90927 055/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Xanddy Harmonia, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 400000 0 2026-08-17 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/153 13698766000133-1-000153/2026 55 2026 Inexigibilidade nº 055/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-08-17 22:01:48 2026-11-09 09:07:49 92438 045/2026 201 Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de materiais didáticos e pedagógicos destinados aos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino de Monte Santo/BA, compreendendo materiais estruturados para a Educação Infantil, materiais destinados ao fortalecimento da alfabetização e materiais complementares de Língua Portuguesa e Matemática voltados ao desenvolvimento, consolidação e acompanhamento das aprendizagens no Ensino Fundamental, incluindo materiais de apoio ao professor e instrumentos de avaliação. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 3132885.54 0 2026-10-09 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/194 13698766000133-1-000194/2026 45 2026 Pregão Eletrônico nº 045/2026 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2026-10-13 09:41:56 2026-10-27 01:03:53 2026-10-27 08:00:00 92282 044/2026 199 Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais, peças, equipamentos e componentes hidráulicos e elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de captação, bombeamento e abastecimento de água por poços semiartesianos, visando atender às necessidades da secretaria municipal de agricultura, meio ambiente e recursos hídricos do município de Monte Santo/Ba. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 309328.53 0 2026-10-02 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/192 13698766000133-1-000192/2026 44 2026 Pregão Eletrônico nº 044/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-10-03 09:17:32 2026-10-27 22:52:24 2026-10-20 08:00:00 91934 042/2026 188 Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais didáticos bilíngues de Língua Inglesa, destinados aos estudantes e professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal, compreendendo livros didáticos para os estudantes, materiais de apoio e aperfeiçoamento pedagógico para os professores, bem como a disponibilização de plataforma digital e aplicativo móvel de suporte ao processo de ensino e aprendizagem. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 1176002.25 0 2026-09-21 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/183 13698766000133-1-000183/2026 42 2026 Pregão Eletrônico nº 042/2026 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2026-09-24 09:11:56 2026-10-27 01:02:30 2026-10-07 08:00:00 91663 041/2026 175 Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais, peças, equipamentos e componentes hidráulicos e elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de captação, bombeamento e abastecimento de água por poços semiartesianos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente E Recursos Hídricos do município de Monte Santo/Ba. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 309328.53 0 2026-09-10 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/172 13698766000133-1-000172/2026 41 2026 Pregão Eletrônico nº 041/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-09-11 22:00:36 2026-10-27 22:58:18 2026-09-29 08:00:00 91935 039/2026 173/2026 [LICITANET] - OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados, para atender as demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, seus setores e suas unidades 8 Pregão Eletrônico MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA divulgada_no_pncp 10008925.7 0 2026-09-21 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/182 13698766000133-1-000182/2026 39 2026 Pregão Eletrônico nº 039/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 7 Não 2026-09-24 09:12:02 2026-10-27 01:08:41 2026-10-02 14:30:00 91240 038/2026 164 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores, de primeira linha, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do Município de Monte Santo/BA 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 1707959.18 0 2026-08-21 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/159 13698766000133-1-000159/2026 38 2026 Pregão Eletrônico nº 038/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2026-08-27 21:05:12 2026-10-27 22:59:43 2026-09-09 08:00:00 90864 036/2026 157 Contratação de empresa para a prestação de serviços para confecção de alas para o desfile cívico de 2026. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 126464.77 120141.05 2026-08-13 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/150 13698766000133-1-000150/2026 36 2026 Pregão Eletrônico nº 036/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-08-16 00:02:52 2026-10-27 22:59:03 2026-08-27 08:00:00 90865 036/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 157/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE ALAS PARA O DESFILE CÍVICO DE 2026. 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 126464.77 0 2026-08-13 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/149 13698766000133-1-000149/2026 36 2026 Pregão Eletrônico nº 036/2026 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-08-16 00:02:55 2026-11-09 09:07:19 2026-08-27 08:00:00 90357 034/2026 145 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos automotores novos (zero quilômetro), destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Monte Santo/BA. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 1320117.37 1193837.99 2026-07-24 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/135 13698766000133-1-000135/2026 34 2026 Pregão Eletrônico nº 034/2026 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos 3 Não 2026-08-02 13:03:54 2026-10-27 22:59:09 2026-08-11 08:00:00 90359 034/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 145/2026 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos automotores novos (zero quilômetro), destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Monte Santo/BA. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 1320117.37 0 2026-07-24 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/132 13698766000133-1-000132/2026 34 2026 Pregão Eletrônico nº 034/2026 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2026-08-02 13:06:35 2026-10-27 23:05:16 2026-08-11 08:00:00 89908 033/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°142/2026 Contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais, equipamentos de áudio e acessórios, destinados a atender às necessidades das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Monte Santo/BA. 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 207382.62 0 2026-07-23 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/129 13698766000133-1-000129/2026 33 2026 Pregão Eletrônico nº 033/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-07-23 08:01:15 2026-11-09 09:07:39 2026-08-06 08:00:00 90027 033/2026 142 Contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais, equipamentos de áudio e acessórios, destinados a atender às necessidades das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Monte Santo/BA. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 207382.62 170000 2026-07-23 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/131 13698766000133-1-000131/2026 33 2026 Pregão Eletrônico nº 033/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-24 22:03:40 2026-10-27 23:02:21 2026-08-11 14:00:00 88757 030/2026 113/2026 [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, veículos e equipamentos operacionais, com disponibilização de operadores/motoristas, combustível, manutenção preventiva e corretiva, insumos e demais encargos necessários, visando atender de forma contínua às demandas administrativas, infraestrutura, urbanísticas, rurais, ambientais, obras, limpeza pública e manutenção das vias urbanas e rurais do Município de Monte Santo – Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus anexos 8 Pregão Eletrônico MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA divulgada_no_pncp 12232681.12 6116343.2 2026-06-19 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/91 13698766000133-1-000091/2026 30 2026 Pregão Eletrônico nº 030/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 8 Não 2026-06-24 03:01:57 2026-10-27 01:56:06 2026-07-06 09:00:00 88638 029/2026 100 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de costura, tecidos, aviamentos e equipamentos correlatos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 156137.85 154765.5 2026-06-19 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/92 13698766000133-1-000092/2026 29 2026 Pregão Eletrônico nº 029/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-06-20 12:00:12 2026-10-08 16:18:00 2026-07-07 08:00:00 88643 029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°100/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de costura, tecidos, aviamentos e equipamentos correlatos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 156137.85 0 2026-06-19 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/90 13698766000133-1-000090/2026 29 2026 Pregão Eletrônico nº 029/2026 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-06-20 12:01:40 2026-10-27 01:56:53 2026-07-07 08:00:00 88715 028/2026 079/2026 [LICITANET] - Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos e materiais penso e hospitalar, para atender as demandas das atividades da Atenção Básica, Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), seus setores e suas unidades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. 8 Pregão Eletrônico MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA divulgada_no_pncp 1634924.42 0 2026-06-22 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/94 13698766000133-1-000094/2026 28 2026 Pregão Eletrônico nº 028/2026 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 9 Não 2026-06-23 02:00:34 2026-10-27 01:55:58 2026-07-03 11:00:00 87080 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de serviços de saúde pertencentes aos Grupos A, B, C e E, gerados pelas unidades de saúde do Município de Monte Santo. 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 140000 0 2026-05-15 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/63 13698766000133-1-000063/2026 27 2026 Pregão Eletrônico nº 027/2026 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-05-17 07:15:10 2026-10-20 12:39:36 2026-06-02 08:00:00 87796 027/2026 078 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de serviços de saúde pertencentes aos Grupos A, B, C e E, gerados pelas unidades de saúde do Município de Monte Santo. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 140000 139200 2026-05-21 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/69 13698766000133-1-000069/2026 27 2026 Pregão Eletrônico nº 027/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-29 15:18:24 2026-10-27 02:01:05 2026-06-02 08:00:00 86960 026/2026 077 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lubrificantes, óleos, graxas e demais fluidos automotivos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, pesados e máquinas pertencentes às Secretarias Municipais, visando atender às demandas do Município de Monte Santo. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 472460 424910 2026-05-14 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/56 13698766000133-1-000056/2026 26 2026 Pregão Eletrônico nº 026/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-14 14:27:25 2026-10-27 02:01:29 2026-05-28 08:00:00 86961 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lubrificantes, óleos, graxas e demais fluidos automotivos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, pesados e máquinas pertencentes às Secretarias Municipais, visando atender às demandas do Município de Monte Santo. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 472460 0 2026-05-14 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/55 13698766000133-1-000055/2026 26 2026 Pregão Eletrônico nº 026/2026 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-05-14 14:27:32 2026-10-20 12:39:43 2026-05-28 08:00:00 86564 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos permanentes, abrangendo itens de informática, mobiliário e eletrodomésticos, conforme proposta n° 11481390000125004 do ministério da Saúde. 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 30161 0 2026-05-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/48 13698766000133-1-000048/2026 25 2026 Pregão Eletrônico nº 025/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2026-05-05 03:16:01 2026-10-20 12:40:12 2026-05-21 08:00:00 86958 025/2026 068 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos permanentes, abrangendo itens de informática, mobiliário e eletrodomésticos, conforme proposta n° 11481390000125004 do ministério da Saúde. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 30161 20865.5 2026-05-14 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/58 13698766000133-1-000058/2026 25 2026 Pregão Eletrônico nº 025/2026 8 campos; 8 campos 16 campos; 18 campos; 18 campos 3 Não 2026-05-14 14:27:12 2026-10-27 02:02:54 2026-05-21 08:00:00 87044 024/2026 067 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos permanentes, abrangendo itens de informática, mobiliário hospitalar, eletrodomésticos e equipamentos médico-hospitalares, conforme proposta n° 11481390000125009 do ministério da Saúde. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 633790 438770 2026-05-14 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/59 13698766000133-1-000059/2026 24 2026 Pregão Eletrônico nº 024/2026 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 4 Não 2026-05-16 08:47:08 2026-10-27 02:01:11 2026-05-20 08:00:00 86637 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos permanentes, abrangendo itens de informática, mobiliário hospitalar, eletrodomésticos e equipamentos médico-hospitalares, conforme proposta n° 11481390000125009 do ministério da Saúde. 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 633790 0 2026-05-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/47 13698766000133-1-000047/2026 24 2026 Pregão Eletrônico nº 024/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2026-05-06 16:04:30 2026-10-20 12:40:18 2026-05-20 08:00:00 92736 023/2026 203 Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia compreendendo a construção de cobertura e vestiário, bem como a reforma da quadra esportiva da Escola Municipal Celso Evangelista de Souza, situada no povoado de Lagoa do Saco, zona rural do Município de Monte Santo  BA 22 Concorrência - Eletrônica MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 1902440.13 0 2026-10-21 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/198 13698766000133-1-000198/2026 23 2026 Concorrência - Eletrônica nº 023/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-10-27 01:01:06 2026-10-27 01:01:07 2026-11-10 08:00:00 86424 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos permanentes, abrangendo itens de informática, mobiliário, eletrodomésticos e equipamento laboratorial, em conformidade com a Proposta nº 11481390000125006 do Ministério da Saúde. 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 22314 0 2026-04-30 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/46 13698766000133-1-000046/2026 23 2026 Pregão Eletrônico nº 023/2026 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2026-04-30 17:30:43 2026-10-20 12:40:26 2026-05-19 08:00:00 86957 023/2026 065 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos permanentes, abrangendo itens de informática, mobiliário, eletrodomésticos e equipamento laboratorial, em conformidade com a Proposta nº 11481390000125006 do Ministério da Saúde. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 22314 0 2026-05-14 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/60 13698766000133-1-000060/2026 23 2026 Pregão Eletrônico nº 023/2026 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2026-05-14 14:26:20 2026-10-20 12:39:11 2026-05-19 08:00:00 87043 022/2026 060/2026 [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, veículos e equipamentos operacionais, com disponibilização de operadores/motoristas, combustível, manutenção preventiva e corretiva, insumos e demais encargos necessários, visando atender de forma contínua às demandas administrativas, infraestrutura, urbanísticas, rurais, ambientais, obras, limpeza pública e manutenção das vias urbanas e rurais do Município de Monte Santo – Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus anexos 8 Pregão Eletrônico MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA revogada 0 0 2026-05-15 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/65 13698766000133-1-000065/2026 22 2026 Pregão Eletrônico nº 022/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 8 Não 2026-05-16 08:44:37 2026-10-27 02:00:51 2026-05-29 09:00:00 91997 022/2026 195/2026 [LICITANET] - OBJETO: Concessão onerosa de uso de espaço público municipal, Praça de Eventos, para implantação, operação e exploração comercial de camarote privado durante a tradicional Festa de Todos os Santos (TOS), a ser realizada nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2026, no Município de Monte Santo/BA, compreendendo a montagem, operação, manutenção, segurança, acessibilidade, serviços de apoio, exploração autorizada, limpeza e desmontagem das estruturas, sob responsabilidade da concessionária, mediante pagamento de outorga ao Município e sem ônus para a Administração, conforme delimitação da área, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e em seus anexos. 22 Concorrência - Eletrônica MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA divulgada_no_pncp 37500 45500 2026-09-25 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/13698766000133/2026/189 13698766000133-1-000189/2026 22 2026 Concorrência - Eletrônica nº 022/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-09-26 01:30:35 2026-11-09 09:05:51 2026-10-20 09:00:00 92284 021/2026 193 Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando à construção de praça pública no Povoado Soledade, zona rural do Município de Monte Santo - BA 22 Concorrência - Eletrônica MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 167830.76 156067.34 2026-09-28 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/190 13698766000133-1-000190/2026 21 2026 Concorrência - Eletrônica nº 021/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-10-03 09:18:07 2026-10-27 01:00:58 2026-10-13 08:00:00 87551 021/2026 059 OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais, equipamentos e bens permanentes, móveis, eletrodomésticos, para atender as demandas das Secretarias Municipais e todas as suas Unidades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 4343718.84 4283560.99 2026-05-22 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/70 13698766000133-1-000070/2026 21 2026 Pregão Eletrônico nº 021/2026 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 14 Não 2026-05-27 14:15:22 2026-10-27 23:02:14 2026-06-03 14:30:00 87327 020/2026 058 OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de celulares, capas para celular e películas para celular, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades. Conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 112482707 108198 2026-05-22 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/71 13698766000133-1-000071/2026 20 2026 Pregão Eletrônico nº 020/2026 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos 3 Não 2026-05-23 17:21:35 2026-10-27 23:05:44 2026-06-03 10:00:00 88756 019/2026 057/2026 [LICITANET] - Registro de Preços para eventual fornecimento de aparelhamento cirúrgico, equipamentos e materiais penso e hospitalar, para atender as demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, seus setores e suas unidades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. 8 Pregão Eletrônico MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA divulgada_no_pncp 8757950.93 8282968.06 2026-06-22 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/93 13698766000133-1-000093/2026 19 2026 Pregão Eletrônico nº 019/2026 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 62 Não 2026-06-24 03:01:38 2026-11-09 09:07:58 2026-07-03 09:00:00 90862 018/2026 158 Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo nas ruas dos Povoados de Curral Velho e Engorda, situados na zona rural do Município de Monte Santo/BA. 22 Concorrência - Eletrônica MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 478578.52 0 2026-08-14 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/152 13698766000133-1-000152/2026 18 2026 Concorrência - Eletrônica nº 018/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-08-16 00:01:36 2026-10-27 22:58:59 2026-08-28 08:00:00 87550 018/2026 056 OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos e materiais odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Atenção Básica e suas Unidades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 1992078.43 0 2026-05-22 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/72 13698766000133-1-000072/2026 18 2026 Pregão Eletrônico nº 018/2026 8 campos 16 campos; 16 campos 2 Não 2026-05-27 14:13:19 2026-10-27 02:01:01 2026-06-02 09:00:00 86145 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2026 Contratação de empresa especializada para aquisição de livros didáticos bilíngues de Língua Inglesa, acompanhados de solução educacional integrada, destinados aos estudantes e docentes da Rede Municipal de Ensino do Município de Monte Santo/Ba. 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 1176006.03 0 2026-04-21 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/39 13698766000133-1-000039/2026 17 2026 Pregão Eletrônico nº 017/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-04-21 18:43:44 2026-10-20 12:40:21 2026-05-06 08:00:00 86955 017/2026 053 Contratação de empresa especializada para aquisição de livros didáticos bilíngues de Língua Inglesa, acompanhados de solução educacional integrada, destinados aos estudantes e docentes da Rede Municipal de Ensino do Município de Monte Santo/Ba. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO revogada 1176006.03 0 2026-05-14 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/62 13698766000133-1-000062/2026 17 2026 Pregão Eletrônico nº 017/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-05-14 14:26:06 2026-10-14 19:05:41 2026-07-31 07:59:50 90869 017/2026 153 Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de serviços complementares de engenharia destinados à conclusão do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)  Porte I, compreendendo a realização de serviços não contemplados no escopo originalmente contratado, mas identificados como indispensáveis durante a execução, visando à plena conclusão do empreendimento, à sua funcionalidade e ao seu recebimento definitivo. 22 Concorrência - Eletrônica MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 387144.73 348430.25 2026-08-06 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/145 13698766000133-1-000145/2026 17 2026 Concorrência - Eletrônica nº 017/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-08-16 00:03:24 2026-10-27 22:59:32 2026-08-20 08:00:00 89910 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 138/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS HÉLIO CARDOSO DE MATOS, LAURENTINO SILVA E GALDINO GONÇALVES, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO. 22 Concorrência - Eletrônica SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS divulgada_no_pncp 410544.24 0 2026-07-21 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/108 13698766000133-1-000108/2026 16 2026 Concorrência - Eletrônica nº 016/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-07-23 08:06:38 2026-11-09 09:08:26 2026-08-04 08:00:00 85343 016/2026 043 Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais pedagógicos estruturados destinados ao incentivo à leitura, ao desenvolvimento da ludicidade, à estimulação multissensorial e à promoção da inclusão educacional, a serem utilizadas nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Monte Santo, Bahia. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 1374783.7 1317430 2026-03-30 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/31 13698766000133-1-000031/2026 16 2026 Pregão Eletrônico nº 016/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-31 05:34:52 2026-10-20 12:39:47 2026-04-15 08:00:00 89822 016/2026 138 Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo das ruas Hélio Cardoso de Matos, Laurentino Silva e Galdino Gonçalves, localizadas na sede do Município de Monte Santo. 22 Concorrência - Eletrônica MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 410544.24 368623.45 2026-07-21 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/114 13698766000133-1-000114/2026 16 2026 Concorrência - Eletrônica nº 016/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-22 04:16:17 2026-10-27 23:02:53 2026-08-04 08:00:00 88589 015/2026 104/2026 [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para execução de Pavimentação em paralelepípedos em ruas no Povoado Bonsucesso, Povoado de Laje e no Povoado de Pedra Branca, no Município de Monte Santo – Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, BDI, e nos anexos que integram o Edital. Mediante Convênio nº 108/2026 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Urbano do Estado da Bahia (CONDER) e a Prefeitura Municipal de Monte Santo 22 Concorrência - Eletrônica MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA divulgada_no_pncp 960544.69 912516.45 2026-06-17 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/87 13698766000133-1-000087/2026 15 2026 Concorrência - Eletrônica nº 015/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-06-19 13:04:40 2026-10-27 02:00:54 2026-07-01 09:00:00 84672 015/2026 039 OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de hortifrúti, frutas, legumes, verduras, para atender as demandas das Secretarias Municipais, seus setores e suas unidades. Conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 596426.07 531342.68 2026-03-16 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/23 13698766000133-1-000023/2026 15 2026 Pregão Eletrônico nº 015/2026 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 5 Não 2026-03-17 01:14:32 2026-10-14 19:39:25 2026-03-26 10:00:00 84738 014/2026 038 OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de Material de Expediente e Material Didático-Pedagógico, novos e de primeiro uso, para atender as demandas das Secretarias Municipais, seus setores e suas unidades. Conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 100 165000 2026-03-16 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/24 13698766000133-1-000024/2026 14 2026 Pregão Eletrônico nº 014/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-18 01:00:23 2026-10-14 19:39:16 2026-03-26 09:00:00 88357 014/2026./2026 096 Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando à construção de praça pública no Povoado Jardim, zona rural do Município de Monte Santo - BA 22 Concorrência - Eletrônica MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 294354.68 264916.87 2026-06-12 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/82 13698766000133-1-000082/2026 14 2026 Concorrência - Eletrônica nº 014/2026./2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-06-15 10:05:51 2026-10-27 23:10:26 2026-07-14 08:00:00 88755 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2026 Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando à construção de praça pública no Povoado Jardim, zona rural do Município de Monte Santo - BA 22 Concorrência - Eletrônica SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS divulgada_no_pncp 294354.68 0 2026-06-12 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/83 13698766000133-1-000083/2026 14 2026 Concorrência - Eletrônica nº 014/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-06-24 03:01:17 2026-10-13 15:38:20 2026-07-14 08:00:00 88275 013/2026 095 Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo de ruas no Povoado de Mandassaia, zona rural do Município de Monte Santo/BA, com área total de 3.249,89 m², conforme Convênio de Finalidade Pública nº 110/2026, celebrado entre o Município de Monte Santo/BA e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia  CONDER 22 Concorrência - Eletrônica MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 497997.24 445637.36 2026-06-11 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/81 13698766000133-1-000081/2026 13 2026 Concorrência - Eletrônica nº 013/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-06-12 18:02:40 2026-10-27 01:53:34 2026-06-26 08:00:00 88276 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 095/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO POVOADO DE MANDASSAIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA, COM ÁREA TOTAL DE 3.249,89 M², CONFORME CONVÊNIO DE FINALIDADE PÚBLICA Nº 110/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA – CONDER 22 Concorrência - Eletrônica SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS divulgada_no_pncp 497997.24 0 2026-06-11 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/80 13698766000133-1-000080/2026 13 2026 Concorrência - Eletrônica nº 013/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-06-12 18:08:39 2026-11-09 09:08:46 2026-06-26 08:00:00 87838 012/2026 085 Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução integral de obras de construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social (HIS), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), em regime de Empreitada por Menor Preço Global. 22 Concorrência - Eletrônica MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 5600000 5572548.87 2026-05-29 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/77 13698766000133-1-000077/2026 12 2026 Concorrência - Eletrônica nº 012/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-30 02:00:28 2026-10-27 01:54:27 2026-06-16 08:00:00 87840 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2026 Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução integral de obras de construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social (HIS), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), em regime de Empreitada por Menor Preço Global. 22 Concorrência - Eletrônica FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL divulgada_no_pncp 5600000 0 2026-05-29 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/76 13698766000133-1-000076/2026 12 2026 Concorrência - Eletrônica nº 012/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-05-30 02:00:41 2026-10-27 02:02:58 2026-06-16 08:00:00 84910 012/2026 036 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores, de primeira linha, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do Município de Monte Santo/BA. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 1669488.81 0 2026-03-20 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/26 13698766000133-1-000026/2026 12 2026 Pregão Eletrônico nº 012/2026 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2026-03-21 14:13:51 2026-10-20 12:40:50 2026-04-07 08:00:00 87149 011/2026 075/2026 [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma, ampliação e cobertura externa do Centro de Abastecimento no Povoado de Pedra Vermelha, no Município de Monte Santo – Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, BDI, e nos anexos que integram o Edital. Mediante convênio nº 0063/26 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Prefeitura Municipal de Monte Santo. 22 Concorrência - Eletrônica MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA divulgada_no_pncp 1697500.14 1690739.44 2026-05-18 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/66 13698766000133-1-000066/2026 11 2026 Concorrência - Eletrônica nº 011/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-19 16:19:02 2026-10-20 12:39:32 2026-06-01 09:00:00 86959 010/2026 073 Contratação de empresa especializada para execução de obra destinada à construção da área de comercialização de animais, localizada no município de Monte Santo, Bahia, conforme especificações técnicas, planilha orçamentária e demais documentos integrantes do processo. 22 Concorrência - Eletrônica MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 578842.29 516250 2026-05-14 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/57 13698766000133-1-000057/2026 10 2026 Concorrência - Eletrônica nº 010/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-14 14:27:19 2026-10-27 02:02:48 2026-05-26 08:00:00 86766 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2026 Contratação de empresa especializada para execução de obra destinada à construção da área de comercialização de animais, localizada no município de Monte Santo, Bahia, conforme especificações técnicas, planilha orçamentária e demais documentos integrantes do processo. 22 Concorrência - Eletrônica SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA divulgada_no_pncp 578842.29 0 2026-05-08 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/52 13698766000133-1-000052/2026 10 2026 Concorrência - Eletrônica nº 010/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-05-09 00:03:31 2026-10-20 12:39:57 2026-05-26 08:00:00 84398 009/2026 032 Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de veículos automotores novos (zero quilômetro), destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA e suas unidades, compreendendo: 01 (um) Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4, movido a diesel, conforme Proposta do Ministério da Saúde nº 11481390000125008; 01 (um) Veículo de Passeio, conforme Proposta nº 11481390000125004; e 02 (duas) Ambulâncias Tipo A  Simples Remoção, Tipo Furgão, conforme Proposta nº 11481390000125002. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 951493 938050 2026-03-09 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/20 13698766000133-1-000020/2026 9 2026 Pregão Eletrônico nº 009/2026 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos 3 Não 2026-03-10 02:44:49 2026-10-27 02:29:49 2026-03-17 08:00:00 86768 009/2026 069/2026 [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), no Município de Monte Santo – Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, e nos anexos que integram o Edital. 22 Concorrência - Eletrônica MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA divulgada_no_pncp 887287.82 878414.92 2026-05-06 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/50 13698766000133-1-000050/2026 9 2026 Concorrência - Eletrônica nº 009/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-09 00:03:45 2026-10-20 12:40:04 2026-05-21 09:00:00 83687 008/2026 030 Contratação de empresa especializada para execução e instalação de móveis planejados nas unidades de ensino do Município de Monte Santo - BA, com o objetivo de adequar os espaços às necessidades pedagógicas, proporcionando ambientes funcionais e adequados para o desenvolvimento educacional 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 724457.31 594054.99 2026-02-20 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/13 13698766000133-1-000013/2026 8 2026 Pregão Eletrônico nº 008/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-02-20 19:10:41 2026-10-27 02:30:01 2026-03-10 08:00:00 86144 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2026 Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma do ginásio de esportes da Escola Maria Francisca da Silva, localizado no Povoado de Lagoa do Meio, em conformidade com a planilha orçamentária e demais especificações constantes no processo. 22 Concorrência - Eletrônica FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 451204.91 0 2026-04-21 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/40 13698766000133-1-000040/2026 7 2026 Concorrência - Eletrônica nº 007/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-04-21 18:43:36 2026-11-09 09:01:37 2026-05-06 09:00:00 86956 007/2026 050 Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma do ginásio de esportes da Escola Maria Francisca da Silva, localizado no Povoado de Lagoa do Meio, em conformidade com a planilha orçamentária e demais especificações constantes no processo. 22 Concorrência - Eletrônica MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 451204.91 419609.55 2026-05-14 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/61 13698766000133-1-000061/2026 7 2026 Concorrência - Eletrônica nº 007/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-14 14:26:13 2026-10-20 12:39:16 2026-05-06 09:00:00 84397 007/2026 028 OBJETO: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de peças, acessórios e componentes genuínos ou originais de fábrica, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos de médio porte e veículos pesados pertencentes ou à disposição da Administração Pública, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 578312287 2601462.09 2026-03-09 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/21 13698766000133-1-000021/2026 7 2026 Pregão Eletrônico nº 007/2026 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 8 Não 2026-03-10 02:44:37 2026-10-20 12:40:57 2026-03-18 09:00:00 86043 006/2026 027 OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de hortifrúti, frutas, legumes, verduras, para atender as demandas das Secretarias Municipais, seus setores e suas unidades. Conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 596426.07 0 2026-04-16 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/37 13698766000133-1-000037/2026 6 2026 Pregão Eletrônico nº 006/2026 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 5 Não 2026-04-16 19:41:16 2026-10-27 02:28:28 2026-03-02 16:00:00 85533 006/2026 047 Contratação de empresa especializada para execução de serviços de cobertura e reforma de quadra esportiva, na Escola Bernardino Silva, no Povoado de Várzea dos Bois, conforme planilha orçamentária e demais informações constantes no processo 22 Concorrência - Eletrônica MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 1435898.56 1381361.08 2026-04-02 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/32 13698766000133-1-000032/2026 6 2026 Concorrência - Eletrônica nº 006/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-04-03 05:13:39 2026-10-20 12:39:39 2026-04-23 08:00:00 86042 005/2026 026 OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de Material de Expediente e Material Didático-Pedagógico, novos e de primeiro uso, para atender as demandas das Secretarias Municipais, seus setores e suas unidades. Conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 215816.5 0 2026-04-16 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/38 13698766000133-1-000038/2026 5 2026 Pregão Eletrônico nº 005/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-04-16 19:41:06 2026-10-27 02:28:24 2026-03-03 14:00:00 83624 004/2026 025 Contratação de empresa para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, vulcanização de pneus, pintura, funilaria, estofamento, mecânica geral, manutenção preventiva e corretiva, reparo de caixa de direção, caixa de marchas, sistemas de freios, feixe de molas, diferencial, módulo de cabine, retífica, lavagem automotiva, lubrificação e engraxamento de veículos da frota municipal, conforme termo de referência. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 2831266.9 2403845.5 2026-02-18 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/12 13698766000133-1-000012/2026 4 2026 Pregão Eletrônico nº 004/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 9 Não 2026-02-19 07:13:02 2026-10-20 12:38:20 2026-03-09 15:00:00 83464 003/2026 023 Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e itens de apoio logístico, destinados à execução do Programa Prato Solidário, para aquisição e distribuição de kits alimentares a famílias de baixa renda durante a Semana Santa, no Município de Monte Santo/BA 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 129144.04 114569.6 2026-02-12 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/11 13698766000133-1-000011/2026 3 2026 Pregão Eletrônico nº 003/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos 2 Não 2026-02-13 10:04:19 2026-10-20 12:38:24 2026-03-03 08:00:00 84611 003/2026 017 Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra destinada à construção da Creche Municipal no Povoado Lagoa de Cima, localizada no Município de Monte Santo/BA, conforme projeto padrão FNDE  Creche Tipo 2. 22 Concorrência - Eletrônica MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 3531579.79 3451576 2026-03-13 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/22 13698766000133-1-000022/2026 3 2026 Concorrência - Eletrônica nº 003/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-14 02:29:49 2026-10-14 19:39:30 2026-03-31 08:00:00 82263 002/2026 003 Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática para os laboratórios da rede municipal de ensino. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 703312.5 530367.5 2026-01-14 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/3 13698766000133-1-000003/2026 2 2026 Pregão Eletrônico nº 002/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-01-14 23:28:14 2026-10-14 19:42:37 2026-01-28 09:00:00 82264 001/2026 002 Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material médico-hospitalar (material penso), destinados ao atendimento das necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico  CAF, no Município de Monte Santo/BA, com fornecimento parcelado, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos definidos no Termo de Referência. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 161981.3 89700 2026-01-14 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/2 13698766000133-1-000002/2026 1 2026 Pregão Eletrônico nº 001/2026 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos 2 Não 2026-01-14 23:28:21 2026-10-20 12:38:29 2026-01-28 08:00:00 84737 DISPENSA PRESENCIAL 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2026 Contratação de empresa especializada para fornecimento de brinquedos pedagógicos e jogos educativos para fomentar o desenvolvimento cognitivo e motor das crianças da educação infantil 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 64688.48 0 2026-03-17 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2026/25 13698766000133-1-000025/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 010/2026 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-03-18 01:00:13 2026-10-27 02:30:24 2026-03-20 23:59:59 90369 DISPENSA PRESENCIAL 042/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 146/2026 contratação de empresa para aquisição de berço aquecido, destinado ao Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, seus setores e suas unidades para garantir condições adequadas de atendimento, segurança e conforto aos pacientes assegurando a continuidade dos serviços hospitalares e preservando a vida da população que depende desta unidade. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 29820 0 2026-07-24 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2026/134 13698766000133-1-000134/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 042/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-08-02 22:01:48 2026-10-27 23:04:56 2026-07-29 23:59:59 91142 DISPENSA PRESENCIAL 045/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBAS DE POÇOS SEMIARTESIANOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA divulgada_no_pncp 64100 64100 2026-08-24 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/160 13698766000133-1-000160/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 045/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-08-24 23:00:49 2026-11-09 09:07:27 88585 DISPENSA PRESENCIAL 034/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagnóstico por imagem, compreendendo a emissão de laudos de exames realizados pela rede municipal de saúde do Município de Monte Santo/BA 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 28118.4 0 2026-06-18 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2026/89 13698766000133-1-000089/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 034/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-06-19 13:02:39 2026-10-27 01:58:19 2026-06-23 23:59:59 88587 DISPENSA PRESENCIAL 033/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2026 contratação de empresa especializada para fornecimento de ar-condicionados para atender as necessidades do núcleo de atendimento educacional especializado (NAEE) do município de Monte Santo - Ba 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 63495 0 2026-06-18 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2026/88 13698766000133-1-000088/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 033/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-06-19 13:03:35 2026-11-09 09:08:42 2026-06-23 23:59:59 85777 INEXIGIBILIDADE 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda 100 Parêa Na Pegada da Vaquejada, na tradicional missa dos vaqueiros no Povoado Mandassaia, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 120000 120000 2026-04-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/33 13698766000133-1-000033/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 012/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-04-09 12:57:19 2026-10-27 02:29:56 92439 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 201/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE SANTO/BA, COMPREENDENDO MATERIAIS ESTRUTURADOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, MATERIAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E MATERIAIS COMPLEMENTARES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO, CONSOLIDAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS APRENDIZAGENS NO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUINDO MATERIAIS DE APOIO AO PROFESSOR E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO. 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 3132885.54 0 2026-10-09 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/193 13698766000133-1-000193/2026 0 2026 Pregão Eletrônico nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2026-10-13 09:42:00 2026-10-27 01:00:52 2026-10-27 08:00:00 91930 DISPENSA PRESENCIAL 054/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 191/2026 Contratação de empresa para fornecimento de materiais para compor kits natalidades, para atender as famílias que sobrevivem em situações de vulnerabilidade social no município de Monte Santo – BA. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL divulgada_no_pncp 61860 61860 2026-09-23 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/187 13698766000133-1-000187/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 054/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-09-24 09:11:33 2026-11-09 09:06:08 91931 INEXIGIBILIDADE Nº 069/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação do espetáculo “Tributo ao Rei da Jovem Guarda”, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 60000 0 2026-09-22 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/186 13698766000133-1-000186/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 069/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-09-24 09:11:40 2026-11-09 09:06:10 91932 CE019/2026 176 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de regularização viária, cascalhamento, conformação de plataforma, readequação estrutural e revestimento primário na estrada vicinal que interliga o Povoado de Lagoa do Saco à Sede do Município de Monte Santo  Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, e nos demais documentos técnicos e anexos que integram o Edital. Em conformidade com o Convênio nº 7AAAIJ/2026  TRANSFEREGOV.BR nº 027627/2026, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e o Município de Monte Santo  Bahia. 22 Concorrência - Eletrônica MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 960000 0 2026-09-21 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/185 13698766000133-1-000185/2026 0 2026 Concorrência - Eletrônica nº CE019/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-09-24 09:11:46 2026-11-09 09:05:57 2026-10-06 14:00:00 91933 CE020/2026 187 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de uma Praça no Povoado de Sítio da Naninha no Município de Monte Santo  Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, e nos demais documentos técnicos e anexos que integram o Edital. Em conformidade com o Convênio nº 114/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) e o Município de Monte Santo  Bahia. 22 Concorrência - Eletrônica MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 1292231.3 1259388.94 2026-09-21 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/184 13698766000133-1-000184/2026 0 2026 Concorrência - Eletrônica nº CE020/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-09-24 09:11:51 2026-11-09 09:05:49 2026-10-06 09:00:00 89375 DISPENSA PRESENCIAL 036/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2026 Contratação de empresa especializada para a Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para o fornecimento de instrumentais cirúrgicos para uso nas unidades de Atenção Básica do Município, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde, da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e demais setores e unidades vinculadas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no processo de contratação. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 33309.54 0 2026-07-10 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2026/99 13698766000133-1-000099/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 036/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-07-12 09:00:35 2026-11-09 09:08:05 2026-07-15 23:59:59 91936 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 188/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS BILÍNGUES DE LÍNGUA INGLESA, DESTINADOS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL, COMPREENDENDO LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ESTUDANTES, MATERIAIS DE APOIO E APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICO PARA OS PROFESSORES, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL E APLICATIVO MÓVEL DE SUPORTE AO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 1176002.25 0 2026-09-21 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/181 13698766000133-1-000181/2026 0 2026 Pregão Eletrônico nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2026-09-24 09:12:10 2026-10-27 22:52:32 2026-10-07 08:00:00 88099 DISPENSA PRESENCIAL 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO – PSCIP, INCLUSO PLANTA DE RISCO, PLANTA BAIXA, CORTES, IMPLANTAÇÃO E DETALHAMENTOS. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 12000 12000 2026-06-08 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/78 13698766000133-1-000078/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 022/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-06-09 14:59:48 2026-10-27 02:02:45 83754 INEXIGIBILIDADE 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2026 Locação de imóvel na cidade de Salvador - Bahia, destinado ao funcionamento da casa de apoio da Secretaria de Saúde. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 117240 117240 2026-02-23 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2026/16 13698766000133-1-000016/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 009/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-02-23 17:06:42 2026-10-14 19:41:20 90922 INEXIGIBILIDADE 054/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 156/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Jarbas Original, durante a tradicional festa dos vaqueiros no povoado Alto Alegre, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 5000 5000 2026-08-17 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/156 13698766000133-1-000156/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 054/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-08-17 22:00:38 2026-11-09 09:07:41 83755 INEXIGIBILIDADE 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2026 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, para funcionamento da CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico). 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 19560 19560 2026-02-23 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2026/15 13698766000133-1-000015/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 005/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-02-23 17:06:53 2026-10-14 19:41:24 83756 INEXIGIBILIDADE 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2026 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado da Bahia. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 30000 30000 2026-02-23 Lei 14.133/2021, Art. 74, I Não se aplica /compras/13698766000133/2026/14 13698766000133-1-000014/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 008/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-02-23 17:07:03 2026-10-14 19:41:27 90924 INEXIGIBILIDADE 053/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 155/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Dory Casa Nova, durante tradicional festa do Dia dos Pais no Povoado Lage Grande, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 35000 35000 2026-08-17 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/155 13698766000133-1-000155/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 053/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-08-17 22:01:12 2026-11-09 09:07:44 90669 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 153/2026 Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de serviços complementares de engenharia destinados à conclusão do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) – Porte I, compreendendo a realização de serviços não contemplados no escopo originalmente contratado, mas identificados como indispensáveis durante a execução, visando à plena conclusão do empreendimento, à sua funcionalidade e ao seu recebimento definitivo. 22 Concorrência - Eletrônica FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 387144.73 0 2026-08-06 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/141 13698766000133-1-000141/2026 0 2026 Concorrência - Eletrônica nº CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-08-10 05:03:11 2026-11-09 09:07:30 2026-08-20 08:00:00 85038 DISPENSA PRESENCIAL 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA. INCLUINDO O RESPECTIVO SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS. 5 Dispensa MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 63000 63000 2026-03-25 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/30 13698766000133-1-000030/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 008/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-26 04:00:16 2026-10-27 02:30:08 90926 INEXIGIBILIDADE 052/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Fabrício Silva, durante a tradicional festa do Dia dos Pais no povoado Lage Grande, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 1500 1500 2026-08-17 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/154 13698766000133-1-000154/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 052/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-08-17 22:01:43 2026-11-09 09:07:46 89909 INEXIGIBILIDADE 043/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Esquema de Vaqueiro, durante os festejos juninos no povoado Lagoa de Cima, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 1500 1500 2026-07-22 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/127 13698766000133-1-000127/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 043/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-23 08:04:42 2026-10-27 23:06:09 90165 DISPENSA PRESENCIAL 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 110/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET DURANTE O PERÍODO DE FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 55540 55540 2026-07-27 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/136 13698766000133-1-000136/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 032/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-29 06:06:18 2026-10-27 23:46:34 89911 DISPENSA PRESENCIAL 040/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 141/2026 a Contratação de empresa especializada para a Constitui objeto da presente contratação a aquisição de armários roupeiros e mesas de cabeceira hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde e ao Fundo Municipal de Saúde do Município, bem como de seus respectivos setores e unidades de atendimento, visando proporcionar melhores condições de organização, funcionalidade, conforto e qualidade na prestação dos serviços de saúde à população. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 53884.52 0 2026-07-20 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2026/105 13698766000133-1-000105/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 040/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-07-23 08:07:06 2026-11-09 09:08:03 2026-07-23 23:59:59 89912 INEXIGIBILIDADE 038/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2026 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao armazenamento de insumos e materiais da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA divulgada_no_pncp 10800 10800 2026-07-22 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2026/128 13698766000133-1-000128/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 038/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-23 08:19:50 2026-10-27 23:47:20 89913 INEXIGIBILIDADE 042/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 129/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Matheus Duck, durante os festejos juninos no povoado Lagoa de Cima, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 1500 1500 2026-07-22 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/126 13698766000133-1-000126/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 042/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-23 08:20:04 2026-10-27 23:06:21 89914 INEXIGIBILIDADE 040/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de R-Shock, durante os festejos juninos nos povoados Engorda e Poço Dantas, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 3000 3000 2026-07-22 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/125 13698766000133-1-000125/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 040/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-23 08:20:14 2026-10-27 23:06:30 92730 INEXIGIBILIDADE 074/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 206/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Supernova, durante o 2º Motofest no Município de Monte Santo/BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 5000 5000 2026-10-26 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/204 13698766000133-1-000204/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 074/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-10-27 01:00:18 2026-11-09 09:05:22 89915 INEXIGIBILIDADE 039/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Dominguinhos dos Teclados, durante os festejos juninos no povoado Engorda, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 1500 1500 2026-07-22 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/124 13698766000133-1-000124/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 039/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-23 08:20:24 2026-10-27 23:06:45 92731 INEXIGIBILIDADE 073/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 202/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozeiros da Moleka, durante tradicional festa da Missa dos vaqueiros no Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 15000 15000 2026-10-26 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/203 13698766000133-1-000203/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 073/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-10-27 01:00:23 2026-11-09 09:05:24 89916 INEXIGIBILIDADE 037/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Israel Orfeo, durante os festejos juninos no povoado Poço, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 1500 1500 2026-07-22 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/123 13698766000133-1-000123/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 037/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-23 08:20:35 2026-10-27 23:07:00 92732 INEXIGIBILIDADE 072/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 198/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozão Brega Show, durante a tradicional festa no Povoado Sítio de Baixo, interior do município de Monte Santo/BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 1500 1500 2026-10-26 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/202 13698766000133-1-000202/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 072/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-10-27 01:00:29 2026-11-09 09:05:27 89917 INEXIGIBILIDADE 036/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozão Brega Show, durante os festejos juninos no povoado Lage, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 1500 1500 2026-07-22 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/122 13698766000133-1-000122/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 036/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-23 08:20:50 2026-10-27 23:07:16 92733 INEXIGIBILIDADE 071/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 196/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Amado Basylio, durante as festas tradicionais dos povoados Sítio de Baixo e Horizonte novo, interior do município de Monte Santo/BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 40000 40000 2026-10-26 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/201 13698766000133-1-000201/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 071/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-10-27 01:00:33 2026-11-09 09:05:29 88126 DISPENSA PRESENCIAL 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESEMPENHADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 64110 64110 2026-06-09 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/79 13698766000133-1-000079/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 021/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-06-10 00:00:43 2026-10-27 02:01:25 89918 INEXIGIBILIDADE 035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 117/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nanzinho Moura, durante os festejos juninos no povoado Lage, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 1500 1500 2026-07-22 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/121 13698766000133-1-000121/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 035/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-23 08:20:59 2026-10-27 23:07:34 92734 INEXIGIBILIDADE 067/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 189/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozão Brega Show, durante a tradicional festa no Povoado Barreiras do jardim, interior do município de Monte Santo/BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 1500 1500 2026-10-26 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/200 13698766000133-1-000200/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 067/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-10-27 01:00:40 2026-11-09 09:05:31 89919 INEXIGIBILIDADE 034/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Zé do Arlindo, durante os festejos juninos no povoado Lage, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 1500 1500 2026-07-22 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/120 13698766000133-1-000120/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 034/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-23 08:21:09 2026-10-27 23:07:49 92735 INEXIGIBILIDADE 070/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 194/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nelson Nascimento, durante a tradicional Festa do Padroeiro São Miguel, a ser realizada no povoado Santa Rosa, interior do município de Monte Santo/BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA divulgada_no_pncp 70000 70000 2026-10-26 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/199 13698766000133-1-000199/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 070/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-10-27 01:00:44 2026-11-09 09:05:33 89920 INEXIGIBILIDADE 033/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Kiko Barone, durante os festejos juninos nos povoados de Lagoa do Meio e Lagoa do Mandacaru, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 3000 3000 2026-07-22 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/119 13698766000133-1-000119/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 033/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-23 08:21:17 2026-10-27 23:08:02 89921 INEXIGIBILIDADE 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 114/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Marcelo Silva, durante os festejos juninos no povoado Itapicuru, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 15000 15000 2026-07-22 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/118 13698766000133-1-000118/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 032/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-23 08:21:26 2026-10-27 23:08:58 92737 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 203/2026 Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia compreendendo a construção de cobertura e vestiário, bem como a reforma da quadra esportiva da Escola Municipal Celso Evangelista de Souza, situada no povoado de Lagoa do Saco, zona rural do Município de Monte Santo – BA 22 Concorrência - Eletrônica FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 1902440.13 0 2026-10-21 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/197 13698766000133-1-000197/2026 0 2026 Concorrência - Eletrônica nº CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-10-27 01:01:11 2026-10-27 01:01:11 2026-11-10 08:00:00 89922 INEXIGIBILIDADE 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Forrozão das Antigas, durante os festejos juninos no povoado Lagoa das Pedras, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 140000 140000 2026-07-22 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/117 13698766000133-1-000117/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 026/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-23 08:21:35 2026-10-27 23:09:51 92738 DISPENSA PRESENCIAL 057/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA TRADICIONAL FESTA DE TODOS OS SANTOS NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 55790.64 55790.64 2026-10-20 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/196 13698766000133-1-000196/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 057/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-10-27 01:02:32 2026-11-09 09:05:55 85827 CE005/2026 045 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), no Município de Monte Santo  Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, e nos anexos que integram o Edital. Mediante Convênio nº 001/2026 celebrado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria de Administração e o Município de Monte Santo/BA. 22 Concorrência - Eletrônica MUNICIPIO DE MONTE SANTO revogada 887287.82 0 2026-04-09 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/35 13698766000133-1-000035/2026 0 2026 Concorrência - Eletrônica nº CE005/2026 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-04-10 14:41:39 2026-10-20 12:39:05 2026-04-24 09:00:00 85828 INEXIGIBILIDADE 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2026 Locação de imóvel rural, destinado ao acolhimento, guarda e manutenção temporária de animais em situação de abandono e apreendidos em vias públicas, em razão de risco à segurança viária, à saúde pública e à ordem urbana, no Município de Monte Santo/BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 14400 14400 2026-04-09 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2026/34 13698766000133-1-000034/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 011/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-04-10 14:41:48 2026-10-27 02:29:53 84037 DISPENSA PRESENCIAL 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2026 Contratação de empresa para prestação de serviço de dedetização nas escolas do município de Monte Santo – BA. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 63220 63220 2026-03-02 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/19 13698766000133-1-000019/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 004/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-02 18:05:03 2026-10-14 19:40:51 91722 DISPENSA PRESENCIAL 048/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 176/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO PARA O MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 21796.53 0 2026-09-04 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2026/168 13698766000133-1-000168/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 048/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-09-13 02:02:22 2026-11-09 09:06:44 2026-09-09 23:59:59 85837 INEXIGIBILIDADE 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Forró na Ilha, na 14ª Feira da Agricultura Familiar do Povoado Muquém, interior do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 80000 80000 2026-04-10 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/36 13698766000133-1-000036/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 014/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-04-10 17:56:33 2026-10-27 02:29:44 93005 DISPENSA PRESENCIAL 058/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 212/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO CULTURAL. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 61142 61142 2026-11-06 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /orgaos/13698766000133/compras/2026/216 13698766000133-1-000216/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 058/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-11-09 09:00:09 2026-11-09 09:00:13 93009 DISPENSA PRESENCIAL 055/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 204/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E CÂMERAS DE SEGURANÇA DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 9200 9200 2026-11-06 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /orgaos/13698766000133/compras/2026/215 13698766000133-1-000215/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 055/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-11-09 09:00:15 2026-11-09 09:00:19 86356 DISPENSA PRESENCIAL 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2026 Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais para desenvolvimento de oficinas de música nos equipamentos e projetos da secretaria municipal de assistência social. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL divulgada_no_pncp 42468 42468 2026-04-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/43 13698766000133-1-000043/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 011/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-04-29 04:28:41 2026-10-20 12:40:37 91998 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 193/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO SOLEDADE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA 22 Concorrência - Eletrônica SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS divulgada_no_pncp 167830.76 0 2026-09-25 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/188 13698766000133-1-000188/2026 0 2026 Concorrência - Eletrônica nº CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-09-26 01:30:53 2026-11-09 09:05:53 2026-10-13 08:00:00 92516 DISPENSA PRESENCIAL 056/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 205/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO PARA O MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 42754.92 0 2026-10-15 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2026/195 13698766000133-1-000195/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 056/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-10-16 02:19:36 2026-11-09 09:01:40 2026-10-20 23:59:59 91749 DISPENSA PRESENCIAL 049/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 178/2026 Contratação de empresa para Aquisição de instrumentos odontológicos, destinado ao atendimento das assistenciais da unidade de saúde do município, visando atender as demandas da secretaria municipal de Saúde no âmbito do Município de Monte Santo – BA para garantir o pleno funcionamento dos serviços de atenção básica e especializada em saúde bucal 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 64505.78 0 2026-09-08 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2026/169 13698766000133-1-000169/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 049/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-09-13 22:01:48 2026-11-09 09:06:00 2026-09-11 23:59:59 91750 INEXIGIBILIDADE 059/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozão Brega Show, durante a tradicional festa no Povoado Pingó, interior do município de Monte Santo/BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 1500 1500 2026-09-03 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/167 13698766000133-1-000167/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 059/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-09-13 22:02:49 2026-11-09 09:06:55 91751 INEXIGIBILIDADE 060/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Os Boyzinhos dos Paredões, durante a tradicional festa no Povoado Pingó, interior do município de Monte Santo/BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 1500 1500 2026-09-03 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/166 13698766000133-1-000166/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 060/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-09-13 22:02:59 2026-11-09 09:06:57 91241 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores, de primeira linha, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do Município de Monte Santo/BA. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 1707959.18 0 2026-08-21 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/158 13698766000133-1-000158/2026 0 2026 Pregão Eletrônico nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2026-08-27 21:06:03 2026-11-09 09:06:28 2026-09-09 08:00:00 91753 INEXIGIBILIDADE Nº 062/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Adriana Arydes, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 145000 0 2026-09-02 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/165 13698766000133-1-000165/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 062/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-09-13 22:03:10 2026-11-09 09:07:05 91754 INEXIGIBILIDADE Nº 061/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Mari Fernandez, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 550000 0 2026-09-02 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/164 13698766000133-1-000164/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 061/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-09-13 22:03:17 2026-11-09 09:07:08 91755 INEXIGIBILIDADE Nº 057/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Wesley Safadão, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 1300000 0 2026-09-02 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/163 13698766000133-1-000163/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 057/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-09-13 22:03:28 2026-11-09 09:07:14 87148 DISPENSA PRESENCIAL 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2026 Contratação de empresa para locação de sistema para o envio de informações ao portal nacional de contratações públicas - PNCP, para atender a lei nº 14.133/21, nova lei de licitações. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 19200 19200 2026-05-19 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/67 13698766000133-1-000067/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 015/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-19 16:18:44 2026-10-20 12:39:29 82294 INEXIGIBILIDADE 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2026 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao armazenamento dos gêneros alimentícios da alimentação escolar. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 15600 15600 2026-01-15 Lei 14.133/2021, Art. 74, I Não se aplica /compras/13698766000133/2026/4 13698766000133-1-000004/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 001/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-01-15 17:09:31 2026-10-13 15:44:30 82551 Dispensa Presencial 002/2026 Processo Administrativo 011/2025 Contratação de empresa para fornecimento de licenças e equipamentos de georreferenciamento para atender as demandas da Regularização Fundiária Urbana (REURB) do município de Monte Santo – Ba. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 58782.44 0 2026-01-22 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2026/5 13698766000133-1-000005/2026 0 2026 Dispensa nº Dispensa Presencial 002/2026 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-01-23 06:24:39 2026-10-13 15:42:27 2026-01-27 23:59:59 89721 DISPENSA PRESENCIAL 039/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de oxigênio medicinal e ar comprimido, garantindo o pleno funcionamento, segurança e conformidade técnica da infraestrutura de gases medicinais, para atender as necessidades do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, do fundo municipal de saúde juntamente com seus setores, departamentos e unidades de saúde 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 34354.87 0 2026-07-17 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2026/104 13698766000133-1-000104/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 039/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-07-18 21:00:43 2026-11-09 09:07:34 2026-07-22 23:59:59 89722 INEXIGIBILIDADE 029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2026 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao benefício eventual na forma de auxílio moradia para família de William Souza De Jesus, conforme lei municipal nº 08/2010. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL divulgada_no_pncp 7200 7200 2026-07-16 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2026/103 13698766000133-1-000103/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 029/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-18 21:01:37 2026-10-13 15:39:07 89723 DISPENSA PRESENCIAL 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090/2026 contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos contínuos em sistema de vídeo monitoramento (CFTV), incluindo instalação, configuração, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva., para atender as necessidades das secretarias municipais. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 60600 60600 2026-07-16 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/102 13698766000133-1-000102/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 025/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-18 21:01:50 2026-10-13 15:39:10 92283 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 199/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PEÇAS, EQUIPAMENTOS E COMPONENTES HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO, BOMBEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR POÇOS SEMIARTESIANOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA divulgada_no_pncp 309328.53 0 2026-10-02 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/191 13698766000133-1-000191/2026 0 2026 Pregão Eletrônico nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-10-03 09:17:36 2026-11-09 09:05:20 2026-10-20 08:00:00 89980 DISPENSA PRESENCIAL 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER, NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 33222.2 33222.2 2026-07-23 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/130 13698766000133-1-000130/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 031/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-24 03:13:53 2026-10-27 23:46:37 89732 DISPENSA PRESENCIAL 029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA, VISANDO À PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 54442.5 54442.5 2026-07-16 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/101 13698766000133-1-000101/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 029/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-19 07:02:17 2026-10-13 15:39:12 89733 DISPENSA PRESENCIAL 038/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 136/2026 Constitui objeto da presente contratação a aquisição de armários roupeiros e mesas de cabeceira hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades das unidades da Atenção Primária à Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde e ao Fundo Municipal de Saúde do Município, bem como de seus respectivos setores e unidades de atendimento, visando proporcionar melhores condições de organização, funcionalidade, conforto e qualidade na prestação dos serviços de saúde à população 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 53884.52 0 2026-07-15 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2026/100 13698766000133-1-000100/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 038/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-07-19 07:03:46 2026-07-20 01:01:46 2026-07-20 23:59:59 90501 INEXIGIBILIDADE 048/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Sela Vaqueira, durante a tradicional festa dos vaqueiros no povoado Alto Alegre, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 100000 100000 2026-08-06 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/143 13698766000133-1-000143/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 048/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-08-06 16:33:43 2026-11-09 09:08:30 88454 DISPENSA PRESENCIAL 030/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tintas para reformas dos PSFs, visando atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 45946.4 0 2026-06-16 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2026/86 13698766000133-1-000086/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 030/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-06-17 11:00:38 2026-10-27 02:00:57 2026-06-19 23:59:59 90502 INEXIGIBILIDADE 047/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 139/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozão Brega Show, durante os festejos juninos no povoado Fazenda Velha, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 1500 1500 2026-08-06 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/142 13698766000133-1-000142/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 047/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-08-06 16:33:53 2026-11-09 09:08:32 81799 INEXIGIBILIDADE 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade aplicada ao setor público para a escrituração contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e de resultado, com o objetivo de garantir a conformidade com as normas contábeis vigentes e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 520000 520000 2026-01-13 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/13698766000133/2026/1 13698766000133-1-000001/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 002/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-01-13 17:23:51 2026-10-13 15:44:36 90503 INEXIGIBILIDADE 046/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Esquema de Vaqueiro, durante os festejos juninos no povoado Fazenda Velha, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 1500 1500 2026-08-05 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/140 13698766000133-1-000140/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 046/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-08-06 16:34:04 2026-11-09 09:08:35 90504 INEXIGIBILIDADE 045/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Chimba Sanfoneiro, durante os festejos juninos no povoado Mandassaia, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 1500 1500 2026-08-05 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/139 13698766000133-1-000139/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 045/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-08-06 16:34:15 2026-11-09 09:08:37 90505 INEXIGIBILIDADE 044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Ronih Bahia, durante os festejos juninos no povoado Mandassaia, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 2300 2300 2026-08-05 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/138 13698766000133-1-000138/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 044/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-08-06 16:34:24 2026-11-09 09:08:40 90506 DISPENSA PRESENCIAL 043/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2026 Contratação de empresa especializada para fornecimento de tubos de ferro, ferragens estruturais e correlatos, visando atender às demandas de manutenção preventiva, corretiva e melhorias na infraestrutura das unidades educacionais. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 64981.6 64981.6 2026-08-05 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/137 13698766000133-1-000137/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 043/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-08-06 16:34:37 2026-11-09 09:08:44 91280 DISPENSA PRESENCIAL 047/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TABLETS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 10150.74 0 2026-08-26 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2026/161 13698766000133-1-000161/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 047/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-08-29 21:04:00 2026-11-09 09:07:02 2026-08-31 23:59:59 87702 INEXIGIBILIDADE 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Maré de Xote, para a 2ª Edição projeto pico d'Araçá ao som do pandeiro: uma noite de forró no Museu do Sertão do município de Monte Santo – BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 10000 10000 2026-05-26 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/75 13698766000133-1-000075/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 019/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-28 02:46:48 2026-10-27 02:03:00 87703 INEXIGIBILIDADE 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Raique Santana, durante abertura dos festejos juninos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 30000 30000 2026-05-25 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/73 13698766000133-1-000073/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 021/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-28 02:46:57 2026-10-20 12:38:45 87704 INEXIGIBILIDADE 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da banda Seu Mastruz, durante abertura dos festejos juninos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 200000 200000 2026-05-25 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/74 13698766000133-1-000074/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 020/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-28 02:47:06 2026-10-27 02:03:03 82586 DISPENSA PRESENCIAL 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2026 Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender as demandas da secretaria de administração do Município de Monte Santo - Ba. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 19900 0 2026-01-23 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2026/7 13698766000133-1-000007/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 003/2026 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-01-23 23:00:45 2026-10-03 09:47:14 2026-01-28 23:59:59 82587 INEXIGIBILIDADE 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2026 Contratação do palestrante Geraldo Peçanha Almeida para ministrar palestra como conferencista na Jornada Pedagógica do Município de Monte Santo – BA, voltada à formação continuada dos profissionais da educação da rede municipal de ensino. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 29954.43 29954.43 2026-01-23 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/13698766000133/2026/6 13698766000133-1-000006/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 004/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-01-23 23:00:54 2026-10-20 13:06:22 91550 INEXIGIBILIDADE Nº 058/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Tarcísio do Acordeon, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 500000 0 2026-09-02 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/162 13698766000133-1-000162/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 058/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-09-09 08:07:39 2026-11-09 09:07:17 83105 DISPENSA PRESENCIAL 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2026 Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipos para uso exclusivo em bomba de infusão em regime de comodato para instalação na sala vermelha do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, Samu e Anexo, incluindo manutenção preventiva e corretiva da bomba de infusão. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 28616 0 2026-02-06 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2026/9 13698766000133-1-000009/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 007/2026 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-02-06 20:23:40 2026-10-13 15:42:08 2026-02-11 23:59:59 83106 DISPENSA PRESENCIAL 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2026 Contratação de empresa para o fornecimento de material penso e hospitalar, para as demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 33558 0 2026-02-06 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2026/8 13698766000133-1-000008/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 006/2026 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-02-06 20:23:47 2026-10-13 15:42:11 2026-02-11 23:59:59 86692 DISPENSA PRESENCIAL 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Coletes Balísticos nível II-A para GCM, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Segurança Pública do Município de Monte Santo/BA 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 12000 0 2026-05-05 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2026/49 13698766000133-1-000049/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 018/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-05-07 22:12:11 2026-10-20 12:40:07 2026-05-08 23:59:59 89009 DISPENSA PRESENCIAL 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2026 Contratação de empresa para fornecimento de materiais juninos para ornamentação na sede e nos povoados do município de Monte Santo – BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 62376.5 62376.5 2026-06-26 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/95 13698766000133-1-000095/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 023/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-02 05:01:08 2026-10-27 01:54:31 89781 INEXIGIBILIDADE 025-A/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Forró Pegada das Antigas, durante o festejo junino no povoado Santo Antônio, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 50000 50000 2026-07-20 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/107 13698766000133-1-000107/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 025-A/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-21 05:00:23 2026-10-13 15:39:03 90558 INEXIGIBILIDADE 049/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 148/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozão Brega Show, durante os festejos juninos no povoado Boqueirão, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 1500 1500 2026-08-06 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/144 13698766000133-1-000144/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 049/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-08-07 22:35:38 2026-11-09 09:08:28 83905 INEXIGIBILIDADE 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2026 Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Casa de Apoio no Povoado de Lage. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 7200 7200 2026-02-26 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2026/18 13698766000133-1-000018/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 007/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-02-26 22:01:47 2026-10-14 19:41:13 83906 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2026 Fornecimento de peixe fresco, aproximadamente 1kg, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para compor os ingredientes que serão distribuídos, no Programa Prato Solidário, para a aquisição e distribuição de gêneros alimentícios às famílias de baixa renda, durante o período da Semana Santa, no Município de Monte Santo. 13 Chamada Pública FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL divulgada_no_pncp 385730 0 2026-02-26 Lei 14.628/2023, Art. 4º Não se aplica /compras/13698766000133/2026/17 13698766000133-1-000017/2026 0 2026 Chamada Pública nº CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-02-26 22:01:54 2026-10-14 19:41:17 2026-03-10 09:00:00 86471 Dispensa Presencial 014/2026 Processo Administrativo 063/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de estrado plástico modular (paletes), visando atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo administrativo 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 10342.8 0 2026-04-29 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2026/45 13698766000133-1-000045/2026 0 2026 Dispensa nº Dispensa Presencial 014/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-05-01 21:47:58 2026-10-20 12:40:30 2026-05-05 23:59:59 86472 Dispensa Presencial 012/2026 Processo Administrativo 046/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de colchões destinados a camas hospitalares, classificados como bens comuns, com características técnicas de impermeabilidade, resistência, durabilidade e adequada capacidade de suporte, visando atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo administrativo 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 47749.4 0 2026-04-29 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2026/44 13698766000133-1-000044/2026 0 2026 Dispensa nº Dispensa Presencial 012/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-05-01 21:48:08 2026-10-20 12:40:34 2026-05-05 23:59:59 83145 DISPENSA PRESENCIAL 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO COM ESTATÍSTICA TRIBUTÁRIA PARA AUXILIAR A SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, GERIR OS DADOS DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS, LAUDOS, RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS, GERENCIAMENTO DOS DADOS TRIBUTÁRIOS, CONTROLE DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS divulgada_no_pncp 60464.25 60464.25 2026-02-09 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/10 13698766000133-1-000010/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 001/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-02-09 13:51:04 2026-10-13 15:43:38 87242 INEXIGIBILIDADE 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2026 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao alojamento da companhia de Polícia Militar, conforme cláusula segunda, do termo de convênio, celebrado entre o Município de Monte Santo/Ba e a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP/BA). 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 36000 36000 2026-05-20 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2026/68 13698766000133-1-000068/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 018/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-21 04:03:32 2026-10-20 12:39:22 91855 INEXIGIBILIDADE 068/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 190/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Joãonilsom do Acordeon, durante o tradicional festejo do povoado Barreiras do jardim, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 1500 1500 2026-09-17 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/180 13698766000133-1-000180/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 068/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-09-20 18:02:22 2026-11-09 09:06:25 91856 DISPENSA PRESENCIAL 053/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 186/2026 Contratação de empresa especializada para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontológicos destinado ao atendimento das demandas assistenciais da unidade de saúde do município, para garantir o pleno funcionamento dos serviços de atenção básica e especializada em saúde bucal no âmbito do município de Monte Santo – BA. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 64057.52 0 2026-09-16 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2026/179 13698766000133-1-000179/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 053/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-09-20 18:03:45 2026-11-09 09:06:03 2026-09-21 23:59:59 84945 INEXIGIBILIDADE 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2026 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento das atividades da educação integral. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 19200 19200 2026-03-23 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2026/28 13698766000133-1-000028/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 010/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-24 06:00:12 2026-10-27 02:30:16 91857 INEXIGIBILIDADE Nº 066/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2026 Contratação de serviços artísticos da cantora Gabriela Rocha, para realização de apresentação musical durante o evento “Desperta Monte Santo”, a ser promovido pelo Município de Monte Santo/BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 350000 0 2026-09-16 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/178 13698766000133-1-000178/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 066/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-09-20 18:04:29 2026-11-09 09:06:30 91858 INEXIGIBILIDADE Nº 063/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da dupla Edson & Hudson, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 450000 0 2026-09-15 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/177 13698766000133-1-000177/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 063/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-09-20 18:04:47 2026-11-09 09:06:32 84947 DISPENSA PRESENCIAL 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2026 Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e cuidados infantil para as atender as necessidades da educação infantil das unidades escolares do município de Monte Santo – BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 41548.5 41548.5 2026-03-23 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/27 13698766000133-1-000027/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 009/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-24 06:00:20 2026-10-27 02:30:19 89043 INEXIGIBILIDADE 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Cleyton Lima, durante o festejo junino no povoado Lagoa Do saco, do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA divulgada_no_pncp 115000 115000 2026-07-02 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/97 13698766000133-1-000097/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 023/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-03 05:00:09 2026-10-27 01:54:21 91859 INEXIGIBILIDADE Nº 064/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Tayrone, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 340000 0 2026-09-15 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/176 13698766000133-1-000176/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 064/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-09-20 18:05:17 2026-11-09 09:06:35 89044 INEXIGIBILIDADE 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Forró Pegada das Antigas, durante o festejo junino no povoado Riacho da Onça, do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA divulgada_no_pncp 50000 0 2026-07-02 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/96 13698766000133-1-000096/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 022/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-07-03 05:00:27 2026-10-27 01:54:24 91860 INEXIGIBILIDADE Nº 065/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nelson Nascimento, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 70000 0 2026-09-15 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/175 13698766000133-1-000175/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 065/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-09-20 18:07:42 2026-11-09 09:06:37 91861 DISPENSA PRESENCIAL 052/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 184/2026 Contratação de empresa para aquisição de material elétrico destinado a manutenção, conservação e execução de serviços em vias urbanas e demais espaços de responsabilidade da secretaria municipal de infraestrutura, visando garantir o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas no âmbito do município de Monte Santo - BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS divulgada_no_pncp 61610 61610 2026-09-15 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/174 13698766000133-1-000174/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 052/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-09-20 18:07:51 2026-11-09 09:06:39 91862 DISPENSA PRESENCIAL 051/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 183/2026 Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipos para uso exclusivo em bomba de infusão em regime de comodato para instalação na sala vermelha do hospital municipal Monsenhor Berenguer, Samu e anexo, incluindo manutenção preventiva e corretiva da bomba de infusão. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 64500 64500 2026-09-15 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/173 13698766000133-1-000173/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 051/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-09-20 18:08:58 2026-11-09 09:06:41 91611 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 175/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PEÇAS, EQUIPAMENTOS E COMPONENTES HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO, BOMBEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR POÇOS SEMIARTESIANOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA divulgada_no_pncp 309328.53 0 2026-09-10 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/171 13698766000133-1-000171/2026 0 2026 Pregão Eletrônico nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-09-10 18:01:09 2026-10-27 22:58:22 2026-09-29 08:00:00 89820 INEXIGIBILIDADE 041/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Cris – a voz do Zezo, durante os festejos juninos no povoado Lagoa do Mandacaru, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 4000 4000 2026-07-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/116 13698766000133-1-000116/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 041/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-22 04:16:02 2026-10-27 23:10:54 86237 DISPENSA PRESENCIAL 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NOS JOGOS DA SUPER COPA RURAL DE 2026 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER divulgada_no_pncp 49335 49335 2026-04-24 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/42 13698766000133-1-000042/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 013/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-04-25 00:00:17 2026-10-20 12:40:41 89821 INEXIGIBILIDADE 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Acácio, Ferinha da Bahia, durante os festejos juninos no povoado Lagoa do Meio, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 120000 0 2026-07-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/115 13698766000133-1-000115/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 031/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-07-22 04:16:08 2026-10-27 23:10:58 91613 DISPENSA PRESENCIAL 050/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 181/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontológicos destinado ao atendimento das demandas assistenciais da unidade de saúde do município, para garantir o pleno funcionamento dos serviços de atenção básica e especializada em saúde bucal no âmbito do município de Monte Santo – BA 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 64057.52 0 2026-09-09 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2026/170 13698766000133-1-000170/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 050/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-09-10 18:02:05 2026-10-27 22:58:25 2026-09-14 23:59:59 86239 INEXIGIBILIDADE 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação teatral do espetáculo Paixão de Cristo, programada para os dias 02, 03 de abril na sede e dia 05 no Povoado Pedra Vermelha do Município de Monte Santo/BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 25000 25000 2026-04-24 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/41 13698766000133-1-000041/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 013/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-04-25 00:00:24 2026-10-20 12:40:45 89823 DISPENSA PRESENCIAL 041/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 143/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cadeira, odontológica visando atender às necessidades da unidade de saúde do Povoado de Lagoa das Pedras vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 23082.95 0 2026-07-21 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2026/113 13698766000133-1-000113/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 041/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-07-22 04:16:24 2026-07-23 08:06:02 2026-07-24 23:59:59 89824 INEXIGIBILIDADE 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Ronih Bahia, durante os festejos juninos nos povoados Poço e Engorda, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 4000 4000 2026-07-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/112 13698766000133-1-000112/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 028/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-22 04:16:31 2026-10-27 23:11:02 89825 INEXIGIBILIDADE 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 098/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozeiros da Moleka, durante os festejos juninos no povoado Itapicuru, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 15000 15000 2026-07-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/111 13698766000133-1-000111/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 027/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-22 04:16:38 2026-10-27 23:11:06 89826 INEXIGIBILIDADE 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Olivan Monteiro & Banda, durante os festejos juninos no povoado Pedra Vermelha, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 60000 60000 2026-07-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/110 13698766000133-1-000110/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 025/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-22 04:16:46 2026-10-13 15:38:46 89827 INEXIGIBILIDADE 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da banda Malla 100 Alça, durante o festejo junino no Povoado Pedra Vermelha do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 150000 150000 2026-07-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/109 13698766000133-1-000109/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 024/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-22 04:45:56 2026-10-14 19:05:32 89828 DISPENSA PRESENCIAL 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia compreendendo a realização de levantamento topográfico planialtimétrico e elaboração de projetos executivos de pavimentação em paralelepípedos e demais serviços técnicos correlatos e necessários à implantação de obras de infraestrutura no Município de Monte Santo – Bahia. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 67997.2 67997.2 2026-07-20 Lei 14.133/2021, Art. 75, I Não se aplica /compras/13698766000133/2026/106 13698766000133-1-000106/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 026/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-22 04:46:07 2026-10-13 15:39:05 91114 DISPENSA PRESENCIAL 046/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADA A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS VIAS URBANAS E DEMAIS ESPAÇOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRETRUTURA, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS divulgada_no_pncp 54267.5 54267.5 2026-08-20 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/157 13698766000133-1-000157/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 046/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-08-23 05:02:30 2026-11-09 09:07:37 86764 DISPENSA PRESENCIAL 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cadeira odontológica e materiais hospitalares, visando atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 44702.14 0 2026-05-08 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2026/53 13698766000133-1-000053/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 020/2026 8 campos 16 campos; 16 campos 2 Não 2026-05-09 00:03:23 2026-10-20 12:39:53 2026-05-13 23:59:59 86767 DISPENSA PRESENCIAL 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2026 O objeto do presente procedimento é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de monitor e peças pra montagem de um computador de alta performance, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Segurança Pública do Município de Monte Santo/BA 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 27267.31 0 2026-05-06 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2026/51 13698766000133-1-000051/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 019/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-05-09 00:03:38 2026-10-20 12:40:01 2026-05-11 23:59:59 90863 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DOS POVOADOS DE CURRAL VELHO E ENGORDA, SITUADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA. 22 Concorrência - Eletrônica SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS divulgada_no_pncp 478578.52 0 2026-08-14 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2026/151 13698766000133-1-000151/2026 0 2026 Concorrência - Eletrônica nº CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-08-16 00:02:39 2026-11-09 09:06:50 2026-08-28 08:00:00 84978 DISPENSA PRESENCIAL 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, SISTEMAS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, CLIMATIZAÇÃO, GASES MEDICINAIS, BEM COMO O CONTROLE OPERACIONAL DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS, VISTORIA TÉCNICA EM OBRAS E REPAROS, ACOMPANHAMENTO DO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MONITORAMENTO DAS ÁREAS INTERNAS DO HOSPITAL, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A SEGURANÇA DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 58500 58500 2026-03-24 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/29 13698766000133-1-000029/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 005/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-25 05:00:11 2026-10-27 02:30:12 90866 DISPENSA PRESENCIAL 037/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 135/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GRAMA E MUDAS DE ESPÉCIES VEGETAIS ORNAMENTAIS, DESTINADAS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO, JARDINAGEM, PAISAGISMO E EMBELEZAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA, VISANDO À CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS CENTRAIS, JARDINS, PARQUES, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS DE USO COLETIVO. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 24000 24000 2026-08-12 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/148 13698766000133-1-000148/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 037/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-08-16 00:03:00 2026-11-09 09:08:07 90867 INEXIGIBILIDADE 050/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 149/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Joãonilsom do Acordeon, durante os festejos juninos no povoado Boqueirão, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 1500 1500 2026-08-10 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/147 13698766000133-1-000147/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 050/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-08-16 00:03:10 2026-11-09 09:08:21 90868 INEXIGIBILIDADE 051/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de R. Silva, durante a tradicional festa do Dia dos Pais no povoado Lage Grande, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 1500 1500 2026-08-10 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2026/146 13698766000133-1-000146/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 051/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-08-16 00:03:15 2026-11-09 09:08:23 90358 DISPENSA PRESENCIAL 041/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 143/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cadeira, odontológica visando atender às necessidades da unidade de saúde do Povoado de Lagoa das Pedras vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 23082.95 0 2026-07-24 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2026/133 13698766000133-1-000133/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 041/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-08-02 13:06:15 2026-11-09 09:08:00 2026-07-29 23:59:59 86776 INEXIGIBILIDADE 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2026 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado para a restauração de quadros artísticos que compõem o acervo do Museu do Sertão. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 44100 44100 2026-05-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, g Não se aplica /compras/13698766000133/2026/54 13698766000133-1-000054/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 017/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-09 02:00:51 2026-10-20 12:39:50 89337 INEXIGIBILIDADE 030/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2026 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao benefício eventual na forma de auxílio moradia para família de Sandy Souza de Jesus, conforme lei municipal nº 08/2010. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL divulgada_no_pncp 7200 7200 2026-07-06 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2026/98 13698766000133-1-000098/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 030/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-11 05:01:43 2026-10-27 01:53:37 88830 DISPENSA PRESENCIAL 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2026 Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes de Capoeira e Muay-Thai, visando atender às necessidades das unidades de ensino de tempo integral na zona rural do Município de Monte Santo/BA 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 63995 0 2026-06-12 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2026/85 13698766000133-1-000085/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 028/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-06-27 06:04:22 2026-10-27 23:46:46 2026-06-17 23:59:59 88831 DISPENSA PRESENCIAL 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2026 Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes de balé e jiu-jitsu, visando atender às necessidades das unidades de ensino de tempo integral na sede do Município de Monte Santo/BA 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 65312.85 0 2026-06-12 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2026/84 13698766000133-1-000084/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 027/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-06-27 06:04:27 2026-10-27 23:46:43 2026-06-17 23:59:59 82582 286/2025 068 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de parcelada de Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo da Alimentação Escolar, para atender as necessidades de todas as Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Monte Santo/BA, durante o exercício do ano letivo de 2026, em conformidade com as diretrizes nutricionais e sanitárias do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), da Lei nº 11.947/2009 e suas alterações, e demais normas aplicáveis, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I  Planilha de Itens. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 4868444.89 4461936.59 2026-01-23 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/264 13698766000133-1-000264/2025 286 2025 Pregão Eletrônico nº 286/2025 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 13 Não 2026-01-23 23:00:20 2026-10-14 19:41:09 2026-01-28 15:00:00 82585 285/2025 067 OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de Material de Expediente e Material Didático-Pedagógico, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, seus setores e suas unidades, bem como Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Monte Santo/BA, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência e anexos ao Edital. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 1266203 1137204.9 2026-01-23 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/263 13698766000133-1-000263/2025 285 2025 Pregão Eletrônico nº 285/2025 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 6 Não 2026-01-23 23:00:34 2026-10-03 09:46:09 2026-01-28 09:00:00 80015 066/2025 282 Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços destinados à realização da Jornada Pedagógica 2026, no Município de Monte Santo/BA, compreendendo palestras, ornamentação, locação de itens, serviços gráficos e fornecimento de refeições. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 718366.45 577918.22 2025-12-18 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/262 13698766000133-1-000262/2025 66 2025 Pregão Eletrônico nº 066/2025 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 5 Não 2025-12-18 21:45:15 2026-10-13 15:44:28 2026-01-05 08:00:00 79787 065/2025 279 Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de moldagem e confecção de prótese odontológicas removíveis, incluindo fornecimento de material e mão de obra especializada, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito do Município de Monte Santo  BA 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 565656 367680 2025-12-10 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/255 13698766000133-1-000255/2025 65 2025 Pregão Eletrônico nº 065/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-12-11 08:57:25 2026-10-13 15:44:33 2025-12-29 09:00:00 79788 064/2025 278 Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e telefonia, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Monte Santo/BA, através da proposta 11481390000124001 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 38386 31255.4 2025-12-10 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/254 13698766000133-1-000254/2025 64 2025 Pregão Eletrônico nº 064/2025 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos 3 Não 2025-12-11 08:57:33 2026-10-13 15:44:19 2025-12-29 08:00:00 79644 061/2025 272 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos destinados aos serviços do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, bem como às operações da CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico), no âmbito do Município de Monte Santo 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 355830.76 341013.8 2025-12-05 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/252 13698766000133-1-000252/2025 61 2025 Pregão Eletrônico nº 061/2025 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos 3 Não 2025-12-06 07:53:49 2026-10-13 15:44:21 2025-12-19 08:00:00 79737 060/2025 245 OBJETO: Registro de Preço para eventual fornecimento de instrumentos cirúrgicos para atender as demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 379899.08 0 2025-12-09 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/253 13698766000133-1-000253/2025 60 2025 Pregão Eletrônico nº 060/2025 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2025-12-10 04:00:59 2026-10-20 12:38:35 2025-12-18 09:00:00 78332 059/2025 261 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, incluindo reformas, nas Secretarias Municipais, em suas respectivas unidades e setores, no âmbito do Município de Monte Santo 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 2663024.59 1741420.6 2025-10-28 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/237 13698766000133-1-000237/2025 59 2025 Pregão Eletrônico nº 059/2025 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 10 Não 2025-10-29 06:16:51 2026-10-13 15:43:56 2025-11-13 08:00:00 78250 058/2025 260 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultas cadastrais, creditícias e de inadimplência de pessoas físicas e jurídicas, com acesso a bases de dados como SPC e Serasa, incluindo inclusão de débitos e emissão de notificações, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 167467.56 67999.74 2025-10-23 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/236 13698766000133-1-000236/2025 58 2025 Pregão Eletrônico nº 058/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-10-23 20:12:59 2026-10-13 15:44:58 2025-11-11 08:00:00 78390 057/2025 230 OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na aquisição de veículos automotores novos, de primeiro uso, 0 (zero) quilômetro, de fabricação nacional ou importada, ano/modelo vigente ou superior, devidamente licenciados e emplacados, compreendendo a entrega, garantia e assistência técnica, sendo os seguintes: veículos popular, ambulâncias, van 16 lugares, veículo minivan 07 lugares. Para atender as demandas das Secretarias Municipais, suas unidades e seus setores 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 2595633 882485 2025-10-29 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/239 13698766000133-1-000239/2025 57 2025 Pregão Eletrônico nº 057/2025 8 campos 16 campos; 16 campos; 18 campos; 18 campos; 16 campos 5 Não 2025-10-29 21:19:36 2026-10-03 09:48:14 2025-11-10 09:00:00 78777 057/2025 246/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO COMPLETO PARA OS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DE PADRONIZAÇÃO VISUAL DA EQUIPE DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER, NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 45640 0 2025-11-07 Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º Fechado /compras/13698766000133/2025/243 13698766000133-1-000243/2025 57 2025 Dispensa nº 057/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos 2 Não 2025-11-08 04:00:46 2026-10-13 15:44:56 2025-11-13 23:59:59 77792 056/2025 229 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de produção da tradicional Festa de Todos os Santos de 2025, conforme termo de referência em anexo 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 149966.67 58000 2025-10-03 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/222 13698766000133-1-000222/2025 56 2025 Pregão Eletrônico nº 056/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-10-04 03:15:49 2026-10-03 09:49:33 2025-10-14 09:00:00 77029 055/2025 227 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de carnes vermelhas, carnes brancas, proteínas, para atender as demandas das Secretarias Municipais, suas unidades e setores 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 1796961.4 1641459.4 2025-09-11 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/209 13698766000133-1-000209/2025 55 2025 Pregão Eletrônico nº 055/2025 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 4 Não 2025-09-11 22:15:25 2026-10-20 12:38:49 2025-09-19 09:00:00 77030 054/2025 226 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios, para atender as demandas das Secretarias Municipais, suas unidades e setores 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 2919804.5 2230409 2025-09-11 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/208 13698766000133-1-000208/2025 54 2025 Pregão Eletrônico nº 054/2025 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 10 Não 2025-09-11 22:15:33 2026-10-20 12:38:57 2025-09-18 14:30:00 77031 053/2025 225 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene, copa, cozinha e descartáveis, para atender as demandas das Secretarias Municipais, suas unidades e setores 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 3535720.79 2923319.58 2025-09-11 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/207 13698766000133-1-000207/2025 53 2025 Pregão Eletrônico nº 053/2025 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 10 Não 2025-09-11 22:15:46 2026-10-03 09:49:04 2025-09-18 09:00:00 76872 052/2025 220 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, incluindo reformas, nas Secretarias Municipais, bem como em suas respectivas unidades e setores, no âmbito do Município de Monte Santo. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 2345343.65 1837899.55 2025-09-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/206 13698766000133-1-000206/2025 52 2025 Pregão Eletrônico nº 052/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 4 Não 2025-09-05 03:15:49 2026-11-09 09:05:40 2025-09-18 08:00:00 80016 052/2025 256/2025 Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas no Povoado Lagoa das Pedras, no Município de Monte Santo - BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS divulgada_no_pncp 125403.72 0 2025-12-18 Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º Fechado /compras/13698766000133/2025/261 13698766000133-1-000261/2025 52 2025 Dispensa nº 052/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-12-18 21:45:25 2026-10-13 15:44:42 2025-10-15 09:00:00 75470 051/2025 209 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos e interativos, com o objetivo de atender às necessidades das Secretarias Municipais, visando a promoção de atividades físicas, recreativas e educativas no âmbito deste Município. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 1662694.01 1306221.96 2025-08-14 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/190 13698766000133-1-000190/2025 51 2025 Pregão Eletrônico nº 051/2025 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 5 Não 2025-08-14 12:05:43 2026-11-09 09:05:47 2025-08-28 08:00:00 76674 050/2025 205 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de móveis, mobiliário escolar, conjunto escolares, conjunto do aluno, conjunto do professor, para atender as necessidades das unidades escolares municipais 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 3687000 3360550 2025-08-28 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/201 13698766000133-1-000201/2025 50 2025 Pregão Eletrônico nº 050/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-08-28 19:00:16 2026-10-07 12:36:33 2025-09-04 09:00:00 75312 049/2025 203 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços no fornecimento de água potável à população da zona rural do Município de Monte Santo/BA. A empresa contratada deverá assegurar a qualidade da água fornecida, em conformidade com as normas sanitárias e de saúde pública, realizando o tratamento necessário para torná-la própria para consumo. Além disso, deverá garantir o abastecimento regular e eficiente nas localidades rurais, com a periodicidade adequada, conforme demanda do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 6ª Região Militar (EAOCP/6)  Governo Federal /Edital de credenciamento nº 01/2024, do 28º Batalhão de Caçadores 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 703500 619500 2025-08-08 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/189 13698766000133-1-000189/2025 49 2025 Pregão Eletrônico nº 049/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-08-09 01:37:04 2026-10-13 15:46:53 2025-08-22 09:00:00 75313 048/2025 202 Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de alas para o desfile cívico de 2025 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 137594.33 130714.62 2025-08-08 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/188 13698766000133-1-000188/2025 48 2025 Pregão Eletrônico nº 048/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-08-09 01:37:11 2026-10-13 15:46:54 2025-08-22 08:00:00 76808 047/2025 199 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos e disposição de reagentes e insumos no Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, para realizar os exames de fins diagnósticos - Laboratório (análises clínicas), diagnóstico em anatomia patológica, processamento, armazenamento, realização e distribuição de exames, 24 (vinte e quatro) horas durante 7 (sete) dias por semana, ininterruptamente 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 420000 324000 2025-09-02 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/204 13698766000133-1-000204/2025 47 2025 Pregão Eletrônico nº 047/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-09-03 03:09:09 2026-11-09 09:00:22 2025-09-04 15:00:00 75535 046/2025 198 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo e aquisição de vasilhame de 13kg, para atender as demandas e o consumo diário das Secretarias Municipais, suas unidades e setores 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 592198 460000 2025-08-15 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/192 13698766000133-1-000192/2025 46 2025 Pregão Eletrônico nº 046/2025 8 campos 18 campos; 18 campos 2 Não 2025-08-16 00:04:55 2026-11-09 09:07:04 2025-08-20 09:00:00 75038 045/2025 197 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral, vasilhame, fardo, para atender as demandas e o consumo diário das Secretarias Municipais 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 580360 466940 2025-08-06 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/185 13698766000133-1-000185/2025 45 2025 Pregão Eletrônico nº 045/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-08-07 01:32:43 2026-11-09 09:07:21 2025-08-07 14:00:00 74366 044/2025 191 Contratação de empresa especializada para execução e instalação de móveis planejados nas unidades de ensino do Município de Monte Santo - BA, com o objetivo de adequar os espaços às necessidades pedagógicas, proporcionando ambientes funcionais e adequados para o desenvolvimento educacional. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 101720.67 99686.14 2025-07-21 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/177 13698766000133-1-000177/2025 44 2025 Pregão Eletrônico nº 044/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-22 01:15:54 2026-10-13 15:47:04 2025-08-05 08:00:00 74042 043/2025 188/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA, BEM COMO PRODUTOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 425277.6 303230.3 2025-07-14 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/172 13698766000133-1-000172/2025 43 2025 Pregão Eletrônico nº 043/2025 8 campos 18 campos; 18 campos 2 Não 2025-07-14 13:03:57 2026-11-09 09:07:12 2025-07-17 09:00:00 75037 042/2025 186 OBJETO: Contratação de empresa para ofornecimento de lonas e tendas para atender as demandas das Secretarias Municipai 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 202500 189000 2025-08-06 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/186 13698766000133-1-000186/2025 42 2025 Pregão Eletrônico nº 042/2025 8 campos 18 campos; 18 campos 2 Não 2025-08-07 01:32:32 2026-10-08 18:08:45 2025-08-07 11:00:00 75040 041/20255/2025 185 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e equipamento de costura, tecidos e aviamentos, para confecção de materiais de suporte pedagógicos, para contemplar as habilidades e competências à primeira etapa da educação básica, educação infantil, educação fundamental 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 162635.8 157738.5 2025-07-31 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/183 13698766000133-1-000183/2025 41 2025 Pregão Eletrônico nº 041/20255/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-08-07 01:32:56 2026-10-08 18:09:12 2025-08-07 09:00:00 72969 039/2025 168/2025 Contratação de pessoa jurídica especializada para locação de impressoras multifuncionais de grande porte, para atender as necessidades das secretarias municipais e suas unidades. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 471600 372000 2025-06-06 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/151 13698766000133-1-000151/2025 39 2025 Pregão Eletrônico nº 039/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 17:49:43 2026-10-13 15:48:31 2025-06-25 14:00:00 72974 038/2025 164/2025 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção e hidráulicos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, incluindo reformas, nas Secretarias Municipais, bem como em suas respectivas unidades e setores, no âmbito do Município de Monte Santo. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 7983741.55 4943524.25 2025-06-06 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/152 13698766000133-1-000152/2025 38 2025 Pregão Eletrônico nº 038/2025 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 16 campos; 18 campos; 16 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 18 Não 2025-07-09 17:50:08 2026-11-09 09:08:15 2025-06-25 11:00:00 72972 037/2025 152 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de pães e bolos, para merenda escolar, no exercício do ano letivo de 2025, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 323431 277500 2025-06-13 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/161 13698766000133-1-000161/2025 37 2025 Pregão Eletrônico nº 037/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 17:50:02 2026-10-08 18:10:58 2025-06-25 09:00:00 72971 036/2025 147 OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de, lençóis, camisolas, jalecos e fardamentos em geral para atender as necessidades do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidade 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 325333.37 299000 2025-06-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/146 13698766000133-1-000146/2025 36 2025 Pregão Eletrônico nº 036/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 17:49:55 2026-10-08 18:05:06 2025-06-03 09:00:00 72988 035/2025 145 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de parques ecológicos para as Unidades Educacionais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, bem como seus setores e unidade 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 441999.9 284749.8 2025-06-10 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/158 13698766000133-1-000158/2025 35 2025 Pregão Eletrônico nº 035/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 17:51:07 2026-10-20 13:38:12 2025-06-02 11:00:00 69590 034/2025 134 Contratação de empresa para o fornecimento de leites e fórmulas nutricionais, para atender necessidades específicas de pacientes hipossuficientes e pacientes do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 1694556.34 1369135.82 2025-05-22 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/131 13698766000133-1-000131/2025 34 2025 Pregão Eletrônico nº 034/2025 8 campos 18 campos; 18 campos 2 Não 2025-05-22 21:00:20 2026-11-09 09:07:25 2025-06-02 15:00:00 69592 033/2025 132 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para as atividades da Atenção Básica, do CAF (Centro de Abastecimento Farmacêutico), bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades. 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 9966498.23 4226500 2025-05-22 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/130 13698766000133-1-000130/2025 33 2025 Pregão Eletrônico nº 033/2025 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 8 Não 2025-05-22 21:00:29 2026-11-09 09:06:23 2025-06-02 11:00:00 69593 032/2025 131 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para as atividades do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer e SAMU, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 9942755.36 12075003.54 2025-05-22 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/129 13698766000133-1-000129/2025 32 2025 Pregão Eletrônico nº 032/2025 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 18 Não 2025-05-22 21:00:41 2026-11-09 09:07:32 2025-06-02 09:00:00 67790 031/2025 119/2025 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material penso, insumos e Equipamentos de Proteção Individuais (EPIS), para as demandas do CAF e da Atenção Básica e suas unidades, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades relacionados à Atenção Básica 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 4462614.3 3496146 2025-04-25 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/105 13698766000133-1-000105/2025 31 2025 Pregão Eletrônico nº 031/2025 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 7 Não 2025-05-18 17:18:54 2026-10-27 23:47:10 2025-04-28 10:30:00 67789 030/2025 118/2025 contratação de empresa para o fornecimento de e soro e soluções fisiológicas, para atividades do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, CAF, da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e seus setores e unidades 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 5136151 4199.998 2025-04-25 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/106 13698766000133-1-000106/2025 30 2025 Pregão Eletrônico nº 030/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:18:46 2026-10-27 23:47:17 2025-04-28 09:00:00 67803 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2025 Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de Veículo de Passeio, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Monte Santo/BA, através da proposta 11481390000124001 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 83953 0 2025-03-26 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/91 13698766000133-1-000091/2025 29 2025 Pregão Eletrônico nº 029/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-18 17:21:34 2026-10-13 15:51:27 2025-04-09 11:00:00 67804 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2025 Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de equipamentos hospitalar (cadeira de rodas) e permanentes (eletrodomésticos, eletrônicos, móveis, telefonia e informática) para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Monte Santo/BA, através da proposta 11481390000124001 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 65845 0 2025-03-26 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/90 13698766000133-1-000090/2025 28 2025 Pregão Eletrônico nº 028/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 5 Não 2025-05-18 17:21:45 2026-10-13 15:51:24 2025-04-09 08:30:00 67781 027/2025 104/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e operação de equipamentos de som, palco, camarotes, telões, toldos e iluminação, trio elétrico, gerador, banheiro químico, para eventos que acontecerão, no intuito de atender as demandas provenientes do Município de Monte Santo 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 3488700 2699000 2025-04-22 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/102 13698766000133-1-000102/2025 27 2025 Pregão Eletrônico nº 027/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:17:26 2026-10-08 18:08:11 2025-04-24 08:30:00 67806 026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2025 Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática: microcomputadores (CPU), monitores, notebooks, impressoras (jato de tinta, matriciais e laser), nobreaks, scanner, sem o fornecimento de peças, bem como a prestação de serviços de gerenciamento em infraestrutura de redes: instalações, manutenções preventivas e corretivas nas redes locais e wi-fi, configuração de roteadores, redes internas e switchs gerenciais, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 143976 0 2025-03-20 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/88 13698766000133-1-000088/2025 26 2025 Pregão Eletrônico nº 026/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-18 17:22:08 2026-10-13 15:51:35 2025-04-04 08:30:00 67808 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2025 Contratação de empresa, para o fornecimento de material pedagógico para o ensino infantil da educação especial, Núcleo de Atendimento Educacional Especializado Alto São Francisco e as salas de recursos multifuncionais nas Unidades Educacionais do Município de Monte Santo/Ba 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 356508.49 0 2025-03-07 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/76 13698766000133-1-000076/2025 25 2025 Pregão Eletrônico nº 025/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-18 17:22:35 2026-10-13 13:23:15 2025-03-25 08:30:00 73021 024/2025 096/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e material de suporte destinados a execução do Programa Prato Solidário, destinado à aquisição e distribuição para famílias de baixa renda durante a Semana Santa no Município de Monte Santo 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 164968.86 161968.86 2025-03-13 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/83 13698766000133-1-000083/2025 24 2025 Pregão Eletrônico nº 024/2025 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 4 Não 2025-07-09 17:54:08 2026-10-08 18:07:29 2025-03-20 08:30:00 67810 024/2025 096/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e material de suporte destinados a execução do Programa Prato Solidário, destinado à aquisição e distribuição para famílias de baixa renda durante a Semana Santa no Município de Monte Santo 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL divulgada_no_pncp 164968.86 161968.86 2025-03-13 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/81 13698766000133-1-000081/2025 24 2025 Pregão Eletrônico nº 024/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 7 Não 2025-05-18 17:23:12 2026-10-07 13:21:26 2025-03-20 08:00:00 73061 022/2025 093/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de peças automotivas originais, para manutenção preventiva e/ou corretiva, dos veículos leves e pesados, pertencentes a frota municipal ou veículos locados, com maior desconto na tabela da montadora, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Monte Santo 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 1800000 1440000 2025-03-18 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/87 13698766000133-1-000087/2025 22 2025 Pregão Eletrônico nº 022/2025 8 campos 18 campos; 18 campos 2 Não 2025-07-09 17:57:50 2026-10-14 21:18:01 2025-03-19 08:30:00 67795 022/2025 093/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de peças automotivas originais, para manutenção preventiva e/ou corretiva, dos veículos leves e pesados, pertencentes a frota municipal ou veículos locados, com maior desconto na tabela da montadora, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Monte Santo 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 1800000 1440000 2025-03-13 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/85 13698766000133-1-000085/2025 22 2025 Pregão Eletrônico nº 022/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 16 campos 3 Não 2025-05-18 17:19:55 2026-10-07 13:20:23 2025-03-19 08:30:00 73043 021/2025 092/2025 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de lubrificantes, óleos, graxas e demais fluidos automotivos, para atender a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, pesados e máquinas pertencentes, pertencentes a frota do Município de Monte Santo e dos veículos locados cuja manutenção seja de responsabilidade da Administração Pública 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 515043.2 360.498 2025-03-13 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/84 13698766000133-1-000084/2025 21 2025 Pregão Eletrônico nº 021/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 17:56:28 2026-10-08 18:07:13 2025-03-18 14:30:00 67782 021/2025 092/2025 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de lubrificantes, óleos, graxas e demais fluidos automotivos, para atender a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, pesados e máquinas pertencentes, pertencentes a frota do Município de Monte Santo e dos veículos locados cuja manutenção seja de responsabilidade da Administração Pública 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 515043.2 360.498 2025-03-13 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/82 13698766000133-1-000082/2025 21 2025 Pregão Eletrônico nº 021/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos; 16 campos 2 Não 2025-05-18 17:17:37 2026-10-07 13:20:57 2025-03-18 14:30:00 73071 020/2025 091/2025 Contratação de empresa para o fornecimento peça de máquinas pesadas, motoniveladora caterpillar, pá carregadeira, motoniveladora new hoolland, afim de efetuar manutenções preventivas e corretivas, pertencentes a frota do Município de Monte Santo 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 3391057.79 1516220.54 2025-03-18 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/86 13698766000133-1-000086/2025 20 2025 Pregão Eletrônico nº 020/2025 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 5 Não 2025-07-09 17:59:54 2026-10-03 09:49:27 2025-03-18 10:30:00 67809 020/2025 091/2025 Contratação de empresa para o fornecimento peça de máquinas pesadas, motoniveladora caterpillar, pá carregadeira, motoniveladora new hoolland, afim de efetuar manutenções preventivas e corretivas, pertencentes a frota do Município de Monte Santo 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 3391057.79 0 2025-03-12 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/79 13698766000133-1-000079/2025 20 2025 Pregão Eletrônico nº 020/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 10 Não 2025-05-18 17:22:47 2026-10-07 13:22:26 2025-03-18 10:30:00 72990 019/2025 090/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de aquisição de livros didáticos para os anos iniciais, ensino infantil, para atender as necessidades da escolares da Secretaria Municipal de Educação de Monte Santo  Estado da Bahia 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 12624.65 1234095 2025-06-09 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/157 13698766000133-1-000157/2025 19 2025 Pregão Eletrônico nº 019/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 17:51:15 2026-10-08 18:07:38 2025-03-18 08:30:00 67832 019/2025 090/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de aquisição de livros didáticos para os anos iniciais, ensino infantil, para atender as necessidades da escolares da Secretaria Municipal de Educação de Monte Santo – Estado da Bahia 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 1262465 0 2025-02-27 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/57 13698766000133-1-000057/2025 19 2025 Pregão Eletrônico nº 019/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-18 17:27:44 2026-10-16 06:02:06 2025-03-18 08:00:00 73059 018/2025 120/2025 Fornecimento de caixas em MDF e cúpulas em vidro temperado para atender as necessidades no museu do sertão. 5 Dispensa MUNICIPIO DE MONTE SANTO suspensa 54125.01 0 2025-04-24 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2025/103 13698766000133-1-000103/2025 18 2025 Dispensa nº 018/2025 8 campos 16 campos; 16 campos 2 Não 2025-07-09 17:57:43 2026-10-03 09:50:29 2025-04-23 08:30:00 67794 018/2025 120/2025 Objeto: Constitui objeto a contratação de empresa para fornecimento de caixas em MDF e cúpulas em vidro temperado para atender as necessidades no museu do sertão. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 54125.01 0 2025-04-11 Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º Aberto /compras/13698766000133/2025/101 13698766000133-1-000101/2025 18 2025 Dispensa nº 018/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-18 17:19:43 2026-10-14 21:18:05 2025-04-23 08:30:00 72991 017/2025 085/2025 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de pães e bolos, para merenda escolar, no exercício do ano letivo de 2025, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO revogada 247674 0 2025-06-09 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/156 13698766000133-1-000156/2025 17 2025 Pregão Eletrônico nº 017/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-07-09 17:51:22 2026-10-08 18:07:52 2025-03-10 10:30:00 67831 017/2025 085/2025 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de pães e bolos, para merenda escolar, no exercício do ano letivo de 2025, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 247674 0 2025-02-27 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/58 13698766000133-1-000058/2025 17 2025 Pregão Eletrônico nº 017/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-18 17:27:34 2026-10-16 06:02:02 2025-03-10 08:00:00 67807 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2025 Contratação de empresa, para o fornecimento de material esportivo e interativo, para atender as demandas das Secretarias deste Município. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 1233954.49 0 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/32 13698766000133-1-000032/2025 16 2025 Pregão Eletrônico nº 016/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 5 Não 2025-05-18 17:22:19 2026-10-03 10:05:17 2025-03-25 14:30:00 67841 015/2025 083/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada locação de máquinas, com operador, manutenção e seguro, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de Monte Santo - Estado da Bahia 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS divulgada_no_pncp 10106640 0 2025-02-19 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/30 13698766000133-1-000030/2025 15 2025 Pregão Eletrônico nº 015/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-18 17:29:00 2026-10-14 21:28:32 2025-03-14 08:00:00 72993 015/2025 083/2025 null 8 Pregão Eletrônico MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 10106640 0 2025-06-09 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/155 13698766000133-1-000155/2025 15 2025 Pregão Eletrônico nº 015/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-07-09 17:51:29 2026-10-08 18:19:17 2025-03-14 08:30:00 67858 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2025 Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento e serviços de diagramação, formatação, confecção/execução de serviços gráficos diversos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 2597216.76 0 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/31 13698766000133-1-000031/2025 14 2025 Pregão Eletrônico nº 014/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 6 Não 2025-05-18 17:31:53 2026-10-13 15:52:27 2025-03-12 08:00:00 78251 013/2025 033/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS E SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DA FROTA LOCADA PELO MUNICÍPIO, SOMENTE DOS CONTRATOS QUE A MANUTENÇÃO SEJA POR CONTA DA CONTRATANTE, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DE PROPOSTA ANEXO AO EDITAL 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 2165734.3 0 2025-10-23 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/235 13698766000133-1-000235/2025 13 2025 Pregão Eletrônico nº 013/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-10-23 20:13:06 2026-10-13 15:45:32 2025-02-06 10:30:00 63033 010/2025 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL OU OS VEÍCULOS LOCADOS, QUANDO PREVISTO EM CONTRATO. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 2583733.8 0 2025-01-31 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/20 13698766000133-1-000020/2025 10 2025 Pregão Eletrônico nº 010/2025 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-02-01 16:53:30 2026-10-07 13:38:58 2025-02-07 08:00:00 83690 010/2025 076/2025 [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de uma praça no Povoado Jenipapo de Baixo, no Município de Monte Santo – Bahia, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais peças técnicas que integram o processo. 22 Concorrência - Eletrônica MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA divulgada_no_pncp 357716.19 354716.19 2026-02-20 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/267 13698766000133-1-000267/2025 10 2025 Concorrência - Eletrônica nº 010/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-02-20 19:11:06 2026-11-09 09:08:19 2026-03-04 08:00:00 63039 009/2025 017/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, ORNAMENTAÇÃO, PALESTRANTES E LOCAÇÃO DE GRIDE, CADEIRAS, SOM, PAINEL E TABLADO, PARA A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, QUE ACONTECERÁ NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA divulgada_no_pncp 500758.8 0 2025-01-24 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/14 13698766000133-1-000014/2025 9 2025 Pregão Eletrônico nº 009/2025 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 5 Não 2025-02-01 16:55:02 2026-10-07 13:41:11 2025-01-29 08:00:00 83691 009/2025 075/2025 [LICITANET] - Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em engenharia, para a execução de serviços de reforma e ampliação das escolas municipais, localizadas na Sede e nos Povoados da Zona Rural do Município, conforme as condições, especificações e quantitativos máximos estabelecidos neste documento e seus anexos. 22 Concorrência - Eletrônica MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA divulgada_no_pncp 99.99 0 2026-02-20 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/266 13698766000133-1-000266/2025 9 2025 Concorrência - Eletrônica nº 009/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-02-20 19:11:16 2026-10-14 19:41:39 2025-12-30 09:00:00 63040 008/2025 016/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO E SEGURO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DE PROPOSTA ANEXO AO EDITAL 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 7780200.51 0 2025-01-24 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/13 13698766000133-1-000013/2025 8 2025 Pregão Eletrônico nº 008/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 6 Não 2025-02-01 16:55:27 2026-10-13 15:41:12 2025-01-30 08:00:00 79343 008/2025 270 Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) - porte 1 - Área Construída: 564,56m², conforme proposta nº 11481390000125011/2025, Novo PAC, na sede do Município de Monte Santo  Bahia. 22 Concorrência - Eletrônica MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 2273000 2266500 2025-11-28 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/249 13698766000133-1-000249/2025 8 2025 Concorrência - Eletrônica nº 008/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-11-29 00:00:27 2026-10-14 19:41:44 2026-01-22 08:00:00 77246 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2025 Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados na área de Angiologia, com Ênfase no Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes, em Nível Ambulatorial, para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Monte Santo – Bahia. 14 Credenciamento FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 2198029.6 0 2025-09-19 Lei 14.133/2021, Art. 79, I Não se aplica /compras/13698766000133/2025/214 13698766000133-1-000214/2025 7 2025 Credenciamento nº 007/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos 2 Não 2025-09-19 15:31:20 2026-10-27 01:06:49 2027-09-19 23:59:59 79566 007/2025 255 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a Pavimentação em ruas e avenidas, situadas na Sede do Município, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. Processo proveniente da Emenda Parlamentar nº 202541900003 22 Concorrência - Eletrônica MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 989737.84 821314.23 2025-12-03 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/251 13698766000133-1-000251/2025 7 2025 Concorrência - Eletrônica nº 007/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-12-04 00:37:53 2026-10-20 12:38:38 2025-12-12 11:00:00 62687 007/2025 008/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 12906800 0 2025-01-16 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/6 13698766000133-1-000006/2025 7 2025 Pregão Eletrônico nº 007/2025 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2025-01-19 23:00:44 2026-10-13 15:42:57 2025-01-24 08:00:00 79567 006/2025 250 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a construção do Cemitério Municipal, situado na Sede do Município, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo 22 Concorrência - Eletrônica MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 635210.62 539661.71 2025-12-03 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/250 13698766000133-1-000250/2025 6 2025 Concorrência - Eletrônica nº 006/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-12-04 00:38:03 2026-10-20 12:38:41 2025-12-12 09:00:00 62691 006/2025 007/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO LÍQUIDO, OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS (RECARGA), COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SUPORTE RESPIRATÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTAMENTE COM SEUS SETORES, DEPARTAMENTOS E UNIDADES DE SAÚDE 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 1419060 0 2025-01-16 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/5 13698766000133-1-000005/2025 6 2025 Pregão Eletrônico nº 006/2025 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos 2 Não 2025-01-19 23:01:04 2026-10-13 15:43:06 2025-01-23 08:00:00 77717 005/2025 226/2025 OBJETO: Concessão de uso onerosa de bem público, para a exploração comercial de uma parte do espaço, “Praça de Eventos”, localizado na sede do Município, durante a Festa de Todos os Santos, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2025, com a finalidade específica de instalação, operação e gerenciamento de estrutura de camarote privado, incluindo montagem, desmontagem, segurança, atendimento ao público, serviços de bar, sanitários, posto de atendimento emergencial de saúde e demais estruturas e instalações temporárias necessárias à sua funcionalidade. 22 Concorrência - Eletrônica SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 3464.7 0 2025-10-01 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/13698766000133/2025/220 13698766000133-1-000220/2025 5 2025 Concorrência - Eletrônica nº 005/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-10-01 22:49:47 2026-10-07 12:35:37 2025-10-02 09:00:00 83692 005/2025 226/2025 [LICITANET] - OBJETO: Concessão de uso onerosa de bem público, para a exploração comercial de uma parte do espaço, “Praça de Eventos”, localizado na sede do Município, durante a Festa de Todos os Santos, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2025, com a finalidade específica de instalação, operação e gerenciamento de estrutura de camarote privado, incluindo montagem, desmontagem, segurança, atendimento ao público, serviços de bar, sanitários, posto de atendimento emergencial de saúde e demais estruturas e instalações temporárias necessárias à sua funcionalidade. 22 Concorrência - Eletrônica MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA divulgada_no_pncp 3464.7 0 2026-02-20 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/13698766000133/2025/265 13698766000133-1-000265/2025 5 2025 Concorrência - Eletrônica nº 005/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-02-20 19:11:22 2026-10-14 19:41:41 2025-10-01 09:00:00 75534 004/2025 206 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de construção de contenção e muro no entorno da Escola de 12 salas com quadra coberta, padrão FNDE, Instituto Sede, situada na Sede do Município, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo 22 Concorrência - Eletrônica MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 1770571.79 1750585.46 2025-08-15 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/193 13698766000133-1-000193/2025 4 2025 Concorrência - Eletrônica nº 004/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-08-16 00:04:46 2026-10-13 15:42:01 2025-08-25 09:00:00 63042 004/2025 005/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO E HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS (EPI’S), PARA AS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA E SUAS UNIDADES, BEM COMO AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SEUS SETORES E SUAS UNIDADES RELACIONADOS À ATENÇÃO BÁSICA 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 9292618.28 0 2025-01-22 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/11 13698766000133-1-000011/2025 4 2025 Pregão Eletrônico nº 004/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 7 Não 2025-02-01 16:56:21 2026-10-13 15:40:58 2025-01-23 08:00:00 85125 004/2026/2025 044 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para construção de uma praça no Povoado Pedra Vermelha, no Município de Monte Santo  Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, e nos anexos que integram o Edital. 22 Concorrência - Eletrônica MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 681612.76 654573.46 2026-03-26 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/270 13698766000133-1-000270/2025 4 2025 Concorrência - Eletrônica nº 004/2026/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-27 03:15:49 2026-10-20 12:39:20 2026-04-10 08:00:00 72970 003/2025 173/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a construção de um ginásio de esportes coberto, vinculado à Escola Municipal Alto Alegre, localizada no Povoado Alto Alegre, no Município de Monte Santo - Bahia, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo 22 Concorrência - Eletrônica MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 2042510.39 2036418.48 2025-06-25 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/166 13698766000133-1-000166/2025 3 2025 Concorrência - Eletrônica nº 003/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 17:49:49 2026-10-13 15:47:15 2025-07-04 09:00:00 89109 003/2025 283/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações (Grupos Formais e Informais), para o preparo da Alimentação Escolar (Merenda Escolar), a fim de atender as necessidades de todas as Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Monte Santo/BA, durante o exercício do ano letivo de 2026, conforme as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Anexo I – Termo de Referência/Projeto de Venda deste Edital. 13 Chamada Pública SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 3470650 0 2026-07-03 Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º Não se aplica /compras/13698766000133/2025/274 13698766000133-1-000274/2025 3 2025 Chamada Pública nº 003/2025 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 5 Não 2026-07-05 06:00:36 2026-10-27 01:53:44 2026-01-14 09:00:00 62694 003/2025 004/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA MERENDA ESCOLAR, NO EXERCÍCIO DO ANO LETIVO DE 2025, VISANDO ATENDER À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 5211667.95 0 2025-01-16 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/4 13698766000133-1-000004/2025 3 2025 Pregão Eletrônico nº 003/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 10 Não 2025-01-19 23:01:21 2026-10-13 15:48:53 2025-01-23 08:00:00 72966 002/2025 148/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de construção de uma Unidade Escolar de Ensino Fundamental, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo 22 Concorrência - Eletrônica MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 4003724.08 3883612.35 2025-06-25 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/165 13698766000133-1-000165/2025 2 2025 Concorrência - Eletrônica nº 002/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 17:49:23 2026-10-13 15:46:49 2025-06-04 08:30:00 83688 002/2025 016/2025 [LICITANET] - OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de serviços de reforma e ampliação das escolas municipais, localizadas na Sede e nos Povoados da Zona Rural do Município de Monte Santo – Bahia , conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária e demais peças técnicas que integram o processo 22 Concorrência - Eletrônica MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA divulgada_no_pncp 1 1 2026-02-20 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/269 13698766000133-1-000269/2025 2 2025 Concorrência - Eletrônica nº 002/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2026-02-20 19:10:48 2026-11-09 09:01:42 2026-03-04 10:00:00 62699 002/2025 003/20025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DIVERSAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DE PROPOSTA ANEXO AO EDITAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 16230411.6 0 2025-01-15 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/3 13698766000133-1-000003/2025 2 2025 Pregão Eletrônico nº 002/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-01-19 23:02:00 2026-10-13 15:46:27 2025-01-22 08:00:00 67792 001/2025 095/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de a serem executados para a finalização da Escola Municipal de 12 salas com quadra coberta  Instituto Sede, sendo a repactuação com base na planilha do pacto original 22 Concorrência - Eletrônica MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 2526692.27 3336219.36 2025-03-26 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/93 13698766000133-1-000093/2025 1 2025 Concorrência - Eletrônica nº 001/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:19:24 2026-10-14 21:17:55 2025-04-02 08:30:00 83689 001/2025 007/2025 [LICITANET] - OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços/obras de Pavimentação em Paralelepípedos em Ruas da Sede e nos Povoados do Município de Monte Santo – Bahia, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária e demais peças técnicas que integram o processo 22 Concorrência - Eletrônica MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA divulgada_no_pncp 1 20 2026-02-20 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/268 13698766000133-1-000268/2025 1 2025 Concorrência - Eletrônica nº 001/2025 8 campos 18 campos; 18 campos 2 Não 2026-02-20 19:10:57 2026-11-09 09:06:19 2026-03-04 09:00:00 62701 001/2025 002/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO E SEGURO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DE PROPOSTA ANEXO AO EDITAL 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 3543627807.84 0 2025-01-15 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2025/2 13698766000133-1-000002/2025 1 2025 Pregão Eletrônico nº 001/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 9 Não 2025-01-19 23:02:14 2026-10-13 15:41:49 2025-01-22 08:00:00 67840 INEXIGIBILIDADE 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao almoxarifado da Procuradoria Jurídica. 6 Inexigibilidade PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO divulgada_no_pncp 18000 18000 2025-02-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/50 13698766000133-1-000050/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 006/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:28:50 2026-10-14 21:28:29 77057 DISPENSA PRESENCIAL 045/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 231/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MONITOR DE PARÂMETROS BÁSICOS PARA O CENTRO CIRURGÍCO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 21450 0 2025-09-12 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2025/210 13698766000133-1-000210/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 045/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-09-13 04:37:28 2026-10-13 15:46:21 2025-09-17 23:59:59 67842 CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-condicionado, incluído instalação, visando atender as demandas das Secretarias Municipais e suas unidades, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. 14 Credenciamento SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 427850 0 2025-02-26 Lei 14.133/2021, Art. 79, I Não se aplica /compras/13698766000133/2025/49 13698766000133-1-000049/2025 0 2025 Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-18 17:29:08 2026-10-16 04:11:07 2026-12-31 23:59:59 67843 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025 Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviço de hospedagem (diárias/pernoite), com café da manhã, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e suas unidades, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. 14 Credenciamento SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 167000 0 2025-02-26 Lei 14.133/2021, Art. 79, I Não se aplica /compras/13698766000133/2025/48 13698766000133-1-000048/2025 0 2025 Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-18 17:29:18 2026-10-16 04:11:11 2026-12-31 23:59:59 67844 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao almoxarifado da Secretaria de Obras e Infraestrutura. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS divulgada_no_pncp 12000 12000 2025-02-26 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/47 13698766000133-1-000047/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:29:29 2026-10-14 21:28:35 69380 INEXIGIBILIDADE 058/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao ponto de apoio a Rondesp, conforme convênio firmado entre o Município de Monte Santo e a Policia Militar da Bahia. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 8400 8400 2025-05-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/123 13698766000133-1-000123/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 058/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-21 21:08:14 2026-10-13 15:50:15 67845 INEXIGIBILIDADE 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL divulgada_no_pncp 8400 8400 2025-02-25 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/46 13698766000133-1-000046/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 022/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:29:42 2026-10-14 21:28:39 72965 INEXIGIBILIDADE 096/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 181/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de R. Silva, durante os festejos juninos no povoado de Barreiras, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 6000 6000 2025-07-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/169 13698766000133-1-000169/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 096/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 17:49:16 2026-10-13 15:48:25 67846 INEXIGIBILIDADE Nº 048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025 Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Casa de Apoio no Povoado de Lage. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 4800 4800 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/45 13698766000133-1-000045/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 048/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:29:52 2026-10-14 21:28:43 77318 INEXIGIBILIDADE Nº 112/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Limão com Mel, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 280000 0 2025-09-22 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/215 13698766000133-1-000215/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 112/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-09-23 19:15:17 2026-10-13 15:46:30 67847 INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 Locação de imóvel na cidade de Salvador - Bahia, destinado ao funcionamento da casa de apoio da Secretaria de Saúde. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 112200 112200 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/43 13698766000133-1-000043/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:30:01 2026-10-14 21:28:47 72967 INEXIGIBILIDADE Nº 099/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da banda Forrozão Brega & Vinho, durante à tradicional festa de São Pedro no povoado de Lagoa das Pedras, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 80000 0 2025-07-03 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/168 13698766000133-1-000168/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 099/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-07-09 17:49:30 2026-10-13 15:48:36 67848 INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento de almoxarifado para armazenamento de material de consumo da Secretaria de Saúde. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 9600 9600 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/42 13698766000133-1-000042/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:30:10 2026-10-14 21:28:51 72968 INEXIGIBILIDADE N° 098/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 183/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Acácio – O Ferinha da Bahia, durante à tradicional festa de São Pedro no povoado de Lagoa das Pedras, interior do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 120000 0 2025-07-03 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/167 13698766000133-1-000167/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE N° 098/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-07-09 17:49:37 2026-10-13 15:48:38 79112 DISPENSA PRESENCIAL 062/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 269/2025 Contratação de empresa especializada para fornecimento de suprimentos hospitalares indispensáveis ao pleno funcionamento das atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do município de Monte Santo/BA. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 45064.08 0 2025-11-19 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2025/246 13698766000133-1-000246/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 062/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-11-20 01:11:59 2026-10-13 15:45:01 2025-11-25 23:59:59 67849 INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento de almoxarifado para armazenamento de arquivo morto do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 8400 8400 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/41 13698766000133-1-000041/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:30:20 2026-10-14 21:28:55 79881 DISPENSA PRESENCIAL 061/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 268/2025 Contratação tem por objeto a aquisição de Presépio de Natal, contendo figuras decorativas temáticas alusivas ao nascimento de Jesus, confeccionadas em material resistente e apropriado para exposição em ambiente público, destinado à composição da decoração natalina do Município de Monte Santo, no âmbito do evento Monte Iluminado. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 33940 0 2025-12-15 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/259 13698766000133-1-000259/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 061/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-12-15 21:27:30 2026-10-13 15:44:47 67850 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento de uma garagem para recepção dos veículos da Secretaria de Saúde. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 36000 36000 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/40 13698766000133-1-000040/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:30:29 2026-10-14 21:28:58 67851 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado do Hospital Monsenhor Berenguer. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 18000 18000 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/39 13698766000133-1-000039/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:30:38 2026-10-14 21:29:01 67852 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Central de Marcação. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 15840 15840 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/38 13698766000133-1-000038/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:30:49 2026-10-14 21:29:04 67853 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL divulgada_no_pncp 15600 15600 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/37 13698766000133-1-000037/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:30:59 2026-10-13 15:54:21 67854 INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao almoxarifado de materiais e arquivos da administração. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 15600 15600 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/36 13698766000133-1-000036/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:31:11 2026-10-13 15:54:24 67855 INEXIGIBILIDADE 041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao armazenamento da merenda Escolar. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 36000 36000 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/35 13698766000133-1-000035/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 041/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:31:20 2026-10-13 15:54:26 67856 INEXIGIBILIDADE 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado funcionamento de almoxarifado da Secretaria de Saúde. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 18000 18000 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/34 13698766000133-1-000034/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 014/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:31:31 2026-10-13 15:54:29 72976 INEXIGIBILIDADE Nº 090/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS PARA O MUNICÍPIO. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS divulgada_no_pncp 1 0 2025-06-17 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/13698766000133/2025/164 13698766000133-1-000164/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 090/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-07-09 17:50:22 2026-10-13 15:48:43 75536 DISPENSA PRESENCIAL 040/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 211/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM REFRIGERADORES, FREEZERS E BEBEDOUROS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS SETORES. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 61290 61290 2025-08-15 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/191 13698766000133-1-000191/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 040/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-08-16 00:05:45 2026-10-13 15:47:09 67857 INEXIGIBILIDADE 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2025 Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado funcionamento da Casa de Apoio no Povoado Caixão. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 8400 8400 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/33 13698766000133-1-000033/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 013/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:31:41 2026-10-13 15:54:31 72978 INEXIGIBILIDADE 091/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Ronih Bahia e Geany Brito, durante os festejos juninos no povoado Fonseca, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 3000 3000 2025-06-17 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/163 13698766000133-1-000163/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 091/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 17:50:29 2026-10-13 15:48:45 67859 INEXIGIBILIDADE 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2025 Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Casa de Apoio no Povoado de Itapicuru. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 9000 9000 2025-02-19 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/29 13698766000133-1-000029/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 012/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:32:10 2026-10-13 15:54:35 67860 DISPENSA PRESENCIAL 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2025 Contratação para locação de Servidor em Nuvem com licenças de uso de software de Gestão de Frotas e Combustível. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 37440 0 2025-02-18 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2025/28 13698766000133-1-000028/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 013/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-18 17:32:21 2026-10-13 15:52:31 2025-02-21 23:59:00 72980 INEXIGIBILIDADE 088/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Rozi Mattos, em comemoração aos festejos juninos no povoado Fonseca, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 5000 5000 2025-06-17 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/162 13698766000133-1-000162/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 088/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 17:50:36 2026-10-13 15:48:47 67861 DISPENSA PRESENCIAL Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos para manutenção de poços artesianos. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA divulgada_no_pncp 62611 0 2025-02-18 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/27 13698766000133-1-000027/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 010/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-18 17:32:30 2026-10-13 15:54:37 67862 INEXIGIBILIDADE Nº 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda O Nyppe, durante o tradicional carnaval de Gameleira, interior do Município de Monte Santo/BA 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 35000 0 2025-02-17 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/26 13698766000133-1-000026/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 049/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-18 17:32:39 2026-10-13 15:54:39 67863 INEXIGIBILIDADE Nº 043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços advocatícios contenciosos e de acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal para apurar e reaver os valores pagos a menor pela União, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS e IR. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 0 0 2025-02-13 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/13698766000133/2025/25 13698766000133-1-000025/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 043/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-18 17:32:49 2026-10-13 15:54:48 72983 INEXIGIBILIDADE 089/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 170/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Rayone Cigano, durante os festejos juninos no povoado de Caldeirão de Areia, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 11200 11200 2025-06-12 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/160 13698766000133-1-000160/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 089/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 17:50:53 2026-10-13 15:48:50 67864 INEXIGIBILIDADE Nº 047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade aplicada ao setor público para a escrituração contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e de resultado, com o objetivo de garantir a conformidade com as normas contábeis vigentes e a Lei de Responsabilidade Fiscal 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 519999.96 0 2025-02-13 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/13698766000133/2025/24 13698766000133-1-000024/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 047/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-18 17:32:59 2026-10-13 15:54:46 67865 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores municipais, das diversas secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante, durante o exercício de 2025. 14 Credenciamento SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 10000 0 2025-02-13 Lei 14.133/2021, Art. 79, I Não se aplica /compras/13698766000133/2025/23 13698766000133-1-000023/2025 0 2025 Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-18 17:33:08 2026-10-16 04:11:13 2026-12-31 23:59:59 72985 INEXIGIBILIDADE Nº 086/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025 Arraiá do Monte 2025 - 4ª Edição, tradicional evento do Festejo Junino do município de Monte Santo – Bahia. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 210000 0 2025-06-11 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/159 13698766000133-1-000159/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 086/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-07-09 17:51:00 2026-10-13 15:48:56 67866 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025 Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento de uma garagem no Povoado Lage Grande. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 6000 0 2025-02-11 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/22 13698766000133-1-000022/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-18 17:33:21 2026-10-13 15:54:51 74015 INEXIGIBILIDADE 094/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 179/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Chico D’Oliveira, durante os festejos juninos nos povoados de Lagoa do Meio e Itapicuru, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 12000 12000 2025-07-11 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/171 13698766000133-1-000171/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 094/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-11 22:00:16 2026-10-13 15:48:08 75039 DISPENSA PRESENCIAL 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 201/2025 Contratação de empresa para fornecimento de materiais para compor kits natalidades, para atender as famílias que sobrevivem em situações de vulnerabilidade social no Município de Monte Santo – BA. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL divulgada_no_pncp 59904 59904 2025-08-01 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/184 13698766000133-1-000184/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 036/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-08-07 01:32:49 2026-10-20 13:58:26 78113 INEXIGIBILIDADE 123/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 259/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Supernova, durante o 1º Motofest no Município de Monte Santo/BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 4500 4500 2025-10-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/232 13698766000133-1-000232/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 123/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-10-21 10:38:48 2026-10-13 15:45:16 75554 INEXIGIBILIDADE 105/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 212/2025 Locação de imóvel no povoado Pedra Vermelha do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento das atividades da Guarda Municipal. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 12000 0 2025-08-18 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/194 13698766000133-1-000194/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 105/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-08-18 19:54:52 2026-10-20 13:56:30 72995 DISPENSA PRESENCIAL 030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GUARDA MUNICIPAL. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 13920 13920 2025-06-09 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/154 13698766000133-1-000154/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 030/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 17:51:37 2026-10-13 15:49:02 63267 DISPENSA PRESENCIAL Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de grupo motor gerador Brushess Generator, Motor Mod. R-6100 de Potência de 220 KVA incluindo filtros necessários para manutenção preventiva e óleos, exceto o diesel 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 27826.8 0 2025-02-06 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2025/21 13698766000133-1-000021/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 009/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-02-08 17:02:03 2026-10-13 15:52:12 2025-02-11 23:59:59 72997 INEXIGIBILIDADE 084/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Maré de Xote, para abertura do Arraiá do Monte 2025, tradicional evento junino do município de Monte Santo – BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 7000 7000 2025-06-06 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/150 13698766000133-1-000150/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 084/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 17:51:44 2026-10-13 15:49:05 74277 DISPENSA PRESENCIAL 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 193/2025 Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 21105.4 0 2025-07-18 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2025/176 13698766000133-1-000176/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 033/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-07-18 15:32:46 2026-10-13 15:47:25 2025-07-23 23:59:59 76325 INEXIGIBILIDADE Nº 104/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Raça Negra, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 585000 0 2025-08-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/195 13698766000133-1-000195/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 104/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-08-21 09:44:57 2026-10-13 15:47:07 72999 INEXIGIBILIDADE Nº 083/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozeiros da Moleka, durante os festejos juninos nos povoados de Santo Antônio e Engorda, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 20000 0 2025-06-05 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/149 13698766000133-1-000149/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 083/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-07-09 17:51:52 2026-10-13 15:49:00 73001 INEXIGIBILIDADE Nº 082/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2025 Arraiá do Monte 2025 - 4ª Edição, tradicional evento do Festejo Junino do município de Monte Santo – Bahia. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 300000 0 2025-06-05 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/148 13698766000133-1-000148/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 082/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-07-09 17:51:59 2026-10-13 15:49:08 77866 DISPENSA PRESENCIAL 050/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 251/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO ESTUDOS TÉCNICOS COMPLEMENTARES DE TOPOGRAFIA E INVESTIGAÇÃO DO SUBSOLO, VISANDO À OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DO TERRENO, COMO COMPOSIÇÃO, RESISTÊNCIA E CAPACIDADE DE SUPORTE, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE FUTURAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BAHIA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS divulgada_no_pncp 83463 83463 2025-10-07 Lei 14.133/2021, Art. 75, I Não se aplica /compras/13698766000133/2025/227 13698766000133-1-000227/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 050/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-10-07 23:00:17 2026-10-13 15:45:49 73003 INEXIGIBILIDADE 087/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Jô Oliveira, durante os festejos juninos no povoado de Lagoa do Saco, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 7000 7000 2025-06-05 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/147 13698766000133-1-000147/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 087/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 17:52:04 2026-10-13 15:49:10 77867 INEXIGIBILIDADE 118/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 241/2025 Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado funcionamento do anexo escolar da modalidade EJAI no povoado Ipoeira. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 12000 12000 2025-10-06 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/226 13698766000133-1-000226/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 118/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-10-07 23:00:27 2026-10-13 15:45:56 73006 DISPENSA PRESENCIAL 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2025 contratação de empresa especializada para prestação de serviço de castração de cães e gatos para atender as demandas da vigilância sanitária do município de Monte Santo-Ba. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 56000 0 2025-06-03 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2025/145 13698766000133-1-000145/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 029/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-07-09 17:52:38 2026-10-13 15:48:11 2025-06-06 23:59:59 73007 DISPENSA PRESENCIAL 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2025 CONSTITUI COM OBJETO DESSE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COM RETIRADA DA ÁGUA DO POÇO ARTESIANO PARA VEÍCULOS PIPA, PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA divulgada_no_pncp 45349.2 45349.2 2025-06-03 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/144 13698766000133-1-000144/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 022/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 17:52:45 2026-10-13 15:49:12 73008 DISPENSA PRESENCIAL 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 161/2025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de próteses dentárias, a serem destinadas a pacientes usuários do SUS, em situação de vulnerabilidade social, para atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e seus setores e unidades. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 62000 0 2025-06-02 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2025/143 13698766000133-1-000143/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 027/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-07-09 17:52:52 2026-10-13 15:47:43 2025-06-06 23:59:59 70706 DISPENSA PRESENCIAL 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS JUNINOS PARA ORNAMENTAÇÃO NA SEDE E NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 62500 62500 2025-05-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/140 13698766000133-1-000140/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 024/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-28 14:16:45 2026-10-13 15:49:22 73010 INEXIGIBILIDADE 085/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical do artista Cristiano Ramalho, no povoado de Lagoa do saco, durante a realização da 4º edição do Arraiá do Monte 2025, tradicional evento junino do município de Monte Santo – BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 5000 5000 2025-05-30 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/142 13698766000133-1-000142/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 085/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 17:52:59 2026-10-13 15:49:15 74802 DISPENSA PRESENCIAL 034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 195/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 37381.2 37381.2 2025-07-29 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/182 13698766000133-1-000182/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 034/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-29 17:42:16 2026-10-13 15:47:30 75314 DISPENSA PRESENCIAL 038/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 207/2025 Contratação de empresa para locação de software de controle de ponto eletrônico para o município de Monte Santo – Ba 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 20800 0 2025-08-08 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2025/187 13698766000133-1-000187/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 038/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-08-09 01:37:19 2026-10-20 13:58:22 2025-08-12 23:59:59 76852 DISPENSA PRESENCIAL 043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 221/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 62000 0 2025-09-04 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2025/205 13698766000133-1-000205/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 043/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-09-04 15:17:11 2026-10-08 18:10:37 2025-09-09 23:59:59 76598 INEXIGIBILIDADE 107/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 215/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Menina Faceira, durante à tradicional festa do Padroeiro no povoado Santa Rosa, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 120000 120000 2025-08-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/198 13698766000133-1-000198/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 107/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-08-28 05:00:33 2026-10-13 15:46:46 78391 DISPENSA PRESENCIAL 054/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 258/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DE TODOS OS SANTOS. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 16000 16000 2025-10-29 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/238 13698766000133-1-000238/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 054/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-10-29 21:19:47 2026-10-13 15:45:18 74041 INEXIGIBILIDADE 095/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 180/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nando Costa, durante os festejos juninos no povoado de Junco dos Peixinhos, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 4000 4000 2025-07-14 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/173 13698766000133-1-000173/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 095/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-14 13:03:50 2026-10-13 15:48:06 63034 DISPENSA PRESENCIAL Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS MECÂNICOS DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, AFIM DE EFETUAR MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 61240 0 2025-01-30 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/19 13698766000133-1-000019/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 006/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-02-01 16:53:54 2026-10-13 15:55:52 63035 DISPENSA PRESENCIAL EMERGENCIAL Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001- A/2025 Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Gasolina comum, Óleo diesel S500, Óleo diesel S10), para atender as necessidades das secretarias municipais de Monte Santo. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 300000 0 2025-01-30 Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Não se aplica /compras/13698766000133/2025/18 13698766000133-1-000018/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL EMERGENCIAL Nº 001/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-02-01 16:54:06 2026-10-13 15:55:54 63036 DISPENSA PRESENCIAL Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2025 Contratação de empresa para o fornecimento de peças para máquinas pesadas e ônibus escolar, visando atender as necessidades do Prefeitura Municipal de Monte Santo Bahia/BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 61995 0 2025-01-30 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/17 13698766000133-1-000017/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 005/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-02-01 16:54:21 2026-10-13 15:55:57 77373 DISPENSA PRESENCIAL 039/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 208/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS JOGOS INTERNOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 62000 62000 2025-09-25 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/218 13698766000133-1-000218/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 039/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-09-25 21:19:35 2026-10-13 15:46:09 63037 DISPENSA PRESENCIAL Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 61990 0 2025-01-30 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/16 13698766000133-1-000016/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 004/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-02-01 16:54:36 2026-10-13 15:56:01 77374 DISPENSA PRESENCIAL 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 232/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TURISMO MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE MONTE SANTO, ONDE OS ATORES ENVOLVIDOS PODERÃO COMPREENDER OS OBJETIVOS E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL PARA OS PRÓXIMOS ANOS, BEM COMO QUALIFICAR OS EMPREENDEDORES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, VISANDO MELHORAR A GESTÃO DOS EMPREENDIMENTOS, A ORGANIZAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA, PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO DO SETOR. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 25273.5 25273.5 2025-09-25 Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Não se aplica /compras/13698766000133/2025/217 13698766000133-1-000217/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 046/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-09-25 21:19:42 2026-10-13 15:46:16 63038 DISPENSA PRESENCIAL Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2025 Contratação de empresa para o fornecimento de pneus automotivos, para manutenção preventiva e/ou corretiva, da frota dos ônibus escolares. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 61600 0 2025-01-30 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/15 13698766000133-1-000015/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 002/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-02-01 16:54:50 2026-10-13 15:55:58 77375 INEXIGIBILIDADE 113/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 235/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozeiros da Moleka, durante a 11ª edição da Festa da Associação Barreiras do Jardim, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 10000 10000 2025-09-25 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/216 13698766000133-1-000216/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 113/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-09-25 21:19:50 2026-10-13 15:46:23 63041 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 Contratação de pessoa jurídica para serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, na área de Direito Financeiro, sendo ele na propositura de ações judiciais visando regularizar e manter a regularidade do Município perante o Cadastro Único de Exigência para Transferências Voluntárias – CAUC e CADIN – SIAFI, bem como adotar medidas judiciais atinentes a redução da base de cálculo das contribuições previdenciárias, manejando ainda medidas judiciais no sentindo de corrigir eventualmente de procedimentos de bloqueio e retenções do FPM do município buscando a diminuição ou suspensão dos mesmos. 6 Inexigibilidade PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO divulgada_no_pncp 228000 0 2025-01-23 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/13698766000133/2025/12 13698766000133-1-000012/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-02-01 16:55:48 2026-10-13 15:56:04 70466 INEXIGIBILIDADE 071/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Dory Casa Nova, durante tradicional festa do Dia Das Mães no Povoado Lagoa Formosa, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 15000 15000 2025-05-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/139 13698766000133-1-000139/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 071/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-27 13:13:44 2026-10-13 15:49:27 69443 INEXIGIBILIDADE 059/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao almoxarifado de arquivo morto da administração. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 10800 10800 2025-05-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/124 13698766000133-1-000124/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 059/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-22 07:07:54 2026-10-13 15:50:12 70467 INEXIGIBILIDADE Nº 081/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Olivan Monteiro & Banda, durante os festejos juninos no povoado Riacho da Onça, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 40000 0 2025-05-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/138 13698766000133-1-000138/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 081/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-27 13:13:52 2026-10-13 15:49:30 70468 INEXIGIBILIDADE 077/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Cintura de Mola, durante à tradicional festa no povoado Itapicuru, interior do Município de Monte Santo/BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 55000 55000 2025-05-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/137 13698766000133-1-000137/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 077/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-27 13:13:59 2026-10-13 15:49:32 63044 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de qualificar a gestão e execução dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais aos padrões estabelecidos nas normativas do SUAS. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL divulgada_no_pncp 96000 0 2025-01-22 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/13698766000133/2025/10 13698766000133-1-000010/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-02-01 16:57:00 2026-10-13 15:56:18 63045 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, em processos administrativos e judiciais que envolvam Regularização Fundiária, (REURB), no Município de Monte Santo/BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS divulgada_no_pncp 66000 0 2025-01-22 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/13698766000133/2025/9 13698766000133-1-000009/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-02-01 16:57:13 2026-10-13 15:56:21 63046 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de captação e prestação de contas de convênios, com acompanhamento de projetos e convênios estaduais na CONDER, CAR, SESAB e SEDUC, acompanhamento da execução de convênios e contratos de repasse federal, por meio de Sistema de gestão: TRANSFEREGOV, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNASA, Sistema de Gerenciamento de Ações, InvestSUS – Fundo de Saúde, realizando prestação de contas parcial e final e demais procedimentos necessários para a manutenção da adimplência e regularidade dos sistemas. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 117600 0 2025-01-22 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/13698766000133/2025/8 13698766000133-1-000008/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-02-01 16:57:27 2026-10-13 15:56:24 63048 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria ao SIGA (Sistema Integrado de Auditoria e Gestão) com objetivo de acompanhamento na inserção e transmissão dos dados ao TCM/BA e das atualizações constantes junto ao sistema em transição “FAROL”, ambiente informatizado, sob titularidade do Tribunal de Contas, para suprir às necessidades da Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 102000 0 2025-01-22 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/13698766000133/2025/7 13698766000133-1-000007/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-02-01 16:57:40 2026-10-13 15:56:26 78930 DISPENSA PRESENCIAL 059/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 266/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 22332.02 22332.02 2025-11-13 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/245 13698766000133-1-000245/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 059/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-11-14 04:10:54 2026-10-13 15:44:45 77141 INEXIGIBILIDADE Nº 111/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da dupla Ana Clara Rocha e Italo Poeta, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 110000 0 2025-09-16 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/212 13698766000133-1-000212/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 111/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-09-16 16:34:53 2026-10-13 15:46:34 77142 INEXIGIBILIDADE Nº 110/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Sarah Farias, em comemoração ao dia do evangélico no Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 175000 0 2025-09-16 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/211 13698766000133-1-000211/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 110/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-09-16 16:35:00 2026-10-13 15:46:37 74584 INEXIGIBILIDADE 103/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 194/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA divulgada_no_pncp 18000 18000 2025-07-25 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/180 13698766000133-1-000180/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 103/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-25 15:27:37 2026-10-13 15:47:38 77912 INEXIGIBILIDADE 119/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 244/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Anjos de Resgate, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 180000 180000 2025-10-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/228 13698766000133-1-000228/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 119/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-10-09 04:00:12 2026-10-13 15:45:54 74585 INEXIGIBILIDADE 103/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 196/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda 100 Parêa, na tradicional festa de vaqueiros no Povoado Alto Alegre, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 90000 90000 2025-07-25 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/179 13698766000133-1-000179/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 103/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-25 15:27:46 2026-10-13 15:47:40 77405 INEXIGIBILIDADE 115/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 238/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Rozi Mattos, em comemoração à festa no povoado Sítio de Baixo, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 5000 5000 2025-09-26 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/219 13698766000133-1-000219/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 115/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-09-26 12:27:30 2026-10-13 15:46:08 74080 INEXIGIBILIDADE 092/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nelson Nascimento, durante os festejos juninos nos povoados de Jenipapo de Cima e Engorda, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 50000 50000 2025-07-14 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/174 13698766000133-1-000174/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 092/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-15 02:30:06 2026-10-13 15:48:03 78188 DISPENSA PRESENCIAL 053/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 257/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS (AMBULÂNCIAS) PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 53065.37 0 2025-10-15 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2025/231 13698766000133-1-000231/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 053/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-10-22 02:00:56 2026-10-16 04:36:45 2025-10-20 23:59:59 86636 DISPENSA PRESENCIAL 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2026 Contratação de empresa especializada para fornecimento de monitor e peças pra montagem de um computador de alta performance, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Segurança Pública do Município de Monte Santo/BA 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 25767.31 0 2026-05-05 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2025/272 13698766000133-1-000272/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 019/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2026-05-06 16:03:22 2026-05-06 16:03:23 2026-05-08 23:59:59 78702 DISPENSA PRESENCIAL 056/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 264/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE LENÇÓIS HOSPITALARES, CAMPOS CIRÚRGICOS E CAMISOLAS HOSPITALARES PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 43639.92 0 2025-11-06 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2025/242 13698766000133-1-000242/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 056/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-11-07 00:00:53 2026-10-13 15:45:13 2025-11-11 23:59:59 76401 INEXIGIBILIDADE 106/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 213/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nelson Nascimento, em comemoração a tradicional festa do dia dos Pais no povoado Lage Grande, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 25000 25000 2025-08-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/196 13698766000133-1-000196/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 106/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-08-21 21:33:12 2026-10-13 15:46:59 78195 INEXIGIBILIDADE 122/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 253/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da artista Ayla Santana, durante à abertura do Monte Iluminado no Município de Monte Santo/BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 30000 30000 2025-10-22 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/234 13698766000133-1-000234/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 122/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-10-22 15:00:15 2026-10-13 15:45:36 78196 INEXIGIBILIDADE 121/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 252/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical do artista Gerson Rufino, em comemoração à abertura do Monte Iluminado no Município de Monte Santo/BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 150000 150000 2025-10-22 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/233 13698766000133-1-000233/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 121/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-10-22 15:00:24 2026-10-13 15:45:39 79993 DISPENSA PRESENCIAL 066/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 284/2025 contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de ar comprimido medicinal (oxigênio), destinado ao Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, no Município de Monte Santo – BA 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 45375 0 2025-12-17 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2025/260 13698766000133-1-000260/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 066/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-12-18 05:56:17 2026-10-13 15:44:39 2025-12-22 23:59:59 79233 DISPENSA PRESENCIAL 063/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 271/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PARQUE INFANTIL INFLÁVEL, PIPOQUEIRA, PULA-PULA, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE, DURANTE O PERÍODO DO MONTE ILUMINADO NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 35009 35009 2025-11-26 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/248 13698766000133-1-000248/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 063/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-11-26 21:54:34 2026-10-13 15:45:06 79234 INEXIGIBILIDADE 125/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 273/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Junior Maronny, durante a tradicional festa de réveillon no Município de Monte Santo/BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 25000 25000 2025-11-26 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/247 13698766000133-1-000247/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 125/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-11-26 21:54:43 2026-10-13 15:45:09 73859 INEXIGIBILIDADE Nº 100/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2025 Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços educacionais, com foco na execução de cursos de formação profissional no âmbito do Município de Monte Santo. Os cursos serão destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, especificamente no Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), durante o ano letivo. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 0 0 2025-07-10 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/13698766000133/2025/170 13698766000133-1-000170/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 100/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-07-10 19:31:54 2026-10-13 15:48:17 76675 INEXIGIBILIDADE 108/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 217/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Rozi Mattos, em comemoração à tradicional festa nos povoados de Poço e Pingó, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 10000 10000 2025-08-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/200 13698766000133-1-000200/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 108/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-08-28 19:00:24 2026-10-13 15:46:44 76676 DISPENSA PRESENCIAL 041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 216/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTUDOS TÉCNICOS COMPLEMENTARES DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM DAS ÁREAS ONDE SERÁ IMPLANTADA A DELEGACIA TERRITORIAL E A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA. 5 Dispensa GABINETE DO PREFEITO divulgada_no_pncp 27821 27821 2025-08-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/199 13698766000133-1-000199/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 041/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-08-28 19:00:36 2026-10-13 15:46:39 70796 DISPENSA PRESENCIAL 026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 157/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ARRAIÁ DO MONTE DE 2025 NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 61800 61800 2025-05-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/141 13698766000133-1-000141/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 026/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-29 04:00:38 2026-10-13 15:49:19 77199 DISPENSA PRESENCIAL 047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 236/2025 objeto é a contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia para atender a atenção básica do fundo municipal de saúde do município de Monte Santo/Ba 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 62000 0 2025-09-17 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2025/213 13698766000133-1-000213/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 047/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-09-18 06:33:33 2026-10-13 15:46:18 2025-09-22 23:59:59 74138 INEXIGIBILIDADE 101/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 189/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Diretoria do Meio Ambiente E Recursos Hídricos. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA divulgada_no_pncp 15600 15600 2025-07-15 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/175 13698766000133-1-000175/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 101/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-15 17:57:14 2026-10-13 15:48:01 76444 DE037/2025 204 1.1. Constitui objeto a contratação de empresa para fornecimento de ar condicionado do tipo split, a serem destinados as unidades básicas de saúde do município de Monte Santo/Bahia, conforme recursos oriundos da emenda parlamentar nº 11481390000123004. 5 Dispensa MUNICIPIO DE MONTE SANTO divulgada_no_pncp 47656.94 40999.91 2025-08-22 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2025/197 13698766000133-1-000197/2025 0 2025 Dispensa nº DE037/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-08-22 22:27:43 2026-10-08 18:10:30 2025-08-27 09:00:00 77982 DISPENSA PRESENCIAL 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 254/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBEIROS NA TRADICIONAL FESTA DE TODOS OS SANTOS NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 16000 16000 2025-10-10 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/229 13698766000133-1-000229/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 051/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-10-10 18:57:45 2026-10-16 04:36:48 69806 INEXIGIBILIDADE 060/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento de um almoxarifado para materiais de limpeza e alimentos. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 24000 24000 2025-05-23 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/136 13698766000133-1-000136/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 060/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-24 00:01:04 2026-10-13 15:49:42 69807 INEXIGIBILIDADE 068/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Olivan Monteiro & Banda, em comemoração à 13ª feira da Agricultura Familiar no povoado de Muquém, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 40000 40000 2025-05-23 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/135 13698766000133-1-000135/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 068/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-24 00:01:29 2026-10-13 15:49:45 69808 INEXIGIBILIDADE 067/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Renan Mendes, em comemoração à 13ª feira da Agricultura Familiar no povoado de Muquém, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 15000 15000 2025-05-23 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/134 13698766000133-1-000134/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 067/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-24 00:01:35 2026-10-13 15:49:47 69809 INEXIGIBILIDADE 066/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Amado Edilson, em comemoração à tradicional Missa dos Vaqueiros no povoado de Mandassaia, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 24000 24000 2025-05-23 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/133 13698766000133-1-000133/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 066/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-24 00:01:41 2026-10-13 15:49:49 74678 DISPENSA PRESENCIAL 035/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 200/2025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais hidráulicos, para manutenção preventivas e corretivas, como reparo e substituição de peças e manutenção elétrica de poços semiartesianos no território do município de Monte Santo - BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA divulgada_no_pncp 50927 50927 2025-07-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/181 13698766000133-1-000181/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 035/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-28 12:09:03 2026-10-13 15:47:28 77752 INEXIGIBILIDADE Nº 117/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical do artista Xand Avião, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 650000 0 2025-10-02 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/221 13698766000133-1-000221/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 117/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-10-02 15:02:50 2026-10-13 15:46:06 67776 INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Fulô de Mandacaru, durante abertura dos festejos juninos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 180000 0 2025-05-15 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/117 13698766000133-1-000117/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-18 17:16:35 2026-10-13 15:50:31 67777 INEXIGIBILIDADE Nº 074/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Batista Lima, durante abertura dos festejos juninos, na sede do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 180000 0 2025-05-14 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/116 13698766000133-1-000116/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 074/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-18 17:16:44 2026-10-13 15:50:36 67779 INEXIGIBILIDADE Nº 073/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Tayrone, durante à tradicional festa de São Pedro no povoado de Pedra Vermelha, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 300000 0 2025-05-13 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/115 13698766000133-1-000115/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 073/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-18 17:17:05 2026-10-13 15:50:42 67780 INEXIGIBILIDADE Nº 075/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Magníficos, durante à tradicional festa de São Pedro no povoado de Pedra Vermelha, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 300000 0 2025-05-13 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/114 13698766000133-1-000114/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 075/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-18 17:17:16 2026-10-13 15:50:44 79813 DISPENSA PRESENCIAL 064/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 274/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA (CFTV), DESTINADOS AOS ALMOXARIFADOS DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 31000 31000 2025-12-11 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/256 13698766000133-1-000256/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 064/2025 8 campos 18 campos; 18 campos 2 Não 2025-12-12 00:27:07 2026-10-13 15:44:53 67783 DISPENSA PRESENCIAL 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 141/2025 Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e manutenção corretiva do sistema de dados e imagens do Município de Monte Santo – Ba. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 56000 0 2025-05-08 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2025/113 13698766000133-1-000113/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 023/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-18 17:17:47 2026-10-14 21:17:31 2025-05-13 23:59:59 67784 DISPENSA PRESENCIAL 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 139/2025 Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços especializado na emissão de laudos radiológicos (raio - x), com o objetivo de garantir o atendimento ágil e eficiente à população usuária do sistema público de saúde por meio da secretaria municipal de saúde de Monte Santo - BA 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 32400 0 2025-05-08 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2025/112 13698766000133-1-000112/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 021/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-18 17:17:59 2026-10-14 21:17:35 2025-05-13 23:59:59 67785 INEXIGIBILIDADE Nº 070/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025 Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação voltada ao desenvolvimento e aplicação de práticas esportivas inclusivas, com o objetivo de promover a construção de uma nova percepção sobre a deficiência, o fortalecimento das relações interpessoais e a inclusão social de alunos e professores, com ou sem deficiência. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 1386399.3 0 2025-05-06 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/13698766000133/2025/111 13698766000133-1-000111/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 070/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-18 17:18:12 2026-10-14 21:17:38 67786 INEXIGIBILIDADE 054/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, para o funcionamento do Núcleo de Atendimento pedagógico. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 12000 12000 2025-04-30 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/110 13698766000133-1-000110/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 054/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:18:20 2026-10-14 21:17:42 67787 INEXIGIBILIDADE Nº 069/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 Aquisição de imóvel na sede do Município de Monte Santo/BA, destinado a sediar o Conselho Municipal de Educação – CME e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS – FUNDEB. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 700000 0 2025-04-30 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/109 13698766000133-1-000109/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 069/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-18 17:18:29 2026-10-14 21:17:45 67788 INEXIGIBILIDADE 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao armazenamento de equipamentos da Educação. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 15960 15960 2025-04-30 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/108 13698766000133-1-000108/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 055/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:18:38 2026-10-14 21:17:49 67791 DISPENSA PRESENCIAL 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO COM ESTATÍSTICA TRIBUTÁRIA PARA AUXILIAR A SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, GERIR OS DADOS DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS, LAUDOS, RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS, GERENCIAMENTO DOS DADOS TRIBUTÁRIOS, CONTROLE DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS divulgada_no_pncp 36278.55 36278.55 2025-04-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/107 13698766000133-1-000107/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 018/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:19:13 2026-10-14 21:17:52 67793 INEXIGIBILIDADE 065/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nelson Nascimento, em comemoração à tradicional festa dos trabalhadores no povoado Saco Fundo, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 25000 25000 2025-04-24 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/104 13698766000133-1-000104/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 065/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:19:33 2026-10-14 21:17:57 67796 INEXIGIBILIDADE 056/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Rafinha o bom de verdade, durante tradicional festa dos trabalhadores no Povoado Saco Fundo zona rural do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 120000 120000 2025-04-11 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/100 13698766000133-1-000100/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 056/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:20:20 2026-10-14 21:18:09 69588 DISPENSA PRESENCIAL 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 129/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, SISTEMAS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, CLIMATIZAÇÃO, GASES MEDICINAIS, BEM COMO O CONTROLE OPERACIONAL DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS, VISTORIA TÉCNICA EM OBRAS E REPAROS, ACOMPANHAMENTO DO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MONITORAMENTO DAS ÁREAS INTERNAS DO HOSPITAL, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A SEGURANÇA DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 58500 58500 2025-05-22 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/132 13698766000133-1-000132/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 019/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-22 21:00:12 2026-10-13 15:49:53 67797 CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025 Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para realização de exames laboratoriais visando suprir a demanda dos pacientes atendidos pelas Unidades Básicas de Saúde do Município de Monte Santo - Bahia, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. 14 Credenciamento FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 973941.3 0 2025-04-02 Lei 14.133/2021, Art. 79, I Não se aplica /compras/13698766000133/2025/99 13698766000133-1-000099/2025 0 2025 Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-18 17:20:31 2026-11-09 09:07:23 2026-12-31 23:59:59 67798 DISPENSA PRESENCIAL 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral de área urbana ou suburbana, destinado à projetos de infraestrutura, para atender as necessidades da Administração. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS divulgada_no_pncp 30000 30000 2025-04-01 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/98 13698766000133-1-000098/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 012/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:20:43 2026-10-14 21:18:12 67799 DISPENSA PRESENCIAL 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2025 Contratação de pessoa jurídica especializada para conserto e manutenção da lavadora extratora industrial LEH61 FA da Marca Mamute, pertencente ao Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 56250 56250 2025-04-01 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/97 13698766000133-1-000097/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 014/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:20:53 2026-10-14 21:18:16 67800 DISPENSA PRESENCIAL 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2025 Contratação de empresa para a locação de equipamentos de voz com manutenção corretiva e preventiva para suprir as necessidades do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 17856.24 17856.24 2025-04-01 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/96 13698766000133-1-000096/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 008/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:21:02 2026-10-13 15:52:15 67801 DISPENSA PRESENCIAL 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2025 Contratação de empresa para a prestação de serviços na locação de impressoras multifuncionais de grande porte, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e suas unidades. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 49500 49500 2025-03-31 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2025/94 13698766000133-1-000094/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 011/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:21:13 2026-10-13 15:52:17 2025-02-03 23:59:59 67802 DISPENSA PRESENCIAL 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 52851.67 0 2025-03-26 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2025/92 13698766000133-1-000092/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 015/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-18 17:21:23 2026-10-13 15:50:48 2025-03-31 23:59:59 69594 INEXIGIBILIDADE 064/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação teatral do espetáculo Paixão de Cristo, programada para os dias 17 e 18 de abril no Município de Monte Santo/BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 15000 15000 2025-05-22 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/128 13698766000133-1-000128/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 064/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-22 21:00:52 2026-10-13 15:49:55 69595 INEXIGIBILIDADE 063/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 117/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao almoxarifado da Procuradoria Jurídica. 6 Inexigibilidade PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO divulgada_no_pncp 18000 18000 2025-05-22 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/127 13698766000133-1-000127/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 063/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-22 21:00:59 2026-10-13 15:49:58 69596 DISPENSA PRESENCIAL 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2025 Contratação de empresa especializada de engenharia para manutenção corretiva com fornecimento de material e mão de obra para reparo em conjunto semafórico. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 23490 23490 2025-05-22 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/126 13698766000133-1-000126/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 016/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-22 21:01:06 2026-10-13 15:50:07 67805 INEXIGIBILIDADE 053/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2025 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado de suporte técnico na área de censo escolar, incluindo consultoria, treinamento, orientação técnica e apoio operacional aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, com finalidade do correto preenchimento, sistematização, envio de informações e o acompanhamento continuo do censo escolar. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 144000 144000 2025-03-24 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/13698766000133/2025/89 13698766000133-1-000089/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 053/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:22:00 2026-10-13 15:52:28 69598 INEXIGIBILIDADE 061/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 114/2025 Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da sala de recursos do AEE (Atendimento Educacional Especializado) no Povoado Salgado. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 3600 3600 2025-05-22 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/125 13698766000133-1-000125/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 061/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-22 21:01:12 2026-10-13 15:50:10 67811 DISPENSA PRESENCIAL 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2025 Contratação de empresa para dedetização nas escolas do município de Monte Santo – BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 62440 62440 2025-03-13 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/80 13698766000133-1-000080/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 007/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:23:52 2026-10-13 15:52:33 67812 CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025 Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviços de ultrassom e mamografia para realização de exames nos pacientes em atendimento no Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. 14 Credenciamento FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 495250 0 2025-03-12 Lei 14.133/2021, Art. 79, I Não se aplica /compras/13698766000133/2025/78 13698766000133-1-000078/2025 0 2025 Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-18 17:24:21 2026-10-16 04:11:04 2026-12-31 23:59:59 74468 DISPENSA PRESENCIAL 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 190/2025 Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipos para uso exclusivo em bomba de infusão em regime de comodato para instalação na sala vermelha do hospital municipal Monsenhor Berenguer, Samu e anexo, incluindo manutenção preventiva e corretiva da bomba de infusão. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 61875.24 61875.24 2025-07-23 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/178 13698766000133-1-000178/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 031/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-23 20:00:12 2026-10-13 15:47:45 67813 INEXIGIBILIDADE Nº 052/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado da Bahia. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 30000 0 2025-03-10 Lei 14.133/2021, Art. 74, I Não se aplica /compras/13698766000133/2025/77 13698766000133-1-000077/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 052/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-18 17:24:32 2026-10-14 21:26:49 67814 INEXIGIBILIDADE 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do setor de identificação. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 43200 43200 2025-02-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/75 13698766000133-1-000075/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 046/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:24:41 2026-10-14 21:26:53 67815 INEXIGIBILIDADE 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado a apreensão de carros. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 9600 9600 2025-02-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/74 13698766000133-1-000074/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 018/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:24:48 2026-10-16 06:00:08 67816 INEXIGIBILIDADE 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado a Delegacia da Polícia Civil. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 18000 18000 2025-02-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/73 13698766000133-1-000073/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 017/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:24:58 2026-10-16 06:00:18 76776 DISPENSA PRESENCIAL 042/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 218/2025 Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza pesada para o Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 17179.4 0 2025-09-01 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2025/203 13698766000133-1-000203/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 042/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-09-01 23:07:06 2026-11-09 09:06:45 2025-09-04 23:59:59 67817 INEXIGIBILIDADE 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao ponto de apoio a Caatinga, conforme convênio firmado entre o Município de Monte Santo e a Policia Militar da Bahia. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 18000 18000 2025-02-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/72 13698766000133-1-000072/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 010/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:25:10 2026-10-16 06:00:27 76777 INEXIGIBILIDADE 109/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 219/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Jô Oliveira, em comemoração da tradicional festa no povoado Poço, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 7000 7000 2025-09-01 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/202 13698766000133-1-000202/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 109/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-09-01 23:07:13 2026-10-13 15:46:41 67818 INEXIGIBILIDADE 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado a guarda de veículos pertencente as secretarias do município. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 28800 28800 2025-02-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/71 13698766000133-1-000071/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 009/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:25:21 2026-10-16 06:00:38 67819 INEXIGIBILIDADE 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado as instalações da Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN). 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 9600 9600 2025-02-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/70 13698766000133-1-000070/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 007/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:25:31 2026-10-16 06:00:50 67820 INEXIGIBILIDADE 045/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao desenvolvimento de atividades vinculadas ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL divulgada_no_pncp 24000 24000 2025-02-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/69 13698766000133-1-000069/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 045/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:25:42 2026-10-16 06:00:56 67821 INEXIGIBILIDADE 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Ponto de Atendimento do Bolsa Família. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL divulgada_no_pncp 37200 37200 2025-02-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/68 13698766000133-1-000068/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 028/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:25:52 2026-10-16 06:01:09 67822 INEXIGIBILIDADE 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL divulgada_no_pncp 15000 15000 2025-02-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/67 13698766000133-1-000067/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 024/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:26:02 2026-10-16 06:01:17 67823 INEXIGIBILIDADE 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2025 Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no Povoado de Lage do Antônio. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL divulgada_no_pncp 3240 3240 2025-02-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/66 13698766000133-1-000066/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 021/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:26:11 2026-10-16 06:01:22 67824 INEXIGIBILIDADE 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2025 Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no Povoado de Serra Grande. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL divulgada_no_pncp 3600 3600 2025-02-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/65 13698766000133-1-000065/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 020/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:26:23 2026-10-16 06:01:29 79856 INEXIGIBILIDADE 127/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 281/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao benefício eventual na forma de auxílio moradia para família de William Souza De Jesus, conforme lei municipal nº 08/2010. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL divulgada_no_pncp 7200 7200 2025-12-15 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/258 13698766000133-1-000258/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 127/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-12-15 10:34:47 2026-10-13 15:44:49 62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 14 Credenciamento FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 13997377.72 0 2025-01-08 Lei 14.133/2021, Art. 79, I Não se aplica /compras/13698766000133/2025/1 13698766000133-1-000001/2025 0 2025 Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos 2 Não 2025-01-19 23:03:05 2026-11-09 09:06:53 2026-12-31 23:59:59 67825 INEXIGIBILIDADE 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do CRAS. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL divulgada_no_pncp 13200 13200 2025-02-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/64 13698766000133-1-000064/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 019/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:26:32 2026-10-16 06:01:35 79857 INEXIGIBILIDADE 126/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 280/2025 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado de assessoria no modo híbrido (presencial e online) na implementação, execução e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2º Ciclo, ao município de Monte Santo - BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 18834.07 18834.07 2025-12-15 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/13698766000133/2025/257 13698766000133-1-000257/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 126/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-12-15 10:34:55 2026-10-13 15:44:51 87281 INEXIGIBILIDADE 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2026 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical do artista Sandro Lúcio, na tradicional Festa dos Trabalhadores no povoado Saco Fundo, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 40000 40000 2026-05-20 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/273 13698766000133-1-000273/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 016/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-22 09:14:47 2026-10-20 12:39:26 67826 INEXIGIBILIDADE 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL divulgada_no_pncp 7200 7200 2025-02-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/63 13698766000133-1-000063/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 027/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:26:41 2026-10-16 06:01:40 67827 INEXIGIBILIDADE 035/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL divulgada_no_pncp 18000 18000 2025-02-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/62 13698766000133-1-000062/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 035/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:26:51 2026-10-16 06:01:45 67828 INEXIGIBILIDADE 037/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado para armazenamento de mesas e cadeiras escolares. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 17160 17160 2025-02-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/61 13698766000133-1-000061/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 037/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:27:01 2026-10-16 06:01:50 78580 DISPENSA PRESENCIAL 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 263/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE COBERTURA DE EVENTOS, TRANSMISSÃO AO VIVO, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS NA TRADICIONAL FESTA DE TODOS OS SANTOS NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 51830 51830 2025-11-03 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/241 13698766000133-1-000241/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 055/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-11-04 03:15:50 2026-10-13 15:45:23 67829 INEXIGIBILIDADE 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento das atividades extracurriculares da educação integral. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 16800 16800 2025-02-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/60 13698766000133-1-000060/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 036/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:27:11 2026-10-16 06:01:53 78581 INEXIGIBILIDADE 124/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 262/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado funcionamento do almoxarifado do CREAS. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL divulgada_no_pncp 36000 36000 2025-11-03 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/240 13698766000133-1-000240/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 124/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-11-04 03:15:58 2026-10-13 15:45:21 67830 INEXIGIBILIDADE 034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado para armazenamento de materiais de informática. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 7200 7200 2025-02-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/59 13698766000133-1-000059/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 034/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:27:23 2026-10-16 06:01:57 78839 DISPENSA PRESENCIAL 060/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 267/2025 Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e bens permanentes para a inauguração da UBS Maria Isabel Da Mota localizada no povoado de Mandassaia do município de Monte Santo/Ba. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 50058.5 0 2025-11-11 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2025/244 13698766000133-1-000244/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 060/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-11-11 20:04:29 2026-10-13 15:45:11 2025-11-14 23:59:59 67833 INEXIGIBILIDADE 038/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado para armazenamento de materiais de construção, equipamentos e ferramentas, utilizados nas reformas dos prédios escolares. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 8400 8400 2025-02-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/56 13698766000133-1-000056/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 038/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:27:54 2026-10-16 06:02:10 67834 INEXIGIBILIDADE 044/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2025 Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao armazenamento de materiais pedagógicos da Escola Laurentino Silva. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 4200 4200 2025-02-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/55 13698766000133-1-000055/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 044/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:28:02 2026-10-14 21:28:08 77818 INEXIGIBILIDADE 116/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 239/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Maike Alan Paixão Di Vaqueiro, em comemoração à festa no povoado Horizonte Novo, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 50000 50000 2025-10-06 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/225 13698766000133-1-000225/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 116/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-10-06 15:22:04 2026-10-13 15:45:58 67835 INEXIGIBILIDADE 042/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Secretaria de Educação e Cultura. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 24000 24000 2025-02-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/54 13698766000133-1-000054/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 042/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:28:11 2026-10-14 21:28:12 69371 INEXIGIBILIDADE 057/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 110/2025 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao almoxarifado da Administração. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 24000 24000 2025-05-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/122 13698766000133-1-000122/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 057/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-21 20:31:32 2026-10-13 15:50:19 77819 DISPENSA PRESENCIAL 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 243/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA VIÁRIA E DE DESTAQUE EM EQUIPAMENTO URBANO EXISTENTE – VIA SACRA CAMINHO DA SANTA CRUZ ATÉ A CAPELA DE SANTA CRUZ EM MONTE SANTO-BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS divulgada_no_pncp 49500 49500 2025-10-06 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/224 13698766000133-1-000224/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 049/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-10-06 15:22:11 2026-10-13 15:46:01 69372 INEXIGIBILIDADE Nº 080/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Língua Doce, durante abertura dos festejos juninos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 35000 0 2025-05-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/121 13698766000133-1-000121/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 080/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-21 20:31:39 2026-10-13 15:50:22 77820 INEXIGIBILIDADE 120/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 249/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Manancial, em comemoração ao dia do evangélico no Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 90000 90000 2025-10-06 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/223 13698766000133-1-000223/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 120/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-10-06 15:22:17 2026-10-13 15:46:04 67837 INEXIGIBILIDADE 040/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2025 Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, para o funcionamento das atividades de educação infantil no Povoado Praça. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 6000 6000 2025-02-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/53 13698766000133-1-000053/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 040/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:28:19 2026-10-14 21:28:16 69373 INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forró Pegada das Antigas, durante à tradicional festa de São Pedro no povoado de Lagoa das Pedras, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 50000 0 2025-05-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/120 13698766000133-1-000120/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-21 20:31:46 2026-10-13 15:50:24 67838 INEXIGIBILIDADE 039/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2025 Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Escola Agrícola no Povoado Lagoa do Pimentel. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 252000 252000 2025-02-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/52 13698766000133-1-000052/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 039/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:28:30 2026-10-14 21:28:21 69374 INEXIGIBILIDADE Nº 076/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Menina Faceira, durante à tradicional festa de Padroeiro no povoado Santo Antônio, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 120000 0 2025-05-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/119 13698766000133-1-000119/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 076/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-21 20:31:53 2026-10-13 15:50:26 67839 INEXIGIBILIDADE 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2025 Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado a extensão da Escola São Domingos, no Povoado Bom Sucesso. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 6960 6960 2025-02-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2025/51 13698766000133-1-000051/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 029/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-18 17:28:40 2026-10-14 21:28:25 69375 INEXIGIBILIDADE Nº 072/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Devinho Novaes, durante os festejos juninos no povoado de Lagoa do Meio, interior do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 250000 0 2025-05-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2025/118 13698766000133-1-000118/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 072/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-21 20:32:00 2026-10-13 15:50:29 62710 044/2024 163/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 12906800 0 2024-12-12 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/143 13698766000133-1-000143/2024 44 2024 Pregão Eletrônico nº 044/2024 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2025-01-19 23:03:51 2026-10-07 13:47:02 2024-12-20 08:00:00 62714 043/2024 163/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS, PARA INSERÇÃO E INDEXAÇÃO DE DADOS NA PLATAFORMA E-TCM, DE TODAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 91800 0 2024-12-11 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/142 13698766000133-1-000142/2024 43 2024 Pregão Eletrônico nº 043/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-01-19 23:04:10 2026-10-13 15:43:02 2024-12-19 08:00:00 62717 042/2024 161/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, INCLUINDO O RESPECTIVO SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 233400 0 2024-12-11 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/141 13698766000133-1-000141/2024 42 2024 Pregão Eletrônico nº 042/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-01-19 23:04:23 2026-10-07 13:47:30 2024-12-19 08:00:00 61585 041/2024 160/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SUAS UNIDADES E SETORES 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 912736.1 0 2024-11-28 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/140 13698766000133-1-000140/2024 41 2024 Pregão Eletrônico nº 041/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 6 Não 2024-12-01 19:40:31 2026-10-13 15:48:20 2024-12-11 08:30:00 61737 040/2024 159/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS SETORES E UNIDADES. 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 1512930.24 0 2024-11-27 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/139 13698766000133-1-000139/2024 40 2024 Pregão Eletrônico nº 040/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos 2 Não 2024-12-07 09:46:01 2026-10-07 13:47:55 2024-12-10 08:00:00 61586 039/2024 158/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 540887.2 0 2024-11-26 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/138 13698766000133-1-000138/2024 39 2024 Pregão Eletrônico nº 039/2024 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2024-12-01 19:41:35 2026-10-13 15:40:51 2024-12-10 08:00:00 61580 038/2024 157/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CERCAR O LIXÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA divulgada_no_pncp 33699.91 0 2024-11-26 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/137 13698766000133-1-000137/2024 38 2024 Pregão Eletrônico nº 038/2024 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos 2 Não 2024-12-01 16:32:43 2026-10-07 13:48:15 2024-12-09 10:30:00 60315 037/2024 156/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÁQUINAS, SENDO TRATOR AGRÍCOLA, RETROESCAVADEIRA, CONFORME PLANO DE TRABALHO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO/MAPA Nº 926238/2022, PLATAFORMA+BRASIL Nº 500262/2022, ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA divulgada_no_pncp 790000 0 2024-11-13 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/136 13698766000133-1-000136/2024 37 2024 Pregão Eletrônico nº 037/2024 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos 2 Não 2024-11-16 09:47:53 2026-10-07 13:48:32 2024-11-25 08:00:00 60316 036/2024 155/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SUAS UNIDADES E SETORES, DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 1805153.13 0 2024-11-13 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/135 13698766000133-1-000135/2024 36 2024 Pregão Eletrônico nº 036/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2024-11-16 09:48:06 2026-10-13 15:42:46 2024-12-09 08:30:00 59889 035/2024 153/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SUAS UNIDADES E SETORES, DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 9836688.63 0 2024-10-24 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/128 13698766000133-1-000128/2024 35 2024 Pregão Eletrônico nº 035/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 7 Não 2024-10-26 09:52:35 2026-10-20 15:46:16 2024-11-08 08:00:00 59596 034/2024 142/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DO TRADICIONAL FESTEJO DE TODOS OS SANTOS DE 2024, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 257333.33 0 2024-10-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/125 13698766000133-1-000125/2024 34 2024 Pregão Eletrônico nº 034/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-10-05 09:58:57 2026-10-20 15:46:44 2024-10-09 08:00:00 58645 033/2024 135/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL DE ÁREA URBANA OU SUBURBANA, DESTINO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROJETOS E DE INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 201330 0 2024-08-23 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/114 13698766000133-1-000114/2024 33 2024 Pregão Eletrônico nº 033/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-08-23 14:03:20 2026-10-13 14:30:24 2024-09-05 08:00:00 58646 032/2024 134/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL EDUCACIONAL INFANTIL, DE MOBILIÁRIO INFANTIL, DE EQUIPAMENTO INFANTIL E DE BRINQUEDOS INFANTIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES EDUCACIONAL INFANTIL 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 781892 0 2024-08-23 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/113 13698766000133-1-000113/2024 32 2024 Pregão Eletrônico nº 032/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 5 Não 2024-08-23 14:03:24 2026-10-13 14:30:38 2024-09-05 08:00:00 58298 031/2024 131/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAME, FARDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E O CONSUMO DIÁRIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SUAS UNIDADES E SETORES 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 601200 0 2024-08-09 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/109 13698766000133-1-000109/2024 31 2024 Pregão Eletrônico nº 031/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-08-09 11:55:46 2026-10-13 14:30:51 2024-08-22 08:00:00 58299 030/2024 130/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO FORMA PARCELADA DE CARNES VERMELHAS, CARNES BRANCAS, PROTEÍNAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SUAS UNIDADES E SETORES 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 1163937.5 0 2024-08-09 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/108 13698766000133-1-000108/2024 30 2024 Pregão Eletrônico nº 030/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-08-09 11:55:48 2026-10-13 15:46:57 2024-08-22 08:00:00 58620 029/2024 121/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE ALAS PARA O DESFILE CÍVICO DE 2024, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 132000 0 2024-08-22 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/112 13698766000133-1-000112/2024 29 2024 Pregão Eletrônico nº 029/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-08-22 16:15:06 2026-10-13 15:56:44 2024-09-04 08:00:00 58237 028/2024 124/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SUAS UNIDADES E SETORES, DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 8250420.79 0 2024-08-07 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/104 13698766000133-1-000104/2024 28 2024 Pregão Eletrônico nº 028/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 9 Não 2024-08-07 14:51:52 2026-10-07 13:54:10 2024-08-20 08:00:00 58202 027/2024 123/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICO, PARA MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, COMO REFORMAS, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SUAS UNIDADES E SETORES, DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 3419807.2 0 2024-08-07 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/103 13698766000133-1-000103/2024 27 2024 Pregão Eletrônico nº 027/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 6 Não 2024-08-07 09:35:31 2026-10-13 15:45:41 2024-08-20 08:00:00 58203 026/2024 122/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICOS, PARA MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, COMO REFORMAS, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SUAS UNIDADES E SETORES, DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 2020879.47 0 2024-08-07 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/102 13698766000133-1-000102/2024 26 2024 Pregão Eletrônico nº 026/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 6 Não 2024-08-07 09:35:33 2026-10-07 13:54:36 2024-08-20 08:00:00 58027 025/2024 112/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO FORMA PARCELADA DE PÃES, BOLOS E TORRADAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SUAS UNIDADES E SETORES 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 551775 0 2024-08-01 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/96 13698766000133-1-000096/2024 25 2024 Pregão Eletrônico nº 025/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-08-01 18:37:29 2026-10-13 15:47:02 2024-08-14 08:00:00 58028 024/2024 111/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 13 KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 260250 0 2024-08-01 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/95 13698766000133-1-000095/2024 24 2024 Pregão Eletrônico nº 024/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-08-01 18:37:31 2026-10-20 15:46:31 2024-08-14 08:00:00 57530 023/2024 106/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO BENS PERMANENTES MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 7921095.24 0 2024-07-18 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/89 13698766000133-1-000089/2024 23 2024 Pregão Eletrônico nº 023/2024 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 20 Não 2024-07-19 00:39:19 2026-10-13 15:43:29 2024-07-25 08:00:00 57459 022/2024 098/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE PARQUES ECOLÓGICOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 127738 0 2024-07-17 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/88 13698766000133-1-000088/2024 22 2024 Pregão Eletrônico nº 022/2024 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2024-07-17 12:53:51 2026-10-13 15:43:27 2024-07-25 08:00:00 63043 021/2024 088/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS (RECARGA), COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SUPORTE RESPIRATÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTAMENTE COM SEUS SETORES, DEPARTAMENTOS E UNIDADES DE SAÚDE. 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 1033790.4 0 2025-01-22 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/148 13698766000133-1-000148/2024 21 2024 Pregão Eletrônico nº 021/2024 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-02-01 16:56:47 2026-10-13 15:56:10 2024-06-21 08:00:00 55815 020/2024 087/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO FORMA PARCELADA DE CARNES VERMELHAS, CARNES BRANCAS, PROTEÍNAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SUAS UNIDADES E SETORES 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 1163937.5 0 2024-06-07 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/67 13698766000133-1-000067/2024 20 2024 Pregão Eletrônico nº 020/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-06-07 13:53:36 2026-10-08 20:33:25 2024-06-21 08:00:00 55816 019/2024 086/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO FORMA PARCELADA DE HORTIFRÚTI, FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SUAS UNIDADES E SETORES 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 905709.05 0 2024-06-07 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/66 13698766000133-1-000066/2024 19 2024 Pregão Eletrônico nº 019/2024 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 5 Não 2024-06-07 13:53:37 2026-10-13 15:48:15 2024-06-20 08:00:00 55817 018/2024 085/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA, COZINHA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SUAS UNIDADES E SETORES, DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 5527496.05 0 2024-06-07 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/65 13698766000133-1-000065/2024 18 2024 Pregão Eletrônico nº 018/2024 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 8 Não 2024-06-07 13:53:39 2026-10-13 15:46:14 2024-06-20 08:00:00 58012 017/2024 116/2024 1. OBJETO: 1.1. Constitui objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem nos jogos da Super Copa Rural de 2024 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER divulgada_no_pncp 48000 0 2024-08-01 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2024/94 13698766000133-1-000094/2024 17 2024 Dispensa nº 017/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-08-01 13:05:47 2026-10-07 13:55:24 2024-08-06 23:59:59 55818 016/2024 083/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ANOS INICIAIS, ENSINO INFANTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 1234095 0 2024-06-07 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/64 13698766000133-1-000064/2024 16 2024 Pregão Eletrônico nº 016/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-06-07 13:53:45 2026-10-08 20:33:47 2024-06-19 08:00:00 72964 014/2024 057/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SUAS UNIDADES E SETORES 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 2845690.56 0 2025-07-09 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/151 13698766000133-1-000151/2024 14 2024 Pregão Eletrônico nº 014/2024 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 6 Não 2025-07-09 17:49:05 2026-10-13 15:48:23 2024-05-29 10:00:00 55008 013/2024 057/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAME, FARDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E O CONSUMO DIÁRIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SUAS UNIDADES E SETORES 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 601200 0 2024-05-25 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/41 13698766000133-1-000041/2024 13 2024 Pregão Eletrônico nº 013/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-05-25 10:44:44 2026-10-08 20:36:19 2024-05-29 08:00:00 54390 012/2024 054/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, INSERIDOS NO BENEFÍCIO EVENTUAL, CONFORME A LEI FEDERAL 8.742/1193 (LOAS) E A LEI MUNICIPAL Nº 008/2010, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, VISANDO ATENDER À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL divulgada_no_pncp 197384 0 2024-05-10 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/35 13698766000133-1-000035/2024 12 2024 Pregão Eletrônico nº 012/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-05-10 12:10:00 2026-10-13 15:48:29 2024-05-23 08:00:00 55971 012/2024 093/2024 1.1. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de ornamentação junina nos Povoado e Sede do Município, referente aos materiais que esgotaram. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 10000 0 2024-06-13 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2024/72 13698766000133-1-000072/2024 12 2024 Dispensa nº 012/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-06-13 13:03:32 2026-10-07 14:00:42 2024-06-19 23:59:59 54398 011/2024 050/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA COMPOR O KIT NATALIDADE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS QUE SOBREVIVEM EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL divulgada_no_pncp 77400 0 2024-05-10 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/37 13698766000133-1-000037/2024 11 2024 Pregão Eletrônico nº 011/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-05-10 13:27:19 2026-10-08 20:36:39 2024-05-17 08:00:00 54391 010/2024 049/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO DE COSTURA, TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE SUPORTE PEDAGÓGICOS, PARA CONTEMPLAR AS HABILIDADES E COMPETÊNCIAS À PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 216028.8 0 2024-05-10 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/34 13698766000133-1-000034/2024 10 2024 Pregão Eletrônico nº 010/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-05-10 12:10:02 2026-10-13 15:40:53 2024-05-16 08:00:00 52742 009/2024 033/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 74001 0 2024-03-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2024/22 13698766000133-1-000022/2024 9 2024 Dispensa nº 009/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-04-01 08:05:17 2026-10-14 23:02:33 2024-04-05 08:00:00 53988 009/2024 042/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ANOS INICIAIS, ENSINO INFANTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 1234095 0 2024-04-25 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/30 13698766000133-1-000030/2024 9 2024 Pregão Eletrônico nº 009/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-04-25 16:08:56 2026-10-08 20:37:16 2024-05-09 08:00:00 62702 009/2024 167/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Pavimentação em paralelepípedos em ruas do Povoado Laje do Antônio, no Município de Monte Santo – Bahia. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. 22 Concorrência - Eletrônica SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS divulgada_no_pncp 173946.49 0 2025-01-10 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/147 13698766000133-1-000147/2024 9 2024 Concorrência - Eletrônica nº 009/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-01-19 23:02:39 2026-10-13 15:47:58 2025-01-16 08:00:00 52743 008/2024 032/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, SUPORTE, MONITORAMENTO E TREINAMENTO NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, CONFORME POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE. PRESTANDO ASSESSORIA NOS SEGUINTES SISTEMAS: BPA (BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL), SIHD2, SISAIH01, SIA (SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS), SIM (SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE MORTALIDADE), SINASC (SISTEMA DE INFORMAÇÃO NASCIDO VIVO), SINANNET, RAAS (REGISTRO DE AÇÕES AMBULATORIAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 27552 0 2024-03-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2024/21 13698766000133-1-000021/2024 8 2024 Dispensa nº 008/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-04-01 08:05:19 2026-10-14 23:02:37 2024-04-05 08:00:00 58274 008/2024 128/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO MURO, MURETA E CALÇADA EXTERNA NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LOPES, LOCALIZADA NO POVOADO DE SACO FUNDO, NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BAHIA. CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FINANCEIRO, EM ANEXO 22 Concorrência - Eletrônica FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 356843.57 0 2024-08-08 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/107 13698766000133-1-000107/2024 8 2024 Concorrência - Eletrônica nº 008/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-08-08 15:59:33 2026-10-13 15:56:47 2024-08-23 08:00:00 53974 008/2024 036/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE PARQUES ECOLÓGICOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 375000 0 2024-04-25 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/29 13698766000133-1-000029/2024 8 2024 Pregão Eletrônico nº 008/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-04-25 12:16:44 2026-10-08 20:37:23 2024-04-30 10:30:00 69383 007/2024 031/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E GOVERNANÇA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 49332 0 2024-03-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2024/20 13698766000133-1-000020/2024 7 2024 Dispensa nº 007/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-21 21:24:18 2026-10-14 23:02:45 2024-04-05 08:00:00 52744 007/2024 031/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E GOVERNANÇA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 49332 0 2024-03-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2024/20 13698766000133-1-000020/2024 7 2024 Dispensa nº 007/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-04-01 08:05:22 2026-10-14 23:02:41 2024-04-05 08:00:00 69157 007/2024 031/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E GOVERNANÇA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 49332 0 2024-03-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2024/20 13698766000133-1-000020/2024 7 2024 Dispensa nº 007/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-21 08:51:01 2026-10-14 23:02:44 2024-04-05 08:00:00 69931 007/2024 031/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E GOVERNANÇA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 49332 0 2024-03-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2024/20 13698766000133-1-000020/2024 7 2024 Dispensa nº 007/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-24 12:40:44 2026-10-14 23:02:48 2024-04-05 08:00:00 70194 007/2024 031/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E GOVERNANÇA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 49332 0 2024-03-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2024/20 13698766000133-1-000020/2024 7 2024 Dispensa nº 007/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-26 00:57:46 2026-10-14 23:02:50 2024-04-05 08:00:00 69687 007/2024 031/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E GOVERNANÇA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 49332 0 2024-03-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2024/20 13698766000133-1-000020/2024 7 2024 Dispensa nº 007/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-23 09:27:10 2026-10-14 23:02:46 2024-04-05 08:00:00 70717 007/2024 031/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E GOVERNANÇA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 49332 0 2024-03-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2024/20 13698766000133-1-000020/2024 7 2024 Dispensa nº 007/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-28 15:19:18 2026-10-14 23:02:54 2024-04-05 08:00:00 69446 007/2024 031/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E GOVERNANÇA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 49332 0 2024-03-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2024/20 13698766000133-1-000020/2024 7 2024 Dispensa nº 007/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-22 07:59:12 2026-10-14 23:02:46 2024-04-05 08:00:00 70484 007/2024 031/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E GOVERNANÇA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 49332 0 2024-03-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2024/20 13698766000133-1-000020/2024 7 2024 Dispensa nº 007/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-27 14:16:27 2026-10-14 23:02:52 2024-04-05 08:00:00 68963 007/2024 031/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E GOVERNANÇA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 49332 0 2024-03-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2024/20 13698766000133-1-000020/2024 7 2024 Dispensa nº 007/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-19 22:07:53 2026-10-14 23:02:43 2024-04-05 08:00:00 73090 007/2024 025/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CÂMARA FRIA PARA ENTREGA DE PEIXE FRESCO DO PROGRAMA PRATO SOLIDÁRIO DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BAHIA 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL divulgada_no_pncp 15760 0 2024-03-15 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2024/16 13698766000133-1-000016/2024 7 2024 Dispensa nº 007/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-07-09 18:30:50 2026-10-07 14:27:05 2024-03-22 08:00:00 70020 007/2024 031/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E GOVERNANÇA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 49332 0 2024-03-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2024/20 13698766000133-1-000020/2024 7 2024 Dispensa nº 007/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-24 23:58:37 2026-10-14 23:02:49 2024-04-05 08:00:00 58247 007/2024 126/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA 01 EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E 01 EQUIPE DE SAÚDE BUCAL, A SER CONSTRUÍDA NO POVOADO DE MANDASSAIA. CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FINANCEIRO, EM ANEXO 22 Concorrência - Eletrônica FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 1386800.16 0 2024-08-07 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/106 13698766000133-1-000106/2024 7 2024 Concorrência - Eletrônica nº 007/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-08-07 17:49:26 2026-10-13 15:56:55 2024-08-23 08:00:00 70285 007/2024 031/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E GOVERNANÇA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 49332 0 2024-03-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2024/20 13698766000133-1-000020/2024 7 2024 Dispensa nº 007/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-26 13:39:29 2026-10-14 23:02:51 2024-04-05 08:00:00 67983 007/2024 031/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E GOVERNANÇA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 49332 0 2024-03-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2024/20 13698766000133-1-000020/2024 7 2024 Dispensa nº 007/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-18 18:33:16 2026-10-14 23:02:42 2024-04-05 08:00:00 70801 007/2024 031/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E GOVERNANÇA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 49332 0 2024-03-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2024/20 13698766000133-1-000020/2024 7 2024 Dispensa nº 007/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-29 05:01:46 2026-10-14 23:02:55 2024-04-05 08:00:00 53949 007/2024 035/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS, MÓVEIS ESCOLARES, CONJUNTO ESCOLARES, CONJUNTO DO ALUNO, CONJUNTO DO PROFESSOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 3233480 0 2024-04-24 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/28 13698766000133-1-000028/2024 7 2024 Pregão Eletrônico nº 007/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-04-24 16:24:32 2026-10-08 20:37:27 2024-04-30 08:00:00 69827 007/2024 031/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E GOVERNANÇA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 49332 0 2024-03-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2024/20 13698766000133-1-000020/2024 7 2024 Dispensa nº 007/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-24 01:00:05 2026-10-14 23:02:47 2024-04-05 08:00:00 70611 007/2024 031/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E GOVERNANÇA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 49332 0 2024-03-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2024/20 13698766000133-1-000020/2024 7 2024 Dispensa nº 007/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-28 03:00:28 2026-10-14 23:02:53 2024-04-05 08:00:00 69076 007/2024 031/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E GOVERNANÇA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 49332 0 2024-03-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2024/20 13698766000133-1-000020/2024 7 2024 Dispensa nº 007/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-20 22:06:53 2026-10-14 23:02:44 2024-04-05 08:00:00 70109 007/2024 031/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E GOVERNANÇA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 49332 0 2024-03-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2024/20 13698766000133-1-000020/2024 7 2024 Dispensa nº 007/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-25 12:10:19 2026-10-14 23:02:50 2024-04-05 08:00:00 69605 007/2024 031/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E GOVERNANÇA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 49332 0 2024-03-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2024/20 13698766000133-1-000020/2024 7 2024 Dispensa nº 007/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-22 21:54:31 2026-10-14 23:02:46 2024-04-05 08:00:00 70383 007/2024 031/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E GOVERNANÇA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 49332 0 2024-03-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2024/20 13698766000133-1-000020/2024 7 2024 Dispensa nº 007/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-27 00:58:31 2026-10-14 23:02:51 2024-04-05 08:00:00 69381 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-21 21:19:11 2026-10-08 20:38:11 2024-04-16 10:30:00 69382 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-21 21:22:00 2026-10-08 20:38:13 2024-04-16 10:30:00 52749 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2024-04-01 08:05:43 2026-10-13 15:58:42 2024-04-16 10:30:00 69155 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-21 08:46:15 2026-10-08 20:38:05 2024-04-16 10:30:00 69156 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-21 08:48:50 2026-10-08 20:38:08 2024-04-16 10:30:00 69929 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-24 12:35:01 2026-10-08 20:38:36 2024-04-16 10:30:00 69930 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-24 12:37:58 2026-10-08 20:38:39 2024-04-16 10:30:00 70192 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-26 00:51:43 2026-10-08 20:38:51 2024-04-16 10:30:00 70193 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-26 00:54:43 2026-10-08 20:38:53 2024-04-16 10:30:00 69685 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-23 09:21:41 2026-10-08 20:38:26 2024-04-16 10:30:00 69686 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-23 09:24:30 2026-10-08 20:38:29 2024-04-16 10:30:00 70714 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-28 15:12:14 2026-10-08 20:39:18 2024-04-16 10:30:00 70716 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-28 15:15:40 2026-10-08 20:39:20 2024-04-16 10:30:00 69444 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-22 07:54:06 2026-10-08 20:38:16 2024-04-16 10:30:00 69445 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-22 07:56:50 2026-10-08 20:38:19 2024-04-16 10:30:00 70478 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-27 14:09:45 2026-10-08 20:39:07 2024-04-16 10:30:00 70482 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-27 14:13:08 2026-10-08 20:39:10 2024-04-16 10:30:00 68959 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-19 22:03:26 2026-10-08 20:37:56 2024-04-16 10:30:00 68960 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-19 22:05:58 2026-10-08 20:37:58 2024-04-16 10:30:00 73074 006/2024 020/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES, PARA MERENDA ESCOLAR, NO EXERCÍCIO DO ANO LETIVO DE 2024, VISANDO ATENDER À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 130000 0 2024-03-14 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/15 13698766000133-1-000015/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-07-09 18:13:34 2026-10-20 15:46:25 2024-03-21 08:00:00 67967 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-18 18:25:15 2026-10-08 20:37:50 2024-04-16 10:30:00 70017 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-24 23:52:55 2026-10-08 20:38:42 2024-04-16 10:30:00 70018 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-24 23:55:50 2026-10-08 20:38:44 2024-04-16 10:30:00 70277 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-26 13:32:53 2026-10-08 20:38:57 2024-04-16 10:30:00 70281 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-26 13:36:06 2026-10-08 20:38:59 2024-04-16 10:30:00 67979 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-18 18:29:43 2026-10-08 20:37:53 2024-04-16 10:30:00 70798 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-29 04:54:54 2026-10-08 20:39:22 2024-04-16 10:30:00 70799 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-29 04:58:09 2026-10-08 20:39:25 2024-04-16 10:30:00 69825 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-24 00:54:35 2026-10-08 20:38:32 2024-04-16 10:30:00 69826 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-24 00:57:22 2026-10-08 20:38:34 2024-04-16 10:30:00 57288 006/2024 101/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES, VINCULADO A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANDRADE, NO POVOADO DE PEDRA VERMELHA. CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FINANCEIRO, EM ANEXO 22 Concorrência - Eletrônica FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 345610.28 0 2024-07-12 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/85 13698766000133-1-000085/2024 6 2024 Concorrência - Eletrônica nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-07-14 09:07:30 2026-10-13 15:57:17 2024-07-18 08:00:00 69073 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-20 22:02:22 2026-10-08 20:38:00 2024-04-16 10:30:00 70609 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-28 02:53:34 2026-10-08 20:39:13 2024-04-16 10:30:00 70610 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-28 02:56:53 2026-10-08 20:39:15 2024-04-16 10:30:00 69075 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-20 22:04:55 2026-10-08 20:38:03 2024-04-16 10:30:00 70107 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-25 12:04:01 2026-10-08 20:38:46 2024-04-16 10:30:00 70108 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-25 12:07:01 2026-10-08 20:38:49 2024-04-16 10:30:00 69603 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-22 21:49:20 2026-10-08 20:38:21 2024-04-16 10:30:00 69604 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-22 21:52:05 2026-10-08 20:38:24 2024-04-16 10:30:00 70380 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-27 00:52:09 2026-10-08 20:39:02 2024-04-16 10:30:00 70381 006/2024 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 4759339592.66 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/24 13698766000133-1-000024/2024 6 2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 4 Não 2025-05-27 00:55:14 2026-10-08 20:39:05 2024-04-16 10:30:00 69384 005/2024 030/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, PALCO, CAMAROTES, TELÕES, TOLDOS E ILUMINAÇÃO, TRIO ELÉTRICO, GERADOR, BANHEIRO QUÍMICO, PARA EVENTOS QUE ACONTECERÃO, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS PROVENIENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA divulgada_no_pncp 4675400 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/23 13698766000133-1-000023/2024 5 2024 Pregão Eletrônico nº 005/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2025-05-21 21:24:39 2026-10-08 20:39:37 2024-04-16 08:00:00 52750 005/2024 030/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, PALCO, CAMAROTES, TELÕES, TOLDOS E ILUMINAÇÃO, TRIO ELÉTRICO, GERADOR, BANHEIRO QUÍMICO, PARA EVENTOS QUE ACONTECERÃO, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS PROVENIENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA divulgada_no_pncp 4675400 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/23 13698766000133-1-000023/2024 5 2024 Pregão Eletrônico nº 005/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2024-04-01 08:05:50 2026-10-13 15:59:41 2024-04-16 08:00:00 69158 005/2024 030/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, PALCO, CAMAROTES, TELÕES, TOLDOS E ILUMINAÇÃO, TRIO ELÉTRICO, GERADOR, BANHEIRO QUÍMICO, PARA EVENTOS QUE ACONTECERÃO, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS PROVENIENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA divulgada_no_pncp 4675400 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/23 13698766000133-1-000023/2024 5 2024 Pregão Eletrônico nº 005/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2025-05-21 08:51:16 2026-10-08 20:39:36 2024-04-16 08:00:00 69932 005/2024 030/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, PALCO, CAMAROTES, TELÕES, TOLDOS E ILUMINAÇÃO, TRIO ELÉTRICO, GERADOR, BANHEIRO QUÍMICO, PARA EVENTOS QUE ACONTECERÃO, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS PROVENIENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA divulgada_no_pncp 4675400 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/23 13698766000133-1-000023/2024 5 2024 Pregão Eletrônico nº 005/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2025-05-24 12:41:10 2026-10-08 20:39:42 2024-04-16 08:00:00 70195 005/2024 030/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, PALCO, CAMAROTES, TELÕES, TOLDOS E ILUMINAÇÃO, TRIO ELÉTRICO, GERADOR, BANHEIRO QUÍMICO, PARA EVENTOS QUE ACONTECERÃO, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS PROVENIENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA divulgada_no_pncp 4675400 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/23 13698766000133-1-000023/2024 5 2024 Pregão Eletrônico nº 005/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2025-05-26 00:58:16 2026-10-08 20:39:45 2024-04-16 08:00:00 69689 005/2024 030/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, PALCO, CAMAROTES, TELÕES, TOLDOS E ILUMINAÇÃO, TRIO ELÉTRICO, GERADOR, BANHEIRO QUÍMICO, PARA EVENTOS QUE ACONTECERÃO, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS PROVENIENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA divulgada_no_pncp 4675400 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/23 13698766000133-1-000023/2024 5 2024 Pregão Eletrônico nº 005/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2025-05-23 09:27:34 2026-10-08 20:39:40 2024-04-16 08:00:00 70718 005/2024 030/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, PALCO, CAMAROTES, TELÕES, TOLDOS E ILUMINAÇÃO, TRIO ELÉTRICO, GERADOR, BANHEIRO QUÍMICO, PARA EVENTOS QUE ACONTECERÃO, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS PROVENIENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA divulgada_no_pncp 4675400 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/23 13698766000133-1-000023/2024 5 2024 Pregão Eletrônico nº 005/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2025-05-28 15:20:00 2026-10-08 20:39:49 2024-04-16 08:00:00 69447 005/2024 030/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, PALCO, CAMAROTES, TELÕES, TOLDOS E ILUMINAÇÃO, TRIO ELÉTRICO, GERADOR, BANHEIRO QUÍMICO, PARA EVENTOS QUE ACONTECERÃO, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS PROVENIENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA divulgada_no_pncp 4675400 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/23 13698766000133-1-000023/2024 5 2024 Pregão Eletrônico nº 005/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2025-05-22 07:59:35 2026-10-08 20:39:37 2024-04-16 08:00:00 70487 005/2024 030/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, PALCO, CAMAROTES, TELÕES, TOLDOS E ILUMINAÇÃO, TRIO ELÉTRICO, GERADOR, BANHEIRO QUÍMICO, PARA EVENTOS QUE ACONTECERÃO, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS PROVENIENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA divulgada_no_pncp 4675400 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/23 13698766000133-1-000023/2024 5 2024 Pregão Eletrônico nº 005/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2025-05-27 14:17:03 2026-10-08 20:39:47 2024-04-16 08:00:00 68964 005/2024 030/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, PALCO, CAMAROTES, TELÕES, TOLDOS E ILUMINAÇÃO, TRIO ELÉTRICO, GERADOR, BANHEIRO QUÍMICO, PARA EVENTOS QUE ACONTECERÃO, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS PROVENIENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA divulgada_no_pncp 4675400 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/23 13698766000133-1-000023/2024 5 2024 Pregão Eletrônico nº 005/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2025-05-19 22:08:08 2026-10-08 20:39:34 2024-04-16 08:00:00 73072 005/2024 006/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA AS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA E SUAS UNIDADES, PARA AS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER E SUAS UNIDADES, BEM COMO AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SEUS SETORES E SUAS UNIDADES RELACIONADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 555320.4 0 2025-01-22 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/149 13698766000133-1-000149/2024 5 2024 Pregão Eletrônico nº 005/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2025-07-09 18:08:59 2026-10-07 13:42:35 2025-01-23 08:00:00 73091 005/2024 019/2024 contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor os ingredientes do Programa Prato Solidário, destinado à aquisição e distribuição para famílias de baixa renda durante a Semana Santa no Município de Monte Santo. 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL divulgada_no_pncp 150971 0 2024-03-14 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/14 13698766000133-1-000014/2024 5 2024 Pregão Eletrônico nº 005/2024 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2025-07-09 18:30:56 2026-10-07 14:27:13 2024-03-21 08:00:00 70021 005/2024 030/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, PALCO, CAMAROTES, TELÕES, TOLDOS E ILUMINAÇÃO, TRIO ELÉTRICO, GERADOR, BANHEIRO QUÍMICO, PARA EVENTOS QUE ACONTECERÃO, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS PROVENIENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA divulgada_no_pncp 4675400 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/23 13698766000133-1-000023/2024 5 2024 Pregão Eletrônico nº 005/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2025-05-24 23:59:04 2026-10-08 20:39:43 2024-04-16 08:00:00 70287 005/2024 030/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, PALCO, CAMAROTES, TELÕES, TOLDOS E ILUMINAÇÃO, TRIO ELÉTRICO, GERADOR, BANHEIRO QUÍMICO, PARA EVENTOS QUE ACONTECERÃO, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS PROVENIENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA divulgada_no_pncp 4675400 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/23 13698766000133-1-000023/2024 5 2024 Pregão Eletrônico nº 005/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2025-05-26 13:40:04 2026-10-08 20:39:46 2024-04-16 08:00:00 67984 005/2024 030/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, PALCO, CAMAROTES, TELÕES, TOLDOS E ILUMINAÇÃO, TRIO ELÉTRICO, GERADOR, BANHEIRO QUÍMICO, PARA EVENTOS QUE ACONTECERÃO, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS PROVENIENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA divulgada_no_pncp 4675400 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/23 13698766000133-1-000023/2024 5 2024 Pregão Eletrônico nº 005/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2025-05-18 18:33:36 2026-10-08 20:39:33 2024-04-16 08:00:00 70802 005/2024 030/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, PALCO, CAMAROTES, TELÕES, TOLDOS E ILUMINAÇÃO, TRIO ELÉTRICO, GERADOR, BANHEIRO QUÍMICO, PARA EVENTOS QUE ACONTECERÃO, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS PROVENIENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA divulgada_no_pncp 4675400 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/23 13698766000133-1-000023/2024 5 2024 Pregão Eletrônico nº 005/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-29 05:02:29 2026-10-08 20:39:50 2024-04-16 08:00:00 69828 005/2024 030/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, PALCO, CAMAROTES, TELÕES, TOLDOS E ILUMINAÇÃO, TRIO ELÉTRICO, GERADOR, BANHEIRO QUÍMICO, PARA EVENTOS QUE ACONTECERÃO, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS PROVENIENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA divulgada_no_pncp 4675400 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/23 13698766000133-1-000023/2024 5 2024 Pregão Eletrônico nº 005/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2025-05-24 01:00:30 2026-10-08 20:39:41 2024-04-16 08:00:00 57289 005/2024 100/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, VINCULADA A ESCOLA MUNICIPAL OTACÍLIA CARDOSO. CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FINANCEIRO, EM ANEXO 22 Concorrência - Eletrônica FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 748148.03 0 2024-07-12 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/84 13698766000133-1-000084/2024 5 2024 Concorrência - Eletrônica nº 005/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-07-14 09:07:37 2026-10-13 15:56:58 2024-07-18 08:00:00 70612 005/2024 030/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, PALCO, CAMAROTES, TELÕES, TOLDOS E ILUMINAÇÃO, TRIO ELÉTRICO, GERADOR, BANHEIRO QUÍMICO, PARA EVENTOS QUE ACONTECERÃO, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS PROVENIENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA divulgada_no_pncp 4675400 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/23 13698766000133-1-000023/2024 5 2024 Pregão Eletrônico nº 005/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2025-05-28 03:01:06 2026-10-08 20:39:48 2024-04-16 08:00:00 69077 005/2024 030/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, PALCO, CAMAROTES, TELÕES, TOLDOS E ILUMINAÇÃO, TRIO ELÉTRICO, GERADOR, BANHEIRO QUÍMICO, PARA EVENTOS QUE ACONTECERÃO, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS PROVENIENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA divulgada_no_pncp 4675400 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/23 13698766000133-1-000023/2024 5 2024 Pregão Eletrônico nº 005/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2025-05-20 22:07:08 2026-10-08 20:39:35 2024-04-16 08:00:00 70110 005/2024 030/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, PALCO, CAMAROTES, TELÕES, TOLDOS E ILUMINAÇÃO, TRIO ELÉTRICO, GERADOR, BANHEIRO QUÍMICO, PARA EVENTOS QUE ACONTECERÃO, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS PROVENIENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA divulgada_no_pncp 4675400 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/23 13698766000133-1-000023/2024 5 2024 Pregão Eletrônico nº 005/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2025-05-25 12:10:48 2026-10-08 20:39:44 2024-04-16 08:00:00 69606 005/2024 030/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, PALCO, CAMAROTES, TELÕES, TOLDOS E ILUMINAÇÃO, TRIO ELÉTRICO, GERADOR, BANHEIRO QUÍMICO, PARA EVENTOS QUE ACONTECERÃO, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS PROVENIENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA divulgada_no_pncp 4675400 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/23 13698766000133-1-000023/2024 5 2024 Pregão Eletrônico nº 005/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2025-05-22 21:54:52 2026-10-08 20:39:39 2024-04-16 08:00:00 70384 005/2024 030/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, PALCO, CAMAROTES, TELÕES, TOLDOS E ILUMINAÇÃO, TRIO ELÉTRICO, GERADOR, BANHEIRO QUÍMICO, PARA EVENTOS QUE ACONTECERÃO, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS PROVENIENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA divulgada_no_pncp 4675400 0 2024-04-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/23 13698766000133-1-000023/2024 5 2024 Pregão Eletrônico nº 005/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2025-05-27 00:59:05 2026-10-08 20:39:46 2024-04-16 08:00:00 52747 004/20244 029/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (TR). 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 190646 0 2024-03-22 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/20244/1 13698766000133-1-000001/20244 4 2024 Pregão Eletrônico nº 004/20244 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-04-01 08:05:33 2026-10-13 15:59:44 2024-04-08 08:00:00 52753 004/2024 015/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA SEM COBERTURA E DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO, NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BAHIA. CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FINANCEIRO, EM ANEXO. 22 Concorrência - Eletrônica FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 2495173.62 0 2024-03-07 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/11 13698766000133-1-000011/2024 4 2024 Concorrência - Eletrônica nº 004/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos 2 Não 2024-04-01 08:06:00 2026-10-07 14:27:39 2024-03-22 08:00:00 55009 003/2024 058/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, VINCULADA A ESCOLA MUNICIPAL OTACÍLIA CARDOSO. CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FINANCEIRO, EM ANEXO 22 Concorrência - Eletrônica FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 345610.28 0 2024-05-25 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/42 13698766000133-1-000042/2024 3 2024 Concorrência - Eletrônica nº 003/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-05-25 11:46:26 2026-10-08 20:36:15 2024-06-05 08:00:00 54401 002/2024 015/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES REFERENTES A FINALIZAÇÃO E REPACTUAÇÃO DAS OBRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 06 SALAS DE ALAS, PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PROJETO MODELO FNDE, LOCALIZADAS NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BAHIA. CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FINANCEIRO, EM ANEXO 22 Concorrência - Eletrônica FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 1181447.23 0 2024-05-10 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/36 13698766000133-1-000036/2024 2 2024 Concorrência - Eletrônica nº 002/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-05-10 14:35:14 2026-10-13 15:56:37 2024-05-20 08:00:00 52758 001/2024 007/2024 Constitui objeto da presente licitação a contratação para locação de Servidor em Nuvem com licenças de uso de software de Gestão de Frotas e Combustível. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 31870.63 0 2024-02-26 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2024/8 13698766000133-1-000008/2024 1 2024 Dispensa nº 001/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos 2 Não 2024-04-01 08:06:12 2026-10-13 16:00:16 2024-03-01 18:00:00 55613 01/2024 070/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DO TRADICIONAL FESTEJOS JUNINOS DE 2024, QUE SERÃO REALIZADOS NA SEDE E NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 276000 0 2024-05-31 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/60 13698766000133-1-000060/2024 1 2024 Pregão Eletrônico nº 01/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-05-31 17:56:37 2026-10-13 15:58:09 2024-06-06 08:00:00 67778 001/2024 015/2024 contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas funerárias com prestação de serviços no translado destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social, visando suprir as necessidades do Município de Monte Santo – Estado da Bahia 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL divulgada_no_pncp 472187.5 0 2025-05-14 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/150 13698766000133-1-000150/2024 1 2024 Pregão Eletrônico nº 001/2024 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos 2 Não 2025-05-18 17:16:54 2026-10-13 15:50:40 2024-03-08 08:00:00 57290 001/2024 015/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA SEM COBERTURA E DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO, NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BAHIA. CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FINANCEIRO, EM ANEXO. 22 Concorrência - Eletrônica FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 249517362 0 2024-07-11 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/83 13698766000133-1-000083/2024 1 2024 Concorrência - Eletrônica nº 001/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-07-14 09:07:42 2026-10-13 15:58:15 2024-03-22 08:00:00 57607 DISPENSA PRESENCIAL Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024 Contratação de pessoa jurídica especializada para montagem de cadeiras odontológicas e manutenção de equipamentos. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 19698 0 2024-07-23 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2024/90 13698766000133-1-000090/2024 0 2024 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 015/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-07-23 12:03:52 2026-10-13 15:58:07 2024-07-26 23:59:59 52745 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço técnico profissional especializado, levado a efeito através da já proposta ação judicial nº 0013754-33.2017.4.01.3400, em face da União Federal, com escopo de recuperar valores que deixaram de ser repassados ao Município em razão da inobservância da base de cálculo legal do valor mínimo anual por aluno (VMAA), para fins de complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 115672800.86 0 2024-03-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e Não se aplica /compras/13698766000133/2024/19 13698766000133-1-000019/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-04-01 08:05:28 2026-10-13 16:00:10 52746 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 Contratação de empresa na prestação de serviços jurídicos para a propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando o estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e incremento das receitas proveniente das cobranças realizadas indevidas nas contas de energia elétrica pela concessionaria em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidente sobre o consumo da Iluminação Pública e Prédios Públicos. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 700000 0 2024-03-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e Não se aplica /compras/13698766000133/2024/18 13698766000133-1-000018/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-04-01 08:05:30 2026-10-13 16:00:14 54283 INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Rayone, durante a tradicional festa do dia das Mães de Lagoa Formosa, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 15000 0 2024-05-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/33 13698766000133-1-000033/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-05-08 10:14:36 2026-10-13 15:59:56 52748 DISPENSA PRESENCIAL Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2024 Contratação de empresa para o fornecimento de fardamento e acessórios para Guarda Municipal de Monte Santo - Bahia 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 19478.67 0 2024-03-20 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2024/17 13698766000133-1-000017/2024 0 2024 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 006/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-04-01 08:05:39 2026-10-13 16:00:08 2024-04-02 08:30:00 52751 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado da Bahia. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 50000 0 2024-03-13 Lei 14.133/2021, Art. 74, I Não se aplica /compras/13698766000133/2024/13 13698766000133-1-000013/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-04-01 08:05:52 2026-10-13 16:00:19 52752 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 Locação de imóvel para o funcionamento de almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL divulgada_no_pncp 7000 0 2024-03-13 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2024/12 13698766000133-1-000012/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-04-01 08:05:54 2026-10-13 16:00:21 52754 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 Locação de imóvel para o funcionamento de garagem e lava-jato de veículos pertencentes e a disposição da Secretaria Municipal de Transportes 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE divulgada_no_pncp 24000 0 2024-03-06 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2024/10 13698766000133-1-000010/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-04-01 08:06:03 2026-10-13 16:00:23 52755 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 Locação de imóvel na cidade de Salvador - Bahia, para funcionamento da casa de apoio da Secretaria Municipal de Saúde. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 88200 0 2024-03-05 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2024/9 13698766000133-1-000009/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-04-01 08:06:06 2026-10-13 16:00:25 58644 PE 033/2024 135/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL DE ÁREA URBANA OU SUBURBANA, DESTINO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROJETOS E DE INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 201330 0 2024-08-23 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13698766000133/2024/115 13698766000133-1-000115/2024 0 2024 Pregão Eletrônico nº PE 033/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-08-23 14:03:17 2026-10-16 06:49:26 2024-09-05 08:00:00 52759 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, para funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 16500 0 2024-02-19 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2024/7 13698766000133-1-000007/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-04-01 08:06:16 2026-10-13 16:00:27 55575 DISPENSA PRESENCIAL Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024 Contratação de pessoa jurídica especializada para formação de 70 servidores da Guarda Civil de Monte Santo/BA 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 49000 0 2024-05-29 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2024/58 13698766000133-1-000058/2024 0 2024 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 011/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-05-29 12:32:06 2026-10-13 15:58:48 2024-06-05 23:59:00 59671 INEXIGIBILIDADE Nº 094/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Toque Dez, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 200000 0 2024-10-09 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/126 13698766000133-1-000126/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 094/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-10-12 10:04:34 2026-10-20 15:46:38 52761 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Jô Oliveira, durante o tradicional carnaval de Gameleira, interior do Município de Monte Santo/BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 3000 0 2024-02-19 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/6 13698766000133-1-000006/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-04-01 08:06:17 2026-10-13 16:00:37 58137 DISPENSA PRESENCIAL Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2024 Contratação de empresa para remoção e deslocamento da torre de telefonia fixa da operadora OI S.A., localizada no Povoado Jenipapo de Baixo, zona rural, Monte Santo/BA, Coordenadas: LAT. - 10.54708, LONG. - 039.40166, conforme decisão judicial nº 426668961 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 48000 0 2024-08-05 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2024/97 13698766000133-1-000097/2024 0 2024 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 018/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-08-05 19:02:24 2026-10-13 15:57:45 2024-08-08 23:59:59 52763 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, para funcionamento do almoxarifado de materiais e equipamentos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 33000 0 2024-02-16 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2024/5 13698766000133-1-000005/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-04-01 08:06:24 2026-10-13 16:00:39 52764 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Dell Matos, durante o tradicional carnaval de Gameleira, interior do Município de Monte Santo/BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 4000 0 2024-02-09 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/4 13698766000133-1-000004/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-04-01 08:06:25 2026-10-13 16:00:41 52766 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Netto Brito, durante o tradicional carnaval de Gameleira, interior do Município de Monte Santo/BA. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 40000 0 2024-02-09 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/3 13698766000133-1-000003/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-04-01 08:06:27 2026-10-13 16:00:43 55587 INEXIGIBILIDADE Nº 051/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nairan, durante a abertura dos festejos juninos na sede do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 10000 0 2024-05-29 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/59 13698766000133-1-000059/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 051/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-05-29 16:45:28 2026-10-13 15:58:58 56104 INEXIGIBILIDADE Nº 054-A/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2024 Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL divulgada_no_pncp 13440 0 2024-06-18 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2024/73 13698766000133-1-000073/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 054-A/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-06-18 15:56:14 2026-10-13 15:58:34 58419 DISPENSA PRESENCIAL Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024 Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para o serviço de assessoria técnica e de parecerista direcionada ao Programa Nacional Aldir Blanc 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 18000 0 2024-08-14 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2024/111 13698766000133-1-000111/2024 0 2024 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 019/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-08-14 12:30:55 2026-10-13 14:30:43 2024-08-19 23:59:59 59454 INEXIGIBILIDADE Nº 093/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado de assessoria no modo híbrido (presencial e online) na implementação, execução e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 18900 0 2024-09-25 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/13698766000133/2024/121 13698766000133-1-000121/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 093/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-09-25 13:00:50 2026-10-20 15:47:01 55872 INEXIGIBILIDADE Nº 055/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Vaninho San, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Curral Velho, interior do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 5000 0 2024-06-11 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/68 13698766000133-1-000068/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 055/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-06-11 09:59:34 2026-10-13 15:58:51 59458 INEXIGIBILIDADE Nº 092/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Dory Casa Nova, durante tradicional festa do Povoado Sitio de Baixo, interior do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 15000 0 2024-09-25 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/122 13698766000133-1-000122/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 092/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-09-25 16:00:52 2026-10-20 15:46:57 58182 INEXIGIBILIDADE Nº 077/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, para funcionamento da CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico). 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 16944 0 2024-08-06 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2024/98 13698766000133-1-000098/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 077/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-08-06 16:44:21 2026-10-07 13:55:02 54087 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Silvanno Salles, durante a tradicional festa dos trabalhadores de Saco Fundo, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA divulgada_no_pncp 150000 0 2024-04-30 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/32 13698766000133-1-000032/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-04-30 13:31:16 2026-10-13 15:59:58 55882 INEXIGIBILIDADE Nº 057/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2024 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, para almoxarifado do arquivo morto do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 8400 0 2024-06-11 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2024/70 13698766000133-1-000070/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 057/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-06-11 12:57:21 2026-10-13 15:58:44 55883 INEXIGIBILIDADE Nº 056/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Cristiano Oliveira, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Engorda, interior do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 18000 0 2024-06-11 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/69 13698766000133-1-000069/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 056/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-06-11 12:57:22 2026-10-13 15:58:46 57420 DISPENSA PRESENCIAL Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento planialtimétrico cadastral de área urbana ou suburbana, destinado a regularização fundiária, projetos viários e de infraestrutura 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS divulgada_no_pncp 59200 0 2024-07-16 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2024/86 13698766000133-1-000086/2024 0 2024 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 013/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-07-16 11:42:48 2026-10-07 13:57:25 2024-07-22 23:59:59 58188 INEXIGIBILIDADE Nº 078/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024 Locação de imóvel no Povoado Caixão, Zona Rural, do Município de Monte Santo/BA para ponto de apoio da Secretaria Municipal de Saúde. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 8400 0 2024-08-06 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2024/101 13698766000133-1-000101/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 078/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-08-06 18:58:32 2026-10-13 15:57:56 58189 INEXIGIBILIDADE Nº 077./2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, para funcionamento da CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico). 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 16944 0 2024-08-06 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2024/100 13698766000133-1-000100/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 077./2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-08-06 18:58:34 2026-10-13 15:57:59 60240 INEXIGIBILIDADE Nº 108/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Henry Freitas, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 450000 0 2024-11-04 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/134 13698766000133-1-000134/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 108/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-11-09 10:02:28 2026-10-13 15:57:00 57433 DISPENSA PRESENCIAL Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2024 Contratação de pessoa jurídica especializada para conserto e manutenção da lavadora extratora industrial LEH61 FA da Marca Mamute, pertencente ao Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 31230 0 2024-07-16 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2024/87 13698766000133-1-000087/2024 0 2024 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 014/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-07-16 16:06:18 2026-10-07 13:57:11 2024-07-22 23:59:59 58725 INEXIGIBILIDADE Nº 084/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nino Coutinho e Banda Imortal, durante tradicional festa do Povoado Salgado, interior do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 60000 0 2024-08-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/117 13698766000133-1-000117/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 084/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-08-28 13:18:54 2026-10-20 15:47:17 59495 INEXIGIBILIDADE Nº 096/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Rodrigão, durante tradicional festa de Padroeiro do Distrito de Santa Rosa, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 15000 0 2024-09-26 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/123 13698766000133-1-000123/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 096/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-09-27 12:30:59 2026-10-20 15:46:51 58730 INEXIGIBILIDADE Nº 083/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Jô Oliveira, durante à tradicional festa do povoado Lage Grande, interior do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 6000 0 2024-08-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/116 13698766000133-1-000116/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 083/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-08-28 16:58:39 2026-10-20 15:47:21 59758 INEXIGIBILIDADE Nº 101/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Vanderson Santos, durante as festividades religiosas no Povoado de Pedra Vermelha, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 6000 0 2024-10-14 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/127 13698766000133-1-000127/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 101/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-10-19 12:29:24 2026-10-20 15:46:34 56197 INEXIGIBILIDADE Nº 061/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024 Locação de imóvel destinado as atividades da Educação Infantil no Povoado Praça, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 3000 0 2024-06-19 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2024/74 13698766000133-1-000074/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 061/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-06-19 15:06:33 2026-10-13 15:58:31 58248 INEXIGIBILIDADE Nº 081/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Rafinha o bom de verdade, durante tradicional festa de vaqueiro do Povoado Alto Alegre, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 100000 0 2024-08-07 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/105 13698766000133-1-000105/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 081/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-08-07 17:49:30 2026-10-13 15:57:50 58002 INEXIGIBILIDADE Nº 076/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de R Silva, durante a tradicional festa do Povoado de Lage Grande, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 8500 0 2024-07-31 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/93 13698766000133-1-000093/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 076/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-08-01 05:57:51 2026-10-13 15:58:02 58003 INEXIGIBILIDADE Nº 075/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Maike Alan e Banda Paixão de Vaqueiro, durante a tradicional festa de padroeiro do Povoado Jardim, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 50000 0 2024-07-31 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/92 13698766000133-1-000092/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 075/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-08-01 05:57:54 2026-10-13 15:58:05 55706 INEXIGIBILIDADE Nº 053/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Menina Faceira, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Lagoa do Meio, interior do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 70000 0 2024-06-04 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/62 13698766000133-1-000062/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 053/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-06-04 18:45:45 2026-10-13 15:58:55 55707 INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Luanzinho Moraes, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Santo Antônio, interior do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 60000 0 2024-06-04 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/61 13698766000133-1-000061/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-06-04 18:45:47 2026-10-13 15:58:56 55972 INEXIGIBILIDADE Nº 058/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Rozi Mattos, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Lajinha, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 5000 0 2024-06-13 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/71 13698766000133-1-000071/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 058/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-06-13 13:03:33 2026-10-13 15:58:36 53426 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, para funcionamento do almoxarifado de livros e materiais pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 11970 0 2024-04-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2024/25 13698766000133-1-000025/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-04-08 13:18:47 2026-10-13 16:00:05 58804 INEXIGIBILIDADE Nº 086/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Rafinha o bom de verdade, durante tradicional festa de Padroeiro do Distrito de Santa Rosa, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 100000 0 2024-09-02 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/119 13698766000133-1-000119/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 086/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-09-02 21:01:23 2026-10-20 15:47:10 58805 INEXIGIBILIDADE Nº 085/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Damares, em comemoração ao dia do evangélico no Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 150000 0 2024-09-02 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/118 13698766000133-1-000118/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 085/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-09-02 21:01:40 2026-10-20 15:47:13 56254 INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Orquestra Sisaleira, durante o encerramento das atividades escolares no Povoado de Pedra Vermelha, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 7000 0 2024-06-20 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/76 13698766000133-1-000076/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-06-20 15:56:59 2026-10-13 15:58:29 54463 INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Devinho Novaes, durante a abertura dos festejos juninos na sede do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 120000 0 2024-05-13 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/38 13698766000133-1-000038/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-05-13 16:37:06 2026-10-13 15:59:51 56255 INEXIGIBILIDADE Nº 060/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Página Virada, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Engorda, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 40000 0 2024-06-20 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/75 13698766000133-1-000075/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 060/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-06-20 15:57:01 2026-10-13 15:58:11 55752 INEXIGIBILIDADE Nº 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao alojamento da companhia de Policia Militar, conforme cláusula terceira, alínea f, do termo de convênio, celebrado entre o Município de Monte Santo/Ba e a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP/BA) 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 10500 0 2024-06-06 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2024/63 13698766000133-1-000063/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 054/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-06-06 09:02:28 2026-10-13 15:58:53 57291 INEXIGIBILIDADE Nº 067/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Jô Oliveira, em comemoração à tradicional festa de Fazenda Velha, interior do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 6000 0 2024-07-11 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/82 13698766000133-1-000082/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 067/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-07-14 09:07:51 2026-10-13 15:58:17 56269 INEXIGIBILIDADE Nº 059/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Jonas Esticado, em comemoração à tradicional festa de São Pedro no povoado de Pedra Vermelha, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 220000 0 2024-06-20 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/78 13698766000133-1-000078/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 059/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-06-20 18:46:18 2026-10-13 15:58:27 59597 INEXIGIBILIDADE Nº 100/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Priscila Goldini, durante as festividades de Vaqueiro, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 10000 0 2024-10-03 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/124 13698766000133-1-000124/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 100/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-10-05 09:59:14 2026-10-20 15:46:47 56270 INEXIGIBILIDADE Nº 060./2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Página Virada, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Engorda, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 40000 0 2024-06-20 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/77 13698766000133-1-000077/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 060./2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-06-20 18:46:23 2026-10-07 13:59:21 53711 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Maike Alan e Banda Paixão de Vaqueiro, durante as festividades de Vaqueiro, no Povoado de Mandassaia, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 22000 0 2024-04-16 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/27 13698766000133-1-000027/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-04-16 15:24:06 2026-10-13 16:00:00 53712 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Jarbas Original, durante as festividades de Vaqueiro, no Povoado de Mandassaia, interior do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 5000 0 2024-04-16 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/26 13698766000133-1-000026/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-04-16 15:24:16 2026-10-13 16:00:02 54482 INEXIGIBILIDADE Nº 030-A/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, para almoxarifado de materiais do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 17800 0 2024-05-14 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2024/39 13698766000133-1-000039/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 030-A/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-05-14 10:25:13 2026-10-13 15:59:48 57042 INEXIGIBILIDADE Nº 066/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2024 Locação de imóvel para extensão da escola São Domingos no Povoado Bom Sucesso, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 3480 0 2024-07-04 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2024/80 13698766000133-1-000080/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 066/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-07-04 12:46:53 2026-10-13 15:58:22 55510 INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Roquinho do Forró, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Lagoa do Saco, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 15000 0 2024-05-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/47 13698766000133-1-000047/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-05-28 12:34:55 2026-10-16 07:27:07 55511 INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Roquinho do Forró, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Riacho da Onça, interior do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER divulgada_no_pncp 15000 0 2024-05-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/46 13698766000133-1-000046/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-05-28 12:34:56 2026-10-16 07:27:11 57047 INEXIGIBILIDADE Nº 065/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nelson Nascimento, em comemoração à tradicional festa de São Pedro no povoado de Pedra Vermelha, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 25000 0 2024-07-04 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/81 13698766000133-1-000081/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 065/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-07-04 16:38:48 2026-10-13 15:58:20 55512 INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Marcelo e Rayane, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Lagoa do Meio, interior do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 140000 0 2024-05-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/45 13698766000133-1-000045/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-05-28 12:34:56 2026-10-16 07:27:15 55513 INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Eline Martins e Banda, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Lagoa do Meio, interior do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 60000 0 2024-05-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/44 13698766000133-1-000044/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-05-28 12:35:02 2026-10-16 07:27:18 55514 INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Tayrone, durante a tradicional festa de São Pedro do Povoado de Lagoa das Pedras, interior do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 200000 0 2024-05-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/43 13698766000133-1-000043/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-05-28 12:35:03 2026-10-16 07:27:22 54500 INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado as atividades da Educação Integral do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 11200 0 2024-05-14 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13698766000133/2024/40 13698766000133-1-000040/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-05-14 13:27:03 2026-10-13 15:59:47 57828 DISPENSA PRESENCIAL Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2024 Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de grupo motor gerador Brushess Generator, Motor Mod. R-6100 de Potência de 220 KVA incluindo filtros necessários para manutenção preventiva e óleos, exceto o diesel 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE divulgada_no_pncp 27826.8 0 2024-07-29 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2024/91 13698766000133-1-000091/2024 0 2024 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 016/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-07-29 17:32:53 2026-10-13 15:57:53 2024-08-01 23:59:59 55525 INEXIGIBILIDADE Nº 041./2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da banda A Favorita a mais gostosa da Bahia, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Santo Antônio, interior do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 20000 0 2024-05-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/51 13698766000133-1-000051/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 041./2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-05-28 15:36:19 2026-10-13 15:59:14 55526 INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Olivan Monteiro & Banda, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Itapicuru, interior do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 40000 0 2024-05-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/50 13698766000133-1-000050/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-05-28 15:36:20 2026-10-13 15:59:16 55527 INEXIGIBILIDADE Nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da banda A Favorita a mais gostosa da Bahia, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Santo Antônio, interior do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 20000 0 2024-05-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/49 13698766000133-1-000049/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 041/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-05-28 15:36:21 2026-10-08 20:35:39 55528 INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da dupla Naldinho & Léo Rios, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Lagoa do Saco, interior do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 50000 0 2024-05-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/48 13698766000133-1-000048/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-05-28 15:36:27 2026-10-16 07:27:03 58345 INEXIGIBILIDADE Nº 082/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Romeu Kabaré, durante tradicional festa de vaqueiro do Povoado Alto Alegre, interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 20000 0 2024-08-12 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/110 13698766000133-1-000110/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 082/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-08-13 06:01:47 2026-10-13 15:57:47 53997 DISPENSA PRESENCIAL Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2024 Contratação para prestação de Serviço Médico de Saúde ocupacional, gestão de atestados, encaminhamentos ao INSS, reabilitação de servidores, para atender as necessidades da Administração Municipal. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 51000 0 2024-04-25 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2024/31 13698766000133-1-000031/2024 0 2024 Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 010/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-04-25 17:16:17 2026-10-13 15:59:54 2024-05-02 08:30:00 62703 INEXIGIBILIDADE Nº 111/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Gabriel Fidelis, durante as festividades de réveillon, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 15000 0 2025-01-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/146 13698766000133-1-000146/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 111/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2025-01-19 23:02:51 2026-10-13 15:56:29 62705 INEXIGIBILIDADE Nº 110/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da banda A Favorita a mais gostosa da Bahia, durante as festividades de réveillon, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 35000 0 2025-01-07 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/145 13698766000133-1-000145/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 110/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2025-01-19 23:03:23 2026-10-13 15:56:31 55538 INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Astros do Forró, durante a abertura dos festejos juninos na sede do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 30000 0 2024-05-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/57 13698766000133-1-000057/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-05-28 16:30:55 2026-10-13 15:59:01 55539 INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Gabriel Fidelis, durante a abertura dos festejos juninos na sede do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 12000 0 2024-05-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/56 13698766000133-1-000056/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-05-28 16:30:56 2026-10-13 15:59:03 60147 INEXIGIBILIDADE Nº 102/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Calcinha Preta, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 350000 0 2024-10-30 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/133 13698766000133-1-000133/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 102/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-11-02 22:38:11 2026-10-13 15:57:02 55540 INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Sela Rasgada, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Itapicuru, interior do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 35000 0 2024-05-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/55 13698766000133-1-000055/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-05-28 16:30:57 2026-10-13 15:59:04 59124 INEXIGIBILIDADE Nº 091/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Show Mania, durante tradicional festa do Povoado Barreiras do Jardim, interior do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 9500 0 2024-09-17 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/120 13698766000133-1-000120/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 091/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-09-17 11:01:03 2026-10-20 15:47:05 60148 INEXIGIBILIDADE Nº 107/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da banda Forrozão Brega & Vinho, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 40000 0 2024-10-30 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/132 13698766000133-1-000132/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 107/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-11-02 22:38:21 2026-10-13 15:57:04 62708 INEXIGIBILIDADE Nº 109/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2024 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria para a recuperação de créditos tributários e previdenciários junto à Receita Federal do Brasil – RFB e a recuperação dos valores não repassados pelo Estado referentes à cota-parte do ICMS constitucionalmente devido 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 154000 0 2024-12-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e Não se aplica /compras/13698766000133/2024/144 13698766000133-1-000144/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 109/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2025-01-19 23:03:38 2026-10-13 15:56:33 55541 INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Berg Rabelo, em comemoração à tradicional festa de São Pedro no povoado de Pedra Vermelha, interior do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 130000 0 2024-05-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/54 13698766000133-1-000054/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-05-28 16:31:03 2026-10-13 15:59:07 60149 INEXIGIBILIDADE Nº 105/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Eduardo Costa, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 450000 0 2024-10-30 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/131 13698766000133-1-000131/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 105/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-11-02 22:38:33 2026-10-13 15:57:07 55542 INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Adelmario Coelho, durante a abertura dos festejos juninos na sede do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 200000 0 2024-05-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/53 13698766000133-1-000053/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-05-28 16:31:04 2026-10-13 15:59:10 60150 INEXIGIBILIDADE Nº 104/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Anjos de Resgate, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 100000 0 2024-10-30 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/130 13698766000133-1-000130/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 104/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-11-02 22:38:45 2026-10-13 15:57:09 55543 INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da banda Forrozão Brega & Vinho, durante a abertura dos festejos juninos na sede do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 40000 0 2024-05-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/52 13698766000133-1-000052/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-05-28 16:31:05 2026-10-13 15:59:12 60151 INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda O Nyppe, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 30000 0 2024-10-30 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/129 13698766000133-1-000129/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-11-02 22:38:54 2026-10-13 15:57:11 56831 INEXIGIBILIDADE Nº 064/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024 Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Jô Oliveira, em comemoração à tradicional festa de São Pedro no povoado de Lagoa das Pedras, interior do Município de Monte Santo/Ba 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 8500 0 2024-06-26 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13698766000133/2024/79 13698766000133-1-000079/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 064/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-06-26 12:25:45 2026-10-13 15:58:24 52768 003/2023 209/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO RECREATIVO (TRENZINHO DA ALEGRIA), COM MOTORISTA, INCLUSO TAMBÉM DOIS ANIMADORES COM FANTASIAS DE TEOR INFANTIL, A SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS NATALINOS, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EDITAL Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023 MODALIDADE: DISPENSA Nº 060/2023 JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 42677.92 0 2023-11-30 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2023/3 13698766000133-1-000003/2023 3 2023 Dispensa nº 003/2023 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-04-01 08:06:34 2026-10-08 20:52:31 2023-12-06 18:00:00 52769 002/2023 095/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS QUE OCORRERÃO NA SEDE E NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO, NO EXERCÍCIO DE 2023 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA divulgada_no_pncp 56898910 0 2023-05-25 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2023/2 13698766000133-1-000002/2023 2 2023 Dispensa nº 002/2023 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-04-01 08:06:35 2026-10-08 20:52:41 2023-05-30 18:00:00 52770 001/2023 089/2023 1. OBJETO: 1.1. Constitui objeto da presente licitação a contratação para a prestação de Serviço Médico de Saúde ocupacional, gestão de atestados, encaminhamentos ao INSS, reabilitação de servidores, para atender as necessidades da Administração Municipal. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO divulgada_no_pncp 52033.31 0 2023-05-18 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13698766000133/2023/1 13698766000133-1-000001/2023 1 2023 Dispensa nº 001/2023 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2024-04-01 08:06:37 2026-10-08 20:52:49 2023-05-23 18:00:00 19001 014/2022 008/2022 Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 476022.36 0 2022-02-10 Art. 25. da Lei Federal N° 8.666/93 e alterações posteriores, em conformidade com a Lei Federal N° 8.080/90 e portaria do Ministério da Saúde N° 2.567/2016. Não se aplica 14 2022 Inexigibilidade nº 014/2022 0 Não 2022-05-12 11:09:42 2022-05-12 11:10:53 2022-02-10 11 Inexigibilidade 476022.36 2022-02-10 2022-02-10 Órgão: 03.08.00 — Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal de Saúde Acão: 2015 - Manutenção de Serviços de Atenção Básica. 2020 - Manutenção das Unidades de Básica de Saúde. 4005 - Gestão do Programa de Saúde da Família. 2021 - Manutenção dos Serviços da Média e Alta Complexidade, Ambulatório e Hospitalar. 2063 - Manutenção do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 6000 - Ações de Enfretamento ao Coronavirus (Covid-19). 6030 - Gestão das Ações do Samu. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus Edição 1.374 Ano12 Não se aplica 1 6 campos 18999 013/2022 008/2022 Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 191944.5 0 2022-02-10 Art. 25, da Lei Federal N° 8.666/93 e alterações posteriores, em conformidade com a Lei Federal N° 8.080/90 e portaria do Ministério da Saúde N° 2.567/2016. Não se aplica 13 2022 Inexigibilidade nº 013/2022 0 Não 2022-05-12 11:04:19 2022-05-12 11:06:00 2022-02-10 5 Outros 191944.5 2022-02-10 2022-02-10 Órgão: 03.08.00 — Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal de Saúde Ação: 2015 - Manutenção de Serviços de Atenção Básica. 2020 - Manutenção das Unidades de Básica de Saúde. 4005 - Gestão do Programa de Saúde da Família. 2021 - Manutenção dos Serviços da Média e Alta Complexidade, Ambulatório e Hospitalar. 2063 - Manutenção do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 6000 - Ações de Enfretamento ao Coronavirus (Covid-19). 6030 - Gestão das Ações do Samu. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus Edição 1.389 Ano 12 Não se aplica 1 6 campos 18998 012/2022 008/2022 Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 63981.72 0 2022-02-10 Não se aplica 12 2022 Inexigibilidade nº 012/2022 0 Não 2022-05-12 10:51:41 2022-05-12 11:01:33 2022-02-10 5 Outros 63981.72 2022-02-10 2022-02-10 Órgão: 03.08.00 ~ Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal de Saúde Acão: 2015 - Manutenção de Serviços de Atenção Básica. 2020 - Manutenção das Unidades de Básica de Saúde. 4005 - Gestão do Programa de Saúde da Família. 2021 - Manutenção dos Serviços da Média e Alta Complexidade, Ambulatório e Hospitalar. 2063 - Manutenção do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 6000“Ações de Enfretamento ao Coronavirus (Covid-19). 6030 - Gestão das Ações do Samu. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus Edição 1.375 Ano 12 Não se aplica 6 campos 18996 011/2022 008/2022 Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 204740.8 0 2022-02-10 Art. 25, da Lei Federal N° 8.666/93 e alterações posteriores, em conformidade com a Lei Federal N° 8.080/90 e portaria do Ministério da Saúde N° 2.567/2016. Não se aplica 11 2022 Inexigibilidade nº 011/2022 0 Não 2022-05-12 10:46:27 2022-05-12 10:49:28 2022-02-10 5 Outros 204740.8 2022-02-10 2022-02-10 Órgão: 03.08.00 — Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal de Saúde Ação: 2015 - Manutenção de Serviços de Atenção Básica. 2020 - Manutenção das Unidades de Básica de Saúde. 4005 - Gestão do Programa de Saúde da Família. 2021 - Manutenção dos Serviços da Média e Alta Complexidade, Ambulatório e Hospitalar. 2063 - Manutenção do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 6000 - Ações de Enfretamento ao Coronavirus (Covid-19). 6030 - Gestão das Ações do Samu. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus Edição 1.374 Ano 12 Não se aplica 1 6 campos 19013 011/2022 039/2022 Contratação de empresa para o fornecimento de 03 (três) veículo pesado, tipo caminhão, Okm, com baú de carga seca, para ajudar na distribuição da merenda escolar, afim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, deste Município, as descrições do caminhão e do baú devem obedecer o termo de referência. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1476000 0 2022-03-28 LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES Não se aplica 11 2022 Pregão Eletrônico nº 011/2022 0 Não 2022-05-12 16:40:44 2022-05-12 16:43:02 2022-03-15 08:00 1 Menor Preço 1476000 2022-03-28 2022-03-28 ÓRGÃO: 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA AÇÃO: 2010 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA ELEMENTO: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE: 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEE - PRECATÓRIOS FONTE: 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEE - PRECATÓRIOS Edição 1.419 Ano 12 Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 18995 008/2022 008/2022 Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 550008.24 0 2022-01-28 ART. 25, DA LEI FEDERAL N® 8.666/93 E ALTERAÇÕES CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.080/90 E PORTARIA MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 2.567/2016. Não se aplica 8 2022 Inexigibilidade nº 008/2022 0 Não 2022-05-12 10:45:46 2022-05-12 10:48:13 2022-01-28 11 Inexigibilidade 550008.24 2022-01-28 2022-01-28 Qrqão: 03.08.00 — Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal de Saúde Ação: 2015 - Manutenção de Serviços de Atenção Básica. 2020 - Manutenção das Unidades de Básica de Saúde. 4005 - Gestão do Programa de Saúde da Família. 2021 - Manutenção dos Serviços da Média e Alta Complexidade, Ambulatório e Hospitalar. 2063 - Manutenção do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 6000-Ações de Enfretamento ao Coronavirus (Covid-19). 6030 - Gestão das Ações do Samu. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 02 - Receitas de imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Ünico de Saúde - Sus Fonte de Recurso: 02 - Receitas de imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Ünico de Saúde - Sus Edição 1.316 f Ano 12 Não se aplica 1 6 campos 19012 008/2022 029/2022 contratação de empresa especializada, para o fornecimento de peças automotivas originais, para manutenção preventiva e/ou corretiva, dos veiculos leves e pesados, pertencentes a frota municipal ou veículos locados, com maior desconto na tabela da montadora, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Monte Santo 8 Pregão Eletrônico SECRETARIAS MUNICIPAIS 1620000 0 2022-03-30 LEI 10.520/02. SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES Não se aplica 8 2022 Pregão Eletrônico nº 008/2022 0 Não 2022-05-12 16:32:55 2022-05-12 16:36:01 2022-03-03 1 Menor Preço 1620000 2022-03-30 2022-03-30 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.09.00 - SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLIC 03.12.00 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB.REC HIDR E ORDEM PUBLICA 03.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03.10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.07.50 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03.09.09 - SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLIC 03.12.12 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB,REC HIDR E ORDEM PUBLICA 03.11.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE AÇÃO: 2014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 2015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 2115 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 2034 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA IGDBF - BOLSA FAMÍLIA E CadÚnico 2032 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2010 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2067 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2036 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 n RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 02 n RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE -15% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL n SALÁRIO EDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA) 28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 42 - ROYALTIES/FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO/COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF - PRECATÓRIOS FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 n RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 02 n RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE -15% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL n SALÁRIO EDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA) 28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 42 - ROYALTIES/FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO/COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF - PRECATÓRIOS Edição 1.391 I Ano 12 Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 18986 007/2022 008/2022 Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 390868.8 0 2022-01-26 ART. 25, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E FUNDAMENTAÇÃO ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEGAL: CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.080/90 E PORTARIA MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 2.567/2016. Não se aplica 7 2022 Inexigibilidade nº 007/2022 0 Não 2022-05-11 17:02:10 2022-05-11 17:03:02 2022-01-26 11 Inexigibilidade 390868.8 2022-01-26 2022-01-26 Órgão: 03.08.00 — Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal de Saúde Ação: 2015 - Manutenção de Serviços de Atenção Básica. 2020 - Manutenção das Unidades de Básica de Saúde. 4005 - Gestão do Programa de Saúde da Família. 2021 - Manutenção dos Serviços da Média e Alta Complexidade, Ambulatório e Hospitalar. 2063 - Manutenção do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 6000 - Ações de Enfretamento ao Coronavirus (Covid-19). 6030 - Gestão das Ações do Samu. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus Edição 1.316 f Ano 12 Não se aplica 1 6 campos 19011 007/2022 027/2022 contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos, para atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e seus setores e unidades. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 378999.98 0 2022-03-23 LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES Não se aplica 7 2022 Pregão Eletrônico nº 007/2022 0 Não 2022-05-12 16:22:39 2022-05-12 16:24:51 2022-02-24 14:30 1 Menor Preço 378999.98 2022-03-23 2022-03-23 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO; 2114 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL - SB 2014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Edição 1.375 j Ano 12 Não se aplica 1 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 18985 006/2022 008/2022 Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 307111.2 0 2022-01-26 ART. 25, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 8.080/90 E PORTARIA MINISTÉRIO DA SAÚDE N« 2.567/2016. Não se aplica 6 2022 Inexigibilidade nº 006/2022 0 Não 2022-05-11 16:57:32 2022-05-11 17:05:48 2022-01-26 11 Inexigibilidade 307111.2 2022-01-26 2022-01-26 Órgão: 03.08.00 ~ Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal de Saúde Ação: 2015 - Manutenção de Serviços de Atenção Básica. 2020 - Manutenção das Unidades de Básica de Saúde. 4005 - Gestão do Programa de Saúde da Família. 2021 - Manutenção dos Serviços da Média e Alta Complexidade, Ambulatório e Hospitalar. 2063 - Manutenção do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 6000 - Ações de Enfretamento ao Coronavirus (Covid-19). 6030 - Gestão das Ações do Samu, Elemento de Despesa: 3.3,90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus Não se aplica 1 6 campos 19010 006/2022 026/2022 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, hidráulicos e materiais elétricos, para manutenções preventivas e corretivas, como reformas, das Secretarias Municipais, suas unidades e setores, do Município de Monte Santo. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIAS MUNICIPAIS 1722829.95 0 2022-04-14 LEI 10.520/02, SUBSIDIARIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES Não se aplica 6 2022 Pregão Eletrônico nº 006/2022 0 Não 2022-05-12 15:54:46 2022-05-12 16:09:41 2022-04-14 1 Menor Preço 1722829.95 2022-04-16 2022-04-14 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.09.00 - SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLIC 03.12.00 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB.REC HIDR E ORDEM PUBLICA UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03.10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.07.50 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03.09.09 - SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLIC 03.12.12 - SEC MUN, DE AGR, MEIO AMB.REC HIDR E ORDEM PUBLICA AÇÃO: 2014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 2015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 2115 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - SF 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 2130 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 2034 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA IGDBF - BOLSA FAMÍLIA E CadÚnico 2032 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2010 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2031 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS 2023 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2124 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 2133 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2129 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2067 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2251 - MANUTENÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS ELEMENTO; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 19 - TANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA) 28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FNAS 42 - ROYALTIES/FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO/COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF n PRECATÓRIOS FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 19 - TANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA) 28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FNAS 42 - ROYALTIES/FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO/COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF n PRECATÓRIOS Edição 1.419 Ano 12 Não se aplica 1 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 18984 005/2022 008/2022 Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 167515.2 0 2022-01-26 ART. 25, DA LEI FEDERAL N» 8.666/93 E ALTERAÇÕES CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N<> 8.080/90 E PORTARIA MINISTÉRIO DA SAÚDE N» 2.567/2016. Não se aplica 5 2022 Inexigibilidade nº 005/2022 0 Não 2022-05-11 16:54:00 2022-05-11 17:06:14 2022-01-26 11 Inexigibilidade 167515.2 2022-01-26 2022-01-26 Órgão: 03.08.00-Secretaria Municipal De Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal De Saúde Ação: 2015 - Manutenção De Serviços De Atenção Básica 2020 - Manutenção Das Unidades De Básica De Saúde 4005 - Gestão Do Programa De Saúde Da Família 2021 - Manutenção Dos Serviços Da Média E Alta Complexidade, Ambulatório E Hospitalar. 2063 - Manutenção Do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer 6000 - Ações De Enfretamento Ao Coronavirus (Covid-19) 6030 - Gestão Das Ações Do Samu Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Edição 1.316 f Ano 12 Não se aplica 1 6 campos 19007 005/2022 016/2022 contratação de empresa especiaiízada para o fornecimento e prestação de serviços de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Município de Monte Santo e suas unidades. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 780500 0 2022-03-08 LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES Não se aplica 5 2022 Pregão Eletrônico nº 005/2022 0 Não 2022-05-12 11:53:24 2022-05-12 11:55:40 2022-02-09 1 Menor Preço 780500 2022-03-07 2022-03-08 ÓRGÃO: 03.07.00 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE; 03.07.07 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.07.60 - FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 2010 -MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2038 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL 2026 - MANUT. DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 2051 - MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 2027 - MANUT. DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 2023 - MANUT. DE UNIDADES ESCOLARES ELEMENTO; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALARIO EDUCAÇÃO 19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica) 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF - PRECATÓRIOS FONTE: 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALARIO EDUCAÇÃO 19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica) 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF - PRECATÓRIOS Não se aplica 1 6 campos; 6 campos 19009 005/2022 028/2022 contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de muros em alvenaria de bloco cerâmico, nas Escolas Municipais, padrão FNDE, dos Povoados de Itapicuru, Laje Grande, Laje do Antônio e Horizonte Novo, do Município de Monte Santo-Bahia, serviços padrão FNDE. Conforme planiiha orçamentária e cronograma financeiro, anexo ao Edital Tomada de Preços n 005/2022 39 Tomada de Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 774024.36 0 2022-03-17 Não se aplica 5 2022 Tomada de Preço nº 005/2022 0 Não 2022-05-12 15:24:13 2024-10-11 11:21:42 2022-03-08 08:00 1 Menor Preço 774024.36 2022-03-16 2022-03-17 Órgão; 03.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade; 03.07.50 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0003.1003 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL Dotação / Ação; Elemento: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte: 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Fonte: 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Edição 1.373 Ano 12 Não se aplica 1 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES 18983 004/2022 008/2022 Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1018504.2 0 2022-01-26 ART. 25, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.080/90 E PORTARIA MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 2.567/2016. Não se aplica 4 2022 Inexigibilidade nº 004/2022 0 Não 2022-05-11 16:46:33 2022-05-11 17:06:39 2022-01-26 11 Inexigibilidade 1018504.2 2022-01-26 2022-01-26 Órgão: 03.08.00 ~ Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal de Saúde Ação: 2015 - Manutenção de Serviços de Atenção Básica. 2020 - Manutenção das Unidades de Básica de Saúde. 4005 - Gestão do Programa de Saúde da Família. 2021 Hospitalar. 2063 - Manutenção do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 6000-Ações de Enfretamento ao Coronavirus (Covid-19). 6030 - Gestão das Ações do Samu. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus Não se aplica 1 6 campos 19006 004/2022 015/2022 CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIAS MUNICIPAIS 260976.98 0 2022-03-08 LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica 4 2022 Pregão Eletrônico nº 004/2022 0 Não 2022-05-12 11:42:06 2022-05-12 11:44:30 2022-02-09 1 Menor Preço 260976.98 2022-03-07 2022-03-08 ÓRGÃO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.08.00 n SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE; 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.07.50 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.10.52 - FUNDO MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO: 2032 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2010 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2038 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2026 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 2051 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 2027 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 2023 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 2015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 2130 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 2034 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2076 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2025 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA IGDBF - BOLSA FAMÍLIA E CadÚnico 2074 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS DO SUAS ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE -15% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA) 28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF - PRECATÓRIOS FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE -15% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA) 28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF - PRECATÓRIOS Edição 1.366 Ano 12 Não se aplica 1 6 campos; 6 campos 18982 003/2022 008/2022 Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 251272.8 0 2022-01-21 ART. 25, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.080/90 E PORTARIA MINISTÉRIO DA SAÚDE N<> 2.567/2016. Não se aplica 3 2022 Inexigibilidade nº 003/2022 0 Não 2022-05-11 16:41:16 2022-05-11 17:05:00 2022-01-21 11 Inexigibilidade 251272.8 2022-01-21 2022-01-21 Órgão: 03.08.00 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal De Saúde Ação: 2015 - Manutenção De Serviços De Atenção Básica 2020 " Manutenção Das Unidades De Básica De Saúde 4005 - Gestão Do Programa De Saúde Da Família 2021 ~ Manutenção Dos Serviços Da Média E Alta Complexidade, Ambulatório E Hospitalar. 2063 - Manutenção Do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer 6000 - Ações De Enfretamento Ao Coronavirus (Covid-19) 6030 - Gestão Das Ações Do Samu Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 02 “ Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Fonte de Recurso: 02 “ Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Não se aplica 1 6 campos 19004 003/2022 062/2022 contratação de empresa especializada para prestação de serviços remanescentes das creches nos povoados do Município de Monte Santo - Bahia, serviços padrão FNDE. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro 39 Tomada de Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1405647.23 0 2022-03-16 LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES Não se aplica 3 2022 Tomada de Preço nº 003/2022 0 Não 2022-05-12 11:28:25 2024-10-11 11:21:42 2022-03-04 1 Menor Preço 1405647.23 2022-03-15 2022-03-16 Secretaria: 03.07.00 / Unidade: 03.07.50 / Função: 12 / Sub-Função: 361 / Programa: 0003 / Ação: 1.003 / Elemento: 4.4.9.0.51.00.0000 / Fonte: 01 - 04 - 15 -19-22-95. Secretaria: 03.07.00 / Unidade: 03.07.50 / Função: 12 / Sub-Função; 365 / Programa; 0003 / Ação; 1.002 / Elemento: 4.4.9.0.51.00.0000 / Fonte: 01-04-15 -19-95. Fonte: 01-04-15 -19-95. Edição 1.377 Ano 12 Não se aplica 1 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 18981 002/2022 008/2022 Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 318278.88 0 2022-01-21 ART. 25, DA LEI FEDERAL N» 8.666/93 E ALTERAÇÕES CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N<» 8.080/90 E PORTARIA MINISTÉRIO DA SAÚDE N« 2.567/2016. Não se aplica 2 2022 Inexigibilidade nº 002/2022 0 Não 2022-05-11 16:30:20 2022-05-11 17:07:29 2022-01-21 11 Inexigibilidade 318278.88 2022-01-21 2022-01-21 Órgão: 03.08.00 — Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal de Saúde Acão: 2015 - Manutenção de Serviços de Atenção Básica. 2020 - Manutenção das Unidades de Básica de Saúde. 4005 - Gestão do Programa de Saúde da Família. 2021 - Manutenção dos Serviços da Média e Alta Complexidade, Ambulatório e Hospitalar. 2063 - Manutenção do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 6000 - Ações de Enfretamento ao Coronavirus (Covid-19). 6030 - Gestão das Ações do Samu. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus Edição 1.316 f Ano 12 Não se aplica 1 6 campos 19002 002/2022 CON 028/2022 019/2022 Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços para manutenção, preventiva e corretiva, de veículos pertencentes a frota de todas as secretarias e aos veículos que estão à disposição do Município de Monte Santo, desde que previsto em contrato, no exercício de 2022, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS. 100000 0 2022-02-03 Não se aplica 2 2022 Credenciamento nº 002/2022 CON 028/2022 0 Não 2022-05-12 11:12:44 2022-05-12 11:14:42 2022-02-03 5 Outros 100000 2022-02-03 2022-02-03 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03.05.00 Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Órgão: 03.07.00 Unidade; 03.07.07. Ação: 2.010 / 2.005 / 2.038 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 01 / 04 /15 /19 Órgão: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.040 / 2.014 / 2.015 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Órgão: 03.09.00 Unidade: 03.09.09. Ação: 2.035 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/16/42 Órgão: 03.10.00 Unidade: 03.10.10. Ação: 2.034 / 2.025 / 2.049 / 2.047 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 / 28 / 29 Órgão: 03.12.00 Unidade: 03.12.12. Ação: 2.067 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Não se aplica 6 campos 19003 002/2022 002/2022 Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para construção de uma praça no Povoado de Poço no Município de Monte Santo. 39 Tomada de Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 317157.44 0 2022-03-14 LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES Não se aplica 2 2022 Tomada de Preço nº 002/2022 0 Não 2022-05-12 11:16:56 2024-10-11 11:21:42 2022-01-26 14:00 1 Menor Preço 317157.44 2022-03-08 2022-03-14 Secretaria; 03.09.00 / Unidade: 03.09.09 / Função: 15 / Sub-Função; 451 / Programa: 0008 / Ação: 1.011 / Elemento: 4.4.9.0.51.00.0000 / Fonte: 01 - 24 - 42 -90. Fonte: 01 - 24 - 42 -90. Edição 1.372 Ano 12 Não se aplica 1 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 18979 001/2022 003/2022 Contratação de empresa para o fornecimento de refeições (Almoço/Jantar) e hospedagem em quarto individual e duplo (com café da manhã Incluso) na cidade de Feira de Santana/BA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades. 9 Pregão Presencial SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 267972 0 2022-01-28 LEI 10.520/02, SUBSIDIARIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES Não se aplica 1 2022 Pregão Presencial nº 001/2022 0 Não 2022-05-11 16:03:35 2022-05-11 17:08:18 2022-01-25 1 Menor Preço 267972 2022-01-28 2022-01-28 Órgão: 03.08.00 - Unidade: 03.08.08 / 03.08.51 - Ação: 2.022 / 2.040 - Elemento: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.30.00 - Fonte: 02. Fonte: 02. Edição 1 361 Ano 12 Não se aplica 1 6 campos 18980 001/2022 008/2022 Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 348990 0 2022-01-21 Não se aplica 1 2022 Inexigibilidade nº 001/2022 0 Não 2022-05-11 16:16:45 2022-05-11 16:18:31 2022-01-21 11 Inexigibilidade 348990 2022-01-21 2022-01-21 Órgão: 03.08.00 — Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal de Saúde Ação: 2015 - Manutenção de Serviços de Atenção Básica. 2020 - Manutenção das Unidades de Básica de Saúde. 4005 - Gestão do Programa de Saúde da Família. 2021 - Manutenção dos Serviços da Média e Alta Complexidade, Ambulatório e Hospitalar. 2063 - Manutenção do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, 6000 - Ações de Enfretamento ao Coronavirus (Covid-19). 6030 - Gestão das Ações do Samu. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus Edição 1 361 Ano 12 Não se aplica 6 campos 18997 001/2022 008/2022 Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 14 Credenciamento SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0 0 2022-01-20 ART. 25, DA LEI FEDERAL N« 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.080/90 E PORTARIA MINISTÉRIO DA SAÚDE N<» 2.567/2016. Não se aplica 1 2022 Credenciamento nº 001/2022 0 Não 2022-05-12 10:50:55 2022-05-12 10:51:22 2022-01-20 10 Dispensa 2022-01-20 2022-01-20 Órgão: 03.08.00 - Secretaria Municipal de Saúde; Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal de Saúde; Ação: 2015 - Manutenção de Serviços de Atenção Básica 2020 - Manutenção das Unidades de Básica de Saúde 4005 - Gestão do Programa de Saúde da Família 2021 - Manutenção dos Ser. da Média e Alta Complexidade. Ambulatório e Hospitalar 2063 - Manutenção do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer 6000 - Ações de Enfretamento ao Coronavirus (Covid-19) 6030 - Gestão das Ações do Samu Elemento: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Si ma Único de Saúde - SUS Fonte: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Si ma Único de Saúde - SUS Edição 1.307 ; Ano 12 Não se aplica 1 6 campos 19000 001/2022 001/2022 contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo em ruas da sede e zona rural do Município de Monte Santo.Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro 39 Tomada de Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 681238.64 0 2022-03-17 LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES Não se aplica 1 2022 Tomada de Preço nº 001/2022 0 Não 2022-05-12 11:07:39 2024-10-11 11:21:42 2022-01-26 08:00 1 Menor Preço 681238.64 2022-03-08 2022-03-14 Secretaria: 03.09.00 / Unidade: 03.09.09 / Função: 15 / Sub-Função: 451 / Programa: 0008 / Ação; 1.018 / Elemento: 4.4.9.0.51.00.0000 / Fonte; 01 - 24 - 42 _ 44 _ 55 _ 90. Fonte; 01 - 24 - 42 _ 44 _ 55 _ 90. Não se aplica 1 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 18975 143/2021 258/2021 Contratação de empresa para locação de iluminação, Gride, Tenda e Sanitário Químico, para as festividades de final de ano no Município de Monte Santo/Ba. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 15080 0 2021-12-30 Não se aplica 143 2021 Dispensa nº 143/2021 0 Não 2022-05-11 15:09:11 2022-05-11 15:10:36 2021-12-30 1 Menor Preço 15080 2021-12-30 2021-12-30 ÓRGÃO: 03.07.00 - UNIDADE: 03.07.07 - PROJETO ATIVIDADE: 2.013 -ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE: 00 FONTE: 00 Edição 1.292 / Ano 12 Não se aplica 1 6 campos 18974 141/2021 246/2021 Contratação de empresa especializada para conserto da autoclave e substituição das correias e disjuntor da máquina de secar do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5450 0 2021-12-22 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica 141 2021 Dispensa nº 141/2021 0 Não 2022-05-11 15:02:33 2022-05-12 10:52:58 2021-12-22 1 Menor Preço 5450 2021-12-22 2021-12-22 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUN. MONSENHOR BERENGUER ELEMENTO; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15®/o - SAÚDE FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15®/o - SAÚDE Edição 1 293 Ano 12 Não se aplica 6 campos 18696 140/2021 245/2021 Contratação de empresa para locação de som e palco, para as festividades de final de ano no Município de Monte Santo/Ba. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DÊ EDUCAÇÃO Ê CULTURA. 10200 0 2021-12-21 Não se aplica 140 2021 Dispensa nº 140/2021 0 Não 2022-04-13 16:59:15 2022-04-13 17:02:29 2021-12-21 1 Menor Preço 10200 2021-12-21 2021-12-21 ÓRGÃO: 03.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; UNIDADE: 03.07.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; PROJETO ATIVIDADE: 2.013 - Gestão das Ações de Difusão das Atividades Culturais do Município; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE; 00 - Recursos Ordinários FONTE; 00 - Recursos Ordinários Edição 1.292 / Ano 12 Não se aplica 6 campos 18695 139/2021 244/2021 Contratação de empresa para locação de equipamentos recreativos, para as festividades de final de ano no Município de Monte Santo/Ba. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA. 7650 0 2021-12-21 Não se aplica 139 2021 Dispensa nº 139/2021 0 Não 2022-04-13 16:54:23 2022-04-13 16:55:50 2021-12-21 13 Não se Aplica 7650 2021-12-21 2021-12-21 ÓRGÃO: 03.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; UNIDADE: 03.07.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; PROJETO ATIVIDADE: 2,013 - Gestão das Ações de Difusão das Atividades Culturais do Município; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE: 00 - Recursos Ordinários FONTE: 00 - Recursos Ordinários Edição 1.292 j Ano 12 Não se aplica 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 18694 138/2021 239/2021 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇAO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, DESTINADOS AOS FESTEJOS DE NATAL E RÉVEILLON. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO 17550 0 2021-12-02 Não se aplica 138 2021 Dispensa nº 138/2021 0 Não 2022-04-13 16:49:51 2022-04-13 16:52:05 2021-12-02 13 Não se Aplica 17550 2021-12-02 2021-12-02 ÒRGÂO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 03.05.05 - SE CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS Não se aplica 6 campos 18693 137/2021 238/2021 Contratação de pessoa jurídica visando a locação de trenzinho da alegria para os festejos natalinos. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO 16000 0 2021-12-01 Não se aplica 137 2021 Dispensa nº 137/2021 0 Não 2022-04-13 16:46:30 2022-04-13 16:47:48 2021-12-01 13 Não se Aplica 16000 2021-12-01 2021-12-01 ÓRGÀO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMÍNISTRAÇÃÕ UNIDADE: 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS Edição 1.295 Ano 12 Não se aplica 6 campos 17721 136/2021 236/2021 Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de enfeites nataiinos, destinados a decorações das praças e ruas da sede deste município. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 17582.8 0 2021-11-16 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica 136 2021 Dispensa nº 136/2021 0 Não 2022-02-03 10:03:13 2022-02-03 10:04:30 2021-11-16 1 Menor Preço 17582.8 2021-11-16 2021-11-16 ORGAO: 03.05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMlNISTRAÇAO UNIDADE: 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINlSTRAÇAO AÇÀO: 2032 - GESTÀO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS Edição 1.268 Ano 11 Não se aplica 1 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 17720 135/2021 235/2021 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de saco de lixo infectante de sessenta litros em embalagem com cem unidades, para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3960 0 2021-11-16 Não se aplica 135 2021 Dispensa nº 135/2021 0 Não 2022-02-02 17:09:28 2022-02-02 17:10:47 2021-11-16 1 Menor Preço 3960 2021-11-16 2021-11-16 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 BERENGUER MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUN. MONSENHOR 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 2015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15%-SAÚDE 14 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS 15%-SAÚDE 14 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Edição 1.268 i Ano 11 Não se aplica 1 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 17718 134/2021 234/2021 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de filme para digitalizadora dry pixe lite da Fuji Dl - HT blue base, pertencente ao Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE em_curso 10140 0 2021-12-01 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica 134 2021 Dispensa nº 134/2021 0 Não 2022-02-02 16:30:10 2022-02-02 16:45:02 2021-11-11 1 Menor Preço 10140 2021-11-11 2021-11-11 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 02 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15%-SAÚDE 02 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15%-SAÚDE Edição 1.268 Ano 11 Não se aplica 1 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 17719 134-A/2021 234-A/2021 Contratação dos Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria na Área de Recursos Humanos e Previdenciários no âmbito da área eSocial, atuando no interesse da Secretaria Municipal de Administração. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO. em_curso 6000 0 2021-11-03 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica 134 2021 Dispensa nº 134-A/2021 0 Não 2022-02-02 17:00:56 2022-02-02 17:03:30 2021-11-27 10 Dispensa 6000 2021-11-03 2021-11-03 ÔRGÂO; 03.05.00 - Secretaria Municipal de Administração UNIDADE: 03.05.05- Secretaria Municipal de Administração AÇÃO; 2032 - Gestão Ações da Secretaria De Administração ELEMENTO: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria FONTE: 00- Recursos Ordinários 00- Recursos Ordinários Edição 1.268 > Ano 11 Não se aplica 1 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 17338 133/2021 229/2021 Contratação de empresa especializada para conserto e reparo de equipamentos no Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 4898 0 2021-10-28 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica 133 2021 Dispensa nº 133/2021 0 Não 2021-12-09 10:03:34 2021-12-09 10:04:45 2021-10-28 1 Menor Preço 4898 2021-10-28 2021-10-28 ORGAO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUN. MONSENHOR BERENGUER ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: ORGAO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUN. MONSENHOR BERENGUER ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE Edição 1.246 Ano 11 Não se aplica 1 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 17337 132/2021 226/2021 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inscrição no curso A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - GESTÃO PARA IMPLANTAR A NOVA LEI - EAD (AO VIVO), que ocorrerá no dia 26 a 29 de outubro de 2021, para os servidores Danilo Rabello Costa, Carlos da Silva Novais e Luis de Oliveira Costa. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 2985 0 2021-10-22 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica 132 2021 Dispensa nº 132/2021 0 Não 2021-12-09 09:54:20 2021-12-09 09:57:36 2021-10-22 1 Menor Preço 2985 2021-10-22 2021-10-22 ÓRGÃO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 2032 - GESTÃO AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS Edição 1.246 Ano 11 Não se aplica 1 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 17336 131/2021 225/2021 Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de aplicação de granito nas seguintes localidades: praça do Povoado Sítio do Serapião, praça do povoado Várzea dos Bois e na praça do povoado Pedra Branca, e, também no Centro recreativo do Povoado Muquém. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 14437.05 0 2021-10-22 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica 131 2021 Dispensa nº 131/2021 0 Não 2021-12-09 09:49:53 2021-12-09 09:50:54 2021-10-22 1 Menor Preço 14437.05 2021-10-22 2021-10-22 ÓRGÃO: 03.09.00 - SEC. MUN. DE INFRA. E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 03.09.09 - SEC. MUN. DE INFRA. E SERVIÇOS PÚBLICOS AÇÃO: 2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUN. DE INFRA. E SERV. PÚBLICOS ELEMENTO: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS Edição 1.246 Ano 11 Não se aplica 1 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 17335 130/2021 223/2021 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores, extintor ABC 4 kg, extintor AP 10 I, extintor CO6 kg, com placa de sinalização para os extintores, para serem fornecidos no Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 17563 0 2021-10-21 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica 130 2021 Dispensa nº 130/2021 0 Não 2021-12-09 09:46:38 2021-12-09 09:47:48 2021-10-21 1 Menor Preço 17563 2021-10-21 2021-10-21 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUN. MONSENHOR BERENGUER ELEMENTO: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO - 15% - SAÚDE Edição 1.246 Ano 11 Não se aplica 1 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 17319 129/2021 222/2021 Contratação de pessoa jurídica para locação de banheiros químicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER 13720 0 2021-10-21 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica 129 2021 Dispensa nº 129/2021 0 Não 2021-12-06 09:58:54 2021-12-09 09:43:33 2021-10-21 1 Menor Preço 13720 2021-10-21 2021-10-21 ÓRGÃO: 03.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER UNIDADE: 03.04.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER AÇÃO: 2070 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUN. DE TURISMO, ESPORTE E LAZER ELEMENTO; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS FONTE; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS Edição 1.246 Ano 11 Não se aplica 1 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 17318 128/2021 219/2021 Contratação de empresa especializada no âmbito da área de cursos e treinamentos para capacitar gestores e servidores municipais para executar o SICONV na Plataforma Mais Brasil, atuando no interesse da Secretaria Municipal de Administração. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO. 2000 0 2021-10-15 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica 128 2021 Dispensa nº 128/2021 0 Não 2021-12-06 09:51:17 2021-12-09 09:07:47 2021-10-15 1 Menor Preço 2000 2021-10-15 2021-10-15 ÔRGÁO: 03.05.00- Secretaria Municipal De Administração UNIDADE: 03.05.05 - Secretaria Municipal De Administração ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica AÇÃO: 2032 - Gestão Ações Da Secretaria De Administração FONTE; 00 - Recursos Ordinários 00 - Recursos Ordinários Edição 1.246 Ano 11 Não se aplica 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 17088 126/2021 214/2021 Contratação de empresa especializada em cursos e treinamentos, para a prestação de serviço de capacitação dos seguintes componentes da equipe jurídica do Município de Monte Santo; Luís de Oliveira Costa, Procurador Jurídico; Guilherme Cardoso Elpidio, Assessor Jurídico; Helton Oliveira de Andrade, Assessor Jurídico e Jorge Luiz da Silva Almeida, Assessor Jurídico. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO. homologada 6480 0 2021-09-30 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica 126 2021 Dispensa nº 126/2021 0 Não 2021-11-10 11:58:34 2021-11-10 12:00:29 2021-09-30 10 Dispensa 6480 2021-09-30 2021-09-30 ÓRGÃO; 03.03.00 - Procuradoria Jurídica do Município UNIDADE; 03.03.03 - Procuradoria Jurídica do Município AÇÃO; 2030 - Gestão das Ações da Procuradoria Jurídica do Município ELEMENTO: 3.3.90.39.QQ - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE: 00 - Recursos Ordinários FONTE: 00 - Recursos Ordinários Não se aplica 1 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 17082 125/2021 212/2021 Contratação de empresa especializada para a aquisição de portas de madeira com chumbo para a sala de raio-x do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 5400 0 2021-09-21 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica 125 2021 Dispensa nº 125/2021 0 Não 2021-11-10 11:52:39 2021-11-10 11:55:12 2021-09-21 10 Dispensa 5400 2021-09-21 2021-09-21 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUN. MONSENHOR BERENGUER ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO - 15% - SAÚDE 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO - 15% - SAÚDE Não se aplica 1 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 17080 124/2021 211/2021 Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado do Fundo Municipal de Assistência Social. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL homologada 1200 0 2021-09-20 ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica 124 2021 Dispensa nº 124/2021 0 Não 2021-11-10 11:50:22 2022-05-11 16:58:53 2021-09-20 10 Dispensa 1200 2021-09-20 2021-09-20 ORGAO:03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA UNIDADE:03,10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇAO:2034 - GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica FONTE DE RECURSOS:00 - Recursos Ordinários 00 - Recursos Ordinários Não se aplica 1 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 17078 123/2021 210/2021 Contratação de empresa especializada para o conserto da placa de controle digital da autoclave de 360 litros do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 3300 0 2021-09-17 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica 123 2021 Dispensa nº 123/2021 0 Não 2021-11-10 11:46:38 2021-11-10 11:47:40 2021-09-17 10 Dispensa 3300 2021-09-17 2021-09-17 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUN. MONSENHOR BERENGUER ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15%-SAÚDE 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15%-SAÚDE Não se aplica 1 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 17076 122/2021 207/2021 Contratação de empresa para a aquisição de materiais visando a manutenção das unidades de saúde do município de Monte Santo 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 12450 0 2021-09-09 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica 122 2021 Dispensa nº 122/2021 0 Não 2021-11-10 11:44:19 2021-11-10 11:45:02 2021-09-09 10 Dispensa 12450 2021-09-09 2021-09-09 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 02 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE 14 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 02 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE 14 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS Não se aplica 1 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 17073 121/2021 206/2021 Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos na montagem e desmontagem de equipamentos de digitalização CR para Raio-x. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 6000 0 2021-09-09 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica 121 2021 Dispensa nº 121/2021 0 Não 2021-11-10 11:41:31 2021-11-10 11:42:30 2021-09-09 10 Dispensa 6000 2021-09-09 2021-09-09 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUN. MONSENHOR BERENGUER ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE Não se aplica 1 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 17070 120/2021 205/2021 Contratação de empresa especializada em manutenção de aparelho raio-x para emissão de relatório técnico, compreendendo testes de conformidade rx convencional, teste de EPI’S (integridade), levantamento radiométrico ambiental, PPR e memorial descritivo. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 5000 0 2021-09-09 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica 120 2021 Dispensa nº 120/2021 0 Não 2021-11-10 11:32:58 2021-11-10 11:33:53 2021-09-09 10 Dispensa 5000 2021-09-09 2021-09-09 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE; 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUN. MONSENHOR BERENGUER ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE Não se aplica 1 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 17067 119/2021 204/2021 Contratação de empresa especializada para troca e programação de peça {Controlador PLC CPDA 4053) na autoclave da UPA (Unidade de Pronto Atendimento). 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 5000 0 2021-09-08 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, Não se aplica 119 2021 Dispensa nº 119/2021 0 Não 2021-11-10 11:30:01 2021-11-10 11:30:58 2021-09-08 10 Dispensa 5000 2021-09-08 2021-09-08 ÓRGÃO; 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2021 - MANUT. DOS SERV. DA MEDIA/ALTA COMPLEX. AMBULATÓRIO E HOSPITALAR ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS Não se aplica 1 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 17064 117/2021 202/2021 Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 12000 0 2021-09-06 ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica 117 2021 Dispensa nº 117/2021 0 Não 2021-11-10 11:26:13 2021-11-10 11:27:40 2021-09-06 10 Dispensa 12000 2021-09-06 2021-09-06 ÚRGÃO:03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE:2040 - GESTÃO DAS AÇOES DA SEC. MUN. DE SAUDE ELEMENTOS DE DESPESA:3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS:02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% FONTE DE RECURSOS:02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% Não se aplica 0 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 17062 116/2021 201/2021 Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de bandeiras Nacional, Estadual e Municipal para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO homologada 1586 0 2021-09-03 IGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica 116 2021 Dispensa nº 116/2021 0 Não 2021-11-10 11:22:04 2021-11-10 11:23:01 2021-09-03 10 Dispensa 1586 2021-09-03 2021-09-03 ÓRGÃO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE; 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 2032 - GESTÃO DAS AÇOES DA SEC. MUN, DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS Não se aplica 1 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia Direta 17061 115/2021 200/2021 Contratação de empresa na locação de impressora para aparelho raio X: digitalizador de imagens radiológicas CR com Cray, aparelho aplicado exclusivamente para radiologia, tipo mesa, com alimentação de dois formatos de cassetes 35x43 e 24x30. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 15800 0 2021-09-02 TIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica 115 2021 Dispensa nº 115/2021 0 Não 2021-11-10 11:18:43 2021-11-10 11:19:59 2021-09-02 10 Dispensa 15800 2021-09-02 2021-09-02 ÒRGÂO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE; 02 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE Não se aplica 1 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia Direta 17060 114/2021 199/2021 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria não presencial na Gestão Ambiental Municipal. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS homologada 7500 0 2021-09-02 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica 114 2021 Dispensa nº 114/2021 0 Não 2021-11-10 11:15:02 2021-11-10 11:16:35 2021-09-02 10 Dispensa 7500 2021-09-02 2021-09-02 ÓRGÃO; 03.12.00 - SEC MUN, DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC. HÍDRICOS UNIDADE: 03.12.12 - SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB, E REC. HÍDRICOS AÇÃO: 2067 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC. HIDRÍCOS ELEMENTO; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS Não se aplica 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 16413 113/2021 198/2021 Contratação de empresa especializada para instalação de central telefônica PABX e ramais internos. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 300820.21 0 2021-08-30 113 2021 Dispensa nº 113/2021 0 Não 2021-10-07 11:20:59 2021-10-07 11:23:11 2021-08-30 1 Menor Preço 300820.21 2021-08-30 2021-08-30 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 02 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE 02 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE 6 campos 16410 112/2021 194/2021 Contratação de empresa especializada na instalação de equipamentos para suprir as necessidades do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 5000 0 2021-08-19 112 2021 Dispensa nº 112/2021 0 Não 2021-10-07 11:06:43 2021-10-07 11:06:43 2021-08-19 1 Menor Preço 5000 2021-08-19 2021-08-19 ÓRGÃO; 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AÇAO: 2063 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER ELEMENTO; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 02 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE 02 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE Edição 1.199 Ano 11 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 16409 111/2021 188/2021 Contratação de empresa especializada em Cursos e Treinamentos, para prestação de serviços de inscrição e capacitação do servidor, no curso "A nova Lei de Licitações na visão dos órgãos de controle”, para o servidor municipal Danilo Rabello Costa, que nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2021, na cidade de Salvador - Bahia. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO. homologada 2800 0 2021-08-11 111 2021 Dispensa nº 111/2021 0 Não 2021-10-07 11:03:44 2021-10-14 11:16:28 2021-08-11 1 Menor Preço 2800 2021-08-11 2021-08-11 ÒRGAO: 03.05.00 - Secretaria Municipal De Administração UNIDADE: 03.05.05 - Secretaria Municipal De Administração AÇÃO: 2032 - Gestão Das Ações Da Secretaria De Administração ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE: 00 - Recursos Ordinários 00 - Recursos Ordinários 1 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 16408 110/2021 187/2021 A contratação de empresa especializada para prestação de serviço de perfuração de um poço tubular “6.1/8”, para a manutenção do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer de Monte Santo BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. homologada 17200 0 2021-08-11 110 2021 Dispensa nº 110/2021 0 Não 2021-10-07 10:59:42 2021-10-07 11:01:19 2021-08-11 1 Menor Preço 17200 2021-08-11 2021-08-11 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO; 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BEREGUER. ELEMENTO: 3.3.90.39.00 PESSOA jurídica FONTE: 02 IMPOSTOS - SAÚDE -15% FONTE: 02 IMPOSTOS - SAÚDE -15% 1 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 16407 109/2021 186/2021 Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de câmeras de segurança destinadas ao Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 4700 0 2021-08-10 109 2021 Dispensa nº 109/2021 0 Não 2021-10-07 10:56:28 2021-10-07 10:57:38 2021-08-10 1 Menor Preço 4700 2021-08-10 2021-08-10 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER 2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 02 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE 02 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE 1 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 16406 108/2021 183/2021 Contratação dos Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria na Área de Recursos Humanos e Previdenciários no âmbito da área eSocial, atuando no interesse da Secretaria Municipal de Administração. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO. homologada 9000 0 2021-08-02 108 2021 Dispensa nº 108/2021 0 Não 2021-10-07 10:52:49 2021-11-04 11:49:58 2021-08-02 1 Menor Preço 9000 2021-08-02 2021-08-02 ORGÃO: 03.05.00 - Secretaria Municipal de Administração UNIDADE: 03.05.05 - Secretaria Municipal de Administração AÇÃO: 2032 - Gestão das ações da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO: 3.3.90.35.00 - Serviços de consultoria FONTE: 00 - Recursos Ordinários 00 - Recursos Ordinários 1 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 15978 107/2021 179/2021 Contratação de empresa para o fornecimento de material de paisagismo para as praças da sede do município de Monte Santo. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS homologada 17510 0 107 2021 Dispensa nº 107/2021 0 Não 2021-09-09 16:29:10 2021-10-07 09:44:29 2021-07-29 1 Menor Preço 17510 2021-07-29 2021-07-29 ÓRGÃO: 03.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE iNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 03.09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AÇÃO: 2035 - GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA~Ê SERVIÇOS PÚBLICOS ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia 15977 106/2021 178/2021 Contratação de empresa para prestação de serviços de assinatura anual do programa de ponto para gestão de controle dos agentes comunitários de saúde e agentes de controle de endemias, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 2880 0 106 2021 Dispensa nº 106/2021 0 Não 2021-09-09 16:21:48 2021-09-09 16:22:50 2021-07-26 1 Menor Preço 2880 2021-07-26 2021-07-26 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE; 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE 14 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE 14 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia 15975 105/2021 175/2021 Contratação de empresa especializada em Cursos e Treinamentos no âmbito da área de licitação, visando a capacitação dos funcionários; Helton Oliveira de Andrade (Licitação), Maiara de Oliveira Peixinho Controladoria), Dielle Andrade Brito (Licitação) e Nadson Souza de Andrade (Licitação), que acontecerá no período de 22 e 23 de julho de 2021, na cidade de Salvador - Bahia. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. homologada 3450 0 Não se aplica 105 2021 Dispensa nº 105/2021 0 Não 2021-09-09 16:19:04 2021-11-11 09:36:46 2021-07-19 1 Menor Preço 3450 2021-07-19 2021-07-19 ÓRGÃO: 03.05.00 - Secretaria Municipal De Administração UNIDADE: 03.05.05 - Secretaria Municipal De Administração AÇÃO: 2032 - Gestão Ações Da Secretaria De Administração ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica FONTE: 00 - Recursos Ordinários Não se aplica Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia 15974 104/2021 169/2021 Locação de imóvel situado no Rua Demostenes Barreto, n° 519, no municipio de Monte Santo destinado ao funcionamento da Escola Pastor José Emilio Emerenciano. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO homologada 36000 0 104 2021 Dispensa nº 104/2021 0 Não 2021-09-09 16:16:22 2022-05-11 16:54:45 2021-07-08 1 Menor Preço 36000 2021-07-08 2021-07-08 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% Qr9ão:03.07.00 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade: 03.07.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura Ação: 2038 - Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica Fonte: 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 6 campos 15973 103/2021 166/2021 Locação de imóvel para o funcionamento de garagem e lava-jato dos transportes da Secretaria Municipal deTransportes e suas unidades, do município de Monte Santo BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES homologada 12000 0 103 2021 Dispensa nº 103/2021 0 Não 2021-09-09 16:13:06 2022-05-11 16:53:53 2021-07-05 1 Menor Preço 12000 2021-07-05 2021-07-05 ÓRGÃO: 03.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES UNIDADE: 03.11.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2036 TRANSPORTES ELEMENTO: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 15971 102/2021 163/2021 Aquisição de smartphone touche screen desbloqueado, mínimo 32 gb, rede celular e wireless, tela mínimo 4.7 polegadas, conforme especificações mínimas descritas na solicitação em anexo, devendo acompanhar Chip (sim card.) de operadora com cobertura no município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL homologada 12200 0 102 2021 Dispensa nº 102/2021 0 Não 2021-09-09 16:08:48 2021-09-09 16:24:38 2021-07-01 1 Menor Preço 12200 2021-07-01 2021-07-01 Órgão: 0310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UO: 031010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Projeto Atividade: 08.122.0008.2034; Elemento de despesas: 44905200 FONTE:00 UO: 031052 - FUNDO MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIA Projeto Atividade: 08.244.0005.2049; 08.244.0005.2074 Elemento de despesas: 44905200 FONTE:29 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia 15969 101/2021 161/2021 Contratação de empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para composição de cestas básicas para atender as familias e indivíduos em vulnerabilidade temporária, inseridas no beneficio eventual. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL homologada 14451 0 101 2021 Dispensa nº 101/2021 0 Não 2021-09-09 16:02:52 2021-09-09 16:24:19 2021-07-01 1 Menor Preço 14451 2021-07-01 2021-07-01 Órgão 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 03.10.52 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Projeto Atividade: 2024 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONCESSÃO DE ^ BENEFÍCIOS EVENTUAIS Elemento Despesa - 33.90.32.00 Fonte: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS / 28 - Trans. FEAS. 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS / 28 - Trans. FEAS. 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia 15329 100/2021 154/2021 Locação de imóvel destinado ao almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração do Município de Monte Santo/BA, durante o exercício de 2021. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO homologada 5400 0 100 2021 Dispensa nº 100/2021 0 Não 2021-08-05 10:40:34 2022-05-11 16:51:11 2021-06-14 1 Menor Preço 5400 2021-06-14 2021-06-14 ÓRGÃO; 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FONTE; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS FONTE; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15328 099/2021 151/2021 Contratação de empresa metalúrgica para o feitio da cobertura área externa do ponto de atendimento do Bolsa Família, localizado na sede do município de Monte Santo. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL homologada 7200 0 99 2021 Dispensa nº 099/2021 0 Não 2021-08-05 10:33:27 2021-08-05 10:36:56 2021-06-08 1 Menor Preço 0 2021-06-08 2021-06-08 Órgão: 03.10.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 03.10.52 - Fundo Municipal de Assistência Social Projeto/Atividade: 2049 - Manutenção das Ações do Bolsa Família Elemento: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte; 29-FNAS 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte; 29-FNAS 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15326 097/2021 150/2021 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos e profissionais de consultoria e capacitação profissional, de forma contínua, nas áreas de Controle do Censo Escolar e Organização e Análise dos Dados das Matrículas na Rede Municipal. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DÊ EDUCAÇÃO Ê CULTURA homologada 17500 0 97 2021 Dispensa nº 097/2021 0 Não 2021-08-05 10:18:00 2021-11-04 11:50:23 2021-06-08 1 Menor Preço 17500 2021-06-08 2021-06-08 ÒRGAO; 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA 03.07.50 - FUNDEB AÇÃO: 2010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO É'CLJLtURA 4000 - AÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB ELEMENTO: 3.3.90.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA FONTE: 01 - RECEITAS"DETmPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 40%) FONTE: 01 - RECEITAS"DETmPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 40%) 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15325 096/2021 149/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS D’ÁGUA E EQUIPAMENTOS. PARA O POÇO ARTESIANO DO POVOADO LAGOA DAS PEDRAS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. homologada 3639.87 0 96 2021 Dispensa nº 096/2021 0 Não 2021-08-05 10:02:56 2021-10-14 11:57:35 2021-06-08 1 Menor Preço 3639.87 2021-06-08 2021-06-08 ORGÃO: 03.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇ PÚBLICOS UNIDADE: 03.09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇ PÚBLICOS AÇÃO: 2035 - GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTÜR/ SERVIÇOS PÚBLICOS ELEMENTO: 44905200 - 0100000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS^ 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS^ 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15320 095/2021 148/2021 Prestação de serviços de dosimetria de radiação e concessão do direito ao uso de dosímetros para atender as necessidades da Secretaria de Saúde Monte Santo-BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 1708.8 0 95 2021 Dispensa nº 095/2021 0 Não 2021-08-04 11:56:51 2021-08-05 09:58:09 2021-06-01 1 Menor Preço 1708.8 2021-06-01 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITAlV\R ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ■ SAÚDE-15% 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ■ SAÚDE-15% 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15309 094/2021 147/2021 Locação de imóvel para recepcionar veículos da Secretaria Municipal de Saúde, no povoado Lage Grande durante o exercício de 2021. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 3500 0 94 2021 Dispensa nº 094/2021 0 Não 2021-08-04 10:38:39 2022-05-11 16:47:22 2021-06-01 1 Menor Preço 3500 2021-06-01 2021-06-01 ORGÃO:03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:03 08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 2.040 l GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC MUN DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.36.00 - Outras Serviços de Terceiros - Pessoa DESPESA; Física. FONTE DE RECURSOS: 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde-15% 6 campos 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde-15% 15308 093/2021 146/2021 Locação de imóvel para almoxarifado destinado ao material de consumo da Secretaria Municipal de Saúde. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 5600 0 93 2021 Dispensa nº 093/2021 0 Não 2021-08-04 10:08:47 2022-05-11 16:46:35 2021-06-01 1 Menor Preço 5600 2021-06-01 2021-06-01 ORGÂO:03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE:2.040 - GESTÃO DAS AÇOES DA SEC MUN DE SAÜDE ELEMENTOS DE DESPESA:3-3.9.0.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FONTE DE RECURSOS:2 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% :2 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15200 092/2021 144/2021 Contratação de empresa para o fornecimento de massa asfáltica usinada para aplicação a frio. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS homologada 17385.5 0 92 2021 Dispensa nº 092/2021 0 Não 2021-07-19 17:28:40 2021-07-27 11:37:07 2021-05-28 1 Menor Preço 17385.5 2021-05-28 2021-05-28 ÓRGÃO: 03.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 03.09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AÇÃO: 2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 4 2 - ROYALTIES/FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO/ COMPENSAÇÃO FINANCEIRA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 4 2 - ROYALTIES/FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO/ COMPENSAÇÃO FINANCEIRA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15199 091/2021 142/2021 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção mecânica de motocicletas pertencentes em caráter corretivo, com fornecimento e substituição de peças da frota da polícia militar, conforme nos termos de convênio, cláusula terceira, item ‘d”, firmado entre o Município de Monte Santo/BA e a secretaria de Segurança Pública da Bahia. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. homologada 2082.8 0 91 2021 Dispensa nº 091/2021 0 Não 2021-07-19 17:26:05 2021-10-14 11:49:20 2021-05-27 1 Menor Preço 2082.8 2021-05-27 2021-05-27 ORGÃO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO UNIDADE: 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO AÇÃO: 2032 - GESTÃO AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - 3.3.90.30.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15198 090/2021 090/2021 Contratação de empresa para confecções de placas gravadas em aço escovado, para inaugurações de obras do município de Monte Santo/BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA homologada 7250 0 90 2021 Dispensa nº 090/2021 0 Não 2021-07-19 17:23:48 2021-07-27 12:16:34 2021-05-25 1 Menor Preço 7250 2021-05-25 2021-05-25 Órgão: 03.09.00 - S E C MUN DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICO Unidade: 03.09.09 - SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICO AÇÃO: 2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA S E C DE INFRA ESTRUTURA E SERV PÚBLICOS ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE: 00- RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE: 00- RECURSOS ORDINÁRIOS 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15197 089/2021 135/2021 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA, CONJUNTO AO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANO. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS homologada 7000 0 89 2021 Dispensa nº 089/2021 0 Não 2021-07-19 17:21:27 2022-05-11 16:43:51 2021-05-24 1 Menor Preço 7000 2021-05-24 2021-05-24 ÓRGÃO: 03.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS/ UNIDADE: 03.06.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS/ AÇÃO: 2033 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS/ ELEMENTO: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/ FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS. 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15196 088/2021 134/2021 Locação de imóvel para Almoxarifado destinado ao material penso da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE homologada 5600 0 88 2021 Dispensa nº 088/2021 0 Não 2021-07-19 17:18:57 2022-05-11 16:42:54 2021-05-24 1 Menor Preço 5600 2021-05-24 2021-05-24 Órgão: 03.08.00 - S E C R E T A R I A MUNICIPAL D E SAÚDE UNIDADE: 03.08.08 - S E C R E T A R I A MUNICIPAL D E SAÚDE AÇÃO: 2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA S E C R E T A R I A MUNICIPAL D E SAÚDE ELEMENTO: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física FONTE: 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15195 086/2021 125/2021 Locação de imóvel destinado ao ponto de apoio no povoado Itapicuru, do Município de Monte Santo/BA durante o exercício de 2021. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE homologada 6000 0 86 2021 Dispensa nº 086/2021 0 Não 2021-07-19 17:16:43 2022-05-11 16:41:48 2021-05-14 1 Menor Preço 6000 2021-05-14 2021-05-14 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ AÇÃO: 2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/ ELEMENTO: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/ FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 6 campos 15194 085/2021 130/2021 Prestação de serviços de georreferenciamento de localização de sistema de transportes, envolvendo as linhas do transporte escolar. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA homologada 17000 0 85 2021 Dispensa nº 085/2021 0 Não 2021-07-19 17:14:35 2021-07-27 12:19:02 2021-05-14 1 Menor Preço 17000 2021-05-14 2021-05-14 ÓRGÃO: 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE: 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AÇÃO: 2005 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15193 084/2021 129/2021 Contratação de empresa visando a aquisição de enxoval (lençóis, aventais e lápis cirúrgicos), para atendimento das necessidades na realização dos atendimentos e cirurgias na unidade de pronto atendimento deste município. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE homologada 17470 0 84 2021 Dispensa nº 084/2021 0 Não 2021-07-19 17:12:29 2021-10-14 11:58:11 2021-05-12 1 Menor Preço 17470 2021-05-12 2021-05-12 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALAR. ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 02- RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE-15% 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15192 083/2021 128/2021 Contratação de empresa para o fornecimento de colchões para maca, leitos e berços, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento deste Município. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE homologada 16740.9 0 83 2021 Dispensa nº 083/2021 0 Não 2021-07-19 17:10:12 2021-07-27 12:21:05 2021-05-12 1 Menor Preço 16740.9 2021-05-12 2021-05-12 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 2015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA 2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALAR ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 1 5 % 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15191 082/2021 127/2021 Contratação de empresa para fornecimento de material de enxoval para compor o kit de auxilio natalidade, para fornecer *aos necessitados deste Município. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL homologada 17580 0 82 2021 Dispensa nº 082/2021 0 Não 2021-07-19 17:07:56 2021-10-14 11:58:32 2021-05-12 1 Menor Preço 17580 2021-05-12 2021-05-12 A Dotação orçamentária que correrá tal despesa, conforme disposto na Lei de meios vigente: ÓRGÃO: 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ UNIDADE: 03.10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ AÇÃO: 2034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ 2024 - GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS/ ELEMENTO: 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/ FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15155 069/2021 092/2021 Constitui como objeto do presente contrato a aquisição de medicamentos, medicamentos controlados, de grande relevância para assistência aos pacientes deste Município, para atendimento dos pacientes, exclusivamente, aqueles acometidos pela emergência de saúde pública de importância nacional, também decorrente da Pandemia da COVID-19, para atender as necessidades de atendimentos das demandas da assistência farmacêutica, UPA e CAPS. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 399159.39 0 69 2021 Dispensa nº 069/2021 0 Sim 2021-07-17 23:50:14 2021-10-14 11:44:19 2021-03-31 1 Menor Preço 399159.39 2021-03-31 2021-03-31 ÓRGÃO: 03.08,00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2,040 - ELEMENTO: 3.3,9.0.30.00 - FONTE: 02 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.015 - ELEMENTO: 3.3.9.0,30,00 - FONTE: 14. ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 6.000 - ELEMENTO: 3.3.9,0.30,00 - FONTE: 14. ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2,021 - ELEMENTO: 3,3,9,0,30,00 - FONTE:02/14. 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 18977 068/2021 241/2021 Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de sinalização vertical, com fornecimento de materiais, para disciplinar o trânsito do Município de Monte Santo, conforme disposições previstas em Edital e anexos 9 Pregão Presencial SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 303880 0 2022-01-21 LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES Não se aplica 68 2021 Pregão Presencial nº 068/2021 0 Não 2022-05-11 15:30:21 2022-05-11 15:35:29 2022-01-21 1 Menor Preço 303880 2022-01-21 2022-01-21 ÓRGÃO: 03.09.00 - UNIDADE: 03.09.09 - AÇÃO: 3.3.90.39.00-00/24/42 ÓRGÃO: 03.11.00-UNIDADE: 03.11.11 - AÇÃO: 3.3.90.39.00-00/16 2.035-ELEMENTO: 2.036-ELEMENTO: 00/16//24/42 Edição 1.362 ■' Ano 12 Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 15153 068/2021 091/2021 Contratação de empresa para o reparo e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, com fornecimento de peças e componentes, alocados na unidade de pronto atendimento deste município. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 11627.45 0 68 2021 Dispensa nº 068/2021 0 Não 2021-07-17 23:44:17 2021-07-28 09:34:19 2021-03-31 1 Menor Preço 11627.45 2021-03-31 2021-03-31 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇAO: 2021 MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALAR ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA jurídica 4.029,25 FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE-15%. 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE-15%. 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15152 067/2021 089/2021 Locação de imóvel para o funcionamento do almoxarifado de cadeiras da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14300 0 67 2021 Dispensa nº 067/2021 0 Não 2021-07-17 23:41:48 2022-05-11 16:17:50 2021-03-30 1 Menor Preço 14300 2021-03-30 2021-03-30 ÜRüAü 03.07.00 - SECRET/VRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÁO E CULTURA UNIDADE: 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROJETO/ATIVIOADE. 2010 - ÜESTÁO DE AÇÕES OE EDUCAÇÁO E CULTURA ELEMENTO 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FONTE 00-RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 00-RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 18976 066/2021 237/2021 Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para merenda escolar, no exercício do ano letivo de 2022, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2622865.36 0 2022-01-25 LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES Não se aplica 66 2021 Pregão Eletrônico nº 066/2021 0 Não 2022-05-11 15:19:06 2022-05-11 15:23:18 2022-01-25 1 Menor Preço 2622865.36 2022-01-25 2022-01-25 Órgão: 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade; 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Ação: 2007 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 00 - Recursos Ordinários 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 00 - Recursos Ordinários 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Edição 1.316 f Ano 12 Não se aplica 1 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp 15151 066/2021 088/2021 Locação de imóvel para servir as necessidades executivas e almoxarifado da Procuradoria Municipal. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO 15000 0 66 2021 Dispensa nº 066/2021 0 Não 2021-07-17 23:39:38 2022-05-11 16:16:56 2021-03-30 1 Menor Preço 15000 2021-03-30 2021-03-30 Órgão: 03.03.00 - Procuradoria Jurídica Oo Município/ Unidade: 03.03.03 - Procuradona Jurídica Do Municipal/ /^çáo: 2030 - Gestão Das Ações Oa Procuradoria Juridica Do Município/ Elemento: 3.3.90.36.00 ● Outros Serviços De Terceiros ● Pessoa Fisica/ Fonte: 00 - Recursos Ordinários. 00 - Recursos Ordinários. 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15150 065/2021 086/2021 Contratação de empresa para o fornecimento de bomba e seus equipamentos para poço artesiano, com instalação nos povoados Sítio do Sarapião e Jurema no Município de Monte Santo/BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA homologada 11292.67 0 65 2021 Dispensa nº 065/2021 0 Não 2021-07-17 23:36:41 2021-07-28 09:39:05 2021-03-25 1 Menor Preço 11292.67 2021-03-25 2021-03-25 ÓRGÀO: 03.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 03.09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INl-RAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROJETO/ATIVIDADE: 2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRU TURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ELEMENTO: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 17730 065/2021 230/2021 Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, na forma de kit merenda escolar, para distribuição junto aos alunos da rede municipal de ensino, devido a suspensão das aulas por conta da pandemia da COVID-19, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 260602.86 0 2021-11-24 Não se aplica 65 2021 Pregão Eletrônico nº 065/2021 0 Não 2022-02-03 15:20:21 2022-02-03 15:21:47 2021-11-24 1 Menor Preço 260602.86 2021-11-24 2021-11-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão: 03.07.00 / Unidade; 03,07.07 / Projeto Atividade: 2.010 / Elemento: 3.3.9.0.30.00/Fonte: 00-01; Órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade; 2.038 / Elemento; 3.3.9.0.30.00 / Fonte: 01 - 04 - 15; Órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade: 2.051 / Elemento; 3.3.9.0.30.00/Fonte: 01 -15; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDEB Órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade: 4.000 / Elemento: 3.3,9.0.30.00/Fonte: 19; Órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade: 4.001 / Elemento: 3.3.9.0.30.00/Fonte: 19; Órgão; 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade: 4.002 / Elemento; 3.3.9.0.30.00/Fonte; 19; Edição 1.263 / Ano 11 Não se aplica 1 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp 15149 064/2021 085/2021 Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde do município de Monte Santo/BA, durante o exercício de 2021. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 15000 0 64 2021 Dispensa nº 064/2021 0 Não 2021-07-17 20:38:42 2022-05-11 16:16:11 2021-03-25 1 Menor Preço 15000 2021-03-25 2021-03-25 ORGAO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 2.040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC MUN DE SAÜDE ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.9.0.36.00 n Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.FONTE DE RECURSOS: 2 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% 2 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 17729 064/2021 224/2021 Contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO. TIPO HATCH, OKM, afim de atender às necessidades da política de assistência social, em observância à Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e alterações, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, bem como aperfeiçoar o funcionamento das 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 76900 0 2021-11-23 Não se aplica 64 2021 Pregão Eletrônico nº 064/2021 0 Não 2022-02-03 15:17:05 2022-02-03 15:18:21 2021-11-23 1 Menor Preço 76900 2021-11-23 2021-11-23 ÓRGÃO: 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 03.10.52 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO: 2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ELEMENTO: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE: 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS FONTE: 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Não se aplica 1 6 campos; 6 campos https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp 15154 063/2021 084/2021 Constitui como objeto do presente contrato a contração de empresa para o fornecimento de material penso, material hospitalar e equipamento de EPI, em matéria de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da Pandemia da COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e todas as suas unidades. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 513203.7 0 63 2021 Dispensa nº 063/2021 0 Sim 2021-07-17 23:46:53 2021-07-27 17:11:53 2021-03-24 1 Menor Preço 513203.7 2021-03-24 2021-03-24 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2,040 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00 - FONTE: 02 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.015 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00 -FONTE: 14. ÓRGÃO: 03,08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.020 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00 -FONTE: 02. ÓRGÃO; 03.08.00 - UNIDADE; 03.08.08 - AÇÃO; 6.000 - ELEMENTO; 3.3.9.0.30.00 -FONTE: 14. ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.021 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30,00 -FONTE; 02/14. ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE; 03.08.08 - AÇÃO: 6,030 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00 - FONTE: 02. 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 17728 063/2021 221/2021 Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de kit escolar de material pedagógico complementar, para alunos da educação infantil, fundamental I e II, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19779 0 2021-11-23 Não se aplica 63 2021 Pregão Eletrônico nº 063/2021 0 Não 2022-02-03 15:13:02 2022-02-03 15:15:12 2021-11-23 1 Menor Preço 19779 2021-11-23 2021-11-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ÓRGÃO: 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AÇÃO: 2007 --- GESTÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO; 3.3.90.32,00 --- MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3,90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 01/15 FONTE: 01/15 Edição 1.263 ! Ano 11 Não se aplica 1 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp 15148 062/2021 082/2021 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO NO POVOADO CAIXÃO ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 5000 0 62 2021 Dispensa nº 062/2021 0 Não 2021-07-17 20:33:04 2022-05-11 16:15:03 2021-03-24 1 Menor Preço 5000 2021-03-24 2021-03-24 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE; 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ÁTIVIDÃDE72040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE-15% 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE-15% 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 17727 062/2021 220/2021 Contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios não perecíveis para composição de cestas básicas para atender as famílias e indivíduos em vulnerabilidade temporária, inseridas no Benefício Eventual, conforme Lei Federal n° 8.742/1193 (LOAS) e Lei Municipal n°. 08/2010, conforme especificações em anexo 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em_curso 44541 0 2021-11-23 Não se aplica 62 2021 Pregão Eletrônico nº 062/2021 0 Não 2022-02-03 15:07:04 2022-02-03 15:10:19 2021-11-23 6 Menor Percentual 44541 2021-11-23 2021-11-23 ÓRGÃO; 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 03.10.10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 03.10.52 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO: 2034 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO: 2047 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO SUAS AÇÃO: 2076 - MANUTENÇÃO DE OUTRAS AÇÕES DE PROTEÇÃO/PROMOÇÃO SOCIAL ELEMENTO: 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00/28/29 00/28/29 Edição 1.256 Ano II Não se aplica 1 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 15147 060/2021 079/2021 Prestação de serviços de locação e administração de servidor em cloud, com instalação do sistema, para servir as necessidades da secretaria Municipal de saúde, fundo municipal de saúde e suas unidades. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 7800 0 60 2021 Dispensa nº 060/2021 0 Não 2021-07-17 20:27:59 2021-07-28 09:41:27 2021-03-23 1 Menor Preço 7800 2021-03-23 2021-03-23 Órgão: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 2040 MUNICIPAL DE SAUDE ELEMENTO: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica FONTE: 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 17726 060/2021 215/2021 Contratação de empresa para aquisição confecção e/ou fornecimento de bolsas, camisas, jaiecos e fardamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/Bahia. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 328000 0 2021-11-09 Não se aplica 60 2021 Pregão Eletrônico nº 060/2021 0 Não 2022-02-03 15:02:50 2022-02-03 15:03:46 2021-11-09 1 Menor Preço 328000 2021-11-09 2021-11-09 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO; 2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BASICA 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICA DE SAÜDE 4003 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS 4005 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMiLIA 2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALAR 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BEREGUER 6030 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 2018 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAVIGILANCIA EM SAUDE ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS Edição 1.276 Ano 11 Não se aplica 1 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 15146 059/2021 078/2021 Prestação de serviços de confecção de fardamento para servir a Guarda Municipal no municipio de Monte Santo/BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO homologada 9660 0 59 2021 Dispensa nº 059/2021 0 Não 2021-07-17 20:23:40 2021-07-28 09:42:17 2021-03-22 1 Menor Preço 9660 2021-03-22 2021-03-22 ÓRGÀO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2032 ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS JURÍDICA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15145 058/2021 074/2021 Aquisição de material de laboratório para servir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e suas unidades laboratoriais. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 16962.22 0 58 2021 Dispensa nº 058/2021 0 Não 2021-07-17 20:20:49 2021-07-28 09:43:40 2021-03-19 1 Menor Preço 16962.22 2021-03-19 2021-03-19 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 2018 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALAR ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2021 FONTE: 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - SAUDE - 15% 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - SAUDE - 15% 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 17725 058/2021 208/2021 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamentos planialtimétricos cadastral de área urbana e suburbana, destinado a regularização fundiária, projetos viários e de infreestrutura no Município de Monte Santo. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 154230 0 2021-11-09 Não se aplica 58 2021 Pregão Eletrônico nº 058/2021 0 Não 2022-02-03 14:58:42 2022-02-03 15:00:41 2021-11-09 1 Menor Preço 154230 2021-11-09 2021-11-09 Órgão: 03.09.00 - Unidade: 03.09.09 - Ação: 2.035 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 00. Fonte: 00. Não se aplica 1 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 15144 057/2021 076/2021 AQUISIÇÃO DE VALVULAS, CONEXÕES E CIRCUITO PARA MANUTENÇÃO DE VENTILADORES MECÂNICOS. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 1170 0 57 2021 Dispensa nº 057/2021 0 Não 2021-07-17 20:17:47 2021-07-28 09:44:43 2021-03-18 1 Menor Preço 1170 2021-03-18 2021-03-18 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 6050 - AÇÕES DE ENFRENT AO COVID-19-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALAR ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 17098 057/2021 197/2021 Contratação de empresa especializada para prestação dos seguintes serviços: serviços imunização e controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de aves, pombos e morcegos, com limpeza do local, desinfecção química, com atividade química em dedetização, desincrustação de reservatórios e caixas d’águas, com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado,entidades públicas do Município de Monte Santo, em todas as unidades escolares municipais, nas instalações do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), nas Unidades de Saúde, tanto no povoado como na sede, para atender as demandas sanitárias da Secretaria de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Monte Santo 8 Pregão Eletrônico SECRETARIAS MUNICIPAIS homologada 575566.74 0 2021-09-10 LEI 10.520/02, SUBSIDIARIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES Não se aplica 57 2021 Pregão Eletrônico nº 057/2021 0 Não 2021-11-10 13:05:51 2021-11-10 13:06:40 2021-09-10 1 Menor Preço 575566.74 2021-09-10 2021-09-10 Órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade: 2.010 / Elemento: 3.3.9.0.39.00 / Fonte: 00-01 -95; Órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade: 2.038 / Elemento: 3.3.9.0.39.00 / Fonte: 01-04-15; Órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade: 2.051 / Elemento: 3.3.9.0.39.00 / Fonte; 15; órgão: 03.07.00 / Unidade: 03,07.50 / Projeto Atividade: 4.000 / Elemento: 3.3,9.0,39.00 / Fonte: 19; Órgão: 03.07,00 / Unidade: 03,07,50 / Projeto Atividade: 4.001 / Elemento: 3.3.9.0.39.00 / Fonte: 19; Órgão: 03.07.00 I Unidade: 03.07.50 / Projeto Atividade: 4.002 / Elemento: 3,3.9.0.39.00 / Fonte: 19; Órgão: 03.08.00 / Unidade: 03.08.08 / Projeto Atividade: 2.040 / Elemento: 3.3,9,0,39,00 / Fonte: 00-02-14; Órgão; 03,08,00 / Unidade: 03.08.51 / Projeto Atividade: 2.015 / Elemento: 3.3.9.0.39.00 / Fonte: 02-14; Órgão: 03.08.00 / Unidade: 03.08.51 / Projeto Atividade: 2.020 / Elemento: 3.3.9.0.39.00 / Fonte: 02; Órgão: 03.08.00 / Unidade: 03.08.51 / Projeto Atividade: 2.021 / Elemento: 3.3.9.0.39.00 / Fonte: 02-14; Órgão: 03.08.00 / Unidade: 03.08.51 / Projeto Atividade: 2.063 / Elemento: 3,3,9.0,39,00 / Fonte: 02; Órgão; 03,08.00 / Unidade; 03.08.51 / Projeto Atividade: 2.018 / Elemento: 3.3.9.0.39.00 / Fonte: 14; Não se aplica 1 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp 15143 056/2021 072/2021 Locação de imóvel para funcionamento do almoxarífado da Secretaria Municipal de Saúde do município de Monte Santo/BA, durante o exercício de 2021. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 15000 0 56 2021 Dispensa nº 056/2021 0 Não 2021-07-17 20:14:31 2022-05-11 16:10:31 2021-03-18 1 Menor Preço 15000 2021-03-18 2021-03-18 ORGAO: 03,08,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE:2.040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC MUN DE SAÜDE ELEMENTOS DE DESPESA: 3,3,9,0.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FONTE DE RECURSOS:2 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% 2 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 17340 056/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Constitui objeto da presente ata a contratação de empresa para o eventual fornecimento material pedagógico complementar de incentivo à leitura e inclusão dos alunos da rede de ensino municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Monte Santo - BA. 8 Pregão Eletrônico 1088200 0 2021-10-20 LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES Não se aplica 56 2021 Pregão Eletrônico nº 056/2021 0 Não 2021-12-09 11:00:36 2021-12-09 11:00:36 2021-10-20 1 Menor Preço 1088200 2021-10-20 2021-10-20 As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercido. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Empenho ou por meio de Ordem de Fornecimento emitida. Edição 1.223 Ano 11 Não se aplica 1 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 15142 055/2021 068/2021 Contratação de empresa para serviços de informática com licença de uso de sistemas. iSocial sistemas para gestão de auxilio da Secretaria de Assistência Social; SIPE sistema para gestão de Processos Administrativos e SIGD Sistemas para gestão de demandas da Secretaria de obras e Infraestrutura do município de Monte Santo/BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DÊ ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. homologada 17000 0 55 2021 Dispensa nº 055/2021 0 Não 2021-07-17 20:08:15 2021-10-14 11:45:07 2021-03-12 1 Menor Preço 17000 2021-03-12 2021-03-12 Órgão; 0305 - Secretaria Municipal de Administração 0310 - Secretaria Municipal de Assistência Social 0309 - Sec Mun De Infraestrutura e Serviços Publica Unidade: 030505 - Secretaria Municipal de Administração 031010 - Secretaria Municipal de Assistência Social 030909 - Sec Mun De Infraestrutura e Serviços Públicos Projeto Atividade: 2032 - Gestão das Ações da Secretaria de Administração 2034 - Gestão das Ações da Secretaria Mun de Assistência Social 2035 - Gestão das Ações da Sec de Infraestrutura e Serv Públicos Elemento: 3,3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. Fonte: 00 - Recursos Ordinários. 00 - Recursos Ordinários. 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 17097 055/2021 195/2021 Constitui objeto da presente ata a contratação de empresa para o fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores para os veículos da Frota Municipal ou os veículos locados, quando previsto em contrato 8 Pregão Eletrônico SECRETARIAS MUNICIPAIS homologada 326863.9 0 2021-09-22 LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES Não se aplica 55 2021 Pregão Eletrônico nº 055/2021 0 Não 2021-11-10 12:57:16 2021-11-10 12:59:21 2021-09-22 1 Menor Preço 326863.9 2021-09-22 2021-09-22 ÓRGÃO: 03.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE; 03.09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROJETO/ATIVIDADE: 2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS ÓRGÃO: 03.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIDADE: 03.11.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PROJETO/ATIVIDADE: 2036 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES ELEMENTO; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS ÓRGÃO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2032 - GESTÃO DAS AÇÓES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS ÓRGÃO: 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 03.10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.10.52 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO: 2034 - GESTÃO DAS AÇÓES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 2047 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS ÓRGÃO: 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.07.50-FUNDEB AÇÃO; 2010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2038 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 4000 - AÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 2005 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICAS - 40%) 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF - PRECATÓRIOS Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp 15141 054/2021 067/2021 Contratação de empresa para realização de evento em comemoração ao 184° aniversário de emancipação política, do munícipio de Monte Santo, no dia 21 de março de 2021, a ser realizado em plataforma on-line. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DÊ EDUCAÇÃO Ê CULTURA. homologada 8500 0 54 2021 Dispensa nº 054/2021 0 Não 2021-07-17 20:05:26 2021-07-28 09:49:31 2021-03-12 1 Menor Preço 8500 2021-03-12 2021-03-12 ÓRGÃO: 03.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; UNIDADE: 03.07.07 l Secretaria Municipal de Educação e Cultura; PROJETO ATIVIDADE; 2.013 - Gestão das Ações de Difusão das Atividades Culturais do Municipio; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica; FONTE: 00 - Recursos Ordinários FONTE: 00 - Recursos Ordinários 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15140 053/2021 066/2021 Contratação de empresa para o fornecimento de peças de máquinas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA homologada 15754 0 53 2021 Dispensa nº 053/2021 0 Não 2021-07-17 20:01:26 2021-07-28 09:50:43 2021-03-11 1 Menor Preço 15754 2021-03-11 2021-03-11 ÓRGÃO: 0309 - SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 030909 - SEC DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROJETO/ATIVIDADIL 2035 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ELEMENTOS: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 6 campos 15139 052/2021 065/2021 Locação de imóvel para funcionamento da creche Instituto de Educação infantil Criança Feliz, no Povoado Mandassaia, do Município de Monte Santo/BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO homologada 6000 0 52 2021 Dispensa nº 052/2021 0 Não 2021-07-17 19:58:16 2022-05-11 17:00:05 2021-03-11 1 Menor Preço 6000 2021-03-11 2021-03-11 ÓRGÃO: 03.07.00 - SEC MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 03.07.07-SEC MUN DE EDüCAÇAO E CULTURA PROJETO ATIVIDADE: 2.010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.9.0.36.00 - Outros Serv. de Terceiros - P. Física. FONTE DE RECURSOS: 7101000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação - 25% 7101000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação - 25% 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 17096 052/2021 191/2021 Constitui objeto da presente ata a contratação de empresa especializada para aquisição de produtos e materiais de limpeza da linha hospitalar, para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Monte Santo 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 159000 0 2021-09-09 LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES Não se aplica 52 2021 Pregão Eletrônico nº 052/2021 0 Não 2021-11-10 12:53:30 2021-11-10 12:54:28 2021-09-09 1 Menor Preço 159000 2021-09-09 2021-09-09 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE 2015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BASICA 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BEREGUER 6030 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALAR ELEMENTO:3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE: 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde-15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema..Únicp de Saúde - SUS 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema..Únicp de Saúde - SUS Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp 15138 051/2021 065/2021 Locação de imóvel para o funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA homologada 10000 0 51 2021 Dispensa nº 051/2021 0 Não 2021-07-17 19:55:01 2021-07-28 09:53:43 2021-03-11 1 Menor Preço 10000 2021-03-11 2021-03-11 ÓRGÃO: 0309 - SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 030909 - SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROJETO/ATIVIDADE: 2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ELEMENTO: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 17095 051/2021 190/2021 Constitui objeto da presente ata a contratação de empresa especializada para prestar os serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de iluminação pública, com fornecimento do material utilizado, com disponibilização de serviço de CALL CENTER em 0800 para atendimento à população e, demais custos pertinentes ao objeto, para atender as necessidades do Município de Monte Santo 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA homologada 549999.6 0 2021-09-10 LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES Não se aplica 51 2021 Pregão Eletrônico nº 051/2021 0 Não 2021-11-10 12:43:08 2021-11-10 12:44:38 2021-09-10 1 Menor Preço 549999.6 2021-09-10 2021-09-10 ÓRGÃO: 03.09.00 / UNIDADE: 03.09.09 / PROJETO ATIVIDADE 2.035 / ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00 / FONTE: 00 - 24 - 42 ORGÃO: 03.05.00 / UNIDADE: 03.05.05 / PROJETO ATIVIDADE: 2.032 / ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00 / FONTE: 00 00 Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp 15137 050/2021 063/2021 Locação de imóvel destinado ao funcionamento da delegacia de polícia civil. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO homologada 15000 0 50 2021 Dispensa nº 050/2021 0 Não 2021-07-17 19:52:31 2022-05-11 16:05:07 2021-03-09 1 Menor Preço 15000 2021-03-09 2021-03-09 ÓRGÃO: 0305 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 030505 - SE CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Física 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 17094 050/2021 184/2021 Contratação de empresa para implantação de sistema de prontuário eletrônico - Gestão de Saúde 100% Web - voltado para controle de admissão, classificação de risco, atendimento clinico (urgência e emergência) e almoxarifado de farmácia 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 19253.15 0 2021-09-01 LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES Não se aplica 50 2021 Pregão Eletrônico nº 050/2021 0 Não 2021-11-10 12:35:11 2022-05-11 16:58:04 2021-09-01 1 Menor Preço 19253.15 2021-09-01 2021-09-01 órgão: 03.08,00 - Unidade: 03.08.51 - Projeto Atividade; 2.063 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte: 02/14. 02/14. Não se aplica 1 6 campos; 6 campos; 6 campos https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp 15136 049/2021 062/2021 Locação de imóvel para funcionamento da central de atendimento voltado a marcação de exames da Secretaria Municipal de Saúde. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 13200 0 49 2021 Dispensa nº 049/2021 0 Não 2021-07-17 19:48:01 2022-05-11 16:03:52 2021-03-09 1 Menor Preço 13200 2021-03-09 2021-03-09 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE UNIDADE; 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física FONTE DE RECURSOS; 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 17093 049/2021 182/2021 Contratação de empresa para o fornecimento de materiais para o desenvolvimento das ações dos Agentes de Combate a Endemias no controle de doenças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 34313.35 0 2021-09-12 LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES Não se aplica 49 2021 Pregão Eletrônico nº 049/2021 0 Não 2021-11-10 12:31:02 2021-11-10 12:31:55 2021-09-12 1 Menor Preço 34313.35 2021-09-12 2021-09-12 ÓRGÃO; 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08,51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO; 2018 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EM SAUDE 4003 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS ELEMENTO:3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE: 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Não se aplica 1 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp 15135 048/2021 061/2021 Locação de imóvel destinada á casa de apoio da policia militar. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO homologada 16500 0 48 2021 Dispensa nº 048/2021 0 Não 2021-07-17 19:44:53 2021-07-28 09:55:23 2021-03-04 1 Menor Preço 16500 2021-03-04 2021-03-04 ORGÃO: 03.05 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 030505 - SE CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO PROJETO ATIVIDADE: 2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.9.0.36.00 - Outros Serv. de Terceiros - P. Física. FONTE DE RECURSOS: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 17092 048/2021 181/2021 Constitui objeto da presente ata a contratação de empresa para o fornecimento de peças de equipamento de informática, para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Monte Santo 8 Pregão Eletrônico SECRETARIAS MUNICIPAIS homologada 396223.63 0 2021-09-09 LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES Não se aplica 48 2021 Pregão Eletrônico nº 048/2021 0 Não 2021-11-10 12:27:48 2021-11-10 12:28:42 2021-09-09 1 Menor Preço 396223.63 2021-09-09 2021-09-09 ÓRGÃO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03,06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.06.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.07.50-FUNDEB 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03.10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.10.52 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE; 2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2033 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAUDE 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÃSICAS DE SAÚDE 2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALAR 2015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BASICA 2034 - GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2047 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 2025 - MANUTENÇÃO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 2038 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 4000 - AÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB ELEMENTO: 3.3.90,30,00 FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO-25% 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE-15% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE-SUS 19-TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA-40%) 28 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 95 - AÇOES judiciais FUNDEF - PRECATÓRIOS 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO-25% 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE-15% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE-SUS 19-TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA-40%) 28 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 95 - AÇOES judiciais FUNDEF - PRECATÓRIOS Não se aplica 1 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp 15134 047/2021 059/2021 Locação de imóvel para funcionamento do Almoxarifado de Merenda escolar em prol secretaria de Educação do Município de Monte Santo - BA, durante o exercício de 2021. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO homologada 25000 0 47 2021 Dispensa nº 047/2021 0 Não 2021-07-17 19:41:11 2022-05-11 16:01:06 2021-03-02 1 Menor Preço 25000 2021-03-02 2021-03-02 ORGÃO: 03.07.00 - SEC MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 03.07.07 - SEC MUN DE EDUCAÇAO E CULTURA PROJETO ATIVIDADE: 2.010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.9.0.36.00 - Outros Serv. de Terceiros - P. Física. FONTE DE RECURSOS; 7101000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 17091 047/2021 180/2021 Contratação de empresa para o fornecimento ferramentas, materiais e equipamentos necessários para os serviços de oficina mecânica, para servir a oficina mecânica do Município de Monte Santo. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE homologada 119405.7 0 2021-09-02 Não se aplica 47 2021 Pregão Eletrônico nº 047/2021 0 Não 2021-11-10 12:20:54 2021-11-10 12:23:16 2021-09-02 1 Menor Preço 119405.7 2021-09-02 2021-09-02 ÓRGÃO: 03.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIDADE: 03.11.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE AÇÃO: 2036 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES ELEMENTOS:3.3.90.30.00 - Material de Consumo 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÃRIO 00 - RECURSOS ORDINÃRIO Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 14652 046/2021 058/2021 Locação de imóvel para o funcionamento da garagem para recepcionar os veículos da Secretaria Municipal de Saúde e todas as suas unidades do Município de Monte Santo, durante o exercício de 2021. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 33000 0 46 2021 Dispensa nº 046/2021 0 Não 2021-06-01 12:20:09 2022-05-11 16:00:15 2021-02-26 1 Menor Preço 33000 2021-02-26 2021-02-26 ORGAO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física FONTE DE RECURSOS: 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 6 campos 16486 046/2021 174/2021 Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito de petróleo e aquisição de vasilhames de 13 kg, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus demais órgãos. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIAS MUNICIPAIS homologada 133000 0 2021-08-11 46 2021 Pregão Eletrônico nº 046/2021 0 Não 2021-10-11 16:01:58 2022-05-11 16:56:36 2021-08-11 1 Menor Preço 133000 2021-08-11 2021-08-11 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.05,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.12.00 - SEC MUN, DE AGR, MEIO AMB, REC HIDR E ORDEM PUBLICA 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.07.00 - SEC MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA, UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.12.12 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB, REC HIDR E ORDEM PUBLICA 03.10,52 - FUNDO MUN, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 03,07.50 n 03.07.07 - SEC MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PROJETO ATIVIDADE: 2.021 - MANUT. DOS SERV DA MEDIA E ALTA COMPLEX AMBULAT E HOSPIT. 2.015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BASICA 2.040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC MUN DE SAÚDE 2.020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE 2.046 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC DE ADMNISTRAÇÂO 2.067 - GEST DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRIC, MEIO AMB, REC HIDR E ORDEM PUBL 2.047 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO SUAS 2.034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 2.010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.000 - AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB. ELEMENTO DE DESPESA; 3.3.90.30,00 - MATERIAL DE CONSUMOFONTE DE RECURSO: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% - 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% - 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - 19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 40%) - 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - 28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Edição 1.204 1 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 14649 045/2021 057/2021 Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de material gráfico para atender as necessidades das Secretarias Municipais e suas unidades do município de Monte Santo, Bahia. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS. homologada 15910 0 45 2021 Dispensa nº 045/2021 0 Não 2021-06-01 12:04:35 2021-10-14 11:46:11 2021-02-26 1 Menor Preço 15910 2021-02-26 2021-02-26 Órgão: 03.05.00 - Unidade: 03.05.05 - Projeto Atividade: 2.032 - Elemento De Despesa: 3.3.9.0.39.00 - Fonte: 00/ Órgão: 03.08.00 - Unidade: 03.08.08- Projeto Atividade: 2.040 - Elemento De Despesa: 3.3.9.0.39.00 - Fonte: 00/02/14/ Órgão: 03.10,00 - Unidade: 03,10.10- Projeto Atividade: 2,034 - Elemento De Despesa: 3.3.9.0.39.00 - Fonte: 00/24/ Òrgáo: 03.07.00 - Unidade: 03.07,07- Projeto Atividade: 2.010 - Elemento De Despesa: 3.3.9.0.39.00 - Fonte: 00/01/95/ Órgão: 03.07.00 - Unidade: 03.07.07- Projeto Atividade: 2.038 - Elemento De Despesa: 3.3.9.0.39.00 - Fonte: 01/04/15/ Órgão: 03.07.00 - Unidade: 03.07.07- Projeto Atividade: 2.051 - Elemento De Despesa: 3.3.9.0.39.00 - Fonte: 15. 6 campos; 6 campos 14640 044/2021 056/2021 FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO. homologada 16980 0 44 2021 Dispensa nº 044/2021 0 Não 2021-06-01 10:11:54 2021-07-28 10:17:39 2021-02-26 1 Menor Preço 16980 2021-02-26 2021-02-26 Órgão: 03.05.00 - Unidade: 03.05.05 - Projeto Atividade: 2.032 3.3.9.0.3000-Fonte: 00 Órgão: 03.08.00 - Unidade: 03.08.08- Projeto Atividade: 2.040 - Elemento De Despesa: 3.3.9.0.39.00-Fonte: 02 Elemento De Despesa: órgão: 03.10.00 3.3.9.0.39.00-Fonte; 00 6 campos 16485 044/2021 172/2021 Constitui objeto da presente ata a contratação de empresa para o fornecimento de massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), para aplicação a frio, preparada com CAP 50/70, pó de pedra e pedriscos, para aplicação a frio em manutenção corretiva de revestimentos asfálticos 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNIIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS homologada 139400 0 2021-08-03 44 2021 Pregão Eletrônico nº 044/2021 0 Não 2021-10-11 15:59:05 2021-10-14 11:13:19 2021-08-03 1 Menor Preço 139400 2021-08-03 2021-08-03 ÓRGÃO; 03.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 03.09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AÇÃO; 2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS :ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 42- ROYALTIES/FUNDO ESPECIAL DO PETRÒLEO/COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS 0 - RECURSOS ORDINÁRIOS 42- ROYALTIES/FUNDO ESPECIAL DO PETRÒLEO/COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS 1.168 1 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 14641 043/2021 055/2021 Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral, vasilhame, fardo com unidades, para suprir o consumo diário das unidades das secretarias do Município. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO. homologada 17502 0 43 2021 Dispensa nº 043/2021 0 Não 2021-06-01 11:20:32 2021-11-25 09:49:45 2021-02-25 1 Menor Preço 17502 2021-02-25 2021-02-25 Órgão: 0305 - Secretaria Municipal de Administração - 0307 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura- 0308 - Secretaria Municipal de Saúde- 0310 - Secretaria Municipal de Assistência Social/ Unidade: 030505 - Secretaria Municipal de Administração - Secretaria Municipal de Educação e Cultura- 030808 - Secretaria Municipal de Saúde- 030851 - Fundo Municipal de Saúde - 031010 - Secretaria municipal de Assistência Social- 031052 - Fundo Mun. da Assistência Social/ Projeto Atividade: 2032 -Gestão das Ações da Secretaria de Administração- 2010 - Gestão de Ações de Educação e Cultura- 2040-Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Saúde - 2020 - Manutenção das Unidades Básica de Saúde- 2021 - Manutenção dos Serviços da Media/Alta Complexidade Ambulatório e Hospitalar. - 2015-Manutenção de Serviços de Atenção Básica- 2034 - Gestão das Ações da Secretaria Mun. de Assistência social- 2047 - Manutenção da Proteção Social Básica do SUAS - 2025 - Manut. da Prot. Social Especial de Media Complexidade/ Elemento: 3.3.90.30.00 Material de Consumo/ Fonte: 00 - Recursos Ordinários- 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25%- 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15%- 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS 28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS- 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência social - FNAS.Após 6 campos 16484 043/2021 170/2021 Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, na forma de kit merenda escolar, para distribuição junto aos alunos da rede municipal de ensino, devido a suspensão das aulas por conta da pandemia da COVID-19, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO homologada 397210 0 2021-08-24 43 2021 Pregão Eletrônico nº 043/2021 0 Não 2021-10-11 15:54:39 2021-10-14 11:18:26 2021-08-24 1 Menor Preço 397210 2021-08-24 2021-08-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade: 2.010 / Elemento: 3.3.9.0.30.00/Fonte; 00-01; Órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade: 2.038 / Elemento: 3.3.9.0.30.00 / Fonte: 01 - 04 - 15; órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade: 2.051 / Elemento: 3.3.9.0.30.00/Fonte: 01-15: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDEB órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade; 4.000 / Elemento; 3.3.9.0.30.00/Fonte: 19;Órgão: 03.07.00 / Unidade; 03.07.07 / Projeto Atividade: 4.001 / Elemento: 3.3.9.0.30.00/ Fonte: 19; Órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade: 4.002 / Elemento: 3.3.9.0.30.00/Fonte: 19; 1.173 1 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 14645 042/2021 052/2021 Fornecimento de testes rápidos imunocromatográfico de anticorpos, quantitativo, IGG e IGM e aquisição de testes rápidos antígeno SARS-COV-2, para atendimento dos pacientes, exclusivamente, aqueles acometidos peia emergência de saúde púbiica de importância nacional decorrente da Pandemia da COViD-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipai de Saúde e todas as suas unidades. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 99800 0 42 2021 Dispensa nº 042/2021 0 Sim 2021-06-01 11:46:20 2021-07-28 10:15:07 2021-02-18 1 Menor Preço 99800 2021-02-18 2021-02-18 Órgão: 03.08.00 - Unidade; 03.08.08 - Ação: 2.040 - Elemento; 3.3.9.0.30.00 - Fonte: 02/ Órgão: 03.08.00 - Unidade: 03,08.03 - Ação: 2.015 - Elemento: 3.3,9.0.30.00 - Fonte: 14./ Órgão: 03.08.00 - Unidade: 03.08.08 - Ação: 6.000 - Elemento: 3.3.S.0.30.00 - Fonte: 14./ Órgão: 03.08.00 - Unidade: 03.08.08-Ação: 2.021 - Elemento: 3.3.9.0.30,00 - Fonte: 02/14. 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 14642 041/2021 051/2021 Prestação de serviços de realização de exames de eletrocardiograma por telemedicina para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e todas as suas unidades. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 7560 0 41 2021 Dispensa nº 041/2021 0 Não 2021-06-01 11:26:07 2021-07-28 10:16:14 2021-02-10 1 Menor Preço 7560 2021-01-10 2021-02-10 ORGAO: 03.08.00 UNIDADE: 03.08.08 - AÇAO: 2040 - ELEMENTO: 33903900 n FONTE: 00-14-02 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2015 - ELEMENTO: 33903900 - FONTE: 14-02 ORGAO: 03.08.00 UNIDADE: 03.08.08 - AÇAO: 2021 ELEMENTO: 33903900 -FONTE: 14-02 6 campos 16482 041/2021 164/2021 Contratação de empresa para o fornecimento de bens permanentes móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos. 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS. homologada 3310761.85 0 2021-08-18 41 2021 Pregão Eletrônico nº 041/2021 0 Não 2021-10-11 15:42:07 2021-10-14 11:15:13 2021-08-18 1 Menor Preço 3310761.85 2021-08-18 2021-08-18 ORGÃO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.08,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.09.00 - SEC MUN DE ÍNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLIC 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.12,00 - SEC MUN, DE AGR, MEIO AMB,REC HIDR E ORDEM PUBLICA UNIDADE: 03.05.05 - SE CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03,07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03.09.09 - SEC MUN DE ÍNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLIC 03.10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.12.12 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB,REC HIDR E ORDEM PUBLICA 03.10,52 - FUNDO MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO:2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2067 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, REC HIDR E ORDEM PUBLICA 2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC DE INFRAESTRUTURA E SERV PÚBLICOS 2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BASICA 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE 2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALAR 4005 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BEREGUER 6030 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 2034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 - MANUT. DA PROT. SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 2047 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO SUAS 2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Edição 1.164 j 1 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 14648 040/2021 050/2021 Contratação de empresa para construção de 5 (cinco) cisternas de 16.000 (dezesseis mil) litros de capacidade de reserva, no povoado de Pedra Vermelha, município de Monte Santo. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA homologada 30834.17 0 40 2021 Dispensa nº 040/2021 0 Não 2021-06-01 11:58:21 2021-07-28 10:14:13 2021-02-15 1 Menor Preço 30834.17 2021-02-15 2021-02-15 ÓRGÃO: Ü3.09.00 - UNIDADE: 03.09.09 - PROJETO ATIVIDADE; 2.035 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00- FONTE: 00 6 campos 16480 040/2021 162/2021 Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kit de material de Livros Didáticos, para acompanhamento da aprendizagem dos alunos na modalidade EPJAI (Educação de Pessoas Jovens, Adultos e Idosos), do 1° ao 9° ano do ensino fundamental, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município, conforme anexo ao Edital 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO homologada 185925 0 2021-08-10 40 2021 Pregão Eletrônico nº 040/2021 0 Não 2021-10-11 15:33:15 2021-10-14 11:14:43 2021-08-10 1 Menor Preço 185925 2021-08-10 2021-08-10 Órgão: 03.07.00 / Unidade; 03.07.07 / Projeto Atividade; 2.010 / Elemento; 3.3.9.0.30.00/Fonte: 00-01; Órgão: 03.07.00 / Unidade; 03.07.07 / Projeto Atividade: 2.038 / Elemento: 04-15: Órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade: 2.051 / Elemento: 3.3.9.0.30.00/Fonte: 01-15;Órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade; 4,000 / Elemento; 3.3.9.0.30.00/Fonte: 19; Órgão: 03.07.00 / Unidade; 03,07.07 / Projeto Atividade: 4.001 / Elemento: 3.3.9.0,30.00/Fonte: 19;Órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade: 4.002 / Elemento: 3.3.9.0.30.00/Fonte: 19; Edição 1.156 1 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 14646 038/2021 047/2021 Serviços de manutenção preventiva e corretiva nas impressoras e toner, computadores e da rede de informática para atender as necessidades das secretarias municipais e suas unidades do município de Monte Santo/BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DÊ ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E GABINETE DA PREFEITA. homologada 16800 0 38 2021 Dispensa nº 038/2021 0 Não 2021-06-01 11:50:08 2021-07-28 10:14:33 2021-02-10 1 Menor Preço 16800 2021-02-10 2021-02-10 Órgão: 03.09.00 - Sec Mun De Infraestrutura E Serviços Públicos 03.02.00 - Gabinete Do Prefeito 03.05.00 - Secretaria Municipal De Administração 03.12.00 - Sec Mun. De Agr, Meio Amb, Rec Hidr E Ordem Publica 03.13.00 - Secretaria Municipal De Articulação Politica 03.10.00 - Secretaria Municipal De Assistência Social 03.07,00 - Sec Mun De Educação E Cultura 03.04.00 - Sec Mun De Turismo. Esporte E Lazer 03.06,00 - Secretaria Municipal De Finanças 03,08.00 - Secretaria Municipal De Saúde 03.11.00 - Secretaria Municipal De Transporte / Unidade: 03.02.02 - Gabinete Do Prefeito 03.05.05 - Secretaria Municipal De Administração 03.12.12 - Sec Mun. De Agr, Meio Amb, Rec Hidr E Ordem Publica 03,13.13 - Secretaria Municipal De Articulação Politica 03.10.10 - Secretaria Municipal De Assistência Social 03.07.07 - Sec Mun De Educação E Cultura 03.04.04 - Sec Mun De Turismo, Esporte E Lazer 03.06.06 - Secretaria Municipal De Finanças 03.08.08 - Secretaria Municipal De Saúde 03.11,11 - Secretaria Municipal De Transporte 03.09.09 - Sec Mun De Infraestrutura E Serviços Públicos/ Projeto Atividade: 2,036 - Manutenção Do Departamento De Transportes 2.035 - Gestão Das Ações Da Sec De Infraestrutura E Serv Publicos/2,029 - Gestão Das Ações Do Gabinete Do Prefeito 2.032 - Gestão Das Ações Da Sec De Admnistração 2.067 - Gest Das Ações Da Sec. De Agric, Meio Amb, Rec Hidr E Ordem Publ. 2.062 - Gestão Da Sec Mun De Articulação Politica 2.034 - Gestão Das Ações Da Secretaria Mun De Assistência Social 2.010 - Gestão De Ações De Educação E Cultura 2.070 - Gestão Das Ações Da Sec De Turismo, Esporte E Lazer 2.033 - Gestão Das Ações Da Sec De Finanças 2.040 - Gestão Das Ações Da Sec Mun De Saúde / Elemento De Despesa: 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica/ Fonte De Recurso: 00 - Recursos Ordinários 01 - Receitas De Impostos E Transferências De Impostos - Educação - 25% 14 - Transferências De Recursos Do Sistema Único De Saúde - Sus. 6 campos 16479 038/2021 158/2021 Constitui objeto da presente ata a contratação de empresa para o fornecimento peça de máquinas pesadas, motoniveladora Caterpillar, pá carregadeira, motoniveladora new hooliand, afim de efetuar manutenções preventivas e corretivas, pertencentes a frota do Município De Monte Santo 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS homologada 413271 0 2021-08-18 38 2021 Pregão Eletrônico nº 038/2021 0 Não 2021-10-11 15:27:58 2021-10-11 15:30:53 2021-08-18 1 Menor Preço 413271 2021-08-18 2021-08-18 ÓRGÃO: 03.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 03.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIDADE: 03.09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 03.11.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE AÇÃO: 2035 - GESTÃO DAS AÇÓES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2036 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO 42 - ROYALTIES/FUNDO ESPECIAL DO PETRÒLEO Edição 1.164 1 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 14644 037/2021 046/2021 Contratação de empresa para locação de software para sistema de licitação, contrato, compras e pedidos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Monte Santo/BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO homologada 17490 0 37 2021 Dispensa nº 037/2021 0 Não 2021-06-01 11:39:40 2021-07-28 10:15:30 2021-02-08 1 Menor Preço 17490 2021-02-08 2021-02-08 ÓRGÃO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE; 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 6 campos 14651 035/2021 039/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de sistema integrado de arrecadação municipal, auditoria, procuradoria, nota fiscal, eletrônica, patrimônio, almoxarifado. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS homologada 8925 0 35 2021 Dispensa nº 035/2021 0 Não 2021-06-01 12:15:09 2021-07-28 10:12:13 2021-02-03 1 Menor Preço 8925 2021-02-03 2021-02-03 Órgão: 03.06.00 - Secretaria Municipal de Finanças/ Unidade: 03.06.06. - Secretaria Municipal de Finanças/ Ação: 2033 - Gestão das Ações da Secretaria de Finanças/ Elemento: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Fonte: 00 - Recursos Ordinários 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15985 035/2021 155/2021 Contratação de empresa especializada em locação de software, sistema integrado de arrecadação municipal, auditoria fiscal, nota fiscal eletrônica e portal do contribuinte 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS homologada 16200 0 35 2021 Pregão Eletrônico nº 035/2021 0 Não 2021-09-09 17:11:31 2022-05-11 16:56:06 2021-07-29 1 Menor Preço 16200 2021-07-29 2021-07-29 Órgão: 03.06,00 - Unidade: 03.06.06 - Ação: 2.033 - Eiemenlo: 3.3.90.39.00 - 00 6 campos; 6 campos; 6 campos 14639 034/2021 038/2021 Locação de imóvel para funcionamento do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no povoado de Mandassaia, durante o exercício de 2021. 5 Dispensa Assistência Social homologada 5500 0 34 2021 Dispensa nº 034/2021 5 campos 1 Não 2021-06-01 10:04:27 2022-05-11 15:49:20 2021-02-03 1 Menor Preço 5500 2021-02-03 2021-02-03 específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÓRGÃO: UNIDADE: 03.10.52 - FUNDO MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO ATIVIDADE: 2.047 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO SUAS ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.9.0.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FONTE DE RECURSOS: 0 - Recursos Ordinários 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15984 034/2021 152/2021 Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de água mineral, vasilhame, fardo com unidades, para suprir o consumo diário das unidades das secretarias do Município 9 Pregão Presencial SECRETARIAS MUNICIPAIS homologada 99975 0 34 2021 Pregão Presencial nº 034/2021 0 Não 2021-09-09 17:08:32 2022-05-11 16:37:00 2021-07-29 1 Menor Preço 99975 2021-07-29 2021-07-29 ÓRGÃO: 03.08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.12.00 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB, REC HIDR E ORDEM PUBLICA 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.07.00 - SEC MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA/ UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.12.12 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB, REC HIDR E ORDEM PUBLICA 03.10.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.10.52 - FUNDO MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.07.50 - FUNDEB/ PROJETO ATIVIDADE: 2.021 - MANUT. DOS SERV DA MEDIA E ALTA COMPLEX AMBULAT E HOSPIT. 2.015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BASICA 2.040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC MUN DE SAÚDE 2.020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE 2.034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC DE ADMNISTRAÇÃO 2.067 - GEST DAS AÇÕES DA SEC, DE AGRIC, MEIO AMB, REC HIDR E ORDEM PUBL. 2.047 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO SUAS 2.034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.049 - MANUTENÇÃODAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 2.010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.000 - AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB/ ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/ FONTE DE RECURSO; 0 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 2 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 4 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL SALÁRIO EDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB {APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 40%) 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia 15983 033/2021 145/2021 Constitui objeto da presente contrato a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos dos grupos A, B, C e E, gerados pelas Unidades de Saúde do Município de Monte Santo/BA. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE homologada 120000 0 33 2021 Pregão Eletrônico nº 033/2021 0 Não 2021-09-09 17:04:01 2021-09-09 17:06:23 2021-07-09 1 Menor Preço 120000 2021-07-09 2021-07-09 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE ATENÇÃO BÁSICA 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE 4004 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 4005 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALAR 6030 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 6050 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADES 2019 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE-15% 14 _ TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia 14643 031/2021 036/2021 Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL homologada 13750 0 31 2021 Dispensa nº 031/2021 0 Não 2021-06-01 11:32:18 2022-05-11 15:48:41 2021-02-01 1 Menor Preço 13750 2021-02-01 2021-02-01 ÓRGÃO: 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ UNIDADE: 03.10.52 - FUNDO MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAU PROJETO ATIVIDADE; 2.025 - MANUT DA PROT SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE/ ELEMENTOS DE DESPESA; 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/ FONTE DE RECURSOS: 0 - RECURSOS ORDINÁRIOS 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 13904 030/2021 035/2021 Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no povoado de Pedra Vermelha. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL homologada 10800 0 30 2021 Dispensa nº 030/2021 0 Não 2021-03-25 16:39:38 2022-05-11 15:47:05 2021-01-29 1 Menor Preço 10800 2021-01-29 2021-01-29 ORGAO: 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 03.10.52 - FUNDO MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO ATIVIDADE: 2.047 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO SUAS ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.9.0.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, FONTE DE RECURSOS: 0 - Recursos Ordinários 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 6 campos 15982 030/2021 140/2021 Constituí objeto da presente ata a contratação de empresa para o fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores para os veículos da Frota Municipal ou os veículos locados, quando previsto em contrato 8 Pregão Eletrônico SECRETARIAS MUNICIPAIS homologada 693545 0 30 2021 Pregão Eletrônico nº 030/2021 0 Não 2021-09-09 16:58:20 2021-09-09 17:01:03 2021-07-14 1 Menor Preço 693545 2021-07-14 2021-07-14 ÓRGÃO: 03.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 03.09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROJETO/ATIVIDADE: 2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS ÓRGÃO: 03.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIDADE: 03.11.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PROJETO/ATIVIDADE: 2036 TRANSPORTES ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS ÓRGÃO: 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE; 03.10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.10.52 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO: 2034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 2047 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ELEMENTO; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS ÓRGÃO: 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE; 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.07.50-FUNDEB AÇÃO: 2010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2038 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 4000 - AÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 2005 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO ~ 25% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICAS - 40%) 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF - PRECATÓRIOS 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia 13903 029/2021 034/2021 Contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo e aquisição de vasilhames de 13 kg, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Monte Santo e suas Secretarias. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS. homologada 17450 0 29 2021 Dispensa nº 029/2021 0 Não 2021-03-25 16:35:46 2021-07-28 10:59:54 2021-01-28 1 Menor Preço 17450 2021-01-28 2021-01-28 ORGAO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.12.00 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB, REC HIDR E ORDEM PUBLICA 03.10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.07.00 - SEC MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA/ UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.12.12 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB, REC HIDR E ORDEM PUBLICA 03.10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.10.52 - FUNDO MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.07.50 - FUNDEB/ PROJETO ATIVIDADE:2.021 - MANUT. DOS SERV DA MEDIA E ALTA COMPLEX AMBULAT E HOSPIT. 2.015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DÊ ATENÇÃO BASICA 2.040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC MUN DE SAÚDE 2.020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE 2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC DE ADMNISTRAÇÃO 2.067 - GEST DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRIC, MEIO AMB, REC HIDR E ORDEM PUBL. .2.047 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO SUAS 2.034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 2.010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.000 - AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB/ ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/ FONTE DE RECURSOS: 0 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO-25% 2 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE-15% 4 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS 19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 40%) 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DÊ ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 13902 028/2021 033/2021 Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de implantação de cessão de uso temporário de Folha de pagamento - Recursos humanos para suprir as necessidades do Município de Monte Santo/BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SAÜDE E EDUCAÇÃO homologada 17520 0 28 2021 Dispensa nº 028/2021 0 Não 2021-03-25 16:28:19 2021-07-28 11:00:16 2021-01-27 1 Menor Preço 17520 2021-01-27 2021-01-27 ÓRGÃO: 03.05.00 - SEC MUN. DE ADM, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE: 03.05.05 - SEC MUN. DE ADM, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA. PROJETO ATIVIDADE: 2.032 - GEST DAS AÇÕES DA SEC MUN. DE ADM, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA. ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA FONTE DE RECURSOS: 00 - RECURSO ORDINÁRIO 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15340 028/2021 124/2021 Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de limpeza, higiene, copa, cozinha e descartáveis, para atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais. 8 Pregão Eletrônico homologada 1292123.84 0 28 2021 Pregão Eletrônico nº 028/2021 0 Não 2021-08-05 15:02:39 2021-10-14 11:18:42 2021-06-29 1 Menor Preço 1292123.84 2021-06-29 2021-06-29 As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Empenho ou por meio de Ordem de Fornecimento emitida 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 13901 027/2021 031/2021 Locação de imóvel para o funcionamento do pátio para recepcionar veículos apreendidos pela polícia civil e militar. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO homologada 9600 0 27 2021 Dispensa nº 027/2021 0 Não 2021-03-25 16:22:38 2022-05-11 15:46:24 2021-01-27 1 Menor Preço 9600 2021-01-27 ORGAO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO/ UNIDADE; 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO/ PROJETO ATIVIDADE; 2032 - GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO/ ELEMENTOS DE DESPESA;3.3.9.0.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física./ FONTE DE 0 - Recursos Ordinários 6 campos 13900 026/2021 030/2021 Contratação de empresa especializada prestação de serviços de seguros de veículos, no veículo, tipo SAMU, MARCA/MODELO AMBULÂNCIA, PLACA RCQ-6J56, e no veículo, tipo SAMU, MARCA/MODELO IVECO/DAILY35S14 REV AMBULÂNCIA, PLACA RCQ-9D50 para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), vinculado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 11998.9 0 26 2021 Dispensa nº 026/2021 0 Não 2021-03-25 16:18:54 2021-07-28 11:01:48 2021-01-27 1 Menor Preço 11998.9 2021-01-27 2021-01-27 Órgão: 03.08 - Secretaria Municipal de Saúde, Unidade: 03.08.51 - Função 10 - Subfunção: 302 - Programa: 0004 - Projeto/Atívidade 6030 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU - Elemento de Despesa 3.3.9.0.39.00 - Outros serviços terceiros-Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso; 02/14. 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 13899 025/2021 029/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de atos oficiais, somente em jornal diário de grande circulação no estado da Bahia e no diário oficial da união, por centímetros/coluna, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Monte Santo/BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO homologada 16800 0 25 2021 Dispensa nº 025/2021 0 Não 2021-03-25 16:09:01 2021-07-28 11:02:20 2021-01-26 1 Menor Preço 16800 2021-01-26 2021-01-26 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15338 025/2021 121/2021 Constitui com objeto desse contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, para atender as necessidades das secretarias municipais 9 Pregão Presencial SECRETARIAS MUNICIPAIS homologada 1845467.11 0 25 2021 Pregão Presencial nº 025/2021 0 Não 2021-08-05 12:11:56 2022-05-11 16:50:32 2021-06-23 1 Menor Preço 1845467.11 2021-06-23 2021-06-23 Órgão: 03.09.00 / Unidade: 03.09.09 / Projeto Atividade: 2.035 / Elemento: 3.3.9.0.30.00/ Fonte: 00/16/30/42; 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.09.00 - SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLIC 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.12.00 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB,REC HIDR E ORDEM PUBLICA UNIDADE: 03.05.05 - SE CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03.09.09 - SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLIC 03.10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.12.12 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB.REC HIDR E ORDEM PUBLICA 03.10.52 - FUNDO MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO: 2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2067 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, REC HIDR E ORDEM PUBLICA 2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC DE INFRAESTRUTURA E SERV PÚBLICOS 2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BASICA 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE 2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITAU!\R 4005 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BEREGUER 6030 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 2034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 - MANUT. DA PROT. SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 2047 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO SUAS 2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÃRIOS 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 00 - RECURSOS ORDINÃRIOS 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15337 024/2021 120/2021 Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e publicação de atos oficiais no Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União, jornais de grandes circulações e publicações avulsas em atendimento a Lei de acesso á informação, em conformidade com a solicitação expressa das Secretarias Municipais e especificações descritas no ANEXO I deste Edital. 9 Pregão Presencial SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO homologada 131900 0 24 2021 Pregão Presencial nº 024/2021 0 Não 2021-08-05 12:04:41 2022-05-11 16:48:53 2021-06-07 1 Menor Preço 131900 2021-06-07 2021-06-07 ÓRGÃO: 03.05.00 - UNIDADE; 03.05.05 - AÇÃO: 2.032 - ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00-00 ÓRGÃO: 03.06.00 - UNIDADE: 03.06.06 - AÇÃO: 2.033 - ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00 - 00/24 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 13898 023/2021 026/2021 Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na sede do município, durante o exercício de 2021. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL homologada 13200 0 23 2021 Dispensa nº 023/2021 0 Não 2021-03-25 15:54:53 2022-05-11 15:44:40 2021-03-25 1 Menor Preço 13200 2021-03-25 2021-03-25 ORGAO: 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ UNIDADE: 03.10.52 - FUNDO MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/ PROJETO ATIVIDADE: 2,047 - MANUTENCAO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO SUAS/ ELEMENTOS DE DESPESA/ FONTE DE RECURSOS: 0 - Recursos Ordinários 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15336 023/2021 118/2021 Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de kit escoiar de materiai pedagógico compiementar, para alunos da educação infantil, fundamental I e II, visando atender à solicitação da Secretaria Municipai de Educação 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO homologada 289392 0 23 2021 Pregão Eletrônico nº 023/2021 0 Não 2021-08-05 11:59:12 2021-10-14 11:20:16 2021-06-02 1 Menor Preço 289392 2021-06-02 2021-06-02 ORGAO; 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AÇÃO: 2010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2038 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2051 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 2007 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE: 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 04- 15- 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 04- 15- 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 13897 022/2021 025/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIZALIADA PARA O FORNECIMENTO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO. BAHIA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 17230 0 22 2021 Dispensa nº 022/2021 0 Não 2021-03-25 15:51:03 2021-07-28 11:04:57 2021-01-25 1 Menor Preço 17230 2021-01-25 2021-01-25 ÓRGÃO: 03.08.00/ UNIDADE: 03.08.51/ PROJETO 2.021/ ELEMENTO 3.3.9.0.30.00/FONTE: 002 / 004. 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15179 022/2021 117/2021 Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, na forma de kit merenda escolar, para distribuição junto aos alunos da rede municipal de ensino, devido a suspensão das aulas por conta da pandemia da COVID-19, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO homologada 164300 0 22 2021 Pregão Eletrônico nº 022/2021 0 Não 2021-07-19 15:18:30 2021-07-27 15:28:30 2021-05-26 1 Menor Preço 164300 2021-05-26 2021-05-26 ORGÃO: 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AÇÃO: 2010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2038 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2051 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 2007 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE: 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 04- 15- 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 04- 15- 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 13896 021/2021 024/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS ÓRGÃOS BÃSICOS. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL homologada 17177.34 0 21 2021 Dispensa nº 021/2021 0 Não 2021-03-25 15:48:43 2021-07-28 11:05:18 2021-01-25 1 Menor Preço 17177.34 2021-01-25 2021-01-25 órgão 03.10.00 / Unidade: 03.10.10 / Projeto 2034 / Elemento 3.3.9.0.30.00 / Fonte; 00-24 Órgão 03.10.00 / Unidade: 03.10.52 / Projeto 2025 / Elemento 3.3.9.0.30.00 / Fonte: 00-28-29 Órgão 03.10.00 / Unidade: 03.10.52 / Projeto 2047 / Elemento 3.3.9.0.30.00 / Fonte: 00-28-29 Órgão 03.10.00 / Unidade: 03.10.52 / Projeto 2076 / Elemento 3.3.9.0.30.00 / Fonte; 29 Órgão 03.10.00 / Unidade; 03.10.52 / Projeto 2064 / Elemento 3.3.9.0.30.00 / Fonte: 00. 00 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15335 021/2021 116/2021 Constitui objeto da presente ata a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente e didático, para atender as demandas das secretarias municipais no Município de Monte Santo 8 Pregão Eletrônico SECRETARIAS MUNICIPAIS homologada 661455.06 0 21 2021 Pregão Eletrônico nº 021/2021 0 Não 2021-08-05 11:33:44 2021-08-05 11:53:40 2021-06-16 1 Menor Preço 661455.06 2021-06-16 2021-06-16 ÓRGÃO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.06.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.07.50-FUNDEB 03,08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03.10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.10.52 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2033 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAUDE 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALAR 2015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO 2021 BASICA 2034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2047- MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 2025 - MANUTENÇÃO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 2038 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 4000 - AÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB ELEMENTO: 3.3.90.30.00 FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇAO - 25% 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAUDE - 15% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 40%) 28 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 29 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF - PRECATÓRIOS 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇAO - 25% 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAUDE - 15% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 40%) 28 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 29 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF - PRECATÓRIOS 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 13895 020/2021 023/2021 Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Monte Santo, durante o exercício de 2021. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA homologada 24000 0 20 2021 Dispensa nº 020/2021 0 Não 2021-03-25 15:32:27 2022-05-11 15:43:49 2021-01-22 1 Menor Preço 24000 2021-01-22 2021-01-22 ORGAO: 03.07.00 - SEC MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA/ UNIDADE:03.07.07 - SEC MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA/ ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.9.0.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física./ FONTE DE RECURSOS:1 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15334 020/2021 112/2021 Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos, para atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e seus setores e unidades. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 258135.5 0 20 2021 Pregão Eletrônico nº 020/2021 0 Não 2021-08-05 11:14:29 2021-08-05 11:20:21 2021-06-22 1 Menor Preço 258135.5 2021-06-22 2021-06-22 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2015 - MANUTENÇÃO DÊ SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA 4004 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE-15% 14 _ TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE-15% 14 _ TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 13894 019/2021 022/2021 Locação de imóvel para funcionamento da Casa de apoio da Companhia Independente de Operações Policiais em Área da Caatinga (CIOPAC), durante o exercício de 2021. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO homologada 18000 0 19 2021 Dispensa nº 019/2021 0 Não 2021-03-25 15:26:57 2022-05-11 15:42:28 2021-01-21 1 Menor Preço 18000 2021-01-21 2021-01-21 ORGÂO: 03.12.00 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB.REC HIDRE ORDEM PUBLICA 03.12.12 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB.REC HIDRE ORDEM PUBLICA UNIDADE: 2.067 - GEST DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRIC MEIO AMB, REC HIDR E ORDEM PUBLICA. PROJETO ATIVIDADE: 3.3.9.0.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica. ELEMENTOS DE DESPESA: FONTE DE 0 - Recursos Ordinários RECURSOS: 0 - Recursos Ordinários : 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15980 019/2021 111/2021 Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de material penso e hospitalar, para atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e seus setores e unidades. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 3473854.98 0 19 2021 Pregão Eletrônico nº 019/2021 0 Não 2021-09-09 16:40:51 2021-09-09 16:45:18 2021-07-27 1 Menor Preço 3473854.98 2021-07-27 2021-07-27 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE ATENÇÃO BÁSICA 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE 4004 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 4005 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITAIV\R 6030 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 6050 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADES 2019 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE-15% 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE-15% 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia 15981 019/2021 138/2021 Contratação de empresa para o fornecimento de testes rápidos imunocromatográfico de anticorpos, quantitativo, IGG e IGM e fornecimento de testes rápidos antígeno SARS-COV- 2, para atendimento dos pacientes, exclusivamente, aqueles acometidos pela emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia de Covid-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e todas as suas unidades. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIAS MUNICIPAIS homologada 335480 0 19 2021 Pregão Eletrônico nº 019/2021 0 Não 2021-09-09 16:48:58 2021-09-09 16:48:58 2021-07-20 1 Menor Preço 335480 2021-07-20 2021-07-20 Órgão: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 03.08.51 ■ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ação: 2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALA 6000 - AÇÕES DE ENFRETAMENTO AO CORONAVÍRUS {COVID-19) ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 14 -14 - Transferências de Recursos do Sistema Unico de Saúde - SUS 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 14 -14 - Transferências de Recursos do Sistema Unico de Saúde - SUS 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia 13893 018/2021 021/2021 Locação de imóvel para funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN), do Município de Monte Santo - BA, durante o exercício de 2021. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO homologada 9600 0 18 2021 Dispensa nº 018/2021 0 Não 2021-03-25 15:24:20 2022-05-11 15:41:35 2021-01-20 1 Menor Preço 9600 2021-01-20 2021-01-20 ORGAO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2.032 - GESTÃO DAS AÇOES DA SEC DE ADMNISTRAÇÃO UNIDADE; PROJETO ATIVIDADE: ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.9.0.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FONTE DE RECURSOS: 0 - Recursos Ordinários 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15333 018/2021 110/2021 Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e seus setores e unidades, conforme especificações técnicas disposta Termo de Referência, ANEXO I deste Edital 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 4918159.6 0 18 2021 Pregão Eletrônico nº 018/2021 0 Não 2021-08-05 10:58:19 2021-08-05 11:03:54 2021-06-08 1 Menor Preço 4918159.6 2021-06-08 2021-06-08 As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Empenho ou por meio de Ordem de Fornecimento emitida. 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 13892 017/2021 020/2021 A locação de um Imóveis, tipo quitinetes no Bairro de Brotas na Cidade de Salvador - Bahia, para funcionamento da casa de apoio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo-Bahia, durante o exercício de 2021. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 80105 0 17 2021 Dispensa nº 017/2021 0 Não 2021-03-25 15:21:10 2022-05-11 15:40:39 2021-01-20 1 Menor Preço 80105.04 2021-01-20 2021-01-20 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 13891 016/2021 019/2021 Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado de medicamentos da secretaria municipal de saúde do município de monte santo/BA, durante o exercício de 2021. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 14400 0 16 2021 Dispensa nº 016/2021 0 Não 2021-03-25 15:19:09 2022-05-11 15:39:53 2021-01-20 1 Menor Preço 14400 2021-01-20 2021-01-20 ORGAO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 2.040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC MUN DE SAUDE ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.9.0.36.00 - Outros Serviços de Terceiros n Pessoa Física. FONTE DE RECURSOS: 2 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% 2 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15979 016/2021 108/2021 Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo, para utilizar ao decorrer da realização da Taça Integrada Montessantense de Esportes, no Município de Monte Santo, conforme projeto e termo de referência anexo ao Edital 8 Pregão Eletrônico SECRETARIAS MUNICIPAIS homologada 244385.85 0 16 2021 Pregão Eletrônico nº 016/2021 0 Não 2021-09-09 16:33:10 2021-10-14 11:16:55 2021-07-01 1 Menor Preço 244385.85 2021-07-01 2021-07-01 As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Empenho ou por meio de Ordem de Fornecimento emitida. 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia 13890 015/2021 018/2021 Para servir as necessidades executivas e almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO homologada 12000 0 15 2021 Dispensa nº 015/2021 0 Não 2021-03-25 15:05:50 2022-05-11 15:38:50 2021-01-20 1 Menor Preço 12000 2021-01-20 2021-01-20 ORGAO: 03.05. UNIDADE: 030505. PROJETO/ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 33903900. FONTE DE RECURSOS: 00. 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 16478 015/2021 100/2021 Constitui objeto da presente ata a contratação de empresa para o fornecimento água mineral, em copo de 200ml para utilizar ao decorrer da realização da Taca Integrada Montessantense de Esportes, no Município de Monte Santo. conforme convênio e termo de referência anexo ao Edital. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA homologada 35491.5 0 2021-08-05 15 2021 Pregão Eletrônico nº 015/2021 0 Não 2021-10-11 15:21:03 2021-10-11 15:23:11 2021-08-05 1 Menor Preço 35491.5 2021-08-05 2021-08-05 Órgão; 03.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. ESPORTE E LAZER Unidade; 03.04.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER Ação; 3005 - REALIZAÇAO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL ELEMENTO: 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE; 00 - Recursos Ordinários Transferências de Convênio educação/saúde).Nacional de Assistência Social - FNAS 1 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 13889 014/2021 017/2021 Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o exercício de 2021. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL homologada 37200 0 14 2021 Dispensa nº 014/2021 0 Não 2021-03-25 15:03:09 2022-05-11 15:37:49 2021-01-21 1 Menor Preço 37200 2021-01-21 ORGAO: 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 03.10.52 - FUNDO MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA família PROJETO ATIVIDADE: ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, 0 - RECURSOS ORDINÁRIOS 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS FONTE DE RECURSOS: 0 - RECURSOS ORDINÁRIOS 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 6 campos 18300 014/2021 257/2021 Contratação de serviços para apresentação musical de Rangel Souza, durante a festa de Réveillon na sede do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL PE EDUCAÇÃO E CULTURA 3000 0 2021-12-29 Não se aplica 14 2021 Inexigibilidade nº 014/2021 0 Não 2022-03-09 16:56:40 2022-03-09 16:58:35 2021-12-29 11 Inexigibilidade 3000 2021-12-29 2021-12-29 ÓRGÃO' 03.07.00 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura, UNIDADE. 03.07.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura: PROJETO ATIVIDADE: 2.013 - Gestão das Ações de Difusão das Atividades Culturais do Município: ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - Outro Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FONTE. 00 - Recursos Ordinários FONTE. 00 - Recursos Ordinários Edição 1.292 j Ano 12 Não se aplica 1 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 15165 013/2021 098/2021 Constitui com objeto desse contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de água potável, com retirada da água do poço artesiano para veículos pipa, para abastecimento da população da zona rural, visando suprir as necessidades do Município de Monte Santo - Estado da Bahia. 9 Pregão Presencial SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA homologada 534600 0 13 2021 Pregão Presencial nº 013/2021 0 Não 2021-07-19 10:38:17 2022-05-11 16:26:44 2021-04-22 1 Menor Preço 534600 2021-04-22 2021-04-22 ÓRGÃO: 03.04,00 - UNIDADE: 03.04.04 - AÇÃO: 2.070 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00 ÓRGÃO: 03.05.00 - UNIDADE: 03.05.05 - AÇÃO: 2.032 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00 ÓRGÃO: 03.06.00 - UNIDADE: 03.06.06 - AÇÃO: 2.033 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00 ÓRGÃO: 03.07.00 - UNIDADE: 03.07.07 - AÇÃO: 2.010 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00/01 ÓRGÃO: 03.07.00 - UNIDADE: 03.07.07 - AÇÃO: 2.038 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-01/04/15 ÓRGÃO: 03.07.00 - UNIDADE: 03.07.07 - AÇÃO: 2.051 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-01/15 ÓRGÃO: 03.07.00 - UNIDADE: 03.07.07 - AÇÃO: 2.013 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00/10 ÓRGÃO: 03.07.00 - UNIDADE: 03.07.07 - AÇÃO: 4.000 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-19 ORGAO: 03.07.00 - UNIDADE: 03.07.07 - AÇAO: 4.001 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-19 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.040 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-02 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.015 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-14 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.020 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-02 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 6.000 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00- 14 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.021 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-02/14 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 6.030 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-02/14 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 6.050 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-02 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.018 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-14 ÓRGÃO: 03.09.00 - UNIDADE: 03.09.09 - AÇÃO: 2.035 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00 - 00/16/30/42 ÓRGÃO: 03.10.00 - UNIDADE: 03.10.10 - AÇÃO: 2.034 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00 ÓRGÃO: 03.10.00 - UNIDADE: 03.10.10 - AÇÃO: 2.025 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00/28/29 ÓRGÃO: 03.10.00 - UNIDADE: 03.10.10 - AÇÃO: 2.047 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00/28/29 ÓRGÃO; 03.10.00 - UNIDADE: 03.10.10 - AÇÃO: 2.075 - ELEMENTO; 3.3.9.0.30.00-29 ÓRGÃO: 03.10.00 - UNIDADE; 03.10.10 - AÇÃO: 2.076 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-29 ÓRGÃO; 03.10.00 - UNIDADE: 03.10.10 - AÇÃO; 2.066 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00 ÓRGÃO: 03.11.00-UNIDADE: 03.11.11 - AÇÃO: 2.036 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00/16 ÓRGÃO: 03.12.00 - UNIDADE: 03.12.12 - AÇÃO: 2.067 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00/24 ÓRGÃO: 03.13.00 - UNIDADE: 03.13.13 - AÇÃO: 2.062 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 18299 013/2021 256/2021 Contratação de serviços para apresentação musical de Washington Luiz, durante a festa de Réveillon na sede do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3000 0 2021-12-28 Não se aplica 13 2021 Inexigibilidade nº 013/2021 0 Não 2022-03-09 16:50:08 2022-03-09 16:51:03 2021-12-28 11 Inexigibilidade 3000 2021-12-28 2021-12-28 ÓRGÃO 03.07.00 - Secretana Municipal de Educação e Cultura, UNIDADE: 03.07.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; PROJETO ATIVIDADE: 2.013 - Gestão das Ações de Difusão das Atividades Culturais do Município. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - Outro Serviços de Terceiros - Pessoa Física, ÓRGÃO 03.07.00 - Secretana Municipal de Educação e Cultura, UNIDADE: 03.07.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; PROJETO ATIVIDADE: 2.013 - Gestão das Ações de Difusão das Atividades Culturais do Município. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - Outro Serviços de Terceiros - Pessoa Física, FONTE 00 - Recursos Ordinários FONTE 00 - Recursos Ordinários Edição 1.292/ Ano 12 Não se aplica 1 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 13888 012/2021 014/2021 Locação de imóvel para funcionamento do Almoxarifado de livros e materiais didáticos da secretaria de Educação do Município de Monte Santo - BA, durante o exercício de 2021. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO homologada 36000 0 12 2021 Dispensa nº 012/2021 0 Não 2021-03-25 14:58:03 2022-05-11 15:37:07 2021-01-20 1 Menor Preço 36000 2021-01-20 2021-01-20 ORGAO: 03.07.00 - SEC MUN DE EDUCAÇAO E CULTURA UNIDADE: 03.07.07 - SEC MUN DE EDUCAÇAO E CULTURA PROJETO ATIVIDADE: 2.010 - GESTÃO DE AÇOES DE EDUCAÇAO E CULTURA ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.9.0.36.00 - Outros Serv. de Terceiros - P. Física. FONTE DE RECURSOS: 7101000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15180 012/2021 097/2021 Constitui com objeto desse contrato a contratação de empresa especializada em locação de sistemas para gestão pública municipal conforme descrições do termo de referência anexo ao edital, para suprir as necessidades do Município de Monte Santo - Estado da Bahia 9 Pregão Presencial SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO homologada 149000 0 12 2021 Pregão Presencial nº 012/2021 0 Não 2021-07-19 15:25:30 2022-05-11 16:39:52 2021-05-05 1 Menor Preço 149000 2021-05-05 2021-05-05 ÓRGÃO: 03.05.00 - UNIDADE: 03.05.05 - AÇÃO: 2.032 - ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00-00 ÓRGÃO: 03.06.00 - UNIDADE: 03.06.06 - AÇÃO: 2.033 - ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00 - 00/24 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 18298 012/2021 255/2021 Contratação de serviços para apresentação musical de Kiko Barrone, durante a festa de Réveillon na sede do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3000 0 0021-12-03 Não se aplica 12 2021 Inexigibilidade nº 012/2021 0 Não 2022-03-09 16:47:00 2022-03-09 16:54:32 -0001-11-30 11 Inexigibilidade 3000 -0001-11-30 -0001-11-30 ÓRGÃO 03.07.00 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura, UNIDADE. 03.07.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura: PROJETO ATIVIDADE. 2.013 - Gestão das Ações de Difusão das Atividades Culturais do Município: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outro Serviços de Terceiros - Pessoa Física, FONTE. 00 - Recursos Ordinários 00 - Recursos Ordinários Edição 1.292 / Ano 12 Não se aplica 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 17724 011/2021 231/2021 Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo e bloco intertravado no Povoado de Maravilha, conforme orçamento sintético, cronograma físico Financeiro, BDI, especificações técnicas e levantamento planialtimétrico 17 Carta Convite SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 150257.48 0 2021-11-16 Não se aplica 11 2021 Carta Convite nº 011/2021 0 Não 2022-02-03 10:43:42 2022-02-03 10:44:47 2021-11-16 1 Menor Preço 150257.48 2021-11-16 2021-11-16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Órgão: 03.09.00 - Unidade: 03.09.09 - Projeto Atividade: 1.011 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 00/42/90. Fonte: 00/42/90. Edição 1.276 Ano 11 Não se aplica 1 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 18297 011/2021 254/2021 Contratação de serviços para apresentação musical da banda Violão de Ouro, durante a festa de Réveillon na sede do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 15000 0 2021-12-28 ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não se aplica 11 2021 Inexigibilidade nº 011/2021 0 Não 2022-03-09 16:42:48 2022-03-09 16:54:14 2021-12-28 11 Inexigibilidade 15000 2021-12-28 2021-12-28 ÓRGÃO: 03.07.00 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; UNIDADE: 03.07.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; PROJETO/ATIVIDADE; 2.013 - Gestão das Ações de Difusão das Atividades Culturais do Município; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outro Serviços de Terceiros - Pessoa Física; FONTE;ÓRGÃO: 03.07.00 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; UNIDADE: 03.07.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; PROJETO/ATIVIDADE; 2.013 - Gestão das Ações de Difusão das Atividades Culturais do Município; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outro Serviços de Terceiros - Pessoa Física; FONTE; 00 - Recursos Ordinários FONTE; 00 - Recursos Ordinários Edição 1.292 Ano 12 Não se aplica 1 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 17723 010/2021 227/2021 Contratação de empresa para o fornecimento de 09 (nove) toldos, tendas piramidais, 5x5 metros, lonas na cor branca, com estrutura fabricada em chapa de ferro tubular, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades 17 Carta Convite PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 38700 0 2021-11-03 Não se aplica 10 2021 Carta Convite nº 010/2021 0 Não 2022-02-03 10:34:09 2022-02-03 10:35:15 2021-11-03 6 Menor Percentual 38700 2021-11-03 2021-11-03 ÓRGÃO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO: 2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 2034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUN, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUN. DE SAÚDE ELEMENTO: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% Edição 1.174 Ano 11 Não se aplica 1 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 15164 010/2021 087/2021 Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Monte Santo - Estado da Bahia. 9 Pregão Presencial SECRETARIAS MUNICIPAIS homologada 8307919.74 0 10 2021 Pregão Presencial nº 010/2021 0 Não 2021-07-19 10:19:37 2022-05-11 17:05:28 2021-04-14 1 Menor Preço 8307919.74 2021-04-14 2021-04-14 ÓRGÃO: 03.04.00 - UNIDADE: 03.04,04 - AÇÃO; 2,070 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00- 00 ÓRGÃO: 03.05.00 - UNIDADE: 03.05,05 - AÇÃO: 2.032 - ELEMENTO: 3,3.9.0.30.00-00 ÓRGÃO: 03.06.00 - UNIDADE: 03.06.06 - AÇÃO: 2.033 - ELEMENTO: 3.3.9,0.30.00-00 ÓRGÃO; 03.07.00-UNIDADE: 03.07.07 - AÇÃO: 2.010 - ELEMENTO: 3.3.9,0,30.00-00/01 ÓRGÃO; 03.07.00 - UNIDADE: 03.07.07 - AÇÃO: 2.038 - ELEMENTO: 3.3,9.0.30.00-01/04/15 ÓRGÃO: 03.07.00 - UNIDADE; 03.07,07 - AÇÃO: 2.051 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00 -01/15 ÓRGÃO: 03.07.00 - UNIDADE: 03.07.07 - AÇÃO: 2.013 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00/10 ÓRGÃO: 03.07.00 - UNIDADE: 03.07.07 - AÇÃO: 4.000 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-19 ÓRGÃO: 03.07.00 - UNIDADE: 03,07.07 - AÇÃO: 4.001 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-19 ÓRGÃO; 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.040 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-02 ÓRGÃO: 03.08.00-UNIDADE: 03.08.08-AÇÃO: 2.015 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-14 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.020 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-02 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE; 03.08.08 - AÇÃO; 6.000 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00- 14 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.021 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-02/14 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 6.030 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-02/14 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 6.050 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-02 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.018 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-14 ÓRGÃO: 03.09.00 - UNIDADE: 03.09.09 - AÇÃO: 2.035 - ELEMENTO; 3.3.9.0.30.00-00/16/30/42 ÓRGÃO: 03.10.00 - UNIDADE: 03.10.10 - AÇÃO; 2.034 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00 ÓRGÃO: 03.10.00-UNIDADE; 03.10.10-AÇÃO: 2.025 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00/28/29 ÓRGÃO: 03.10.00 - UNIDADE: 03.10.10 - AÇÃO: 2.047 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00/28/29 ÓRGÃO; 03.10.00 - UNIDADE; 03.10.10 - AÇÃO: 2.075 - ELEMENTO; 3.3.9.0.30.00-29 ÓRGÃO; 03.10.00 - UNIDADE: 03.10.10 - AÇÃO: 2.076 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-29 ÓRGÃO; 03.10.00-UNIDADE: 03.10.10-AÇÃO: 2,066 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00 ÓRGÃO: 03.11.00 - UNIDADE; 03.11,11 - AÇÃO: 2.036 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00/16 ÓRGÃO: 03.12.00 - UNIDADE: 03.12.12 - AÇÃO; 2.067 - ELEMENTO; 3.3.9.0.30.00-00/24 ÓRGÃO; 03.13.00 - UNIDADE: 03.13.13 - AÇÃO: 2.062 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 13887 010/2021 012/2021 Contratação direta da empresa para a prestação de serviços de hotelaria (diárias/pernoites) dentro do Município de Monte Santo/BA, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Monte Santo, durante o exercício de 2021. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO homologada 17000 0 10 2021 Dispensa nº 010/2021 0 Não 2021-03-25 14:54:35 2021-07-28 11:19:55 2021-01-12 1 Menor Preço 17000 2021-01-12 2021-01-12 ORGAO 03.05.00 / UNIDADE: 03.05.05 / PROJETO 2032 / ELEMENTO 3.3.9.0.39.00 / FONTE: 00 ÓRGÃO 03.08.00 / UNIDADE: 03.08.08 / PROJETO 2040 /ELEMENTO 3.3.9.0.39.00 /FONTE: 00-02-14 ÓRGÃO 03.07.00 / UNIDADE: 03.07.07 / PROJETO 2010 / ELEMENTO 3.3.9.0.39.00 / FONTE: 00-01-95 ÓRGÃO 03.09.00 / UNIDADE: 03.09.09 / PROJETO 2035 / ELEMENTO 3.3.9.0.39.00 FONTE: 00-24-42 ÓRGÃO 03.10.00 / UNIDADE: 03.10.10 / PROJETO 2034 / ELEMENTO 3.3.9.0.39.00 / FONTE:ORGAO 03.05.00 / UNIDADE: 03.05.05 / PROJETO 2032 / ELEMENTO 3.3.9.0.39.00 / FONTE: 00 ÓRGÃO 03.08.00 / UNIDADE: 03.08.08 / PROJETO 2040 /ELEMENTO 3.3.9.0.39.00 /FONTE: 00-02-14 ÓRGÃO 03.07.00 / UNIDADE: 03.07.07 / PROJETO 2010 / ELEMENTO 3.3.9.0.39.00 / FONTE: 00-01-95 ÓRGÃO 03.09.00 / UNIDADE: 03.09.09 / PROJETO 2035 / ELEMENTO 3.3.9.0.39.00 / FONTE: 00-24-42 ÓRGÃO 03.10.00 / UNIDADE: 03.10.10 / PROJETO 2034 / ELEMENTO 3.3.9.0.39.00 / FONTE: 00-24 00-24/ 00-01-95/ 00/ 00 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 18296 010/2021 253/2021 Contratação de serviços para apresentação musical de Rennan Mendes, em evento de natal na sede do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3000 0 2022-03-09 Não se aplica 10 2021 Inexigibilidade nº 010/2021 0 Não 2022-03-09 16:39:51 2022-03-09 16:53:46 2022-03-09 11 Inexigibilidade 3000 2022-03-09 2022-03-09 ÓRGÃO 03.07.00 - Secretana Municipal de Educação e Cultura, UNIDADE. 03.07.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura: PROJETOATIVIDADE. 2.013 Gestão das Ações de Difusão das Atividades Culturais do Município: ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - Outro Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FONTE. 00 - Recursos Ordinários 00 - Recursos Ordinários Edição 1.292 j Ano 12 Não se aplica 1 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 15176 009/2021 083/2021 Constitui objeto do presente contrato, a aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios, carnes, frios, verduras, hortaliças e frutas para manutenção das secretarias municipais, durante o exercício do ano de 2021. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIAS MUNICIPAIS homologada 4658829.7 0 9 2021 Pregão Eletrônico nº 009/2021 7 campos; 7 campos; 7 campos; 7 campos; 7 campos; 7 campos 6 Não 2021-07-19 12:18:54 2022-05-12 10:56:30 2021-05-12 1 Menor Preço 4658829.7 2021-05-12 2021-05-12 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 13909 009/2021 011/2021 Prestação de serviço para o fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades do fundo municipal de saúde juntamente com seus setores, departamentos e unidades de saúde, considerando de modo especial aqueles diretamente atingidos pela pandemia de COVID-19, venho por meio deste solicitar que seja realizado o Processo de Dispensa de Licitação de acordo com propostas de cotações em anexo. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 49460 0 9 2021 Dispensa nº 009/2021 0 Sim 2021-03-25 16:57:03 2021-07-28 10:20:59 2021-01-12 1 Menor Preço 49460.6 2021-01-12 2021-01-12 ÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 301 / PROJETO ATIVIDADE: 0004 / SECRETARIA: 1019 / ELEMENTO: 33903000 / FONTE DE RECURSOS: 14. ÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 301 / PROJETO ATIVIDADE: 0004 / SECRETARIA: 2015 / ELEMENTO: 33903000 / FONTE DE RECURSOS: 14. ÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 301 / PROJETO ATIVIDADE: 0004 / SECRETARIA: 2020 / ELEMENTO: 33903000 / FONTE DE RECURSOS: 02. ÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 302 / PROJETO ATIVIDADE: 0004 / SECRETARIA: 2021 / ELEMENTO: 33903000 / FONTE DE RECURSOS: 02/14, ÓRGÀO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÀO: 10 / SUBFUNÇÂO; 122 / PROJETO ATIVIDADE: 0008 / SECRETARIA: 2040 / ELEMENTO: 33903000 / FONTE DE RECURSOS: 02. 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 18295 009/2021 248/2021 Contratação de serviços para apresentação musical de Verônica Barreto, pelos festejos tradicionais de fim de ano no interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2500 0 2022-03-09 Não se aplica 9 2021 Inexigibilidade nº 009/2021 0 Não 2022-03-09 16:35:51 2022-03-09 16:52:28 2022-03-09 11 Inexigibilidade 2500 2022-03-09 2022-03-09 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO 03.07.00 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura, UNIDADE 03.07.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura: PROJETO ATIVIDADE. 2.013 - Gestão das Ações de Difusão das Atividades Culturais do Município; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - Outro Serviços de Terceiros - Pessoa Física FONTE: 00 - Recursos Ordinários 00 - Recursos Ordinários 11 de janeiro de 2022 Não se aplica 1 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 17339 009/2021 218/2021 Contratação de empresa de engenharia para revitalização de canteiros públicos nas ruas Laurentino Silva, Nicolau Tolentino, Avenida Dias Gomes (Centenário da República) e entorno da Praça Ariston Andrade, conforme planilha orçamentaria anexa ao edital. 17 Carta Convite SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 131088.64 0 2021-10-21 Não se aplica 9 2021 Carta Convite nº 009/2021 0 Não 2021-12-09 10:14:25 2021-12-09 10:51:24 2021-10-21 1 Menor Preço 131088.64 2021-10-21 2021-10-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Órgão; 03,09.00 - Unidade: 03.09.09 - Projeto Atividade: 1.011 - Elemento de Despesa; 4.4.90.51.00 - Fonte: 00/42/90. Fonte: 00/42/90 Edição 1.246 Ano 11 Não se aplica 1 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 15163 008/2021^ 080/2021 Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, para informatização das Unidades de Saúde e o processo de adesão deste município, por meio da Portaria 3.474 de 17/12/2020, a receber incentivo financeiro federal de capital para informatização das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 374999.95 0 8 2021 Pregão Eletrônico nº 008/2021^ 0 Não 2021-07-19 10:15:19 2021-10-14 11:44:47 2021-04-14 1 Menor Preço 374999.95 2021-04-14 2021-04-14 Órgão; 03.08.00 / Unidade: 03.08.08 / Projeto Atividade: 2.040 / Elemento; 4.4.9.0.52.00/Fonte: 02; Órgão: 03.08.00 / Unidade; 03.08.51 / Projeto Atividade: 2.015 / Elemento; 4.4.9.0.52.00 / Fonte: 02 - 14; órgão: 03.08.00 / Unidade: 03.08.51 / Projeto Atividade: 2.020 / Elemento: 4.4.9.0.52.00/Fonte: 02; Órgão: 03.08.00 / Unidade: 03.08.51 / Projeto Atividade: 4.005 / Elemento: 4.4.9.0.52.00/Fonte: 14; Órgão: 03.08.00 / Unidade: 03.08.51 / Projeto Atividade: 4.003 / Elemento: 4.4.9.0.52.00/Fonte: 14; Órgão; 03.08.00 / Unidade: 03.08.51 / Projeto Atividade: 2.021 / Elemento: 4.4.9.0.52.00/Fonte: 02-14; 6 campos; 6 campos 13908 008/2021 010/2021 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de carnes e similares para atender as necessidades da unidade hospitalar e suas unidades básicas de saúde, considerando de modo especial aqueles diretamente atingidos pela pandemia de covid-19 do Município de Monte Santo/BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE homologada 50914.2 0 8 2021 Dispensa nº 008/2021 0 Sim 2021-03-25 16:54:40 2021-07-28 10:28:02 2021-01-12 1 Menor Preço 50914.2 2021-01-12 2021-01-12 ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE; 2.021 MANUT. DOS SERVIÇOS DA MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBUL. E HOSP. PROJETO ATIVIDADE: 2.015 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA PROJETO/ATIVIDADE: 4.005 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ELEMENTOS DA DESPESA: 3.3.9.0.30.00. 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 18294 008/2021 247/2021 Contratação de serviços para apresentação musical de Mareio Moratto, pelos festejos tradicionais de fim de ano no interior do Município de Monte Santo/Ba. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 4800 0 2021-12-22 Não se aplica 8 2021 Inexigibilidade nº 008/2021 0 Não 2022-03-09 16:32:44 2022-03-09 16:52:17 2021-12-22 11 Inexigibilidade 4800 2021-12-22 2021-12-22 ÓRGÃO: 03.07.00 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; UNIDADE: 03.07.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; PROJETO/ATIVIDADE: 2.013 - Gestão das Ações de Difusão das Atividades Culturais do Município; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outro Serviços de Terceiros - Pessoa Física: FONTE: 00 - Recursos Ordinários 00 - Recursos Ordinários Edição 1.295 j Ano 12 Não se aplica 1 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 15332 008/2021 139/2021 Contratação de empresa de engenharia para recuperação e manutenção de vias públicas e praças na sede do Município de Monte Santo, conforme planilha orçamentaria. 17 Carta Convite SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. homologada 325998.24 0 8 2021 Carta Convite nº 008/2021 0 Não 2021-08-05 10:52:27 2022-05-11 17:05:10 2021-06-08 1 Menor Preço 325998.24 2021-06-08 2021-06-08 Órgão: 03.09.00 - Unidade: 03.09.09 - Projeto Atividade: 1.011 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 00/42/90. Fonte: 00/42/90. 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 16414 007/2021 165/2021 Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros didáticos, acerca das obras “Coleção Meio Ambiente”, os “Dicionários de Educação Ambiental - Fundamental 1 e 2”, “Coleção Bullying” (livros 1, 2, 3, e 4), o “Manual de DST e Métodos Contraceptivos”, bem como as obras “O macaquinho d’Angola”, “O Menino Sem Contorno”, “O beco das Lendas”, “Tatá, a sementinha viajante" e “As aventuras de Bibi - Sistema Solar”, editados, publicados, distribuídos e comercializados com exclusividade pela EDITORA CAX LTDA - EPP, para atender os alunos da rede pública escolar do Município de Monte Santo, do Estado da Bahia. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO homologada 2134910.64 0 2021-08-10 7 2021 Inexigibilidade nº 007/2021 0 Não 2021-10-07 11:29:58 2021-10-07 11:31:23 2021-08-10 1 Menor Preço 2134910.64 2021-08-10 2021-08-10 Órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade; 2.010 / Elemento: 3.3.9.0.30.00 / Fonte: 00-01; Ôrgâo; 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Rojelo Atividade; 2.038 / Elemento: 3.3.9.0.30.00 / Fonte: 01-04-15; órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade: 2.051 / Elemento; 3.3.9.0.30.00 / Fonte: 01-15; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDEB Órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Premeio Atividade: 4.000 / Elemento: 3.3.9.0.30.00 / Fonte: 19; Ôtgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade: 4.001 / Elemento: 3.3.9.0.30.00 / Fonte: 19; Órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade: 4.002 / Elemento: 3.3.9.0.30.00 / Fonte: 19; 6 campos 15162 007/2021 075/2021 Constituí objeto do presente, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção e hidráulicos para as reformas e manutenções das Secretarias Municipais, suas Unidades e Setores do Município de Monte Santo, conforme especificado e discriminado no ANEXO I, deste Edital. 9 Pregão Presencial SECRETARIAS MUNICIPAIS homologada 839722 0 7 2021 Pregão Presencial nº 007/2021 7 campos; 7 campos; 7 campos 3 Não 2021-07-19 10:01:53 2021-10-14 11:45:48 2021-04-14 1 Menor Preço 839722 2021-04-14 2021-04-14 As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentána consignadas na proposta orçamentária do exercício. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Empenho ou por meio de Ordem de Fornecimento emitida. 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15181 007/2021 CON 128/2021 125/2021 Credenciamento de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva < em sistemas de ar-condicionado, incluído instalação, visando atender as demandas da administração Municipal 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS. homologada 0 0 7 2021 Credenciamento nº 007/2021 CON 128/2021 0 Não 2021-07-19 15:42:30 2021-07-27 15:25:52 2021-05-24 5 Outros 184880 2021-05-24 2021-05-24 Órgão: 03.05.00. Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032. Elemento: 3.3.90.39.00. Fonte: 00; Órgão: 03.07.00 Unidade: 03.07.07 - 03.07.50. Ação: 2.010 - 2.038 - 4.000. Elemento: 3.3.90.39.00. Fonte: 01 - 19 - 95; Órgão: 03.08.00. Unidade: 03.08.08-03.08.51. Ação: 2 . 0 4 0 - 2 . 0 1 5 - 2 . 0 2 0 - 2 . 0 2 1 - 4.005 - 2.063 - 6.030 - 2.019. Elemento: 3.3.90.39.00. Fonte: 02 - 14; Órgão: 03.10.00. Unidade: 03.10.10. Ação: 2.034 - 2.025 - 2.047 - 2.049 - 2.076. Elemento: 3.3.90.39.00. Fonte: 28 - 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15182 007/2021 125/2021 Credenciamento de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-condicionado, incluído instalação, visando atender as demandas da administração Municipal 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS. homologada 223100 0 7 2021 Credenciamento nº 007/2021 0 Não 2021-07-19 15:45:40 2021-07-28 11:25:38 2021-05-17 5 Outros 223100 2021-05-17 2021-05-17 Secretaria Municipal de Administração Órgão: 03.05.00. Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032. Elemento: 3.3.90.39.00. Fonte: 00; Secretaria Municipal de Educação e Cultura Órgão: 03.07.00 Unidade: 03.07.07 - 03.07.50. Ação: 2.010 - 2.038 - 4.000. Elemento: 3.3.90.39.00. Fonte: 01 - 19 - 95; Secretaria Municipal de Saúde Órgão: 03.08.00. Unidade: 03.08.08 - 03.08.51. Ação: 2.040 - 2.015 - 2.020 - 2.021 - 4.005 - 2.063 - 6.030 - 2.019. Elemento: 3.3.90.39.00. Fonte: 02 - 14; Secretaria Municipal de Assistência Social Órgão: 03.10.00. Unidade: 03.10.10. Ação: 2.034 - 2.025 - 2.047 - 2.049 - 2.076. Elemento: 3.3.90.39.00. Fonte: 28-29. 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15183 007/2021 132/2021 Contratação de empresa para prestação de serviço locação de impressora multifuncional para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Monte Santo, Bahia. 17 Carta Convite SECRETARIAS MUNICIPAIS homologada 100800 0 7 2021 Carta Convite nº 007/2021 0 Não 2021-07-19 15:58:57 2022-05-11 16:45:20 2021-05-27 1 Menor Preço 100800 2021-05-27 2021-05-27 Órgão: 03.05.00 - Unidade: 03.05.05 Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte: 00. Órgão: 03.07.00 - Unidade: 03.07.07 Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte: 01. Órgão: 03.08.00 - Unidade: 03.08.08 Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte: 02. Órgão: 03.09.00 - Unidade: 03.09.09 Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte: 02. Órgão: 03.10.00 - Unidade: 03.10.10 Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte: 00. Projeto Atividade: 2.032 - Elemento de Projeto Atividade: 2.010 - Elemento de Projeto Atividade: 2.040 - Elemento de Projeto Atividade: 1.011 - Elemento de Projeto Atividade: 2.034 - Elemento de 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15184 007/2021 CON 134/2021 125/2021 Credenciamento de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-condicionado, incluído instalação, visando atender as demandas da administração Municipal 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS. 38220 0 7 2021 Credenciamento nº 007/2021 CON 134/2021 0 Não 2021-07-19 16:04:13 2021-07-27 14:58:32 2021-05-26 1 Menor Preço 38220 2021-05-26 2021-05-26 Órgão: 03.05.00. Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032. Elemento: 3.3.90.39.00. Fonte: 00; Órgão: 03.07.00 Unidade: 03.07.07 - 03.07.50. Ação: 2.010 - 2.038 - 4.000. Elemento: 3.3.90.39.00. Fonte: 01 - 19 - 95; Órgão: 03.08.00. Unidade: 03.08.08 - 03.08.51. Ação: 2.040 - 2.015 - 2.020 - 2.021 - 4.005 - 2.063 - 6.030 - 2.019. Elemento: 3.3.90.39.00. Fonte: 02 - 14; Órgão: 03.10.00. Unidade: 03.10.10. Ação: 2.034 - 2.025 - 2.047 - 2.049 - 2.076. Elemento: 3.3.90.39.00. Fonte: 28 - 29. 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15160 006/2021 074/2021 Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material elétrico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Monte Santo, conforme especificado e discriminado no ANEXO I, deste Edital 9 Pregão Presencial SECRETARIAS MUNICIPAIS 1095478.45 0 6 2021 Pregão Presencial nº 006/2021 7 campos; 7 campos 2 Não 2021-07-18 00:14:35 2021-10-14 11:48:16 2021-04-14 1 Menor Preço 1095478.45 2021-04-14 2021-04-14 As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Empenho ou por meio de Ordem de Fornecimento emitida. 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 13886 006/2021 008/2021 Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente apropriado para atendimento das necessidades das secretarias da prefeitura Municipal de Monte Santo - BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. homologada 16016.48 0 6 2021 Dispensa nº 006/2021 0 Não 2021-03-25 14:48:07 2021-07-28 11:20:13 2021-01-12 1 Menor Preço 16016.48 2021-01-12 2021-01-12 ORGAO: 03.05 UNIDADE: 03.05,05 FUNÇÀO: 04 SUBFUNÇÀO: 122 PROJETO ATIVIDADE: 0008 AÇÂO: 2032 ELEMENTO: 33903000 FONTE DE RECURSOS: 00 00-Recursos Ordinários 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15170 006/2021 119/2021 Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de hospedagem (diárias/pemoite), com café da manhã, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS. homologada 64080 0 6 2021 Credenciamento nº 006/2021 0 Não 2021-07-19 11:50:37 2021-07-19 11:50:37 2021-04-30 3 Preço e Técnica 64080 2021-04-30 2021-04-30 Órgào: 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Açào: 2.029 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte: 00 Órgão: 03.05.00 Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte: 00 Órgão: 03.07.00 Unidade: 03.07.07. Ação: 2.010 Elemento: 3.3.90,39.00 Fonte: 01 Órgão: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.040 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte: 02 Órgão; 03.09.00 Unidade: 03.09.09. Ação; 2.035 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte: 00 Órgão: 03.10.00 Unidade: 03.10.10. Ação: 2.034 Elemento; 3.3.90.39.00 Fonte: 00 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15185 006/2021 CON 118/2021 119/2021 Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de hospedagem (diárias/pernoite), com café da manhã, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS. homologada 64080 0 6 2021 Credenciamento nº 006/2021 CON 118/2021 0 Não 2021-07-19 16:09:01 2021-07-27 15:23:15 2021-05-10 5 Outros 64080 2021-05-10 2021-05-10 Ó r g ã o : 03 02 00 Unidade: 03.02.02 A ç ã o : 2.029 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte: 00 Ó r g ã o : 03 05 00 Unidade: 03.05.05. A ç ã o : 2.032 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte: 00 Ó r g ã o : 03 07 00 Unidade: 03.07.07. A ç ã o : 2.010 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte: 01 Ó r g ã o : 03 08 00 Unidade: 03.08.08. A ç ã o : 2.040 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte: 02 Ó r g ã o : 03 09 00 Unidade: 03.09.09. A ç ã o : 2.035 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte: 00 Ó r g ã o : 03 10 00 Unidade: 03.10.10. A ç ã o : 2.034 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte: 00 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15968 006/2021 167/2021 Contratação de empresa para assessoria e consultoria técnico-jurídica, ao Município de Monte Santo, junto aos Tribunais de Contas de todas as esferas do governo. 6 Inexigibilidade Procuradoria Jurídica do Município homologada 48000 0 6 2021 Inexigibilidade nº 006/2021 0 Não 2021-09-09 15:58:45 2021-10-14 11:18:20 2021-07-08 1 Menor Preço 48000 2021-07-08 2021-07-08 ÓRGÃO: 03.03.00 - Procuradoria Jurídica do Município UNIDADE; 03.03.03 - Procuradoria Jurídica do Município PROJETO/ATIVIDADE; 2.030 - Gestão das Ações da Procuradoria do Município ELEMENTO: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria FONTE: 00 - Recursos Ordinários 00 - Recursos Ordinários 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia 18978 005/2021 242/2021 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para merenda escolar, no exercício do ano letivo de 2022. 13 Chamada Pública SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1647772.91 0 2022-01-18 Lei Federal n°. 8.666/93 e alterações posteriores, em atendimento ao artigo 14, §1°, da Lei n.° 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE n° 38, de 16 de julho de 2009 e Resolução CD/FNDE n° 4, de 2 de abril de 2015. Não se aplica 5 2021 Chamada Pública nº 005/2021 0 Não 2022-05-11 15:47:25 2022-05-11 15:49:07 2022-01-13 5 Outros 1647772.91 2022-01-17 2022-01-18 Edição 1.316 f Ano 12 Não se aplica 6 campos; 6 campos 15159 005/2021 073/2021 Constitui objeto do presente contrato, a aquisição de Oxigênio Medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde juntamente com seus setores, departamentos e unidades de Saúde, para o exercício de 2021 9 Pregão Presencial SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 510000 0 5 2021 Pregão Presencial nº 005/2021 0 Sim 2021-07-18 00:09:06 2022-05-11 16:24:38 2021-04-14 1 Menor Preço 510000 2021-04-14 2021-04-14 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE; 03.08.08 - AÇÃO; 2.040 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-02 ÓRGÃO; 03.08.00-UNIDADE; 03.08.08-AÇÃO: 2.015 - ELEMENTO; 3.3.9.0.30.00-14 ÓRGÃO; 03.08.00 - UNIDADE; 03.08.08 - AÇÃO; 2.020 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-02 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE; 03.08.08 - AÇÃO: 6.000 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-14 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO; 2.021 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-02/14 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE; 03.08.08 - AÇÃO: 6.030 - ELEMENTO; 3.3.9.0.30.00-02/14 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO; 6.050 - ELEMENTO; 3.3.9.0.30.00-02 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15171 005/2021 095/2021 Credenciamento de empresa(s) para prestação de serviços de exames, ultrassom e consultas para suprir as necessidades de pacientes em atendimento nas Unidades de Saúde e Unidade Hospitalar no município de Monte Santo - Bahia 14 Credenciamento SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. homologada 49690 0 5 2021 Credenciamento nº 005/2021 0 Não 2021-07-19 11:53:22 2021-07-19 11:53:22 2021-04-08 3 Preço e Técnica 49690 2021-04-08 2021-04-08 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.51 - AÇÃO: 2.021 - 2015 - 4005 - ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - FONTE: 02 - 14 6 campos 15186 005/2021 CON 139/2021 095/2021 Credenciamento de empresa(s) para prestação de serviços de exames, uitrassom e consultas para suprir as necessidades de pacientes em atendimento nas Unidades de Saúde e Unidade Hospitalar no município de Monte Santo - Bahia. 14 Credenciamento SECRETARIAS MUNICIPAIS homologada 49690 0 5 2021 Credenciamento nº 005/2021 CON 139/2021 0 Não 2021-07-19 16:14:26 2021-07-27 15:22:46 2021-05-28 5 Outros 49690 2021-05-28 2021-05-28 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 13907 005/2021 007/2021 Contratação de empresa de gêneros alimentícios para suprir as necessidades hospitalares e das suas unidades básicas de saúde do Município de Monte Santo/BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE homologada 190656.31 0 5 2021 Dispensa nº 005/2021 0 Sim 2021-03-25 16:52:27 2021-07-28 10:28:47 2021-01-11 1 Menor Preço 190656.31 2021-01-11 2021-01-11 Órgão: 03.08 (Secretaria Municipal de Saúde) - Unidade: 03.08.08 - Projeto: 2.040- Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 - Fonte: 02. Órgão: 03.08 (Secretaria Municipal de Saúde) - Unidade: 03.08.08 - Projeto: 2.015- Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 - Fonte: 14. Órgão: 03.08 (Secretaria Municipal de Saúde) - Unidade: 03.08.08 - Projeto: 2.020- Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 - Fonte: 02. Órgão: 03.08 (Secretaria Municipal de Saúde) - Unidade: 03.08.08 - Projeto: 6.000- Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 - Fonte: 14. Órgão: 03.08 (Secretaria Municipal de Saúde) - Unidade: 03.08.08 - Projeto: 2.021- Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 - Fonte: 02/14. 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15330 005/2021 160/2021 contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria financeira municipal, 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS homologada 90000 0 5 2021 Inexigibilidade nº 005/2021 0 Não 2021-08-05 10:46:16 2022-05-11 16:52:54 2021-06-01 1 Menor Preço 90000 2021-06-01 2021-06-01 ÓRGÃO: 03.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 03.06.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PROJETO/ATIVIDADE; 2.033 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE FINANÇAS ELEMENTO: 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS Fonte: 00. 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15129 004/2021 053/2021 Constitui com objeto desse contrato a contratação de empresa especializada locação de veículos leves, com motorista, manutenção e seguro, para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Monte Santo - Estado da Bahia, compreendendo os serviços de acordo com o termo de referência e planilha de proposta anexo ao Edital. 9 Pregão Presencial SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E ORDEM PÚBLICA, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Secretária Municipal de Saúde, Secretário Municipal de Assistência Social, Secretário Municipal de Educação e Cultura, Secretário Municipal de Transportes homologada 5498235.7 0 4 2021 Pregão Presencial nº 004/2021 0 Não 2021-07-16 15:34:30 2022-05-11 17:01:16 -0001-11-30 31/03/2021 1 Menor Preço 5498235.7 2021-03-31 2021-03-31 ÓRGÃO: 03.07.00-UNIDADE; 03.07.07-AÇÃO: 2.010 - ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00-00/01/95 ÓRGÃO: 03.07.00 - UNIDADE: 03.07.07 - AÇÃO: 2.038 - ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00-01/04/15 ÓRGÃO: 03.07.00 - UNIDADE: 03.07.07 - AÇÃO: 4.000 - ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00-19 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.040 - ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00-00/02/14 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.015 - ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00-02/14 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.020 - ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00-02 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 4.003 - ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00-02/14 ÓRGÃO: 03.09.00 - UNIDADE: 03.09.09 - AÇÃO: 2.035 - ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00-00/24/42ÓRGÃO: 03.10.00-UNIDADE; 03.10.10-AÇÃO: 2.034 3.3.9.0.39.00-00/24 ÓRGÃO; 03.11.00-UNIDADE: 03.11.11 -AÇÃO: 2.036 - ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00-00/16 ÓRGÃO; 03.12.00 - UNIDADE: 03.12.12 - AÇÃO: 2.067 - ELEMENTO; ' 3.3.9.0.39.00-00 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15156 004/2021 071/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL PARA CONSULTORIA EM GESTÃO DE DADOS E AUDITORIA EM ESTATÍSTICAS PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO homologada 135000 0 4 2021 Inexigibilidade nº 004/2021 0 Não 2021-07-17 23:53:35 2022-05-11 16:08:17 2021-03-16 1 Menor Preço 135000 2021-03-16 2021-03-16 ÓRGÃO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO; 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÃRIOS 00 - RECURSOS ORDINÃRIOS 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 17722 004/2021 228/2021 Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para prover as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do anexo I deste Edital. 16 Chamamento Público SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 195942 0 2021-11-30 Não se aplica 4 2021 Chamamento Público nº 004/2021 0 Não 2022-02-03 10:21:50 2022-02-03 10:27:49 2021-11-30 1 Menor Preço 195942 2021-11-30 2021-11-30 Órgão: 03.07 / Unidade: 03.07.07 / Ação; 2.007 / Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 - 3.3.90.30.00 / Fonte: 01/15. Fonte: 01/15. Edição 1.276 Ano 11 Não se aplica 1 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 13885 004/2021 007/2021 Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de construção, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Monte Santo - Bahia e suasSecretarias. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA homologada 17265 0 4 2021 Dispensa nº 004/2021 0 Não 2021-03-25 14:44:59 2021-07-28 11:21:05 2021-01-07 1 Menor Preço 17265 2021-01-07 2021-01-07 ÓRGÃO 0309 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/ PROJETO/ATIVIDADE 2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/ ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/ FONTE DE RECURSO - 00 00-Recursos Ordinários 6 campos 16416 003/2021 CON 64/2021 041/2021 Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS. homologada 17500 0 2021-08-02 3 2021 Credenciamento nº 003/2021 CON 64/2021 0 Não 2021-10-07 11:38:03 2021-10-14 11:17:42 2021-08-02 5 Outros 17500 2021-08-02 2021-08-02 Secretaria: 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Açào; 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte; 00/92 Secretaria: 03.04.00 Unidade: 03.04.04. Ação: 2.070 Elemento: 3.3,9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.05.00 Unidade: 03.05.05. Ação: 2,032 Elemento: 3.3,9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03,07.00 Unidade: 03,07.07, Ação; 2.010 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/01/95 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.040 Elemento: 3,3,9.0.39.00 Fonte: 00/02/14 Secretaria: 03.08,00 Unidade: 03,08.08, Ação: 4.003 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08,00 Unidade: 03,08.08, Ação: 6.000 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6,030 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2,018 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.09.00 Unidade; 03,09.09, Ação: 2.035 Elemento: 3.3.9,0,39.00 Fonte: 00/24/42 Secretaria: 03.10,00 Unidade: 03.10.10, Ação: 2.034 Elemento: 3.3.9.0,39.00 Fonte: 00/24 Secretaria: 03,11,00 Unidade: 03.11.11. Ação: 2,036 Elemento: 3.3.9,0,39.00 Fonte: 00/16 Secretaria: 03.12.00 Unidade: 03.12.12. Ação: 2,067 Elemento: 3,3,9,0,39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.13.00 Unidade: 03.13,13. Ação: 2,062 Elemento: 3.3.9.0,39.00 Fonte: 00 1 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 14650 003/2021 054/2021 Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social, a (im de apresentar o serviço técnico e especializado com a finalidade de qualificar a gestão e execução dos serviços, programas 6 Inexigibilidade secretaria municipal de assistência social homologada 72600 0 3 2021 Inexigibilidade nº 003/2021 0 Não 2021-06-01 12:09:16 2022-05-11 15:58:49 2021-02-17 1 Menor Preço 72600 2021-02-17 2021-02-17 Órgão: 03,10.00 - Unidade; 03.10.10 - Projeto Atividade; 2.034 - Elemento de Despesa; 3.3.9.0.39.00 - Fonte de Recursos; 00/24 Órgão: 03,10,00 - Unidade: 03,10.52 - Projeto Atividade: 2.047 - Elemento de Despesa: 3,3.9.0.39.00 - Fonte de Recursos; 00/28/29 Órgão: 03,10,00 - Unidade; 03.10.52 - Projeto Atividade: 2,074 - Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39,00 - Fonte de Recursos: 29 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15167 003/2021 CON 092/2021 041/2021 Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS. homologada 31500 0 3 2021 Credenciamento nº 003/2021 CON 092/2021 0 Não 2021-07-19 11:05:02 2021-10-14 11:43:34 2021-04-07 5 Outros 31500 2021-04-07 2021-04-07 Secretaria: 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Ação: 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/92 Secretaria: 03.04.00 Unidade: 03.04.04. Ação: 2.070 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.05.00 Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.07.00 Unidade: 03.07.07. Ação: 2.010 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/01/95 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.040 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 4.003 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.000 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.030 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.018 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.09.00 Unidade: 03.09.09. Ação: 2.035 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24/42 Secretaria: 03.10.00 Unidade: 03.10.10. Ação: 2.034 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24 Secretaria: 03.11.00 Unidade: 03.11.11. Ação: 2.036 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/16 Secretaria: 03.12.00 Unidade: 03.12.12. Ação: 2.067 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.13.00 Unidade: 03.13.13. Ação: 2.062 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15168 003/2021 CON 111/2021 041/2021 Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentínhas, que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS. homologada 31500 0 3 2021 Credenciamento nº 003/2021 CON 111/2021 0 Não 2021-07-19 11:26:14 2021-10-14 11:43:19 2021-04-14 5 Outros 31500 2021-04-14 2021-04-14 Secretaria: 03.02,00 Unidade: 03.02.02 Ação: 2,029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/92 Secretaria: 03.04.00 Unidade: 03.04.04. Ação: 2.070 Elemento; 3.3.9.0,39,00 Fonte: 00 Secretaria: 03,05.00 Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032 Elemento: 3.3.9.0.39,00 Fonte: 00 Secretaria: 03.07,00 Unidade: 03.07.07. Ação: 2.010 Elemento; 3.3,9.0,39.00 Fonte; 00/01/95 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03,08.08. Ação: 2.040 Elemento; 3,3.9,0.39,00 Fonte; 00/02/14 Secretaria: 03,08,00 Unidade: 03.08.08. Ação: 4.003 Elemento: 3,3.9,0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08,08. Ação: 6.000 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.08,00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.030 Elemento: 3,3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2,018 Elemento: 3.3.9,0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.09.00 Unidade: 03.09.09, Ação: 2.035 Elemento: 3,3.9.0.39.00 Fonte: 00/24/42 Secretaria: 03,10.00 Unidade: 03.10.10. Ação: 2.034 Elemento: 3.3.9,0.39.00 Fonte: 00/24 Secretaria: 03.11.00 Unidade: 03,11.11, Ação: 2,036 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/16 Secretaria: 03.12.00 Unidade: 03.12.12. Ação: 2.067 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03,13.00 Unidade: 03,13.13. Ação: 2,062 Elemento: 3.3,9.0.39.00 Fonte: 00 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15169 003/2021 CON 104/2021 041/2021 Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentínhas, que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS. homologada 31500 0 3 2021 Credenciamento nº 003/2021 CON 104/2021 0 Não 2021-07-19 11:30:59 2021-07-19 11:30:59 2021-04-14 5 Outros 31500 2021-04-14 2021-04-14 Secretaria: 03.02,00 Unidade: 03.02.02 Ação: 2,029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/92 Secretaria: 03.04.00 Unidade: 03.04.04. Ação: 2.070 Elemento; 3.3.9.0,39,00 Fonte: 00 Secretaria: 03,05.00 Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032 Elemento: 3.3.9.0.39,00 Fonte: 00 Secretaria: 03.07,00 Unidade: 03.07.07. Ação: 2.010 Elemento; 3.3,9.0,39.00 Fonte; 00/01/95 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03,08.08. Ação: 2.040 Elemento; 3,3.9,0.39,00 Fonte; 00/02/14 Secretaria: 03,08,00 Unidade: 03.08.08. Ação: 4.003 Elemento: 3,3.9,0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08,08. Ação: 6.000 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.08,00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.030 Elemento: 3,3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2,018 Elemento: 3.3.9,0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.09.00 Unidade: 03.09.09, Ação: 2.035 Elemento: 3,3.9.0.39.00 Fonte: 00/24/42 Secretaria: 03,10.00 Unidade: 03.10.10. Ação: 2.034 Elemento: 3.3.9,0.39.00 Fonte: 00/24 Secretaria: 03.11.00 Unidade: 03,11.11, Ação: 2,036 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/16 Secretaria: 03.12.00 Unidade: 03.12.12. Ação: 2.067 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03,13.00 Unidade: 03,13.13. Ação: 2,062 Elemento: 3.3,9.0.39.00 Fonte: 00 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 14658 003/2021 045/2021 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos visando a regularização e manutenção de regularidade do municipio junto aos Ministérios da Fazenda, da Saúde e da Educação. Os serviços incluem a manutenção do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS, do Sistema de Informação sobre Orçamento Públicos em Educação - SIOPE e no assessoramento à manutenção de regularidade do Serviço Auxiliar de Informação para Transferência Voluntárias da Secretaria do Tesouro Nacional, a fim de atender as demandas da prefeitura Municipal de Monte Santo - BA. 17 Carta Convite SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO homologada 49500 0 3 2021 Carta Convite nº 003/2021 0 Não 2021-06-01 15:19:43 2022-05-11 15:57:15 2021-02-15 1 Menor Preço 49500 2021-02-15 2021-02-15 Órgão: 06.05.00 - Unidade: 03.05.05 - Projeto Atividade: 2.032 - Elemento de Despesa: 3.3.0.39.00 - Fonte: 00. Órgão: 06.07.00 - Unidade: 03.07.07- Projeto Atividade: 2.010 - Elemento de Despesa: 3.3.0.39.00 - Fonte: 00/01/95. Órgão: 06.08.00 - Unidade: 03.08.08- Projeto Atividade: 2.040 - Elemento de Despesa: 3.3.0.39.00 - Fonte: 01/02/14.Órgão: 06.05.00 - Unidade: 03.05.05 - Projeto Atividade: 2.032 - Elemento de Despesa: 3.3.0.39.00 - Fonte: 00. Órgão: 06.07.00 - Unidade: 03.07.07- Projeto Atividade: 2.010 - Elemento de Despesa: 3.3.0.39.00 - Fonte: 00/01/95. Órgão: 06.08.00 - Unidade: 03.08.08- Projeto Atividade: 2.040 - Elemento de Despesa: 3.3.0.39.00 - Fonte: 01/02/14. 6 campos; 6 campos 15175 003/2021 CON 114/2021 041/2021 Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS. homologada 28000 0 3 2021 Credenciamento nº 003/2021 CON 114/2021 0 Não 2021-07-19 12:11:50 2021-07-27 15:34:28 2021-05-05 3 Preço e Técnica 28000 2021-05-05 2021-05-05 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO-BA CNPJ N° 13.698.766\0001 -33 CREDENCIAMENTO N° 003/2021 EXTRATO DO CONTRATO N° 114/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO. CONTRATADA: HACLECIO CARDOSO MACEDO 01255793570 CNPJ: 33.071.347/0001-84 OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. PRAZO E VIGÊNCIA: 05/05/2021 a 31/12/2021. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria: 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Ação: 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/92 Secretaria: 03.04.00 Unidade: 03.04.04. Ação: 2.070 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.05.00 Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.07.00 Unidade: 03.07.07. Ação: 2.010 Elemento: 3.3.9.0,39.00 Fonte: 00/01/95 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.040 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 4.003 Elemento: 3.3.9.0,39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.000 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.08,00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.030 Eiemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.018 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.09.00 Unidade: 03.09.09. Ação: 2.035 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24/42 Secretaria: 03.10.00 Unidade: 03.10.10. Ação: 2.034 Eiemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24 Secretaria: 03.11.00 Unidade: 03.11.11. Ação: 2.036 Eiemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/16 Secretaria: 03.12.00 Unidade: 03.12.12. Ação: 2.067 Eiemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.13.00 Unidade: 03.13.13. Ação: 2.062 Elemento: 3,3.9.0.39.00 Fonte: 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 14665 003/2021 CON 049/2021 041/2021 Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS. homologada 38500 0 3 2021 Credenciamento nº 003/2021 CON 049/2021 0 Não 2021-06-01 16:03:34 2021-07-28 09:59:11 2021-02-15 5 Outros 38500 2021-02-15 2021-02-15 Secretaria: 03.05.00 Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.07,00 Unidade: 03.07.07. Ação: 2.010 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/01/95 Secretaria; 03.08.00 Unidade: 03,08.08, Ação: 2.040 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08, Ação: 4.003 Elemento; 3.3.9,0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação; 6.000 Elemento; 3.3.9,0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.030 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2,018 Elemento: 3,3.9.0.39,00 Fonte: 14 Secretaria: 03.09.00 Unidade: 03.09.09. Ação: 2.035 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24/42 Secretaria: 03.10.00 Unidade: 03.10.10, Ação: 2.034 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24 Secretaria: 03,11.00 Unidade: 03.11,11, Ação: 2.036 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte; 00/16 Secretaria: 03.12.00 Unidade: 03.12.12. Ação: 2.067 Elemento: 3.3.9.0,39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.13.00 Unidade: 03.13,13. Ação: 2.062 Elemento: 3.3,9,0.39,00 Fonte; 00 6 campos; 6 campos 14666 003/2021 CON 054/2021 040/2021 Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS. homologada 38500 0 3 2021 Credenciamento nº 003/2021 CON 054/2021 0 Não 2021-06-01 16:06:28 2021-07-28 09:59:40 2021-02-26 5 Outros 38500 2021-02-26 2021-02-26 Secretaria: 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Ação: 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/92 Secretaria: 03.04.00 Unidade; 03.04.04. Ação: 2.070 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.05.00 Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.07.00 Unidade: 03.07.07. Ação: 2.010 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/01/95 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.040 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 4.003 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade; 03.08.08. Ação: 6.000 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.030 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.018 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.09.00 Unidade: 03.09.09. Ação: 2.035 Elemento; 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24/42 Secretaria: 03.10.00 Unidade: 03.10.10. Ação: 2.034 Elemento; 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24 Secretaria: 03.11.00 Unidade: 03.11.11. Ação: 2.036 Elemento; 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/16 Secretaria: 03.12.00 Unidade: 03.12.12. Ação: 2.067 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.13.00 Unidade: 03.13.13. Ação: 2.062 Elemento; 3.3.9.0.39.00 Fonte; 00 6 campos; 6 campos 13906 003/2021 005/2021 A contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina, óleo diesel S-500 e óleo diesel S-10) 5 Dispensa SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇAO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFRAESTRUTURA E GABINETE DO PREFEITO homologada 0 0 Não se aplica 3 2021 Dispensa nº 003/2021 0 Não 2021-03-25 16:50:03 2021-11-25 09:18:17 2021-01-07 1 Menor Preço 1171555 2021-01-07 2021-01-07 órgão; 0302 / 0305 / 0307 / 0308 / 0309 / 0310 Unidade: 030202 / 030505 / 030707 / 030808 / 030851 / 030909 / 031010 / 031052 Função: 04 / 08 / 10 / 12 / 15subfunção: 122 / 244 / 301 / 302 / 451programa; 0004 / 0005 / 0008 Projeto Atividade: 2010 / 2015 / 2021 / 2025 / 2029 / 2032 / 2034 / 2035 / 2038 / 2040 / 2047 / 2049 / 2075 / 2076 / 4000 / 6000 / 6050 Elemento: 33903000 Fonte De Recursos; 00 / 01 / 02 / 04 / 14 / 16 / 19 / 28 / 29 /42 / 95, Não se aplica 6 campos; 6 campos 15187 003/2021 CON 132/2021 041/2021 Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS. homologada 28000 0 3 2021 Credenciamento nº 003/2021 CON 132/2021 0 Não 2021-07-19 16:22:34 2021-07-27 15:21:11 2021-05-25 5 Outros 28000 2021-05-25 2021-05-25 Secretaria: 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Ação: 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/92 Secretaria: 03.04.00 Unidade: 03.04.04. Ação: 2.070 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.05.00 Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.07.00 Unidade: 03.07.07. Ação: 2.010 Elemento: 3.3:9.0.39.00 Fonte: 00/01/95 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.040 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 4.003 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.000 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.030 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.018 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.09.00 Unidade: 03.09.09. Ação: 2.035 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24/42 Secretaria: 03.10.00 Unidade: 03.10.10. Ação: 2.034 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24 Secretaria: 03.11.00 Unidade: 03.11.11. Ação: 2.036 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/16 Secretaria: 03.12.00 Unidade: 03.12.12. Ação: 2.067 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.13.00 Unidade: 03.13.13. Ação: 2.062 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15188 003/2021 CON 127/2021 041/2021 Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS. homologada 28000 0 3 2021 Credenciamento nº 003/2021 CON 127/2021 0 Não 2021-07-19 16:25:10 2021-07-27 14:54:48 2021-05-24 5 Outros 28000 2021-05-24 2021-05-24 Secretaria: 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Ação: 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/92 Secretaria: 03.04.00 Unidade: 03.04.04. Ação: 2.070 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.05.00 Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.07.00 Unidade: 03.07.07. Ação: 2.010 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/01/95 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.040 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 4.003 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.000 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.030 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.018 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.09.00 Unidade: 03.09.09. Ação: 2.035 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24/42 Secretaria: 03.10.00 Unidade: 03.10.10. Ação: 2.034 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24 Secretaria: 03.11.00 Unidade: 03.11.11. Ação: 2.036 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/16 Secretaria: 03.12.00 Unidade: 03.12.12. Ação: 2.067 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.13.00 Unidade: 03.13.13. Ação: 2.062 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15190 003/2021 CON 113/2021 041/2021 Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS. homologada 28000 0 3 2021 Credenciamento nº 003/2021 CON 113/2021 0 Não 2021-07-19 17:01:40 2021-07-27 14:54:28 2021-05-05 5 Outros 28000 2021-05-05 2021-05-05 Secretaria: 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Ação: 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/92 Secretaria: 03.04.00 Unidade: 03.04.04. Ação: 2.070 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.05.00 Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.07.00 Unidade: 03.07.07. Ação: 2.010 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/01/95 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.040 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 4.003 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.000 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.030 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.018 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.09.00 Unidade: 03.09.09. Ação: 2.035 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24/42 Secretaria: 03.10.00 Unidade: 03.10.10. Ação: 2.034 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24 Secretaria: 03.11.00 Unidade: 03.11.11. Ação: 2.036 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/16 Secretaria: 03.12.00 Unidade: 03.12.12. Ação: 2.067 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.13.00 Unidade: 03.13.13. Ação: 2.062 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 17090 003/2021 189/2021 CONSTITUI COM OBJETO DESSE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA PROVER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. 13 Chamada Pública SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO homologada 117207 0 2021-09-15 LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES Não se aplica 3 2021 Chamada Pública nº 003/2021 0 Não 2021-11-10 12:04:02 2021-11-10 12:09:17 2021-09-15 1 Menor Preço 117207 2021-09-15 2021-09-15 Órgão: 03.07 / Unidade: 03.07.07 / Ação: 2.007 / Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 - 3.3.90.30,00 / Fonte: 01/15. 01/15. Não se aplica 1 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 16415 002/2021 171/2021 CONSTITUI COM OBJETO DESSE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA PROVER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL 13 Chamada Pública SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA homologada 104184 0 2021-08-25 2 2021 Chamada Pública nº 002/2021 0 Não 2021-10-07 11:33:49 2021-11-04 11:48:55 2021-08-25 1 Menor Preço 104184 2021-08-25 2021-08-25 Órgão: 03.07 / Unidade: 03.07.07 / Ação: 2.007 / Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 - 3.3.90.30.00 / Fonte: 01/15. Edição 1.173 Ano 11 1 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 15158 002/2021 043/2021 CONSTITUI COM OBJETO DESSE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS PESADOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. 9 Pregão Presencial SECRETARIAS MUNICIPAIS homologada 4071453.37 0 2 2021 Pregão Presencial nº 002/2021 0 Não 2021-07-18 00:05:47 2022-05-11 17:03:28 2021-04-08 1 Menor Preço 4071453.37 2021-04-08 2021-04-08 ÓRGÃO: 03.07.00-UNIDADE; 03.07.07-AÇÃO: 2.010-ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00-00/01/95 ÓRGÃO: 03,07.00-UNIDADE: 03.07,07-AÇÃO: 2.038-ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00-01/04/15 ÓRGÃO: 03.07.00 - UNIDADE: 03.07.07 - AÇÃO: 4,000 - ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00 -19 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03,08.08 - AÇÃO: 2.040 - ELEMENTO: 3,3.9.0.39.00 - 00/02/14 ÓRGÃO: 03,08,00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2,015 - ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00 - 02/14 ÓRGÃO: 03,08,00 - UNIDADE: 03,08.08 - AÇÃO: 2,020 - ELEMENTO: 3,3,9,0,39.00 - 02 ÓRGÃO: 03,08,00 - UNIDADE: 03,08,08 - AÇÃO: 4.003 - ELEMENTO: 3,3,9,0.39.00 - 02/14 ÓRGÃO: 03.09,00 - UNIDADE: 03,09,09 - AÇÃO: 2.035 - ELEMENTO; 3.3.9,0.39.00 - 00/24/42 ÓRGÃO: 03.10.00 - UNIDADE: 03,10.10 - AÇÃO: 2,034 - ELEMENTO: 3.3.9,0.39.00 - 00/24 ORGAO: 03,11,00 - UNIDADE: 03,11,11 - AÇAO: 2,036 - ELEMENTO: 3,3,9.0.39,00 - 00/16 ÓRGÃO: 03.12,00 - UNIDADE: 03.12.12 - AÇÃO: 2,067 - ELEMENTO: 3.3,9.0.39,00 - 00 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 14655 002/2021 044/2021 Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de gestão pública, com foco no monitoramento das ações para cumprimento das obrigações do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA do TCMA/BA e o acompanhamento das ações administrativas e financeiras no âmbito da administração municipal, a fim de atender as demandas da prefeitura Municipal de Monte Santo - BA 17 Carta Convite SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO homologada 7000 0 2 2021 Carta Convite nº 002/2021 0 Não 2021-06-01 14:58:09 2022-05-11 15:55:06 2021-02-15 1 Menor Preço 77000 2021-02-15 2021-02-15 Órgão: 06.05.00 - Unidade: 03.05.05 - Projeto Atividade: 2.032 - Elemento de Despesa: 3.3.0.39.00 - Fonte: 00. Órgão: 06.06.00 - Unidade: 03.06.06 - Projeto Atividade: 2.033 - Elemento de Despesa: 3.3.0.39.00 - Fonte: 00/24. 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 14661 002/2021 CON 042/2021 040/2021 contratação de empresa para a prestação de serviços de serviço de manutenção, preventiva e corretiva, de veículos pertencentes a frota de todas as secretarias e aos veículos que estão à disposição do Municipio de Monte Santo, que atenderão aos, desde que previsto em contrato, no exercício de 2021. 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS. homologada 280000 0 2 2021 Credenciamento nº 002/2021 CON 042/2021 0 Não 2021-06-01 15:37:59 2021-07-28 10:01:55 2021-02-10 5 Outros 280000 2021-02-10 2021-02-10 Secretaria; 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Ação: 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/92 Secretaria: 03.04.00 Unidade: 03.04.04. Ação: 2.070 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte; 00 Secretaria: 03.05.00 Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.07.00 Unidade: 03.07.07. Ação: 2.010 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/01/95 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.040 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 4.003 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.000 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.030 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.018 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.09.00 Unidade: 03.09.09. Ação: 2.035 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24/42 Secretaria: 03.10.00 Unidade: 03.10.10. Ação: 2.034 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24 Secretaria: 03.11.00 Unidade: 03.11.11. Ação: 2.036 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/16 Secretaria: 03.12.00 Unidade: 03.12.12. Ação: 2.067 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.13.00 Unidade: 03.13.13. Ação: 2.062 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 6 campos; 6 campos 15174 002/2021 CON 120/2021 040/2021 Contratação de empresa para a prestação de serviços de serviço de manutenção, preventiva e corretiva, de veículos pertencentes a frota de todas as secretarias e aos veículos que estão à disposição do Município de Monte Santo, que atenderão aos, desde que previsto em contrato, no exercício de 2021. 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS. homologada 80000 0 2 2021 Credenciamento nº 002/2021 CON 120/2021 0 Não 2021-07-19 12:08:27 2021-10-14 11:31:17 2021-05-12 3 Preço e Técnica 80000 2021-05-12 2021-05-12 Secretaria: 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Ação: 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/92 Secretaria: 03.04.00 Unidade: 03.04.04. Ação: 2.070 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.05.00 Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.07.00 Unidade: 03.07.07. Ação: 2.010 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/01/95 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.040 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 4.003 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.000 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.030 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.018 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.09.00 Unidade: 03.09.09. Ação: 2.035 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24/42 Secretaria: 03.10.00 Unidade: 03.10.10. Ação: 2.034 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24 Secretaria: 03.11.00 Unidade: 03.11.11. Ação: 2.036 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/16 Secretaria: 03.12.00 Unidade: 03.12.12. Ação: 2.067 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.13.00 Unidade: 03.13.13. Ação: 2.062 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 14663 002/2021 CON 057/2021 040/2021 contratação de empresa para a prestação de serviços de serviço de manutenção, preventiva e corretiva, de veículos pertencentes a frota de todas as secretarias e aos veículos que estão á disposição do Município de Monte Santo, que atenderão aos, desde que previsto em contrato, no exercício de 2021. 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS. homologada 280000 0 2 2021 Credenciamento nº 002/2021 CON 057/2021 0 Não 2021-06-01 15:46:36 2021-06-01 15:54:48 2021-02-26 5 Outros 280000 2021-02-26 2021-02-26 Sectelaria; 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Ação: 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/92 Secieiaria: 03.04.00 Unidade: 02.04.04 Ação: 2.070 Elemento; 3.3.9.0.39.0C Fonte: 00 Secretaria; 03,05.00 Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032 Elemento; 3.3.9.0.33.00 Fome: 00 Secretaria; 03.07.00 Unidade: 03,07 07. Ação; 2.01Q Elemenio; 3.3.9.0,39.00 Fonte: OC/01/95 Secretaria; 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação; 2.040 Elemento; 3.3.9,0.39 00 Fonte: 00/02/14 Secretaria; 03.08.00 Unidade: 03.08.08, Ação; 4003 Elemento: 3.3.9,0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.03. Ação: C 000 Elemento: 3.3.9.0.39,00 Fonte: 14 Secretaria; 03,08.00 Unidade; 03.08.08. Ação: 6.030 Eiemenio: 3.3.9.0.39.00 Fome: 02/14 Secretaria: 03,08.00 Unidade; 03.08.08. Ação; 2,018 Elemento: 3,3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria; 03.09.00Unidade: 03 09.09. Ação; 2.035 Elemento; 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24/42 Secretaria: 03.10.00 Unidade: 03.10.10. Ação: 2.034 Elemento: 3.3.9.0.39,00 Fome: 00/24 Secretaria: 03.11.00 Unidade: 03.11.11. Açâo: 2.036 Elemento: 3.3.3.0.39,00 Fome: OQ/IG Secretaria: 03.12.00 Unidade: 03.12,12. Ação: 2.067 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria; 03.13.00 Unidade; 03.13.13. Ação: 2.062 Elemenio; 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 6 campos; 6 campos 14664 002/2021 CON 058/2021 040/2021 contratação de empresa para a prestação de serviços de serviço de manutenção, preventiva e corretiva, de veículos pertencentes a frota de todas as secretarias e aos veículos que estão à disposição do Município de Monte Santo, que atenderão aos, desde que previsto em contrato, no exercício de 2021. 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS. homologada 280000 0 2 2021 Credenciamento nº 002/2021 CON 058/2021 0 Não 2021-06-01 15:48:53 2021-07-28 10:00:13 2021-02-26 5 Outros 280000 2021-02-26 2021-02-26 Sectelaria; 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Ação: 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/92 Secieiaria: 03.04.00 Unidade: 02.04.04 Ação: 2.070 Elemento; 3.3.9.0.39.0C Fonte: 00 Secretaria; 03,05.00 Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032 Elemento; 3.3.9.0.33.00 Fome: 00 Secretaria; 03.07.00 Unidade: 03,07 07. Ação; 2.01Q Elemenio; 3.3.9.0,39.00 Fonte: OC/01/95 Secretaria; 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação; 2.040 Elemento; 3.3.9,0.39 00 Fonte: 00/02/14 Secretaria; 03.08.00 Unidade: 03.08.08, Ação; 4003 Elemento: 3.3.9,0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.03. Ação: C 000 Elemento: 3.3.9.0.39,00 Fonte: 14 Secretaria; 03,08.00 Unidade; 03.08.08. Ação: 6.030 Eiemenio: 3.3.9.0.39.00 Fome: 02/14 Secretaria: 03,08.00 Unidade; 03.08.08. Ação; 2,018 Elemento: 3,3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria; 03.09.00Unidade: 03 09.09. Ação; 2.035 Elemento; 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24/42 Secretaria: 03.10.00 Unidade: 03.10.10. Ação: 2.034 Elemento: 3.3.9.0.39,00 Fome: 00/24 Secretaria: 03.11.00 Unidade: 03.11.11. Açâo: 2.036 Elemento: 3.3.3.0.39,00 Fome: OQ/IG Secretaria: 03.12.00 Unidade: 03.12,12. Ação: 2.067 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria; 03.13.00 Unidade; 03.13.13. Ação: 2.062 Elemenio; 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 6 campos; 6 campos 13905 002/2021 004/2021 PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 82.800 M= DE ÁGUA POTÁVEL, COM RETIRADA DA ÁGUA DO POÇO ARTESIANO PARA OS VEÍCULOS PIPA, PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DE MONTE SANTO/BA. 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E ORDEM PÚBLICA. homologada 0 0 2 2021 Dispensa nº 002/2021 0 Não 2021-03-25 16:47:14 2021-07-28 10:57:06 2021-01-13 1 Menor Preço 99360 2021-01-13 ÓRGÃO: 0312 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB,REC HIDR E ORDEM PUBLICA UNIDADE: 031212 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB,REC HIDR E ORDEM PUBLICA PROJETO ATIVIDADE: 2067 - GEST DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRIC, MEIO AMB, REC HIDR E ORDEM PUBL. ELEMENTO: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA FONTE DE RECURSOS: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 6 campos 13911 002/2021 003/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ' SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL NA CLASSIFICAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DA CONTABILIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS E PRINCÍPIOS CONTÁBEIS VIGENTES, DISCIPLINADOS POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO INTERNO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE RECEITAS E DESPESAS. 6 Inexigibilidade SECRETÁRIA DE FINANÇAS homologada 487500 0 2 2021 Inexigibilidade nº 002/2021 0 Não 2021-03-25 17:09:43 2022-05-11 15:35:02 2021-01-04 1 Menor Preço 487500 2021-01-04 2021-01-04 Unidade Orçamentária 03.06.06 Secretaria Municipal De Finanças Ação 2033 Gestão Das Ações Da Sec De Finanças Class. Econômica 33903500 - Serviços de Consultoria Valor Global R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais) Fonte de Recurso 00 - Recursos Ordinários Unidade Orçamentária 03.08.08 Secretaria Municipal De Saúde Ação 2040 Gestão Das Ações Da Sec Mun De Saúde Class. Econômica 33903501 Consultoria Contábil Valor Global R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) Fonte de Recurso 02- Saúde - 15% - Recursos Próprios.Unidade Orçamentária 03-10.10 Secretaria Municipal De Assistência Social Ação 2034 Gestão Das Ações Da Secretaria Mun De Assistência Social 33903922 Sen/iços prestados por empresas especializadas em contabilidade Class. Econômica Valor Global R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais) Fonte de Recurso 00 Recursos Ordinários Unidade Orçamentária 03.07.07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Ação 2010 Gestão de Ações de Educação e Cultura Class. Econômica 33903500- Serviços de Consultoria Valor Global R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) Fonte de Recurso 01 - MDE*25% - Recursos Próprios 6 campos; 6 campos 15128 001/2021 032/2021 Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação de vias e logradouros públicos do Município de Monte Santo - Estado da Bahia, compreendendo os serviços de acordo com o termo de referência e planilha de proposta anexo ao Edital, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários para a completa execução dos serviços. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA homologada 3996804.4 0 1 2021 Pregão Eletrônico nº 001/2021 0 Não 2021-07-16 15:18:47 2022-05-11 16:14:21 2021-03-23 23/03/2021 1 Menor Preço 3996804.4 2021-03-23 2021-03-23 ÓRGÃO; 03.09 / UNIDADE: 03.09.09 (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS) / FUNÇÃO; 15 / SUBFUNÇÃO: 451 / PROGRAMA: 0008 / AÇÃO: 2035 / ELEMENTO: 33903900 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) / FONTE: 00 - 24 - 42, 00 - 24 - 42 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 15157 001/2021 028/2021 Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares da ampliação e urbanização da área externa do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, localizado no Município de Monte Santo - Bahia, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, anexo ao Edital Tomada de Preço n° 001/2021. 39 Tomada de Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 1183153.14 0 1 2021 Tomada de Preço nº 001/2021 0 Não 2021-07-18 00:00:22 2024-10-11 11:21:42 2021-04-08 1 Menor Preço 1183153.14 2021-04-08 2021-04-08 órgão: 03.08.00 / Unidade: 03.08.51 / Função: 10 / Sub-Função: 302 / Programa: 0004 / Ação; 3.003 / Elemento; 44905100 / Fonte: 02 - 23. 02 - 23. 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 13884 001/2021 001/2021 Contratação de empresa especializada em sistema de gestão de atendimento ao cidadão, gestão de transparência publica e acesso à informação, gestão do Diário Oficial Eletrônico, SIC, página de serviço de atendimento ao cidadão, publicação em diário oficial. 5 Dispensa Secretaria Municipal de Administração homologada 12000 0 1 2021 Dispensa nº 001/2021 0 Não 2021-03-25 14:38:34 2021-07-28 11:21:29 2021-01-01 1 Menor Preço 12000 2021-01-01 2021-01-01 Órgão 03.02- Gabinete do Prefeito. Projeto\atívidade 2037- Promoção e divulgação das ações do poder executivo, Elemento de Despensa 33.90.39.00- Outros Serviços terceiros- Pessoa Jurídica Fonte de Recurso- 00. 00-Recursos Ordinários 6 campos 14653 001/2021 037/2021 Contratação de empresa para reforma do posto de saúde no povoado de Salgado, do Centro Cirúrgico, sala de Paramentação e Cozinha na unidade de pronto atendimento (UPA) na sede do Município e do Posto Policial no povoado de Pedra Vermelha, conforme planilha orçamentaria anexa ao edital.Contratação de empresa para reforma do posto de saúde no povoado de Salgado, do Centro Cirúrgico, sala de Paramentação e Cozinha na unidade de pronto atendimento (UPA) na sede do Município e do Posto Policial no povoado de Pedra Vermelha, conforme planilha orçamentaria anexa ao edital. 17 Carta Convite SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. homologada 90670.31 0 1 2021 Carta Convite nº 001/2021 0 Não 2021-06-01 14:48:52 2021-07-28 10:04:28 2021-02-10 1 Menor Preço 90670.31 2021-02-10 2021-02-10 Órgão: 03.08.00 - Unidade: 03.08.51 - Projeto Atividade: 2.020 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 / 3.3.90.39.00-Fonte: 02. Órgão: 03.08.00 - Unidade: 03.08.51- Projeto Atividade: 2.021 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 / 3.3.90.39.00 - Fonte: 02. Órgão: 03.09.00 - Unidade: 03.09.09- Projeto Atividade: 2.035 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 / 3.3.90.39.00 - Fonte: 00. 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 14660 001/2021 015/2021 Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames laboratoriais para suprir as necessidades de pacientes em atendimento na Unidade Hospitalar no município de Monte Santo - Bahia. 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS. homologada 16254.2 0 1 2021 Credenciamento nº 001/2021 0 Não 2021-06-01 15:33:54 2021-07-28 10:02:39 2021-02-08 5 Outros 178796.2 2021-02-08 2021-02-08 ÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 301 / PROJETO ATIVIDADE: 0004 / AÇÃO: 1019 / ELEMENTO: 33903000 / FONTE DE RECURSOS: 14. ÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 301 / PROJETO ATIVIDADE: 0004 / AÇÃO: 2015 / ELEMENTO: 33903900 / FONTE DE RECURSOS: 02/14. ÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 301 / PROJETO ATIVIDADE: 0004 / AÇÃO: 2020 / ELEMENTO: 33903000 / FONTE DE RECURSOS: 02. ÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 302 / PROJETO ATIVIDADE: 0004 / AÇÃO: 2021 / ELEMENTO: 33903000 / FONTE DE RECURSOS: 02/14. ÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 122 / PROJETO ATIVIDADE: 0008 / AÇÃO: 2040 / ELEMENTO: 33903900 / FONTE DE RECURSOS: 00/02/14 6 campos 15172 001/2021 102/2021 CONSTITUI COM OBJETO DESSE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA PROVER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL 13 Chamada Pública SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA homologada 197500 0 1 2021 Chamada Pública nº 001/2021 0 Não 2021-07-19 11:57:38 2021-07-27 15:37:40 2021-05-27 1 Menor Preço 197500 2021-05-27 2021-05-27 Órgão: 03.07 / Unidade: 03.07.07 / Ação: 2.007 / Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 - 3.3.90.30.00 / Fonte: 01/15. 01/15 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 15173 001/2021 CON 119/2021 015/2021 Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames laboratoriais para suprir as necessidades de pacientes em atendimento na Unidade Hospitalar no município de Monte Santo - Bahia. 14 Credenciamento SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE homologada 178796.2 0 1 2021 Credenciamento nº 001/2021 CON 119/2021 0 Não 2021-07-19 12:02:17 2021-07-27 15:36:43 2021-05-10 3 Preço e Técnica 178796.2 2021-05-10 2021-05-10 ÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 301 / PROJETO ATIVIDADE: 0004 / AÇÃO: 1019 / ELEMENTO: 33903000 / FONTE DE RECURSOS: 14. ÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 301 / PROJETO ATIVIDADE: 0004 / AÇÃO: 2015 / ELEMENTO: 33903900 / FONTE DE RECURSOS: 02/14. ÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 301 / PROJETO ATIVIDADE: 0004 / AÇÃO: 2020 / ELEMENTO: 33903000 / FONTE DE RECURSOS: 02. ÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 302 / PROJETO ATIVIDADE: 0004 / AÇÃO: 2021 / ELEMENTO: 33903000 / FONTE DE RECURSOS: 02/14. ÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 122 / PROJETO ATIVIDADE: 0008 / AÇÃO: 2040 / ELEMENTO: 33903900 / FONTE DE RECURSOS: 00/02/14 6 campos 13910 001/2021 002/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÃREA DE DIREITO FINANCEIRO, SENDO ELE NA PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS VISANDO REGULARIZAR E MANTER A REGULARIDADE DO MUNICÍPIO PERANTE O CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÃRIAS - CAUC E CADIN - SIAFI, BEM COMO ADOTAR MEDIDAS JUDICIAIS VISANDO CORRIGIR EVENTUALMENTE DE PROCEDIMENTOS DE BLOQUEIO E RETENÇÕES DO FPM DO MUNICÍPIO BUSCANDO A DIMINUIÇÃO OU SUSPENSÃO DOS MESMOS, DE ACORDO COM A PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE INTEGRA O PRESENTE COMO SE ESCRITO ESTIVESSE, NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO. 6 Inexigibilidade Secretaria Municipal de Administração homologada 180000 0 1 2021 Inexigibilidade nº 001/2021 0 Não 2021-03-25 17:04:30 2022-05-11 15:35:24 2021-01-04 1 Menor Preço 180000 2021-01-04 2021-01-04 Unid. Orçam: Proj/Ativid: Elemento despesa : Fonte Rec: 0303- Procuradoria Jurídica do Município 2030 - Gestão das Ações da Procuradoria do Município 33.90.35.00 - Serviços de Consultoria 00 - Recursos Ordinários 6 campos; 6 campos 18293 001/2021 176/2021 Constitui objeto do presente contrato, a contração de empresa especializada para execução de obras de reformas e ampliações, nas unidades escolares, localizadas na sede e nos povoados do municipio de Monte Santo - Bahia conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, anexo ao Edital Concorrência Pública n° 001/2021. 23 Concorrência - Presencial SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO homologada 10849787.17 0 2021-12-13 Não se aplica 1 2021 Concorrência - Presencial nº 001/2021 9 campos; 9 campos 2 Não 2022-03-09 16:19:55 2022-05-12 10:54:31 2021-12-13 08:00h 3 Preço e Técnica 10849787.17 2021-12-13 2021-12-13 Órgão: 03.07.00, Unidade; 03.07.07, Função: 12, Subfunção: 368, Programa: 0003 Atividade: 1003, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 01 / 04 / 15/19/95 . 01 / 04 / 15/19/95 Não se aplica 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia