Transparência ativa · formatos abertos
Contratos
Contratos, valores, vigência e contratados.
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Lista de contratos
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)- Recuperar informações de único registro
{URL Base}/idondeidé o identificador do recurso. Ex.:https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos/92451. Responde{"data": {…}}ou, se não existir,404com{"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
String |
ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
numero |
String |
Número do contrato (busca por texto) | ||||||
numero_processo |
String |
Número do processo (busca por texto) | ||||||
licitacao_id |
String |
Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
licitacao_numero |
String |
Número da licitação (busca por texto) | ||||||
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada | ||||||
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante | ||||||
situacao |
String |
Situação do contrato Clique para ver as opções (2)
|
||||||
objeto |
String |
Objeto do contrato (busca por texto) | ||||||
fiscal |
String |
Fiscal do contrato (busca por texto) | ||||||
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos | ||||||
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 896,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 60,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"id": 92451,
"numero": "CONTRATO Nº 293/2025",
"numero_processo": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2025",
"contrato_numero": 0,
"contrato_ano": 2025,
"licitacao_id": 78580,
"licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-aber…",
"licitacao_numero": "DISPENSA PRESENCIAL 055/2025",
"licitacao": {
"id": 78580,
"numero": "DISPENSA PRESENCIAL 055/2025",
"numero_processo": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 263/2025",
"objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE COBERTURA DE EVENTOS, …",
"modalidade_id": 5,
"modalidade_descricao": "Dispensa",
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA",
"situacoes": [
"divulgada_no_pncp"
],
"valor_estimado": 51830,
"valor_homologado": 51830,
"data_publicacao": "2025-11-03",
"amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
"modo_disputa": "Não se aplica",
"pncp_item_url": "/compras/13698766000133/2025/241",
"pncp_numero_controle": "13698766000133-1-000241/2025",
"titulo_completo": "Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 055/2025",
"lotes": [
{
"id": 6352313,
"numero_item": 1,
"objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE COBERTURA DE EVENTOS, …",
"material_ou_servico": "Serviço",
"situacao": "homologado",
"criterio_julgamento_id": 13,
"criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
"tipo_beneficio": "Não se aplica",
"incentivo_produtivo_basico": 0,
"quantidade": 1,
"unidade_medida": "SERVIÇO",
"valor_unitario_estimado": 51830,
"valor_total_estimado": 51830,
"pncp_numero_item": "1",
"vencedor": {
"nome": "33.434.487 JENIVALDO JOSE DE JESUS",
"cpf_cnpj": "33.434.487/0001-70"
},
"resultados": [
{
"id": 742166,
"quantidade": 1,
"valor_unitario_homologado": 51830,
"valor_total_homologado": 51830,
"situacao": "Informado",
"data_resultado": "2025-10-30",
"percentual_desconto": 0,
"fornecedor_id": 32321,
"fornecedor": {
"id": 32321,
"razao_social": "33.434.487 JENIVALDO JOSE DE JESUS",
"cpf_cnpj": "33.434.487/0001-70",
"created_at": "2025-11-04 03:15:51",
"updated_at": "2025-11-04 03:15:51"
},
"fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
"fornecedor_subcontratado": false,
"fornecedor_codigo_pais": "BRA",
"pncp_numero_item": "1",
"created_at": "2025-11-04 03:15:51",
"updated_at": "2026-10-13 11:58:48"
}
],
"created_at": "2025-11-04 03:15:51",
"updated_at": "2026-10-13 11:58:48"
}
],
"lotes_count": 1,
"covid_19": false,
"created_at": "2025-11-04 03:15:50",
"updated_at": "2026-10-13 15:45:23"
},
"contratada_id": 32321,
"fornecedor_contratada": {
"id": 32321,
"razao_social": "33.434.487 JENIVALDO JOSE DE JESUS",
"cpf_cnpj": "33.434.487/0001-70",
"created_at": "2025-11-04 03:15:51",
"updated_at": "2025-11-04 03:15:51"
},
"contratada": "33.434.487 JENIVALDO JOSE DE JESUS",
"contratada_cpf_cnpj": "33.434.487/0001-70",
"vigencia": "De 30/10/2025 até 30/10/2026",
"valor": 51830,
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA",
"objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE COBERTURA DE EVENTOS, …",
"tipo_id": 1,
"tipo_titulo": "Contrato",
"pncp_numero_controle": "13698766000133-2-000251/2025",
"pncp_item_url": "/contratos/13698766000133/2025/251",
"valor_global": 51830,
"valor_acumulado": 51830,
"valor_parcela": 51830,
"numero_parcelas": 1,
"data_assinatura": "2025-10-30",
"data_publicacao": "2025-11-03",
"situacao": "Encerrado",
"data_inicio_vigencia": "2025-10-30",
"data_final_vigencia": "2026-10-30",
"categoria_processo_id": 8,
"covid_19": false,
"anexos": [
{
"id": 816015,
"filename": "Extrato Doem",
"mime_type": "application/octet-stream",
"url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/contratos/2025/2…",
"created_at": "2025-11-04 19:54:31",
"updated_at": "2025-11-04 19:54:31",
"tipo_titulo": "Outros Documentos",
"tipo_id": 22
}
],
"created_at": "2025-11-04 19:54:30",
"updated_at": "2026-03-19 22:42:51"
}
]
}Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do contrato |
numero |
String |
Número do contrato |
contrato_numero |
String |
Número do contrato (sem o ano) |
contrato_ano |
String |
Ano do contrato |
licitacao_id |
Number |
ID da licitação |
licitacao_url |
String |
URL da licitação |
licitacao |
Licitacao |
Licitação |
licitacao_numero |
String |
Nº/Ano da licitação de origem |
contratada |
String |
Nome da contratada |
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada |
subcontratada |
String |
Nome da subcontratada |
subcontratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da subcontratada |
contratante |
String |
Nome da contratante |
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante |
fornecedor_contratada |
Fornecedor |
Fornecedor Contratado |
fornecedor_subcontratada |
Fornecedor |
Fornecedor Subcontratada |
fornecedor_contratante |
Fornecedor |
Contratante |
vigencia |
String |
Vigência do contrato |
valor |
Number |
Valor do contrato |
orgao |
String |
Órgão |
objeto |
String |
Objeto |
local_objeto |
String |
Local do objeto |
parcelas_status |
String |
Situação das parcelas |
parcelas |
Parcela[] |
Parcelas |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
natureza_juridica_id |
Number |
ID da natureza jurídica |
natureza_juridica_titulo |
String |
Título da natureza jurídica |
porte_empresa_id |
Number |
ID do porte da empresa |
porte_empresa_titulo |
String |
Título do porte da empresa |
amparo_legal |
String |
Amparo legal |
pncp_numero_controle |
String |
Número de controle do PNCP |
pncp_item_url |
String |
URL do item do PNCP |
valor_global |
Number |
Valor global |
valor_acumulado |
Number |
Valor acumulado |
valor_parcela |
Number |
Valor da parcela |
numero_parcelas |
Number |
Número de parcelas |
data_assinatura |
String |
Data de assinatura |
observacoes |
String |
Observações |
cipi_identificador |
String |
Identificador CIPI |
cipi_url |
String |
URL CIPI |
fiscal |
String |
Nomes dos fiscais separados por vírgula |
contratante_id |
Number |
ID do contratante |
contratada_id |
Number |
ID da contratada |
subcontratada_id |
Number |
ID da subcontratada |
natureza_despesa |
String |
Natureza da despesa |
numero_empenho |
String |
Número do empenho |
responsavel_contratante |
String |
Responsável contratante |
responsavel_contratada |
String |
Responsável contratada |
data_publicacao |
String |
Data de publicação |
justificativa |
String |
Justificativa |
situacao |
String |
Situação |
data_inicio_vigencia |
String |
Data de início da vigência |
data_final_vigencia |
String |
Data de final da vigência |
categoria_processo_id |
Number |
ID da categoria do processo |
categoria_processo_titulo |
String |
Título da categoria do processo |
programa_trabalho_simplificado |
String |
Programa de trabalho simplificado |
programas_trabalho |
ProgramaTrabalho[] |
Programas de trabalho |
atos_autorizacao_contratacao |
Arquivo[] |
Atos/Extratos de autorização da contratação |
termos |
Termo[] |
Termos |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipos relacionados
Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.
Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da licitação |
numero |
String |
Número da licitação |
numero_processo |
String |
Número do processo |
objeto |
String |
Objeto da licitação |
modalidade_id |
Number |
ID da modalidade |
modalidade_descricao |
String |
Descrição da modalidade |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
orgao |
String |
Órgão |
contrato |
String |
Nº do Contrato |
patrimonio_liquido_minimo |
Number |
Patrimônio Líquido Mínimo |
situacoes |
string[] |
Situações |
data_realizacao |
String |
Data de Realização Formato: 2026-12-31 |
data_adjudicacao |
String |
Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31 |
data_homologacao |
String |
Data de Homologação Formato: 2026-12-31 |
dotacao_orcamentaria |
String |
Dotação Orçamentária |
valor_estimado |
Number |
Valor Estimado |
valor_homologado |
Number |
Valor Homologado |
fonte_recurso |
String |
Fonte de Recurso |
horario |
String |
Horário |
local |
String |
Local de Realização |
contato |
String |
Contato |
data_publicacao |
String |
Data de Publicação Formato: 2026-12-31 |
numero_publicacao |
String |
Número de Publicação |
amparo_legal |
String |
Amparo Legal |
competencia |
String |
Competência |
regime_execucao |
String |
Regime de Execução |
modo_disputa |
String |
Modo de Disputa |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de Benefício |
parecer_juridico |
String |
Parecer Jurídico |
observacoes |
String |
Observações |
pncp_item_url |
String |
URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas |
pncp_numero_controle |
String |
Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas |
lic_numero |
String |
Número da Licitação (sem o ano) |
lic_ano |
String |
Ano da Licitação |
titulo_completo |
String |
Título Completo da Licitação |
instrumentos_convocatorios |
InstrumentoConvocatorio[] |
Instrumentos Convocatórios |
lotes |
Lote[] |
Lotes |
lotes_count |
Integer |
Quantidade de Lotes/Itens |
anexos |
Arquivo[] |
Anexos |
covid_19 |
Boolean |
Licitação relacionada ao COVID-19 |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do fornecedor | ||||||||
nome |
String |
Nome do fornecedor | ||||||||
razao_social |
String |
Razão social do fornecedor | ||||||||
cpf_cnpj |
String |
CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos) | ||||||||
sigla |
String |
Sigla do fornecedor | ||||||||
porte_id |
Number |
ID do porte do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
porte_nome |
String |
Nome do porte do fornecedor | ||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
tipo_nome |
String |
Nome do tipo do fornecedor | ||||||||
terceirizado |
Boolean |
Indica se o fornecedor é terceirizado | ||||||||
inidoneo |
Boolean |
Indica se o fornecedor é inidôneo | ||||||||
motivo_inidoneo |
String |
Motivo da inidoneidade do fornecedor | ||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da parcela |
data_pagamento |
String |
Data de pagamento da parcela |
valor |
Number |
Valor da parcela |
justificativa |
String |
Justificativa da parcela |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do programa de trabalho |
classificacao_esfera |
String |
Classificação da esfera do programa de trabalho |
classificacao_institucional |
String |
Classificação institucional do programa de trabalho |
classificacao_funcional |
String |
Classificação funcional do programa de trabalho |
classificacao_programatica |
String |
Classificação programática do programa de trabalho |
informacoes_programa |
String |
Informações do programa de trabalho |
informacoes_acao |
String |
Informações da ação do programa de trabalho |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo |
filename |
String |
Nome do arquivo |
mime_type |
String |
MimeType do arquivo |
url |
String |
URL do arquivo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do termo |
tipo |
String |
Tipo do termo |
data_inicial |
String |
Data inicial do termo |
data_final |
String |
Data final do termo |
valor |
Number |
Valor do termo |
prazo |
String |
Prazo do termo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
filename |
String |
Nome do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
mime_type |
String |
MimeType do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
url |
String |
URL do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo Clique para ver as opções (27)
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do lote |
numero_item |
Number |
Número do item |
objeto |
String |
Objeto do lote/item |
material_ou_servico |
String |
Material ou serviço do lote/item |
situacao |
String |
Situação do lote/item |
criterio_julgamento_id |
Number |
ID do critério de julgamento |
criterio_julgamento_titulo |
String |
Título do critério de julgamento |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de benefício |
incentivo_produtivo_basico |
String |
Incentivo produtivo básico |
marca |
String |
Marca |
quantidade |
Number |
Quantidade |
unidade_medida |
String |
Unidade de medida |
valor_unitario_estimado |
Number |
Valor unitário estimado |
valor_total_estimado |
Number |
Valor total estimado |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item do PNC |
vencedor |
Fornecedor |
Fornecedor vencedor |
resultados |
Resultado[] |
Resultados do lote |
participantes |
Participante[] |
Participantes do lote |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do resultado do lote |
quantidade |
Number |
Quantidade homologada |
valor_unitario_homologado |
Number |
Valor unitário homologado |
valor_total_homologado |
Number |
Valor total homologado |
situacao |
String |
Situação do resultado |
motivo_cancelamento |
String |
Motivo do cancelamento |
data_cancelamento |
String |
Data do cancelamento Formato: 2026-12-31 |
data_resultado |
String |
Data do resultado Formato: 2026-12-31 |
percentual_desconto |
Number |
Percentual de desconto |
fornecedor_id |
Number |
ID do fornecedor |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor |
fornecedor_ordem_classificacao_srp |
Number |
Ordem de classificação SRP |
fornecedor_subcontratado |
Boolean |
Fornecedor subcontratado |
fornecedor_codigo_pais |
String |
Código do país do fornecedor |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item no PNCP |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID participante no Lote |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor participante |
valor_proposto |
Number |
Valor proposto pelo fornecedor |
arquivos |
Arquivo[] |
Arquivos anexos deste fornecedor |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID | Número | Processo | Número do contrato (sem o ano) | Ano do contrato | ID da licitação | URL da licitação | Nº/Ano da licitação de origem | Licitação | ID da contratada | Fornecedor Contratado | Nome da contratada | CPF/CNPJ da contratada | Vigência do contrato | Valor | Órgão | Objeto | ID do tipo | Tipo | Número de controle do PNCP | URL do item do PNCP | Valor global | Valor acumulado | Valor da parcela | Número de parcelas | Data de assinatura | Publicação | Situação | Data de início da vigência | Data de final da vigência | ID da categoria do processo | Covid 19 | Anexos | Cadastro | Atualização | Termos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 92451 | CONTRATO Nº 293/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2025 | 0 | 2025 | 78580 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/78580 | DISPENSA PRESENCIAL 055/2025 | 78580; DISPENSA PRESENCIAL 055/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 263/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE COBERTURA DE EVENTOS, TRANSMISSÃO AO VIVO, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS NA TRADICIONAL FESTA DE TOD… | 32321 | 32321; 33.434.487 JENIVALDO JOSE DE JESUS; 33.434.487/0001-70; 2025-11-04 03:15:51; 2025-11-04 03:15:51 | 33.434.487 JENIVALDO JOSE DE JESUS | 33.434.487/0001-70 | De 30/10/2025 até 30/10/2026 | 51830 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE COBERTURA DE EVENTOS, TRANSMISSÃO AO VIVO, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS NA TRADICIONAL FESTA DE TODOS OS SANTOS NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000251/2025 | /contratos/13698766000133/2025/251 | 51830 | 51830 | 51830 | 1 | 2025-10-30 | 2025-11-03 | Encerrado | 2025-10-30 | 2026-10-30 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos; 8 campos | 2025-11-04 19:54:30 | 2026-03-19 22:42:51 | ||
| 79652 | CONTRATO Nº 090/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 | 0 | 2025 | 62704 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 | 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de… | 24700 | 24700; DANTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; 19.541.493/0001-03; 2025-05-18 18:18:48; 2025-05-18 18:18:48 | DANTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 19.541.493/0001-03 | De 05/02/2025 até 31/12/2025 | 15122.92 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000032/2025 | /contratos/13698766000133/2025/32 | 166352.12 | 166352.12 | 15122.92 | 11 | 2025-02-05 | 2025-02-10 | Encerrado | 2025-02-05 | 2025-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos; 8 campos | 2025-05-18 18:18:48 | 2026-10-13 15:54:55 | 7 campos | Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 … |
| 91940 | CONTRATO Nº 292/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 | 0 | 2025 | 62704 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 | 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de… | 32179 | 32179; CLINICA MEDICA DR INES ELOA DE SANTANA FERREIRA LTDA ; 62.868.544/0001-27; 2025-10-28 16:48:25; 2025-10-28 16:48:25 | CLINICA MEDICA DR INES ELOA DE SANTANA FERREIRA LTDA | 62.868.544/0001-27 | De 28/10/2025 até 31/12/2025 | 45583.54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000249/2025 | /contratos/13698766000133/2025/249 | 45583.54 | 22791.77 | 2 | 2025-10-28 | 2025-10-28 | Encerrado | 2025-10-28 | 2025-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos; 8 campos | 2025-10-28 16:48:25 | 2026-03-19 22:42:56 | Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 … | ||
| 79653 | CONTRATO Nº 089/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 | 0 | 2025 | 62704 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 | 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de… | 10204 | 10204; DARLAN GOMES DE S A SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; 44.207.076/0001-68; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 | DARLAN GOMES DE S A SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 44.207.076/0001-68 | De 05/02/2025 até 31/12/2025 | 45586.76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000031/2025 | /contratos/13698766000133/2025/31 | 501454.36 | 501454.36 | 45586.76 | 11 | 2025-02-05 | 2025-02-10 | Encerrado | 2025-02-05 | 2025-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2025-05-18 18:18:56 | 2026-10-13 15:54:58 | 7 campos | Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 … |
| 91941 | CONTRATO Nº 291/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 | 0 | 2025 | 62704 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 | 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de… | 32180 | 32180; RODRIGO DE JESUS LIMA BRITO LTDA ; 59.522.032/0001-08; 2025-10-28 16:48:32; 2025-10-28 16:48:32 | RODRIGO DE JESUS LIMA BRITO LTDA | 59.522.032/0001-08 | De 28/10/2025 até 31/12/2025 | 78155.94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000248/2025 | /contratos/13698766000133/2025/248 | 78155.94 | 39077.97 | 2 | 2025-10-28 | 2025-10-28 | Encerrado | 2025-10-28 | 2025-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos; 8 campos | 2025-10-28 16:48:32 | 2026-10-13 15:45:29 | 7 campos | Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 … | |
| 79654 | CONTRATO Nº 088/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 | 0 | 2025 | 62704 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 | 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de… | 24701 | 24701; JARGA MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; 29.247.518/0001-06; 2025-05-18 18:19:07; 2025-05-18 18:19:07 | JARGA MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 29.247.518/0001-06 | De 05/02/2025 até 31/12/2025 | 45725.63 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000030/2025 | /contratos/13698766000133/2025/30 | 502981.93 | 502981.93 | 45725.63 | 11 | 2025-02-05 | 2025-02-10 | Encerrado | 2025-02-05 | 2025-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2025-05-18 18:19:07 | 2026-10-13 15:55:01 | 7 campos | Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 … |
| 79655 | CONTRATO Nº 087/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 | 0 | 2025 | 62704 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 | 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de… | 10199 | 10199; CELSO SILVA PROCEDIMENTOS MÉDICOS LTDA; 41.713.487/0001-37; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 | CELSO SILVA PROCEDIMENTOS MÉDICOS LTDA | 41.713.487/0001-37 | De 05/02/2025 até 31/12/2025 | 110197.71 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000029/2025 | /contratos/13698766000133/2025/29 | 1212174.81 | 1212174.81 | 110197.71 | 11 | 2025-02-05 | 2025-02-10 | Encerrado | 2025-02-05 | 2025-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2025-05-18 18:19:14 | 2026-10-13 15:55:03 | 7 campos | Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 … |
| 79656 | CONTRATO Nº 086/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 | 0 | 2025 | 62704 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 | 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de… | 24703 | 24703; MARIA TERESA DE OLIVEIRA RESENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; 49.836.325/0001-06; 2025-05-18 18:19:20; 2025-05-18 18:19:20 | MARIA TERESA DE OLIVEIRA RESENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 49.836.325/0001-06 | De 05/02/2025 até 31/12/2025 | 13959.6 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000028/2025 | /contratos/13698766000133/2025/28 | 153555.6 | 153555.6 | 13959.6 | 11 | 2025-02-05 | 2025-02-10 | Encerrado | 2025-02-05 | 2025-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos; 8 campos | 2025-05-18 18:19:20 | 2026-10-13 15:55:07 | 7 campos | Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 … |
| 79657 | CONTRATO Nº 072/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 | 0 | 2025 | 62704 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 | 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de… | 24704 | 24704; WALTER DE ASSIS JUNIOR LTDA ; 43.003.895/0001-20; 2025-05-18 18:19:29; 2025-05-18 18:19:29 | WALTER DE ASSIS JUNIOR LTDA | 43.003.895/0001-20 | De 30/01/2025 até 31/12/2025 | 24184.76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000027/2025 | /contratos/13698766000133/2025/27 | 266032.36 | 266032.36 | 24184.76 | 11 | 2025-01-30 | 2025-02-10 | Encerrado | 2025-01-30 | 2025-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos; 8 campos | 2025-05-18 18:19:29 | 2026-10-13 15:55:09 | 7 campos | Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 … |
| 89641 | CONTRATO Nº 263/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2025 | 0 | 2025 | 77318 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/77318 | INEXIGIBILIDADE Nº 112/2025 | 77318; INEXIGIBILIDADE Nº 112/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Limão com Mel, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Mun… | 31302 | 31302; DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA; 44.644.972/0001-94; 2025-09-23 20:17:05; 2025-09-23 20:17:05 | DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA | 44.644.972/0001-94 | De 18/09/2025 até 31/12/2025 | 280000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Limão com Mel, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000221/2025 | /contratos/13698766000133/2025/221 | 280000 | 280000 | 140000 | 2 | 2025-09-18 | 2025-09-22 | Encerrado | 2025-09-18 | 2025-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2025-09-23 20:17:05 | 2026-03-19 22:45:23 | ||
| 91689 | CONTRATO Nº 287/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2025 | 0 | 2025 | 78113 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/78113 | INEXIGIBILIDADE 123/2025 | 78113; INEXIGIBILIDADE 123/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 259/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Supernova, durante o 1º Motofest no Município de Monte Santo/BA.; 6; Inexigibili… | 32036 | 32036; 57.238.038 MICHEL SANTANA MATOS; 57.238.038/0001-14; 2025-10-21 10:38:50; 2025-10-21 10:38:50 | 57.238.038 MICHEL SANTANA MATOS | 57.238.038/0001-14 | De 16/10/2025 até 31/12/2025 | 4500 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Supernova, durante o 1º Motofest no Município de Monte Santo/BA. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000241/2025 | /contratos/13698766000133/2025/241 | 4500 | 4500 | 4500 | 1 | 2025-10-16 | 2025-10-21 | Encerrado | 2025-10-16 | 2025-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos; 8 campos | 2025-10-21 12:01:35 | 2026-03-19 22:42:36 | ||
| 79658 | CONTRATO Nº 071/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 | 0 | 2025 | 62704 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 | 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de… | 24705 | 24705; ADAN MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; 43.843.658/0001-78; 2025-05-18 18:19:36; 2025-05-18 18:19:36 | ADAN MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 43.843.658/0001-78 | De 30/01/2025 até 31/12/2025 | 28837.96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000026/2025 | /contratos/13698766000133/2025/26 | 317217.56 | 317217.56 | 28837.96 | 11 | 2025-01-30 | 2025-02-10 | Encerrado | 2025-01-30 | 2025-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos; 8 campos | 2025-05-18 18:19:36 | 2026-03-20 19:02:50 | Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 … | |
| 91690 | CONTRATO Nº 145/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025 | 0 | 2025 | 73061 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/73061 | 022/2025 | 73061; 022/2025; 093/2025; OBJETO: Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de peças automotivas originais, para manutenção preventiva e/ou corretiva, dos veículos leves e pesados, pertencentes a frota m… | 10208 | 10208; AGNAMILTON RAMOS DA SILVA EIRELI; 43.159.801/0001-07; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 | AGNAMILTON RAMOS DA SILVA EIRELI | 43.159.801/0001-07 | De 11/04/2025 até 11/04/2026 | 1440000 | MUNICIPIO DE MONTE SANTO | Constitui com objeto desse contrato a Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de peças automotivas originais, para manutenção preventiva e/ou corretiva, dos veículos leves e pesados, pertencentes a frot… | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000240/2025 | /contratos/13698766000133/2025/240 | 1440000 | 1440000 | 1440000 | 1 | 2025-04-11 | 2025-10-14 | Encerrado | 2025-04-11 | 2026-04-11 | 2 | Não | 8 campos | 2025-10-21 12:01:40 | 2026-10-13 15:45:44 | 8 campos; 7 campos | |
| 96810 | CONTRATO Nº 309/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024 | 0 | 2025 | 57530 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/57530 | 023/2024 | 57530; 023/2024; 106/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO BENS PERMANENTES MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONT… | 10154 | 10154; M. J. DE SOUZA SILVA; 01.554.250/0001-36; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 | M. J. DE SOUZA SILVA | 01.554.250/0001-36 | De 15/12/2025 até 15/12/2026 | 2164739 | MUNICIPIO DE MONTE SANTO | FORNECIMENTO BENS PERMANENTES MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000273/2025 | /contratos/13698766000133/2025/273 | 2164739 | 2164739 | 2164739 | 1 | 2025-12-15 | 2026-02-23 | Vigente | 2025-12-15 | 2026-12-15 | 2 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-23 18:46:52 | 2026-03-19 22:38:35 | ||
| 79659 | CONTRATO Nº 070/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 | 0 | 2025 | 62704 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 | 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de… | 24706 | 24706; MGS LEMAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; 44.454.885/0001-74; 2025-05-18 18:19:44; 2025-05-18 18:19:44 | MGS LEMAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 44.454.885/0001-74 | De 30/01/2025 até 31/12/2025 | 28837.96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000025/2025 | /contratos/13698766000133/2025/25 | 317217.56 | 317217.56 | 28837.96 | 11 | 2025-01-30 | 2025-02-10 | Encerrado | 2025-01-30 | 2025-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos; 8 campos | 2025-05-18 18:19:44 | 2026-10-13 15:55:14 | 7 campos | Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 … |
| 79660 | CONTRATO Nº 069/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 | 0 | 2025 | 62704 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 | 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de… | 24707 | 24707; JOSEMARIO OLIVEIRA RAMOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; 54.424.285/0001-17; 2025-05-18 18:19:52; 2025-05-18 18:19:52 | JOSEMARIO OLIVEIRA RAMOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 54.424.285/0001-17 | De 30/01/2025 até 31/12/2025 | 28837.96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000024/2025 | /contratos/13698766000133/2025/24 | 317217.56 | 317217.56 | 28837.96 | 1 | 2025-01-30 | 2025-02-10 | Encerrado | 2025-01-30 | 2025-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2025-05-18 18:19:52 | 2026-10-13 15:55:17 | 7 campos | Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 … |
| 79661 | CONTRATO Nº 068/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 | 0 | 2025 | 62704 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 | 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de… | 10200 | 10200; AMQ ASSESSORIA MEDICA GESTÃO EM SAUDE LTDA; 30.118.563/0001-40; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 | AMQ ASSESSORIA MEDICA GESTÃO EM SAUDE LTDA | 30.118.563/0001-40 | De 30/01/2025 até 31/12/2025 | 13959.6 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000023/2025 | /contratos/13698766000133/2025/23 | 153555.6 | 153555.6 | 13959.6 | 11 | 2025-01-30 | 2025-02-10 | Encerrado | 2025-01-30 | 2025-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2025-05-18 18:19:57 | 2026-10-13 15:55:20 | 7 campos; 7 campos | Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 … |
| 88372 | CONTRATO Nº 248/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 202/2025 | 0 | 2025 | 75313 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/75313 | 048/2025 | 75313; 048/2025; 202; Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de alas para o desfile cívico de 2025; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-08-22; 137594.33; 130714.62; 08:0… | 20651 | 20651; POPULAR EMPREENDIMENTOS LTDA; 34.410.910/0001-64; 2024-11-09 10:38:36; 2024-11-09 10:38:36 | POPULAR EMPREENDIMENTOS LTDA | 34.410.910/0001-64 | De 22/08/2025 até 31/12/2025 | 130714.62 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE ALAS PARA O DESFILE CÍVICO DE 2025. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000211/2025 | /contratos/13698766000133/2025/211 | 130714.62 | 130714.62 | 130714.62 | 1 | 2025-08-22 | 2025-08-25 | Encerrado | 2025-08-22 | 2025-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos; 8 campos | 2025-08-25 14:14:04 | 2026-03-19 22:46:13 | ||
| 85301 | CONTRATO Nº 220/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2025 | 0 | 2025 | 73006 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/73006 | DISPENSA PRESENCIAL 029/2025 | 73006; DISPENSA PRESENCIAL 029/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2025; contratação de empresa especializada para prestação de serviço de castração de cães e gatos para atender as demandas da vigilância sanitária do mu… | 28493 | 28493; CARVALHO RURAL LTDA; 17.648.701/0001-34; 2025-07-10 20:15:56; 2025-07-10 20:15:56 | CARVALHO RURAL LTDA | 17.648.701/0001-34 | De 10/07/2025 até 31/12/2025 | 56000 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de castração de cães e gatos para atender as demandas da vigilância sanitária do município de Monte Santo - BA. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000183/2025 | /contratos/13698766000133/2025/183 | 56000 | 56000 | 100 | 560 | 2025-07-10 | 2025-07-10 | Encerrado | 2025-07-10 | 2025-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2025-07-10 20:15:56 | 2026-10-13 15:48:11 | 7 campos | |
| 85302 | CONTRATO Nº 214/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2025 | 0 | 2025 | 73859 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/73859 | INEXIGIBILIDADE Nº 100/2025 | 73859; INEXIGIBILIDADE Nº 100/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2025; Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços educacionais, com foco na execução de cursos de formação profissional no … | 28494 | 28494; SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL; 03.795.071/0016-00; 2025-07-10 20:16:08; 2025-07-10 20:16:08 | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL | 03.795.071/0016-00 | De 04/07/2025 até 04/07/2026 | 290982.81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços educacionais, com foco na execução de cursos de formação profissional no âmbito do Município de Monte Santo. Os cursos serão destinados aos alunos… | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000182/2025 | /contratos/13698766000133/2025/182 | 290982.81 | 290982.81 | 290982.81 | 1 | 2025-07-04 | 2025-07-10 | Encerrado | 2025-07-04 | 2026-07-04 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2025-07-10 20:16:08 | 2026-03-19 22:49:24 | ||
| 86074 | CONTRATO Nº 225/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2025 | 0 | 2025 | 74468 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/74468 | DISPENSA PRESENCIAL 031/2025 | 74468; DISPENSA PRESENCIAL 031/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 190/2025; Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipos para uso exclusivo em bomba de infusão em regime de comodato para instalação na sala verm… | 28956 | 28956; SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 58.426.628/0001-33; 2025-07-23 20:00:14; 2025-07-23 20:00:14 | SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 58.426.628/0001-33 | De 16/07/2025 até 16/07/2026 | 61875.24 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipos para uso exclusivo em bomba de infusão em regime de comodato para instalação na sala vermelha do hospital municipal Monsenhor Berenguer, Samu e anexo, incluindo ma… | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000193/2025 | /contratos/13698766000133/2025/193 | 61875.24 | 61875.24 | 61875.24 | 1 | 2025-07-16 | 2025-07-23 | Encerrado | 2025-07-16 | 2026-07-16 | 2 | Não | 8 campos; 8 campos | 2025-07-23 20:49:03 | 2026-03-19 22:48:03 | ||
| 86842 | CONTRATO Nº 235/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2025 | 0 | 2025 | 74277 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/74277 | DISPENSA PRESENCIAL 033/2025 | 74277; DISPENSA PRESENCIAL 033/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 193/2025; Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal Monsenhor Berenguer.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL… | 27861 | 27861; MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDIC; 54.223.019/0001-26; 2025-07-09 17:50:48; 2025-07-09 17:50:48 | MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDIC | 54.223.019/0001-26 | De 07/08/2025 até 07/08/2026 | 18994.95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares para o hospital municipal Monsenhor Berenguer. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000201/2025 | /contratos/13698766000133/2025/201 | 18994.95 | 18994.95 | 18994.95 | 1 | 2025-08-07 | 2025-08-07 | Encerrado | 2025-08-07 | 2026-08-07 | 2 | Não | 8 campos; 8 campos | 2025-08-07 17:22:48 | 2026-03-19 22:47:08 | ||
| 82237 | CONTRATO Nº 138/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025 | 0 | 2025 | 69806 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/69806 | INEXIGIBILIDADE 060/2025 | 69806; INEXIGIBILIDADE 060/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento de um almoxarifado para materiais de limpeza e alimentos.; 6; Ine… | 26376 | 26376; Joaz Moura Santos; ###.###.##5-02; 2025-05-24 00:01:05; 2025-05-24 00:01:05 | Joaz Moura Santos | ###.###.##5-02 | De 04/04/2025 até 04/04/2026 | 2000 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento de um almoxarifado para materiais de limpeza e alimentos. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000146/2025 | /contratos/13698766000133/2025/146 | 24000 | 24000 | 2000 | 12 | 2025-04-04 | 2025-05-23 | Encerrado | 2025-04-04 | 2026-04-04 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2025-05-24 00:43:17 | 2026-10-13 15:49:42 | 7 campos | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 060/2025 CONTRATO Nº 138/2025 |
| 93501 | CONTRATO Nº 304/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 260/2025 | 0 | 2025 | 78250 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/78250 | 058/2025 | 78250; 058/2025; 260; Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultas cadastrais, creditícias e de inadimplência de pessoas físicas e jurídicas, com acesso a bases de dados como SPC e Serasa,… | 33181 | 33181; PREVINITY SOLUÇÕES INTELIGENTES EM INFORMAÇÃO LTDA ; 07.166.940/0001-02; 2025-12-09 18:19:13; 2025-12-09 18:19:13 | PREVINITY SOLUÇÕES INTELIGENTES EM INFORMAÇÃO LTDA | 07.166.940/0001-02 | De 04/12/2025 até 04/12/2026 | 67999.74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultas cadastrais, creditícias e de inadimplência de pessoas físicas e jurídicas, com acesso a bases de dados como SPC e Serasa, incluindo inclusão de… | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000259/2025 | /contratos/13698766000133/2025/259 | 67999.74 | 67999.74 | 1 | 2025-12-04 | 2025-12-09 | Vigente | 2025-12-04 | 2026-12-04 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2025-12-09 18:19:13 | 2026-03-19 22:42:00 | |||
| 82238 | CONTRATO Nº 160/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025 | 0 | 2025 | 69807 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/69807 | INEXIGIBILIDADE 068/2025 | 69807; INEXIGIBILIDADE 068/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Olivan Monteiro & Banda, em comemoração à 13ª feira da Agricultura Familiar no povoado… | 16175 | 16175; S. A TRABUCO OLIVEIRA LTDA; 34.363.013/0001-47; 2024-05-28 15:38:44; 2024-05-28 15:38:44 | S. A TRABUCO OLIVEIRA LTDA | 34.363.013/0001-47 | De 23/04/2025 até 23/04/2025 | 40000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Olivan Monteiro & Banda, em comemoração à 13ª feira da Agricultura Familiar no povoado de Muquém, interior do Município de Monte Santo/Ba. | 1 | Contrato | 13698766000133-2-000145/2025 | /contratos/13698766000133/2025/145 | 40000 | 40000 | 40000 | 1 | 2025-04-23 | 2025-05-23 | Encerrado | 2025-04-23 | 2025-04-23 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2025-05-24 00:43:21 | 2026-03-19 22:52:39 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 068/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025 |