Prefeitura Municipal de Monte Santo

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Licitações

Licitações, compras, dispensas, inexigibilidades e pregões.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregão Presencial, Pregão Eletronico...

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17335. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Licitações
FiltroTipoDescrição
id String ID da licitação Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número da licitação (busca por texto) Formato: 1234/2021
lic_numero String Número da licitação (sem ano)
lic_ano String Ano da licitação
numero_processo String Número do processo Formato: 1234/2021
tipo_id String ID do Tipo/Critério de Julgamento Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (21)
ValorDescrição
19Chamamento
10Dispensa
12Dispensada
11Inexigibilidade
7Maior Desconto
16Maior lance
4Maior Oferta
20Maior Percentual de Desconto por Item
21Maior Preço ou Oferta
9Maior Retorno Econômico
2Melhor Técnica
8Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
6Menor Percentual
1Menor Preço
18Menor Preço Global
17Menor Preço Por Item
14Menor Preço Por Lote
13Não se Aplica
5Outros
3Preço e Técnica
15Técnica e preço
modalidade_id String ID da Modalidade Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (40)
ValorDescrição
42Adesão
28Adesão - Ata de Registro de Preço
37Aviso
17Carta Convite
13Chamada Pública
16Chamamento Público
1Concorrência
22Concorrência - Eletrônica
2Concorrência - Pregão
23Concorrência - Presencial
19Concorrência Pública
3Concurso
26Contrato de Rateio
4Convite
44COVID-19
14Credenciamento
46Credencimento
21Diálogo Competitivo
5Dispensa
41Dispensa de Licitação
31Dispensa Eletrônica
30Dispensa por Justificativa
29Dispensa por Limite
45Inaplicabilidade da Licitação
40Inaplicabilidade de Licitação
6Inexigibilidade
7Leilão
35Leilão - Eletrônico
38Leilão - Presencial
27Licitação Compartilhada
24Manifestação de Interesse
15Outros
25Pré-Qualificação
8Pregão Eletrônico
9Pregão Presencial
20Processo Seletivo Simplificado
10Regime Diferenciado de Contratação
11Registro de Preços
39Tomada de Preço
43Tomada de Preços
objeto String Objeto da licitação (busca por texto)
orgao String Órgão (busca por texto)
situacoes String Situações (Lista de situações separadas por vírgula)
Clique para ver as opções (14)
ValorDescrição
em_cursoEm Curso
contratoContrato
revogadaRevogada
anuladaAnulada
abertaAberta
finalizadaFinalizada
homologadaHomologada
fracassadaFracassada
desertaDeserta
suspensaSuspensa
divulgada_no_pncpDivulgada no PNCP
encerradaEncerrada
canceladaCancelada
ratificadaRatificada
contratada String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)
contratante String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)
data_publicacao_start String Data de Publicação (início) Formato: 2026-12-31
data_publicacao_end String Data de Publicação (fim) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_start String Data de Realização (início) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_end String Data de Realização (fim) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_start String Data de Homologação (início) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_end String Data de Homologação (fim) Formato: 2026-12-31
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
Clique para ver as opções (6)
ValorDescrição
1Sim
0Não
trueSim
falseNão
ssim
nnão
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 957,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 64,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 17335,
            "numero": "130/2021",
            "numero_processo": "223/2021",
            "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores…",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE",
            "patrimonio_liquido_minimo": 17563,
            "data_realizacao": "2021-10-21",
            "data_adjudicacao": "2021-10-21",
            "data_homologacao": "2021-10-21",
            "valor_estimado": 17563,
            "valor_homologado": 0,
            "fonte_recurso": "ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nUNIDADE: 03.08.51 - F…",
            "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia",
            "data_publicacao": "2021-10-21",
            "numero_publicacao": "Edição 1.246 Ano 11",
            "amparo_legal": "ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
            "lic_numero": 130,
            "lic_ano": 2021,
            "titulo_completo": "Dispensa nº 130/2021",
            "lotes_count": 0,
            "anexos": [
                {
                    "id": 69622,
                    "filename": "130 - 2021 DL.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/9aafe7ef4935fe4b…",
                    "created_at": "2021-12-09 09:44:15",
                    "updated_at": "2021-12-09 09:44:15"
                }
            ],
            "covid_19": false,
            "created_at": "2021-12-09 09:46:38",
            "updated_at": "2021-12-09 09:47:48"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (43). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Licitações
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 751 a 775 de 957 registros

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Licitações — página 31 de 39
IDNúmeroProcessoObjetoID da modalidadeDescrição da modalidadeID do tipoTipoÓrgãoPatrimônio Líquido MínimoRealizaçãoData de AdjudicaçãoData de HomologaçãoValor EstimadoValor HomologadoFonte de RecursoLocal de RealizaçãoPublicaçãoNúmero de PublicaçãoAmparo LegalModo de DisputaTipo de BenefícioParecer JurídicoNúmero da Licitação (sem o ano)Ano da LicitaçãoTítulo Completo da LicitaçãoQuantidade de Lotes/ItensAnexosLicitação relacionada ao COVID-19CadastroAtualizaçãoDotação OrçamentáriaSituaçõesRegime de Execução
17335 130/2021 223/2021 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores, extintor ABC 4 kg, extintor AP 10 I, extintor CO6 kg, com placa de sinalização para os extintores, para serem fornecidos no Hospital Municipal Monse… 5 Dispensa 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 17563 2021-10-21 2021-10-21 2021-10-21 17563 0 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUN. MONSENHOR BERENGUER ELEMENTO: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FO… Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 2021-10-21 Edição 1.246 Ano 11 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica Não se aplica 1 130 2021 Dispensa nº 130/2021 0 6 campos Não 2021-12-09 09:46:38 2021-12-09 09:47:48
17319 129/2021 222/2021 Contratação de pessoa jurídica para locação de banheiros químicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer. 5 Dispensa 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER 13720 2021-10-21 2021-10-21 2021-10-21 13720 0 FONTE; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 2021-10-21 Edição 1.246 Ano 11 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica Não se aplica 1 129 2021 Dispensa nº 129/2021 0 6 campos Não 2021-12-06 09:58:54 2021-12-09 09:43:33 ÓRGÃO: 03.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER UNIDADE: 03.04.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER AÇÃO: 2070 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUN. DE TURISMO, ESPORTE E LAZER ELEMENTO;…
17318 128/2021 219/2021 Contratação de empresa especializada no âmbito da área de cursos e treinamentos para capacitar gestores e servidores municipais para executar o SICONV na Plataforma Mais Brasil, atuando no interesse da Secretaria Municip… 5 Dispensa 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO. 2000 2021-10-15 2021-10-15 2021-10-15 2000 0 00 - Recursos Ordinários Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 2021-10-15 Edição 1.246 Ano 11 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica Não se aplica 128 2021 Dispensa nº 128/2021 0 6 campos Não 2021-12-06 09:51:17 2021-12-09 09:07:47 ÔRGÁO: 03.05.00- Secretaria Municipal De Administração UNIDADE: 03.05.05 - Secretaria Municipal De Administração ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica AÇÃO: 2032 - Gestão Ações Da Sec…
17088 126/2021 214/2021 Contratação de empresa especializada em cursos e treinamentos, para a prestação de serviço de capacitação dos seguintes componentes da equipe jurídica do Município de Monte Santo; Luís de Oliveira Costa, Procurador Jurí… 5 Dispensa 10 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO. 6480 2021-09-30 2021-09-30 2021-09-30 6480 0 FONTE: 00 - Recursos Ordinários Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 2021-09-30 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica Não se aplica 1 126 2021 Dispensa nº 126/2021 0 6 campos Não 2021-11-10 11:58:34 2021-11-10 12:00:29 ÓRGÃO; 03.03.00 - Procuradoria Jurídica do Município UNIDADE; 03.03.03 - Procuradoria Jurídica do Município AÇÃO; 2030 - Gestão das Ações da Procuradoria Jurídica do Município ELEMENTO: 3.3.90.39.QQ - Outros Serviços … homologada
17082 125/2021 212/2021 Contratação de empresa especializada para a aquisição de portas de madeira com chumbo para a sala de raio-x do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 5 Dispensa 10 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 5400 2021-09-21 2021-09-21 2021-09-21 5400 0 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO - 15% - SAÚDE Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 2021-09-21 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica Não se aplica 1 125 2021 Dispensa nº 125/2021 0 6 campos Não 2021-11-10 11:52:39 2021-11-10 11:55:12 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUN. MONSENHOR BERENGUER ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 02 - RECEI… homologada
17080 124/2021 211/2021 Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado do Fundo Municipal de Assistência Social. 5 Dispensa 10 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1200 2021-09-20 2021-09-20 2021-09-20 1200 0 00 - Recursos Ordinários Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 2021-09-20 ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica Não se aplica 1 124 2021 Dispensa nº 124/2021 0 6 campos Não 2021-11-10 11:50:22 2022-05-11 16:58:53 ORGAO:03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA UNIDADE:03,10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇAO:2034 - GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.9… homologada
17078 123/2021 210/2021 Contratação de empresa especializada para o conserto da placa de controle digital da autoclave de 360 litros do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 5 Dispensa 10 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 3300 2021-09-17 2021-09-17 2021-09-17 3300 0 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15%-SAÚDE Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 2021-09-17 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica Não se aplica 1 123 2021 Dispensa nº 123/2021 0 6 campos Não 2021-11-10 11:46:38 2021-11-10 11:47:40 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUN. MONSENHOR BERENGUER ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA … homologada
17076 122/2021 207/2021 Contratação de empresa para a aquisição de materiais visando a manutenção das unidades de saúde do município de Monte Santo 5 Dispensa 10 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 12450 2021-09-09 2021-09-09 2021-09-09 12450 0 02 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE 14 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 2021-09-09 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica Não se aplica 1 122 2021 Dispensa nº 122/2021 0 6 campos Não 2021-11-10 11:44:19 2021-11-10 11:45:02 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 02 - RECEITA DE I… homologada
17073 121/2021 206/2021 Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos na montagem e desmontagem de equipamentos de digitalização CR para Raio-x. 5 Dispensa 10 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 6000 2021-09-09 2021-09-09 2021-09-09 6000 0 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 2021-09-09 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica Não se aplica 1 121 2021 Dispensa nº 121/2021 0 6 campos Não 2021-11-10 11:41:31 2021-11-10 11:42:30 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUN. MONSENHOR BERENGUER ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA … homologada
17070 120/2021 205/2021 Contratação de empresa especializada em manutenção de aparelho raio-x para emissão de relatório técnico, compreendendo testes de conformidade rx convencional, teste de EPI’S (integridade), levantamento radiométrico ambi… 5 Dispensa 10 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 5000 2021-09-09 2021-09-09 2021-09-09 5000 0 FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 2021-09-09 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica Não se aplica 1 120 2021 Dispensa nº 120/2021 0 6 campos Não 2021-11-10 11:32:58 2021-11-10 11:33:53 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE; 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUN. MONSENHOR BERENGUER ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA … homologada
17067 119/2021 204/2021 Contratação de empresa especializada para troca e programação de peça {Controlador PLC CPDA 4053) na autoclave da UPA (Unidade de Pronto Atendimento). 5 Dispensa 10 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 5000 2021-09-08 2021-09-08 2021-09-08 5000 0 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 2021-09-08 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, Não se aplica Não se aplica 1 119 2021 Dispensa nº 119/2021 0 6 campos Não 2021-11-10 11:30:01 2021-11-10 11:30:58 ÓRGÃO; 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2021 - MANUT. DOS SERV. DA MEDIA/ALTA COMPLEX. AMBULATÓRIO E HOSPITALAR ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE T… homologada
17064 117/2021 202/2021 Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). 5 Dispensa 10 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 12000 2021-09-06 2021-09-06 2021-09-06 12000 0 FONTE DE RECURSOS:02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 2021-09-06 ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica Não se aplica 0 117 2021 Dispensa nº 117/2021 0 6 campos Não 2021-11-10 11:26:13 2021-11-10 11:27:40 ÚRGÃO:03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE:2040 - GESTÃO DAS AÇOES DA SEC. MUN. DE SAUDE ELEMENTOS DE DESPESA:3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE T… homologada
17062 116/2021 201/2021 Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de bandeiras Nacional, Estadual e Municipal para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração. 5 Dispensa 10 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO 1586 2021-09-03 2021-09-03 2021-09-03 1586 0 FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 2021-09-03 IGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica Não se aplica 1 116 2021 Dispensa nº 116/2021 0 6 campos Não 2021-11-10 11:22:04 2021-11-10 11:23:01 ÓRGÃO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE; 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 2032 - GESTÃO DAS AÇOES DA SEC. MUN, DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUM… homologada Direta
17061 115/2021 200/2021 Contratação de empresa na locação de impressora para aparelho raio X: digitalizador de imagens radiológicas CR com Cray, aparelho aplicado exclusivamente para radiologia, tipo mesa, com alimentação de dois formatos de… 5 Dispensa 10 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 15800 2021-09-02 2021-09-02 2021-09-02 15800 0 Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 2021-09-02 TIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica Não se aplica 1 115 2021 Dispensa nº 115/2021 0 6 campos Não 2021-11-10 11:18:43 2021-11-10 11:19:59 ÒRGÂO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P… homologada Direta
17060 114/2021 199/2021 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria não presencial na Gestão Ambiental Municipal. 5 Dispensa 10 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 7500 2021-09-02 2021-09-02 2021-09-02 7500 0 Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 2021-09-02 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica Não se aplica 114 2021 Dispensa nº 114/2021 0 6 campos Não 2021-11-10 11:15:02 2021-11-10 11:16:35 ÓRGÃO; 03.12.00 - SEC MUN, DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC. HÍDRICOS UNIDADE: 03.12.12 - SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB, E REC. HÍDRICOS AÇÃO: 2067 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC. HI… homologada
16413 113/2021 198/2021 Contratação de empresa especializada para instalação de central telefônica PABX e ramais internos. 5 Dispensa 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 300820.21 2021-08-30 2021-08-30 2021-08-30 300820.21 0 02 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE 2021-08-30 113 2021 Dispensa nº 113/2021 0 6 campos Não 2021-10-07 11:20:59 2021-10-07 11:23:11 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO… homologada
16410 112/2021 194/2021 Contratação de empresa especializada na instalação de equipamentos para suprir as necessidades do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 5 Dispensa 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 5000 2021-08-19 2021-08-19 2021-08-19 5000 0 02 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 2021-08-19 Edição 1.199 Ano 11 112 2021 Dispensa nº 112/2021 0 6 campos Não 2021-10-07 11:06:43 2021-10-07 11:06:43 ÓRGÃO; 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AÇAO: 2063 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER ELEMENTO; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS … homologada
16409 111/2021 188/2021 Contratação de empresa especializada em Cursos e Treinamentos, para prestação de serviços de inscrição e capacitação do servidor, no curso "A nova Lei de Licitações na visão dos órgãos de controle”, para o servidor mun… 5 Dispensa 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO. 2800 2021-08-11 2021-08-11 2021-08-11 2800 0 00 - Recursos Ordinários Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 2021-08-11 1 111 2021 Dispensa nº 111/2021 0 6 campos Não 2021-10-07 11:03:44 2021-10-14 11:16:28 ÒRGAO: 03.05.00 - Secretaria Municipal De Administração UNIDADE: 03.05.05 - Secretaria Municipal De Administração AÇÃO: 2032 - Gestão Das Ações Da Secretaria De Administração ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços D… homologada
16408 110/2021 187/2021 A contratação de empresa especializada para prestação de serviço de perfuração de um poço tubular “6.1/8”, para a manutenção do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer de Monte Santo BA. 5 Dispensa 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 17200 2021-08-11 2021-08-11 2021-08-11 17200 0 FONTE: 02 IMPOSTOS - SAÚDE -15% Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 2021-08-11 1 110 2021 Dispensa nº 110/2021 0 6 campos Não 2021-10-07 10:59:42 2021-10-07 11:01:19 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO; 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BEREGUER. ELEMENTO: 3.3.90.39.00 PESSOA jurídica FONTE: 02 IMPOST… homologada
16407 109/2021 186/2021 Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de câmeras de segurança destinadas ao Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 5 Dispensa 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 4700 2021-08-10 2021-08-10 2021-08-10 4700 0 02 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 2021-08-10 1 109 2021 Dispensa nº 109/2021 0 6 campos Não 2021-10-07 10:56:28 2021-10-07 10:57:38 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER 2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE S… homologada
16406 108/2021 183/2021 Contratação dos Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria na Área de Recursos Humanos e Previdenciários no âmbito da área eSocial, atuando no interesse da Secretaria Municipal de Administração. 5 Dispensa 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO. 9000 2021-08-02 2021-08-02 2021-08-02 9000 0 00 - Recursos Ordinários Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 2021-08-02 1 108 2021 Dispensa nº 108/2021 0 6 campos Não 2021-10-07 10:52:49 2021-11-04 11:49:58 ORGÃO: 03.05.00 - Secretaria Municipal de Administração UNIDADE: 03.05.05 - Secretaria Municipal de Administração AÇÃO: 2032 - Gestão das ações da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO: 3.3.90.35.00 - Serviço… homologada
15978 107/2021 179/2021 Contratação de empresa para o fornecimento de material de paisagismo para as praças da sede do município de Monte Santo. 5 Dispensa 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 17510 2021-07-29 2021-07-29 2021-07-29 17510 0 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia 107 2021 Dispensa nº 107/2021 0 6 campos Não 2021-09-09 16:29:10 2021-10-07 09:44:29 ÓRGÃO: 03.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE iNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 03.09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AÇÃO: 2035 - GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA… homologada
15977 106/2021 178/2021 Contratação de empresa para prestação de serviços de assinatura anual do programa de ponto para gestão de controle dos agentes comunitários de saúde e agentes de controle de endemias, visando atender as necessidades do F… 5 Dispensa 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2880 2021-07-26 2021-07-26 2021-07-26 2880 0 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE 14 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia 106 2021 Dispensa nº 106/2021 0 6 campos Não 2021-09-09 16:21:48 2021-09-09 16:22:50 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - … homologada
15975 105/2021 175/2021 Contratação de empresa especializada em Cursos e Treinamentos no âmbito da área de licitação, visando a capacitação dos funcionários; Helton Oliveira de Andrade (Licitação), Maiara de Oliveira Peixinho Controladoria), Di… 5 Dispensa 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 3450 2021-07-19 2021-07-19 2021-07-19 3450 0 Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia Não se aplica Não se aplica 105 2021 Dispensa nº 105/2021 0 Não 2021-09-09 16:19:04 2021-11-11 09:36:46 ÓRGÃO: 03.05.00 - Secretaria Municipal De Administração UNIDADE: 03.05.05 - Secretaria Municipal De Administração AÇÃO: 2032 - Gestão Ações Da Secretaria De Administração ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Te… homologada
15974 104/2021 169/2021 Locação de imóvel situado no Rua Demostenes Barreto, n° 519, no municipio de Monte Santo destinado ao funcionamento da Escola Pastor José Emilio Emerenciano. 5 Dispensa 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 36000 2021-07-08 2021-07-08 2021-07-08 36000 0 Qr9ão:03.07.00 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade: 03.07.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura Ação: 2038 - Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços d… 104 2021 Dispensa nº 104/2021 0 6 campos Não 2021-09-09 16:16:22 2022-05-11 16:54:45 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% homologada

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