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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos/97025. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido) 
{
    "total": 896,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 60,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 97025,
            "numero": "CONTRATO Nº 066/2025",
            "numero_processo": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025",
            "contrato_numero": 0,
            "contrato_ano": 2025,
            "licitacao_id": 62687,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-aber…",
            "licitacao_numero": "007/2025",
            "licitacao": {
                "id": 62687,
                "numero": "007/2025",
                "numero_processo": "008/2025",
                "objeto": "OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COM…",
                "modalidade_id": 8,
                "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
                "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
                "situacoes": [
                    "divulgada_no_pncp"
                ],
                "data_realizacao": "2025-01-24",
                "valor_estimado": 12906800,
                "valor_homologado": 0,
                "horario": "08:00:00",
                "data_publicacao": "2025-01-16",
                "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
                "modo_disputa": "Aberto-Fechado",
                "pncp_item_url": "/compras/13698766000133/2025/6",
                "pncp_numero_controle": "13698766000133-1-000006/2025",
                "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 007/2025",
                "lotes": [
                    {
                        "id": 6145527,
                        "numero_item": 1,
                        "objeto": "GASOLINA COMUM\r\n",
                        "material_ou_servico": "Material",
                        "situacao": "em_andamento",
                        "criterio_julgamento_id": 1,
                        "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
                        "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                        "incentivo_produtivo_basico": 0,
                        "quantidade": 740000,
                        "unidade_medida": "LITROS",
                        "valor_unitario_estimado": 6.49,
                        "valor_total_estimado": 4802600,
                        "pncp_numero_item": "1",
                        "created_at": "2025-01-19 23:00:50",
                        "updated_at": "2026-10-08 19:41:10"
                    }
                ],
                "lotes_count": 3,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2025-01-19 23:00:44",
                "updated_at": "2026-10-13 15:42:57"
            },
            "contratada_id": 10024,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 10024,
                "razao_social": "POSTO AYRTON COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E TRANSPORTES LTDA",
                "cpf_cnpj": "17.197.182/0002-16",
                "created_at": "2022-10-18 10:37:22",
                "updated_at": "2022-10-18 10:37:22"
            },
            "contratada": "POSTO AYRTON COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E TRANSPORTES LTDA",
            "contratada_cpf_cnpj": "17.197.182/0002-16",
            "vigencia": "De 30/01/2025 até 30/01/2026",
            "valor": 9971800,
            "orgao": "MUNICIPIO DE MONTE SANTO",
            "objeto": "CONSTITUI COM OBJETO DESSE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI…",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Contrato",
            "pncp_numero_controle": "13698766000133-2-000277/2025",
            "pncp_item_url": "/contratos/13698766000133/2025/277",
            "valor_global": 9971800,
            "valor_acumulado": 9971800,
            "valor_parcela": 9971800,
            "numero_parcelas": 1,
            "termos": [
                {
                    "id": 19366,
                    "tipo": "Termo Aditivo",
                    "data_inicial": "2026-01-30",
                    "data_final": "2027-01-30",
                    "arquivos": [
                        {
                            "id": 864575,
                            "filename": "5 1   Termo Aditivo 1   066 2025 ass",
                            "mime_type": "application/octet-stream",
                            "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/contratos/2025/2…",
                            "created_at": "2026-02-27 15:59:03",
                            "updated_at": "2026-02-27 15:59:03"
                        }
                    ],
                    "created_at": "2026-02-27 15:59:02",
                    "updated_at": "2026-02-27 15:59:02"
                }
            ],
            "data_assinatura": "2025-01-30",
            "data_publicacao": "2026-02-26",
            "situacao": "Encerrado",
            "data_inicio_vigencia": "2025-01-30",
            "data_final_vigencia": "2026-01-30",
            "categoria_processo_id": 2,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 864577,
                    "filename": "066   2025 CTR",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/contratos/2025/2…",
                    "created_at": "2026-02-27 15:59:05",
                    "updated_at": "2026-02-27 15:59:05",
                    "tipo_titulo": "Contrato",
                    "tipo_id": 12
                }
            ],
            "created_at": "2026-02-27 15:59:01",
            "updated_at": "2026-10-13 15:42:54"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (27)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
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fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
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IDNúmeroProcessoNúmero do contrato (sem o ano)Ano do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoID da contratadaFornecedor ContratadoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaVigência do contratoValorÓrgãoObjetoID do tipoTipoNúmero de controle do PNCPURL do item do PNCPValor globalValor acumuladoValor da parcelaNúmero de parcelasTermosData de assinaturaPublicaçãoSituaçãoData de início da vigênciaData de final da vigênciaID da categoria do processoCovid 19AnexosCadastroAtualizaçãoObservações
97025 CONTRATO Nº 066/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 0 2025 62687 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62687 007/2025 62687; 007/2025; 008/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA … 10024 10024; POSTO AYRTON COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E TRANSPORTES LTDA; 17.197.182/0002-16; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 POSTO AYRTON COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E TRANSPORTES LTDA 17.197.182/0002-16 De 30/01/2025 até 30/01/2026 9971800 MUNICIPIO DE MONTE SANTO CONSTITUI COM OBJETO DESSE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAH… 1 Contrato 13698766000133-2-000277/2025 /contratos/13698766000133/2025/277 9971800 9971800 9971800 1 7 campos; 7 campos; 5 campos 2025-01-30 2026-02-26 Encerrado 2025-01-30 2026-01-30 2 Não 8 campos 2026-02-27 15:59:01 2026-10-13 15:42:54
79618 CONTRATO Nº 039/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 0 2025 67825 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67825 INEXIGIBILIDADE 019/2025 67825; INEXIGIBILIDADE 019/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do CRAS.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCI… 10017 10017; Maria Aquino Campos de Santana; ###.###.##5-15; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 Maria Aquino Campos de Santana ###.###.##5-15 De 23/01/2025 até 23/01/2026 1100 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do CRAS. 1 Contrato 13698766000133-2-000066/2025 /contratos/13698766000133/2025/66 13200 13200 1100 12 7 campos 2025-01-23 2025-02-28 Encerrado 2025-01-23 2026-01-23 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:14:21 2026-10-13 15:53:18 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 CONTRATO Nº 039/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do CRAS. LOCADOR: Maria Aquino C…
82178 CONTRATO Nº 148/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025 0 2025 67797 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67797 CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 67797; CREDENCIAMENTO Nº 006/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para realização de exames laboratoriais visando suprir a demanda dos pacientes atendidos… 10045 10045; VICTOR GORDIANO MACHADO; 08.680.804/0001-90; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 VICTOR GORDIANO MACHADO 08.680.804/0001-90 De 15/04/2025 até 31/12/2025 108215.7 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para realização de exames laboratoriais visando suprir a demanda dos pacientes atendidos pelas Unidades Básicas de Saúde do Município de Monte Santo - Bahia, me… 1 Contrato 13698766000133-2-000137/2025 /contratos/13698766000133/2025/137 865725.6 865725.6 108215.7 8 7 campos 2025-04-15 2025-05-22 Encerrado 2025-04-15 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-22 21:38:23 2026-10-13 15:50:04 CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025 CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 CONTRATO Nº 148/2025
97026 CONTRATO Nº 067/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 0 2025 62687 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62687 007/2025 62687; 007/2025; 008/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA … 16589 16589; AUTO POSTO SERRA LTDA; 26.427.155/0001-00; 2024-06-12 19:05:50; 2024-06-12 19:05:50 AUTO POSTO SERRA LTDA 26.427.155/0001-00 De 30/01/2025 até 30/01/2026 2935800 MUNICIPIO DE MONTE SANTO Constitui com objeto desse contrato a contratação de empresa especializada, para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Monte Santo – Estado da Ba… 1 Contrato 13698766000133-2-000276/2025 /contratos/13698766000133/2025/276 2935800 2935800 2935800 1 7 campos 2025-01-30 2026-02-26 Encerrado 2025-01-30 2026-01-30 8 Não 8 campos 2026-02-27 15:59:08 2026-10-13 15:42:57
79619 CONTRATO Nº 047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 0 2025 67826 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67826 INEXIGIBILIDADE 027/2025 67826; INEXIGIBILIDADE 027/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social. ; … 24539 24539; TEODORO DA MOTA; ###.###.##5-87; 2025-05-18 17:26:44; 2025-05-18 17:26:44 TEODORO DA MOTA ###.###.##5-87 De 23/01/2025 até 23/01/2026 600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social. 1 Contrato 13698766000133-2-000065/2025 /contratos/13698766000133/2025/65 7200 7200 600 12 7 campos 2025-01-23 2025-02-28 Encerrado 2025-01-23 2026-01-23 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:14:29 2026-10-13 15:53:21 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025 CONTRATO Nº 047/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado da Secretaria Mun…
82179 CONTRATO Nº 142/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025 0 2025 69596 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/69596 DISPENSA PRESENCIAL 016/2025 69596; DISPENSA PRESENCIAL 016/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2025; Contratação de empresa especializada de engenharia para manutenção corretiva com fornecimento de material e mão de obra para reparo em con… 26294 26294; ARTE LUZ SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA; 10.480.220/0001-13; 2025-05-22 21:01:08; 2025-05-22 21:01:08 ARTE LUZ SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA 10.480.220/0001-13 De 09/04/2025 até 09/07/2025 23490 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para manutenção corretiva com fornecimento de material e mão de obra para reparo em conjunto semafórico. 1 Contrato 13698766000133-2-000136/2025 /contratos/13698766000133/2025/136 23490 23490 23490 1 2025-04-09 2025-05-22 Encerrado 2025-04-09 2025-07-09 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-22 21:38:28 2026-03-19 22:53:25 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2025 DISPENSA PRESENCIAL Nº 016/2025 CONTRATO Nº 142/2025
91139 CONTRATO Nº 269/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2025 0 2025 77818 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/77818 INEXIGIBILIDADE 116/2025 77818; INEXIGIBILIDADE 116/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 239/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Maike Alan Paixão Di Vaqueiro, em comemoração à festa no povoado Horizonte Novo, inter… 15049 15049; MAIKE ALAN PAIXAO DI VAQUEIRO SERVICOS LTDA; 31.361.360/0001-42; 2024-04-16 15:29:31; 2024-04-16 15:29:31 MAIKE ALAN PAIXAO DI VAQUEIRO SERVICOS LTDA 31.361.360/0001-42 De 25/09/2025 até 31/12/2025 50000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Maike Alan Paixão Di Vaqueiro, em comemoração à festa no povoado Horizonte Novo, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000234/2025 /contratos/13698766000133/2025/234 50000 50000 50000 1 2025-09-25 2025-10-06 Encerrado 2025-09-25 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-10-06 16:18:29 2026-03-19 22:44:15
79620 CONTRATO Nº 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 0 2025 67827 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67827 INEXIGIBILIDADE 035/2025 67827; INEXIGIBILIDADE 035/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar. ; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPA… 24540 24540; GILBERTO RAIMUNDO DE SOUZA ; ###.###.##5-87; 2025-05-18 17:26:54; 2025-05-18 17:26:54 GILBERTO RAIMUNDO DE SOUZA ###.###.##5-87 De 24/01/2025 até 24/01/2026 1500 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar. 1 Contrato 13698766000133-2-000064/2025 /contratos/13698766000133/2025/64 18000 18000 1500 12 7 campos 2025-01-24 2025-02-28 Encerrado 2025-01-24 2026-01-24 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:14:38 2026-10-13 15:53:23 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025 CONTRATO Nº 055/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar. LO…
82180 CONTRATO Nº 141/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025 0 2025 69598 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/69598 INEXIGIBILIDADE 061/2025 69598; INEXIGIBILIDADE 061/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 114/2025; Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da sala de recursos do AEE (Atendimento Educacional Especia… 26295 26295; Donato José de Andrade; ###.###.##5-15; 2025-05-22 21:01:14; 2025-05-22 21:01:14 Donato José de Andrade ###.###.##5-15 De 04/04/2025 até 04/04/2026 300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da sala de recursos do AEE (Atendimento Educacional Especializado) no Povoado Salgado. 1 Contrato 13698766000133-2-000135/2025 /contratos/13698766000133/2025/135 3600 3600 300 12 7 campos 2025-04-04 2025-05-22 Encerrado 2025-04-04 2026-04-04 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-22 21:38:32 2026-10-13 15:50:10 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 061/2025 CONTRATO Nº 141/2025
91140 CONTRATO Nº 273/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2025 0 2025 77819 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/77819 DISPENSA PRESENCIAL 049/2025 77819; DISPENSA PRESENCIAL 049/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 243/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA VIÁRIA E DE DESTAQUE EM EQUIPAMENTO URBANO EXISTENTE – VIA SACRA CAMINHO… 31643 31643; LUMINOUS SOLUCOES EM ENERGIA E LUMINOTECNICA LTDA; 20.385.196/0001-97; 2025-10-06 15:22:12; 2025-10-06 15:22:12 LUMINOUS SOLUCOES EM ENERGIA E LUMINOTECNICA LTDA 20.385.196/0001-97 De 02/10/2025 até 02/10/2026 49500 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA VIÁRIA E DE DESTAQUE EM EQUIPAMENTO URBANO EXISTENTE – VIA SACRA CAMINHO DA SANTA CRUZ ATÉ A CAPELA DE SANTA CRUZ EM MONTE SANTO-BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000233/2025 /contratos/13698766000133/2025/233 49500 49500 49500 1 2025-10-02 2025-10-06 Encerrado 2025-10-02 2026-10-02 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-10-06 16:18:34 2026-03-19 22:44:19
79621 CONTRATO Nº 057/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025 0 2025 67828 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67828 INEXIGIBILIDADE 037/2025 67828; INEXIGIBILIDADE 037/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado para armazenamento de mesas e cadeiras escolares.… 10071 10071; MELISSA DA SILVA GOUVEIA; ###.###.##5-72; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 MELISSA DA SILVA GOUVEIA ###.###.##5-72 De 24/01/2025 até 24/01/2026 1430 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado para armazenamento de mesas e cadeiras escolares. 1 Contrato 13698766000133-2-000063/2025 /contratos/13698766000133/2025/63 17160 17160 1430 12 7 campos 2025-01-24 2025-02-27 Encerrado 2025-01-24 2026-01-24 12 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:14:43 2026-10-13 15:53:26 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025 CONTRATO Nº 057/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado para armazenament…
91141 CONTRATO Nº 276/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2025 0 2025 77820 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/77820 INEXIGIBILIDADE 120/2025 77820; INEXIGIBILIDADE 120/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 249/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Manancial, em comemoração ao dia do evangélico no Município de Monte Santo/Ba.; … 31644 31644; UZIBA PRODUÇÕES LTDA; 18.741.176/0001-60; 2025-10-06 15:22:18; 2025-10-06 15:22:18 UZIBA PRODUÇÕES LTDA 18.741.176/0001-60 De 03/10/2025 até 31/12/2025 90000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Manancial, em comemoração ao dia do evangélico no Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000232/2025 /contratos/13698766000133/2025/232 90000 90000 90000 1 2025-10-03 2025-10-06 Encerrado 2025-10-03 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-10-06 16:18:39 2026-03-19 22:44:24
79622 CONTRATO Nº 056/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 0 2025 67829 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67829 INEXIGIBILIDADE 036/2025 67829; INEXIGIBILIDADE 036/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento das atividades extracurriculares da educação integral.; 6; Inexig… 15601 15601; Fabiano de Jesus França; ###.###.##5-38; 2024-05-14 13:32:56; 2024-05-14 13:32:56 Fabiano de Jesus França ###.###.##5-38 De 24/01/2025 até 24/01/2026 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento das atividades extracurriculares da educação integral. 1 Contrato 13698766000133-2-000062/2025 /contratos/13698766000133/2025/62 16800 16800 1400 12 7 campos 2025-01-24 2025-02-27 Encerrado 2025-01-24 2026-01-24 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:14:52 2026-10-13 15:53:28 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025 CONTRATO Nº 056/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento das atividades extracurriculares …
79623 CONTRATO Nº 054/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 0 2025 67830 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67830 INEXIGIBILIDADE 034/2025 67830; INEXIGIBILIDADE 034/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado para armazenamento de materiais de informática.; … 24544 24544; ROGERIO DE OLIVEIRA BARBOSA; ###.###.##5-89; 2025-05-18 17:27:25; 2025-05-18 17:27:25 ROGERIO DE OLIVEIRA BARBOSA ###.###.##5-89 De 24/01/2025 até 24/01/2026 600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado para armazenamento de materiais de informática. 1 Contrato 13698766000133-2-000061/2025 /contratos/13698766000133/2025/61 7200 7200 600 12 7 campos 2025-01-24 2025-02-27 Encerrado 2025-01-24 2026-01-24 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:14:58 2026-10-13 15:53:31 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025 CONTRATO Nº 054/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado para armazenament…
79624 CONTRATO Nº 058/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 0 2025 67833 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67833 INEXIGIBILIDADE 038/2025 67833; INEXIGIBILIDADE 038/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado para armazenamento de materiais de construção, eq… 24547 24547; JOSEFA DE ANDRADE SANTANA; ###.###.##5-01; 2025-05-18 17:27:56; 2025-05-18 17:27:56 JOSEFA DE ANDRADE SANTANA ###.###.##5-01 De 24/01/2025 até 24/01/2026 700 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado para armazenamento de materiais de construção, equipamentos e ferramentas, utilizados nas reformas dos prédios escolare… 1 Contrato 13698766000133-2-000060/2025 /contratos/13698766000133/2025/60 8400 8400 700 12 7 campos 2025-01-24 2025-02-27 Encerrado 2025-01-24 2026-01-24 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:15:05 2026-10-13 15:53:34 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025 CONTRATO Nº 058/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado para armazenament…
79625 CONTRATO Nº 075/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025 0 2025 67834 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67834 INEXIGIBILIDADE 044/2025 67834; INEXIGIBILIDADE 044/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2025; Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao armazenamento de materiais pedagógicos da Escola Laurentino Silva.; 6; In… 24549 24549; José Costa do Nascimento; ###.###.##5-53; 2025-05-18 17:28:05; 2025-05-18 17:28:05 José Costa do Nascimento ###.###.##5-53 De 31/01/2025 até 31/01/2026 350 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao armazenamento de materiais pedagógicos da Escola Laurentino Silva. 1 Contrato 13698766000133-2-000059/2025 /contratos/13698766000133/2025/59 4200 4200 350 12 2025-01-31 2025-02-27 Encerrado 2025-01-31 2026-01-31 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:15:11 2026-03-20 18:58:28 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025 CONTRATO Nº 075/2025 Objeto: Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao armazenamento de materiais pedagógicos da…
79626 CONTRATO Nº 062/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025 0 2025 67835 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67835 INEXIGIBILIDADE 042/2025 67835; INEXIGIBILIDADE 042/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Secretaria de Educação e Cultura.; 6; Inexigibilidade; SECRETA… 24551 24551; Raimunda Maria Santana Silva e Silva; ###.###.##5-15; 2025-05-18 17:28:13; 2025-05-18 17:28:13 Raimunda Maria Santana Silva e Silva ###.###.##5-15 De 24/01/2025 até 24/01/2026 2000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Secretaria de Educação e Cultura. 1 Contrato 13698766000133-2-000058/2025 /contratos/13698766000133/2025/58 24000 24000 24000 12 2025-01-24 2025-02-27 Encerrado 2025-01-24 2026-01-24 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:15:19 2026-03-20 18:58:32 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025 CONTRATO Nº 062/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Secretaria de Educação e Cultu…
79627 CONTRATO Nº 060/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 0 2025 67837 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67837 INEXIGIBILIDADE 040/2025 67837; INEXIGIBILIDADE 040/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2025; Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, para o funcionamento das atividades de educação infantil no Povoado Praça.; 6; Inexigi… 16780 16780; ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E AGRO-PASTORIL DA FAZENDA PRAÇA; 01.642.775/0001-23; 2024-06-19 13:28:06; 2024-06-19 13:28:06 ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E AGRO-PASTORIL DA FAZENDA PRAÇA 01.642.775/0001-23 De 24/01/2025 até 24/01/2026 500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, para o funcionamento das atividades de educação infantil no Povoado Praça. 1 Contrato 13698766000133-2-000057/2025 /contratos/13698766000133/2025/57 6000 6000 500 12 7 campos 2025-01-24 2025-02-27 Encerrado 2025-01-24 2026-01-24 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:15:26 2026-10-13 15:53:40 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025 CONTRATO Nº 060/2025 Objeto: Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, para o funcionamento das atividades de educação infantil n…
79628 CONTRATO Nº 059/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 0 2025 67838 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67838 INEXIGIBILIDADE 039/2025 67838; INEXIGIBILIDADE 039/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2025; Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Escola Agrícola no Povoado Lagoa do Pimentel.; 6; Inexig… 24552 24552; Associação Comunitária Terra Sertaneja; 08.656.766/0001-30; 2025-05-18 17:28:32; 2025-05-18 17:28:32 Associação Comunitária Terra Sertaneja 08.656.766/0001-30 De 24/01/2025 até 24/01/2026 21000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Escola Agrícola no Povoado Lagoa do Pimentel. 1 Contrato 13698766000133-2-000056/2025 /contratos/13698766000133/2025/56 252000 252000 21000 12 7 campos 2025-01-24 2025-02-27 Encerrado 2025-01-24 2026-01-24 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:15:34 2026-10-13 15:53:43 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025 CONTRATO Nº 059/2025 Objeto: Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Escola Agrícola no Povoado L…
79629 CONTRATO Nº 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 0 2025 67839 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67839 INEXIGIBILIDADE 029/2025 67839; INEXIGIBILIDADE 029/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2025; Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado a extensão da Escola São Domingos, no Povoado Bom Sucesso.; 6; Inexigibilida… 18027 18027; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BOM SUCESSO; 02.465.105/0001-41; 2024-07-04 12:57:33; 2024-07-04 12:57:33 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BOM SUCESSO 02.465.105/0001-41 De 24/01/2025 até 24/01/2026 580 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado a extensão da Escola São Domingos, no Povoado Bom Sucesso. 1 Contrato 13698766000133-2-000055/2025 /contratos/13698766000133/2025/55 6960 6960 580 12 7 campos 2025-01-24 2025-02-27 Encerrado 2025-01-24 2026-01-24 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:15:41 2026-10-13 15:53:46 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025 CONTRATO Nº 049/2025 Objeto: Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado a extensão da Escola São Domingos, no Povoad…
79630 CONTRATO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 0 2025 67840 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67840 INEXIGIBILIDADE 006/2025 67840; INEXIGIBILIDADE 006/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao almoxarifado da Procuradoria Jurídica.; 6; Inexigibilidade; PROCURADORIA JURIDI… 24553 24553; Rousiane Campos de Santana; ###.###.##5-13; 2025-05-18 17:28:52; 2025-05-18 17:28:52 Rousiane Campos de Santana ###.###.##5-13 De 13/01/2025 até 13/01/2026 1500 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao almoxarifado da Procuradoria Jurídica. 1 Contrato 13698766000133-2-000054/2025 /contratos/13698766000133/2025/54 18000 18000 1500 12 7 campos 2025-01-13 2025-02-27 Encerrado 2025-01-13 2026-01-13 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:15:49 2026-10-13 15:53:49 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 CONTRATO Nº 006/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao almoxarifado da Procuradoria Jurídica. LOCADOR…
79631 CONTRATO Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 0 2025 67844 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67844 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 67844; INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao almoxarifado da Secretaria de Obras e Infraestrutura.; 6; Inexigibilidade; S… 10057 10057; ALAN DOS SANTOS SILVA; ###.###.##5-90; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 ALAN DOS SANTOS SILVA ###.###.##5-90 De 17/01/2025 até 17/01/2026 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao almoxarifado da Secretaria de Obras e Infraestrutura. 1 Contrato 13698766000133-2-000053/2025 /contratos/13698766000133/2025/53 12000 12000 1000 12 7 campos 2025-01-17 2025-02-27 Encerrado 2025-01-17 2026-01-17 12 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:15:54 2026-10-13 15:53:52 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 CONTRATO Nº 011/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao almoxarifado da Secretaria de Obras e Infraestr…
79632 CONTRATO Nº 042/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 0 2025 67845 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67845 INEXIGIBILIDADE 022/2025 67845; INEXIGIBILIDADE 022/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vín… 10164 10164; Maria do Carmo Barbosa de Jesus; ###.###.##5-72; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 Maria do Carmo Barbosa de Jesus ###.###.##5-72 De 23/01/2025 até 23/01/2026 700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 1 Contrato 13698766000133-2-000052/2025 /contratos/13698766000133/2025/52 8400 8400 700 12 7 campos 2025-01-23 2025-02-25 Encerrado 2025-01-23 2026-01-23 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:16:02 2026-10-13 15:53:55 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 CONTRATO Nº 042/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado do Serviço de Con…
79633 CONTRATO Nº 093/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de… 10205 10205; ERICA DE ABREU MACEDO LTDA; 44.161.421/0001-70; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 ERICA DE ABREU MACEDO LTDA 44.161.421/0001-70 De 11/02/2025 até 31/12/2025 5816.52 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000051/2025 /contratos/13698766000133/2025/51 63981.72 63981.72 5816.52 11 7 campos 2025-02-11 2025-02-24 Encerrado 2025-02-11 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:16:11 2026-10-13 15:53:58
79634 CONTRATO Nº 096/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025 0 2025 67846 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67846 INEXIGIBILIDADE Nº 048/2025 67846; INEXIGIBILIDADE Nº 048/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025; Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Casa de Apoio no Povoado de Lage.; 6; Inexigibilidade… 24554 24554; Jeroncio Felix de Souza; ###.###.##5-99; 2025-05-18 17:29:55; 2025-05-18 17:29:55 Jeroncio Felix de Souza ###.###.##5-99 De 11/02/2025 até 11/02/2026 400 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Casa de Apoio no Povoado de Lage. 1 Contrato 13698766000133-2-000050/2025 /contratos/13698766000133/2025/50 4800 4800 400 12 2025-02-11 2025-02-21 Encerrado 2025-02-11 2026-02-11 12 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:16:18 2026-03-20 18:59:34 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 048/2025 CONTRATO Nº 096/2025 Objeto: Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Casa de Apoio no Povoado…

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