22	Edição 1.295 j Ano 12	Não se aplica	Não se aplica	1
15332	008/2021	139/2021	Contratação de empresa de engenharia para recuperação e manutenção de vias públicas e praças na sede do Município de Monte Santo, conforme planilha orçamentaria.	17	Carta Convite	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.	325998.24	homologada	2021-06-08	2021-06-08	2021-06-08	Órgão: 03.09.00 - Unidade: 03.09.09 - Projeto Atividade: 1.011 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 00/42/90.	325998.24	8	2021	Carta Convite nº 008/2021	0	6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos	Não	2021-08-05 10:52:27	2022-05-11 17:05:10	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA	Fonte: 00/42/90.
16414	007/2021	165/2021	Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros didáticos, acerca das obras “Coleção Meio Ambiente”, os “Dicionários de Educação Ambiental - Fundamental 1 e 2”…	6	Inexigibilidade	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	2134910.64	homologada	2021-08-10	2021-08-10	2021-08-10	Órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade; 2.010 / Elemento: 3.3.9.0.30.00 / Fonte: 00-01; Ôrgâo; 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Rojelo Atividade; 2.038 / Elemento: 3.3.9.0.30.00 / Fonte: 01-04-15; órgã…	2134910.64	7	2021	Inexigibilidade nº 007/2021	0	6 campos	Não	2021-10-07 11:29:58	2021-10-07 11:31:23			2021-08-10
15162	007/2021	075/2021	Constituí objeto do presente, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção e hidráulicos para as reformas e manutenções das Secretarias Municipais, suas Unidades e Setores do …	9	Pregão Presencial	1	Menor Preço	SECRETARIAS MUNICIPAIS	839722	homologada	2021-04-14	2021-04-14	2021-04-14	As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentána consignadas na proposta orçamentária do exercício. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Empenho ou…	839722	7	2021	Pregão Presencial nº 007/2021	3	6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos	Não	2021-07-19 10:01:53	2021-10-14 11:45:48	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA							7 campos; 7 campos; 7 campos
15181	007/2021 CON 128/2021	125/2021	Credenciamento de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva < em sistemas de ar-condicionado, incluído instalação, visando atender as demandas da administração Municipal	14	Credenciamento	5	Outros	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS.	184880	homologada	2021-05-24	2021-05-24	2021-05-24	Órgão: 03.05.00. Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032. Elemento: 3.3.90.39.00. Fonte: 00; Órgão: 03.07.00 Unidade: 03.07.07 - 03.07.50. Ação: 2.010 - 2.038 - 4.000. Elemento: 3.3.90.39.00. Fonte: 01 - 19 - 95; Órgão: 03.08.…	0	7	2021	Credenciamento nº 007/2021 CON 128/2021	0	6 campos	Não	2021-07-19 15:42:30	2021-07-27 15:25:52	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA
15182	007/2021	125/2021	Credenciamento de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-condicionado, incluído instalação, visando atender as demandas da administração Municipal	14	Credenciamento	5	Outros	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS.	223100	homologada	2021-05-17	2021-05-17	2021-05-17	Secretaria Municipal de Administração Órgão: 03.05.00. Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032. Elemento: 3.3.90.39.00. Fonte: 00; Secretaria Municipal de Educação e Cultura Órgão: 03.07.00 Unidade: 03.07.07 - 03.07.50. Ação: …	223100	7	2021	Credenciamento nº 007/2021	0	6 campos	Não	2021-07-19 15:45:40	2021-07-28 11:25:38	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA
15183	007/2021	132/2021	Contratação de empresa para prestação de serviço locação de impressora multifuncional para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Monte Santo, Bahia.	17	Carta Convite	1	Menor Preço	SECRETARIAS MUNICIPAIS	100800	homologada	2021-05-27	2021-05-27	2021-05-27	Órgão: 03.05.00 - Unidade: 03.05.05 Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte: 00. Órgão: 03.07.00 - Unidade: 03.07.07 Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte: 01. Órgão: 03.08.00 - Unidade: 03.08.08 Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte: 02. Ó…	100800	7	2021	Carta Convite nº 007/2021	0	6 campos	Não	2021-07-19 15:58:57	2022-05-11 16:45:20	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA
15184	007/2021 CON 134/2021	125/2021	Credenciamento de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-condicionado, incluído instalação, visando atender as demandas da administração Municipal	14	Credenciamento	1	Menor Preço	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS.	38220		2021-05-26	2021-05-26	2021-05-26	Órgão: 03.05.00. Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032. Elemento: 3.3.90.39.00. Fonte: 00; Órgão: 03.07.00 Unidade: 03.07.07 - 03.07.50. Ação: 2.010 - 2.038 - 4.000. Elemento: 3.3.90.39.00. Fonte: 01 - 19 - 95; Órgão: 03.08.…	38220	7	2021	Credenciamento nº 007/2021 CON 134/2021	0	6 campos	Não	2021-07-19 16:04:13	2021-07-27 14:58:32	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA
15160	006/2021	074/2021	Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material elétrico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Monte Santo, conforme especif…	9	Pregão Presencial	1	Menor Preço	SECRETARIAS MUNICIPAIS	1095478.45		2021-04-14	2021-04-14	2021-04-14	As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Empenho o…	1095478.45	6	2021	Pregão Presencial nº 006/2021	2	6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos	Não	2021-07-18 00:14:35	2021-10-14 11:48:16	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA							7 campos; 7 campos
13886	006/2021	008/2021	Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente apropriado para atendimento das necessidades das secretarias da prefeitura Municipal de Monte Santo - BA.	5	Dispensa	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, E…	16016.48	homologada	2021-01-12	2021-01-12	2021-01-12	ORGAO: 03.05 UNIDADE: 03.05,05 FUNÇÀO: 04 SUBFUNÇÀO: 122 PROJETO ATIVIDADE: 0008 AÇÂO: 2032 ELEMENTO: 33903000 FONTE DE RECURSOS: 00	16016.48	6	2021	Dispensa nº 006/2021	0	6 campos	Não	2021-03-25 14:48:07	2021-07-28 11:20:13	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA	00-Recursos Ordinários
15170	006/2021	119/2021	Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de hospedagem (diárias/pemoite), com café da manhã, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA	14	Credenciamento	3	Preço e Técnica	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS.	64080	homologada	2021-04-30	2021-04-30	2021-04-30	Órgào: 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Açào: 2.029 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte: 00 Órgão: 03.05.00 Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte: 00 Órgão: 03.07.00 Unidade: 03.07.07. Ação: 2.010 Elemento: 3.…	64080	6	2021	Credenciamento nº 006/2021	0	6 campos	Não	2021-07-19 11:50:37	2021-07-19 11:50:37	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA
15185	006/2021 CON 118/2021	119/2021	Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de hospedagem (diárias/pernoite), com café da manhã, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA	14	Credenciamento	5	Outros	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS.	64080	homologada	2021-05-10	2021-05-10	2021-05-10	Ó r g ã o : 03 02 00 Unidade: 03.02.02 A ç ã o : 2.029 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte: 00 Ó r g ã o : 03 05 00 Unidade: 03.05.05. A ç ã o : 2.032 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte: 00 Ó r g ã o : 03 07 00 Unidade: 03.07.07. A…	64080	6	2021	Credenciamento nº 006/2021 CON 118/2021	0	6 campos	Não	2021-07-19 16:09:01	2021-07-27 15:23:15	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA
15968	006/2021	167/2021	Contratação de empresa para assessoria e consultoria técnico-jurídica, ao Município de Monte Santo, junto aos Tribunais de Contas de todas as esferas do governo.	6	Inexigibilidade	1	Menor Preço	Procuradoria Jurídica do Município	48000	homologada	2021-07-08	2021-07-08	2021-07-08	ÓRGÃO: 03.03.00 - Procuradoria Jurídica do Município UNIDADE; 03.03.03 - Procuradoria Jurídica do Município PROJETO/ATIVIDADE; 2.030 - Gestão das Ações da Procuradoria do Município ELEMENTO: 3.3.90.35.00 - Serviços de…	48000	6	2021	Inexigibilidade nº 006/2021	0	6 campos	Não	2021-09-09 15:58:45	2021-10-14 11:18:20	Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia	00 - Recursos Ordinários
18978	005/2021	242/2021	Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para merenda escolar, no exercício do ano letivo de 2022.	13	Chamada Pública	5	Outros	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA	1647772.91		2022-01-13	2022-01-17	2022-01-18		1647772.91	5	2021	Chamada Pública nº 005/2021	0	6 campos; 6 campos	Não	2022-05-11 15:47:25	2022-05-11 15:49:07			2022-01-18	Edição 1.316 f Ano 12	Não se aplica	Não se aplica			Lei Federal n°. 8.666/93 e alterações posteriores, em atendimento ao artigo 14, §1°, da Lei n.° 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE n° 38, de 16 de julho de 2009 e Resolução CD…
15159	005/2021	073/2021	Constitui objeto do presente contrato, a aquisição de Oxigênio Medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde juntamente com seus setores, departamentos e unidades de Saúde, para o exercício de 202…	9	Pregão Presencial	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	510000		2021-04-14	2021-04-14	2021-04-14	ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE; 03.08.08 - AÇÃO; 2.040 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-02 ÓRGÃO; 03.08.00-UNIDADE; 03.08.08-AÇÃO: 2.015 - ELEMENTO; 3.3.9.0.30.00-14 ÓRGÃO; 03.08.00 - UNIDADE; 03.08.08 - AÇÃO; 2.020 - ELEMENTO: …	510000	5	2021	Pregão Presencial nº 005/2021	0	6 campos; 6 campos; 6 campos	Sim	2021-07-18 00:09:06	2022-05-11 16:24:38	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA
15171	005/2021	095/2021	Credenciamento de empresa(s) para prestação de serviços de exames, ultrassom e consultas para suprir as necessidades de pacientes em atendimento nas Unidades de Saúde e Unidade Hospitalar no município de Monte Santo …	14	Credenciamento	3	Preço e Técnica	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	49690	homologada	2021-04-08	2021-04-08	2021-04-08	ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.51 - AÇÃO: 2.021 - 2015 - 4005 - ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - FONTE: 02 - 14	49690	5	2021	Credenciamento nº 005/2021	0	6 campos	Não	2021-07-19 11:53:22	2021-07-19 11:53:22
15186	005/2021 CON 139/2021	095/2021	Credenciamento de empresa(s) para prestação de serviços de exames, uitrassom e consultas para suprir as necessidades de pacientes em atendimento nas Unidades de Saúde e Unidade Hospitalar no município de Monte Santo …	14	Credenciamento	5	Outros	SECRETARIAS MUNICIPAIS	49690	homologada	2021-05-28	2021-05-28	2021-05-28		49690	5	2021	Credenciamento nº 005/2021 CON 139/2021	0	6 campos	Não	2021-07-19 16:14:26	2021-07-27 15:22:46	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA
13907	005/2021	007/2021	Contratação de empresa de gêneros alimentícios para suprir as necessidades hospitalares e das suas unidades básicas de saúde do Município de Monte Santo/BA.	5	Dispensa	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	190656.31	homologada	2021-01-11	2021-01-11	2021-01-11	Órgão: 03.08 (Secretaria Municipal de Saúde) - Unidade: 03.08.08 - Projeto: 2.040- Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 - Fonte: 02. Órgão: 03.08 (Secretaria Municipal de Saúde) - Unidade: 03.08.08 - Projeto: 2.015- Ele…	190656.31	5	2021	Dispensa nº 005/2021	0	6 campos	Sim	2021-03-25 16:52:27	2021-07-28 10:28:47	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA
15330	005/2021	160/2021	contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria financeira municipal,	6	Inexigibilidade	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS	90000	homologada	2021-06-01	2021-06-01	2021-06-01	ÓRGÃO: 03.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 03.06.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PROJETO/ATIVIDADE; 2.033 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE FINANÇAS ELEMENTO: 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA …	90000	5	2021	Inexigibilidade nº 005/2021	0	6 campos	Não	2021-08-05 10:46:16	2022-05-11 16:52:54	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA	Fonte: 00.
15129	004/2021	053/2021	Constitui com objeto desse contrato a contratação de empresa especializada locação de veículos leves, com motorista, manutenção e seguro, para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Monte …	9	Pregão Presencial	1	Menor Preço	SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E ORDEM PÚBLICA, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Secretária Municipal de Saúde, Secretário Muni…	5498235.7	homologada	-0001-11-30	2021-03-31	2021-03-31	ÓRGÃO: 03.07.00-UNIDADE; 03.07.07-AÇÃO: 2.010 - ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00-00/01/95 ÓRGÃO: 03.07.00 - UNIDADE: 03.07.07 - AÇÃO: 2.038 - ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00-01/04/15 ÓRGÃO: 03.07.00 - UNIDADE: 03.07.07 - AÇÃO: 4.000 …	5498235.7	4	2021	Pregão Presencial nº 004/2021	0	6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; …	Não	2021-07-16 15:34:30	2022-05-11 17:01:16	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA									31/03/2021
15156	004/2021	071/2021	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL PARA CONSULTORIA EM GESTÃO DE DADOS E AUDITORIA EM ESTATÍSTICAS PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS.	6	Inexigibilidade	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	135000	homologada	2021-03-16	2021-03-16	2021-03-16	ÓRGÃO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO; 3.3.90.35.00 - SER…	135000	4	2021	Inexigibilidade nº 004/2021	0	6 campos; 6 campos	Não	2021-07-17 23:53:35	2022-05-11 16:08:17	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA	00 - RECURSOS ORDINÃRIOS
17722	004/2021	228/2021	Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para prover as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados nas Unidades Escola…	16	Chamamento Público	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA	195942		2021-11-30	2021-11-30	2021-11-30	Órgão: 03.07 / Unidade: 03.07.07 / Ação; 2.007 / Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 - 3.3.90.30.00 / Fonte: 01/15.	195942	4	2021	Chamamento Público nº 004/2021	0	6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos	Não	2022-02-03 10:21:50	2022-02-03 10:27:49	Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia	Fonte: 01/15.	2021-11-30	Edição 1.276 Ano 11	Não se aplica	Não se aplica	1
13885	004/2021	007/2021	Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de construção, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Monte Santo - Bahia e suasSecretarias.	5	Dispensa	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA	17265	homologada	2021-01-07	2021-01-07	2021-01-07	ÓRGÃO 0309 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/ PROJETO/ATIVIDADE 2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/ ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CON…	17265	4	2021	Dispensa nº 004/2021	0	6 campos	Não	2021-03-25 14:44:59	2021-07-28 11:21:05		00-Recursos Ordinários

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