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Caso, na apresentação da proposta realinhada, algum item não apresente redução, o Pregoeiro poderá não aceitar o valor proposto e desclassificar a empresa. 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EQUIPAMENTOS PERMANENTES - INFORMÁTICA - Computador Portatil - Computador Portatil - configuração mínima: O equipamento deverá estar em linha de produção pelo fabricante. Computador portátil (notebook) com processador que possua no mínimo 4 Núcleos, 8 thereads e frequência de 2.4 GHz; unidade de armazenamento SSD com no mínimo 480 GB, interface PCIe NVMe M.2, memória RAM de no mínimo 16 GB, em 2 módulos idênticos de 8 GB cada, do tipo SDRAM DDR4 3000 MHz ou superior, tela LCD de 14 ou 15 polegadas widescreen, anti reflexo, suportar resolução FULL HD (1920 x 1080 pixels), retro iluminada por LED. O teclado deverá conter todos os caracteres da língua portuguesa, inclusive ç e acentos, nas mesmas posições do teclado padrão ABNT2, mouse touchpad com 2 botões integrados, mouse óptico com conexão USB e botão de rolagem (scroll), interfaces de rede 10/100/1000 conector rj-45 fêmea e WIFI padrão IEEE 802.11 b/g/n/ac, bluetooth mínimo 4.0. Sistema operacional Windows 11 (64 bits) PRO, bateria recarregável do tipo íon de lítion com no mínimo 4 células, fonte externa automática compatível com o item, possuir interfaces USB 2.0 e 3.0, 1 HDMI ou display port, leitor de cartão, webcam FULL HD (1080 p). Deverá vir acompanhado de maleta do tipo acolchoada, para transporte e acondicionamento do equipamento. O equipamento deverá ser novo, sem uso, reforma ou recondicionamento.", "material_ou_servico": "Material", "situacao": "em_andamento", "criterio_julgamento_id": 1, "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço", "tipo_beneficio": "Participação exclusiva para ME/EPP", "incentivo_produtivo_basico": 0, "quantidade": 2, "unidade_medida": "UNIDADE", "valor_unitario_estimado": 4277, "valor_total_estimado": 8554, "pncp_numero_item": "1", "created_at": "2026-05-05 03:16:03", "updated_at": "2026-10-20 12:40:12" }, { "id": 6426040, "numero_item": 2, "objeto": "LOTE 02 - EQUIPAMENTO PERMANENTE - MOBILIÁRIO - Cadeira confeccionada em aço ou ferro, Arquivo em aço, Mesa de escritório, Estante de aço e Longarina.", "material_ou_servico": "Material", "situacao": "em_andamento", "criterio_julgamento_id": 1, "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço", "tipo_beneficio": "Participação exclusiva para ME/EPP", "incentivo_produtivo_basico": 0, "quantidade": 1, "unidade_medida": "UNIDADE", "valor_unitario_estimado": 12790, "valor_total_estimado": 12790, "pncp_numero_item": "2", "created_at": "2026-05-05 03:16:03", "updated_at": "2026-10-20 12:40:12" }, { "id": 6426041, "numero_item": 3, "objeto": "LOTE 03 - EQUIPAMENTO PERMANENTE - ELETRODOMÉSTICOS - Ar Condicionado - SPLIT, Ventilador de parede e Televisor.", "material_ou_servico": "Material", "situacao": "em_andamento", "criterio_julgamento_id": 1, "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço", "tipo_beneficio": "Participação exclusiva para ME/EPP", "incentivo_produtivo_basico": 0, "quantidade": 1, "unidade_medida": "UNIDADE", "valor_unitario_estimado": 8817, "valor_total_estimado": 8817, "pncp_numero_item": "3", "created_at": "2026-05-05 03:16:03", "updated_at": "2026-10-20 12:40:12" } ], "lotes_count": 3, "covid_19": false, "created_at": "2026-05-05 03:16:01", "updated_at": "2026-10-20 12:40:12" }, { "id": 86958, "numero": "025/2026", "numero_processo": "068", "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos permanentes, abrangendo itens de informática, mobiliário e eletrodomésticos, conforme proposta n° 11481390000125004 do ministério da Saúde.", "modalidade_id": 8, "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico", "orgao": "MUNICIPIO DE MONTE SANTO", "situacoes": [ "divulgada_no_pncp" ], "data_realizacao": "2026-05-21", "valor_estimado": 30161, "valor_homologado": 20865.5, "horario": "08:00:00", "data_publicacao": "2026-05-14", "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modo_disputa": "Aberto-Fechado", "pncp_item_url": "/compras/13698766000133/2026/58", "pncp_numero_controle": "13698766000133-1-000058/2026", "lic_numero": 25, "lic_ano": 2026, "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 025/2026", "instrumentos_convocatorios": [ { "id": 915779, "filename": "1 - EDITAL - PE 025-2026 pdf", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/compras/2026/58/arquivos/1", "created_at": "2026-05-14 14:27:14", "updated_at": "2026-05-14 14:27:14", "tipo_titulo": "Edital", "tipo_id": 1 }, { "id": 927174, "filename": "ata_processo_1092425_20260525-1048 pdf", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/compras/2026/58/arquivos/2", "created_at": "2026-06-01 11:00:19", "updated_at": "2026-06-01 11:00:19", "tipo_titulo": "Outros Documentos", "tipo_id": 4 } ], "lotes": [ { "id": 6430488, "numero_item": 1, "objeto": "Computador Portatil - SERÃO DOIS COMPUTADORES. 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Caso, na apresentação da proposta realinhada, algum item não apresente redução, o Pregoeiro poderá não aceitar o valor proposto e desclassificar a empresa. 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Os lances ofertados que resultarem na redução do valor total do lote deverão implicar, obrigatoriamente, a redução dos valores de todos os itens que o compõem. Caso, na apresentação da proposta realinhada, algum item não apresente redução, o Pregoeiro poderá não aceitar o valor proposto e desclassificar a empresa. 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O valor acima corresponde ao total de DUAS UNIDADES da cadeira. Os lances ofertados que resultarem na redução do valor total do lote deverão implicar, obrigatoriamente, a redução dos valores de todos os itens que o compõem. Caso, na apresentação da proposta realinhada, algum item não apresente redução, o Pregoeiro poderá não aceitar o valor proposto e desclassificar a empresa. 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implicar, obrigatoriamente, a redução dos valores de todos os itens que o compõem. 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DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E MATERIAIS COMPLEMENTARES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO, CONSOLIDAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS APRENDIZAGENS NO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUINDO MATERIAIS DE APOIO AO PROFESSOR E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO.", "modalidade_id": 8, "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "situacoes": [ "divulgada_no_pncp" ], "data_realizacao": "2026-10-27", "valor_estimado": 3132885.54, "valor_homologado": 0, "horario": "08:00:00", "data_publicacao": "2026-10-09", "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modo_disputa": "Aberto-Fechado", "pncp_item_url": "/compras/13698766000133/2026/193", "pncp_numero_controle": "13698766000133-1-000193/2026", "lic_numero": 0, "lic_ano": 2026, "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026", "instrumentos_convocatorios": [ { "id": 969387, "filename": "1 ETP", "mime_type": "application/octet-stream", "url": 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", "material_ou_servico": "Material", "situacao": "em_andamento", "criterio_julgamento_id": 1, "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço", "tipo_beneficio": "Não se aplica", "incentivo_produtivo_basico": 0, "quantidade": 1, "unidade_medida": "UNIDADE", "valor_unitario_estimado": 973926.64, "valor_total_estimado": 973926.64, "pncp_numero_item": "2", "created_at": "2026-10-13 09:42:01", "updated_at": "2026-10-27 01:00:52" }, { "id": 6484429, "numero_item": 3, "objeto": "LOTE 03 - MATERIAL DIDATICO DE LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DE PREPARAÇÃO PARA AS AVALIAÇÕES EXTERNAS (SAEB) - Todas as informações referentes ao lote (descrição, quantidades, valores unitários e total) estão detalhadas no termo de referência (anexo - I do edital). A empresa deverá observar que o critério de julgamento será o valor total do lote. 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"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS BILÍNGUES DE LÍNGUA INGLESA, DESTINADOS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL, COMPREENDENDO LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ESTUDANTES, MATERIAIS DE APOIO E APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICO PARA OS PROFESSORES, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL E APLICATIVO MÓVEL DE SUPORTE AO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM.", "modalidade_id": 8, "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA", "situacoes": [ "divulgada_no_pncp" ], "data_realizacao": "2026-10-07", "valor_estimado": 1176002.25, "valor_homologado": 0, "horario": "08:00:00", "data_publicacao": "2026-09-21", "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modo_disputa": "Aberto-Fechado", "pncp_item_url": "/compras/13698766000133/2026/181", "pncp_numero_controle": "13698766000133-1-000181/2026", "lic_numero": 0, "lic_ano": 2026, "titulo_completo": "Pregão 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"numero_item": 1, "objeto": "LOTE 01 - MATERIAL EDUCACIONAL - LIVRO DIDÁTICO - ALUNOS (1º ANO AO 5º ANO) - Bilíngue de Língua Inglesa/Portuguesa, do Ensino Fundamental, material alinhado à BNCC (Base Nacional Comum Curricular); encadernação em Wire-o (encadernação metálica, composta por um espiral duplo de arame); mínimo de 150 (cento e cinquenta) páginas; auxílio fonético; impressão colorida; capa dura; formato vertical (20,0 x 30,0 cm).A cada 25 livros para o aluno deverá ser disponibilizado 1 (uma) unidade do manual para professor, conforme descrito abaixo: MANUAL DO PROFESSOR (1º ANO AO 5º ANO) - Versão impressa com no mínimo de 150 (cento e cinquenta) páginas; impressão colorida; formato vertical (20,0 x 30,0 cm); encadernação em brochura. O Livro do Professor deverá apresentar correspondência integral com o Livro do Aluno, contemplando os mesmos conteúdos, unidades, atividades e sequência didático-pedagógica, acrescido de orientações metodológicas e recursos didáticos exclusivos destinados ao docente. ", "material_ou_servico": "Material", "situacao": "em_andamento", "criterio_julgamento_id": 1, "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço", "tipo_beneficio": "Não se aplica", "incentivo_produtivo_basico": 0, "quantidade": 1, "unidade_medida": "UNIDADE", "valor_unitario_estimado": 1054978.65, "valor_total_estimado": 1054978.65, "pncp_numero_item": "1", "created_at": "2026-10-02 04:00:27", "updated_at": "2026-10-27 22:52:32" }, { "id": 6479539, "numero_item": 2, "objeto": "LOTE 02 - PLATAFORMA DIGITAL E APLICATIVO MÓVEL - Disponibilização de Plataforma educacional digital destinada aos alunos do 1º ao 5º ano e professores, com no mínimo 3.200 usuários com login. A ferramenta digital deverá contemplar a disponibilização de plataforma educacional digital e aplicativo móvel compatível com os sistemas operacionais Android e iOS, destinados ao apoio ao ensino da Língua Inglesa, com acesso individualizado mediante credenciais de autenticação para estudantes e professores.\nRecursos destinados aos estudantes:• Videoaulas alinhadas às competências e habilidades da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no mínimo 250 (duzentos e cinquenta) aulas gravadas ou 80h anuais; • Conteúdos educacionais em áudio (podcasts), no mínimo 100 (cem) conteúdos de áudios; • Material didático complementar em formato digital, incluindo caderno de atividades; • Recursos voltados à participação da família no processo de aprendizagem, por meio de videoaulas e conteúdos digitais; • Assistente virtual baseado em Inteligência Artificial (IA), destinado ao esclarecimento de dúvidas, reforço da aprendizagem e apoio ao desenvolvimento das atividades educacionais.\nRecursos destinados aos professores: • Videoaulas de formação continuada em Língua Inglesa, com carga horária mínima de 120 (cento e vinte) horas/aula anuais. • Flashcards digitais para utilização em atividades pedagógicas; • Apostilas, guias e materiais pedagógicos em formato digital; • Conteúdos educacionais em áudio (podcasts), no mínimo 100 (cem) conteúdos de áudios; • Material didático complementar, incluindo caderno de atividades digitais; • Ferramentas destinadas ao planejamento, acompanhamento e desenvolvimento das atividades pedagógicas.", "material_ou_servico": "Serviço", "situacao": "em_andamento", "criterio_julgamento_id": 1, "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço", "tipo_beneficio": "Participação exclusiva para ME/EPP", "incentivo_produtivo_basico": 0, "quantidade": 12, "unidade_medida": "MÊS", "valor_unitario_estimado": 5000, "valor_total_estimado": 60000, "pncp_numero_item": "2", "created_at": "2026-10-02 04:00:27", "updated_at": "2026-10-27 22:52:32" }, { "id": 6479540, "numero_item": 3, "objeto": "LOTE 03 - PROFICIÊNCIA DOS PROFESSORES\nLivros de Língua Inglesa destinado ao Aperfeiçoamento dos Professores com encadernação em Wire-o (encadernação metálica, composta por um espiral duplo de arame); mínimo de 150 (cento e cinquenta) páginas; impressão colorida; capa dura; formato vertical (20,0 x 30,0 cm); explicações em Língua Portuguesa; vocabulário traduzido; auxílio fonético. Deve possuir finalidade formativa e de aperfeiçoamento pedagógico. \nAlém disso, deve trabalhar: \n• O desenvolvimento das quatro habilidadescomunicativas (listening, speaking, readingе writing); • Gramática aplicada ao uso da língua; • Ampliação de vocabulário por temas e contextos; • Pronúncia, entonação е aspectos fonéticos; • Estruturas linguísticas organizadas por níveis de progressão; • Expressões idiomáticas e linguagem de uso cotidiano: • Metodologias para o ensino da Língua Inglesa; • Disponibilizar videoaulas de aperfeiçoamento gravadas, podcasts e apostilas com exercícios através de plataforma digital.", "material_ou_servico": "Material", "situacao": "em_andamento", "criterio_julgamento_id": 1, "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço", "tipo_beneficio": "Participação exclusiva para ME/EPP", "incentivo_produtivo_basico": 0, "quantidade": 184, "unidade_medida": "UNIDADE", "valor_unitario_estimado": 331.65, "valor_total_estimado": 61023.6, "pncp_numero_item": "3", 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Monte Santo/BA, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo administrativo", "material_ou_servico": "Material", "situacao": "em_andamento", "criterio_julgamento_id": 1, "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço", "tipo_beneficio": "Não se aplica", "incentivo_produtivo_basico": 0, "quantidade": 1, "unidade_medida": "und", "valor_unitario_estimado": 47749.4, "valor_total_estimado": 47749.4, "pncp_numero_item": "1", "created_at": "2026-05-01 21:48:09", "updated_at": "2026-10-20 12:40:34" } ], "lotes_count": 1, "covid_19": false, "created_at": "2026-05-01 21:48:08", "updated_at": "2026-10-20 12:40:34" }, { "id": 83145, "numero": "DISPENSA PRESENCIAL 001/2026", "numero_processo": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO COM ESTATÍSTICA TRIBUTÁRIA PARA AUXILIAR A 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A empresa deverá observar que o critério de julgamento será o valor total do lote. 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Conforme Portaria nº 2.048, de 05 de novembro de 2002, do Ministério da Saúde, o veículo tipo a deverá possuir, no mínimo, os seguintes itens: sinalizador óptico e acústico; equipamento de radiocomunicação em contato permanente com a central reguladora; maca com rodas; suporte para soro e oxigênio medicinal.\nCabine/carroceria para ambul", "material_ou_servico": "Material", "situacao": "em_andamento", "criterio_julgamento_id": 1, "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço", "tipo_beneficio": "Sem benefício", "incentivo_produtivo_basico": 0, "quantidade": 1, "unidade_medida": "UNIDADE", "valor_unitario_estimado": 290037, "valor_total_estimado": 290037, "pncp_numero_item": "50001", "created_at": "2025-10-29 21:19:39", "updated_at": "2026-10-03 09:48:14" } ], "lotes_count": 5, "covid_19": false, "created_at": "2025-10-29 21:19:36", "updated_at": "2026-10-03 09:48:14" }, { "id": 78777, "numero": "057/2025", "numero_processo": "246/2025", "objeto": "OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 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Na proposta realinha deve constar a marca para cada item do lote.", "material_ou_servico": "Material", "situacao": "homologado", "criterio_julgamento_id": 1, "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço", "tipo_beneficio": "Participação exclusiva para ME/EPP", "incentivo_produtivo_basico": 0, "quantidade": 1, "unidade_medida": "UNIDADE", "valor_unitario_estimado": 79528.48, "valor_total_estimado": 79528.48, "pncp_numero_item": "40001", "vencedor": { "nome": "LC COMERCIAL LTDA", "cpf_cnpj": "00.294.139/0001-95" }, "resultados": [ { "id": 726716, "quantidade": 1, "valor_unitario_homologado": 55513, "valor_total_homologado": 55513, "situacao": "Informado", "data_resultado": "2025-09-17", "percentual_desconto": 0, "fornecedor_id": 31179, "fornecedor": { "id": 31179, "razao_social": "LC COMERCIAL LTDA", "cpf_cnpj": "00.294.139/0001-95", "created_at": "2025-09-19 15:29:41", "updated_at": "2025-09-19 15:29:41" }, "fornecedor_subcontratado": false, "fornecedor_codigo_pais": "BRA", "pncp_numero_item": "1", "created_at": "2025-09-19 15:29:41", "updated_at": "2026-10-07 12:36:44" } ], "created_at": "2025-08-14 12:05:47", "updated_at": "2026-10-07 12:36:44" }, { "id": 6312328, "numero_item": 5, "objeto": "Os lances ofertados que resultarem na redução do valor total do lote deverão implicar, obrigatoriamente, a redução dos valores de todos os itens que o compõem. 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Na proposta realinha deve constar a marca para cada item do lote.", "material_ou_servico": "Material", "situacao": "homologado", "criterio_julgamento_id": 1, "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço", "tipo_beneficio": "Não se aplica", "incentivo_produtivo_basico": 0, "quantidade": 1, "unidade_medida": "UNIDADE", "valor_unitario_estimado": 616740.61, "valor_total_estimado": 616740.61, "pncp_numero_item": "50001", "vencedor": { "nome": "TRINCA ESPORTES LTDA EPP", "cpf_cnpj": "02.902.969/0001-83" }, "resultados": [ { "id": 726717, "quantidade": 1, "valor_unitario_homologado": 447500, "valor_total_homologado": 447500, "situacao": "Informado", "data_resultado": "2025-09-17", "percentual_desconto": 0, "fornecedor_id": 31178, "fornecedor": { "id": 31178, "razao_social": "TRINCA ESPORTES LTDA EPP", "cpf_cnpj": "02.902.969/0001-83", "created_at": "2025-09-19 15:29:41", "updated_at": "2025-09-19 15:29:41" }, "fornecedor_subcontratado": false, "fornecedor_codigo_pais": "BRA", "pncp_numero_item": "1", "created_at": "2025-09-19 15:29:41", "updated_at": "2026-10-07 12:36:44" } ], "created_at": "2025-08-14 12:05:47", "updated_at": "2026-10-07 12:36:44" } ], "lotes_count": 5, "covid_19": false, "created_at": "2025-08-14 12:05:43", "updated_at": "2026-11-09 09:05:47" }, { "id": 76674, "numero": "050/2025", "numero_processo": "205", "objeto": "OBJETO: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de móveis, mobiliário escolar, conjunto escolares, conjunto do aluno, conjunto do professor, para atender as necessidades das unidades escolares municipais", "modalidade_id": 8, "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico", "orgao": "MUNICIPIO DE MONTE SANTO", "situacoes": [ "divulgada_no_pncp" ], "data_realizacao": "2025-09-04", "valor_estimado": 3687000, "valor_homologado": 3360550, "horario": "09:00:00", "data_publicacao": "2025-08-28", "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modo_disputa": "Aberto-Fechado", "pncp_item_url": "/compras/13698766000133/2025/201", "pncp_numero_controle": "13698766000133-1-000201/2025", "lic_numero": 50, "lic_ano": 2025, "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 050/2025", "instrumentos_convocatorios": [ { "id": 799219, "filename": "Edital-13698766000133-1077923 pdf", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/compras/2025/201/arquivos/1", "created_at": "2025-08-28 19:00:19", "updated_at": "2025-08-28 19:00:19", "tipo_titulo": "Edital", "tipo_id": 1 } ], "lotes": [ { "id": 6323619, "numero_item": 1, "objeto": "Fornecimento de móveis, mobiliário escolar, conjunto escolares, conjunto do aluno, conjunto do professor, para atender as necessidades das unidades escolares municipais", "material_ou_servico": "Material", "situacao": "homologado", "criterio_julgamento_id": 1, "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço", "tipo_beneficio": "Sem benefício", "incentivo_produtivo_basico": 0, "quantidade": 1, "unidade_medida": "UNIDADE", "valor_unitario_estimado": 3687000, "valor_total_estimado": 3687000, "pncp_numero_item": "10001", "vencedor": { "nome": "A PRINCESA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA", "cpf_cnpj": "08.588.004/0001-44" }, "resultados": [ { "id": 726392, "quantidade": 1, "valor_unitario_homologado": 3360550, "valor_total_homologado": 3360550, "situacao": "Informado", "data_resultado": "2025-09-17", "percentual_desconto": 0, "fornecedor_id": 31127, "fornecedor": { "id": 31127, "razao_social": "A PRINCESA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA", "cpf_cnpj": "08.588.004/0001-44", "created_at": "2025-09-18 06:33:26", "updated_at": "2025-09-18 06:33:26" }, "fornecedor_subcontratado": false, "fornecedor_codigo_pais": "BRA", "pncp_numero_item": "1", "created_at": "2025-09-18 06:33:26", "updated_at": "2026-10-07 12:36:33" } ], "created_at": "2025-08-28 19:00:17", "updated_at": "2026-10-07 12:36:33" } ], "lotes_count": 1, "covid_19": false, "created_at": "2025-08-28 19:00:16", "updated_at": "2026-10-07 12:36:33" }, { "id": 75312, "numero": "049/2025", "numero_processo": "203", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços no fornecimento de água potável à população da zona rural do Município de Monte Santo/BA. 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{ "id": 6278358, "numero_item": 1, "objeto": "O campo \"valor unitário\" deve refletir o valor mensal, correspondente à soma de todos os itens. 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DESSE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COM RETIRADA DA ÁGUA DO POÇO ARTESIANO PARA VEÍCULOS PIPA, PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA.", "modalidade_id": 5, "modalidade_descricao": "Dispensa", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA", "situacoes": [ "divulgada_no_pncp" ], "valor_estimado": 45349.2, "valor_homologado": 45349.2, "data_publicacao": "2025-06-03", "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modo_disputa": "Não se aplica", "pncp_item_url": "/compras/13698766000133/2025/144", "pncp_numero_controle": "13698766000133-1-000144/2025", "lic_numero": 0, "lic_ano": 2025, "titulo_completo": "Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 022/2025", "instrumentos_convocatorios": [ { "id": 772850, "filename": "Ratificacao Doem", "mime_type": "application/octet-stream", "url": 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Transferências Voluntárias – CAUC e CADIN – SIAFI, bem como adotar medidas judiciais atinentes a redução da base de cálculo das contribuições previdenciárias, manejando ainda medidas judiciais no sentindo de corrigir eventualmente de procedimentos de bloqueio e retenções do FPM do município buscando a diminuição ou suspensão dos mesmos.", "material_ou_servico": "Serviço", "situacao": "em_andamento", "criterio_julgamento_id": 13, "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica", "tipo_beneficio": "Não se aplica", "incentivo_produtivo_basico": 0, "quantidade": 12, "unidade_medida": "SERVIÇO", "valor_unitario_estimado": 19000, "valor_total_estimado": 228000, "pncp_numero_item": "1", "created_at": "2025-02-01 16:55:51", "updated_at": "2026-10-07 13:42:04" } ], "lotes_count": 1, "covid_19": false, "created_at": "2025-02-01 16:55:48", "updated_at": "2026-10-13 15:56:04" }, { "id": 70466, "numero": "INEXIGIBILIDADE 071/2025", "numero_processo": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2025", "objeto": "Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Dory Casa Nova, durante tradicional festa do Dia Das Mães no Povoado Lagoa Formosa, interior do Município de Monte Santo/Ba.", "modalidade_id": 6, "modalidade_descricao": "Inexigibilidade", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA", "situacoes": [ "divulgada_no_pncp" ], "valor_estimado": 15000, "valor_homologado": 15000, "data_publicacao": "2025-05-27", "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II", "modo_disputa": "Não se aplica", "pncp_item_url": "/compras/13698766000133/2025/139", "pncp_numero_controle": "13698766000133-1-000139/2025", "lic_numero": 0, "lic_ano": 2025, "titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 071/2025", "instrumentos_convocatorios": [ { "id": 758597, "filename": "Ratificacao Doem", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/compras/2025/139/arquivos/1", "created_at": "2025-05-27 13:13:45", "updated_at": "2025-07-18 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CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FINANCEIRO, EM ANEXO", "modalidade_id": 22, "modalidade_descricao": "Concorrência - Eletrônica", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "situacoes": [ "divulgada_no_pncp" ], "data_realizacao": "2024-05-20", "valor_estimado": 1181447.23, "valor_homologado": 0, "horario": "08:00:00", "data_publicacao": "2024-05-10", "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ", "modo_disputa": "Aberto-Fechado", "pncp_item_url": "/compras/13698766000133/2024/36", "pncp_numero_controle": "13698766000133-1-000036/2024", "lic_numero": 2, "lic_ano": 2024, "titulo_completo": "Concorrência - Eletrônica nº 002/2024", "instrumentos_convocatorios": [ { "id": 581648, "filename": "CP002EDITAL", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/compras/2024/36/arquivos/1", "created_at": "2024-05-10 14:35:14", "updated_at": "2025-07-18 01:39:12", "tipo_titulo": "Edital", "tipo_id": 1 }, { "id": 581649, "filename": "CP002TR", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/compras/2024/36/arquivos/2", "created_at": "2024-05-10 14:35:15", "updated_at": "2025-07-18 01:39:13", "tipo_titulo": "Termo de Referência", "tipo_id": 18 }, { "id": 581650, "filename": "ANEXOS 2", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/compras/2024/36/arquivos/3", "created_at": "2024-05-10 14:35:15", "updated_at": "2025-07-18 01:39:13", "tipo_titulo": "Outros Documentos", "tipo_id": 4 } ], "lotes": [ { "id": 5077705, "numero_item": 1, "objeto": "LOTE 01 - REPACTUAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS\t\t\t\t\r\nITEM\tPOVOADO\tESCOLA MUNICIPAL\tQUANT\t VALOR \r\n1\tHORIZONTE NOVO\tEDUCANDÁRIO HORIZONTE NOVO\t1\t R$ 233.812,70 \r\n2\tITAPICURU\tSÃO JOÃO DOS CAMPOS\t1\t R$ 135.869,27 \r\n3\tLAJE DO ANTÔNIO\tSANTA MARIA\t1\t R$ 415.729,20 \r\n4\tLAJE GRANDE\tSENHOR DO BONFIM\t1\t R$ 396.036,06 \r\nVALOR TOTAL DO LOTE\t\t\t\t R$ 1.181.447,23 \r\n", "material_ou_servico": "Serviço", "situacao": "em_andamento", "criterio_julgamento_id": 1, "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço", "tipo_beneficio": "Não se aplica", "incentivo_produtivo_basico": 0, "quantidade": 1, "unidade_medida": "UND", "valor_unitario_estimado": 1181447.23, "valor_total_estimado": 1181447.23, "pncp_numero_item": "1", "created_at": "2024-06-07 08:45:13", "updated_at": "2026-10-08 20:36:44" } ], "lotes_count": 1, "covid_19": false, "created_at": "2024-05-10 14:35:14", "updated_at": "2026-10-13 15:56:37" }, { "id": 52758, "numero": "001/2024", "numero_processo": "007/2024", "objeto": "Constitui objeto da presente licitação a contratação para locação de Servidor em Nuvem com licenças de\r\nuso de software de Gestão de Frotas e Combustível.", "modalidade_id": 5, "modalidade_descricao": "Dispensa", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO", "situacoes": [ "divulgada_no_pncp" ], "data_realizacao": "2024-03-01", "valor_estimado": 31870.63, "valor_homologado": 0, "horario": "18:00:00", "data_publicacao": "2024-02-26", "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modo_disputa": "Dispensa com Disputa", "pncp_item_url": "/compras/13698766000133/2024/8", "pncp_numero_controle": "13698766000133-1-000008/2024", "lic_numero": 1, "lic_ano": 2024, "titulo_completo": "Dispensa nº 001/2024", "instrumentos_convocatorios": [ { "id": 550448, "filename": "8 Aviso de Dispensa Licitacao", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/compras/2024/8/arquivos/1", "created_at": "2024-02-26 15:38:54", "updated_at": "2025-07-18 01:46:38", "tipo_titulo": "Aviso de Contratação Direta", "tipo_id": 3 }, { "id": 550449, "filename": "2 Termo de Referencia", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/compras/2024/8/arquivos/2", "created_at": "2024-02-26 15:38:54", "updated_at": "2025-07-18 01:46:38", "tipo_titulo": "Termo de Referência", "tipo_id": 18 }, { "id": 550450, "filename": "7 Edital", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/compras/2024/8/arquivos/3", "created_at": "2024-02-26 15:38:54", "updated_at": "2025-07-18 01:46:39", "tipo_titulo": "Edital", "tipo_id": 1 } ], "lotes": [ { "id": 4615606, "numero_item": 1, "objeto": "\"Servidor em Nuvem com Banco de dados 7.2 a 7.4 versão atualizada Largura de Banda Ilimitada; Acesso Via Web Incluindo no servidor Licença de Uso de Software para Gestão de Frotas, como os seguintes Módulos de: \r\nGestão de manutenção de Veículo; Gestão de multas; Gestão de abastecimento;\r\nControle de requisições para abastecimentos de veículos; Gestão de Liberação de abastecimento por centro de custo, por motorista; Módulo de acesso para Motoristas e Frentista, Gestor. Módulo de Geração de relatórios das requisições Emitidas, Validades e Canceladas. Módulo de Geração de relatórios de custo de abastecimento geral, por centro de custo e por veículo\"\r\n", "material_ou_servico": "Serviço", "situacao": "em_andamento", "criterio_julgamento_id": 1, "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço", "tipo_beneficio": "Não se aplica", "incentivo_produtivo_basico": 0, "quantidade": 12, "unidade_medida": "MÊS", "valor_unitario_estimado": 2425.33, "valor_total_estimado": 29103.96, "pncp_numero_item": "1", "created_at": "2024-05-29 12:34:17", "updated_at": "2026-10-07 14:28:04" }, { "id": 4615607, "numero_item": 2, "objeto": "Implantação do Sistema\r\n", "material_ou_servico": "Serviço", "situacao": "em_andamento", "criterio_julgamento_id": 1, "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço", "tipo_beneficio": "Não se aplica", "incentivo_produtivo_basico": 0, "quantidade": 1, "unidade_medida": "UND", "valor_unitario_estimado": 2766.67, "valor_total_estimado": 2766.67, "pncp_numero_item": "2", "created_at": "2024-05-29 12:34:17", "updated_at": "2026-10-07 14:28:04" } ], "lotes_count": 2, "covid_19": false, "created_at": "2024-04-01 08:06:12", "updated_at": "2026-10-13 16:00:16" }, { "id": 55613, "numero": "01/2024", "numero_processo": "070/2024", "objeto": "OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DO TRADICIONAL FESTEJOS JUNINOS DE 2024, QUE SERÃO REALIZADOS NA SEDE E NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO\r\n", "modalidade_id": 8, "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA", "situacoes": [ "divulgada_no_pncp" ], "data_realizacao": "2024-06-06", "valor_estimado": 276000, "valor_homologado": 0, "horario": "08:00:00", "data_publicacao": "2024-05-31", "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modo_disputa": "Aberto-Fechado", "pncp_item_url": "/compras/13698766000133/2024/60", "pncp_numero_controle": "13698766000133-1-000060/2024", "lic_numero": 1, "lic_ano": 2024, "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 01/2024", "instrumentos_convocatorios": [ { "id": 602226, "filename": "PE01524EDITAL", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/compras/2024/60/arquivos/1", "created_at": "2024-05-31 17:56:38", "updated_at": "2025-07-18 01:36:17", "tipo_titulo": "Edital", "tipo_id": 1 }, { "id": 602227, "filename": "PE 015 2024 Termo de Referencia", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/compras/2024/60/arquivos/2", "created_at": "2024-05-31 17:56:38", "updated_at": "2025-07-18 01:36:18", "tipo_titulo": "Termo de Referência", "tipo_id": 18 } ], "lotes": [ { "id": 4755284, "numero_item": 1, "objeto": "\"Produção do tradicional festejos juninos de 2024, que serão realizados na Sede e Povoados do Município de Monte Santo, conforme as necessidades dos dias que ocorrerão os festejos. Deverão servir alguns serviços a seguir: Operacionais:\r\na) Participar das reuniões de planejamento para execução da produção dos Festejos Juninos, de acordo com a convocação e cronograma, definido pela direção de produção; \r\nb) Acompanhar toda a programação do tradicional Festejo Junino, garantindo que os grupos e artistas estejam nos locais e horários dos shows, conforme pré-estabelecido; \r\nc) Checar roadies Técnicos das atrações, marcando as passagens de som e afinação de iluminação, além de atender as demais necessidades entre técnicos responsáveis pelos equipamentos e técnicos dos artistas; \r\nd) Acompanhar a realização da montagem de estrutura física, sonorização e iluminação; \r\ne) Relação com órgãos de infraestrutura do Município no período do evento, bem como guarda municipal, e com o comando do policiamento da cidade; \r\nf) Acompanhamento da montagem da cenografia referente ao Tradicional Festejos Juninos; \r\ng) Receber e encaminhar os artistas para seus referidos camarins, mantendo o rodízio de uso dos mesmos; \r\nh) Organizar a entrada e saída de palco dos artistas, de acordo com as orientações prévias da direção de produção; \r\ni) Oferecer equipe de roadies de palco para os artistas; \r\nj) Atender as áreas reservadas para as autoridades e convidadas; \r\nk) Acompanhar todo andamento dos espaços de apoio dos Órgão Público no Tradicional Festejos Juninos, tais como: Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros Civis, Saúde e Conselho Tutelar;\r\nl) Acompanhar todos os serviços prestados no tradicional Festejos Juninos, carregadores e eletricista, além de toda a montagem e manutenção da estrutura física e técnica; \r\n", "material_ou_servico": "Serviço", "situacao": "em_andamento", "criterio_julgamento_id": 1, "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço", "tipo_beneficio": "Não se aplica", "incentivo_produtivo_basico": 0, "quantidade": 1, "unidade_medida": "UND", "valor_unitario_estimado": 276000, "valor_total_estimado": 276000, "pncp_numero_item": "1", "created_at": "2024-05-31 17:56:37", "updated_at": "2026-10-08 20:34:07" } ], "lotes_count": 1, "covid_19": false, "created_at": "2024-05-31 17:56:37", "updated_at": "2026-10-13 15:58:09" }, { "id": 67778, "numero": "001/2024", "numero_processo": "015/2024", "objeto": "contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas funerárias com prestação de serviços no translado destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social, visando suprir as necessidades do Município de Monte Santo – Estado da Bahia", "modalidade_id": 8, "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL", "situacoes": [ "divulgada_no_pncp" ], "data_realizacao": "2024-03-08", "valor_estimado": 472187.5, "valor_homologado": 0, "horario": "08:00:00", "data_publicacao": "2025-05-14", "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modo_disputa": "Aberto-Fechado", "pncp_item_url": "/compras/13698766000133/2024/150", "pncp_numero_controle": "13698766000133-1-000150/2024", "lic_numero": 1, "lic_ano": 2024, "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 001/2024", "instrumentos_convocatorios": [ { "id": 749923, "filename": "PE0012024EDITAL", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/compras/2024/150/arquivos/1", "created_at": "2025-05-18 17:16:58", "updated_at": "2025-07-18 01:08:46", "tipo_titulo": "Edital", "tipo_id": 1 }, { "id": 749924, "filename": "PE0012024TR", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/compras/2024/150/arquivos/2", "created_at": "2025-05-18 17:16:59", "updated_at": "2025-07-18 01:08:47", "tipo_titulo": "Termo de Referência", "tipo_id": 18 } ], "lotes": [ { "id": 6208319, "numero_item": 1, "objeto": "LOTE 01 - URNAS FUNERÁRIAS\t\t\t\t\t\t\n", "material_ou_servico": "Material", "situacao": "em_andamento", "criterio_julgamento_id": 1, "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço", "tipo_beneficio": "Participação exclusiva para ME/EPP", "incentivo_produtivo_basico": 0, "quantidade": 1, "unidade_medida": "UND", "valor_unitario_estimado": 106910, "valor_total_estimado": 106910, "pncp_numero_item": "1", "created_at": "2025-05-18 17:16:58", "updated_at": "2026-10-03 10:02:26" }, { "id": 6208320, "numero_item": 2, "objeto": "LOTE 02 - SERVIÇOS\t\t\t\t\t\t\n", "material_ou_servico": "Serviço", "situacao": "em_andamento", "criterio_julgamento_id": 1, "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço", "tipo_beneficio": "Não se aplica", "incentivo_produtivo_basico": 0, "quantidade": 1, "unidade_medida": "UND", "valor_unitario_estimado": 365277.5, "valor_total_estimado": 365277.5, "pncp_numero_item": "2", "created_at": "2025-05-18 17:16:58", "updated_at": "2026-10-03 10:02:26" } ], "lotes_count": 2, "covid_19": false, "created_at": "2025-05-18 17:16:54", "updated_at": "2026-10-13 15:50:40" }, { "id": 57290, "numero": "001/2024", "numero_processo": "015/2024", "objeto": "\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA SEM COBERTURA E DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO, NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BAHIA. 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MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n2010 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E\r\nCULTURA\r\n2031 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS\r\n2023 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES\r\n2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS\r\nPÚBLICOS\r\n2124 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS\r\n2133 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS\r\n2129 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n2067 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E\r\nRECURSOS HÍDRICOS\r\n2251 - MANUTENÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS\r\nELEMENTO; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS\r\n01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25%\r\n02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15%\r\n04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO\r\n14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS\r\n16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE\r\n19 - TANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO\r\nBÁSICA)\r\n28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n-FNAS\r\n42 - ROYALTIES/FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO/COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA\r\nEXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS\r\n95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF n PRECATÓRIOS", "valor_estimado": 1722829.95, "valor_homologado": 0, "fonte_recurso": "FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS\r\n01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25%\r\n02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15%\r\n04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO\r\n14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS\r\n16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE\r\n19 - TANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO\r\nBÁSICA)\r\n28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n-FNAS\r\n42 - ROYALTIES/FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO/COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA\r\nEXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS\r\n95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF n PRECATÓRIOS", "data_publicacao": "2022-04-14", "numero_publicacao": "Edição 1.419 Ano 12", "amparo_legal": "LEI 10.520/02, SUBSIDIARIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES", "modo_disputa": "Não se aplica", "tipo_beneficio": "Não se aplica", "parecer_juridico": 1, "lic_numero": 6, "lic_ano": 2022, "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 006/2022", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 83714, "filename": "006 - 2022 PE - PARTE 1.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/12fa75f5a6722e4f9831e6d913b2f1010d1f75da.pdf", "created_at": "2022-05-12 15:47:39", "updated_at": "2022-05-12 15:47:39" }, { "id": 83717, "filename": "006 - 2022 PE - PARTE 2.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/d92c18fbe86b6a24244e590ab6b8e41c55905368.pdf", "created_at": "2022-05-12 15:47:42", "updated_at": "2022-05-12 15:47:42" }, { "id": 83723, "filename": "006 - 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MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS DO SUAS\r\nELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS\r\n01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO -\r\n25%\r\n02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE -15%\r\n04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO\r\n14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS\r\n19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE\r\nEDUCAÇÃO BÁSICA)\r\n28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL - FNAS\r\n95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF - PRECATÓRIOS", "valor_estimado": 260976.98, "valor_homologado": 0, "fonte_recurso": "FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS\r\n01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO -\r\n25%\r\n02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE -15%\r\n04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO\r\n14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS\r\n19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE\r\nEDUCAÇÃO BÁSICA)\r\n28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL - FNAS\r\n95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF - PRECATÓRIOS", "data_publicacao": "2022-03-08", "numero_publicacao": "Edição 1.366 Ano 12", "amparo_legal": "LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.", "modo_disputa": "Não se aplica", "tipo_beneficio": "Não se aplica", "parecer_juridico": 1, "lic_numero": 4, "lic_ano": 2022, "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 004/2022", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 83694, "filename": "004 - 2022 PE - PARTE 1.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/50d02a40ccedf0e843998672d6ab5b9acb7c2dfe.pdf", "created_at": "2022-05-12 11:36:24", "updated_at": "2022-05-12 11:36:24" }, { "id": 83695, "filename": "004 - 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MUN. 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Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25%", "valor_estimado": 36000, "valor_homologado": 0, "fonte_recurso": "Qr9ão:03.07.00 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura\r\nUnidade: 03.07.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura\r\nAção: 2038 - Gestão das Ações do Ensino Fundamental\r\nElemento: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica\r\nFonte: 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25%", "lic_numero": 104, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Dispensa nº 104/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 60731, "filename": "104 - 2021 DL.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/e3bff43097de2d5736532c2b5b5eb88d2f74648b.pdf", "created_at": "2021-09-09 16:14:51", "updated_at": "2021-09-09 16:14:51" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-09-09 16:16:22", "updated_at": "2022-05-11 16:54:45" }, { "id": 15973, "numero": "103/2021", "numero_processo": "166/2021", "objeto": "Locação de imóvel para o funcionamento de garagem e lava-jato dos transportes da Secretaria Municipal deTransportes e suas unidades, do município de Monte Santo BA.", "modalidade_id": 5, "modalidade_descricao": "Dispensa", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES", "patrimonio_liquido_minimo": 12000, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-07-05", "data_adjudicacao": "2021-07-05", "data_homologacao": "2021-07-05", "dotacao_orcamentaria": "ÓRGÃO: 03.11.00 - 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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nUO: 031010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nProjeto Atividade: 08.122.0008.2034;\r\nElemento de despesas: 44905200\r\nFONTE:00\r\nUO: 031052 - FUNDO MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIA\r\nProjeto Atividade: 08.244.0005.2049; 08.244.0005.2074\r\nElemento de despesas: 44905200\r\nFONTE:29", "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo\\Bahia", "lic_numero": 102, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Dispensa nº 102/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 60724, "filename": "102 - 2021 DL.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/f460ad96b137663bb467dc846219c2d6c09ccf07.pdf", "created_at": "2021-09-09 16:04:33", "updated_at": "2021-09-09 16:04:33" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-09-09 16:08:48", "updated_at": "2021-09-09 16:24:38" }, { "id": 15969, "numero": "101/2021", "numero_processo": "161/2021", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para composição de cestas básicas para atender as familias e indivíduos em vulnerabilidade temporária, inseridas no beneficio eventual.", "modalidade_id": 5, "modalidade_descricao": "Dispensa", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", "patrimonio_liquido_minimo": 14451, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-07-01", "data_adjudicacao": "2021-07-01", "data_homologacao": "2021-07-01", "dotacao_orcamentaria": "Órgão 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nUnidade: 03.10.52 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nProjeto Atividade: 2024 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONCESSÃO DE\r\n^ BENEFÍCIOS EVENTUAIS\r\nElemento Despesa - 33.90.32.00\r\nFonte: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS / 28 - Trans. FEAS.", "valor_estimado": 14451, "valor_homologado": 0, "fonte_recurso": "00 - RECURSOS ORDINÁRIOS / 28 - Trans. 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03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nUNIDADE: 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nPROJETO/ATIVIDADE: 2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nELEMENTO: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA\r\nFÍSICA\r\nFONTE; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS", "valor_estimado": 5400, "valor_homologado": 0, "fonte_recurso": "FONTE; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS", "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "lic_numero": 100, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Dispensa nº 100/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 57258, "filename": "100 - 2021 DL.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/de5c0c6fd9a2df3cd6eec30fe0deeb01d97a866d.pdf", "created_at": "2021-08-05 10:38:16", "updated_at": "2021-08-05 10:38:16" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-08-05 10:40:34", "updated_at": "2022-05-11 16:51:11" }, { "id": 15328, "numero": "099/2021", "numero_processo": "151/2021", "objeto": "Contratação de empresa metalúrgica para o feitio da\r\ncobertura área externa do ponto de atendimento do Bolsa\r\nFamília, localizado na sede do município de Monte Santo.", "modalidade_id": 5, "modalidade_descricao": "Dispensa", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", "patrimonio_liquido_minimo": 0, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-06-08", "data_adjudicacao": "2021-06-08", "data_homologacao": "2021-06-08", "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 03.10.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social\r\nUnidade: 03.10.52 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\nProjeto/Atividade: 2049 - Manutenção das Ações do Bolsa Família\r\nElemento: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\nFonte; 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03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\nUNIDADE: 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA\r\n03.07.50 - FUNDEB\r\nAÇÃO: 2010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO É'CLJLtURA\r\n4000 - AÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB\r\nELEMENTO: 3.3.90.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\nFONTE: 01 - RECEITAS\"DETmPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -\r\nEDUCAÇÃO - 25%\r\n19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS\r\nDE EDUCAÇÃO BÁSICA - 40%)", "valor_estimado": 17500, "valor_homologado": 0, "fonte_recurso": "FONTE: 01 - RECEITAS\"DETmPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -\r\nEDUCAÇÃO - 25%\r\n19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS\r\nDE EDUCAÇÃO BÁSICA - 40%)", "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "lic_numero": 97, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Dispensa nº 097/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 57252, "filename": "097 - 2021 DL.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/9914f184d39d0f39da7203cf3539b34a4a434ac7.pdf", "created_at": "2021-08-05 10:13:27", "updated_at": "2021-08-05 10:13:27" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-08-05 10:18:00", "updated_at": "2021-11-04 11:50:23" }, { "id": 15325, "numero": "096/2021", "numero_processo": "149/2021", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA\r\nFORNECIMENTO DE BOMBAS D’ÁGUA E\r\nEQUIPAMENTOS. PARA O POÇO ARTESIANO DO\r\nPOVOADO LAGOA DAS PEDRAS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA.", "modalidade_id": 5, "modalidade_descricao": "Dispensa", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.", "patrimonio_liquido_minimo": 3639.87, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-06-08", "data_adjudicacao": "2021-06-08", "data_homologacao": "2021-06-08", "dotacao_orcamentaria": "ORGÃO: 03.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇ\r\nPÚBLICOS\r\nUNIDADE: 03.09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇ\r\nPÚBLICOS\r\nAÇÃO: 2035 - GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTÜR/\r\nSERVIÇOS PÚBLICOS\r\nELEMENTO: 44905200 - 0100000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\nFONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS^", "valor_estimado": 3639.87, "valor_homologado": 0, "fonte_recurso": "00 - RECURSOS ORDINÁRIOS^", "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "lic_numero": 96, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Dispensa nº 096/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 57249, "filename": "096 - 2021 DL.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/bac0ab7377ed3e73f60366dcc7d0daddecf1651a.pdf", "created_at": "2021-08-05 10:01:14", "updated_at": "2021-08-05 10:01:14" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-08-05 10:02:56", "updated_at": "2021-10-14 11:57:35" }, { "id": 15320, "numero": "095/2021", "numero_processo": "148/2021", "objeto": "Prestação de serviços de dosimetria de radiação e concessão do direito ao uso de dosímetros para atender as necessidades da Secretaria de Saúde Monte Santo-BA.", "modalidade_id": 5, "modalidade_descricao": "Dispensa", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE", "patrimonio_liquido_minimo": 1708.8, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-06-01", "data_homologacao": "2021-06-01", "dotacao_orcamentaria": "ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nUNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\nAÇÃO: 2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE\r\nAMBULATÓRIO E HOSPITAlV\\R\r\nELEMENTO: 3.3.90.39.00 - 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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS\r\nPÚBLICOS\r\nUNIDADE: 03.09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS\r\nPÚBLICOS\r\nAÇÃO: 2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E\r\nSERVIÇOS PÚBLICOS\r\nELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS\r\n4 2 - ROYALTIES/FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO/ COMPENSAÇÃO FINANCEIRA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS", "valor_estimado": 17385.5, "valor_homologado": 0, "fonte_recurso": "00 - RECURSOS ORDINÁRIOS\r\n4 2 - ROYALTIES/FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO/ COMPENSAÇÃO FINANCEIRA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS", "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "lic_numero": 92, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Dispensa nº 092/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 56073, "filename": "092 - 2021 DL.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/581b65e49e6ab58f735abf203476143638b54b24.pdf", "created_at": "2021-07-19 17:27:02", "updated_at": "2021-07-19 17:27:02" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-07-19 17:28:40", "updated_at": "2021-07-27 11:37:07" }, { "id": 15199, "numero": "091/2021", "numero_processo": "142/2021", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação\r\nde serviço de manutenção mecânica de motocicletas\r\npertencentes em caráter corretivo, com fornecimento e\r\nsubstituição de peças da frota da polícia militar,\r\nconforme nos termos de convênio, cláusula terceira, item\r\n‘d”, firmado entre o Município de Monte Santo/BA e a\r\nsecretaria de Segurança Pública da Bahia.", "modalidade_id": 5, "modalidade_descricao": "Dispensa", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.", "patrimonio_liquido_minimo": 2082.8, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-05-27", "data_adjudicacao": "2021-05-27", "data_homologacao": "2021-05-27", "dotacao_orcamentaria": "ORGÃO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO\r\nUNIDADE: 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO\r\nAÇÃO: 2032 - GESTÃO AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nELEMENTO: 3.3.90.39.00 - 3.3.90.30.00 - OUTROS SERVIÇOS DE\r\nTERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\nFONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS", "valor_estimado": 2082.8, "valor_homologado": 0, "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "lic_numero": 91, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Dispensa nº 091/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 56071, "filename": "091 - 2021 DL.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/14f79f77aa930372f6ae109ed6b68125cfeb6f4c.pdf", "created_at": "2021-07-19 17:25:05", "updated_at": "2021-07-19 17:25:05" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-07-19 17:26:05", "updated_at": "2021-10-14 11:49:20" }, { "id": 15198, "numero": "090/2021", "numero_processo": "090/2021", "objeto": "Contratação de empresa para confecções de placas\r\ngravadas em aço escovado, para inaugurações de obras\r\ndo município de Monte Santo/BA.", "modalidade_id": 5, "modalidade_descricao": "Dispensa", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA", "patrimonio_liquido_minimo": 7250, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-05-25", "data_adjudicacao": "2021-05-25", "data_homologacao": "2021-05-25", "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 03.09.00 - S E C MUN DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICO\r\nUnidade: 03.09.09 - SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS\r\nPUBLICO\r\nAÇÃO: 2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA S E C DE INFRA ESTRUTURA E\r\nSERV PÚBLICOS\r\nELEMENTO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\nFONTE: 00- RECURSOS ORDINÁRIOS", "valor_estimado": 7250, "valor_homologado": 0, "fonte_recurso": "3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\nFONTE: 00- RECURSOS ORDINÁRIOS", "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "lic_numero": 90, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Dispensa nº 090/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 56069, "filename": "090 - 2021 DL.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/81c96d92f17fc4dd8dfc990f8ee0f22d52cc5b21.pdf", "created_at": "2021-07-19 17:22:42", "updated_at": "2021-07-19 17:22:42" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-07-19 17:23:48", "updated_at": "2021-07-27 12:16:34" }, { "id": 15197, "numero": "089/2021", "numero_processo": "135/2021", "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO\r\nDEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA,\r\nCONJUNTO AO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO\r\nFUNDIÁRIA URBANO.", "modalidade_id": 5, "modalidade_descricao": "Dispensa", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS", "patrimonio_liquido_minimo": 7000, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-05-24", "data_adjudicacao": "2021-05-24", "data_homologacao": "2021-05-24", "dotacao_orcamentaria": "ÓRGÃO: 03.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nFINANÇAS/ UNIDADE: 03.06.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS/\r\nAÇÃO: 2033 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS/\r\nELEMENTO: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA\r\nFÍSICA/ FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS.", "valor_estimado": 7000, "valor_homologado": 0, "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "lic_numero": 89, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Dispensa nº 089/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 56067, "filename": "089 - 2021 DL.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/a3875cd31007b2619c1bf439498603d7f386491b.pdf", "created_at": "2021-07-19 17:20:46", "updated_at": "2021-07-19 17:20:46" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-07-19 17:21:27", "updated_at": "2022-05-11 16:43:51" }, { "id": 15196, "numero": "088/2021", "numero_processo": "134/2021", "objeto": "Locação de imóvel para Almoxarifado destinado ao material\r\npenso da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).", "modalidade_id": 5, "modalidade_descricao": "Dispensa", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "patrimonio_liquido_minimo": 5600, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-05-24", "data_adjudicacao": "2021-05-24", "data_homologacao": "2021-05-24", "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 03.08.00 - S E C R E T A R I A MUNICIPAL D E SAÚDE\r\nUNIDADE: 03.08.08 - S E C R E T A R I A MUNICIPAL D E SAÚDE\r\nAÇÃO: 2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA S E C R E T A R I A MUNICIPAL D E SAÚDE\r\nELEMENTO: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\nFONTE: 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15%", "valor_estimado": 5600, "valor_homologado": 0, "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "lic_numero": 88, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Dispensa nº 088/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 56065, "filename": "088 - 2021 DL.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/95b20a836b6b5eabadb45781a208319501382601.pdf", "created_at": "2021-07-19 17:18:01", "updated_at": "2021-07-19 17:18:01" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-07-19 17:18:57", "updated_at": "2022-05-11 16:42:54" }, { "id": 15195, "numero": "086/2021", "numero_processo": "125/2021", "objeto": "Locação de imóvel destinado ao ponto de apoio no povoado\r\nItapicuru, do Município de Monte Santo/BA durante o\r\nexercício de 2021.", "modalidade_id": 5, "modalidade_descricao": "Dispensa", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "patrimonio_liquido_minimo": 6000, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-05-14", "data_adjudicacao": "2021-05-14", "data_homologacao": "2021-05-14", "dotacao_orcamentaria": "ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSAÚDE/ UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ AÇÃO: 2040\r\n- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/ ELEMENTO:\r\n3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/ FONTE:\r\n02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE -\r\n15%", "valor_estimado": 6000, "valor_homologado": 0, "lic_numero": 86, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Dispensa nº 086/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 56063, "filename": "086 - 2021 DL.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/70de7e070b51e517b4eb0cb37f0bff075609653e.pdf", "created_at": "2021-07-19 17:15:47", "updated_at": "2021-07-19 17:15:47" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-07-19 17:16:43", "updated_at": "2022-05-11 16:41:48" }, { "id": 15194, "numero": "085/2021", "numero_processo": "130/2021", "objeto": "Prestação de serviços de georreferenciamento de\r\nlocalização de sistema de transportes, envolvendo as\r\nlinhas do transporte escolar.", "modalidade_id": 5, "modalidade_descricao": "Dispensa", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA", "patrimonio_liquido_minimo": 17000, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-05-14", "data_adjudicacao": "2021-05-14", "data_homologacao": "2021-05-14", "dotacao_orcamentaria": "ÓRGÃO: 03.07.00 - SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE: 03.07.07 -\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AÇÃO: 2005 -\r\nGESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR ELEMENTO:\r\n3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\nFONTE: 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE\r\nIMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25%", "valor_estimado": 17000, "valor_homologado": 0, "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "lic_numero": 85, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Dispensa nº 085/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 56061, "filename": "085 - 2021 DL.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/aa3fa370eb37da9e88376ebd1d71e252646f4314.pdf", "created_at": "2021-07-19 17:13:35", "updated_at": "2021-07-19 17:13:35" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-07-19 17:14:35", "updated_at": "2021-07-27 12:19:02" }, { "id": 15193, "numero": "084/2021", "numero_processo": "129/2021", "objeto": "Contratação de empresa visando a aquisição de enxoval\r\n(lençóis, aventais e lápis cirúrgicos), para atendimento das\r\nnecessidades na realização dos atendimentos e cirurgias na\r\nunidade de pronto atendimento deste município.", "modalidade_id": 5, "modalidade_descricao": "Dispensa", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "patrimonio_liquido_minimo": 17470, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-05-12", "data_adjudicacao": "2021-05-12", "data_homologacao": "2021-05-12", "dotacao_orcamentaria": "ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nUNIDADE: 03.08.51- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nAÇÃO: 2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MÉDIA/ALTA\r\nCOMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALAR.\r\nELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTE: 02- RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -\r\nSAÚDE-15%\r\n14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -\r\nSUS.", "valor_estimado": 17470, "valor_homologado": 0, "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "lic_numero": 84, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Dispensa nº 084/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 56059, "filename": "084 - 2021 DL.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/bd311d7a0d96095ff9f8310f3275c85ddc83ee3a.pdf", "created_at": "2021-07-19 17:11:11", "updated_at": "2021-07-19 17:11:11" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-07-19 17:12:29", "updated_at": "2021-10-14 11:58:11" }, { "id": 15192, "numero": "083/2021", "numero_processo": "128/2021", "objeto": "Contratação de empresa para o fornecimento de colchões\r\npara maca, leitos e berços, para atender as necessidades da\r\nUnidade de Pronto Atendimento deste Município.", "modalidade_id": 5, "modalidade_descricao": "Dispensa", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "patrimonio_liquido_minimo": 16740.9, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-05-12", "data_adjudicacao": "2021-05-12", "data_homologacao": "2021-05-12", "dotacao_orcamentaria": "ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nUNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nPROJETO/ATIVIDADE:\r\n2015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA\r\n2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE\r\nAMBULATÓRIO E HOSPITALAR\r\nELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTE:\r\n14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -\r\nSUS\r\n02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE\r\n- 1 5 %", "valor_estimado": 16740.9, "valor_homologado": 0, "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "lic_numero": 83, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Dispensa nº 083/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 56057, "filename": "083 - 2021 DL.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/2060f3514278456cc41bf9f9fc836a8ac6f7ac07.pdf", "created_at": "2021-07-19 17:09:09", "updated_at": "2021-07-19 17:09:09" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-07-19 17:10:12", "updated_at": "2021-07-27 12:21:05" }, { "id": 15191, "numero": "082/2021", "numero_processo": "127/2021", "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de material de\r\nenxoval para compor o kit de auxilio natalidade, para fornecer\r\n*aos necessitados deste Município.", "modalidade_id": 5, "modalidade_descricao": "Dispensa", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", "patrimonio_liquido_minimo": 17580, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-05-12", "data_adjudicacao": "2021-05-12", "data_homologacao": "2021-05-12", "dotacao_orcamentaria": "A Dotação orçamentária que correrá tal despesa, conforme disposto na Lei de meios vigente:\r\nÓRGÃO: 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ UNIDADE: 03.10.10 -\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ AÇÃO: 2034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA\r\nSECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ 2024 - GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS\r\nEVENTUAIS/ ELEMENTO: 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO\r\nGRATUITA/ FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL", "valor_estimado": 17580, "valor_homologado": 0, "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "lic_numero": 82, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Dispensa nº 082/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 56055, "filename": "082 - 2021 DL.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/3c3bfa1fe171279efeffa27b42d33cd8842fd84e.pdf", "created_at": "2021-07-19 17:05:26", "updated_at": "2021-07-19 17:05:26" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-07-19 17:07:56", "updated_at": "2021-10-14 11:58:32" }, { "id": 15155, "numero": "069/2021", "numero_processo": "092/2021", "objeto": "Constitui como objeto do presente contrato a aquisição de\r\nmedicamentos, medicamentos controlados, de grande\r\nrelevância para assistência aos pacientes deste Município,\r\npara atendimento dos pacientes, exclusivamente, aqueles\r\nacometidos pela emergência de saúde pública de importância\r\nnacional, também decorrente da Pandemia da COVID-19,\r\npara atender as necessidades de atendimentos das\r\ndemandas da assistência farmacêutica, UPA e CAPS.", "modalidade_id": 5, "modalidade_descricao": "Dispensa", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE", "patrimonio_liquido_minimo": 399159.39, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-03-31", "data_adjudicacao": "2021-03-31", "data_homologacao": "2021-03-31", "dotacao_orcamentaria": "ÓRGÃO: 03.08,00 - 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A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Empenho ou por meio de Ordem de Fornecimento emitida.", "valor_estimado": 1088200, "valor_homologado": 0, "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia", "data_publicacao": "2021-10-20", "numero_publicacao": "Edição 1.223 Ano 11", "amparo_legal": "LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES", "modo_disputa": "Não se aplica", "tipo_beneficio": "Não se aplica", "parecer_juridico": 1, "lic_numero": 56, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 056/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 69653, "filename": "056 - 2021 PE_Parte1.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/fba48ffcb6402fb8be727f10fe03ac0a65911b8f.pdf", "created_at": "2021-12-09 10:51:55", "updated_at": "2021-12-09 10:51:55" }, { "id": 69651, "filename": "056 - 2021 PE_Parte2.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/a5bdf5f893c67f59f814fdc7ddb2ca83c3b46b07.pdf", "created_at": "2021-12-09 10:51:54", "updated_at": "2021-12-09 10:51:54" }, { "id": 69652, "filename": "056 - 2021 PE_Parte3.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/8117600ab87c724d235bbaed6d97d5f7bc7727c3.pdf", "created_at": "2021-12-09 10:51:55", "updated_at": "2021-12-09 10:51:55" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-12-09 11:00:36", "updated_at": "2021-12-09 11:00:36" }, { "id": 15142, "numero": "055/2021", "numero_processo": "068/2021", "objeto": "Contratação de empresa para serviços de informática com\r\nlicença de uso de sistemas. iSocial sistemas para gestão de\r\nauxilio da Secretaria de Assistência Social; SIPE sistema\r\npara gestão de Processos Administrativos e SIGD Sistemas\r\npara gestão de demandas da Secretaria de obras e\r\nInfraestrutura do município de Monte Santo/BA.", "modalidade_id": 5, "modalidade_descricao": "Dispensa", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DÊ ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.", "patrimonio_liquido_minimo": 17000, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-03-12", "data_adjudicacao": "2021-03-12", "data_homologacao": "2021-03-12", "dotacao_orcamentaria": "Órgão; 0305 - Secretaria Municipal de Administração\r\n0310 - Secretaria Municipal de Assistência Social\r\n0309 - Sec Mun De Infraestrutura e Serviços Publica\r\nUnidade: 030505 - Secretaria Municipal de Administração\r\n031010 - Secretaria Municipal de Assistência Social\r\n030909 - Sec Mun De Infraestrutura e Serviços Públicos\r\nProjeto Atividade: 2032 - Gestão das Ações da Secretaria de Administração\r\n2034 - Gestão das Ações da Secretaria Mun de Assistência Social\r\n2035 - Gestão das Ações da Sec de Infraestrutura e Serv Públicos\r\nElemento: 3,3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa\r\nJurídica. 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CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL -\r\nSALÁRIO EDUCAÇÃO\r\n14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE\r\nSAUDE-SUS\r\n19-TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS\r\nDESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA-40%)\r\n28 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS\r\n95 - AÇOES judiciais FUNDEF - PRECATÓRIOS", "local": "https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp", "data_publicacao": "2021-09-09", "amparo_legal": "LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES", "modo_disputa": "Não se aplica", "tipo_beneficio": "Não se aplica", "parecer_juridico": 1, "lic_numero": 48, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 048/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 67030, "filename": "048 - 2021 PE_Parte1.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/9a1af923d99a72fa50d2c3fbc226bf76f2c8fa69.pdf", "created_at": "2021-11-10 12:24:59", "updated_at": "2021-11-10 12:24:59" }, { "id": 67031, "filename": "048 - 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SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SAÚDE 03.05,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.12.00 -\r\nSEC MUN, DE AGR, MEIO AMB, REC HIDR E ORDEM PUBLICA 03.10.00 - SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.07.00 - SEC MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA,\r\nUNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nADMINISTRAÇÃO 03.12.12 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB, REC HIDR E ORDEM PUBLICA\r\n03.10,52 - FUNDO MUN, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 03,07.50 n 03.07.07 - SEC MUN DE\r\nEDUCAÇÃO E CULTURA,\r\nPROJETO ATIVIDADE: 2.021 - MANUT. DOS SERV DA MEDIA E ALTA COMPLEX AMBULAT E\r\nHOSPIT. 2.015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BASICA 2.040 - GESTÃO DAS\r\nAÇÕES DA SEC MUN DE SAÚDE 2.020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE\r\n2.046 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC DE ADMNISTRAÇÂO 2.067 - GEST DAS AÇÕES DA SEC.\r\nDE AGRIC, MEIO AMB, REC HIDR E ORDEM PUBL 2.047 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO\r\nSOCIAL BASICA DO SUAS 2.034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN DE\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL 2.049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA\r\n2.010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DO\r\nENSINO FUNDAMENTAL 4.000 - AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB.\r\nELEMENTO DE DESPESA; 3.3.90.30,00 - MATERIAL DE CONSUMOFONTE DE RECURSO: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E\r\nTRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% - 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E\r\nTRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% - 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA\r\nENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO\r\nSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - 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De Agric,\r\nMeio Amb, Rec Hidr E Ordem Publ. 2.062 - Gestão Da Sec Mun De Articulação\r\nPolitica 2.034 - Gestão Das Ações Da Secretaria Mun De Assistência Social 2.010 -\r\nGestão De Ações De Educação E Cultura 2.070 - Gestão Das Ações Da Sec De\r\nTurismo, Esporte E Lazer 2.033 - Gestão Das Ações Da Sec De Finanças 2.040 -\r\nGestão Das Ações Da Sec Mun De Saúde / Elemento De Despesa: 3.3.9.0.39.00\r\nOutros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica/ Fonte De Recurso: 00 -\r\nRecursos Ordinários 01 - Receitas De Impostos E Transferências De Impostos -\r\nEducação - 25% 14 - Transferências De Recursos Do Sistema Único De Saúde -\r\nSus.", "valor_estimado": 16800, "valor_homologado": 0, "lic_numero": 38, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Dispensa nº 038/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 52875, "filename": "DL038-2021.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/82039462892a22903ea9f203c0eb4f4004ebe5b1.pdf", "created_at": "2021-06-01 11:48:16", "updated_at": "2021-06-01 11:48:16" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-06-01 11:50:08", "updated_at": "2021-07-28 10:14:33" }, { "id": 16479, "numero": "038/2021", "numero_processo": "158/2021", "objeto": "Constitui objeto da presente ata a contratação de empresa para o fornecimento peça de máquinas pesadas, motoniveladora Caterpillar, pá carregadeira, motoniveladora new hooliand, afim de efetuar manutenções preventivas e corretivas, pertencentes a frota do Município De Monte Santo", "modalidade_id": 8, "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERV. 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03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nPROJETO/ATIVIDADE: 2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nDE ADMINISTRAÇÃO\r\nELEMENTO; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA\r\nJURÍDICA\r\n3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -\r\nPESSOA JURÍDICA\r\nFONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS", "valor_estimado": 17490, "valor_homologado": 0, "lic_numero": 37, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Dispensa nº 037/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 52871, "filename": "DL037-2021.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/e6a525c420b6cddda1d5cb489188f8a9653a0873.pdf", "created_at": "2021-06-01 11:37:37", "updated_at": "2021-06-01 11:37:37" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-06-01 11:39:40", "updated_at": "2021-07-28 10:15:30" }, { "id": 14651, "numero": "035/2021", "numero_processo": "039/2021", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação\r\nde serviços de locação de sistema integrado de\r\narrecadação municipal, auditoria, procuradoria, nota\r\nfiscal, eletrônica, patrimônio, almoxarifado.", "modalidade_id": 5, "modalidade_descricao": "Dispensa", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS", "patrimonio_liquido_minimo": 8925, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-02-03", "data_adjudicacao": "2021-02-03", "data_homologacao": "2021-02-03", "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 03.06.00 - Secretaria Municipal de\r\nFinanças/ Unidade: 03.06.06. - Secretaria Municipal de Finanças/ Ação: 2033 -\r\nGestão das Ações da Secretaria de Finanças/ Elemento: 3.3.90.39.00 - Outros\r\nServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Fonte: 00 - Recursos Ordinários", "valor_estimado": 8925, "valor_homologado": 0, "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "lic_numero": 35, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Dispensa nº 035/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 52885, "filename": "DL035-2021.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/8a4b70bb68d8e8640ae79e0260d3fbd62fd38d1a.pdf", "created_at": "2021-06-01 12:13:41", "updated_at": "2021-06-01 12:13:41" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-06-01 12:15:09", "updated_at": "2021-07-28 10:12:13" }, { "id": 15985, "numero": "035/2021", "numero_processo": "155/2021", "objeto": "Contratação de empresa especializada em locação de software, sistema integrado de arrecadação municipal, auditoria fiscal, nota fiscal eletrônica e portal do contribuinte", "modalidade_id": 8, "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS", "patrimonio_liquido_minimo": 16200, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-07-29", "data_adjudicacao": "2021-07-29", "data_homologacao": "2021-07-29", "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 03.06,00 - Unidade: 03.06.06 - Ação: 2.033 - Eiemenlo: 3.3.90.39.00 - 00", "valor_estimado": 16200, "valor_homologado": 0, "lic_numero": 35, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 035/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 60834, "filename": "035 - 2021 PP_Parte1.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/312181e8cef995be3111357e8289482a2178a6ed.pdf", "created_at": "2021-09-09 17:09:56", "updated_at": "2021-09-09 17:09:56" }, { "id": 60835, "filename": "035 - 2021 PP_Parte2.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/6f7d38db729b95079cf06c0eaef681ce66bc6c39.pdf", "created_at": "2021-09-09 17:09:59", "updated_at": "2021-09-09 17:09:59" }, { "id": 60836, "filename": "035 - 2021 PP_Parte3.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/d6dad73daf7eefad65941f04c76776acdecb6859.pdf", "created_at": "2021-09-09 17:10:00", "updated_at": "2021-09-09 17:10:00" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-09-09 17:11:31", "updated_at": "2022-05-11 16:56:06" }, { "id": 14639, "numero": "034/2021", "numero_processo": "038/2021", "objeto": "Locação de imóvel para funcionamento do CRAS\r\n(Centro de Referência de Assistência Social), no\r\npovoado de Mandassaia, durante o exercício de 2021.", "modalidade_id": 5, "modalidade_descricao": "Dispensa", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "Assistência Social ", "patrimonio_liquido_minimo": 5500, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-02-03", "data_adjudicacao": "2021-02-03", "data_homologacao": "2021-02-03", "dotacao_orcamentaria": "específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada:\r\n03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL\r\nÓRGÃO:\r\nUNIDADE: 03.10.52 - FUNDO MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nPROJETO ATIVIDADE: 2.047 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL\r\nBASICA DO SUAS\r\nELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.9.0.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa\r\nFísica.\r\nFONTE DE\r\nRECURSOS:\r\n0 - Recursos Ordinários\r\n29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de\r\nAssistência Social - FNAS\r\n28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social", "valor_estimado": 5500, "valor_homologado": 0, "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "lic_numero": 34, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Dispensa nº 034/2021", "lotes": [ { "id": 4174, "numero_item": 1, "valor_total_estimado": 0, "created_at": "2021-06-01 10:04:27", "updated_at": "2021-07-16 11:13:50" } ], "lotes_count": 1, "anexos": [ { "id": 52843, "filename": "DL034-2021.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/1fc4e2cbd817822b7e9c521c5dba9bd6e79757d1.pdf", "created_at": "2021-06-01 09:55:49", "updated_at": "2021-06-01 09:55:49" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-06-01 10:04:27", "updated_at": "2022-05-11 15:49:20" }, { "id": 15984, "numero": "034/2021", "numero_processo": "152/2021", "objeto": "Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de água mineral, vasilhame, fardo com unidades, para suprir o consumo diário das unidades das secretarias do Município", "modalidade_id": 9, "modalidade_descricao": "Pregão Presencial", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIAS MUNICIPAIS", "patrimonio_liquido_minimo": 99975, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-07-29", "data_adjudicacao": "2021-07-29", "data_homologacao": "2021-07-29", "dotacao_orcamentaria": "ÓRGÃO: 03.08.00\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.12.00 - SEC MUN. 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DOS SERV DA\r\nMEDIA E ALTA COMPLEX AMBULAT E HOSPIT. 2.015 - MANUTENÇÃO DE\r\nSERVIÇOS DE ATENÇÃO BASICA 2.040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC MUN\r\nDE SAÚDE 2.020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE 2.034 -\r\nGESTÃO DAS AÇÕES DA SEC DE ADMNISTRAÇÃO 2.067 - GEST DAS AÇÕES\r\nDA SEC, DE AGRIC, MEIO AMB, REC HIDR E ORDEM PUBL. 2.047 -\r\nMANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO SUAS 2.034 - GESTÃO\r\nDAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.049 -\r\nMANUTENÇÃODAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 2.010 - GESTÃO DE AÇÕES DE\r\nEDUCAÇÃO E CULTURA 2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO\r\nFUNDAMENTAL 4.000 - AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB/\r\nELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/ FONTE\r\nDE RECURSO; 0 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1 - RECEITAS DE IMPOSTOS E\r\nTRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 2 - RECEITAS DE\r\nIMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 4 -\r\nCONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL SALÁRIO\r\nEDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE\r\nSAÚDE - SUS 19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB {APLICAÇÃO EM OUTRAS\r\nDESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 40%) 29 - TRANSFERÊNCIAS DE\r\nRECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 28 -\r\nFEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", "valor_estimado": 99975, "valor_homologado": 0, "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo\\Bahia", "lic_numero": 34, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Pregão Presencial nº 034/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 60829, "filename": "034 - 2021 PP_Parte1.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/8926cec9c979cc0da1757772049bae06dee39631.pdf", "created_at": "2021-09-09 17:06:44", "updated_at": "2021-09-09 17:06:44" }, { "id": 60830, "filename": "034 - 2021 PP_Parte2.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/b058024d7d8ac99d3c9bbac24179edb315038158.pdf", "created_at": "2021-09-09 17:06:46", "updated_at": "2021-09-09 17:06:46" }, { "id": 60831, "filename": "034 - 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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nUNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nAÇÃO: 2015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE ATENÇÃO BÁSICA\r\n2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE\r\n4004 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL\r\n4005 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE\r\nAMBULATÓRIO E HOSPITALAR\r\n6030 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU\r\n6050 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 MEDIA E ALTA\r\nCOMPLEXIDADES\r\n2019 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA\r\nELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -\r\nSAÚDE-15%\r\n14 _ TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -\r\nSUS", "valor_estimado": 120000, "valor_homologado": 0, "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo\\Bahia", "lic_numero": 33, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 033/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 60823, "filename": "033 - 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03.10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n03.10.52 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nAÇÃO: 2034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n2025 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCAL ESPECIAL DE MÉDIA\r\nCOMPLEXIDADE\r\n2047 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS\r\n2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA\r\nELEMENTO; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS\r\n28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS\r\nÓRGÃO: 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\nUNIDADE; 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n03.07.50-FUNDEB\r\nAÇÃO: 2010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n2038 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n4000 - AÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB\r\n2005 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR\r\nELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTE: 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -\r\nEDUCAÇÃO ~ 25%\r\n04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL -\r\nSALÁRIO EDUCAÇÃO\r\n19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS\r\nDESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICAS - 40%)\r\n95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF - PRECATÓRIOS", "valor_estimado": 693545, "valor_homologado": 0, "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo\\Bahia", "lic_numero": 30, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 030/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 60809, "filename": "030 - 2021 PE_Parte1.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/abaeb45d5e6d4fc8ee721bf202bcc36a97081f90.pdf", "created_at": "2021-09-09 16:53:06", "updated_at": "2021-09-09 16:53:06" }, { "id": 60810, "filename": "030 - 2021 PE_Parte2.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/00473b4a0dc45fe8107301977f66a3e8d2785243.pdf", "created_at": "2021-09-09 16:53:08", "updated_at": "2021-09-09 16:53:08" }, { "id": 60811, "filename": "030 - 2021 PE_Parte3.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/3bcef10e0153f9bc59da46a662d54713ece75972.pdf", "created_at": "2021-09-09 16:53:10", "updated_at": "2021-09-09 16:53:10" }, { "id": 60812, "filename": "030 - 2021 PE_Parte4.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/aad69c782f4e7e835f74742ec547dcb79bbfb356.pdf", "created_at": "2021-09-09 16:53:12", "updated_at": "2021-09-09 16:53:12" }, { "id": 60813, "filename": "030 - 2021 PE_Parte5.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/9a0f9c0f3287cade7b8cbc8978400cdb4fa1e772.pdf", "created_at": "2021-09-09 16:53:14", "updated_at": "2021-09-09 16:53:14" }, { "id": 60814, "filename": "030 - 2021 PE_Parte6.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/4a49a83360e1289cd5efd41de37fc3e71cd4ddfa.pdf", "created_at": "2021-09-09 16:53:15", "updated_at": "2021-09-09 16:53:15" }, { "id": 60815, "filename": "030 - 2021 PE_Parte7.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/163365c6597f96afdf36430abe54738336a2b695.pdf", "created_at": "2021-09-09 16:53:16", "updated_at": "2021-09-09 16:53:16" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-09-09 16:58:20", "updated_at": "2021-09-09 17:01:03" }, { "id": 13903, "numero": "029/2021", "numero_processo": "034/2021", "objeto": "Contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo e aquisição de vasilhames de 13 kg, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Monte Santo e suas Secretarias.", "modalidade_id": 5, "modalidade_descricao": "Dispensa", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS.", "patrimonio_liquido_minimo": 17450, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-01-28", "data_adjudicacao": "2021-01-28", "data_homologacao": "2021-01-28", "dotacao_orcamentaria": "ORGAO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.12.00 - SEC MUN. 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Secretaria Municipal de Saúde, Unidade: 03.08.51 - Função 10 -\r\nSubfunção: 302 - Programa: 0004 - Projeto/Atívidade 6030 - GESTÃO DAS\r\nAÇÕES DA SAMU - Elemento de Despesa 3.3.9.0.39.00 - Outros serviços\r\nterceiros-Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso; 02/14. 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DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, REC HIDR\r\nE ORDEM PUBLICA\r\n2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC DE INFRAESTRUTURA E SERV\r\nPÚBLICOS\r\n2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE\r\n2015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BASICA\r\n2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE\r\n2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE\r\nAMBULATÓRIO E HOSPITAU!\\R\r\n4005 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BEREGUER\r\n6030 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU\r\n2034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n2025 - MANUT. DA PROT. SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE\r\n2047 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO SUAS\r\n2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA\r\nELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo\r\nFONTE:\r\n00 - RECURSOS ORDINÃRIOS\r\n01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25%\r\n02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15%\r\n14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS\r\n28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS", "valor_estimado": 1845467.11, "valor_homologado": 0, "fonte_recurso": "00 - RECURSOS ORDINÃRIOS\r\n01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25%\r\n02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15%\r\n14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS\r\n28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 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DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/ PROJETO ATIVIDADE: 2,047 - MANUTENCAO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO SUAS/ ELEMENTOS DE DESPESA/ FONTE DE\r\nRECURSOS: 0 - Recursos Ordinários\r\n29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social ", "valor_estimado": 13200, "valor_homologado": 0, "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "lic_numero": 23, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Dispensa nº 023/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 48941, "filename": "DL023-2021.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/27a8f29124113b3397222e46a48f6973c2db5de6.pdf", "created_at": "2021-03-25 15:51:54", "updated_at": "2021-03-25 15:51:54" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-03-25 15:54:53", "updated_at": "2022-05-11 15:44:40" }, { "id": 15336, "numero": "023/2021", "numero_processo": "118/2021", "objeto": "Constitui objeto do presente contrato, a contratação de\r\nempresa para o fornecimento de kit escoiar de materiai\r\npedagógico compiementar, para alunos da educação infantil,\r\nfundamental I e II, visando atender à solicitação da Secretaria\r\nMunicipai de Educação", "modalidade_id": 8, "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "patrimonio_liquido_minimo": 289392, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-06-02", "data_adjudicacao": "2021-06-02", "data_homologacao": "2021-06-02", "dotacao_orcamentaria": "ORGAO;\r\n03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\nAÇÃO:\r\n2010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n2038 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n2051 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL\r\n2007 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\nELEMENTO; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo\r\nFONTE:\r\n01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25%\r\n04-\r\n15-", "valor_estimado": 289392, "valor_homologado": 0, "fonte_recurso": "01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25%\r\n04-\r\n15-", "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "lic_numero": 23, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 023/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 57315, "filename": "023 - 2021 PE_Parte1.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/cbd7c611f0850d140cf24e2ca866fbd95634a1c4.pdf", "created_at": "2021-08-05 11:55:55", "updated_at": "2021-08-05 11:55:55" }, { "id": 57316, "filename": "023 - 2021 PE_Parte2.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/bce514092833dc9f38c0b45eaff158c865448423.pdf", "created_at": "2021-08-05 11:56:25", "updated_at": "2021-08-05 11:56:25" }, { "id": 57317, "filename": "023 - 2021 PE_Parte3.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/176566ae36a4532ecba7032215d653d017b70a46.pdf", "created_at": "2021-08-05 11:56:36", "updated_at": "2021-08-05 11:56:36" }, { "id": 57318, "filename": "023 - 2021 PE_Parte4.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/58dca7902ae56fd4f0df4a4e2998337c0101e564.pdf", "created_at": "2021-08-05 11:56:42", "updated_at": "2021-08-05 11:56:42" }, { "id": 57319, "filename": "023 - 2021 PE_Parte5.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/29f3a01ff868f070217c83bff1f9b4f3198c29cc.pdf", "created_at": "2021-08-05 11:56:48", "updated_at": "2021-08-05 11:56:48" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-08-05 11:59:12", "updated_at": "2021-10-14 11:20:16" }, { "id": 13897, "numero": "022/2021", "numero_processo": "025/2021", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIZALIADA PARA O FORNECIMENTO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES\r\nPARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO. 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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\nAÇÃO:\r\n2010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n2038 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n2051 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL\r\n2007 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\nELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo\r\nFONTE:\r\n01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25%\r\n04-\r\n15-", "valor_estimado": 164300, "valor_homologado": 0, "fonte_recurso": "01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25%\r\n04-\r\n15-", "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "lic_numero": 22, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 022/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 56018, "filename": "022 - 2021 PE.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/b27b0c1a82519f55fcf5a2d7facc0829ca128b51.pdf", "created_at": "2021-07-19 15:15:57", "updated_at": "2021-07-19 15:15:57" }, { "id": 56019, "filename": "022 - 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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n03.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nUNIDADE: 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n03.06.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n03.07.50-FUNDEB\r\n03,08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n03.10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n03.10.52 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nPROJETO/ATIVIDADE: 2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n2033 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE\r\nFINANÇAS\r\n2010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E\r\nCULTURA\r\n2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE\r\nSAUDE\r\n2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE\r\nSAÚDE\r\nMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA\r\nMEDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALAR\r\n2015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO\r\n2021\r\nBASICA\r\n2034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n2047- MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA\r\nDO SUAS\r\n2025 - MANUTENÇÃO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL\r\nDE MEDIA COMPLEXIDADE\r\n2038 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO\r\nFUNDAMENTAL\r\n4000 - AÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB\r\nELEMENTO: 3.3.90.30.00\r\nFONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS\r\n01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -\r\nEDUCAÇAO - 25%\r\n02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -\r\nSAUDE - 15%\r\n04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL -\r\nSALÁRIO EDUCAÇÃO\r\n14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE\r\nSAÚDE-SUS\r\n19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS\r\nDESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 40%)\r\n28 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n29 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS\r\n95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF - PRECATÓRIOS", "valor_estimado": 661455.06, "valor_homologado": 0, "fonte_recurso": "00 - RECURSOS ORDINÁRIOS\r\n01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -\r\nEDUCAÇAO - 25%\r\n02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -\r\nSAUDE - 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BA, durante o exercício de 2021.", "modalidade_id": 5, "modalidade_descricao": "Dispensa", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO ", "patrimonio_liquido_minimo": 9600, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-01-20", "data_adjudicacao": "2021-01-20", "data_homologacao": "2021-01-20", "dotacao_orcamentaria": "ORGAO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n2.032 - GESTÃO DAS AÇOES DA SEC DE ADMNISTRAÇÃO UNIDADE; PROJETO ATIVIDADE: ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.9.0.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 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Bahia, para funcionamento\r\nda casa de apoio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo-Bahia, durante o exercício de 2021.", "modalidade_id": 5, "modalidade_descricao": "Dispensa", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE", "patrimonio_liquido_minimo": 80105.04, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-01-20", "data_adjudicacao": "2021-01-20", "data_homologacao": "2021-01-20", "valor_estimado": 80105, "valor_homologado": 0, "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "lic_numero": 17, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Dispensa nº 017/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 48931, "filename": "DL017-2021.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/743cec595c63fed151a15ddffd3e2c181119c089.pdf", "created_at": "2021-03-25 15:19:56", "updated_at": "2021-03-25 15:19:56" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-03-25 15:21:10", "updated_at": "2022-05-11 15:40:39" }, { "id": 13891, "numero": "016/2021", "numero_processo": "019/2021", "objeto": "Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado de medicamentos da secretaria municipal de saúde do município de monte santo/BA, durante o exercício de 2021.", "modalidade_id": 5, "modalidade_descricao": "Dispensa", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE", "patrimonio_liquido_minimo": 14400, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-01-20", "data_adjudicacao": "2021-01-20", "data_homologacao": "2021-01-20", "dotacao_orcamentaria": "ORGAO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 2.040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC MUN DE SAUDE ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.9.0.36.00 - Outros Serviços de Terceiros n Pessoa\r\nFísica. FONTE DE RECURSOS: 2 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15%", "valor_estimado": 14400, "valor_homologado": 0, "fonte_recurso": "2 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15%", "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "lic_numero": 16, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Dispensa nº 016/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 48928, "filename": "DL016-2021.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/7ec1b929d934dae74ca647e167e858773e7e75c4.pdf", "created_at": "2021-03-25 15:09:28", "updated_at": "2021-03-25 15:09:28" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-03-25 15:19:09", "updated_at": "2022-05-11 15:39:53" }, { "id": 15979, "numero": "016/2021", "numero_processo": "108/2021", "objeto": "Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo, para utilizar ao decorrer da realização da Taça Integrada Montessantense de Esportes, no Município de Monte Santo, conforme projeto e termo de referência anexo\r\nao Edital", "modalidade_id": 8, "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIAS MUNICIPAIS", "patrimonio_liquido_minimo": 244385.85, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-07-01", "data_adjudicacao": "2021-07-01", "data_homologacao": "2021-07-01", "dotacao_orcamentaria": "As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação\r\nOrçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício.\r\nA dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da\r\nNota de Empenho ou por meio de Ordem de Fornecimento emitida.", "valor_estimado": 244385.85, "valor_homologado": 0, "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo\\Bahia", "lic_numero": 16, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 016/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 60743, "filename": "016 - 2021 PE_Parte1.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/650765edf7fe8afd7666c55e3b5c822cd7cc096c.pdf", "created_at": "2021-09-09 16:30:43", "updated_at": "2021-09-09 16:30:43" }, { "id": 60744, "filename": "016 - 2021 PE_Parte2.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/fe3ce56d20630dbb0d4b23119d41975a81504153.pdf", "created_at": "2021-09-09 16:30:45", "updated_at": "2021-09-09 16:30:45" }, { "id": 60745, "filename": "016 - 2021 PE_Parte3.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/79a5d502debd5555144a6ee440352b32f384c2fb.pdf", "created_at": "2021-09-09 16:30:47", "updated_at": "2021-09-09 16:30:47" }, { "id": 60746, "filename": "016 - 2021 PE_Parte4.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/acbc29ce0969060a7276b48aed8ef8f0956a8cb5.pdf", "created_at": "2021-09-09 16:30:48", "updated_at": "2021-09-09 16:30:48" }, { "id": 60747, "filename": "016 - 2021 PE_Parte5.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/2c291ec67f0add6ccf73b3f72f025eb4968fe2e8.pdf", "created_at": "2021-09-09 16:30:50", "updated_at": "2021-09-09 16:30:50" }, { "id": 60748, "filename": "016 - 2021 PE_Parte6.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/154ae1afbc02094367c7175d73be5db7a7d26fd7.pdf", "created_at": "2021-09-09 16:30:51", "updated_at": "2021-09-09 16:30:51" }, { "id": 60749, "filename": "016 - 2021 PE_Parte7.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/119146ac164627a64d9943ca4fbf00c234d567f1.pdf", "created_at": "2021-09-09 16:30:53", "updated_at": "2021-09-09 16:30:53" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-09-09 16:33:10", "updated_at": "2021-10-14 11:16:55" }, { "id": 13890, "numero": "015/2021 ", "numero_processo": "018/2021", "objeto": "Para servir as necessidades executivas e almoxarifado da\r\nSecretaria Municipal de Administração.", "modalidade_id": 5, "modalidade_descricao": "Dispensa", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO", "patrimonio_liquido_minimo": 12000, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-01-20", "data_adjudicacao": "2021-01-20", "data_homologacao": "2021-01-20", "dotacao_orcamentaria": "ORGAO: 03.05. 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ESPORTE E LAZER\r\nUnidade; 03.04.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E\r\nLAZER\r\nAção; 3005 - REALIZAÇAO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL\r\nELEMENTO: 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas,\r\nDesportivas e Outras 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição\r\nGratuita 3.3.90.30.00 - Material de Consumo\r\nFONTE; 00 - Recursos Ordinários\r\nTransferências de Convênio\r\neducação/saúde).Nacional de Assistência Social - FNAS", "valor_estimado": 35491.5, "valor_homologado": 0, "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia", "data_publicacao": "2021-08-05", "parecer_juridico": 1, "lic_numero": 15, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 015/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 64232, "filename": "015 - 2021 PE_Parte1.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/aab5f216d6505cd76a2e8d345c27227718eb5c4e.pdf", "created_at": "2021-10-11 15:17:08", "updated_at": "2021-10-11 15:17:08" }, { "id": 64233, "filename": "015 - 2021 PE_Parte2.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/13c08f0064a76d7929bb6c886d809eb18b2fe3a5.pdf", "created_at": "2021-10-11 15:17:10", "updated_at": "2021-10-11 15:17:10" }, { "id": 64234, "filename": "015 - 2021 PE_Parte3.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/949fc9db2ccd8119e07fb6385baf8d8d548705f9.pdf", "created_at": "2021-10-11 15:17:12", "updated_at": "2021-10-11 15:17:12" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-10-11 15:21:03", "updated_at": "2021-10-11 15:23:11" }, { "id": 13889, "numero": "014/2021", "numero_processo": "017/2021", "objeto": "Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o exercício de 2021.", "modalidade_id": 5, "modalidade_descricao": "Dispensa", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", "patrimonio_liquido_minimo": 37200, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-01-21", "data_homologacao": "2021-01-21", "dotacao_orcamentaria": "ORGAO: 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nUNIDADE: 03.10.52 - FUNDO MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n2.034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN DE\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n2.049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA\r\nfamília\r\nPROJETO ATIVIDADE:\r\nELEMENTOS DE\r\nDESPESA:\r\n3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA\r\nFÍSICA,\r\n0 - RECURSOS ORDINÁRIOS\r\n29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL\r\nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS\r\nFONTE DE RECURSOS: 0 - RECURSOS ORDINÁRIOS\r\n29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL\r\nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS", "valor_estimado": 37200, "valor_homologado": 0, "lic_numero": 14, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Dispensa nº 014/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 48922, "filename": "DL014-2021.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/b796ac0186e8970ca14706cecdae296359cd1ac9.pdf", "created_at": "2021-03-25 14:59:14", "updated_at": "2021-03-25 14:59:14" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-03-25 15:03:09", "updated_at": "2022-05-11 15:37:49" }, { "id": 18300, "numero": "014/2021", "numero_processo": "257/2021", "objeto": "Contratação de serviços para apresentação\r\nmusical de Rangel Souza, durante a festa de Réveillon na\r\nsede do Município de Monte Santo/Ba.", "modalidade_id": 6, "modalidade_descricao": "Inexigibilidade", "tipo_id": 11, "tipo_titulo": "Inexigibilidade", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL PE EDUCAÇÃO E CULTURA", "patrimonio_liquido_minimo": 3000, "data_realizacao": "2021-12-29", "data_adjudicacao": "2021-12-29", "data_homologacao": "2021-12-29", "dotacao_orcamentaria": "ÓRGÃO' 03.07.00 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura,\r\nUNIDADE. 03.07.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura:\r\nPROJETO ATIVIDADE: 2.013 - Gestão das Ações de Difusão das Atividades\r\nCulturais do Município:\r\nELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - Outro Serviços de Terceiros - Pessoa\r\nFísica.\r\nFONTE. 00 - Recursos Ordinários", "valor_estimado": 3000, "valor_homologado": 0, "fonte_recurso": "\r\nFONTE. 00 - Recursos Ordinários", "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia", "data_publicacao": "2021-12-29", "numero_publicacao": "Edição 1.292 j Ano 12", "modo_disputa": "Não se aplica", "tipo_beneficio": "Não se aplica", "parecer_juridico": 1, "lic_numero": 14, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Inexigibilidade nº 014/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 78291, "filename": "014 - 2021 IL.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/a46003357c6e852d78bea57aeac67078c75ef10f.pdf", "created_at": "2022-03-09 16:55:25", "updated_at": "2022-03-09 16:55:25" } ], "covid_19": false, "created_at": "2022-03-09 16:56:40", "updated_at": "2022-03-09 16:58:35" }, { "id": 15165, "numero": "013/2021", "numero_processo": "098/2021", "objeto": "Constitui com objeto desse contrato a contratação de\r\nempresa especializada para prestação de serviços de\r\nfornecimento de água potável, com retirada da água do poço\r\nartesiano para veículos pipa, para abastecimento da\r\npopulação da zona rural, visando suprir as necessidades do\r\nMunicípio de Monte Santo - 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Secretana Municipal de Educação e Cultura,\r\nUNIDADE. 03.07.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura:\r\nPROJETOATIVIDADE. 2.013 Gestão das Ações de Difusão das Atividades\r\nCulturais do Município:\r\nELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - Outro Serviços de Terceiros - Pessoa\r\nFísica.\r\nFONTE. 00 - Recursos Ordinários", "valor_estimado": 3000, "valor_homologado": 0, "fonte_recurso": "00 - Recursos Ordinários", "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia", "data_publicacao": "2022-03-09", "numero_publicacao": "Edição 1.292 j Ano 12", "modo_disputa": "Não se aplica", "tipo_beneficio": "Não se aplica", "parecer_juridico": 1, "lic_numero": 10, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Inexigibilidade nº 010/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 78278, "filename": "010 - 2021 IL.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/d21e6d998f6f80d0be8ab998f70d803f76ad14ae.pdf", "created_at": "2022-03-09 16:38:21", "updated_at": "2022-03-09 16:38:21" } ], "covid_19": false, "created_at": "2022-03-09 16:39:51", "updated_at": "2022-03-09 16:53:46" }, { "id": 15176, "numero": "009/2021", "numero_processo": "083/2021", "objeto": "Constitui objeto do presente contrato, a aquisição de forma\r\nparcelada de gêneros alimentícios, carnes, frios, verduras,\r\nhortaliças e frutas para manutenção das secretarias\r\nmunicipais, durante o exercício do ano de 2021.", "modalidade_id": 8, "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIAS MUNICIPAIS", "patrimonio_liquido_minimo": 4658829.7, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-05-12", "data_adjudicacao": "2021-05-12", "data_homologacao": "2021-05-12", "valor_estimado": 4658829.7, "valor_homologado": 0, "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "lic_numero": 9, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 009/2021", "lotes": [ { "id": 4287, "numero_item": 1, "objeto": "LOTES 01, 03 e 04.", "valor_total_estimado": 1901931, "vencedor": { "nome": "JOSENILDO FRANCA DA SILVA 02147014508", "cpf_cnpj": "32.289.341/0001-15" }, "created_at": "2021-07-19 12:18:54", "updated_at": "2021-07-19 12:18:54" }, { "id": 4288, "numero_item": 2, "objeto": "LOTE 02", "valor_total_estimado": 27940, "vencedor": { "nome": "ROBSON GUIMARAES MOURA ME", "cpf_cnpj": "10.514.678/0001-46" }, "created_at": "2021-07-19 12:18:54", "updated_at": "2021-07-19 12:18:54" }, { "id": 4289, "numero_item": 3, "objeto": "LOTE 05", "valor_total_estimado": 864220, "vencedor": { "nome": "ERINALDO BONFIM DA SILVA-ME", "cpf_cnpj": "04.450.571/0001-89" }, "created_at": "2021-07-19 12:18:55", "updated_at": "2021-07-19 12:18:55" }, { "id": 4290, "numero_item": 4, "objeto": "LOTE 06; 09; 10 e 12", "valor_total_estimado": 521597, "vencedor": { "nome": "M ABREU DE MONTE SANTO ME", "cpf_cnpj": "00.146.489/0001-04" }, "created_at": "2021-07-19 12:18:55", "updated_at": "2021-07-19 12:18:55" }, { "id": 4291, "numero_item": 5, "objeto": "LOTE 07; 11; 13 e 14.", "valor_total_estimado": 216999.8, "vencedor": { "nome": "ANDERSON BRANDAO FERNANDES EIRELI", "cpf_cnpj": "28.333.272/0001-22" }, "created_at": "2021-07-19 12:18:55", "updated_at": "2021-07-19 12:18:55" }, { "id": 4292, "numero_item": 6, "objeto": "LOTE 08", "valor_total_estimado": 884881.6, "vencedor": { "nome": "FRIGOFRIOS E CONVENIÊNCIA EIRELI - 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2.021 MANUT. DOS SERVIÇOS DA MEDIA E\r\nALTA COMPLEX. AMBUL. E HOSP.\r\nPROJETO ATIVIDADE: 2.015 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE\r\nATENÇÃO BÁSICA\r\nPROJETO/ATIVIDADE: 4.005 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA\r\nFAMÍLIA\r\nELEMENTOS DA DESPESA: 3.3.9.0.30.00.", "valor_estimado": 50914.2, "valor_homologado": 0, "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "lic_numero": 8, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Dispensa nº 008/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 48966, "filename": "DLE008-2021.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/9c6e76b59c5a5a92b30df80b9e5fbea5907c8c80.pdf", "created_at": "2021-03-25 16:52:45", "updated_at": "2021-03-25 16:52:45" } ], "covid_19": true, "created_at": "2021-03-25 16:54:40", "updated_at": "2021-07-28 10:28:02" }, { "id": 18294, "numero": "008/2021", "numero_processo": "247/2021", "objeto": "Contratação de serviços para apresentação\r\nmusical de Mareio Moratto, pelos festejos tradicionais de\r\nfim de ano no interior do Município de Monte Santo/Ba.", "modalidade_id": 6, "modalidade_descricao": "Inexigibilidade", "tipo_id": 11, "tipo_titulo": "Inexigibilidade", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA", "patrimonio_liquido_minimo": 4800, "data_realizacao": "2021-12-22", "data_adjudicacao": "2021-12-22", "data_homologacao": "2021-12-22", "dotacao_orcamentaria": "ÓRGÃO: 03.07.00 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura;\r\nUNIDADE: 03.07.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura;\r\nPROJETO/ATIVIDADE: 2.013 - Gestão das Ações de Difusão das Atividades\r\nCulturais do Município;\r\nELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outro Serviços de Terceiros - Pessoa\r\nFísica:\r\nFONTE: 00 - Recursos Ordinários", "valor_estimado": 4800, "valor_homologado": 0, "fonte_recurso": "00 - Recursos Ordinários", "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia", "data_publicacao": "2021-12-22", "numero_publicacao": "Edição 1.295 j Ano 12", "modo_disputa": "Não se aplica", "tipo_beneficio": "Não se aplica", "parecer_juridico": 1, "lic_numero": 8, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Inexigibilidade nº 008/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 78274, "filename": "008 - 2021 IL.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/f3a72c29e8d9ea70b7438d3893f8d91242ae3f4e.pdf", "created_at": "2022-03-09 16:30:34", "updated_at": "2022-03-09 16:30:34" } ], "covid_19": false, "created_at": "2022-03-09 16:32:44", "updated_at": "2022-03-09 16:52:17" }, { "id": 15332, "numero": "008/2021", "numero_processo": "139/2021", "objeto": "Contratação de empresa de engenharia para recuperação e\r\nmanutenção de vias públicas e praças na sede do Município\r\nde Monte Santo, conforme planilha orçamentaria.", "modalidade_id": 17, "modalidade_descricao": "Carta Convite", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.", "patrimonio_liquido_minimo": 325998.24, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-06-08", "data_adjudicacao": "2021-06-08", "data_homologacao": "2021-06-08", "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 03.09.00 - 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Sistema Solar”, editados, publicados, distribuídos e comercializados com exclusividade pela EDITORA CAX LTDA - EPP, para atender os alunos da rede pública escolar do Município de Monte Santo, do Estado da Bahia.", "modalidade_id": 6, "modalidade_descricao": "Inexigibilidade", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "patrimonio_liquido_minimo": 2134910.64, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-08-10", "data_adjudicacao": "2021-08-10", "data_homologacao": "2021-08-10", "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade; 2.010 / Elemento: 3.3.9.0.30.00 /\r\nFonte: 00-01;\r\nÔrgâo; 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Rojelo Atividade; 2.038 / Elemento: 3.3.9.0.30.00 /\r\nFonte: 01-04-15;\r\nórgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade: 2.051 / Elemento; 3.3.9.0.30.00 /\r\nFonte: 01-15;\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\nFUNDEB\r\nÓrgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Premeio Atividade: 4.000 / Elemento: 3.3.9.0.30.00 /\r\nFonte: 19;\r\nÔtgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade: 4.001 / Elemento: 3.3.9.0.30.00 /\r\nFonte: 19;\r\nÓrgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade: 4.002 / Elemento: 3.3.9.0.30.00 /\r\nFonte: 19;", "valor_estimado": 2134910.64, "valor_homologado": 0, "data_publicacao": "2021-08-10", "lic_numero": 7, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Inexigibilidade nº 007/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 63951, "filename": "IL007-2021.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/6058086aadaf7149b4580f13f95eff5856a21238.pdf", "created_at": "2021-10-07 11:23:45", "updated_at": "2021-10-07 11:23:45" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-10-07 11:29:58", "updated_at": "2021-10-07 11:31:23" }, { "id": 15162, "numero": "007/2021", "numero_processo": "075/2021", "objeto": "Constituí objeto do presente, a contratação de empresa\r\nespecializada para o fornecimento de materiais de construção\r\ne hidráulicos para as reformas e manutenções das\r\nSecretarias Municipais, suas Unidades e Setores do\r\nMunicípio de Monte Santo, conforme especificado e\r\ndiscriminado no ANEXO I, deste Edital.", "modalidade_id": 9, "modalidade_descricao": "Pregão Presencial", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIAS MUNICIPAIS", "patrimonio_liquido_minimo": 839722, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-04-14", "data_adjudicacao": "2021-04-14", "data_homologacao": "2021-04-14", "dotacao_orcamentaria": "As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação\r\nOrçamentána consignadas na proposta orçamentária do exercício.\r\nA dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da\r\nNota de Empenho ou por meio de Ordem de Fornecimento emitida.", "valor_estimado": 839722, "valor_homologado": 0, "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "lic_numero": 7, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Pregão Presencial nº 007/2021", "lotes": [ { "id": 4284, "numero_item": 1, "objeto": "Lotes 01,02, 04, 05 e 07.", "valor_total_estimado": 487722, "vencedor": { "nome": "JC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA", "cpf_cnpj": "18.016.405/0001-83" }, "created_at": "2021-07-19 10:01:53", "updated_at": "2021-07-19 10:01:53" }, { "id": 4285, "numero_item": 2, "objeto": " Lote 06.", "valor_total_estimado": 211500, "vencedor": { "nome": "SÃO JOSÉ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA", "cpf_cnpj": "03.597.484/0001-96" }, "created_at": "2021-07-19 10:01:54", "updated_at": "2021-07-19 10:01:54" }, { "id": 4286, "numero_item": 3, "objeto": "Lote 03.", "valor_total_estimado": 140500, "vencedor": { "nome": "RONALDO DE SOUZA SILVA EIRELI", "cpf_cnpj": "05.763.059/0001-55" }, "created_at": "2021-07-19 10:01:54", "updated_at": "2021-07-19 10:01:54" } ], "lotes_count": 3, "anexos": [ { "id": 55938, "filename": "007 - 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Fonte: 28 -", "valor_estimado": 0, "valor_homologado": 0, "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "lic_numero": 7, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Credenciamento nº 007/2021 CON 128/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 56035, "filename": "07 - 2021 CR.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/c01040a3a1e5a2e270569f908f51df827830d6dd.pdf", "created_at": "2021-07-19 15:41:01", "updated_at": "2021-07-19 15:41:01" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-07-19 15:42:30", "updated_at": "2021-07-27 15:25:52" }, { "id": 15182, "numero": "007/2021", "numero_processo": "125/2021", "objeto": "Credenciamento de empresa(s) para prestação de\r\nserviços de manutenção preventiva e corretiva em\r\nsistemas de ar-condicionado, incluído instalação,\r\nvisando atender as demandas da administração Municipal", "modalidade_id": 14, "modalidade_descricao": "Credenciamento", "tipo_id": 5, "tipo_titulo": "Outros", "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS.", "patrimonio_liquido_minimo": 223100, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-05-17", "data_adjudicacao": "2021-05-17", "data_homologacao": "2021-05-17", "dotacao_orcamentaria": "Secretaria Municipal de Administração\r\nÓrgão: 03.05.00. Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032. Elemento: 3.3.90.39.00. Fonte: 00;\r\nSecretaria Municipal de Educação e Cultura\r\nÓrgão: 03.07.00 Unidade: 03.07.07 - 03.07.50. Ação: 2.010 - 2.038 - 4.000. Elemento:\r\n3.3.90.39.00. Fonte: 01 - 19 - 95;\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\nÓrgão: 03.08.00. Unidade: 03.08.08 - 03.08.51. Ação: 2.040 - 2.015 - 2.020 - 2.021 -\r\n4.005 - 2.063 - 6.030 - 2.019. Elemento: 3.3.90.39.00. Fonte: 02 - 14;\r\nSecretaria Municipal de Assistência Social\r\nÓrgão: 03.10.00. Unidade: 03.10.10. Ação: 2.034 - 2.025 - 2.047 - 2.049 - 2.076.\r\nElemento: 3.3.90.39.00. Fonte: 28-29.", "valor_estimado": 223100, "valor_homologado": 0, "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "lic_numero": 7, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Credenciamento nº 007/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 56037, "filename": "007 - 2021 CR.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/5094abe3771b3c1991f292362bdef92588745343.pdf", "created_at": "2021-07-19 15:44:01", "updated_at": "2021-07-19 15:44:01" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-07-19 15:45:40", "updated_at": "2021-07-28 11:25:38" }, { "id": 15183, "numero": "007/2021", "numero_processo": "132/2021", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviço\r\nlocação de impressora multifuncional para atender as\r\nnecessidades das Secretarias Municipais de Monte Santo, Bahia.", "modalidade_id": 17, "modalidade_descricao": "Carta Convite", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIAS MUNICIPAIS", "patrimonio_liquido_minimo": 100800, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-05-27", "data_adjudicacao": "2021-05-27", "data_homologacao": "2021-05-27", "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 03.05.00 - Unidade: 03.05.05\r\nDespesa: 3.3.90.39.00 - Fonte: 00.\r\nÓrgão: 03.07.00 - Unidade: 03.07.07\r\nDespesa: 3.3.90.39.00 - Fonte: 01.\r\nÓrgão: 03.08.00 - Unidade: 03.08.08\r\nDespesa: 3.3.90.39.00 - Fonte: 02.\r\nÓrgão: 03.09.00 - Unidade: 03.09.09\r\nDespesa: 3.3.90.39.00 - Fonte: 02.\r\nÓrgão: 03.10.00 - Unidade: 03.10.10\r\nDespesa: 3.3.90.39.00 - Fonte: 00.\r\nProjeto Atividade: 2.032 - Elemento de\r\nProjeto Atividade: 2.010 - Elemento de\r\nProjeto Atividade: 2.040 - Elemento de\r\nProjeto Atividade: 1.011 - Elemento de\r\nProjeto Atividade: 2.034 - Elemento de ", "valor_estimado": 100800, "valor_homologado": 0, "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "lic_numero": 7, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Carta Convite nº 007/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 56039, "filename": "007 - 2021 CC.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/ea62c4eafa91d73fe3df7fda23a81a2ed2a85ae0.pdf", "created_at": "2021-07-19 15:46:18", "updated_at": "2021-07-19 15:46:18" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-07-19 15:58:57", "updated_at": "2022-05-11 16:45:20" }, { "id": 15184, "numero": "007/2021 CON 134/2021", "numero_processo": "125/2021", "objeto": "Credenciamento de empresa(s) para prestação de\r\nserviços de manutenção preventiva e corretiva em\r\nsistemas de ar-condicionado, incluído instalação,\r\nvisando atender as demandas da administração\r\nMunicipal", "modalidade_id": 14, "modalidade_descricao": "Credenciamento", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS.", "patrimonio_liquido_minimo": 38220, "data_realizacao": "2021-05-26", "data_adjudicacao": "2021-05-26", "data_homologacao": "2021-05-26", "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 03.05.00. Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032. Elemento: 3.3.90.39.00. Fonte: 00;\r\nÓrgão: 03.07.00 Unidade: 03.07.07 - 03.07.50. Ação: 2.010 - 2.038 - 4.000.\r\nElemento: 3.3.90.39.00. Fonte: 01 - 19 - 95;\r\nÓrgão: 03.08.00. Unidade: 03.08.08 - 03.08.51. Ação: 2.040 - 2.015 - 2.020 - 2.021\r\n- 4.005 - 2.063 - 6.030 - 2.019. Elemento: 3.3.90.39.00. Fonte: 02 - 14;\r\nÓrgão: 03.10.00. Unidade: 03.10.10. Ação: 2.034 - 2.025 - 2.047 - 2.049 - 2.076.\r\nElemento: 3.3.90.39.00. Fonte: 28 - 29.", "valor_estimado": 38220, "valor_homologado": 0, "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "lic_numero": 7, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Credenciamento nº 007/2021 CON 134/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 56041, "filename": "0007 - 2021 CR.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/ae4286950fb3d0a698bdbc5b281e0aee6e4ee373.pdf", "created_at": "2021-07-19 16:02:49", "updated_at": "2021-07-19 16:02:49" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-07-19 16:04:13", "updated_at": "2021-07-27 14:58:32" }, { "id": 15160, "numero": "006/2021", "numero_processo": "074/2021", "objeto": "Constitui objeto do presente, a contratação de empresa\r\nespecializada para o fornecimento de material elétrico para\r\natender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras\r\ndo Município de Monte Santo, conforme especificado e\r\ndiscriminado no ANEXO I, deste Edital", "modalidade_id": 9, "modalidade_descricao": "Pregão Presencial", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIAS MUNICIPAIS", "patrimonio_liquido_minimo": 1095478.45, "data_realizacao": "2021-04-14", "data_adjudicacao": "2021-04-14", "data_homologacao": "2021-04-14", "dotacao_orcamentaria": "As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação\r\nOrçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício.\r\nA dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da\r\nNota de Empenho ou por meio de Ordem de Fornecimento emitida.", "valor_estimado": 1095478.45, "valor_homologado": 0, "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "lic_numero": 6, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Pregão Presencial nº 006/2021", "lotes": [ { "id": 4282, "numero_item": 1, "objeto": "Lote 01.", "valor_total_estimado": 627051, "vencedor": { "nome": "JC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA", "cpf_cnpj": "08.016.405/0001-83" }, "created_at": "2021-07-18 00:14:35", "updated_at": "2021-07-18 00:14:35" }, { "id": 4283, "numero_item": 2, "objeto": "Lotes 02, 03, 04 e 05", "valor_total_estimado": 468427.45, "vencedor": { "nome": "JOSUEL ARAÚJO OLIVEIRA EIRELI", "cpf_cnpj": "28.716.699/0001-00" }, "created_at": "2021-07-18 00:14:35", "updated_at": "2021-07-18 00:14:49" } ], "lotes_count": 2, "anexos": [ { "id": 55924, "filename": "006 - 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BAHIA E SUAS SECRETARIAS.", "patrimonio_liquido_minimo": 64080, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-04-30", "data_adjudicacao": "2021-04-30", "data_homologacao": "2021-04-30", "dotacao_orcamentaria": "Órgào: 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Açào: 2.029 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte: 00\r\nÓrgão: 03.05.00 Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte: 00\r\nÓrgão: 03.07.00 Unidade: 03.07.07. Ação: 2.010 Elemento: 3.3.90,39.00 Fonte: 01\r\nÓrgão: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.040 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte: 02\r\nÓrgão; 03.09.00 Unidade: 03.09.09. Ação; 2.035 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte: 00\r\nÓrgão: 03.10.00 Unidade: 03.10.10. Ação: 2.034 Elemento; 3.3.90.39.00 Fonte: 00", "valor_estimado": 64080, "valor_homologado": 0, "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "lic_numero": 6, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Credenciamento nº 006/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 55976, "filename": "005 - 2021 CR.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/a6d25ee6261c9b4f34a6afdc2e22d7cabbe0f09d.pdf", "created_at": "2021-07-19 11:46:54", "updated_at": "2021-07-19 11:46:54" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-07-19 11:50:37", "updated_at": "2021-07-19 11:50:37" }, { "id": 15185, "numero": "006/2021 CON 118/2021", "numero_processo": "119/2021", "objeto": "Contratação de pessoas jurídicas para prestação de\r\nserviços de hospedagem (diárias/pernoite), com café da\r\nmanhã, para atender a demanda da Prefeitura Municipal\r\nde Monte Santo/BA", "modalidade_id": 14, "modalidade_descricao": "Credenciamento", "tipo_id": 5, "tipo_titulo": "Outros", "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS.", "patrimonio_liquido_minimo": 64080, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-05-10", "data_adjudicacao": "2021-05-10", "data_homologacao": "2021-05-10", "dotacao_orcamentaria": "Ó r g ã o : 03 02 00 Unidade: 03.02.02 A ç ã o : 2.029 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte: 00\r\nÓ r g ã o : 03 05 00 Unidade: 03.05.05. 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Os serviços incluem a manutenção do Sistema de\r\nInformações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS,\r\ndo Sistema de Informação sobre Orçamento Públicos em\r\nEducação - SIOPE e no assessoramento à manutenção de\r\nregularidade do Serviço Auxiliar de Informação para\r\nTransferência Voluntárias da Secretaria do Tesouro Nacional,\r\na fim de atender as demandas da prefeitura Municipal de\r\nMonte Santo - BA.", "modalidade_id": 17, "modalidade_descricao": "Carta Convite", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO", "patrimonio_liquido_minimo": 49500, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-02-15", "data_adjudicacao": "2021-02-15", "data_homologacao": "2021-02-15", "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 06.05.00 - Unidade: 03.05.05 - Projeto Atividade: 2.032 - Elemento de Despesa:\r\n3.3.0.39.00 - Fonte: 00.\r\nÓrgão: 06.07.00 - Unidade: 03.07.07- Projeto Atividade: 2.010 - Elemento de Despesa:\r\n3.3.0.39.00 - Fonte: 00/01/95.\r\nÓrgão: 06.08.00 - Unidade: 03.08.08- Projeto Atividade: 2.040 - Elemento de Despesa:\r\n3.3.0.39.00 - Fonte: 01/02/14.Órgão: 06.05.00 - Unidade: 03.05.05 - Projeto Atividade: 2.032 - Elemento de Despesa:\r\n3.3.0.39.00 - Fonte: 00.\r\nÓrgão: 06.07.00 - Unidade: 03.07.07- Projeto Atividade: 2.010 - Elemento de Despesa:\r\n3.3.0.39.00 - Fonte: 00/01/95.\r\nÓrgão: 06.08.00 - Unidade: 03.08.08- Projeto Atividade: 2.040 - Elemento de Despesa:\r\n3.3.0.39.00 - Fonte: 01/02/14.", "valor_estimado": 49500, "valor_homologado": 0, "lic_numero": 3, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Carta Convite nº 003/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 52925, "filename": "CC003-2021_Contrato_n°047-2021 - PARTE 1.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/6d934d4f74b77b5390542d6b1bfceba39ee3566b.pdf", "created_at": "2021-06-01 15:00:39", "updated_at": "2021-06-01 15:00:39" }, { "id": 52926, "filename": "CC003-2021_Contrato_n°047-2021 - PARTE 2.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/9849dcea6e8ef2c1b9d9228f2ccaedaa577b3701.pdf", "created_at": "2021-06-01 15:00:47", "updated_at": "2021-06-01 15:00:47" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-06-01 15:19:43", "updated_at": "2022-05-11 15:57:15" }, { "id": 15175, "numero": "003/2021 CON 114/2021", "numero_processo": "041/2021", "objeto": "Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de\r\nserviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA\r\nCART, quentinhas, que atenderão aos servidores do\r\nMunicípio de Monte Santo/BA, mediante pagamento de\r\npreço unitário previamente fixado pelo contratante.", "modalidade_id": 14, "modalidade_descricao": "Credenciamento", "tipo_id": 3, "tipo_titulo": "Preço e Técnica", "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS.", "patrimonio_liquido_minimo": 28000, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-05-05", "data_adjudicacao": "2021-05-05", "data_homologacao": "2021-05-05", "dotacao_orcamentaria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO-BA\r\nCNPJ N° 13.698.766\\0001 -33\r\nCREDENCIAMENTO N° 003/2021\r\nEXTRATO DO CONTRATO N° 114/2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2021\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO.\r\nCONTRATADA: HACLECIO CARDOSO MACEDO 01255793570\r\nCNPJ: 33.071.347/0001-84\r\nOBJETO: Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de\r\nfornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão\r\naos servidores do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de\r\npreço unitário previamente fixado pelo contratante.\r\nPRAZO E VIGÊNCIA: 05/05/2021 a 31/12/2021.\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO:\r\nR$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nSecretaria: 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Ação: 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/92\r\nSecretaria: 03.04.00 Unidade: 03.04.04. 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Econômica 33903500- Serviços de Consultoria\r\nValor Global R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais)\r\nFonte de Recurso 01 - MDE*25% - Recursos Próprios", "valor_estimado": 487500, "valor_homologado": 0, "lic_numero": 2, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Inexigibilidade nº 002/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 48971, "filename": "IN002-2021 PARTE 1.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/16d4fdb6d494d089b4dbcdfa6dca38e3442dccc7.pdf", "created_at": "2021-03-25 17:05:30", "updated_at": "2021-03-25 17:05:30" }, { "id": 48972, "filename": "IN002-2021 PARTE 2.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/d440249a8a381529a18d30afc6c4cd1ceca99902.pdf", "created_at": "2021-03-25 17:05:32", "updated_at": "2021-03-25 17:05:32" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-03-25 17:09:43", "updated_at": "2022-05-11 15:35:02" }, { "id": 15128, "numero": "001/2021", "numero_processo": "032/2021", "objeto": "Constitui objeto do presente contrato, a contratação de\r\nempresa especializada na prestação de serviços de limpeza e\r\nconservação de vias e logradouros públicos do Município de\r\nMonte Santo - Estado da Bahia, compreendendo os serviços\r\nde acordo com o termo de referência e planilha de proposta\r\nanexo ao Edital, com o fornecimento de mão de obra e\r\nmateriais necessários para a completa execução dos\r\nserviços.", "modalidade_id": 8, "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ", "patrimonio_liquido_minimo": 3996804.4, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-03-23", "data_adjudicacao": "2021-03-23", "data_homologacao": "2021-03-23", "dotacao_orcamentaria": "ÓRGÃO; 03.09 / UNIDADE: 03.09.09 (SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nINFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS) / FUNÇÃO; 15 / SUBFUNÇÃO:\r\n451 / PROGRAMA: 0008 / AÇÃO: 2035 / ELEMENTO: 33903900 (OUTROS\r\nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) / FONTE: 00 - 24 - 42,", "valor_estimado": 3996804.4, "valor_homologado": 0, "fonte_recurso": "00 - 24 - 42", "horario": "23/03/2021", "lic_numero": 1, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 001/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 55741, "filename": "PE001-2021 - 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Bahia.", "modalidade_id": 14, "modalidade_descricao": "Credenciamento", "tipo_id": 5, "tipo_titulo": "Outros", "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS.", "patrimonio_liquido_minimo": 178796.2, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-02-08", "data_adjudicacao": "2021-02-08", "data_homologacao": "2021-02-08", "dotacao_orcamentaria": "ÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 301 / PROJETO\r\nATIVIDADE: 0004 / AÇÃO: 1019 / ELEMENTO: 33903000 / FONTE DE RECURSOS: 14.\r\nÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 301 / PROJETO\r\nATIVIDADE: 0004 / AÇÃO: 2015 / ELEMENTO: 33903900 / FONTE DE RECURSOS: 02/14.\r\nÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 301 / PROJETO\r\nATIVIDADE: 0004 / AÇÃO: 2020 / ELEMENTO: 33903000 / FONTE DE RECURSOS: 02.\r\nÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 302 / PROJETO\r\nATIVIDADE: 0004 / AÇÃO: 2021 / ELEMENTO: 33903000 / FONTE DE RECURSOS: 02/14.\r\nÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 122 / PROJETO\r\nATIVIDADE: 0008 / AÇÃO: 2040 / ELEMENTO: 33903900 / FONTE DE RECURSOS: 00/02/14", "valor_estimado": 16254.2, "valor_homologado": 0, "lic_numero": 1, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Credenciamento nº 001/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 52932, "filename": "CR001-2021 - Contrato_n°_039-2021.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/aecfcc5b854ce9d7959ac446a2c2a85de293b757.pdf", "created_at": "2021-06-01 15:32:03", "updated_at": "2021-06-01 15:32:03" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-06-01 15:33:54", "updated_at": "2021-07-28 10:02:39" }, { "id": 15172, "numero": "001/2021", "numero_processo": "102/2021", "objeto": "CONSTITUI COM OBJETO DESSE CONTRATO A\r\nAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA\r\nAGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR\r\nFAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA\r\nPROVER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO\r\nESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS\r\nUNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE\r\nENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES\r\nDO ANEXO I DESTE EDITAL", "modalidade_id": 13, "modalidade_descricao": "Chamada Pública", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA", "patrimonio_liquido_minimo": 197500, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-05-27", "data_adjudicacao": "2021-05-27", "data_homologacao": "2021-05-27", "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 03.07 / Unidade: 03.07.07 / Ação: 2.007 / Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 -\r\n3.3.90.30.00 / Fonte: 01/15.", "valor_estimado": 197500, "valor_homologado": 0, "fonte_recurso": " 01/15", "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "lic_numero": 1, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Chamada Pública nº 001/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 55980, "filename": "001 - 2021 CH.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/f22105814a3ac0f497f857b5ce4731180a6c47aa.pdf", "created_at": "2021-07-19 11:55:57", "updated_at": "2021-07-19 11:55:57" }, { "id": 55981, "filename": "001 - 2021 CH_Parte1.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/c2f1585e068f5d7875f38b79bf5853aa57710397.pdf", "created_at": "2021-07-19 11:56:02", "updated_at": "2021-07-19 11:56:02" }, { "id": 55982, "filename": "001 - 2021 CH_Parte2.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/3a6107983b32cc03c02642e20ea76911c62c3b3a.pdf", "created_at": "2021-07-19 11:56:06", "updated_at": "2021-07-19 11:56:06" }, { "id": 55983, "filename": "001 - 2021 CH_Parte3.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/a9271d797f547da2b1b45735cf8e6487393ee60e.pdf", "created_at": "2021-07-19 11:56:13", "updated_at": "2021-07-19 11:56:13" }, { "id": 55984, "filename": "001 - 2021 CH_Parte4.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/5f0df68bff215f7f80bdfde6249d4f75947bc330.pdf", "created_at": "2021-07-19 11:56:13", "updated_at": "2021-07-19 11:56:13" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-07-19 11:57:38", "updated_at": "2021-07-27 15:37:40" }, { "id": 15173, "numero": "001/2021 CON 119/2021", "numero_processo": "015/2021", "objeto": "Contratação de empresa para a prestação de serviços\r\nde exames laboratoriais para suprir as necessidades de\r\npacientes em atendimento na Unidade Hospitalar no\r\nmunicípio de Monte Santo - Bahia.", "modalidade_id": 14, "modalidade_descricao": "Credenciamento", "tipo_id": 3, "tipo_titulo": "Preço e Técnica", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "patrimonio_liquido_minimo": 178796.2, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-05-10", "data_adjudicacao": "2021-05-10", "data_homologacao": "2021-05-10", "dotacao_orcamentaria": "ÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 301 / PROJETO\r\nATIVIDADE: 0004 / AÇÃO: 1019 / ELEMENTO: 33903000 / FONTE DE RECURSOS: 14.\r\nÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 301 / PROJETO\r\nATIVIDADE: 0004 / AÇÃO: 2015 / ELEMENTO: 33903900 / FONTE DE RECURSOS: 02/14.\r\nÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 301 / PROJETO\r\nATIVIDADE: 0004 / AÇÃO: 2020 / ELEMENTO: 33903000 / FONTE DE RECURSOS: 02.\r\nÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 302 / PROJETO\r\nATIVIDADE: 0004 / AÇÃO: 2021 / ELEMENTO: 33903000 / FONTE DE RECURSOS: 02/14.\r\nÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 122 / PROJETO\r\nATIVIDADE: 0008 / AÇÃO: 2040 / ELEMENTO: 33903900 / FONTE DE RECURSOS: 00/02/14", "valor_estimado": 178796.2, "valor_homologado": 0, "lic_numero": 1, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Credenciamento nº 001/2021 CON 119/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 55987, "filename": "001 - 2021 CR.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/530f9027eb6a41adfa8df83ea44a09b8caf7db1f.pdf", "created_at": "2021-07-19 12:00:12", "updated_at": "2021-07-19 12:00:12" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-07-19 12:02:17", "updated_at": "2021-07-27 15:36:43" }, { "id": 13910, "numero": "001/2021", "numero_processo": "002/2021", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE\r\nCONSULTORIA JURÍDICA NA ÃREA DE DIREITO FINANCEIRO, SENDO ELE NA\r\nPROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS VISANDO REGULARIZAR E MANTER A\r\nREGULARIDADE DO MUNICÍPIO PERANTE O CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA\r\nPARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÃRIAS - CAUC E CADIN - SIAFI, BEM COMO\r\nADOTAR MEDIDAS JUDICIAIS VISANDO CORRIGIR EVENTUALMENTE DE\r\nPROCEDIMENTOS DE BLOQUEIO E RETENÇÕES DO FPM DO MUNICÍPIO\r\nBUSCANDO A DIMINUIÇÃO OU SUSPENSÃO DOS MESMOS, DE ACORDO COM A\r\nPROPOSTA DA CONTRATADA, QUE INTEGRA O PRESENTE COMO SE ESCRITO\r\nESTIVESSE, NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO.", "modalidade_id": 6, "modalidade_descricao": "Inexigibilidade", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "Secretaria Municipal de Administração ", "patrimonio_liquido_minimo": 180000, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-01-04", "data_adjudicacao": "2021-01-04", "data_homologacao": "2021-01-04", "dotacao_orcamentaria": "Unid. Orçam:\r\nProj/Ativid:\r\nElemento despesa :\r\nFonte Rec:\r\n0303- Procuradoria Jurídica do Município\r\n2030 - Gestão das Ações da Procuradoria do Município\r\n33.90.35.00 - Serviços de Consultoria\r\n00 - Recursos Ordinários", "valor_estimado": 180000, "valor_homologado": 0, "lic_numero": 1, "lic_ano": 2021, "titulo_completo": "Inexigibilidade nº 001/2021", "lotes_count": 0, "anexos": [ { "id": 48968, "filename": "IN001-2021 PARTE 1.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/420d111455151ef912b7185b308b6ee4c6fa33ae.pdf", "created_at": "2021-03-25 16:57:34", "updated_at": "2021-03-25 16:57:34" }, { "id": 48969, "filename": "IN001-2021 PARTE 2.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/a39c9fc629e164ce279b6b1ffd192ac63bc1fd0f.pdf", "created_at": "2021-03-25 16:57:37", "updated_at": "2021-03-25 16:57:37" } ], "covid_19": false, "created_at": "2021-03-25 17:04:30", "updated_at": "2022-05-11 15:35:24" }, { "id": 18293, "numero": "001/2021", "numero_processo": "176/2021", "objeto": "Constitui objeto do presente contrato, a contração de\r\nempresa especializada para execução de obras de reformas\r\ne ampliações, nas unidades escolares, localizadas na sede e\r\nnos povoados do municipio de Monte Santo - Bahia\r\nconforme planilha orçamentária e cronograma financeiro,\r\nanexo ao Edital Concorrência Pública n° 001/2021.", "modalidade_id": 23, "modalidade_descricao": "Concorrência - Presencial", "tipo_id": 3, "tipo_titulo": "Preço e Técnica", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "patrimonio_liquido_minimo": 10849787.17, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-12-13", "data_adjudicacao": "2021-12-13", "data_homologacao": "2021-12-13", "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 03.07.00, Unidade; 03.07.07, Função: 12, Subfunção: 368, Programa: 0003 Atividade: 1003, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. 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