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Licitações

Licitações, compras, dispensas, inexigibilidades e pregões.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregão Presencial, Pregão Eletronico...

Endereço (URL base): https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes
Método: GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro: {URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15985. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtro Tipo Descrição

id String ID da licitação Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5

numero String Número da licitação (busca por texto) Formato: 1234/2021

lic_numero String Número da licitação (sem ano)

lic_ano String Ano da licitação

numero_processo String Número do processo Formato: 1234/2021

tipo_id

String

ID do Tipo/Critério de Julgamento Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5

Clique para ver as opções (21)

Valor	Descrição
`19`	Chamamento
`10`	Dispensa
`12`	Dispensada
`11`	Inexigibilidade
`7`	Maior Desconto
`16`	Maior lance
`4`	Maior Oferta
`20`	Maior Percentual de Desconto por Item
`21`	Maior Preço ou Oferta
`9`	Maior Retorno Econômico
`2`	Melhor Técnica
`8`	Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
`6`	Menor Percentual
`1`	Menor Preço
`18`	Menor Preço Global
`17`	Menor Preço Por Item
`14`	Menor Preço Por Lote
`13`	Não se Aplica
`5`	Outros
`3`	Preço e Técnica
`15`	Técnica e preço

modalidade_id

String

ID da Modalidade Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5

Clique para ver as opções (40)

Valor	Descrição
`42`	Adesão
`28`	Adesão - Ata de Registro de Preço
`37`	Aviso
`17`	Carta Convite
`13`	Chamada Pública
`16`	Chamamento Público
`1`	Concorrência
`22`	Concorrência - Eletrônica
`2`	Concorrência - Pregão
`23`	Concorrência - Presencial
`19`	Concorrência Pública
`3`	Concurso
`26`	Contrato de Rateio
`4`	Convite
`44`	COVID-19
`14`	Credenciamento
`46`	Credencimento
`21`	Diálogo Competitivo
`5`	Dispensa
`41`	Dispensa de Licitação
`31`	Dispensa Eletrônica
`30`	Dispensa por Justificativa
`29`	Dispensa por Limite
`45`	Inaplicabilidade da Licitação
`40`	Inaplicabilidade de Licitação
`6`	Inexigibilidade
`7`	Leilão
`35`	Leilão - Eletrônico
`38`	Leilão - Presencial
`27`	Licitação Compartilhada
`24`	Manifestação de Interesse
`15`	Outros
`25`	Pré-Qualificação
`8`	Pregão Eletrônico
`9`	Pregão Presencial
`20`	Processo Seletivo Simplificado
`10`	Regime Diferenciado de Contratação
`11`	Registro de Preços
`39`	Tomada de Preço
`43`	Tomada de Preços

objeto String Objeto da licitação (busca por texto)

orgao String Órgão (busca por texto)

situacoes

String

Situações (Lista de situações separadas por vírgula)

Clique para ver as opções (14)

Valor	Descrição
`em_curso`	Em Curso
`contrato`	Contrato
`revogada`	Revogada
`anulada`	Anulada
`aberta`	Aberta
`finalizada`	Finalizada
`homologada`	Homologada
`fracassada`	Fracassada
`deserta`	Deserta
`suspensa`	Suspensa
`divulgada_no_pncp`	Divulgada no PNCP
`encerrada`	Encerrada
`cancelada`	Cancelada
`ratificada`	Ratificada

contratada String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)

contratante String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)

data_publicacao_start String Data de Publicação (início) Formato: 2026-12-31

data_publicacao_end String Data de Publicação (fim) Formato: 2026-12-31

data_realizacao_start String Data de Realização (início) Formato: 2026-12-31

data_realizacao_end String Data de Realização (fim) Formato: 2026-12-31

data_homologacao_start String Data de Homologação (início) Formato: 2026-12-31

data_homologacao_end String Data de Homologação (fim) Formato: 2026-12-31

covid_19

Boolean

Licitação relacionada ao COVID-19

Clique para ver as opções (6)

Valor	Descrição
`1`	Sim
`0`	Não
`true`	Sim
`false`	Não
`s`	sim
`n`	não

page Number Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos

per_page Number Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15

curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"

Exemplo de resposta (JSON, resumido)

{
    "total": 957,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 64,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 15985,
            "numero": "035/2021",
            "numero_processo": "155/2021",
            "objeto": "Contratação de empresa especializada em locação de software, sistema i…",
            "modalidade_id": 8,
            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS",
            "patrimonio_liquido_minimo": 16200,
            "situacoes": [
                "homologada"
            ],
            "data_realizacao": "2021-07-29",
            "data_adjudicacao": "2021-07-29",
            "data_homologacao": "2021-07-29",
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 03.06,00 - Unidade: 03.06.06 - Ação: 2.033 - Eiemenlo: 3.3.90.3…",
            "valor_estimado": 16200,
            "valor_homologado": 0,
            "lic_numero": 35,
            "lic_ano": 2021,
            "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 035/2021",
            "lotes_count": 0,
            "anexos": [
                {
                    "id": 60834,
                    "filename": "035 - 2021 PP_Parte1.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/312181e8cef995be…",
                    "created_at": "2021-09-09 17:09:56",
                    "updated_at": "2021-09-09 17:09:56"
                }
            ],
            "covid_19": false,
            "created_at": "2021-09-09 17:11:31",
            "updated_at": "2022-05-11 16:56:06"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (43). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Licitações
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID da licitação
`numero`	`String`	Número da licitação
`numero_processo`	`String`	Número do processo
`objeto`	`String`	Objeto da licitação
`modalidade_id`	`Number`	ID da modalidade
`modalidade_descricao`	`String`	Descrição da modalidade
`tipo_id`	`Number`	ID do tipo
`tipo_titulo`	`String`	Título do tipo
`orgao`	`String`	Órgão
`contrato`	`String`	Nº do Contrato
`patrimonio_liquido_minimo`	`Number`	Patrimônio Líquido Mínimo
`situacoes`	`string[]`	Situações
`data_realizacao`	`String`	Data de Realização Formato: 2026-12-31
`data_adjudicacao`	`String`	Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
`data_homologacao`	`String`	Data de Homologação Formato: 2026-12-31
`dotacao_orcamentaria`	`String`	Dotação Orçamentária
`valor_estimado`	`Number`	Valor Estimado
`valor_homologado`	`Number`	Valor Homologado
`fonte_recurso`	`String`	Fonte de Recurso
`horario`	`String`	Horário
`local`	`String`	Local de Realização
`contato`	`String`	Contato
`data_publicacao`	`String`	Data de Publicação Formato: 2026-12-31
`numero_publicacao`	`String`	Número de Publicação
`amparo_legal`	`String`	Amparo Legal
`competencia`	`String`	Competência
`regime_execucao`	`String`	Regime de Execução
`modo_disputa`	`String`	Modo de Disputa
`tipo_beneficio`	`String`	Tipo de Benefício
`parecer_juridico`	`String`	Parecer Jurídico
`observacoes`	`String`	Observações
`pncp_item_url`	`String`	URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
`pncp_numero_controle`	`String`	Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
`lic_numero`	`String`	Número da Licitação (sem o ano)
`lic_ano`	`String`	Ano da Licitação
`titulo_completo`	`String`	Título Completo da Licitação
`instrumentos_convocatorios`	`InstrumentoConvocatorio[]`	Instrumentos Convocatórios
`lotes`	`Lote[]`	Lotes
`lotes_count`	`Integer`	Quantidade de Lotes/Itens
`anexos`	`Arquivo[]`	Anexos
`covid_19`	`Boolean`	Licitação relacionada ao COVID-19
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)

Propriedade Tipo Descrição

id Number ID do arquivo

filename String Nome do arquivo

mime_type String MimeType do arquivo

url String URL do arquivo

created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

tipo_id

Number

ID do tipo

Clique para ver as opções (28)

Valor	Descrição
`16`	Anteprojeto
`21`	Ata de realização de sessão pública
`24`	Ata de realização de sessão pública eletrônica
`25`	Ata de realização de sessão pública presencial
`14`	Ata de Registro de Preço
`26`	Ata de Registro de Preços
`2`	Ato que autoriza a Contratação Direta
`3`	Aviso de Contratação Direta
`12`	Contrato
`27`	Credenciamento
`8`	DFD
`23`	Documento de Formalização da Demanda - DFD
`1`	Edital
`5`	Edital de Chamamento Público
`6`	Estudo Técnico Preliminar
`11`	Mapa de Riscos
`10`	Minuta de Ata de Registro de Preços
`19`	Minuta do Contrato
`15`	Nota de Empenho
`28`	Orçamento estimado
`4`	Outros Documentos
`7`	Projeto Básico
`9`	Projeto Executivo
`20`	Sistema de Registro de Preços (SRP)
`13`	Termo Aditivo
`18`	Termo de Referência
`17`	Termo de Rescisão
`22`	Termo/Ato de Homologação

tipo_titulo String Título do tipo

Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)

Tipo relacionado Lote
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do lote
`numero_item`	`Number`	Número do item
`objeto`	`String`	Objeto do lote/item
`material_ou_servico`	`String`	Material ou serviço do lote/item
`situacao`	`String`	Situação do lote/item
`criterio_julgamento_id`	`Number`	ID do critério de julgamento
`criterio_julgamento_titulo`	`String`	Título do critério de julgamento
`tipo_beneficio`	`String`	Tipo de benefício
`incentivo_produtivo_basico`	`String`	Incentivo produtivo básico
`marca`	`String`	Marca
`quantidade`	`Number`	Quantidade
`unidade_medida`	`String`	Unidade de medida
`valor_unitario_estimado`	`Number`	Valor unitário estimado
`valor_total_estimado`	`Number`	Valor total estimado
`pncp_numero_item`	`Number`	Número do item do PNC
`vencedor`	`Fornecedor`	Fornecedor vencedor
`resultados`	`Resultado[]`	Resultados do lote
`participantes`	`Participante[]`	Participantes do lote
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)

Tipo relacionado Arquivo
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do arquivo
`filename`	`String`	Nome do arquivo
`mime_type`	`String`	MimeType do arquivo
`url`	`String`	URL do arquivo
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)

Propriedade Tipo Descrição

id Number ID do fornecedor

nome String Nome do fornecedor

razao_social String Razão social do fornecedor

cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)

sigla String Sigla do fornecedor

porte_id

Number

ID do porte do fornecedor

Clique para ver as opções (3)

Valor	Descrição
`3`	Demais: Demais empresas
`2`	EPP: Empresa de Pequeno Porte
`1`	ME: Micro Empresa

porte_nome String Nome do porte do fornecedor

tipo_id

Number

ID do tipo do fornecedor

Clique para ver as opções (3)

Valor	Descrição
`1`	Pessoa Física (PF)
`2`	Pessoa Jurídica (PJ)
`3`	Pessoa Estrangeira (PE)

tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor

terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado

inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo

motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor

created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)

Tipo relacionado Resultado
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do resultado do lote
`quantidade`	`Number`	Quantidade homologada
`valor_unitario_homologado`	`Number`	Valor unitário homologado
`valor_total_homologado`	`Number`	Valor total homologado
`situacao`	`String`	Situação do resultado
`motivo_cancelamento`	`String`	Motivo do cancelamento
`data_cancelamento`	`String`	Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
`data_resultado`	`String`	Data do resultado Formato: 2026-12-31
`percentual_desconto`	`Number`	Percentual de desconto
`fornecedor_id`	`Number`	ID do fornecedor
`fornecedor`	`Fornecedor`	Fornecedor
`fornecedor_ordem_classificacao_srp`	`Number`	Ordem de classificação SRP
`fornecedor_subcontratado`	`Boolean`	Fornecedor subcontratado
`fornecedor_codigo_pais`	`String`	Código do país do fornecedor
`pncp_numero_item`	`Number`	Número do item no PNCP
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)

Tipo relacionado Participante
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID participante no Lote
`fornecedor`	`Fornecedor`	Fornecedor participante
`valor_proposto`	`Number`	Valor proposto pelo fornecedor
`arquivos`	`Arquivo[]`	Arquivos anexos deste fornecedor
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 851 a 875 de 957 registros

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Licitações — página 35 de 39
ID	Número	Processo	Objeto	ID da modalidade	Descrição da modalidade	ID do tipo	Tipo	Órgão	Patrimônio Líquido Mínimo	Situações	Realização	Data de Adjudicação	Data de Homologação	Dotação Orçamentária	Valor Estimado	Número da Licitação (sem o ano)	Ano da Licitação	Título Completo da Licitação	Quantidade de Lotes/Itens	Anexos	Licitação relacionada ao COVID-19	Cadastro	Atualização	Local de Realização	Lotes	Fonte de Recurso
15985	035/2021	155/2021	Contratação de empresa especializada em locação de software, sistema integrado de arrecadação municipal, auditoria fiscal, nota fiscal eletrônica e portal do contribuinte	8	Pregão Eletrônico	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS	16200	homologada	2021-07-29	2021-07-29	2021-07-29	Órgão: 03.06,00 - Unidade: 03.06.06 - Ação: 2.033 - Eiemenlo: 3.3.90.39.00 - 00	16200	35	2021	Pregão Eletrônico nº 035/2021	0	6 campos; 6 campos; 6 campos	Não	2021-09-09 17:11:31	2022-05-11 16:56:06
14639	034/2021	038/2021	Locação de imóvel para funcionamento do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no povoado de Mandassaia, durante o exercício de 2021.	5	Dispensa	1	Menor Preço	Assistência Social	5500	homologada	2021-02-03	2021-02-03	2021-02-03	específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÓRGÃO: UNIDADE: 03.10.52 - FUNDO MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO ATIVIDA…	5500	34	2021	Dispensa nº 034/2021	1	6 campos	Não	2021-06-01 10:04:27	2022-05-11 15:49:20	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA	5 campos
15984	034/2021	152/2021	Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de água mineral, vasilhame, fardo com unidades, para suprir o consumo diário das unidades das secretarias do Município	9	Pregão Presencial	1	Menor Preço	SECRETARIAS MUNICIPAIS	99975	homologada	2021-07-29	2021-07-29	2021-07-29	ÓRGÃO: 03.08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.12.00 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB, REC HIDR E ORDEM PUBLICA 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.07.00 - SEC MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA/ UNI…	99975	34	2021	Pregão Presencial nº 034/2021	0	6 campos; 6 campos; 6 campos	Não	2021-09-09 17:08:32	2022-05-11 16:37:00	Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia
15983	033/2021	145/2021	Constitui objeto da presente contrato a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos dos grupos A, B, C e E, gerados pelas Unidades de Saúde do Município de Mont…	8	Pregão Eletrônico	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	120000	homologada	2021-07-09	2021-07-09	2021-07-09	ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE ATENÇÃO BÁSICA 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE 4004 - GESTÃO …	120000	33	2021	Pregão Eletrônico nº 033/2021	0	6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos	Não	2021-09-09 17:04:01	2021-09-09 17:06:23	Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia
14643	031/2021	036/2021	Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).	5	Dispensa	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	13750	homologada	2021-02-01	2021-02-01	2021-02-01	ÓRGÃO: 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ UNIDADE: 03.10.52 - FUNDO MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAU PROJETO ATIVIDADE; 2.025 - MANUT DA PROT SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE/ ELEMENTOS DE DESPESA; …	13750	31	2021	Dispensa nº 031/2021	0	6 campos	Não	2021-06-01 11:32:18	2022-05-11 15:48:41	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA
13904	030/2021	035/2021	Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no povoado de Pedra Vermelha.	5	Dispensa	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	10800	homologada	2021-01-29	2021-01-29	2021-01-29	ORGAO: 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 03.10.52 - FUNDO MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO ATIVIDADE: 2.047 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO SUAS ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.9.0…	10800	30	2021	Dispensa nº 030/2021	0	6 campos	Não	2021-03-25 16:39:38	2022-05-11 15:47:05
15982	030/2021	140/2021	Constituí objeto da presente ata a contratação de empresa para o fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores para os veículos da Frota Municipal ou os veículos locados, quando previsto em contrato	8	Pregão Eletrônico	1	Menor Preço	SECRETARIAS MUNICIPAIS	693545	homologada	2021-07-14	2021-07-14	2021-07-14	ÓRGÃO: 03.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 03.09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROJETO/ATIVIDADE: 2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE …	693545	30	2021	Pregão Eletrônico nº 030/2021	0	6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos	Não	2021-09-09 16:58:20	2021-09-09 17:01:03	Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia
13903	029/2021	034/2021	Contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo e aquisição de vasilhames de 13 kg, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Monte Santo e suas Secretarias.	5	Dispensa	1	Menor Preço	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS.	17450	homologada	2021-01-28	2021-01-28	2021-01-28	ORGAO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.12.00 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB, REC HIDR E ORDEM PUBLICA 03.10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.07.0…	17450	29	2021	Dispensa nº 029/2021	0	6 campos	Não	2021-03-25 16:35:46	2021-07-28 10:59:54	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA
13902	028/2021	033/2021	Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de implantação de cessão de uso temporário de Folha de pagamento - Recursos humanos para suprir as necessidades do Município de Monte Santo/BA.	5	Dispensa	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SAÜDE E EDUCAÇÃO	17520	homologada	2021-01-27	2021-01-27	2021-01-27	ÓRGÃO: 03.05.00 - SEC MUN. DE ADM, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE: 03.05.05 - SEC MUN. DE ADM, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA. PROJETO ATIVIDADE: 2.032 - GEST DAS AÇÕES DA SEC MUN. DE ADM, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA. E…	17520	28	2021	Dispensa nº 028/2021	0	6 campos	Não	2021-03-25 16:28:19	2021-07-28 11:00:16	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA
15340	028/2021	124/2021	Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de limpeza, higiene, copa, cozinha e descartáveis, para atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais.	8	Pregão Eletrônico	1	Menor Preço		1292123.84	homologada	2021-06-29	2021-06-29	2021-06-29	As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Empenho o…	1292123.84	28	2021	Pregão Eletrônico nº 028/2021	0	6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos	Não	2021-08-05 15:02:39	2021-10-14 11:18:42	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA
13901	027/2021	031/2021	Locação de imóvel para o funcionamento do pátio para recepcionar veículos apreendidos pela polícia civil e militar.	5	Dispensa	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	9600	homologada	2021-01-27		2021-01-27	ORGAO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO/ UNIDADE; 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO/ PROJETO ATIVIDADE; 2032 - GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO/ ELEMENTOS DE DESPESA;3.3.9.0…	9600	27	2021	Dispensa nº 027/2021	0	6 campos	Não	2021-03-25 16:22:38	2022-05-11 15:46:24
13900	026/2021	030/2021	Contratação de empresa especializada prestação de serviços de seguros de veículos, no veículo, tipo SAMU, MARCA/MODELO AMBULÂNCIA, PLACA RCQ-6J56, e no veículo, tipo SAMU, MARCA/MODELO IVECO/DAILY35S14 REV AMBULÂNCIA, P…	5	Dispensa	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	11998.9	homologada	2021-01-27	2021-01-27	2021-01-27	Órgão: 03.08 - Secretaria Municipal de Saúde, Unidade: 03.08.51 - Função 10 - Subfunção: 302 - Programa: 0004 - Projeto/Atívidade 6030 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU - Elemento de Despesa 3.3.9.0.39.00 - Outros serviços t…	11998.9	26	2021	Dispensa nº 026/2021	0	6 campos	Não	2021-03-25 16:18:54	2021-07-28 11:01:48	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA
13899	025/2021	029/2021	Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de atos oficiais, somente em jornal diário de grande circulação no estado da Bahia e no diário oficial da união, por centímetros/coluna, par…	5	Dispensa	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO	16800	homologada	2021-01-26	2021-01-26	2021-01-26		16800	25	2021	Dispensa nº 025/2021	0	6 campos	Não	2021-03-25 16:09:01	2021-07-28 11:02:20	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA
15338	025/2021	121/2021	Constitui com objeto desse contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, para atender as necessidades das se…	9	Pregão Presencial	1	Menor Preço	SECRETARIAS MUNICIPAIS	1845467.11	homologada	2021-06-23	2021-06-23	2021-06-23	Órgão: 03.09.00 / Unidade: 03.09.09 / Projeto Atividade: 2.035 / Elemento: 3.3.9.0.30.00/ Fonte: 00/16/30/42; 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.…	1845467.11	25	2021	Pregão Presencial nº 025/2021	0	6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos	Não	2021-08-05 12:11:56	2022-05-11 16:50:32	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA		00 - RECURSOS ORDINÃRIOS 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de …
15337	024/2021	120/2021	Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e publicação de atos oficiais no Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União, jornais …	9	Pregão Presencial	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	131900	homologada	2021-06-07	2021-06-07	2021-06-07	ÓRGÃO: 03.05.00 - UNIDADE; 03.05.05 - AÇÃO: 2.032 - ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00-00 ÓRGÃO: 03.06.00 - UNIDADE: 03.06.06 - AÇÃO: 2.033 - ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00 - 00/24	131900	24	2021	Pregão Presencial nº 024/2021	0	6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos	Não	2021-08-05 12:04:41	2022-05-11 16:48:53	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA
13898	023/2021	026/2021	Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na sede do município, durante o exercício de 2021.	5	Dispensa	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	13200	homologada	2021-03-25	2021-03-25	2021-03-25	ORGAO: 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ UNIDADE: 03.10.52 - FUNDO MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/ PROJETO ATIVIDADE: 2,047 - MANUTENCAO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO SUAS/ ELEMENTOS DE DESPESA/ FONTE DE …	13200	23	2021	Dispensa nº 023/2021	0	6 campos	Não	2021-03-25 15:54:53	2022-05-11 15:44:40	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA
15336	023/2021	118/2021	Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de kit escoiar de materiai pedagógico compiementar, para alunos da educação infantil, fundamental I e II, visando atender à solicitaç…	8	Pregão Eletrônico	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	289392	homologada	2021-06-02	2021-06-02	2021-06-02	ORGAO; 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AÇÃO: 2010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2038 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2051 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 2007 - GESTÃO…	289392	23	2021	Pregão Eletrônico nº 023/2021	0	6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos	Não	2021-08-05 11:59:12	2021-10-14 11:20:16	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA		01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 04- 15-
13897	022/2021	025/2021	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIZALIADA PARA O FORNECIMENTO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO. BAHIA.	5	Dispensa	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	17230	homologada	2021-01-25	2021-01-25	2021-01-25	ÓRGÃO: 03.08.00/ UNIDADE: 03.08.51/ PROJETO 2.021/ ELEMENTO 3.3.9.0.30.00/FONTE: 002 / 004.	17230	22	2021	Dispensa nº 022/2021	0	6 campos	Não	2021-03-25 15:51:03	2021-07-28 11:04:57	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA
15179	022/2021	117/2021	Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, na forma de kit merenda escolar, para distribuição junto aos alunos da rede municipal de ensino, devido a su…	8	Pregão Eletrônico	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	164300	homologada	2021-05-26	2021-05-26	2021-05-26	ORGÃO: 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AÇÃO: 2010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2038 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2051 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 2007 - GESTÃO…	164300	22	2021	Pregão Eletrônico nº 022/2021	0	6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos	Não	2021-07-19 15:18:30	2021-07-27 15:28:30	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA		01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 04- 15-
13896	021/2021	024/2021	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS ÓRGÃOS BÃSICOS.	5	Dispensa	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	17177.34	homologada	2021-01-25	2021-01-25	2021-01-25	órgão 03.10.00 / Unidade: 03.10.10 / Projeto 2034 / Elemento 3.3.9.0.30.00 / Fonte; 00-24 Órgão 03.10.00 / Unidade: 03.10.52 / Projeto 2025 / Elemento 3.3.9.0.30.00 / Fonte: 00-28-29 Órgão 03.10.00 / Unidade: 03.10.52 …	17177.34	21	2021	Dispensa nº 021/2021	0	6 campos	Não	2021-03-25 15:48:43	2021-07-28 11:05:18	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA		00
15335	021/2021	116/2021	Constitui objeto da presente ata a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente e didático, para atender as demandas das secretarias municipais no Município de Monte Santo	8	Pregão Eletrônico	1	Menor Preço	SECRETARIAS MUNICIPAIS	661455.06	homologada	2021-06-16	2021-06-16	2021-06-16	ÓRGÃO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.10.00 - SECRETARIA…	661455.06	21	2021	Pregão Eletrônico nº 021/2021	0	6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos	Não	2021-08-05 11:33:44	2021-08-05 11:53:40	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA		00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇAO - 25% 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAUDE - 15% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL …
13895	020/2021	023/2021	Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Monte Santo, durante o exercício de 2021.	5	Dispensa	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA	24000	homologada	2021-01-22	2021-01-22	2021-01-22	ORGAO: 03.07.00 - SEC MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA/ UNIDADE:03.07.07 - SEC MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA/ ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.9.0.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física./ FONTE DE RECURSOS:1 - Receitas de …	24000	20	2021	Dispensa nº 020/2021	0	6 campos	Não	2021-03-25 15:32:27	2022-05-11 15:43:49	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA
15334	020/2021	112/2021	Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos, para atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e seus setores e unidades.	8	Pregão Eletrônico	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	258135.5	homologada	2021-06-22	2021-06-22	2021-06-22	ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2015 - MANUTENÇÃO DÊ SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA 4004 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL ELEMENTO: 3.3.90.3…	258135.5	20	2021	Pregão Eletrônico nº 020/2021	0	6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos	Não	2021-08-05 11:14:29	2021-08-05 11:20:21	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA		02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE-15% 14 _ TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
13894	019/2021	022/2021	Locação de imóvel para funcionamento da Casa de apoio da Companhia Independente de Operações Policiais em Área da Caatinga (CIOPAC), durante o exercício de 2021.	5	Dispensa	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO	18000	homologada	2021-01-21	2021-01-21	2021-01-21	ORGÂO: 03.12.00 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB.REC HIDRE ORDEM PUBLICA 03.12.12 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB.REC HIDRE ORDEM PUBLICA UNIDADE: 2.067 - GEST DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRIC MEIO AMB, REC HIDR E ORDEM PUBLICA. PR…	18000	19	2021	Dispensa nº 019/2021	0	6 campos	Não	2021-03-25 15:26:57	2022-05-11 15:42:28	Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA		0 - Recursos Ordinários :
15980	019/2021	111/2021	Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de material penso e hospitalar, para atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e seus setores e unidades.	8	Pregão Eletrônico	1	Menor Preço	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	3473854.98	homologada	2021-07-27	2021-07-27	2021-07-27	ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE ATENÇÃO BÁSICA 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE 4004 - GESTÃO …	3473854.98	19	2021	Pregão Eletrônico nº 019/2021	0	6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; …	Não	2021-09-09 16:40:51	2021-09-09 16:45:18	Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia		FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE-15% 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

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