Transparência ativa · formatos abertos
Contratos
Contratos, valores, vigência e contratados.
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Lista de contratos
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)- Recuperar informações de único registro
{URL Base}/idondeidé o identificador do recurso. Ex.:https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos/82121. Responde{"data": {…}}ou, se não existir,404com{"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
String |
ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
numero |
String |
Número do contrato (busca por texto) | ||||||
numero_processo |
String |
Número do processo (busca por texto) | ||||||
licitacao_id |
String |
Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
licitacao_numero |
String |
Número da licitação (busca por texto) | ||||||
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada | ||||||
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante | ||||||
situacao |
String |
Situação do contrato Clique para ver as opções (2)
|
||||||
objeto |
String |
Objeto do contrato (busca por texto) | ||||||
fiscal |
String |
Fiscal do contrato (busca por texto) | ||||||
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos | ||||||
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 896,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 60,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"id": 82121,
"numero": "CONTRATO Nº 136/2025",
"numero_processo": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025",
"contrato_numero": 0,
"contrato_ano": 2025,
"licitacao_id": 69380,
"licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-aber…",
"licitacao_numero": "INEXIGIBILIDADE 058/2025",
"licitacao": {
"id": 69380,
"numero": "INEXIGIBILIDADE 058/2025",
"numero_processo": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2025",
"objeto": "Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao…",
"modalidade_id": 6,
"modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
"situacoes": [
"divulgada_no_pncp"
],
"valor_estimado": 8400,
"valor_homologado": 8400,
"data_publicacao": "2025-05-21",
"amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
"modo_disputa": "Não se aplica",
"pncp_item_url": "/compras/13698766000133/2025/123",
"pncp_numero_controle": "13698766000133-1-000123/2025",
"titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 058/2025",
"lotes": [
{
"id": 6234718,
"numero_item": 1,
"objeto": "Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao…",
"material_ou_servico": "Serviço",
"situacao": "homologado",
"criterio_julgamento_id": 13,
"criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
"tipo_beneficio": "Não se aplica",
"incentivo_produtivo_basico": 0,
"quantidade": 12,
"unidade_medida": "MENSAL",
"valor_unitario_estimado": 700,
"valor_total_estimado": 8400,
"pncp_numero_item": "1",
"vencedor": {
"nome": "Maria de Andrade Silva Campos",
"cpf_cnpj": "###.###.##5-03"
},
"resultados": [
{
"id": 652552,
"quantidade": 12,
"valor_unitario_homologado": 700,
"valor_total_homologado": 8400,
"situacao": "Informado",
"data_resultado": "2025-04-04",
"percentual_desconto": 0,
"fornecedor_id": 26249,
"fornecedor": {
"id": 26249,
"razao_social": "Maria de Andrade Silva Campos",
"cpf_cnpj": "###.###.##5-03",
"created_at": "2025-05-21 21:08:18",
"updated_at": "2025-05-21 21:08:18"
},
"fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
"fornecedor_subcontratado": false,
"fornecedor_codigo_pais": "BRA",
"pncp_numero_item": "1",
"created_at": "2025-05-21 21:08:18",
"updated_at": "2026-10-03 10:01:30"
}
],
"created_at": "2025-05-21 21:08:18",
"updated_at": "2026-10-03 10:01:30"
}
],
"lotes_count": 1,
"covid_19": false,
"created_at": "2025-05-21 21:08:14",
"updated_at": "2026-10-13 15:50:15"
},
"contratada_id": 26249,
"fornecedor_contratada": {
"id": 26249,
"razao_social": "Maria de Andrade Silva Campos",
"cpf_cnpj": "###.###.##5-03",
"created_at": "2025-05-21 21:08:18",
"updated_at": "2025-05-21 21:08:18"
},
"contratada": "Maria de Andrade Silva Campos",
"contratada_cpf_cnpj": "###.###.##5-03",
"vigencia": "De 04/04/2025 até 04/04/2026",
"valor": 700,
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
"objeto": "Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao…",
"tipo_id": 1,
"tipo_titulo": "Contrato",
"pncp_numero_controle": "13698766000133-2-000133/2025",
"pncp_item_url": "/contratos/13698766000133/2025/133",
"valor_global": 8400,
"valor_acumulado": 8400,
"valor_parcela": 700,
"numero_parcelas": 12,
"termos": [
{
"id": 20640,
"tipo": "Termo Aditivo",
"data_inicial": "2026-04-04",
"data_final": "2027-04-04",
"arquivos": [
{
"id": 917745,
"filename": "5 1 Termo Aditivo 1 136 2025 ass",
"mime_type": "application/octet-stream",
"url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/contratos/2025/1…",
"created_at": "2026-05-19 20:58:35",
"updated_at": "2026-05-19 20:58:35"
}
],
"created_at": "2026-05-19 20:58:35",
"updated_at": "2026-05-19 20:58:35"
}
],
"data_assinatura": "2025-04-04",
"observacoes": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 058/2025\r\nCONT…",
"data_publicacao": "2025-05-21",
"situacao": "Encerrado",
"data_inicio_vigencia": "2025-04-04",
"data_final_vigencia": "2026-04-04",
"categoria_processo_id": 12,
"covid_19": false,
"anexos": [
{
"id": 757021,
"filename": "CONTRATO ASSINADO",
"mime_type": "application/octet-stream",
"url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/contratos/2025/1…",
"created_at": "2025-05-21 21:08:19",
"updated_at": "2025-07-18 01:54:17",
"tipo_titulo": "Contrato",
"tipo_id": 12
}
],
"created_at": "2025-05-21 21:08:19",
"updated_at": "2026-10-13 15:50:15"
}
]
}
Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do contrato |
numero |
String |
Número do contrato |
contrato_numero |
String |
Número do contrato (sem o ano) |
contrato_ano |
String |
Ano do contrato |
licitacao_id |
Number |
ID da licitação |
licitacao_url |
String |
URL da licitação |
licitacao |
Licitacao |
Licitação |
licitacao_numero |
String |
Nº/Ano da licitação de origem |
contratada |
String |
Nome da contratada |
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada |
subcontratada |
String |
Nome da subcontratada |
subcontratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da subcontratada |
contratante |
String |
Nome da contratante |
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante |
fornecedor_contratada |
Fornecedor |
Fornecedor Contratado |
fornecedor_subcontratada |
Fornecedor |
Fornecedor Subcontratada |
fornecedor_contratante |
Fornecedor |
Contratante |
vigencia |
String |
Vigência do contrato |
valor |
Number |
Valor do contrato |
orgao |
String |
Órgão |
objeto |
String |
Objeto |
local_objeto |
String |
Local do objeto |
parcelas_status |
String |
Situação das parcelas |
parcelas |
Parcela[] |
Parcelas |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
natureza_juridica_id |
Number |
ID da natureza jurídica |
natureza_juridica_titulo |
String |
Título da natureza jurídica |
porte_empresa_id |
Number |
ID do porte da empresa |
porte_empresa_titulo |
String |
Título do porte da empresa |
amparo_legal |
String |
Amparo legal |
pncp_numero_controle |
String |
Número de controle do PNCP |
pncp_item_url |
String |
URL do item do PNCP |
valor_global |
Number |
Valor global |
valor_acumulado |
Number |
Valor acumulado |
valor_parcela |
Number |
Valor da parcela |
numero_parcelas |
Number |
Número de parcelas |
data_assinatura |
String |
Data de assinatura |
observacoes |
String |
Observações |
cipi_identificador |
String |
Identificador CIPI |
cipi_url |
String |
URL CIPI |
fiscal |
String |
Nomes dos fiscais separados por vírgula |
contratante_id |
Number |
ID do contratante |
contratada_id |
Number |
ID da contratada |
subcontratada_id |
Number |
ID da subcontratada |
natureza_despesa |
String |
Natureza da despesa |
numero_empenho |
String |
Número do empenho |
responsavel_contratante |
String |
Responsável contratante |
responsavel_contratada |
String |
Responsável contratada |
data_publicacao |
String |
Data de publicação |
justificativa |
String |
Justificativa |
situacao |
String |
Situação |
data_inicio_vigencia |
String |
Data de início da vigência |
data_final_vigencia |
String |
Data de final da vigência |
categoria_processo_id |
Number |
ID da categoria do processo |
categoria_processo_titulo |
String |
Título da categoria do processo |
programa_trabalho_simplificado |
String |
Programa de trabalho simplificado |
programas_trabalho |
ProgramaTrabalho[] |
Programas de trabalho |
atos_autorizacao_contratacao |
Arquivo[] |
Atos/Extratos de autorização da contratação |
termos |
Termo[] |
Termos |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipos relacionados
Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.
Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da licitação |
numero |
String |
Número da licitação |
numero_processo |
String |
Número do processo |
objeto |
String |
Objeto da licitação |
modalidade_id |
Number |
ID da modalidade |
modalidade_descricao |
String |
Descrição da modalidade |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
orgao |
String |
Órgão |
contrato |
String |
Nº do Contrato |
patrimonio_liquido_minimo |
Number |
Patrimônio Líquido Mínimo |
situacoes |
string[] |
Situações |
data_realizacao |
String |
Data de Realização Formato: 2026-12-31 |
data_adjudicacao |
String |
Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31 |
data_homologacao |
String |
Data de Homologação Formato: 2026-12-31 |
dotacao_orcamentaria |
String |
Dotação Orçamentária |
valor_estimado |
Number |
Valor Estimado |
valor_homologado |
Number |
Valor Homologado |
fonte_recurso |
String |
Fonte de Recurso |
horario |
String |
Horário |
local |
String |
Local de Realização |
contato |
String |
Contato |
data_publicacao |
String |
Data de Publicação Formato: 2026-12-31 |
numero_publicacao |
String |
Número de Publicação |
amparo_legal |
String |
Amparo Legal |
competencia |
String |
Competência |
regime_execucao |
String |
Regime de Execução |
modo_disputa |
String |
Modo de Disputa |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de Benefício |
parecer_juridico |
String |
Parecer Jurídico |
observacoes |
String |
Observações |
pncp_item_url |
String |
URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas |
pncp_numero_controle |
String |
Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas |
lic_numero |
String |
Número da Licitação (sem o ano) |
lic_ano |
String |
Ano da Licitação |
titulo_completo |
String |
Título Completo da Licitação |
instrumentos_convocatorios |
InstrumentoConvocatorio[] |
Instrumentos Convocatórios |
lotes |
Lote[] |
Lotes |
lotes_count |
Integer |
Quantidade de Lotes/Itens |
anexos |
Arquivo[] |
Anexos |
covid_19 |
Boolean |
Licitação relacionada ao COVID-19 |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do fornecedor | ||||||||
nome |
String |
Nome do fornecedor | ||||||||
razao_social |
String |
Razão social do fornecedor | ||||||||
cpf_cnpj |
String |
CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos) | ||||||||
sigla |
String |
Sigla do fornecedor | ||||||||
porte_id |
Number |
ID do porte do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
porte_nome |
String |
Nome do porte do fornecedor | ||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
tipo_nome |
String |
Nome do tipo do fornecedor | ||||||||
terceirizado |
Boolean |
Indica se o fornecedor é terceirizado | ||||||||
inidoneo |
Boolean |
Indica se o fornecedor é inidôneo | ||||||||
motivo_inidoneo |
String |
Motivo da inidoneidade do fornecedor | ||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da parcela |
data_pagamento |
String |
Data de pagamento da parcela |
valor |
Number |
Valor da parcela |
justificativa |
String |
Justificativa da parcela |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do programa de trabalho |
classificacao_esfera |
String |
Classificação da esfera do programa de trabalho |
classificacao_institucional |
String |
Classificação institucional do programa de trabalho |
classificacao_funcional |
String |
Classificação funcional do programa de trabalho |
classificacao_programatica |
String |
Classificação programática do programa de trabalho |
informacoes_programa |
String |
Informações do programa de trabalho |
informacoes_acao |
String |
Informações da ação do programa de trabalho |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo |
filename |
String |
Nome do arquivo |
mime_type |
String |
MimeType do arquivo |
url |
String |
URL do arquivo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do termo |
tipo |
String |
Tipo do termo |
data_inicial |
String |
Data inicial do termo |
data_final |
String |
Data final do termo |
valor |
Number |
Valor do termo |
prazo |
String |
Prazo do termo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
filename |
String |
Nome do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
mime_type |
String |
MimeType do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
url |
String |
URL do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo Clique para ver as opções (28)
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do lote |
numero_item |
Number |
Número do item |
objeto |
String |
Objeto do lote/item |
material_ou_servico |
String |
Material ou serviço do lote/item |
situacao |
String |
Situação do lote/item |
criterio_julgamento_id |
Number |
ID do critério de julgamento |
criterio_julgamento_titulo |
String |
Título do critério de julgamento |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de benefício |
incentivo_produtivo_basico |
String |
Incentivo produtivo básico |
marca |
String |
Marca |
quantidade |
Number |
Quantidade |
unidade_medida |
String |
Unidade de medida |
valor_unitario_estimado |
Number |
Valor unitário estimado |
valor_total_estimado |
Number |
Valor total estimado |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item do PNC |
vencedor |
Fornecedor |
Fornecedor vencedor |
resultados |
Resultado[] |
Resultados do lote |
participantes |
Participante[] |
Participantes do lote |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do resultado do lote |
quantidade |
Number |
Quantidade homologada |
valor_unitario_homologado |
Number |
Valor unitário homologado |
valor_total_homologado |
Number |
Valor total homologado |
situacao |
String |
Situação do resultado |
motivo_cancelamento |
String |
Motivo do cancelamento |
data_cancelamento |
String |
Data do cancelamento Formato: 2026-12-31 |
data_resultado |
String |
Data do resultado Formato: 2026-12-31 |
percentual_desconto |
Number |
Percentual de desconto |
fornecedor_id |
Number |
ID do fornecedor |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor |
fornecedor_ordem_classificacao_srp |
Number |
Ordem de classificação SRP |
fornecedor_subcontratado |
Boolean |
Fornecedor subcontratado |
fornecedor_codigo_pais |
String |
Código do país do fornecedor |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item no PNCP |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID participante no Lote |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor participante |
valor_proposto |
Number |
Valor proposto pelo fornecedor |
arquivos |
Arquivo[] |
Arquivos anexos deste fornecedor |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID | Número | Processo | Número do contrato (sem o ano) | Ano do contrato | ID da licitação | URL da licitação | Nº/Ano da licitação de origem | Licitação | ID da contratada | Fornecedor Contratado | Nome da contratada | CPF/CNPJ da contratada | Vigência do contrato | Valor | Órgão | Objeto | ID do tipo | Tipo | Número de controle do PNCP | URL do item do PNCP | Valor global | Valor acumulado | Valor da parcela | Número de parcelas | Termos | Data de assinatura | Observações | Publicação | Situação | Data de início da vigência | Data de final da vigência | ID da categoria do processo | Covid 19 | Anexos | Cadastro | Atualização |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 82121 | CONTRATO Nº 136/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025 | 0 | 2025 | 69380 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/69380 | INEXIGIBILIDADE 058/2025 | 69380; INEXIGIBILIDADE 058/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao ponto de apoio a Rondesp, conforme convênio firmado entre o Município de Monte … | 26249 | 26249; Maria de Andrade Silva Campos; ###.###.##5-03; 2025-05-21 21:08:18; 2025-05-21 21:08:18 | Maria de Andrade Silva Campos | ###.###.##5-03 | De 04/04/2025 até 04/04/2026 | 700 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao ponto de apoio a Rondesp, conforme convênio firmado entre o Município de Monte Santo e a Policia Militar da Bahia. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000133/2025 | /contratos/13698766000133/2025/133 | 8400 | 8400 | 700 | 12 | 7 campos | 2025-04-04 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 058/2025 CONTRATO Nº 136/2025 | 2025-05-21 | Encerrado | 2025-04-04 | 2026-04-04 | 12 | Não | 8 campos; 8 campos | 2025-05-21 21:08:19 | 2026-10-13 15:50:15 |
| 88265 | CONTRATO Nº 244/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 191/2025 | 0 | 2025 | 74366 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/74366 | 044/2025 | 74366; 044/2025; 191; Contratação de empresa especializada para execução e instalação de móveis planejados nas unidades de ensino do Município de Monte Santo - BA, com o objetivo de adequar os espaços às necessidades ped… | 27893 | 27893; PRIME CONSTRUTORA E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; 37.356.106/0001-32; 2025-07-09 18:33:56; 2025-07-09 18:33:56 | PRIME CONSTRUTORA E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA | 37.356.106/0001-32 | De 20/08/2025 até 31/12/2025 | 99686.14 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA, COM O OBJETIVO DE ADEQUAR OS ESPAÇOS ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS, PROPORCIONAN… | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000207/2025 | /contratos/13698766000133/2025/207 | 99686.14 | 99686.14 | 99686.14 | 1 | 7 campos | 2025-08-20 | 2025-08-21 | Encerrado | 2025-08-20 | 2025-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2025-08-21 22:25:43 | 2026-10-13 15:47:04 | |
| 79562 | CONTRATO Nº 146/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025 | 0 | 2025 | 67802 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67802 | DISPENSA PRESENCIAL 015/2025 | 67802; DISPENSA PRESENCIAL 015/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2025; CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONT… | 18707 | 18707; GUSTAVO ALMEIDA COSTA ; 51.320.238/0001-35; 2024-07-31 18:55:20; 2024-07-31 18:55:20 | GUSTAVO ALMEIDA COSTA | 51.320.238/0001-35 | De 14/04/2025 até 31/12/2025 | 49945 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000122/2025 | /contratos/13698766000133/2025/122 | 49945 | 49945 | 49945 | 1 | 7 campos | 2025-04-14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 107/2025 DISPENSA PRESENCIAL nº 015/2025 | 2025-05-08 | Encerrado | 2025-04-14 | 2025-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2025-05-18 18:07:17 | 2026-10-13 15:50:48 |
| 82122 | CONTRATO Nº 135/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025 | 0 | 2025 | 69371 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/69371 | INEXIGIBILIDADE 057/2025 | 69371; INEXIGIBILIDADE 057/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 110/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao almoxarifado da Administração.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM… | 26247 | 26247; Antonia Borges Guimarães; ###.###.##5-70; 2025-05-21 20:31:33; 2025-05-21 20:31:33 | Antonia Borges Guimarães | ###.###.##5-70 | De 04/04/2025 até 04/04/2026 | 2000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao almoxarifado da Administração. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000132/2025 | /contratos/13698766000133/2025/132 | 24000 | 24000 | 2000 | 12 | 7 campos | 2025-04-04 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 057/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025 | 2025-05-21 | Encerrado | 2025-04-04 | 2026-04-04 | 12 | Não | 8 campos; 8 campos | 2025-05-21 21:08:23 | 2026-10-13 15:50:19 |
| 79563 | CONTRATO Nº 166/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025 | 0 | 2025 | 67785 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67785 | INEXIGIBILIDADE Nº 070/2025 | 67785; INEXIGIBILIDADE Nº 070/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025; Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação voltada ao desenvolvimento e aplicação de práticas esportivas inclusivas, com… | 24650 | 24650; RCFS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; 45.440.626/0001-57; 2025-05-18 18:07:25; 2025-05-18 18:07:25 | RCFS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | 45.440.626/0001-57 | De 30/04/2025 até 30/04/2026 | 1386399.3 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação voltada ao desenvolvimento e aplicação de práticas esportivas inclusivas, com o objetivo de promover a construção de uma nova percepção sobre a defici… | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000121/2025 | /contratos/13698766000133/2025/121 | 1386399.3 | 0 | 0 | 4 | 2025-04-30 | 2025-05-06 | Encerrado | 2025-04-30 | 2026-04-30 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2025-05-18 18:07:25 | 2026-03-19 22:54:55 | ||
| 82123 | CONTRATO Nº 184/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025 | 0 | 2025 | 69372 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/69372 | INEXIGIBILIDADE Nº 080/2025 | 69372; INEXIGIBILIDADE Nº 080/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Língua Doce, durante abertura dos festejos juninos, na sede do Município de M… | 16185 | 16185; BRITO JR PRODUÇÕES LTDA; 18.872.644/0001-35; 2024-05-28 16:33:32; 2024-05-28 16:33:32 | BRITO JR PRODUÇÕES LTDA | 18.872.644/0001-35 | De 21/05/2025 até 31/08/2025 | 35000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Língua Doce, durante abertura dos festejos juninos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000131/2025 | /contratos/13698766000133/2025/131 | 35000 | 0 | 17500 | 2 | 2025-05-21 | 2025-05-21 | Encerrado | 2025-05-21 | 2025-08-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2025-05-21 21:08:27 | 2026-03-19 22:53:50 | ||
| 79564 | CONTRATO Nº 168/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 | 0 | 2025 | 62704 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 | 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de… | 24652 | 24652; DLIC MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; 48.688.425/0001-61; 2025-05-18 18:07:32; 2025-05-18 18:07:32 | DLIC MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 48.688.425/0001-61 | De 05/05/2025 até 31/12/2025 | 45124.16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000120/2025 | /contratos/13698766000133/2025/120 | 360993.28 | 0 | 45124.16 | 8 | 7 campos | 2025-05-05 | Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 … | 2025-05-06 | Encerrado | 2025-05-05 | 2025-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos; 8 campos | 2025-05-18 18:07:32 | 2026-10-13 15:50:52 |
| 82124 | CONTRATO Nº 183/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025 | 0 | 2025 | 69373 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/69373 | INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 | 69373; INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forró Pegada das Antigas, durante à tradicional festa de São Pedro no povoado de La… | 26250 | 26250; XW EVENTOS LTDA; 58.000.573/0001-03; 2025-05-21 21:08:31; 2025-05-21 21:08:31 | XW EVENTOS LTDA | 58.000.573/0001-03 | De 21/05/2025 até 31/08/2025 | 50000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forró Pegada das Antigas, durante à tradicional festa de São Pedro no povoado de Lagoa das Pedras, interior do Município de Monte Santo/Ba. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000130/2025 | /contratos/13698766000133/2025/130 | 50000 | 0 | 25000 | 2 | 2025-05-21 | 2025-05-21 | Encerrado | 2025-05-21 | 2025-08-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2025-05-21 21:08:31 | 2026-03-19 22:53:55 | ||
| 96716 | CONTRATO Nº 163/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025 | 0 | 2025 | 67792 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67792 | 001/2025 | 67792; 001/2025; 095/2025; OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de a serem executados para a finalização da Escola Municipal de 12 salas com quadra coberta Instituto Sede, sendo a … | 10038 | 10038; RMJ EMPREENDIMENTOS LTDA; 36.580.768/0001-29; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 | RMJ EMPREENDIMENTOS LTDA | 36.580.768/0001-29 | De 25/04/2025 até 25/04/2026 | 3336219.36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE A SEREM EXECUTADOS PARA A FINALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 12 SALAS COM QUADRA COBERTA – INSTITUTO SEDE, SENDO A REPACTUAÇÃO COM BASE NA PLANILHA DO… | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000267/2025 | /contratos/13698766000133/2025/267 | 3336219.36 | 3336219.36 | 3336219.36 | 1 | 7 campos; 8 campos; 7 campos | 2025-04-25 | 2026-02-20 | Encerrado | 2025-04-25 | 2026-04-25 | 7 | Não | 8 campos | 2026-02-20 20:43:51 | 2026-10-13 15:43:34 | |
| 79565 | CONTRATO Nº 123/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 | 0 | 2025 | 67842 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67842 | CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 | 67842; CREDENCIAMENTO Nº 004/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-condicionado, inclu… | 24653 | 24653; WESLEY EVANGELISTA DE ANDRADE ; 39.153.738/0001-24; 2025-05-18 18:07:41; 2025-05-18 18:07:41 | WESLEY EVANGELISTA DE ANDRADE | 39.153.738/0001-24 | De 11/03/2025 até 31/12/2025 | 427850 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-condicionado, incluído instalação, visando atender as demandas das Secretarias Municipais e… | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000119/2025 | /contratos/13698766000133/2025/119 | 427850 | 427850 | 427850 | 10 | 7 campos | 2025-03-11 | CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 CONTRATO Nº 123/2025 | 2025-04-30 | Encerrado | 2025-03-11 | 2025-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos; 8 campos | 2025-05-18 18:07:41 | 2026-10-13 15:50:55 |
| 82125 | CONTRATO Nº 177/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025 | 0 | 2025 | 69374 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/69374 | INEXIGIBILIDADE Nº 076/2025 | 69374; INEXIGIBILIDADE Nº 076/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Menina Faceira, durante à tradicional festa de Padroeiro no povoado Santo Ant… | 16330 | 16330; MAXXI COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA; 15.162.981/0001-40; 2024-06-04 18:48:49; 2024-06-04 18:48:49 | MAXXI COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA | 15.162.981/0001-40 | De 13/05/2025 até 31/07/2025 | 120000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Menina Faceira, durante à tradicional festa de Padroeiro no povoado Santo Antônio, interior do Município de Monte Santo/Ba. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000129/2025 | /contratos/13698766000133/2025/129 | 120000 | 0 | 60000 | 2 | 2025-05-13 | 2025-05-21 | Encerrado | 2025-05-13 | 2025-07-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2025-05-21 21:08:35 | 2026-03-19 22:54:00 | ||
| 79566 | CONTRATO Nº 122/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 | 0 | 2025 | 67842 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67842 | CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 | 67842; CREDENCIAMENTO Nº 004/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-condicionado, inclu… | 24654 | 24654; 55.415.231 JOANA DOS SANTOS SILVA; 55.415.231/0001-58; 2025-05-18 18:07:49; 2025-05-18 18:07:49 | 55.415.231 JOANA DOS SANTOS SILVA | 55.415.231/0001-58 | De 11/03/2025 até 31/12/2025 | 427850 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-condicionado, incluído instalação, visando atender as demandas das Secretarias Municipais e… | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000118/2025 | /contratos/13698766000133/2025/118 | 427850 | 427850 | 427850 | 10 | 7 campos | 2025-03-11 | CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 CONTRATO Nº 122/2025 | 2025-04-30 | Encerrado | 2025-03-11 | 2025-12-31 | 8 | Não | 8 campos | 2025-05-18 18:07:49 | 2026-10-13 15:50:58 |
| 82126 | CONTRATO Nº 170/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025 | 0 | 2025 | 69375 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/69375 | INEXIGIBILIDADE Nº 072/2025 | 69375; INEXIGIBILIDADE Nº 072/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Devinho Novaes, durante os festejos juninos no povoado de Lagoa do Meio, interior d… | 15555 | 15555; OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; 36.623.504/0001-05; 2024-05-13 16:42:59; 2024-05-13 16:42:59 | OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | 36.623.504/0001-05 | De 06/05/2025 até 31/07/2025 | 250000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Devinho Novaes, durante os festejos juninos no povoado de Lagoa do Meio, interior do Município de Monte Santo/Ba. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000128/2025 | /contratos/13698766000133/2025/128 | 250000 | 0 | 125000 | 2 | 2025-05-06 | 2025-05-21 | Encerrado | 2025-05-06 | 2025-07-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2025-05-21 21:08:38 | 2026-03-19 22:54:04 | ||
| 79567 | CONTRATO Nº 121/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 | 0 | 2025 | 67842 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67842 | CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 | 67842; CREDENCIAMENTO Nº 004/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-condicionado, inclu… | 10096 | 10096; COSME DE SANTANA CAMPOS; 41.499.588/0001-57; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 | COSME DE SANTANA CAMPOS | 41.499.588/0001-57 | De 11/03/2025 até 31/12/2025 | 427850 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-condicionado, incluído instalação, visando atender as demandas das Secretarias Municipais e… | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000117/2025 | /contratos/13698766000133/2025/117 | 427850 | 427850 | 427850 | 10 | 7 campos | 2025-03-11 | CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 CONTRATO Nº 121/2025 | 2025-04-30 | Encerrado | 2025-03-11 | 2025-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos; 8 campos | 2025-05-18 18:07:57 | 2026-10-13 15:51:01 |
| 79568 | CONTRATO Nº 124/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025 | 0 | 2025 | 67843 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67843 | CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 | 67843; CREDENCIAMENTO Nº 003/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviço de hospedagem (diárias/pernoite), com café da manhã, para atender as necess… | 24656 | 24656; GUSTAVO FERREIRA DE ALMEIDA 41524670880; 32.900.654/0001-68; 2025-05-18 18:08:04; 2025-05-18 18:08:04 | GUSTAVO FERREIRA DE ALMEIDA 41524670880 | 32.900.654/0001-68 | De 12/03/2025 até 31/12/2025 | 16700 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviço de hospedagem (diárias/pernoite), com café da manhã, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e suas unidades, mediante pagamento de… | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000116/2025 | /contratos/13698766000133/2025/116 | 167000 | 167000 | 16700 | 10 | 7 campos | 2025-03-12 | CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 CONTRATO Nº 124/2025 | 2025-04-30 | Encerrado | 2025-03-12 | 2025-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos; 8 campos | 2025-05-18 18:08:04 | 2026-10-13 15:51:05 |
| 79569 | CONTRATO Nº 118/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025 | 0 | 2025 | 67843 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67843 | CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 | 67843; CREDENCIAMENTO Nº 003/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviço de hospedagem (diárias/pernoite), com café da manhã, para atender as necess… | 10006 | 10006; POUSADA PINGO D' ÁGUA LTDA; 33.980.889/0001-70; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 | POUSADA PINGO D' ÁGUA LTDA | 33.980.889/0001-70 | De 07/03/2025 até 31/12/2025 | 16700 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviço de hospedagem (diárias/pernoite), com café da manhã, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e suas unidades, mediante pagamento de… | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000115/2025 | /contratos/13698766000133/2025/115 | 167000 | 167000 | 16700 | 10 | 7 campos | 2025-03-07 | CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 CONTRATO Nº 118/2025 | 2025-04-30 | Encerrado | 2025-03-07 | 2025-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos; 8 campos | 2025-05-18 18:08:11 | 2026-10-13 15:51:08 |
| 93649 | CONTRATO Nº 303/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 274/2025 | 0 | 2025 | 79813 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/79813 | DISPENSA PRESENCIAL 064/2025 | 79813; DISPENSA PRESENCIAL 064/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 274/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA (CFTV), DESTINADOS AOS ALMOXARIFAD… | 10145 | 10145; ANDRE DE SOUZA SANTANA 03449411594; 31.792.738/0001-62; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 | ANDRE DE SOUZA SANTANA 03449411594 | 31.792.738/0001-62 | De 03/12/2025 até 03/12/2026 | 31000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA (CFTV), DESTINADOS AOS ALMOXARIFADOS DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁ… | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000261/2025 | /contratos/13698766000133/2025/261 | 31000 | 31000 | 31000 | 1 | 2025-12-03 | 2025-12-11 | Vigente | 2025-12-03 | 2026-12-03 | 2 | Não | 8 campos; 8 campos | 2025-12-12 01:31:14 | 2026-03-19 22:41:50 | ||
| 79570 | CONTRATO Nº 119/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025 | 0 | 2025 | 67843 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67843 | CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 | 67843; CREDENCIAMENTO Nº 003/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviço de hospedagem (diárias/pernoite), com café da manhã, para atender as necess… | 24657 | 24657; CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS ; 18.930.055/0001-66; 2025-05-18 18:08:21; 2025-05-18 18:08:21 | CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS | 18.930.055/0001-66 | De 07/03/2025 até 31/12/2025 | 16700 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviço de hospedagem (diárias/pernoite), com café da manhã, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e suas unidades, mediante pagamento de… | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000114/2025 | /contratos/13698766000133/2025/114 | 167000 | 167000 | 16700 | 10 | 7 campos | 2025-03-07 | CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 CONTRATO Nº 119/2025 | 2025-04-30 | Encerrado | 2025-03-07 | 2025-12-31 | 8 | Não | 8 campos | 2025-05-18 18:08:21 | 2026-10-13 15:51:11 |
| 79571 | CONTRATO Nº 125/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 | 0 | 2025 | 67865 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67865 | CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 | 67865; CREDENCIAMENTO Nº 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores mun… | 24658 | 24658; 59.546.092 JOSE DE SOUZA REIS; 59.546.092/0001-52; 2025-05-18 18:08:28; 2025-05-18 18:08:28 | 59.546.092 JOSE DE SOUZA REIS | 59.546.092/0001-52 | De 14/03/2025 até 31/12/2025 | 10000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores municipais, das diversas secretarias e suas unidades do Município de Monte … | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000113/2025 | /contratos/13698766000133/2025/113 | 100000 | 100000 | 10000 | 10 | 7 campos | 2025-03-14 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2025 | 2025-04-30 | Encerrado | 2025-03-14 | 2025-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos; 8 campos | 2025-05-18 18:08:28 | 2026-10-13 15:51:13 |
| 82387 | CONTRATO Nº 190/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025 | 0 | 2025 | 70796 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/70796 | DISPENSA PRESENCIAL 026/2025 | 70796; DISPENSA PRESENCIAL 026/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 157/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ARRAIÁ DO MONTE DE 2025 NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - … | 16073 | 16073; A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA; 48.831.185/0001-02; 2024-05-23 20:29:02; 2024-10-26 14:38:01 | A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA | 48.831.185/0001-02 | De 28/05/2025 até 31/12/2025 | 61800 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ARRAIÁ DO MONTE DE 2025 NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000154/2025 | /contratos/13698766000133/2025/154 | 61800 | 61800 | 12360 | 5 | 2025-05-28 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 157/2025 DISPENSA PRESENCIAL Nº 026/2025 CONTRATO Nº 190/2025 | 2025-05-28 | Encerrado | 2025-05-28 | 2025-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2025-05-29 04:42:55 | 2026-03-19 22:51:44 | |
| 79572 | CONTRATO Nº 126/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025 | 0 | 2025 | 67786 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67786 | INEXIGIBILIDADE 054/2025 | 67786; INEXIGIBILIDADE 054/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, para o funcionamento do Núcleo de Atendimento pedagógico.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MU… | 10017 | 10017; Maria Aquino Campos de Santana; ###.###.##5-15; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 | Maria Aquino Campos de Santana | ###.###.##5-15 | De 14/03/2025 até 14/03/2026 | 1000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, para o funcionamento do Núcleo de Atendimento pedagógico. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000112/2025 | /contratos/13698766000133/2025/112 | 12000 | 12000 | 1000 | 12 | 7 campos | 2025-03-14 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 054/2025 CONTRATO Nº 126/2025 | 2025-04-30 | Encerrado | 2025-03-14 | 2026-03-14 | 12 | Não | 8 campos; 8 campos; 8 campos | 2025-05-18 18:08:36 | 2026-10-13 15:41:05 |
| 82132 | CONTRATO Nº 137/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025 | 0 | 2025 | 69443 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/69443 | INEXIGIBILIDADE 059/2025 | 69443; INEXIGIBILIDADE 059/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao almoxarifado de arquivo morto da administração.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA… | 26262 | 26262; Julia Cordeiro De Matos; ###.###.##5-94; 2025-05-22 07:07:55; 2025-05-22 07:07:55 | Julia Cordeiro De Matos | ###.###.##5-94 | De 04/04/2025 até 04/04/2026 | 900 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao almoxarifado de arquivo morto da administração. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000134/2025 | /contratos/13698766000133/2025/134 | 8400 | 8400 | 900 | 12 | 7 campos | 2025-04-04 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 059/2025 CONTRATO Nº 137/2025 | 2025-05-21 | Encerrado | 2025-04-04 | 2026-04-04 | 12 | Não | 8 campos; 8 campos; 8 campos | 2025-05-22 07:43:33 | 2026-10-13 15:50:12 |
| 79573 | CONTRATO Nº 164/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 | 0 | 2025 | 67787 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67787 | INEXIGIBILIDADE Nº 069/2025 | 67787; INEXIGIBILIDADE Nº 069/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025; Aquisição de imóvel na sede do Município de Monte Santo/BA, destinado a sediar o Conselho Municipal de Educação – CME e o Conselho de Acompanhament… | 24659 | 24659; JOSÉ DA PURIFICAÇÃO BORGES; ###.###.##5-00; 2025-05-18 18:08:44; 2025-05-18 18:08:44 | JOSÉ DA PURIFICAÇÃO BORGES | ###.###.##5-00 | De 29/04/2025 até 31/12/2025 | 700000 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de imóvel na sede do Município de Monte Santo/BA, destinado a sediar o Conselho Municipal de Educação – CME e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS – FUNDEB. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000111/2025 | /contratos/13698766000133/2025/111 | 700000 | 0 | 700000 | 1 | 2025-04-29 | 2025-04-30 | Encerrado | 2025-04-29 | 2025-12-31 | 2 | Não | 8 campos; 8 campos | 2025-05-18 18:08:44 | 2026-03-19 22:56:11 | ||
| 79574 | CONTRATO Nº 127/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025 | 0 | 2025 | 67788 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67788 | INEXIGIBILIDADE 055/2025 | 67788; INEXIGIBILIDADE 055/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao armazenamento de equipamentos da Educação.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNI… | 10109 | 10109; MATILDE DOS SANTOS PIMENTEL DA SILVA; ###.###.##8-40; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 | MATILDE DOS SANTOS PIMENTEL DA SILVA | ###.###.##8-40 | De 14/03/2025 até 14/03/2026 | 1330 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao armazenamento de equipamentos da Educação. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000110/2025 | /contratos/13698766000133/2025/110 | 15960 | 15960 | 1330 | 12 | 7 campos | 2025-03-14 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 055/2025 CONTRATO Nº 127/2025 | 2025-04-30 | Encerrado | 2025-03-14 | 2026-03-14 | 12 | Não | 8 campos; 8 campos; 8 campos | 2025-05-18 18:08:52 | 2026-10-13 15:41:02 |
| 89558 | CONTRATO Nº 256/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2025 | 0 | 2025 | 76776 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/76776 | DISPENSA PRESENCIAL 042/2025 | 76776; DISPENSA PRESENCIAL 042/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 218/2025; Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza pesada para o Hospital Municipal Monsenhor Berenguer.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPA… | 31185 | 31185; WSNETO SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; 25.386.121/0001-44; 2025-09-19 17:03:04; 2025-09-19 17:03:04 | WSNETO SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA | 25.386.121/0001-44 | De 05/09/2025 até 05/09/2026 | 15894.68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PESADA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000220/2025 | /contratos/13698766000133/2025/220 | 15894.68 | 15894.68 | 15894.68 | 1 | 7 campos | 2025-09-05 | 2025-09-19 | Encerrado | 2025-09-05 | 2026-09-05 | 2 | Não | 8 campos; 8 campos | 2025-09-19 17:03:04 | 2026-10-13 15:46:32 |
