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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base): https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos
Método: GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro: {URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos/18634. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtro Tipo Descrição

id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5

numero String Número do contrato (busca por texto)

numero_processo String Número do processo (busca por texto)

licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5

licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)

contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada

contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante

situacao

String

Situação do contrato

Clique para ver as opções (2)

Valor	Descrição
`Vigente`	Vigente
`Encerrado`	Encerrado

objeto String Objeto do contrato (busca por texto)

fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)

page Number Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos

per_page Number Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15

curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"

Exemplo de resposta (JSON, resumido)

{
    "total": 900,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 60,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 18634,
            "numero": "241/2021",
            "numero_processo": "238/2021",
            "contrato_numero": 241,
            "contrato_ano": 2021,
            "licitacao_id": 18693,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-aber…",
            "licitacao_numero": "137/2021",
            "licitacao": {
                "id": 18693,
                "numero": "137/2021",
                "numero_processo": "238/2021",
                "objeto": "Contratação de pessoa jurídica visando a locação de\r\ntrenzinho da aleg…",
                "modalidade_id": 5,
                "modalidade_descricao": "Dispensa",
                "tipo_id": 13,
                "tipo_titulo": "Não se Aplica",
                "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO",
                "patrimonio_liquido_minimo": 16000,
                "data_realizacao": "2021-12-01",
                "data_adjudicacao": "2021-12-01",
                "data_homologacao": "2021-12-01",
                "dotacao_orcamentaria": "ÓRGÀO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMÍNISTRAÇÃÕ\r\nUNIDADE: 03.0…",
                "valor_estimado": 16000,
                "valor_homologado": 0,
                "fonte_recurso": "FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS",
                "data_publicacao": "2021-12-01",
                "numero_publicacao": "Edição 1.295 Ano 12",
                "modo_disputa": "Não se aplica",
                "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                "titulo_completo": "Dispensa nº 137/2021",
                "lotes_count": 0,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2022-04-13 16:46:30",
                "updated_at": "2022-04-13 16:47:48"
            },
            "contratada": "ADRIANO VIEIRA REZENDE 00661675580",
            "contratada_cpf_cnpj": "16.682.350/0001-15",
            "contratante": "PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO",
            "contratante_cpf_cnpj": "13.698.764/0001-33",
            "vigencia": "01/12/2021 a 31/12/2021.",
            "valor": 16000,
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO",
            "objeto": "Contratação de pessoa jurídica visando a locação de\r\ntrenzinho da aleg…",
            "tipo_titulo": "Contrato",
            "parcelas_status": "Bloqueado",
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 81490,
                    "filename": "241 - 2021 CTR.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/9fe30aa9e7689baf…",
                    "created_at": "2022-04-13 16:47:47",
                    "updated_at": "2022-04-13 16:47:47"
                }
            ],
            "created_at": "2022-04-13 16:47:48",
            "updated_at": "2022-04-13 16:47:48"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do contrato
`numero`	`String`	Número do contrato
`contrato_numero`	`String`	Número do contrato (sem o ano)
`contrato_ano`	`String`	Ano do contrato
`licitacao_id`	`Number`	ID da licitação
`licitacao_url`	`String`	URL da licitação
`licitacao`	`Licitacao`	Licitação
`licitacao_numero`	`String`	Nº/Ano da licitação de origem
`contratada`	`String`	Nome da contratada
`contratada_cpf_cnpj`	`String`	CPF/CNPJ da contratada
`subcontratada`	`String`	Nome da subcontratada
`subcontratada_cpf_cnpj`	`String`	CPF/CNPJ da subcontratada
`contratante`	`String`	Nome da contratante
`contratante_cpf_cnpj`	`String`	CPF/CNPJ da contratante
`fornecedor_contratada`	`Fornecedor`	Fornecedor Contratado
`fornecedor_subcontratada`	`Fornecedor`	Fornecedor Subcontratada
`fornecedor_contratante`	`Fornecedor`	Contratante
`vigencia`	`String`	Vigência do contrato
`valor`	`Number`	Valor do contrato
`orgao`	`String`	Órgão
`objeto`	`String`	Objeto
`local_objeto`	`String`	Local do objeto
`parcelas_status`	`String`	Situação das parcelas
`parcelas`	`Parcela[]`	Parcelas
`tipo_id`	`Number`	ID do tipo
`tipo_titulo`	`String`	Título do tipo
`natureza_juridica_id`	`Number`	ID da natureza jurídica
`natureza_juridica_titulo`	`String`	Título da natureza jurídica
`porte_empresa_id`	`Number`	ID do porte da empresa
`porte_empresa_titulo`	`String`	Título do porte da empresa
`amparo_legal`	`String`	Amparo legal
`pncp_numero_controle`	`String`	Número de controle do PNCP
`pncp_item_url`	`String`	URL do item do PNCP
`valor_global`	`Number`	Valor global
`valor_acumulado`	`Number`	Valor acumulado
`valor_parcela`	`Number`	Valor da parcela
`numero_parcelas`	`Number`	Número de parcelas
`data_assinatura`	`String`	Data de assinatura
`observacoes`	`String`	Observações
`cipi_identificador`	`String`	Identificador CIPI
`cipi_url`	`String`	URL CIPI
`fiscal`	`String`	Nomes dos fiscais separados por vírgula
`contratante_id`	`Number`	ID do contratante
`contratada_id`	`Number`	ID da contratada
`subcontratada_id`	`Number`	ID da subcontratada
`natureza_despesa`	`String`	Natureza da despesa
`numero_empenho`	`String`	Número do empenho
`responsavel_contratante`	`String`	Responsável contratante
`responsavel_contratada`	`String`	Responsável contratada
`data_publicacao`	`String`	Data de publicação
`justificativa`	`String`	Justificativa
`situacao`	`String`	Situação
`data_inicio_vigencia`	`String`	Data de início da vigência
`data_final_vigencia`	`String`	Data de final da vigência
`categoria_processo_id`	`Number`	ID da categoria do processo
`categoria_processo_titulo`	`String`	Título da categoria do processo
`programa_trabalho_simplificado`	`String`	Programa de trabalho simplificado
`programas_trabalho`	`ProgramaTrabalho[]`	Programas de trabalho
`atos_autorizacao_contratacao`	`Arquivo[]`	Atos/Extratos de autorização da contratação
`termos`	`Termo[]`	Termos
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)

Tipo relacionado Licitacao
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID da licitação
`numero`	`String`	Número da licitação
`numero_processo`	`String`	Número do processo
`objeto`	`String`	Objeto da licitação
`modalidade_id`	`Number`	ID da modalidade
`modalidade_descricao`	`String`	Descrição da modalidade
`tipo_id`	`Number`	ID do tipo
`tipo_titulo`	`String`	Título do tipo
`orgao`	`String`	Órgão
`contrato`	`String`	Nº do Contrato
`patrimonio_liquido_minimo`	`Number`	Patrimônio Líquido Mínimo
`situacoes`	`string[]`	Situações
`data_realizacao`	`String`	Data de Realização Formato: 2026-12-31
`data_adjudicacao`	`String`	Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
`data_homologacao`	`String`	Data de Homologação Formato: 2026-12-31
`dotacao_orcamentaria`	`String`	Dotação Orçamentária
`valor_estimado`	`Number`	Valor Estimado
`valor_homologado`	`Number`	Valor Homologado
`fonte_recurso`	`String`	Fonte de Recurso
`horario`	`String`	Horário
`local`	`String`	Local de Realização
`contato`	`String`	Contato
`data_publicacao`	`String`	Data de Publicação Formato: 2026-12-31
`numero_publicacao`	`String`	Número de Publicação
`amparo_legal`	`String`	Amparo Legal
`competencia`	`String`	Competência
`regime_execucao`	`String`	Regime de Execução
`modo_disputa`	`String`	Modo de Disputa
`tipo_beneficio`	`String`	Tipo de Benefício
`parecer_juridico`	`String`	Parecer Jurídico
`observacoes`	`String`	Observações
`pncp_item_url`	`String`	URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
`pncp_numero_controle`	`String`	Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
`lic_numero`	`String`	Número da Licitação (sem o ano)
`lic_ano`	`String`	Ano da Licitação
`titulo_completo`	`String`	Título Completo da Licitação
`instrumentos_convocatorios`	`InstrumentoConvocatorio[]`	Instrumentos Convocatórios
`lotes`	`Lote[]`	Lotes
`lotes_count`	`Integer`	Quantidade de Lotes/Itens
`anexos`	`Arquivo[]`	Anexos
`covid_19`	`Boolean`	Licitação relacionada ao COVID-19
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)

Propriedade Tipo Descrição

id Number ID do fornecedor

nome String Nome do fornecedor

razao_social String Razão social do fornecedor

cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)

sigla String Sigla do fornecedor

porte_id

Number

ID do porte do fornecedor

Clique para ver as opções (3)

Valor	Descrição
`3`	Demais: Demais empresas
`2`	EPP: Empresa de Pequeno Porte
`1`	ME: Micro Empresa

porte_nome String Nome do porte do fornecedor

tipo_id

Number

ID do tipo do fornecedor

Clique para ver as opções (3)

Valor	Descrição
`1`	Pessoa Física (PF)
`2`	Pessoa Jurídica (PJ)
`3`	Pessoa Estrangeira (PE)

tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor

terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado

inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo

motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor

created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)

Tipo relacionado Parcela
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID da parcela
`data_pagamento`	`String`	Data de pagamento da parcela
`valor`	`Number`	Valor da parcela
`justificativa`	`String`	Justificativa da parcela
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)

Tipo relacionado ProgramaTrabalho
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do programa de trabalho
`classificacao_esfera`	`String`	Classificação da esfera do programa de trabalho
`classificacao_institucional`	`String`	Classificação institucional do programa de trabalho
`classificacao_funcional`	`String`	Classificação funcional do programa de trabalho
`classificacao_programatica`	`String`	Classificação programática do programa de trabalho
`informacoes_programa`	`String`	Informações do programa de trabalho
`informacoes_acao`	`String`	Informações da ação do programa de trabalho
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)

Tipo relacionado Arquivo
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do arquivo
`filename`	`String`	Nome do arquivo
`mime_type`	`String`	MimeType do arquivo
`url`	`String`	URL do arquivo
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)

Tipo relacionado Termo
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do termo
`tipo`	`String`	Tipo do termo
`data_inicial`	`String`	Data inicial do termo
`data_final`	`String`	Data final do termo
`valor`	`Number`	Valor do termo
`prazo`	`String`	Prazo do termo
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)

Propriedade Tipo Descrição

id Number ID do arquivo

filename String Nome do arquivo

mime_type String MimeType do arquivo

url String URL do arquivo

created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

tipo_id

Number

ID do tipo

Clique para ver as opções (28)

Valor	Descrição
`16`	Anteprojeto
`21`	Ata de realização de sessão pública
`24`	Ata de realização de sessão pública eletrônica
`25`	Ata de realização de sessão pública presencial
`14`	Ata de Registro de Preço
`26`	Ata de Registro de Preços
`2`	Ato que autoriza a Contratação Direta
`3`	Aviso de Contratação Direta
`12`	Contrato
`27`	Credenciamento
`8`	DFD
`23`	Documento de Formalização da Demanda - DFD
`1`	Edital
`5`	Edital de Chamamento Público
`6`	Estudo Técnico Preliminar
`11`	Mapa de Riscos
`10`	Minuta de Ata de Registro de Preços
`19`	Minuta do Contrato
`15`	Nota de Empenho
`28`	Orçamento estimado
`4`	Outros Documentos
`7`	Projeto Básico
`9`	Projeto Executivo
`20`	Sistema de Registro de Preços (SRP)
`13`	Termo Aditivo
`18`	Termo de Referência
`17`	Termo de Rescisão
`22`	Termo/Ato de Homologação

tipo_titulo String Título do tipo

Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)

Tipo relacionado Lote
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do lote
`numero_item`	`Number`	Número do item
`objeto`	`String`	Objeto do lote/item
`material_ou_servico`	`String`	Material ou serviço do lote/item
`situacao`	`String`	Situação do lote/item
`criterio_julgamento_id`	`Number`	ID do critério de julgamento
`criterio_julgamento_titulo`	`String`	Título do critério de julgamento
`tipo_beneficio`	`String`	Tipo de benefício
`incentivo_produtivo_basico`	`String`	Incentivo produtivo básico
`marca`	`String`	Marca
`quantidade`	`Number`	Quantidade
`unidade_medida`	`String`	Unidade de medida
`valor_unitario_estimado`	`Number`	Valor unitário estimado
`valor_total_estimado`	`Number`	Valor total estimado
`pncp_numero_item`	`Number`	Número do item do PNC
`vencedor`	`Fornecedor`	Fornecedor vencedor
`resultados`	`Resultado[]`	Resultados do lote
`participantes`	`Participante[]`	Participantes do lote
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)

Tipo relacionado Resultado
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do resultado do lote
`quantidade`	`Number`	Quantidade homologada
`valor_unitario_homologado`	`Number`	Valor unitário homologado
`valor_total_homologado`	`Number`	Valor total homologado
`situacao`	`String`	Situação do resultado
`motivo_cancelamento`	`String`	Motivo do cancelamento
`data_cancelamento`	`String`	Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
`data_resultado`	`String`	Data do resultado Formato: 2026-12-31
`percentual_desconto`	`Number`	Percentual de desconto
`fornecedor_id`	`Number`	ID do fornecedor
`fornecedor`	`Fornecedor`	Fornecedor
`fornecedor_ordem_classificacao_srp`	`Number`	Ordem de classificação SRP
`fornecedor_subcontratado`	`Boolean`	Fornecedor subcontratado
`fornecedor_codigo_pais`	`String`	Código do país do fornecedor
`pncp_numero_item`	`Number`	Número do item no PNCP
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)

Tipo relacionado Participante
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID participante no Lote
`fornecedor`	`Fornecedor`	Fornecedor participante
`valor_proposto`	`Number`	Valor proposto pelo fornecedor
`arquivos`	`Arquivo[]`	Arquivos anexos deste fornecedor
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 676 a 700 de 900 registros

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Contratos — página 28 de 36
ID	Número	Processo	Número do contrato (sem o ano)	Ano do contrato	ID da licitação	URL da licitação	Nº/Ano da licitação de origem	Licitação	Nome da contratada	CPF/CNPJ da contratada	Nome da contratante	CPF/CNPJ da contratante	Vigência do contrato	Valor	Órgão	Objeto	Tipo	Situação das parcelas	Covid 19	Anexos	Cadastro	Atualização	Atos autorizacao contratacao	Termos
18634	241/2021	238/2021	241	2021	18693	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18693	137/2021	18693; 137/2021; 238/2021; Contratação de pessoa jurídica visando a locação de trenzinho da alegria para os festejos natalinos.; 5; Dispensa; 13; Não se Aplica; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO; 16000; 2021-12-01; …	ADRIANO VIEIRA REZENDE 00661675580	16.682.350/0001-15	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	01/12/2021 a 31/12/2021.	16000	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO	Contratação de pessoa jurídica visando a locação de trenzinho da alegria para os festejos natalinos.	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2022-04-13 16:47:48	2022-04-13 16:47:48
17250	240/2021	228/2021	240	2021	17722	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17722	004/2021	17722; 004/2021; 228/2021; Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para prover as necessidades de alimentação escolar dos alunos matri…	COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDARIA - COOPERSABOR	21.212.321/0001-20	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	30/11/2021 até 31/12/2021	195942	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA	Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para prover as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados nas Unidades Escola…	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2022-02-03 10:27:49	2022-02-03 10:27:49
17278	234/2021	230/2021	234	2021	17730	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17730	065/2021	17730; 065/2021; 230/2021; Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, na forma de kit merenda escolar, para distribuição junto aos alunos da rede municipal de ensino, devido a suspensão das au…	ANDERSON BRANDÃO FERNANDES EIRELI	28.333.272/0001-22	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	24/11/2021 ATÉ 31/12/2021.	260602.86	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, na forma de kit merenda escolar, para distribuição junto aos alunos da rede municipal de ensino, devido a suspensão das aulas por conta da pandemia d…	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2022-02-03 15:21:47	2022-02-03 15:21:47	6 campos
17276	233/2021	224/2021	233	2021	17729	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17729	064/2021	17729; 064/2021; 224/2021; Contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO. TIPO HATCH, OKM, afim de atender às necessidades da política de assistência social, em observância à Lei n° 8.742, de 7 de dez…	PEDRAGON AUTOS LTDA	03.935.826/0001-30	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	23/11/2021 ATÉ 31/12/2021.	76900	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	Contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO. TIPO HATCH, OKM, afim de atender às necessidades da política de assistência social, em observância à Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e alterações,…	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2022-02-03 15:18:21	2022-02-03 15:18:21
17274	232/2021	221/2021	232	2021	17728	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17728	063/2021	17728; 063/2021; 221/2021; Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de kit escolar de material pedagógico complementar, para alunos da educação infantil, fundamental I e II, vi…	ALEA COMERCIAL LTDA	12.011.917/0001-70	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	23/11/2021 ATÉ 31/12/2021	19779	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de kit escolar de material pedagógico complementar, para alunos da educação infantil, fundamental I e II, visando atender à solicitação…	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2022-02-03 15:15:12	2022-02-03 15:15:12
17272	231/2021	220/2021	231	2021	17727	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17727	062/2021	17727; 062/2021; 220/2021; Contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios não perecíveis para composição de cestas básicas para atender as famílias e indivíduos em vulnerabilidade temporária, inserida…	VITÓRIA ATACADISTA E LOGÍSTICA LTDA	11.609.023/0001-14	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	23/11/2021 ATÉ 31/12/2021.	44541	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	Contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios não perecíveis para composição de cestas básicas para atender as famílias e indivíduos em vulnerabilidade temporária, inseridas no Benefício Eventual, c…	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2022-02-03 15:10:19	2022-02-03 15:10:19
17247	225/2021	236/2021	225	2021	17721	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17721	136/2021	17721; 136/2021; 236/2021; Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de enfeites nataiinos, destinados a decorações das praças e ruas da sede deste município.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL D…	MM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E INSTALAÇÕES EIRELI	11.089.351/0001-37	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	16/11/2021 a 16/12/2021.	17582.8	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de enfeites nataiinos, destinados a decorações das praças e ruas da sede deste município.	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2022-02-03 10:04:29	2022-02-03 10:04:29
17244	224/2021	235/2021	224	2021	17720	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17720	135/2021	17720; 135/2021; 235/2021; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de saco de lixo infectante de sessenta litros em embalagem com cem unidades, para atender as necessidades das unidades da Secretaria …	NOVO HORIZONTE TRANSPORTES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA	34.268.444/0001-24	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	16/11/2021 a 31/12/2021.	3960	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	Contratação de empresa especializada para o fornecimento de saco de lixo infectante de sessenta litros em embalagem com cem unidades, para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Saúde deste mu…	Contrato	Bloqueado	Não		2022-02-02 17:10:46	2022-02-02 17:10:46	6 campos
17240	222/2021	234/2021	222	2021	17718	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17718	134/2021	17718; 134/2021; 234/2021; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de filme para digitalizadora dry pixe lite da Fuji Dl - HT blue base, pertencente ao Hospital Municipal Monsenhor Berenguer.; 5; Dispens…	ODONTOMAIS SERVIÇOS E IMAGEM EIRELI	17.818.086/0001-67	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	11/11/2021 a 31/12/2021.	10140	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	Contratação de empresa especializada para o fornecimento de filme para digitalizadora dry pixe lite da Fuji Dl - HT blue base, pertencente ao Hospital Municipal Monsenhor Berenguer.	Contrato	Disponível	Não		2022-02-02 16:45:02	2022-02-02 16:45:02	6 campos
17254	222/2021	231/2021	222	2021	17724	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17724	011/2021	17724; 011/2021; 231/2021; Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo e bloco intertravado no Povoado de Maravilha, conforme orçamento sintético, cronograma físico Financeiro, BDI, especifi…	LITA ENGENHARIA EIRELI	34.969.435/0001-60	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	16/11/2021 ATÉ 14/02/2022	150257.48	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.	Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo e bloco intertravado no Povoado de Maravilha, conforme orçamento sintético, cronograma físico Financeiro, BDI, especificações técnicas e levantame…	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2022-02-03 10:44:47	2022-02-03 10:44:47
17270	221/2021	208/2021	221	2021	17725	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17725	058/2021	17725; 058/2021; 208/2021; Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamentos planialtimétricos cadastral de área urbana e suburbana, destinado a regularização fundiária, projetos viários e…	IPSUM PROJETOS E TOPOGRAFIA EIRELI	27.147.079/0001-34	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	09/11/2021 até 09/11/2022.	154230	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamentos planialtimétricos cadastral de área urbana e suburbana, destinado a regularização fundiária, projetos viários e de infreestrutura no Munic…	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2022-02-03 15:00:41	2022-02-03 15:00:41
19035	212/2021	246/2021	212	2021	18974	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18974	141/2021	18974; 141/2021; 246/2021; Contratação de empresa especializada para conserto da autoclave e substituição das correias e disjuntor da máquina de secar do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer.; 5; Dispensa; 1; Menor Pre…	JERONIMO LUIZ RODRIGUES	17.455.027/0001-71	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33	22/12/2021 a 31/01/2022.	5450	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	Contratação de empresa especializada para conserto da autoclave e substituição das correias e disjuntor da máquina de secar do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer.	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2022-05-11 15:06:11	2022-05-12 10:52:58
17243	201/2021	234-A/2021	201	2021	17719	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17719	134-A/2021	17719; 134-A/2021; 234-A/2021; Contratação dos Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria na Área de Recursos Humanos e Previdenciários no âmbito da área eSocial, atuando no interesse da Secretaria Municipal de Admini…	PONTOCOM ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI	30.573.235/0001-33	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	03/11/2021 a 31/12/2021	6000	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO.	Contratação dos Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria na Área de Recursos Humanos e Previdenciários no âmbito da área eSocial, atuando no interesse da Secretaria Municipal de Administração.	Contrato	Disponível	Não	6 campos	2022-02-02 17:03:30	2022-02-02 17:03:30
17252	200/2021	227/2021	200	2021	17723	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17723	010/2021	17723; 010/2021; 227/2021; Contratação de empresa para o fornecimento de 09 (nove) toldos, tendas piramidais, 5x5 metros, lonas na cor branca, com estrutura fabricada em chapa de ferro tubular, para atender as necessidad…	FABIANA PEREIRA DA SILVA EIRELI	23.790.344/0001-47	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	03/11/2021 ATE 31/12/2021	38700	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	Contratação de empresa para o fornecimento de 09 (nove) toldos, tendas piramidais, 5x5 metros, lonas na cor branca, com estrutura fabricada em chapa de ferro tubular, para atender as necessidades da Secretaria Municipal …	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2022-02-03 10:35:15	2022-02-03 10:35:15
16605	199/2021	229/2021	199	2021	17338	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17338	133/2021	17338; 133/2021; 229/2021; Contratação de empresa especializada para conserto e reparo de equipamentos no Hospital Municipal Monsenhor Berenguer.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 4898; 2021-10…	JERONIMO LUIZ RODRIGUES	17.455.027/0001-71	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	28/10/2021 a 31/12/2021.	4898	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	Contratação de empresa especializada para conserto e reparo de equipamentos no Hospital Municipal Monsenhor Berenguer.	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2021-12-09 10:04:45	2021-12-09 10:04:45
16604	197/2021	226/2021	197	2021	17337	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17337	132/2021	17337; 132/2021; 226/2021; Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inscrição no curso A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - GESTÃO PARA IMPLANTAR A NOVA LEI - EAD (AO VIVO), que ocorrerá no di…	ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA	00.714.403/00001-00	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	22/10/2021 a 31/12/2021	2985	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inscrição no curso A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - GESTÃO PARA IMPLANTAR A NOVA LEI - EAD (AO VIVO), que ocorrerá no dia 26 a 29 de outubro de 202…	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2021-12-09 09:57:36	2021-12-09 09:57:36
16603	196/2021	225/2021	196	2021	17336	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17336	131/2021	17336; 131/2021; 225/2021; Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de aplicação de granito nas seguintes localidades: praça do Povoado Sítio do Serapião, praça do povoado Várzea dos Bois e na praça do pov…	JOSE LUIZ FERREIRA DA SILVA	###.###.##5-53	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	22/10/2021 a 31/12/2021.	14437050	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS	Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de aplicação de granito nas seguintes localidades: praça do Povoado Sítio do Serapião, praça do povoado Várzea dos Bois e na praça do povoado Pedra Branca, e, també…	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2021-12-09 09:50:54	2021-12-09 09:50:54
16606	196/2021	218/2021	196	2021	17339	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17339	009/2021	17339; 009/2021; 218/2021; Contratação de empresa de engenharia para revitalização de canteiros públicos nas ruas Laurentino Silva, Nicolau Tolentino, Avenida Dias Gomes (Centenário da República) e entorno da Praça Aris…	PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM EIRELI	36.364.039/0001-35	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	22/10/2021 ATÉ 20/01/2022	131088.64	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.	Contratação de empresa de engenharia para revitalização de canteiros públicos nas ruas Laurentino Silva, Nicolau Tolentino, Avenida Dias Gomes (Centenário da República) e entorno da Praça Ariston Andrade, conforme plani…	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2021-12-09 10:51:24	2021-12-09 10:51:24
16602	195/2021	223/2021	195	2021	17335	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17335	130/2021	17335; 130/2021; 223/2021; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores, extintor ABC 4 kg, extintor AP 10 I, extintor CO6 kg, com placa de sinalização para os extintores, para serem fornecidos …	EXTINFOGO COMERCIO DE EXTINTORES	07.809.877/0001-77	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	21/10/2021 a 31/12/2021.	17563	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	Contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores, extintor ABC 4 kg, extintor AP 10 I, extintor CO6 kg, com placa de sinalização para os extintores, para serem fornecidos no Hospital Municipal Monse…	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2021-12-09 09:47:48	2021-12-09 09:47:48
16601	194/2021	222/2021	194	2021	17319	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17319	129/2021	17319; 129/2021; 222/2021; Contratação de pessoa jurídica para locação de banheiros químicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNI…	A 2 ENTRETENIMENTO LTDA	06.313.519/0001-06	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	21/10/2021 A 31/12/2021.	13720.09	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER	Contratação de pessoa jurídica para locação de banheiros químicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.	Contrato	Bloqueado	Não		2021-12-09 09:43:32	2021-12-09 09:43:32
16599	193/2021	219/2021	193	2021	17318	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17318	128/2021	17318; 128/2021; 219/2021; Contratação de empresa especializada no âmbito da área de cursos e treinamentos para capacitar gestores e servidores municipais para executar o SICONV na Plataforma Mais Brasil, atuando no inte…	INSTITUTO EDUCACIONAL EUESTUDANTE.COM EIRELI	32.933.627/0001-91	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	15/10/2021 a 31/12/2021	2000	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO.	Contratação de empresa especializada no âmbito da área de cursos e treinamentos para capacitar gestores e servidores municipais para executar o SICONV na Plataforma Mais Brasil, atuando no interesse da Secretaria Municip…	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2021-12-09 09:07:47	2021-12-09 09:07:47
16369	191/2021	214/2021	191	2021	17088	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17088	126/2021	17088; 126/2021; 214/2021; Contratação de empresa especializada em cursos e treinamentos, para a prestação de serviço de capacitação dos seguintes componentes da equipe jurídica do Município de Monte Santo; Luís de Oliv…	TREINECAP - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA	29.607.586/0001-39	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	30/09/2021 a 30/11/2021	6480	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO.	Contratação de empresa especializada em cursos e treinamentos, para a prestação de serviço de capacitação dos seguintes componentes da equipe jurídica do Município de Monte Santo; Luís de Oliveira Costa, Procurador Jurí…	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2021-11-10 12:00:28	2021-11-10 12:00:28
16380	190/2021	197/2021	190	2021	17098	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17098	057/2021	17098; 057/2021; 197/2021; Contratação de empresa especializada para prestação dos seguintes serviços: serviços imunização e controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de av…	NOVO HORIZONTE TRANSPORTES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.	34.268.444/0001-24	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	12 (doze) meses.	575566.74	SECRETARIAS MUNICIPAIS	Contratação de empresa especializada para prestação dos seguintes serviços: serviços imunização e controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de aves, pombos e morcegos, com …	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2021-11-10 13:06:40	2021-11-10 13:06:40
16365	189/2021	212/2021	189	2021	17082	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17082	125/2021	17082; 125/2021; 212/2021; Contratação de empresa especializada para a aquisição de portas de madeira com chumbo para a sala de raio-x do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer.; 5; Dispensa; 10; Dispensa; SECRETARIA MUN…	LISA SARMENTO VIDAL SANTOS 04070446559	30.113.280/0001-05	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	21/09/2021 a 31/12/2021.	5400	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	Contratação de empresa especializada para a aquisição de portas de madeira com chumbo para a sala de raio-x do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer.	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2021-11-10 11:55:11	2021-11-10 11:55:11
16362	188/2021	211/2021	188	2021	17080	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17080	124/2021	17080; 124/2021; 211/2021; Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado do Fundo Municipal de Assistência Social.; 5; Dispensa; 10; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 1200; 1 campos; 2021-09-20…	Maria do Carmo Barbosa de Jesus	###.###.##5-72	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	20/09/2021 até 31/12/2021.	1200	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado do Fundo Municipal de Assistência Social.	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos; 6 campos	2021-11-10 11:51:11	2022-05-11 16:58:53		8 campos

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