Transparência ativa · formatos abertos
Contratos
Contratos, valores, vigência e contratados.
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Lista de contratos
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)- Recuperar informações de único registro
{URL Base}/idondeidé o identificador do recurso. Ex.:https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos/107363. Responde{"data": {…}}ou, se não existir,404com{"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
String |
ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
numero |
String |
Número do contrato (busca por texto) | ||||||
numero_processo |
String |
Número do processo (busca por texto) | ||||||
licitacao_id |
String |
Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
licitacao_numero |
String |
Número da licitação (busca por texto) | ||||||
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada | ||||||
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante | ||||||
situacao |
String |
Situação do contrato Clique para ver as opções (2)
|
||||||
objeto |
String |
Objeto do contrato (busca por texto) | ||||||
fiscal |
String |
Fiscal do contrato (busca por texto) | ||||||
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos | ||||||
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 896,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 60,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"id": 107363,
"numero": "CONTRATO Nº 230/2026",
"numero_processo": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2026",
"contrato_numero": 0,
"contrato_ano": 2026,
"licitacao_id": 91241,
"licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-aber…",
"licitacao_numero": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026",
"licitacao": {
"id": 91241,
"numero": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026",
"numero_processo": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2026",
"objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus novo…",
"modalidade_id": 8,
"modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
"situacoes": [
"divulgada_no_pncp"
],
"data_realizacao": "2026-09-09",
"valor_estimado": 1707959.18,
"valor_homologado": 0,
"horario": "08:00:00",
"data_publicacao": "2026-08-21",
"amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
"modo_disputa": "Aberto-Fechado",
"pncp_item_url": "/compras/13698766000133/2026/158",
"pncp_numero_controle": "13698766000133-1-000158/2026",
"titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026",
"lotes": [
{
"id": 6469789,
"numero_item": 1,
"objeto": "LOTE 01 - CÂMERAS E PROTETORES - Todas as informações referentes ao lo…",
"material_ou_servico": "Material",
"situacao": "em_andamento",
"criterio_julgamento_id": 1,
"criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
"tipo_beneficio": "Não se aplica",
"incentivo_produtivo_basico": 0,
"quantidade": 1,
"unidade_medida": "UNIDADE",
"valor_unitario_estimado": 113565.6,
"valor_total_estimado": 113565.6,
"pncp_numero_item": "1",
"created_at": "2026-08-27 21:06:12",
"updated_at": "2026-10-27 22:59:53"
}
],
"lotes_count": 4,
"covid_19": false,
"created_at": "2026-08-27 21:06:03",
"updated_at": "2026-11-09 09:06:28"
},
"contratada_id": 41327,
"fornecedor_contratada": {
"id": 41327,
"razao_social": "VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA",
"cpf_cnpj": "39.859.999/0001-64",
"created_at": "2026-09-21 00:13:18",
"updated_at": "2026-09-21 00:13:18"
},
"contratada": "VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA",
"contratada_cpf_cnpj": "39.859.999/0001-64",
"vigencia": "De 17/09/2026 até 17/09/2027",
"valor": 765488.86,
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
"objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS NOVO…",
"tipo_id": 17,
"tipo_titulo": "Contrato (termo inicial)",
"pncp_numero_controle": "13698766000133-2-000201/2026",
"pncp_item_url": "/contratos/13698766000133/2026/201",
"valor_global": 765488.86,
"valor_parcela": 765488.86,
"numero_parcelas": 1,
"data_assinatura": "2026-09-17",
"data_publicacao": "2026-09-17",
"situacao": "Vigente",
"data_inicio_vigencia": "2026-09-17",
"data_final_vigencia": "2027-09-17",
"categoria_processo_id": 2,
"covid_19": false,
"anexos": [
{
"id": 962814,
"filename": "15 2 Contrato 230 2026 PNCP",
"mime_type": "application/octet-stream",
"url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/contratos/2026/2…",
"created_at": "2026-09-21 00:13:18",
"updated_at": "2026-09-21 00:13:18",
"tipo_titulo": "Contrato",
"tipo_id": 12
}
],
"created_at": "2026-09-21 00:13:18",
"updated_at": "2026-11-09 09:06:28"
}
]
}Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do contrato |
numero |
String |
Número do contrato |
contrato_numero |
String |
Número do contrato (sem o ano) |
contrato_ano |
String |
Ano do contrato |
licitacao_id |
Number |
ID da licitação |
licitacao_url |
String |
URL da licitação |
licitacao |
Licitacao |
Licitação |
licitacao_numero |
String |
Nº/Ano da licitação de origem |
contratada |
String |
Nome da contratada |
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada |
subcontratada |
String |
Nome da subcontratada |
subcontratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da subcontratada |
contratante |
String |
Nome da contratante |
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante |
fornecedor_contratada |
Fornecedor |
Fornecedor Contratado |
fornecedor_subcontratada |
Fornecedor |
Fornecedor Subcontratada |
fornecedor_contratante |
Fornecedor |
Contratante |
vigencia |
String |
Vigência do contrato |
valor |
Number |
Valor do contrato |
orgao |
String |
Órgão |
objeto |
String |
Objeto |
local_objeto |
String |
Local do objeto |
parcelas_status |
String |
Situação das parcelas |
parcelas |
Parcela[] |
Parcelas |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
natureza_juridica_id |
Number |
ID da natureza jurídica |
natureza_juridica_titulo |
String |
Título da natureza jurídica |
porte_empresa_id |
Number |
ID do porte da empresa |
porte_empresa_titulo |
String |
Título do porte da empresa |
amparo_legal |
String |
Amparo legal |
pncp_numero_controle |
String |
Número de controle do PNCP |
pncp_item_url |
String |
URL do item do PNCP |
valor_global |
Number |
Valor global |
valor_acumulado |
Number |
Valor acumulado |
valor_parcela |
Number |
Valor da parcela |
numero_parcelas |
Number |
Número de parcelas |
data_assinatura |
String |
Data de assinatura |
observacoes |
String |
Observações |
cipi_identificador |
String |
Identificador CIPI |
cipi_url |
String |
URL CIPI |
fiscal |
String |
Nomes dos fiscais separados por vírgula |
contratante_id |
Number |
ID do contratante |
contratada_id |
Number |
ID da contratada |
subcontratada_id |
Number |
ID da subcontratada |
natureza_despesa |
String |
Natureza da despesa |
numero_empenho |
String |
Número do empenho |
responsavel_contratante |
String |
Responsável contratante |
responsavel_contratada |
String |
Responsável contratada |
data_publicacao |
String |
Data de publicação |
justificativa |
String |
Justificativa |
situacao |
String |
Situação |
data_inicio_vigencia |
String |
Data de início da vigência |
data_final_vigencia |
String |
Data de final da vigência |
categoria_processo_id |
Number |
ID da categoria do processo |
categoria_processo_titulo |
String |
Título da categoria do processo |
programa_trabalho_simplificado |
String |
Programa de trabalho simplificado |
programas_trabalho |
ProgramaTrabalho[] |
Programas de trabalho |
atos_autorizacao_contratacao |
Arquivo[] |
Atos/Extratos de autorização da contratação |
termos |
Termo[] |
Termos |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipos relacionados
Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.
Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da licitação |
numero |
String |
Número da licitação |
numero_processo |
String |
Número do processo |
objeto |
String |
Objeto da licitação |
modalidade_id |
Number |
ID da modalidade |
modalidade_descricao |
String |
Descrição da modalidade |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
orgao |
String |
Órgão |
contrato |
String |
Nº do Contrato |
patrimonio_liquido_minimo |
Number |
Patrimônio Líquido Mínimo |
situacoes |
string[] |
Situações |
data_realizacao |
String |
Data de Realização Formato: 2026-12-31 |
data_adjudicacao |
String |
Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31 |
data_homologacao |
String |
Data de Homologação Formato: 2026-12-31 |
dotacao_orcamentaria |
String |
Dotação Orçamentária |
valor_estimado |
Number |
Valor Estimado |
valor_homologado |
Number |
Valor Homologado |
fonte_recurso |
String |
Fonte de Recurso |
horario |
String |
Horário |
local |
String |
Local de Realização |
contato |
String |
Contato |
data_publicacao |
String |
Data de Publicação Formato: 2026-12-31 |
numero_publicacao |
String |
Número de Publicação |
amparo_legal |
String |
Amparo Legal |
competencia |
String |
Competência |
regime_execucao |
String |
Regime de Execução |
modo_disputa |
String |
Modo de Disputa |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de Benefício |
parecer_juridico |
String |
Parecer Jurídico |
observacoes |
String |
Observações |
pncp_item_url |
String |
URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas |
pncp_numero_controle |
String |
Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas |
lic_numero |
String |
Número da Licitação (sem o ano) |
lic_ano |
String |
Ano da Licitação |
titulo_completo |
String |
Título Completo da Licitação |
instrumentos_convocatorios |
InstrumentoConvocatorio[] |
Instrumentos Convocatórios |
lotes |
Lote[] |
Lotes |
lotes_count |
Integer |
Quantidade de Lotes/Itens |
anexos |
Arquivo[] |
Anexos |
covid_19 |
Boolean |
Licitação relacionada ao COVID-19 |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do fornecedor | ||||||||
nome |
String |
Nome do fornecedor | ||||||||
razao_social |
String |
Razão social do fornecedor | ||||||||
cpf_cnpj |
String |
CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos) | ||||||||
sigla |
String |
Sigla do fornecedor | ||||||||
porte_id |
Number |
ID do porte do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
porte_nome |
String |
Nome do porte do fornecedor | ||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
tipo_nome |
String |
Nome do tipo do fornecedor | ||||||||
terceirizado |
Boolean |
Indica se o fornecedor é terceirizado | ||||||||
inidoneo |
Boolean |
Indica se o fornecedor é inidôneo | ||||||||
motivo_inidoneo |
String |
Motivo da inidoneidade do fornecedor | ||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da parcela |
data_pagamento |
String |
Data de pagamento da parcela |
valor |
Number |
Valor da parcela |
justificativa |
String |
Justificativa da parcela |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do programa de trabalho |
classificacao_esfera |
String |
Classificação da esfera do programa de trabalho |
classificacao_institucional |
String |
Classificação institucional do programa de trabalho |
classificacao_funcional |
String |
Classificação funcional do programa de trabalho |
classificacao_programatica |
String |
Classificação programática do programa de trabalho |
informacoes_programa |
String |
Informações do programa de trabalho |
informacoes_acao |
String |
Informações da ação do programa de trabalho |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo |
filename |
String |
Nome do arquivo |
mime_type |
String |
MimeType do arquivo |
url |
String |
URL do arquivo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do termo |
tipo |
String |
Tipo do termo |
data_inicial |
String |
Data inicial do termo |
data_final |
String |
Data final do termo |
valor |
Number |
Valor do termo |
prazo |
String |
Prazo do termo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
filename |
String |
Nome do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
mime_type |
String |
MimeType do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
url |
String |
URL do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo Clique para ver as opções (27)
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do lote |
numero_item |
Number |
Número do item |
objeto |
String |
Objeto do lote/item |
material_ou_servico |
String |
Material ou serviço do lote/item |
situacao |
String |
Situação do lote/item |
criterio_julgamento_id |
Number |
ID do critério de julgamento |
criterio_julgamento_titulo |
String |
Título do critério de julgamento |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de benefício |
incentivo_produtivo_basico |
String |
Incentivo produtivo básico |
marca |
String |
Marca |
quantidade |
Number |
Quantidade |
unidade_medida |
String |
Unidade de medida |
valor_unitario_estimado |
Number |
Valor unitário estimado |
valor_total_estimado |
Number |
Valor total estimado |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item do PNC |
vencedor |
Fornecedor |
Fornecedor vencedor |
resultados |
Resultado[] |
Resultados do lote |
participantes |
Participante[] |
Participantes do lote |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do resultado do lote |
quantidade |
Number |
Quantidade homologada |
valor_unitario_homologado |
Number |
Valor unitário homologado |
valor_total_homologado |
Number |
Valor total homologado |
situacao |
String |
Situação do resultado |
motivo_cancelamento |
String |
Motivo do cancelamento |
data_cancelamento |
String |
Data do cancelamento Formato: 2026-12-31 |
data_resultado |
String |
Data do resultado Formato: 2026-12-31 |
percentual_desconto |
Number |
Percentual de desconto |
fornecedor_id |
Number |
ID do fornecedor |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor |
fornecedor_ordem_classificacao_srp |
Number |
Ordem de classificação SRP |
fornecedor_subcontratado |
Boolean |
Fornecedor subcontratado |
fornecedor_codigo_pais |
String |
Código do país do fornecedor |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item no PNCP |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID participante no Lote |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor participante |
valor_proposto |
Number |
Valor proposto pelo fornecedor |
arquivos |
Arquivo[] |
Arquivos anexos deste fornecedor |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID | Número | Processo | Número do contrato (sem o ano) | Ano do contrato | ID da licitação | URL da licitação | Nº/Ano da licitação de origem | Licitação | ID da contratada | Fornecedor Contratado | Nome da contratada | CPF/CNPJ da contratada | Vigência do contrato | Valor | Órgão | Objeto | ID do tipo | Tipo | Número de controle do PNCP | URL do item do PNCP | Valor global | Valor da parcela | Número de parcelas | Data de assinatura | Publicação | Situação | Data de início da vigência | Data de final da vigência | ID da categoria do processo | Covid 19 | Anexos | Cadastro | Atualização | Valor acumulado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 107363 | CONTRATO Nº 230/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2026 | 0 | 2026 | 91241 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91241 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 | 91241; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2026; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores, de primeira linha, destinados à manutenção p… | 41327 | 41327; VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA; 39.859.999/0001-64; 2026-09-21 00:13:18; 2026-09-21 00:13:18 | VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA | 39.859.999/0001-64 | De 17/09/2026 até 17/09/2027 | 765488.86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MON… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000201/2026 | /contratos/13698766000133/2026/201 | 765488.86 | 765488.86 | 1 | 2026-09-17 | 2026-09-17 | Vigente | 2026-09-17 | 2027-09-17 | 2 | Não | 8 campos; 8 campos; 8 campos | 2026-09-21 00:13:18 | 2026-11-09 09:06:28 | |
| 106852 | CONTRATO Nº 184/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2026 | 0 | 2026 | 91142 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91142 | DISPENSA PRESENCIAL 045/2026 | 91142; DISPENSA PRESENCIAL 045/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBAS DE POÇOS SEMIARTESIANOS, VISANDO SU… | 10116 | 10116; JAQUISON DOS SANTOS OLIVEIRA - ME; 16.771.561/0001-24; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 | JAQUISON DOS SANTOS OLIVEIRA - ME | 16.771.561/0001-24 | De 12/08/2026 até 12/08/2027 | 64100 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBAS DE POÇOS SEMIARTESIANOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BA. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000174/2026 | /contratos/13698766000133/2026/174 | 64100 | 64100 | 1 | 2026-08-12 | 2026-08-24 | Vigente | 2026-08-12 | 2027-08-12 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-13 02:04:34 | 2026-11-09 09:07:27 | 64100 |
| 107364 | CONTRATO Nº 228/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2026 | 0 | 2026 | 91857 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91857 | INEXIGIBILIDADE Nº 066/2026 | 91857; INEXIGIBILIDADE Nº 066/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2026; Contratação de serviços artísticos da cantora Gabriela Rocha, para realização de apresentação musical durante o evento “Desperta Monte Santo”, a se… | 41328 | 41328; CRIATIVE AGENCIAMENTO LTDA; 63.712.077/0001-04; 2026-09-21 00:13:27; 2026-09-21 00:13:27 | CRIATIVE AGENCIAMENTO LTDA | 63.712.077/0001-04 | De 16/09/2026 até 31/12/2026 | 350000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de serviços artísticos da cantora Gabriela Rocha, para realização de apresentação musical durante o evento “Desperta Monte Santo”, a ser promovido pelo Município de Monte Santo/BA. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000200/2026 | /contratos/13698766000133/2026/200 | 350000 | 175000 | 2 | 2026-09-16 | 2026-09-16 | Vigente | 2026-09-16 | 2026-12-31 | 8 | Não | 8 campos | 2026-09-21 00:13:27 | 2026-11-09 09:06:30 | |
| 107365 | CONTRATO Nº 219/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2026 | 0 | 2026 | 91858 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91858 | INEXIGIBILIDADE Nº 063/2026 | 91858; INEXIGIBILIDADE Nº 063/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da dupla Edson & Hudson, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realiza… | 41329 | 41329; E & H PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; 06.974.438/0001-57; 2026-09-21 00:13:35; 2026-09-21 00:13:35 | E & H PRODUCOES ARTISTICAS LTDA | 06.974.438/0001-57 | De 10/09/2026 até 31/12/2026 | 450000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da dupla Edson & Hudson, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000199/2026 | /contratos/13698766000133/2026/199 | 450000 | 225000 | 2 | 2026-09-10 | 2026-09-15 | Vigente | 2026-09-10 | 2026-12-31 | 8 | Não | 8 campos | 2026-09-21 00:13:35 | 2026-11-09 09:06:32 | |
| 106854 | CONTRATO Nº 196/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025 | 0 | 2026 | 69593 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/69593 | 032/2025 | 69593; 032/2025; 131; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para as atividades do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer e SAMU, bem como as atividades do Fundo Mun… | 30632 | 30632; MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA -ME; 17.406.286/0001-02; 2025-08-29 06:41:28; 2025-08-29 06:41:28 | MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA -ME | 17.406.286/0001-02 | De 19/08/2026 até 31/12/2026 | 723599.65 | MUNICIPIO DE MONTE SANTO | fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para as atividades do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer e SAMU, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000172/2026 | /contratos/13698766000133/2026/172 | 723599.65 | 723599.65 | 1 | 2026-08-19 | 2026-08-20 | Vigente | 2026-08-19 | 2026-12-31 | 2 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-13 02:04:40 | 2026-11-09 09:07:32 | 723599.65 |
| 107366 | CONTRATO Nº 220/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2026 | 0 | 2026 | 91859 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91859 | INEXIGIBILIDADE Nº 064/2026 | 91859; INEXIGIBILIDADE Nº 064/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Tayrone, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no municíp… | 16166 | 16166; THALY PRODUÇÕES LTDA; 26.104.191/0001-25; 2024-05-28 12:37:06; 2024-05-28 12:37:06 | THALY PRODUÇÕES LTDA | 26.104.191/0001-25 | De 10/09/2026 até 31/12/2026 | 340000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Tayrone, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000198/2026 | /contratos/13698766000133/2026/198 | 340000 | 340000 | 1 | 2026-09-10 | 2026-09-15 | Vigente | 2026-09-10 | 2026-12-31 | 8 | Não | 8 campos | 2026-09-21 00:13:45 | 2026-11-09 09:06:35 | |
| 106855 | CONTRATO Nº 194/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026 | 0 | 2026 | 89721 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89721 | DISPENSA PRESENCIAL 039/2026 | 89721; DISPENSA PRESENCIAL 039/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2026; Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de oxigênio medicinal e ar comprimido… | 21877 | 21877; ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA; 05.329.135/0001-19; 2025-02-01 17:38:41; 2025-02-01 17:38:41 | ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA | 05.329.135/0001-19 | De 17/08/2026 até 17/08/2027 | 29900.1 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de oxigênio medicinal e ar comprimido, garantindo o pleno funcionamento, segurança e conformidade técnica da in… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000171/2026 | /contratos/13698766000133/2026/171 | 29900.1 | 29900.1 | 1 | 2026-08-17 | 2026-08-20 | Vigente | 2026-08-17 | 2027-08-17 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-13 02:04:45 | 2026-11-09 09:07:34 | 29900.1 |
| 107367 | CONTRATO Nº 221/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2026 | 0 | 2026 | 91860 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91860 | INEXIGIBILIDADE Nº 065/2026 | 91860; INEXIGIBILIDADE Nº 065/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nelson Nascimento, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada … | 18033 | 18033; ESTILOSA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; 14.705.667/0001-02; 2024-07-04 16:43:37; 2024-07-04 16:43:37 | ESTILOSA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA | 14.705.667/0001-02 | De 10/09/2026 até 31/12/2026 | 70000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nelson Nascimento, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000197/2026 | /contratos/13698766000133/2026/197 | 70000 | 35000 | 2 | 2026-09-10 | 2026-09-15 | Vigente | 2026-09-10 | 2026-12-31 | 8 | Não | 8 campos | 2026-09-21 00:13:57 | 2026-11-09 09:06:37 | |
| 106856 | CONTRATO Nº 192/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2026 | 0 | 2026 | 91114 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91114 | DISPENSA PRESENCIAL 046/2026 | 91114; DISPENSA PRESENCIAL 046/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADA A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM PRÉDIOS PÚB… | 36215 | 36215; ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA; 60.857.046/0001-53; 2026-03-24 08:01:21; 2026-03-24 08:01:21 | ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA | 60.857.046/0001-53 | De 14/08/2026 até 14/08/2027 | 54267.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADA A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS VIAS URBANAS E DEMAIS ESPAÇOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNI… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000170/2026 | /contratos/13698766000133/2026/170 | 54267.5 | 54267.5 | 1 | 2026-08-14 | 2026-08-20 | Vigente | 2026-08-14 | 2027-08-14 | 2 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-13 02:04:47 | 2026-11-09 09:07:37 | 54267.5 |
| 107368 | CONTRATO Nº 224/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2026 | 0 | 2026 | 91861 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91861 | DISPENSA PRESENCIAL 052/2026 | 91861; DISPENSA PRESENCIAL 052/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 184/2026; Contratação de empresa para aquisição de material elétrico destinado a manutenção, conservação e execução de serviços em vias urbanas e demais esp… | 36215 | 36215; ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA; 60.857.046/0001-53; 2026-03-24 08:01:21; 2026-03-24 08:01:21 | ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA | 60.857.046/0001-53 | De 11/09/2026 até 11/09/2027 | 61610 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação de empresa para aquisição de material elétrico destinado a manutenção, conservação e execução de serviços em vias urbanas e demais espaços de responsabilidade da secretaria municipal de infraestrutura, visand… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000196/2026 | /contratos/13698766000133/2026/196 | 61610 | 61610 | 1 | 2026-09-11 | 2026-09-15 | Vigente | 2026-09-11 | 2027-09-11 | 2 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-21 00:14:06 | 2026-11-09 09:06:39 | 61610 |
| 107369 | CONTRATO Nº 223/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2026 | 0 | 2026 | 91862 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91862 | DISPENSA PRESENCIAL 051/2026 | 91862; DISPENSA PRESENCIAL 051/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 183/2026; Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipos para uso exclusivo em bomba de infusão em regime de comodato para instalação na sala verm… | 28956 | 28956; SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 58.426.628/0001-33; 2025-07-23 20:00:14; 2025-07-23 20:00:14 | SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 58.426.628/0001-33 | De 10/09/2026 até 10/09/2027 | 64500 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipos para uso exclusivo em bomba de infusão em regime de comodato para instalação na sala vermelha do hospital municipal Monsenhor Berenguer, Samu e anexo, incluindo ma… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000195/2026 | /contratos/13698766000133/2026/195 | 64500 | 64500 | 1 | 2026-09-10 | 2026-09-15 | Vigente | 2026-09-10 | 2027-09-10 | 2 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-21 00:14:17 | 2026-11-09 09:06:41 | 64500 |
| 106858 | CONTRATO Nº 183/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2026 | 0 | 2026 | 90922 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/90922 | INEXIGIBILIDADE 054/2026 | 90922; INEXIGIBILIDADE 054/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 156/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Jarbas Original, durante a tradicional festa dos vaqueiros no povoado Alto Alegre, int… | 19751 | 19751; ADAILTON ARAUJO SANTOS; 29.223.051/0001-64; 2024-09-25 15:01:10; 2024-09-25 15:01:10 | ADAILTON ARAUJO SANTOS | 29.223.051/0001-64 | De 07/08/2026 até 31/12/2026 | 5000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Jarbas Original, durante a tradicional festa dos vaqueiros no povoado Alto Alegre, interior do Município de Monte Santo/Ba. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000168/2026 | /contratos/13698766000133/2026/168 | 5000 | 5000 | 1 | 2026-08-07 | 2026-08-17 | Vigente | 2026-08-07 | 2026-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-13 02:04:51 | 2026-11-09 09:07:41 | 5000 |
| 106859 | CONTRATO Nº 180/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2026 | 0 | 2026 | 90924 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/90924 | INEXIGIBILIDADE 053/2026 | 90924; INEXIGIBILIDADE 053/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 155/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Dory Casa Nova, durante tradicional festa do Dia dos Pais no Povoado Lage Grande, inte… | 19751 | 19751; ADAILTON ARAUJO SANTOS; 29.223.051/0001-64; 2024-09-25 15:01:10; 2024-09-25 15:01:10 | ADAILTON ARAUJO SANTOS | 29.223.051/0001-64 | De 04/08/2026 até 04/08/2026 | 35000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Dory Casa Nova, durante tradicional festa do Dia dos Pais no Povoado Lage Grande, interior do Município de Monte Santo/Ba. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000167/2026 | /contratos/13698766000133/2026/167 | 35000 | 35000 | 1 | 2026-08-04 | 2026-08-17 | Encerrado | 2026-08-04 | 2026-08-04 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-13 02:04:55 | 2026-11-09 09:07:44 | 35000 |
| 106860 | CONTRATO Nº 179/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2026 | 0 | 2026 | 90926 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/90926 | INEXIGIBILIDADE 052/2026 | 90926; INEXIGIBILIDADE 052/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Fabrício Silva, durante a tradicional festa do Dia dos Pais no povoado Lage Grande, in… | 40738 | 40738; FABRÍCIO DA SILVA OLIVEIRA; ###.###.##5-79; 2026-08-17 22:01:44; 2026-08-17 22:01:44 | FABRÍCIO DA SILVA OLIVEIRA | ###.###.##5-79 | De 04/08/2026 até 31/12/2026 | 1500 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Fabrício Silva, durante a tradicional festa do Dia dos Pais no povoado Lage Grande, interior do Município de Monte Santo/Ba. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000166/2026 | /contratos/13698766000133/2026/166 | 1500 | 1500 | 1 | 2026-08-04 | 2026-08-17 | Vigente | 2026-08-04 | 2026-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-13 02:04:58 | 2026-11-09 09:07:46 | 1500 |
| 94573 | CONTRATO Nº 002/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 | 0 | 2026 | 81799 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/81799 | INEXIGIBILIDADE 002/2026 | 81799; INEXIGIBILIDADE 002/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2026; Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade aplicada ao setor público para a escrituração contábil, orç… | 24696 | 24696; CONCISO GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL LTDA ; 03.118.388/0001-18; 2025-05-18 18:18:25; 2025-05-18 18:18:25 | CONCISO GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL LTDA | 03.118.388/0001-18 | De 09/01/2026 até 31/12/2026 | 40000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade aplicada ao setor público para a escrituração contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e de resultado, com o objetivo de g… | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000001/2026 | /contratos/13698766000133/2026/1 | 520000 | 40000 | 13 | 2026-01-09 | 2026-01-13 | Vigente | 2026-01-09 | 2026-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-01-13 18:31:52 | 2026-03-19 22:41:16 | 520000 |
| 106865 | contrato 188/2026 | 057/2026 | 0 | 2026 | 88756 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/88756 | 019/2026 | 88756; 019/2026; 057/2026; [LICITANET] - Registro de Preços para eventual fornecimento de aparelhamento cirúrgico, equipamentos e materiais penso e hospitalar, para atender as demandas do Hospital Municipal Monsenhor Ber… | 10123 | 10123; MEDFASP SERVIÇOS & COMERCIO EIRELI; 03.935.967/0001-53; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 | MEDFASP SERVIÇOS & COMERCIO EIRELI | 03.935.967/0001-53 | De 13/08/2026 até 31/12/2026 | 2636800 | MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA | Constitui objeto deste contrato a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de aparelhamento cirúrgico, equipamentos e materiais penso e hospitalar, para atender as demandas do Hospital Municipal Monsenhor Beren… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000161/2026 | /contratos/13698766000133/2026/161 | 2636800 | 2636800 | 1 | 2026-08-13 | 2026-08-15 | Vigente | 2026-08-13 | 2026-12-31 | 2 | Não | 8 campos | 2026-09-13 02:05:26 | 2026-11-09 09:07:58 | 2636800 |
| 106866 | CONTRATO Nº 185/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2026 | 0 | 2026 | 90358 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/90358 | DISPENSA PRESENCIAL 041/2026 | 90358; DISPENSA PRESENCIAL 041/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 143/2026; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cadeira, odontológica visando atender às necessidades da unidade de saúde do Povoado d… | 39584 | 39584; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA; 71.505.564/0001-24; 2026-07-15 21:01:12; 2026-07-15 21:01:12 | EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA | 71.505.564/0001-24 | De 12/08/2026 até 12/08/2027 | 17117.14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CADEIRA, ODONTOLÓGICA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DO POVOADO DE LAGOA DAS PEDRAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000160/2026 | /contratos/13698766000133/2026/160 | 17117.14 | 17117.14 | 1 | 2026-08-12 | 2026-08-13 | Vigente | 2026-08-12 | 2027-08-12 | 2 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-13 02:05:29 | 2026-11-09 09:08:00 | 17117.14 |
| 106867 | CONTRATO Nº 174/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2026 | 0 | 2026 | 89911 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89911 | DISPENSA PRESENCIAL 040/2026 | 89911; DISPENSA PRESENCIAL 040/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 141/2026; a Contratação de empresa especializada para a Constitui objeto da presente contratação a aquisição de armários roupeiros e mesas de cabeceira hosp… | 35404 | 35404; EQUILIBRIUM CONFECCOES DE ROUPAS LTDA; 40.090.297/0001-48; 2026-02-26 01:34:25; 2026-02-26 01:34:25 | EQUILIBRIUM CONFECCOES DE ROUPAS LTDA | 40.090.297/0001-48 | De 28/07/2026 até 28/07/2027 | 53470 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS ROUPEIROS E MESAS DE CABECEIRA HOSPITALARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000159/2026 | /contratos/13698766000133/2026/159 | 53470 | 53470 | 1 | 2026-07-28 | 2026-08-13 | Vigente | 2026-07-28 | 2027-07-28 | 2 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-13 02:05:34 | 2026-11-09 09:08:03 | 53470 |
| 100474 | CONTRATO Nº 079/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026 | 0 | 2026 | 86237 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/86237 | DISPENSA PRESENCIAL 013/2026 | 86237; DISPENSA PRESENCIAL 013/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NOS JOGOS DA SUPER COPA RURAL DE 2026; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISM… | 37261 | 37261; ASSOCIACAO URBA-UNIAO REGIONAL BONFINENSE DE ARBITROS; 45.954.440/0001-16; 2026-04-25 00:00:19; 2026-04-25 00:00:19 | ASSOCIACAO URBA-UNIAO REGIONAL BONFINENSE DE ARBITROS | 45.954.440/0001-16 | De 17/04/2026 até 31/12/2026 | 49335 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NOS JOGOS DA SUPER COPA RURAL DE 2026 | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000063/2026 | /contratos/13698766000133/2026/63 | 49335 | 49335 | 1 | 2026-04-17 | 2026-04-24 | Vigente | 2026-04-17 | 2026-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos; 8 campos | 2026-04-25 03:04:02 | 2026-04-25 03:04:02 | 49335 |
| 100475 | CONTRATO Nº 073/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 | 0 | 2026 | 86239 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/86239 | INEXIGIBILIDADE 013/2026 | 86239; INEXIGIBILIDADE 013/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação teatral do espetáculo Paixão de Cristo, programada para os dias 02, 03 de abril na sede e dia 05 … | 37262 | 37262; 66.016.778 DANIEL SANTOS MOURA; 66.016.778/0001-05; 2026-04-25 00:00:26; 2026-04-25 00:00:26 | 66.016.778 DANIEL SANTOS MOURA | 66.016.778/0001-05 | De 01/04/2026 até 31/12/2026 | 25000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de serviços artísticos para apresentação teatral do espetáculo Paixão de Cristo, programada para os dias 02, 03 de abril na sede e dia 05 no Povoado Pedra Vermelha do Município de Monte Santo/BA. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000062/2026 | /contratos/13698766000133/2026/62 | 25000 | 25000 | 1 | 2026-04-01 | 2026-04-24 | Vigente | 2026-04-01 | 2026-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-04-25 03:04:05 | 2026-04-25 03:04:05 | 25000 |
| 106363 | CONTRATO Nº 165/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026 | 0 | 2026 | 89375 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89375 | DISPENSA PRESENCIAL 036/2026 | 89375; DISPENSA PRESENCIAL 036/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2026; Contratação de empresa especializada para a Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para o fornecimento de instrumentais ci… | 27861 | 27861; MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDIC; 54.223.019/0001-26; 2025-07-09 17:50:48; 2025-07-09 17:50:48 | MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDIC | 54.223.019/0001-26 | De 22/07/2026 até 22/07/2027 | 22127.76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentais cirúrgicos para uso nas unidades de Atenção Básica do Município, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Fundo… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000158/2026 | /contratos/13698766000133/2026/158 | 22127.76 | 22127.76 | 1 | 2026-07-22 | 2026-08-12 | Vigente | 2026-07-22 | 2027-07-22 | 2 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-08-13 09:00:21 | 2026-11-09 09:08:05 | 22127.76 |
| 96124 | CONTRATO Nº 041/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 | 0 | 2026 | 62704 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 | 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de… | 24664 | 24664; PAULA CRISTIAN DIAS DE CASTRO SERVICOS MEDICOS LTDA; 59.641.561/0001-12; 2025-05-18 18:09:33; 2025-05-18 18:09:33 | PAULA CRISTIAN DIAS DE CASTRO SERVICOS MEDICOS LTDA | 59.641.561/0001-12 | De 06/02/2026 até 31/12/2026 | 475861.76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000026/2026 | /contratos/13698766000133/2026/26 | 475861.76 | 43260.16 | 1 | 2026-02-06 | 2026-02-09 | Vigente | 2026-02-06 | 2026-12-31 | 8 | Não | 8 campos | 2026-02-09 15:14:13 | 2026-03-19 22:39:26 | |
| 106364 | CONTRATO Nº 159/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026 | 0 | 2026 | 90866 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/90866 | DISPENSA PRESENCIAL 037/2026 | 90866; DISPENSA PRESENCIAL 037/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 135/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GRAMA E MUDAS DE ESPÉCIES VEGETAIS ORNAMENTAIS, DESTINADAS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE A… | 40634 | 40634; 57.305.081 LARICIA DOS SANTOS OLIVEIRA; 57.305.081/0001-55; 2026-08-13 09:00:35; 2026-08-13 09:00:35 | 57.305.081 LARICIA DOS SANTOS OLIVEIRA | 57.305.081/0001-55 | De 10/07/2026 até 10/07/2027 | 24000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GRAMA E MUDAS DE ESPÉCIES VEGETAIS ORNAMENTAIS, DESTINADAS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO, JARDINAGEM, PAISAGISMO E EMBELEZAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MU… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000157/2026 | /contratos/13698766000133/2026/157 | 24000 | 24000 | 1 | 2026-07-10 | 2026-08-12 | Vigente | 2026-07-10 | 2027-07-10 | 2 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-08-13 09:00:36 | 2026-11-09 09:08:07 | 24000 |
| 96125 | CONTRATO Nº 014/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 | 0 | 2026 | 83145 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/83145 | DISPENSA PRESENCIAL 001/2026 | 83145; DISPENSA PRESENCIAL 001/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2026; CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO COM ESTATÍSTICA TRIBUTÁRI… | 24506 | 24506; WVMM CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA; 04.670.940/0001-49; 2025-05-18 17:19:15; 2025-05-18 17:19:15 | WVMM CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA | 04.670.940/0001-49 | De 16/01/2026 até 16/06/2026 | 60464.25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO COM ESTATÍSTICA TRIBUTÁRIA PARA AUXILIAR A SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, GERIR… | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000025/2026 | /contratos/13698766000133/2026/25 | 60464.25 | 12092.85 | 5 | 2026-01-16 | 2026-02-09 | Encerrado | 2026-01-16 | 2026-06-16 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-09 15:14:17 | 2026-03-19 22:39:30 | 60464.25 |
| 106365 | CONTRATO Nº 171/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025 | 0 | 2026 | 72974 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/72974 | 038/2025 | 72974; 038/2025; 164/2025; Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção e hidráulicos, destinados à realização de manutenções preventivas e corr… | 28546 | 28546; CASA DE CAMPO PEIXINHO LTDA; 55.876.408/0001-13; 2025-07-11 07:27:43; 2025-07-11 07:27:43 | CASA DE CAMPO PEIXINHO LTDA | 55.876.408/0001-13 | De 23/07/2026 até 09/07/2027 | 664000 | MUNICIPIO DE MONTE SANTO | Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção e hidráulicos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, incluindo reformas, nas Secretarias Municipais, bem como em … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000156/2026 | /contratos/13698766000133/2026/156 | 664000 | 664000 | 1 | 2026-07-23 | 2026-08-11 | Vigente | 2026-07-23 | 2027-07-09 | 2 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-08-13 09:00:40 | 2026-11-09 09:08:10 | 664000 |