Diário Oficial

Publicações de 2024

Julho

26/07/2024

Edição: 2.520 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 3° BIMESTRE - 2024

25/07/2024

Edição: 2.519 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATOS
Edição: 2.518 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 015/2024

24/07/2024

Edição: 2.517 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.516 Baixar diário
ATA ATA ATA ATA

23/07/2024

Edição: 2.515 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.514 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 015/2024 AVISO AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL 015/2024

19/07/2024

Edição: 2.513 Baixar diário
DECRETO DECRETO

18/07/2024

Edição: 2.512 Baixar diário
DECRETO DECRETO

17/07/2024

Edição: 2.511 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - SMA
Edição: 2.510 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - SMA
Edição: 2.509 Baixar diário
OUTROS LISTA PRELIMINAR

16/07/2024

Edição: 2.508 Baixar diário
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA PRESENCIAL 014/2024 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 013/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 014/2024

15/07/2024

Edição: 2.507 Baixar diário
OUTROS OUTROS
Edição: 2.506 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 022/2024 - 023-2024

11/07/2024

Edição: 2.505 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 2.504 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 128/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 1º
Edição: 2.503 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 067/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 2.502 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

10/07/2024

Edição: 2.501 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS
Edição: 2.500 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO OUTROS OUTROS

09/07/2024

Edição: 2.499 Baixar diário
OUTROS OUTROS
Edição: 2.498 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

08/07/2024

Edição: 2.497 Baixar diário
ERRATA ERRATA
Edição: 2.496 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO

05/07/2024

Edição: 2.495 Baixar diário
DECRETO DECRETOS PORTARIA PORTARIA
Edição: 2.494 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - SMA PORTARIA
Edição: 2.493 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS

04/07/2024

Edição: 2.492 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 065/2024 CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 124/2024 PORTARIA PORTARIA - SMA
Edição: 2.491 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.490 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO RESPOSTA AO RECURSO - PE 016/2024
Edição: 2.489 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 125/2024 EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.488 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

03/07/2024

Edição: 2.487 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - SMA
Edição: 2.486 Baixar diário
CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 005/2024 - 006/2024

Junho

28/06/2024

Edição: 2.485 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS - REPUBLICAÇÃO DECRETO DECRETO LEI LEI MUNICIPAL Nº 76 - 2024 LEI MUNICIPAL Nº 77 - 2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LEI MUNICIPAL Nº 78 - 2024 - LDO 2025

27/06/2024

Edição: 2.484 Baixar diário
DECRETO DECRETO

26/06/2024

Edição: 2.483 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.482 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 064/2024 CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 123/2024 ATA ATA
Edição: 2.481 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DECRETO DECRETO

21/06/2024

Edição: 2.480 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO
Edição: 2.479 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SMAC
Edição: 2.478 Baixar diário
CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CE 001/2024
Edição: 2.477 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 088/2023 HOMOLOGAÇÃO PE 088/2023

20/06/2024

Edição: 2.476 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 059/2024 CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 117/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 2.475 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 118/2024 CONTRATO Nº CONTRATO Nº 118/2024 CONTRATO Nº CONTRATO Nº 120/2024
Edição: 2.474 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

19/06/2024

Edição: 2.473 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 061/2024 CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 119/2024 EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO PORTARIA PORTARIA - SMA
Edição: 2.472 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.471 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO

18/06/2024

Edição: 2.470 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 2.469 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 054-A/2024 CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 109-A/2024
Edição: 2.468 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

17/06/2024

Edição: 2.467 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 75-2024

14/06/2024

Edição: 2.466 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.465 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - SMA

13/06/2024

Edição: 2.464 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 007/2024
Edição: 2.463 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.462 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 2.461 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 058/2024 CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 116/2024 DISPENSA AVISO DE DISPENSA Nº 012/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 DECRETO DECRETO EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO OUTROS ATO DELEGATÓRIO - REPUBLICAÇÃO
Edição: 2.460 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.459 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO OUTROS OUTROS

12/06/2024

Edição: 2.458 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.457 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 006/2024
Edição: 2.456 Baixar diário
ERRATA ERRATAS

11/06/2024

Edição: 2.455 Baixar diário
DECRETO DECRETO OUTROS ATO DELEGATÓRIO
Edição: 2.454 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.453 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.452 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 110/2024 CONTRATO Nº CONTRATO Nº 112/2024 CONTRATO Nº CONTRATO Nº 113/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 056/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 057/2024
Edição: 2.451 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 055/2024 CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 111/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

10/06/2024

Edição: 2.450 Baixar diário
DECRETO DECRETO OUTROS ATO DELEGATÓRIO
Edição: 2.449 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.448 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 018/2024 - 019/2024 - 020/2024 - 021/2024

07/06/2024

Edição: 2.447 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 016/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 018/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 019/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 020/2024 PORTARIA PORTARIA
Edição: 2.446 Baixar diário
ERRATA ERRATA PORTARIA MUNICIPAL SEMAGRI LICENÇA AMBIENTAL REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMAGRI N° 009/2024
Edição: 2.445 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 016/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 017/2024

06/06/2024

Edição: 2.444 Baixar diário
DECRETO DECRETO N 797/2024 DECRETO N 798/2024
Edição: 2.443 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 2.442 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 010/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA AVISO DE REVOGAÇÃO CP 004/2024
Edição: 2.441 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - SMA EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edição: 2.440 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 054/2024 CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 109/2024 CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA AVISO DE REVOGAÇÃO CP 003/2024 TERMO ADITIVO 7º ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 101-2022 OUTROS OUTROS EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL

05/06/2024

Edição: 2.439 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.438 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO

04/06/2024

Edição: 2.437 Baixar diário
OUTROS OUTROS
Edição: 2.436 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - SMA
Edição: 2.435 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 053/2024 CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 108/2024
Edição: 2.434 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024 CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 107/2024
Edição: 2.433 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.432 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.431 Baixar diário
EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL

03/06/2024

Edição: 2.430 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 2.429 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS

Maio

30/05/2024

Edição: 2.428 Baixar diário
DECRETO DECRETO

29/05/2024

Edição: 2.427 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS - REPUBLICAÇÃO EXTRATO TORNAR SEM EFEITO
Edição: 2.426 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 106/2024
Edição: 2.425 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 051/2024
Edição: 2.424 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DIESPENSA 008/2024
Edição: 2.423 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 011/2024 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS
Edição: 2.422 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

28/05/2024

Edição: 2.421 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024 CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 105/2024
Edição: 2.420 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024 CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 098/2024 CONTRATO Nº CONTRATO Nº 100/2024 CONTRATO Nº CONTRATO Nº 104/2024
Edição: 2.419 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 041./2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024 CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 087/2024 CONTRATO Nº CONTRATO Nº 089/2024 CONTRATO Nº CONTRATO Nº 090/2024 CONTRATO Nº CONTRATO Nº 091/2024 CONTRATO Nº CONTRATO Nº 092/2024 CONTRATO Nº CONTRATO Nº 093/2024 CONTRATO Nº CONTRATO Nº 095/2024 CONTRATO Nº CONTRATO Nº 094/2024 CONTRATO Nº CONTRATO Nº 096/2024 CONTRATO Nº CONTRATO Nº 097/2024 OUTROS OUTROS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE 2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE 2024
Edição: 2.418 Baixar diário
ATA ATA EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

27/05/2024

Edição: 2.417 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO OUTROS OUTROS
Edição: 2.416 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 016/2024

24/05/2024

Edição: 2.415 Baixar diário
EDITAL EDITAL AUDIENCIA APRESENTACAO DO RGF DO 1º QUADRIMESTRE 2024 DECRETO DECRETO

23/05/2024

Edição: 2.414 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CE 002/2024
Edição: 2.413 Baixar diário
EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE REVOGAÇÃO PE 009/2024
Edição: 2.412 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 015/2024

22/05/2024

Edição: 2.411 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 003/2024
Edição: 2.410 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 001/2024
Edição: 2.409 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.408 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 005/2024 DISPENSA RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DIESPENSA 009/2024

21/05/2024

Edição: 2.407 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS
Edição: 2.406 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.405 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO

20/05/2024

Edição: 2.404 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - SMA
Edição: 2.403 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS
Edição: 2.402 Baixar diário
ATA ATA

17/05/2024

Edição: 2.401 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.400 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS - REPUBLICAÇÃO
Edição: 2.399 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 013/2024 - 014/2024 CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 003/2024 - 004/2024

16/05/2024

Edição: 2.398 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.397 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REPUBLICAÇÃO RREO 1º BIMESTRE 2024

15/05/2024

Edição: 2.396 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS
Edição: 2.395 Baixar diário
OUTROS OUTRAS

14/05/2024

Edição: 2.394 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 084/2023 E 087/2023 PORTARIA PORTARIA - SMA
Edição: 2.393 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 075/2024
Edição: 2.392 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 030-A/2024 CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 074/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO

13/05/2024

Edição: 2.391 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO PORTARIA PORTARIA
Edição: 2.390 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 079/2024
Edição: 2.389 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024
Edição: 2.388 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 012/2024

10/05/2024

Edição: 2.387 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO
Edição: 2.386 Baixar diário
EXTRATO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 010/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 012/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 011/2024 CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA Nº 002/2024 LICENÇA AMBIENTAL RENOVAÇÃO DE LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO

09/05/2024

Edição: 2.385 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DISPENSA 007/2024 PORTARIA PORTARIA - SMA
Edição: 2.384 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RESCISÃO

08/05/2024

Edição: 2.383 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 078/2024 CONTRATO Nº CONTRATO Nº 077/2024

07/05/2024

Edição: 2.382 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.381 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS
Edição: 2.380 Baixar diário
EXTRATO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO ATA ATA ATA OUTROS OUTROS ERRATA ERRATA

06/05/2024

Edição: 2.379 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 010/2024 - PE Nº 011/2024

03/05/2024

Edição: 2.378 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS
Edição: 2.377 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024
Edição: 2.376 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 089/2023

Abril

30/04/2024

Edição: 2.375 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL RENOVAÇÃO DE LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 2.374 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 2.373 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS
Edição: 2.372 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 066/2024 EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO

29/04/2024

Edição: 2.371 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.370 Baixar diário
OUTROS OUTROS

26/04/2024

Edição: 2.369 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DECRETOS FINANCEIROS DECRETOS FINANCEIROS
Edição: 2.368 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

25/04/2024

Edição: 2.367 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 010/2024 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA PRESENCIAL 010/2024
Edição: 2.366 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 01/2024 – CGPA, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
Edição: 2.365 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 002/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 008/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 009/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 009/2024
Edição: 2.364 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 077/2023

24/04/2024

Edição: 2.363 Baixar diário
CHAMADA PÚBLICA ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CHAMADA 001/2024 PORTARIA PORTARIA
Edição: 2.362 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - SMA
Edição: 2.361 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO EXTRATO DL 005/2024
Edição: 2.360 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º - 073-2022
Edição: 2.359 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DO 4º TERMO - 217-2022
Edição: 2.358 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 007/2024 OUTROS OUTROS

23/04/2024

Edição: 2.357 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - SMA

22/04/2024

Edição: 2.356 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA

18/04/2024

Edição: 2.355 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIA - SMA
Edição: 2.354 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE 006/2024 AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE 008/2024 AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE 007/2024

17/04/2024

Edição: 2.353 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÃO E TERMOS ADITIVOS
Edição: 2.352 Baixar diário
OUTROS PORTARIA

16/04/2024

Edição: 2.351 Baixar diário
ATA ATAS
Edição: 2.350 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 OUTROS REPUBLICAÇÃO CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 058/2024 CONTRATO Nº CONTRATO Nº 059/2024

15/04/2024

Edição: 2.349 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

12/04/2024

Edição: 2.348 Baixar diário
EDITAL REPUBLICAÇÃO EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - LDO 2025 DECRETO DECRETO OUTROS OUTROS PORTARIA PORTARIA

11/04/2024

Edição: 2.347 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL RENOVAÇÃO DE LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO

10/04/2024

Edição: 2.346 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.345 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.344 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - SMA PORTARIA ERRATA ERRATA DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS

09/04/2024

Edição: 2.343 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 74-2024
Edição: 2.342 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO

08/04/2024

Edição: 2.341 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.340 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Edição: 2.339 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Edição: 2.338 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DECRETO DECRETO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 056/2024
Edição: 2.337 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 007/2024 - 008/2024

05/04/2024

Edição: 2.336 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.335 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO
Edição: 2.334 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO DECISÃO RECURSO PE 078/2023 ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 079/2023 PORTARIA PORTARIAS
Edição: 2.333 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO RESPOSTA AO RECURSO PE 077/2023 - DECISÃO DA PREFEITA PE 077/2023
Edição: 2.332 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 076/2023

04/04/2024

Edição: 2.331 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 075/2023
Edição: 2.330 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
Edição: 2.329 Baixar diário
ATA ATA CHAMADA PÚBLICA ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CHAMADA 001/2024
Edição: 2.328 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - SMA PORTARIA EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 005/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 006/2024
Edição: 2.327 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA TERMO ADITIVO ADITIVO
Edição: 2.326 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 055/2024 DECRETO DECRETO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 2.325 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 2.324 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 005/2024 - 006/2024

03/04/2024

Edição: 2.323 Baixar diário
DECRETO DECRETO EXTRATO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

02/04/2024

Edição: 2.322 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.321 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - SMA DECRETO DECRETOS OUTROS ATO DELEGATÓRIO

01/04/2024

Edição: 2.320 Baixar diário
EDITAL EDITAL DISPONIBILIDADE CONTA ANUAL 2023
Edição: 2.319 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO DISPENSA AVISO DE DISPENSA Nº 007/2024 AVISO DE DISPENSA Nº 008/2024 AVISO DE DISPENSA Nº 009/2024

Março

28/03/2024

Edição: 2.318 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

27/03/2024

Edição: 2.317 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.316 Baixar diário
ATA ATA
Edição: 2.315 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1º BIMESTRE
Edição: 2.314 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 2.313 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 034/2024
Edição: 2.312 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 035/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

26/03/2024

Edição: 2.311 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.310 Baixar diário
OUTROS EDITAL
Edição: 2.309 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.308 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.307 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO

25/03/2024

Edição: 2.306 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMS
Edição: 2.305 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 004/2024

22/03/2024

Edição: 2.304 Baixar diário
DISPENSA ATA DA SESSÃO DISPENSA 005/2024
Edição: 2.303 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 004/20244 TOMADA DE PREÇOS ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2024 - TP 003/2023
Edição: 2.302 Baixar diário
DISPENSA AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA PRESENCIAL 006/2024

21/03/2024

Edição: 2.301 Baixar diário
TOMADA DE PREÇOS ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO TP 003/2023
Edição: 2.300 Baixar diário
TERMO ADITIVO 1º E 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/2023

20/03/2024

Edição: 2.299 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 037/2024 CONTRATO Nº 037/2024
Edição: 2.298 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 006/2024
Edição: 2.297 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
Edição: 2.296 Baixar diário
PORTARIA REPUBLICAÇÃO OUTROS EDITAL

19/03/2024

Edição: 2.295 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - SMA

18/03/2024

Edição: 2.294 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.293 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.292 Baixar diário
DISPENSA AVISO DE DISPENSA Nº 005/2024

15/03/2024

Edição: 2.291 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 086/2023
Edição: 2.290 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 73 -2024

14/03/2024

Edição: 2.289 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.288 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 078/2023 ERRATA ERRATA EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.287 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 081/2023
Edição: 2.286 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 080/2023

13/03/2024

Edição: 2.285 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 083/2023
Edição: 2.284 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 029/2024
Edição: 2.283 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 032/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

12/03/2024

Edição: 2.282 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.281 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETO EDITAL EDITAL OUTROS CALENDÁRIO LETIVO TÍTULOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS

11/03/2024

Edição: 2.280 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 2.279 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 002/2024 - 003/2024 CHAMADA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N 001/2024

08/03/2024

Edição: 2.278 Baixar diário
CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA N 001/2024

07/03/2024

Edição: 2.277 Baixar diário
TOMADA DE PREÇOS DECISÃO DA ATA DA PROPOSTA DA TP 003/2023
Edição: 2.276 Baixar diário
CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA Nº 004/2024

06/03/2024

Edição: 2.275 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.274 Baixar diário
OUTROS ATO DELEGATÓRIO CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 031/2024

05/03/2024

Edição: 2.273 Baixar diário
OUTROS ATO DELEGATÓRIO DE PODERES
Edição: 2.272 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 030/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO, RATIFICAÇÃO E TERMO ADITIVO

04/03/2024

Edição: 2.271 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.270 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REPUBLICAÇÃO RREO 6º BIMESTRE 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 LEI LEI MUNICIPAL Nº 72-2024

01/03/2024

Edição: 2.269 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - SMA OUTROS EDITAL
Edição: 2.268 Baixar diário
OUTROS ATO DELEGATÓRIO

Fevereiro

29/02/2024

Edição: 2.267 Baixar diário
TOMADA DE PREÇOS CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO
Edição: 2.266 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS TOMADA DE PREÇOS DECISÃO RECURSO
Edição: 2.265 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 082/2023

28/02/2024

Edição: 2.264 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONVÊNIO
Edição: 2.263 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 2.262 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF CONSOLIDADO 2023 EDITAL EDITAL
Edição: 2.261 Baixar diário
DECRETO DECRETO

27/02/2024

Edição: 2.260 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - SMA
Edição: 2.259 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS EXTRATO ERRATA
Edição: 2.258 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 001/2024

26/02/2024

Edição: 2.257 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - SMA
Edição: 2.256 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Edição: 2.255 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 DECRETO DECRETOS

23/02/2024

Edição: 2.254 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL OUTROS EDITAL - RESULTADO DOS RECURSOS LPG EDITAL EDITAL - HOMOLOGAÇÃO

22/02/2024

Edição: 2.253 Baixar diário
OUTROS REPUBLICAÇÃO

21/02/2024

Edição: 2.252 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA - SMA
Edição: 2.251 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ADITIVO CONTRATO 028/2023
Edição: 2.250 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO CONTRATO PE 065/2022
Edição: 2.249 Baixar diário
EXTRATO ERRATA

20/02/2024

Edição: 2.248 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATOS DE CONTRATOS
Edição: 2.247 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - SMA
Edição: 2.246 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 004/2023
Edição: 2.245 Baixar diário
ERRATA ERRATA PE 049/2022 ADITIVO

19/02/2024

Edição: 2.244 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

16/02/2024

Edição: 2.243 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO PORTARIA PORTARIAS
Edição: 2.242 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.241 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024/2024
Edição: 2.240 Baixar diário
EDITAL EDITAL - RESULTADO PRELIMINAR LPG
Edição: 2.239 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE 087/2023

15/02/2024

Edição: 2.238 Baixar diário
EDITAL EDITAL
Edição: 2.237 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATO 253/2023
Edição: 2.236 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO PORTARIA PORTARIA

09/02/2024

Edição: 2.235 Baixar diário
DECRETO DECRETOS PORTARIA PORTARIA PORTARIAS ERRATA ERRATA - DECRETO Nº 751/2024
Edição: 2.234 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE 088/2023 AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE 084/2023

08/02/2024

Edição: 2.233 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.232 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.231 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS

07/02/2024

Edição: 2.230 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - SMA EDITAL EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA – METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023

06/02/2024

Edição: 2.229 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

05/02/2024

Edição: 2.228 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

02/02/2024

Edição: 2.227 Baixar diário
OUTROS LISTA APROVADOS
Edição: 2.226 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - SMA
Edição: 2.225 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA - SMA

01/02/2024

Edição: 2.224 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Janeiro

31/01/2024

Edição: 2.223 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO
Edição: 2.222 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA -SMA
Edição: 2.221 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO

30/01/2024

Edição: 2.220 Baixar diário
DECRETO DECRETO DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS
Edição: 2.219 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE 087/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6º BIMESTRE E RGF 3º QUADRIMESTRE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RREO 6º BIMESTRE E RGF 3º QUADRIMESTRE

29/01/2024

Edição: 2.218 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.217 Baixar diário
EXTRATO ERRATAS EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

26/01/2024

Edição: 2.216 Baixar diário
DECRETO DECRETO DECRETO EDITAL EDITAL - REURB
Edição: 2.215 Baixar diário
EDITAL EDITAL - REURB
Edição: 2.214 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.213 Baixar diário
ERRATA ERRATA OUTROS RESULTADO PRELIMINAR

24/01/2024

Edição: 2.212 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 262/2022
Edição: 2.211 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.210 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 063/2023 ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 063/2023
Edição: 2.209 Baixar diário
CONTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 255/2022
Edição: 2.208 Baixar diário
ATA ATAS EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

23/01/2024

Edição: 2.207 Baixar diário
EXTRATO AVISO TORNAR SEM EFEITO
Edição: 2.206 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS

22/01/2024

Edição: 2.205 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO ERRATA

19/01/2024

Edição: 2.204 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
Edição: 2.203 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 088/2023 EDITAL EDITAL PORTARIA PORTARIAS - SMA

18/01/2024

Edição: 2.202 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 072/2023
Edição: 2.201 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 074/2023

17/01/2024

Edição: 2.200 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 071/2023 ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 081/2022 - CONTRATO NOVO

16/01/2024

Edição: 2.199 Baixar diário
OUTROS TÍTULO DE DOMÍNIO
Edição: 2.198 Baixar diário
ERRATA ERRATA EDITAL EDITAL

15/01/2024

Edição: 2.197 Baixar diário
EDITAL EDITAIS Nº 02-2024 / 03-2024 - SEMEC
Edição: 2.196 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PE Nº 084/2023 AO PE 087/2023

12/01/2024

Edição: 2.195 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO EDITAL EDITAL - 01-2024 - SEMEC

11/01/2024

Edição: 2.194 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 2.193 Baixar diário
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO: 2º CONTRATO 195-A/2023 - 3º CONT 008/2023

10/01/2024

Edição: 2.192 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.191 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 71-2024
Edição: 2.190 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO

09/01/2024

Edição: 2.189 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.188 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO

08/01/2024

Edição: 2.187 Baixar diário
DECRETO DECRETO
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EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO, RATIFICAÇÃO E CONTRATOS PORTARIA PORTARIAS -SMA
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05/01/2024

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PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 073/2023 PORTARIA PORTARIAS - SMA

04/01/2024

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RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO
Edição: 2.182 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

03/01/2024

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02/01/2024

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