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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos/79575. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido) 
{
    "total": 896,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 60,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 79575,
            "numero": "CONTRATO Nº 162/2025",
            "numero_processo": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025",
            "contrato_numero": 0,
            "contrato_ano": 2025,
            "licitacao_id": 67791,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-aber…",
            "licitacao_numero": "DISPENSA PRESENCIAL 018/2025",
            "licitacao": {
                "id": 67791,
                "numero": "DISPENSA PRESENCIAL 018/2025",
                "numero_processo": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2025",
                "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇ…",
                "modalidade_id": 5,
                "modalidade_descricao": "Dispensa",
                "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS",
                "situacoes": [
                    "divulgada_no_pncp"
                ],
                "valor_estimado": 36278.55,
                "valor_homologado": 36278.55,
                "data_publicacao": "2025-04-28",
                "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
                "modo_disputa": "Não se aplica",
                "pncp_item_url": "/compras/13698766000133/2025/107",
                "pncp_numero_controle": "13698766000133-1-000107/2025",
                "titulo_completo": "Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 018/2025",
                "lotes": [
                    {
                        "id": 6208339,
                        "numero_item": 1,
                        "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇ…",
                        "material_ou_servico": "Serviço",
                        "situacao": "homologado",
                        "criterio_julgamento_id": 1,
                        "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
                        "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                        "incentivo_produtivo_basico": 0,
                        "quantidade": 3,
                        "unidade_medida": "mensal",
                        "valor_unitario_estimado": 12092.85,
                        "valor_total_estimado": 36278.55,
                        "pncp_numero_item": "1",
                        "vencedor": {
                            "nome": "WVMM CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA",
                            "cpf_cnpj": "04.670.940/0001-49"
                        },
                        "resultados": [
                            {
                                "id": 641030,
                                "quantidade": 3,
                                "valor_unitario_homologado": 12092.85,
                                "valor_total_homologado": 36278.55,
                                "situacao": "Informado",
                                "data_resultado": "2025-04-25",
                                "percentual_desconto": 0,
                                "fornecedor_id": 24506,
                                "fornecedor": {
                                    "id": 24506,
                                    "razao_social": "WVMM CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA",
                                    "cpf_cnpj": "04.670.940/0001-49",
                                    "created_at": "2025-05-18 17:19:15",
                                    "updated_at": "2025-05-18 17:19:15"
                                },
                                "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
                                "fornecedor_subcontratado": false,
                                "fornecedor_codigo_pais": "BRA",
                                "pncp_numero_item": "1",
                                "created_at": "2025-05-18 17:19:15",
                                "updated_at": "2026-10-14 21:17:52"
                            }
                        ],
                        "created_at": "2025-05-18 17:19:15",
                        "updated_at": "2026-10-14 21:17:52"
                    }
                ],
                "lotes_count": 1,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2025-05-18 17:19:13",
                "updated_at": "2026-10-14 21:17:52"
            },
            "contratada_id": 24506,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 24506,
                "razao_social": "WVMM CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA",
                "cpf_cnpj": "04.670.940/0001-49",
                "created_at": "2025-05-18 17:19:15",
                "updated_at": "2025-05-18 17:19:15"
            },
            "contratada": "WVMM CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA",
            "contratada_cpf_cnpj": "04.670.940/0001-49",
            "vigencia": "De 25/04/2025 até 25/07/2025",
            "valor": 12092.85,
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS",
            "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇ…",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Contrato",
            "pncp_numero_controle": "13698766000133-2-000109/2025",
            "pncp_item_url": "/contratos/13698766000133/2025/109",
            "valor_global": 36278.55,
            "valor_acumulado": 36278.55,
            "valor_parcela": 12092.85,
            "numero_parcelas": 3,
            "termos": [
                {
                    "id": 16166,
                    "tipo": "Termo Aditivo",
                    "data_inicial": "2025-07-25",
                    "data_final": "2025-09-25",
                    "arquivos": [
                        {
                            "id": 787530,
                            "filename": "Termo Aditivo assinado   162 2025",
                            "mime_type": "application/octet-stream",
                            "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/contratos/2025/1…",
                            "created_at": "2025-07-29 18:41:25",
                            "updated_at": "2025-07-29 18:41:25"
                        }
                    ],
                    "created_at": "2025-07-29 18:41:24",
                    "updated_at": "2025-07-29 18:41:24"
                }
            ],
            "data_assinatura": "2025-04-25",
            "observacoes": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2025\r\nDISPENSA PRESENCIAL Nº 018/2025\r\n…",
            "data_publicacao": "2025-04-28",
            "situacao": "Encerrado",
            "data_inicio_vigencia": "2025-04-25",
            "data_final_vigencia": "2025-07-25",
            "categoria_processo_id": 8,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 750529,
                    "filename": "CONTRATO PREFEIRUA DE MONTE SANTO",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/contratos/2025/1…",
                    "created_at": "2025-05-18 18:08:59",
                    "updated_at": "2025-07-18 01:56:24",
                    "tipo_titulo": "Contrato",
                    "tipo_id": 12
                }
            ],
            "created_at": "2025-05-18 18:08:59",
            "updated_at": "2026-10-13 15:51:18"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
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Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
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url String URL do arquivo
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Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
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Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
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tipo_id Number ID do tipo
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ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
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Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
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Contratos — página 19 de 36
IDNúmeroProcessoNúmero do contrato (sem o ano)Ano do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoID da contratadaFornecedor ContratadoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaVigência do contratoValorÓrgãoObjetoID do tipoTipoNúmero de controle do PNCPURL do item do PNCPValor globalValor acumuladoValor da parcelaNúmero de parcelasTermosData de assinaturaObservaçõesPublicaçãoSituaçãoData de início da vigênciaData de final da vigênciaID da categoria do processoCovid 19AnexosCadastroAtualização
79575 CONTRATO Nº 162/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025 0 2025 67791 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67791 DISPENSA PRESENCIAL 018/2025 67791; DISPENSA PRESENCIAL 018/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2025; CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO COM ESTATÍSTICA TRIBUTÁRI… 24506 24506; WVMM CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA; 04.670.940/0001-49; 2025-05-18 17:19:15; 2025-05-18 17:19:15 WVMM CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA 04.670.940/0001-49 De 25/04/2025 até 25/07/2025 12092.85 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO COM ESTATÍSTICA TRIBUTÁRIA PARA AUXILIAR A SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, GERIR… 1 Contrato 13698766000133-2-000109/2025 /contratos/13698766000133/2025/109 36278.55 36278.55 12092.85 3 7 campos 2025-04-25 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2025 DISPENSA PRESENCIAL Nº 018/2025 CONTRATO Nº 162/2025 2025-04-28 Encerrado 2025-04-25 2025-07-25 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:08:59 2026-10-13 15:51:18
79576 CONTRATO Nº 154/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2025 0 2025 67804 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67804 028/2025 67804; 028/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2025; Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de equipamentos hospitalar (cadeira de rodas) e permanentes (eletrodomésticos, eletrônicos, móveis, telefo… 24661 24661; ASYS TECNOLOGIA LTDA; 49.354.820/0001-70; 2025-05-18 18:09:06; 2025-05-18 18:09:06 ASYS TECNOLOGIA LTDA 49.354.820/0001-70 De 22/04/2025 até 22/04/2026 18850 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR (CADEIRA DE RODAS) E PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, MÓVEIS, TELEFONIA E INFORMÁTICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UN… 1 Contrato 13698766000133-2-000108/2025 /contratos/13698766000133/2025/108 18850 0 18850 1 2025-04-22 2025-04-23 Encerrado 2025-04-22 2026-04-22 2 Não 8 campos 2025-05-18 18:09:06 2026-03-19 22:56:26
87512 CONTRATO Nº 239/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2025 0 2025 75536 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/75536 DISPENSA PRESENCIAL 040/2025 75536; DISPENSA PRESENCIAL 040/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 211/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM REFRIGERADORES, FREEZERS E BEBEDOUROS PARA AS SECRETARIAS MUNICIP… 29911 29911; MONTE SANTO REFRIGERAÇÃO LTDA; 21.487.093/0001-09; 2025-08-16 00:05:47; 2025-08-16 00:05:47 MONTE SANTO REFRIGERAÇÃO LTDA 21.487.093/0001-09 De 14/08/2025 até 14/08/2026 61290 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM REFRIGERADORES, FREEZERS E BEBEDOUROS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS SETORES. 1 Contrato 13698766000133-2-000205/2025 /contratos/13698766000133/2025/205 61290 61290 61290 1 2025-08-14 2025-08-18 Encerrado 2025-08-14 2026-08-14 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-18 20:55:55 2026-03-19 22:46:49
79577 CONTRATO Nº 153/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2025 0 2025 67804 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67804 028/2025 67804; 028/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2025; Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de equipamentos hospitalar (cadeira de rodas) e permanentes (eletrodomésticos, eletrônicos, móveis, telefo… 24662 24662; M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 32.593.430/0001-50; 2025-05-18 18:09:14; 2025-05-18 18:09:14 M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 32.593.430/0001-50 De 22/04/2025 até 22/04/2026 2700 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR (CADEIRA DE RODAS) E PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, MÓVEIS, TELEFONIA E INFORMÁTICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UN… 1 Contrato 13698766000133-2-000107/2025 /contratos/13698766000133/2025/107 2700 0 2700 1 7 campos 2025-04-22 2025-04-23 Encerrado 2025-04-22 2026-04-22 2 Não 8 campos 2025-05-18 18:09:14 2026-10-13 15:51:24
87513 CONTRATO Nº 241/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2025 0 2025 75554 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/75554 INEXIGIBILIDADE 105/2025 75554; INEXIGIBILIDADE 105/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 212/2025; Locação de imóvel no povoado Pedra Vermelha do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento das atividades da Guarda Municipal.; 6; Inexigi… 29957 29957; Sérgio Da Trindade Moura; ###.###.##8-21; 2025-08-18 20:56:00; 2025-08-18 20:56:00 Sérgio Da Trindade Moura ###.###.##8-21 De 15/08/2025 até 15/08/2026 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel no povoado Pedra Vermelha do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento das atividades da Guarda Municipal. 1 Contrato 13698766000133-2-000204/2025 /contratos/13698766000133/2025/204 12000 12000 1000 12 7 campos 2025-08-15 2025-08-18 Encerrado 2025-08-15 2026-08-15 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-18 20:56:00 2026-10-13 15:47:11
79578 CONTRATO Nº 155/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025 0 2025 67803 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67803 029/2025 67803; 029/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2025; Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de Veículo de Passeio, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Monte Sa… 10213 10213; MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI; 03.093.776/0007-87; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI 03.093.776/0007-87 De 22/04/2025 até 22/04/2026 82000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de Veículo de Passeio, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Monte Santo/BA, através da proposta 11481390000124001. 1 Contrato 13698766000133-2-000106/2025 /contratos/13698766000133/2025/106 82000 0 82000 1 2025-04-22 2025-04-23 Encerrado 2025-04-22 2026-04-22 2 Não 8 campos 2025-05-18 18:09:20 2026-03-19 22:56:37
79579 CONTRATO Nº 151/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de… 24663 24663; MICHEL E MARILYS CLINICA DE FISIOTERAPIA E MEDICINA LTDA; 39.147.620/0001-93; 2025-05-18 18:09:28; 2025-05-18 18:09:28 MICHEL E MARILYS CLINICA DE FISIOTERAPIA E MEDICINA LTDA 39.147.620/0001-93 De 16/04/2025 até 31/12/2025 40014.8 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000105/2025 /contratos/13698766000133/2025/105 360133.2 0 40014.8 9 7 campos 2025-04-16 Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 … 2025-04-16 Encerrado 2025-04-16 2025-12-31 8 Não 8 campos 2025-05-18 18:09:28 2026-10-13 15:51:30
79580 CONTRATO Nº 150/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de… 24664 24664; PAULA CRISTIAN DIAS DE CASTRO SERVICOS MEDICOS LTDA; 59.641.561/0001-12; 2025-05-18 18:09:33; 2025-05-18 18:09:33 PAULA CRISTIAN DIAS DE CASTRO SERVICOS MEDICOS LTDA 59.641.561/0001-12 De 16/04/2025 até 31/12/2025 53974.4 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000104/2025 /contratos/13698766000133/2025/104 485769.6 0 53974.4 9 2025-04-16 Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 … 2025-04-16 Encerrado 2025-04-16 2025-12-31 8 Não 8 campos 2025-05-18 18:09:33 2026-03-19 22:56:48
79581 CONTRATO Nº 147/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2025 0 2025 67806 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67806 026/2025 67806; 026/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2025; Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática: microcomputadores (CPU), monitores, notebooks… 24665 24665; EDINEI PEREIRA DOS SANTOS 03258382590; 41.461.086/0001-37; 2025-05-18 18:09:41; 2025-05-18 18:09:41 EDINEI PEREIRA DOS SANTOS 03258382590 41.461.086/0001-37 De 14/04/2025 até 14/04/2026 7000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: MICROCOMPUTADORES (CPU), MONITORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS (JATO DE TINTA, MATRICIAIS E LASER), NOB… 1 Contrato 13698766000133-2-000103/2025 /contratos/13698766000133/2025/103 84000 0 7000 12 7 campos 2025-04-14 LEI 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2025-04-15 Encerrado 2025-04-14 2026-04-14 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:09:41 2026-10-13 15:51:35
79582 CONTRATO Nº 134/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025 0 2025 67796 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67796 INEXIGIBILIDADE 056/2025 67796; INEXIGIBILIDADE 056/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Rafinha o bom de verdade, durante tradicional festa dos trabalhadores no Povoado Saco … 15555 15555; OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; 36.623.504/0001-05; 2024-05-13 16:42:59; 2024-05-13 16:42:59 OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 36.623.504/0001-05 De 04/04/2025 até 04/06/2025 120000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Rafinha o bom de verdade, durante tradicional festa dos trabalhadores no Povoado Saco Fundo zona rural do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000102/2025 /contratos/13698766000133/2025/102 120000 120000 120000 1 2025-04-04 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 056/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025 2025-04-11 Encerrado 2025-04-04 2025-06-04 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:09:47 2026-03-19 22:56:59
79583 CONTRATO Nº 140/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de… 24666 24666; GEOVANA DA SILVA COSTA LTDA ; 51.103.044/0001-88; 2025-05-18 18:09:54; 2025-05-18 18:09:54 GEOVANA DA SILVA COSTA LTDA 51.103.044/0001-88 De 04/04/2025 até 31/12/2025 45124.16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000101/2025 /contratos/13698766000133/2025/101 406117.44 0 45124.16 9 2025-04-04 Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 … 2025-04-10 Encerrado 2025-04-04 2025-12-31 8 Não 8 campos 2025-05-18 18:09:54 2026-03-19 22:57:03
79584 CONTRATO Nº 139/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de… 24667 24667; JOÃO PEDRO VICTOR REIS LTDA ; 59.575.737/0001-85; 2025-05-18 18:10:01; 2025-05-18 18:10:01 JOÃO PEDRO VICTOR REIS LTDA 59.575.737/0001-85 De 04/04/2025 até 31/12/2025 28837.96 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde 1 Contrato 13698766000133-2-000100/2025 /contratos/13698766000133/2025/100 259541.64 0 28837.96 9 2025-04-04 Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 … 2025-04-10 Encerrado 2025-04-04 2025-12-31 8 Não 8 campos 2025-05-18 18:10:01 2026-03-19 22:57:08
85472 CONTRATO Nº 204/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2025 0 2025 74080 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/74080 INEXIGIBILIDADE 092/2025 74080; INEXIGIBILIDADE 092/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nelson Nascimento, durante os festejos juninos nos povoados de Jenipapo de Cima e Engo… 18033 18033; ESTILOSA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; 14.705.667/0001-02; 2024-07-04 16:43:37; 2024-07-04 16:43:37 ESTILOSA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 14.705.667/0001-02 De 13/06/2025 até 31/12/2025 50000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nelson Nascimento, durante os festejos juninos nos povoados de Jenipapo de Cima e Engorda, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000186/2025 /contratos/13698766000133/2025/186 50000 50000 50000 1 2025-06-13 2025-07-14 Encerrado 2025-06-13 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-15 03:14:14 2026-03-19 22:48:51
79585 CONTRATO Nº 114/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 0 2025 67865 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67865 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 67865; CREDENCIAMENTO Nº 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores mun… 24669 24669; JANE NEVES DA SILVA 04672944530; 45.900.418/0001-93; 2025-05-18 18:10:09; 2025-05-18 18:10:09 JANE NEVES DA SILVA 04672944530 45.900.418/0001-93 De 28/02/2025 até 31/12/2025 100000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores municipais, das diversas secretarias e suas unidades do Município de Monte … 1 Contrato 13698766000133-2-000099/2025 /contratos/13698766000133/2025/99 100000 100000 100000 10 7 campos 2025-02-28 CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 CONTRATO Nº 114/2025 2025-04-02 Encerrado 2025-02-28 2025-12-31 2 Não 2025-05-18 18:10:09 2026-10-13 15:51:46
79586 CONTRATO Nº 113/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 0 2025 67865 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67865 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 67865; CREDENCIAMENTO Nº 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores mun… 10084 10084; COSME DA SILVA ROCHA 61999598504; 11.863.515/0001-31; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 COSME DA SILVA ROCHA 61999598504 11.863.515/0001-31 De 28/02/2025 até 31/12/2025 100000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores municipais, das diversas secretarias e suas unidades do Município de Monte … 1 Contrato 13698766000133-2-000098/2025 /contratos/13698766000133/2025/98 100000 100000 10000 10 7 campos 2025-02-28 2025-04-02 Encerrado 2025-02-28 2025-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:10:14 2026-10-13 15:51:48
76003 CONTRATO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de… 21968 21968; MARQUES ALMAGUER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; 36.432.527/0001-32; 2025-02-08 17:45:21; 2025-02-08 17:45:21 MARQUES ALMAGUER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 36.432.527/0001-32 De 24/01/2025 até 31/12/2025 6979.8 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000022/2025 /contratos/13698766000133/2025/22 76777.8 76777.8 6979.8 11 7 campos 2025-01-24 Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 … 2025-02-03 Encerrado 2025-01-24 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-08 17:45:21 2026-10-13 15:55:23
79587 CONTRATO Nº 111/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 0 2025 67865 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67865 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 67865; CREDENCIAMENTO Nº 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores mun… 24670 24670; 49.195.784 CLAUDIONOR FRANCISCO DA SILVA ; 49.195.784/0001-40; 2025-05-18 18:10:22; 2025-05-18 18:10:22 49.195.784 CLAUDIONOR FRANCISCO DA SILVA 49.195.784/0001-40 De 28/02/2025 até 31/12/2025 100000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Prestação de serviços de guincho para remoção e transporte de veículos, em conformidade com as necessidades da Prefeitura Municipal de Monte Santo para atender a situações de emergência, ordem pública, segurança viária e… 1 Contrato 13698766000133-2-000097/2025 /contratos/13698766000133/2025/97 100000 100000 10000 10 7 campos 2025-02-28 CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 CONTRATO Nº 111/2025 2025-04-02 Encerrado 2025-02-28 2025-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:10:22 2026-10-13 15:51:51
76004 CONTRATO Nº 032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de… 10206 10206; ADELMO BARROS DA SILVA JUNIOR; 35.193.601/0001-42; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 ADELMO BARROS DA SILVA JUNIOR 35.193.601/0001-42 De 24/01/2025 até 31/12/2025 14687.75 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000021/2025 /contratos/13698766000133/2025/21 161565.25 161565.25 14687.75 11 7 campos 2025-01-24 Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 … 2025-02-03 Encerrado 2025-01-24 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-08 17:45:31 2026-10-13 15:54:41
79588 CONTRATO Nº 110/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 0 2025 67865 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67865 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 67865; CREDENCIAMENTO Nº 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores mun… 24671 24671; 48.946.521 CLAUDIONOR DE SOUZA BRITO ; 48.946.521/0001-62; 2025-05-18 18:10:30; 2025-05-18 18:10:30 48.946.521 CLAUDIONOR DE SOUZA BRITO 48.946.521/0001-62 De 28/02/2025 até 31/12/2025 100000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores municipais, das diversas secretarias e suas unidades do Município de Monte … 1 Contrato 13698766000133-2-000096/2025 /contratos/13698766000133/2025/96 100000 100000 100000 10 2025-02-28 CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 CONTRATO Nº 110/2025 2025-04-02 Encerrado 2025-02-28 2025-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:10:30 2026-03-19 22:57:35
100580 CONTRATO Nº 132/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025 0 2025 67841 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67841 015/2025 67841; 015/2025; 083/2025; OBJETO: Contratação de empresa especializada locação de máquinas, com operador, manutenção e seguro, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de Monte Santo - Estado da … 37329 37329; DCEV SOLUCOES E SERVICOS LTDA; 05.091.294/0001-28; 2026-04-28 02:11:05; 2026-04-28 02:11:05 DCEV SOLUCOES E SERVICOS LTDA 05.091.294/0001-28 De 27/03/2025 até 27/03/2026 9099984 MUNICIPIO DE MONTE SANTO Constitui com objeto desse contrato a Contratação de empresa especializada locação de máquinas, com operador, manutenção e seguro, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de Monte Santo - Estado … 1 Contrato 13698766000133-2-000285/2025 /contratos/13698766000133/2025/285 9099984 9099984 9099984 1 7 campos 2025-03-27 2026-04-27 Encerrado 2025-03-27 2026-03-27 8 Não 8 campos 2026-04-28 02:11:05 2026-10-13 15:41:09
76005 CONTRATO Nº 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de… 21969 21969; GILBERTO DA SILVA CESARINO NETO LTDA ; 53.907.065/0001-81; 2025-02-08 17:45:42; 2025-02-08 17:45:42 GILBERTO DA SILVA CESARINO NETO LTDA 53.907.065/0001-81 De 24/01/2025 até 31/12/2025 14687.75 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000020/2025 /contratos/13698766000133/2025/20 161565.25 161565.25 14687.75 11 7 campos 2025-01-24 Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 … 2025-02-03 Encerrado 2025-01-24 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-08 17:45:42 2026-10-13 15:54:44
79589 CONTRATO Nº 106/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 0 2025 67865 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67865 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 67865; CREDENCIAMENTO Nº 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores mun… 24656 24656; GUSTAVO FERREIRA DE ALMEIDA 41524670880; 32.900.654/0001-68; 2025-05-18 18:08:04; 2025-05-18 18:08:04 GUSTAVO FERREIRA DE ALMEIDA 41524670880 32.900.654/0001-68 De 25/02/2025 até 31/12/2025 110000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores municipais, das diversas secretarias e suas unidades do Município de Monte … 1 Contrato 13698766000133-2-000095/2025 /contratos/13698766000133/2025/95 110000 110000 10000 11 7 campos 2025-02-25 CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 CONTRATO Nº 106/2025 2025-04-02 Encerrado 2025-02-25 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:10:39 2026-10-13 15:51:56
76006 CONTRATO Nº 030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de… 21968 21968; MARQUES ALMAGUER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; 36.432.527/0001-32; 2025-02-08 17:45:21; 2025-02-08 17:45:21 MARQUES ALMAGUER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 36.432.527/0001-32 De 24/01/2025 até 31/12/2025 45586.76 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000019/2025 /contratos/13698766000133/2025/19 501454.36 501454.36 45586.76 11 7 campos 2025-01-24 Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 … 2025-02-03 Encerrado 2025-01-24 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-08 17:45:50 2026-10-13 15:55:25
79590 CONTRATO Nº 105/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 0 2025 67865 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67865 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 67865; CREDENCIAMENTO Nº 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores mun… 24657 24657; CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS ; 18.930.055/0001-66; 2025-05-18 18:08:21; 2025-05-18 18:08:21 CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS 18.930.055/0001-66 De 25/02/2025 até 31/12/2025 110000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores municipais, das diversas secretarias e suas unidades do Município de Monte … 1 Contrato 13698766000133-2-000094/2025 /contratos/13698766000133/2025/94 110000 110000 10000 11 7 campos 2025-02-25 CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 CONTRATO Nº 105/2025 2025-04-02 Encerrado 2025-02-25 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:10:48 2026-10-13 15:51:59
76007 CONTRATO Nº 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de… 21970 21970; XAVIER SERVICOS MEDICOS LTDA; 55.435.745/0001-75; 2025-02-08 17:46:01; 2025-02-08 17:46:01 XAVIER SERVICOS MEDICOS LTDA 55.435.745/0001-75 De 23/01/2025 até 31/12/2025 45124.16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000018/2025 /contratos/13698766000133/2025/18 496365.76 496365.76 45124.16 11 7 campos 2025-01-23 Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 … 2025-02-03 Encerrado 2025-01-23 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-02-08 17:46:01 2026-10-13 15:55:28

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