Transparência ativa · formatos abertos
Contratos
Contratos, valores, vigência e contratados.
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Lista de contratos
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)- Recuperar informações de único registro
{URL Base}/idondeidé o identificador do recurso. Ex.:https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos/105260. Responde{"data": {…}}ou, se não existir,404com{"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
String |
ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
numero |
String |
Número do contrato (busca por texto) | ||||||
numero_processo |
String |
Número do processo (busca por texto) | ||||||
licitacao_id |
String |
Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
licitacao_numero |
String |
Número da licitação (busca por texto) | ||||||
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada | ||||||
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante | ||||||
situacao |
String |
Situação do contrato Clique para ver as opções (2)
|
||||||
objeto |
String |
Objeto do contrato (busca por texto) | ||||||
fiscal |
String |
Fiscal do contrato (busca por texto) | ||||||
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos | ||||||
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 896,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 60,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"id": 105260,
"numero": "CONTRATO Nº 122/2026",
"numero_processo": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026",
"contrato_numero": 0,
"contrato_ano": 2026,
"licitacao_id": 89825,
"licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-aber…",
"licitacao_numero": "INEXIGIBILIDADE 027/2026",
"licitacao": {
"id": 89825,
"numero": "INEXIGIBILIDADE 027/2026",
"numero_processo": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 098/2026",
"objeto": "Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forroz…",
"modalidade_id": 6,
"modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA",
"situacoes": [
"divulgada_no_pncp"
],
"valor_estimado": 15000,
"valor_homologado": 15000,
"data_publicacao": "2026-07-21",
"amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
"modo_disputa": "Não se aplica",
"pncp_item_url": "/compras/13698766000133/2026/111",
"pncp_numero_controle": "13698766000133-1-000111/2026",
"titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 027/2026",
"lotes": [
{
"id": 6453873,
"numero_item": 1,
"objeto": "Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forroz…",
"material_ou_servico": "Serviço",
"situacao": "homologado",
"criterio_julgamento_id": 13,
"criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
"tipo_beneficio": "Não se aplica",
"incentivo_produtivo_basico": 0,
"quantidade": 1,
"unidade_medida": "show",
"valor_unitario_estimado": 15000,
"valor_total_estimado": 15000,
"pncp_numero_item": "1",
"vencedor": {
"nome": "A S C PRODUÇÕES EVENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA",
"cpf_cnpj": "48.831.185/0001-02"
},
"resultados": [
{
"id": 792333,
"quantidade": 1,
"valor_unitario_homologado": 15000,
"valor_total_homologado": 15000,
"situacao": "Informado",
"data_resultado": "2026-06-10",
"percentual_desconto": 0,
"fornecedor_id": 16073,
"fornecedor": {
"id": 16073,
"razao_social": "A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA",
"cpf_cnpj": "48.831.185/0001-02",
"created_at": "2024-05-23 20:29:02",
"updated_at": "2024-10-26 14:38:01"
},
"fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
"fornecedor_subcontratado": false,
"fornecedor_codigo_pais": "BRA",
"pncp_numero_item": "1",
"created_at": "2026-07-22 04:16:40",
"updated_at": "2026-10-27 23:11:06"
}
],
"created_at": "2026-07-22 04:16:40",
"updated_at": "2026-10-27 23:11:06"
}
],
"lotes_count": 1,
"covid_19": false,
"created_at": "2026-07-22 04:16:38",
"updated_at": "2026-10-27 23:11:06"
},
"contratada_id": 16073,
"fornecedor_contratada": {
"id": 16073,
"razao_social": "A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA",
"cpf_cnpj": "48.831.185/0001-02",
"created_at": "2024-05-23 20:29:02",
"updated_at": "2024-10-26 14:38:01"
},
"contratada": "A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA",
"contratada_cpf_cnpj": "48.831.185/0001-02",
"vigencia": "De 10/06/2026 até 31/12/2026",
"valor": 60000,
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA",
"objeto": "Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forroz…",
"tipo_id": 1,
"tipo_titulo": "Contrato",
"pncp_numero_controle": "13698766000133-2-000115/2026",
"pncp_item_url": "/contratos/13698766000133/2026/115",
"valor_global": 60000,
"valor_acumulado": 60000,
"valor_parcela": 60000,
"numero_parcelas": 1,
"data_assinatura": "2026-06-10",
"data_publicacao": "2026-07-21",
"situacao": "Vigente",
"data_inicio_vigencia": "2026-06-10",
"data_final_vigencia": "2026-12-31",
"categoria_processo_id": 8,
"covid_19": false,
"anexos": [
{
"id": 943578,
"filename": "8 1 Contrato 122 2026 ass",
"mime_type": "application/octet-stream",
"url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/contratos/2026/1…",
"created_at": "2026-07-22 04:45:48",
"updated_at": "2026-07-22 04:45:48",
"tipo_titulo": "Contrato",
"tipo_id": 12
}
],
"created_at": "2026-07-22 04:45:48",
"updated_at": "2026-10-13 15:38:44"
}
]
}Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do contrato |
numero |
String |
Número do contrato |
contrato_numero |
String |
Número do contrato (sem o ano) |
contrato_ano |
String |
Ano do contrato |
licitacao_id |
Number |
ID da licitação |
licitacao_url |
String |
URL da licitação |
licitacao |
Licitacao |
Licitação |
licitacao_numero |
String |
Nº/Ano da licitação de origem |
contratada |
String |
Nome da contratada |
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada |
subcontratada |
String |
Nome da subcontratada |
subcontratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da subcontratada |
contratante |
String |
Nome da contratante |
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante |
fornecedor_contratada |
Fornecedor |
Fornecedor Contratado |
fornecedor_subcontratada |
Fornecedor |
Fornecedor Subcontratada |
fornecedor_contratante |
Fornecedor |
Contratante |
vigencia |
String |
Vigência do contrato |
valor |
Number |
Valor do contrato |
orgao |
String |
Órgão |
objeto |
String |
Objeto |
local_objeto |
String |
Local do objeto |
parcelas_status |
String |
Situação das parcelas |
parcelas |
Parcela[] |
Parcelas |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
natureza_juridica_id |
Number |
ID da natureza jurídica |
natureza_juridica_titulo |
String |
Título da natureza jurídica |
porte_empresa_id |
Number |
ID do porte da empresa |
porte_empresa_titulo |
String |
Título do porte da empresa |
amparo_legal |
String |
Amparo legal |
pncp_numero_controle |
String |
Número de controle do PNCP |
pncp_item_url |
String |
URL do item do PNCP |
valor_global |
Number |
Valor global |
valor_acumulado |
Number |
Valor acumulado |
valor_parcela |
Number |
Valor da parcela |
numero_parcelas |
Number |
Número de parcelas |
data_assinatura |
String |
Data de assinatura |
observacoes |
String |
Observações |
cipi_identificador |
String |
Identificador CIPI |
cipi_url |
String |
URL CIPI |
fiscal |
String |
Nomes dos fiscais separados por vírgula |
contratante_id |
Number |
ID do contratante |
contratada_id |
Number |
ID da contratada |
subcontratada_id |
Number |
ID da subcontratada |
natureza_despesa |
String |
Natureza da despesa |
numero_empenho |
String |
Número do empenho |
responsavel_contratante |
String |
Responsável contratante |
responsavel_contratada |
String |
Responsável contratada |
data_publicacao |
String |
Data de publicação |
justificativa |
String |
Justificativa |
situacao |
String |
Situação |
data_inicio_vigencia |
String |
Data de início da vigência |
data_final_vigencia |
String |
Data de final da vigência |
categoria_processo_id |
Number |
ID da categoria do processo |
categoria_processo_titulo |
String |
Título da categoria do processo |
programa_trabalho_simplificado |
String |
Programa de trabalho simplificado |
programas_trabalho |
ProgramaTrabalho[] |
Programas de trabalho |
atos_autorizacao_contratacao |
Arquivo[] |
Atos/Extratos de autorização da contratação |
termos |
Termo[] |
Termos |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipos relacionados
Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.
Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da licitação |
numero |
String |
Número da licitação |
numero_processo |
String |
Número do processo |
objeto |
String |
Objeto da licitação |
modalidade_id |
Number |
ID da modalidade |
modalidade_descricao |
String |
Descrição da modalidade |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
orgao |
String |
Órgão |
contrato |
String |
Nº do Contrato |
patrimonio_liquido_minimo |
Number |
Patrimônio Líquido Mínimo |
situacoes |
string[] |
Situações |
data_realizacao |
String |
Data de Realização Formato: 2026-12-31 |
data_adjudicacao |
String |
Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31 |
data_homologacao |
String |
Data de Homologação Formato: 2026-12-31 |
dotacao_orcamentaria |
String |
Dotação Orçamentária |
valor_estimado |
Number |
Valor Estimado |
valor_homologado |
Number |
Valor Homologado |
fonte_recurso |
String |
Fonte de Recurso |
horario |
String |
Horário |
local |
String |
Local de Realização |
contato |
String |
Contato |
data_publicacao |
String |
Data de Publicação Formato: 2026-12-31 |
numero_publicacao |
String |
Número de Publicação |
amparo_legal |
String |
Amparo Legal |
competencia |
String |
Competência |
regime_execucao |
String |
Regime de Execução |
modo_disputa |
String |
Modo de Disputa |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de Benefício |
parecer_juridico |
String |
Parecer Jurídico |
observacoes |
String |
Observações |
pncp_item_url |
String |
URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas |
pncp_numero_controle |
String |
Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas |
lic_numero |
String |
Número da Licitação (sem o ano) |
lic_ano |
String |
Ano da Licitação |
titulo_completo |
String |
Título Completo da Licitação |
instrumentos_convocatorios |
InstrumentoConvocatorio[] |
Instrumentos Convocatórios |
lotes |
Lote[] |
Lotes |
lotes_count |
Integer |
Quantidade de Lotes/Itens |
anexos |
Arquivo[] |
Anexos |
covid_19 |
Boolean |
Licitação relacionada ao COVID-19 |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do fornecedor | ||||||||
nome |
String |
Nome do fornecedor | ||||||||
razao_social |
String |
Razão social do fornecedor | ||||||||
cpf_cnpj |
String |
CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos) | ||||||||
sigla |
String |
Sigla do fornecedor | ||||||||
porte_id |
Number |
ID do porte do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
porte_nome |
String |
Nome do porte do fornecedor | ||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
tipo_nome |
String |
Nome do tipo do fornecedor | ||||||||
terceirizado |
Boolean |
Indica se o fornecedor é terceirizado | ||||||||
inidoneo |
Boolean |
Indica se o fornecedor é inidôneo | ||||||||
motivo_inidoneo |
String |
Motivo da inidoneidade do fornecedor | ||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da parcela |
data_pagamento |
String |
Data de pagamento da parcela |
valor |
Number |
Valor da parcela |
justificativa |
String |
Justificativa da parcela |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do programa de trabalho |
classificacao_esfera |
String |
Classificação da esfera do programa de trabalho |
classificacao_institucional |
String |
Classificação institucional do programa de trabalho |
classificacao_funcional |
String |
Classificação funcional do programa de trabalho |
classificacao_programatica |
String |
Classificação programática do programa de trabalho |
informacoes_programa |
String |
Informações do programa de trabalho |
informacoes_acao |
String |
Informações da ação do programa de trabalho |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo |
filename |
String |
Nome do arquivo |
mime_type |
String |
MimeType do arquivo |
url |
String |
URL do arquivo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do termo |
tipo |
String |
Tipo do termo |
data_inicial |
String |
Data inicial do termo |
data_final |
String |
Data final do termo |
valor |
Number |
Valor do termo |
prazo |
String |
Prazo do termo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
filename |
String |
Nome do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
mime_type |
String |
MimeType do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
url |
String |
URL do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo Clique para ver as opções (27)
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do lote |
numero_item |
Number |
Número do item |
objeto |
String |
Objeto do lote/item |
material_ou_servico |
String |
Material ou serviço do lote/item |
situacao |
String |
Situação do lote/item |
criterio_julgamento_id |
Number |
ID do critério de julgamento |
criterio_julgamento_titulo |
String |
Título do critério de julgamento |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de benefício |
incentivo_produtivo_basico |
String |
Incentivo produtivo básico |
marca |
String |
Marca |
quantidade |
Number |
Quantidade |
unidade_medida |
String |
Unidade de medida |
valor_unitario_estimado |
Number |
Valor unitário estimado |
valor_total_estimado |
Number |
Valor total estimado |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item do PNC |
vencedor |
Fornecedor |
Fornecedor vencedor |
resultados |
Resultado[] |
Resultados do lote |
participantes |
Participante[] |
Participantes do lote |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do resultado do lote |
quantidade |
Number |
Quantidade homologada |
valor_unitario_homologado |
Number |
Valor unitário homologado |
valor_total_homologado |
Number |
Valor total homologado |
situacao |
String |
Situação do resultado |
motivo_cancelamento |
String |
Motivo do cancelamento |
data_cancelamento |
String |
Data do cancelamento Formato: 2026-12-31 |
data_resultado |
String |
Data do resultado Formato: 2026-12-31 |
percentual_desconto |
Number |
Percentual de desconto |
fornecedor_id |
Number |
ID do fornecedor |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor |
fornecedor_ordem_classificacao_srp |
Number |
Ordem de classificação SRP |
fornecedor_subcontratado |
Boolean |
Fornecedor subcontratado |
fornecedor_codigo_pais |
String |
Código do país do fornecedor |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item no PNCP |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID participante no Lote |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor participante |
valor_proposto |
Number |
Valor proposto pelo fornecedor |
arquivos |
Arquivo[] |
Arquivos anexos deste fornecedor |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID | Número | Processo | Número do contrato (sem o ano) | Ano do contrato | ID da licitação | URL da licitação | Nº/Ano da licitação de origem | Licitação | ID da contratada | Fornecedor Contratado | Nome da contratada | CPF/CNPJ da contratada | Vigência do contrato | Valor | Órgão | Objeto | ID do tipo | Tipo | Número de controle do PNCP | URL do item do PNCP | Valor global | Valor acumulado | Valor da parcela | Número de parcelas | Data de assinatura | Publicação | Situação | Data de início da vigência | Data de final da vigência | ID da categoria do processo | Covid 19 | Anexos | Cadastro | Atualização | Observações | Termos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 105260 | CONTRATO Nº 122/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026 | 0 | 2026 | 89825 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89825 | INEXIGIBILIDADE 027/2026 | 89825; INEXIGIBILIDADE 027/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 098/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozeiros da Moleka, durante os festejos juninos no povoado Itapicuru, interior do M… | 16073 | 16073; A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA; 48.831.185/0001-02; 2024-05-23 20:29:02; 2024-10-26 14:38:01 | A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA | 48.831.185/0001-02 | De 10/06/2026 até 31/12/2026 | 60000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozeiros da Moleka, durante os festejos juninos no povoado Itapicuru, interior do Município de Monte Santo/Ba. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000115/2026 | /contratos/13698766000133/2026/115 | 60000 | 60000 | 60000 | 1 | 2026-06-10 | 2026-07-21 | Vigente | 2026-06-10 | 2026-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-22 04:45:48 | 2026-10-13 15:38:44 | ||
| 95021 | CONTRATO Nº 006/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2025 | 0 | 2026 | 80015 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/80015 | 066/2025 | 80015; 066/2025; 282; Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços destinados à realização da Jornada Pedagógica 2026, no Município de Monte Santo/BA, compreendendo palestras, ornamentação, l… | 20651 | 20651; POPULAR EMPREENDIMENTOS LTDA; 34.410.910/0001-64; 2024-11-09 10:38:36; 2024-11-09 10:38:36 | POPULAR EMPREENDIMENTOS LTDA | 34.410.910/0001-64 | De 15/01/2026 até 31/12/2026 | 248929 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços destinados à realização da Jornada Pedagógica 2026, no Município de Monte Santo/BA, compreendendo palestras, ornamentação, locação de itens, ser… | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000006/2026 | /contratos/13698766000133/2026/6 | 248929 | 248929 | 1 | 2026-01-15 | 2026-01-19 | Vigente | 2026-01-15 | 2026-12-31 | 8 | Não | 8 campos | 2026-01-20 02:19:38 | 2026-03-19 22:40:52 | |||
| 105261 | CONTRATO Nº 110/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2026 | 0 | 2026 | 89826 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89826 | INEXIGIBILIDADE 025/2026 | 89826; INEXIGIBILIDADE 025/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Olivan Monteiro & Banda, durante os festejos juninos no povoado Pedra Vermelha, interi… | 16175 | 16175; S. A TRABUCO OLIVEIRA LTDA; 34.363.013/0001-47; 2024-05-28 15:38:44; 2024-05-28 15:38:44 | S. A TRABUCO OLIVEIRA LTDA | 34.363.013/0001-47 | De 03/06/2026 até 31/12/2026 | 60000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Olivan Monteiro & Banda, durante os festejos juninos no povoado Pedra Vermelha, interior do Município de Monte Santo/Ba. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000114/2026 | /contratos/13698766000133/2026/114 | 60000 | 60000 | 60000 | 1 | 2026-06-03 | 2026-07-21 | Vigente | 2026-06-03 | 2026-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-22 04:45:52 | 2026-10-13 15:38:46 | ||
| 95022 | CONTRATO Nº 005/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2025 | 0 | 2026 | 80015 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/80015 | 066/2025 | 80015; 066/2025; 282; Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços destinados à realização da Jornada Pedagógica 2026, no Município de Monte Santo/BA, compreendendo palestras, ornamentação, l… | 34478 | 34478; COLEGIO UNIAO LTDA; 37.741.274/0001-41; 2026-01-20 02:19:41; 2026-01-20 02:19:41 | COLEGIO UNIAO LTDA | 37.741.274/0001-41 | De 15/01/2026 até 31/12/2026 | 150999.97 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços destinados à realização da Jornada Pedagógica 2026, no Município de Monte Santo/BA, compreendendo palestras, ornamentação, locação de itens, ser… | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000005/2026 | /contratos/13698766000133/2026/5 | 150999.97 | 150999.97 | 1 | 2026-01-15 | 2026-01-19 | Vigente | 2026-01-15 | 2026-12-31 | 8 | Não | 8 campos | 2026-01-20 02:19:41 | 2026-03-19 22:40:56 | |||
| 105262 | CONTRATO Nº 108/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026 | 0 | 2026 | 89827 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89827 | INEXIGIBILIDADE 024/2026 | 89827; INEXIGIBILIDADE 024/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da banda Malla 100 Alça, durante o festejo junino no Povoado Pedra Vermelha do Município … | 39953 | 39953; JULIO CESAR PRODUCOES LTDA; 07.033.486/0001-03; 2026-07-22 04:46:00; 2026-07-22 04:46:00 | JULIO CESAR PRODUCOES LTDA | 07.033.486/0001-03 | De 01/06/2026 até 31/12/2026 | 150000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da banda Malla 100 Alça, durante o festejo junino no Povoado Pedra Vermelha do Município de Monte Santo/Ba. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000113/2026 | /contratos/13698766000133/2026/113 | 150000 | 150000 | 150000 | 1 | 2026-06-01 | 2026-07-21 | Vigente | 2026-06-01 | 2026-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-22 04:46:00 | 2026-10-13 15:39:00 | ||
| 97587 | CONTRATO Nº 053/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 | 0 | 2026 | 83464 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/83464 | 003/2026 | 83464; 003/2026; 023; Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e itens de apoio logístico, destinados à execução do Programa Prato Solidário, para aquisição e distribuição de kits alim… | 35844 | 35844; A CARNEIRO FERNANDES LTDA; 54.513.012/0001-49; 2026-03-11 15:20:43; 2026-03-11 15:20:43 | A CARNEIRO FERNANDES LTDA | 54.513.012/0001-49 | De 04/03/2026 até 31/12/2026 | 19569.6 | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL | Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e itens de apoio logístico, destinados à execução do Programa Prato Solidário, para aquisição e distribuição de kits alimentares a famílias de … | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000038/2026 | /contratos/13698766000133/2026/38 | 19569.6 | 19569.6 | 1 | 2026-03-04 | 2026-03-09 | Vigente | 2026-03-04 | 2026-12-31 | 2 | Não | 8 campos | 2026-03-11 15:20:44 | 2026-03-19 22:37:05 | LOTE 02 – ITENS DE APOIO LOGÍSTICO | ||
| 97588 | CONTRATO Nº 052/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 | 0 | 2026 | 83464 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/83464 | 003/2026 | 83464; 003/2026; 023; Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e itens de apoio logístico, destinados à execução do Programa Prato Solidário, para aquisição e distribuição de kits alim… | 26260 | 26260; VITÓRIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA; 04.433.578/0001-92; 2025-05-22 07:07:50; 2025-05-22 07:07:50 | VITÓRIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA | 04.433.578/0001-92 | De 04/03/2026 até 31/12/2026 | 95000 | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL | Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e itens de apoio logístico, destinados à execução do Programa Prato Solidário, para aquisição e distribuição de kits alimentares a famílias de … | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000037/2026 | /contratos/13698766000133/2026/37 | 95000 | 95000 | 1 | 2026-03-04 | 2026-03-09 | Vigente | 2026-03-04 | 2026-12-31 | 2 | Não | 8 campos | 2026-03-11 15:20:49 | 2026-03-19 22:37:09 | LOTE 01 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | ||
| 105524 | CONTRATO Nº 134/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026 | 0 | 2026 | 90165 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/90165 | DISPENSA PRESENCIAL 032/2026 | 90165; DISPENSA PRESENCIAL 032/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 110/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET DURANTE O PERÍODO DE FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE MONTE S… | 40137 | 40137; GIL PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA; 40.610.607/0001-08; 2026-07-28 20:59:45; 2026-07-28 20:59:45 | GIL PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA | 40.610.607/0001-08 | De 18/06/2026 até 31/12/2026 | 55540 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET DURANTE O PERÍODO DE FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000140/2026 | /contratos/13698766000133/2026/140 | 55540 | 55540 | 55540 | 1 | 2026-06-18 | 2026-07-27 | Vigente | 2026-06-18 | 2026-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-28 20:59:45 | 2026-10-27 23:46:34 | ||
| 109112 | CONTRATO Nº 250/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2026 | 0 | 2026 | 92730 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/92730 | INEXIGIBILIDADE 074/2026 | 92730; INEXIGIBILIDADE 074/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 206/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Supernova, durante o 2º Motofest no Município de Monte Santo/BA.; 6; Inexigibili… | 32036 | 32036; 57.238.038 MICHEL SANTANA MATOS; 57.238.038/0001-14; 2025-10-21 10:38:50; 2025-10-21 10:38:50 | 57.238.038 MICHEL SANTANA MATOS | 57.238.038/0001-14 | De 16/10/2026 até 31/12/2026 | 5000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Supernova, durante o 2º Motofest no Município de Monte Santo/BA. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000229/2026 | /contratos/13698766000133/2026/229 | 5000 | 5000 | 5000 | 1 | 2026-10-16 | 2026-10-26 | Vigente | 2026-10-16 | 2026-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-27 23:33:10 | 2026-11-09 09:05:22 | ||
| 109113 | CONTRATO Nº 247/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2026 | 0 | 2026 | 92731 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/92731 | INEXIGIBILIDADE 073/2026 | 92731; INEXIGIBILIDADE 073/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 202/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozeiros da Moleka, durante tradicional festa da Missa dos vaqueiros no Município d… | 16073 | 16073; A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA; 48.831.185/0001-02; 2024-05-23 20:29:02; 2024-10-26 14:38:01 | A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA | 48.831.185/0001-02 | De 09/10/2026 até 09/10/2026 | 15000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozeiros da Moleka, durante tradicional festa da Missa dos vaqueiros no Município de Monte Santo/Ba. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000228/2026 | /contratos/13698766000133/2026/228 | 15000 | 15000 | 15000 | 1 | 2026-10-09 | 2026-10-26 | Encerrado | 2026-10-09 | 2026-10-09 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-27 23:33:14 | 2026-11-09 09:05:24 | ||
| 109114 | CONTRATO Nº 238/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2026 | 0 | 2026 | 92732 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/92732 | INEXIGIBILIDADE 072/2026 | 92732; INEXIGIBILIDADE 072/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 198/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozão Brega Show, durante a tradicional festa no Povoado Sítio de Baixo, interior d… | 39996 | 39996; ANTONIO NEVES DOS SANTOS; ###.###.##8-11; 2026-07-23 08:20:56; 2026-07-23 08:20:56 | ANTONIO NEVES DOS SANTOS | ###.###.##8-11 | De 25/09/2026 até 31/12/2026 | 1500 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozão Brega Show, durante a tradicional festa no Povoado Sítio de Baixo, interior do município de Monte Santo/BA. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000227/2026 | /contratos/13698766000133/2026/227 | 1500 | 1500 | 1500 | 1 | 2026-09-25 | 2026-10-26 | Vigente | 2026-09-25 | 2026-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-27 23:33:17 | 2026-11-09 09:05:27 | ||
| 109115 | CONTRATO Nº 237/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2026 | 0 | 2026 | 92733 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/92733 | INEXIGIBILIDADE 071/2026 | 92733; INEXIGIBILIDADE 071/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 196/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Amado Basylio, durante as festas tradicionais dos povoados Sítio de Baixo e Horizonte … | 42108 | 42108; LUCIELIA DOS SANTOS DAMASCENO GONCALVES; 18.147.622/0001-02; 2026-10-27 01:00:34; 2026-10-27 01:00:34 | LUCIELIA DOS SANTOS DAMASCENO GONCALVES | 18.147.622/0001-02 | De 25/09/2026 até 31/12/2026 | 40000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Amado Basylio, durante as festas tradicionais dos povoados Sítio de Baixo e Horizonte novo, interior do município de Monte Santo/BA. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000226/2026 | /contratos/13698766000133/2026/226 | 40000 | 40000 | 40000 | 1 | 2026-09-25 | 2026-10-26 | Vigente | 2026-09-25 | 2026-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-27 23:33:21 | 2026-11-09 09:05:29 | ||
| 109116 | CONTRATO Nº 231/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2026 | 0 | 2026 | 92734 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/92734 | INEXIGIBILIDADE 067/2026 | 92734; INEXIGIBILIDADE 067/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 189/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozão Brega Show, durante a tradicional festa no Povoado Barreiras do jardim, inter… | 39996 | 39996; ANTONIO NEVES DOS SANTOS; ###.###.##8-11; 2026-07-23 08:20:56; 2026-07-23 08:20:56 | ANTONIO NEVES DOS SANTOS | ###.###.##8-11 | De 17/09/2026 até 31/12/2026 | 1500 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozão Brega Show, durante a tradicional festa no Povoado Barreiras do jardim, interior do município de Monte Santo/BA. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000225/2026 | /contratos/13698766000133/2026/225 | 1500 | 1500 | 1500 | 1 | 2026-09-17 | 2026-10-26 | Vigente | 2026-09-17 | 2026-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-27 23:33:23 | 2026-11-09 09:05:31 | ||
| 106813 | CONTRATO Nº 222/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2026 | 0 | 2026 | 91722 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91722 | DISPENSA PRESENCIAL 048/2026 | 91722; DISPENSA PRESENCIAL 048/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 176/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO PARA O MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BA.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUN… | 41137 | 41137; LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA; 73.807.711/0001-46; 2026-09-13 02:02:41; 2026-09-13 02:02:41 | LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | 73.807.711/0001-46 | De 14/08/2026 até 14/08/2027 | 21300 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para locação de software de controle de ponto eletrônico para o município de Monte Santo – BA. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000194/2026 | /contratos/13698766000133/2026/194 | 21300 | 21300 | 21300 | 1 | 2026-08-14 | 2026-09-11 | Vigente | 2026-08-14 | 2027-08-14 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-13 02:02:41 | 2026-11-09 09:06:44 | 5 campos | |
| 109117 | CONTRATO Nº 236/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2026 | 0 | 2026 | 92735 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/92735 | INEXIGIBILIDADE 070/2026 | 92735; INEXIGIBILIDADE 070/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 194/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nelson Nascimento, durante a tradicional Festa do Padroeiro São Miguel, a ser realizad… | 18033 | 18033; ESTILOSA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; 14.705.667/0001-02; 2024-07-04 16:43:37; 2024-07-04 16:43:37 | ESTILOSA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA | 14.705.667/0001-02 | De 23/09/2026 até 31/12/2026 | 70000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nelson Nascimento, durante a tradicional Festa do Padroeiro São Miguel, a ser realizada no povoado Santa Rosa, interior do município de Monte Santo/BA. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000224/2026 | /contratos/13698766000133/2026/224 | 70000 | 70000 | 70000 | 1 | 2026-09-23 | 2026-10-26 | Vigente | 2026-09-23 | 2026-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-27 23:33:25 | 2026-11-09 09:05:33 | ||
| 109118 | CONTRATO Nº 241/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025 | 0 | 2026 | 76872 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/76872 | 052/2025 | 76872; 052/2025; 220; Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, in… | 10211 | 10211; U M C CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA; 10.713.694/0001-68; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 | U M C CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA | 10.713.694/0001-68 | De 25/09/2026 até 25/09/2027 | 519999.5 | MUNICIPIO DE MONTE SANTO | Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, incluindo reformas, nas Secretarias Municipais, bem como em suas … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000223/2026 | /contratos/13698766000133/2026/223 | 519999.5 | 519999.5 | 519999.5 | 1 | 2026-09-25 | 2026-10-23 | Vigente | 2026-09-25 | 2027-09-25 | 2 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-27 23:33:27 | 2026-11-09 09:05:35 | ||
| 109119 | CONTRATO Nº 240/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025 | 0 | 2026 | 76872 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/76872 | 052/2025 | 76872; 052/2025; 220; Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, in… | 10081 | 10081; RONALDO DE SOUZA SILVA EIRELI; 05.763.059/0001-55; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 | RONALDO DE SOUZA SILVA EIRELI | 05.763.059/0001-55 | De 25/09/2026 até 25/09/2027 | 439999.55 | MUNICIPIO DE MONTE SANTO | Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, incluindo reformas, nas Secretarias Municipais, bem como em suas … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000222/2026 | /contratos/13698766000133/2026/222 | 439999.55 | 439999.55 | 439999.55 | 1 | 2026-09-25 | 2026-10-23 | Vigente | 2026-09-25 | 2027-09-25 | 2 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-27 23:33:30 | 2026-11-09 09:05:37 | ||
| 109120 | CONTRATO Nº 239/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025 | 0 | 2026 | 76872 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/76872 | 052/2025 | 76872; 052/2025; 220; Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, in… | 10004 | 10004; SÃO JOSÉ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA; 03.597.484/0001-96; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 | SÃO JOSÉ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | 03.597.484/0001-96 | De 25/09/2026 até 25/09/2027 | 877900 | MUNICIPIO DE MONTE SANTO | A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORR… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000221/2026 | /contratos/13698766000133/2026/221 | 877900 | 877900 | 877900 | 1 | 2026-09-25 | 2026-10-23 | Vigente | 2026-09-25 | 2027-09-25 | 2 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-27 23:33:33 | 2026-11-09 09:05:40 | ||
| 109121 | CONTRATO Nº 244/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2025 | 0 | 2026 | 75470 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/75470 | 051/2025 | 75470; 051/2025; 209; Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos e interativos, com o objetivo de atender às necessidades das Secretarias Municip… | 31179 | 31179; LC COMERCIAL LTDA; 00.294.139/0001-95; 2025-09-19 15:29:41; 2025-09-19 15:29:41 | LC COMERCIAL LTDA | 00.294.139/0001-95 | De 25/09/2026 até 18/09/2027 | 55513 | MUNICIPIO DE MONTE SANTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E INTERATIVOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VISANDO A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS E ED… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000220/2026 | /contratos/13698766000133/2026/220 | 55513 | 55513 | 55513 | 1 | 2026-09-25 | 2026-10-23 | Vigente | 2026-09-25 | 2027-09-18 | 2 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-27 23:33:36 | 2026-11-09 09:05:42 | ||
| 109122 | CONTRATO Nº 245/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2025 | 0 | 2026 | 75470 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/75470 | 051/2025 | 75470; 051/2025; 209; Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos e interativos, com o objetivo de atender às necessidades das Secretarias Municip… | 29213 | 29213; VITORIA EUGENIA SANTANA SIMOES E SILVA; 52.001.251/0001-94; 2025-07-29 17:42:17; 2025-07-29 17:42:17 | VITORIA EUGENIA SANTANA SIMOES E SILVA | 52.001.251/0001-94 | De 25/09/2026 até 18/09/2027 | 622708.96 | MUNICIPIO DE MONTE SANTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E INTERATIVOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VISANDO A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS E ED… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000219/2026 | /contratos/13698766000133/2026/219 | 622708.96 | 622708.96 | 622708.96 | 1 | 2026-09-25 | 2026-10-23 | Vigente | 2026-09-25 | 2027-09-18 | 2 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-27 23:33:41 | 2026-11-09 09:05:44 | ||
| 97347 | CONTRATO Nº 051/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 | 0 | 2026 | 62704 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 | 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de… | 31737 | 31737; PEDRO MOURA SERVICOS MEDICOS LTDA; 49.607.585/0002-82; 2025-10-10 01:41:19; 2025-10-10 01:41:19 | PEDRO MOURA SERVICOS MEDICOS LTDA | 49.607.585/0002-82 | De 24/02/2026 até 31/12/2026 | 209394 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000035/2026 | /contratos/13698766000133/2026/35 | 209394 | 20939.4 | 10 | 2026-02-24 | 2026-03-04 | Vigente | 2026-02-24 | 2026-12-31 | 10 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-03-05 20:23:37 | 2026-03-19 22:37:18 | Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 … | ||
| 106819 | CONTRATO Nº 193/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 | 0 | 2026 | 62704 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 | 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de… | 41140 | 41140; MANOELA DOS SANTOS CAMPOS LTDA; 62.908.023/0001-56; 2026-09-13 02:02:50; 2026-09-13 02:02:50 | MANOELA DOS SANTOS CAMPOS LTDA | 62.908.023/0001-56 | De 14/08/2026 até 31/12/2026 | 155256 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000192/2026 | /contratos/13698766000133/2026/192 | 155256 | 155256 | 31051.2 | 5 | 2026-08-14 | 2026-09-03 | Vigente | 2026-08-14 | 2026-12-31 | 10 | Não | 8 campos; 8 campos; 8 campos | 2026-09-13 02:02:50 | 2026-11-09 09:06:48 | ||
| 109123 | CONTRATO Nº 242/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2025 | 0 | 2026 | 75470 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/75470 | 051/2025 | 75470; 051/2025; 209; Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos e interativos, com o objetivo de atender às necessidades das Secretarias Municip… | 31178 | 31178; TRINCA ESPORTES LTDA EPP; 02.902.969/0001-83; 2025-09-19 15:29:41; 2025-09-19 15:29:41 | TRINCA ESPORTES LTDA EPP | 02.902.969/0001-83 | De 25/09/2026 até 18/09/2027 | 628000 | MUNICIPIO DE MONTE SANTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E INTERATIVOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VISANDO A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS E ED… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000218/2026 | /contratos/13698766000133/2026/218 | 628000 | 628000 | 628000 | 1 | 2026-09-25 | 2026-10-23 | Vigente | 2026-09-25 | 2027-09-18 | 2 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-27 23:33:43 | 2026-11-09 09:05:47 | ||
| 97348 | CONTRATO Nº 050/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 | 0 | 2026 | 62704 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 | 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de… | 35687 | 35687; G DA CRUZ LTDA ; 63.994.344/0001-83; 2026-03-05 20:23:41; 2026-03-05 20:23:41 | G DA CRUZ LTDA | 63.994.344/0001-83 | De 24/02/2026 até 31/12/2026 | 287246 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000034/2026 | /contratos/13698766000133/2026/34 | 287246 | 28724.6 | 10 | 2026-02-24 | 2026-03-04 | Vigente | 2026-02-24 | 2026-12-31 | 10 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-03-05 20:23:41 | 2026-03-19 22:37:23 | Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 … | ||
| 109126 | CONTRATO Nº 253/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 193/2026 | 0 | 2026 | 91998 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91998 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2026 | 91998; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 193/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO SOLEDADE, ZONA RU… | 20651 | 20651; POPULAR EMPREENDIMENTOS LTDA; 34.410.910/0001-64; 2024-11-09 10:38:36; 2024-11-09 10:38:36 | POPULAR EMPREENDIMENTOS LTDA | 34.410.910/0001-64 | De 21/10/2026 até 21/03/2027 | 156067.34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO SOLEDADE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA | 17 | Contrato (termo inicial) | 13698766000133-2-000215/2026 | /contratos/13698766000133/2026/215 | 156067.34 | 156067.34 | 1 | 2026-10-21 | 2026-10-21 | Vigente | 2026-10-21 | 2027-03-21 | 9 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-27 23:33:54 | 2026-11-09 09:05:53 |