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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos/109127. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido) 
{
    "total": 896,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 60,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 109127,
            "numero": "CONTRATO Nº 251/2026",
            "numero_processo": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2026",
            "contrato_numero": 0,
            "contrato_ano": 2026,
            "licitacao_id": 92738,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-aber…",
            "licitacao_numero": "DISPENSA PRESENCIAL 057/2026",
            "licitacao": {
                "id": 92738,
                "numero": "DISPENSA PRESENCIAL 057/2026",
                "numero_processo": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2026",
                "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS EL…",
                "modalidade_id": 5,
                "modalidade_descricao": "Dispensa",
                "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA",
                "situacoes": [
                    "divulgada_no_pncp"
                ],
                "valor_estimado": 55790.64,
                "valor_homologado": 55790.64,
                "data_publicacao": "2026-10-20",
                "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
                "modo_disputa": "Não se aplica",
                "pncp_item_url": "/compras/13698766000133/2026/196",
                "pncp_numero_controle": "13698766000133-1-000196/2026",
                "titulo_completo": "Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 057/2026",
                "lotes": [
                    {
                        "id": 6487397,
                        "numero_item": 1,
                        "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS EL…",
                        "material_ou_servico": "Material",
                        "situacao": "homologado",
                        "criterio_julgamento_id": 1,
                        "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
                        "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                        "incentivo_produtivo_basico": 0,
                        "quantidade": 1,
                        "unidade_medida": "und",
                        "valor_unitario_estimado": 55790.64,
                        "valor_total_estimado": 55790.64,
                        "pncp_numero_item": "1",
                        "vencedor": {
                            "nome": "ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA",
                            "cpf_cnpj": "60.857.046/0001-53"
                        },
                        "resultados": [
                            {
                                "id": 811796,
                                "quantidade": 1,
                                "valor_unitario_homologado": 55790.64,
                                "valor_total_homologado": 55790.64,
                                "situacao": "Informado",
                                "data_resultado": "2026-10-19",
                                "percentual_desconto": 0,
                                "fornecedor_id": 36215,
                                "fornecedor": {
                                    "id": 36215,
                                    "razao_social": "ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA",
                                    "cpf_cnpj": "60.857.046/0001-53",
                                    "created_at": "2026-03-24 08:01:21",
                                    "updated_at": "2026-03-24 08:01:21"
                                },
                                "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
                                "fornecedor_subcontratado": false,
                                "fornecedor_codigo_pais": "BRA",
                                "pncp_numero_item": "1",
                                "created_at": "2026-10-27 01:02:32",
                                "updated_at": "2026-10-27 01:02:32"
                            }
                        ],
                        "created_at": "2026-10-27 01:02:32",
                        "updated_at": "2026-10-27 01:02:32"
                    }
                ],
                "lotes_count": 1,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2026-10-27 01:02:32",
                "updated_at": "2026-11-09 09:05:55"
            },
            "contratada_id": 36215,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 36215,
                "razao_social": "ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA",
                "cpf_cnpj": "60.857.046/0001-53",
                "created_at": "2026-03-24 08:01:21",
                "updated_at": "2026-03-24 08:01:21"
            },
            "contratada": "ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA",
            "contratada_cpf_cnpj": "60.857.046/0001-53",
            "vigencia": "De 19/10/2026 até 31/12/2026",
            "valor": 55790.64,
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA",
            "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS EL…",
            "tipo_id": 17,
            "tipo_titulo": "Contrato (termo inicial)",
            "pncp_numero_controle": "13698766000133-2-000214/2026",
            "pncp_item_url": "/contratos/13698766000133/2026/214",
            "valor_global": 55790.64,
            "valor_acumulado": 55790.64,
            "valor_parcela": 55790.64,
            "numero_parcelas": 1,
            "data_assinatura": "2026-10-19",
            "data_publicacao": "2026-10-20",
            "situacao": "Vigente",
            "data_inicio_vigencia": "2026-10-19",
            "data_final_vigencia": "2026-12-31",
            "categoria_processo_id": 2,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 972366,
                    "filename": "9 1   Contrato n 251 2026 ass",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/contratos/2026/2…",
                    "created_at": "2026-10-27 23:33:56",
                    "updated_at": "2026-10-27 23:33:56",
                    "tipo_titulo": "Contrato",
                    "tipo_id": 12
                }
            ],
            "created_at": "2026-10-27 23:33:56",
            "updated_at": "2026-11-09 09:05:55"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (27)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
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updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
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IDNúmeroProcessoNúmero do contrato (sem o ano)Ano do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoID da contratadaFornecedor ContratadoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaVigência do contratoValorÓrgãoObjetoID do tipoTipoNúmero de controle do PNCPURL do item do PNCPValor globalValor acumuladoValor da parcelaNúmero de parcelasData de assinaturaPublicaçãoSituaçãoData de início da vigênciaData de final da vigênciaID da categoria do processoCovid 19AnexosCadastroAtualizaçãoTermos
109127 CONTRATO Nº 251/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2026 0 2026 92738 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/92738 DISPENSA PRESENCIAL 057/2026 92738; DISPENSA PRESENCIAL 057/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA TRADICIONAL FESTA DE TODOS OS SANTOS NO MU… 36215 36215; ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA; 60.857.046/0001-53; 2026-03-24 08:01:21; 2026-03-24 08:01:21 ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA 60.857.046/0001-53 De 19/10/2026 até 31/12/2026 55790.64 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA TRADICIONAL FESTA DE TODOS OS SANTOS NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000214/2026 /contratos/13698766000133/2026/214 55790.64 55790.64 55790.64 1 2026-10-19 2026-10-20 Vigente 2026-10-19 2026-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-10-27 23:33:56 2026-11-09 09:05:55
98376 CONTRATO Nº 044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 0 2026 67865 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67865 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 67865; CREDENCIAMENTO Nº 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores mun… 36277 36277; 64.846.980 RAIMUNDA DE ANDRADE SOUZA; 64.846.980/0001-20; 2026-03-26 05:31:26; 2026-03-26 05:31:26 64.846.980 RAIMUNDA DE ANDRADE SOUZA 64.846.980/0001-20 De 09/02/2026 até 31/12/2026 110000 MUNICIPIO DE MONTE SANTO Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores municipais, das diversas secretarias e suas unidades do Município de Monte … 1 Contrato 13698766000133-2-000051/2026 /contratos/13698766000133/2026/51 110000 110000 10000 11 2026-02-09 2026-03-25 Vigente 2026-02-09 2026-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-03-26 05:31:26 2026-03-26 05:31:26
106824 CONTRATO Nº 218/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2026 0 2026 90863 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/90863 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2026 90863; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DOS POVOADOS DE CURRAL VELHO E … 20651 20651; POPULAR EMPREENDIMENTOS LTDA; 34.410.910/0001-64; 2024-11-09 10:38:36; 2024-11-09 10:38:36 POPULAR EMPREENDIMENTOS LTDA 34.410.910/0001-64 De 03/09/2026 até 03/02/2027 425752.33 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo nas ruas dos Povoados de Curral Velho e Engorda, situados na zona rural do Município de Monte Santo/BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000191/2026 /contratos/13698766000133/2026/191 425752.33 425752.33 1 2026-09-03 2026-09-03 Vigente 2026-09-03 2027-02-03 9 Não 8 campos 2026-09-13 02:02:57 2026-11-09 09:06:50
98377 CONTRATO Nº 043/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 0 2026 85038 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/85038 DISPENSA PRESENCIAL 008/2026 85038; DISPENSA PRESENCIAL 008/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA. INCLUINDO O RESPECTIVO SUPORTE TÉCNICO, PARA ATEND… 36275 36275; IGOR MARTINS SILVA LTDA ; 30.592.779/0001-42; 2026-03-26 04:00:17; 2026-03-26 04:00:17 IGOR MARTINS SILVA LTDA 30.592.779/0001-42 De 06/02/2026 até 06/09/2026 63000 MUNICIPIO DE MONTE SANTO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet banda larga. Incluindo o respectivo suporte técnico, para atender às necessidades da prefeitura municipal de monte santo, suas secretaria… 1 Contrato 13698766000133-2-000050/2026 /contratos/13698766000133/2026/50 63000 63000 9000 7 2026-02-06 2026-03-25 Encerrado 2026-02-06 2026-09-06 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2026-03-26 05:31:31 2026-03-26 05:31:31
96330 CONTRATO Nº 042/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 270/2025 0 2026 79343 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/79343 008/2025 79343; 008/2025; 270; Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) - porte 1 - Área Construída: 564,56m², conform… 35060 35060; LOTUS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; 34.480.378/0001-51; 2026-02-11 04:12:20; 2026-02-11 04:12:20 LOTUS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA 34.480.378/0001-51 De 09/02/2026 até 09/05/2027 2266500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) - porte 1 - Área Construída: 564,56m², conforme proposta nº 11481390… 1 Contrato 13698766000133-2-000027/2026 /contratos/13698766000133/2026/27 2266500 2266500 1 2026-02-09 2026-02-11 Vigente 2026-02-09 2027-05-09 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2026-02-12 00:07:25 2026-03-19 22:38:08
106826 CONTRATO Nº 213/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2026 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de… 41142 41142; CLINICA MEDICA DR. PAULO ROBERTO MENDES NUNES LTDA ; 64.311.338/0001-47; 2026-09-13 02:03:02; 2026-09-13 02:03:02 CLINICA MEDICA DR. PAULO ROBERTO MENDES NUNES LTDA 64.311.338/0001-47 De 01/09/2026 até 31/12/2026 124204.8 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000190/2026 /contratos/13698766000133/2026/190 124204.8 124204.8 31051.2 4 2026-09-01 2026-09-03 Vigente 2026-09-01 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2026-09-13 02:03:02 2026-11-09 09:06:53
101709 CONTRATO Nº 084/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026 0 2026 87242 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/87242 INEXIGIBILIDADE 018/2026 87242; INEXIGIBILIDADE 018/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2026; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao alojamento da companhia de Polícia Militar, conforme cláusula segunda, do termo… 38063 38063; AYRTON JESUS DE OLIVEIRA; ###.###.##5-68; 2026-05-21 04:03:34; 2026-05-21 04:03:34 AYRTON JESUS DE OLIVEIRA ###.###.##5-68 De 28/04/2026 até 28/04/2027 36000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao alojamento da companhia de Polícia Militar, conforme cláusula segunda, do termo de convênio, celebrado entre o Município de Monte Santo/Ba e a Secret… 1 Contrato 13698766000133-2-000075/2026 /contratos/13698766000133/2026/75 36000 36000 3000 12 2026-04-28 2026-05-20 Vigente 2026-04-28 2027-04-28 12 Não 8 campos; 8 campos 2026-05-21 07:58:53 2026-10-13 15:40:30
107853 CONTRATO Nº 225/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025 0 2026 69592 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/69592 033/2025 69592; 033/2025; 132; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para as atividades da Atenção Básica, do CAF (Centro de Abastecimento Farmacêutico), bem como as ativida… 10123 10123; MEDFASP SERVIÇOS & COMERCIO EIRELI; 03.935.967/0001-53; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 MEDFASP SERVIÇOS & COMERCIO EIRELI 03.935.967/0001-53 De 15/09/2026 até 28/08/2027 3188844.09 MUNICIPIO DE MONTE SANTO Fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para as atividades da Atenção Básica, do CAF (Centro de Abastecimento Farmacêutico), bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidade… 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000210/2026 /contratos/13698766000133/2026/210 3188844.09 3188844.09 3188844.09 1 2026-09-15 2026-09-24 Vigente 2026-09-15 2027-08-28 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-24 13:34:28 2026-11-09 09:06:06
107854 CONTRATO Nº 233/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2026 0 2026 91930 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91930 DISPENSA PRESENCIAL 054/2026 91930; DISPENSA PRESENCIAL 054/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 191/2026; Contratação de empresa para fornecimento de materiais para compor kits natalidades, para atender as famílias que sobrevivem em situações de vulner… 29402 29402; HILDETE PINHEIRO DA SILVA LTDA; 09.262.563/0002-03; 2025-08-07 01:32:50; 2025-08-07 01:32:50 HILDETE PINHEIRO DA SILVA LTDA 09.262.563/0002-03 De 21/09/2026 até 21/09/2027 61860 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL Contratação de empresa para fornecimento de materiais para compor kits natalidades, para atender as famílias que sobrevivem em situações de vulnerabilidade social no município de Monte Santo – BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000209/2026 /contratos/13698766000133/2026/209 61860 61860 61860 1 2026-09-21 2026-09-23 Vigente 2026-09-21 2027-09-21 2 Não 8 campos 2026-09-24 13:35:11 2026-11-09 09:06:08
107855 CONTRATO Nº 234/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2026 0 2026 91931 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91931 INEXIGIBILIDADE Nº 069/2026 91931; INEXIGIBILIDADE Nº 069/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação do espetáculo “Tributo ao Rei da Jovem Guarda”, durante a tradicional Festa de Todos os Santos… 41451 41451; 67.806.878 EMERSON ROBERTO DA SILVA; 67.806.878/0001-90; 2026-09-24 13:35:56; 2026-09-24 13:35:56 67.806.878 EMERSON ROBERTO DA SILVA 67.806.878/0001-90 De 22/09/2026 até 31/12/2026 60000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação do espetáculo “Tributo ao Rei da Jovem Guarda”, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000208/2026 /contratos/13698766000133/2026/208 60000 30000 2 2026-09-22 2026-09-22 Vigente 2026-09-22 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-24 13:35:56 2026-11-09 09:06:10
106832 CONTRATO Nº 205/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2026 0 2026 91750 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91750 INEXIGIBILIDADE 059/2026 91750; INEXIGIBILIDADE 059/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozão Brega Show, durante a tradicional festa no Povoado Pingó, interior do municíp… 39996 39996; ANTONIO NEVES DOS SANTOS; ###.###.##8-11; 2026-07-23 08:20:56; 2026-07-23 08:20:56 ANTONIO NEVES DOS SANTOS ###.###.##8-11 De 28/08/2026 até 31/12/2026 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozão Brega Show, durante a tradicional festa no Povoado Pingó, interior do município de Monte Santo/BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000189/2026 /contratos/13698766000133/2026/189 1500 1500 1500 1 2026-08-28 2026-09-03 Vigente 2026-08-28 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-13 02:03:08 2026-11-09 09:06:55
105298 CONTRATO Nº 145/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026 0 2026 89912 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89912 INEXIGIBILIDADE 038/2026 89912; INEXIGIBILIDADE 038/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2026; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao armazenamento de insumos e materiais da Secretaria de Agricultura, Meio Ambient… 39991 39991; JOSE DE ANDRADE DOS SANTOS; ###.###.##5-72; 2026-07-23 08:19:57; 2026-07-23 08:19:57 JOSE DE ANDRADE DOS SANTOS ###.###.##5-72 De 22/06/2026 até 22/06/2027 10800 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao armazenamento de insumos e materiais da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000131/2026 /contratos/13698766000133/2026/131 10800 10800 900 12 2026-06-22 2026-07-22 Vigente 2026-06-22 2027-06-22 12 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-23 08:19:57 2026-10-27 23:47:20
105299 CONTRATO Nº 153/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2026 0 2026 89909 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89909 INEXIGIBILIDADE 043/2026 89909; INEXIGIBILIDADE 043/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Esquema de Vaqueiro, durante os festejos juninos no povoado Lagoa de Cima, interior do… 39990 39990; COSME ANDRADE SILVA; ###.###.##5-70; 2026-07-23 08:04:44; 2026-07-23 08:04:44 COSME ANDRADE SILVA ###.###.##5-70 De 26/06/2026 até 31/12/2026 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Esquema de Vaqueiro, durante os festejos juninos no povoado Lagoa de Cima, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000130/2026 /contratos/13698766000133/2026/130 1500 1500 1500 1 2026-06-26 2026-07-22 Vigente 2026-06-26 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-23 08:20:00 2026-10-13 15:38:08 5 campos
106067 CONTRATO Nº 172/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2026 0 2026 90558 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/90558 INEXIGIBILIDADE 049/2026 90558; INEXIGIBILIDADE 049/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 148/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozão Brega Show, durante os festejos juninos no povoado Boqueirão, interior do Mun… 39996 39996; ANTONIO NEVES DOS SANTOS; ###.###.##8-11; 2026-07-23 08:20:56; 2026-07-23 08:20:56 ANTONIO NEVES DOS SANTOS ###.###.##8-11 De 24/07/2026 até 31/12/2026 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozão Brega Show, durante os festejos juninos no povoado Boqueirão, interior do Município de Monte Santo/Ba. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000149/2026 /contratos/13698766000133/2026/149 1500 1500 1500 1 2026-07-24 2026-08-06 Vigente 2026-07-24 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-08-06 16:33:39 2026-11-09 09:08:28
105300 CONTRATO Nº 151/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2026 0 2026 89913 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89913 INEXIGIBILIDADE 042/2026 89913; INEXIGIBILIDADE 042/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 129/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Matheus Duck, durante os festejos juninos no povoado Lagoa de Cima, interior do Municí… 39992 39992; ERICK MATHEUS ALVES SILVA; ###.###.##4-07; 2026-07-23 08:20:10; 2026-07-23 08:20:10 ERICK MATHEUS ALVES SILVA ###.###.##4-07 De 26/06/2026 até 31/12/2026 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Matheus Duck, durante os festejos juninos no povoado Lagoa de Cima, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000129/2026 /contratos/13698766000133/2026/129 1500 1500 1500 1 2026-06-26 2026-07-22 Vigente 2026-06-26 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-23 08:20:10 2026-10-13 15:38:10 5 campos
106068 CONTRATO Nº 164/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2026 0 2026 90501 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/90501 INEXIGIBILIDADE 048/2026 90501; INEXIGIBILIDADE 048/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Sela Vaqueira, durante a tradicional festa dos vaqueiros no povoado Alto Alegre,… 40479 40479; TA SHOWS PRODUCAO ARTISTICAS LTDA; 61.060.025/0001-75; 2026-08-06 16:33:50; 2026-08-06 16:33:50 TA SHOWS PRODUCAO ARTISTICAS LTDA 61.060.025/0001-75 De 21/07/2026 até 31/12/2026 100000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Sela Vaqueira, durante a tradicional festa dos vaqueiros no povoado Alto Alegre, interior do Município de Monte Santo/Ba. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000148/2026 /contratos/13698766000133/2026/148 100000 100000 100000 1 2026-07-21 2026-08-06 Vigente 2026-07-21 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-08-06 16:33:50 2026-11-09 09:08:30
105301 CONTRATO Nº 148/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026 0 2026 89914 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89914 INEXIGIBILIDADE 040/2026 89914; INEXIGIBILIDADE 040/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de R-Shock, durante os festejos juninos nos povoados Engorda e Poço Dantas, interior do M… 39993 39993; JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA; ###.###.##5-49; 2026-07-23 08:20:20; 2026-07-23 08:20:20 JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA ###.###.##5-49 De 22/06/2026 até 31/12/2026 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de R-Shock, durante os festejos juninos nos povoados Engorda e Poço Dantas, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000128/2026 /contratos/13698766000133/2026/128 3000 3000 1500 2 2026-06-22 2026-07-22 Vigente 2026-06-22 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-23 08:20:20 2026-10-13 15:38:13
106069 CONTRATO Nº 161/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026 0 2026 90502 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/90502 INEXIGIBILIDADE 047/2026 90502; INEXIGIBILIDADE 047/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 139/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozão Brega Show, durante os festejos juninos no povoado Fazenda Velha, interior do… 39996 39996; ANTONIO NEVES DOS SANTOS; ###.###.##8-11; 2026-07-23 08:20:56; 2026-07-23 08:20:56 ANTONIO NEVES DOS SANTOS ###.###.##8-11 De 15/07/2026 até 31/12/2026 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozão Brega Show, durante os festejos juninos no povoado Fazenda Velha, interior do Município de Monte Santo/Ba. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000147/2026 /contratos/13698766000133/2026/147 1500 1500 1500 1 2026-07-15 2026-08-06 Vigente 2026-07-15 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-08-06 16:34:00 2026-11-09 09:08:32
105302 CONTRATO Nº 147/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2026 0 2026 89915 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89915 INEXIGIBILIDADE 039/2026 89915; INEXIGIBILIDADE 039/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Dominguinhos dos Teclados, durante os festejos juninos no povoado Engorda, interior do… 39994 39994; DOMINGOS DE SOUSA JESUS; ###.###.##5-52; 2026-07-23 08:20:31; 2026-07-23 08:20:31 DOMINGOS DE SOUSA JESUS ###.###.##5-52 De 22/06/2026 até 22/06/2026 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Dominguinhos dos Teclados, durante os festejos juninos no povoado Engorda, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000127/2026 /contratos/13698766000133/2026/127 1500 1500 1500 1 2026-06-22 2026-07-22 Encerrado 2026-06-22 2026-06-22 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-23 08:20:31 2026-10-13 15:38:15
106070 CONTRATO Nº 160/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2026 0 2026 90503 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/90503 INEXIGIBILIDADE 046/2026 90503; INEXIGIBILIDADE 046/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Esquema de Vaqueiro, durante os festejos juninos no povoado Fazenda Velha, interior do… 39990 39990; COSME ANDRADE SILVA; ###.###.##5-70; 2026-07-23 08:04:44; 2026-07-23 08:04:44 COSME ANDRADE SILVA ###.###.##5-70 De 14/07/2026 até 31/12/2026 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Esquema de Vaqueiro, durante os festejos juninos no povoado Fazenda Velha, interior do Município de Monte Santo/Ba. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000146/2026 /contratos/13698766000133/2026/146 1500 1500 1500 1 2026-07-14 2026-08-05 Vigente 2026-07-14 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-08-06 16:34:11 2026-11-09 09:08:35
106838 CONTRATO Nº 208/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2026 0 2026 91751 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91751 INEXIGIBILIDADE 060/2026 91751; INEXIGIBILIDADE 060/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Os Boyzinhos dos Paredões, durante a tradicional festa no Povoado Pingó, interior do m… 41145 41145; CHARLEY SANTANA SILVEIRA; ###.###.##5-27; 2026-09-13 02:03:44; 2026-09-13 02:03:44 CHARLEY SANTANA SILVEIRA ###.###.##5-27 De 28/08/2026 até 31/12/2026 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Os Boyzinhos dos Paredões, durante a tradicional festa no Povoado Pingó, interior do município de Monte Santo/BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000188/2026 /contratos/13698766000133/2026/188 1500 1500 1500 1 2026-08-28 2026-09-03 Vigente 2026-08-28 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-13 02:03:44 2026-11-09 09:06:57
105303 CONTRATO Nº 141/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026 0 2026 89916 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89916 INEXIGIBILIDADE 037/2026 89916; INEXIGIBILIDADE 037/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Israel Orfeo, durante os festejos juninos no povoado Poço, interior do Município de Mo… 39995 39995; ISRAEL SILVA VIEIRA QUINTINO; ###.###.##5-89; 2026-07-23 08:20:43; 2026-07-23 08:20:43 ISRAEL SILVA VIEIRA QUINTINO ###.###.##5-89 De 19/06/2026 até 31/12/2026 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Israel Orfeo, durante os festejos juninos no povoado Poço, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000126/2026 /contratos/13698766000133/2026/126 1500 1500 1500 1 2026-06-19 2026-07-22 Vigente 2026-06-19 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-23 08:20:43 2026-10-13 15:38:17
106071 CONTRATO Nº 158/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026 0 2026 90504 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/90504 INEXIGIBILIDADE 045/2026 90504; INEXIGIBILIDADE 045/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Chimba Sanfoneiro, durante os festejos juninos no povoado Mandassaia, interior do Muni… 40480 40480; AURÉLIO DE JESUS BISPO; ###.###.##5-55; 2026-08-06 16:34:20; 2026-08-06 16:34:20 AURÉLIO DE JESUS BISPO ###.###.##5-55 De 08/07/2026 até 31/12/2026 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Chimba Sanfoneiro, durante os festejos juninos no povoado Mandassaia, interior do Município de Monte Santo/Ba. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000145/2026 /contratos/13698766000133/2026/145 1500 1500 1500 1 2026-07-08 2026-08-05 Vigente 2026-07-08 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-08-06 16:34:20 2026-11-09 09:08:37
105048 CONTRATO Nº 130/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026 0 2026 89732 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89732 DISPENSA PRESENCIAL 029/2026 89732; DISPENSA PRESENCIAL 029/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA, VISANDO À PADRONIZAÇ… 10065 10065; VALTER MARIO REIS LIMA 08665225579; 31.140.834/0001-26; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 VALTER MARIO REIS LIMA 08665225579 31.140.834/0001-26 De 16/06/2026 até 16/06/2027 54442.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA, VISANDO À PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. 1 Contrato 13698766000133-2-000108/2026 /contratos/13698766000133/2026/108 54442.5 54442.5 54442.5 1 2026-06-16 2026-07-16 Vigente 2026-06-16 2027-06-16 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-17 09:06:13 2026-10-13 15:39:12
106072 CONTRATO Nº 156/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026 0 2026 90505 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/90505 INEXIGIBILIDADE 044/2026 90505; INEXIGIBILIDADE 044/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Ronih Bahia, durante os festejos juninos no povoado Mandassaia, interior do Município … 27858 27858; 60.533.805 RONIEL JESUS NASCIMENTO; 60.533.805/0001-22; 2025-07-09 17:50:31; 2025-07-09 17:50:31 60.533.805 RONIEL JESUS NASCIMENTO 60.533.805/0001-22 De 08/07/2026 até 31/12/2026 2300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Ronih Bahia, durante os festejos juninos no povoado Mandassaia, interior do Município de Monte Santo/Ba. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000144/2026 /contratos/13698766000133/2026/144 2300 2300 2300 1 2026-07-08 2026-08-05 Vigente 2026-07-08 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-08-06 16:34:30 2026-11-09 09:08:40

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