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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base): https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos
Método: GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro: {URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos/14122. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtro Tipo Descrição

id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5

numero String Número do contrato (busca por texto)

numero_processo String Número do processo (busca por texto)

licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5

licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)

contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada

contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante

situacao

String

Situação do contrato

Clique para ver as opções (2)

Valor	Descrição
`Vigente`	Vigente
`Encerrado`	Encerrado

objeto String Objeto do contrato (busca por texto)

fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)

page Number Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos

per_page Number Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15

curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"

Exemplo de resposta (JSON, resumido)

{
    "total": 900,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 60,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 14122,
            "numero": "134/2021",
            "numero_processo": "125/2021",
            "contrato_numero": 134,
            "contrato_ano": 2021,
            "licitacao_id": 15184,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-aber…",
            "licitacao_numero": "007/2021 CON 134/2021",
            "licitacao": {
                "id": 15184,
                "numero": "007/2021 CON 134/2021",
                "numero_processo": "125/2021",
                "objeto": "Credenciamento de empresa(s) para prestação de\r\nserviços de manutenção…",
                "modalidade_id": 14,
                "modalidade_descricao": "Credenciamento",
                "tipo_id": 1,
                "tipo_titulo": "Menor Preço",
                "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS.",
                "patrimonio_liquido_minimo": 38220,
                "data_realizacao": "2021-05-26",
                "data_adjudicacao": "2021-05-26",
                "data_homologacao": "2021-05-26",
                "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 03.05.00. Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032. Elemento: 3.3.90.39.0…",
                "valor_estimado": 38220,
                "valor_homologado": 0,
                "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA",
                "titulo_completo": "Credenciamento nº 007/2021 CON 134/2021",
                "lotes_count": 0,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2021-07-19 16:04:13",
                "updated_at": "2021-07-27 14:58:32"
            },
            "contratada": "MIVANIA OLIVEIRA PASSOS 03400520586",
            "contratada_cpf_cnpj": "30.078.636/0001-17",
            "contratante": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO",
            "contratante_cpf_cnpj": "13.698.766/0001-33",
            "vigencia": "26/05/2021 A 31/12/2021",
            "valor": 38220,
            "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS.",
            "objeto": "Credenciamento de empresa(s) para prestação de\r\nserviços de manutenção…",
            "tipo_titulo": "Contrato",
            "parcelas_status": "Bloqueado",
            "covid_19": false,
            "atos_autorizacao_contratacao": [
                {
                    "id": 56042,
                    "filename": "134 - 2021 CTR.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/732de9bed56812c3…",
                    "created_at": "2021-07-19 16:05:35",
                    "updated_at": "2021-07-19 16:05:35"
                }
            ],
            "anexos": [
                {
                    "id": 56381,
                    "filename": "134 - 2021 CTR.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/730da8555ac5c652…",
                    "created_at": "2021-07-27 14:57:29",
                    "updated_at": "2021-07-27 14:57:29"
                }
            ],
            "created_at": "2021-07-19 16:05:37",
            "updated_at": "2021-07-27 14:58:32"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do contrato
`numero`	`String`	Número do contrato
`contrato_numero`	`String`	Número do contrato (sem o ano)
`contrato_ano`	`String`	Ano do contrato
`licitacao_id`	`Number`	ID da licitação
`licitacao_url`	`String`	URL da licitação
`licitacao`	`Licitacao`	Licitação
`licitacao_numero`	`String`	Nº/Ano da licitação de origem
`contratada`	`String`	Nome da contratada
`contratada_cpf_cnpj`	`String`	CPF/CNPJ da contratada
`subcontratada`	`String`	Nome da subcontratada
`subcontratada_cpf_cnpj`	`String`	CPF/CNPJ da subcontratada
`contratante`	`String`	Nome da contratante
`contratante_cpf_cnpj`	`String`	CPF/CNPJ da contratante
`fornecedor_contratada`	`Fornecedor`	Fornecedor Contratado
`fornecedor_subcontratada`	`Fornecedor`	Fornecedor Subcontratada
`fornecedor_contratante`	`Fornecedor`	Contratante
`vigencia`	`String`	Vigência do contrato
`valor`	`Number`	Valor do contrato
`orgao`	`String`	Órgão
`objeto`	`String`	Objeto
`local_objeto`	`String`	Local do objeto
`parcelas_status`	`String`	Situação das parcelas
`parcelas`	`Parcela[]`	Parcelas
`tipo_id`	`Number`	ID do tipo
`tipo_titulo`	`String`	Título do tipo
`natureza_juridica_id`	`Number`	ID da natureza jurídica
`natureza_juridica_titulo`	`String`	Título da natureza jurídica
`porte_empresa_id`	`Number`	ID do porte da empresa
`porte_empresa_titulo`	`String`	Título do porte da empresa
`amparo_legal`	`String`	Amparo legal
`pncp_numero_controle`	`String`	Número de controle do PNCP
`pncp_item_url`	`String`	URL do item do PNCP
`valor_global`	`Number`	Valor global
`valor_acumulado`	`Number`	Valor acumulado
`valor_parcela`	`Number`	Valor da parcela
`numero_parcelas`	`Number`	Número de parcelas
`data_assinatura`	`String`	Data de assinatura
`observacoes`	`String`	Observações
`cipi_identificador`	`String`	Identificador CIPI
`cipi_url`	`String`	URL CIPI
`fiscal`	`String`	Nomes dos fiscais separados por vírgula
`contratante_id`	`Number`	ID do contratante
`contratada_id`	`Number`	ID da contratada
`subcontratada_id`	`Number`	ID da subcontratada
`natureza_despesa`	`String`	Natureza da despesa
`numero_empenho`	`String`	Número do empenho
`responsavel_contratante`	`String`	Responsável contratante
`responsavel_contratada`	`String`	Responsável contratada
`data_publicacao`	`String`	Data de publicação
`justificativa`	`String`	Justificativa
`situacao`	`String`	Situação
`data_inicio_vigencia`	`String`	Data de início da vigência
`data_final_vigencia`	`String`	Data de final da vigência
`categoria_processo_id`	`Number`	ID da categoria do processo
`categoria_processo_titulo`	`String`	Título da categoria do processo
`programa_trabalho_simplificado`	`String`	Programa de trabalho simplificado
`programas_trabalho`	`ProgramaTrabalho[]`	Programas de trabalho
`atos_autorizacao_contratacao`	`Arquivo[]`	Atos/Extratos de autorização da contratação
`termos`	`Termo[]`	Termos
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)

Tipo relacionado Licitacao
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID da licitação
`numero`	`String`	Número da licitação
`numero_processo`	`String`	Número do processo
`objeto`	`String`	Objeto da licitação
`modalidade_id`	`Number`	ID da modalidade
`modalidade_descricao`	`String`	Descrição da modalidade
`tipo_id`	`Number`	ID do tipo
`tipo_titulo`	`String`	Título do tipo
`orgao`	`String`	Órgão
`contrato`	`String`	Nº do Contrato
`patrimonio_liquido_minimo`	`Number`	Patrimônio Líquido Mínimo
`situacoes`	`string[]`	Situações
`data_realizacao`	`String`	Data de Realização Formato: 2026-12-31
`data_adjudicacao`	`String`	Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
`data_homologacao`	`String`	Data de Homologação Formato: 2026-12-31
`dotacao_orcamentaria`	`String`	Dotação Orçamentária
`valor_estimado`	`Number`	Valor Estimado
`valor_homologado`	`Number`	Valor Homologado
`fonte_recurso`	`String`	Fonte de Recurso
`horario`	`String`	Horário
`local`	`String`	Local de Realização
`contato`	`String`	Contato
`data_publicacao`	`String`	Data de Publicação Formato: 2026-12-31
`numero_publicacao`	`String`	Número de Publicação
`amparo_legal`	`String`	Amparo Legal
`competencia`	`String`	Competência
`regime_execucao`	`String`	Regime de Execução
`modo_disputa`	`String`	Modo de Disputa
`tipo_beneficio`	`String`	Tipo de Benefício
`parecer_juridico`	`String`	Parecer Jurídico
`observacoes`	`String`	Observações
`pncp_item_url`	`String`	URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
`pncp_numero_controle`	`String`	Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
`lic_numero`	`String`	Número da Licitação (sem o ano)
`lic_ano`	`String`	Ano da Licitação
`titulo_completo`	`String`	Título Completo da Licitação
`instrumentos_convocatorios`	`InstrumentoConvocatorio[]`	Instrumentos Convocatórios
`lotes`	`Lote[]`	Lotes
`lotes_count`	`Integer`	Quantidade de Lotes/Itens
`anexos`	`Arquivo[]`	Anexos
`covid_19`	`Boolean`	Licitação relacionada ao COVID-19
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)

Propriedade Tipo Descrição

id Number ID do fornecedor

nome String Nome do fornecedor

razao_social String Razão social do fornecedor

cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)

sigla String Sigla do fornecedor

porte_id

Number

ID do porte do fornecedor

Clique para ver as opções (3)

Valor	Descrição
`3`	Demais: Demais empresas
`2`	EPP: Empresa de Pequeno Porte
`1`	ME: Micro Empresa

porte_nome String Nome do porte do fornecedor

tipo_id

Number

ID do tipo do fornecedor

Clique para ver as opções (3)

Valor	Descrição
`1`	Pessoa Física (PF)
`2`	Pessoa Jurídica (PJ)
`3`	Pessoa Estrangeira (PE)

tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor

terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado

inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo

motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor

created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)

Tipo relacionado Parcela
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID da parcela
`data_pagamento`	`String`	Data de pagamento da parcela
`valor`	`Number`	Valor da parcela
`justificativa`	`String`	Justificativa da parcela
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)

Tipo relacionado ProgramaTrabalho
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do programa de trabalho
`classificacao_esfera`	`String`	Classificação da esfera do programa de trabalho
`classificacao_institucional`	`String`	Classificação institucional do programa de trabalho
`classificacao_funcional`	`String`	Classificação funcional do programa de trabalho
`classificacao_programatica`	`String`	Classificação programática do programa de trabalho
`informacoes_programa`	`String`	Informações do programa de trabalho
`informacoes_acao`	`String`	Informações da ação do programa de trabalho
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)

Tipo relacionado Arquivo
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do arquivo
`filename`	`String`	Nome do arquivo
`mime_type`	`String`	MimeType do arquivo
`url`	`String`	URL do arquivo
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)

Tipo relacionado Termo
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do termo
`tipo`	`String`	Tipo do termo
`data_inicial`	`String`	Data inicial do termo
`data_final`	`String`	Data final do termo
`valor`	`Number`	Valor do termo
`prazo`	`String`	Prazo do termo
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)

Propriedade Tipo Descrição

id Number ID do arquivo

filename String Nome do arquivo

mime_type String MimeType do arquivo

url String URL do arquivo

created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

tipo_id

Number

ID do tipo

Clique para ver as opções (28)

Valor	Descrição
`16`	Anteprojeto
`21`	Ata de realização de sessão pública
`24`	Ata de realização de sessão pública eletrônica
`25`	Ata de realização de sessão pública presencial
`14`	Ata de Registro de Preço
`26`	Ata de Registro de Preços
`2`	Ato que autoriza a Contratação Direta
`3`	Aviso de Contratação Direta
`12`	Contrato
`27`	Credenciamento
`8`	DFD
`23`	Documento de Formalização da Demanda - DFD
`1`	Edital
`5`	Edital de Chamamento Público
`6`	Estudo Técnico Preliminar
`11`	Mapa de Riscos
`10`	Minuta de Ata de Registro de Preços
`19`	Minuta do Contrato
`15`	Nota de Empenho
`28`	Orçamento estimado
`4`	Outros Documentos
`7`	Projeto Básico
`9`	Projeto Executivo
`20`	Sistema de Registro de Preços (SRP)
`13`	Termo Aditivo
`18`	Termo de Referência
`17`	Termo de Rescisão
`22`	Termo/Ato de Homologação

tipo_titulo String Título do tipo

Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)

Tipo relacionado Lote
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do lote
`numero_item`	`Number`	Número do item
`objeto`	`String`	Objeto do lote/item
`material_ou_servico`	`String`	Material ou serviço do lote/item
`situacao`	`String`	Situação do lote/item
`criterio_julgamento_id`	`Number`	ID do critério de julgamento
`criterio_julgamento_titulo`	`String`	Título do critério de julgamento
`tipo_beneficio`	`String`	Tipo de benefício
`incentivo_produtivo_basico`	`String`	Incentivo produtivo básico
`marca`	`String`	Marca
`quantidade`	`Number`	Quantidade
`unidade_medida`	`String`	Unidade de medida
`valor_unitario_estimado`	`Number`	Valor unitário estimado
`valor_total_estimado`	`Number`	Valor total estimado
`pncp_numero_item`	`Number`	Número do item do PNC
`vencedor`	`Fornecedor`	Fornecedor vencedor
`resultados`	`Resultado[]`	Resultados do lote
`participantes`	`Participante[]`	Participantes do lote
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)

Tipo relacionado Resultado
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do resultado do lote
`quantidade`	`Number`	Quantidade homologada
`valor_unitario_homologado`	`Number`	Valor unitário homologado
`valor_total_homologado`	`Number`	Valor total homologado
`situacao`	`String`	Situação do resultado
`motivo_cancelamento`	`String`	Motivo do cancelamento
`data_cancelamento`	`String`	Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
`data_resultado`	`String`	Data do resultado Formato: 2026-12-31
`percentual_desconto`	`Number`	Percentual de desconto
`fornecedor_id`	`Number`	ID do fornecedor
`fornecedor`	`Fornecedor`	Fornecedor
`fornecedor_ordem_classificacao_srp`	`Number`	Ordem de classificação SRP
`fornecedor_subcontratado`	`Boolean`	Fornecedor subcontratado
`fornecedor_codigo_pais`	`String`	Código do país do fornecedor
`pncp_numero_item`	`Number`	Número do item no PNCP
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)

Tipo relacionado Participante
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID participante no Lote
`fornecedor`	`Fornecedor`	Fornecedor participante
`valor_proposto`	`Number`	Valor proposto pelo fornecedor
`arquivos`	`Arquivo[]`	Arquivos anexos deste fornecedor
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 751 a 775 de 900 registros

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Contratos — página 31 de 36
ID	Número	Processo	Número do contrato (sem o ano)	Ano do contrato	ID da licitação	URL da licitação	Nº/Ano da licitação de origem	Licitação	Nome da contratada	CPF/CNPJ da contratada	Nome da contratante	CPF/CNPJ da contratante	Vigência do contrato	Valor	Órgão	Objeto	Tipo	Situação das parcelas	Covid 19	Atos autorizacao contratacao	Anexos	Cadastro	Atualização	Termos
14122	134/2021	125/2021	134	2021	15184	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15184	007/2021 CON 134/2021	15184; 007/2021 CON 134/2021; 125/2021; Credenciamento de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-condicionado, incluído instalação, visando atender as demandas da …	MIVANIA OLIVEIRA PASSOS 03400520586	30.078.636/0001-17	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33	26/05/2021 A 31/12/2021	38220	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS.	Credenciamento de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-condicionado, incluído instalação, visando atender as demandas da administração Municipal	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	6 campos	2021-07-19 16:05:37	2021-07-27 14:58:32
14135	133/2021	090/2021	133	2021	15198	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15198	090/2021	15198; 090/2021; 090/2021; Contratação de empresa para confecções de placas gravadas em aço escovado, para inaugurações de obras do município de Monte Santo/BA.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBR…	J.J VÍTOR PLACAS EIRELI	09.497.450/0001-06	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33	25/05/2021 a 25/08/2021	7250	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA	Contratação de empresa para confecções de placas gravadas em aço escovado, para inaugurações de obras do município de Monte Santo/BA.	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	6 campos	2021-07-19 17:24:37	2021-07-27 12:16:33
14125	132/2021	041/2021	132	2021	15187	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15187	003/2021 CON 132/2021	15187; 003/2021 CON 132/2021 ; 041/2021; Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores do Município de Mont…	MARIA JOSE DE SOUZA SANTANA 24844101587	37.680.156/0001-70	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33	25/05/2021 A 31/12/2021	28000	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS.	Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço …	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	6 campos	2021-07-19 16:23:25	2021-07-27 15:21:11
14134	131/2021	135/2021	131	2021	15197	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15197	089/2021	15197; 089/2021; 135/2021; LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA, CONJUNTO AO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANO.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICI…	MATILDE DOS SANTOS PIMENTEL DA SILVA	###.###.##8-40	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33	24/05/2021 até 31/12/2021.	7000	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS	LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA, CONJUNTO AO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANO.	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	6 campos; 6 campos	2021-07-19 17:22:13	2022-05-11 16:43:51	8 campos
14133	130/2021	134/2021	130	2021	15196	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15196	088/2021	15196; 088/2021; 134/2021; Locação de imóvel para Almoxarifado destinado ao material penso da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 5600; 1 campos; 2021-05-24;…	ANDREIA DE JESUS ABREU	###.###.##5-70	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33	24/05/2021 até 31/12/2021	5600	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	Locação de imóvel para Almoxarifado destinado ao material penso da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	6 campos; 6 campos	2021-07-19 17:20:00	2022-05-11 16:42:54	8 campos
14120	128/2021	125/2021	128	2021	15181	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15181	007/2021 CON 128/2021	15181; 007/2021 CON 128/2021; 125/2021; Credenciamento de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva < em sistemas de ar-condicionado, incluído instalação, visando atender as demandas d…	COSME DE SANTANA CAMPOS	41.499.588/0001-57	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33	24/05/2021 A 31/12/2021	184880	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS.	Credenciamento de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva < em sistemas de ar-condicionado, incluído instalação, visando atender as demandas da administração Municipal	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	6 campos	2021-07-19 15:43:29	2021-07-27 15:25:52
14126	127/2021	041/2021	127	2021	15188	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15188	003/2021 CON 127/2021	15188; 003/2021 CON 127/2021; 041/2021; Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores do Município de Monte…	ANTONIO MARCOS APOLINÁRIO SOUSA 07595694523	41.371.349/0001-17	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33	24/05/2021 A 31/12/2021	28000	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS.	Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço …	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	6 campos	2021-07-19 16:59:48	2021-07-27 14:54:48
14132	125/2021	125/2021	125	2021	15195	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15195	086/2021	15195; 086/2021; 125/2021; Locação de imóvel destinado ao ponto de apoio no povoado Itapicuru, do Município de Monte Santo/BA durante o exercício de 2021.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 60…	JAILSON DE ANDRADE SILVA	###.###.##5-36	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33	14/05/2021 até 31/12/2021	10120.22	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	Locação de imóvel destinado ao ponto de apoio no povoado Itapicuru, do Município de Monte Santo/BA durante o exercício de 2021.	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	6 campos; 6 campos	2021-07-19 17:17:42	2022-05-11 16:41:48	8 campos
14131	124/2021	130/2021	124	2021	15194	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15194	085/2021	15194; 085/2021; 130/2021; Prestação de serviços de georreferenciamento de localização de sistema de transportes, envolvendo as linhas do transporte escolar.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ…	IPSUM PROJETOS E TOPOGRAFIA EIRELI	27.147.079/0001-34	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33	14/05/2021 a 14/08/2021	17000	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA	Prestação de serviços de georreferenciamento de localização de sistema de transportes, envolvendo as linhas do transporte escolar.	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	6 campos	2021-07-19 17:15:28	2021-07-27 12:19:02
14130	123/2021	129/2021	123	2021	15193	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15193	084/2021	15193; 084/2021; 129/2021; Contratação de empresa visando a aquisição de enxoval (lençóis, aventais e lápis cirúrgicos), para atendimento das necessidades na realização dos atendimentos e cirurgias na unidade de pront…	ALINE CARNEIRO DA SILVA OLIVEIRA	21.485.168/0001-04	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO		12/05/2021 a 12/08/2021	17470	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	Contratação de empresa visando a aquisição de enxoval (lençóis, aventais e lápis cirúrgicos), para atendimento das necessidades na realização dos atendimentos e cirurgias na unidade de pronto atendimento deste município…	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	6 campos	2021-07-19 17:13:19	2021-10-14 11:58:11
14129	122/2021	128/2021	122	2021	15192	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15192	083/2021	15192; 083/2021; 128/2021; Contratação de empresa para o fornecimento de colchões para maca, leitos e berços, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento deste Município.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço;…	DELCIDALVA SANTOS BRITO	13.412.274/0001-30	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33	12/05/2021 a 11/07/2021	16740.9	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	Contratação de empresa para o fornecimento de colchões para maca, leitos e berços, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento deste Município.	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	6 campos	2021-07-19 17:10:54	2021-07-27 12:21:05
14128	121/2021	127/2021	121	2021	15191	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15191	082/2021	15191; 082/2021; 127/2021; Contratação de empresa para fornecimento de material de enxoval para compor o kit de auxilio natalidade, para fornecer *aos necessitados deste Município.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETA…	OLIVEIRA CONFECÇÕES EIRELI - ME	14.521.164/0001-79	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33	12/05/2021 até 31/12/2021	17580	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	Contratação de empresa para fornecimento de material de enxoval para compor o kit de auxilio natalidade, para fornecer aos necessitados deste Município.	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	6 campos	2021-07-19 17:08:41	2021-10-14 11:58:32
14111	120/2021	040/2021	120	2021	15174	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15174	002/2021 CON 120/2021	15174; 002/2021 CON 120/2021; 040/2021; Contratação de empresa para a prestação de serviços de serviço de manutenção, preventiva e corretiva, de veículos pertencentes a frota de todas as secretarias e aos veículos que…	ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA	27.341.525/0001-47	Prefeitura Municipal de Monte Santo	13.698.766/0001-33	12/05/2021 A 31/12/2021	80000	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS.	Contratação de empresa para a prestação de serviços de serviço de manutenção, preventiva e corretiva, de veículos pertencentes a frota de todas as secretarias e aos veículos que estão à disposição do Município de Monte…	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	6 campos	2021-07-19 12:09:25	2021-10-14 11:31:17
14110	119/2021	015/2021	119	2021	15173	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15173	001/2021 CON 119/2021	15173; 001/2021 CON 119/2021; 015/2021; Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames laboratoriais para suprir as necessidades de pacientes em atendimento na Unidade Hospitalar no município de Monte S…	LABASC - Laboratório de Análises Clinica LTDA	13.571.369/0001-04	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33	10/05/2021 A 31/12/2021	178796.2	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames laboratoriais para suprir as necessidades de pacientes em atendimento na Unidade Hospitalar no município de Monte Santo - Bahia.	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	6 campos	2021-07-19 12:03:25	2021-07-27 15:36:42
14123	118/2021	119/2021	118	2021	15185	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15185	006/2021 CON 118/2021	15185; 006/2021 CON 118/2021; 119/2021; Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de hospedagem (diárias/pernoite), com café da manhã, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA…	POUSADA PINGO D' ÁGUA LTDA	33.980.889/0001-70	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33	10/05/2021 A 31/12/2021	64080	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS.	Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de hospedagem (diárias/pernoite), com café da manhã, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	6 campos	2021-07-19 16:11:58	2021-07-27 15:23:15
14119	116/2021	097/2021	116	2021	15180	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15180	012/2021	15180; 012/2021; 097/2021; Constitui com objeto desse contrato a contratação de empresa especializada em locação de sistemas para gestão pública municipal conforme descrições do termo de referência anexo ao edital, pa…	GPI SISTEMAS LTDA	23.221.669/0001-15	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33	05/05/2021 até 31/12/2021	149000	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	Constitui com objeto desse contrato a contratação de empresa especializada em locação de sistemas para gestão pública municipal conforme descrições do termo de referência anexo ao edital, para suprir as necessidades d…	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	6 campos; 6 campos	2021-07-19 15:27:35	2022-05-11 16:39:52	8 campos
14112	114/2021	041/2021	114	2021	15175	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15175	003/2021 CON 114/2021	15175; 003/2021 CON 114/2021; 041/2021; Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores do Município de Monte…	HACLECIO CARDOSO MACEDO 01255793570	33.071.347/0001-84	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33	05/05/2021 A 31/12/2021	28000	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS.	Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço …	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	6 campos	2021-07-19 12:12:42	2021-07-27 15:34:28
14127	113/2021	041/2021	113	2021	15190	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15190	003/2021 CON 113/2021	15190; 003/2021 CON 113/2021 ; 041/2021; Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores do Município de Mont…	KLECIA DOS SANTOS PEIXINHO	08.691.168/0001-00	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33	05/05/2021 A 31/12/2021	28000	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS.	Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço …	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	6 campos	2021-07-19 17:02:52	2021-07-27 14:54:28
14108	111/2021	041/2021	111	2021	15168	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15168	003/2021 CON 111/2021	15168; 003/2021 CON 111/2021; 041/2021; Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentínhas, que atenderão aos servidores municipais, de todas …	LAURA LOPES DE OLIVEIRA 11426375573	40.696.036/0001-76	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33	23/04/2021 A 31/12/2021	31500	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS.	Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentínhas, que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do Municíp…	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	6 campos	2021-07-19 11:46:01	2021-10-14 11:42:54
15376	110/2021	187/2021	110	2021	16408	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/16408	110/2021	16408; 110/2021; 187/2021; A contratação de empresa especializada para prestação de serviço de perfuração de um poço tubular “6.1/8”, para a manutenção do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer de Monte Santo BA.; 5; Dis…	ROBERTO CARNEIRO DA SILVA - EIRELI	13.273.964/0001-55	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	11/08/2021 a 11/10/2021	17200	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.	A contratação de empresa especializada para prestação de serviço de perfuração de um poço tubular “6.1/8”, para a manutenção do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer de Monte Santo BA.	Contrato	Bloqueado	Não		6 campos	2021-10-07 11:01:19	2021-10-07 11:01:19
14104	110/2021	098/2021	110	2021	15165	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15165	013/2021	15165; 013/2021; 098/2021; Constitui com objeto desse contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de água potável, com retirada da água do poço artesiano para veículos pi…	MARIA LUCIVANE DA PURIFICAÇÃO	32.580.246/0001-76	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33	22/04/2021 até 31/12/2021	534600	SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA	Constitui com objeto desse contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de água potável, com retirada da água do poço artesiano para veículos pipa, para abastecimento da po…	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	6 campos; 6 campos	2021-07-19 10:40:20	2022-05-11 16:26:44	8 campos
14109	110/2021	102/2021	110	2021	15172	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15172	001/2021	15172; 001/2021; 102/2021; CONSTITUI COM OBJETO DESSE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA PROVER AS NECESSIDADES…	COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDARIA - COOPERSABOR.	21.212.321/0001-20	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33	27/05/2021 até 27/08/2021	197500	SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA	CONSTITUI COM OBJETO DESSE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA PROVER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO…	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	6 campos	2021-07-19 11:59:28	2021-07-27 15:37:40
14103	109/2021	087/2021	109	2021	15164	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15164	010/2021	15164; 010/2021; 087/2021; Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, para atender as necessidades das secretarias municipai…	H. S. COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E TRANSPORTES LTDA	02.894.742/0002-14	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33	22/04/2021 até 31/12/2021	1808000	SECRETARIAS MUNICIPAIS	Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Monte San…	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	6 campos; 6 campos	2021-07-19 10:31:27	2022-05-11 17:05:28	6 campos
14107	104/2021	041/2021	104	2021	15168	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15168	003/2021 CON 111/2021	15168; 003/2021 CON 111/2021; 041/2021; Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentínhas, que atenderão aos servidores municipais, de todas …	DENIS DA MOTA SILVA 05897833516	41.262.251/0001-21	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33	14/04/2021 A 31/12/2021	31500	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS.	Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentínhas, que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do Municíp…	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	6 campos	2021-07-19 11:29:15	2021-10-14 11:43:18
14095	103/2021	073/2021	103	2021	15159	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15159	005/2021	15159; 005/2021; 073/2021; Constitui objeto do presente contrato, a aquisição de Oxigênio Medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde juntamente com seus setores, departamentos e unidades de Saú…	PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS EIRELI	00.401.477/4000-12	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33	14/04/2021 até 31/12/2021	510000	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	Constitui objeto do presente contrato, a aquisição de Oxigênio Medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde juntamente com seus setores, departamentos e unidades de Saúde, para o exercício de 202…	Contrato	Bloqueado	Sim	6 campos	6 campos; 6 campos	2021-07-18 00:10:01	2022-05-11 16:24:38	8 campos

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