Prefeitura Municipal de Monte Santo

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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos/102607. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 896,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 60,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 102607,
            "numero": "107/2026",
            "numero_processo": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026",
            "contrato_numero": 107,
            "contrato_ano": 2026,
            "licitacao_id": 86961,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-aber…",
            "licitacao_numero": "026/2026",
            "licitacao": {
                "id": 86961,
                "numero": "026/2026",
                "numero_processo": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2026",
                "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lubrifican…",
                "modalidade_id": 8,
                "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
                "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
                "situacoes": [
                    "divulgada_no_pncp"
                ],
                "data_realizacao": "2026-05-28",
                "valor_estimado": 472460,
                "valor_homologado": 0,
                "horario": "08:00:00",
                "data_publicacao": "2026-05-14",
                "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
                "modo_disputa": "Aberto-Fechado",
                "pncp_item_url": "/compras/13698766000133/2026/55",
                "pncp_numero_controle": "13698766000133-1-000055/2026",
                "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 026/2026",
                "lotes": [
                    {
                        "id": 6430493,
                        "numero_item": 1,
                        "objeto": "LOTE 01 - LUBRIFICANTES, ÓLEOS, GRAXAS E DEMAIS COMPONENTES",
                        "material_ou_servico": "Material",
                        "situacao": "em_andamento",
                        "criterio_julgamento_id": 1,
                        "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
                        "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                        "incentivo_produtivo_basico": 0,
                        "quantidade": 1,
                        "unidade_medida": "UNIDADE",
                        "valor_unitario_estimado": 472460,
                        "valor_total_estimado": 472460,
                        "pncp_numero_item": "1",
                        "created_at": "2026-05-14 14:27:34",
                        "updated_at": "2026-10-20 12:39:43"
                    }
                ],
                "lotes_count": 1,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2026-05-14 14:27:32",
                "updated_at": "2026-10-20 12:39:43"
            },
            "contratada_id": 10208,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 10208,
                "razao_social": "AGNAMILTON RAMOS DA SILVA EIRELI",
                "cpf_cnpj": "43.159.801/0001-07",
                "created_at": "2022-10-18 10:37:22",
                "updated_at": "2022-10-18 10:37:22"
            },
            "contratada": "AGNAMILTON RAMOS DA SILVA EIRELI",
            "contratada_cpf_cnpj": "43.159.801/0001-07",
            "vigencia": "De 29/05/2026 até 29/05/2027",
            "valor": 424910,
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
            "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lubrifican…",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Contrato",
            "pncp_numero_controle": "13698766000133-2-000083/2026",
            "pncp_item_url": "/contratos/13698766000133/2026/83",
            "valor_global": 424910,
            "valor_parcela": 424910,
            "numero_parcelas": 1,
            "data_assinatura": "2026-05-29",
            "data_publicacao": "2026-06-01",
            "situacao": "Vigente",
            "data_inicio_vigencia": "2026-05-29",
            "data_final_vigencia": "2027-05-29",
            "categoria_processo_id": 2,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 927503,
                    "filename": "14 2   Contrato PNCP",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/contratos/2026/8…",
                    "created_at": "2026-06-02 06:21:25",
                    "updated_at": "2026-06-02 06:21:25",
                    "tipo_titulo": "Contrato",
                    "tipo_id": 12
                }
            ],
            "created_at": "2026-06-02 06:21:25",
            "updated_at": "2026-10-13 15:40:08"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (27)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 26 a 50 de 896 registros

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Contratos — página 2 de 36
IDNúmeroProcessoNúmero do contrato (sem o ano)Ano do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoID da contratadaFornecedor ContratadoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaVigência do contratoValorÓrgãoObjetoID do tipoTipoNúmero de controle do PNCPURL do item do PNCPValor globalValor da parcelaNúmero de parcelasData de assinaturaPublicaçãoSituaçãoData de início da vigênciaData de final da vigênciaID da categoria do processoCovid 19AnexosCadastroAtualizaçãoTermosValor acumuladoObservações
102607 107/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026 107 2026 86961 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/86961 026/2026 86961; 026/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2026; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lubrificantes, óleos, graxas e demais fluidos automotivos, destinados à manutenção preventiva e corretiva … 10208 10208; AGNAMILTON RAMOS DA SILVA EIRELI; 43.159.801/0001-07; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 AGNAMILTON RAMOS DA SILVA EIRELI 43.159.801/0001-07 De 29/05/2026 até 29/05/2027 424910 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lubrificantes, óleos, graxas e demais fluidos automotivos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, pesados e máquinas pertenc… 1 Contrato 13698766000133-2-000083/2026 /contratos/13698766000133/2026/83 424910 424910 1 2026-05-29 2026-06-01 Vigente 2026-05-29 2027-05-29 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-06-02 06:21:25 2026-10-13 15:40:08
102433 104/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026 104 2026 86766 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/86766 010/2026 86766; 010/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2026; Contratação de empresa especializada para execução de obra destinada à construção da área de comercialização de animais, localizada no município de Monte Santo, Bahia… 16073 16073; A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA; 48.831.185/0001-02; 2024-05-23 20:29:02; 2024-10-26 14:38:01 A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA 48.831.185/0001-02 De 27/05/2026 até 27/02/2027 516250 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA Contratação de empresa especializada para execução de obra destinada à construção da área de comercialização de animais, localizada no município de Monte Santo, Bahia, conforme especificações técnicas, planilha orçamentá… 1 Contrato 13698766000133-2-000082/2026 /contratos/13698766000133/2026/82 516250 516250 1 2026-05-27 2026-05-28 Vigente 2026-05-27 2027-02-27 9 Não 8 campos; 8 campos 2026-05-29 05:16:26 2026-10-13 15:40:11 8 campos
102304 103/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 103 2026 86564 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/86564 025/2026 86564; 025/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2026; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos permanentes, abrangendo itens de informática, mobiliário e eletrodomésticos, conforme propost… 30761 30761; ACESSE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA; 42.831.748/0001-86; 2025-09-04 03:15:49; 2025-09-04 03:15:49 ACESSE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA 42.831.748/0001-86 De 25/05/2026 até 31/12/2026 8715 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos permanentes, abrangendo itens de informática, mobiliário e eletrodomésticos, conforme proposta n° 11481390000125004 do ministério da Saúde 1 Contrato 13698766000133-2-000081/2026 /contratos/13698766000133/2026/81 8715 8715 1 2026-05-25 2026-05-27 Vigente 2026-05-25 2026-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-05-28 02:46:41 2026-10-13 15:40:13
102305 102/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 102 2026 86564 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/86564 025/2026 86564; 025/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2026; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos permanentes, abrangendo itens de informática, mobiliário e eletrodomésticos, conforme propost… 38465 38465; DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA; 40.876.269/0001-50; 2026-05-28 02:46:44; 2026-05-28 02:46:44 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA 40.876.269/0001-50 De 25/05/2026 até 31/12/2026 12150.5 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos permanentes, abrangendo itens de informática, mobiliário e eletrodomésticos, conforme proposta n° 11481390000125004 do ministério da Saúde 1 Contrato 13698766000133-2-000080/2026 /contratos/13698766000133/2026/80 12150.5 12150.5 1 2026-05-25 2026-05-27 Vigente 2026-05-25 2026-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-05-28 02:46:44 2026-10-13 15:40:16
101961 099/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 99 2026 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de… 38239 38239; STHEFANY SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA; 65.219.279/0001-44; 2026-05-23 22:43:38; 2026-05-23 22:43:38 STHEFANY SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA 65.219.279/0001-44 De 21/05/2026 até 31/12/2026 248409.6 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000076/2026 /contratos/13698766000133/2026/76 248409.6 31051.2 8 2026-05-21 2026-05-22 Vigente 2026-05-21 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-05-23 22:43:38 2026-10-13 15:40:25 248409.6
104206 098/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026 98 2026 86764 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/86764 DISPENSA PRESENCIAL 020/2026 86764; DISPENSA PRESENCIAL 020/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2026; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cadeira odontológica e materiais hospitalares, visando atender às necessidades das uni… 39584 39584; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA; 71.505.564/0001-24; 2026-07-15 21:01:12; 2026-07-15 21:01:12 EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA 71.505.564/0001-24 De 21/05/2026 até 21/05/2027 15036.92 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cadeira odontológica e materiais hospitalares, visando atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de … 1 Contrato 13698766000133-2-000097/2026 /contratos/13698766000133/2026/97 15036.92 15036.92 1 2026-05-21 2026-06-26 Vigente 2026-05-21 2027-05-21 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-15 21:01:12 2026-10-13 15:39:37 15036.92
104208 097/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026 97 2026 86764 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/86764 DISPENSA PRESENCIAL 020/2026 86764; DISPENSA PRESENCIAL 020/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2026; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cadeira odontológica e materiais hospitalares, visando atender às necessidades das uni… 27861 27861; MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDIC; 54.223.019/0001-26; 2025-07-09 17:50:48; 2025-07-09 17:50:48 MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDIC 54.223.019/0001-26 De 21/05/2026 até 21/05/2027 8653.3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cadeira odontológica e materiais hospitalares, visando atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de … 1 Contrato 13698766000133-2-000096/2026 /contratos/13698766000133/2026/96 8653.3 8653.3 1 2026-05-21 2026-06-26 Vigente 2026-05-21 2027-05-21 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-15 21:01:15 2026-10-13 15:39:39 8653.3
101613 094/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2026 94 2026 86144 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/86144 007/2026 86144; 007/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2026; Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma do ginásio de esportes da Escola Maria Francisca da Silva, localizado no Povoado de Lagoa … 27893 27893; PRIME CONSTRUTORA E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; 37.356.106/0001-32; 2025-07-09 18:33:56; 2025-07-09 18:33:56 PRIME CONSTRUTORA E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 37.356.106/0001-32 De 19/05/2026 até 19/10/2026 419609.55 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MARIA FRANCISCA DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO DE LAGOA DO MEIO, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E… 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000073/2026 /contratos/13698766000133/2026/73 419609.55 419609.55 1 2026-05-19 2026-05-19 Encerrado 2026-05-19 2026-10-19 9 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 2026-05-19 20:39:21 2026-11-09 09:01:37 6 campos; 6 campos; 8 campos
104209 088/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 88 2026 86472 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/86472 Dispensa Presencial 012/2026 86472; Dispensa Presencial 012/2026; Processo Administrativo 046/2026; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de colchões destinados a camas hospitalares, classificados como bens comuns, com característ… 10154 10154; M. J. DE SOUZA SILVA; 01.554.250/0001-36; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 M. J. DE SOUZA SILVA 01.554.250/0001-36 De 06/05/2026 até 06/05/2027 39680 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada para o fornecimento de colchões destinados a camas hospitalares, classificados como bens comuns, com características técnicas de impermeabilidade, resistência, durabilidade e adequada… 1 Contrato 13698766000133-2-000095/2026 /contratos/13698766000133/2026/95 39680 39680 1 2026-05-06 2026-06-26 Vigente 2026-05-06 2027-05-06 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-15 21:01:19 2026-10-13 15:39:42 39680
100967 086/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2026 86 2026 85533 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/85533 006/2026 85533; 006/2026; 047; Contratação de empresa especializada para execução de serviços de cobertura e reforma de quadra esportiva, na Escola Bernardino Silva, no Povoado de Várzea dos Bois, conforme planilha orçamentária e… 33418 33418; M&R CONSTRUCOES LTDA ; 54.400.165/0001-80; 2025-12-18 23:00:52; 2025-12-18 23:00:52 M&R CONSTRUCOES LTDA 54.400.165/0001-80 De 04/05/2026 até 04/12/2026 1 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para execução de serviços de cobertura e reforma de quadra esportiva, na Escola Bernardino Silva, no Povoado de Várzea dos Bois, conforme planilha orçamentária e demais informações co… 1 Contrato 13698766000133-2-000070/2026 /contratos/13698766000133/2026/70 1381361.08 1381361.08 1 2026-05-04 2026-05-04 Vigente 2026-05-04 2026-12-04 9 Não 8 campos; 8 campos 2026-05-06 19:52:09 2026-05-06 19:52:09
100769 085/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2026 85 2026 85343 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/85343 016/2026 85343; 016/2026; 043; Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais pedagógicos estruturados destinados ao incentivo à leitura, ao desenvolvimento da ludicidade, à estimulação multissensorial e à promo… 37456 37456; EDUCARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA ; 20.299.643/0001-95; 2026-04-30 21:27:22; 2026-04-30 21:27:22 EDUCARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 20.299.643/0001-95 De 29/04/2026 até 31/12/2026 1317430 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais pedagógicos estruturados destinados ao incentivo à leitura, ao desenvolvimento da ludicidade, à estimulação multissensorial e à promoção da inclusão educac… 1 Contrato 13698766000133-2-000065/2026 /contratos/13698766000133/2026/65 1317430 1317430 1 2026-04-29 2026-04-30 Vigente 2026-04-29 2026-12-31 2 Não 8 campos 2026-04-30 21:27:22 2026-04-30 21:27:22
99531 074/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2026 74 2026 84611 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/84611 003/2026 84611; 003/2026; 017; Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra destinada à construção da Creche Municipal no Povoado Lagoa de Cima, localizada no Município de Monte Santo/BA,… 10038 10038; RMJ EMPREENDIMENTOS LTDA; 36.580.768/0001-29; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 RMJ EMPREENDIMENTOS LTDA 36.580.768/0001-29 De 07/04/2026 até 07/06/2027 3451576 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL NO POVOADO LAGOA DE CIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA, CONFORME PROJETO PADR… 1 Contrato 13698766000133-2-000057/2026 /contratos/13698766000133/2026/57 3451576 3451576 1 2026-04-07 2026-04-08 Vigente 2026-04-07 2027-06-07 9 Não 8 campos 2026-04-08 15:00:43 2026-04-08 15:00:43
99461 072/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 72 2026 84398 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/84398 009/2026 84398; 009/2026; 032; Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de veículos automotores novos (zero quilômetro), destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA e suas uni… 36840 36840; RENOVO MOTORS LTDA; 42.111.920/0001-27; 2026-04-07 14:10:14; 2026-04-07 14:10:14 RENOVO MOTORS LTDA 42.111.920/0001-27 De 31/03/2026 até 31/03/2027 618000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de veículos automotores novos (zero quilômetro), destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA e suas unidades, compreendendo: … 1 Contrato 13698766000133-2-000056/2026 /contratos/13698766000133/2026/56 618000 618000 1 2026-03-31 2026-04-06 Vigente 2026-03-31 2027-03-31 2 Não 8 campos 2026-04-07 16:13:18 2026-04-07 16:13:18
99462 071/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 71 2026 84398 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/84398 009/2026 84398; 009/2026; 032; Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de veículos automotores novos (zero quilômetro), destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA e suas uni… 10213 10213; MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI; 03.093.776/0007-87; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI 03.093.776/0007-87 De 31/03/2026 até 31/03/2027 92000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de veículos automotores novos (zero quilômetro), destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA e suas unidades, compreendendo: … 1 Contrato 13698766000133-2-000055/2026 /contratos/13698766000133/2026/55 92000 92000 1 2026-03-31 2026-04-06 Vigente 2026-03-31 2027-03-31 2 Não 8 campos 2026-04-07 16:13:22 2026-04-07 16:13:22
99463 070/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 70 2026 84398 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/84398 009/2026 84398; 009/2026; 032; Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de veículos automotores novos (zero quilômetro), destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA e suas uni… 36839 36839; B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 26.166.156/0001-30; 2026-04-07 14:10:14; 2026-04-07 14:10:14 B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 26.166.156/0001-30 De 31/03/2026 até 31/03/2027 228050 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de veículos automotores novos (zero quilômetro), destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA e suas unidades, compreendendo: … 1 Contrato 13698766000133-2-000054/2026 /contratos/13698766000133/2026/54 228050 228050 1 2026-03-31 2026-04-06 Vigente 2026-03-31 2027-03-31 2 Não 8 campos 2026-04-07 16:13:26 2026-04-07 16:13:26
98556 068/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 68 2026 83687 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/83687 008/2026 83687; 008/2026; 030; Contratação de empresa especializada para execução e instalação de móveis planejados nas unidades de ensino do Município de Monte Santo - BA, com o objetivo de adequar os espaços às necessidades ped… 27893 27893; PRIME CONSTRUTORA E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; 37.356.106/0001-32; 2025-07-09 18:33:56; 2025-07-09 18:33:56 PRIME CONSTRUTORA E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 37.356.106/0001-32 De 25/03/2026 até 25/03/2027 594054.99 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para execução e instalação de móveis planejados nas unidades de ensino do Município de Monte Santo - BA, com o objetivo de adequar os espaços às necessidades pedagógicas, proporcionan… 1 Contrato 13698766000133-2-000052/2026 /contratos/13698766000133/2026/52 594054.99 594054.99 1 2026-03-25 2026-03-26 Vigente 2026-03-25 2027-03-25 8 Não 8 campos 2026-03-28 18:46:59 2026-03-28 18:46:59
98272 064/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 64 2026 83624 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/83624 004/2026 83624; 004/2026; 025; Contratação de empresa para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, vulcanização de pneus, pintura, funilaria, estofamento, mecânica geral, manutenção preventiva e corretiva, … 21876 21876; ANDRADE PIMENTEL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA; 47.579.712/0001-70; 2025-02-01 17:37:23; 2025-02-01 17:37:23 ANDRADE PIMENTEL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA 47.579.712/0001-70 De 19/03/2026 até 19/03/2027 1841115.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO contratação de empresa para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, vulcanização de pneus, pintura, funilaria, estofamento, mecânica geral, manutenção preventiva e corretiva, reparo de caixa de dir… 1 Contrato 13698766000133-2-000043/2026 /contratos/13698766000133/2026/43 1841115.5 1841115.5 1 2026-03-19 2026-03-23 Vigente 2026-03-19 2027-03-19 8 Não 8 campos 2026-03-24 08:01:17 2026-03-24 08:01:17
98273 063/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 63 2026 83624 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/83624 004/2026 83624; 004/2026; 025; Contratação de empresa para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, vulcanização de pneus, pintura, funilaria, estofamento, mecânica geral, manutenção preventiva e corretiva, … 36215 36215; ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA; 60.857.046/0001-53; 2026-03-24 08:01:21; 2026-03-24 08:01:21 ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA 60.857.046/0001-53 De 19/03/2026 até 19/03/2027 562730 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO contratação de empresa para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, vulcanização de pneus, pintura, funilaria, estofamento, mecânica geral, manutenção preventiva e corretiva, reparo de caixa de dir… 1 Contrato 13698766000133-2-000042/2026 /contratos/13698766000133/2026/42 562730 562730 1 2026-03-19 2026-03-23 Vigente 2026-03-19 2027-03-19 8 Não 8 campos 2026-03-24 08:01:21 2026-03-24 08:01:21
97833 060/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2026 60 2026 83906 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/83906 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 83906; CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2026; Fornecimento de peixe fresco, aproximadamente 1kg, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para compor os ingredientes que serão … 35977 35977; COOPES – COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS DERIVADOS DE PEIXES DE SOBRADINHO; 05.653.108/0001-05; 2026-03-17 02:59:54; 2026-03-17 02:59:54 COOPES – COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS DERIVADOS DE PEIXES DE SOBRADINHO 05.653.108/0001-05 De 11/03/2026 até 31/12/2026 385730 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL Fornecimento de peixe fresco, aproximadamente 1kg, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para compor os ingredientes que serão distribuídos, no Programa Prato Solidário, para a aquisição e distribuiçã… 1 Contrato 13698766000133-2-000041/2026 /contratos/13698766000133/2026/41 385730 385730 1 2026-03-11 2026-03-16 Vigente 2026-03-11 2026-12-31 2 Não 8 campos 2026-03-17 02:59:54 2026-03-19 22:36:52 Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, em atendimento Lei Municipal n.º 017/2021, Decreto Municipal n.º 363/2022, Decreto Municipal nº 638/2023 e Decreto Municipal nº 760/2024.
98312 046/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 46 2026 82263 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/82263 002/2026 82263; 002/2026; 003; Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática para os laboratórios da rede municipal de ensino.; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2026-0… 35258 35258; SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA; 33.615.509/0001-06; 2026-02-17 07:53:44; 2026-02-17 07:53:44 SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA 33.615.509/0001-06 De 12/02/2026 até 31/12/2026 530367.5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática para os laboratórios da rede municipal de ensino 1 Contrato 13698766000133-2-000049/2026 /contratos/13698766000133/2026/49 530367.5 530367.5 1 2026-02-12 2026-03-24 Vigente 2026-02-12 2026-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-03-25 06:47:28 2026-03-25 06:47:28
104202 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2025 28 2026 89109 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89109 003/2025 89109; 003/2025; 283/2025; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações (Grupos Formais e Informais), para o preparo da Alimentaç… 10087 10087; COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDARIA - COOPERSABOR; 21.212.321/0001-20; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDARIA - COOPERSABOR 21.212.321/0001-20 De 30/01/2026 até 31/12/2026 3315954 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA MERENDA ESCOLAR, NO EXERCÍCIO DO ANO LETIVO DE 2026, TODOS DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA … 1 Contrato 13698766000133-2-000101/2026 /contratos/13698766000133/2026/101 3315954 3315954 1 2026-01-30 2026-07-03 Vigente 2026-01-30 2026-12-31 2 Não 8 campos 2026-07-15 21:00:57 2026-10-13 15:39:27 7 campos 3315954
104196 CONTRATO Nº 152/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026 0 2026 88454 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/88454 DISPENSA PRESENCIAL 030/2026 88454; DISPENSA PRESENCIAL 030/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2026; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tintas para reformas dos PSFs, visando atender às necessidades das unidades de saúde v… 39582 39582; AGUIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 66.327.309/0001-07; 2026-07-15 21:00:37; 2026-07-15 21:00:37 AGUIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 66.327.309/0001-07 De 26/06/2026 até 26/06/2027 31526.2 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tintas para reformas dos PSFs, visando atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000107/2026 /contratos/13698766000133/2026/107 31526.2 31526.2 1 2026-06-26 2026-07-13 Vigente 2026-06-26 2027-06-26 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-15 21:00:37 2026-10-13 15:39:15 31526.2
104198 CONTRATO Nº 128/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 0 2026 89337 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89337 INEXIGIBILIDADE 030/2026 89337; INEXIGIBILIDADE 030/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2026; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao benefício eventual na forma de auxílio moradia para família de Sandy Souza de J… 39323 39323; MARIA LUCINEIDE ANDRADE LOIOLA; ###.###.##5-97; 2026-07-11 05:01:43; 2026-07-11 05:01:43 MARIA LUCINEIDE ANDRADE LOIOLA ###.###.##5-97 De 16/06/2026 até 16/06/2027 7200 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao benefício eventual na forma de auxílio moradia para família de Sandy Souza de Jesus, conforme lei municipal nº 08/2010. 1 Contrato 13698766000133-2-000105/2026 /contratos/13698766000133/2026/105 7200 600 12 2026-06-16 2026-07-06 Vigente 2026-06-16 2027-06-16 12 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-15 21:00:43 2026-10-13 15:39:18 7200
98313 CONTRATO Nº 035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 0 2026 84978 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/84978 DISPENSA PRESENCIAL 005/2026 84978; DISPENSA PRESENCIAL 005/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2026; CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, SUP… 26292 26292; 58.015.125 ADAILTO BATISTA CHAGAS; 59.015.125/0001-38; 2025-05-22 21:00:13; 2025-05-22 21:00:13 58.015.125 ADAILTO BATISTA CHAGAS 59.015.125/0001-38 De 03/02/2026 até 03/10/2026 58500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de coordenação de manutenção hospitalar, compreendendo o planejamento, supervisão e acompanhamento das atividades de manutenção preventiva e correti… 1 Contrato 13698766000133-2-000048/2026 /contratos/13698766000133/2026/48 58500 6500 9 2026-02-03 2026-03-24 Encerrado 2026-02-03 2026-10-03 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-03-25 06:47:33 2026-03-25 06:47:33 58500
104201 CONTRATO Nº 029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2025 0 2026 89109 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89109 003/2025 89109; 003/2025; 283/2025; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações (Grupos Formais e Informais), para o preparo da Alimentaç… 39583 39583; ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA GAMELEIRA; 01.404.328/0001-36; 2026-07-15 21:00:53; 2026-07-15 21:00:53 ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA GAMELEIRA 01.404.328/0001-36 De 30/01/2026 até 31/12/2026 201446 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA MERENDA ESCOLAR, NO EXERCÍCIO DO ANO LETIVO DE 2026, TODOS DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA … 1 Contrato 13698766000133-2-000102/2026 /contratos/13698766000133/2026/102 201446 201446 1 2026-01-30 2026-07-03 Vigente 2026-01-30 2026-12-31 2 Não 8 campos 2026-07-15 21:00:53 2026-10-13 15:39:24 7 campos 201446

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