Transparência ativa · formatos abertos

Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

Ir direto para os dados ↓

Lista de contratos

Endereço (URL base): https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos
Método: GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro: {URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos/79635. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtro Tipo Descrição

id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5

numero String Número do contrato (busca por texto)

numero_processo String Número do processo (busca por texto)

licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5

licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)

contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada

contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante

situacao

String

Situação do contrato

Clique para ver as opções (2)

Valor	Descrição
`Vigente`	Vigente
`Encerrado`	Encerrado

objeto String Objeto do contrato (busca por texto)

fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)

page Number Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos

per_page Number Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15

curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"

Exemplo de resposta (JSON, resumido)

{
    "total": 896,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 60,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 79635,
            "numero": "CONTRATO Nº 053/2025",
            "numero_processo": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025",
            "contrato_numero": 0,
            "contrato_ano": 2025,
            "licitacao_id": 67847,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-aber…",
            "licitacao_numero": "INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025",
            "licitacao": {
                "id": 67847,
                "numero": "INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025",
                "numero_processo": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025",
                "objeto": "Locação de imóvel na cidade de Salvador - Bahia, destinado ao funciona…",
                "modalidade_id": 6,
                "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
                "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
                "situacoes": [
                    "divulgada_no_pncp"
                ],
                "valor_estimado": 112200,
                "valor_homologado": 112200,
                "data_publicacao": "2025-02-21",
                "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
                "modo_disputa": "Não se aplica",
                "pncp_item_url": "/compras/13698766000133/2025/43",
                "pncp_numero_controle": "13698766000133-1-000043/2025",
                "titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025",
                "lotes": [
                    {
                        "id": 6208423,
                        "numero_item": 1,
                        "objeto": "Locação de imóvel na cidade de Salvador - Bahia, destinado ao funciona…",
                        "material_ou_servico": "Serviço",
                        "situacao": "homologado",
                        "criterio_julgamento_id": 13,
                        "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
                        "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                        "incentivo_produtivo_basico": 0,
                        "quantidade": 12,
                        "unidade_medida": "mensal",
                        "valor_unitario_estimado": 9350,
                        "valor_total_estimado": 112200,
                        "pncp_numero_item": "1",
                        "vencedor": {
                            "nome": "Robson da Silva Andrade",
                            "cpf_cnpj": "###.###.##5-68"
                        },
                        "resultados": [
                            {
                                "id": 641072,
                                "quantidade": 12,
                                "valor_unitario_homologado": 9350,
                                "valor_total_homologado": 112200,
                                "situacao": "Informado",
                                "data_resultado": "2025-01-24",
                                "percentual_desconto": 0,
                                "fornecedor_id": 10011,
                                "fornecedor": {
                                    "id": 10011,
                                    "razao_social": "ROBSON DA SILVA ANDRADE",
                                    "cpf_cnpj": "###.###.##5-68",
                                    "created_at": "2022-10-18 10:37:22",
                                    "updated_at": "2022-10-18 10:37:22"
                                },
                                "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
                                "fornecedor_subcontratado": false,
                                "fornecedor_codigo_pais": "BRA",
                                "pncp_numero_item": "1",
                                "created_at": "2025-05-18 17:30:04",
                                "updated_at": "2026-10-14 21:28:47"
                            }
                        ],
                        "created_at": "2025-05-18 17:30:04",
                        "updated_at": "2026-10-14 21:28:47"
                    }
                ],
                "lotes_count": 1,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2025-05-18 17:30:01",
                "updated_at": "2026-10-14 21:28:47"
            },
            "contratada_id": 10011,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 10011,
                "razao_social": "ROBSON DA SILVA ANDRADE",
                "cpf_cnpj": "###.###.##5-68",
                "created_at": "2022-10-18 10:37:22",
                "updated_at": "2022-10-18 10:37:22"
            },
            "contratada": "ROBSON DA SILVA ANDRADE",
            "contratada_cpf_cnpj": "###.###.##5-68",
            "vigencia": "De 24/01/2025 até 24/01/2026",
            "valor": 9350,
            "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
            "objeto": "Locação de imóvel na cidade de Salvador - Bahia, destinado ao funciona…",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Contrato",
            "pncp_numero_controle": "13698766000133-2-000049/2025",
            "pncp_item_url": "/contratos/13698766000133/2025/49",
            "valor_global": 112200,
            "valor_acumulado": 112200,
            "valor_parcela": 9350,
            "numero_parcelas": 12,
            "data_assinatura": "2025-01-24",
            "observacoes": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 033/2025\r\nCONT…",
            "data_publicacao": "2025-02-21",
            "situacao": "Encerrado",
            "data_inicio_vigencia": "2025-01-24",
            "data_final_vigencia": "2026-01-24",
            "categoria_processo_id": 12,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 750702,
                    "filename": "Extrato Doem",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/contratos/2025/4…",
                    "created_at": "2025-05-18 18:16:26",
                    "updated_at": "2025-07-18 02:01:17",
                    "tipo_titulo": "Outros Documentos",
                    "tipo_id": 22
                }
            ],
            "created_at": "2025-05-18 18:16:26",
            "updated_at": "2026-03-20 18:59:40"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do contrato
`numero`	`String`	Número do contrato
`contrato_numero`	`String`	Número do contrato (sem o ano)
`contrato_ano`	`String`	Ano do contrato
`licitacao_id`	`Number`	ID da licitação
`licitacao_url`	`String`	URL da licitação
`licitacao`	`Licitacao`	Licitação
`licitacao_numero`	`String`	Nº/Ano da licitação de origem
`contratada`	`String`	Nome da contratada
`contratada_cpf_cnpj`	`String`	CPF/CNPJ da contratada
`subcontratada`	`String`	Nome da subcontratada
`subcontratada_cpf_cnpj`	`String`	CPF/CNPJ da subcontratada
`contratante`	`String`	Nome da contratante
`contratante_cpf_cnpj`	`String`	CPF/CNPJ da contratante
`fornecedor_contratada`	`Fornecedor`	Fornecedor Contratado
`fornecedor_subcontratada`	`Fornecedor`	Fornecedor Subcontratada
`fornecedor_contratante`	`Fornecedor`	Contratante
`vigencia`	`String`	Vigência do contrato
`valor`	`Number`	Valor do contrato
`orgao`	`String`	Órgão
`objeto`	`String`	Objeto
`local_objeto`	`String`	Local do objeto
`parcelas_status`	`String`	Situação das parcelas
`parcelas`	`Parcela[]`	Parcelas
`tipo_id`	`Number`	ID do tipo
`tipo_titulo`	`String`	Título do tipo
`natureza_juridica_id`	`Number`	ID da natureza jurídica
`natureza_juridica_titulo`	`String`	Título da natureza jurídica
`porte_empresa_id`	`Number`	ID do porte da empresa
`porte_empresa_titulo`	`String`	Título do porte da empresa
`amparo_legal`	`String`	Amparo legal
`pncp_numero_controle`	`String`	Número de controle do PNCP
`pncp_item_url`	`String`	URL do item do PNCP
`valor_global`	`Number`	Valor global
`valor_acumulado`	`Number`	Valor acumulado
`valor_parcela`	`Number`	Valor da parcela
`numero_parcelas`	`Number`	Número de parcelas
`data_assinatura`	`String`	Data de assinatura
`observacoes`	`String`	Observações
`cipi_identificador`	`String`	Identificador CIPI
`cipi_url`	`String`	URL CIPI
`fiscal`	`String`	Nomes dos fiscais separados por vírgula
`contratante_id`	`Number`	ID do contratante
`contratada_id`	`Number`	ID da contratada
`subcontratada_id`	`Number`	ID da subcontratada
`natureza_despesa`	`String`	Natureza da despesa
`numero_empenho`	`String`	Número do empenho
`responsavel_contratante`	`String`	Responsável contratante
`responsavel_contratada`	`String`	Responsável contratada
`data_publicacao`	`String`	Data de publicação
`justificativa`	`String`	Justificativa
`situacao`	`String`	Situação
`data_inicio_vigencia`	`String`	Data de início da vigência
`data_final_vigencia`	`String`	Data de final da vigência
`categoria_processo_id`	`Number`	ID da categoria do processo
`categoria_processo_titulo`	`String`	Título da categoria do processo
`programa_trabalho_simplificado`	`String`	Programa de trabalho simplificado
`programas_trabalho`	`ProgramaTrabalho[]`	Programas de trabalho
`atos_autorizacao_contratacao`	`Arquivo[]`	Atos/Extratos de autorização da contratação
`termos`	`Termo[]`	Termos
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)

Tipo relacionado Licitacao
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID da licitação
`numero`	`String`	Número da licitação
`numero_processo`	`String`	Número do processo
`objeto`	`String`	Objeto da licitação
`modalidade_id`	`Number`	ID da modalidade
`modalidade_descricao`	`String`	Descrição da modalidade
`tipo_id`	`Number`	ID do tipo
`tipo_titulo`	`String`	Título do tipo
`orgao`	`String`	Órgão
`contrato`	`String`	Nº do Contrato
`patrimonio_liquido_minimo`	`Number`	Patrimônio Líquido Mínimo
`situacoes`	`string[]`	Situações
`data_realizacao`	`String`	Data de Realização Formato: 2026-12-31
`data_adjudicacao`	`String`	Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
`data_homologacao`	`String`	Data de Homologação Formato: 2026-12-31
`dotacao_orcamentaria`	`String`	Dotação Orçamentária
`valor_estimado`	`Number`	Valor Estimado
`valor_homologado`	`Number`	Valor Homologado
`fonte_recurso`	`String`	Fonte de Recurso
`horario`	`String`	Horário
`local`	`String`	Local de Realização
`contato`	`String`	Contato
`data_publicacao`	`String`	Data de Publicação Formato: 2026-12-31
`numero_publicacao`	`String`	Número de Publicação
`amparo_legal`	`String`	Amparo Legal
`competencia`	`String`	Competência
`regime_execucao`	`String`	Regime de Execução
`modo_disputa`	`String`	Modo de Disputa
`tipo_beneficio`	`String`	Tipo de Benefício
`parecer_juridico`	`String`	Parecer Jurídico
`observacoes`	`String`	Observações
`pncp_item_url`	`String`	URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
`pncp_numero_controle`	`String`	Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
`lic_numero`	`String`	Número da Licitação (sem o ano)
`lic_ano`	`String`	Ano da Licitação
`titulo_completo`	`String`	Título Completo da Licitação
`instrumentos_convocatorios`	`InstrumentoConvocatorio[]`	Instrumentos Convocatórios
`lotes`	`Lote[]`	Lotes
`lotes_count`	`Integer`	Quantidade de Lotes/Itens
`anexos`	`Arquivo[]`	Anexos
`covid_19`	`Boolean`	Licitação relacionada ao COVID-19
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)

Propriedade Tipo Descrição

id Number ID do fornecedor

nome String Nome do fornecedor

razao_social String Razão social do fornecedor

cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)

sigla String Sigla do fornecedor

porte_id

Number

ID do porte do fornecedor

Clique para ver as opções (3)

Valor	Descrição
`3`	Demais: Demais empresas
`2`	EPP: Empresa de Pequeno Porte
`1`	ME: Micro Empresa

porte_nome String Nome do porte do fornecedor

tipo_id

Number

ID do tipo do fornecedor

Clique para ver as opções (3)

Valor	Descrição
`1`	Pessoa Física (PF)
`2`	Pessoa Jurídica (PJ)
`3`	Pessoa Estrangeira (PE)

tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor

terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado

inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo

motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor

created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)

Tipo relacionado Parcela
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID da parcela
`data_pagamento`	`String`	Data de pagamento da parcela
`valor`	`Number`	Valor da parcela
`justificativa`	`String`	Justificativa da parcela
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)

Tipo relacionado ProgramaTrabalho
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do programa de trabalho
`classificacao_esfera`	`String`	Classificação da esfera do programa de trabalho
`classificacao_institucional`	`String`	Classificação institucional do programa de trabalho
`classificacao_funcional`	`String`	Classificação funcional do programa de trabalho
`classificacao_programatica`	`String`	Classificação programática do programa de trabalho
`informacoes_programa`	`String`	Informações do programa de trabalho
`informacoes_acao`	`String`	Informações da ação do programa de trabalho
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)

Tipo relacionado Arquivo
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do arquivo
`filename`	`String`	Nome do arquivo
`mime_type`	`String`	MimeType do arquivo
`url`	`String`	URL do arquivo
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)

Tipo relacionado Termo
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do termo
`tipo`	`String`	Tipo do termo
`data_inicial`	`String`	Data inicial do termo
`data_final`	`String`	Data final do termo
`valor`	`Number`	Valor do termo
`prazo`	`String`	Prazo do termo
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)

Propriedade Tipo Descrição

id Number ID do arquivo

filename String Nome do arquivo

mime_type String MimeType do arquivo

url String URL do arquivo

created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

tipo_id

Number

ID do tipo

Clique para ver as opções (27)

Valor	Descrição
`16`	Anteprojeto
`21`	Ata de realização de sessão pública
`24`	Ata de realização de sessão pública eletrônica
`25`	Ata de realização de sessão pública presencial
`14`	Ata de Registro de Preço
`26`	Ata de Registro de Preços
`2`	Ato que autoriza a Contratação Direta
`3`	Aviso de Contratação Direta
`12`	Contrato
`27`	Credenciamento
`8`	DFD
`23`	Documento de Formalização da Demanda - DFD
`1`	Edital
`5`	Edital de Chamamento Público
`6`	Estudo Técnico Preliminar
`11`	Mapa de Riscos
`10`	Minuta de Ata de Registro de Preços
`19`	Minuta do Contrato
`15`	Nota de Empenho
`4`	Outros Documentos
`7`	Projeto Básico
`9`	Projeto Executivo
`20`	Sistema de Registro de Preços (SRP)
`13`	Termo Aditivo
`18`	Termo de Referência
`17`	Termo de Rescisão
`22`	Termo/Ato de Homologação

tipo_titulo String Título do tipo

Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)

Tipo relacionado Lote
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do lote
`numero_item`	`Number`	Número do item
`objeto`	`String`	Objeto do lote/item
`material_ou_servico`	`String`	Material ou serviço do lote/item
`situacao`	`String`	Situação do lote/item
`criterio_julgamento_id`	`Number`	ID do critério de julgamento
`criterio_julgamento_titulo`	`String`	Título do critério de julgamento
`tipo_beneficio`	`String`	Tipo de benefício
`incentivo_produtivo_basico`	`String`	Incentivo produtivo básico
`marca`	`String`	Marca
`quantidade`	`Number`	Quantidade
`unidade_medida`	`String`	Unidade de medida
`valor_unitario_estimado`	`Number`	Valor unitário estimado
`valor_total_estimado`	`Number`	Valor total estimado
`pncp_numero_item`	`Number`	Número do item do PNC
`vencedor`	`Fornecedor`	Fornecedor vencedor
`resultados`	`Resultado[]`	Resultados do lote
`participantes`	`Participante[]`	Participantes do lote
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)

Tipo relacionado Resultado
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do resultado do lote
`quantidade`	`Number`	Quantidade homologada
`valor_unitario_homologado`	`Number`	Valor unitário homologado
`valor_total_homologado`	`Number`	Valor total homologado
`situacao`	`String`	Situação do resultado
`motivo_cancelamento`	`String`	Motivo do cancelamento
`data_cancelamento`	`String`	Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
`data_resultado`	`String`	Data do resultado Formato: 2026-12-31
`percentual_desconto`	`Number`	Percentual de desconto
`fornecedor_id`	`Number`	ID do fornecedor
`fornecedor`	`Fornecedor`	Fornecedor
`fornecedor_ordem_classificacao_srp`	`Number`	Ordem de classificação SRP
`fornecedor_subcontratado`	`Boolean`	Fornecedor subcontratado
`fornecedor_codigo_pais`	`String`	Código do país do fornecedor
`pncp_numero_item`	`Number`	Número do item no PNCP
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)

Tipo relacionado Participante
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID participante no Lote
`fornecedor`	`Fornecedor`	Fornecedor participante
`valor_proposto`	`Number`	Valor proposto pelo fornecedor
`arquivos`	`Arquivo[]`	Arquivos anexos deste fornecedor
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

Consultar os dados

Mostrando 276 a 300 de 896 registros

Baixar: CSV JSON XML

Contratos — página 12 de 36
ID	Número	Processo	Ano do contrato	ID da licitação	URL da licitação	Nº/Ano da licitação de origem	Licitação	ID da contratada	Fornecedor Contratado	Nome da contratada	CPF/CNPJ da contratada	Vigência do contrato	Valor	Órgão	Objeto	ID do tipo	Tipo	Número de controle do PNCP	URL do item do PNCP	Valor global	Valor acumulado	Valor da parcela	Número de parcelas	Data de assinatura	Observações	Publicação	Situação	Data de início da vigência	Data de final da vigência	ID da categoria do processo	Covid 19	Anexos	Cadastro	Atualização	Termos	ID da subcontratada	Fornecedor Subcontratada
79635	CONTRATO Nº 053/2025	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025	2025	67847	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67847	INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025	67847; INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025; Locação de imóvel na cidade de Salvador - Bahia, destinado ao funcionamento da casa de apoio da Secretaria de Saúde.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUN…	10011	10011; ROBSON DA SILVA ANDRADE; ###.###.##5-68; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22	ROBSON DA SILVA ANDRADE	###.###.##5-68	De 24/01/2025 até 24/01/2026	9350	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	Locação de imóvel na cidade de Salvador - Bahia, destinado ao funcionamento da casa de apoio da Secretaria de Saúde.	1	Contrato	13698766000133-2-000049/2025	/contratos/13698766000133/2025/49	112200	112200	9350	12	2025-01-24	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025 CONTRATO Nº 053/2025 Objeto: Locação de imóvel na cidade de Salvador - Bahia, destinado ao funcionamento da casa de apoio da Secretaria de Saúde. …	2025-02-21	Encerrado	2025-01-24	2026-01-24	12	Não	8 campos; 8 campos	2025-05-18 18:16:26	2026-03-20 18:59:40
79636	CONTRATO Nº 052/2025	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025	2025	67848	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67848	INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025	67848; INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento de almoxarifado para armazenamento de material de consumo da S…	10113	10113; TEREZINHA LIMA DE ABREU; ###.###.##5-72; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22	TEREZINHA LIMA DE ABREU	###.###.##5-72	De 24/01/2025 até 24/01/2026	800	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento de almoxarifado para armazenamento de material de consumo da Secretaria de Saúde.	1	Contrato	13698766000133-2-000048/2025	/contratos/13698766000133/2025/48	9600	9600	800	12	2025-01-24	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025 CONTRATO Nº 052/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento de almoxarifado para armazenament…	2025-02-21	Encerrado	2025-01-24	2026-01-24	12	Não	8 campos; 8 campos	2025-05-18 18:16:34	2026-10-13 15:54:06	7 campos
79637	CONTRATO Nº 051/2025	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025	2025	67849	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67849	INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025	67849; INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento de almoxarifado para armazenamento de arquivo morto do Hospita…	10108	10108; ANDREIA DE JESUS ABREU; ###.###.##5-70; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22	ANDREIA DE JESUS ABREU	###.###.##5-70	De 24/01/2025 até 24/01/2026	700	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento de almoxarifado para armazenamento de arquivo morto do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer.	1	Contrato	13698766000133-2-000047/2025	/contratos/13698766000133/2025/47	8400	8400	700	12	2025-01-24	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025 CONTRATO Nº 051/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento de almoxarifado para armazenament…	2025-02-21	Encerrado	2025-01-24	2026-01-24	12	Não	8 campos; 8 campos	2025-05-18 18:16:42	2026-10-13 15:54:09	7 campos
85525	CONTRATO Nº 221/2025	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2025	2025	74138	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/74138	INEXIGIBILIDADE 101/2025	74138; INEXIGIBILIDADE 101/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 189/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Diretoria do Meio Ambiente E Recursos Hídricos.; 6; Inexigibil…	10009	10009; ERUNDINA MARIA DE SOUZA; ###.###.##5-34; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22	ERUNDINA MARIA DE SOUZA	###.###.##5-34	De 15/07/2025 até 15/07/2026	15600	SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA	Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Diretoria do Meio Ambiente E Recursos Hídricos.	1	Contrato	13698766000133-2-000187/2025	/contratos/13698766000133/2025/187	15600	15600	1300	12	2025-07-15		2025-07-15	Encerrado	2025-07-15	2026-07-15	8	Não	8 campos; 8 campos; 8 campos	2025-07-15 18:42:43	2026-10-13 15:48:01	8 campos
79638	CONTRATO Nº 050/2025	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025	2025	67850	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67850	INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025	67850; INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento de uma garagem para recepção dos veículos da Secretaria de Saú…	10042	10042; JOÃO DOS SANTOS ALMEIDA; ###.###.##5-11; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22	JOÃO DOS SANTOS ALMEIDA	###.###.##5-11	De 24/01/2025 até 24/01/2026	3000	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento de uma garagem para recepção dos veículos da Secretaria de Saúde.	1	Contrato	13698766000133-2-000046/2025	/contratos/13698766000133/2025/46	36000	36000	3000	12	2025-01-24	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025 CONTRATO Nº 050/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento de uma garagem para recepção dos …	2025-02-21	Encerrado	2025-01-24	2026-01-24	12	Não	8 campos; 8 campos	2025-05-18 18:16:49	2026-10-13 15:54:12	7 campos
79639	CONTRATO Nº 036/2025	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025	2025	67851	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67851	INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025	67851; INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado do Hospital Monsenhor Berenguer.; 6; Inexigibi…	10062	10062; BRENA CONCEIÇÃO DA SILVA SOUZA; ###.###.##5-29; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22	BRENA CONCEIÇÃO DA SILVA SOUZA	###.###.##5-29	De 23/01/2025 até 23/01/2026	1500	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado do Hospital Monsenhor Berenguer.	1	Contrato	13698766000133-2-000045/2025	/contratos/13698766000133/2025/45	18000	18000	1500	12	2025-01-23	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 CONTRATO Nº 036/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado do Hospital Monse…	2025-02-21	Encerrado	2025-01-23	2026-01-23	12	Não	8 campos; 8 campos	2025-05-18 18:16:57	2026-10-13 15:54:16	7 campos
79640	CONTRATO Nº 035/2025	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025	2025	67852	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67852	INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025	67852; INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Central de Marcação.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL D…	10055	10055; SANDRA MARIA OLIVEIRA SILVA; ###.###.##5-78; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22	SANDRA MARIA OLIVEIRA SILVA	###.###.##5-78	De 23/01/2025 até 23/01/2026	1320	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Central de Marcação.	1	Contrato	13698766000133-2-000044/2025	/contratos/13698766000133/2025/44	15840	15840	1320	12	2025-01-23	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 CONTRATO Nº 035/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Central de Marcação. LOCADOR:…	2025-02-21	Encerrado	2025-01-23	2026-01-23	12	Não	8 campos; 8 campos	2025-05-18 18:17:04	2026-10-13 15:54:19	7 campos
79641	CONTRATO Nº 043/2025	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025	2025	67853	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67853	INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025	67853; INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. ; 6; I…	10009	10009; ERUNDINA MARIA DE SOUZA; ###.###.##5-34; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22	ERUNDINA MARIA DE SOUZA	###.###.##5-34	De 23/01/2025 até 23/01/2026	1300	FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL	Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	1	Contrato	13698766000133-2-000043/2025	/contratos/13698766000133/2025/43	15600	15600	1300	12	2025-01-23	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025 CONTRATO Nº 043/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Forta…	2025-02-21	Encerrado	2025-01-23	2026-01-23	12	Não	8 campos; 8 campos	2025-05-18 18:17:11	2026-10-13 15:54:21	7 campos
89369	CONTRATO Nº 257/2025	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2025	2025	77141	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/77141	INEXIGIBILIDADE Nº 111/2025	77141; INEXIGIBILIDADE Nº 111/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da dupla Ana Clara Rocha e Italo Poeta, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos…	31079	31079; ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA; 10.499.311/0001-09; 2025-09-16 18:26:18; 2025-09-16 18:26:18	ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA	10.499.311/0001-09	De 10/09/2025 até 31/12/2025	110000	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA	Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da dupla Ana Clara Rocha e Italo Poeta, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba.	1	Contrato	13698766000133-2-000219/2025	/contratos/13698766000133/2025/219	110000	110000	55000	2	2025-09-10		2025-09-16	Encerrado	2025-09-10	2025-12-31	8	Não	8 campos; 8 campos	2025-09-16 18:26:18	2026-03-19 22:45:35
79642	CONTRATO Nº 046/2025	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025	2025	67854	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67854	INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025	67854; INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao almoxarifado de materiais e arquivos da administração.; 6; Inexigibilidade; …	10009	10009; ERUNDINA MARIA DE SOUZA; ###.###.##5-34; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22	ERUNDINA MARIA DE SOUZA	###.###.##5-34	De 24/01/2025 até 24/01/2026	1300	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao almoxarifado de materiais e arquivos da administração.	1	Contrato	13698766000133-2-000042/2025	/contratos/13698766000133/2025/42	15600	15600	1300	12	2025-01-24	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025 CONTRATO Nº 046/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao almoxarifado de materiais e arquivos da adminis…	2025-02-21	Encerrado	2025-01-24	2026-01-24	12	Não	8 campos; 8 campos; 8 campos	2025-05-18 18:17:18	2026-10-13 15:54:24	8 campos
89370	CONTRATO Nº 254/2025	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025	2025	77142	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/77142	INEXIGIBILIDADE Nº 110/2025	77142; INEXIGIBILIDADE Nº 110/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Sarah Farias, em comemoração ao dia do evangélico no Município de Monte Santo/Ba.; …	31080	31080; NOVIDADE MUSIC AGENCIAMENTO PRODUCOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA; 55.800.795/0001-04; 2025-09-16 18:26:25; 2025-09-16 18:26:25	NOVIDADE MUSIC AGENCIAMENTO PRODUCOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA	55.800.795/0001-04	De 03/09/2025 até 31/12/2025	175000	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA	Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Sarah Farias, em comemoração ao dia do evangélico no Município de Monte Santo/Ba.	1	Contrato	13698766000133-2-000218/2025	/contratos/13698766000133/2025/218	175000	175000	87500	2	2025-09-03		2025-09-16	Encerrado	2025-09-03	2025-12-31	8	Não	8 campos; 8 campos	2025-09-16 18:26:25	2026-03-19 22:45:40
93722	CONTRATO Nº 299/2025	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2025	2025	79881	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/79881	DISPENSA PRESENCIAL 061/2025	79881; DISPENSA PRESENCIAL 061/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 268/2025; Contratação tem por objeto a aquisição de Presépio de Natal, contendo figuras decorativas temáticas alusivas ao nascimento de Jesus, confeccionada…	33341	33341; CANINDE ESCULTURAS EM FIBRA LTDA; 11.027.895/0001-74; 2025-12-15 22:29:17; 2025-12-15 22:29:17	CANINDE ESCULTURAS EM FIBRA LTDA	11.027.895/0001-74	De 18/11/2025 até 18/11/2026	33940	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA	Contratação tem por objeto a aquisição de Presépio de Natal, contendo figuras decorativas temáticas alusivas ao nascimento de Jesus, confeccionadas em material resistente e apropriado para exposição em ambiente público, …	1	Contrato	13698766000133-2-000264/2025	/contratos/13698766000133/2025/264	33940	33940	33940	1	2025-11-18		2025-12-15	Vigente	2025-11-18	2026-11-18	2	Não	8 campos; 8 campos	2025-12-15 22:29:17	2026-03-19 22:41:37
79643	CONTRATO Nº 061/2025	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025	2025	67855	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67855	INEXIGIBILIDADE 041/2025	67855; INEXIGIBILIDADE 041/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao armazenamento da merenda Escolar.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA…	14061	14061; Romário Oliveira Loiola ; ###.###.##5-49; 2024-02-16 16:54:53; 2024-02-16 16:54:53	Romário Oliveira Loiola	###.###.##5-49	De 24/01/2025 até 24/01/2025	3000	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA	Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao armazenamento da merenda Escolar.	1	Contrato	13698766000133-2-000041/2025	/contratos/13698766000133/2025/41	36000	36000	3000	12	2025-01-24	EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2025 OBJETO: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, dest…	2025-02-21	Encerrado	2025-01-24	2025-01-24	12	Não		2025-05-18 18:17:26	2026-10-13 15:54:26	7 campos
93723	CONTRATO Nº 306/2025	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281/2025	2025	79856	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/79856	INEXIGIBILIDADE 127/2025	79856; INEXIGIBILIDADE 127/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 281/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao benefício eventual na forma de auxílio moradia para família de William Souza De…	33330	33330; ODILON PINTO DE SOUZA; ###.###.##8-53; 2025-12-15 10:34:48; 2025-12-15 10:34:48	ODILON PINTO DE SOUZA	###.###.##8-53	De 09/12/2025 até 09/12/2026	7200	FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL	Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao benefício eventual na forma de auxílio moradia para família de William Souza De Jesus, conforme lei municipal nº 08/2010.	1	Contrato	13698766000133-2-000263/2025	/contratos/13698766000133/2025/263	7200	7200	600	12	2025-12-09		2025-12-15	Vigente	2025-12-09	2026-12-09	12	Não	8 campos; 8 campos	2025-12-15 22:29:21	2026-10-13 15:44:49	5 campos
79644	CONTRATO Nº 034/2025	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025	2025	67856	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67856	INEXIGIBILIDADE 014/2025	67856; INEXIGIBILIDADE 014/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado funcionamento de almoxarifado da Secretaria de Saúde.; 6; Inexigibilidade; FUNDO M…	14078	14078; Luiz Pereira da Silva; ###.###.##8-40; 2024-02-19 16:57:43; 2024-02-19 16:57:43	Luiz Pereira da Silva	###.###.##8-40	De 23/01/2025 até 23/01/2026	1500	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado funcionamento de almoxarifado da Secretaria de Saúde.	1	Contrato	13698766000133-2-000040/2025	/contratos/13698766000133/2025/40	18000	18000	1500	12	2025-01-23	EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2025 OBJETO: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado…	2025-02-21	Encerrado	2025-01-23	2026-01-23	12	Não	8 campos; 8 campos	2025-05-18 18:17:32	2026-10-13 15:54:29	7 campos
85020	CONTRATO Nº 219/2025	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024	2025	61585	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/61585	041/2024	61585; 041/2024; 160/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SUAS UNIDADES E SETORES; 8; Pregão…	26261	26261; JORDIANE DOS SANTOS SIMOES - ME; 19.802.125/0001-63; 2025-05-22 07:07:50; 2025-05-22 07:07:50	JORDIANE DOS SANTOS SIMOES - ME	19.802.125/0001-63	De 08/07/2025 até 08/07/2026	519890.97	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	Fornecimento forma parcelada de gêneros alimentícios, para atender as demandas das Secretarias Municipais, suas Unidades e Setores.	1	Contrato	13698766000133-2-000181/2025	/contratos/13698766000133/2025/181	519890.97	519890.97	519890.97	1	2025-07-08		2025-07-09	Encerrado	2025-07-08	2026-07-08	2	Não	8 campos; 8 campos	2025-07-10 06:37:10	2026-03-19 22:49:29
93724	CONTRATO Nº 305/2025	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2025	2025	79857	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/79857	INEXIGIBILIDADE 126/2025	79857; INEXIGIBILIDADE 126/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 280/2025; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado de assessoria no modo híbrido (presencial e online) na implementação, execução …	19749	19749; 49.676.178 SIRLENE JESUS SANTOS AZEVEDO DE MELO; 49.676.178/0001-46; 2024-09-25 13:01:01; 2024-09-25 13:01:01	49.676.178 SIRLENE JESUS SANTOS AZEVEDO DE MELO	49.676.178/0001-46	De 09/12/2025 até 09/12/2026	18834.07	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado de assessoria no modo híbrido (presencial e online) na implementação, execução e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cu…	1	Contrato	13698766000133-2-000262/2025	/contratos/13698766000133/2025/262	18834.07	18834.07	18834.07	1	2025-12-09		2025-12-15	Vigente	2025-12-09	2026-12-09	8	Não	8 campos	2025-12-15 22:29:26	2026-03-19 22:41:47
79645	CONTRATO Nº 021/2025	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025	2025	67857	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67857	INEXIGIBILIDADE 013/2025	67857; INEXIGIBILIDADE 013/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2025; Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado funcionamento da Casa de Apoio no Povoado Caixão.; 6; Inexigibilidade; FUNDO…	18873	18873; José Pereira dos Santos; ###.###.##5-68; 2024-08-06 19:05:03; 2024-08-06 19:05:03	José Pereira dos Santos	###.###.##5-68	De 23/01/2025 até 23/01/2026	700	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado funcionamento da Casa de Apoio no Povoado Caixão.	1	Contrato	13698766000133-2-000039/2025	/contratos/13698766000133/2025/39	8400	8400	700	12	2025-01-23	EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025 OBJETO: Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, des…	2025-02-21	Encerrado	2025-01-23	2026-01-23	12	Não	8 campos; 8 campos	2025-05-18 18:17:39	2026-10-13 15:54:31	7 campos	18873	18873; José Pereira dos Santos; ###.###.##5-68; 2024-08-06 19:05:03; 2024-08-06 19:05:03
79646	CONTRATO Nº 020/2025	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025	2025	67859	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67859	INEXIGIBILIDADE 012/2025	67859; INEXIGIBILIDADE 012/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2025; Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Casa de Apoio no Povoado de Itapicuru.; 6; Inexigibilida…	10107	10107; JAILSON DE ANDRADE SILVA; ###.###.##5-36; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22	JAILSON DE ANDRADE SILVA	###.###.##5-36	De 23/01/2025 até 23/01/2026	750	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Casa de Apoio no Povoado de Itapicuru.	1	Contrato	13698766000133-2-000038/2025	/contratos/13698766000133/2025/38	9000	9000	750	12	2025-01-23	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 CONTRATO Nº 020/2025 Objeto: Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Casa de Apoio no Povoado…	2025-02-19	Encerrado	2025-01-23	2026-01-23	12	Não	8 campos; 8 campos	2025-05-18 18:17:47	2026-10-13 15:54:35	7 campos
79647	CONTRATO Nº 080/2025	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025	2025	67861	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67861	DISPENSA PRESENCIAL Nº 010/2025	67861; DISPENSA PRESENCIAL Nº 010/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2025; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos para manutenção de poços artesianos.; …	24692	24692; OSMOSE REVERSE DESALINIZADORES LTDA; 03.726.103/0001-21; 2025-05-18 18:17:54; 2025-05-18 18:17:54	OSMOSE REVERSE DESALINIZADORES LTDA	03.726.103/0001-21	De 04/02/2025 até 04/05/2025	62611	SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA	Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos para manutenção de poços artesianos.	1	Contrato	13698766000133-2-000037/2025	/contratos/13698766000133/2025/37	62611	62611	62611	1	2025-02-04	PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2025 DISPENSA PRESENCIAL Nº 010/2025 CONTRATO Nº 080/2025	2025-02-18	Encerrado	2025-02-04	2025-05-04	2	Não	8 campos; 8 campos	2025-05-18 18:17:54	2026-03-20 19:01:14
79648	CONTRATO Nº 092/2025	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025	2025	67862	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67862	INEXIGIBILIDADE Nº 049/2025	67862; INEXIGIBILIDADE Nº 049/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda O Nyppe, durante o tradicional carnaval de Gameleira, interior do Município d…	16185	16185; BRITO JR PRODUÇÕES LTDA; 18.872.644/0001-35; 2024-05-28 16:33:32; 2024-05-28 16:33:32	BRITO JR PRODUÇÕES LTDA	18.872.644/0001-35	De 10/02/2025 até 31/03/2025	35000	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA	Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda O Nyppe, durante o tradicional carnaval de Gameleira, interior do Município de Monte Santo/BA.	1	Contrato	13698766000133-2-000036/2025	/contratos/13698766000133/2025/36	35000	35000	17500	2	2025-02-10		2025-02-17	Encerrado	2025-02-10	2025-03-31	8	Não	8 campos; 8 campos	2025-05-18 18:18:01	2026-03-20 19:01:18
79649	CONTRATO Nº 084/2025	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025	2025	67864	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67864	INEXIGIBILIDADE Nº 047/2025	67864; INEXIGIBILIDADE Nº 047/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025; Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade aplicada ao setor público para a escrituração contábil, …	24696	24696; CONCISO GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL LTDA ; 03.118.388/0001-18; 2025-05-18 18:18:25; 2025-05-18 18:18:25	CONCISO GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL LTDA	03.118.388/0001-18	De 04/02/2025 até 31/12/2025	43333.33	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade aplicada ao setor público para a escrituração contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e de resultado, com o objetivo de g…	1	Contrato	13698766000133-2-000034/2025	/contratos/13698766000133/2025/34	520000	520000	43333.33	12	2025-02-04		2025-02-13	Encerrado	2025-02-04	2025-12-31	8	Não	8 campos; 8 campos	2025-05-18 18:18:25	2026-03-20 19:01:39
79650	CONTRATO Nº 063/2025	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025	2025	67863	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67863	INEXIGIBILIDADE Nº 043/2025	67863; INEXIGIBILIDADE Nº 043/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025; Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços advocatícios contenciosos e de acompanhamento processual em todos os graus …	24697	24697; NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS; 22.964.948/0001-08; 2025-05-18 18:18:33; 2025-05-18 18:18:33	NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS	22.964.948/0001-08	De 28/01/2025 até 31/12/2025	0.001	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços advocatícios contenciosos e de acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal para apurar e reaver os valores pagos a …	1	Contrato	13698766000133-2-000035/2025	/contratos/13698766000133/2025/35	0.001	0.001	0.001	1	2025-01-28		2025-02-13	Encerrado	2025-01-28	2025-12-31	8	Não	8 campos; 8 campos	2025-05-18 18:18:33	2026-03-20 19:01:44
92450	CONTRATO Nº 290/2025	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2025	2025	78581	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/78581	INEXIGIBILIDADE 124/2025	78581; INEXIGIBILIDADE 124/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 262/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado funcionamento do almoxarifado do CREAS.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL …	31664	31664; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTE SANTO; 13.224.266/0001-60; 2025-10-07 23:00:28; 2025-10-07 23:00:28	SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTE SANTO	13.224.266/0001-60	De 24/10/2025 até 24/10/2026	3000	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado funcionamento do almoxarifado do CREAS.	1	Contrato	13698766000133-2-000252/2025	/contratos/13698766000133/2025/252	36000	36000	3000	12	2025-10-24		2025-11-04	Encerrado	2025-10-24	2026-10-24	8	Não	8 campos; 8 campos	2025-11-04 19:54:25	2026-03-19 22:42:46
79651	CONTRATO Nº 019/2025	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025	2025	67866	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67866	INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025	67866; INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025; Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento de uma garagem no Povoado Lage Grande.; 6; Inexigibilida…	10114	10114; ÂNGELO BARBOSA DA SILVA; ###.###.##8-65; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22	ÂNGELO BARBOSA DA SILVA	###.###.##8-65	De 23/01/2025 até 23/01/2026	500	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento de uma garagem no Povoado Lage Grande.	1	Contrato	13698766000133-2-000033/2025	/contratos/13698766000133/2025/33	6000	6000	500	12	2025-01-23		2025-02-11	Encerrado	2025-01-23	2026-01-23	12	Não	8 campos; 8 campos	2025-05-18 18:18:40	2026-10-13 15:54:51	7 campos

‹ Todos os conjuntos de dados