DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Monte Santo

Publicações de 2021
21/06/2021
Edição: 1.103

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 036/2021 - 037/2021 - 038/2021

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES

ERRATA

REPUBLICAÇÃO

18/06/2021
Edição: 1.102

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

17/06/2021
Edição: 1.101

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE REVOGAÇÃO PE 031/2021

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 035/2021

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

TERMO ADITIVO

4º ADITIVO CONTRATO 0340/2020

16/06/2021
Edição: 1.100

PREGÃO ELETRÔNICO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 021/2021

14/06/2021
Edição: 1.099

OUTROS

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.098

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 034/2021

ERRATA

ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/06/2021
Edição: 1.097

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 013/2017 - INSITUI O FMS - FUNSAUDE

Edição: 1.096

OUTROS

AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 1.095

ERRATA

ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/06/2021
Edição: 1.094

ERRATA

ERRATA

Edição: 1.093

PREGÃO PRESENCIAL

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PP 024/2021

08/06/2021
Edição: 1.092

ATA

ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO

Edição: 1.091

ERRATA

ERRATA DE DISPENSA

ERRATA DE DISPENSA

PREGÃO ELETRÔNICO

DECISÃO RECURSO PE 018/2021

DECISÃO RECURSO PE 018/2021

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 018/2021

07/06/2021
Edição: 1.090

TERMO ADITIVO

EXTRATO 3º ADITIVO - CONT 219/2020 E 332/2019

Edição: 1.089

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

CONVITE

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CARTA CONVITE 007/2021

CREDENCIAMENTO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO CREDECIAMENTO 001/2021

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO CREDECIAMENTO 002/2021

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO CREDECIAMENTO 003/2021

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO CREDECIAMENTO 006/2021

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO CREDECIAMENTO 007/2021

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO CREDECIAMENTO 005/2021

02/06/2021
Edição: 1.088

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 033/2021

01/06/2021
Edição: 1.087

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

Edição: 1.086

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 032/2021

ERRATA

ERRATA PORTARIA MUNICIPAL SEMAGRI N° 014/2019

DECRETO

DECRETO

31/05/2021
Edição: 1.085

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2021 E 031/2021

AVISO DE REPUBLICAÇÃO PP 025/2021

28/05/2021
Edição: 1.084

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

LICENÇA AMBIENTAL

CERTIFICADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA

RENOVAÇÃO DE LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO - RLMO

CHAMADA PÚBLICA

RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO POVOADO DA GAMELEIRA - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CHAMADA PUBLICA N 0001/2021

27/05/2021
Edição: 1.083

TERMO ADITIVO

EXTRATO 5º ADITIVO PRAZO - A.J. CONSTRUTORA - CONTR-0281-2018

EXTRATO 5º ADITIVO PRAZO - TEKNIK CONSTRUTORA - CONTR-410-2019

EXTRATO 6º ADITIVO PRAZO - A.J. CONSTRUTORA - CONTR-0198-2018

EXTRATO 7º ADITIVO PRAZO - JSS CONSTRUÇÕES - CONTR-439-2016

Edição: 1.082

EXTRATO

EXTRATO ATA PP 006/2021

TOMADA DE PREÇOS

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO TP 001/2021

Edição: 1.081

EXTRATO

EXTRATO DA ATA PP 007/2021

Edição: 1.080

PREGÃO PRESENCIAL

EXTRATO PP 005/2021

Edição: 1.079

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 2º BIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 1º QUADRIMESTRE

26/05/2021
Edição: 1.078

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2021

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS

DISPENSA

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA Nº071/2021

25/05/2021
Edição: 1.077

ATA

ATA DA COMISSÃO DE GESTÃO E REORDENAMENTO

Edição: 1.076

DECRETO

DECRETOS

24/05/2021
Edição: 1.075

PREGÃO ELETRÔNICO

REVOGAÇÃO PE 026/2021 - PE 027/2021

REVOGAÇÃO PE 026/2021 - PE 027/2021

23/05/2021
Edição: 1.074

DECRETO

DECRETO

21/05/2021
Edição: 1.073

PREGÃO PRESENCIAL

REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021

TERMO ADITIVO

1º ADITIVO CONTRATO 109/2021

1º ADITIVO CONTRATO 0307/2020

DECRETO

DECRETOS

20/05/2021
Edição: 1.072

ERRATA

ERRATA

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO PE 008/2021

Edição: 1.071

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

19/05/2021
Edição: 1.070

PORTARIA

DECRETOS

DECRETO

DECRETOS

18/05/2021
Edição: 1.069

ATA

ATA

PORTARIA

PORTARIA

OUTROS

EDITAL AUDIENCIA PUBLICA ELETRONICA 1º QUADRIMESTRE 2021

17/05/2021
Edição: 1.068

DECRETO

DECRETO

Edição: 1.067

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 1.066

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRETO COVID - 197

14/05/2021
Edição: 1.065

CONVITE

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CARTA CONVITE

PREGÃO ELETRÔNICO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 009/2021

13/05/2021
Edição: 1.064

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DISPENSA 083/2021

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

11/05/2021
Edição: 1.063

ERRATA

ERRATA

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

10/05/2021
Edição: 1.062

PORTARIA

PORTARIA EDUCAÇÃO

EDITAL

EDITAL INTERNO 01/2021

Edição: 1.061

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PP 025/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 026/2021 - PE 027/2021 - PE 028/2021

CREDENCIAMENTO

AVISO CREDENCIAMENTO N 007/2021

07/05/2021
Edição: 1.060

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2021

TERMO ADITIVO

EXTRATO 4º ADITIVO PRAZO - CONT 406-2020

1º ADITIVO CONTRATO 0455/2020

EXTRATO 2º ADITIVO PRAZO - CONT 0340-2020 - EXTRATO 3º ADITIVO PRAZO - CONT 0340-2020

06/05/2021
Edição: 1.059

PREGÃO ELETRÔNICO

DECISÃO VENCEDOR PE 009/2021

Edição: 1.058

CREDENCIAMENTO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 003/2021

Edição: 1.057

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 1.056

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/05/2021
Edição: 1.055

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 1.054

ERRATA

ERRATA

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

04/05/2021
Edição: 1.053

PORTARIA

PORTARIAS

DISPENSA

RAITIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO 063/2021

Edição: 1.052

TERMO

TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 002/2021

Edição: 1.051

OUTROS

REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS

Edição: 1.050

PORTARIA

PORTARIA 063/2021 - CRIAÇÃO COMISSAO MULTIDICIPLINAR SIAFIC

PORTARIA 064/2021 - PUBLICAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO SIAFIC

03/05/2021
Edição: 1.049

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 003/2021

Edição: 1.048

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 003/2021

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 004/2021

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 004

Edição: 1.047

CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO 006/2021

DECRETO

DECRETO COVID

30/04/2021
Edição: 1.046

DISPENSA

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DISPENSA EMERGENCIAL 069/2021

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES

LEI

LEI MUNICIPAL

DECRETO

DECRETOS

29/04/2021
Edição: 1.045

PREGÃO PRESENCIAL

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PP 013/2021

Edição: 1.044

PREGÃO PRESENCIAL

EXTRATO CONTRATO PP 010/2021

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/04/2021
Edição: 1.043

OUTROS

DECRETOS

27/04/2021
Edição: 1.042

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.041

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021 023/2021

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA MUNICIPAL UNIFICADA - LMU

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIAS

LEI

LEI MUNICIPAL

26/04/2021
Edição: 1.040

LICENÇA AMBIENTAL

REVOGAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

Edição: 1.039

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2021

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE

CREDENCIAMENTO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001/2021

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002/2021

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 003/2021

24/04/2021
Edição: 1.038

DECRETO

DECRETOS

23/04/2021
Edição: 1.037

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA MUNICIPAL UNIFICADA - LMU - ERB

Edição: 1.036

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS

22/04/2021
Edição: 1.035

PREGÃO ELETRÔNICO

REVOGAÇÃO PE 011/2021

19/04/2021
Edição: 1.034

DECRETO

DECRETOS

Edição: 1.033

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 E 016/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 017/2021 - 018/2021 - 019/2021 - 020/2021

16/04/2021
Edição: 1.032

LICENÇA AMBIENTAL

RENOVAÇÃO DE LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO - RLMO

Edição: 1.031

DISPENSA

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DISPENSA EMERGENCIAL 063/2021

PREGÃO PRESENCIAL

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PP 005/2021

EXTRATO CONTRATO PP 002/2021 - PP 004/2021

DECRETO

DECRETOS

15/04/2021
Edição: 1.030

PREGÃO PRESENCIAL

HOMOLOGAÇÃO PP 002/2021

HOMOLOGAÇÃO PP 007/2021

Edição: 1.029

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

OUTROS

PARECER

CALENDÁRIO ESCOLAR

PROTOCOLO DE RETORNO ÀS AULAS

14/04/2021
Edição: 1.028

PREGÃO PRESENCIAL

HOMOLOGAÇÃO PP 006/2021 - PP 008/2021 - PP 010/2021

Edição: 1.027

PREGÃO PRESENCIAL

DECISÃO RECURSO PP 002/2021

TERMO ADITIVO

EXTRATO 3º ADITIVO PRAZO - CONT 0460-2020 - J E CONSTRUCOES E TRANSPORTES

EXTRATO 2º ADITIVO PRAZO - CONT 0460-2020 - J E CONSTRUCOES E TRANSPORTES

13/04/2021
Edição: 1.026

PREGÃO PRESENCIAL

DECISÃO RECURSO PP 002/2021

Edição: 1.025

ATA

ATA

DECRETO

DECRETOS

12/04/2021
Edição: 1.024

PORTARIA

PORTARIAS

ERRATA

ERRATA

DECRETO

DECRETOS

09/04/2021
Edição: 1.023

CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO 005/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2021 - 013/2021 - 014/2021

CHAMADA PÚBLICA

AVISO CHAMADA PÚBLICA N 001/2021

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

08/04/2021
Edição: 1.022

DECRETO

DECRETOS

07/04/2021
Edição: 1.021

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021

06/04/2021
Edição: 1.020

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 07-2021

01/04/2021
Edição: 1.019

PREGÃO PRESENCIAL

DECISÃO VENCEDOR SEM RECURSO PP 004/2021

HOMOLOGAÇÃO PP 004/2021

DECRETO

DECRETO

31/03/2021
Edição: 1.018

TERMO ADITIVO

EXTRATO 1º ADITIVO PRAZO - NERGES CONSTRUÇÕES-CONT-0449-2020

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRETOS

30/03/2021
Edição: 1.017

DECRETO

DECRETOS FINANCEIRO 02.2021

CONTRATOS

EXTRATO 1º ADITIVO PRAZO - CONT 468-2020 - JULIA BORGES VARJÃO

29/03/2021
Edição: 1.016

PORTARIA

PORTARIAS

26/03/2021
Edição: 1.015

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 1º BIMESTRE 2021

Edição: 1.014

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 06-2021

Edição: 1.013

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2021

25/03/2021
Edição: 1.012

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

PREGÃO PRESENCIAL

DECISÃO VENCEDOR PP 002/2021 E PP 004/2021

24/03/2021
Edição: 1.011

DECRETO

DECRETOS

Edição: 1.010

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 1.009

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 1.008

PREGÃO PRESENCIAL

DECISÃO ATA DA SESSÃO PP 002/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021

Edição: 1.007

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

Edição: 1.006

PREGÃO PRESENCIAL

DECISÃO ATA DA SESSÃO PP 004/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

ORDEM DE SERVIÇO 014-2021 - PE 001-2021

23/03/2021
Edição: 1.005

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS

RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO DAS EMPRESAS ATLAS, JP DE ARAUJO E ULTRATEC - DECISÃO DO RECURSO - DECISÃO E MARCAÇÃO DA SESSÃO DE PROPOSTA DE PREÇO

Edição: 1.004

ERRATA

ERRATA

OUTROS

REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS

22/03/2021
Edição: 1.003

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2021

AVISO PP SRP 006/2021 E PP SRP 007/2021

CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO 004/2021

19/03/2021
Edição: 999

DECRETO

DECRETOS

Edição: 998

PREGÃO ELETRÔNICO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003/2021

CONTRATOS

EXTRATO CONTRATO 071/2021

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIAS

Edição: 1.002

PREGÃO ELETRÔNICO

RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021

DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021

Edição: 1.001

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

Edição: 1.000

DECRETO

DECRETOS

18/03/2021
Edição: 997

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 996

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO.

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

OUTROS

PARECER

17/03/2021
Edição: 995

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 994

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 993

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 992

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO.

16/03/2021
Edição: 991

ERRATA

ERRATA

PORTARIA

PORTARIAS

15/03/2021
Edição: 990

PORTARIA

PORTARIAS

EDITAL

EDITAL

12/03/2021
Edição: 989

TERMO ADITIVO

1º ADITIVO CONTRATO 0433/2020 - 1º ADITIVO CONTRATO 0444/2020

TERMO ADITIVO

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

11/03/2021
Edição: 988

DECRETO

DECRETOS

Edição: 987

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 986

TERMO ADITIVO

EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO 167/2020; 4º ADITIVO CONTRATO 410/2019

Edição: 985

DECRETO

DECRETOS

10/03/2021
Edição: 984

OUTROS

RELATÓRIO FINALIZAÇÃO ANO LETIVO 2020

Edição: 983

ERRATA

REPUBLICAÇÃO DE DECRETO

REPUBLICAÇÃO DE DECRETO

09/03/2021
Edição: 982

PORTARIA

PORTARIAS

08/03/2021
Edição: 981

DECRETO

DECRETO

05/03/2021
Edição: 980

PREGÃO ELETRÔNICO

DECISÃO DO VENCEDOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021

04/03/2021
Edição: 979

PREGÃO ELETRÔNICO

DECISÃO DO VENCEDOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021

Edição: 978

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

ERRATA

REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS

REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS

01/03/2021
Edição: 977

TOMADA DE PREÇOS

DECISÃO ATA DA SESSÃO TP 001/2021

Edição: 976

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIAS

PORTARIAS

Edição: 975

DECRETO

DECRETOS

26/02/2021
Edição: 974

LEI

LEI MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL

Edição: 973

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2021

25/02/2021
Edição: 972

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DISPENSA 012/2021 E 014/2021

22/02/2021
Edição: 971

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021

19/02/2021
Edição: 970

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIAS

PORTARIAS

18/02/2021
Edição: 969

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 001/2021

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DISPENSA 012/2021, 014/2021, 017/2021, 018/2021, 019/2021

17/02/2021
Edição: 968

DECRETO

DECRETOS

16/02/2021
Edição: 967

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 001/2021

LEI MUNICIPAL Nº 002-2021

LEI MUNICIPAL Nº 003/2021

15/02/2021
Edição: 966

DECRETO

DECRETOS

13/02/2021
Edição: 965

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIAS

PORTARIAS

PORTARIAS

RESOLUÇÃO

RESOLUÇOES

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÕES

DECRETO

DECRETOS

10/02/2021
Edição: 964

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

Edição: 963

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021

DISPENSA

RAITIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO 002/2021

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

09/02/2021
Edição: 962

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DISPENSA 028/2021 029/2021

Edição: 961

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

08/02/2021
Edição: 960

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 959

DECRETO

DECRETOS

05/02/2021
Edição: 958

CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2021

AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2021

04/02/2021
Edição: 957

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001/2021

DECRETO

DECRETOS

03/02/2021
Edição: 956

DECRETO

DECRETO

Edição: 955

DECRETO

DECRETOS

Edição: 954

DISPENSA

RAITIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO 005/2021 E 008/2021

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DISPENSA 029/2021

02/02/2021
Edição: 953

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS

Edição: 952

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

REPUBLICAÇÃO DECRETO

DISPENSA

RAITIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2021

01/02/2021
Edição: 951

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DISPENSA 025/2021

PORTARIA

PORTARIAS

29/01/2021
Edição: 950

OUTROS

OUTROS

Edição: 949

ERRATA

ERRATA A RATIFICAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL 003/2021

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 948

CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021

PORTARIA

PORTARIAS

27/01/2021
Edição: 947

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DISPENSA 006/2021

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DISPENSA 024/2021

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DISPENSA 010/2021

Edição: 946

DECRETO

DECRETOS

Edição: 945

PORTARIA

PORTARIAS

26/01/2021
Edição: 944

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 943

OUTROS

ATO ADMINISTRATIVO

25/01/2021
Edição: 942

OUTROS

ATO ADMINISTRATIVO

21/01/2021
Edição: 941

DISPENSA

RAITIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO 003/2021

RATIFICAÇÃO E EXTRATO INEXIGIBILIDADE 001/2021 002/2021

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DISPENSA 004/2021

RAITIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO 009/2021

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

20/01/2021
Edição: 940

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS

Edição: 939

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 938

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS

Edição: 937

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS

DECRETOS

19/01/2021
Edição: 936

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

DECRETO

OUTROS

ATOS ADMINISTRATIVOS

15/01/2021
Edição: 935

EXTRATO

EXTRATOS

14/01/2021
Edição: 934

DECRETO

DECRETOS

13/01/2021
Edição: 933

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 932

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIAS

PORTARIAS-017;023;024;039;040 -REPUBLICAÇÕES

12/01/2021
Edição: 931

DECRETO

DECRETOS

Edição: 930

DECRETO

DECRETO

Edição: 929

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 928

PORTARIA

PORTARIAS

11/01/2021
Edição: 927

DECRETO

DECRETO

09/01/2021
Edição: 926

DECRETO

DECRETOS

07/01/2021
Edição: 925

DECRETO

N 26/2021

06/01/2021
Edição: 924

DECRETO

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