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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base): https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos
Método: GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro: {URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos/19037. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtro Tipo Descrição

id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5

numero String Número do contrato (busca por texto)

numero_processo String Número do processo (busca por texto)

licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5

licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)

contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada

contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante

situacao

String

Situação do contrato

Clique para ver as opções (2)

Valor	Descrição
`Vigente`	Vigente
`Encerrado`	Encerrado

objeto String Objeto do contrato (busca por texto)

fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)

page Number Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos

per_page Number Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15

curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"

Exemplo de resposta (JSON, resumido)

{
    "total": 900,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 60,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 19037,
            "numero": "016/2022",
            "numero_processo": "237/2021",
            "contrato_numero": 16,
            "contrato_ano": 2022,
            "licitacao_id": 18976,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-aber…",
            "licitacao_numero": "066/2021",
            "licitacao": {
                "id": 18976,
                "numero": "066/2021",
                "numero_processo": "237/2021",
                "objeto": "Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, pa…",
                "modalidade_id": 8,
                "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
                "tipo_id": 1,
                "tipo_titulo": "Menor Preço",
                "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
                "patrimonio_liquido_minimo": 2622865.36,
                "data_realizacao": "2022-01-25",
                "data_adjudicacao": "2022-01-25",
                "data_homologacao": "2022-01-25",
                "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\nUnidade;…",
                "valor_estimado": 2622865.36,
                "valor_homologado": 0,
                "fonte_recurso": "00 - Recursos Ordinários\r\n15 - Transferências de Recursos do Fundo Nac…",
                "local": "https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp",
                "data_publicacao": "2022-01-25",
                "numero_publicacao": "Edição 1.316 f Ano 12",
                "amparo_legal": "LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORE…",
                "modo_disputa": "Não se aplica",
                "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                "parecer_juridico": 1,
                "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 066/2021",
                "lotes_count": 0,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2022-05-11 15:19:06",
                "updated_at": "2022-05-11 15:23:18"
            },
            "contratada": "VITORIA ATACADISTA E LOGÍSTICA LTDA",
            "contratada_cpf_cnpj": "11.609.023/0001-14",
            "contratante": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO",
            "contratante_cpf_cnpj": "13.698.766/0001-33",
            "vigencia": "25/01/2022 ATÉ 31/12/2022.",
            "valor": 763597.32,
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
            "objeto": "Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, pa…",
            "tipo_titulo": "Contrato",
            "parcelas_status": "Bloqueado",
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 83489,
                    "filename": "016 - 2022 CTR.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/08bbb24e8f880a35…",
                    "created_at": "2022-05-11 15:21:30",
                    "updated_at": "2022-05-11 15:21:30"
                }
            ],
            "created_at": "2022-05-11 15:21:34",
            "updated_at": "2022-05-11 15:21:34"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do contrato
`numero`	`String`	Número do contrato
`contrato_numero`	`String`	Número do contrato (sem o ano)
`contrato_ano`	`String`	Ano do contrato
`licitacao_id`	`Number`	ID da licitação
`licitacao_url`	`String`	URL da licitação
`licitacao`	`Licitacao`	Licitação
`licitacao_numero`	`String`	Nº/Ano da licitação de origem
`contratada`	`String`	Nome da contratada
`contratada_cpf_cnpj`	`String`	CPF/CNPJ da contratada
`subcontratada`	`String`	Nome da subcontratada
`subcontratada_cpf_cnpj`	`String`	CPF/CNPJ da subcontratada
`contratante`	`String`	Nome da contratante
`contratante_cpf_cnpj`	`String`	CPF/CNPJ da contratante
`fornecedor_contratada`	`Fornecedor`	Fornecedor Contratado
`fornecedor_subcontratada`	`Fornecedor`	Fornecedor Subcontratada
`fornecedor_contratante`	`Fornecedor`	Contratante
`vigencia`	`String`	Vigência do contrato
`valor`	`Number`	Valor do contrato
`orgao`	`String`	Órgão
`objeto`	`String`	Objeto
`local_objeto`	`String`	Local do objeto
`parcelas_status`	`String`	Situação das parcelas
`parcelas`	`Parcela[]`	Parcelas
`tipo_id`	`Number`	ID do tipo
`tipo_titulo`	`String`	Título do tipo
`natureza_juridica_id`	`Number`	ID da natureza jurídica
`natureza_juridica_titulo`	`String`	Título da natureza jurídica
`porte_empresa_id`	`Number`	ID do porte da empresa
`porte_empresa_titulo`	`String`	Título do porte da empresa
`amparo_legal`	`String`	Amparo legal
`pncp_numero_controle`	`String`	Número de controle do PNCP
`pncp_item_url`	`String`	URL do item do PNCP
`valor_global`	`Number`	Valor global
`valor_acumulado`	`Number`	Valor acumulado
`valor_parcela`	`Number`	Valor da parcela
`numero_parcelas`	`Number`	Número de parcelas
`data_assinatura`	`String`	Data de assinatura
`observacoes`	`String`	Observações
`cipi_identificador`	`String`	Identificador CIPI
`cipi_url`	`String`	URL CIPI
`fiscal`	`String`	Nomes dos fiscais separados por vírgula
`contratante_id`	`Number`	ID do contratante
`contratada_id`	`Number`	ID da contratada
`subcontratada_id`	`Number`	ID da subcontratada
`natureza_despesa`	`String`	Natureza da despesa
`numero_empenho`	`String`	Número do empenho
`responsavel_contratante`	`String`	Responsável contratante
`responsavel_contratada`	`String`	Responsável contratada
`data_publicacao`	`String`	Data de publicação
`justificativa`	`String`	Justificativa
`situacao`	`String`	Situação
`data_inicio_vigencia`	`String`	Data de início da vigência
`data_final_vigencia`	`String`	Data de final da vigência
`categoria_processo_id`	`Number`	ID da categoria do processo
`categoria_processo_titulo`	`String`	Título da categoria do processo
`programa_trabalho_simplificado`	`String`	Programa de trabalho simplificado
`programas_trabalho`	`ProgramaTrabalho[]`	Programas de trabalho
`atos_autorizacao_contratacao`	`Arquivo[]`	Atos/Extratos de autorização da contratação
`termos`	`Termo[]`	Termos
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)

Tipo relacionado Licitacao
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID da licitação
`numero`	`String`	Número da licitação
`numero_processo`	`String`	Número do processo
`objeto`	`String`	Objeto da licitação
`modalidade_id`	`Number`	ID da modalidade
`modalidade_descricao`	`String`	Descrição da modalidade
`tipo_id`	`Number`	ID do tipo
`tipo_titulo`	`String`	Título do tipo
`orgao`	`String`	Órgão
`contrato`	`String`	Nº do Contrato
`patrimonio_liquido_minimo`	`Number`	Patrimônio Líquido Mínimo
`situacoes`	`string[]`	Situações
`data_realizacao`	`String`	Data de Realização Formato: 2026-12-31
`data_adjudicacao`	`String`	Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
`data_homologacao`	`String`	Data de Homologação Formato: 2026-12-31
`dotacao_orcamentaria`	`String`	Dotação Orçamentária
`valor_estimado`	`Number`	Valor Estimado
`valor_homologado`	`Number`	Valor Homologado
`fonte_recurso`	`String`	Fonte de Recurso
`horario`	`String`	Horário
`local`	`String`	Local de Realização
`contato`	`String`	Contato
`data_publicacao`	`String`	Data de Publicação Formato: 2026-12-31
`numero_publicacao`	`String`	Número de Publicação
`amparo_legal`	`String`	Amparo Legal
`competencia`	`String`	Competência
`regime_execucao`	`String`	Regime de Execução
`modo_disputa`	`String`	Modo de Disputa
`tipo_beneficio`	`String`	Tipo de Benefício
`parecer_juridico`	`String`	Parecer Jurídico
`observacoes`	`String`	Observações
`pncp_item_url`	`String`	URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
`pncp_numero_controle`	`String`	Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
`lic_numero`	`String`	Número da Licitação (sem o ano)
`lic_ano`	`String`	Ano da Licitação
`titulo_completo`	`String`	Título Completo da Licitação
`instrumentos_convocatorios`	`InstrumentoConvocatorio[]`	Instrumentos Convocatórios
`lotes`	`Lote[]`	Lotes
`lotes_count`	`Integer`	Quantidade de Lotes/Itens
`anexos`	`Arquivo[]`	Anexos
`covid_19`	`Boolean`	Licitação relacionada ao COVID-19
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)

Propriedade Tipo Descrição

id Number ID do fornecedor

nome String Nome do fornecedor

razao_social String Razão social do fornecedor

cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)

sigla String Sigla do fornecedor

porte_id

Number

ID do porte do fornecedor

Clique para ver as opções (3)

Valor	Descrição
`3`	Demais: Demais empresas
`2`	EPP: Empresa de Pequeno Porte
`1`	ME: Micro Empresa

porte_nome String Nome do porte do fornecedor

tipo_id

Number

ID do tipo do fornecedor

Clique para ver as opções (3)

Valor	Descrição
`1`	Pessoa Física (PF)
`2`	Pessoa Jurídica (PJ)
`3`	Pessoa Estrangeira (PE)

tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor

terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado

inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo

motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor

created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)

Tipo relacionado Parcela
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID da parcela
`data_pagamento`	`String`	Data de pagamento da parcela
`valor`	`Number`	Valor da parcela
`justificativa`	`String`	Justificativa da parcela
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)

Tipo relacionado ProgramaTrabalho
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do programa de trabalho
`classificacao_esfera`	`String`	Classificação da esfera do programa de trabalho
`classificacao_institucional`	`String`	Classificação institucional do programa de trabalho
`classificacao_funcional`	`String`	Classificação funcional do programa de trabalho
`classificacao_programatica`	`String`	Classificação programática do programa de trabalho
`informacoes_programa`	`String`	Informações do programa de trabalho
`informacoes_acao`	`String`	Informações da ação do programa de trabalho
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)

Tipo relacionado Arquivo
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do arquivo
`filename`	`String`	Nome do arquivo
`mime_type`	`String`	MimeType do arquivo
`url`	`String`	URL do arquivo
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)

Tipo relacionado Termo
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do termo
`tipo`	`String`	Tipo do termo
`data_inicial`	`String`	Data inicial do termo
`data_final`	`String`	Data final do termo
`valor`	`Number`	Valor do termo
`prazo`	`String`	Prazo do termo
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)

Propriedade Tipo Descrição

id Number ID do arquivo

filename String Nome do arquivo

mime_type String MimeType do arquivo

url String URL do arquivo

created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

tipo_id

Number

ID do tipo

Clique para ver as opções (28)

Valor	Descrição
`16`	Anteprojeto
`21`	Ata de realização de sessão pública
`24`	Ata de realização de sessão pública eletrônica
`25`	Ata de realização de sessão pública presencial
`14`	Ata de Registro de Preço
`26`	Ata de Registro de Preços
`2`	Ato que autoriza a Contratação Direta
`3`	Aviso de Contratação Direta
`12`	Contrato
`27`	Credenciamento
`8`	DFD
`23`	Documento de Formalização da Demanda - DFD
`1`	Edital
`5`	Edital de Chamamento Público
`6`	Estudo Técnico Preliminar
`11`	Mapa de Riscos
`10`	Minuta de Ata de Registro de Preços
`19`	Minuta do Contrato
`15`	Nota de Empenho
`28`	Orçamento estimado
`4`	Outros Documentos
`7`	Projeto Básico
`9`	Projeto Executivo
`20`	Sistema de Registro de Preços (SRP)
`13`	Termo Aditivo
`18`	Termo de Referência
`17`	Termo de Rescisão
`22`	Termo/Ato de Homologação

tipo_titulo String Título do tipo

Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)

Tipo relacionado Lote
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do lote
`numero_item`	`Number`	Número do item
`objeto`	`String`	Objeto do lote/item
`material_ou_servico`	`String`	Material ou serviço do lote/item
`situacao`	`String`	Situação do lote/item
`criterio_julgamento_id`	`Number`	ID do critério de julgamento
`criterio_julgamento_titulo`	`String`	Título do critério de julgamento
`tipo_beneficio`	`String`	Tipo de benefício
`incentivo_produtivo_basico`	`String`	Incentivo produtivo básico
`marca`	`String`	Marca
`quantidade`	`Number`	Quantidade
`unidade_medida`	`String`	Unidade de medida
`valor_unitario_estimado`	`Number`	Valor unitário estimado
`valor_total_estimado`	`Number`	Valor total estimado
`pncp_numero_item`	`Number`	Número do item do PNC
`vencedor`	`Fornecedor`	Fornecedor vencedor
`resultados`	`Resultado[]`	Resultados do lote
`participantes`	`Participante[]`	Participantes do lote
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)

Tipo relacionado Resultado
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do resultado do lote
`quantidade`	`Number`	Quantidade homologada
`valor_unitario_homologado`	`Number`	Valor unitário homologado
`valor_total_homologado`	`Number`	Valor total homologado
`situacao`	`String`	Situação do resultado
`motivo_cancelamento`	`String`	Motivo do cancelamento
`data_cancelamento`	`String`	Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
`data_resultado`	`String`	Data do resultado Formato: 2026-12-31
`percentual_desconto`	`Number`	Percentual de desconto
`fornecedor_id`	`Number`	ID do fornecedor
`fornecedor`	`Fornecedor`	Fornecedor
`fornecedor_ordem_classificacao_srp`	`Number`	Ordem de classificação SRP
`fornecedor_subcontratado`	`Boolean`	Fornecedor subcontratado
`fornecedor_codigo_pais`	`String`	Código do país do fornecedor
`pncp_numero_item`	`Number`	Número do item no PNCP
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)

Tipo relacionado Participante
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID participante no Lote
`fornecedor`	`Fornecedor`	Fornecedor participante
`valor_proposto`	`Number`	Valor proposto pelo fornecedor
`arquivos`	`Arquivo[]`	Arquivos anexos deste fornecedor
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 651 a 675 de 900 registros

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Contratos — página 27 de 36
ID	Número	Processo	Número do contrato (sem o ano)	Ano do contrato	ID da licitação	URL da licitação	Nº/Ano da licitação de origem	Licitação	Nome da contratada	CPF/CNPJ da contratada	Nome da contratante	CPF/CNPJ da contratante	Vigência do contrato	Valor	Órgão	Objeto	Tipo	Situação das parcelas	Covid 19	Anexos	Cadastro	Atualização	Amparo legal	Atos autorizacao contratacao
19037	016/2022	237/2021	16	2022	18976	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18976	066/2021	18976; 066/2021; 237/2021; Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para merenda escolar, no exercício do ano letivo de 2022, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.;…	VITORIA ATACADISTA E LOGÍSTICA LTDA	11.609.023/0001-14	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33	25/01/2022 ATÉ 31/12/2022.	763597.32	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para merenda escolar, no exercício do ano letivo de 2022, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2022-05-11 15:21:34	2022-05-11 15:21:34
19072	010/2022	039/2022	10	2022	19013	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/19013	011/2022	19013; 011/2022; 039/2022; Contratação de empresa para o fornecimento de 03 (três) veículo pesado, tipo caminhão, Okm, com baú de carga seca, para ajudar na distribuição da merenda escolar, afim de atender às necessidad…	MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI	03.093.776/0007-87	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33	30/03/2022 A 30/03/2023	1476000	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA	Contratação de empresa para o fornecimento de 03 (três) veículo pesado, tipo caminhão, Okm, com baú de carga seca, para ajudar na distribuição da merenda escolar, afim de atender às necessidades da Secretaria Municipal …	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2022-05-12 16:43:02	2022-05-12 16:43:02
19039	009/2022	241/2021	9	2022	18977	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18977	068/2021	18977; 068/2021; 241/2021; Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de sinalização vertical, com fornecimento de materiais, para disciplinar o trânsito do Município de Monte Santo, conforme dispos…	IIZED BRASIL SERVÇOS DE PINTURA PARA SINALIZAÇÃO EM PISTAS RODOVIÁRIAS E AEROPORTOS LTDA	33.794.382/0001-21	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33		303880	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS	Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de sinalização vertical, com fornecimento de materiais, para disciplinar o trânsito do Município de Monte Santo, conforme disposições previstas em Edital e…	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2022-05-11 15:35:29	2022-05-11 15:35:29
19070	009/2022	027/2022	9	2022	19011	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/19011	007/2022	19011; 007/2022; 027/2022; contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos, para atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e seus setores e unidades.; 8; Pregão Eletrônic…	IPITANGA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL MEDICO EIRELI	07.294.636/0001-32	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33	23/03/2022 A 23/03/2023	378999.98	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos, para atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e seus setores e unidades.	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2022-05-12 16:24:51	2022-05-12 16:24:51
19068	008/2022	026/2022	8	2022	19010	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/19010	006/2022	19010; 006/2022; 026/2022; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, hidráulicos e materiais elétricos, para manutenções preventivas e corretivas, como reformas, das Secretarias…	RONALDO DE SOUZA SILVA EIRELI	05.763.059/0001-55	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33	16/03/2022 a 16/03/2023	402398.25	SECRETARIAS MUNICIPAIS	Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, hidráulicos e materiais elétricos, para manutenções preventivas e corretivas, como reformas, das Secretarias Municipais, suas unidades …	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2022-05-12 16:06:05	2022-05-12 16:09:41
19043	007/2022	008/2022	7	2022	18982	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18982	003/2022	18982; 003/2022; 008/2022; Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saú…	JCB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA	28.011.728/0001-38	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33	21/01/2022 A 31/12/2022.	251272.8	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2022-05-11 16:42:17	2022-05-11 16:42:17
19069	007/2022	026/2022	7	2022	19010	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/19010	006/2022	19010; 006/2022; 026/2022; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, hidráulicos e materiais elétricos, para manutenções preventivas e corretivas, como reformas, das Secretarias…	SAO JOSE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA	03.597.484/0001-96	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33	16/03/2022 a 16/03/2023	485179	SECRETARIAS MUNICIPAIS	Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, hidráulicos e materiais elétricos, para manutenções preventivas e corretivas, como reformas, das Secretarias Municipais, suas unidades …	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2022-05-12 16:07:32	2022-05-12 16:08:31
19067	006/2022	026/2022	6	2022	19010	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/19010	006/2022	19010; 006/2022; 026/2022; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, hidráulicos e materiais elétricos, para manutenções preventivas e corretivas, como reformas, das Secretarias…	U M C CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA	10.713.694/0001-68	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33	16/03/2022 a 16/03/2023	0	SECRETARIAS MUNICIPAIS	Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, hidráulicos e materiais elétricos, para manutenções preventivas e corretivas, como reformas, das Secretarias Municipais, suas unidades …	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2022-05-12 16:00:36	2022-05-12 16:02:50
19042	005/2022	008/2022	5	2022	18980	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18980	001/2022	18980; 001/2022; 008/2022; Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saú…	MEDGC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA	40.704.032/0001-92	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33	21/01/2022 A 31/12/2022	348990	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2022-05-11 16:18:31	2022-05-11 16:18:31	ART. 25, DA LEI FEDERAL N® 8.666/93 E ALTERAÇÕES CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N*’ 8.080/90 E PORTARIA MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 2.567/2016.
19066	005/2022	026/2022	5	2022	19010	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/19010	006/2022	19010; 006/2022; 026/2022; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, hidráulicos e materiais elétricos, para manutenções preventivas e corretivas, como reformas, das Secretarias…	COMERCIAL MUNDO DOS ACESSÓRIOS LTDA	21.278.822/0001-09	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33	16/03/2022 a 16/03/2023	749977.7	SECRETARIAS MUNICIPAIS	Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, hidráulicos e materiais elétricos, para manutenções preventivas e corretivas, como reformas, das Secretarias Municipais, suas unidades …	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2022-05-12 15:59:39	2022-05-12 15:59:39
19040	004/2022	242/2021	4	2022	18978	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18978	005/2021	18978; 005/2021; 242/2021; Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para merenda escolar, no exercício do ano letivo de 2022.; 13; Chamada Pública; 5; Outros; SECRETARIA…	COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDARIA - COOPERSABOR.	21.212.321/0001-20	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33	19/01/2022 até 31/12/2022	1647772.91	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA	Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para merenda escolar, no exercício do ano letivo de 2022.	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2022-05-11 15:49:07	2022-05-11 15:49:07
19062	004/2022	015/2022	4	2022	19006	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/19006	004/2022	19006; 004/2022; 015/2022; CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO.; 8; Pregão E…	M ABREU DE MONTE SANTO	00.146.489/0001-04	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33	08 DE MARÇO DE 2022 ATE 08 DE MARÇO DE 2023	260976.98	SECRETARIAS MUNICIPAIS	CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO.	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2022-05-12 11:44:30	2022-05-12 11:44:30
19036	259/2021	258/2021	259	2021	18975	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18975	143/2021	18975; 143/2021; 258/2021; Contratação de empresa para locação de iluminação, Gride, Tenda e Sanitário Químico, para as festividades de final de ano no Município de Monte Santo/Ba.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARI…	MC EMPREENDIMENTOS EM ILUMINAÇÃO E PRODUÇÃO MUSICAL EIRELI	33.829.976/0001-20	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.766/0001-33	30/12/2021 A 30/01/2022	15080	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.	Contratação de empresa para locação de iluminação, Gride, Tenda e Sanitário Químico, para as festividades de final de ano no Município de Monte Santo/Ba.	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2022-05-11 15:10:36	2022-05-11 15:10:36
18053	258/2021	257/2021	258	2021	18300	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18300	014/2021	18300; 014/2021; 257/2021; Contratação de serviços para apresentação musical de Rangel Souza, durante a festa de Réveillon na sede do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; 11; Inexigibilidade; SECRETARIA MU…	Nestor da Silva Souza	###.###.##8-30	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	29 de dezembro 2021 a 29 de janeiro de 2022	3000	SECRETARIA MUNICIPAL PE EDUCAÇÃO E CULTURA	Contratação de serviços para apresentação musical de Rangel Souza, durante a festa de Réveillon na sede do Município de Monte Santo/Ba.	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2022-03-09 16:58:35	2022-03-09 16:58:35
18052	257/2021	256/2021	257	2021	18299	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18299	013/2021	18299; 013/2021; 256/2021; Contratação de serviços para apresentação musical de Washington Luiz, durante a festa de Réveillon na sede do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; 11; Inexigibilidade; SECRETARIA…	Washington Luiz Silva de Jesus	###.###.##5-72	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	28 de dezembro 2021 a 28 de janeiro de 2022	3000	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA	Contratação de serviços para apresentação musical de Washington Luiz, durante a festa de Réveillon na sede do Município de Monte Santo/Ba.	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2022-03-09 16:51:03	2022-03-09 16:51:03
18051	256/2021	255/2021	256	2021	18298	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18298	012/2021	18298; 012/2021; 255/2021; Contratação de serviços para apresentação musical de Kiko Barrone, durante a festa de Réveillon na sede do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; 11; Inexigibilidade; SECRETARIA MU…	Elenildo de Jesus	###.###.##5-74	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	28 de dezembro 2021 a 28 de janeiro de 2022	3000	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA	Contratação de serviços para apresentação musical de Kiko Barrone, durante a festa de Réveillon na sede do Município de Monte Santo/Ba.	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2022-03-09 16:48:16	2022-03-09 16:54:32
18050	255/2021	254/2021	255	2021	18297	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18297	011/2021	18297; 011/2021; 254/2021; Contratação de serviços para apresentação musical da banda Violão de Ouro, durante a festa de Réveillon na sede do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; 11; Inexigibilidade; SECRE…	José Lucíano Muniz Martins	###.###.##5-20	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	28 de dezembro 2021 a 28 de janeiro de 2022.	15000	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA	Contratação de serviços para apresentação musical da banda Violão de Ouro, durante a festa de Réveillon na sede do Município de Monte Santo/Ba.	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2022-03-09 16:43:39	2022-03-09 16:54:14
18049	254/2021	253/2021	254	2021	18296	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18296	010/2021	18296; 010/2021; 253/2021; Contratação de serviços para apresentação musical de Rennan Mendes, em evento de natal na sede do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; 11; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL D…	Renan Antônio Alves da Silva Mendes	###.###.##5-52	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	23 de dezembro 2021 a 23 de janeiro de 2022	3000	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA	Contratação de serviços para apresentação musical de Rennan Mendes, em evento de natal na sede do Município de Monte Santo/Ba.	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2022-03-09 16:40:43	2022-03-09 16:53:46
18048	253/2021	248/2021	253	2021	18295	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18295	009/2021	18295; 009/2021; 248/2021; Contratação de serviços para apresentação musical de Verônica Barreto, pelos festejos tradicionais de fim de ano no interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; 11; Inexigibi…	Verônica Ribeiro Barreto	###.###.##5-07	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	22 de dezembro 2021 a 22 de janeiro de 2022.	2000	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA	Contratação de serviços para apresentação musical de Verônica Barreto, pelos festejos tradicionais de fim de ano no interior do Município de Monte Santo/Ba.	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2022-03-09 16:38:03	2022-03-09 16:52:28
18047	252/2021	247/2021	252	2021	18294	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18294	008/2021	18294; 008/2021; 247/2021; Contratação de serviços para apresentação musical de Mareio Moratto, pelos festejos tradicionais de fim de ano no interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; 11; Inexigibili…	MÁRCIO DE SOUZA SANTOS	###.###.##5-56	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	De 22 de dezembro 2021 a 22 de janeiro de 2022.	4800	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA	Contratação de serviços para apresentação musical de Mareio Moratto, pelos festejos tradicionais de fim de ano no interior do Município de Monte Santo/Ba.	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2022-03-09 16:33:54	2022-03-09 16:52:17
18637	249/2021	245/2021	249	2021	18696	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18696	140/2021	18696; 140/2021; 245/2021; Contratação de empresa para locação de som e palco, para as festividades de final de ano no Município de Monte Santo/Ba.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DÊ EDUCAÇÃO Ê CULTU…	M A EMPREENDIMENTOS EIRELI	31.325.469/0001-24	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	21/12/2021 A 21/01/2022	10200	SECRETARIA MUNICIPAL DÊ EDUCAÇÃO Ê CULTURA.	Contratação de empresa para locação de som e palco, para as festividades de final de ano no Município de Monte Santo/Ba.	Contrato	Bloqueado	Não		2022-04-13 17:02:29	2022-04-13 17:02:29		6 campos
18636	248/2021	244/2021	248	2021	18695	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18695	139/2021	18695; 139/2021; 244/2021; Contratação de empresa para locação de equipamentos recreativos, para as festividades de final de ano no Município de Monte Santo/Ba.; 5; Dispensa; 13; Não se Aplica; SECRETARIA MUNICIPAL DE …	BELARMINO AURELIANO DOS REIS 94107858804	44.600.413/0001-82	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	21/12/2021 A 21/01/2022	7650	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA.	Contratação de empresa para locação de equipamentos recreativos, para as festividades de final de ano no Município de Monte Santo/Ba.	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2022-04-13 16:55:50	2022-04-13 16:55:50
18046	247/2021	176/2021	247	2021	18293	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18293	001/2021	18293; 001/2021; 176/2021; Constitui objeto do presente contrato, a contração de empresa especializada para execução de obras de reformas e ampliações, nas unidades escolares, localizadas na sede e nos povoados do mun…	MONTE SANTO EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP	05.931.313/0001-87	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	13/12/2021 ATÉ 13/12/2022,	3556524.11	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	Constitui objeto do presente contrato, a contração de empresa especializada para execução de obras de reformas e ampliações, nas unidades escolares, localizadas na sede e nos povoados do municipio de Monte Santo - Bah…	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos; 6 campos	2022-03-09 16:29:25	2022-05-12 10:54:31
18045	246/2021	176/2021	246	2021	18293	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18293	001/2021	18293; 001/2021; 176/2021; Constitui objeto do presente contrato, a contração de empresa especializada para execução de obras de reformas e ampliações, nas unidades escolares, localizadas na sede e nos povoados do mun…	CONSTRUTORAPREMIUM EMPREENDIMENTOS EtRELI	27.652.801/0001-98	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	13/12/2021 ATE 13/12/2022.	7161093.03	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	Constitui objeto do presente contrato, a contração de empresa especializada para execução de obras de reformas e ampliações, nas unidades escolares, localizadas na sede e nos povoados do municipio de Monte Santo - Bah…	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos; 6 campos	2022-03-09 16:24:45	2022-05-12 10:54:02
18635	243/2021	239/2021	243	2021	18694	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18694	138/2021	18694; 138/2021; 239/2021; CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇAO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, DESTINADOS AOS FESTEJOS DE NATAL E RÉVEILLON.; 5; Dispensa; 13; Não se Aplica; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO; 175…	ALADIO DOS SANTOS MARQUES NETO	13.023.030/0001-65	PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO	13.698.764/0001-33	02/12/2021 a 10/01/2022.	17550	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇAO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, DESTINADOS AOS FESTEJOS DE NATAL E RÉVEILLON.	Contrato	Bloqueado	Não	6 campos	2022-04-13 16:52:05	2022-04-13 16:52:05

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