Diário Oficial

Publicações de 2024

Outubro

10/10/2024

Edição: 2.620 Baixar diário
DECRETO DECRETO

09/10/2024

Edição: 2.619 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.618 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001
Edição: 2.617 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.616 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 167/2024 CONTRATO Nº CONTRATO Nº 173/2024 EXTRATO APOSTILAMENTO

08/10/2024

Edição: 2.615 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

04/10/2024

Edição: 2.614 Baixar diário
DECRETO DECRETO

03/10/2024

Edição: 2.613 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

02/10/2024

Edição: 2.612 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.611 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO

Setembro

30/09/2024

Edição: 2.610 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS - REPUBLICAÇÃO CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 169/2024

27/09/2024

Edição: 2.609 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Edição: 2.608 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 2º QUADRIMESTRE EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO AUDIENCIA PUBLICA - RGF 2º QUAD 2024
Edição: 2.607 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 4º BIMESTRE
Edição: 2.606 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 034/2024

26/09/2024

Edição: 2.605 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 2.604 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

25/09/2024

Edição: 2.603 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO
Edição: 2.602 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 163/2024 OUTROS OUTROS
Edição: 2.601 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 166/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.600 Baixar diário
EXTRATO ATA DE CREDENCIAMENTO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

19/09/2024

Edição: 2.599 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 016/2024
Edição: 2.598 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 014/2024 EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO

18/09/2024

Edição: 2.597 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.596 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO

17/09/2024

Edição: 2.595 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 161/2024

16/09/2024

Edição: 2.594 Baixar diário
DECRETO DECRETO

13/09/2024

Edição: 2.593 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.592 Baixar diário
OUTROS OUTROS

12/09/2024

Edição: 2.591 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 017/2024
Edição: 2.590 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO PE 075/2023
Edição: 2.589 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

11/09/2024

Edição: 2.588 Baixar diário
OUTROS OUTROS

10/09/2024

Edição: 2.587 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO

09/09/2024

Edição: 2.586 Baixar diário
EDITAL EDITAL

05/09/2024

Edição: 2.585 Baixar diário
LEI LEIS MUNICIPAIS Nº 79 À 84 DE 2024
Edição: 2.584 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL RENOVAÇÃO DE LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO RENOVAÇÃO DE LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO LICENÇA UNIFICADA RENOVAÇÃO DE LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO RENOVAÇÃO DE LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO

04/09/2024

Edição: 2.583 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO

03/09/2024

Edição: 2.582 Baixar diário
OUTROS OUTROS
Edição: 2.581 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 153/2024 CONTRATO Nº CONTRATO Nº 154/2024 ATA ATA EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

02/09/2024

Edição: 2.580 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.579 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO
Edição: 2.578 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

Agosto

30/08/2024

Edição: 2.577 Baixar diário
DECRETO DECRETO

28/08/2024

Edição: 2.576 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO RESPOSTA AOS RECURSOS / DECISÃO DOS RECURSOS
Edição: 2.575 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO
Edição: 2.574 Baixar diário
EXTRATO ATA DE CREDENCIAMENTO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ATA DE CREDENCIAMENTO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ATA DE CREDENCIAMENTO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2024 PORTARIA PORTARIA
Edição: 2.573 Baixar diário
DECRETO DECRETO

27/08/2024

Edição: 2.572 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL PORTARIA PORTARIA - SMA CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 148/2024 CONTRATO Nº CONTRATO Nº 149/2024

26/08/2024

Edição: 2.571 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 032/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 033/2024

23/08/2024

Edição: 2.570 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 029/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

22/08/2024

Edição: 2.569 Baixar diário
EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

21/08/2024

Edição: 2.568 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.567 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA

19/08/2024

Edição: 2.566 Baixar diário
OUTROS OUTROS
Edição: 2.565 Baixar diário
DECRETO DECRETO

16/08/2024

Edição: 2.564 Baixar diário
OUTROS LISTA FINAL

15/08/2024

Edição: 2.563 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

14/08/2024

Edição: 2.562 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - SMA CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 147/2024
Edição: 2.561 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 2.560 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 147/2024
Edição: 2.559 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO DECRETO DECRETO OUTROS OUTROS RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO
Edição: 2.558 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 019/2024 PEDIDOS DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE PRESENCIAL 019/2024
Edição: 2.557 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO

13/08/2024

Edição: 2.556 Baixar diário
OUTROS OUTROS
Edição: 2.555 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO RATIFICAÇÃO

12/08/2024

Edição: 2.554 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - SMA PORTARIA
Edição: 2.553 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 082/2024 CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 146/2024
Edição: 2.552 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.551 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE 030/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 031/2024

09/08/2024

Edição: 2.550 Baixar diário
CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 007/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 008/2024

08/08/2024

Edição: 2.549 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.548 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2025 PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 012/2024
Edição: 2.547 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 011/2024
Edição: 2.546 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE 026/2024 AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE 027/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 028/2024

07/08/2024

Edição: 2.545 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.544 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 081/2024 CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 145/2024
Edição: 2.543 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 144/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.542 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA ESPECÍFICA EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

06/08/2024

Edição: 2.541 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 141/2024
Edição: 2.540 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 077./2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 078/2024 CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 140/2024
Edição: 2.539 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - SMA
Edição: 2.538 Baixar diário
EXTRATO RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DECRETO DECRETO OUTROS OUTROS

05/08/2024

Edição: 2.537 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 2.536 Baixar diário
AVISO DISPENSA PRESENCIAL 018/2024
Edição: 2.535 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 018/2024
Edição: 2.534 Baixar diário
DECRETO DECRETO

02/08/2024

Edição: 2.533 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 2.532 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 024/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 025/2024

01/08/2024

Edição: 2.531 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 138/2024 CONTRATO Nº CONTRATO Nº 139/2024 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO

Julho

31/07/2024

Edição: 2.530 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 134/2024
Edição: 2.529 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.528 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS - REPUBLICAÇÃO
Edição: 2.527 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - SMA
Edição: 2.526 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO ERRATA ERRATA

30/07/2024

Edição: 2.525 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.524 Baixar diário
ATA ATA ATA EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 2.523 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.522 Baixar diário
EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA ATA

29/07/2024

Edição: 2.521 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 016/2024 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA PRESENCIAL 016/2024 EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO

26/07/2024

Edição: 2.520 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 3° BIMESTRE - 2024

25/07/2024

Edição: 2.519 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATOS
Edição: 2.518 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 015/2024

24/07/2024

Edição: 2.517 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.516 Baixar diário
ATA ATA ATA ATA

23/07/2024

Edição: 2.515 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.514 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 015/2024 AVISO AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL 015/2024

19/07/2024

Edição: 2.513 Baixar diário
DECRETO DECRETO

18/07/2024

Edição: 2.512 Baixar diário
DECRETO DECRETO

17/07/2024

Edição: 2.511 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - SMA
Edição: 2.510 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - SMA
Edição: 2.509 Baixar diário
OUTROS LISTA PRELIMINAR

16/07/2024

Edição: 2.508 Baixar diário
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA PRESENCIAL 014/2024 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 013/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 014/2024

15/07/2024

Edição: 2.507 Baixar diário
OUTROS OUTROS
Edição: 2.506 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 022/2024 - 023-2024

11/07/2024

Edição: 2.505 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 2.504 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 128/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 1º
Edição: 2.503 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 067/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 2.502 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

10/07/2024

Edição: 2.501 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS
Edição: 2.500 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO OUTROS OUTROS

09/07/2024

Edição: 2.499 Baixar diário
OUTROS OUTROS
Edição: 2.498 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

08/07/2024

Edição: 2.497 Baixar diário
ERRATA ERRATA
Edição: 2.496 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO

05/07/2024

Edição: 2.495 Baixar diário
DECRETO DECRETOS PORTARIA PORTARIA
Edição: 2.494 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - SMA PORTARIA
Edição: 2.493 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS

04/07/2024

Edição: 2.492 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 065/2024 CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 124/2024 PORTARIA PORTARIA - SMA
Edição: 2.491 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.490 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO RESPOSTA AO RECURSO - PE 016/2024
Edição: 2.489 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 125/2024 EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.488 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

03/07/2024

Edição: 2.487 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - SMA
Edição: 2.486 Baixar diário
CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 005/2024 - 006/2024

Junho

28/06/2024

Edição: 2.485 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS - REPUBLICAÇÃO DECRETO DECRETO LEI LEI MUNICIPAL Nº 76 - 2024 LEI MUNICIPAL Nº 77 - 2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LEI MUNICIPAL Nº 78 - 2024 - LDO 2025

27/06/2024

Edição: 2.484 Baixar diário
DECRETO DECRETO

26/06/2024

Edição: 2.483 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.482 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 064/2024 CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 123/2024 ATA ATA
Edição: 2.481 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DECRETO DECRETO

21/06/2024

Edição: 2.480 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO
Edição: 2.479 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SMAC
Edição: 2.478 Baixar diário
CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CE 001/2024
Edição: 2.477 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 088/2023 HOMOLOGAÇÃO PE 088/2023

20/06/2024

Edição: 2.476 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 059/2024 CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 117/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 2.475 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 118/2024 CONTRATO Nº CONTRATO Nº 118/2024 CONTRATO Nº CONTRATO Nº 120/2024
Edição: 2.474 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

19/06/2024

Edição: 2.473 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 061/2024 CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 119/2024 EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO PORTARIA PORTARIA - SMA
Edição: 2.472 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.471 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO

18/06/2024

Edição: 2.470 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 2.469 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 054-A/2024 CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 109-A/2024
Edição: 2.468 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

17/06/2024

Edição: 2.467 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 75-2024

14/06/2024

Edição: 2.466 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.465 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - SMA

13/06/2024

Edição: 2.464 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 007/2024
Edição: 2.463 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.462 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 2.461 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 058/2024 CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 116/2024 DISPENSA AVISO DE DISPENSA Nº 012/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 DECRETO DECRETO EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RATIFICAÇÃO OUTROS ATO DELEGATÓRIO - REPUBLICAÇÃO
Edição: 2.460 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.459 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO OUTROS OUTROS

12/06/2024

Edição: 2.458 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.457 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 006/2024
Edição: 2.456 Baixar diário
ERRATA ERRATAS

11/06/2024

Edição: 2.455 Baixar diário
DECRETO DECRETO OUTROS ATO DELEGATÓRIO
Edição: 2.454 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.453 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.452 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 110/2024 CONTRATO Nº CONTRATO Nº 112/2024 CONTRATO Nº CONTRATO Nº 113/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 056/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 057/2024
Edição: 2.451 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE Nº 055/2024 CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 111/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

10/06/2024

Edição: 2.450 Baixar diário
DECRETO DECRETO OUTROS ATO DELEGATÓRIO
Edição: 2.449 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
Edição: 2.448 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 018/2024 - 019/2024 - 020/2024 - 021/2024

07/06/2024

Edição: 2.447 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 016/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 018/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 019/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 020/2024 PORTARIA PORTARIA
Edição: 2.446 Baixar diário
ERRATA ERRATA PORTARIA MUNICIPAL SEMAGRI LICENÇA AMBIENTAL REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMAGRI N° 009/2024
Edição: 2.445 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 016/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 017/2024

06/06/2024

Edição: 2.444 Baixar diário
DECRETO DECRETO N 797/2024 DECRETO N 798/2024
Edição: 2.443 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 2.442 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 010/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA AVISO DE REVOGAÇÃO CP 004/2024
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05/06/2024

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