Prefeitura Municipal de Monte Santo

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Licitações

Licitações, compras, dispensas, inexigibilidades e pregões.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregão Presencial, Pregão Eletronico...

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/19009. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Licitações
FiltroTipoDescrição
id String ID da licitação Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número da licitação (busca por texto) Formato: 1234/2021
lic_numero String Número da licitação (sem ano)
lic_ano String Ano da licitação
numero_processo String Número do processo Formato: 1234/2021
tipo_id String ID do Tipo/Critério de Julgamento Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (21)
ValorDescrição
19Chamamento
10Dispensa
12Dispensada
11Inexigibilidade
7Maior Desconto
16Maior lance
4Maior Oferta
20Maior Percentual de Desconto por Item
21Maior Preço ou Oferta
9Maior Retorno Econômico
2Melhor Técnica
8Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
6Menor Percentual
1Menor Preço
18Menor Preço Global
17Menor Preço Por Item
14Menor Preço Por Lote
13Não se Aplica
5Outros
3Preço e Técnica
15Técnica e preço
modalidade_id String ID da Modalidade Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (40)
ValorDescrição
42Adesão
28Adesão - Ata de Registro de Preço
37Aviso
17Carta Convite
13Chamada Pública
16Chamamento Público
1Concorrência
22Concorrência - Eletrônica
2Concorrência - Pregão
23Concorrência - Presencial
19Concorrência Pública
3Concurso
26Contrato de Rateio
4Convite
44COVID-19
14Credenciamento
46Credencimento
21Diálogo Competitivo
5Dispensa
41Dispensa de Licitação
31Dispensa Eletrônica
30Dispensa por Justificativa
29Dispensa por Limite
45Inaplicabilidade da Licitação
40Inaplicabilidade de Licitação
6Inexigibilidade
7Leilão
35Leilão - Eletrônico
38Leilão - Presencial
27Licitação Compartilhada
24Manifestação de Interesse
15Outros
25Pré-Qualificação
8Pregão Eletrônico
9Pregão Presencial
20Processo Seletivo Simplificado
10Regime Diferenciado de Contratação
11Registro de Preços
39Tomada de Preço
43Tomada de Preços
objeto String Objeto da licitação (busca por texto)
orgao String Órgão (busca por texto)
situacoes String Situações (Lista de situações separadas por vírgula)
Clique para ver as opções (14)
ValorDescrição
em_cursoEm Curso
contratoContrato
revogadaRevogada
anuladaAnulada
abertaAberta
finalizadaFinalizada
homologadaHomologada
fracassadaFracassada
desertaDeserta
suspensaSuspensa
divulgada_no_pncpDivulgada no PNCP
encerradaEncerrada
canceladaCancelada
ratificadaRatificada
contratada String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)
contratante String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)
data_publicacao_start String Data de Publicação (início) Formato: 2026-12-31
data_publicacao_end String Data de Publicação (fim) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_start String Data de Realização (início) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_end String Data de Realização (fim) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_start String Data de Homologação (início) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_end String Data de Homologação (fim) Formato: 2026-12-31
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
Clique para ver as opções (6)
ValorDescrição
1Sim
0Não
trueSim
falseNão
ssim
nnão
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 957,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 64,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 19009,
            "numero": "005/2022",
            "numero_processo": "028/2022",
            "objeto": "contratação de empresa especializada\r\npara prestação de serviços de co…",
            "modalidade_id": 39,
            "modalidade_descricao": "Tomada de Preço",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA",
            "patrimonio_liquido_minimo": 774024.36,
            "data_realizacao": "2022-03-08",
            "data_adjudicacao": "2022-03-16",
            "data_homologacao": "2022-03-17",
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão; 03.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nEDUCAÇÃO E CULTURA\r\nUnidade; …",
            "valor_estimado": 774024.36,
            "valor_homologado": 0,
            "fonte_recurso": "Fonte: 01 - Receitas de Impostos e Transferências\r\nde Impostos - Educa…",
            "horario": "08:00",
            "data_publicacao": "2022-03-17",
            "numero_publicacao": "Edição 1.373 Ano 12",
            "competencia": "LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
            "lic_numero": 5,
            "lic_ano": 2022,
            "titulo_completo": "Tomada de Preço nº 005/2022",
            "lotes_count": 0,
            "anexos": [
                {
                    "id": 83705,
                    "filename": "005 - 2022 TP - PARTE 1.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/9cda99fc5af6902f…",
                    "created_at": "2022-05-12 15:16:56",
                    "updated_at": "2022-05-12 15:16:56"
                }
            ],
            "covid_19": false,
            "created_at": "2022-05-12 15:24:13",
            "updated_at": "2024-10-11 11:21:42"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (43). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Licitações
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 726 a 750 de 957 registros

Baixar: CSV JSON XML
Licitações — página 30 de 39
IDNúmeroProcessoObjetoID da modalidadeDescrição da modalidadeID do tipoTipoÓrgãoPatrimônio Líquido MínimoRealizaçãoData de AdjudicaçãoData de HomologaçãoDotação OrçamentáriaValor EstimadoValor HomologadoFonte de RecursoHorárioPublicaçãoNúmero de PublicaçãoCompetênciaModo de DisputaTipo de BenefícioParecer JurídicoNúmero da Licitação (sem o ano)Ano da LicitaçãoTítulo Completo da LicitaçãoQuantidade de Lotes/ItensAnexosLicitação relacionada ao COVID-19CadastroAtualizaçãoAmparo LegalLocal de RealizaçãoSituações
19009 005/2022 028/2022 contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de muros em alvenaria de bloco cerâmico, nas Escolas Municipais, padrão FNDE, dos Povoados de Itapicuru, Laje Grande, Laje do Antônio e Horiz… 39 Tomada de Preço 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 774024.36 2022-03-08 2022-03-16 2022-03-17 Órgão; 03.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade; 03.07.50 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0003.1003 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL Dotação / Ação; Elemento… 774024.36 0 Fonte: 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 08:00 2022-03-17 Edição 1.373 Ano 12 LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES Não se aplica Não se aplica 1 5 2022 Tomada de Preço nº 005/2022 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2022-05-12 15:24:13 2024-10-11 11:21:42
18983 004/2022 008/2022 Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde 6 Inexigibilidade 11 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1018504.2 2022-01-26 2022-01-26 2022-01-26 Órgão: 03.08.00 ~ Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal de Saúde Ação: 2015 - Manutenção de Serviços de Atenção Básica. 2020 - Manutenção das Unidades de Básica de Saúde. 4005 - Gestão … 1018504.2 0 Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus 2022-01-26 Não se aplica Não se aplica 1 4 2022 Inexigibilidade nº 004/2022 0 6 campos Não 2022-05-11 16:46:33 2022-05-11 17:06:39 ART. 25, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.080/90 E PORTARIA MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 2.567/2016.
19006 004/2022 015/2022 CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO. 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço SECRETARIAS MUNICIPAIS 260976.98 2022-02-09 2022-03-07 2022-03-08 ÓRGÃO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.08.00 n SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE; 0… 260976.98 0 FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE -15% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAME… 2022-03-08 Edição 1.366 Ano 12 Não se aplica Não se aplica 1 4 2022 Pregão Eletrônico nº 004/2022 0 6 campos; 6 campos Não 2022-05-12 11:42:06 2022-05-12 11:44:30 LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
18982 003/2022 008/2022 Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde 6 Inexigibilidade 11 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 251272.8 2022-01-21 2022-01-21 2022-01-21 Órgão: 03.08.00 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal De Saúde Ação: 2015 - Manutenção De Serviços De Atenção Básica 2020 " Manutenção Das Unidades De Básica De Saúde 4005 - Gestão Do… 251272.8 0 Fonte de Recurso: 02 “ Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2022-01-21 Não se aplica Não se aplica 1 3 2022 Inexigibilidade nº 003/2022 0 6 campos Não 2022-05-11 16:41:16 2022-05-11 17:05:00 ART. 25, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.080/90 E PORTARIA MINISTÉRIO DA SAÚDE N<> 2.567/2016.
19004 003/2022 062/2022 contratação de empresa especializada para prestação de serviços remanescentes das creches nos povoados do Município de Monte Santo - Bahia, serviços padrão FNDE. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro 39 Tomada de Preço 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1405647.23 2022-03-04 2022-03-15 2022-03-16 Secretaria: 03.07.00 / Unidade: 03.07.50 / Função: 12 / Sub-Função: 361 / Programa: 0003 / Ação: 1.003 / Elemento: 4.4.9.0.51.00.0000 / Fonte: 01 - 04 - 15 -19-22-95. Secretaria: 03.07.00 / Unidade: 03.07.50 / Função:… 1405647.23 0 Fonte: 01-04-15 -19-95. 2022-03-16 Edição 1.377 Ano 12 Não se aplica Não se aplica 1 3 2022 Tomada de Preço nº 003/2022 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2022-05-12 11:28:25 2024-10-11 11:21:42 LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
18981 002/2022 008/2022 Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde 6 Inexigibilidade 11 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 318278.88 2022-01-21 2022-01-21 2022-01-21 Órgão: 03.08.00 — Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal de Saúde Acão: 2015 - Manutenção de Serviços de Atenção Básica. 2020 - Manutenção das Unidades de Básica de Saúde. 4005 - Gestão … 318278.88 0 Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus 2022-01-21 Edição 1.316 f Ano 12 Não se aplica Não se aplica 1 2 2022 Inexigibilidade nº 002/2022 0 6 campos Não 2022-05-11 16:30:20 2022-05-11 17:07:29 ART. 25, DA LEI FEDERAL N» 8.666/93 E ALTERAÇÕES CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N<» 8.080/90 E PORTARIA MINISTÉRIO DA SAÚDE N« 2.567/2016.
19002 002/2022 CON 028/2022 019/2022 Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços para manutenção, preventiva e corretiva, de veículos pertencentes a frota de todas as secretarias e aos veículos que estão à disposição do Município de Monte … 14 Credenciamento 5 Outros PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS. 100000 2022-02-03 2022-02-03 2022-02-03 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03.05.00 Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Órgão: 03.07.00 Unidade; 03.07.07. Ação: 2.010 / 2.005 / 2.038 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 01 / 04 /15 /19 Órg… 100000 0 2022-02-03 Não se aplica Não se aplica 2 2022 Credenciamento nº 002/2022 CON 028/2022 0 6 campos Não 2022-05-12 11:12:44 2022-05-12 11:14:42
19003 002/2022 002/2022 Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para construção de uma praça no Povoado de Poço no Município de Monte Santo. 39 Tomada de Preço 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 317157.44 2022-01-26 2022-03-08 2022-03-14 Secretaria; 03.09.00 / Unidade: 03.09.09 / Função: 15 / Sub-Função; 451 / Programa: 0008 / Ação: 1.011 / Elemento: 4.4.9.0.51.00.0000 / Fonte: 01 - 24 - 42 -90. 317157.44 0 Fonte: 01 - 24 - 42 -90. 14:00 2022-03-14 Edição 1.372 Ano 12 Não se aplica Não se aplica 1 2 2022 Tomada de Preço nº 002/2022 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2022-05-12 11:16:56 2024-10-11 11:21:42 LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
18979 001/2022 003/2022 Contratação de empresa para o fornecimento de refeições (Almoço/Jantar) e hospedagem em quarto individual e duplo (com café da manhã Incluso) na cidade de Feira de Santana/BA, visando atender as necessidades da Secretari… 9 Pregão Presencial 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 267972 2022-01-25 2022-01-28 2022-01-28 Órgão: 03.08.00 - Unidade: 03.08.08 / 03.08.51 - Ação: 2.022 / 2.040 - Elemento: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.30.00 - Fonte: 02. 267972 0 Fonte: 02. 2022-01-28 Edição 1 361 Ano 12 Não se aplica Não se aplica 1 1 2022 Pregão Presencial nº 001/2022 0 6 campos Não 2022-05-11 16:03:35 2022-05-11 17:08:18 LEI 10.520/02, SUBSIDIARIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
18980 001/2022 008/2022 Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde 6 Inexigibilidade 11 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 348990 2022-01-21 2022-01-21 2022-01-21 Órgão: 03.08.00 — Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal de Saúde Ação: 2015 - Manutenção de Serviços de Atenção Básica. 2020 - Manutenção das Unidades de Básica de Saúde. 4005 - Gestão … 348990 0 Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus 2022-01-21 Edição 1 361 Ano 12 Não se aplica Não se aplica 1 2022 Inexigibilidade nº 001/2022 0 6 campos Não 2022-05-11 16:16:45 2022-05-11 16:18:31
18997 001/2022 008/2022 Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 14 Credenciamento 10 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2022-01-20 2022-01-20 2022-01-20 Órgão: 03.08.00 - Secretaria Municipal de Saúde; Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal de Saúde; Ação: 2015 - Manutenção de Serviços de Atenção Básica 2020 - Manutenção das Unidades de Básica de Saúde 4005 - Gestão do … 0 0 Fonte: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Si ma Único de Saúde - SUS 2022-01-20 Edição 1.307 ; Ano 12 Não se aplica Não se aplica 1 1 2022 Credenciamento nº 001/2022 0 6 campos Não 2022-05-12 10:50:55 2022-05-12 10:51:22 ART. 25, DA LEI FEDERAL N« 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.080/90 E PORTARIA MINISTÉRIO DA SAÚDE N<» 2.567/2016.
19000 001/2022 001/2022 contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo em ruas da sede e zona rural do Município de Monte Santo.Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro 39 Tomada de Preço 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 681238.64 2022-01-26 2022-03-08 2022-03-14 Secretaria: 03.09.00 / Unidade: 03.09.09 / Função: 15 / Sub-Função: 451 / Programa: 0008 / Ação; 1.018 / Elemento: 4.4.9.0.51.00.0000 / Fonte; 01 - 24 - 42 _ 44 _ 55 _ 90. 681238.64 0 Fonte; 01 - 24 - 42 _ 44 _ 55 _ 90. 08:00 2022-03-17 Não se aplica Não se aplica 1 1 2022 Tomada de Preço nº 001/2022 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2022-05-12 11:07:39 2024-10-11 11:21:42 LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
18975 143/2021 258/2021 Contratação de empresa para locação de iluminação, Gride, Tenda e Sanitário Químico, para as festividades de final de ano no Município de Monte Santo/Ba. 5 Dispensa 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 15080 2021-12-30 2021-12-30 2021-12-30 ÓRGÃO: 03.07.00 - UNIDADE: 03.07.07 - PROJETO ATIVIDADE: 2.013 -ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE: 00 15080 0 FONTE: 00 2021-12-30 Edição 1.292 / Ano 12 Não se aplica Não se aplica 1 143 2021 Dispensa nº 143/2021 0 6 campos Não 2022-05-11 15:09:11 2022-05-11 15:10:36
18974 141/2021 246/2021 Contratação de empresa especializada para conserto da autoclave e substituição das correias e disjuntor da máquina de secar do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 5 Dispensa 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5450 2021-12-22 2021-12-22 2021-12-22 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUN. MONSENHOR BERENGUER ELEMENTO; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA … 5450 0 FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15®/o - SAÚDE 2021-12-22 Edição 1 293 Ano 12 Não se aplica Não se aplica 141 2021 Dispensa nº 141/2021 0 6 campos Não 2022-05-11 15:02:33 2022-05-12 10:52:58 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
18696 140/2021 245/2021 Contratação de empresa para locação de som e palco, para as festividades de final de ano no Município de Monte Santo/Ba. 5 Dispensa 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DÊ EDUCAÇÃO Ê CULTURA. 10200 2021-12-21 2021-12-21 2021-12-21 ÓRGÃO: 03.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; UNIDADE: 03.07.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; PROJETO ATIVIDADE: 2.013 - Gestão das Ações de Difusão das Atividades Culturais do Município; … 10200 0 FONTE; 00 - Recursos Ordinários 2021-12-21 Edição 1.292 / Ano 12 Não se aplica Não se aplica 140 2021 Dispensa nº 140/2021 0 6 campos Não 2022-04-13 16:59:15 2022-04-13 17:02:29
18695 139/2021 244/2021 Contratação de empresa para locação de equipamentos recreativos, para as festividades de final de ano no Município de Monte Santo/Ba. 5 Dispensa 13 Não se Aplica SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA. 7650 2021-12-21 2021-12-21 2021-12-21 ÓRGÃO: 03.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; UNIDADE: 03.07.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; PROJETO ATIVIDADE: 2,013 - Gestão das Ações de Difusão das Atividades Culturais do Município; … 7650 0 FONTE: 00 - Recursos Ordinários 2021-12-21 Edição 1.292 j Ano 12 Não se aplica Não se aplica 139 2021 Dispensa nº 139/2021 0 6 campos Não 2022-04-13 16:54:23 2022-04-13 16:55:50 Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia
18694 138/2021 239/2021 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇAO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, DESTINADOS AOS FESTEJOS DE NATAL E RÉVEILLON. 5 Dispensa 13 Não se Aplica SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO 17550 2021-12-02 2021-12-02 2021-12-02 ÒRGÂO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 03.05.05 - SE CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONS… 17550 0 FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2021-12-02 Não se aplica Não se aplica 138 2021 Dispensa nº 138/2021 0 6 campos Não 2022-04-13 16:49:51 2022-04-13 16:52:05
18693 137/2021 238/2021 Contratação de pessoa jurídica visando a locação de trenzinho da alegria para os festejos natalinos. 5 Dispensa 13 Não se Aplica SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO 16000 2021-12-01 2021-12-01 2021-12-01 ÓRGÀO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMÍNISTRAÇÃÕ UNIDADE: 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS D… 16000 0 FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2021-12-01 Edição 1.295 Ano 12 Não se aplica Não se aplica 137 2021 Dispensa nº 137/2021 0 6 campos Não 2022-04-13 16:46:30 2022-04-13 16:47:48
17721 136/2021 236/2021 Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de enfeites nataiinos, destinados a decorações das praças e ruas da sede deste município. 5 Dispensa 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 17582.8 2021-11-16 2021-11-16 2021-11-16 ORGAO: 03.05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMlNISTRAÇAO UNIDADE: 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINlSTRAÇAO AÇÀO: 2032 - GESTÀO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO … 17582.8 0 FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2021-11-16 Edição 1.268 Ano 11 Não se aplica Não se aplica 1 136 2021 Dispensa nº 136/2021 0 6 campos Não 2022-02-03 10:03:13 2022-02-03 10:04:30 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia
17720 135/2021 235/2021 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de saco de lixo infectante de sessenta litros em embalagem com cem unidades, para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Saúde deste mu… 5 Dispensa 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3960 2021-11-16 2021-11-16 2021-11-16 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 BERENGUER MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUN. MONSENHOR 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 2015 - MANUTEN… 3960 0 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS 15%-SAÚDE 14 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 2021-11-16 Edição 1.268 i Ano 11 Não se aplica Não se aplica 1 135 2021 Dispensa nº 135/2021 0 6 campos Não 2022-02-02 17:09:28 2022-02-02 17:10:47 Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia
17718 134/2021 234/2021 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de filme para digitalizadora dry pixe lite da Fuji Dl - HT blue base, pertencente ao Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 5 Dispensa 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10140 2021-11-11 2021-11-11 2021-11-11 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 02 -… 10140 0 02 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15%-SAÚDE 2021-12-01 Edição 1.268 Ano 11 Não se aplica Não se aplica 1 134 2021 Dispensa nº 134/2021 0 6 campos Não 2022-02-02 16:30:10 2022-02-02 16:45:02 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia em_curso
17719 134-A/2021 234-A/2021 Contratação dos Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria na Área de Recursos Humanos e Previdenciários no âmbito da área eSocial, atuando no interesse da Secretaria Municipal de Administração. 5 Dispensa 10 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO. 6000 2021-11-27 2021-11-03 2021-11-03 ÔRGÂO; 03.05.00 - Secretaria Municipal de Administração UNIDADE: 03.05.05- Secretaria Municipal de Administração AÇÃO; 2032 - Gestão Ações da Secretaria De Administração ELEMENTO: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultori… 6000 0 00- Recursos Ordinários 2021-11-03 Edição 1.268 > Ano 11 Não se aplica Não se aplica 1 134 2021 Dispensa nº 134-A/2021 0 6 campos Não 2022-02-02 17:00:56 2022-02-02 17:03:30 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia em_curso
17338 133/2021 229/2021 Contratação de empresa especializada para conserto e reparo de equipamentos no Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 5 Dispensa 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 4898 2021-10-28 2021-10-28 2021-10-28 ORGAO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUN. MONSENHOR BERENGUER ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA … 4898 0 FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE 2021-10-28 Edição 1.246 Ano 11 Não se aplica Não se aplica 1 133 2021 Dispensa nº 133/2021 0 6 campos Não 2021-12-09 10:03:34 2021-12-09 10:04:45 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia
17337 132/2021 226/2021 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inscrição no curso A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - GESTÃO PARA IMPLANTAR A NOVA LEI - EAD (AO VIVO), que ocorrerá no dia 26 a 29 de outubro de 202… 5 Dispensa 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 2985 2021-10-22 2021-10-22 2021-10-22 ÓRGÃO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 2032 - GESTÃO AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TE… 2985 0 FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2021-10-22 Edição 1.246 Ano 11 Não se aplica Não se aplica 1 132 2021 Dispensa nº 132/2021 0 6 campos Não 2021-12-09 09:54:20 2021-12-09 09:57:36 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia
17336 131/2021 225/2021 Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de aplicação de granito nas seguintes localidades: praça do Povoado Sítio do Serapião, praça do povoado Várzea dos Bois e na praça do povoado Pedra Branca, e, també… 5 Dispensa 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 14437.05 2021-10-22 2021-10-22 2021-10-22 ÓRGÃO: 03.09.00 - SEC. MUN. DE INFRA. E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 03.09.09 - SEC. MUN. DE INFRA. E SERVIÇOS PÚBLICOS AÇÃO: 2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUN. DE INFRA. E SERV. PÚBLICOS ELEMENTO: 3.3.90.36.00 - OUT… 14437.05 0 FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 2021-10-22 Edição 1.246 Ano 11 Não se aplica Não se aplica 1 131 2021 Dispensa nº 131/2021 0 6 campos Não 2021-12-09 09:49:53 2021-12-09 09:50:54 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia

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