Prefeitura Municipal de Monte Santo

Transparência ativa · formatos abertos

Licitações

Licitações, compras, dispensas, inexigibilidades e pregões.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregão Presencial, Pregão Eletronico...

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/60148. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Licitações
FiltroTipoDescrição
id String ID da licitação Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número da licitação (busca por texto) Formato: 1234/2021
lic_numero String Número da licitação (sem ano)
lic_ano String Ano da licitação
numero_processo String Número do processo Formato: 1234/2021
tipo_id String ID do Tipo/Critério de Julgamento Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (21)
ValorDescrição
19Chamamento
10Dispensa
12Dispensada
11Inexigibilidade
7Maior Desconto
16Maior lance
4Maior Oferta
20Maior Percentual de Desconto por Item
21Maior Preço ou Oferta
9Maior Retorno Econômico
2Melhor Técnica
8Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
6Menor Percentual
1Menor Preço
18Menor Preço Global
17Menor Preço Por Item
14Menor Preço Por Lote
13Não se Aplica
5Outros
3Preço e Técnica
15Técnica e preço
modalidade_id String ID da Modalidade Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (40)
ValorDescrição
42Adesão
28Adesão - Ata de Registro de Preço
37Aviso
17Carta Convite
13Chamada Pública
16Chamamento Público
1Concorrência
22Concorrência - Eletrônica
2Concorrência - Pregão
23Concorrência - Presencial
19Concorrência Pública
3Concurso
26Contrato de Rateio
4Convite
44COVID-19
14Credenciamento
46Credencimento
21Diálogo Competitivo
5Dispensa
41Dispensa de Licitação
31Dispensa Eletrônica
30Dispensa por Justificativa
29Dispensa por Limite
45Inaplicabilidade da Licitação
40Inaplicabilidade de Licitação
6Inexigibilidade
7Leilão
35Leilão - Eletrônico
38Leilão - Presencial
27Licitação Compartilhada
24Manifestação de Interesse
15Outros
25Pré-Qualificação
8Pregão Eletrônico
9Pregão Presencial
20Processo Seletivo Simplificado
10Regime Diferenciado de Contratação
11Registro de Preços
39Tomada de Preço
43Tomada de Preços
objeto String Objeto da licitação (busca por texto)
orgao String Órgão (busca por texto)
situacoes String Situações (Lista de situações separadas por vírgula)
Clique para ver as opções (14)
ValorDescrição
em_cursoEm Curso
contratoContrato
revogadaRevogada
anuladaAnulada
abertaAberta
finalizadaFinalizada
homologadaHomologada
fracassadaFracassada
desertaDeserta
suspensaSuspensa
divulgada_no_pncpDivulgada no PNCP
encerradaEncerrada
canceladaCancelada
ratificadaRatificada
contratada String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)
contratante String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)
data_publicacao_start String Data de Publicação (início) Formato: 2026-12-31
data_publicacao_end String Data de Publicação (fim) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_start String Data de Realização (início) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_end String Data de Realização (fim) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_start String Data de Homologação (início) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_end String Data de Homologação (fim) Formato: 2026-12-31
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
Clique para ver as opções (6)
ValorDescrição
1Sim
0Não
trueSim
falseNão
ssim
nnão
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 957,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 64,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 60148,
            "numero": "INEXIGIBILIDADE Nº 107/2024",
            "numero_processo": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024",
            "objeto": "Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da banda …",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA",
            "situacoes": [
                "divulgada_no_pncp"
            ],
            "valor_estimado": 40000,
            "valor_homologado": 0,
            "data_publicacao": "2024-10-30",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "pncp_item_url": "/compras/13698766000133/2024/132",
            "pncp_numero_controle": "13698766000133-1-000132/2024",
            "lic_numero": 0,
            "lic_ano": 2024,
            "titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 107/2024",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
                    "id": 681588,
                    "filename": "7 1  Ato que autoriza a contratacao",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/compras/2024/132…",
                    "created_at": "2024-11-02 22:38:22",
                    "updated_at": "2025-07-18 01:26:40",
                    "tipo_titulo": "Aviso de Contratação Direta",
                    "tipo_id": 3
                }
            ],
            "lotes": [
                {
                    "id": 6125249,
                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da banda …",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
                    "situacao": "em_andamento",
                    "criterio_julgamento_id": 13,
                    "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
                    "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                    "incentivo_produtivo_basico": 0,
                    "quantidade": 1,
                    "unidade_medida": "SERVIÇO",
                    "valor_unitario_estimado": 40000,
                    "valor_total_estimado": 40000,
                    "pncp_numero_item": "1",
                    "created_at": "2024-11-02 22:38:21",
                    "updated_at": "2026-11-10 17:45:06"
                }
            ],
            "lotes_count": 1,
            "covid_19": false,
            "created_at": "2024-11-02 22:38:21",
            "updated_at": "2026-11-10 18:41:47"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (43). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Licitações
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 701 a 725 de 957 registros

Baixar: CSV JSON XML
Licitações — página 29 de 39
IDNúmeroProcessoObjetoID da modalidadeDescrição da modalidadeÓrgãoSituaçõesValor EstimadoValor HomologadoPublicaçãoAmparo LegalModo de DisputaPncp item urlPncp numero controleNúmero da Licitação (sem o ano)Ano da LicitaçãoTítulo Completo da LicitaçãoInstrumentos ConvocatóriosLotesQuantidade de Lotes/ItensLicitação relacionada ao COVID-19CadastroAtualizaçãoRealizaçãoHorárioID do tipoTipoPatrimônio Líquido MínimoData de AdjudicaçãoData de HomologaçãoDotação OrçamentáriaFonte de RecursoNúmero de PublicaçãoTipo de BenefícioParecer JurídicoAnexos
60148 INEXIGIBILIDADE Nº 107/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da banda Forrozão Brega & Vinho, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 40000 0 2024-10-30 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/132 13698766000133-1-000132/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 107/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-11-02 22:38:21 2026-11-10 18:41:47
62708 INEXIGIBILIDADE Nº 109/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2024 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria para a recuperação de créditos tributários e previdenciários junto à Receita Federal do Brasil – RFB e a recuperação dos valores não r… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 154000 0 2024-12-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e Não se aplica /compras/13698766000133/2024/144 13698766000133-1-000144/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 109/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2025-01-19 23:03:38 2026-11-10 18:41:00
55541 INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Berg Rabelo, em comemoração à tradicional festa de São Pedro no povoado de Pedra Vermelha, interior do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 130000 0 2024-05-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/54 13698766000133-1-000054/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-05-28 16:31:03 2026-11-10 18:45:02
60149 INEXIGIBILIDADE Nº 105/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Eduardo Costa, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 450000 0 2024-10-30 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/131 13698766000133-1-000131/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 105/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-11-02 22:38:33 2026-11-10 18:41:50
55542 INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Adelmario Coelho, durante a abertura dos festejos juninos na sede do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 200000 0 2024-05-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/53 13698766000133-1-000053/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-05-28 16:31:04 2026-11-10 18:45:06
60150 INEXIGIBILIDADE Nº 104/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Anjos de Resgate, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 100000 0 2024-10-30 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/130 13698766000133-1-000130/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 104/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-11-02 22:38:45 2026-11-10 18:41:53
55543 INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da banda Forrozão Brega & Vinho, durante a abertura dos festejos juninos na sede do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 40000 0 2024-05-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/52 13698766000133-1-000052/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-05-28 16:31:05 2026-11-10 18:45:09
60151 INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda O Nyppe, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 30000 0 2024-10-30 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/129 13698766000133-1-000129/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-11-02 22:38:54 2026-11-10 18:41:57
56831 INEXIGIBILIDADE Nº 064/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Jô Oliveira, em comemoração à tradicional festa de São Pedro no povoado de Lagoa das Pedras, interior do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 8500 0 2024-06-26 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/79 13698766000133-1-000079/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 064/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-06-26 12:25:45 2026-11-10 18:43:49
52768 003/2023 209/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO RECREATIVO (TRENZINHO DA ALEGRIA), COM MOTORISTA, INCLUSO TAMBÉM DOIS ANIMADORES COM FANTASIAS DE TEOR INFANTIL, A SEREM UTILIZADOS NA REA… 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 42677.92 0 2023-11-30 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2023/3 13698766000133-1-000003/2023 3 2023 Dispensa nº 003/2023 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-04-01 08:06:34 2026-11-10 17:59:58 2023-12-06 18:00:00
52769 002/2023 095/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS QUE OCORRERÃO NA SEDE E NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO, NO EXERCÍCIO DE 2023 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 56898910 0 2023-05-25 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2023/2 13698766000133-1-000002/2023 2 2023 Dispensa nº 002/2023 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-04-01 08:06:35 2026-11-10 18:00:05 2023-05-30 18:00:00
52770 001/2023 089/2023 1. OBJETO: 1.1. Constitui objeto da presente licitação a contratação para a prestação de Serviço Médico de Saúde ocupacional, gestão de atestados, encaminhamentos ao INSS, reabilitação de servidores, para atender as n… 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 52033.31 0 2023-05-18 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2023/1 13698766000133-1-000001/2023 1 2023 Dispensa nº 001/2023 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-04-01 08:06:37 2026-11-10 18:00:19 2023-05-23 18:00:00
19001 014/2022 008/2022 Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 476022.36 0 2022-02-10 Art. 25. da Lei Federal N° 8.666/93 e alterações posteriores, em conformidade com a Lei Federal N° 8.080/90 e portaria do Ministério da Saúde N° 2.567/2016. Não se aplica 14 2022 Inexigibilidade nº 014/2022 0 Não 2022-05-12 11:09:42 2022-05-12 11:10:53 2022-02-10 11 Inexigibilidade 476022.36 2022-02-10 2022-02-10 Órgão: 03.08.00 — Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal de Saúde Acão: 2015 - Manutenção de Serviços de Atenção Básica. 2020 - Manutenção das Unidades de Básica de Saúde. 4005 - Gestão … Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus Edição 1.374 Ano12 Não se aplica 1 6 campos
18999 013/2022 008/2022 Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 191944.5 0 2022-02-10 Art. 25, da Lei Federal N° 8.666/93 e alterações posteriores, em conformidade com a Lei Federal N° 8.080/90 e portaria do Ministério da Saúde N° 2.567/2016. Não se aplica 13 2022 Inexigibilidade nº 013/2022 0 Não 2022-05-12 11:04:19 2022-05-12 11:06:00 2022-02-10 5 Outros 191944.5 2022-02-10 2022-02-10 Órgão: 03.08.00 — Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal de Saúde Ação: 2015 - Manutenção de Serviços de Atenção Básica. 2020 - Manutenção das Unidades de Básica de Saúde. 4005 - Gestão … 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus Edição 1.389 Ano 12 Não se aplica 1 6 campos
18998 012/2022 008/2022 Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 63981.72 0 2022-02-10 Não se aplica 12 2022 Inexigibilidade nº 012/2022 0 Não 2022-05-12 10:51:41 2022-05-12 11:01:33 2022-02-10 5 Outros 63981.72 2022-02-10 2022-02-10 Órgão: 03.08.00 ~ Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal de Saúde Acão: 2015 - Manutenção de Serviços de Atenção Básica. 2020 - Manutenção das Unidades de Básica de Saúde. 4005 - Gestão … Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus Edição 1.375 Ano 12 Não se aplica 6 campos
18996 011/2022 008/2022 Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 204740.8 0 2022-02-10 Art. 25, da Lei Federal N° 8.666/93 e alterações posteriores, em conformidade com a Lei Federal N° 8.080/90 e portaria do Ministério da Saúde N° 2.567/2016. Não se aplica 11 2022 Inexigibilidade nº 011/2022 0 Não 2022-05-12 10:46:27 2022-05-12 10:49:28 2022-02-10 5 Outros 204740.8 2022-02-10 2022-02-10 Órgão: 03.08.00 — Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal de Saúde Ação: 2015 - Manutenção de Serviços de Atenção Básica. 2020 - Manutenção das Unidades de Básica de Saúde. 4005 - Gestão … 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus Edição 1.374 Ano 12 Não se aplica 1 6 campos
19013 011/2022 039/2022 Contratação de empresa para o fornecimento de 03 (três) veículo pesado, tipo caminhão, Okm, com baú de carga seca, para ajudar na distribuição da merenda escolar, afim de atender às necessidades da Secretaria Municipal … 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1476000 0 2022-03-28 LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES Não se aplica 11 2022 Pregão Eletrônico nº 011/2022 0 Não 2022-05-12 16:40:44 2022-05-12 16:43:02 2022-03-15 08:00 1 Menor Preço 1476000 2022-03-28 2022-03-28 ÓRGÃO: 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA AÇÃO: 2010 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA ELEMENTO: 4.4.90.52.00 - EQUI… FONTE: 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEE - PRECATÓRIOS Edição 1.419 Ano 12 Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos
18995 008/2022 008/2022 Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 550008.24 0 2022-01-28 ART. 25, DA LEI FEDERAL N® 8.666/93 E ALTERAÇÕES CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.080/90 E PORTARIA MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 2.567/2016. Não se aplica 8 2022 Inexigibilidade nº 008/2022 0 Não 2022-05-12 10:45:46 2022-05-12 10:48:13 2022-01-28 11 Inexigibilidade 550008.24 2022-01-28 2022-01-28 Qrqão: 03.08.00 — Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal de Saúde Ação: 2015 - Manutenção de Serviços de Atenção Básica. 2020 - Manutenção das Unidades de Básica de Saúde. 4005 - Gestão … Fonte de Recurso: 02 - Receitas de imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Ünico de Saúde - Sus Edição 1.316 f Ano 12 Não se aplica 1 6 campos
19012 008/2022 029/2022 contratação de empresa especializada, para o fornecimento de peças automotivas originais, para manutenção preventiva e/ou corretiva, dos veiculos leves e pesados, pertencentes a frota municipal ou veículos locados, com … 8 Pregão Eletrônico SECRETARIAS MUNICIPAIS 1620000 0 2022-03-30 LEI 10.520/02. SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES Não se aplica 8 2022 Pregão Eletrônico nº 008/2022 0 Não 2022-05-12 16:32:55 2022-05-12 16:36:01 2022-03-03 1 Menor Preço 1620000 2022-03-30 2022-03-30 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.09.00 - … FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 n RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 02 n RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE -15% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDA… Edição 1.391 I Ano 12 Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos
18986 007/2022 008/2022 Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 390868.8 0 2022-01-26 ART. 25, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E FUNDAMENTAÇÃO ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEGAL: CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.080/90 E PORTARIA MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 2.567/2016. Não se aplica 7 2022 Inexigibilidade nº 007/2022 0 Não 2022-05-11 17:02:10 2022-05-11 17:03:02 2022-01-26 11 Inexigibilidade 390868.8 2022-01-26 2022-01-26 Órgão: 03.08.00 — Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal de Saúde Ação: 2015 - Manutenção de Serviços de Atenção Básica. 2020 - Manutenção das Unidades de Básica de Saúde. 4005 - Gestão … Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus Edição 1.316 f Ano 12 Não se aplica 1 6 campos
19011 007/2022 027/2022 contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos, para atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e seus setores e unidades. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 378999.98 0 2022-03-23 LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES Não se aplica 7 2022 Pregão Eletrônico nº 007/2022 0 Não 2022-05-12 16:22:39 2022-05-12 16:24:51 2022-02-24 14:30 1 Menor Preço 378999.98 2022-03-23 2022-03-23 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO; 2114 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL - SB 2014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 2020 - MANUTENÇÃO DAS … FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Edição 1.375 j Ano 12 Não se aplica 1 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos
18985 006/2022 008/2022 Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 307111.2 0 2022-01-26 ART. 25, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 8.080/90 E PORTARIA MINISTÉRIO DA SAÚDE N« 2.567/2016. Não se aplica 6 2022 Inexigibilidade nº 006/2022 0 Não 2022-05-11 16:57:32 2022-05-11 17:05:48 2022-01-26 11 Inexigibilidade 307111.2 2022-01-26 2022-01-26 Órgão: 03.08.00 ~ Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal de Saúde Ação: 2015 - Manutenção de Serviços de Atenção Básica. 2020 - Manutenção das Unidades de Básica de Saúde. 4005 - Gestão … Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus Não se aplica 1 6 campos
19010 006/2022 026/2022 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, hidráulicos e materiais elétricos, para manutenções preventivas e corretivas, como reformas, das Secretarias Municipais, suas unidades … 8 Pregão Eletrônico SECRETARIAS MUNICIPAIS 1722829.95 0 2022-04-14 LEI 10.520/02, SUBSIDIARIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES Não se aplica 6 2022 Pregão Eletrônico nº 006/2022 0 Não 2022-05-12 15:54:46 2022-05-12 16:09:41 2022-04-14 1 Menor Preço 1722829.95 2022-04-16 2022-04-14 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.09.00 - … FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAME… Edição 1.419 Ano 12 Não se aplica 1 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos
18984 005/2022 008/2022 Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 167515.2 0 2022-01-26 ART. 25, DA LEI FEDERAL N» 8.666/93 E ALTERAÇÕES CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N<> 8.080/90 E PORTARIA MINISTÉRIO DA SAÚDE N» 2.567/2016. Não se aplica 5 2022 Inexigibilidade nº 005/2022 0 Não 2022-05-11 16:54:00 2022-05-11 17:06:14 2022-01-26 11 Inexigibilidade 167515.2 2022-01-26 2022-01-26 Órgão: 03.08.00-Secretaria Municipal De Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal De Saúde Ação: 2015 - Manutenção De Serviços De Atenção Básica 2020 - Manutenção Das Unidades De Básica De Saúde 4005 - Gestão Do P… Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Edição 1.316 f Ano 12 Não se aplica 1 6 campos
19007 005/2022 016/2022 contratação de empresa especiaiízada para o fornecimento e prestação de serviços de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Muni… 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 780500 0 2022-03-08 LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES Não se aplica 5 2022 Pregão Eletrônico nº 005/2022 0 Não 2022-05-12 11:53:24 2022-05-12 11:55:40 2022-02-09 1 Menor Preço 780500 2022-03-07 2022-03-08 ÓRGÃO: 03.07.00 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE; 03.07.07 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.07.60 - FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 2010 -MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2038 - MANUT. DO… FONTE: 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALARIO EDUCAÇÃO 19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação … Não se aplica 1 6 campos; 6 campos

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