109124 256/2026 187/2026 256 2026 91933 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91933 CE020/2026 91933; CE020/2026; 187; OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de uma Praça no Povoado de Sítio da Naninha no Município de Monte Santo  Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, e nos demais documentos técnicos e anexos que integram o Edital. Em conformidade com o Convênio nº 114/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) e o Município de Monte Santo  Bahia.; 22; Concorrência - Eletrônica; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2026-10-06; 1292231.3; 1259388.94; 09:00:00; 2026-09-21; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/184; 13698766000133-1-000184/2026; Concorrência - Eletrônica nº CE020/2026; 1 campos; 1; 2026-09-24 09:11:51; 2026-11-09 09:05:49 10077 10077; M A EMPREENDIMENTOS EIRELI; 31.325.469/0001-24; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 M A EMPREENDIMENTOS EIRELI 31.325.469/0001-24 De 21/10/2026 até 21/04/2027 1259388.94 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de uma Praça no Povoado de Sítio da Naninha no Município de Monte Santo – Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, e nos demais documentos técnicos e anexos que integram o Edital. Em conformidade com o Convênio nº 114/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) e o Município de Monte Santo – Bahia. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000217/2026 /contratos/13698766000133/2026/217 1259388.94 1259388.94 1 2026-10-21 2026-10-21 Vigente 2026-10-21 2027-04-21 7 Não 8 campos 2026-10-27 23:33:45 2026-11-09 09:05:49 109125 252/2026 195/2026 252 2026 91997 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91997 022/2026 91997; 022/2026; 195/2026; [LICITANET] - OBJETO: Concessão onerosa de uso de espaço público municipal, Praça de Eventos, para implantação, operação e exploração comercial de camarote privado durante a tradicional Festa de Todos os Santos (TOS), a ser realizada nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2026, no Município de Monte Santo/BA, compreendendo a montagem, operação, manutenção, segurança, acessibilidade, serviços de apoio, exploração autorizada, limpeza e desmontagem das estruturas, sob responsabilidade da concessionária, mediante pagamento de outorga ao Município e sem ônus para a Administração, conforme delimitação da área, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e em seus anexos.; 22; Concorrência - Eletrônica; MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA; 1 campos; 2026-10-20; 37500; 45500; 09:00:00; 2026-09-25; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto; /compras/13698766000133/2026/189; 13698766000133-1-000189/2026; Concorrência - Eletrônica nº 022/2026; 1 campos; 1; 2026-09-26 01:30:35; 2026-11-09 09:05:51 42109 42109; LED MIX EQUIPAMENTOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 04.919.115/0001-35; 2026-10-27 01:07:05; 2026-10-27 01:07:05 LED MIX EQUIPAMENTOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 04.919.115/0001-35 De 21/10/2026 até 30/11/2026 45500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Concessão onerosa de uso de espaço público municipal, Praça de Eventos, para implantação, operação e exploração comercial de camarote privado durante a tradicional Festa de Todos os Santos (TOS), a ser realizada nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2026, no Município de Monte Santo/BA, compreendendo a montagem, operação, manutenção, segurança, acessibilidade, serviços de apoio, exploração autorizada, limpeza e desmontagem das estruturas, sob responsabilidade da concessionária, mediante pagamento de outorga ao Município e sem ônus para a Administração, conforme delimitação da área, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e em seus anexos. 4 Concessão 13698766000133-2-000216/2026 /contratos/13698766000133/2026/216 45500 45500 1 2026-10-21 2026-10-21 Vigente 2026-10-21 2026-11-30 1 Não 8 campos 2026-10-27 23:33:49 2026-11-09 09:05:51 108802 249/2026 177/2026 249 2026 91932 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91932 CE019/2026 91932; CE019/2026; 176; OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de regularização viária, cascalhamento, conformação de plataforma, readequação estrutural e revestimento primário na estrada vicinal que interliga o Povoado de Lagoa do Saco à Sede do Município de Monte Santo  Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, e nos demais documentos técnicos e anexos que integram o Edital. Em conformidade com o Convênio nº 7AAAIJ/2026  TRANSFEREGOV.BR nº 027627/2026, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e o Município de Monte Santo  Bahia.; 22; Concorrência - Eletrônica; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2026-10-06; 960000; 14:00:00; 2026-09-21; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/185; 13698766000133-1-000185/2026; Concorrência - Eletrônica nº CE019/2026; 1 campos; 1; 2026-09-24 09:11:46; 2026-11-09 09:05:57 20653 20653; JSS CONSTRUCOES LTDA; 04.442.819/0001-60; 2024-11-09 10:38:53; 2024-11-09 10:38:53 JSS CONSTRUCOES LTDA 04.442.819/0001-60 De 15/10/2026 até 13/01/2027 960000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de regularização viária, cascalhamento, conformação de plataforma, readequação estrutural e revestimento primário na estrada vicinal que interliga o Povoado de Lagoa do Saco à Sede do Município de Monte Santo – Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, e nos demais documentos técnicos e anexos que integram o Edital. Em conformidade com o Convênio nº 7AAAIJ/2026 – TRANSFEREGOV.BR nº 027627/2026, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e o Município de Monte Santo – Bahia. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000213/2026 /contratos/13698766000133/2026/213 955002.06 955002.06 1 2026-10-15 2026-10-15 Vigente 2026-10-15 2027-01-13 7 Não 8 campos 2026-10-16 07:53:11 2026-11-09 09:05:57 108322 229/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2026 229 2026 91749 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91749 DISPENSA PRESENCIAL 049/2026 91749; DISPENSA PRESENCIAL 049/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 178/2026; Contratação de empresa para Aquisição de instrumentos odontológicos, destinado ao atendimento das assistenciais da unidade de saúde do município, visando atender as demandas da secretaria municipal de Saúde no âmbito do Município de Monte Santo – BA para garantir o pleno funcionamento dos serviços de atenção básica e especializada em saúde bucal; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-09-11; 64505.78; 23:59:59; 2026-09-08; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2026/169; 13698766000133-1-000169/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 049/2026; 1 campos; 1; 2026-09-13 22:01:48; 2026-11-09 09:06:00 41585 41585; MEDFHON DISTRIBUIDORA LTDA; 67.980.059/0001-64; 2026-10-02 08:26:12; 2026-10-02 08:26:12 MEDFHON DISTRIBUIDORA LTDA 67.980.059/0001-64 De 16/09/2026 até 16/09/2027 64505.78 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ASSISTENCIAIS DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BA PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA EM SAÚDE BUCAL. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000212/2026 /contratos/13698766000133/2026/212 64505.78 64505.78 1 2026-09-16 2026-09-28 Vigente 2026-09-16 2027-09-16 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-10-02 08:26:12 2026-11-09 09:06:00 64505.78 106839 215/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026 215 2026 91280 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91280 DISPENSA PRESENCIAL 047/2026 91280; DISPENSA PRESENCIAL 047/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TABLETS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2026-08-31; 10150.74; 23:59:59; 2026-08-26; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2026/161; 13698766000133-1-000161/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 047/2026; 1 campos; 1; 2026-08-29 21:04:00; 2026-11-09 09:07:02 41146 41146; 21.058.518 CLEBSON SOUSA DE OLIVEIRA; 21.058.518/0001-56; 2026-09-13 02:03:47; 2026-09-13 02:03:47 21.058.518 CLEBSON SOUSA DE OLIVEIRA 21.058.518/0001-56 De 01/09/2026 até 31/12/2026 285.42 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada para fornecimento de tablets, visando atender às necessidades da secretaria municipal de administração e segurança pública do município de Monte Santo/BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000187/2026 /contratos/13698766000133/2026/187 285.42 285.42 1 2026-09-01 2026-09-03 Vigente 2026-09-01 2026-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-13 02:03:47 2026-11-09 09:06:59 285.42 106853 198/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 153/2026 198 2026 90669 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/90669 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026 90669; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 153/2026; Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de serviços complementares de engenharia destinados à conclusão do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) – Porte I, compreendendo a realização de serviços não contemplados no escopo originalmente contratado, mas identificados como indispensáveis durante a execução, visando à plena conclusão do empreendimento, à sua funcionalidade e ao seu recebimento definitivo.; 22; Concorrência - Eletrônica; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-08-20; 387144.73; 08:00:00; 2026-08-06; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/141; 13698766000133-1-000141/2026; Concorrência - Eletrônica nº CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026; 1 campos; 1; 2026-08-10 05:03:11; 2026-11-09 09:07:30 35060 35060; LOTUS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; 34.480.378/0001-51; 2026-02-11 04:12:20; 2026-02-11 04:12:20 LOTUS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA 34.480.378/0001-51 De 21/08/2026 até 21/12/2026 348430.25 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de serviços complementares de engenharia destinados à conclusão do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) – Porte I, compreendendo a realização de serviços não contemplados no escopo originalmente contratado, mas identificados como indispensáveis durante a execução, visando à plena conclusão do empreendimento, à sua funcionalidade e ao seu recebimento definitivo. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000173/2026 /contratos/13698766000133/2026/173 348430.25 348430.25 1 2026-08-21 2026-08-24 Vigente 2026-08-21 2026-12-21 9 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-13 02:04:36 2026-11-09 09:07:30 106862 191/2026 057/2026 191 2026 88756 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/88756 019/2026 88756; 019/2026; 057/2026; [LICITANET] - Registro de Preços para eventual fornecimento de aparelhamento cirúrgico, equipamentos e materiais penso e hospitalar, para atender as demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, seus setores e suas unidades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.; 8; Pregão Eletrônico; MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA; 1 campos; 2026-07-03; 8757950.93; 8282968.06; 09:00:00; 2026-06-22; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/93; 13698766000133-1-000093/2026; Pregão Eletrônico nº 019/2026; 62 campos; 62; 2026-06-24 03:01:38; 2026-11-09 09:07:58 27859 27859; APOLO HOSPITALAR DISTRIBUICAO COMERCIO IMPORTACAO; 13.917.345/0001-56; 2025-07-09 17:50:47; 2025-07-09 17:50:47 APOLO HOSPITALAR DISTRIBUICAO COMERCIO IMPORTACAO 13.917.345/0001-56 De 13/08/2026 até 31/12/2026 454422.1 MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA Constitui objeto deste contrato a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de aparelhamento cirúrgico, equipamentos e materiais penso e hospitalar, para atender as demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, seus setores e suas unidades. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000164/2026 /contratos/13698766000133/2026/164 454422.1 454422.1 1 2026-08-13 2026-08-15 Vigente 2026-08-13 2026-12-31 2 Não 8 campos 2026-09-13 02:05:08 2026-11-09 09:07:51 454422.1 106863 190/2026 057/2026 190 2026 88756 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/88756 019/2026 88756; 019/2026; 057/2026; [LICITANET] - Registro de Preços para eventual fornecimento de aparelhamento cirúrgico, equipamentos e materiais penso e hospitalar, para atender as demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, seus setores e suas unidades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.; 8; Pregão Eletrônico; MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA; 1 campos; 2026-07-03; 8757950.93; 09:00:00; 2026-06-22; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/93; 13698766000133-1-000093/2026; Pregão Eletrônico nº 019/2026; 62 campos; 62; 2026-06-24 03:01:38; 2026-11-09 09:07:58 26170 26170; CT COMERCIO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; 42.067.051/0001-80; 2025-05-21 08:00:13; 2025-05-21 08:00:13 CT COMERCIO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 42.067.051/0001-80 De 13/08/2026 até 31/12/2026 3033577.66 MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA Constitui objeto deste contrato a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de aparelhamento cirúrgico, equipamentos e materiais penso e hospitalar, para atender as demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, seus setores e suas unidades. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000163/2026 /contratos/13698766000133/2026/163 3033577.66 3033577.66 1 2026-08-13 2026-08-15 Vigente 2026-08-13 2026-12-31 2 Não 8 campos 2026-09-13 02:05:15 2026-11-09 09:07:53 3033577.66 106864 189/2026 057/2026 189 2026 88756 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/88756 019/2026 88756; 019/2026; 057/2026; [LICITANET] - Registro de Preços para eventual fornecimento de aparelhamento cirúrgico, equipamentos e materiais penso e hospitalar, para atender as demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, seus setores e suas unidades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.; 8; Pregão Eletrônico; MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA; 1 campos; 2026-07-03; 8757950.93; 09:00:00; 2026-06-22; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/93; 13698766000133-1-000093/2026; Pregão Eletrônico nº 019/2026; 62 campos; 62; 2026-06-24 03:01:38; 2026-11-09 09:07:58 40830 40830; VOLPE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 52.653.703/0001-12; 2026-08-24 23:07:11; 2026-08-24 23:07:11 VOLPE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 52.653.703/0001-12 De 13/08/2026 até 31/12/2026 2158168.3 MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA Constitui objeto deste contrato a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de aparelhamento cirúrgico, equipamentos e materiais penso e hospitalar, para atender as demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, seus setores e suas unidades. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000162/2026 /contratos/13698766000133/2026/162 2158168.3 2158168.3 1 2026-08-13 2026-08-15 Vigente 2026-08-13 2026-12-31 2 Não 8 campos 2026-09-13 02:05:23 2026-11-09 09:07:56 2158168.3 106857 187/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2026 187 2026 89908 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89908 033/2026 89908; 033/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°142/2026; Contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais, equipamentos de áudio e acessórios, destinados a atender às necessidades das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Monte Santo/BA.; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 2026-08-06; 207382.62; 08:00:00; 2026-07-23; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/129; 13698766000133-1-000129/2026; Pregão Eletrônico nº 033/2026; 1 campos; 1; 2026-07-23 08:01:15; 2026-11-09 09:07:39 40681 40681; BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; 46.700.625/0001-67; 2026-08-16 00:02:49; 2026-08-16 00:02:49 BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA 46.700.625/0001-67 De 13/08/2026 até 31/12/2026 170000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000169/2026 /contratos/13698766000133/2026/169 170000 170000 1 2026-08-13 2026-08-17 Vigente 2026-08-13 2026-12-31 2 Não 8 campos 2026-09-13 02:04:50 2026-11-09 09:07:39 106861 186/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2026 186 2026 90927 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/90927 055/2026 90927; 055/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Xanddy Harmonia, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 400000; 2026-08-17; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/153; 13698766000133-1-000153/2026; Inexigibilidade nº 055/2026; 1 campos; 1; 2026-08-17 22:01:48; 2026-11-09 09:07:49 41153 41153; BEM QUERER EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; 14.778.157/0001-57; 2026-09-13 02:05:04; 2026-09-13 02:05:04 BEM QUERER EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 14.778.157/0001-57 De 13/08/2026 até 31/12/2026 400000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Xanddy Harmonia, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000165/2026 /contratos/13698766000133/2026/165 400000 200000 2 2026-08-13 2026-08-17 Vigente 2026-08-13 2026-12-31 8 Não 8 campos 2026-09-13 02:05:04 2026-11-09 09:07:49 7 campos 106371 182/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 138/2026 182 2026 89910 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89910 016/2026 89910; 016/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 138/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS HÉLIO CARDOSO DE MATOS, LAURENTINO SILVA E GALDINO GONÇALVES, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO.; 22; Concorrência - Eletrônica; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; 1 campos; 2026-08-04; 410544.24; 08:00:00; 2026-07-21; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/108; 13698766000133-1-000108/2026; Concorrência - Eletrônica nº 016/2026; 1 campos; 1; 2026-07-23 08:06:38; 2026-11-09 09:08:26 35060 35060; LOTUS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; 34.480.378/0001-51; 2026-02-11 04:12:20; 2026-02-11 04:12:20 LOTUS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA 34.480.378/0001-51 De 07/08/2026 até 07/01/2027 368623.45 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo das ruas Hélio Cardoso de Matos, Laurentino Silva e Galdino Gonçalves, localizadas na sede do Município de Monte Santo 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000150/2026 /contratos/13698766000133/2026/150 368623.45 368623.45 1 2026-08-07 2026-08-10 Vigente 2026-08-07 2027-01-07 9 Não 8 campos 2026-08-13 09:01:18 2026-11-09 09:08:26 106816 181/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026 181 2026 76776 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/76776 DISPENSA PRESENCIAL 042/2025 76776; DISPENSA PRESENCIAL 042/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 218/2025; Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza pesada para o Hospital Municipal Monsenhor Berenguer.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2025-09-04; 17179.4; 23:59:59; 2025-09-01; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2025/203; 13698766000133-1-000203/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 042/2025; 1 campos; 1; 2025-09-01 23:07:06; 2026-11-09 09:06:45 41139 41139; G.P. VEZONO LTDA; 30.778.749/0001-25; 2026-09-13 02:02:46; 2026-09-13 02:02:46 G.P. VEZONO LTDA 30.778.749/0001-25 De 06/08/2026 até 06/08/2027 26300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BERÇO AQUECIDO, DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER, SEUS SETORES E SUAS UNIDADES PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO, SEGURANÇA E CONFORTO AOS PACIENTES ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E PRESERVANDO A VIDA DA POPULAÇÃO QUE DEPENDE DESTA UNIDADE. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000193/2026 /contratos/13698766000133/2026/193 26300 26300 1 2026-08-06 2026-09-10 Vigente 2026-08-06 2027-08-06 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-13 02:02:46 2026-11-09 09:06:45 26300 105711 175/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 175 2026 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 40237 40237; EDSP SERVICOS MEDICOS LTDA; 59.451.990/0001-27; 2026-07-30 18:04:23; 2026-07-30 18:04:23 EDSP SERVICOS MEDICOS LTDA 59.451.990/0001-27 De 30/07/2026 até 31/12/2026 38031 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000141/2026 /contratos/13698766000133/2026/141 190155 38031 5 2026-07-30 2026-07-30 Vigente 2026-07-30 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-30 18:04:23 2026-10-27 23:45:19 105304 168/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2026 168 2026 88755 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/88755 014/2026 88755; 014/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2026; Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando à construção de praça pública no Povoado Jardim, zona rural do Município de Monte Santo - BA; 22; Concorrência - Eletrônica; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; 1 campos; 2026-07-14; 294354.68; 08:00:00; 2026-06-12; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/83; 13698766000133-1-000083/2026; Concorrência - Eletrônica nº 014/2026; 1 campos; 1; 2026-06-24 03:01:17; 2026-10-13 15:38:20 20651 20651; POPULAR EMPREENDIMENTOS LTDA; 34.410.910/0001-64; 2024-11-09 10:38:36; 2024-11-09 10:38:36 POPULAR EMPREENDIMENTOS LTDA 34.410.910/0001-64 De 22/07/2026 até 22/12/2026 264916.87 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO JARDIM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA 1 Contrato 13698766000133-2-000125/2026 /contratos/13698766000133/2026/125 264916.87 264916.87 1 2026-07-22 2026-07-22 Vigente 2026-07-22 2026-12-22 9 Não 8 campos 2026-07-23 08:20:46 2026-10-13 15:38:20 104197 155/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°100/2026 155 2026 88643 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/88643 029/2026 88643; 029/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°100/2026; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de costura, tecidos, aviamentos e equipamentos correlatos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 2026-07-07; 156137.85; 08:00:00; 2026-06-19; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/90; 13698766000133-1-000090/2026; Pregão Eletrônico nº 029/2026; 1 campos; 1; 2026-06-20 12:01:40; 2026-10-27 01:56:53 31181 31181; COMERCIAL CASA DA LIMPEZA LTDA; 50.546.419/0001-11; 2025-09-19 15:31:15; 2025-09-19 15:31:15 COMERCIAL CASA DA LIMPEZA LTDA 50.546.419/0001-11 De 08/07/2026 até 31/12/2026 154765.5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COSTURA, TECIDOS, AVIAMENTOS E EQUIPAMENTOS CORRELATOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 Contrato 13698766000133-2-000106/2026 /contratos/13698766000133/2026/106 154765.5 154765.5 1 2026-07-08 2026-07-08 Vigente 2026-07-08 2026-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-15 21:00:40 2026-10-13 15:39:17 104199 154/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026 154 2026 88276 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/88276 013/2026 88276; 013/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 095/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO POVOADO DE MANDASSAIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA, COM ÁREA TOTAL DE 3.249,89 M², CONFORME CONVÊNIO DE FINALIDADE PÚBLICA Nº 110/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA – CONDER; 22; Concorrência - Eletrônica; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; 1 campos; 2026-06-26; 497997.24; 08:00:00; 2026-06-11; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/80; 13698766000133-1-000080/2026; Concorrência - Eletrônica nº 013/2026; 1 campos; 1; 2026-06-12 18:08:39; 2026-11-09 09:08:46 39343 39343; MG CONSULTORIA E PROJETOS AGROPECUARIOS LTDA; 35.366.995/0001-93; 2026-07-12 09:01:43; 2026-07-12 09:01:43 MG CONSULTORIA E PROJETOS AGROPECUARIOS LTDA 35.366.995/0001-93 De 01/07/2026 até 01/12/2026 445637.36 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo de ruas no Povoado de Mandassaia, zona rural do Município de Monte Santo/BA, com área total de 3.249,89 m², conforme Convênio de Finalidade Pública nº 110/2026, celebrado entre o Município de Monte Santo/BA e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000104/2026 /contratos/13698766000133/2026/104 445637.36 445637.36 1 2026-07-01 2026-07-06 Vigente 2026-07-01 2026-12-01 9 Não 8 campos 2026-07-15 21:00:46 2026-11-09 09:08:46 104200 150/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2026 150 2026 87840 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/87840 012/2026 87840; 012/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2026; Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução integral de obras de construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social (HIS), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), em regime de Empreitada por Menor Preço Global.; 22; Concorrência - Eletrônica; FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL; 1 campos; 2026-06-16; 5600000; 08:00:00; 2026-05-29; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/76; 13698766000133-1-000076/2026; Concorrência - Eletrônica nº 012/2026; 1 campos; 1; 2026-05-30 02:00:41; 2026-10-27 02:02:58 10209 10209; F&E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; 33.540.635/0001-30; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 F&E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA 33.540.635/0001-30 De 26/06/2026 até 26/07/2027 5572548.87 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução integral de obras de construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social (HIS), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), em regime de Empreitada por Menor Preço Global. 1 Contrato 13698766000133-2-000103/2026 /contratos/13698766000133/2026/103 5572548.87 5572548.87 1 2026-06-26 2026-07-06 Vigente 2026-06-26 2027-07-26 9 Não 8 campos 2026-07-15 21:00:50 2026-10-13 15:39:21 105305 140/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026 140 2026 89917 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89917 INEXIGIBILIDADE 036/2026 89917; INEXIGIBILIDADE 036/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozão Brega Show, durante os festejos juninos no povoado Lage, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 1500; 1500; 2026-07-22; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/122; 13698766000133-1-000122/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 036/2026; 1 campos; 1; 2026-07-23 08:20:50; 2026-10-27 23:07:16 39996 39996; ANTONIO NEVES DOS SANTOS; ###.###.##8-11; 2026-07-23 08:20:56; 2026-07-23 08:20:56 ANTONIO NEVES DOS SANTOS ###.###.##8-11 De 19/06/2026 até 31/12/2026 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozão Brega Show, durante os festejos juninos no povoado Lage, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000124/2026 /contratos/13698766000133/2026/124 1500 1500 1 2026-06-19 2026-07-22 Vigente 2026-06-19 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-23 08:20:56 2026-10-13 15:38:22 1500 5 campos 104212 125/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 125 2026 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 39585 39585; A. S. DOS SANTOS; 48.861.459/0001-06; 2026-07-15 21:01:30; 2026-07-15 21:01:30 A. S. DOS SANTOS 48.861.459/0001-06 De 12/06/2026 até 31/12/2026 40357.6 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000092/2026 /contratos/13698766000133/2026/92 282503.2 40357.6 7 2026-06-12 2026-06-17 Vigente 2026-06-12 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2026-07-15 21:01:30 2026-10-13 15:39:47 104213 117/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026 117 2026 86637 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/86637 024/2026 86637; 024/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2026; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos permanentes, abrangendo itens de informática, mobiliário hospitalar, eletrodomésticos e equipamentos médico-hospitalares, conforme proposta n° 11481390000125009 do ministério da Saúde.; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-05-20; 633790; 08:00:00; 2026-05-04; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/47; 13698766000133-1-000047/2026; Pregão Eletrônico nº 024/2026; 4 campos; 4; 2026-05-06 16:04:30; 2026-10-20 12:40:18 27861 27861; MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDIC; 54.223.019/0001-26; 2025-07-09 17:50:48; 2025-07-09 17:50:48 MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDIC 54.223.019/0001-26 De 08/06/2026 até 31/12/2026 299000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos permanentes, abrangendo itens de informática, mobiliário hospitalar, eletrodomésticos e equipamentos médico-hospitalares, conforme proposta n° 11481390000125009 do ministério da Saúde 1 Contrato 13698766000133-2-000091/2026 /contratos/13698766000133/2026/91 299000 299000 1 2026-06-08 2026-06-11 Vigente 2026-06-08 2026-12-31 2 Não 8 campos 2026-07-15 21:01:33 2026-10-13 15:39:50 104214 116/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026 116 2026 86637 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/86637 024/2026 86637; 024/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2026; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos permanentes, abrangendo itens de informática, mobiliário hospitalar, eletrodomésticos e equipamentos médico-hospitalares, conforme proposta n° 11481390000125009 do ministério da Saúde.; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-05-20; 633790; 08:00:00; 2026-05-04; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/47; 13698766000133-1-000047/2026; Pregão Eletrônico nº 024/2026; 4 campos; 4; 2026-05-06 16:04:30; 2026-10-20 12:40:18 30761 30761; ACESSE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA; 42.831.748/0001-86; 2025-09-04 03:15:49; 2025-09-04 03:15:49 ACESSE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA 42.831.748/0001-86 De 08/06/2026 até 31/12/2026 24290 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos permanentes, abrangendo itens de informática, mobiliário hospitalar, eletrodomésticos e equipamentos médico-hospitalares, conforme proposta n° 11481390000125009 do ministério da Saúde 1 Contrato 13698766000133-2-000090/2026 /contratos/13698766000133/2026/90 24290 24290 1 2026-06-08 2026-06-11 Vigente 2026-06-08 2026-12-31 2 Não 8 campos 2026-07-15 21:01:36 2026-10-13 15:39:52 104215 115/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026 115 2026 86637 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/86637 024/2026 86637; 024/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2026; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos permanentes, abrangendo itens de informática, mobiliário hospitalar, eletrodomésticos e equipamentos médico-hospitalares, conforme proposta n° 11481390000125009 do ministério da Saúde.; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-05-20; 633790; 08:00:00; 2026-05-04; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/47; 13698766000133-1-000047/2026; Pregão Eletrônico nº 024/2026; 4 campos; 4; 2026-05-06 16:04:30; 2026-10-20 12:40:18 38768 38768; INNOVA TECH DISTRIBUIDORA LTDA; 43.468.591/0001-39; 2026-06-10 00:04:57; 2026-06-10 00:04:57 INNOVA TECH DISTRIBUIDORA LTDA 43.468.591/0001-39 De 08/06/2026 até 31/12/2026 48890 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos permanentes, abrangendo itens de informática, mobiliário hospitalar, eletrodomésticos e equipamentos médico-hospitalares, conforme proposta n° 11481390000125009 do ministério da Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000089/2026 /contratos/13698766000133/2026/89 48890 48890 1 2026-06-08 2026-06-11 Vigente 2026-06-08 2026-12-31 2 Não 8 campos 2026-07-15 21:01:39 2026-10-13 15:39:54 104216 114/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026 114 2026 86637 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/86637 024/2026 86637; 024/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2026; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos permanentes, abrangendo itens de informática, mobiliário hospitalar, eletrodomésticos e equipamentos médico-hospitalares, conforme proposta n° 11481390000125009 do ministério da Saúde.; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-05-20; 633790; 08:00:00; 2026-05-04; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/47; 13698766000133-1-000047/2026; Pregão Eletrônico nº 024/2026; 4 campos; 4; 2026-05-06 16:04:30; 2026-10-20 12:40:18 35329 35329; EPISTEME COMERCIO E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ; 18.161.126/0001-03; 2026-02-23 01:22:23; 2026-02-23 01:22:23 EPISTEME COMERCIO E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA 18.161.126/0001-03 De 08/06/2026 até 31/12/2026 66590 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos permanentes, abrangendo itens de informática, mobiliário hospitalar, eletrodomésticos e equipamentos médico-hospitalares, conforme proposta n° 11481390000125009 do ministério da Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000088/2026 /contratos/13698766000133/2026/88 66590 66590 1 2026-06-08 2026-06-11 Vigente 2026-06-08 2026-12-31 2 Não 8 campos 2026-07-15 21:01:43 2026-10-13 15:39:57 102861 113/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2026 113 2026 87080 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/87080 027/2026 87080; 027/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2026; Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de serviços de saúde pertencentes aos Grupos A, B, C e E, gerados pelas unidades de saúde do Município de Monte Santo.; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-06-02; 140000; 08:00:00; 2026-05-15; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/63; 13698766000133-1-000063/2026; Pregão Eletrônico nº 027/2026; 1 campos; 1; 2026-05-17 07:15:10; 2026-10-20 12:39:36 10143 10143; RETEC-TECNILOGIA EM RESÍDUOS EIRELI; 02.524.491/0001-03; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 RETEC-TECNILOGIA EM RESÍDUOS EIRELI 02.524.491/0001-03 De 03/06/2026 até 03/06/2027 139200 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PERTENCENTES AOS GRUPOS A, B, C E E, GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO. 1 Contrato 13698766000133-2-000086/2026 /contratos/13698766000133/2026/86 139200 139200 1 2026-06-03 2026-06-08 Vigente 2026-06-03 2027-06-03 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-06-09 04:03:51 2026-10-13 15:40:01 102607 107/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026 107 2026 86961 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/86961 026/2026 86961; 026/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2026; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lubrificantes, óleos, graxas e demais fluidos automotivos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, pesados e máquinas pertencentes às Secretarias Municipais, visando atender às demandas do Município de Monte Santo.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2026-05-28; 472460; 08:00:00; 2026-05-14; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/55; 13698766000133-1-000055/2026; Pregão Eletrônico nº 026/2026; 1 campos; 1; 2026-05-14 14:27:32; 2026-10-20 12:39:43 10208 10208; AGNAMILTON RAMOS DA SILVA EIRELI; 43.159.801/0001-07; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 AGNAMILTON RAMOS DA SILVA EIRELI 43.159.801/0001-07 De 29/05/2026 até 29/05/2027 424910 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lubrificantes, óleos, graxas e demais fluidos automotivos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, pesados e máquinas pertencentes às Secretarias Municipais, visando atender às demandas do Município de Monte Santo 1 Contrato 13698766000133-2-000083/2026 /contratos/13698766000133/2026/83 424910 424910 1 2026-05-29 2026-06-01 Vigente 2026-05-29 2027-05-29 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-06-02 06:21:25 2026-10-13 15:40:08 102433 104/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026 104 2026 86766 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/86766 010/2026 86766; 010/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2026; Contratação de empresa especializada para execução de obra destinada à construção da área de comercialização de animais, localizada no município de Monte Santo, Bahia, conforme especificações técnicas, planilha orçamentária e demais documentos integrantes do processo.; 22; Concorrência - Eletrônica; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA; 1 campos; 2026-05-26; 578842.29; 08:00:00; 2026-05-08; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/52; 13698766000133-1-000052/2026; Concorrência - Eletrônica nº 010/2026; 1 campos; 1; 2026-05-09 00:03:31; 2026-10-20 12:39:57 16073 16073; A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA; 48.831.185/0001-02; 2024-05-23 20:29:02; 2024-10-26 14:38:01 A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA 48.831.185/0001-02 De 27/05/2026 até 27/02/2027 516250 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA Contratação de empresa especializada para execução de obra destinada à construção da área de comercialização de animais, localizada no município de Monte Santo, Bahia, conforme especificações técnicas, planilha orçamentária e demais documentos integrantes do processo. 1 Contrato 13698766000133-2-000082/2026 /contratos/13698766000133/2026/82 516250 516250 1 2026-05-27 2026-05-28 Vigente 2026-05-27 2027-02-27 9 Não 8 campos; 8 campos 2026-05-29 05:16:26 2026-10-13 15:40:11 8 campos 102304 103/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 103 2026 86564 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/86564 025/2026 86564; 025/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2026; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos permanentes, abrangendo itens de informática, mobiliário e eletrodomésticos, conforme proposta n° 11481390000125004 do ministério da Saúde.; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-05-21; 30161; 08:00:00; 2026-05-04; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/48; 13698766000133-1-000048/2026; Pregão Eletrônico nº 025/2026; 3 campos; 3; 2026-05-05 03:16:01; 2026-10-20 12:40:12 30761 30761; ACESSE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA; 42.831.748/0001-86; 2025-09-04 03:15:49; 2025-09-04 03:15:49 ACESSE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA 42.831.748/0001-86 De 25/05/2026 até 31/12/2026 8715 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos permanentes, abrangendo itens de informática, mobiliário e eletrodomésticos, conforme proposta n° 11481390000125004 do ministério da Saúde 1 Contrato 13698766000133-2-000081/2026 /contratos/13698766000133/2026/81 8715 8715 1 2026-05-25 2026-05-27 Vigente 2026-05-25 2026-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-05-28 02:46:41 2026-10-13 15:40:13 102305 102/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 102 2026 86564 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/86564 025/2026 86564; 025/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2026; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos permanentes, abrangendo itens de informática, mobiliário e eletrodomésticos, conforme proposta n° 11481390000125004 do ministério da Saúde.; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-05-21; 30161; 08:00:00; 2026-05-04; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/48; 13698766000133-1-000048/2026; Pregão Eletrônico nº 025/2026; 3 campos; 3; 2026-05-05 03:16:01; 2026-10-20 12:40:12 38465 38465; DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA; 40.876.269/0001-50; 2026-05-28 02:46:44; 2026-05-28 02:46:44 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA 40.876.269/0001-50 De 25/05/2026 até 31/12/2026 12150.5 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos permanentes, abrangendo itens de informática, mobiliário e eletrodomésticos, conforme proposta n° 11481390000125004 do ministério da Saúde 1 Contrato 13698766000133-2-000080/2026 /contratos/13698766000133/2026/80 12150.5 12150.5 1 2026-05-25 2026-05-27 Vigente 2026-05-25 2026-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-05-28 02:46:44 2026-10-13 15:40:16 101961 099/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 99 2026 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 38239 38239; STHEFANY SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA; 65.219.279/0001-44; 2026-05-23 22:43:38; 2026-05-23 22:43:38 STHEFANY SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA 65.219.279/0001-44 De 21/05/2026 até 31/12/2026 248409.6 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000076/2026 /contratos/13698766000133/2026/76 248409.6 31051.2 8 2026-05-21 2026-05-22 Vigente 2026-05-21 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-05-23 22:43:38 2026-10-13 15:40:25 248409.6 104206 098/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026 98 2026 86764 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/86764 DISPENSA PRESENCIAL 020/2026 86764; DISPENSA PRESENCIAL 020/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2026; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cadeira odontológica e materiais hospitalares, visando atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-05-13; 44702.14; 23:59:59; 2026-05-08; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2026/53; 13698766000133-1-000053/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 020/2026; 2 campos; 2; 2026-05-09 00:03:23; 2026-10-20 12:39:53 39584 39584; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA; 71.505.564/0001-24; 2026-07-15 21:01:12; 2026-07-15 21:01:12 EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA 71.505.564/0001-24 De 21/05/2026 até 21/05/2027 15036.92 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cadeira odontológica e materiais hospitalares, visando atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000097/2026 /contratos/13698766000133/2026/97 15036.92 15036.92 1 2026-05-21 2026-06-26 Vigente 2026-05-21 2027-05-21 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-15 21:01:12 2026-10-13 15:39:37 15036.92 104208 097/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026 97 2026 86764 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/86764 DISPENSA PRESENCIAL 020/2026 86764; DISPENSA PRESENCIAL 020/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2026; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cadeira odontológica e materiais hospitalares, visando atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-05-13; 44702.14; 23:59:59; 2026-05-08; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2026/53; 13698766000133-1-000053/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 020/2026; 2 campos; 2; 2026-05-09 00:03:23; 2026-10-20 12:39:53 27861 27861; MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDIC; 54.223.019/0001-26; 2025-07-09 17:50:48; 2025-07-09 17:50:48 MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDIC 54.223.019/0001-26 De 21/05/2026 até 21/05/2027 8653.3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cadeira odontológica e materiais hospitalares, visando atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000096/2026 /contratos/13698766000133/2026/96 8653.3 8653.3 1 2026-05-21 2026-06-26 Vigente 2026-05-21 2027-05-21 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-15 21:01:15 2026-10-13 15:39:39 8653.3 101613 094/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2026 94 2026 86144 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/86144 007/2026 86144; 007/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2026; Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma do ginásio de esportes da Escola Maria Francisca da Silva, localizado no Povoado de Lagoa do Meio, em conformidade com a planilha orçamentária e demais especificações constantes no processo.; 22; Concorrência - Eletrônica; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 2026-05-06; 451204.91; 09:00:00; 2026-04-21; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/40; 13698766000133-1-000040/2026; Concorrência - Eletrônica nº 007/2026; 1 campos; 1; 2026-04-21 18:43:36; 2026-11-09 09:01:37 27893 27893; PRIME CONSTRUTORA E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; 37.356.106/0001-32; 2025-07-09 18:33:56; 2025-07-09 18:33:56 PRIME CONSTRUTORA E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 37.356.106/0001-32 De 19/05/2026 até 19/10/2026 419609.55 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MARIA FRANCISCA DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO DE LAGOA DO MEIO, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000073/2026 /contratos/13698766000133/2026/73 419609.55 419609.55 1 2026-05-19 2026-05-19 Encerrado 2026-05-19 2026-10-19 9 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 2026-05-19 20:39:21 2026-11-09 09:01:37 6 campos; 6 campos; 8 campos 104209 088/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 88 2026 86472 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/86472 Dispensa Presencial 012/2026 86472; Dispensa Presencial 012/2026; Processo Administrativo 046/2026; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de colchões destinados a camas hospitalares, classificados como bens comuns, com características técnicas de impermeabilidade, resistência, durabilidade e adequada capacidade de suporte, visando atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo administrativo; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-05-05; 47749.4; 23:59:59; 2026-04-29; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2026/44; 13698766000133-1-000044/2026; Dispensa nº Dispensa Presencial 012/2026; 1 campos; 1; 2026-05-01 21:48:08; 2026-10-20 12:40:34 10154 10154; M. J. DE SOUZA SILVA; 01.554.250/0001-36; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 M. J. DE SOUZA SILVA 01.554.250/0001-36 De 06/05/2026 até 06/05/2027 39680 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada para o fornecimento de colchões destinados a camas hospitalares, classificados como bens comuns, com características técnicas de impermeabilidade, resistência, durabilidade e adequada capacidade de suporte, visando atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000095/2026 /contratos/13698766000133/2026/95 39680 39680 1 2026-05-06 2026-06-26 Vigente 2026-05-06 2027-05-06 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-15 21:01:19 2026-10-13 15:39:42 39680 100967 086/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2026 86 2026 85533 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/85533 006/2026 85533; 006/2026; 047; Contratação de empresa especializada para execução de serviços de cobertura e reforma de quadra esportiva, na Escola Bernardino Silva, no Povoado de Várzea dos Bois, conforme planilha orçamentária e demais informações constantes no processo; 22; Concorrência - Eletrônica; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2026-04-23; 1435898.56; 1381361.08; 08:00:00; 2026-04-02; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/32; 13698766000133-1-000032/2026; Concorrência - Eletrônica nº 006/2026; 1 campos; 1; 2026-04-03 05:13:39; 2026-10-20 12:39:39 33418 33418; M&R CONSTRUCOES LTDA ; 54.400.165/0001-80; 2025-12-18 23:00:52; 2025-12-18 23:00:52 M&R CONSTRUCOES LTDA 54.400.165/0001-80 De 04/05/2026 até 04/12/2026 1 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para execução de serviços de cobertura e reforma de quadra esportiva, na Escola Bernardino Silva, no Povoado de Várzea dos Bois, conforme planilha orçamentária e demais informações constantes no processo. 1 Contrato 13698766000133-2-000070/2026 /contratos/13698766000133/2026/70 1381361.08 1381361.08 1 2026-05-04 2026-05-04 Vigente 2026-05-04 2026-12-04 9 Não 8 campos; 8 campos 2026-05-06 19:52:09 2026-05-06 19:52:09 100769 085/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2026 85 2026 85343 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/85343 016/2026 85343; 016/2026; 043; Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais pedagógicos estruturados destinados ao incentivo à leitura, ao desenvolvimento da ludicidade, à estimulação multissensorial e à promoção da inclusão educacional, a serem utilizadas nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Monte Santo, Bahia.; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2026-04-15; 1374783.7; 1317430; 08:00:00; 2026-03-30; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/31; 13698766000133-1-000031/2026; Pregão Eletrônico nº 016/2026; 1 campos; 1; 2026-03-31 05:34:52; 2026-10-20 12:39:47 37456 37456; EDUCARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA ; 20.299.643/0001-95; 2026-04-30 21:27:22; 2026-04-30 21:27:22 EDUCARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 20.299.643/0001-95 De 29/04/2026 até 31/12/2026 1317430 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais pedagógicos estruturados destinados ao incentivo à leitura, ao desenvolvimento da ludicidade, à estimulação multissensorial e à promoção da inclusão educacional, a serem utilizadas nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Monte Santo, Bahia. 1 Contrato 13698766000133-2-000065/2026 /contratos/13698766000133/2026/65 1317430 1317430 1 2026-04-29 2026-04-30 Vigente 2026-04-29 2026-12-31 2 Não 8 campos 2026-04-30 21:27:22 2026-04-30 21:27:22 99531 074/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2026 74 2026 84611 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/84611 003/2026 84611; 003/2026; 017; Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra destinada à construção da Creche Municipal no Povoado Lagoa de Cima, localizada no Município de Monte Santo/BA, conforme projeto padrão FNDE  Creche Tipo 2.; 22; Concorrência - Eletrônica; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2026-03-31; 3531579.79; 3451576; 08:00:00; 2026-03-13; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/22; 13698766000133-1-000022/2026; Concorrência - Eletrônica nº 003/2026; 1 campos; 1; 2026-03-14 02:29:49; 2026-10-14 19:39:30 10038 10038; RMJ EMPREENDIMENTOS LTDA; 36.580.768/0001-29; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 RMJ EMPREENDIMENTOS LTDA 36.580.768/0001-29 De 07/04/2026 até 07/06/2027 3451576 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL NO POVOADO LAGOA DE CIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA, CONFORME PROJETO PADRÃO FNDE – CRECHE TIPO 2 1 Contrato 13698766000133-2-000057/2026 /contratos/13698766000133/2026/57 3451576 3451576 1 2026-04-07 2026-04-08 Vigente 2026-04-07 2027-06-07 9 Não 8 campos 2026-04-08 15:00:43 2026-04-08 15:00:43 99461 072/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 72 2026 84398 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/84398 009/2026 84398; 009/2026; 032; Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de veículos automotores novos (zero quilômetro), destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA e suas unidades, compreendendo: 01 (um) Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4, movido a diesel, conforme Proposta do Ministério da Saúde nº 11481390000125008; 01 (um) Veículo de Passeio, conforme Proposta nº 11481390000125004; e 02 (duas) Ambulâncias Tipo A  Simples Remoção, Tipo Furgão, conforme Proposta nº 11481390000125002.; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2026-03-17; 951493; 938050; 08:00:00; 2026-03-09; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/20; 13698766000133-1-000020/2026; Pregão Eletrônico nº 009/2026; 3 campos; 3; 2026-03-10 02:44:49; 2026-10-27 02:29:49 36840 36840; RENOVO MOTORS LTDA; 42.111.920/0001-27; 2026-04-07 14:10:14; 2026-04-07 14:10:14 RENOVO MOTORS LTDA 42.111.920/0001-27 De 31/03/2026 até 31/03/2027 618000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de veículos automotores novos (zero quilômetro), destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA e suas unidades, compreendendo: 01 (um) Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4, movido a diesel, conforme Proposta do Ministério da Saúde nº 11481390000125008; 01 (um) Veículo de Passeio, conforme Proposta nº 11481390000125004; e 02 (duas) Ambulâncias Tipo A – Simples Remoção, Tipo Furgão, conforme Proposta nº 11481390000125002. 1 Contrato 13698766000133-2-000056/2026 /contratos/13698766000133/2026/56 618000 618000 1 2026-03-31 2026-04-06 Vigente 2026-03-31 2027-03-31 2 Não 8 campos 2026-04-07 16:13:18 2026-04-07 16:13:18 99462 071/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 71 2026 84398 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/84398 009/2026 84398; 009/2026; 032; Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de veículos automotores novos (zero quilômetro), destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA e suas unidades, compreendendo: 01 (um) Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4, movido a diesel, conforme Proposta do Ministério da Saúde nº 11481390000125008; 01 (um) Veículo de Passeio, conforme Proposta nº 11481390000125004; e 02 (duas) Ambulâncias Tipo A  Simples Remoção, Tipo Furgão, conforme Proposta nº 11481390000125002.; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2026-03-17; 951493; 08:00:00; 2026-03-09; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/20; 13698766000133-1-000020/2026; Pregão Eletrônico nº 009/2026; 3 campos; 3; 2026-03-10 02:44:49; 2026-10-27 02:29:49 10213 10213; MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI; 03.093.776/0007-87; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI 03.093.776/0007-87 De 31/03/2026 até 31/03/2027 92000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de veículos automotores novos (zero quilômetro), destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA e suas unidades, compreendendo: 01 (um) Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4, movido a diesel, conforme Proposta do Ministério da Saúde nº 11481390000125008; 01 (um) Veículo de Passeio, conforme Proposta nº 11481390000125004; e 02 (duas) Ambulâncias Tipo A – Simples Remoção, Tipo Furgão, conforme Proposta nº 11481390000125002. 1 Contrato 13698766000133-2-000055/2026 /contratos/13698766000133/2026/55 92000 92000 1 2026-03-31 2026-04-06 Vigente 2026-03-31 2027-03-31 2 Não 8 campos 2026-04-07 16:13:22 2026-04-07 16:13:22 99463 070/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 70 2026 84398 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/84398 009/2026 84398; 009/2026; 032; Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de veículos automotores novos (zero quilômetro), destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA e suas unidades, compreendendo: 01 (um) Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4, movido a diesel, conforme Proposta do Ministério da Saúde nº 11481390000125008; 01 (um) Veículo de Passeio, conforme Proposta nº 11481390000125004; e 02 (duas) Ambulâncias Tipo A  Simples Remoção, Tipo Furgão, conforme Proposta nº 11481390000125002.; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2026-03-17; 951493; 08:00:00; 2026-03-09; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/20; 13698766000133-1-000020/2026; Pregão Eletrônico nº 009/2026; 3 campos; 3; 2026-03-10 02:44:49; 2026-10-27 02:29:49 36839 36839; B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 26.166.156/0001-30; 2026-04-07 14:10:14; 2026-04-07 14:10:14 B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 26.166.156/0001-30 De 31/03/2026 até 31/03/2027 228050 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de veículos automotores novos (zero quilômetro), destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA e suas unidades, compreendendo: 01 (um) Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4, movido a diesel, conforme Proposta do Ministério da Saúde nº 11481390000125008; 01 (um) Veículo de Passeio, conforme Proposta nº 11481390000125004; e 02 (duas) Ambulâncias Tipo A – Simples Remoção, Tipo Furgão, conforme Proposta nº 11481390000125002. 1 Contrato 13698766000133-2-000054/2026 /contratos/13698766000133/2026/54 228050 228050 1 2026-03-31 2026-04-06 Vigente 2026-03-31 2027-03-31 2 Não 8 campos 2026-04-07 16:13:26 2026-04-07 16:13:26 98556 068/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 68 2026 83687 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/83687 008/2026 83687; 008/2026; 030; Contratação de empresa especializada para execução e instalação de móveis planejados nas unidades de ensino do Município de Monte Santo - BA, com o objetivo de adequar os espaços às necessidades pedagógicas, proporcionando ambientes funcionais e adequados para o desenvolvimento educacional; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2026-03-10; 724457.31; 594054.99; 08:00:00; 2026-02-20; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/13; 13698766000133-1-000013/2026; Pregão Eletrônico nº 008/2026; 1 campos; 1; 2026-02-20 19:10:41; 2026-10-27 02:30:01 27893 27893; PRIME CONSTRUTORA E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; 37.356.106/0001-32; 2025-07-09 18:33:56; 2025-07-09 18:33:56 PRIME CONSTRUTORA E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 37.356.106/0001-32 De 25/03/2026 até 25/03/2027 594054.99 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para execução e instalação de móveis planejados nas unidades de ensino do Município de Monte Santo - BA, com o objetivo de adequar os espaços às necessidades pedagógicas, proporcionando ambientes funcionais e adequados para o desenvolvimento educacional. 1 Contrato 13698766000133-2-000052/2026 /contratos/13698766000133/2026/52 594054.99 594054.99 1 2026-03-25 2026-03-26 Vigente 2026-03-25 2027-03-25 8 Não 8 campos 2026-03-28 18:46:59 2026-03-28 18:46:59 98272 064/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 64 2026 83624 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/83624 004/2026 83624; 004/2026; 025; Contratação de empresa para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, vulcanização de pneus, pintura, funilaria, estofamento, mecânica geral, manutenção preventiva e corretiva, reparo de caixa de direção, caixa de marchas, sistemas de freios, feixe de molas, diferencial, módulo de cabine, retífica, lavagem automotiva, lubrificação e engraxamento de veículos da frota municipal, conforme termo de referência.; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2026-03-09; 2831266.9; 2403845.5; 15:00:00; 2026-02-18; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/12; 13698766000133-1-000012/2026; Pregão Eletrônico nº 004/2026; 9 campos; 9; 2026-02-19 07:13:02; 2026-10-20 12:38:20 21876 21876; ANDRADE PIMENTEL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA; 47.579.712/0001-70; 2025-02-01 17:37:23; 2025-02-01 17:37:23 ANDRADE PIMENTEL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA 47.579.712/0001-70 De 19/03/2026 até 19/03/2027 1841115.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO contratação de empresa para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, vulcanização de pneus, pintura, funilaria, estofamento, mecânica geral, manutenção preventiva e corretiva, reparo de caixa de direção, caixa de marchas, sistemas de freios, feixe de molas, diferencial, módulo de cabine, retífica, lavagem automotiva, lubrificação e engraxamento de veículos da frota municipal, conforme termo de referência 1 Contrato 13698766000133-2-000043/2026 /contratos/13698766000133/2026/43 1841115.5 1841115.5 1 2026-03-19 2026-03-23 Vigente 2026-03-19 2027-03-19 8 Não 8 campos 2026-03-24 08:01:17 2026-03-24 08:01:17 98273 063/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 63 2026 83624 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/83624 004/2026 83624; 004/2026; 025; Contratação de empresa para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, vulcanização de pneus, pintura, funilaria, estofamento, mecânica geral, manutenção preventiva e corretiva, reparo de caixa de direção, caixa de marchas, sistemas de freios, feixe de molas, diferencial, módulo de cabine, retífica, lavagem automotiva, lubrificação e engraxamento de veículos da frota municipal, conforme termo de referência.; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2026-03-09; 2831266.9; 15:00:00; 2026-02-18; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/12; 13698766000133-1-000012/2026; Pregão Eletrônico nº 004/2026; 9 campos; 9; 2026-02-19 07:13:02; 2026-10-20 12:38:20 36215 36215; ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA; 60.857.046/0001-53; 2026-03-24 08:01:21; 2026-03-24 08:01:21 ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA 60.857.046/0001-53 De 19/03/2026 até 19/03/2027 562730 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO contratação de empresa para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, vulcanização de pneus, pintura, funilaria, estofamento, mecânica geral, manutenção preventiva e corretiva, reparo de caixa de direção, caixa de marchas, sistemas de freios, feixe de molas, diferencial, módulo de cabine, retífica, lavagem automotiva, lubrificação e engraxamento de veículos da frota municipal, conforme termo de referência 1 Contrato 13698766000133-2-000042/2026 /contratos/13698766000133/2026/42 562730 562730 1 2026-03-19 2026-03-23 Vigente 2026-03-19 2027-03-19 8 Não 8 campos 2026-03-24 08:01:21 2026-03-24 08:01:21 97833 060/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2026 60 2026 83906 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/83906 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 83906; CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2026; Fornecimento de peixe fresco, aproximadamente 1kg, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para compor os ingredientes que serão distribuídos, no Programa Prato Solidário, para a aquisição e distribuição de gêneros alimentícios às famílias de baixa renda, durante o período da Semana Santa, no Município de Monte Santo.; 13; Chamada Pública; FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL; 1 campos; 2026-03-10; 385730; 09:00:00; 2026-02-26; Lei 14.628/2023, Art. 4º; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/17; 13698766000133-1-000017/2026; Chamada Pública nº CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026; 1 campos; 1; 2026-02-26 22:01:54; 2026-10-14 19:41:17 35977 35977; COOPES – COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS DERIVADOS DE PEIXES DE SOBRADINHO; 05.653.108/0001-05; 2026-03-17 02:59:54; 2026-03-17 02:59:54 COOPES – COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS DERIVADOS DE PEIXES DE SOBRADINHO 05.653.108/0001-05 De 11/03/2026 até 31/12/2026 385730 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL Fornecimento de peixe fresco, aproximadamente 1kg, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para compor os ingredientes que serão distribuídos, no Programa Prato Solidário, para a aquisição e distribuição de gêneros alimentícios às famílias de baixa renda, durante o período da Semana Santa, no Município de Monte Santo. 1 Contrato 13698766000133-2-000041/2026 /contratos/13698766000133/2026/41 385730 385730 1 2026-03-11 2026-03-16 Vigente 2026-03-11 2026-12-31 2 Não 8 campos 2026-03-17 02:59:54 2026-03-19 22:36:52 Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, em atendimento Lei Municipal n.º 017/2021, Decreto Municipal n.º 363/2022, Decreto Municipal nº 638/2023 e Decreto Municipal nº 760/2024. 98312 046/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 46 2026 82263 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/82263 002/2026 82263; 002/2026; 003; Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática para os laboratórios da rede municipal de ensino.; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2026-01-28; 703312.5; 530367.5; 09:00:00; 2026-01-14; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/3; 13698766000133-1-000003/2026; Pregão Eletrônico nº 002/2026; 1 campos; 1; 2026-01-14 23:28:14; 2026-10-14 19:42:37 35258 35258; SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA; 33.615.509/0001-06; 2026-02-17 07:53:44; 2026-02-17 07:53:44 SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA 33.615.509/0001-06 De 12/02/2026 até 31/12/2026 530367.5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática para os laboratórios da rede municipal de ensino 1 Contrato 13698766000133-2-000049/2026 /contratos/13698766000133/2026/49 530367.5 530367.5 1 2026-02-12 2026-03-24 Vigente 2026-02-12 2026-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-03-25 06:47:28 2026-03-25 06:47:28 104202 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2025 28 2026 89109 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89109 003/2025 89109; 003/2025; 283/2025; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações (Grupos Formais e Informais), para o preparo da Alimentação Escolar (Merenda Escolar), a fim de atender as necessidades de todas as Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Monte Santo/BA, durante o exercício do ano letivo de 2026, conforme as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Anexo I – Termo de Referência/Projeto de Venda deste Edital.; 13; Chamada Pública; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 2026-01-14; 3470650; 09:00:00; 2026-07-03; Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/274; 13698766000133-1-000274/2025; Chamada Pública nº 003/2025; 5 campos; 5; 2026-07-05 06:00:36; 2026-10-27 01:53:44 10087 10087; COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDARIA - COOPERSABOR; 21.212.321/0001-20; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDARIA - COOPERSABOR 21.212.321/0001-20 De 30/01/2026 até 31/12/2026 3315954 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA MERENDA ESCOLAR, NO EXERCÍCIO DO ANO LETIVO DE 2026, TODOS DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO. 1 Contrato 13698766000133-2-000101/2026 /contratos/13698766000133/2026/101 3315954 3315954 1 2026-01-30 2026-07-03 Vigente 2026-01-30 2026-12-31 2 Não 8 campos 2026-07-15 21:00:57 2026-10-13 15:39:27 3315954 7 campos 104196 CONTRATO Nº 152/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026 0 2026 88454 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/88454 DISPENSA PRESENCIAL 030/2026 88454; DISPENSA PRESENCIAL 030/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2026; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tintas para reformas dos PSFs, visando atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-06-19; 45946.4; 23:59:59; 2026-06-16; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2026/86; 13698766000133-1-000086/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 030/2026; 1 campos; 1; 2026-06-17 11:00:38; 2026-10-27 02:00:57 39582 39582; AGUIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 66.327.309/0001-07; 2026-07-15 21:00:37; 2026-07-15 21:00:37 AGUIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 66.327.309/0001-07 De 26/06/2026 até 26/06/2027 31526.2 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tintas para reformas dos PSFs, visando atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000107/2026 /contratos/13698766000133/2026/107 31526.2 31526.2 1 2026-06-26 2026-07-13 Vigente 2026-06-26 2027-06-26 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-15 21:00:37 2026-10-13 15:39:15 31526.2 104198 CONTRATO Nº 128/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 0 2026 89337 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89337 INEXIGIBILIDADE 030/2026 89337; INEXIGIBILIDADE 030/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2026; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao benefício eventual na forma de auxílio moradia para família de Sandy Souza de Jesus, conforme lei municipal nº 08/2010.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 1 campos; 7200; 7200; 2026-07-06; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/98; 13698766000133-1-000098/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 030/2026; 1 campos; 1; 2026-07-11 05:01:43; 2026-10-27 01:53:37 39323 39323; MARIA LUCINEIDE ANDRADE LOIOLA; ###.###.##5-97; 2026-07-11 05:01:43; 2026-07-11 05:01:43 MARIA LUCINEIDE ANDRADE LOIOLA ###.###.##5-97 De 16/06/2026 até 16/06/2027 7200 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao benefício eventual na forma de auxílio moradia para família de Sandy Souza de Jesus, conforme lei municipal nº 08/2010. 1 Contrato 13698766000133-2-000105/2026 /contratos/13698766000133/2026/105 7200 600 12 2026-06-16 2026-07-06 Vigente 2026-06-16 2027-06-16 12 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-15 21:00:43 2026-10-13 15:39:18 7200 98313 CONTRATO Nº 035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 0 2026 84978 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/84978 DISPENSA PRESENCIAL 005/2026 84978; DISPENSA PRESENCIAL 005/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2026; CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, SISTEMAS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, CLIMATIZAÇÃO, GASES MEDICINAIS, BEM COMO O CONTROLE OPERACIONAL DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS, VISTORIA TÉCNICA EM OBRAS E REPAROS, ACOMPANHAMENTO DO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MONITORAMENTO DAS ÁREAS INTERNAS DO HOSPITAL, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A SEGURANÇA DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 58500; 58500; 2026-03-24; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/29; 13698766000133-1-000029/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 005/2026; 1 campos; 1; 2026-03-25 05:00:11; 2026-10-27 02:30:12 26292 26292; 58.015.125 ADAILTO BATISTA CHAGAS; 59.015.125/0001-38; 2025-05-22 21:00:13; 2025-05-22 21:00:13 58.015.125 ADAILTO BATISTA CHAGAS 59.015.125/0001-38 De 03/02/2026 até 03/10/2026 58500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de coordenação de manutenção hospitalar, compreendendo o planejamento, supervisão e acompanhamento das atividades de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais, sistemas elétricos, hidráulicos, climatização, gases medicinais, bem como o controle operacional de contratos terceirizados, vistoria técnica em obras e reparos, acompanhamento do funcionamento dos equipamentos hospitalares e monitoramento das áreas internas do hospital, visando assegurar a continuidade e a segurança dos serviços assistenciais 1 Contrato 13698766000133-2-000048/2026 /contratos/13698766000133/2026/48 58500 6500 9 2026-02-03 2026-03-24 Encerrado 2026-02-03 2026-10-03 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-03-25 06:47:33 2026-03-25 06:47:33 58500 104201 CONTRATO Nº 029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2025 0 2026 89109 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89109 003/2025 89109; 003/2025; 283/2025; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações (Grupos Formais e Informais), para o preparo da Alimentação Escolar (Merenda Escolar), a fim de atender as necessidades de todas as Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Monte Santo/BA, durante o exercício do ano letivo de 2026, conforme as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Anexo I – Termo de Referência/Projeto de Venda deste Edital.; 13; Chamada Pública; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 2026-01-14; 3470650; 09:00:00; 2026-07-03; Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/274; 13698766000133-1-000274/2025; Chamada Pública nº 003/2025; 5 campos; 5; 2026-07-05 06:00:36; 2026-10-27 01:53:44 39583 39583; ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA GAMELEIRA; 01.404.328/0001-36; 2026-07-15 21:00:53; 2026-07-15 21:00:53 ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA GAMELEIRA 01.404.328/0001-36 De 30/01/2026 até 31/12/2026 201446 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA MERENDA ESCOLAR, NO EXERCÍCIO DO ANO LETIVO DE 2026, TODOS DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO. 1 Contrato 13698766000133-2-000102/2026 /contratos/13698766000133/2026/102 201446 201446 1 2026-01-30 2026-07-03 Vigente 2026-01-30 2026-12-31 2 Não 8 campos 2026-07-15 21:00:53 2026-10-13 15:39:24 201446 7 campos 98314 CONTRATO Nº 048/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 0 2026 83105 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/83105 DISPENSA PRESENCIAL 007/2026 83105; DISPENSA PRESENCIAL 007/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2026; Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipos para uso exclusivo em bomba de infusão em regime de comodato para instalação na sala vermelha do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, Samu e Anexo, incluindo manutenção preventiva e corretiva da bomba de infusão.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-02-11; 28616; 23:59:59; 2026-02-06; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2026/9; 13698766000133-1-000009/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 007/2026; 1 campos; 1; 2026-02-06 20:23:40; 2026-10-13 15:42:08 27861 27861; MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDIC; 54.223.019/0001-26; 2025-07-09 17:50:48; 2025-07-09 17:50:48 MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDIC 54.223.019/0001-26 De 12/02/2026 até 31/12/2026 28616 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA USO EXCLUSIVO EM BOMBA DE INFUSÃO EM REGIME DE COMODATO PARA INSTALAÇÃO NA SALA VERMELHA DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER, SAMU E ANEXO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA BOMBA DE INFUSÃO. 1 Contrato 13698766000133-2-000047/2026 /contratos/13698766000133/2026/47 28616 28616 1 2026-02-12 2026-03-24 Vigente 2026-02-12 2026-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-03-25 06:47:38 2026-03-25 06:47:38 28616 98315 CONTRATO Nº 047/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 0 2026 83106 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/83106 DISPENSA PRESENCIAL 006/2026 83106; DISPENSA PRESENCIAL 006/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2026; Contratação de empresa para o fornecimento de material penso e hospitalar, para as demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-02-11; 33558; 23:59:59; 2026-02-06; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2026/8; 13698766000133-1-000008/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 006/2026; 1 campos; 1; 2026-02-06 20:23:47; 2026-10-13 15:42:11 27861 27861; MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDIC; 54.223.019/0001-26; 2025-07-09 17:50:48; 2025-07-09 17:50:48 MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDIC 54.223.019/0001-26 De 12/02/2026 até 31/12/2026 33222.2 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa para o fornecimento de material penso e hospitalar, para as demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 1 Contrato 13698766000133-2-000046/2026 /contratos/13698766000133/2026/46 33222.2 33222.2 1 2026-02-12 2026-03-24 Vigente 2026-02-12 2026-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-03-25 06:47:42 2026-03-25 06:47:42 33222.2 104203 CONTRATO Nº 106/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2026 0 2026 89043 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89043 INEXIGIBILIDADE 023/2026 89043; INEXIGIBILIDADE 023/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Cleyton Lima, durante o festejo junino no povoado Lagoa Do saco, do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA; 1 campos; 115000; 115000; 2026-07-02; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/97; 13698766000133-1-000097/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 023/2026; 1 campos; 1; 2026-07-03 05:00:09; 2026-10-27 01:54:21 26250 26250; XW EVENTOS LTDA; 58.000.573/0001-03; 2025-05-21 21:08:31; 2025-05-21 21:08:31 XW EVENTOS LTDA 58.000.573/0001-03 De 28/05/2026 até 31/12/2026 115000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Cleyton Lima, durante o festejo junino no povoado Lagoa Do saco, do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000100/2026 /contratos/13698766000133/2026/100 115000 115000 1 2026-05-28 2026-07-02 Vigente 2026-05-28 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-15 21:01:01 2026-10-13 15:39:29 115000 104204 CONTRATO Nº 105/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026 0 2026 89044 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89044 INEXIGIBILIDADE 022/2026 89044; INEXIGIBILIDADE 022/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Forró Pegada das Antigas, durante o festejo junino no povoado Riacho da Onça, do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA; 1 campos; 50000; 2026-07-02; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/96; 13698766000133-1-000096/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 022/2026; 1 campos; 1; 2026-07-03 05:00:27; 2026-10-27 01:54:24 26250 26250; XW EVENTOS LTDA; 58.000.573/0001-03; 2025-05-21 21:08:31; 2025-05-21 21:08:31 XW EVENTOS LTDA 58.000.573/0001-03 De 28/05/2026 até 31/12/2026 50000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Forró Pegada das Antigas, durante o festejo junino no povoado Riacho da Onça, do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000099/2026 /contratos/13698766000133/2026/99 50000 50000 1 2026-05-28 2026-07-02 Vigente 2026-05-28 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-15 21:01:05 2026-10-13 15:39:32 50000 5 campos 104205 CONTRATO Nº 089/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 0 2026 86471 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/86471 Dispensa Presencial 014/2026 86471; Dispensa Presencial 014/2026; Processo Administrativo 063/2026; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de estrado plástico modular (paletes), visando atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo administrativo; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-05-05; 10342.8; 23:59:59; 2026-04-29; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2026/45; 13698766000133-1-000045/2026; Dispensa nº Dispensa Presencial 014/2026; 1 campos; 1; 2026-05-01 21:47:58; 2026-10-20 12:40:30 27861 27861; MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDIC; 54.223.019/0001-26; 2025-07-09 17:50:48; 2025-07-09 17:50:48 MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDIC 54.223.019/0001-26 De 06/05/2026 até 06/05/2027 7198.2 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada para o fornecimento de estrado plástico modular (paletes), visando atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000098/2026 /contratos/13698766000133/2026/98 7198.2 39.99 180 2026-05-06 2026-07-01 Vigente 2026-05-06 2027-05-06 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-15 21:01:08 2026-10-13 15:39:34 7198.2 104210 CONTRATO Nº 101/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026 0 2026 89009 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89009 DISPENSA PRESENCIAL 023/2026 89009; DISPENSA PRESENCIAL 023/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2026; Contratação de empresa para fornecimento de materiais juninos para ornamentação na sede e nos povoados do município de Monte Santo – BA.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 62376.5; 62376.5; 2026-06-26; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/95; 13698766000133-1-000095/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 023/2026; 1 campos; 1; 2026-07-02 05:01:08; 2026-10-27 01:54:31 39188 39188; NOGUEIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA, ESCRITORIO E SERVICOS LTDA; 65.452.485/0001-08; 2026-07-02 05:01:09; 2026-07-02 05:01:09 NOGUEIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA, ESCRITORIO E SERVICOS LTDA 65.452.485/0001-08 De 22/05/2026 até 31/12/2026 62376.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa para fornecimento de materiais juninos para ornamentação na sede e nos povoados do município de Monte Santo – BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000094/2026 /contratos/13698766000133/2026/94 62376.5 62376.5 1 2026-05-22 2026-06-26 Vigente 2026-05-22 2026-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-15 21:01:22 2026-10-13 15:39:43 62376.5 105234 CONTRATO Nº 112/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026 0 2026 89781 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89781 INEXIGIBILIDADE 025-A/2026 89781; INEXIGIBILIDADE 025-A/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Forró Pegada das Antigas, durante o festejo junino no povoado Santo Antônio, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 50000; 50000; 2026-07-20; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/107; 13698766000133-1-000107/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 025-A/2026; 1 campos; 1; 2026-07-21 05:00:23; 2026-10-13 15:39:03 26250 26250; XW EVENTOS LTDA; 58.000.573/0001-03; 2025-05-21 21:08:31; 2025-05-21 21:08:31 XW EVENTOS LTDA 58.000.573/0001-03 De 03/06/2026 até 31/12/2026 50000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Forró Pegada das Antigas, durante o festejo junino no povoado Santo Antônio, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000112/2026 /contratos/13698766000133/2026/112 50000 50000 1 2026-06-03 2026-07-20 Vigente 2026-06-03 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2026-07-21 05:00:43 2026-10-13 15:39:03 50000 104211 CONTRATO Nº 095/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026 0 2026 88126 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/88126 DISPENSA PRESENCIAL 021/2026 88126; DISPENSA PRESENCIAL 021/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESEMPENHADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 64110; 64110; 2026-06-09; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/79; 13698766000133-1-000079/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 021/2026; 1 campos; 1; 2026-06-10 00:00:43; 2026-10-27 02:01:25 36215 36215; ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA; 60.857.046/0001-53; 2026-03-24 08:01:21; 2026-03-24 08:01:21 ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA 60.857.046/0001-53 De 21/05/2026 até 19/08/2026 64110 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESEMPENHADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 1 Contrato 13698766000133-2-000093/2026 /contratos/13698766000133/2026/93 64110 64110 1 2026-05-21 2026-06-26 Encerrado 2026-05-21 2026-08-19 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-15 21:01:26 2026-10-13 15:39:45 64110 105235 CONTRATO Nº 111/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2026 0 2026 89828 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89828 DISPENSA PRESENCIAL 026/2026 89828; DISPENSA PRESENCIAL 026/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094/2026; Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia compreendendo a realização de levantamento topográfico planialtimétrico e elaboração de projetos executivos de pavimentação em paralelepípedos e demais serviços técnicos correlatos e necessários à implantação de obras de infraestrutura no Município de Monte Santo – Bahia.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 67997.2; 67997.2; 2026-07-20; Lei 14.133/2021, Art. 75, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/106; 13698766000133-1-000106/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 026/2026; 1 campos; 1; 2026-07-22 04:46:07; 2026-10-13 15:39:05 39923 39923; E C G ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; 17.380.495/0001-24; 2026-07-21 05:01:40; 2026-07-21 05:01:40 E C G ENGENHARIA E SERVICOS LTDA 17.380.495/0001-24 De 03/06/2026 até 03/06/2027 67997.2 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia compreendendo a realização de levantamento topográfico planialtimétrico e elaboração de projetos executivos de pavimentação em paralelepípedos e demais serviços técnicos correlatos e necessários à implantação de obras de infraestrutura no Município de Monte Santo – Bahia. 1 Contrato 13698766000133-2-000111/2026 /contratos/13698766000133/2026/111 67997.2 67997.2 1 2026-06-03 2026-07-20 Vigente 2026-06-03 2027-06-03 9 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-21 05:02:36 2026-10-13 15:39:05 67997.2 95256 CONTRATO Nº 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2026 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 28778 28778; LUIS H PASSOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; 60.839.282/0001-47; 2025-07-18 01:49:14; 2025-07-18 01:49:14 LUIS H PASSOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 60.839.282/0001-47 De 27/01/2026 até 31/12/2026 341563.2 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde 1 Contrato 13698766000133-2-000016/2026 /contratos/13698766000133/2026/16 341563.2 31051.2 11 2026-01-27 2026-01-27 Vigente 2026-01-27 2026-12-31 8 Não 8 campos 2026-01-27 20:55:39 2026-03-19 22:40:08 95257 CONTRATO Nº 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2026 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 34661 34661; JOSE CARLOS ROBÉRIO DE CARVALHO FILHO LTDA ; 64.524.055/0001-83; 2026-01-27 20:55:44; 2026-01-27 20:55:44 JOSE CARLOS ROBÉRIO DE CARVALHO FILHO LTDA 64.524.055/0001-83 De 27/01/2026 até 31/12/2026 315970.6 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000015/2026 /contratos/13698766000133/2026/15 315970.6 28724.6 11 2026-01-27 2026-01-27 Vigente 2026-01-27 2026-12-31 8 Não 2026-01-27 20:55:44 2026-03-19 22:40:12 95258 CONTRATO Nº 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2026 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 34662 34662; ALIANCA MEDICA DO INTERIOR LTDA; 63.318.069/0001-88; 2026-01-27 20:55:47; 2026-01-27 20:55:47 ALIANCA MEDICA DO INTERIOR LTDA 63.318.069/0001-88 De 27/01/2026 até 31/12/2026 312199.8 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000014/2026 /contratos/13698766000133/2026/14 312199.8 28381.8 11 2026-01-27 2026-01-27 Vigente 2026-01-27 2026-12-31 8 Não 8 campos 2026-01-27 20:55:47 2026-03-19 22:40:16 99612 CONTRATO Nº 066/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 0 2026 85777 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/85777 INEXIGIBILIDADE 012/2026 85777; INEXIGIBILIDADE 012/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda 100 Parêa Na Pegada da Vaquejada, na tradicional missa dos vaqueiros no Povoado Mandassaia, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 120000; 120000; 2026-04-08; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/33; 13698766000133-1-000033/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 012/2026; 1 campos; 1; 2026-04-09 12:57:19; 2026-10-27 02:29:56 36908 36908; ILJA PRODUCOES LTDA; 27.105.955/0001-60; 2026-04-09 12:57:21; 2026-04-09 12:57:21 ILJA PRODUCOES LTDA 27.105.955/0001-60 De 20/03/2026 até 31/12/2026 120000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda 100 Parêa Na Pegada da Vaquejada, na tradicional missa dos vaqueiros no Povoado Mandassaia, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000058/2026 /contratos/13698766000133/2026/58 120000 120000 1 2026-03-20 2026-04-08 Vigente 2026-03-20 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-04-09 16:12:07 2026-04-09 16:12:07 120000 100642 CONTRATO Nº 062/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 0 2026 86356 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/86356 DISPENSA PRESENCIAL 011/2026 86356; DISPENSA PRESENCIAL 011/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2026; Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais para desenvolvimento de oficinas de música nos equipamentos e projetos da secretaria municipal de assistência social.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL; 1 campos; 42468; 42468; 2026-04-28; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/43; 13698766000133-1-000043/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 011/2026; 1 campos; 1; 2026-04-29 04:28:41; 2026-10-20 12:40:37 37367 37367; RIOS ELETRÔNICA E SERVICOS LTDA; 21.014.021/0001-36; 2026-04-29 04:28:42; 2026-04-29 04:28:42 RIOS ELETRÔNICA E SERVICOS LTDA 21.014.021/0001-36 De 19/03/2026 até 19/03/2026 42468 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS DE MÚSICA NOS EQUIPAMENTOS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 Contrato 13698766000133-2-000064/2026 /contratos/13698766000133/2026/64 42468 42468 1 2026-03-19 2026-04-28 Encerrado 2026-03-19 2026-03-19 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-04-29 08:14:32 2026-04-29 08:14:32 42468 108323 CONTRATO Nº 235/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2026 0 2026 91856 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91856 DISPENSA PRESENCIAL 053/2026 91856; DISPENSA PRESENCIAL 053/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 186/2026; Contratação de empresa especializada para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontológicos destinado ao atendimento das demandas assistenciais da unidade de saúde do município, para garantir o pleno funcionamento dos serviços de atenção básica e especializada em saúde bucal no âmbito do município de Monte Santo – BA.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-09-21; 64057.52; 23:59:59; 2026-09-16; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2026/179; 13698766000133-1-000179/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 053/2026; 1 campos; 1; 2026-09-20 18:03:45; 2026-11-09 09:06:03 41585 41585; MEDFHON DISTRIBUIDORA LTDA; 67.980.059/0001-64; 2026-10-02 08:26:12; 2026-10-02 08:26:12 MEDFHON DISTRIBUIDORA LTDA 67.980.059/0001-64 De 23/09/2026 até 23/09/2027 63864.8 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontológicos destinado ao atendimento das demandas assistenciais da unidade de saúde do município, para garantir o pleno funcionamento dos serviços de atenção básica e especializada em saúde bucal no âmbito do município de Monte Santo – BA, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo administrativo. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000211/2026 /contratos/13698766000133/2026/211 63864.8 63864.8 1 2026-09-23 2026-09-28 Vigente 2026-09-23 2027-09-23 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-10-02 08:26:19 2026-11-09 09:06:03 63864.8 95017 CONTRATO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/2025 0 2026 79788 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/79788 064/2025 79788; 064/2025; 278; Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e telefonia, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Monte Santo/BA, através da proposta 11481390000124001; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-12-29; 38386; 31255.4; 08:00:00; 2025-12-10; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/254; 13698766000133-1-000254/2025; Pregão Eletrônico nº 064/2025; 3 campos; 3; 2025-12-11 08:57:33; 2026-10-13 15:44:19 34477 34477; T A WEBER - ME; 26.113.297/0001-95; 2026-01-20 01:17:16; 2026-01-20 01:17:16 T A WEBER - ME 26.113.297/0001-95 De 15/01/2026 até 15/01/2027 21975 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e telefonia, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Monte Santo/BA, através da proposta 11481390000124001 1 Contrato 13698766000133-2-000010/2026 /contratos/13698766000133/2026/10 21975 21975 1 2026-01-15 2026-01-19 Vigente 2026-01-15 2027-01-15 2 Não 8 campos 2026-01-20 02:19:21 2026-03-19 22:40:35 96809 CONTRATO Nº 036/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 0 2026 83754 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/83754 INEXIGIBILIDADE 009/2026 83754; INEXIGIBILIDADE 009/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2026; Locação de imóvel na cidade de Salvador - Bahia, destinado ao funcionamento da casa de apoio da Secretaria de Saúde.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 117240; 117240; 2026-02-23; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/16; 13698766000133-1-000016/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 009/2026; 1 campos; 1; 2026-02-23 17:06:42; 2026-10-14 19:41:20 10011 10011; ROBSON DA SILVA ANDRADE; ###.###.##5-68; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 ROBSON DA SILVA ANDRADE ###.###.##5-68 De 03/02/2026 até 03/02/2027 117240 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Locação de imóvel na cidade de Salvador - Bahia, destinado ao funcionamento da casa de apoio da Secretaria de Saúde 1 Contrato 13698766000133-2-000030/2026 /contratos/13698766000133/2026/30 117240 9770 12 2026-02-03 2026-02-23 Vigente 2026-02-03 2027-02-03 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-02-23 18:46:46 2026-03-19 22:38:30 117240 105257 CONTRATO Nº 149/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2026 0 2026 89820 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89820 INEXIGIBILIDADE 041/2026 89820; INEXIGIBILIDADE 041/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Cris – a voz do Zezo, durante os festejos juninos no povoado Lagoa do Mandacaru, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 4000; 4000; 2026-07-21; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/116; 13698766000133-1-000116/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 041/2026; 1 campos; 1; 2026-07-22 04:16:02; 2026-10-27 23:10:54 39951 39951; 67.110.997 CRISTIANO SOUZA NASCIMENTO; 67.110.997/0001-03; 2026-07-22 04:16:04; 2026-07-22 04:16:04 67.110.997 CRISTIANO SOUZA NASCIMENTO 67.110.997/0001-03 De 22/06/2026 até 31/12/2026 4000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Cris – a voz do Zezo, durante os festejos juninos no povoado Lagoa do Mandacaru, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000118/2026 /contratos/13698766000133/2026/118 4000 4000 1 2026-06-22 2026-07-21 Vigente 2026-06-22 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-22 04:45:39 2026-10-13 15:38:36 4000 95018 CONTRATO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/2025 0 2026 79788 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/79788 064/2025 79788; 064/2025; 278; Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e telefonia, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Monte Santo/BA, através da proposta 11481390000124001; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-12-29; 38386; 08:00:00; 2025-12-10; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/254; 13698766000133-1-000254/2025; Pregão Eletrônico nº 064/2025; 3 campos; 3; 2025-12-11 08:57:33; 2026-10-13 15:44:19 34476 34476; ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA; 53.571.459/0001-01; 2026-01-20 01:17:16; 2026-01-20 01:17:16 ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA 53.571.459/0001-01 De 15/01/2026 até 15/01/2027 9280.4 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e telefonia, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Monte Santo/BA, através da proposta 11481390000124001 1 Contrato 13698766000133-2-000009/2026 /contratos/13698766000133/2026/9 9280.4 9280.4 1 2026-01-15 2026-01-19 Vigente 2026-01-15 2027-01-15 2 Não 8 campos 2026-01-20 02:19:25 2026-03-19 22:40:39 105258 CONTRATO Nº 129/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026 0 2026 89821 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89821 INEXIGIBILIDADE 031/2026 89821; INEXIGIBILIDADE 031/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Acácio, Ferinha da Bahia, durante os festejos juninos no povoado Lagoa do Meio, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 120000; 2026-07-21; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/115; 13698766000133-1-000115/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 031/2026; 1 campos; 1; 2026-07-22 04:16:08; 2026-10-27 23:10:58 27892 27892; ACÁCIO DA CRUZ PEREIRA; 12.355.650/0001-39; 2025-07-09 18:33:51; 2025-07-09 18:33:51 ACÁCIO DA CRUZ PEREIRA 12.355.650/0001-39 De 16/06/2026 até 31/12/2026 120000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Acácio, Ferinha da Bahia, durante os festejos juninos no povoado Lagoa do Meio, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000117/2026 /contratos/13698766000133/2026/117 120000 120000 1 2026-06-16 2026-07-21 Vigente 2026-06-16 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-22 04:45:42 2026-10-13 15:38:39 120000 95019 CONTRATO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2025 0 2026 79644 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/79644 061/2025 79644; 061/2025; 272; Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos destinados aos serviços do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, bem como às operações da CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico), no âmbito do Município de Monte Santo; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-12-19; 355830.76; 341013.8; 08:00:00; 2025-12-05; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/252; 13698766000133-1-000252/2025; Pregão Eletrônico nº 061/2025; 3 campos; 3; 2025-12-06 07:53:49; 2026-10-13 15:44:21 27861 27861; MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDIC; 54.223.019/0001-26; 2025-07-09 17:50:48; 2025-07-09 17:50:48 MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDIC 54.223.019/0001-26 De 15/01/2026 até 15/01/2027 341463.8 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE O registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos destinados aos serviços do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, bem como às operações da CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico), no âmbito do Município de Monte Santo 1 Contrato 13698766000133-2-000008/2026 /contratos/13698766000133/2026/8 341463.8 341463.8 1 2026-01-15 2026-01-19 Vigente 2026-01-15 2027-01-15 2 Não 8 campos 2026-01-20 02:19:28 2026-03-19 22:40:44 96811 CONTRATO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 0 2026 83755 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/83755 INEXIGIBILIDADE 005/2026 83755; INEXIGIBILIDADE 005/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2026; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, para funcionamento da CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico).; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 19560; 19560; 2026-02-23; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/15; 13698766000133-1-000015/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 005/2026; 1 campos; 1; 2026-02-23 17:06:53; 2026-10-14 19:41:24 10010 10010; REINALDO DE SOUZA OLIVEIRA; ###.###.##5-15; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 REINALDO DE SOUZA OLIVEIRA ###.###.##5-15 De 16/01/2026 até 16/01/2027 19560 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, para funcionamento da CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico). 1 Contrato 13698766000133-2-000029/2026 /contratos/13698766000133/2026/29 19560 1630 12 2026-01-16 2026-02-23 Vigente 2026-01-16 2027-01-16 12 Não 8 campos; 8 campos 2026-02-23 18:46:57 2026-03-19 22:38:40 19560 105259 CONTRATO Nº 124/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026 0 2026 89824 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89824 INEXIGIBILIDADE 028/2026 89824; INEXIGIBILIDADE 028/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Ronih Bahia, durante os festejos juninos nos povoados Poço e Engorda, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 4000; 4000; 2026-07-21; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/112; 13698766000133-1-000112/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 028/2026; 1 campos; 1; 2026-07-22 04:16:31; 2026-10-27 23:11:02 27858 27858; 60.533.805 RONIEL JESUS NASCIMENTO; 60.533.805/0001-22; 2025-07-09 17:50:31; 2025-07-09 17:50:31 60.533.805 RONIEL JESUS NASCIMENTO 60.533.805/0001-22 De 12/06/2026 até 31/12/2026 4000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Ronih Bahia, durante os festejos juninos nos povoados Poço e Engorda, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000116/2026 /contratos/13698766000133/2026/116 4000 4000 1 2026-06-12 2026-07-21 Vigente 2026-06-12 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-22 04:45:45 2026-10-13 15:38:41 4000 5 campos 95020 CONTRATO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 282/2025 0 2026 80015 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/80015 066/2025 80015; 066/2025; 282; Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços destinados à realização da Jornada Pedagógica 2026, no Município de Monte Santo/BA, compreendendo palestras, ornamentação, locação de itens, serviços gráficos e fornecimento de refeições.; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2026-01-05; 718366.45; 577918.22; 08:00:00; 2025-12-18; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/262; 13698766000133-1-000262/2025; Pregão Eletrônico nº 066/2025; 5 campos; 5; 2025-12-18 21:45:15; 2026-10-13 15:44:28 10039 10039; CADS GRAFICA E PAPELARIA EIRELI; 06.645.243/0001-63; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 CADS GRAFICA E PAPELARIA EIRELI 06.645.243/0001-63 De 15/01/2026 até 31/12/2026 177988.25 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços destinados à realização da Jornada Pedagógica 2026, no Município de Monte Santo/BA, compreendendo palestras, ornamentação, locação de itens, serviços gráficos e fornecimento de refeições. 1 Contrato 13698766000133-2-000007/2026 /contratos/13698766000133/2026/7 177988.25 177988.25 1 2026-01-15 2026-01-19 Vigente 2026-01-15 2026-12-31 8 Não 8 campos 2026-01-20 02:19:33 2026-03-19 22:40:48 96812 CONTRATO Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 0 2026 83756 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/83756 INEXIGIBILIDADE 008/2026 83756; INEXIGIBILIDADE 008/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2026; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado da Bahia.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 30000; 30000; 2026-02-23; Lei 14.133/2021, Art. 74, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/14; 13698766000133-1-000014/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 008/2026; 1 campos; 1; 2026-02-23 17:07:03; 2026-10-14 19:41:27 14489 14489; Empresa Gráfica da Bahia; 15.257.819/0001-06; 2024-03-13 12:58:44; 2024-03-13 12:58:44 Empresa Gráfica da Bahia 15.257.819/0001-06 De 26/01/2026 até 31/12/2026 30000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado da Bahia. 1 Contrato 13698766000133-2-000028/2026 /contratos/13698766000133/2026/28 30000 3000 10 2026-01-26 2026-02-23 Vigente 2026-01-26 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-02-23 18:47:02 2026-03-19 22:38:46 30000 105260 CONTRATO Nº 122/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026 0 2026 89825 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89825 INEXIGIBILIDADE 027/2026 89825; INEXIGIBILIDADE 027/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 098/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozeiros da Moleka, durante os festejos juninos no povoado Itapicuru, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 15000; 15000; 2026-07-21; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/111; 13698766000133-1-000111/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 027/2026; 1 campos; 1; 2026-07-22 04:16:38; 2026-10-27 23:11:06 16073 16073; A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA; 48.831.185/0001-02; 2024-05-23 20:29:02; 2024-10-26 14:38:01 A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA 48.831.185/0001-02 De 10/06/2026 até 31/12/2026 60000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozeiros da Moleka, durante os festejos juninos no povoado Itapicuru, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000115/2026 /contratos/13698766000133/2026/115 60000 60000 1 2026-06-10 2026-07-21 Vigente 2026-06-10 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-22 04:45:48 2026-10-13 15:38:44 60000 95021 CONTRATO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2025 0 2026 80015 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/80015 066/2025 80015; 066/2025; 282; Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços destinados à realização da Jornada Pedagógica 2026, no Município de Monte Santo/BA, compreendendo palestras, ornamentação, locação de itens, serviços gráficos e fornecimento de refeições.; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2026-01-05; 718366.45; 08:00:00; 2025-12-18; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/262; 13698766000133-1-000262/2025; Pregão Eletrônico nº 066/2025; 5 campos; 5; 2025-12-18 21:45:15; 2026-10-13 15:44:28 20651 20651; POPULAR EMPREENDIMENTOS LTDA; 34.410.910/0001-64; 2024-11-09 10:38:36; 2024-11-09 10:38:36 POPULAR EMPREENDIMENTOS LTDA 34.410.910/0001-64 De 15/01/2026 até 31/12/2026 248929 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços destinados à realização da Jornada Pedagógica 2026, no Município de Monte Santo/BA, compreendendo palestras, ornamentação, locação de itens, serviços gráficos e fornecimento de refeições. 1 Contrato 13698766000133-2-000006/2026 /contratos/13698766000133/2026/6 248929 248929 1 2026-01-15 2026-01-19 Vigente 2026-01-15 2026-12-31 8 Não 8 campos 2026-01-20 02:19:38 2026-03-19 22:40:52 105261 CONTRATO Nº 110/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2026 0 2026 89826 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89826 INEXIGIBILIDADE 025/2026 89826; INEXIGIBILIDADE 025/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Olivan Monteiro & Banda, durante os festejos juninos no povoado Pedra Vermelha, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 60000; 60000; 2026-07-21; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/110; 13698766000133-1-000110/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 025/2026; 1 campos; 1; 2026-07-22 04:16:46; 2026-10-13 15:38:46 16175 16175; S. A TRABUCO OLIVEIRA LTDA; 34.363.013/0001-47; 2024-05-28 15:38:44; 2024-05-28 15:38:44 S. A TRABUCO OLIVEIRA LTDA 34.363.013/0001-47 De 03/06/2026 até 31/12/2026 60000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Olivan Monteiro & Banda, durante os festejos juninos no povoado Pedra Vermelha, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000114/2026 /contratos/13698766000133/2026/114 60000 60000 1 2026-06-03 2026-07-21 Vigente 2026-06-03 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-22 04:45:52 2026-10-13 15:38:46 60000 95022 CONTRATO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2025 0 2026 80015 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/80015 066/2025 80015; 066/2025; 282; Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços destinados à realização da Jornada Pedagógica 2026, no Município de Monte Santo/BA, compreendendo palestras, ornamentação, locação de itens, serviços gráficos e fornecimento de refeições.; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2026-01-05; 718366.45; 08:00:00; 2025-12-18; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/262; 13698766000133-1-000262/2025; Pregão Eletrônico nº 066/2025; 5 campos; 5; 2025-12-18 21:45:15; 2026-10-13 15:44:28 34478 34478; COLEGIO UNIAO LTDA; 37.741.274/0001-41; 2026-01-20 02:19:41; 2026-01-20 02:19:41 COLEGIO UNIAO LTDA 37.741.274/0001-41 De 15/01/2026 até 31/12/2026 150999.97 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços destinados à realização da Jornada Pedagógica 2026, no Município de Monte Santo/BA, compreendendo palestras, ornamentação, locação de itens, serviços gráficos e fornecimento de refeições 1 Contrato 13698766000133-2-000005/2026 /contratos/13698766000133/2026/5 150999.97 150999.97 1 2026-01-15 2026-01-19 Vigente 2026-01-15 2026-12-31 8 Não 8 campos 2026-01-20 02:19:41 2026-03-19 22:40:56 105262 CONTRATO Nº 108/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026 0 2026 89827 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89827 INEXIGIBILIDADE 024/2026 89827; INEXIGIBILIDADE 024/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da banda Malla 100 Alça, durante o festejo junino no Povoado Pedra Vermelha do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 150000; 150000; 2026-07-21; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/109; 13698766000133-1-000109/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 024/2026; 1 campos; 1; 2026-07-22 04:45:56; 2026-10-14 19:05:32 39953 39953; JULIO CESAR PRODUCOES LTDA; 07.033.486/0001-03; 2026-07-22 04:46:00; 2026-07-22 04:46:00 JULIO CESAR PRODUCOES LTDA 07.033.486/0001-03 De 01/06/2026 até 31/12/2026 150000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da banda Malla 100 Alça, durante o festejo junino no Povoado Pedra Vermelha do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000113/2026 /contratos/13698766000133/2026/113 150000 150000 1 2026-06-01 2026-07-21 Vigente 2026-06-01 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-22 04:46:00 2026-10-13 15:39:00 150000 97587 CONTRATO Nº 053/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 0 2026 83464 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/83464 003/2026 83464; 003/2026; 023; Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e itens de apoio logístico, destinados à execução do Programa Prato Solidário, para aquisição e distribuição de kits alimentares a famílias de baixa renda durante a Semana Santa, no Município de Monte Santo/BA; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2026-03-03; 129144.04; 114569.6; 08:00:00; 2026-02-12; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/11; 13698766000133-1-000011/2026; Pregão Eletrônico nº 003/2026; 2 campos; 2; 2026-02-13 10:04:19; 2026-10-20 12:38:24 35844 35844; A CARNEIRO FERNANDES LTDA; 54.513.012/0001-49; 2026-03-11 15:20:43; 2026-03-11 15:20:43 A CARNEIRO FERNANDES LTDA 54.513.012/0001-49 De 04/03/2026 até 31/12/2026 19569.6 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e itens de apoio logístico, destinados à execução do Programa Prato Solidário, para aquisição e distribuição de kits alimentares a famílias de baixa renda durante a Semana Santa, no Município de Monte Santo/BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000038/2026 /contratos/13698766000133/2026/38 19569.6 19569.6 1 2026-03-04 2026-03-09 Vigente 2026-03-04 2026-12-31 2 Não 8 campos 2026-03-11 15:20:44 2026-03-19 22:37:05 LOTE 02 – ITENS DE APOIO LOGÍSTICO 97588 CONTRATO Nº 052/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 0 2026 83464 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/83464 003/2026 83464; 003/2026; 023; Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e itens de apoio logístico, destinados à execução do Programa Prato Solidário, para aquisição e distribuição de kits alimentares a famílias de baixa renda durante a Semana Santa, no Município de Monte Santo/BA; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2026-03-03; 129144.04; 08:00:00; 2026-02-12; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/11; 13698766000133-1-000011/2026; Pregão Eletrônico nº 003/2026; 2 campos; 2; 2026-02-13 10:04:19; 2026-10-20 12:38:24 26260 26260; VITÓRIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA; 04.433.578/0001-92; 2025-05-22 07:07:50; 2025-05-22 07:07:50 VITÓRIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 04.433.578/0001-92 De 04/03/2026 até 31/12/2026 95000 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e itens de apoio logístico, destinados à execução do Programa Prato Solidário, para aquisição e distribuição de kits alimentares a famílias de baixa renda durante a Semana Santa, no Município de Monte Santo/BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000037/2026 /contratos/13698766000133/2026/37 95000 95000 1 2026-03-04 2026-03-09 Vigente 2026-03-04 2026-12-31 2 Não 8 campos 2026-03-11 15:20:49 2026-03-19 22:37:09 LOTE 01 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 105524 CONTRATO Nº 134/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026 0 2026 90165 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/90165 DISPENSA PRESENCIAL 032/2026 90165; DISPENSA PRESENCIAL 032/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 110/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET DURANTE O PERÍODO DE FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 55540; 55540; 2026-07-27; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/136; 13698766000133-1-000136/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 032/2026; 1 campos; 1; 2026-07-29 06:06:18; 2026-10-27 23:46:34 40137 40137; GIL PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA; 40.610.607/0001-08; 2026-07-28 20:59:45; 2026-07-28 20:59:45 GIL PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA 40.610.607/0001-08 De 18/06/2026 até 31/12/2026 55540 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET DURANTE O PERÍODO DE FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000140/2026 /contratos/13698766000133/2026/140 55540 55540 1 2026-06-18 2026-07-27 Vigente 2026-06-18 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-28 20:59:45 2026-10-27 23:46:34 55540 109112 CONTRATO Nº 250/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2026 0 2026 92730 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/92730 INEXIGIBILIDADE 074/2026 92730; INEXIGIBILIDADE 074/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 206/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Supernova, durante o 2º Motofest no Município de Monte Santo/BA.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 5000; 5000; 2026-10-26; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/204; 13698766000133-1-000204/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 074/2026; 1 campos; 1; 2026-10-27 01:00:18; 2026-11-09 09:05:22 32036 32036; 57.238.038 MICHEL SANTANA MATOS; 57.238.038/0001-14; 2025-10-21 10:38:50; 2025-10-21 10:38:50 57.238.038 MICHEL SANTANA MATOS 57.238.038/0001-14 De 16/10/2026 até 31/12/2026 5000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Supernova, durante o 2º Motofest no Município de Monte Santo/BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000229/2026 /contratos/13698766000133/2026/229 5000 5000 1 2026-10-16 2026-10-26 Vigente 2026-10-16 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-10-27 23:33:10 2026-11-09 09:05:22 5000 109113 CONTRATO Nº 247/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2026 0 2026 92731 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/92731 INEXIGIBILIDADE 073/2026 92731; INEXIGIBILIDADE 073/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 202/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozeiros da Moleka, durante tradicional festa da Missa dos vaqueiros no Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 15000; 15000; 2026-10-26; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/203; 13698766000133-1-000203/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 073/2026; 1 campos; 1; 2026-10-27 01:00:23; 2026-11-09 09:05:24 16073 16073; A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA; 48.831.185/0001-02; 2024-05-23 20:29:02; 2024-10-26 14:38:01 A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA 48.831.185/0001-02 De 09/10/2026 até 09/10/2026 15000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozeiros da Moleka, durante tradicional festa da Missa dos vaqueiros no Município de Monte Santo/Ba. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000228/2026 /contratos/13698766000133/2026/228 15000 15000 1 2026-10-09 2026-10-26 Encerrado 2026-10-09 2026-10-09 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-10-27 23:33:14 2026-11-09 09:05:24 15000 109114 CONTRATO Nº 238/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2026 0 2026 92732 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/92732 INEXIGIBILIDADE 072/2026 92732; INEXIGIBILIDADE 072/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 198/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozão Brega Show, durante a tradicional festa no Povoado Sítio de Baixo, interior do município de Monte Santo/BA.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 1500; 1500; 2026-10-26; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/202; 13698766000133-1-000202/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 072/2026; 1 campos; 1; 2026-10-27 01:00:29; 2026-11-09 09:05:27 39996 39996; ANTONIO NEVES DOS SANTOS; ###.###.##8-11; 2026-07-23 08:20:56; 2026-07-23 08:20:56 ANTONIO NEVES DOS SANTOS ###.###.##8-11 De 25/09/2026 até 31/12/2026 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozão Brega Show, durante a tradicional festa no Povoado Sítio de Baixo, interior do município de Monte Santo/BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000227/2026 /contratos/13698766000133/2026/227 1500 1500 1 2026-09-25 2026-10-26 Vigente 2026-09-25 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-10-27 23:33:17 2026-11-09 09:05:27 1500 109115 CONTRATO Nº 237/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2026 0 2026 92733 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/92733 INEXIGIBILIDADE 071/2026 92733; INEXIGIBILIDADE 071/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 196/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Amado Basylio, durante as festas tradicionais dos povoados Sítio de Baixo e Horizonte novo, interior do município de Monte Santo/BA.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 40000; 40000; 2026-10-26; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/201; 13698766000133-1-000201/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 071/2026; 1 campos; 1; 2026-10-27 01:00:33; 2026-11-09 09:05:29 42108 42108; LUCIELIA DOS SANTOS DAMASCENO GONCALVES; 18.147.622/0001-02; 2026-10-27 01:00:34; 2026-10-27 01:00:34 LUCIELIA DOS SANTOS DAMASCENO GONCALVES 18.147.622/0001-02 De 25/09/2026 até 31/12/2026 40000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Amado Basylio, durante as festas tradicionais dos povoados Sítio de Baixo e Horizonte novo, interior do município de Monte Santo/BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000226/2026 /contratos/13698766000133/2026/226 40000 40000 1 2026-09-25 2026-10-26 Vigente 2026-09-25 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-10-27 23:33:21 2026-11-09 09:05:29 40000 109116 CONTRATO Nº 231/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2026 0 2026 92734 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/92734 INEXIGIBILIDADE 067/2026 92734; INEXIGIBILIDADE 067/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 189/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozão Brega Show, durante a tradicional festa no Povoado Barreiras do jardim, interior do município de Monte Santo/BA.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 1500; 1500; 2026-10-26; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/200; 13698766000133-1-000200/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 067/2026; 1 campos; 1; 2026-10-27 01:00:40; 2026-11-09 09:05:31 39996 39996; ANTONIO NEVES DOS SANTOS; ###.###.##8-11; 2026-07-23 08:20:56; 2026-07-23 08:20:56 ANTONIO NEVES DOS SANTOS ###.###.##8-11 De 17/09/2026 até 31/12/2026 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozão Brega Show, durante a tradicional festa no Povoado Barreiras do jardim, interior do município de Monte Santo/BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000225/2026 /contratos/13698766000133/2026/225 1500 1500 1 2026-09-17 2026-10-26 Vigente 2026-09-17 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-10-27 23:33:23 2026-11-09 09:05:31 1500 106813 CONTRATO Nº 222/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2026 0 2026 91722 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91722 DISPENSA PRESENCIAL 048/2026 91722; DISPENSA PRESENCIAL 048/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 176/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO PARA O MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BA.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2026-09-09; 21796.53; 23:59:59; 2026-09-04; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2026/168; 13698766000133-1-000168/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 048/2026; 1 campos; 1; 2026-09-13 02:02:22; 2026-11-09 09:06:44 41137 41137; LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA; 73.807.711/0001-46; 2026-09-13 02:02:41; 2026-09-13 02:02:41 LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 73.807.711/0001-46 De 14/08/2026 até 14/08/2027 21300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para locação de software de controle de ponto eletrônico para o município de Monte Santo – BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000194/2026 /contratos/13698766000133/2026/194 21300 21300 1 2026-08-14 2026-09-11 Vigente 2026-08-14 2027-08-14 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-13 02:02:41 2026-11-09 09:06:44 21300 5 campos 109117 CONTRATO Nº 236/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2026 0 2026 92735 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/92735 INEXIGIBILIDADE 070/2026 92735; INEXIGIBILIDADE 070/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 194/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nelson Nascimento, durante a tradicional Festa do Padroeiro São Miguel, a ser realizada no povoado Santa Rosa, interior do município de Monte Santo/BA.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA; 1 campos; 70000; 70000; 2026-10-26; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/199; 13698766000133-1-000199/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 070/2026; 1 campos; 1; 2026-10-27 01:00:44; 2026-11-09 09:05:33 18033 18033; ESTILOSA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; 14.705.667/0001-02; 2024-07-04 16:43:37; 2024-07-04 16:43:37 ESTILOSA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 14.705.667/0001-02 De 23/09/2026 até 31/12/2026 70000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nelson Nascimento, durante a tradicional Festa do Padroeiro São Miguel, a ser realizada no povoado Santa Rosa, interior do município de Monte Santo/BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000224/2026 /contratos/13698766000133/2026/224 70000 70000 1 2026-09-23 2026-10-26 Vigente 2026-09-23 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-10-27 23:33:25 2026-11-09 09:05:33 70000 109118 CONTRATO Nº 241/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025 0 2026 76872 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/76872 052/2025 76872; 052/2025; 220; Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, incluindo reformas, nas Secretarias Municipais, bem como em suas respectivas unidades e setores, no âmbito do Município de Monte Santo.; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-09-18; 2345343.65; 1837899.55; 08:00:00; 2025-09-04; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/206; 13698766000133-1-000206/2025; Pregão Eletrônico nº 052/2025; 4 campos; 4; 2025-09-05 03:15:49; 2026-11-09 09:05:40 10211 10211; U M C CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA; 10.713.694/0001-68; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 U M C CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA 10.713.694/0001-68 De 25/09/2026 até 25/09/2027 519999.5 MUNICIPIO DE MONTE SANTO Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, incluindo reformas, nas Secretarias Municipais, bem como em suas respectivas unidades e setores, no âmbito do Município de Monte Santo. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000223/2026 /contratos/13698766000133/2026/223 519999.5 519999.5 1 2026-09-25 2026-10-23 Vigente 2026-09-25 2027-09-25 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-10-27 23:33:27 2026-11-09 09:05:35 519999.5 109119 CONTRATO Nº 240/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025 0 2026 76872 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/76872 052/2025 76872; 052/2025; 220; Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, incluindo reformas, nas Secretarias Municipais, bem como em suas respectivas unidades e setores, no âmbito do Município de Monte Santo.; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-09-18; 2345343.65; 08:00:00; 2025-09-04; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/206; 13698766000133-1-000206/2025; Pregão Eletrônico nº 052/2025; 4 campos; 4; 2025-09-05 03:15:49; 2026-11-09 09:05:40 10081 10081; RONALDO DE SOUZA SILVA EIRELI; 05.763.059/0001-55; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 RONALDO DE SOUZA SILVA EIRELI 05.763.059/0001-55 De 25/09/2026 até 25/09/2027 439999.55 MUNICIPIO DE MONTE SANTO Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, incluindo reformas, nas Secretarias Municipais, bem como em suas respectivas unidades e setores, no âmbito do Município de Monte Santo. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000222/2026 /contratos/13698766000133/2026/222 439999.55 439999.55 1 2026-09-25 2026-10-23 Vigente 2026-09-25 2027-09-25 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-10-27 23:33:30 2026-11-09 09:05:37 439999.55 109120 CONTRATO Nº 239/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025 0 2026 76872 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/76872 052/2025 76872; 052/2025; 220; Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, incluindo reformas, nas Secretarias Municipais, bem como em suas respectivas unidades e setores, no âmbito do Município de Monte Santo.; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-09-18; 2345343.65; 08:00:00; 2025-09-04; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/206; 13698766000133-1-000206/2025; Pregão Eletrônico nº 052/2025; 4 campos; 4; 2025-09-05 03:15:49; 2026-11-09 09:05:40 10004 10004; SÃO JOSÉ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA; 03.597.484/0001-96; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 SÃO JOSÉ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 03.597.484/0001-96 De 25/09/2026 até 25/09/2027 877900 MUNICIPIO DE MONTE SANTO A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, INCLUINDO REFORMAS, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, BEM COMO EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES E SETORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000221/2026 /contratos/13698766000133/2026/221 877900 877900 1 2026-09-25 2026-10-23 Vigente 2026-09-25 2027-09-25 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-10-27 23:33:33 2026-11-09 09:05:40 877900 109121 CONTRATO Nº 244/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2025 0 2026 75470 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/75470 051/2025 75470; 051/2025; 209; Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos e interativos, com o objetivo de atender às necessidades das Secretarias Municipais, visando a promoção de atividades físicas, recreativas e educativas no âmbito deste Município.; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-08-28; 1662694.01; 1306221.96; 08:00:00; 2025-08-14; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/190; 13698766000133-1-000190/2025; Pregão Eletrônico nº 051/2025; 5 campos; 5; 2025-08-14 12:05:43; 2026-11-09 09:05:47 31179 31179; LC COMERCIAL LTDA; 00.294.139/0001-95; 2025-09-19 15:29:41; 2025-09-19 15:29:41 LC COMERCIAL LTDA 00.294.139/0001-95 De 25/09/2026 até 18/09/2027 55513 MUNICIPIO DE MONTE SANTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E INTERATIVOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VISANDO A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS E EDUCATIVAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000220/2026 /contratos/13698766000133/2026/220 55513 55513 1 2026-09-25 2026-10-23 Vigente 2026-09-25 2027-09-18 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-10-27 23:33:36 2026-11-09 09:05:42 55513 109122 CONTRATO Nº 245/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2025 0 2026 75470 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/75470 051/2025 75470; 051/2025; 209; Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos e interativos, com o objetivo de atender às necessidades das Secretarias Municipais, visando a promoção de atividades físicas, recreativas e educativas no âmbito deste Município.; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-08-28; 1662694.01; 08:00:00; 2025-08-14; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/190; 13698766000133-1-000190/2025; Pregão Eletrônico nº 051/2025; 5 campos; 5; 2025-08-14 12:05:43; 2026-11-09 09:05:47 29213 29213; VITORIA EUGENIA SANTANA SIMOES E SILVA; 52.001.251/0001-94; 2025-07-29 17:42:17; 2025-07-29 17:42:17 VITORIA EUGENIA SANTANA SIMOES E SILVA 52.001.251/0001-94 De 25/09/2026 até 18/09/2027 622708.96 MUNICIPIO DE MONTE SANTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E INTERATIVOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VISANDO A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS E EDUCATIVAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000219/2026 /contratos/13698766000133/2026/219 622708.96 622708.96 1 2026-09-25 2026-10-23 Vigente 2026-09-25 2027-09-18 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-10-27 23:33:41 2026-11-09 09:05:44 622708.96 97347 CONTRATO Nº 051/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2026 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 31737 31737; PEDRO MOURA SERVICOS MEDICOS LTDA; 49.607.585/0002-82; 2025-10-10 01:41:19; 2025-10-10 01:41:19 PEDRO MOURA SERVICOS MEDICOS LTDA 49.607.585/0002-82 De 24/02/2026 até 31/12/2026 209394 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000035/2026 /contratos/13698766000133/2026/35 209394 20939.4 10 2026-02-24 2026-03-04 Vigente 2026-02-24 2026-12-31 10 Não 8 campos; 8 campos 2026-03-05 20:23:37 2026-03-19 22:37:18 Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. 106819 CONTRATO Nº 193/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2026 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 41140 41140; MANOELA DOS SANTOS CAMPOS LTDA; 62.908.023/0001-56; 2026-09-13 02:02:50; 2026-09-13 02:02:50 MANOELA DOS SANTOS CAMPOS LTDA 62.908.023/0001-56 De 14/08/2026 até 31/12/2026 155256 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000192/2026 /contratos/13698766000133/2026/192 155256 31051.2 5 2026-08-14 2026-09-03 Vigente 2026-08-14 2026-12-31 10 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2026-09-13 02:02:50 2026-11-09 09:06:48 155256 109123 CONTRATO Nº 242/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2025 0 2026 75470 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/75470 051/2025 75470; 051/2025; 209; Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos e interativos, com o objetivo de atender às necessidades das Secretarias Municipais, visando a promoção de atividades físicas, recreativas e educativas no âmbito deste Município.; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-08-28; 1662694.01; 08:00:00; 2025-08-14; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/190; 13698766000133-1-000190/2025; Pregão Eletrônico nº 051/2025; 5 campos; 5; 2025-08-14 12:05:43; 2026-11-09 09:05:47 31178 31178; TRINCA ESPORTES LTDA EPP; 02.902.969/0001-83; 2025-09-19 15:29:41; 2025-09-19 15:29:41 TRINCA ESPORTES LTDA EPP 02.902.969/0001-83 De 25/09/2026 até 18/09/2027 628000 MUNICIPIO DE MONTE SANTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E INTERATIVOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VISANDO A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS E EDUCATIVAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000218/2026 /contratos/13698766000133/2026/218 628000 628000 1 2026-09-25 2026-10-23 Vigente 2026-09-25 2027-09-18 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-10-27 23:33:43 2026-11-09 09:05:47 628000 97348 CONTRATO Nº 050/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2026 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 35687 35687; G DA CRUZ LTDA ; 63.994.344/0001-83; 2026-03-05 20:23:41; 2026-03-05 20:23:41 G DA CRUZ LTDA 63.994.344/0001-83 De 24/02/2026 até 31/12/2026 287246 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000034/2026 /contratos/13698766000133/2026/34 287246 28724.6 10 2026-02-24 2026-03-04 Vigente 2026-02-24 2026-12-31 10 Não 8 campos; 8 campos 2026-03-05 20:23:41 2026-03-19 22:37:23 Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. 109126 CONTRATO Nº 253/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 193/2026 0 2026 91998 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91998 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2026 91998; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 193/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO SOLEDADE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA; 22; Concorrência - Eletrônica; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; 1 campos; 2026-10-13; 167830.76; 08:00:00; 2026-09-25; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/188; 13698766000133-1-000188/2026; Concorrência - Eletrônica nº CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2026; 1 campos; 1; 2026-09-26 01:30:53; 2026-11-09 09:05:53 20651 20651; POPULAR EMPREENDIMENTOS LTDA; 34.410.910/0001-64; 2024-11-09 10:38:36; 2024-11-09 10:38:36 POPULAR EMPREENDIMENTOS LTDA 34.410.910/0001-64 De 21/10/2026 até 21/03/2027 156067.34 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO SOLEDADE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000215/2026 /contratos/13698766000133/2026/215 156067.34 156067.34 1 2026-10-21 2026-10-21 Vigente 2026-10-21 2027-03-21 9 Não 8 campos; 8 campos 2026-10-27 23:33:54 2026-11-09 09:05:53 109127 CONTRATO Nº 251/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2026 0 2026 92738 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/92738 DISPENSA PRESENCIAL 057/2026 92738; DISPENSA PRESENCIAL 057/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA TRADICIONAL FESTA DE TODOS OS SANTOS NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 55790.64; 55790.64; 2026-10-20; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/196; 13698766000133-1-000196/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 057/2026; 1 campos; 1; 2026-10-27 01:02:32; 2026-11-09 09:05:55 36215 36215; ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA; 60.857.046/0001-53; 2026-03-24 08:01:21; 2026-03-24 08:01:21 ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA 60.857.046/0001-53 De 19/10/2026 até 31/12/2026 55790.64 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA TRADICIONAL FESTA DE TODOS OS SANTOS NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000214/2026 /contratos/13698766000133/2026/214 55790.64 55790.64 1 2026-10-19 2026-10-20 Vigente 2026-10-19 2026-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-10-27 23:33:56 2026-11-09 09:05:55 55790.64 98376 CONTRATO Nº 044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 0 2026 67865 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67865 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 67865; CREDENCIAMENTO Nº 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores municipais, das diversas secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante, durante o exercício de 2025.; 14; Credenciamento; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2026-12-31; 10000; 23:59:59; 2025-02-13; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/23; 13698766000133-1-000023/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 002/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:33:08; 2026-10-16 04:11:13 36277 36277; 64.846.980 RAIMUNDA DE ANDRADE SOUZA; 64.846.980/0001-20; 2026-03-26 05:31:26; 2026-03-26 05:31:26 64.846.980 RAIMUNDA DE ANDRADE SOUZA 64.846.980/0001-20 De 09/02/2026 até 31/12/2026 110000 MUNICIPIO DE MONTE SANTO Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores municipais, das diversas secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante, durante o exercício de 2026 1 Contrato 13698766000133-2-000051/2026 /contratos/13698766000133/2026/51 110000 10000 11 2026-02-09 2026-03-25 Vigente 2026-02-09 2026-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-03-26 05:31:26 2026-03-26 05:31:26 110000 106824 CONTRATO Nº 218/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2026 0 2026 90863 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/90863 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2026 90863; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DOS POVOADOS DE CURRAL VELHO E ENGORDA, SITUADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA.; 22; Concorrência - Eletrônica; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; 1 campos; 2026-08-28; 478578.52; 08:00:00; 2026-08-14; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/151; 13698766000133-1-000151/2026; Concorrência - Eletrônica nº CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2026; 1 campos; 1; 2026-08-16 00:02:39; 2026-11-09 09:06:50 20651 20651; POPULAR EMPREENDIMENTOS LTDA; 34.410.910/0001-64; 2024-11-09 10:38:36; 2024-11-09 10:38:36 POPULAR EMPREENDIMENTOS LTDA 34.410.910/0001-64 De 03/09/2026 até 03/02/2027 425752.33 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo nas ruas dos Povoados de Curral Velho e Engorda, situados na zona rural do Município de Monte Santo/BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000191/2026 /contratos/13698766000133/2026/191 425752.33 425752.33 1 2026-09-03 2026-09-03 Vigente 2026-09-03 2027-02-03 9 Não 8 campos 2026-09-13 02:02:57 2026-11-09 09:06:50 98377 CONTRATO Nº 043/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 0 2026 85038 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/85038 DISPENSA PRESENCIAL 008/2026 85038; DISPENSA PRESENCIAL 008/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA. INCLUINDO O RESPECTIVO SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.; 5; Dispensa; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 63000; 63000; 2026-03-25; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/30; 13698766000133-1-000030/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 008/2026; 1 campos; 1; 2026-03-26 04:00:16; 2026-10-27 02:30:08 36275 36275; IGOR MARTINS SILVA LTDA ; 30.592.779/0001-42; 2026-03-26 04:00:17; 2026-03-26 04:00:17 IGOR MARTINS SILVA LTDA 30.592.779/0001-42 De 06/02/2026 até 06/09/2026 63000 MUNICIPIO DE MONTE SANTO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet banda larga. Incluindo o respectivo suporte técnico, para atender às necessidades da prefeitura municipal de monte santo, suas secretarias e demais órgãos municipais 1 Contrato 13698766000133-2-000050/2026 /contratos/13698766000133/2026/50 63000 9000 7 2026-02-06 2026-03-25 Encerrado 2026-02-06 2026-09-06 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2026-03-26 05:31:31 2026-03-26 05:31:31 63000 96330 CONTRATO Nº 042/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 270/2025 0 2026 79343 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/79343 008/2025 79343; 008/2025; 270; Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) - porte 1 - Área Construída: 564,56m², conforme proposta nº 11481390000125011/2025, Novo PAC, na sede do Município de Monte Santo  Bahia.; 22; Concorrência - Eletrônica; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2026-01-22; 2273000; 2266500; 08:00:00; 2025-11-28; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/249; 13698766000133-1-000249/2025; Concorrência - Eletrônica nº 008/2025; 1 campos; 1; 2025-11-29 00:00:27; 2026-10-14 19:41:44 35060 35060; LOTUS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; 34.480.378/0001-51; 2026-02-11 04:12:20; 2026-02-11 04:12:20 LOTUS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA 34.480.378/0001-51 De 09/02/2026 até 09/05/2027 2266500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) - porte 1 - Área Construída: 564,56m², conforme proposta nº 11481390000125011/2025, Novo PAC, na sede do Município de Monte Santo – Bahia. 1 Contrato 13698766000133-2-000027/2026 /contratos/13698766000133/2026/27 2266500 2266500 1 2026-02-09 2026-02-11 Vigente 2026-02-09 2027-05-09 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2026-02-12 00:07:25 2026-03-19 22:38:08 106826 CONTRATO Nº 213/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2026 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 41142 41142; CLINICA MEDICA DR. PAULO ROBERTO MENDES NUNES LTDA ; 64.311.338/0001-47; 2026-09-13 02:03:02; 2026-09-13 02:03:02 CLINICA MEDICA DR. PAULO ROBERTO MENDES NUNES LTDA 64.311.338/0001-47 De 01/09/2026 até 31/12/2026 124204.8 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000190/2026 /contratos/13698766000133/2026/190 124204.8 31051.2 4 2026-09-01 2026-09-03 Vigente 2026-09-01 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2026-09-13 02:03:02 2026-11-09 09:06:53 124204.8 101709 CONTRATO Nº 084/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026 0 2026 87242 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/87242 INEXIGIBILIDADE 018/2026 87242; INEXIGIBILIDADE 018/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2026; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao alojamento da companhia de Polícia Militar, conforme cláusula segunda, do termo de convênio, celebrado entre o Município de Monte Santo/Ba e a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP/BA).; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 36000; 36000; 2026-05-20; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/68; 13698766000133-1-000068/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 018/2026; 1 campos; 1; 2026-05-21 04:03:32; 2026-10-20 12:39:22 38063 38063; AYRTON JESUS DE OLIVEIRA; ###.###.##5-68; 2026-05-21 04:03:34; 2026-05-21 04:03:34 AYRTON JESUS DE OLIVEIRA ###.###.##5-68 De 28/04/2026 até 28/04/2027 36000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao alojamento da companhia de Polícia Militar, conforme cláusula segunda, do termo de convênio, celebrado entre o Município de Monte Santo/Ba e a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP/BA). 1 Contrato 13698766000133-2-000075/2026 /contratos/13698766000133/2026/75 36000 3000 12 2026-04-28 2026-05-20 Vigente 2026-04-28 2027-04-28 12 Não 8 campos; 8 campos 2026-05-21 07:58:53 2026-10-13 15:40:30 36000 107853 CONTRATO Nº 225/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025 0 2026 69592 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/69592 033/2025 69592; 033/2025; 132; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para as atividades da Atenção Básica, do CAF (Centro de Abastecimento Farmacêutico), bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades.; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-06-02; 9966498.23; 4226500; 11:00:00; 2025-05-22; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/130; 13698766000133-1-000130/2025; Pregão Eletrônico nº 033/2025; 8 campos; 8; 2025-05-22 21:00:29; 2026-11-09 09:06:23 10123 10123; MEDFASP SERVIÇOS & COMERCIO EIRELI; 03.935.967/0001-53; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 MEDFASP SERVIÇOS & COMERCIO EIRELI 03.935.967/0001-53 De 15/09/2026 até 28/08/2027 3188844.09 MUNICIPIO DE MONTE SANTO Fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para as atividades da Atenção Básica, do CAF (Centro de Abastecimento Farmacêutico), bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000210/2026 /contratos/13698766000133/2026/210 3188844.09 3188844.09 1 2026-09-15 2026-09-24 Vigente 2026-09-15 2027-08-28 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-24 13:34:28 2026-11-09 09:06:06 3188844.09 107854 CONTRATO Nº 233/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2026 0 2026 91930 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91930 DISPENSA PRESENCIAL 054/2026 91930; DISPENSA PRESENCIAL 054/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 191/2026; Contratação de empresa para fornecimento de materiais para compor kits natalidades, para atender as famílias que sobrevivem em situações de vulnerabilidade social no município de Monte Santo – BA.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL; 1 campos; 61860; 61860; 2026-09-23; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/187; 13698766000133-1-000187/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 054/2026; 1 campos; 1; 2026-09-24 09:11:33; 2026-11-09 09:06:08 29402 29402; HILDETE PINHEIRO DA SILVA LTDA; 09.262.563/0002-03; 2025-08-07 01:32:50; 2025-08-07 01:32:50 HILDETE PINHEIRO DA SILVA LTDA 09.262.563/0002-03 De 21/09/2026 até 21/09/2027 61860 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL Contratação de empresa para fornecimento de materiais para compor kits natalidades, para atender as famílias que sobrevivem em situações de vulnerabilidade social no município de Monte Santo – BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000209/2026 /contratos/13698766000133/2026/209 61860 61860 1 2026-09-21 2026-09-23 Vigente 2026-09-21 2027-09-21 2 Não 8 campos 2026-09-24 13:35:11 2026-11-09 09:06:08 61860 107855 CONTRATO Nº 234/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2026 0 2026 91931 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91931 INEXIGIBILIDADE Nº 069/2026 91931; INEXIGIBILIDADE Nº 069/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação do espetáculo “Tributo ao Rei da Jovem Guarda”, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 60000; 2026-09-22; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/186; 13698766000133-1-000186/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 069/2026; 1 campos; 1; 2026-09-24 09:11:40; 2026-11-09 09:06:10 41451 41451; 67.806.878 EMERSON ROBERTO DA SILVA; 67.806.878/0001-90; 2026-09-24 13:35:56; 2026-09-24 13:35:56 67.806.878 EMERSON ROBERTO DA SILVA 67.806.878/0001-90 De 22/09/2026 até 31/12/2026 60000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação do espetáculo “Tributo ao Rei da Jovem Guarda”, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000208/2026 /contratos/13698766000133/2026/208 60000 30000 2 2026-09-22 2026-09-22 Vigente 2026-09-22 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-24 13:35:56 2026-11-09 09:06:10 106832 CONTRATO Nº 205/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2026 0 2026 91750 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91750 INEXIGIBILIDADE 059/2026 91750; INEXIGIBILIDADE 059/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozão Brega Show, durante a tradicional festa no Povoado Pingó, interior do município de Monte Santo/BA.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 1500; 1500; 2026-09-03; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/167; 13698766000133-1-000167/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 059/2026; 1 campos; 1; 2026-09-13 22:02:49; 2026-11-09 09:06:55 39996 39996; ANTONIO NEVES DOS SANTOS; ###.###.##8-11; 2026-07-23 08:20:56; 2026-07-23 08:20:56 ANTONIO NEVES DOS SANTOS ###.###.##8-11 De 28/08/2026 até 31/12/2026 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozão Brega Show, durante a tradicional festa no Povoado Pingó, interior do município de Monte Santo/BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000189/2026 /contratos/13698766000133/2026/189 1500 1500 1 2026-08-28 2026-09-03 Vigente 2026-08-28 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-13 02:03:08 2026-11-09 09:06:55 1500 105298 CONTRATO Nº 145/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026 0 2026 89912 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89912 INEXIGIBILIDADE 038/2026 89912; INEXIGIBILIDADE 038/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2026; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao armazenamento de insumos e materiais da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA; 1 campos; 10800; 10800; 2026-07-22; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/128; 13698766000133-1-000128/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 038/2026; 1 campos; 1; 2026-07-23 08:19:50; 2026-10-27 23:47:20 39991 39991; JOSE DE ANDRADE DOS SANTOS; ###.###.##5-72; 2026-07-23 08:19:57; 2026-07-23 08:19:57 JOSE DE ANDRADE DOS SANTOS ###.###.##5-72 De 22/06/2026 até 22/06/2027 10800 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao armazenamento de insumos e materiais da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000131/2026 /contratos/13698766000133/2026/131 10800 900 12 2026-06-22 2026-07-22 Vigente 2026-06-22 2027-06-22 12 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-23 08:19:57 2026-10-27 23:47:20 10800 105299 CONTRATO Nº 153/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2026 0 2026 89909 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89909 INEXIGIBILIDADE 043/2026 89909; INEXIGIBILIDADE 043/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Esquema de Vaqueiro, durante os festejos juninos no povoado Lagoa de Cima, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 1500; 1500; 2026-07-22; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/127; 13698766000133-1-000127/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 043/2026; 1 campos; 1; 2026-07-23 08:04:42; 2026-10-27 23:06:09 39990 39990; COSME ANDRADE SILVA; ###.###.##5-70; 2026-07-23 08:04:44; 2026-07-23 08:04:44 COSME ANDRADE SILVA ###.###.##5-70 De 26/06/2026 até 31/12/2026 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Esquema de Vaqueiro, durante os festejos juninos no povoado Lagoa de Cima, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000130/2026 /contratos/13698766000133/2026/130 1500 1500 1 2026-06-26 2026-07-22 Vigente 2026-06-26 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-23 08:20:00 2026-10-13 15:38:08 1500 5 campos 106067 CONTRATO Nº 172/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2026 0 2026 90558 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/90558 INEXIGIBILIDADE 049/2026 90558; INEXIGIBILIDADE 049/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 148/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozão Brega Show, durante os festejos juninos no povoado Boqueirão, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 1500; 1500; 2026-08-06; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/144; 13698766000133-1-000144/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 049/2026; 1 campos; 1; 2026-08-07 22:35:38; 2026-11-09 09:08:28 39996 39996; ANTONIO NEVES DOS SANTOS; ###.###.##8-11; 2026-07-23 08:20:56; 2026-07-23 08:20:56 ANTONIO NEVES DOS SANTOS ###.###.##8-11 De 24/07/2026 até 31/12/2026 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozão Brega Show, durante os festejos juninos no povoado Boqueirão, interior do Município de Monte Santo/Ba. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000149/2026 /contratos/13698766000133/2026/149 1500 1500 1 2026-07-24 2026-08-06 Vigente 2026-07-24 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-08-06 16:33:39 2026-11-09 09:08:28 1500 105300 CONTRATO Nº 151/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2026 0 2026 89913 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89913 INEXIGIBILIDADE 042/2026 89913; INEXIGIBILIDADE 042/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 129/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Matheus Duck, durante os festejos juninos no povoado Lagoa de Cima, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 1500; 1500; 2026-07-22; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/126; 13698766000133-1-000126/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 042/2026; 1 campos; 1; 2026-07-23 08:20:04; 2026-10-27 23:06:21 39992 39992; ERICK MATHEUS ALVES SILVA; ###.###.##4-07; 2026-07-23 08:20:10; 2026-07-23 08:20:10 ERICK MATHEUS ALVES SILVA ###.###.##4-07 De 26/06/2026 até 31/12/2026 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Matheus Duck, durante os festejos juninos no povoado Lagoa de Cima, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000129/2026 /contratos/13698766000133/2026/129 1500 1500 1 2026-06-26 2026-07-22 Vigente 2026-06-26 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-23 08:20:10 2026-10-13 15:38:10 1500 5 campos 106068 CONTRATO Nº 164/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2026 0 2026 90501 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/90501 INEXIGIBILIDADE 048/2026 90501; INEXIGIBILIDADE 048/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Sela Vaqueira, durante a tradicional festa dos vaqueiros no povoado Alto Alegre, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 100000; 100000; 2026-08-06; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/143; 13698766000133-1-000143/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 048/2026; 1 campos; 1; 2026-08-06 16:33:43; 2026-11-09 09:08:30 40479 40479; TA SHOWS PRODUCAO ARTISTICAS LTDA; 61.060.025/0001-75; 2026-08-06 16:33:50; 2026-08-06 16:33:50 TA SHOWS PRODUCAO ARTISTICAS LTDA 61.060.025/0001-75 De 21/07/2026 até 31/12/2026 100000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Sela Vaqueira, durante a tradicional festa dos vaqueiros no povoado Alto Alegre, interior do Município de Monte Santo/Ba. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000148/2026 /contratos/13698766000133/2026/148 100000 100000 1 2026-07-21 2026-08-06 Vigente 2026-07-21 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-08-06 16:33:50 2026-11-09 09:08:30 100000 105301 CONTRATO Nº 148/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026 0 2026 89914 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89914 INEXIGIBILIDADE 040/2026 89914; INEXIGIBILIDADE 040/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de R-Shock, durante os festejos juninos nos povoados Engorda e Poço Dantas, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 3000; 3000; 2026-07-22; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/125; 13698766000133-1-000125/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 040/2026; 1 campos; 1; 2026-07-23 08:20:14; 2026-10-27 23:06:30 39993 39993; JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA; ###.###.##5-49; 2026-07-23 08:20:20; 2026-07-23 08:20:20 JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA ###.###.##5-49 De 22/06/2026 até 31/12/2026 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de R-Shock, durante os festejos juninos nos povoados Engorda e Poço Dantas, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000128/2026 /contratos/13698766000133/2026/128 3000 1500 2 2026-06-22 2026-07-22 Vigente 2026-06-22 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-23 08:20:20 2026-10-13 15:38:13 3000 106069 CONTRATO Nº 161/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026 0 2026 90502 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/90502 INEXIGIBILIDADE 047/2026 90502; INEXIGIBILIDADE 047/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 139/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozão Brega Show, durante os festejos juninos no povoado Fazenda Velha, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 1500; 1500; 2026-08-06; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/142; 13698766000133-1-000142/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 047/2026; 1 campos; 1; 2026-08-06 16:33:53; 2026-11-09 09:08:32 39996 39996; ANTONIO NEVES DOS SANTOS; ###.###.##8-11; 2026-07-23 08:20:56; 2026-07-23 08:20:56 ANTONIO NEVES DOS SANTOS ###.###.##8-11 De 15/07/2026 até 31/12/2026 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozão Brega Show, durante os festejos juninos no povoado Fazenda Velha, interior do Município de Monte Santo/Ba. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000147/2026 /contratos/13698766000133/2026/147 1500 1500 1 2026-07-15 2026-08-06 Vigente 2026-07-15 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-08-06 16:34:00 2026-11-09 09:08:32 1500 105302 CONTRATO Nº 147/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2026 0 2026 89915 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89915 INEXIGIBILIDADE 039/2026 89915; INEXIGIBILIDADE 039/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Dominguinhos dos Teclados, durante os festejos juninos no povoado Engorda, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 1500; 1500; 2026-07-22; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/124; 13698766000133-1-000124/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 039/2026; 1 campos; 1; 2026-07-23 08:20:24; 2026-10-27 23:06:45 39994 39994; DOMINGOS DE SOUSA JESUS; ###.###.##5-52; 2026-07-23 08:20:31; 2026-07-23 08:20:31 DOMINGOS DE SOUSA JESUS ###.###.##5-52 De 22/06/2026 até 22/06/2026 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Dominguinhos dos Teclados, durante os festejos juninos no povoado Engorda, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000127/2026 /contratos/13698766000133/2026/127 1500 1500 1 2026-06-22 2026-07-22 Encerrado 2026-06-22 2026-06-22 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-23 08:20:31 2026-10-13 15:38:15 1500 106070 CONTRATO Nº 160/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2026 0 2026 90503 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/90503 INEXIGIBILIDADE 046/2026 90503; INEXIGIBILIDADE 046/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Esquema de Vaqueiro, durante os festejos juninos no povoado Fazenda Velha, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 1500; 1500; 2026-08-05; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/140; 13698766000133-1-000140/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 046/2026; 1 campos; 1; 2026-08-06 16:34:04; 2026-11-09 09:08:35 39990 39990; COSME ANDRADE SILVA; ###.###.##5-70; 2026-07-23 08:04:44; 2026-07-23 08:04:44 COSME ANDRADE SILVA ###.###.##5-70 De 14/07/2026 até 31/12/2026 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Esquema de Vaqueiro, durante os festejos juninos no povoado Fazenda Velha, interior do Município de Monte Santo/Ba. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000146/2026 /contratos/13698766000133/2026/146 1500 1500 1 2026-07-14 2026-08-05 Vigente 2026-07-14 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-08-06 16:34:11 2026-11-09 09:08:35 1500 106838 CONTRATO Nº 208/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2026 0 2026 91751 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91751 INEXIGIBILIDADE 060/2026 91751; INEXIGIBILIDADE 060/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Os Boyzinhos dos Paredões, durante a tradicional festa no Povoado Pingó, interior do município de Monte Santo/BA.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 1500; 1500; 2026-09-03; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/166; 13698766000133-1-000166/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 060/2026; 1 campos; 1; 2026-09-13 22:02:59; 2026-11-09 09:06:57 41145 41145; CHARLEY SANTANA SILVEIRA; ###.###.##5-27; 2026-09-13 02:03:44; 2026-09-13 02:03:44 CHARLEY SANTANA SILVEIRA ###.###.##5-27 De 28/08/2026 até 31/12/2026 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Os Boyzinhos dos Paredões, durante a tradicional festa no Povoado Pingó, interior do município de Monte Santo/BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000188/2026 /contratos/13698766000133/2026/188 1500 1500 1 2026-08-28 2026-09-03 Vigente 2026-08-28 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-13 02:03:44 2026-11-09 09:06:57 1500 105303 CONTRATO Nº 141/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026 0 2026 89916 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89916 INEXIGIBILIDADE 037/2026 89916; INEXIGIBILIDADE 037/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Israel Orfeo, durante os festejos juninos no povoado Poço, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 1500; 1500; 2026-07-22; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/123; 13698766000133-1-000123/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 037/2026; 1 campos; 1; 2026-07-23 08:20:35; 2026-10-27 23:07:00 39995 39995; ISRAEL SILVA VIEIRA QUINTINO; ###.###.##5-89; 2026-07-23 08:20:43; 2026-07-23 08:20:43 ISRAEL SILVA VIEIRA QUINTINO ###.###.##5-89 De 19/06/2026 até 31/12/2026 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Israel Orfeo, durante os festejos juninos no povoado Poço, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000126/2026 /contratos/13698766000133/2026/126 1500 1500 1 2026-06-19 2026-07-22 Vigente 2026-06-19 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-23 08:20:43 2026-10-13 15:38:17 1500 106071 CONTRATO Nº 158/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026 0 2026 90504 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/90504 INEXIGIBILIDADE 045/2026 90504; INEXIGIBILIDADE 045/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Chimba Sanfoneiro, durante os festejos juninos no povoado Mandassaia, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 1500; 1500; 2026-08-05; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/139; 13698766000133-1-000139/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 045/2026; 1 campos; 1; 2026-08-06 16:34:15; 2026-11-09 09:08:37 40480 40480; AURÉLIO DE JESUS BISPO; ###.###.##5-55; 2026-08-06 16:34:20; 2026-08-06 16:34:20 AURÉLIO DE JESUS BISPO ###.###.##5-55 De 08/07/2026 até 31/12/2026 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Chimba Sanfoneiro, durante os festejos juninos no povoado Mandassaia, interior do Município de Monte Santo/Ba. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000145/2026 /contratos/13698766000133/2026/145 1500 1500 1 2026-07-08 2026-08-05 Vigente 2026-07-08 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-08-06 16:34:20 2026-11-09 09:08:37 1500 105048 CONTRATO Nº 130/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026 0 2026 89732 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89732 DISPENSA PRESENCIAL 029/2026 89732; DISPENSA PRESENCIAL 029/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA, VISANDO À PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 54442.5; 54442.5; 2026-07-16; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/101; 13698766000133-1-000101/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 029/2026; 1 campos; 1; 2026-07-19 07:02:17; 2026-10-13 15:39:12 10065 10065; VALTER MARIO REIS LIMA 08665225579; 31.140.834/0001-26; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 VALTER MARIO REIS LIMA 08665225579 31.140.834/0001-26 De 16/06/2026 até 16/06/2027 54442.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA, VISANDO À PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. 1 Contrato 13698766000133-2-000108/2026 /contratos/13698766000133/2026/108 54442.5 54442.5 1 2026-06-16 2026-07-16 Vigente 2026-06-16 2027-06-16 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-17 09:06:13 2026-10-13 15:39:12 54442.5 106072 CONTRATO Nº 156/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026 0 2026 90505 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/90505 INEXIGIBILIDADE 044/2026 90505; INEXIGIBILIDADE 044/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Ronih Bahia, durante os festejos juninos no povoado Mandassaia, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 2300; 2300; 2026-08-05; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/138; 13698766000133-1-000138/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 044/2026; 1 campos; 1; 2026-08-06 16:34:24; 2026-11-09 09:08:40 27858 27858; 60.533.805 RONIEL JESUS NASCIMENTO; 60.533.805/0001-22; 2025-07-09 17:50:31; 2025-07-09 17:50:31 60.533.805 RONIEL JESUS NASCIMENTO 60.533.805/0001-22 De 08/07/2026 até 31/12/2026 2300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Ronih Bahia, durante os festejos juninos no povoado Mandassaia, interior do Município de Monte Santo/Ba. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000144/2026 /contratos/13698766000133/2026/144 2300 2300 1 2026-07-08 2026-08-05 Vigente 2026-07-08 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-08-06 16:34:30 2026-11-09 09:08:40 2300 106840 CONTRATO Nº 214/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026 0 2026 91280 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91280 DISPENSA PRESENCIAL 047/2026 91280; DISPENSA PRESENCIAL 047/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TABLETS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2026-08-31; 10150.74; 23:59:59; 2026-08-26; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2026/161; 13698766000133-1-000161/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 047/2026; 1 campos; 1; 2026-08-29 21:04:00; 2026-11-09 09:07:02 41147 41147; PRONTUS COMERCIAL LTDA; 09.407.905/0001-55; 2026-09-13 02:03:50; 2026-09-13 02:03:50 PRONTUS COMERCIAL LTDA 09.407.905/0001-55 De 01/09/2026 até 31/12/2026 9207 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada para fornecimento de tablets, visando atender às necessidades da secretaria municipal de administração e segurança pública do município de Monte Santo/BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000186/2026 /contratos/13698766000133/2026/186 9207 9207 1 2026-09-01 2026-09-03 Vigente 2026-09-01 2026-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-13 02:03:50 2026-11-09 09:07:02 9207 106073 CONTRATO Nº 157/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026 0 2026 88587 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/88587 DISPENSA PRESENCIAL 033/2026 88587; DISPENSA PRESENCIAL 033/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2026; contratação de empresa especializada para fornecimento de ar-condicionados para atender as necessidades do núcleo de atendimento educacional especializado (NAEE) do município de Monte Santo - Ba; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 2026-06-23; 63495; 23:59:59; 2026-06-18; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2026/88; 13698766000133-1-000088/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 033/2026; 1 campos; 1; 2026-06-19 13:03:35; 2026-11-09 09:08:42 10154 10154; M. J. DE SOUZA SILVA; 01.554.250/0001-36; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 M. J. DE SOUZA SILVA 01.554.250/0001-36 De 08/07/2026 até 08/07/2027 63495 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para fornecimento ar-condicionados para atender as necessidades do núcleo de atendimento educacional especializado (NAEE) do município de Monte Santo - Ba. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000143/2026 /contratos/13698766000133/2026/143 63495 3735 17 2026-07-08 2026-08-05 Vigente 2026-07-08 2027-07-08 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-08-06 16:34:33 2026-11-09 09:08:42 63495 106841 CONTRATO Nº 217/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2025 0 2026 75535 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/75535 046/2025 75535; 046/2025; 198; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo e aquisição de vasilhame de 13kg, para atender as demandas e o consumo diário das Secretarias Municipais, suas unidades e setores; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-08-20; 592198; 460000; 09:00:00; 2025-08-15; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/192; 13698766000133-1-000192/2025; Pregão Eletrônico nº 046/2025; 2 campos; 2; 2025-08-16 00:04:55; 2026-11-09 09:07:04 30654 30654; QUALIGAS MS LTDA; 47.648.890/0001-06; 2025-08-30 08:14:52; 2025-08-30 08:14:52 QUALIGAS MS LTDA 47.648.890/0001-06 De 02/09/2026 até 28/08/2027 510400 MUNICIPIO DE MONTE SANTO Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo e aquisição de vasilhame de 13kg, para atender as demandas e o consumo diário das Secretarias Municipais, suas unidades e setores. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000185/2026 /contratos/13698766000133/2026/185 510400 510400 1 2026-09-02 2026-09-03 Vigente 2026-09-02 2027-08-28 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-13 02:03:52 2026-11-09 09:07:04 510400 105306 CONTRATO Nº 139/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026 0 2026 89918 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89918 INEXIGIBILIDADE 035/2026 89918; INEXIGIBILIDADE 035/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 117/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nanzinho Moura, durante os festejos juninos no povoado Lage, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 1500; 1500; 2026-07-22; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/121; 13698766000133-1-000121/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 035/2026; 1 campos; 1; 2026-07-23 08:20:59; 2026-10-27 23:07:34 39997 39997; MANOEL MOURA MOTA; ###.###.##5-00; 2026-07-23 08:21:05; 2026-07-23 08:21:05 MANOEL MOURA MOTA ###.###.##5-00 De 19/06/2026 até 31/12/2026 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nanzinho Moura, durante os festejos juninos no povoado Lage, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000123/2026 /contratos/13698766000133/2026/123 1500 1500 1 2026-06-19 2026-07-22 Vigente 2026-06-19 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-23 08:21:05 2026-10-13 15:38:25 1500 106074 CONTRATO Nº 177/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2026 0 2026 90506 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/90506 DISPENSA PRESENCIAL 043/2026 90506; DISPENSA PRESENCIAL 043/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2026; Contratação de empresa especializada para fornecimento de tubos de ferro, ferragens estruturais e correlatos, visando atender às demandas de manutenção preventiva, corretiva e melhorias na infraestrutura das unidades educacionais.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 64981.6; 64981.6; 2026-08-05; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/137; 13698766000133-1-000137/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 043/2026; 1 campos; 1; 2026-08-06 16:34:37; 2026-11-09 09:08:44 36215 36215; ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA; 60.857.046/0001-53; 2026-03-24 08:01:21; 2026-03-24 08:01:21 ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA 60.857.046/0001-53 De 03/08/2026 até 03/08/2027 64981.6 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para fornecimento de tubos de ferro, ferragens estruturais e correlatos, visando atender às demandas de manutenção preventiva, corretiva e melhorias na infraestrutura das unidades educacionais. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000142/2026 /contratos/13698766000133/2026/142 64981.6 64981.6 1 2026-08-03 2026-08-05 Vigente 2026-08-03 2027-08-03 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-08-06 16:34:45 2026-11-09 09:08:44 64981.6 106842 CONTRATO Nº 212/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2026 0 2026 91753 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91753 INEXIGIBILIDADE Nº 062/2026 91753; INEXIGIBILIDADE Nº 062/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Adriana Arydes, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 145000; 2026-09-02; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/165; 13698766000133-1-000165/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 062/2026; 1 campos; 1; 2026-09-13 22:03:10; 2026-11-09 09:07:05 41148 41148; NOSSA MISSAO PRODUCOES LTDA; 42.667.599/0001-61; 2026-09-13 02:03:57; 2026-09-13 02:03:57 NOSSA MISSAO PRODUCOES LTDA 42.667.599/0001-61 De 01/09/2026 até 31/12/2026 145000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Adriana Arydes, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000184/2026 /contratos/13698766000133/2026/184 145000 72500 2 2026-09-01 2026-09-02 Vigente 2026-09-01 2026-12-31 8 Não 8 campos 2026-09-13 02:03:57 2026-11-09 09:07:05 105307 CONTRATO Nº 138/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026 0 2026 89919 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89919 INEXIGIBILIDADE 034/2026 89919; INEXIGIBILIDADE 034/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Zé do Arlindo, durante os festejos juninos no povoado Lage, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 1500; 1500; 2026-07-22; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/120; 13698766000133-1-000120/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 034/2026; 1 campos; 1; 2026-07-23 08:21:09; 2026-10-27 23:07:49 39998 39998; JOSE ARLINDO DE OLIVEIRA; ###.###.##5-00; 2026-07-23 08:21:14; 2026-07-23 08:21:14 JOSE ARLINDO DE OLIVEIRA ###.###.##5-00 De 19/06/2026 até 31/12/2026 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Zé do Arlindo, durante os festejos juninos no povoado Lage, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000122/2026 /contratos/13698766000133/2026/122 1500 1500 1 2026-06-19 2026-07-22 Vigente 2026-06-19 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-23 08:21:14 2026-10-13 15:38:27 1500 106843 CONTRATO Nº 210/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2026 0 2026 91754 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91754 INEXIGIBILIDADE Nº 061/2026 91754; INEXIGIBILIDADE Nº 061/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Mari Fernandez, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 550000; 2026-09-02; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/164; 13698766000133-1-000164/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 061/2026; 1 campos; 1; 2026-09-13 22:03:17; 2026-11-09 09:07:08 41149 41149; MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUCOES LTDA; 41.858.720/0001-70; 2026-09-13 02:04:03; 2026-09-13 02:04:03 MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUCOES LTDA 41.858.720/0001-70 De 31/08/2026 até 31/12/2026 550000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Mari Fernandez, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000183/2026 /contratos/13698766000133/2026/183 550000 275000 1 2026-08-31 2026-09-02 Vigente 2026-08-31 2026-12-31 8 Não 8 campos 2026-09-13 02:04:03 2026-11-09 09:07:08 105308 CONTRATO Nº 137/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026 0 2026 89920 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89920 INEXIGIBILIDADE 033/2026 89920; INEXIGIBILIDADE 033/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Kiko Barone, durante os festejos juninos nos povoados de Lagoa do Meio e Lagoa do Mandacaru, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 3000; 3000; 2026-07-22; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/119; 13698766000133-1-000119/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 033/2026; 1 campos; 1; 2026-07-23 08:21:17; 2026-10-27 23:08:02 10188 10188; Elenildo de Jesus; ###.###.##5-74; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 Elenildo de Jesus ###.###.##5-74 De 19/06/2026 até 31/12/2026 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Kiko Barone, durante os festejos juninos nos povoados de Lagoa do Meio e Lagoa do Mandacaru, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000121/2026 /contratos/13698766000133/2026/121 3000 1500 2 2026-06-19 2026-07-22 Vigente 2026-06-19 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-23 08:21:23 2026-10-13 15:38:29 3000 106844 CONTRATO Nº 211/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2025 0 2026 74042 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/74042 043/2025 74042; 043/2025; 188/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA, BEM COMO PRODUTOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-07-17; 425277.6; 303230.3; 09:00:00; 2025-07-14; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/172; 13698766000133-1-000172/2025; Pregão Eletrônico nº 043/2025; 2 campos; 2; 2025-07-14 13:03:57; 2026-11-09 09:07:12 31181 31181; COMERCIAL CASA DA LIMPEZA LTDA; 50.546.419/0001-11; 2025-09-19 15:31:15; 2025-09-19 15:31:15 COMERCIAL CASA DA LIMPEZA LTDA 50.546.419/0001-11 De 31/08/2026 até 31/08/2027 79230.3 MUNICIPIO DE MONTE SANTO Fornecimento de materiais e produtos de limpeza pesada, bem como produtos de lavanderia hospitalar para atender as demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000182/2026 /contratos/13698766000133/2026/182 79230.3 79230.3 1 2026-08-31 2026-09-02 Vigente 2026-08-31 2027-08-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-13 02:04:05 2026-11-09 09:07:10 79230.3 105309 CONTRATO Nº 136/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026 0 2026 89921 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89921 INEXIGIBILIDADE 032/2026 89921; INEXIGIBILIDADE 032/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 114/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Marcelo Silva, durante os festejos juninos no povoado Itapicuru, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 15000; 15000; 2026-07-22; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/118; 13698766000133-1-000118/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 032/2026; 1 campos; 1; 2026-07-23 08:21:26; 2026-10-27 23:08:58 39999 39999; MARCELO SILVA E BANDA LTDA; 33.210.619/0001-80; 2026-07-23 08:21:32; 2026-07-23 08:21:32 MARCELO SILVA E BANDA LTDA 33.210.619/0001-80 De 18/06/2026 até 31/12/2026 15000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Marcelo Silva, durante os festejos juninos no povoado Itapicuru, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000120/2026 /contratos/13698766000133/2026/120 15000 15000 1 2026-06-18 2026-07-22 Vigente 2026-06-18 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2026-07-23 08:21:32 2026-10-13 15:38:32 15000 106845 CONTRATO Nº 209/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2025 0 2026 74042 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/74042 043/2025 74042; 043/2025; 188/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA, BEM COMO PRODUTOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-07-17; 425277.6; 09:00:00; 2025-07-14; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/172; 13698766000133-1-000172/2025; Pregão Eletrônico nº 043/2025; 2 campos; 2; 2025-07-14 13:03:57; 2026-11-09 09:07:12 31180 31180; JOALIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTA; 02.057.561/0001-52; 2025-09-19 15:31:15; 2025-09-19 15:31:15 JOALIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTA 02.057.561/0001-52 De 31/08/2026 até 31/08/2027 224000 MUNICIPIO DE MONTE SANTO Fornecimento de materiais e produtos de limpeza pesada, bem como produtos de lavanderia hospitalar para atender as demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000181/2026 /contratos/13698766000133/2026/181 224000 224000 1 2026-08-31 2026-09-02 Vigente 2026-08-31 2027-08-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-13 02:04:07 2026-11-09 09:07:12 224000 107357 CONTRATO Nº 162-A/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 0 2026 83689 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/83689 001/2025 83689; 001/2025; 007/2025; [LICITANET] - OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços/obras de Pavimentação em Paralelepípedos em Ruas da Sede e nos Povoados do Município de Monte Santo – Bahia, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária e demais peças técnicas que integram o processo; 22; Concorrência - Eletrônica; MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA; 1 campos; 2026-03-04; 1; 20; 09:00:00; 2026-02-20; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/268; 13698766000133-1-000268/2025; Concorrência - Eletrônica nº 001/2025; 2 campos; 2; 2026-02-20 19:10:57; 2026-11-09 09:06:19 16073 16073; A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA; 48.831.185/0001-02; 2024-05-23 20:29:02; 2024-10-26 14:38:01 A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA 48.831.185/0001-02 De 16/07/2026 até 13/11/2026 1207773.71 MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM RUAS DA SEDE E NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BAHIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS QUE INTEGRAM O PROCESSO 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000207/2026 /contratos/13698766000133/2026/207 1207773.71 1207773.71 1 2026-07-16 2026-09-18 Vigente 2026-07-16 2026-11-13 7 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-21 00:12:30 2026-11-09 09:06:13 1207773.71 105310 CONTRATO Nº 121/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026 0 2026 89922 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89922 INEXIGIBILIDADE 026/2026 89922; INEXIGIBILIDADE 026/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Forrozão das Antigas, durante os festejos juninos no povoado Lagoa das Pedras, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 140000; 140000; 2026-07-22; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/117; 13698766000133-1-000117/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 026/2026; 1 campos; 1; 2026-07-23 08:21:35; 2026-10-27 23:09:51 40000 40000; DK PRODUÇÕES LTDA; 28.813.325/0001-02; 2026-07-23 08:21:42; 2026-07-23 08:21:42 DK PRODUÇÕES LTDA 28.813.325/0001-02 De 10/06/2026 até 31/12/2026 140000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Forrozão das Antigas, durante os festejos juninos no povoado Lagoa das Pedras, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000119/2026 /contratos/13698766000133/2026/119 140000 140000 1 2026-06-10 2026-07-22 Vigente 2026-06-10 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-23 08:21:42 2026-10-13 15:38:34 140000 106846 CONTRATO Nº 207/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2026 0 2026 91755 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91755 INEXIGIBILIDADE Nº 057/2026 91755; INEXIGIBILIDADE Nº 057/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Wesley Safadão, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 1300000; 2026-09-02; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/163; 13698766000133-1-000163/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 057/2026; 1 campos; 1; 2026-09-13 22:03:28; 2026-11-09 09:07:14 41150 41150; WS SHOWS LTDA; 09.188.896/0001-59; 2026-09-13 02:04:15; 2026-09-13 02:04:15 WS SHOWS LTDA 09.188.896/0001-59 De 28/08/2026 até 31/12/2026 1300000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Wesley Safadão, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000180/2026 /contratos/13698766000133/2026/180 1300000 675000 2 2026-08-28 2026-09-02 Vigente 2026-08-28 2026-12-31 8 Não 8 campos 2026-09-13 02:04:15 2026-11-09 09:07:14 107358 CONTRATO Nº 144/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 0 2026 83689 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/83689 001/2025 83689; 001/2025; 007/2025; [LICITANET] - OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços/obras de Pavimentação em Paralelepípedos em Ruas da Sede e nos Povoados do Município de Monte Santo – Bahia, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária e demais peças técnicas que integram o processo; 22; Concorrência - Eletrônica; MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA; 1 campos; 2026-03-04; 1; 09:00:00; 2026-02-20; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/268; 13698766000133-1-000268/2025; Concorrência - Eletrônica nº 001/2025; 2 campos; 2; 2026-02-20 19:10:57; 2026-11-09 09:06:19 16073 16073; A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA; 48.831.185/0001-02; 2024-05-23 20:29:02; 2024-10-26 14:38:01 A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA 48.831.185/0001-02 De 19/06/2026 até 17/10/2026 181409.43 MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM RUAS DA SEDE E NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BAHIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS QUE INTEGRAM O PROCESSO 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000206/2026 /contratos/13698766000133/2026/206 181409.43 181409.43 1 2026-06-19 2026-09-18 Encerrado 2026-06-19 2026-10-17 7 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-21 00:12:38 2026-11-09 09:06:16 181409.43 5 campos 106847 CONTRATO Nº 203/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2026 0 2026 91550 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91550 INEXIGIBILIDADE Nº 058/2026 91550; INEXIGIBILIDADE Nº 058/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Tarcísio do Acordeon, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 500000; 2026-09-02; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/162; 13698766000133-1-000162/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 058/2026; 1 campos; 1; 2026-09-09 08:07:39; 2026-11-09 09:07:17 41151 41151; TA SHOWS LTDA; 43.202.769/0001-03; 2026-09-13 02:04:18; 2026-09-13 02:04:18 TA SHOWS LTDA 43.202.769/0001-03 De 28/08/2026 até 31/12/2026 500000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Tarcísio do Acordeon, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000179/2026 /contratos/13698766000133/2026/179 500000 250000 2 2026-08-28 2026-09-02 Vigente 2026-08-28 2026-12-31 8 Não 8 campos 2026-09-13 02:04:18 2026-11-09 09:07:17 107359 CONTRATO Nº 093-A/2026 007/2026 0 2026 83689 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/83689 001/2025 83689; 001/2025; 007/2025; [LICITANET] - OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços/obras de Pavimentação em Paralelepípedos em Ruas da Sede e nos Povoados do Município de Monte Santo – Bahia, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária e demais peças técnicas que integram o processo; 22; Concorrência - Eletrônica; MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA; 1 campos; 2026-03-04; 1; 09:00:00; 2026-02-20; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/268; 13698766000133-1-000268/2025; Concorrência - Eletrônica nº 001/2025; 2 campos; 2; 2026-02-20 19:10:57; 2026-11-09 09:06:19 16073 16073; A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA; 48.831.185/0001-02; 2024-05-23 20:29:02; 2024-10-26 14:38:01 A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA 48.831.185/0001-02 De 18/05/2026 até 15/09/2026 693585.72 MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM RUAS DA SEDE E NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BAHIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS QUE INTEGRAM O PROCESSO 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000205/2026 /contratos/13698766000133/2026/205 693585.72 693585.72 1 2026-05-18 2026-09-18 Encerrado 2026-05-18 2026-09-15 7 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-21 00:12:49 2026-11-09 09:06:19 693585.72 5 campos 106848 CONTRATO Nº 202/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 157/2026 0 2026 90865 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/90865 036/2026 90865; 036/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 157/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE ALAS PARA O DESFILE CÍVICO DE 2026.; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 2026-08-27; 126464.77; 08:00:00; 2026-08-13; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/149; 13698766000133-1-000149/2026; Pregão Eletrônico nº 036/2026; 1 campos; 1; 2026-08-16 00:02:55; 2026-11-09 09:07:19 20651 20651; POPULAR EMPREENDIMENTOS LTDA; 34.410.910/0001-64; 2024-11-09 10:38:36; 2024-11-09 10:38:36 POPULAR EMPREENDIMENTOS LTDA 34.410.910/0001-64 De 27/08/2026 até 31/12/2026 120141.05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE ALAS PARA O DESFILE CÍVICO DE 2026. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000178/2026 /contratos/13698766000133/2026/178 120141.05 120141.05 1 2026-08-27 2026-08-28 Vigente 2026-08-27 2026-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-13 02:04:22 2026-11-09 09:07:19 107360 CONTRATO Nº 227/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025 0 2026 69592 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/69592 033/2025 69592; 033/2025; 132; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para as atividades da Atenção Básica, do CAF (Centro de Abastecimento Farmacêutico), bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades.; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-06-02; 9966498.23; 11:00:00; 2025-05-22; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/130; 13698766000133-1-000130/2025; Pregão Eletrônico nº 033/2025; 8 campos; 8; 2025-05-22 21:00:29; 2026-11-09 09:06:23 30632 30632; MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA -ME; 17.406.286/0001-02; 2025-08-29 06:41:28; 2025-08-29 06:41:28 MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA -ME 17.406.286/0001-02 De 15/09/2026 até 28/08/2027 761000 MUNICIPIO DE MONTE SANTO Fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para as atividades da Atenção Básica, do CAF (Centro de Abastecimento Farmacêutico), bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000204/2026 /contratos/13698766000133/2026/204 761000 761000 1 2026-09-15 2026-09-18 Vigente 2026-09-15 2027-08-28 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-21 00:12:55 2026-11-09 09:06:21 761000 106849 CONTRATO Nº 199/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025 0 2026 75038 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/75038 045/2025 75038; 045/2025; 197; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral, vasilhame, fardo, para atender as demandas e o consumo diário das Secretarias Municipais; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-08-07; 580360; 466940; 14:00:00; 2025-08-06; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/185; 13698766000133-1-000185/2025; Pregão Eletrônico nº 045/2025; 1 campos; 1; 2025-08-07 01:32:43; 2026-11-09 09:07:21 29910 29910; JOSE DE SOUZA SILVA COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBID; 44.278.706/0001-95; 2025-08-16 00:05:31; 2025-08-16 00:05:31 JOSE DE SOUZA SILVA COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBID 44.278.706/0001-95 De 24/08/2026 até 14/08/2027 466940 MUNICIPIO DE MONTE SANTO fornecimento de água mineral, vasilhame, fardo, para atender as demandas e o consumo diário das Secretarias Municipais. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000176/2026 /contratos/13698766000133/2026/176 466940 466940 1 2026-08-24 2026-08-27 Vigente 2026-08-24 2027-08-14 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-13 02:04:25 2026-11-09 09:07:21 466940 107361 CONTRATO Nº 226/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025 0 2026 69592 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/69592 033/2025 69592; 033/2025; 132; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para as atividades da Atenção Básica, do CAF (Centro de Abastecimento Farmacêutico), bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades.; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-06-02; 9966498.23; 11:00:00; 2025-05-22; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/130; 13698766000133-1-000130/2025; Pregão Eletrônico nº 033/2025; 8 campos; 8; 2025-05-22 21:00:29; 2026-11-09 09:06:23 27859 27859; APOLO HOSPITALAR DISTRIBUICAO COMERCIO IMPORTACAO; 13.917.345/0001-56; 2025-07-09 17:50:47; 2025-07-09 17:50:47 APOLO HOSPITALAR DISTRIBUICAO COMERCIO IMPORTACAO 13.917.345/0001-56 De 15/09/2026 até 28/08/2027 275000 MUNICIPIO DE MONTE SANTO Fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para as atividades da Atenção Básica, do CAF (Centro de Abastecimento Farmacêutico), bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000203/2026 /contratos/13698766000133/2026/203 275000 275000 1 2026-09-15 2026-09-18 Vigente 2026-09-15 2027-08-28 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-21 00:13:05 2026-11-09 09:06:23 275000 106850 CONTRATO Nº 197/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025 0 2026 67797 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67797 CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 67797; CREDENCIAMENTO Nº 006/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para realização de exames laboratoriais visando suprir a demanda dos pacientes atendidos pelas Unidades Básicas de Saúde do Município de Monte Santo - Bahia, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 973941.3; 23:59:59; 2025-04-02; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/99; 13698766000133-1-000099/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 006/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:20:31; 2026-11-09 09:07:23 41152 41152; LABORATORIO DE ANALISES CLINICO LABORVIDA LTDA; 59.440.533/0001-37; 2026-09-13 02:04:28; 2026-09-13 02:04:28 LABORATORIO DE ANALISES CLINICO LABORVIDA LTDA 59.440.533/0001-37 De 20/08/2026 até 31/12/2026 432862.8 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para realização de exames laboratoriais visando suprir a demanda dos pacientes atendidos pelas Unidades Básicas de Saúde do Município de Monte Santo - Bahia, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000177/2026 /contratos/13698766000133/2026/177 108215.7 108215.7 4 2026-08-20 2026-08-27 Vigente 2026-08-20 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-13 02:04:28 2026-11-09 09:07:23 108215.7 107362 CONTRATO Nº 232/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2026 0 2026 91855 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91855 INEXIGIBILIDADE 068/2026 91855; INEXIGIBILIDADE 068/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 190/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Joãonilsom do Acordeon, durante o tradicional festejo do povoado Barreiras do jardim, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 1500; 1500; 2026-09-17; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/180; 13698766000133-1-000180/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 068/2026; 1 campos; 1; 2026-09-20 18:02:22; 2026-11-09 09:06:25 40635 40635; 51.470.804 JOANICIO DOS SANTOS; 51.470.804/0001-95; 2026-08-13 09:01:05; 2026-08-13 09:01:05 51.470.804 JOANICIO DOS SANTOS 51.470.804/0001-95 De 17/09/2026 até 31/12/2026 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Joãonilsom do Acordeon, durante o tradicional festejo do povoado Barreiras do jardim, interior do Município de Monte Santo/Ba. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000202/2026 /contratos/13698766000133/2026/202 1500 1500 1 2026-09-17 2026-09-17 Vigente 2026-09-17 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-21 00:13:12 2026-11-09 09:06:25 1500 106851 CONTRATO Nº 200/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026 0 2026 69590 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/69590 034/2025 69590; 034/2025; 134; Contratação de empresa para o fornecimento de leites e fórmulas nutricionais, para atender necessidades específicas de pacientes hipossuficientes e pacientes do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-06-02; 1694556.34; 1369135.82; 15:00:00; 2025-05-22; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/131; 13698766000133-1-000131/2025; Pregão Eletrônico nº 034/2025; 2 campos; 2; 2025-05-22 21:00:20; 2026-11-09 09:07:25 29401 29401; DROGARIA SOUZA MONTE SANTO LTDA; 52.585.971/0001-44; 2025-08-07 01:32:26; 2025-08-07 01:32:26 DROGARIA SOUZA MONTE SANTO LTDA 52.585.971/0001-44 De 24/08/2026 até 06/08/2027 1369135.82 MUNICIPIO DE MONTE SANTO fornecimento de leites e fórmulas nutricionais, para atender necessidades específicas de pacientes hipossuficientes e pacientes do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000175/2026 /contratos/13698766000133/2026/175 1369135.82 1369135.82 1 2026-08-24 2026-08-26 Vigente 2026-08-24 2027-08-06 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-13 02:04:31 2026-11-09 09:07:25 1369135.82 107363 CONTRATO Nº 230/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2026 0 2026 91241 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91241 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 91241; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2026; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores, de primeira linha, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do Município de Monte Santo/BA. ; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2026-09-09; 1707959.18; 08:00:00; 2026-08-21; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/158; 13698766000133-1-000158/2026; Pregão Eletrônico nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026; 4 campos; 4; 2026-08-27 21:06:03; 2026-11-09 09:06:28 41327 41327; VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA; 39.859.999/0001-64; 2026-09-21 00:13:18; 2026-09-21 00:13:18 VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA 39.859.999/0001-64 De 17/09/2026 até 17/09/2027 765488.86 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000201/2026 /contratos/13698766000133/2026/201 765488.86 765488.86 1 2026-09-17 2026-09-17 Vigente 2026-09-17 2027-09-17 2 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2026-09-21 00:13:18 2026-11-09 09:06:28 106852 CONTRATO Nº 184/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2026 0 2026 91142 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91142 DISPENSA PRESENCIAL 045/2026 91142; DISPENSA PRESENCIAL 045/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBAS DE POÇOS SEMIARTESIANOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BA.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA; 1 campos; 64100; 64100; 2026-08-24; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/160; 13698766000133-1-000160/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 045/2026; 1 campos; 1; 2026-08-24 23:00:49; 2026-11-09 09:07:27 10116 10116; JAQUISON DOS SANTOS OLIVEIRA - ME; 16.771.561/0001-24; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 JAQUISON DOS SANTOS OLIVEIRA - ME 16.771.561/0001-24 De 12/08/2026 até 12/08/2027 64100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBAS DE POÇOS SEMIARTESIANOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000174/2026 /contratos/13698766000133/2026/174 64100 64100 1 2026-08-12 2026-08-24 Vigente 2026-08-12 2027-08-12 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-13 02:04:34 2026-11-09 09:07:27 64100 107364 CONTRATO Nº 228/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2026 0 2026 91857 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91857 INEXIGIBILIDADE Nº 066/2026 91857; INEXIGIBILIDADE Nº 066/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2026; Contratação de serviços artísticos da cantora Gabriela Rocha, para realização de apresentação musical durante o evento “Desperta Monte Santo”, a ser promovido pelo Município de Monte Santo/BA.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 350000; 2026-09-16; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/178; 13698766000133-1-000178/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 066/2026; 1 campos; 1; 2026-09-20 18:04:29; 2026-11-09 09:06:30 41328 41328; CRIATIVE AGENCIAMENTO LTDA; 63.712.077/0001-04; 2026-09-21 00:13:27; 2026-09-21 00:13:27 CRIATIVE AGENCIAMENTO LTDA 63.712.077/0001-04 De 16/09/2026 até 31/12/2026 350000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos da cantora Gabriela Rocha, para realização de apresentação musical durante o evento “Desperta Monte Santo”, a ser promovido pelo Município de Monte Santo/BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000200/2026 /contratos/13698766000133/2026/200 350000 175000 2 2026-09-16 2026-09-16 Vigente 2026-09-16 2026-12-31 8 Não 8 campos 2026-09-21 00:13:27 2026-11-09 09:06:30 107365 CONTRATO Nº 219/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2026 0 2026 91858 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91858 INEXIGIBILIDADE Nº 063/2026 91858; INEXIGIBILIDADE Nº 063/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da dupla Edson & Hudson, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 450000; 2026-09-15; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/177; 13698766000133-1-000177/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 063/2026; 1 campos; 1; 2026-09-20 18:04:47; 2026-11-09 09:06:32 41329 41329; E & H PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; 06.974.438/0001-57; 2026-09-21 00:13:35; 2026-09-21 00:13:35 E & H PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 06.974.438/0001-57 De 10/09/2026 até 31/12/2026 450000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da dupla Edson & Hudson, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000199/2026 /contratos/13698766000133/2026/199 450000 225000 2 2026-09-10 2026-09-15 Vigente 2026-09-10 2026-12-31 8 Não 8 campos 2026-09-21 00:13:35 2026-11-09 09:06:32 106854 CONTRATO Nº 196/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025 0 2026 69593 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/69593 032/2025 69593; 032/2025; 131; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para as atividades do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer e SAMU, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-06-02; 9942755.36; 12075003.54; 09:00:00; 2025-05-22; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/129; 13698766000133-1-000129/2025; Pregão Eletrônico nº 032/2025; 18 campos; 18; 2025-05-22 21:00:41; 2026-11-09 09:07:32 30632 30632; MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA -ME; 17.406.286/0001-02; 2025-08-29 06:41:28; 2025-08-29 06:41:28 MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA -ME 17.406.286/0001-02 De 19/08/2026 até 31/12/2026 723599.65 MUNICIPIO DE MONTE SANTO fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para as atividades do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer e SAMU, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000172/2026 /contratos/13698766000133/2026/172 723599.65 723599.65 1 2026-08-19 2026-08-20 Vigente 2026-08-19 2026-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-13 02:04:40 2026-11-09 09:07:32 723599.65 107366 CONTRATO Nº 220/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2026 0 2026 91859 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91859 INEXIGIBILIDADE Nº 064/2026 91859; INEXIGIBILIDADE Nº 064/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Tayrone, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 340000; 2026-09-15; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/176; 13698766000133-1-000176/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 064/2026; 1 campos; 1; 2026-09-20 18:05:17; 2026-11-09 09:06:35 16166 16166; THALY PRODUÇÕES LTDA; 26.104.191/0001-25; 2024-05-28 12:37:06; 2024-05-28 12:37:06 THALY PRODUÇÕES LTDA 26.104.191/0001-25 De 10/09/2026 até 31/12/2026 340000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Tayrone, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000198/2026 /contratos/13698766000133/2026/198 340000 340000 1 2026-09-10 2026-09-15 Vigente 2026-09-10 2026-12-31 8 Não 8 campos 2026-09-21 00:13:45 2026-11-09 09:06:35 106855 CONTRATO Nº 194/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026 0 2026 89721 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89721 DISPENSA PRESENCIAL 039/2026 89721; DISPENSA PRESENCIAL 039/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2026; Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de oxigênio medicinal e ar comprimido, garantindo o pleno funcionamento, segurança e conformidade técnica da infraestrutura de gases medicinais, para atender as necessidades do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, do fundo municipal de saúde juntamente com seus setores, departamentos e unidades de saúde; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-07-22; 34354.87; 23:59:59; 2026-07-17; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2026/104; 13698766000133-1-000104/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 039/2026; 1 campos; 1; 2026-07-18 21:00:43; 2026-11-09 09:07:34 21877 21877; ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA; 05.329.135/0001-19; 2025-02-01 17:38:41; 2025-02-01 17:38:41 ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA 05.329.135/0001-19 De 17/08/2026 até 17/08/2027 29900.1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de oxigênio medicinal e ar comprimido, garantindo o pleno funcionamento, segurança e conformidade técnica da infraestrutura de gases medicinais, para atender as necessidades do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, do fundo municipal de saúde juntamente com seus setores, departamentos e unidades de saúde. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000171/2026 /contratos/13698766000133/2026/171 29900.1 29900.1 1 2026-08-17 2026-08-20 Vigente 2026-08-17 2027-08-17 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-13 02:04:45 2026-11-09 09:07:34 29900.1 107367 CONTRATO Nº 221/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2026 0 2026 91860 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91860 INEXIGIBILIDADE Nº 065/2026 91860; INEXIGIBILIDADE Nº 065/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nelson Nascimento, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 70000; 2026-09-15; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/175; 13698766000133-1-000175/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 065/2026; 1 campos; 1; 2026-09-20 18:07:42; 2026-11-09 09:06:37 18033 18033; ESTILOSA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; 14.705.667/0001-02; 2024-07-04 16:43:37; 2024-07-04 16:43:37 ESTILOSA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 14.705.667/0001-02 De 10/09/2026 até 31/12/2026 70000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nelson Nascimento, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000197/2026 /contratos/13698766000133/2026/197 70000 35000 2 2026-09-10 2026-09-15 Vigente 2026-09-10 2026-12-31 8 Não 8 campos 2026-09-21 00:13:57 2026-11-09 09:06:37 106856 CONTRATO Nº 192/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2026 0 2026 91114 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91114 DISPENSA PRESENCIAL 046/2026 91114; DISPENSA PRESENCIAL 046/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADA A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS VIAS URBANAS E DEMAIS ESPAÇOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRETRUTURA, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; 1 campos; 54267.5; 54267.5; 2026-08-20; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/157; 13698766000133-1-000157/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 046/2026; 1 campos; 1; 2026-08-23 05:02:30; 2026-11-09 09:07:37 36215 36215; ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA; 60.857.046/0001-53; 2026-03-24 08:01:21; 2026-03-24 08:01:21 ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA 60.857.046/0001-53 De 14/08/2026 até 14/08/2027 54267.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADA A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS VIAS URBANAS E DEMAIS ESPAÇOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRETRUTURA, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000170/2026 /contratos/13698766000133/2026/170 54267.5 54267.5 1 2026-08-14 2026-08-20 Vigente 2026-08-14 2027-08-14 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-13 02:04:47 2026-11-09 09:07:37 54267.5 107368 CONTRATO Nº 224/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2026 0 2026 91861 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91861 DISPENSA PRESENCIAL 052/2026 91861; DISPENSA PRESENCIAL 052/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 184/2026; Contratação de empresa para aquisição de material elétrico destinado a manutenção, conservação e execução de serviços em vias urbanas e demais espaços de responsabilidade da secretaria municipal de infraestrutura, visando garantir o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas no âmbito do município de Monte Santo - BA.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; 1 campos; 61610; 61610; 2026-09-15; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/174; 13698766000133-1-000174/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 052/2026; 1 campos; 1; 2026-09-20 18:07:51; 2026-11-09 09:06:39 36215 36215; ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA; 60.857.046/0001-53; 2026-03-24 08:01:21; 2026-03-24 08:01:21 ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA 60.857.046/0001-53 De 11/09/2026 até 11/09/2027 61610 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação de empresa para aquisição de material elétrico destinado a manutenção, conservação e execução de serviços em vias urbanas e demais espaços de responsabilidade da secretaria municipal de infraestrutura, visando garantir o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas no âmbito do município de Monte Santo - BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000196/2026 /contratos/13698766000133/2026/196 61610 61610 1 2026-09-11 2026-09-15 Vigente 2026-09-11 2027-09-11 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-21 00:14:06 2026-11-09 09:06:39 61610 107369 CONTRATO Nº 223/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2026 0 2026 91862 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/91862 DISPENSA PRESENCIAL 051/2026 91862; DISPENSA PRESENCIAL 051/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 183/2026; Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipos para uso exclusivo em bomba de infusão em regime de comodato para instalação na sala vermelha do hospital municipal Monsenhor Berenguer, Samu e anexo, incluindo manutenção preventiva e corretiva da bomba de infusão.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 64500; 64500; 2026-09-15; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/173; 13698766000133-1-000173/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 051/2026; 1 campos; 1; 2026-09-20 18:08:58; 2026-11-09 09:06:41 28956 28956; SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 58.426.628/0001-33; 2025-07-23 20:00:14; 2025-07-23 20:00:14 SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 58.426.628/0001-33 De 10/09/2026 até 10/09/2027 64500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipos para uso exclusivo em bomba de infusão em regime de comodato para instalação na sala vermelha do hospital municipal Monsenhor Berenguer, Samu e anexo, incluindo manutenção preventiva e corretiva da bomba de infusão. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000195/2026 /contratos/13698766000133/2026/195 64500 64500 1 2026-09-10 2026-09-15 Vigente 2026-09-10 2027-09-10 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-21 00:14:17 2026-11-09 09:06:41 64500 106858 CONTRATO Nº 183/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2026 0 2026 90922 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/90922 INEXIGIBILIDADE 054/2026 90922; INEXIGIBILIDADE 054/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 156/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Jarbas Original, durante a tradicional festa dos vaqueiros no povoado Alto Alegre, interior do Município de Monte Santo/Ba. ; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 5000; 5000; 2026-08-17; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/156; 13698766000133-1-000156/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 054/2026; 1 campos; 1; 2026-08-17 22:00:38; 2026-11-09 09:07:41 19751 19751; ADAILTON ARAUJO SANTOS; 29.223.051/0001-64; 2024-09-25 15:01:10; 2024-09-25 15:01:10 ADAILTON ARAUJO SANTOS 29.223.051/0001-64 De 07/08/2026 até 31/12/2026 5000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Jarbas Original, durante a tradicional festa dos vaqueiros no povoado Alto Alegre, interior do Município de Monte Santo/Ba. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000168/2026 /contratos/13698766000133/2026/168 5000 5000 1 2026-08-07 2026-08-17 Vigente 2026-08-07 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-13 02:04:51 2026-11-09 09:07:41 5000 106859 CONTRATO Nº 180/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2026 0 2026 90924 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/90924 INEXIGIBILIDADE 053/2026 90924; INEXIGIBILIDADE 053/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 155/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Dory Casa Nova, durante tradicional festa do Dia dos Pais no Povoado Lage Grande, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 35000; 35000; 2026-08-17; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/155; 13698766000133-1-000155/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 053/2026; 1 campos; 1; 2026-08-17 22:01:12; 2026-11-09 09:07:44 19751 19751; ADAILTON ARAUJO SANTOS; 29.223.051/0001-64; 2024-09-25 15:01:10; 2024-09-25 15:01:10 ADAILTON ARAUJO SANTOS 29.223.051/0001-64 De 04/08/2026 até 04/08/2026 35000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Dory Casa Nova, durante tradicional festa do Dia dos Pais no Povoado Lage Grande, interior do Município de Monte Santo/Ba. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000167/2026 /contratos/13698766000133/2026/167 35000 35000 1 2026-08-04 2026-08-17 Encerrado 2026-08-04 2026-08-04 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-13 02:04:55 2026-11-09 09:07:44 35000 106860 CONTRATO Nº 179/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2026 0 2026 90926 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/90926 INEXIGIBILIDADE 052/2026 90926; INEXIGIBILIDADE 052/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Fabrício Silva, durante a tradicional festa do Dia dos Pais no povoado Lage Grande, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 1500; 1500; 2026-08-17; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/154; 13698766000133-1-000154/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 052/2026; 1 campos; 1; 2026-08-17 22:01:43; 2026-11-09 09:07:46 40738 40738; FABRÍCIO DA SILVA OLIVEIRA; ###.###.##5-79; 2026-08-17 22:01:44; 2026-08-17 22:01:44 FABRÍCIO DA SILVA OLIVEIRA ###.###.##5-79 De 04/08/2026 até 31/12/2026 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Fabrício Silva, durante a tradicional festa do Dia dos Pais no povoado Lage Grande, interior do Município de Monte Santo/Ba. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000166/2026 /contratos/13698766000133/2026/166 1500 1500 1 2026-08-04 2026-08-17 Vigente 2026-08-04 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-13 02:04:58 2026-11-09 09:07:46 1500 94573 CONTRATO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 0 2026 81799 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/81799 INEXIGIBILIDADE 002/2026 81799; INEXIGIBILIDADE 002/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2026; Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade aplicada ao setor público para a escrituração contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e de resultado, com o objetivo de garantir a conformidade com as normas contábeis vigentes e a Lei de Responsabilidade Fiscal.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 520000; 520000; 2026-01-13; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/1; 13698766000133-1-000001/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 002/2026; 1 campos; 1; 2026-01-13 17:23:51; 2026-10-13 15:44:36 24696 24696; CONCISO GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL LTDA ; 03.118.388/0001-18; 2025-05-18 18:18:25; 2025-05-18 18:18:25 CONCISO GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL LTDA 03.118.388/0001-18 De 09/01/2026 até 31/12/2026 40000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade aplicada ao setor público para a escrituração contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e de resultado, com o objetivo de garantir a conformidade com as normas contábeis vigentes e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 1 Contrato 13698766000133-2-000001/2026 /contratos/13698766000133/2026/1 520000 40000 13 2026-01-09 2026-01-13 Vigente 2026-01-09 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-01-13 18:31:52 2026-03-19 22:41:16 520000 106865 contrato 188/2026 057/2026 0 2026 88756 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/88756 019/2026 88756; 019/2026; 057/2026; [LICITANET] - Registro de Preços para eventual fornecimento de aparelhamento cirúrgico, equipamentos e materiais penso e hospitalar, para atender as demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, seus setores e suas unidades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.; 8; Pregão Eletrônico; MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA; 1 campos; 2026-07-03; 8757950.93; 09:00:00; 2026-06-22; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/93; 13698766000133-1-000093/2026; Pregão Eletrônico nº 019/2026; 62 campos; 62; 2026-06-24 03:01:38; 2026-11-09 09:07:58 10123 10123; MEDFASP SERVIÇOS & COMERCIO EIRELI; 03.935.967/0001-53; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 MEDFASP SERVIÇOS & COMERCIO EIRELI 03.935.967/0001-53 De 13/08/2026 até 31/12/2026 2636800 MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA Constitui objeto deste contrato a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de aparelhamento cirúrgico, equipamentos e materiais penso e hospitalar, para atender as demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, seus setores e suas unidades. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000161/2026 /contratos/13698766000133/2026/161 2636800 2636800 1 2026-08-13 2026-08-15 Vigente 2026-08-13 2026-12-31 2 Não 8 campos 2026-09-13 02:05:26 2026-11-09 09:07:58 2636800 106866 CONTRATO Nº 185/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2026 0 2026 90358 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/90358 DISPENSA PRESENCIAL 041/2026 90358; DISPENSA PRESENCIAL 041/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 143/2026; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cadeira, odontológica visando atender às necessidades da unidade de saúde do Povoado de Lagoa das Pedras vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-07-29; 23082.95; 23:59:59; 2026-07-24; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2026/133; 13698766000133-1-000133/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 041/2026; 1 campos; 1; 2026-08-02 13:06:15; 2026-11-09 09:08:00 39584 39584; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA; 71.505.564/0001-24; 2026-07-15 21:01:12; 2026-07-15 21:01:12 EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA 71.505.564/0001-24 De 12/08/2026 até 12/08/2027 17117.14 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CADEIRA, ODONTOLÓGICA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DO POVOADO DE LAGOA DAS PEDRAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000160/2026 /contratos/13698766000133/2026/160 17117.14 17117.14 1 2026-08-12 2026-08-13 Vigente 2026-08-12 2027-08-12 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-13 02:05:29 2026-11-09 09:08:00 17117.14 106867 CONTRATO Nº 174/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2026 0 2026 89911 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89911 DISPENSA PRESENCIAL 040/2026 89911; DISPENSA PRESENCIAL 040/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 141/2026; a Contratação de empresa especializada para a Constitui objeto da presente contratação a aquisição de armários roupeiros e mesas de cabeceira hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde e ao Fundo Municipal de Saúde do Município, bem como de seus respectivos setores e unidades de atendimento, visando proporcionar melhores condições de organização, funcionalidade, conforto e qualidade na prestação dos serviços de saúde à população.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-07-23; 53884.52; 23:59:59; 2026-07-20; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2026/105; 13698766000133-1-000105/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 040/2026; 1 campos; 1; 2026-07-23 08:07:06; 2026-11-09 09:08:03 35404 35404; EQUILIBRIUM CONFECCOES DE ROUPAS LTDA; 40.090.297/0001-48; 2026-02-26 01:34:25; 2026-02-26 01:34:25 EQUILIBRIUM CONFECCOES DE ROUPAS LTDA 40.090.297/0001-48 De 28/07/2026 até 28/07/2027 53470 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS ROUPEIROS E MESAS DE CABECEIRA HOSPITALARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO DE SEUS RESPECTIVOS SETORES E UNIDADES DE ATENDIMENTO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ORGANIZAÇÃO, FUNCIONALIDADE, CONFORTO E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000159/2026 /contratos/13698766000133/2026/159 53470 53470 1 2026-07-28 2026-08-13 Vigente 2026-07-28 2027-07-28 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-13 02:05:34 2026-11-09 09:08:03 53470 100474 CONTRATO Nº 079/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026 0 2026 86237 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/86237 DISPENSA PRESENCIAL 013/2026 86237; DISPENSA PRESENCIAL 013/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NOS JOGOS DA SUPER COPA RURAL DE 2026; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER; 1 campos; 49335; 49335; 2026-04-24; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/42; 13698766000133-1-000042/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 013/2026; 1 campos; 1; 2026-04-25 00:00:17; 2026-10-20 12:40:41 37261 37261; ASSOCIACAO URBA-UNIAO REGIONAL BONFINENSE DE ARBITROS; 45.954.440/0001-16; 2026-04-25 00:00:19; 2026-04-25 00:00:19 ASSOCIACAO URBA-UNIAO REGIONAL BONFINENSE DE ARBITROS 45.954.440/0001-16 De 17/04/2026 até 31/12/2026 49335 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NOS JOGOS DA SUPER COPA RURAL DE 2026 1 Contrato 13698766000133-2-000063/2026 /contratos/13698766000133/2026/63 49335 49335 1 2026-04-17 2026-04-24 Vigente 2026-04-17 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2026-04-25 03:04:02 2026-04-25 03:04:02 49335 100475 CONTRATO Nº 073/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 0 2026 86239 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/86239 INEXIGIBILIDADE 013/2026 86239; INEXIGIBILIDADE 013/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação teatral do espetáculo Paixão de Cristo, programada para os dias 02, 03 de abril na sede e dia 05 no Povoado Pedra Vermelha do Município de Monte Santo/BA. ; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 25000; 25000; 2026-04-24; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/41; 13698766000133-1-000041/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 013/2026; 1 campos; 1; 2026-04-25 00:00:24; 2026-10-20 12:40:45 37262 37262; 66.016.778 DANIEL SANTOS MOURA; 66.016.778/0001-05; 2026-04-25 00:00:26; 2026-04-25 00:00:26 66.016.778 DANIEL SANTOS MOURA 66.016.778/0001-05 De 01/04/2026 até 31/12/2026 25000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação teatral do espetáculo Paixão de Cristo, programada para os dias 02, 03 de abril na sede e dia 05 no Povoado Pedra Vermelha do Município de Monte Santo/BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000062/2026 /contratos/13698766000133/2026/62 25000 25000 1 2026-04-01 2026-04-24 Vigente 2026-04-01 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-04-25 03:04:05 2026-04-25 03:04:05 25000 106363 CONTRATO Nº 165/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026 0 2026 89375 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89375 DISPENSA PRESENCIAL 036/2026 89375; DISPENSA PRESENCIAL 036/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2026; Contratação de empresa especializada para a Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para o fornecimento de instrumentais cirúrgicos para uso nas unidades de Atenção Básica do Município, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde, da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e demais setores e unidades vinculadas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no processo de contratação.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-07-15; 33309.54; 23:59:59; 2026-07-10; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2026/99; 13698766000133-1-000099/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 036/2026; 1 campos; 1; 2026-07-12 09:00:35; 2026-11-09 09:08:05 27861 27861; MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDIC; 54.223.019/0001-26; 2025-07-09 17:50:48; 2025-07-09 17:50:48 MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDIC 54.223.019/0001-26 De 22/07/2026 até 22/07/2027 22127.76 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentais cirúrgicos para uso nas unidades de Atenção Básica do Município, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde, da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e demais setores e unidades vinculadas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no processo de contratação. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000158/2026 /contratos/13698766000133/2026/158 22127.76 22127.76 1 2026-07-22 2026-08-12 Vigente 2026-07-22 2027-07-22 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-08-13 09:00:21 2026-11-09 09:08:05 22127.76 96124 CONTRATO Nº 041/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2026 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 24664 24664; PAULA CRISTIAN DIAS DE CASTRO SERVICOS MEDICOS LTDA; 59.641.561/0001-12; 2025-05-18 18:09:33; 2025-05-18 18:09:33 PAULA CRISTIAN DIAS DE CASTRO SERVICOS MEDICOS LTDA 59.641.561/0001-12 De 06/02/2026 até 31/12/2026 475861.76 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000026/2026 /contratos/13698766000133/2026/26 475861.76 43260.16 1 2026-02-06 2026-02-09 Vigente 2026-02-06 2026-12-31 8 Não 8 campos 2026-02-09 15:14:13 2026-03-19 22:39:26 106364 CONTRATO Nº 159/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026 0 2026 90866 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/90866 DISPENSA PRESENCIAL 037/2026 90866; DISPENSA PRESENCIAL 037/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 135/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GRAMA E MUDAS DE ESPÉCIES VEGETAIS ORNAMENTAIS, DESTINADAS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO, JARDINAGEM, PAISAGISMO E EMBELEZAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA, VISANDO À CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS CENTRAIS, JARDINS, PARQUES, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS DE USO COLETIVO.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 24000; 24000; 2026-08-12; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/148; 13698766000133-1-000148/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 037/2026; 1 campos; 1; 2026-08-16 00:03:00; 2026-11-09 09:08:07 40634 40634; 57.305.081 LARICIA DOS SANTOS OLIVEIRA; 57.305.081/0001-55; 2026-08-13 09:00:35; 2026-08-13 09:00:35 57.305.081 LARICIA DOS SANTOS OLIVEIRA 57.305.081/0001-55 De 10/07/2026 até 10/07/2027 24000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GRAMA E MUDAS DE ESPÉCIES VEGETAIS ORNAMENTAIS, DESTINADAS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO, JARDINAGEM, PAISAGISMO E EMBELEZAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA, VISANDO À CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS CENTRAIS, JARDINS, PARQUES, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS DE USO COLETIVO. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000157/2026 /contratos/13698766000133/2026/157 24000 24000 1 2026-07-10 2026-08-12 Vigente 2026-07-10 2027-07-10 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-08-13 09:00:36 2026-11-09 09:08:07 24000 96125 CONTRATO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 0 2026 83145 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/83145 DISPENSA PRESENCIAL 001/2026 83145; DISPENSA PRESENCIAL 001/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2026; CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO COM ESTATÍSTICA TRIBUTÁRIA PARA AUXILIAR A SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, GERIR OS DADOS DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS, LAUDOS, RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS, GERENCIAMENTO DOS DADOS TRIBUTÁRIOS, CONTROLE DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; 1 campos; 60464.25; 60464.25; 2026-02-09; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/10; 13698766000133-1-000010/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 001/2026; 1 campos; 1; 2026-02-09 13:51:04; 2026-10-13 15:43:38 24506 24506; WVMM CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA; 04.670.940/0001-49; 2025-05-18 17:19:15; 2025-05-18 17:19:15 WVMM CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA 04.670.940/0001-49 De 16/01/2026 até 16/06/2026 60464.25 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO COM ESTATÍSTICA TRIBUTÁRIA PARA AUXILIAR A SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, GERIR OS DADOS DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS, LAUDOS, RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS, GERENCIAMENTO DOS DADOS TRIBUTÁRIOS, CONTROLE DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA. 1 Contrato 13698766000133-2-000025/2026 /contratos/13698766000133/2026/25 60464.25 12092.85 5 2026-01-16 2026-02-09 Encerrado 2026-01-16 2026-06-16 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-02-09 15:14:17 2026-03-19 22:39:30 60464.25 106365 CONTRATO Nº 171/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025 0 2026 72974 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/72974 038/2025 72974; 038/2025; 164/2025; Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção e hidráulicos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, incluindo reformas, nas Secretarias Municipais, bem como em suas respectivas unidades e setores, no âmbito do Município de Monte Santo.; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-06-25; 7983741.55; 4943524.25; 11:00:00; 2025-06-06; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/152; 13698766000133-1-000152/2025; Pregão Eletrônico nº 038/2025; 18 campos; 18; 2025-07-09 17:50:08; 2026-11-09 09:08:15 28546 28546; CASA DE CAMPO PEIXINHO LTDA; 55.876.408/0001-13; 2025-07-11 07:27:43; 2025-07-11 07:27:43 CASA DE CAMPO PEIXINHO LTDA 55.876.408/0001-13 De 23/07/2026 até 09/07/2027 664000 MUNICIPIO DE MONTE SANTO Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção e hidráulicos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, incluindo reformas, nas Secretarias Municipais, bem como em suas respectivas unidades e setores, no âmbito do Município de Monte Santo. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000156/2026 /contratos/13698766000133/2026/156 664000 664000 1 2026-07-23 2026-08-11 Vigente 2026-07-23 2027-07-09 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-08-13 09:00:40 2026-11-09 09:08:10 664000 106366 CONTRATO Nº 170/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2026 0 2026 72974 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/72974 038/2025 72974; 038/2025; 164/2025; Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção e hidráulicos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, incluindo reformas, nas Secretarias Municipais, bem como em suas respectivas unidades e setores, no âmbito do Município de Monte Santo.; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-06-25; 7983741.55; 11:00:00; 2025-06-06; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/152; 13698766000133-1-000152/2025; Pregão Eletrônico nº 038/2025; 18 campos; 18; 2025-07-09 17:50:08; 2026-11-09 09:08:15 10081 10081; RONALDO DE SOUZA SILVA EIRELI; 05.763.059/0001-55; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 RONALDO DE SOUZA SILVA EIRELI 05.763.059/0001-55 De 23/07/2026 até 09/07/2027 1490118.64 MUNICIPIO DE MONTE SANTO Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção e hidráulicos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, incluindo reformas, nas Secretarias Municipais, bem como em suas respectivas unidades e setores, no âmbito do Município de Monte Santo. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000155/2026 /contratos/13698766000133/2026/155 1490118.64 1490118.64 1 2026-07-23 2026-08-11 Vigente 2026-07-23 2027-07-09 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-08-13 09:00:45 2026-11-09 09:08:13 1490118.64 106367 CONTRATO Nº 169/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025 0 2026 72974 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/72974 038/2025 72974; 038/2025; 164/2025; Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção e hidráulicos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, incluindo reformas, nas Secretarias Municipais, bem como em suas respectivas unidades e setores, no âmbito do Município de Monte Santo.; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-06-25; 7983741.55; 11:00:00; 2025-06-06; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/152; 13698766000133-1-000152/2025; Pregão Eletrônico nº 038/2025; 18 campos; 18; 2025-07-09 17:50:08; 2026-11-09 09:08:15 10004 10004; SÃO JOSÉ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA; 03.597.484/0001-96; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 SÃO JOSÉ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 03.597.484/0001-96 De 23/07/2026 até 09/07/2027 1074900.8 MUNICIPIO DE MONTE SANTO A presente Ata tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção e hidráulicos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, incluindo reformas, nas Secretarias Municipais, bem como em suas respectivas unidades e setores, no âmbito do Município de Monte Santo. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000154/2026 /contratos/13698766000133/2026/154 1074900.8 1074900.8 1 2026-07-23 2026-08-11 Vigente 2026-07-23 2027-07-09 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-08-13 09:00:49 2026-11-09 09:08:15 1074900.8 106368 CONTRATO Nº 065/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2025 0 2026 83690 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/83690 010/2025 83690; 010/2025; 076/2025; [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de uma praça no Povoado Jenipapo de Baixo, no Município de Monte Santo – Bahia, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais peças técnicas que integram o processo.; 22; Concorrência - Eletrônica; MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA; 1 campos; 2026-03-04; 357716.19; 354716.19; 08:00:00; 2026-02-20; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/267; 13698766000133-1-000267/2025; Concorrência - Eletrônica nº 010/2025; 1 campos; 1; 2026-02-20 19:11:06; 2026-11-09 09:08:19 35060 35060; LOTUS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; 34.480.378/0001-51; 2026-02-11 04:12:20; 2026-02-11 04:12:20 LOTUS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA 34.480.378/0001-51 De 19/03/2026 até 17/07/2026 354716.19 MUNICIPIO DE MONTE SANTO O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO JENIPAPO DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, E NOS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000153/2026 /contratos/13698766000133/2026/153 354716.19 354716.19 1 2026-03-19 2026-08-10 Encerrado 2026-03-19 2026-07-17 7 Não 8 campos 2026-08-13 09:00:53 2026-11-09 09:08:19 354716.19 7 campos 106369 CONTRATO Nº 173/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2026 0 2026 90867 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/90867 INEXIGIBILIDADE 050/2026 90867; INEXIGIBILIDADE 050/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 149/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Joãonilsom do Acordeon, durante os festejos juninos no povoado Boqueirão, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 1500; 1500; 2026-08-10; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/147; 13698766000133-1-000147/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 050/2026; 1 campos; 1; 2026-08-16 00:03:10; 2026-11-09 09:08:21 40635 40635; 51.470.804 JOANICIO DOS SANTOS; 51.470.804/0001-95; 2026-08-13 09:01:05; 2026-08-13 09:01:05 51.470.804 JOANICIO DOS SANTOS 51.470.804/0001-95 De 24/07/2026 até 31/12/2026 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Joãonilsom do Acordeon, durante os festejos juninos no povoado Boqueirão, interior do Município de Monte Santo/Ba. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000152/2026 /contratos/13698766000133/2026/152 1500 1500 1 2026-07-24 2026-08-10 Vigente 2026-07-24 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-08-13 09:01:05 2026-11-09 09:08:21 1500 106370 CONTRATO Nº 176/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2026 0 2026 90868 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/90868 INEXIGIBILIDADE 051/2026 90868; INEXIGIBILIDADE 051/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de R. Silva, durante a tradicional festa do Dia dos Pais no povoado Lage Grande, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 1500; 1500; 2026-08-10; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/146; 13698766000133-1-000146/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 051/2026; 1 campos; 1; 2026-08-16 00:03:15; 2026-11-09 09:08:23 40636 40636; ROMÁRIO DA SILVA DIAS; ###.###.##8-03; 2026-08-13 09:01:13; 2026-08-13 09:01:13 ROMÁRIO DA SILVA DIAS ###.###.##8-03 De 31/07/2026 até 31/12/2026 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de R. Silva, durante a tradicional festa do Dia dos Pais no povoado Lage Grande, interior do Município de Monte Santo/Ba. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000151/2026 /contratos/13698766000133/2026/151 1500 1500 1 2026-07-31 2026-08-10 Vigente 2026-07-31 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-08-13 09:01:14 2026-11-09 09:08:23 1500 99716 CONTRATO Nº 061/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 0 2026 67865 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67865 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 67865; CREDENCIAMENTO Nº 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores municipais, das diversas secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante, durante o exercício de 2025.; 14; Credenciamento; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2026-12-31; 10000; 23:59:59; 2025-02-13; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/23; 13698766000133-1-000023/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 002/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:33:08; 2026-10-16 04:11:13 36957 36957; 62.396.573 PEDRO HENRIQUE SANTANA DA SILVA; 62.396.573/0001-33; 2026-04-10 17:56:28; 2026-04-10 17:56:28 62.396.573 PEDRO HENRIQUE SANTANA DA SILVA 62.396.573/0001-33 De 18/03/2026 até 31/12/2026 90000 MUNICIPIO DE MONTE SANTO Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores municipais, das diversas secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante, durante o exercício de 2026. 1 Contrato 13698766000133-2-000061/2026 /contratos/13698766000133/2026/61 90000 10000 9 2026-03-18 2026-04-10 Vigente 2026-03-18 2026-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2026-04-10 17:56:28 2026-04-10 17:56:28 90000 99717 CONTRATO Nº 075/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 0 2026 85837 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/85837 INEXIGIBILIDADE 014/2026 85837; INEXIGIBILIDADE 014/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Forró na Ilha, na 14ª Feira da Agricultura Familiar do Povoado Muquém, interior do Município de Monte Santo/Ba; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 80000; 80000; 2026-04-10; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/36; 13698766000133-1-000036/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 014/2026; 1 campos; 1; 2026-04-10 17:56:33; 2026-10-27 02:29:44 19326 19326; LAEL PRODUÇÕES LTDA; 41.213.841/0001-64; 2024-08-28 17:10:07; 2024-08-28 17:10:07 LAEL PRODUÇÕES LTDA 41.213.841/0001-64 De 07/04/2026 até 31/12/2026 80000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Forró na Ilha, na 14ª Feira da Agricultura Familiar do Povoado Muquém, interior do Município de Monte Santo/Ba 1 Contrato 13698766000133-2-000060/2026 /contratos/13698766000133/2026/60 80000 80000 1 2026-04-07 2026-04-10 Vigente 2026-04-07 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-04-10 17:56:40 2026-04-11 16:43:34 80000 99718 CONTRATO Nº 054/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026 0 2026 85828 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/85828 INEXIGIBILIDADE 011/2026 85828; INEXIGIBILIDADE 011/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2026; Locação de imóvel rural, destinado ao acolhimento, guarda e manutenção temporária de animais em situação de abandono e apreendidos em vias públicas, em razão de risco à segurança viária, à saúde pública e à ordem urbana, no Município de Monte Santo/BA.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 14400; 14400; 2026-04-09; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/34; 13698766000133-1-000034/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 011/2026; 1 campos; 1; 2026-04-10 14:41:48; 2026-10-27 02:29:53 36950 36950; YATAANDERSON DE OLIVEIRA MACEDO; ###.###.##5-90; 2026-04-10 14:41:49; 2026-04-10 14:41:49 YATAANDERSON DE OLIVEIRA MACEDO ###.###.##5-90 De 05/03/2026 até 05/03/2027 14400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel rural, destinado ao acolhimento, guarda e manutenção temporária de animais em situação de abandono e apreendidos em vias públicas, em razão de risco à segurança viária, à saúde pública e à ordem urbana, no Município de Monte Santo/BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000059/2026 /contratos/13698766000133/2026/59 14400 1200 12 2026-03-05 2026-04-09 Vigente 2026-03-05 2027-03-05 12 Não 8 campos; 8 campos 2026-04-10 17:56:46 2026-04-10 17:56:46 14400 94855 CONTRATO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2025 0 2026 79787 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/79787 065/2025 79787; 065/2025; 279; Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de moldagem e confecção de prótese odontológicas removíveis, incluindo fornecimento de material e mão de obra especializada, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito do Município de Monte Santo  BA; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-12-29; 565656; 367680; 09:00:00; 2025-12-10; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/255; 13698766000133-1-000255/2025; Pregão Eletrônico nº 065/2025; 1 campos; 1; 2025-12-11 08:57:25; 2026-10-13 15:44:33 34369 34369; REBECA BRITO DA SILVA COMERCIO E SERVICOS; 60.370.306/0001-61; 2026-01-15 00:33:40; 2026-01-15 00:33:40 REBECA BRITO DA SILVA COMERCIO E SERVICOS 60.370.306/0001-61 De 13/01/2026 até 13/01/2027 275760 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de moldagem e confecção de prótese odontológicas removíveis, incluindo fornecimento de material e mão de obra especializada, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito do Município de Monte Santo – BA 1 Contrato 13698766000133-2-000002/2026 /contratos/13698766000133/2026/2 275760 22980 12 2026-01-13 2026-01-14 Vigente 2026-01-13 2027-01-13 8 Não 8 campos 2026-01-15 00:33:40 2026-03-19 22:41:12 97166 CONTRATO Nº 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 0 2026 84037 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/84037 DISPENSA PRESENCIAL 004/2026 84037; DISPENSA PRESENCIAL 004/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2026; Contratação de empresa para prestação de serviço de dedetização nas escolas do município de Monte Santo – BA.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 63220; 63220; 2026-03-02; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/19; 13698766000133-1-000019/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 004/2026; 1 campos; 1; 2026-03-02 18:05:03; 2026-10-14 19:40:51 20651 20651; POPULAR EMPREENDIMENTOS LTDA; 34.410.910/0001-64; 2024-11-09 10:38:36; 2024-11-09 10:38:36 POPULAR EMPREENDIMENTOS LTDA 34.410.910/0001-64 De 22/01/2026 até 30/04/2026 63220 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para prestação de serviço de dedetização nas escolas do município de Monte Santo – BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000033/2026 /contratos/13698766000133/2026/33 63220 63220 1 2026-01-22 2026-03-02 Encerrado 2026-01-22 2026-04-30 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-03-02 19:47:54 2026-03-19 22:37:28 63220 105359 CONTRATO Nº 131/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026 0 2026 89980 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89980 DISPENSA PRESENCIAL 031/2026 89980; DISPENSA PRESENCIAL 031/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER, NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 33222.2; 33222.2; 2026-07-23; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/130; 13698766000133-1-000130/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 031/2026; 1 campos; 1; 2026-07-24 03:13:53; 2026-10-27 23:46:37 40028 40028; GPRAGAS CONTROLADORA E HIGIENIZADORA LTDA; 30.896.262/0001-47; 2026-07-24 03:14:29; 2026-07-24 03:14:29 GPRAGAS CONTROLADORA E HIGIENIZADORA LTDA 30.896.262/0001-47 De 18/06/2026 até 18/06/2027 33222.2 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER, NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000139/2026 /contratos/13698766000133/2026/139 33222.2 33222.2 1 2026-06-18 2026-07-23 Vigente 2026-06-18 2027-06-18 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2026-07-24 03:14:29 2026-10-27 23:46:37 33222.2 105360 CONTRATO Nº 135/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026 0 2026 88831 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/88831 DISPENSA PRESENCIAL 027/2026 88831; DISPENSA PRESENCIAL 027/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2026; Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes de balé e jiu-jitsu, visando atender às necessidades das unidades de ensino de tempo integral na sede do Município de Monte Santo/BA; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 2026-06-17; 65312.85; 23:59:59; 2026-06-12; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2026/84; 13698766000133-1-000084/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 027/2026; 1 campos; 1; 2026-06-27 06:04:27; 2026-10-27 23:46:43 39188 39188; NOGUEIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA, ESCRITORIO E SERVICOS LTDA; 65.452.485/0001-08; 2026-07-02 05:01:09; 2026-07-02 05:01:09 NOGUEIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA, ESCRITORIO E SERVICOS LTDA 65.452.485/0001-08 De 18/06/2026 até 18/06/2027 63741.75 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes de balé e jiu-jitsu, visando atender às necessidades das unidades de ensino de tempo integral na sede do Município de Monte Santo/BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000138/2026 /contratos/13698766000133/2026/138 63741.75 63741.75 1 2026-06-18 2026-07-23 Vigente 2026-06-18 2027-06-18 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-24 03:14:32 2026-10-27 23:46:43 63741.75 105361 CONTRATO Nº 142/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026 0 2026 88830 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/88830 DISPENSA PRESENCIAL 028/2026 88830; DISPENSA PRESENCIAL 028/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2026; Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes de Capoeira e Muay-Thai, visando atender às necessidades das unidades de ensino de tempo integral na zona rural do Município de Monte Santo/BA; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 2026-06-17; 63995; 23:59:59; 2026-06-12; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2026/85; 13698766000133-1-000085/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 028/2026; 1 campos; 1; 2026-06-27 06:04:22; 2026-10-27 23:46:46 27857 27857; GGS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO LTDA; 03.230.915/0001-81; 2025-07-09 17:49:57; 2025-07-09 17:49:57 GGS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO LTDA 03.230.915/0001-81 De 19/06/2026 até 19/06/2027 25498 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada para Confecção de uniformes de Capoeira e Muay-Thay, visando atender às necessidades das unidades de ensino de tempo integral na zona rural do Município de Monte Santo/BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000137/2026 /contratos/13698766000133/2026/137 25498 25498 1 2026-06-19 2026-07-23 Vigente 2026-06-19 2027-06-19 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-24 03:14:35 2026-10-27 23:46:46 25498 105362 CONTRATO Nº 133/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025 0 2026 67790 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67790 031/2025 67790; 031/2025; 119/2025; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material penso, insumos e Equipamentos de Proteção Individuais (EPIS), para as demandas do CAF e da Atenção Básica e suas unidades, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades relacionados à Atenção Básica; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-04-28; 4462614.3; 3496146; 10:30:00; 2025-04-25; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/105; 13698766000133-1-000105/2025; Pregão Eletrônico nº 031/2025; 7 campos; 7; 2025-05-18 17:18:54; 2026-10-27 23:47:10 27861 27861; MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDIC; 54.223.019/0001-26; 2025-07-09 17:50:48; 2025-07-09 17:50:48 MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDIC 54.223.019/0001-26 De 18/06/2026 até 21/05/2027 102213 MUNICIPIO DE MONTE SANTO Fornecimento de material penso, insumos e Equipamentos de Proteção Individuais (EPI’S), para as demandas do CAF e da Atenção Básica e suas unidades, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades relacionados à Atenção Básica. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000136/2026 /contratos/13698766000133/2026/136 102213 102213 1 2026-06-18 2026-07-23 Vigente 2026-06-18 2027-05-21 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-24 03:14:39 2026-10-27 23:46:51 102213 105363 CONTRATO Nº 119/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025 0 2026 67790 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67790 031/2025 67790; 031/2025; 119/2025; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material penso, insumos e Equipamentos de Proteção Individuais (EPIS), para as demandas do CAF e da Atenção Básica e suas unidades, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades relacionados à Atenção Básica; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-04-28; 4462614.3; 10:30:00; 2025-04-25; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/105; 13698766000133-1-000105/2025; Pregão Eletrônico nº 031/2025; 7 campos; 7; 2025-05-18 17:18:54; 2026-10-27 23:47:10 26170 26170; CT COMERCIO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; 42.067.051/0001-80; 2025-05-21 08:00:13; 2025-05-21 08:00:13 CT COMERCIO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 42.067.051/0001-80 De 09/06/2026 até 21/05/2027 966433 MUNICIPIO DE MONTE SANTO Fornecimento de material penso, insumos e Equipamentos de Proteção Individuais (EPI’S), para as demandas do CAF e da Atenção Básica e suas unidades, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades relacionados à Atenção Básica. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000135/2026 /contratos/13698766000133/2026/135 966433 966433 1 2026-06-09 2026-07-23 Vigente 2026-06-09 2027-05-21 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-24 03:14:43 2026-10-27 23:46:58 966433 105364 CONTRATO Nº 127/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025 0 2026 67790 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67790 031/2025 67790; 031/2025; 119/2025; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material penso, insumos e Equipamentos de Proteção Individuais (EPIS), para as demandas do CAF e da Atenção Básica e suas unidades, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades relacionados à Atenção Básica; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-04-28; 4462614.3; 10:30:00; 2025-04-25; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/105; 13698766000133-1-000105/2025; Pregão Eletrônico nº 031/2025; 7 campos; 7; 2025-05-18 17:18:54; 2026-10-27 23:47:10 27860 27860; CIRURGICA SAO CARLOS LTDA; 42.773.353/0001-74; 2025-07-09 17:50:47; 2025-07-09 17:50:47 CIRURGICA SAO CARLOS LTDA 42.773.353/0001-74 De 15/06/2026 até 21/05/2027 2250100 MUNICIPIO DE MONTE SANTO Fornecimento de material penso, insumos e Equipamentos de Proteção Individuais (EPI’S), para as demandas do CAF e da Atenção Básica e suas unidades, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades relacionados à Atenção Básica. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000134/2026 /contratos/13698766000133/2026/134 2250100 2250100 1 2026-06-15 2026-07-23 Vigente 2026-06-15 2027-05-21 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-24 03:14:46 2026-10-27 23:47:05 2250100 105365 CONTRATO Nº 132/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025 0 2026 67790 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67790 031/2025 67790; 031/2025; 119/2025; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material penso, insumos e Equipamentos de Proteção Individuais (EPIS), para as demandas do CAF e da Atenção Básica e suas unidades, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades relacionados à Atenção Básica; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-04-28; 4462614.3; 10:30:00; 2025-04-25; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/105; 13698766000133-1-000105/2025; Pregão Eletrônico nº 031/2025; 7 campos; 7; 2025-05-18 17:18:54; 2026-10-27 23:47:10 27859 27859; APOLO HOSPITALAR DISTRIBUICAO COMERCIO IMPORTACAO; 13.917.345/0001-56; 2025-07-09 17:50:47; 2025-07-09 17:50:47 APOLO HOSPITALAR DISTRIBUICAO COMERCIO IMPORTACAO 13.917.345/0001-56 De 18/06/2026 até 21/05/2027 178889.5 MUNICIPIO DE MONTE SANTO Fornecimento de material penso, insumos e Equipamentos de Proteção Individuais (EPI’S), para as demandas do CAF e da Atenção Básica e suas unidades, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades relacionados à Atenção Básica. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000133/2026 /contratos/13698766000133/2026/133 178889.5 178889.5 1 2026-06-18 2026-07-23 Vigente 2026-06-18 2027-05-21 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-24 03:14:49 2026-10-27 23:47:10 178889.5 97430 CONTRATO Nº 055/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2026 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 35737 35737; M M NETO DOS SANTOS LTDA; 63.694.469/0001-98; 2026-03-09 09:04:54; 2026-03-09 09:04:54 M M NETO DOS SANTOS LTDA 63.694.469/0001-98 De 06/03/2026 até 31/12/2026 209394 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde 1 Contrato 13698766000133-2-000036/2026 /contratos/13698766000133/2026/36 209394 20939.4 10 2026-03-06 2026-03-09 Vigente 2026-03-06 2026-12-31 10 Não 8 campos; 8 campos 2026-03-09 09:04:54 2026-03-19 22:37:13 209394 105366 CONTRATO Nº 120/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025 0 2026 67789 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67789 030/2025 67789; 030/2025; 118/2025; contratação de empresa para o fornecimento de e soro e soluções fisiológicas, para atividades do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, CAF, da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e seus setores e unidades; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-04-28; 5136151; 4199.998; 09:00:00; 2025-04-25; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/106; 13698766000133-1-000106/2025; Pregão Eletrônico nº 030/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:18:46; 2026-10-27 23:47:17 26170 26170; CT COMERCIO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; 42.067.051/0001-80; 2025-05-21 08:00:13; 2025-05-21 08:00:13 CT COMERCIO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 42.067.051/0001-80 De 09/06/2026 até 21/05/2027 4199998 MUNICIPIO DE MONTE SANTO Fornecimento de e soro e soluções fisiológicas, para atividades do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, CAF, da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e seus setores e unidades. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000132/2026 /contratos/13698766000133/2026/132 4199998 4199998 1 2026-06-09 2026-07-23 Vigente 2026-06-09 2027-05-21 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-24 03:14:52 2026-10-27 23:47:17 4199998 95129 CONTRATO Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2026 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 34546 34546; ABREU SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ; 62.206.120/0001-05; 2026-01-22 01:04:20; 2026-01-22 01:04:20 ABREU SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 62.206.120/0001-05 De 21/01/2026 até 31/12/2026 344695.2 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000011/2026 /contratos/13698766000133/2026/11 344695.2 28724.6 12 2026-01-21 2026-01-21 Vigente 2026-01-21 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-01-22 01:04:20 2026-03-19 22:40:30 100765 contrato nº 057/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024 0 2026 61586 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/61586 039/2024 61586; 039/2024; 158/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2024-12-10; 540887.2; 08:00:00; 2024-11-26; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/138; 13698766000133-1-000138/2024; Pregão Eletrônico nº 039/2024; 4 campos; 4; 2024-12-01 19:41:35; 2026-10-13 15:40:51 10082 10082; TEMI MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS EIRELI; 18.958.459/0001-68; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 TEMI MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS EIRELI 18.958.459/0001-68 De 06/03/2026 até 06/06/2026 174070.99 MUNICIPIO DE MONTE SANTO contratação de empresa para o fornecimento de peças de equipamento de informática, para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Monte Santo 1 Contrato 13698766000133-2-000069/2026 /contratos/13698766000133/2026/69 174070.99 174070.99 1 2026-03-06 2026-04-30 Encerrado 2026-03-06 2026-06-06 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-04-30 21:27:09 2026-10-13 15:40:51 174070.99 5 campos 100766 contrato nº 056/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 0 2026 54391 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/54391 010/2024 54391; 010/2024; 049/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO DE COSTURA, TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE SUPORTE PEDAGÓGICOS, PARA CONTEMPLAR AS HABILIDADES E COMPETÊNCIAS À PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 2024-05-16; 216028.8; 08:00:00; 2024-05-10; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/34; 13698766000133-1-000034/2024; Pregão Eletrônico nº 010/2024; 1 campos; 1; 2024-05-10 12:10:02; 2026-10-13 15:40:53 10082 10082; TEMI MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS EIRELI; 18.958.459/0001-68; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 TEMI MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS EIRELI 18.958.459/0001-68 De 06/03/2026 até 06/06/2026 1315933 MUNICIPIO DE MONTE SANTO Fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores para os veículos da Frota Municipal ou os veículos locados, quando previsto em contrato, dos lotes que estiveram seu contrato encerrado. 1 Contrato 13698766000133-2-000068/2026 /contratos/13698766000133/2026/68 1315933 1315933 1 2026-03-06 2026-04-30 Encerrado 2026-03-06 2026-06-06 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-04-30 21:27:12 2026-10-13 15:40:53 1315933 5 campos 97695 CONTRATO Nº 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 0 2026 82551 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/82551 Dispensa Presencial 002/2026 82551; Dispensa Presencial 002/2026; Processo Administrativo 011/2025; Contratação de empresa para fornecimento de licenças e equipamentos de georreferenciamento para atender as demandas da Regularização Fundiária Urbana (REURB) do município de Monte Santo – Ba.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2026-01-27; 58782.44; 23:59:59; 2026-01-22; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2026/5; 13698766000133-1-000005/2026; Dispensa nº Dispensa Presencial 002/2026; 1 campos; 1; 2026-01-23 06:24:39; 2026-10-13 15:42:27 35911 35911; T2R SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA; 33.546.677/0001-89; 2026-03-13 06:07:17; 2026-03-13 06:07:17 T2R SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA 33.546.677/0001-89 De 02/02/2026 até 31/12/2026 23382.44 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de licenças e equipamentos de georreferenciamento para atender as demandas da Regularização Fundiária Urbana (REURB) do município de Monte Santo – Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000040/2026 /contratos/13698766000133/2026/40 23382.44 23382.44 1 2026-02-02 2026-03-12 Vigente 2026-02-02 2026-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-03-13 06:07:17 2026-03-19 22:36:55 23382.44 100767 contrato nº 059/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 0 2026 63042 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/63042 004/2025 63042; 004/2025; 005/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO E HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS (EPI’S), PARA AS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA E SUAS UNIDADES, BEM COMO AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SEUS SETORES E SUAS UNIDADES RELACIONADOS À ATENÇÃO BÁSICA; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2025-01-23; 9292618.28; 08:00:00; 2025-01-22; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/11; 13698766000133-1-000011/2025; Pregão Eletrônico nº 004/2025; 7 campos; 7; 2025-02-01 16:56:21; 2026-10-13 15:40:58 37455 37455; INFINIT DISTRIBUIDORA EIRELI; 39.367.194/0001-01; 2026-04-30 21:27:15; 2026-04-30 21:27:15 INFINIT DISTRIBUIDORA EIRELI 39.367.194/0001-01 De 11/03/2026 até 11/03/2027 1323766.26 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE fornecimento de material penso e hospitalar e Equipamentos de Proteção Individuais (EPI’S), para as demandas da Atenção Básica e suas unidades, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades relacionados à Atenção Básica 1 Contrato 13698766000133-2-000067/2026 /contratos/13698766000133/2026/67 1323766.26 1323766.26 1 2026-03-11 2026-04-30 Vigente 2026-03-11 2027-03-11 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-04-30 21:27:15 2026-04-30 21:27:15 1323766.26 97696 CONTRATO Nº 026/2026 011/2026 0 2026 82551 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/82551 Dispensa Presencial 002/2026 82551; Dispensa Presencial 002/2026; Processo Administrativo 011/2025; Contratação de empresa para fornecimento de licenças e equipamentos de georreferenciamento para atender as demandas da Regularização Fundiária Urbana (REURB) do município de Monte Santo – Ba.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2026-01-27; 58782.44; 23:59:59; 2026-01-22; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2026/5; 13698766000133-1-000005/2026; Dispensa nº Dispensa Presencial 002/2026; 1 campos; 1; 2026-01-23 06:24:39; 2026-10-13 15:42:27 35912 35912; CPE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA; 18.323.709/0001-93; 2026-03-13 06:07:22; 2026-03-13 06:07:22 CPE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA 18.323.709/0001-93 De 02/02/2026 até 31/12/2026 35400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de licenças e equipamentos de georreferenciamento para atender as demandas da regularização fundiária urbana (reurb) do município de Monte Santo – Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000039/2026 /contratos/13698766000133/2026/39 35400 35400 1 2026-02-02 2026-03-12 Vigente 2026-02-02 2026-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-03-13 06:07:22 2026-03-19 22:37:00 35400 100768 contrato nº 058/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 0 2026 63042 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/63042 004/2025 63042; 004/2025; 005/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO E HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS (EPI’S), PARA AS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA E SUAS UNIDADES, BEM COMO AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SEUS SETORES E SUAS UNIDADES RELACIONADOS À ATENÇÃO BÁSICA; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2025-01-23; 9292618.28; 08:00:00; 2025-01-22; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/11; 13698766000133-1-000011/2025; Pregão Eletrônico nº 004/2025; 7 campos; 7; 2025-02-01 16:56:21; 2026-10-13 15:40:58 10123 10123; MEDFASP SERVIÇOS & COMERCIO EIRELI; 03.935.967/0001-53; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 MEDFASP SERVIÇOS & COMERCIO EIRELI 03.935.967/0001-53 De 11/03/2026 até 11/03/2027 795927 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE fornecimento de material penso e hospitalar e Equipamentos de Proteção Individuais (EPI’S), para as demandas da Atenção Básica e suas unidades, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades relacionados à Atenção Básica 1 Contrato 13698766000133-2-000066/2026 /contratos/13698766000133/2026/66 795927 795927 1 2026-03-11 2026-04-30 Vigente 2026-03-11 2027-03-11 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-04-30 21:27:19 2026-04-30 21:27:19 795927 102306 CONTRATO Nº 087/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026 0 2026 87702 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/87702 INEXIGIBILIDADE 019/2026 87702; INEXIGIBILIDADE 019/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Maré de Xote, para a 2ª Edição projeto pico d'Araçá ao som do pandeiro: uma noite de forró no Museu do Sertão do município de Monte Santo – BA.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 10000; 10000; 2026-05-26; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/75; 13698766000133-1-000075/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 019/2026; 1 campos; 1; 2026-05-28 02:46:48; 2026-10-27 02:03:00 27870 27870; 55.418.260 TIAGO DOS SANTOS CARDOSO; 55.418.260/0001-73; 2025-07-09 17:51:46; 2025-07-09 17:51:46 55.418.260 TIAGO DOS SANTOS CARDOSO 55.418.260/0001-73 De 06/05/2026 até 31/12/2026 10000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Maré de Xote, para a 2ª Edição projeto pico d'Araçá ao som do pandeiro: uma noite de forró no Museu do Sertão do município de Monte Santo – BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000079/2026 /contratos/13698766000133/2026/79 10000 10000 1 2026-05-06 2026-05-27 Vigente 2026-05-06 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-05-28 02:46:54 2026-10-13 15:40:18 10000 94883 CONTRATO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 0 2026 82294 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/82294 INEXIGIBILIDADE 001/2026 82294; INEXIGIBILIDADE 001/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2026; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao armazenamento dos gêneros alimentícios da alimentação escolar.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 15600; 15600; 2026-01-15; Lei 14.133/2021, Art. 74, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/4; 13698766000133-1-000004/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 001/2026; 1 campos; 1; 2026-01-15 17:09:31; 2026-10-13 15:44:30 18873 18873; José Pereira dos Santos; ###.###.##5-68; 2024-08-06 19:05:03; 2024-08-06 19:05:03 José Pereira dos Santos ###.###.##5-68 De 07/01/2026 até 07/01/2027 1300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao armazenamento dos gêneros alimentícios da alimentação escolar. 1 Contrato 13698766000133-2-000004/2026 /contratos/13698766000133/2026/4 15600 1300 12 2026-01-07 2026-01-15 Vigente 2026-01-07 2027-01-07 12 Não 8 campos; 8 campos 2026-01-15 17:09:39 2026-03-19 22:41:00 15600 102307 CONTRATO Nº 096/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026 0 2026 87703 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/87703 INEXIGIBILIDADE 021/2026 87703; INEXIGIBILIDADE 021/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Raique Santana, durante abertura dos festejos juninos, na sede do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 30000; 30000; 2026-05-25; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/73; 13698766000133-1-000073/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 021/2026; 1 campos; 1; 2026-05-28 02:46:57; 2026-10-20 12:38:45 38318 38318; YWATA PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA; 49.538.760/0001-46; 2026-05-26 10:02:18; 2026-05-26 10:02:18 YWATA PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA 49.538.760/0001-46 De 21/05/2026 até 31/12/2026 30000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Raique Santana, durante abertura dos festejos juninos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000078/2026 /contratos/13698766000133/2026/78 30000 30000 1 2026-05-21 2026-05-25 Vigente 2026-05-21 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-05-28 02:47:04 2026-10-13 15:40:20 30000 94884 CONTRATO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2026 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 34387 34387; PIERRE ARAUJO LTDA ; 64.293.416/0001-28; 2026-01-15 17:09:44; 2026-01-15 17:09:44 PIERRE ARAUJO LTDA 64.293.416/0001-28 De 14/01/2026 até 31/12/2026 540129.6 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000003/2026 /contratos/13698766000133/2026/3 540129.6 45010.8 12 2026-01-14 2026-01-15 Vigente 2026-01-14 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2026-01-15 17:09:44 2026-03-19 22:41:06 102054 CONTRATO Nº 093/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026 0 2026 87704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/87704 INEXIGIBILIDADE 020/2026 87704; INEXIGIBILIDADE 020/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da banda Seu Mastruz, durante abertura dos festejos juninos, na sede do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 200000; 200000; 2026-05-25; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/74; 13698766000133-1-000074/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 020/2026; 1 campos; 1; 2026-05-28 02:47:06; 2026-10-27 02:03:03 38320 38320; OXFORD EMPREENDIMENTOS LTDA; 10.593.217/0001-06; 2026-05-26 10:04:22; 2026-05-26 10:04:22 OXFORD EMPREENDIMENTOS LTDA 10.593.217/0001-06 De 18/05/2026 até 31/12/2026 200000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da banda Seu Mastruz, durante abertura dos festejos juninos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000077/2026 /contratos/13698766000133/2026/77 200000 200000 1 2026-05-18 2026-05-25 Vigente 2026-05-18 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-05-26 10:05:20 2026-10-13 15:40:22 200000 95174 CONTRATO Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2026 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 34566 34566; LIMA E BELEM SERVICOS MEDICOS LTDA ; 63.988.951/0001-30; 2026-01-22 18:21:42; 2026-01-22 18:21:42 LIMA E BELEM SERVICOS MEDICOS LTDA 63.988.951/0001-30 De 22/01/2026 até 22/04/2026 79194 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000012/2026 /contratos/13698766000133/2026/12 79194 26398 3 2026-01-22 2026-01-22 Encerrado 2026-01-22 2026-04-22 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-01-22 18:21:42 2026-10-13 15:44:12 7 campos 102860 CONTRATO Nº 091/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 0 2026 86767 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/86767 DISPENSA PRESENCIAL 019/2026 86767; DISPENSA PRESENCIAL 019/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2026; O objeto do presente procedimento é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de monitor e peças pra montagem de um computador de alta performance, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Segurança Pública do Município de Monte Santo/BA; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2026-05-11; 27267.31; 23:59:59; 2026-05-06; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2026/51; 13698766000133-1-000051/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 019/2026; 1 campos; 1; 2026-05-09 00:03:38; 2026-10-20 12:40:01 30761 30761; ACESSE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA; 42.831.748/0001-86; 2025-09-04 03:15:49; 2025-09-04 03:15:49 ACESSE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA 42.831.748/0001-86 De 12/05/2026 até 12/05/2027 24790 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MONITOR E PEÇAS PRA MONTAGEM DE UM COMPUTADOR DE ALTA PERFORMANCE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000087/2026 /contratos/13698766000133/2026/87 24790 24790 1 2026-05-12 2026-06-08 Vigente 2026-05-12 2027-05-12 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-06-09 04:03:48 2026-10-13 15:39:59 24790 102862 CONTRATO Nº 100/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2026 0 2026 88099 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/88099 DISPENSA PRESENCIAL 022/2026 88099; DISPENSA PRESENCIAL 022/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO – PSCIP, INCLUSO PLANTA DE RISCO, PLANTA BAIXA, CORTES, IMPLANTAÇÃO E DETALHAMENTOS.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 12000; 12000; 2026-06-08; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/78; 13698766000133-1-000078/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 022/2026; 1 campos; 1; 2026-06-09 14:59:48; 2026-10-27 02:02:45 38741 38741; DAOL ENGENHARIA E PREVENCAO A INCENDIO LTDA; 49.497.015/0001-04; 2026-06-09 04:04:00; 2026-06-09 04:04:00 DAOL ENGENHARIA E PREVENCAO A INCENDIO LTDA 49.497.015/0001-04 De 22/05/2026 até 22/05/2027 12000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a elaboração de projeto contra incêndio e pânico – pscip, incluso planta de risco, planta baixa, cortes, implantação e detalhamentos. 1 Contrato 13698766000133-2-000085/2026 /contratos/13698766000133/2026/85 12000 12000 1 2026-05-22 2026-06-08 Vigente 2026-05-22 2027-05-22 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-06-09 04:04:01 2026-10-13 15:40:04 12000 102863 CONTRATO Nº 090/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026 0 2026 86692 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/86692 DISPENSA PRESENCIAL 018/2026 86692; DISPENSA PRESENCIAL 018/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2026; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Coletes Balísticos nível II-A para GCM, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Segurança Pública do Município de Monte Santo/BA; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2026-05-08; 12000; 23:59:59; 2026-05-05; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2026/49; 13698766000133-1-000049/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 018/2026; 1 campos; 1; 2026-05-07 22:12:11; 2026-10-20 12:40:07 38742 38742; COLETEC LTDA; 56.072.541/0001-80; 2026-06-09 04:04:04; 2026-06-09 04:04:04 COLETEC LTDA 56.072.541/0001-80 De 11/05/2026 até 11/05/2027 11600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Coletes Balísticos nível II-A para GCM, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Segurança Pública do Município de Monte Santo/BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000084/2026 /contratos/13698766000133/2026/84 11600 11600 1 2026-05-11 2026-06-08 Vigente 2026-05-11 2027-05-11 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-06-09 04:04:04 2026-10-13 15:40:06 11600 101844 CONTRATO Nº 077/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026 0 2026 87281 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/87281 INEXIGIBILIDADE 016/2025 87281; INEXIGIBILIDADE 016/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2026; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical do artista Sandro Lúcio, na tradicional Festa dos Trabalhadores no povoado Saco Fundo, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 40000; 40000; 2026-05-20; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/273; 13698766000133-1-000273/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 016/2025; 1 campos; 1; 2026-05-22 09:14:47; 2026-10-20 12:39:26 38065 38065; STUART ENTRETENIMENTO LTDA; 30.470.126/0001-90; 2026-05-21 07:59:57; 2026-05-21 07:59:57 STUART ENTRETENIMENTO LTDA 30.470.126/0001-90 De 15/04/2026 até 31/12/2026 40000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical do artista Sandro Lúcio, na tradicional Festa dos Trabalhadores no povoado Saco Fundo, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000074/2026 /contratos/13698766000133/2026/74 40000 40000 1 2026-04-15 2026-05-20 Vigente 2026-04-15 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-05-22 09:14:53 2026-10-13 15:40:32 40000 105172 CONTRATO Nº 126/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026 0 2026 89722 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89722 INEXIGIBILIDADE 029/2026 89722; INEXIGIBILIDADE 029/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2026; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao benefício eventual na forma de auxílio moradia para família de William Souza De Jesus, conforme lei municipal nº 08/2010.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL; 1 campos; 7200; 7200; 2026-07-16; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/103; 13698766000133-1-000103/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 029/2026; 1 campos; 1; 2026-07-18 21:01:37; 2026-10-13 15:39:07 39803 39803; EMILIA DA CRUZ JESUS; ###.###.##5-68; 2026-07-17 09:01:34; 2026-07-17 09:01:34 EMILIA DA CRUZ JESUS ###.###.##5-68 De 12/06/2026 até 12/06/2027 7200 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao benefício eventual na forma de auxílio moradia para família de William Souza De Jesus, conforme lei municipal nº 08/2010. 1 Contrato 13698766000133-2-000110/2026 /contratos/13698766000133/2026/110 7200 600 12 2026-06-12 2026-07-16 Vigente 2026-06-12 2027-06-12 12 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-18 21:12:52 2026-10-13 15:39:07 7200 105173 CONTRATO Nº 109/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026 0 2026 89723 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/89723 DISPENSA PRESENCIAL 025/2026 89723; DISPENSA PRESENCIAL 025/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090/2026; contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos contínuos em sistema de vídeo monitoramento (CFTV), incluindo instalação, configuração, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva., para atender as necessidades das secretarias municipais.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 60600; 60600; 2026-07-16; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/102; 13698766000133-1-000102/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 025/2026; 1 campos; 1; 2026-07-18 21:01:50; 2026-10-13 15:39:10 39804 39804; 55.533.268 HEBERT DIOGO FERREIRA DA SILVA; 55.533.268/0001-80; 2026-07-17 09:03:38; 2026-07-17 09:03:38 55.533.268 HEBERT DIOGO FERREIRA DA SILVA 55.533.268/0001-80 De 02/06/2026 até 02/06/2027 60600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos contínuos em sistema de vídeo monitoramento (CFTV), incluindo instalação, configuração, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva., para atender as necessidades das secretarias municipais. 1 Contrato 13698766000133-2-000109/2026 /contratos/13698766000133/2026/109 60600 5050 12 2026-06-02 2026-07-16 Vigente 2026-06-02 2027-06-02 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-18 21:12:55 2026-10-13 15:39:10 60600 98270 CONTRATO Nº 049/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 0 2026 84945 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/84945 INEXIGIBILIDADE 010/2026 84945; INEXIGIBILIDADE 010/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2026; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento das atividades da educação integral.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 19200; 19200; 2026-03-23; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/28; 13698766000133-1-000028/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 010/2026; 1 campos; 1; 2026-03-24 06:00:12; 2026-10-27 02:30:16 36212 36212; Cristina Maria da Silva; ###.###.##5-87; 2026-03-24 06:00:13; 2026-03-24 06:00:13 Cristina Maria da Silva ###.###.##5-87 De 12/02/2026 até 12/02/2027 19200 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento das atividades da educação integral. 1 Contrato 13698766000133-2-000045/2026 /contratos/13698766000133/2026/45 19200 1600 12 2026-02-12 2026-03-23 Vigente 2026-02-12 2027-02-12 12 Não 8 campos; 8 campos 2026-03-24 08:01:08 2026-03-24 08:01:08 19200 98271 CONTRATO Nº 045/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 0 2026 84947 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/84947 DISPENSA PRESENCIAL 009/2026 84947; DISPENSA PRESENCIAL 009/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2026; Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e cuidados infantil para as atender as necessidades da educação infantil das unidades escolares do município de Monte Santo – BA.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 41548.5; 41548.5; 2026-03-23; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/27; 13698766000133-1-000027/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 009/2026; 1 campos; 1; 2026-03-24 06:00:20; 2026-10-27 02:30:19 29402 29402; HILDETE PINHEIRO DA SILVA LTDA; 09.262.563/0002-03; 2025-08-07 01:32:50; 2025-08-07 01:32:50 HILDETE PINHEIRO DA SILVA LTDA 09.262.563/0002-03 De 11/02/2026 até 31/12/2026 41548.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e cuidados infantil para as atender as necessidades da educação infantil das unidades escolares do município de Monte Santo – BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000044/2026 /contratos/13698766000133/2026/44 41548.5 41548.5 1 2026-02-11 2026-03-23 Vigente 2026-02-11 2026-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-03-24 08:01:13 2026-03-24 08:01:13 41548.5 95209 CONTRATO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 0 2026 82587 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/82587 INEXIGIBILIDADE 004/2026 82587; INEXIGIBILIDADE 004/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2026; Contratação do palestrante Geraldo Peçanha Almeida para ministrar palestra como conferencista na Jornada Pedagógica do Município de Monte Santo – BA, voltada à formação continuada dos profissionais da educação da rede municipal de ensino.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 29954.43; 29954.43; 2026-01-23; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/6; 13698766000133-1-000006/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 004/2026; 1 campos; 1; 2026-01-23 23:00:54; 2026-10-20 13:06:22 34603 34603; GERALDO PECANHA DE ALMEIDA; 07.723.096/0001-65; 2026-01-23 23:00:56; 2026-01-23 23:00:56 GERALDO PECANHA DE ALMEIDA 07.723.096/0001-65 De 15/01/2026 até 31/12/2026 29954.43 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação do palestrante Geraldo Peçanha Almeida para ministrar palestra como conferencista na Jornada Pedagógica do Município de Monte Santo – BA, voltada à formação continuada dos profissionais da educação da rede municipal de ensino. 1 Contrato 13698766000133-2-000013/2026 /contratos/13698766000133/2026/13 29954.43 29954.43 1 2026-01-15 2026-01-23 Vigente 2026-01-15 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-01-24 00:10:43 2026-03-19 22:40:20 29954.43 95980 CONTRATO Nº 040/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 0 2026 82264 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/82264 001/2026 82264; 001/2026; 002; Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material médico-hospitalar (material penso), destinados ao atendimento das necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico  CAF, no Município de Monte Santo/BA, com fornecimento parcelado, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos definidos no Termo de Referência.; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2026-01-28; 161981.3; 89700; 08:00:00; 2026-01-14; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/2; 13698766000133-1-000002/2026; Pregão Eletrônico nº 001/2026; 2 campos; 2; 2026-01-14 23:28:21; 2026-10-20 12:38:29 27861 27861; MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDIC; 54.223.019/0001-26; 2025-07-09 17:50:48; 2025-07-09 17:50:48 MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDIC 54.223.019/0001-26 De 04/02/2026 até 31/12/2026 10500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Constitui objeto deste contrato a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material médico-hospitalar (material penso), destinados ao atendimento das necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF, no Município de Monte Santo/BA, com fornecimento parcelado, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos definidos no Termo de Referência. 1 Contrato 13698766000133-2-000024/2026 /contratos/13698766000133/2026/24 10500 10500 1 2026-02-04 2026-02-05 Vigente 2026-02-04 2026-12-31 2 Não 8 campos 2026-02-05 13:21:32 2026-03-19 22:39:35 95981 CONTRATO Nº 039/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 0 2026 82264 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/82264 001/2026 82264; 001/2026; 002; Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material médico-hospitalar (material penso), destinados ao atendimento das necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico  CAF, no Município de Monte Santo/BA, com fornecimento parcelado, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos definidos no Termo de Referência.; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2026-01-28; 161981.3; 08:00:00; 2026-01-14; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/2; 13698766000133-1-000002/2026; Pregão Eletrônico nº 001/2026; 2 campos; 2; 2026-01-14 23:28:21; 2026-10-20 12:38:29 30632 30632; MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA -ME; 17.406.286/0001-02; 2025-08-29 06:41:28; 2025-08-29 06:41:28 MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA -ME 17.406.286/0001-02 De 04/02/2026 até 31/12/2026 79200 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (MATERIAL PENSO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA, COM FORNECIMENTO PARCELADO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 1 Contrato 13698766000133-2-000023/2026 /contratos/13698766000133/2026/23 79200 79200 1 2026-02-04 2026-02-05 Vigente 2026-02-04 2026-12-31 2 Não 8 campos 2026-02-05 13:21:37 2026-03-19 22:39:40 95982 CONTRATO Nº 034/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261/2025 0 2026 78332 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/78332 059/2025 78332; 059/2025; 261; Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, incluindo reformas, nas Secretarias Municipais, em suas respectivas unidades e setores, no âmbito do Município de Monte Santo; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-11-13; 2663024.59; 1741420.6; 08:00:00; 2025-10-28; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/237; 13698766000133-1-000237/2025; Pregão Eletrônico nº 059/2025; 10 campos; 10; 2025-10-29 06:16:51; 2026-10-13 15:43:56 28546 28546; CASA DE CAMPO PEIXINHO LTDA; 55.876.408/0001-13; 2025-07-11 07:27:43; 2025-07-11 07:27:43 CASA DE CAMPO PEIXINHO LTDA 55.876.408/0001-13 De 02/02/2026 até 31/12/2026 240257.84 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Constitui objeto desse contrato o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, incluindo reformas, nas Secretarias Municipais, em suas respectivas unidades e setores, no âmbito do Município de Monte Santo. 1 Contrato 13698766000133-2-000022/2026 /contratos/13698766000133/2026/22 240257.84 240257.84 1 2026-02-02 2026-02-05 Vigente 2026-02-02 2026-12-31 2 Não 8 campos 2026-02-05 13:21:41 2026-03-19 22:39:44 101102 CONTRATO Nº 078/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026 0 2026 86776 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/86776 INEXIGIBILIDADE 017/2026 86776; INEXIGIBILIDADE 017/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2026; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado para a restauração de quadros artísticos que compõem o acervo do Museu do Sertão.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 44100; 44100; 2026-05-08; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, g; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/54; 13698766000133-1-000054/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 017/2026; 1 campos; 1; 2026-05-09 02:00:51; 2026-10-20 12:39:50 37706 37706; STUDIO ARGOLO ANTIGUIDADES E RESTAURAÇÕES LTDA; 14.030.704/0001-11; 2026-05-09 02:00:58; 2026-05-09 02:00:58 STUDIO ARGOLO ANTIGUIDADES E RESTAURAÇÕES LTDA 14.030.704/0001-11 De 16/04/2026 até 31/10/2026 44100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado para a restauração de quadros artísticos que compõem o acervo do Museu do Sertão. 1 Contrato 13698766000133-2-000071/2026 /contratos/13698766000133/2026/71 44100 44100 1 2026-04-16 2026-05-08 Encerrado 2026-04-16 2026-10-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-05-09 02:00:58 2026-05-10 22:41:01 44100 95983 CONTRATO Nº 033/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261/2025 0 2026 78332 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/78332 059/2025 78332; 059/2025; 261; Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, incluindo reformas, nas Secretarias Municipais, em suas respectivas unidades e setores, no âmbito do Município de Monte Santo; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-11-13; 2663024.59; 08:00:00; 2025-10-28; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/237; 13698766000133-1-000237/2025; Pregão Eletrônico nº 059/2025; 10 campos; 10; 2025-10-29 06:16:51; 2026-10-13 15:43:56 33788 33788; SOLUCIONAR SERVICOS DE LOCACAO LTDA; 14.062.862/0001-53; 2026-01-07 05:00:58; 2026-01-07 05:00:58 SOLUCIONAR SERVICOS DE LOCACAO LTDA 14.062.862/0001-53 De 02/02/2026 até 31/12/2026 333600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Constitui objeto desse contrato o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, incluindo reformas, nas Secretarias Municipais, em suas respectivas unidades e setores, no âmbito do Município de Monte Santo. 1 Contrato 13698766000133-2-000021/2026 /contratos/13698766000133/2026/21 333600 333600 1 2026-02-02 2026-02-05 Vigente 2026-02-02 2026-12-31 2 Não 8 campos 2026-02-05 13:21:45 2026-10-13 15:43:48 5 campos 101615 CONTRATO Nº 076-A/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 0 2026 67842 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67842 CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 67842; CREDENCIAMENTO Nº 004/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-condicionado, incluído instalação, visando atender as demandas das Secretarias Municipais e suas unidades, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante.; 14; Credenciamento; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2026-12-31; 427850; 23:59:59; 2025-02-26; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/49; 13698766000133-1-000049/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 004/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:29:08; 2026-10-16 04:11:07 37997 37997; 65.172.230 JONAS DA SILVA MOTA ; 65.172.230/0001-83; 2026-05-19 20:39:28; 2026-05-19 20:39:28 65.172.230 JONAS DA SILVA MOTA 65.172.230/0001-83 De 10/04/2026 até 31/12/2026 427850 MUNICIPIO DE MONTE SANTO Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-condicionado, incluído instalação, visando atender as demandas das Secretarias Municipais e suas unidades, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. 1 Contrato 13698766000133-2-000072/2026 /contratos/13698766000133/2026/72 427850 427850 1 2026-04-10 2026-05-19 Vigente 2026-04-10 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2026-05-19 20:39:28 2026-10-13 15:40:39 427850 95984 CONTRATO Nº 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261/2025 0 2026 78332 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/78332 059/2025 78332; 059/2025; 261; Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, incluindo reformas, nas Secretarias Municipais, em suas respectivas unidades e setores, no âmbito do Município de Monte Santo; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-11-13; 2663024.59; 08:00:00; 2025-10-28; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/237; 13698766000133-1-000237/2025; Pregão Eletrônico nº 059/2025; 10 campos; 10; 2025-10-29 06:16:51; 2026-10-13 15:43:56 10211 10211; U M C CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA; 10.713.694/0001-68; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 U M C CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA 10.713.694/0001-68 De 02/02/2026 até 31/12/2026 255192 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Constitui objeto desse contrato o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, incluindo reformas, nas Secretarias Municipais, em suas respectivas unidades e setores, no âmbito do Município de Monte Santo. 1 Contrato 13698766000133-2-000020/2026 /contratos/13698766000133/2026/20 255192 255192 1 2026-02-02 2026-02-05 Vigente 2026-02-02 2026-12-31 2 Não 8 campos 2026-02-05 13:21:50 2026-03-19 22:39:52 95985 CONTRATO Nº 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261/2025 0 2026 78332 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/78332 059/2025 78332; 059/2025; 261; Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, incluindo reformas, nas Secretarias Municipais, em suas respectivas unidades e setores, no âmbito do Município de Monte Santo; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-11-13; 2663024.59; 08:00:00; 2025-10-28; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/237; 13698766000133-1-000237/2025; Pregão Eletrônico nº 059/2025; 10 campos; 10; 2025-10-29 06:16:51; 2026-10-13 15:43:56 33787 33787; LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 12.072.665/0001-90; 2026-01-07 05:00:58; 2026-01-07 05:00:58 LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 12.072.665/0001-90 De 02/02/2026 até 31/12/2026 558083.52 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Constitui objeto desse contrato o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, incluindo reformas, nas Secretarias Municipais, em suas respectivas unidades e setores, no âmbito do Município de Monte Santo. 1 Contrato 13698766000133-2-000019/2026 /contratos/13698766000133/2026/19 558083.52 558083.52 1 2026-02-02 2026-02-05 Vigente 2026-02-02 2026-12-31 2 Não 8 campos 2026-02-05 13:21:54 2026-10-13 15:43:54 7 campos 95986 CONTRATO Nº 030/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261/2025 0 2026 78332 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/78332 059/2025 78332; 059/2025; 261; Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, incluindo reformas, nas Secretarias Municipais, em suas respectivas unidades e setores, no âmbito do Município de Monte Santo; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-11-13; 2663024.59; 08:00:00; 2025-10-28; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/237; 13698766000133-1-000237/2025; Pregão Eletrônico nº 059/2025; 10 campos; 10; 2025-10-29 06:16:51; 2026-10-13 15:43:56 33786 33786; REDE FORTE CONSTRUCAO ATACADISTA LTDA; 24.496.565/0001-70; 2026-01-07 05:00:58; 2026-01-07 05:00:58 REDE FORTE CONSTRUCAO ATACADISTA LTDA 24.496.565/0001-70 De 02/02/2026 até 31/12/2026 7503.9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Constitui objeto desse contrato o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, incluindo reformas, nas Secretarias Municipais, em suas respectivas unidades e setores, no âmbito do Município de Monte Santo. 1 Contrato 13698766000133-2-000018/2026 /contratos/13698766000133/2026/18 7503.9 7503.9 1 2026-02-02 2026-02-05 Vigente 2026-02-02 2026-12-31 2 Não 8 campos 2026-02-05 13:21:59 2026-03-19 22:40:00 95987 CONTRATO Nº 038/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2026 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 34881 34881; FERNANDES E BARRETO SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ; 50.284.999/0001-16; 2026-02-05 13:22:02; 2026-02-05 13:22:02 FERNANDES E BARRETO SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 50.284.999/0001-16 De 03/02/2026 até 31/12/2026 191944.5 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde 1 Contrato 13698766000133-2-000017/2026 /contratos/13698766000133/2026/17 191944.5 17449.5 11 2026-02-03 2026-02-04 Vigente 2026-02-03 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-02-05 13:22:02 2026-03-19 22:40:03 Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. 98552 CONTRATO Nº 067/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 0 2026 84737 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/84737 DISPENSA PRESENCIAL 010/2026 84737; DISPENSA PRESENCIAL 010/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2026; Contratação de empresa especializada para fornecimento de brinquedos pedagógicos e jogos educativos para fomentar o desenvolvimento cognitivo e motor das crianças da educação infantil; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 2026-03-20; 64688.48; 23:59:59; 2026-03-17; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2026/25; 13698766000133-1-000025/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 010/2026; 1 campos; 1; 2026-03-18 01:00:13; 2026-10-27 02:30:24 36394 36394; CATIANE DE SOUZA SANTANA; 23.105.449/0001-10; 2026-03-28 18:46:32; 2026-03-28 18:46:32 CATIANE DE SOUZA SANTANA 23.105.449/0001-10 De 23/03/2026 até 31/12/2026 59038 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para fornecimento de brinquedos pedagógicos e jogos educativos para fomentar o desenvolvimento cognitivo e motor das crianças da educação infantil 1 Contrato 13698766000133-2-000053/2026 /contratos/13698766000133/2026/53 59038 59038 1 2026-03-23 2026-03-27 Vigente 2026-03-23 2026-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-03-28 18:46:32 2026-03-28 18:46:32 59038 109305 CONTRATO Nº 257/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2026 0 2026 93 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/93 001/2016 93; 001/2016; 143/2016; Compra de peixe para distribuição aos carentes na Semana Santa.; 4; Convite; 1; Menor Preço; Secretaria Municipal de Ação Social e Desporto; 3000; 1 campos; 2016-03-21; 2016-03-21; 2016-03-21; 78960; Convite nº 001/2016; 1 campos; 1; 2016-06-09 16:11:58; 2026-11-10 07:10:52 40137 40137; GIL PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA; 40.610.607/0001-08; 2026-07-28 20:59:45; 2026-07-28 20:59:45 GIL PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA 40.610.607/0001-08 De 27/10/2026 até 31/12/2026 61142 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO CULTURAL. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000238/2026 /contratos/13698766000133/2026/238 61142 61142 1 2026-10-27 2026-11-06 Vigente 2026-10-27 2026-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-11-09 09:00:13 2026-11-09 09:00:13 61142 109306 CONTRATO Nº 248/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2026 0 2026 93 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/93 001/2016 93; 001/2016; 143/2016; Compra de peixe para distribuição aos carentes na Semana Santa.; 4; Convite; 1; Menor Preço; Secretaria Municipal de Ação Social e Desporto; 3000; 1 campos; 2016-03-21; 2016-03-21; 2016-03-21; Convite nº 001/2016; 1 campos; 1; 2016-06-09 16:11:58; 2026-11-10 07:10:52 10145 10145; ANDRE DE SOUZA SANTANA 03449411594; 31.792.738/0001-62; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 ANDRE DE SOUZA SANTANA 03449411594 31.792.738/0001-62 De 16/10/2026 até 31/12/2026 9200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E CÂMERAS DE SEGURANÇA DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000237/2026 /contratos/13698766000133/2026/237 9200 9200 1 2026-10-16 2026-11-06 Vigente 2026-10-16 2026-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-11-09 09:00:19 2026-11-09 09:00:19 9200 109308 CONTRATO Nº 255/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2026 0 2026 92516 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/92516 DISPENSA PRESENCIAL 056/2026 92516; DISPENSA PRESENCIAL 056/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 205/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO PARA O MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BA.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2026-10-20; 42754.92; 23:59:59; 2026-10-15; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2026/195; 13698766000133-1-000195/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 056/2026; 1 campos; 1; 2026-10-16 02:19:36; 2026-11-09 09:01:40 42271 42271; COMISSARIO SOFTWARE HOUSE LTDA; 68.842.056/0001-27; 2026-11-09 09:01:40; 2026-11-09 09:01:40 COMISSARIO SOFTWARE HOUSE LTDA 68.842.056/0001-27 De 21/10/2026 até 21/10/2027 21600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para locação de software de controle de ponto eletrônico para o município de Monte Santo – BA. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000235/2026 /contratos/13698766000133/2026/235 21600 21600 1 2026-10-21 2026-11-04 Vigente 2026-10-21 2027-10-21 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-11-09 09:01:40 2026-11-09 09:01:40 21600 109309 CONTRATO Nº 069/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 0 2026 83688 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/83688 002/2025 83688; 002/2025; 016/2025; [LICITANET] - OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de serviços de reforma e ampliação das escolas municipais, localizadas na Sede e nos Povoados da Zona Rural do Município de Monte Santo – Bahia , conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária e demais peças técnicas que integram o processo; 22; Concorrência - Eletrônica; MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA; 1 campos; 2026-03-04; 1; 1; 10:00:00; 2026-02-20; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/269; 13698766000133-1-000269/2025; Concorrência - Eletrônica nº 002/2025; 1 campos; 1; 2026-02-20 19:10:48; 2026-11-09 09:01:42 27893 27893; PRIME CONSTRUTORA E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; 37.356.106/0001-32; 2025-07-09 18:33:56; 2025-07-09 18:33:56 PRIME CONSTRUTORA E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 37.356.106/0001-32 De 26/03/2026 até 26/09/2026 2711053.04 MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de reforma e ampliação das escolas municipais, localizadas na Sede e nos Povoados da Zona Rural do Município de Monte Santo – Bahia 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000234/2026 /contratos/13698766000133/2026/234 2711053.04 2711053.04 1 2026-03-26 2026-11-04 Encerrado 2026-03-26 2026-09-26 7 Não 8 campos 2026-11-09 09:01:42 2026-11-09 09:01:42 2711053.04 5 campos 97022 CONTRATO Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024 0 2026 60316 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/60316 036/2024 60316; 036/2024; 155/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SUAS UNIDADES E SETORES, DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2024-12-09; 1805153.13; 08:30:00; 2024-11-13; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/135; 13698766000133-1-000135/2024; Pregão Eletrônico nº 036/2024; 3 campos; 3; 2024-11-16 09:48:06; 2026-10-13 15:42:46 31185 31185; WSNETO SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; 25.386.121/0001-44; 2025-09-19 17:03:04; 2025-09-19 17:03:04 WSNETO SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA 25.386.121/0001-44 De 16/01/2026 até 16/01/2027 120862.7 MUNICIPIO DE MONTE SANTO 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preço da presente licitação para eventual fornecimento de material de utensílios de cozinha, para atender as demandas das Secretarias Municipais, suas unidades e setores, do Município de Monte Santo, conforme especificações técnicas disposta Termo de Referência, ANEXO I deste Edital. 1 Contrato 13698766000133-2-000032/2026 /contratos/13698766000133/2026/32 120862.7 120862.7 1 2026-01-16 2026-02-26 Vigente 2026-01-16 2027-01-16 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-02-27 15:58:43 2026-03-19 22:37:38 120862.7 109310 CONTRATO Nº 254/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 199/2026 0 2026 92283 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/92283 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 92283; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 199/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PEÇAS, EQUIPAMENTOS E COMPONENTES HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO, BOMBEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR POÇOS SEMIARTESIANOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA; 1 campos; 2026-10-20; 309328.53; 08:00:00; 2026-10-02; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2026/191; 13698766000133-1-000191/2026; Pregão Eletrônico nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026; 1 campos; 1; 2026-10-03 09:17:36; 2026-11-09 09:05:20 24692 24692; OSMOSE REVERSE DESALINIZADORES LTDA; 03.726.103/0001-21; 2025-05-18 18:17:54; 2025-05-18 18:17:54 OSMOSE REVERSE DESALINIZADORES LTDA 03.726.103/0001-21 De 21/10/2026 até 21/10/2027 294999.99 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PEÇAS, EQUIPAMENTOS E COMPONENTES HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO, BOMBEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR POÇOS SEMIARTESIANOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000230/2026 /contratos/13698766000133/2026/230 294999.99 294999.99 1 2026-10-21 2026-10-28 Vigente 2026-10-21 2027-10-21 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-11-09 09:05:20 2026-11-09 09:05:20 97023 CONTRATO Nº 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 0 2026 83905 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/83905 INEXIGIBILIDADE 007/2026 83905; INEXIGIBILIDADE 007/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2026; Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Casa de Apoio no Povoado de Lage.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 7200; 7200; 2026-02-26; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/18; 13698766000133-1-000018/2026; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 007/2026; 1 campos; 1; 2026-02-26 22:01:47; 2026-10-14 19:41:13 24554 24554; Jeroncio Felix de Souza; ###.###.##5-99; 2025-05-18 17:29:55; 2025-05-18 17:29:55 Jeroncio Felix de Souza ###.###.##5-99 De 26/01/2027 até 26/01/2027 7200 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Casa de Apoio no Povoado de Lage. 1 Contrato 13698766000133-2-000031/2026 /contratos/13698766000133/2026/31 7200 600 12 2026-01-26 2026-02-26 Pendente 2027-01-26 2027-01-26 12 Não 8 campos; 8 campos 2026-02-27 15:58:49 2026-03-19 22:37:43 7200 101616 314/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº251/2025 314 2025 79566 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/79566 007/2025 79566; 007/2025; 255; OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a Pavimentação em ruas e avenidas, situadas na Sede do Município, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. Processo proveniente da Emenda Parlamentar nº 202541900003; 22; Concorrência - Eletrônica; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-12-12; 989737.84; 821314.23; 11:00:00; 2025-12-03; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/251; 13698766000133-1-000251/2025; Concorrência - Eletrônica nº 007/2025; 1 campos; 1; 2025-12-04 00:37:53; 2026-10-20 12:38:38 16073 16073; A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA; 48.831.185/0001-02; 2024-05-23 20:29:02; 2024-10-26 14:38:01 A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA 48.831.185/0001-02 De 19/12/2025 até 17/06/2026 821314.32 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS O presente contrato tem por objeto a execução da obra de pavimentação em ruas e avenidas, situadas na Sede do Municipio, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma financeiro, e demais elementos técnicos constantes dos anexos. Processo proveniente da Emenda Parlamentar n0 202541900003. 1 Contrato 13698766000133-2-000286/2025 /contratos/13698766000133/2025/286 821314.32 821314.32 1 2025-12-19 2026-05-19 Encerrado 2025-12-19 2026-06-17 7 Não 8 campos 2026-05-19 20:39:32 2026-10-13 15:40:42 821314.32 7 campos 101843 313/2025 250/2025 313 2025 79567 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/79567 006/2025 79567; 006/2025; 250; OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a construção do Cemitério Municipal, situado na Sede do Município, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo; 22; Concorrência - Eletrônica; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-12-12; 635210.62; 539661.71; 09:00:00; 2025-12-03; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/250; 13698766000133-1-000250/2025; Concorrência - Eletrônica nº 006/2025; 1 campos; 1; 2025-12-04 00:38:03; 2026-10-20 12:38:41 16073 16073; A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA; 48.831.185/0001-02; 2024-05-23 20:29:02; 2024-10-26 14:38:01 A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA 48.831.185/0001-02 De 19/12/2025 até 17/06/2026 539661.71 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FINANCEIRO. 1 Contrato 13698766000133-2-000288/2025 /contratos/13698766000133/2025/288 539661.71 539661.71 1 2025-12-19 2026-05-21 Encerrado 2025-12-19 2026-06-17 7 Não 8 campos 2026-05-22 09:14:39 2026-10-13 15:40:28 8 campos; 7 campos 93851 294/2025 256/2025 294 2025 80016 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/80016 052/2025 80016; 052/2025; 256/2025; Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas no Povoado Lagoa das Pedras, no Município de Monte Santo - BA.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; 1 campos; 2025-10-15; 125403.72; 09:00:00; 2025-12-18; Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º; Fechado; /compras/13698766000133/2025/261; 13698766000133-1-000261/2025; Dispensa nº 052/2025; 1 campos; 1; 2025-12-18 21:45:25; 2026-10-13 15:44:42 33418 33418; M&R CONSTRUCOES LTDA ; 54.400.165/0001-80; 2025-12-18 23:00:52; 2025-12-18 23:00:52 M&R CONSTRUCOES LTDA 54.400.165/0001-80 De 30/10/2025 até 27/01/2026 101579.97 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas no Povoado Lagoa das Pedras, no Município de Monte Santo - BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000265/2025 /contratos/13698766000133/2025/265 101579.97 101579.97 1 2025-10-30 2025-12-18 Encerrado 2025-10-30 2026-01-27 7 Não 8 campos 2025-12-18 23:00:52 2026-10-13 15:44:42 7 campos 98378 283/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025 283 2025 75534 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/75534 004/2025 75534; 004/2025; 206; OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de construção de contenção e muro no entorno da Escola de 12 salas com quadra coberta, padrão FNDE, Instituto Sede, situada na Sede do Município, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo; 22; Concorrência - Eletrônica; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-08-25; 1770571.79; 1750585.46; 09:00:00; 2025-08-15; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/193; 13698766000133-1-000193/2025; Concorrência - Eletrônica nº 004/2025; 1 campos; 1; 2025-08-16 00:04:46; 2026-10-13 15:42:01 10038 10038; RMJ EMPREENDIMENTOS LTDA; 36.580.768/0001-29; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 RMJ EMPREENDIMENTOS LTDA 36.580.768/0001-29 De 15/10/2025 até 12/02/2026 1750585.46 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO E MURO NO ENTORNO DA ESCOLA DE 12 SALAS COM QUADRA COBERTA, PADRÃO FNDE, INSTITUTO SEDE, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FINANCEIRO, EM ANEXO 1 Contrato 13698766000133-2-000280/2025 /contratos/13698766000133/2025/280 1750585.46 1750585.46 1 2025-10-15 2026-03-25 Encerrado 2025-10-15 2026-02-12 7 Não 8 campos 2026-03-26 05:31:36 2026-10-13 15:42:01 1750585.46 7 campos; 8 campos 87446 240/2025 173/2025 240 2025 72970 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/72970 003/2025 72970; 003/2025; 173/2025; OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a construção de um ginásio de esportes coberto, vinculado à Escola Municipal Alto Alegre, localizada no Povoado Alto Alegre, no Município de Monte Santo - Bahia, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo; 22; Concorrência - Eletrônica; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-07-04; 2042510.39; 2036418.48; 09:00:00; 2025-06-25; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/166; 13698766000133-1-000166/2025; Concorrência - Eletrônica nº 003/2025; 1 campos; 1; 2025-07-09 17:49:49; 2026-10-13 15:47:15 29868 29868; JOSE VALMIR RAMOS CONSTRUTORA LTDA; 10.315.503/0001-00; 2025-08-15 00:05:58; 2025-08-15 00:05:58 JOSE VALMIR RAMOS CONSTRUTORA LTDA 10.315.503/0001-00 De 14/08/2025 até 09/02/2026 2036418.48 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: Constitui objeto da presente ata a contratação de empresa especializada, para a construção de um ginásio de esportes coberto, vinculado à Escola Municipal Alto Alegre, localizada no Povoado Alto Alegre, no Município de Monte Santo - Bahia, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo 1 Contrato 13698766000133-2-000203/2025 /contratos/13698766000133/2025/203 2036418.48 0 6 2025-08-14 2025-08-15 Encerrado 2025-08-14 2026-02-09 7 Não 8 campos 2025-08-15 12:40:49 2026-10-13 15:47:15 0 7 campos; 8 campos; 7 campos 88557 215/2025 148/2025 215 2025 72966 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/72966 002/2025 72966; 002/2025; 148/2025; OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de construção de uma Unidade Escolar de Ensino Fundamental, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo; 22; Concorrência - Eletrônica; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-06-04; 4003724.08; 3883612.35; 08:30:00; 2025-06-25; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/165; 13698766000133-1-000165/2025; Concorrência - Eletrônica nº 002/2025; 1 campos; 1; 2025-07-09 17:49:23; 2026-10-13 15:46:49 27856 27856; EMPREENDER L S CONSTRUCOES LTDA EPP; 10.501.685/0001-03; 2025-07-09 17:49:25; 2025-07-09 17:49:25 EMPREENDER L S CONSTRUCOES LTDA EPP 10.501.685/0001-03 De 04/07/2025 até 04/07/2026 3883612.35 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de construção de uma Unidade Escolar de Ensino Fundamental, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo 1 Contrato 13698766000133-2-000213/2025 /contratos/13698766000133/2025/213 38836112.35 0 1 2025-07-04 2025-08-27 Encerrado 2025-07-04 2026-07-04 7 Não 8 campos 2025-08-28 05:51:15 2026-10-13 15:46:49 0 7 campos; 7 campos 84358 198/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 198 2025 54390 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/54390 012/2024 54390; 012/2024; 054/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, INSERIDOS NO BENEFÍCIO EVENTUAL, CONFORME A LEI FEDERAL 8.742/1193 (LOAS) E A LEI MUNICIPAL Nº 008/2010, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, VISANDO ATENDER À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL; 1 campos; 2024-05-23; 197384; 08:00:00; 2024-05-10; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/35; 13698766000133-1-000035/2024; Pregão Eletrônico nº 012/2024; 1 campos; 1; 2024-05-10 12:10:00; 2026-10-13 15:48:29 26260 26260; VITÓRIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA; 04.433.578/0001-92; 2025-05-22 07:07:50; 2025-05-22 07:07:50 VITÓRIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 04.433.578/0001-92 De 05/06/2025 até 05/06/2026 128981.76 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL Constitui com objeto desse contrato fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis para composição de cestas básicas para atender as famílias e indivíduos em vulnerabilidade temporária, inseridos no Benefício Eventual, conforme a Lei Federal 8.742/1193 (LOAS) e a Lei Municipal nº 008/2010, conforme especificações em anexo, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. 1 Contrato 13698766000133-2-000176/2025 /contratos/13698766000133/2025/176 128981.76 128981.76 1 2025-06-05 2025-07-07 Encerrado 2025-06-05 2026-06-05 2 Não 8 campos 2025-07-09 18:33:35 2026-10-13 15:48:29 128981.76 8 campos; 5 campos 85524 133/2025 167/2025 133 2025 62702 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62702 009/2024 62702; 009/2024; 167/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Pavimentação em paralelepípedos em ruas do Povoado Laje do Antônio, no Município de Monte Santo – Bahia. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo.; 22; Concorrência - Eletrônica; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; 1 campos; 2025-01-16; 173946.49; 08:00:00; 2025-01-10; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/147; 13698766000133-1-000147/2024; Concorrência - Eletrônica nº 009/2024; 1 campos; 1; 2025-01-19 23:02:39; 2026-10-13 15:47:58 10038 10038; RMJ EMPREENDIMENTOS LTDA; 36.580.768/0001-29; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 RMJ EMPREENDIMENTOS LTDA 36.580.768/0001-29 De 31/03/2025 até 30/06/2025 170480.09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE OBJETO: Constitui objeto da presente ata a contratação de empresa especializada para prestação de serviços Pavimentação em paralelepípedos em ruas do Povoado Laje do Antônio, no Município de Monte Santo – Bahia. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. 1 Contrato 13698766000133-2-000188/2025 /contratos/13698766000133/2025/188 170480.09 0 3 2025-03-31 2025-07-15 Encerrado 2025-03-31 2025-06-30 7 Não 8 campos 2025-07-15 18:42:39 2026-10-13 15:47:58 0 7 campos; 7 campos 91892 102/2025 033/2025 102 2025 78251 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/78251 013/2025 78251; 013/2025; 033/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS E SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DA FROTA LOCADA PELO MUNICÍPIO, SOMENTE DOS CONTRATOS QUE A MANUTENÇÃO SEJA POR CONTA DA CONTRATANTE, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DE PROPOSTA ANEXO AO EDITAL; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2025-02-06; 2165734.3; 10:30:00; 2025-10-23; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/235; 13698766000133-1-000235/2025; Pregão Eletrônico nº 013/2025; 1 campos; 1; 2025-10-23 20:13:06; 2026-10-13 15:45:32 21876 21876; ANDRADE PIMENTEL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA; 47.579.712/0001-70; 2025-02-01 17:37:23; 2025-02-01 17:37:23 ANDRADE PIMENTEL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA 47.579.712/0001-70 De 19/02/2025 até 19/02/2026 2459638 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS E SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DA FROTA LOCADA PELO MUNICÍPIO, SOMENTE DOS CONTRATOS QUE A MANUTENÇÃO SEJA POR CONTA DA CONTRATANTE, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DE PROPOSTA ANEXO AO EDITAL 1 Contrato 13698766000133-2-000247/2025 /contratos/13698766000133/2025/247 2459638 2459638 1 2025-02-19 2025-10-23 Encerrado 2025-02-19 2026-02-19 8 Não 8 campos 2025-10-23 21:11:38 2026-10-13 15:45:32 7 campos; 7 campos 79616 CONTRATO Nº 041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 0 2025 67823 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67823 INEXIGIBILIDADE 021/2025 67823; INEXIGIBILIDADE 021/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2025; Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no Povoado de Lage do Antônio. ; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL; 1 campos; 3240; 3240; 2025-02-28; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/66; 13698766000133-1-000066/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 021/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:26:11; 2026-10-16 06:01:22 24535 24535; REGINALDO DE SOUZA SILVA; ###.###.##8-99; 2025-05-18 17:26:14; 2025-05-18 17:26:14 REGINALDO DE SOUZA SILVA ###.###.##8-99 De 23/01/2025 até 23/01/2026 270 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no Povoado de Lage do Antônio. 1 Contrato 13698766000133-2-000068/2025 /contratos/13698766000133/2025/68 3240 3240 12 2025-01-23 2025-02-28 Encerrado 2025-01-23 2026-01-23 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:14:06 2026-10-13 15:53:12 3240 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025 CONTRATO Nº 041/2025 Objeto: Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no Povoado de Lage do Antônio. LOCADOR: REGINALDO DE SOUZA SILVA CPF: 295.032.268-99 VALOR MENSAL: R$ 270,00 (Duzentos e setenta reais). VALOR TOTAL: R$ 3.240,00 (três mil e duzentos e quarenta reais), pelo período de 23/01/2025 a 23/01/2026. 82176 CONTRATO Nº 144/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025 0 2025 69595 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/69595 INEXIGIBILIDADE 063/2025 69595; INEXIGIBILIDADE 063/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 117/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao almoxarifado da Procuradoria Jurídica.; 6; Inexigibilidade; PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO; 1 campos; 18000; 18000; 2025-05-22; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/127; 13698766000133-1-000127/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 063/2025; 1 campos; 1; 2025-05-22 21:00:59; 2026-10-13 15:49:58 10017 10017; Maria Aquino Campos de Santana; ###.###.##5-15; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 Maria Aquino Campos de Santana ###.###.##5-15 De 10/04/2025 até 10/04/2026 1500 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao almoxarifado da Procuradoria Jurídica. 1 Contrato 13698766000133-2-000139/2025 /contratos/13698766000133/2025/139 18000 1500 12 2025-04-10 2025-05-22 Encerrado 2025-04-10 2026-04-10 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-22 21:38:15 2026-10-13 15:49:58 18000 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 063/2025 CONTRATO Nº 144/2025 96768 CONTRATO Nº 308/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024 0 2025 57459 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/57459 022/2024 57459; 022/2024; 098/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE PARQUES ECOLÓGICOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2024-07-25; 127738; 08:00:00; 2024-07-17; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/88; 13698766000133-1-000088/2024; Pregão Eletrônico nº 022/2024; 3 campos; 3; 2024-07-17 12:53:51; 2026-10-13 15:43:27 10134 10134; IVAGNER ARAÚJO OLIVEIRA EIRELI; 42.351.206/0001-06; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 IVAGNER ARAÚJO OLIVEIRA EIRELI 42.351.206/0001-06 De 12/12/2025 até 13/04/2026 125320 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Fornecimento de smartphone, películas e cases, para os técnicos em agente comunitário de saúde, para o registro e transmissões on-line de dados recolhidos pelos profissionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Santo – Estado da Bahia. 1 Contrato 13698766000133-2-000269/2025 /contratos/13698766000133/2025/269 125320 125320 1 2025-12-12 2026-02-22 Encerrado 2025-12-12 2026-04-13 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-02-23 01:22:28 2026-03-19 22:39:07 125320 97024 CONTRATO Nº 065/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 0 2025 62691 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62691 006/2025 62691; 006/2025; 007/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO LÍQUIDO, OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS (RECARGA), COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SUPORTE RESPIRATÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTAMENTE COM SEUS SETORES, DEPARTAMENTOS E UNIDADES DE SAÚDE; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2025-01-23; 1419060; 08:00:00; 2025-01-16; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/5; 13698766000133-1-000005/2025; Pregão Eletrônico nº 006/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:01:04; 2026-10-13 15:43:06 10027 10027; PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS EIRELI; 04.014.774/0001-22; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS EIRELI 04.014.774/0001-22 De 30/01/2025 até 30/01/2026 1102200 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONSTITUI COM OBJETO DESSE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINA! EM CILINDROS (RECARGA), COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SUPORTE RESPIRATÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTAMENTE COM SEUS SETORES, DEPARTAMENTOS E UNIDADES DE SAÚDE. 1 Contrato 13698766000133-2-000278/2025 /contratos/13698766000133/2025/278 1102200 1102200 1 2025-01-30 2026-02-26 Encerrado 2025-01-30 2026-01-30 2 Não 8 campos 2026-02-27 15:58:55 2026-10-13 15:42:51 1102200 7 campos 79617 CONTRATO Nº 040/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025 0 2025 67824 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67824 INEXIGIBILIDADE 020/2025 67824; INEXIGIBILIDADE 020/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2025; Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no Povoado de Serra Grande. ; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL; 1 campos; 3600; 3600; 2025-02-28; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/65; 13698766000133-1-000065/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 020/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:26:23; 2026-10-16 06:01:29 24538 24538; VALMIRA SANTOS DE SOUZA; ###.###.##5-67; 2025-05-18 17:26:25; 2025-05-18 17:26:25 VALMIRA SANTOS DE SOUZA ###.###.##5-67 De 23/01/2025 até 23/01/2026 300 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no Povoado de Serra Grande. 1 Contrato 13698766000133-2-000067/2025 /contratos/13698766000133/2025/67 3600 300 12 2025-01-23 2025-02-28 Encerrado 2025-01-23 2026-01-23 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:14:13 2026-10-13 15:53:15 3600 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025 CONTRATO Nº 040/2025 Objeto: Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no Povoado de Serra Grande. LOCADOR: VALMIRA SANTOS DE SOUZA CPF: 007.558.755-67 VALOR MENSAL: R$ 300,00 (Trezentos reais). VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), pelo período de 23/01/2025 a 23/01/2026. 82177 CONTRATO Nº 149/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025 0 2025 67812 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67812 CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 67812; CREDENCIAMENTO Nº 005/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviços de ultrassom e mamografia para realização de exames nos pacientes em atendimento no Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 495250; 23:59:59; 2025-03-12; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/78; 13698766000133-1-000078/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 005/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:24:21; 2026-10-16 04:11:04 10099 10099; Clínica de Imagem Diagnostica Luzense LTDA; 09.427.544/0002-90; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 Clínica de Imagem Diagnostica Luzense LTDA 09.427.544/0002-90 De 15/04/2025 até 31/12/2025 495250 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviços de ultrassom e mamografia para realização de exames nos pacientes em atendimento no Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. 1 Contrato 13698766000133-2-000138/2025 /contratos/13698766000133/2025/138 495250 495250 1 2025-04-15 2025-05-22 Encerrado 2025-04-15 2025-12-31 10 Não 8 campos 2025-05-22 21:38:20 2026-10-13 15:50:01 495250 7 campos CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025 CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 CONTRATO Nº 149/2025 96769 CONTRATO Nº 307/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024 0 2025 57530 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/57530 023/2024 57530; 023/2024; 106/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO BENS PERMANENTES MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2024-07-25; 7921095.24; 08:00:00; 2024-07-18; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/89; 13698766000133-1-000089/2024; Pregão Eletrônico nº 023/2024; 20 campos; 20; 2024-07-19 00:39:19; 2026-10-13 15:43:29 10134 10134; IVAGNER ARAÚJO OLIVEIRA EIRELI; 42.351.206/0001-06; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 IVAGNER ARAÚJO OLIVEIRA EIRELI 42.351.206/0001-06 De 12/12/2025 até 13/04/2026 3875218.72 MUNICIPIO DE MONTE SANTO FORNECIMENTO BENS PERMANENTES MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA. 1 Contrato 13698766000133-2-000268/2025 /contratos/13698766000133/2025/268 3875218.72 3875218.72 1 2025-12-12 2026-02-22 Encerrado 2025-12-12 2026-04-13 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-02-23 01:22:33 2026-03-19 22:39:12 3875218.72 97025 CONTRATO Nº 066/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 0 2025 62687 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62687 007/2025 62687; 007/2025; 008/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA ; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2025-01-24; 12906800; 08:00:00; 2025-01-16; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/6; 13698766000133-1-000006/2025; Pregão Eletrônico nº 007/2025; 3 campos; 3; 2025-01-19 23:00:44; 2026-10-13 15:42:57 10024 10024; POSTO AYRTON COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E TRANSPORTES LTDA; 17.197.182/0002-16; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 POSTO AYRTON COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E TRANSPORTES LTDA 17.197.182/0002-16 De 30/01/2025 até 30/01/2026 9971800 MUNICIPIO DE MONTE SANTO CONSTITUI COM OBJETO DESSE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA. 1 Contrato 13698766000133-2-000277/2025 /contratos/13698766000133/2025/277 9971800 9971800 1 2025-01-30 2026-02-26 Encerrado 2025-01-30 2026-01-30 2 Não 8 campos 2026-02-27 15:59:01 2026-10-13 15:42:54 9971800 7 campos; 7 campos; 5 campos 79618 CONTRATO Nº 039/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 0 2025 67825 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67825 INEXIGIBILIDADE 019/2025 67825; INEXIGIBILIDADE 019/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do CRAS.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL; 1 campos; 13200; 13200; 2025-02-28; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/64; 13698766000133-1-000064/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 019/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:26:32; 2026-10-16 06:01:35 10017 10017; Maria Aquino Campos de Santana; ###.###.##5-15; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 Maria Aquino Campos de Santana ###.###.##5-15 De 23/01/2025 até 23/01/2026 1100 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do CRAS. 1 Contrato 13698766000133-2-000066/2025 /contratos/13698766000133/2025/66 13200 1100 12 2025-01-23 2025-02-28 Encerrado 2025-01-23 2026-01-23 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:14:21 2026-10-13 15:53:18 13200 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 CONTRATO Nº 039/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do CRAS. LOCADOR: Maria Aquino Campos De Santana CPF: 092.786.485-15 VALOR MENSAL: R$ 1.100,00 (mil e cem reais). VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), pelo período de 23/01/2025 a 23/01/2026. 82178 CONTRATO Nº 148/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025 0 2025 67797 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67797 CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 67797; CREDENCIAMENTO Nº 006/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para realização de exames laboratoriais visando suprir a demanda dos pacientes atendidos pelas Unidades Básicas de Saúde do Município de Monte Santo - Bahia, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 973941.3; 23:59:59; 2025-04-02; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/99; 13698766000133-1-000099/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 006/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:20:31; 2026-11-09 09:07:23 10045 10045; VICTOR GORDIANO MACHADO; 08.680.804/0001-90; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 VICTOR GORDIANO MACHADO 08.680.804/0001-90 De 15/04/2025 até 31/12/2025 108215.7 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para realização de exames laboratoriais visando suprir a demanda dos pacientes atendidos pelas Unidades Básicas de Saúde do Município de Monte Santo - Bahia, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. 1 Contrato 13698766000133-2-000137/2025 /contratos/13698766000133/2025/137 865725.6 108215.7 8 2025-04-15 2025-05-22 Encerrado 2025-04-15 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-22 21:38:23 2026-10-13 15:50:04 865725.6 7 campos CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025 CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 CONTRATO Nº 148/2025 97026 CONTRATO Nº 067/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 0 2025 62687 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62687 007/2025 62687; 007/2025; 008/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA ; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2025-01-24; 12906800; 08:00:00; 2025-01-16; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/6; 13698766000133-1-000006/2025; Pregão Eletrônico nº 007/2025; 3 campos; 3; 2025-01-19 23:00:44; 2026-10-13 15:42:57 16589 16589; AUTO POSTO SERRA LTDA; 26.427.155/0001-00; 2024-06-12 19:05:50; 2024-06-12 19:05:50 AUTO POSTO SERRA LTDA 26.427.155/0001-00 De 30/01/2025 até 30/01/2026 2935800 MUNICIPIO DE MONTE SANTO Constitui com objeto desse contrato a contratação de empresa especializada, para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Monte Santo – Estado da Bahia. 1 Contrato 13698766000133-2-000276/2025 /contratos/13698766000133/2025/276 2935800 2935800 1 2025-01-30 2026-02-26 Encerrado 2025-01-30 2026-01-30 8 Não 8 campos 2026-02-27 15:59:08 2026-10-13 15:42:57 2935800 7 campos 79619 CONTRATO Nº 047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 0 2025 67826 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67826 INEXIGIBILIDADE 027/2025 67826; INEXIGIBILIDADE 027/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social. ; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 1 campos; 7200; 7200; 2025-02-28; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/63; 13698766000133-1-000063/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 027/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:26:41; 2026-10-16 06:01:40 24539 24539; TEODORO DA MOTA; ###.###.##5-87; 2025-05-18 17:26:44; 2025-05-18 17:26:44 TEODORO DA MOTA ###.###.##5-87 De 23/01/2025 até 23/01/2026 600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social. 1 Contrato 13698766000133-2-000065/2025 /contratos/13698766000133/2025/65 7200 600 12 2025-01-23 2025-02-28 Encerrado 2025-01-23 2026-01-23 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:14:29 2026-10-13 15:53:21 7200 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025 CONTRATO Nº 047/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social. LOCADORA: TEODORO DA MOTA CPF: 993.059.925-87 VALOR MENSAL: R$ 600,00 (seiscentos reais). VALOR TOTAL: 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), pelo período de 23/01/2025 a 23/01/2026. 82179 CONTRATO Nº 142/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025 0 2025 69596 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/69596 DISPENSA PRESENCIAL 016/2025 69596; DISPENSA PRESENCIAL 016/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2025; Contratação de empresa especializada de engenharia para manutenção corretiva com fornecimento de material e mão de obra para reparo em conjunto semafórico.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 23490; 23490; 2025-05-22; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/126; 13698766000133-1-000126/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 016/2025; 1 campos; 1; 2025-05-22 21:01:06; 2026-10-13 15:50:07 26294 26294; ARTE LUZ SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA; 10.480.220/0001-13; 2025-05-22 21:01:08; 2025-05-22 21:01:08 ARTE LUZ SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA 10.480.220/0001-13 De 09/04/2025 até 09/07/2025 23490 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para manutenção corretiva com fornecimento de material e mão de obra para reparo em conjunto semafórico. 1 Contrato 13698766000133-2-000136/2025 /contratos/13698766000133/2025/136 23490 23490 1 2025-04-09 2025-05-22 Encerrado 2025-04-09 2025-07-09 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-22 21:38:28 2026-03-19 22:53:25 23490 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2025 DISPENSA PRESENCIAL Nº 016/2025 CONTRATO Nº 142/2025 91139 CONTRATO Nº 269/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2025 0 2025 77818 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/77818 INEXIGIBILIDADE 116/2025 77818; INEXIGIBILIDADE 116/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 239/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Maike Alan Paixão Di Vaqueiro, em comemoração à festa no povoado Horizonte Novo, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 50000; 50000; 2025-10-06; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/225; 13698766000133-1-000225/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 116/2025; 1 campos; 1; 2025-10-06 15:22:04; 2026-10-13 15:45:58 15049 15049; MAIKE ALAN PAIXAO DI VAQUEIRO SERVICOS LTDA; 31.361.360/0001-42; 2024-04-16 15:29:31; 2024-04-16 15:29:31 MAIKE ALAN PAIXAO DI VAQUEIRO SERVICOS LTDA 31.361.360/0001-42 De 25/09/2025 até 31/12/2025 50000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Maike Alan Paixão Di Vaqueiro, em comemoração à festa no povoado Horizonte Novo, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000234/2025 /contratos/13698766000133/2025/234 50000 50000 1 2025-09-25 2025-10-06 Encerrado 2025-09-25 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-10-06 16:18:29 2026-03-19 22:44:15 50000 79620 CONTRATO Nº 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 0 2025 67827 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67827 INEXIGIBILIDADE 035/2025 67827; INEXIGIBILIDADE 035/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar. ; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL; 1 campos; 18000; 18000; 2025-02-28; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/62; 13698766000133-1-000062/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 035/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:26:51; 2026-10-16 06:01:45 24540 24540; GILBERTO RAIMUNDO DE SOUZA ; ###.###.##5-87; 2025-05-18 17:26:54; 2025-05-18 17:26:54 GILBERTO RAIMUNDO DE SOUZA ###.###.##5-87 De 24/01/2025 até 24/01/2026 1500 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar. 1 Contrato 13698766000133-2-000064/2025 /contratos/13698766000133/2025/64 18000 1500 12 2025-01-24 2025-02-28 Encerrado 2025-01-24 2026-01-24 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:14:38 2026-10-13 15:53:23 18000 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025 CONTRATO Nº 055/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar. LOCADORAS: GILBERTO RAIMUNDO DE SOUZA CPF: 666.430.825-87 VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pelo período de 24/01/2025 a 24/01/2026. 82180 CONTRATO Nº 141/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025 0 2025 69598 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/69598 INEXIGIBILIDADE 061/2025 69598; INEXIGIBILIDADE 061/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 114/2025; Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da sala de recursos do AEE (Atendimento Educacional Especializado) no Povoado Salgado.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 3600; 3600; 2025-05-22; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/125; 13698766000133-1-000125/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 061/2025; 1 campos; 1; 2025-05-22 21:01:12; 2026-10-13 15:50:10 26295 26295; Donato José de Andrade; ###.###.##5-15; 2025-05-22 21:01:14; 2025-05-22 21:01:14 Donato José de Andrade ###.###.##5-15 De 04/04/2025 até 04/04/2026 300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da sala de recursos do AEE (Atendimento Educacional Especializado) no Povoado Salgado. 1 Contrato 13698766000133-2-000135/2025 /contratos/13698766000133/2025/135 3600 300 12 2025-04-04 2025-05-22 Encerrado 2025-04-04 2026-04-04 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-22 21:38:32 2026-10-13 15:50:10 3600 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 061/2025 CONTRATO Nº 141/2025 91140 CONTRATO Nº 273/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2025 0 2025 77819 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/77819 DISPENSA PRESENCIAL 049/2025 77819; DISPENSA PRESENCIAL 049/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 243/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA VIÁRIA E DE DESTAQUE EM EQUIPAMENTO URBANO EXISTENTE – VIA SACRA CAMINHO DA SANTA CRUZ ATÉ A CAPELA DE SANTA CRUZ EM MONTE SANTO-BA.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; 1 campos; 49500; 49500; 2025-10-06; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/224; 13698766000133-1-000224/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 049/2025; 1 campos; 1; 2025-10-06 15:22:11; 2026-10-13 15:46:01 31643 31643; LUMINOUS SOLUCOES EM ENERGIA E LUMINOTECNICA LTDA; 20.385.196/0001-97; 2025-10-06 15:22:12; 2025-10-06 15:22:12 LUMINOUS SOLUCOES EM ENERGIA E LUMINOTECNICA LTDA 20.385.196/0001-97 De 02/10/2025 até 02/10/2026 49500 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA VIÁRIA E DE DESTAQUE EM EQUIPAMENTO URBANO EXISTENTE – VIA SACRA CAMINHO DA SANTA CRUZ ATÉ A CAPELA DE SANTA CRUZ EM MONTE SANTO-BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000233/2025 /contratos/13698766000133/2025/233 49500 49500 1 2025-10-02 2025-10-06 Encerrado 2025-10-02 2026-10-02 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-10-06 16:18:34 2026-03-19 22:44:19 49500 79621 CONTRATO Nº 057/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025 0 2025 67828 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67828 INEXIGIBILIDADE 037/2025 67828; INEXIGIBILIDADE 037/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado para armazenamento de mesas e cadeiras escolares.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 17160; 17160; 2025-02-27; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/61; 13698766000133-1-000061/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 037/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:27:01; 2026-10-16 06:01:50 10071 10071; MELISSA DA SILVA GOUVEIA; ###.###.##5-72; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 MELISSA DA SILVA GOUVEIA ###.###.##5-72 De 24/01/2025 até 24/01/2026 1430 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado para armazenamento de mesas e cadeiras escolares. 1 Contrato 13698766000133-2-000063/2025 /contratos/13698766000133/2025/63 17160 1430 12 2025-01-24 2025-02-27 Encerrado 2025-01-24 2026-01-24 12 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:14:43 2026-10-13 15:53:26 17160 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025 CONTRATO Nº 057/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado para armazenamento de mesas e cadeiras escolares. LOCADOR: MELISSA DA SILVA GOUVEIA CPF: 987.164.335-72 VALOR MENSAL: R$ 1.430,00 (mil e quatrocentos e trinta reais). VALOR TOTAL: R$ 17.160,00 (dezessete mil e cento e sessenta reais), pelo período de 24/01/2025 a 24/01/2026. 91141 CONTRATO Nº 276/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2025 0 2025 77820 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/77820 INEXIGIBILIDADE 120/2025 77820; INEXIGIBILIDADE 120/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 249/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Manancial, em comemoração ao dia do evangélico no Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 90000; 90000; 2025-10-06; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/223; 13698766000133-1-000223/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 120/2025; 1 campos; 1; 2025-10-06 15:22:17; 2026-10-13 15:46:04 31644 31644; UZIBA PRODUÇÕES LTDA; 18.741.176/0001-60; 2025-10-06 15:22:18; 2025-10-06 15:22:18 UZIBA PRODUÇÕES LTDA 18.741.176/0001-60 De 03/10/2025 até 31/12/2025 90000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Manancial, em comemoração ao dia do evangélico no Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000232/2025 /contratos/13698766000133/2025/232 90000 90000 1 2025-10-03 2025-10-06 Encerrado 2025-10-03 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-10-06 16:18:39 2026-03-19 22:44:24 90000 79622 CONTRATO Nº 056/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 0 2025 67829 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67829 INEXIGIBILIDADE 036/2025 67829; INEXIGIBILIDADE 036/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento das atividades extracurriculares da educação integral.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 16800; 16800; 2025-02-27; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/60; 13698766000133-1-000060/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 036/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:27:11; 2026-10-16 06:01:53 15601 15601; Fabiano de Jesus França; ###.###.##5-38; 2024-05-14 13:32:56; 2024-05-14 13:32:56 Fabiano de Jesus França ###.###.##5-38 De 24/01/2025 até 24/01/2026 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento das atividades extracurriculares da educação integral. 1 Contrato 13698766000133-2-000062/2025 /contratos/13698766000133/2025/62 16800 1400 12 2025-01-24 2025-02-27 Encerrado 2025-01-24 2026-01-24 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:14:52 2026-10-13 15:53:28 16800 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025 CONTRATO Nº 056/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento das atividades extracurriculares da educação integral. LOCADOR: FABIANO DE JESUS FRANÇA CPF: 034.079.235-38 VALOR MENSAL: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), pelo período de 24/01/2025 a 24/01/2026. 79623 CONTRATO Nº 054/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 0 2025 67830 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67830 INEXIGIBILIDADE 034/2025 67830; INEXIGIBILIDADE 034/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado para armazenamento de materiais de informática.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 7200; 7200; 2025-02-27; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/59; 13698766000133-1-000059/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 034/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:27:23; 2026-10-16 06:01:57 24544 24544; ROGERIO DE OLIVEIRA BARBOSA; ###.###.##5-89; 2025-05-18 17:27:25; 2025-05-18 17:27:25 ROGERIO DE OLIVEIRA BARBOSA ###.###.##5-89 De 24/01/2025 até 24/01/2026 600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado para armazenamento de materiais de informática. 1 Contrato 13698766000133-2-000061/2025 /contratos/13698766000133/2025/61 7200 600 12 2025-01-24 2025-02-27 Encerrado 2025-01-24 2026-01-24 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:14:58 2026-10-13 15:53:31 7200 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025 CONTRATO Nº 054/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado para armazenamento de materiais de informática. LOCADOR: ROGERIO DE OLIVEIRA BARBOSA CPF: 001.073.565-89 VALOR MENSAL: R$ 600,00 (seiscentos reais). VALOR TOTAL: R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais), pelo período de 24/01/2025 a 24/01/2026. 79624 CONTRATO Nº 058/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 0 2025 67833 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67833 INEXIGIBILIDADE 038/2025 67833; INEXIGIBILIDADE 038/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado para armazenamento de materiais de construção, equipamentos e ferramentas, utilizados nas reformas dos prédios escolares.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 8400; 8400; 2025-02-27; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/56; 13698766000133-1-000056/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 038/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:27:54; 2026-10-16 06:02:10 24547 24547; JOSEFA DE ANDRADE SANTANA; ###.###.##5-01; 2025-05-18 17:27:56; 2025-05-18 17:27:56 JOSEFA DE ANDRADE SANTANA ###.###.##5-01 De 24/01/2025 até 24/01/2026 700 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado para armazenamento de materiais de construção, equipamentos e ferramentas, utilizados nas reformas dos prédios escolares. 1 Contrato 13698766000133-2-000060/2025 /contratos/13698766000133/2025/60 8400 700 12 2025-01-24 2025-02-27 Encerrado 2025-01-24 2026-01-24 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:15:05 2026-10-13 15:53:34 8400 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025 CONTRATO Nº 058/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado para armazenamento de materiais de construção, equipamentos e ferramentas, utilizados nas reformas dos prédios escolares. LOCADOR: JOSEFA DE ANDRADE SANTANA CPF: 022.219.555-01 VALOR MENSAL: R$ 700,00 (setecentos reais). VALOR TOTAL: R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), pelo período de 24/01/2025 a 24/01/2026. 79625 CONTRATO Nº 075/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025 0 2025 67834 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67834 INEXIGIBILIDADE 044/2025 67834; INEXIGIBILIDADE 044/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2025; Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao armazenamento de materiais pedagógicos da Escola Laurentino Silva.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 4200; 4200; 2025-02-27; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/55; 13698766000133-1-000055/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 044/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:28:02; 2026-10-14 21:28:08 24549 24549; José Costa do Nascimento; ###.###.##5-53; 2025-05-18 17:28:05; 2025-05-18 17:28:05 José Costa do Nascimento ###.###.##5-53 De 31/01/2025 até 31/01/2026 350 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao armazenamento de materiais pedagógicos da Escola Laurentino Silva. 1 Contrato 13698766000133-2-000059/2025 /contratos/13698766000133/2025/59 4200 350 12 2025-01-31 2025-02-27 Encerrado 2025-01-31 2026-01-31 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:15:11 2026-03-20 18:58:28 4200 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025 CONTRATO Nº 075/2025 Objeto: Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao armazenamento de materiais pedagógicos da Escola Laurentino Silva. LOCADOR: José Costa do Nascimento CPF: 441.318.285-53 VALOR MENSAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), pelo período de 31/01/2025 a 31/01/2026. 79626 CONTRATO Nº 062/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025 0 2025 67835 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67835 INEXIGIBILIDADE 042/2025 67835; INEXIGIBILIDADE 042/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Secretaria de Educação e Cultura.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 24000; 24000; 2025-02-27; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/54; 13698766000133-1-000054/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 042/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:28:11; 2026-10-14 21:28:12 24551 24551; Raimunda Maria Santana Silva e Silva; ###.###.##5-15; 2025-05-18 17:28:13; 2025-05-18 17:28:13 Raimunda Maria Santana Silva e Silva ###.###.##5-15 De 24/01/2025 até 24/01/2026 2000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Secretaria de Educação e Cultura. 1 Contrato 13698766000133-2-000058/2025 /contratos/13698766000133/2025/58 24000 24000 12 2025-01-24 2025-02-27 Encerrado 2025-01-24 2026-01-24 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:15:19 2026-03-20 18:58:32 24000 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025 CONTRATO Nº 062/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Secretaria de Educação e Cultura. LOCADOR: Raimunda Maria Santana Silva e Silva CPF: 613.942.625-15 VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pelo período de 24/01/2025 a 24/01/2026. 79627 CONTRATO Nº 060/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 0 2025 67837 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67837 INEXIGIBILIDADE 040/2025 67837; INEXIGIBILIDADE 040/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2025; Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, para o funcionamento das atividades de educação infantil no Povoado Praça.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 6000; 6000; 2025-02-27; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/53; 13698766000133-1-000053/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 040/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:28:19; 2026-10-14 21:28:16 16780 16780; ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E AGRO-PASTORIL DA FAZENDA PRAÇA; 01.642.775/0001-23; 2024-06-19 13:28:06; 2024-06-19 13:28:06 ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E AGRO-PASTORIL DA FAZENDA PRAÇA 01.642.775/0001-23 De 24/01/2025 até 24/01/2026 500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, para o funcionamento das atividades de educação infantil no Povoado Praça. 1 Contrato 13698766000133-2-000057/2025 /contratos/13698766000133/2025/57 6000 500 12 2025-01-24 2025-02-27 Encerrado 2025-01-24 2026-01-24 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:15:26 2026-10-13 15:53:40 6000 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025 CONTRATO Nº 060/2025 Objeto: Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, para o funcionamento das atividades de educação infantil no Povoado Praça. LOCADOR: Associação Comunitária e Agro-Pastoril da Fazenda Praça CNPJ: 01.642.775/0001-23 VALOR MENSAL: R$ 500,00 (quinhentos reais). VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), pelo período de 24/01/2025 a 24/01/2026. 79628 CONTRATO Nº 059/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 0 2025 67838 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67838 INEXIGIBILIDADE 039/2025 67838; INEXIGIBILIDADE 039/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2025; Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Escola Agrícola no Povoado Lagoa do Pimentel.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 252000; 252000; 2025-02-27; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/52; 13698766000133-1-000052/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 039/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:28:30; 2026-10-14 21:28:21 24552 24552; Associação Comunitária Terra Sertaneja; 08.656.766/0001-30; 2025-05-18 17:28:32; 2025-05-18 17:28:32 Associação Comunitária Terra Sertaneja 08.656.766/0001-30 De 24/01/2025 até 24/01/2026 21000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Escola Agrícola no Povoado Lagoa do Pimentel. 1 Contrato 13698766000133-2-000056/2025 /contratos/13698766000133/2025/56 252000 21000 12 2025-01-24 2025-02-27 Encerrado 2025-01-24 2026-01-24 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:15:34 2026-10-13 15:53:43 252000 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025 CONTRATO Nº 059/2025 Objeto: Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Escola Agrícola no Povoado Lagoa do Pimentel. LOCADOR: Associação Comunitária Terra Sertaneja CNPJ: 08.656.766/0001-30 VALOR MENSAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). VALOR TOTAL: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), pelo período de 24/01/2025 a 24/01/2026. 79629 CONTRATO Nº 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 0 2025 67839 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67839 INEXIGIBILIDADE 029/2025 67839; INEXIGIBILIDADE 029/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2025; Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado a extensão da Escola São Domingos, no Povoado Bom Sucesso.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 6960; 6960; 2025-02-27; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/51; 13698766000133-1-000051/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 029/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:28:40; 2026-10-14 21:28:25 18027 18027; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BOM SUCESSO; 02.465.105/0001-41; 2024-07-04 12:57:33; 2024-07-04 12:57:33 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BOM SUCESSO 02.465.105/0001-41 De 24/01/2025 até 24/01/2026 580 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado a extensão da Escola São Domingos, no Povoado Bom Sucesso. 1 Contrato 13698766000133-2-000055/2025 /contratos/13698766000133/2025/55 6960 580 12 2025-01-24 2025-02-27 Encerrado 2025-01-24 2026-01-24 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:15:41 2026-10-13 15:53:46 6960 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025 CONTRATO Nº 049/2025 Objeto: Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado a extensão da Escola São Domingos, no Povoado Bom Sucesso. LOCADOR: Associação Comunitária Dos Produtores Rurais Da Fazenda Bom Sucesso CNPJ: 02.465.105/0001-41 VALOR MENSAL: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais). VALOR TOTAL: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais), pelo período de 24/01/2025 a 24/01/2026. 79630 CONTRATO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 0 2025 67840 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67840 INEXIGIBILIDADE 006/2025 67840; INEXIGIBILIDADE 006/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao almoxarifado da Procuradoria Jurídica.; 6; Inexigibilidade; PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO; 1 campos; 18000; 18000; 2025-02-27; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/50; 13698766000133-1-000050/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 006/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:28:50; 2026-10-14 21:28:29 24553 24553; Rousiane Campos de Santana; ###.###.##5-13; 2025-05-18 17:28:52; 2025-05-18 17:28:52 Rousiane Campos de Santana ###.###.##5-13 De 13/01/2025 até 13/01/2026 1500 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao almoxarifado da Procuradoria Jurídica. 1 Contrato 13698766000133-2-000054/2025 /contratos/13698766000133/2025/54 18000 1500 12 2025-01-13 2025-02-27 Encerrado 2025-01-13 2026-01-13 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:15:49 2026-10-13 15:53:49 18000 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 CONTRATO Nº 006/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao almoxarifado da Procuradoria Jurídica. LOCADOR: Rousiane Campos de Santana CPF: 026.149.675-13 VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pelo período de 13/01/2025 a 13/01/2026. 79631 CONTRATO Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 0 2025 67844 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67844 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 67844; INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao almoxarifado da Secretaria de Obras e Infraestrutura.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; 1 campos; 12000; 12000; 2025-02-26; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/47; 13698766000133-1-000047/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:29:29; 2026-10-14 21:28:35 10057 10057; ALAN DOS SANTOS SILVA; ###.###.##5-90; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 ALAN DOS SANTOS SILVA ###.###.##5-90 De 17/01/2025 até 17/01/2026 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao almoxarifado da Secretaria de Obras e Infraestrutura. 1 Contrato 13698766000133-2-000053/2025 /contratos/13698766000133/2025/53 12000 1000 12 2025-01-17 2025-02-27 Encerrado 2025-01-17 2026-01-17 12 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:15:54 2026-10-13 15:53:52 12000 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 CONTRATO Nº 011/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao almoxarifado da Secretaria de Obras e Infraestrutura. LOCADOR: Alan dos Santos Silva CPF: 077.698.045-90 VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (mil reais). VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil e reais), pelo período de 17/01/2025 a 17/01/2026. 79632 CONTRATO Nº 042/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 0 2025 67845 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67845 INEXIGIBILIDADE 022/2025 67845; INEXIGIBILIDADE 022/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. ; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 1 campos; 8400; 8400; 2025-02-25; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/46; 13698766000133-1-000046/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 022/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:29:42; 2026-10-14 21:28:39 10164 10164; Maria do Carmo Barbosa de Jesus; ###.###.##5-72; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 Maria do Carmo Barbosa de Jesus ###.###.##5-72 De 23/01/2025 até 23/01/2026 700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 1 Contrato 13698766000133-2-000052/2025 /contratos/13698766000133/2025/52 8400 700 12 2025-01-23 2025-02-25 Encerrado 2025-01-23 2026-01-23 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:16:02 2026-10-13 15:53:55 8400 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 CONTRATO Nº 042/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. LOCADORA: Maria do Carmo Barbosa de Jesus CPF: 226.016.945-72 VALOR MENSAL: R$ 700,00 (setecentos reais). VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), pelo período de 23/01/2025 a 23/01/2026. 79633 CONTRATO Nº 093/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 10205 10205; ERICA DE ABREU MACEDO LTDA; 44.161.421/0001-70; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 ERICA DE ABREU MACEDO LTDA 44.161.421/0001-70 De 11/02/2025 até 31/12/2025 5816.52 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000051/2025 /contratos/13698766000133/2025/51 63981.72 5816.52 11 2025-02-11 2025-02-24 Encerrado 2025-02-11 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:16:11 2026-10-13 15:53:58 63981.72 7 campos 79634 CONTRATO Nº 096/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025 0 2025 67846 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67846 INEXIGIBILIDADE Nº 048/2025 67846; INEXIGIBILIDADE Nº 048/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025; Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Casa de Apoio no Povoado de Lage.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 4800; 4800; 2025-02-21; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/45; 13698766000133-1-000045/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 048/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:29:52; 2026-10-14 21:28:43 24554 24554; Jeroncio Felix de Souza; ###.###.##5-99; 2025-05-18 17:29:55; 2025-05-18 17:29:55 Jeroncio Felix de Souza ###.###.##5-99 De 11/02/2025 até 11/02/2026 400 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Casa de Apoio no Povoado de Lage. 1 Contrato 13698766000133-2-000050/2025 /contratos/13698766000133/2025/50 4800 400 12 2025-02-11 2025-02-21 Encerrado 2025-02-11 2026-02-11 12 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:16:18 2026-03-20 18:59:34 4800 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 048/2025 CONTRATO Nº 096/2025 Objeto: Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Casa de Apoio no Povoado de Lage. LOCADOR: Jeroncio Felix de Souza CPF: 019.250.965-99 VALOR MENSAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais). VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), pelo período de 11/02/2025 a 11/02/2026. 79635 CONTRATO Nº 053/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 0 2025 67847 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67847 INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025 67847; INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025; Locação de imóvel na cidade de Salvador - Bahia, destinado ao funcionamento da casa de apoio da Secretaria de Saúde.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 112200; 112200; 2025-02-21; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/43; 13698766000133-1-000043/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:30:01; 2026-10-14 21:28:47 10011 10011; ROBSON DA SILVA ANDRADE; ###.###.##5-68; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 ROBSON DA SILVA ANDRADE ###.###.##5-68 De 24/01/2025 até 24/01/2026 9350 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Locação de imóvel na cidade de Salvador - Bahia, destinado ao funcionamento da casa de apoio da Secretaria de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000049/2025 /contratos/13698766000133/2025/49 112200 9350 12 2025-01-24 2025-02-21 Encerrado 2025-01-24 2026-01-24 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:16:26 2026-03-20 18:59:40 112200 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025 CONTRATO Nº 053/2025 Objeto: Locação de imóvel na cidade de Salvador - Bahia, destinado ao funcionamento da casa de apoio da Secretaria de Saúde. LOCADOR: Robson da Silva Andrade CPF: 758.541.985-68 VALOR MENSAL: R$ 9.350,00 (nove mil trezentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL: R$ 112.200,00 (cento e doze mil e duzentos reais), pelo período de 24/01/2025 a 24/01/2026. 79636 CONTRATO Nº 052/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 0 2025 67848 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67848 INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025 67848; INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento de almoxarifado para armazenamento de material de consumo da Secretaria de Saúde.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 9600; 9600; 2025-02-21; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/42; 13698766000133-1-000042/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:30:10; 2026-10-14 21:28:51 10113 10113; TEREZINHA LIMA DE ABREU; ###.###.##5-72; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 TEREZINHA LIMA DE ABREU ###.###.##5-72 De 24/01/2025 até 24/01/2026 800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento de almoxarifado para armazenamento de material de consumo da Secretaria de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000048/2025 /contratos/13698766000133/2025/48 9600 800 12 2025-01-24 2025-02-21 Encerrado 2025-01-24 2026-01-24 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:16:34 2026-10-13 15:54:06 9600 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025 CONTRATO Nº 052/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento de almoxarifado para armazenamento de material de consumo da Secretaria de Saúde. LOCADOR: Terezinha Lima De Abreu CPF: 164.827.945-72 VALOR MENSAL: R$ 800,00 (oitocentos reais). VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), pelo período de 24/01/2025 a 24/01/2026. 79637 CONTRATO Nº 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025 0 2025 67849 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67849 INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025 67849; INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento de almoxarifado para armazenamento de arquivo morto do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 8400; 8400; 2025-02-21; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/41; 13698766000133-1-000041/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:30:20; 2026-10-14 21:28:55 10108 10108; ANDREIA DE JESUS ABREU; ###.###.##5-70; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 ANDREIA DE JESUS ABREU ###.###.##5-70 De 24/01/2025 até 24/01/2026 700 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento de almoxarifado para armazenamento de arquivo morto do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 1 Contrato 13698766000133-2-000047/2025 /contratos/13698766000133/2025/47 8400 700 12 2025-01-24 2025-02-21 Encerrado 2025-01-24 2026-01-24 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:16:42 2026-10-13 15:54:09 8400 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025 CONTRATO Nº 051/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento de almoxarifado para armazenamento de arquivo morto do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. LOCADOR: Andreia De Jesus Abreu CPF: 007.600.185-70 VALOR MENSAL: R$ 700,00 (setecentos reais). VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), pelo período de 24/01/2025 a 24/01/2026. 85525 CONTRATO Nº 221/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2025 0 2025 74138 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/74138 INEXIGIBILIDADE 101/2025 74138; INEXIGIBILIDADE 101/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 189/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Diretoria do Meio Ambiente E Recursos Hídricos.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA; 1 campos; 15600; 15600; 2025-07-15; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/175; 13698766000133-1-000175/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 101/2025; 1 campos; 1; 2025-07-15 17:57:14; 2026-10-13 15:48:01 10009 10009; ERUNDINA MARIA DE SOUZA; ###.###.##5-34; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 ERUNDINA MARIA DE SOUZA ###.###.##5-34 De 15/07/2025 até 15/07/2026 15600 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Diretoria do Meio Ambiente E Recursos Hídricos. 1 Contrato 13698766000133-2-000187/2025 /contratos/13698766000133/2025/187 15600 1300 12 2025-07-15 2025-07-15 Encerrado 2025-07-15 2026-07-15 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-07-15 18:42:43 2026-10-13 15:48:01 15600 8 campos 79638 CONTRATO Nº 050/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 0 2025 67850 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67850 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025 67850; INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento de uma garagem para recepção dos veículos da Secretaria de Saúde.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 36000; 36000; 2025-02-21; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/40; 13698766000133-1-000040/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:30:29; 2026-10-14 21:28:58 10042 10042; JOÃO DOS SANTOS ALMEIDA; ###.###.##5-11; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 JOÃO DOS SANTOS ALMEIDA ###.###.##5-11 De 24/01/2025 até 24/01/2026 3000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento de uma garagem para recepção dos veículos da Secretaria de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000046/2025 /contratos/13698766000133/2025/46 36000 3000 12 2025-01-24 2025-02-21 Encerrado 2025-01-24 2026-01-24 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:16:49 2026-10-13 15:54:12 36000 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025 CONTRATO Nº 050/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento de uma garagem para recepção dos veículos da Secretaria de Saúde. LOCADOR: João dos Santos Almeida CPF: 017.002.975-11 VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pelo período de 24/01/2025 a 24/01/2026. 79639 CONTRATO Nº 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 0 2025 67851 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67851 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 67851; INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado do Hospital Monsenhor Berenguer.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 18000; 18000; 2025-02-21; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/39; 13698766000133-1-000039/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:30:38; 2026-10-14 21:29:01 10062 10062; BRENA CONCEIÇÃO DA SILVA SOUZA; ###.###.##5-29; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 BRENA CONCEIÇÃO DA SILVA SOUZA ###.###.##5-29 De 23/01/2025 até 23/01/2026 1500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado do Hospital Monsenhor Berenguer. 1 Contrato 13698766000133-2-000045/2025 /contratos/13698766000133/2025/45 18000 1500 12 2025-01-23 2025-02-21 Encerrado 2025-01-23 2026-01-23 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:16:57 2026-10-13 15:54:16 18000 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 CONTRATO Nº 036/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado do Hospital Monsenhor Berenguer. LOCADOR: Brena Conceição da Silva Souza CPF: 058.430.715-29 VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pelo período de 23/01/2025 a 23/01/2026. 79640 CONTRATO Nº 035/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 0 2025 67852 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67852 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 67852; INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Central de Marcação.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 15840; 15840; 2025-02-21; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/38; 13698766000133-1-000038/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:30:49; 2026-10-14 21:29:04 10055 10055; SANDRA MARIA OLIVEIRA SILVA; ###.###.##5-78; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 SANDRA MARIA OLIVEIRA SILVA ###.###.##5-78 De 23/01/2025 até 23/01/2026 1320 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Central de Marcação. 1 Contrato 13698766000133-2-000044/2025 /contratos/13698766000133/2025/44 15840 1320 12 2025-01-23 2025-02-21 Encerrado 2025-01-23 2026-01-23 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:17:04 2026-10-13 15:54:19 15840 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 CONTRATO Nº 035/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Central de Marcação. LOCADOR: Sandra Maria Oliveira Silva CPF: 593.726.305-78 VALOR MENSAL: R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais). VALOR TOTAL: R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais), pelo período de 23/01/2025 a 23/01/2026. 79641 CONTRATO Nº 043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 0 2025 67853 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67853 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025 67853; INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. ; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL; 1 campos; 15600; 15600; 2025-02-21; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/37; 13698766000133-1-000037/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:30:59; 2026-10-13 15:54:21 10009 10009; ERUNDINA MARIA DE SOUZA; ###.###.##5-34; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 ERUNDINA MARIA DE SOUZA ###.###.##5-34 De 23/01/2025 até 23/01/2026 1300 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 1 Contrato 13698766000133-2-000043/2025 /contratos/13698766000133/2025/43 15600 1300 12 2025-01-23 2025-02-21 Encerrado 2025-01-23 2026-01-23 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:17:11 2026-10-13 15:54:21 15600 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025 CONTRATO Nº 043/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. LOCADORA: ERUNDINA MARIA DE SOUZA CPF: 179.678.055-34 VALOR MENSAL: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais). VALOR TOTAL: 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), pelo período de 23/01/2025 a 23/01/2026. 89369 CONTRATO Nº 257/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2025 0 2025 77141 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/77141 INEXIGIBILIDADE Nº 111/2025 77141; INEXIGIBILIDADE Nº 111/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da dupla Ana Clara Rocha e Italo Poeta, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 110000; 2025-09-16; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/212; 13698766000133-1-000212/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 111/2025; 1 campos; 1; 2025-09-16 16:34:53; 2026-10-13 15:46:34 31079 31079; ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA; 10.499.311/0001-09; 2025-09-16 18:26:18; 2025-09-16 18:26:18 ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA 10.499.311/0001-09 De 10/09/2025 até 31/12/2025 110000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da dupla Ana Clara Rocha e Italo Poeta, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000219/2025 /contratos/13698766000133/2025/219 110000 55000 2 2025-09-10 2025-09-16 Encerrado 2025-09-10 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-09-16 18:26:18 2026-03-19 22:45:35 110000 79642 CONTRATO Nº 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 0 2025 67854 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67854 INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025 67854; INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao almoxarifado de materiais e arquivos da administração.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 15600; 15600; 2025-02-21; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/36; 13698766000133-1-000036/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:31:11; 2026-10-13 15:54:24 10009 10009; ERUNDINA MARIA DE SOUZA; ###.###.##5-34; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 ERUNDINA MARIA DE SOUZA ###.###.##5-34 De 24/01/2025 até 24/01/2026 1300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao almoxarifado de materiais e arquivos da administração. 1 Contrato 13698766000133-2-000042/2025 /contratos/13698766000133/2025/42 15600 1300 12 2025-01-24 2025-02-21 Encerrado 2025-01-24 2026-01-24 12 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:17:18 2026-10-13 15:54:24 15600 8 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025 CONTRATO Nº 046/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao almoxarifado de materiais e arquivos da administração. LOCADOR: Erundina Maria De Souza CPF: 179.678.055-34 VALOR MENSAL: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais). VALOR TOTAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), pelo período de 24/01/2025 a 24/01/2026. 89370 CONTRATO Nº 254/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025 0 2025 77142 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/77142 INEXIGIBILIDADE Nº 110/2025 77142; INEXIGIBILIDADE Nº 110/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Sarah Farias, em comemoração ao dia do evangélico no Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 175000; 2025-09-16; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/211; 13698766000133-1-000211/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 110/2025; 1 campos; 1; 2025-09-16 16:35:00; 2026-10-13 15:46:37 31080 31080; NOVIDADE MUSIC AGENCIAMENTO PRODUCOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA; 55.800.795/0001-04; 2025-09-16 18:26:25; 2025-09-16 18:26:25 NOVIDADE MUSIC AGENCIAMENTO PRODUCOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA 55.800.795/0001-04 De 03/09/2025 até 31/12/2025 175000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Sarah Farias, em comemoração ao dia do evangélico no Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000218/2025 /contratos/13698766000133/2025/218 175000 87500 2 2025-09-03 2025-09-16 Encerrado 2025-09-03 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-09-16 18:26:25 2026-03-19 22:45:40 175000 93722 CONTRATO Nº 299/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2025 0 2025 79881 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/79881 DISPENSA PRESENCIAL 061/2025 79881; DISPENSA PRESENCIAL 061/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 268/2025; Contratação tem por objeto a aquisição de Presépio de Natal, contendo figuras decorativas temáticas alusivas ao nascimento de Jesus, confeccionadas em material resistente e apropriado para exposição em ambiente público, destinado à composição da decoração natalina do Município de Monte Santo, no âmbito do evento Monte Iluminado.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 33940; 2025-12-15; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/259; 13698766000133-1-000259/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 061/2025; 1 campos; 1; 2025-12-15 21:27:30; 2026-10-13 15:44:47 33341 33341; CANINDE ESCULTURAS EM FIBRA LTDA; 11.027.895/0001-74; 2025-12-15 22:29:17; 2025-12-15 22:29:17 CANINDE ESCULTURAS EM FIBRA LTDA 11.027.895/0001-74 De 18/11/2025 até 18/11/2026 33940 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação tem por objeto a aquisição de Presépio de Natal, contendo figuras decorativas temáticas alusivas ao nascimento de Jesus, confeccionadas em material resistente e apropriado para exposição em ambiente público, destinado à composição da decoração natalina do Município de Monte Santo, no âmbito do evento Monte Iluminado. 1 Contrato 13698766000133-2-000264/2025 /contratos/13698766000133/2025/264 33940 33940 1 2025-11-18 2025-12-15 Vigente 2025-11-18 2026-11-18 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-12-15 22:29:17 2026-03-19 22:41:37 33940 79643 CONTRATO Nº 061/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 0 2025 67855 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67855 INEXIGIBILIDADE 041/2025 67855; INEXIGIBILIDADE 041/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao armazenamento da merenda Escolar.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 36000; 36000; 2025-02-21; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/35; 13698766000133-1-000035/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 041/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:31:20; 2026-10-13 15:54:26 14061 14061; Romário Oliveira Loiola ; ###.###.##5-49; 2024-02-16 16:54:53; 2024-02-16 16:54:53 Romário Oliveira Loiola ###.###.##5-49 De 24/01/2025 até 24/01/2025 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao armazenamento da merenda Escolar. 1 Contrato 13698766000133-2-000041/2025 /contratos/13698766000133/2025/41 36000 3000 12 2025-01-24 2025-02-21 Encerrado 2025-01-24 2025-01-24 12 Não 2025-05-18 18:17:26 2026-10-13 15:54:26 36000 7 campos EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2025 OBJETO: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao armazenamento da merenda Escolar. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA CNPJ: 13.698.766/0001-33 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CNPJ: 47.609.012/0001-81 CONTRATADO: Romário Oliveira Loiola CPF: 565.096.425-49 VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: De 24 de janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2026. 93723 CONTRATO Nº 306/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281/2025 0 2025 79856 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/79856 INEXIGIBILIDADE 127/2025 79856; INEXIGIBILIDADE 127/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 281/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao benefício eventual na forma de auxílio moradia para família de William Souza De Jesus, conforme lei municipal nº 08/2010.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL; 1 campos; 7200; 7200; 2025-12-15; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/258; 13698766000133-1-000258/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 127/2025; 1 campos; 1; 2025-12-15 10:34:47; 2026-10-13 15:44:49 33330 33330; ODILON PINTO DE SOUZA; ###.###.##8-53; 2025-12-15 10:34:48; 2025-12-15 10:34:48 ODILON PINTO DE SOUZA ###.###.##8-53 De 09/12/2025 até 09/12/2026 7200 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao benefício eventual na forma de auxílio moradia para família de William Souza De Jesus, conforme lei municipal nº 08/2010. 1 Contrato 13698766000133-2-000263/2025 /contratos/13698766000133/2025/263 7200 600 12 2025-12-09 2025-12-15 Vigente 2025-12-09 2026-12-09 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-12-15 22:29:21 2026-10-13 15:44:49 7200 5 campos 79644 CONTRATO Nº 034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025 0 2025 67856 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67856 INEXIGIBILIDADE 014/2025 67856; INEXIGIBILIDADE 014/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado funcionamento de almoxarifado da Secretaria de Saúde.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 18000; 18000; 2025-02-21; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/34; 13698766000133-1-000034/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 014/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:31:31; 2026-10-13 15:54:29 14078 14078; Luiz Pereira da Silva; ###.###.##8-40; 2024-02-19 16:57:43; 2024-02-19 16:57:43 Luiz Pereira da Silva ###.###.##8-40 De 23/01/2025 até 23/01/2026 1500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado funcionamento de almoxarifado da Secretaria de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000040/2025 /contratos/13698766000133/2025/40 18000 1500 12 2025-01-23 2025-02-21 Encerrado 2025-01-23 2026-01-23 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:17:32 2026-10-13 15:54:29 18000 7 campos EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2025 OBJETO: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado funcionamento de almoxarifado da Secretaria de Saúde. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA CNPJ: 13.698.766/0001-33 CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CNPJ: 11.481.390/0001-85 CONTRATADO: Luiz Pereira Da Silva CPF: 151.936.528-40 VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: De 23 de janeiro de 2025 a 23 de janeiro de 2026. 85020 CONTRATO Nº 219/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024 0 2025 61585 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/61585 041/2024 61585; 041/2024; 160/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SUAS UNIDADES E SETORES; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2024-12-11; 912736.1; 08:30:00; 2024-11-28; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/140; 13698766000133-1-000140/2024; Pregão Eletrônico nº 041/2024; 6 campos; 6; 2024-12-01 19:40:31; 2026-10-13 15:48:20 26261 26261; JORDIANE DOS SANTOS SIMOES - ME; 19.802.125/0001-63; 2025-05-22 07:07:50; 2025-05-22 07:07:50 JORDIANE DOS SANTOS SIMOES - ME 19.802.125/0001-63 De 08/07/2025 até 08/07/2026 519890.97 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fornecimento forma parcelada de gêneros alimentícios, para atender as demandas das Secretarias Municipais, suas Unidades e Setores. 1 Contrato 13698766000133-2-000181/2025 /contratos/13698766000133/2025/181 519890.97 519890.97 1 2025-07-08 2025-07-09 Encerrado 2025-07-08 2026-07-08 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-10 06:37:10 2026-03-19 22:49:29 519890.97 93724 CONTRATO Nº 305/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2025 0 2025 79857 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/79857 INEXIGIBILIDADE 126/2025 79857; INEXIGIBILIDADE 126/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 280/2025; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado de assessoria no modo híbrido (presencial e online) na implementação, execução e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2º Ciclo, ao município de Monte Santo - BA.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 18834.07; 18834.07; 2025-12-15; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/257; 13698766000133-1-000257/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 126/2025; 1 campos; 1; 2025-12-15 10:34:55; 2026-10-13 15:44:51 19749 19749; 49.676.178 SIRLENE JESUS SANTOS AZEVEDO DE MELO; 49.676.178/0001-46; 2024-09-25 13:01:01; 2024-09-25 13:01:01 49.676.178 SIRLENE JESUS SANTOS AZEVEDO DE MELO 49.676.178/0001-46 De 09/12/2025 até 09/12/2026 18834.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado de assessoria no modo híbrido (presencial e online) na implementação, execução e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2º Ciclo, ao município de Monte Santo - BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000262/2025 /contratos/13698766000133/2025/262 18834.07 18834.07 1 2025-12-09 2025-12-15 Vigente 2025-12-09 2026-12-09 8 Não 8 campos 2025-12-15 22:29:26 2026-03-19 22:41:47 18834.07 79645 CONTRATO Nº 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025 0 2025 67857 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67857 INEXIGIBILIDADE 013/2025 67857; INEXIGIBILIDADE 013/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2025; Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado funcionamento da Casa de Apoio no Povoado Caixão.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 8400; 8400; 2025-02-21; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/33; 13698766000133-1-000033/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 013/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:31:41; 2026-10-13 15:54:31 18873 18873; José Pereira dos Santos; ###.###.##5-68; 2024-08-06 19:05:03; 2024-08-06 19:05:03 José Pereira dos Santos ###.###.##5-68 De 23/01/2025 até 23/01/2026 700 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado funcionamento da Casa de Apoio no Povoado Caixão. 1 Contrato 13698766000133-2-000039/2025 /contratos/13698766000133/2025/39 8400 700 12 2025-01-23 2025-02-21 Encerrado 2025-01-23 2026-01-23 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:17:39 2026-10-13 15:54:31 8400 7 campos EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025 OBJETO: Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado funcionamento da Casa de Apoio no Povoado Caixão. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA CNPJ: 13.698.766/0001-33 CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CNPJ: 11.481.390/0001-85 CONTRATADO: José Pereira Dos Santos CPF: 995.796.855-68 VALOR MENSAL: R$ 700,00 (setecentos reais). VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: De 23 de janeiro de 2025 a 23 de janeiro de 2026. 18873 18873; José Pereira dos Santos; ###.###.##5-68; 2024-08-06 19:05:03; 2024-08-06 19:05:03 79646 CONTRATO Nº 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025 0 2025 67859 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67859 INEXIGIBILIDADE 012/2025 67859; INEXIGIBILIDADE 012/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2025; Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Casa de Apoio no Povoado de Itapicuru.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 9000; 9000; 2025-02-19; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/29; 13698766000133-1-000029/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 012/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:32:10; 2026-10-13 15:54:35 10107 10107; JAILSON DE ANDRADE SILVA; ###.###.##5-36; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 JAILSON DE ANDRADE SILVA ###.###.##5-36 De 23/01/2025 até 23/01/2026 750 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Casa de Apoio no Povoado de Itapicuru. 1 Contrato 13698766000133-2-000038/2025 /contratos/13698766000133/2025/38 9000 750 12 2025-01-23 2025-02-19 Encerrado 2025-01-23 2026-01-23 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:17:47 2026-10-13 15:54:35 9000 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 CONTRATO Nº 020/2025 Objeto: Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da Casa de Apoio no Povoado de Itapicuru . LOCADOR: Jailson De Andrade Silva CPF: 046.346.525-36 VALOR MENSAL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais), pelo período de 23/01/2025 a 23/01/2026. 79647 CONTRATO Nº 080/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025 0 2025 67861 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67861 DISPENSA PRESENCIAL Nº 010/2025 67861; DISPENSA PRESENCIAL Nº 010/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2025; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos para manutenção de poços artesianos.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA; 1 campos; 62611; 2025-02-18; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/27; 13698766000133-1-000027/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 010/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:32:30; 2026-10-13 15:54:37 24692 24692; OSMOSE REVERSE DESALINIZADORES LTDA; 03.726.103/0001-21; 2025-05-18 18:17:54; 2025-05-18 18:17:54 OSMOSE REVERSE DESALINIZADORES LTDA 03.726.103/0001-21 De 04/02/2025 até 04/05/2025 62611 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos para manutenção de poços artesianos. 1 Contrato 13698766000133-2-000037/2025 /contratos/13698766000133/2025/37 62611 62611 1 2025-02-04 2025-02-18 Encerrado 2025-02-04 2025-05-04 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:17:54 2026-03-20 19:01:14 62611 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2025 DISPENSA PRESENCIAL Nº 010/2025 CONTRATO Nº 080/2025 79648 CONTRATO Nº 092/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025 0 2025 67862 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67862 INEXIGIBILIDADE Nº 049/2025 67862; INEXIGIBILIDADE Nº 049/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda O Nyppe, durante o tradicional carnaval de Gameleira, interior do Município de Monte Santo/BA; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 35000; 2025-02-17; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/26; 13698766000133-1-000026/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 049/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:32:39; 2026-10-13 15:54:39 16185 16185; BRITO JR PRODUÇÕES LTDA; 18.872.644/0001-35; 2024-05-28 16:33:32; 2024-05-28 16:33:32 BRITO JR PRODUÇÕES LTDA 18.872.644/0001-35 De 10/02/2025 até 31/03/2025 35000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda O Nyppe, durante o tradicional carnaval de Gameleira, interior do Município de Monte Santo/BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000036/2025 /contratos/13698766000133/2025/36 35000 17500 2 2025-02-10 2025-02-17 Encerrado 2025-02-10 2025-03-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:18:01 2026-03-20 19:01:18 35000 79649 CONTRATO Nº 084/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025 0 2025 67864 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67864 INEXIGIBILIDADE Nº 047/2025 67864; INEXIGIBILIDADE Nº 047/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025; Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade aplicada ao setor público para a escrituração contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e de resultado, com o objetivo de garantir a conformidade com as normas contábeis vigentes e a Lei de Responsabilidade Fiscal; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 519999.96; 2025-02-13; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/24; 13698766000133-1-000024/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 047/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:32:59; 2026-10-13 15:54:46 24696 24696; CONCISO GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL LTDA ; 03.118.388/0001-18; 2025-05-18 18:18:25; 2025-05-18 18:18:25 CONCISO GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL LTDA 03.118.388/0001-18 De 04/02/2025 até 31/12/2025 43333.33 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade aplicada ao setor público para a escrituração contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e de resultado, com o objetivo de garantir a conformidade com as normas contábeis vigentes e a Lei de Responsabilidade Fiscal 1 Contrato 13698766000133-2-000034/2025 /contratos/13698766000133/2025/34 520000 43333.33 12 2025-02-04 2025-02-13 Encerrado 2025-02-04 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:18:25 2026-03-20 19:01:39 520000 79650 CONTRATO Nº 063/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 0 2025 67863 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67863 INEXIGIBILIDADE Nº 043/2025 67863; INEXIGIBILIDADE Nº 043/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025; Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços advocatícios contenciosos e de acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal para apurar e reaver os valores pagos a menor pela União, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS e IR.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2025-02-13; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/25; 13698766000133-1-000025/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 043/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:32:49; 2026-10-13 15:54:48 24697 24697; NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS; 22.964.948/0001-08; 2025-05-18 18:18:33; 2025-05-18 18:18:33 NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS 22.964.948/0001-08 De 28/01/2025 até 31/12/2025 0.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços advocatícios contenciosos e de acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal para apurar e reaver os valores pagos a menor pela União, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS e IR. 1 Contrato 13698766000133-2-000035/2025 /contratos/13698766000133/2025/35 0.001 0.001 1 2025-01-28 2025-02-13 Encerrado 2025-01-28 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:18:33 2026-03-20 19:01:44 0.001 92450 CONTRATO Nº 290/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2025 0 2025 78581 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/78581 INEXIGIBILIDADE 124/2025 78581; INEXIGIBILIDADE 124/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 262/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado funcionamento do almoxarifado do CREAS.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 1 campos; 36000; 36000; 2025-11-03; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/240; 13698766000133-1-000240/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 124/2025; 1 campos; 1; 2025-11-04 03:15:58; 2026-10-13 15:45:21 31664 31664; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTE SANTO; 13.224.266/0001-60; 2025-10-07 23:00:28; 2025-10-07 23:00:28 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTE SANTO 13.224.266/0001-60 De 24/10/2025 até 24/10/2026 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado funcionamento do almoxarifado do CREAS. 1 Contrato 13698766000133-2-000252/2025 /contratos/13698766000133/2025/252 36000 3000 12 2025-10-24 2025-11-04 Encerrado 2025-10-24 2026-10-24 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-11-04 19:54:25 2026-03-19 22:42:46 36000 79651 CONTRATO Nº 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025 0 2025 67866 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67866 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 67866; INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025; Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento de uma garagem no Povoado Lage Grande.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 6000; 2025-02-11; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/22; 13698766000133-1-000022/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:33:21; 2026-10-13 15:54:51 10114 10114; ÂNGELO BARBOSA DA SILVA; ###.###.##8-65; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 ÂNGELO BARBOSA DA SILVA ###.###.##8-65 De 23/01/2025 até 23/01/2026 500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento de uma garagem no Povoado Lage Grande. 1 Contrato 13698766000133-2-000033/2025 /contratos/13698766000133/2025/33 6000 500 12 2025-01-23 2025-02-11 Encerrado 2025-01-23 2026-01-23 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:18:40 2026-10-13 15:54:51 6000 7 campos 92451 CONTRATO Nº 293/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2025 0 2025 78580 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/78580 DISPENSA PRESENCIAL 055/2025 78580; DISPENSA PRESENCIAL 055/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 263/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE COBERTURA DE EVENTOS, TRANSMISSÃO AO VIVO, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS NA TRADICIONAL FESTA DE TODOS OS SANTOS NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 51830; 51830; 2025-11-03; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/241; 13698766000133-1-000241/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 055/2025; 1 campos; 1; 2025-11-04 03:15:50; 2026-10-13 15:45:23 32321 32321; 33.434.487 JENIVALDO JOSE DE JESUS; 33.434.487/0001-70; 2025-11-04 03:15:51; 2025-11-04 03:15:51 33.434.487 JENIVALDO JOSE DE JESUS 33.434.487/0001-70 De 30/10/2025 até 30/10/2026 51830 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE COBERTURA DE EVENTOS, TRANSMISSÃO AO VIVO, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS NA TRADICIONAL FESTA DE TODOS OS SANTOS NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000251/2025 /contratos/13698766000133/2025/251 51830 51830 1 2025-10-30 2025-11-03 Encerrado 2025-10-30 2026-10-30 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-11-04 19:54:30 2026-03-19 22:42:51 51830 79652 CONTRATO Nº 090/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 24700 24700; DANTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; 19.541.493/0001-03; 2025-05-18 18:18:48; 2025-05-18 18:18:48 DANTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 19.541.493/0001-03 De 05/02/2025 até 31/12/2025 15122.92 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000032/2025 /contratos/13698766000133/2025/32 166352.12 15122.92 11 2025-02-05 2025-02-10 Encerrado 2025-02-05 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:18:48 2026-10-13 15:54:55 166352.12 7 campos Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. 91940 CONTRATO Nº 292/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 32179 32179; CLINICA MEDICA DR INES ELOA DE SANTANA FERREIRA LTDA ; 62.868.544/0001-27; 2025-10-28 16:48:25; 2025-10-28 16:48:25 CLINICA MEDICA DR INES ELOA DE SANTANA FERREIRA LTDA 62.868.544/0001-27 De 28/10/2025 até 31/12/2025 45583.54 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000249/2025 /contratos/13698766000133/2025/249 45583.54 22791.77 2 2025-10-28 2025-10-28 Encerrado 2025-10-28 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-10-28 16:48:25 2026-03-19 22:42:56 Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. 79653 CONTRATO Nº 089/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 10204 10204; DARLAN GOMES DE S A SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; 44.207.076/0001-68; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 DARLAN GOMES DE S A SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 44.207.076/0001-68 De 05/02/2025 até 31/12/2025 45586.76 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000031/2025 /contratos/13698766000133/2025/31 501454.36 45586.76 11 2025-02-05 2025-02-10 Encerrado 2025-02-05 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:18:56 2026-10-13 15:54:58 501454.36 7 campos Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. 91941 CONTRATO Nº 291/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 32180 32180; RODRIGO DE JESUS LIMA BRITO LTDA ; 59.522.032/0001-08; 2025-10-28 16:48:32; 2025-10-28 16:48:32 RODRIGO DE JESUS LIMA BRITO LTDA 59.522.032/0001-08 De 28/10/2025 até 31/12/2025 78155.94 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000248/2025 /contratos/13698766000133/2025/248 78155.94 39077.97 2 2025-10-28 2025-10-28 Encerrado 2025-10-28 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-10-28 16:48:32 2026-10-13 15:45:29 7 campos Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. 79654 CONTRATO Nº 088/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 24701 24701; JARGA MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; 29.247.518/0001-06; 2025-05-18 18:19:07; 2025-05-18 18:19:07 JARGA MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 29.247.518/0001-06 De 05/02/2025 até 31/12/2025 45725.63 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000030/2025 /contratos/13698766000133/2025/30 502981.93 45725.63 11 2025-02-05 2025-02-10 Encerrado 2025-02-05 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:19:07 2026-10-13 15:55:01 502981.93 7 campos Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. 79655 CONTRATO Nº 087/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 10199 10199; CELSO SILVA PROCEDIMENTOS MÉDICOS LTDA; 41.713.487/0001-37; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 CELSO SILVA PROCEDIMENTOS MÉDICOS LTDA 41.713.487/0001-37 De 05/02/2025 até 31/12/2025 110197.71 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000029/2025 /contratos/13698766000133/2025/29 1212174.81 110197.71 11 2025-02-05 2025-02-10 Encerrado 2025-02-05 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:19:14 2026-10-13 15:55:03 1212174.81 7 campos Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. 79656 CONTRATO Nº 086/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 24703 24703; MARIA TERESA DE OLIVEIRA RESENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; 49.836.325/0001-06; 2025-05-18 18:19:20; 2025-05-18 18:19:20 MARIA TERESA DE OLIVEIRA RESENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 49.836.325/0001-06 De 05/02/2025 até 31/12/2025 13959.6 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000028/2025 /contratos/13698766000133/2025/28 153555.6 13959.6 11 2025-02-05 2025-02-10 Encerrado 2025-02-05 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:19:20 2026-10-13 15:55:07 153555.6 7 campos Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. 79657 CONTRATO Nº 072/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 24704 24704; WALTER DE ASSIS JUNIOR LTDA ; 43.003.895/0001-20; 2025-05-18 18:19:29; 2025-05-18 18:19:29 WALTER DE ASSIS JUNIOR LTDA 43.003.895/0001-20 De 30/01/2025 até 31/12/2025 24184.76 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000027/2025 /contratos/13698766000133/2025/27 266032.36 24184.76 11 2025-01-30 2025-02-10 Encerrado 2025-01-30 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:19:29 2026-10-13 15:55:09 266032.36 7 campos Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. 89641 CONTRATO Nº 263/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2025 0 2025 77318 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/77318 INEXIGIBILIDADE Nº 112/2025 77318; INEXIGIBILIDADE Nº 112/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Limão com Mel, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 280000; 2025-09-22; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/215; 13698766000133-1-000215/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 112/2025; 1 campos; 1; 2025-09-23 19:15:17; 2026-10-13 15:46:30 31302 31302; DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA; 44.644.972/0001-94; 2025-09-23 20:17:05; 2025-09-23 20:17:05 DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA 44.644.972/0001-94 De 18/09/2025 até 31/12/2025 280000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Limão com Mel, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000221/2025 /contratos/13698766000133/2025/221 280000 140000 2 2025-09-18 2025-09-22 Encerrado 2025-09-18 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-09-23 20:17:05 2026-03-19 22:45:23 280000 91689 CONTRATO Nº 287/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2025 0 2025 78113 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/78113 INEXIGIBILIDADE 123/2025 78113; INEXIGIBILIDADE 123/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 259/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Supernova, durante o 1º Motofest no Município de Monte Santo/BA.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 4500; 4500; 2025-10-21; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/232; 13698766000133-1-000232/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 123/2025; 1 campos; 1; 2025-10-21 10:38:48; 2026-10-13 15:45:16 32036 32036; 57.238.038 MICHEL SANTANA MATOS; 57.238.038/0001-14; 2025-10-21 10:38:50; 2025-10-21 10:38:50 57.238.038 MICHEL SANTANA MATOS 57.238.038/0001-14 De 16/10/2025 até 31/12/2025 4500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Supernova, durante o 1º Motofest no Município de Monte Santo/BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000241/2025 /contratos/13698766000133/2025/241 4500 4500 1 2025-10-16 2025-10-21 Encerrado 2025-10-16 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-10-21 12:01:35 2026-03-19 22:42:36 4500 79658 CONTRATO Nº 071/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 24705 24705; ADAN MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; 43.843.658/0001-78; 2025-05-18 18:19:36; 2025-05-18 18:19:36 ADAN MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 43.843.658/0001-78 De 30/01/2025 até 31/12/2025 28837.96 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000026/2025 /contratos/13698766000133/2025/26 317217.56 28837.96 11 2025-01-30 2025-02-10 Encerrado 2025-01-30 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:19:36 2026-03-20 19:02:50 317217.56 Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. 91690 CONTRATO Nº 145/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025 0 2025 73061 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/73061 022/2025 73061; 022/2025; 093/2025; OBJETO: Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de peças automotivas originais, para manutenção preventiva e/ou corretiva, dos veículos leves e pesados, pertencentes a frota municipal ou veículos locados, com maior desconto na tabela da montadora, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Monte Santo; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-03-19; 1800000; 1440000; 08:30:00; 2025-03-18; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/87; 13698766000133-1-000087/2025; Pregão Eletrônico nº 022/2025; 2 campos; 2; 2025-07-09 17:57:50; 2026-10-14 21:18:01 10208 10208; AGNAMILTON RAMOS DA SILVA EIRELI; 43.159.801/0001-07; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 AGNAMILTON RAMOS DA SILVA EIRELI 43.159.801/0001-07 De 11/04/2025 até 11/04/2026 1440000 MUNICIPIO DE MONTE SANTO Constitui com objeto desse contrato a Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de peças automotivas originais, para manutenção preventiva e/ou corretiva, dos veículos leves e pesados, pertencentes a frota municipal ou veículos locados, com maior desconto na tabela da montadora, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Monte Santo 1 Contrato 13698766000133-2-000240/2025 /contratos/13698766000133/2025/240 1440000 1440000 1 2025-04-11 2025-10-14 Encerrado 2025-04-11 2026-04-11 2 Não 8 campos 2025-10-21 12:01:40 2026-10-13 15:45:44 1440000 8 campos; 7 campos 96810 CONTRATO Nº 309/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024 0 2025 57530 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/57530 023/2024 57530; 023/2024; 106/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO BENS PERMANENTES MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2024-07-25; 7921095.24; 08:00:00; 2024-07-18; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/89; 13698766000133-1-000089/2024; Pregão Eletrônico nº 023/2024; 20 campos; 20; 2024-07-19 00:39:19; 2026-10-13 15:43:29 10154 10154; M. J. DE SOUZA SILVA; 01.554.250/0001-36; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 M. J. DE SOUZA SILVA 01.554.250/0001-36 De 15/12/2025 até 15/12/2026 2164739 MUNICIPIO DE MONTE SANTO FORNECIMENTO BENS PERMANENTES MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA. 1 Contrato 13698766000133-2-000273/2025 /contratos/13698766000133/2025/273 2164739 2164739 1 2025-12-15 2026-02-23 Vigente 2025-12-15 2026-12-15 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-02-23 18:46:52 2026-03-19 22:38:35 2164739 79659 CONTRATO Nº 070/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 24706 24706; MGS LEMAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; 44.454.885/0001-74; 2025-05-18 18:19:44; 2025-05-18 18:19:44 MGS LEMAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 44.454.885/0001-74 De 30/01/2025 até 31/12/2025 28837.96 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000025/2025 /contratos/13698766000133/2025/25 317217.56 28837.96 11 2025-01-30 2025-02-10 Encerrado 2025-01-30 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:19:44 2026-10-13 15:55:14 317217.56 7 campos Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. 79660 CONTRATO Nº 069/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 24707 24707; JOSEMARIO OLIVEIRA RAMOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; 54.424.285/0001-17; 2025-05-18 18:19:52; 2025-05-18 18:19:52 JOSEMARIO OLIVEIRA RAMOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 54.424.285/0001-17 De 30/01/2025 até 31/12/2025 28837.96 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000024/2025 /contratos/13698766000133/2025/24 317217.56 28837.96 1 2025-01-30 2025-02-10 Encerrado 2025-01-30 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:19:52 2026-10-13 15:55:17 317217.56 7 campos Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. 79661 CONTRATO Nº 068/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 10200 10200; AMQ ASSESSORIA MEDICA GESTÃO EM SAUDE LTDA; 30.118.563/0001-40; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 AMQ ASSESSORIA MEDICA GESTÃO EM SAUDE LTDA 30.118.563/0001-40 De 30/01/2025 até 31/12/2025 13959.6 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000023/2025 /contratos/13698766000133/2025/23 153555.6 13959.6 11 2025-01-30 2025-02-10 Encerrado 2025-01-30 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:19:57 2026-10-13 15:55:20 153555.6 7 campos; 7 campos Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. 88372 CONTRATO Nº 248/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 202/2025 0 2025 75313 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/75313 048/2025 75313; 048/2025; 202; Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de alas para o desfile cívico de 2025; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-08-22; 137594.33; 130714.62; 08:00:00; 2025-08-08; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/188; 13698766000133-1-000188/2025; Pregão Eletrônico nº 048/2025; 1 campos; 1; 2025-08-09 01:37:11; 2026-10-13 15:46:54 20651 20651; POPULAR EMPREENDIMENTOS LTDA; 34.410.910/0001-64; 2024-11-09 10:38:36; 2024-11-09 10:38:36 POPULAR EMPREENDIMENTOS LTDA 34.410.910/0001-64 De 22/08/2025 até 31/12/2025 130714.62 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE ALAS PARA O DESFILE CÍVICO DE 2025. 1 Contrato 13698766000133-2-000211/2025 /contratos/13698766000133/2025/211 130714.62 130714.62 1 2025-08-22 2025-08-25 Encerrado 2025-08-22 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-08-25 14:14:04 2026-03-19 22:46:13 130714.62 85301 CONTRATO Nº 220/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2025 0 2025 73006 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/73006 DISPENSA PRESENCIAL 029/2025 73006; DISPENSA PRESENCIAL 029/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2025; contratação de empresa especializada para prestação de serviço de castração de cães e gatos para atender as demandas da vigilância sanitária do município de Monte Santo-Ba.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2025-06-06; 56000; 23:59:59; 2025-06-03; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2025/145; 13698766000133-1-000145/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 029/2025; 1 campos; 1; 2025-07-09 17:52:38; 2026-10-13 15:48:11 28493 28493; CARVALHO RURAL LTDA; 17.648.701/0001-34; 2025-07-10 20:15:56; 2025-07-10 20:15:56 CARVALHO RURAL LTDA 17.648.701/0001-34 De 10/07/2025 até 31/12/2025 56000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de castração de cães e gatos para atender as demandas da vigilância sanitária do município de Monte Santo - BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000183/2025 /contratos/13698766000133/2025/183 56000 100 560 2025-07-10 2025-07-10 Encerrado 2025-07-10 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-10 20:15:56 2026-10-13 15:48:11 56000 7 campos 85302 CONTRATO Nº 214/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2025 0 2025 73859 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/73859 INEXIGIBILIDADE Nº 100/2025 73859; INEXIGIBILIDADE Nº 100/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2025; Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços educacionais, com foco na execução de cursos de formação profissional no âmbito do Município de Monte Santo. Os cursos serão destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, especificamente no Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), durante o ano letivo.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 2025-07-10; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/170; 13698766000133-1-000170/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 100/2025; 1 campos; 1; 2025-07-10 19:31:54; 2026-10-13 15:48:17 28494 28494; SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL; 03.795.071/0016-00; 2025-07-10 20:16:08; 2025-07-10 20:16:08 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL 03.795.071/0016-00 De 04/07/2025 até 04/07/2026 290982.81 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços educacionais, com foco na execução de cursos de formação profissional no âmbito do Município de Monte Santo. Os cursos serão destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, especificamente no Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), durante o ano letivo. 1 Contrato 13698766000133-2-000182/2025 /contratos/13698766000133/2025/182 290982.81 290982.81 1 2025-07-04 2025-07-10 Encerrado 2025-07-04 2026-07-04 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-10 20:16:08 2026-03-19 22:49:24 290982.81 86074 CONTRATO Nº 225/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2025 0 2025 74468 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/74468 DISPENSA PRESENCIAL 031/2025 74468; DISPENSA PRESENCIAL 031/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 190/2025; Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipos para uso exclusivo em bomba de infusão em regime de comodato para instalação na sala vermelha do hospital municipal Monsenhor Berenguer, Samu e anexo, incluindo manutenção preventiva e corretiva da bomba de infusão.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 61875.24; 61875.24; 2025-07-23; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/178; 13698766000133-1-000178/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 031/2025; 1 campos; 1; 2025-07-23 20:00:12; 2026-10-13 15:47:45 28956 28956; SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 58.426.628/0001-33; 2025-07-23 20:00:14; 2025-07-23 20:00:14 SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 58.426.628/0001-33 De 16/07/2025 até 16/07/2026 61875.24 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipos para uso exclusivo em bomba de infusão em regime de comodato para instalação na sala vermelha do hospital municipal Monsenhor Berenguer, Samu e anexo, incluindo manutenção preventiva e corretiva da bomba de infusão. 1 Contrato 13698766000133-2-000193/2025 /contratos/13698766000133/2025/193 61875.24 61875.24 1 2025-07-16 2025-07-23 Encerrado 2025-07-16 2026-07-16 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-23 20:49:03 2026-03-19 22:48:03 61875.24 86842 CONTRATO Nº 235/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2025 0 2025 74277 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/74277 DISPENSA PRESENCIAL 033/2025 74277; DISPENSA PRESENCIAL 033/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 193/2025; Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal Monsenhor Berenguer.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2025-07-23; 21105.4; 23:59:59; 2025-07-18; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2025/176; 13698766000133-1-000176/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 033/2025; 1 campos; 1; 2025-07-18 15:32:46; 2026-10-13 15:47:25 27861 27861; MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDIC; 54.223.019/0001-26; 2025-07-09 17:50:48; 2025-07-09 17:50:48 MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDIC 54.223.019/0001-26 De 07/08/2025 até 07/08/2026 18994.95 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares para o hospital municipal Monsenhor Berenguer. 1 Contrato 13698766000133-2-000201/2025 /contratos/13698766000133/2025/201 18994.95 18994.95 1 2025-08-07 2025-08-07 Encerrado 2025-08-07 2026-08-07 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-07 17:22:48 2026-03-19 22:47:08 18994.95 82237 CONTRATO Nº 138/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025 0 2025 69806 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/69806 INEXIGIBILIDADE 060/2025 69806; INEXIGIBILIDADE 060/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento de um almoxarifado para materiais de limpeza e alimentos.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 24000; 24000; 2025-05-23; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/136; 13698766000133-1-000136/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 060/2025; 1 campos; 1; 2025-05-24 00:01:04; 2026-10-13 15:49:42 26376 26376; Joaz Moura Santos; ###.###.##5-02; 2025-05-24 00:01:05; 2025-05-24 00:01:05 Joaz Moura Santos ###.###.##5-02 De 04/04/2025 até 04/04/2026 2000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento de um almoxarifado para materiais de limpeza e alimentos. 1 Contrato 13698766000133-2-000146/2025 /contratos/13698766000133/2025/146 24000 2000 12 2025-04-04 2025-05-23 Encerrado 2025-04-04 2026-04-04 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-24 00:43:17 2026-10-13 15:49:42 24000 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 060/2025 CONTRATO Nº 138/2025 93501 CONTRATO Nº 304/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 260/2025 0 2025 78250 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/78250 058/2025 78250; 058/2025; 260; Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultas cadastrais, creditícias e de inadimplência de pessoas físicas e jurídicas, com acesso a bases de dados como SPC e Serasa, incluindo inclusão de débitos e emissão de notificações, conforme especificações constantes no Termo de Referência.; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-11-11; 167467.56; 67999.74; 08:00:00; 2025-10-23; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/236; 13698766000133-1-000236/2025; Pregão Eletrônico nº 058/2025; 1 campos; 1; 2025-10-23 20:12:59; 2026-10-13 15:44:58 33181 33181; PREVINITY SOLUÇÕES INTELIGENTES EM INFORMAÇÃO LTDA ; 07.166.940/0001-02; 2025-12-09 18:19:13; 2025-12-09 18:19:13 PREVINITY SOLUÇÕES INTELIGENTES EM INFORMAÇÃO LTDA 07.166.940/0001-02 De 04/12/2025 até 04/12/2026 67999.74 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultas cadastrais, creditícias e de inadimplência de pessoas físicas e jurídicas, com acesso a bases de dados como SPC e Serasa, incluindo inclusão de débitos e emissão de notificações, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 1 Contrato 13698766000133-2-000259/2025 /contratos/13698766000133/2025/259 67999.74 67999.74 1 2025-12-04 2025-12-09 Vigente 2025-12-04 2026-12-04 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-12-09 18:19:13 2026-03-19 22:42:00 82238 CONTRATO Nº 160/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025 0 2025 69807 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/69807 INEXIGIBILIDADE 068/2025 69807; INEXIGIBILIDADE 068/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Olivan Monteiro & Banda, em comemoração à 13ª feira da Agricultura Familiar no povoado de Muquém, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 40000; 40000; 2025-05-23; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/135; 13698766000133-1-000135/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 068/2025; 1 campos; 1; 2025-05-24 00:01:29; 2026-10-13 15:49:45 16175 16175; S. A TRABUCO OLIVEIRA LTDA; 34.363.013/0001-47; 2024-05-28 15:38:44; 2024-05-28 15:38:44 S. A TRABUCO OLIVEIRA LTDA 34.363.013/0001-47 De 23/04/2025 até 23/04/2025 40000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Olivan Monteiro & Banda, em comemoração à 13ª feira da Agricultura Familiar no povoado de Muquém, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000145/2025 /contratos/13698766000133/2025/145 40000 40000 1 2025-04-23 2025-05-23 Encerrado 2025-04-23 2025-04-23 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-24 00:43:21 2026-03-19 22:52:39 40000 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 068/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025 82239 CONTRATO Nº 159/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2025 0 2025 69808 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/69808 INEXIGIBILIDADE 067/2025 69808; INEXIGIBILIDADE 067/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Renan Mendes, em comemoração à 13ª feira da Agricultura Familiar no povoado de Muquém, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 15000; 15000; 2025-05-23; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/134; 13698766000133-1-000134/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 067/2025; 1 campos; 1; 2025-05-24 00:01:35; 2026-10-13 15:49:47 26380 26380; T G PRODUCOES LTDA; 29.895.220/0001-02; 2025-05-24 00:43:25; 2025-05-24 00:43:25 T G PRODUCOES LTDA 29.895.220/0001-02 De 23/04/2025 até 23/06/2025 15000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Renan Mendes, em comemoração à 13ª feira da Agricultura Familiar no povoado de Muquém, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000144/2025 /contratos/13698766000133/2025/144 15000 15000 1 2025-04-23 2025-05-23 Encerrado 2025-04-23 2025-06-23 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-24 00:43:25 2026-03-19 22:52:43 15000 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 067/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 82240 CONTRATO Nº 158/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025 0 2025 69809 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/69809 INEXIGIBILIDADE 066/2025 69809; INEXIGIBILIDADE 066/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Amado Edilson, em comemoração à tradicional Missa dos Vaqueiros no povoado de Mandassaia, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 24000; 24000; 2025-05-23; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/133; 13698766000133-1-000133/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 066/2025; 1 campos; 1; 2025-05-24 00:01:41; 2026-10-13 15:49:49 26377 26377; E. TALES COSTA LIMA; 05.832.178/0001-12; 2025-05-24 00:01:36; 2025-05-24 00:01:36 E. TALES COSTA LIMA 05.832.178/0001-12 De 23/04/2025 até 23/06/2025 24000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Amado Edilson, em comemoração à tradicional Missa dos Vaqueiros no povoado de Mandassaia, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000143/2025 /contratos/13698766000133/2025/143 24000 24000 1 2025-04-23 2025-05-23 Encerrado 2025-04-23 2025-06-23 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-24 00:43:29 2026-03-19 22:52:47 24000 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 066/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 92742 CONTRATO Nº 295/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025 0 2025 78930 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/78930 DISPENSA PRESENCIAL 059/2025 78930; DISPENSA PRESENCIAL 059/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 266/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 22332.02; 22332.02; 2025-11-13; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/245; 13698766000133-1-000245/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 059/2025; 1 campos; 1; 2025-11-14 04:10:54; 2026-10-13 15:44:45 10018 10018; PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; 61.198.164/0001-60; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 De 11/11/2025 até 11/11/2026 22332.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000254/2025 /contratos/13698766000133/2025/254 22332.02 22332.02 1 2025-11-11 2025-11-13 Vigente 2025-11-11 2026-11-11 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-11-14 05:21:44 2026-03-19 22:41:31 22332.02 92743 CONTRATO Nº 296/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2025 0 2025 78702 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/78702 DISPENSA PRESENCIAL 056/2025 78702; DISPENSA PRESENCIAL 056/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 264/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE LENÇÓIS HOSPITALARES, CAMPOS CIRÚRGICOS E CAMISOLAS HOSPITALARES PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2025-11-11; 43639.92; 23:59:59; 2025-11-06; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2025/242; 13698766000133-1-000242/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 056/2025; 1 campos; 1; 2025-11-07 00:00:53; 2026-10-13 15:45:13 32553 32553; L CABRAL PINHEIRO; 34.880.751/0001-61; 2025-11-14 05:21:49; 2025-11-14 05:21:49 L CABRAL PINHEIRO 34.880.751/0001-61 De 12/11/2025 até 12/11/2026 40037.4 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada em confecção de lençóis hospitalares, campos cirúrgicos e camisolas hospitalares para atender o Hospital Municipal Monsenhor Berenguer do município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000253/2025 /contratos/13698766000133/2025/253 40037.4 40037.4 1 2025-11-12 2025-11-13 Vigente 2025-11-12 2026-11-12 2 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-11-14 05:21:49 2026-03-19 22:42:30 40037.4 94537 CONTRATO Nº 315/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 284/2025 0 2025 79993 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/79993 DISPENSA PRESENCIAL 066/2025 79993; DISPENSA PRESENCIAL 066/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 284/2025; contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de ar comprimido medicinal (oxigênio), destinado ao Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, no Município de Monte Santo – BA; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2025-12-22; 45375; 23:59:59; 2025-12-17; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2025/260; 13698766000133-1-000260/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 066/2025; 1 campos; 1; 2025-12-18 05:56:17; 2026-10-13 15:44:39 33875 33875; GSS COMERCIO DE GASES MEDICINAIS LTDA; 35.785.818/0001-41; 2026-01-10 01:03:23; 2026-01-10 01:03:23 GSS COMERCIO DE GASES MEDICINAIS LTDA 35.785.818/0001-41 De 23/12/2025 até 23/12/2026 45375 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL (OXIGÊNIO), DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER, NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000266/2025 /contratos/13698766000133/2025/266 45375 45375 1 2025-12-23 2026-01-09 Vigente 2025-12-23 2026-12-23 2 Não 8 campos 2026-01-10 01:03:23 2026-03-19 22:41:21 45375 91211 CONTRATO Nº 271/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2025 0 2025 77867 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/77867 INEXIGIBILIDADE 118/2025 77867; INEXIGIBILIDADE 118/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 241/2025; Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado funcionamento do anexo escolar da modalidade EJAI no povoado Ipoeira.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 12000; 12000; 2025-10-06; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/226; 13698766000133-1-000226/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 118/2025; 1 campos; 1; 2025-10-07 23:00:27; 2026-10-13 15:45:56 31664 31664; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTE SANTO; 13.224.266/0001-60; 2025-10-07 23:00:28; 2025-10-07 23:00:28 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTE SANTO 13.224.266/0001-60 De 30/09/2025 até 30/09/2026 1000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Locação de imóvel na zona rural do Município de Monte Santo/Ba, destinado funcionamento do anexo escolar da modalidade EJAI no povoado Ipoeira. 1 Contrato 13698766000133-2-000235/2025 /contratos/13698766000133/2025/235 12000 1000 12 2025-09-30 2025-10-06 Encerrado 2025-09-30 2026-09-30 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-10-07 23:56:09 2026-03-19 22:44:11 12000 86362 CONTRATO Nº 233/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 29151 29151; GABRIELLE BARBOSA ARAUJO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; 61.342.269/0001-40; 2025-07-29 03:10:03; 2025-07-29 03:10:03 GABRIELLE BARBOSA ARAUJO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 61.342.269/0001-40 De 28/07/2025 até 31/12/2025 40470.96 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000197/2025 /contratos/13698766000133/2025/197 202354.8 40470.96 5 2025-07-28 2025-07-28 Encerrado 2025-07-28 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-07-29 03:10:03 2026-10-13 15:47:32 202354.8 7 campos 88666 CONTRATO Nº 252/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2025 0 2025 76675 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/76675 INEXIGIBILIDADE 108/2025 76675; INEXIGIBILIDADE 108/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 217/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Rozi Mattos, em comemoração à tradicional festa nos povoados de Poço e Pingó, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 10000; 10000; 2025-08-28; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/200; 13698766000133-1-000200/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 108/2025; 1 campos; 1; 2025-08-28 19:00:24; 2026-10-13 15:46:44 16605 16605; 55.439.117 ROZIVALDO FERREIRA REIS; 55.439.117/0001-68; 2024-06-13 13:07:18; 2024-06-13 13:07:18 55.439.117 ROZIVALDO FERREIRA REIS 55.439.117/0001-68 De 28/08/2025 até 31/12/2025 10000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Rozi Mattos, em comemoração à tradicional festa nos povoados de Poço e Pingó, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000216/2025 /contratos/13698766000133/2025/216 10000 5000 2 2025-08-28 2025-08-28 Encerrado 2025-08-28 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-28 19:54:18 2026-03-19 22:45:54 10000 91994 CONTRATO Nº 286/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2025 0 2025 78391 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/78391 DISPENSA PRESENCIAL 054/2025 78391; DISPENSA PRESENCIAL 054/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 258/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DE TODOS OS SANTOS.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 16000; 16000; 2025-10-29; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/238; 13698766000133-1-000238/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 054/2025; 1 campos; 1; 2025-10-29 21:19:47; 2026-10-13 15:45:18 32200 32200; MOSSAD VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA; 56.878.823/0001-79; 2025-10-29 21:19:49; 2025-10-29 21:19:49 MOSSAD VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA 56.878.823/0001-79 De 16/10/2025 até 16/10/2026 16000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DE TODOS OS SANTOS. 1 Contrato 13698766000133-2-000250/2025 /contratos/13698766000133/2025/250 16000 16000 1 2025-10-16 2025-10-29 Encerrado 2025-10-16 2026-10-16 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-10-29 22:17:55 2026-03-19 22:42:41 16000 86363 CONTRATO Nº 232/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 24677 24677; GOIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; 55.459.214/0001-12; 2025-05-18 18:12:42; 2025-05-18 18:12:42 GOIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 55.459.214/0001-12 De 28/07/2025 até 31/12/2025 28837.96 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000196/2025 /contratos/13698766000133/2025/196 144189.8 28837.96 5 2025-07-28 2025-07-28 Encerrado 2025-07-28 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-29 03:10:09 2026-10-13 15:47:35 144189.8 7 campos 88667 CONTRATO Nº 251/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2025 0 2025 76676 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/76676 DISPENSA PRESENCIAL 041/2025 76676; DISPENSA PRESENCIAL 041/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 216/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTUDOS TÉCNICOS COMPLEMENTARES DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM DAS ÁREAS ONDE SERÁ IMPLANTADA A DELEGACIA TERRITORIAL E A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA.; 5; Dispensa; GABINETE DO PREFEITO; 1 campos; 27821; 27821; 2025-08-28; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/199; 13698766000133-1-000199/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 041/2025; 1 campos; 1; 2025-08-28 19:00:36; 2026-10-13 15:46:39 30544 30544; CONSISTENT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; 18.492.435/0001-66; 2025-08-28 19:00:38; 2025-08-28 19:00:38 CONSISTENT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 18.492.435/0001-66 De 26/08/2025 até 26/08/2026 27821 GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTUDOS TÉCNICOS COMPLEMENTARES DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM DAS ÁREAS ONDE SERÁ IMPLANTADA A DELEGACIA TERRITORIAL E A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000215/2025 /contratos/13698766000133/2025/215 27821 27821 1 2025-08-26 2025-08-28 Encerrado 2025-08-26 2026-08-26 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-08-28 19:54:24 2026-03-19 22:45:44 27821 91752 CONTRATO Nº 288/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2024 0 2025 58202 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/58202 027/2024 58202; 027/2024; 123/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICO, PARA MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, COMO REFORMAS, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SUAS UNIDADES E SETORES, DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2024-08-20; 3419807.2; 08:00:00; 2024-08-07; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/103; 13698766000133-1-000103/2024; Pregão Eletrônico nº 027/2024; 6 campos; 6; 2024-08-07 09:35:31; 2026-10-13 15:45:41 10210 10210; COMERCIAL MUNDO DOS ACESSÓRIOS LTDA; 21.278.822/0001-09; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 COMERCIAL MUNDO DOS ACESSÓRIOS LTDA 21.278.822/0001-09 De 17/10/2025 até 31/12/2025 1806955.6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, COMO REFORMAS, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SUAS UNIDADES E SETORES, DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO. 1 Contrato 13698766000133-2-000242/2025 /contratos/13698766000133/2025/242 1806955.6 1806955.6 1 2025-10-17 2025-10-21 Encerrado 2025-10-17 2025-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-10-22 03:03:53 2026-03-19 22:43:35 1806955.6 88175 CONTRATO Nº 246/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2025 0 2025 76325 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/76325 INEXIGIBILIDADE Nº 104/2025 76325; INEXIGIBILIDADE Nº 104/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Raça Negra, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 585000; 2025-08-21; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/195; 13698766000133-1-000195/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 104/2025; 1 campos; 1; 2025-08-21 09:44:57; 2026-10-13 15:47:07 30220 30220; EVOLUTION PRODUTORA DE EVENTOS LTDA; 33.485.058/0001-21; 2025-08-21 09:45:05; 2025-08-21 09:45:05 EVOLUTION PRODUTORA DE EVENTOS LTDA 33.485.058/0001-21 De 20/08/2025 até 31/12/2025 585000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Raça Negra, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000206/2025 /contratos/13698766000133/2025/206 585000 292500 2 2025-08-20 2025-08-21 Encerrado 2025-08-20 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-21 09:45:05 2026-10-13 15:47:07 0 7 campos 91762 CONTRATO Nº 279/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2025 0 2025 78195 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/78195 INEXIGIBILIDADE 122/2025 78195; INEXIGIBILIDADE 122/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 253/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da artista Ayla Santana, durante à abertura do Monte Iluminado no Município de Monte Santo/BA.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 30000; 30000; 2025-10-22; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/234; 13698766000133-1-000234/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 122/2025; 1 campos; 1; 2025-10-22 15:00:15; 2026-10-13 15:45:36 31644 31644; UZIBA PRODUÇÕES LTDA; 18.741.176/0001-60; 2025-10-06 15:22:18; 2025-10-06 15:22:18 UZIBA PRODUÇÕES LTDA 18.741.176/0001-60 De 08/10/2025 até 31/12/2025 30000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da artista Ayla Santana, durante à abertura do Monte Iluminado no Município de Monte Santo/BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000245/2025 /contratos/13698766000133/2025/245 30000 30000 1 2025-10-08 2025-10-22 Encerrado 2025-10-08 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-10-22 16:00:57 2026-10-13 15:45:36 30000 7 campos 91763 CONTRATO Nº 278/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2025 0 2025 78196 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/78196 INEXIGIBILIDADE 121/2025 78196; INEXIGIBILIDADE 121/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 252/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical do artista Gerson Rufino, em comemoração à abertura do Monte Iluminado no Município de Monte Santo/BA.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 150000; 150000; 2025-10-22; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/233; 13698766000133-1-000233/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 121/2025; 1 campos; 1; 2025-10-22 15:00:24; 2026-10-13 15:45:39 31644 31644; UZIBA PRODUÇÕES LTDA; 18.741.176/0001-60; 2025-10-06 15:22:18; 2025-10-06 15:22:18 UZIBA PRODUÇÕES LTDA 18.741.176/0001-60 De 08/10/2025 até 31/12/2025 150000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical do artista Gerson Rufino, em comemoração à abertura do Monte Iluminado no Município de Monte Santo/BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000244/2025 /contratos/13698766000133/2025/244 150000 150000 1 2025-10-08 2025-10-22 Encerrado 2025-10-08 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-10-22 16:01:02 2026-03-19 22:43:30 150000 88436 CONTRATO Nº 249/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 203/2025 0 2025 75312 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/75312 049/2025 75312; 049/2025; 203; Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços no fornecimento de água potável à população da zona rural do Município de Monte Santo/BA. A empresa contratada deverá assegurar a qualidade da água fornecida, em conformidade com as normas sanitárias e de saúde pública, realizando o tratamento necessário para torná-la própria para consumo. Além disso, deverá garantir o abastecimento regular e eficiente nas localidades rurais, com a periodicidade adequada, conforme demanda do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 6ª Região Militar (EAOCP/6)  Governo Federal /Edital de credenciamento nº 01/2024, do 28º Batalhão de Caçadores; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-08-22; 703500; 619500; 09:00:00; 2025-08-08; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/189; 13698766000133-1-000189/2025; Pregão Eletrônico nº 049/2025; 1 campos; 1; 2025-08-09 01:37:04; 2026-10-13 15:46:53 27882 27882; POCO MANACIAL DAS AGUAS LTDA; 46.569.733/0001-42; 2025-07-09 17:52:46; 2025-07-09 17:52:46 POCO MANACIAL DAS AGUAS LTDA 46.569.733/0001-42 De 22/08/2025 até 22/08/2026 619500 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços no fornecimento de água potável à população da zona rural do Município de Monte Santo/BA. A empresa contratada deverá assegurar a qualidade da água fornecida, em conformidade com as normas sanitárias e de saúde pública, realizando o tratamento necessário para torná-la própria para consumo. Além disso, deverá garantir o abastecimento regular e eficiente nas localidades rurais, com a periodicidade adequada, conforme demanda do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 6ª Região Militar (EAOCP/6) – Governo Federal /Edital de credenciamento nº 01/2024, do 28º Batalhão de Caçadores. 1 Contrato 13698766000133-2-000212/2025 /contratos/13698766000133/2025/212 619500 51625 12 2025-08-22 2025-08-25 Encerrado 2025-08-22 2026-08-22 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-26 21:32:17 2026-10-13 15:46:53 619500 7 campos 91764 CONTRATO Nº 282/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2025 0 2025 77246 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/77246 007/2025 77246; 007/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2025; Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados na área de Angiologia, com Ênfase no Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes, em Nível Ambulatorial, para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Monte Santo – Bahia.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2027-09-19; 2198029.6; 23:59:59; 2025-09-19; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/214; 13698766000133-1-000214/2025; Credenciamento nº 007/2025; 2 campos; 2; 2025-09-19 15:31:20; 2026-10-27 01:06:49 32117 32117; INSTITUTO DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA – INSPI; 37.348.142/0001-54; 2025-10-22 16:01:08; 2025-10-22 16:01:08 INSTITUTO DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA – INSPI 37.348.142/0001-54 De 15/10/2025 até 19/09/2026 1099014.8 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados na área de Angiologia, com Ênfase no Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes, em Nível Ambulatorial, para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Monte Santo – Bahia. 1 Contrato 13698766000133-2-000243/2025 /contratos/13698766000133/2025/243 1099014.8 1099014.8 1 2025-10-15 2025-10-22 Encerrado 2025-10-15 2026-09-19 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-10-22 16:01:08 2026-10-13 15:45:04 5 campos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024, Decreto Municipal nº 875 de 03 de fevereiro de 2025 e portaria nº 709, de 9 de março de 2017 – Ministério da Saúde. 85365 CONTRATO Nº 206/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2025 0 2025 74015 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/74015 INEXIGIBILIDADE 094/2025 74015; INEXIGIBILIDADE 094/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 179/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Chico D’Oliveira, durante os festejos juninos nos povoados de Lagoa do Meio e Itapicuru, interior do Município de Monte Santo/Ba. ; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 12000; 12000; 2025-07-11; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/171; 13698766000133-1-000171/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 094/2025; 1 campos; 1; 2025-07-11 22:00:16; 2026-10-13 15:48:08 28569 28569; JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA; ###.###.##5-04; 2025-07-11 22:00:17; 2025-07-11 22:00:17 JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA ###.###.##5-04 De 17/06/2025 até 31/12/2025 12000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Chico D’Oliveira, durante os festejos juninos nos povoados de Lagoa do Meio e Itapicuru, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000184/2025 /contratos/13698766000133/2025/184 12000 12000 1 2025-06-17 2025-07-11 Encerrado 2025-06-17 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-11 22:44:28 2026-03-19 22:48:59 12000 75894 CONTRATO Nº 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2025 0 2025 63034 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/63034 DISPENSA PRESENCIAL Nº 006/2025 63034; DISPENSA PRESENCIAL Nº 006/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS MECÂNICOS DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, AFIM DE EFETUAR MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 61240; 2025-01-30; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/19; 13698766000133-1-000019/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 006/2025; 1 campos; 1; 2025-02-01 16:53:54; 2026-10-13 15:55:52 21876 21876; ANDRADE PIMENTEL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA; 47.579.712/0001-70; 2025-02-01 17:37:23; 2025-02-01 17:37:23 ANDRADE PIMENTEL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA 47.579.712/0001-70 De 23/01/2025 até 31/03/2025 61240 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS MECÂNICOS DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, AFIM DE EFETUAR MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS. 1 Contrato 13698766000133-2-000010/2025 /contratos/13698766000133/2025/10 61240 61240 1 2025-01-23 2025-01-30 Encerrado 2025-01-23 2025-03-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-01 17:37:23 2026-10-13 15:55:52 61240 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2025 DISPENSA PRESENCIAL Nº 006/2025 CONTRATO Nº 018/2025 75895 CONTRATO Nº 001-A/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001- A/2025 0 2025 63035 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/63035 DISPENSA PRESENCIAL EMERGENCIAL Nº 001/2025 63035; DISPENSA PRESENCIAL EMERGENCIAL Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001- A/2025; Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Gasolina comum, Óleo diesel S500, Óleo diesel S10), para atender as necessidades das secretarias municipais de Monte Santo.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 300000; 2025-01-30; Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/18; 13698766000133-1-000018/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL EMERGENCIAL Nº 001/2025; 1 campos; 1; 2025-02-01 16:54:06; 2026-10-13 15:55:54 10024 10024; POSTO AYRTON COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E TRANSPORTES LTDA; 17.197.182/0002-16; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 POSTO AYRTON COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E TRANSPORTES LTDA 17.197.182/0002-16 De 02/01/2025 até 24/01/2025 300000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Gasolina comum, Óleo diesel S500, Óleo diesel S10), para atender as necessidades das secretarias municipais de Monte Santo. 1 Contrato 13698766000133-2-000009/2025 /contratos/13698766000133/2025/9 300000 300000 1 2025-01-02 2025-01-30 Encerrado 2025-01-02 2025-01-24 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-01 17:37:35 2026-03-20 19:04:57 300000 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001- A/2025 DISPENSA PRESENCIAL EMERGENCIAL Nº 001/2025 CONTRATO Nº 001-A/2025 75896 CONTRATO Nº 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2025 0 2025 63036 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/63036 DISPENSA PRESENCIAL Nº 005/2025 63036; DISPENSA PRESENCIAL Nº 005/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2025; Contratação de empresa para o fornecimento de peças para máquinas pesadas e ônibus escolar, visando atender as necessidades do Prefeitura Municipal de Monte Santo Bahia/BA.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 61995; 2025-01-30; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/17; 13698766000133-1-000017/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 005/2025; 1 campos; 1; 2025-02-01 16:54:21; 2026-10-13 15:55:57 10208 10208; AGNAMILTON RAMOS DA SILVA EIRELI; 43.159.801/0001-07; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 AGNAMILTON RAMOS DA SILVA EIRELI 43.159.801/0001-07 De 17/01/2025 até 31/03/2025 61995 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para o fornecimento de peças para máquinas pesadas e ônibus escolar, visando atender as necessidades do Prefeitura Municipal de Monte Santo Bahia/BA 1 Contrato 13698766000133-2-000008/2025 /contratos/13698766000133/2025/8 61995 61995 1 2025-01-17 2025-01-30 Encerrado 2025-01-17 2025-03-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-01 17:37:48 2026-10-13 15:55:57 61995 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2025 DISPENSA PRESENCIAL Nº 005/2025 CONTRATO Nº 017/2025 75897 CONTRATO Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2025 0 2025 63038 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/63038 DISPENSA PRESENCIAL Nº 002/2025 63038; DISPENSA PRESENCIAL Nº 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2025; Contratação de empresa para o fornecimento de pneus automotivos, para manutenção preventiva e/ou corretiva, da frota dos ônibus escolares.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 61600; 2025-01-30; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/15; 13698766000133-1-000015/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 002/2025; 1 campos; 1; 2025-02-01 16:54:50; 2026-10-13 15:55:58 10208 10208; AGNAMILTON RAMOS DA SILVA EIRELI; 43.159.801/0001-07; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 AGNAMILTON RAMOS DA SILVA EIRELI 43.159.801/0001-07 De 17/01/2025 até 31/03/2025 61600 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para o fornecimento de pneus automotivos, para manutenção preventiva e/ou corretiva, da frota dos ônibus escolares. 1 Contrato 13698766000133-2-000006/2025 /contratos/13698766000133/2025/6 61600 61600 1 2025-01-17 2025-01-30 Encerrado 2025-01-17 2025-03-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-01 17:37:56 2026-10-13 15:55:58 61600 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2025 DISPENSA PRESENCIAL Nº 002/2025 CONTRATO Nº 014/2025 100473 CONTRATO Nº 131/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 0 2025 63040 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/63040 008/2025 63040; 008/2025; 016/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO E SEGURO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DE PROPOSTA ANEXO AO EDITAL; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2025-01-30; 7780200.51; 08:00:00; 2025-01-24; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/13; 13698766000133-1-000013/2025; Pregão Eletrônico nº 008/2025; 6 campos; 6; 2025-02-01 16:55:27; 2026-10-13 15:41:12 37275 37275; ENGINWORK CONSTRUTORA LTDA; 44.373.800/0001-23; 2026-04-25 03:03:58; 2026-04-25 03:03:58 ENGINWORK CONSTRUTORA LTDA 44.373.800/0001-23 De 27/03/2025 até 27/03/2026 6703697.87 MUNICIPIO DE MONTE SANTO Constitui com objeto desse contrato a contratação de empresa especializada locação de veículos pesados, com motorista, manutenção e seguro, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Monte Santo - Estado da Bahia, compreendendo os serviços de acordo com o termo de referência e planilha de proposta anexo ao Edital. 1 Contrato 13698766000133-2-000284/2025 /contratos/13698766000133/2025/284 6703697.87 6703697.87 1 2025-03-27 2026-04-24 Encerrado 2025-03-27 2026-03-27 8 Não 8 campos 2026-04-25 03:03:58 2026-10-13 15:41:12 6703697.87 8 campos; 7 campos 75898 CONTRATO Nº 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2025 0 2025 63037 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/63037 DISPENSA PRESENCIAL Nº 004/2025 63037; DISPENSA PRESENCIAL Nº 004/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 61990; 2025-01-30; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/16; 13698766000133-1-000016/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 004/2025; 1 campos; 1; 2025-02-01 16:54:36; 2026-10-13 15:56:01 10208 10208; AGNAMILTON RAMOS DA SILVA EIRELI; 43.159.801/0001-07; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 AGNAMILTON RAMOS DA SILVA EIRELI 43.159.801/0001-07 De 17/01/2025 até 31/03/2025 61990 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 Contrato 13698766000133-2-000007/2025 /contratos/13698766000133/2025/7 61990 61990 1 2025-01-17 2025-01-30 Encerrado 2025-01-17 2025-03-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-01 17:38:06 2026-10-13 15:56:01 61990 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2025 DISPENSA PRESENCIAL Nº 004/2025 CONTRATO Nº 016/2025 75899 CONTRATO Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 0 2025 63041 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/63041 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 63041; INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025; Contratação de pessoa jurídica para serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, na área de Direito Financeiro, sendo ele na propositura de ações judiciais visando regularizar e manter a regularidade do Município perante o Cadastro Único de Exigência para Transferências Voluntárias – CAUC e CADIN – SIAFI, bem como adotar medidas judiciais atinentes a redução da base de cálculo das contribuições previdenciárias, manejando ainda medidas judiciais no sentindo de corrigir eventualmente de procedimentos de bloqueio e retenções do FPM do município buscando a diminuição ou suspensão dos mesmos.; 6; Inexigibilidade; PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO; 1 campos; 228000; 2025-01-23; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/12; 13698766000133-1-000012/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025; 1 campos; 1; 2025-02-01 16:55:48; 2026-10-13 15:56:04 10028 10028; COUTO E COUTO ADVOGADOS associados; 32.439.310/0001-01; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 COUTO E COUTO ADVOGADOS associados 32.439.310/0001-01 De 09/01/2025 até 31/12/2025 19000 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO Contratação de pessoa jurídica para serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, na área de Direito Financeiro, sendo ele na propositura de ações judiciais visando regularizar e manter a regularidade do Município perante o Cadastro Único de Exigência para Transferências Voluntárias – CAUC e CADIN – SIAFI, bem como adotar medidas judiciais atinentes a redução da base de cálculo das contribuições previdenciárias, manejando ainda medidas judiciais no sentindo de corrigir eventualmente de procedimentos de bloqueio e retenções do FPM do município buscando a diminuição ou suspensão dos mesmos. 1 Contrato 13698766000133-2-000005/2025 /contratos/13698766000133/2025/5 228000 19000 12 2025-01-09 2025-01-23 Encerrado 2025-01-09 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-01 17:38:19 2026-10-13 15:56:04 228000 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 CONTRATO Nº 005/2025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, na área de Direito Financeiro, sendo ele na propositura de ações judiciais visando regularizar e manter a regularidade do Município perante o Cadastro Único de Exigência para Transferências Voluntárias – CAUC e CADIN – SIAFI, bem como adotar medidas judiciais atinentes a redução da base de cálculo das contribuições previdenciárias, manejando ainda medidas judiciais no sentindo de corrigir eventualmente de procedimentos de bloqueio e retenções do FPM do município buscando a diminuição ou suspensão dos mesmos. CONTRATADA: COUTO E COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 32.439.310/0001-01 91771 CONTRATO Nº 289/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 32127 32127; MEJ MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; 38.214.791/0001-25; 2025-10-23 06:08:25; 2025-10-23 06:08:25 MEJ MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 38.214.791/0001-25 De 22/10/2025 até 31/12/2025 76777.8 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000246/2025 /contratos/13698766000133/2025/246 76777.8 25592.6 3 2025-10-22 2025-10-22 Encerrado 2025-10-22 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-10-23 06:08:25 2026-03-19 22:43:17 Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. 75902 CONTRATO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 0 2025 63044 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/63044 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 63044; INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de qualificar a gestão e execução dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais aos padrões estabelecidos nas normativas do SUAS.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL; 1 campos; 96000; 2025-01-22; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/10; 13698766000133-1-000010/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025; 1 campos; 1; 2025-02-01 16:57:00; 2026-10-13 15:56:18 10040 10040; CS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO SOCIAL; 27.008.898/0001-09; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 CS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO SOCIAL 27.008.898/0001-09 De 08/01/2025 até 31/12/2025 8000 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de qualificar a gestão e execução dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais aos padrões estabelecidos nas normativas do SUAS. 1 Contrato 13698766000133-2-000004/2025 /contratos/13698766000133/2025/4 96000 8000 12 2025-01-08 2025-01-22 Encerrado 2025-01-08 2025-12-31 8 Não 8 campos 2025-02-01 17:38:52 2026-10-13 15:56:18 96000 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 CONTRATO Nº 004/2025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de qualificar a gestão e execução dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais aos padrões estabelecidos nas normativas do SUAS. CONTRATADA: C FERREIRA DOS SANTOS CNPJ: 27.008.898/0001-09 75903 CONTRATO Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 0 2025 63045 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/63045 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 63045; INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, em processos administrativos e judiciais que envolvam Regularização Fundiária, (REURB), no Município de Monte Santo/BA.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; 1 campos; 66000; 2025-01-22; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/9; 13698766000133-1-000009/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025; 1 campos; 1; 2025-02-01 16:57:13; 2026-10-13 15:56:21 21878 21878; ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; 46.029.638/0001-56; 2025-02-01 17:39:02; 2025-02-01 17:39:02 ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 46.029.638/0001-56 De 08/01/2025 até 31/12/2025 5500 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, em processos administrativos e judiciais que envolvam Regularização Fundiária, (REURB), no Município de Monte Santo/BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000003/2025 /contratos/13698766000133/2025/3 66000 5500 12 2025-01-08 2025-01-22 Encerrado 2025-01-08 2025-12-31 8 Não 8 campos 2025-02-01 17:39:02 2026-10-13 15:56:21 66000 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 CONTRATO Nº 003/2025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, em processos administrativos e judiciais que envolvam Regularização Fundiária, (REURB), no Município de Monte Santo/BA. CONTRATADA: ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 46.029.638/0001-56 75904 CONTRATO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 0 2025 63046 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/63046 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 63046; INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025; Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de captação e prestação de contas de convênios, com acompanhamento de projetos e convênios estaduais na CONDER, CAR, SESAB e SEDUC, acompanhamento da execução de convênios e contratos de repasse federal, por meio de Sistema de gestão: TRANSFEREGOV, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNASA, Sistema de Gerenciamento de Ações, InvestSUS – Fundo de Saúde, realizando prestação de contas parcial e final e demais procedimentos necessários para a manutenção da adimplência e regularidade dos sistemas.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 117600; 2025-01-22; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/8; 13698766000133-1-000008/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025; 1 campos; 1; 2025-02-01 16:57:27; 2026-10-13 15:56:24 21879 21879; ELIEZER OLIVEIRA DE JESUS; 36.727.130/0001-78; 2025-02-01 17:39:09; 2025-02-01 17:39:09 ELIEZER OLIVEIRA DE JESUS 36.727.130/0001-78 De 08/01/2025 até 31/12/2025 9800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de captação e prestação de contas de convênios, com acompanhamento de projetos e convênios estaduais na CONDER, CAR, SESAB e SEDUC, acompanhamento da execução de convênios e contratos de repasse federal, por meio de Sistema de gestão: TRANSFEREGOV, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNASA, Sistema de Gerenciamento de Ações, InvestSUS – Fundo de Saúde, realizando prestação de contas parcial e final e demais procedimentos necessários para a manutenção da adimplência e regularidade dos sistemas. 1 Contrato 13698766000133-2-000002/2025 /contratos/13698766000133/2025/2 117600 9800 12 2025-01-08 2025-01-22 Encerrado 2025-01-08 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-01 17:39:09 2026-10-13 15:56:24 117600 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 CONTRATO Nº 002/2025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de captação e prestação de contas de convênios, com acompanhamento de projetos e convênios estaduais na CONDER, CAR, SESAB e SEDUC, acompanhamento da execução de convênios e contratos de repasse federal, por meio de Sistema de gestão: TRANSFEREGOV, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNASA, Sistema de Gerenciamento de Ações, InvestSUS – Fundo de Saúde, realizando prestação de contas parcial e final e demais procedimentos necessários para a manutenção da adimplência e regularidade dos sistemas. CONTRATADA: ELIEZER OLIVEIRA DE JESUS CNPJ: 36.727.130/0001-78 75905 CONTRATO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 0 2025 63048 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/63048 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 63048; INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025; Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria ao SIGA (Sistema Integrado de Auditoria e Gestão) com objetivo de acompanhamento na inserção e transmissão dos dados ao TCM/BA e das atualizações constantes junto ao sistema em transição “FAROL”, ambiente informatizado, sob titularidade do Tribunal de Contas, para suprir às necessidades da Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 102000; 2025-01-22; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/7; 13698766000133-1-000007/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025; 1 campos; 1; 2025-02-01 16:57:40; 2026-10-13 15:56:26 10043 10043; PUBLICA GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL LTDA; 09.449.338/0001-08; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 PUBLICA GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL LTDA 09.449.338/0001-08 De 08/01/2025 até 31/12/2025 8500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria ao SIGA (Sistema Integrado de Auditoria e Gestão) com objetivo de acompanhamento na inserção e transmissão dos dados ao TCM/BA e das atualizações constantes junto ao sistema em transição “FAROL”, ambiente informatizado, sob titularidade do Tribunal de Contas, para suprir às necessidades da Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000001/2025 /contratos/13698766000133/2025/1 102000 8500 12 2025-01-08 2025-01-22 Encerrado 2025-01-08 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-01 17:39:20 2026-10-13 15:56:26 102000 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 CONTRATO Nº 001/2025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria ao SIGA (Sistema Integrado de Auditoria e Gestão) com objetivo de acompanhamento na inserção e transmissão dos dados ao TCM/BA e das atualizações constantes junto ao sistema em transição “FAROL”, ambiente informatizado, sob titularidade do Tribunal de Contas, para suprir às necessidades da Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA. CONTRATADA: PÚBLICA GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL LTDA CNPJ: 09.449.338/0001-08 84354 CONTRATO Nº 216/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 0 2025 72964 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/72964 014/2024 72964; 014/2024; 057/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SUAS UNIDADES E SETORES; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2024-05-29; 2845690.56; 10:00:00; 2025-07-09; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/151; 13698766000133-1-000151/2024; Pregão Eletrônico nº 014/2024; 6 campos; 6; 2025-07-09 17:49:05; 2026-10-13 15:48:23 26261 26261; JORDIANE DOS SANTOS SIMOES - ME; 19.802.125/0001-63; 2025-05-22 07:07:50; 2025-05-22 07:07:50 JORDIANE DOS SANTOS SIMOES - ME 19.802.125/0001-63 De 04/07/2025 até 04/07/2026 776376.21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fornecimento forma parcelada de gêneros alimentícios, para atender as demandas das Secretarias Municipais, suas Unidades e Setores. 1 Contrato 13698766000133-2-000180/2025 /contratos/13698766000133/2025/180 776376.21 776376.21 1 2025-07-04 2025-07-09 Encerrado 2025-07-04 2026-07-04 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 18:33:18 2026-03-19 22:49:33 776376.21 91266 CONTRATO Nº 274/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2025 0 2025 77912 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/77912 INEXIGIBILIDADE 119/2025 77912; INEXIGIBILIDADE 119/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 244/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Anjos de Resgate, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 180000; 180000; 2025-10-08; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/228; 13698766000133-1-000228/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 119/2025; 1 campos; 1; 2025-10-09 04:00:12; 2026-10-13 15:45:54 31644 31644; UZIBA PRODUÇÕES LTDA; 18.741.176/0001-60; 2025-10-06 15:22:18; 2025-10-06 15:22:18 UZIBA PRODUÇÕES LTDA 18.741.176/0001-60 De 02/10/2025 até 31/12/2025 180000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Anjos de Resgate, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000236/2025 /contratos/13698766000133/2025/236 180000 180000 1 2025-10-02 2025-10-08 Encerrado 2025-10-02 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-10-09 04:58:16 2026-03-19 22:44:06 180000 84355 CONTRATO Nº 218/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025 0 2025 55816 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/55816 019/2024 55816; 019/2024; 086/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO FORMA PARCELADA DE HORTIFRÚTI, FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SUAS UNIDADES E SETORES; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2024-06-20; 905709.05; 08:00:00; 2024-06-07; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/66; 13698766000133-1-000066/2024; Pregão Eletrônico nº 019/2024; 5 campos; 5; 2024-06-07 13:53:37; 2026-10-13 15:48:15 10016 10016; JOSENILDO FRANCA DA SILVA 02147014508; 32.289.341/0001-15; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 JOSENILDO FRANCA DA SILVA 02147014508 32.289.341/0001-15 De 04/07/2025 até 04/07/2026 320049.51 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fornecimento forma parcelada de hortifrúti, frutas, legumes, verduras, para atender as demandas das secretarias municipais, suas unidades e setores. 1 Contrato 13698766000133-2-000179/2025 /contratos/13698766000133/2025/179 320049.51 320049.51 1 2025-07-04 2025-07-09 Encerrado 2025-07-04 2026-07-04 2 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-07-09 18:33:22 2026-03-19 22:49:19 320049.51 93059 CONTRATO Nº 300/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2025 0 2025 79233 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/79233 DISPENSA PRESENCIAL 063/2025 79233; DISPENSA PRESENCIAL 063/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 271/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PARQUE INFANTIL INFLÁVEL, PIPOQUEIRA, PULA-PULA, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE, DURANTE O PERÍODO DO MONTE ILUMINADO NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 35009; 35009; 2025-11-26; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/248; 13698766000133-1-000248/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 063/2025; 1 campos; 1; 2025-11-26 21:54:34; 2026-10-13 15:45:06 10193 10193; BELARMINO AURELIANO DOS REIS 94107858804; 44.600.413/0001-82; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 BELARMINO AURELIANO DOS REIS 94107858804 44.600.413/0001-82 De 21/11/2025 até 21/11/2026 35009 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PARQUE INFANTIL INFLÁVEL, PIPOQUEIRA, PULA-PULA, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE, DURANTE O PERÍODO DO MONTE ILUMINADO NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000257/2025 /contratos/13698766000133/2025/257 35009 35009 1 2025-11-21 2025-11-26 Vigente 2025-11-21 2026-11-21 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-11-26 22:53:40 2026-03-19 22:42:15 35009 82308 CONTRATO Nº 167/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2025 0 2025 70466 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/70466 INEXIGIBILIDADE 071/2025 70466; INEXIGIBILIDADE 071/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Dory Casa Nova, durante tradicional festa do Dia Das Mães no Povoado Lagoa Formosa, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 15000; 15000; 2025-05-27; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/139; 13698766000133-1-000139/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 071/2025; 1 campos; 1; 2025-05-27 13:13:44; 2026-10-13 15:49:27 19751 19751; ADAILTON ARAUJO SANTOS; 29.223.051/0001-64; 2024-09-25 15:01:10; 2024-09-25 15:01:10 ADAILTON ARAUJO SANTOS 29.223.051/0001-64 De 02/05/2025 até 02/07/2025 15000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Dory Casa Nova, durante tradicional festa do Dia Das Mães no Povoado Lagoa Formosa, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000151/2025 /contratos/13698766000133/2025/151 15000 15000 1 2025-05-02 2025-05-27 Encerrado 2025-05-02 2025-07-02 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-27 13:57:04 2026-03-19 22:52:04 15000 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 071/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025 84356 CONTRATO Nº 217/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025 0 2025 55816 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/55816 019/2024 55816; 019/2024; 086/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO FORMA PARCELADA DE HORTIFRÚTI, FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SUAS UNIDADES E SETORES; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2024-06-20; 905709.05; 08:00:00; 2024-06-07; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/66; 13698766000133-1-000066/2024; Pregão Eletrônico nº 019/2024; 5 campos; 5; 2024-06-07 13:53:37; 2026-10-13 15:48:15 10091 10091; ROBSON GUIMARAES MOURA ME; 10.514.678/0001-46; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 ROBSON GUIMARAES MOURA ME 10.514.678/0001-46 De 04/07/2025 até 04/07/2026 271885.59 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fornecimento forma parcelada de hortifrúti, frutas, legumes, verduras, para atender as demandas das secretarias municipais, suas unidades e setores. 1 Contrato 13698766000133-2-000178/2025 /contratos/13698766000133/2025/178 271885.59 271885.59 1 2025-07-04 2025-07-08 Encerrado 2025-07-04 2026-07-04 2 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-07-09 18:33:27 2026-03-19 22:49:13 271885.59 93060 CONTRATO Nº 301/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2025 0 2025 79234 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/79234 INEXIGIBILIDADE 125/2025 79234; INEXIGIBILIDADE 125/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 273/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Junior Maronny, durante a tradicional festa de réveillon no Município de Monte Santo/BA.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 25000; 25000; 2025-11-26; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/247; 13698766000133-1-000247/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 125/2025; 1 campos; 1; 2025-11-26 21:54:43; 2026-10-13 15:45:09 32793 32793; JM & M PRODUCOES LTDA; 27.914.633/0001-61; 2025-11-26 21:54:44; 2025-11-26 21:54:44 JM & M PRODUCOES LTDA 27.914.633/0001-61 De 25/11/2025 até 31/12/2025 25000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Junior Maronny, durante a tradicional festa de réveillon no Município de Monte Santo/BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000256/2025 /contratos/13698766000133/2025/256 25000 25000 1 2025-11-25 2025-11-26 Encerrado 2025-11-25 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-11-26 22:53:45 2026-03-19 22:42:20 25000 82309 CONTRATO Nº 185/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2025 0 2025 70467 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/70467 INEXIGIBILIDADE Nº 081/2025 70467; INEXIGIBILIDADE Nº 081/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Olivan Monteiro & Banda, durante os festejos juninos no povoado Riacho da Onça, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 40000; 2025-05-27; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/138; 13698766000133-1-000138/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 081/2025; 1 campos; 1; 2025-05-27 13:13:52; 2026-10-13 15:49:30 16175 16175; S. A TRABUCO OLIVEIRA LTDA; 34.363.013/0001-47; 2024-05-28 15:38:44; 2024-05-28 15:38:44 S. A TRABUCO OLIVEIRA LTDA 34.363.013/0001-47 De 21/05/2025 até 31/08/2025 40000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Olivan Monteiro & Banda, durante os festejos juninos no povoado Riacho da Onça, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000150/2025 /contratos/13698766000133/2025/150 40000 20000 2 2025-05-21 2025-05-27 Encerrado 2025-05-21 2025-08-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-27 13:57:09 2026-03-19 22:52:08 40000 84357 CONTRATO Nº 208/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2025 0 2025 72965 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/72965 INEXIGIBILIDADE 096/2025 72965; INEXIGIBILIDADE 096/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 181/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de R. Silva, durante os festejos juninos no povoado de Barreiras, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 6000; 6000; 2025-07-08; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/169; 13698766000133-1-000169/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 096/2025; 1 campos; 1; 2025-07-09 17:49:16; 2026-10-13 15:48:25 18719 18719; 50.824.947 DANILO ANDRADE DE CARVALHO; 50.824.947/0001-95; 2024-08-01 13:14:04; 2024-08-01 13:14:04 50.824.947 DANILO ANDRADE DE CARVALHO 50.824.947/0001-95 De 18/06/2025 até 31/12/2025 6000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de R. Silva, durante os festejos juninos no povoado de Barreiras, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000177/2025 /contratos/13698766000133/2025/177 6000 6000 1 2025-06-18 2025-07-08 Encerrado 2025-06-18 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 18:33:31 2026-03-19 22:49:38 6000 82310 CONTRATO Nº 178/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025 0 2025 70468 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/70468 INEXIGIBILIDADE 077/2025 70468; INEXIGIBILIDADE 077/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Cintura de Mola, durante à tradicional festa no povoado Itapicuru, interior do Município de Monte Santo/BA.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 55000; 55000; 2025-05-27; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/137; 13698766000133-1-000137/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 077/2025; 1 campos; 1; 2025-05-27 13:13:59; 2026-10-13 15:49:32 26432 26432; RMS PRODUCAOES E EVENTOS LTDA; 47.685.760/0001-43; 2025-05-27 13:14:00; 2025-05-27 13:14:00 RMS PRODUCAOES E EVENTOS LTDA 47.685.760/0001-43 De 13/05/2025 até 31/07/2025 55000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Cintura de Mola, durante à tradicional festa no povoado Itapicuru, interior do Município de Monte Santo/BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000149/2025 /contratos/13698766000133/2025/149 55000 55000 1 2025-05-13 2025-05-27 Encerrado 2025-05-13 2025-07-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-27 13:57:13 2026-03-19 22:52:13 55000 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 077/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2025 82311 CONTRATO Nº 186/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 26433 26433; SÃO BENTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; 45.276.174/0001-10; 2025-05-27 13:57:17; 2025-05-27 13:57:17 SÃO BENTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 45.276.174/0001-10 De 23/05/2025 até 31/12/2025 28837.96 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE OBJETO: Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000148/2025 /contratos/13698766000133/2025/148 201865.72 28837.96 7 2025-05-23 2025-05-27 Encerrado 2025-05-23 2025-12-31 8 Não 8 campos 2025-05-27 13:57:17 2026-03-19 22:52:18 201865.72 84359 CONTRATO Nº 213/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2025 0 2025 72969 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/72969 039/2025 72969; 039/2025; 168/2025; Contratação de pessoa jurídica especializada para locação de impressoras multifuncionais de grande porte, para atender as necessidades das secretarias municipais e suas unidades.; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-06-25; 471600; 372000; 14:00:00; 2025-06-06; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/151; 13698766000133-1-000151/2025; Pregão Eletrônico nº 039/2025; 1 campos; 1; 2025-07-09 17:49:43; 2026-10-13 15:48:31 10097 10097; RAFAEL CARDOSO DE MOURA E I R E L I; 24.834.464/0001-61; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 RAFAEL CARDOSO DE MOURA E I R E L I 24.834.464/0001-61 De 03/07/2025 até 03/07/2026 372000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SUAS UNIDADES 1 Contrato 13698766000133-2-000175/2025 /contratos/13698766000133/2025/175 372000 31000 12 2025-07-03 2025-07-04 Encerrado 2025-07-03 2026-07-03 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-07-09 18:33:38 2026-10-13 15:48:31 372000 7 campos 82312 CONTRATO Nº 182/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025 0 2025 67783 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67783 DISPENSA PRESENCIAL 023/2025 67783; DISPENSA PRESENCIAL 023/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 141/2025; Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e manutenção corretiva do sistema de dados e imagens do Município de Monte Santo – Ba.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2025-05-13; 56000; 23:59:59; 2025-05-08; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2025/113; 13698766000133-1-000113/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 023/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:17:47; 2026-10-14 21:17:31 26434 26434; ALESSANDRA FERREIRA SANTOS; 46.717.010/0001-43; 2025-05-27 13:57:22; 2025-05-27 13:57:22 ALESSANDRA FERREIRA SANTOS 46.717.010/0001-43 De 14/05/2025 até 31/01/2026 56000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DO SISTEMA DE DADOS E IMAGENS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BAHIA. 1 Contrato 13698766000133-2-000147/2025 /contratos/13698766000133/2025/147 56000 7000 8 2025-05-14 2025-05-27 Encerrado 2025-05-14 2026-01-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-27 13:57:22 2026-03-19 22:52:22 56000 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 141/2025 DISPENSA PRESENCIAL Nº 023/2025 CONTRATO Nº 182/2025 84360 CONTRATO Nº 209/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 27891 27891; JOÃO DE SOUSA ANDRADE NETO; 35.356.115/0001-06; 2025-07-09 18:33:42; 2025-07-09 18:33:42 JOÃO DE SOUSA ANDRADE NETO 35.356.115/0001-06 De 18/06/2025 até 31/12/2025 10469.72 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000174/2025 /contratos/13698766000133/2025/174 73288.04 10469.72 7 2025-06-18 2025-07-03 Encerrado 2025-06-18 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-07-09 18:33:42 2026-10-13 15:48:34 73288.04 7 campos 84361 CONTRATO Nº 211/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2025 0 2025 72967 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/72967 INEXIGIBILIDADE Nº 099/2025 72967; INEXIGIBILIDADE Nº 099/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da banda Forrozão Brega & Vinho, durante à tradicional festa de São Pedro no povoado de Lagoa das Pedras, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 80000; 2025-07-03; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/168; 13698766000133-1-000168/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 099/2025; 1 campos; 1; 2025-07-09 17:49:30; 2026-10-13 15:48:36 16219 16219; HOMERO OLIVEIRA DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS; 08.684.071/0001-62; 2024-05-29 15:46:10; 2024-05-29 15:46:10 HOMERO OLIVEIRA DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 08.684.071/0001-62 De 18/06/2025 até 31/12/2025 80000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da banda Forrozão Brega & Vinho, durante à tradicional festa de São Pedro no povoado de Lagoa das Pedras, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000173/2025 /contratos/13698766000133/2025/173 80000 40000 2 2025-06-18 2025-07-03 Encerrado 2025-06-18 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 18:33:47 2026-03-19 22:50:03 0 84362 CONTRATO Nº 210/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2025 0 2025 72968 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/72968 INEXIGIBILIDADE N° 098/2025 72968; INEXIGIBILIDADE N° 098/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 183/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Acácio – O Ferinha da Bahia, durante à tradicional festa de São Pedro no povoado de Lagoa das Pedras, interior do Município de Monte Santo/Ba; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 120000; 2025-07-03; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/167; 13698766000133-1-000167/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE N° 098/2025; 1 campos; 1; 2025-07-09 17:49:37; 2026-10-13 15:48:38 27892 27892; ACÁCIO DA CRUZ PEREIRA; 12.355.650/0001-39; 2025-07-09 18:33:51; 2025-07-09 18:33:51 ACÁCIO DA CRUZ PEREIRA 12.355.650/0001-39 De 18/06/2025 até 31/12/2025 120000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Acácio – O Ferinha da Bahia, durante à tradicional festa de São Pedro no povoado de Lagoa das Pedras, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000172/2025 /contratos/13698766000133/2025/172 120000 60000 2 2025-06-18 2025-07-03 Encerrado 2025-06-18 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 18:33:51 2026-03-19 22:50:08 0 84363 CONTRATO Nº 169/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025 0 2025 67794 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67794 018/2025 67794; 018/2025; 120/2025; Objeto: Constitui objeto a contratação de empresa para fornecimento de caixas em MDF e cúpulas em vidro temperado para atender as necessidades no museu do sertão.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 2025-04-23; 54125.01; 08:30:00; 2025-04-11; Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º; Aberto; /compras/13698766000133/2025/101; 13698766000133-1-000101/2025; Dispensa nº 018/2025; 4 campos; 4; 2025-05-18 17:19:43; 2026-10-14 21:18:05 27893 27893; PRIME CONSTRUTORA E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; 37.356.106/0001-32; 2025-07-09 18:33:56; 2025-07-09 18:33:56 PRIME CONSTRUTORA E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 37.356.106/0001-32 De 05/05/2025 até 31/12/2025 54125.33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa para fornecimento de caixas em MDF e cúpulas em vidro temperado para atender as necessidades no museu do sertão. 1 Contrato 13698766000133-2-000171/2025 /contratos/13698766000133/2025/171 54125.33 54125.33 1 2025-05-05 2025-06-26 Encerrado 2025-05-05 2025-12-31 2 Não 8 campos 2025-07-09 18:33:56 2026-03-19 22:50:13 54125.33 EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 120/2025 DISPENSA PRESENCIAL nº 017/2025 89739 CONTRATO Nº 268/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2025 0 2025 77405 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/77405 INEXIGIBILIDADE 115/2025 77405; INEXIGIBILIDADE 115/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 238/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Rozi Mattos, em comemoração à festa no povoado Sítio de Baixo, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 5000; 5000; 2025-09-26; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/219; 13698766000133-1-000219/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 115/2025; 1 campos; 1; 2025-09-26 12:27:30; 2026-10-13 15:46:08 16605 16605; 55.439.117 ROZIVALDO FERREIRA REIS; 55.439.117/0001-68; 2024-06-13 13:07:18; 2024-06-13 13:07:18 55.439.117 ROZIVALDO FERREIRA REIS 55.439.117/0001-68 De 24/09/2025 até 31/12/2025 5000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Rozi Mattos, em comemoração à festa no povoado Sítio de Baixo, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000230/2025 /contratos/13698766000133/2025/230 5000 5000 1 2025-09-24 2025-09-26 Encerrado 2025-09-24 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-09-26 14:15:26 2026-03-19 22:44:34 5000 84364 CONTRATO Nº 201/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2025 0 2025 72976 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/72976 INEXIGIBILIDADE Nº 090/2025 72976; INEXIGIBILIDADE Nº 090/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2025; CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS PARA O MUNICÍPIO.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; 1 campos; 1; 2025-06-17; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/164; 13698766000133-1-000164/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 090/2025; 1 campos; 1; 2025-07-09 17:50:22; 2026-10-13 15:48:43 27894 27894; IPABH INSTITUTO PRIME ADMINISTRAÇÃO DE BELO HORIZONTE LTDA; 18.194.104/0001-40; 2025-07-09 18:33:59; 2025-07-09 18:33:59 IPABH INSTITUTO PRIME ADMINISTRAÇÃO DE BELO HORIZONTE LTDA 18.194.104/0001-40 De 11/06/2025 até 11/06/2026 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS PARA O MUNICÍPIO. 1 Contrato 13698766000133-2-000170/2025 /contratos/13698766000133/2025/170 1 1 1 2025-06-11 2025-06-17 Encerrado 2025-06-11 2026-06-11 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 18:33:59 2026-03-19 22:50:17 0 89740 CONTRATO Nº 236/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025 0 2025 77373 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/77373 DISPENSA PRESENCIAL 039/2025 77373; DISPENSA PRESENCIAL 039/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 208/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS JOGOS INTERNOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS. ; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 62000; 62000; 2025-09-25; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/218; 13698766000133-1-000218/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 039/2025; 1 campos; 1; 2025-09-25 21:19:35; 2026-10-13 15:46:09 29213 29213; VITORIA EUGENIA SANTANA SIMOES E SILVA; 52.001.251/0001-94; 2025-07-29 17:42:17; 2025-07-29 17:42:17 VITORIA EUGENIA SANTANA SIMOES E SILVA 52.001.251/0001-94 De 12/08/2025 até 31/12/2025 62000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS JOGOS INTERNOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS. 1 Contrato 13698766000133-2-000229/2025 /contratos/13698766000133/2025/229 62000 62000 1 2025-08-12 2025-09-25 Encerrado 2025-08-12 2025-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-09-26 14:15:32 2026-03-19 22:44:39 62000 84365 CONTRATO Nº 203/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2025 0 2025 72978 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/72978 INEXIGIBILIDADE 091/2025 72978; INEXIGIBILIDADE 091/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Ronih Bahia e Geany Brito, durante os festejos juninos no povoado Fonseca, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 3000; 3000; 2025-06-17; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/163; 13698766000133-1-000163/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 091/2025; 1 campos; 1; 2025-07-09 17:50:29; 2026-10-13 15:48:45 27858 27858; 60.533.805 RONIEL JESUS NASCIMENTO; 60.533.805/0001-22; 2025-07-09 17:50:31; 2025-07-09 17:50:31 60.533.805 RONIEL JESUS NASCIMENTO 60.533.805/0001-22 De 12/06/2025 até 31/12/2025 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Ronih Bahia e Geany Brito, durante os festejos juninos no povoado Fonseca, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000169/2025 /contratos/13698766000133/2025/169 3000 3000 1 2025-06-12 2025-06-17 Encerrado 2025-06-12 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 18:34:04 2026-03-19 22:50:22 3000 89741 CONTRATO Nº 265/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024 0 2025 55817 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/55817 018/2024 55817; 018/2024; 085/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA, COZINHA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SUAS UNIDADES E SETORES, DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2024-06-20; 5527496.05; 08:00:00; 2024-06-07; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/65; 13698766000133-1-000065/2024; Pregão Eletrônico nº 018/2024; 8 campos; 8; 2024-06-07 13:53:39; 2026-10-13 15:46:14 10131 10131; SOUZA OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA; 23.411.595/0001-73; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 SOUZA OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA 23.411.595/0001-73 De 19/09/2025 até 19/11/2025 225461.96 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fornecimento forma parcelada de material de limpeza, para atender as demandas das Secretarias Municipais, suas Unidades e Setores. 1 Contrato 13698766000133-2-000228/2025 /contratos/13698766000133/2025/228 225461.96 225461.96 1 2025-09-19 2025-09-25 Encerrado 2025-09-19 2025-11-19 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-09-26 14:15:38 2026-03-19 22:44:44 225461.96 84366 CONTRATO Nº 197/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025 0 2025 72980 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/72980 INEXIGIBILIDADE 088/2025 72980; INEXIGIBILIDADE 088/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Rozi Mattos, em comemoração aos festejos juninos no povoado Fonseca, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 5000; 5000; 2025-06-17; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/162; 13698766000133-1-000162/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 088/2025; 1 campos; 1; 2025-07-09 17:50:36; 2026-10-13 15:48:47 16605 16605; 55.439.117 ROZIVALDO FERREIRA REIS; 55.439.117/0001-68; 2024-06-13 13:07:18; 2024-06-13 13:07:18 55.439.117 ROZIVALDO FERREIRA REIS 55.439.117/0001-68 De 05/06/2025 até 31/12/2025 5000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Rozi Mattos, em comemoração aos festejos juninos no povoado Fonseca, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000168/2025 /contratos/13698766000133/2025/168 5000 5000 1 2025-06-05 2025-06-17 Encerrado 2025-06-05 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 18:34:08 2026-03-19 22:50:27 5000 89742 CONTRATO Nº 264/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024 0 2025 55817 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/55817 018/2024 55817; 018/2024; 085/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA, COZINHA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SUAS UNIDADES E SETORES, DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2024-06-20; 5527496.05; 08:00:00; 2024-06-07; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/65; 13698766000133-1-000065/2024; Pregão Eletrônico nº 018/2024; 8 campos; 8; 2024-06-07 13:53:39; 2026-10-13 15:46:14 26261 26261; JORDIANE DOS SANTOS SIMOES - ME; 19.802.125/0001-63; 2025-05-22 07:07:50; 2025-05-22 07:07:50 JORDIANE DOS SANTOS SIMOES - ME 19.802.125/0001-63 De 19/09/2025 até 19/11/2025 1836491.85 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fornecimento forma parcelada de material de limpeza, para atender as demandas das Secretarias Municipais, suas Unidades e Setores. 1 Contrato 13698766000133-2-000227/2025 /contratos/13698766000133/2025/227 1836491.85 1836491.85 1 2025-09-19 2025-09-25 Encerrado 2025-09-19 2025-11-19 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-09-26 14:15:43 2026-03-19 22:44:49 1836491.85 84367 CONTRATO Nº 200/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025 0 2025 73008 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/73008 DISPENSA PRESENCIAL 027/2025 73008; DISPENSA PRESENCIAL 027/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 161/2025; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de próteses dentárias, a serem destinadas a pacientes usuários do SUS, em situação de vulnerabilidade social, para atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e seus setores e unidades.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2025-06-06; 62000; 23:59:59; 2025-06-02; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2025/143; 13698766000133-1-000143/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 027/2025; 1 campos; 1; 2025-07-09 17:52:52; 2026-10-13 15:47:43 27895 27895; LABORATORIO DE PROTESES DENTARIA PRO-DENTE LTDA; 52.691.221/0001-57; 2025-07-09 18:34:12; 2025-07-09 18:34:12 LABORATORIO DE PROTESES DENTARIA PRO-DENTE LTDA 52.691.221/0001-57 De 10/06/2025 até 31/12/2025 36000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, A SEREM DESTINADAS A PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS SETORES E UNIDADES. 1 Contrato 13698766000133-2-000167/2025 /contratos/13698766000133/2025/167 36000 36000 1 2025-06-10 2025-06-16 Encerrado 2025-06-10 2025-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-07-09 18:34:12 2026-10-13 15:47:43 36000 7 campos 89743 CONTRATO Nº 259/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2025 0 2025 77374 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/77374 DISPENSA PRESENCIAL 046/2025 77374; DISPENSA PRESENCIAL 046/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 232/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TURISMO MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE MONTE SANTO, ONDE OS ATORES ENVOLVIDOS PODERÃO COMPREENDER OS OBJETIVOS E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL PARA OS PRÓXIMOS ANOS, BEM COMO QUALIFICAR OS EMPREENDEDORES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, VISANDO MELHORAR A GESTÃO DOS EMPREENDIMENTOS, A ORGANIZAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA, PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO DO SETOR.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 25273.5; 25273.5; 2025-09-25; Lei 14.133/2021, Art. 75, XV; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/217; 13698766000133-1-000217/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 046/2025; 1 campos; 1; 2025-09-25 21:19:42; 2026-10-13 15:46:16 31372 31372; SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA; 14.797.724/0001-12; 2025-09-25 21:19:44; 2025-09-25 21:19:44 SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA 14.797.724/0001-12 De 16/09/2025 até 16/09/2026 25273.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TURISMO MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE MONTE SANTO, ONDE OS ATORES ENVOLVIDOS PODERÃO COMPREENDER OS OBJETIVOS E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL PARA OS PRÓXIMOS ANOS, BEM COMO QUALIFICAR OS EMPREENDEDORES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, VISANDO MELHORAR A GESTÃO DOS EMPREENDIMENTOS, A ORGANIZAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA, PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO DO SETOR. 1 Contrato 13698766000133-2-000226/2025 /contratos/13698766000133/2025/226 25273.5 25273.5 1 2025-09-16 2025-09-25 Encerrado 2025-09-16 2026-09-16 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-09-26 14:15:48 2026-03-19 22:44:55 25273.5 96911 CONTRATO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024 0 2025 62714 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62714 043/2024 62714; 043/2024; 163/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS, PARA INSERÇÃO E INDEXAÇÃO DE DADOS NA PLATAFORMA E-TCM, DE TODAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2024-12-19; 91800; 08:00:00; 2024-12-11; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/142; 13698766000133-1-000142/2024; Pregão Eletrônico nº 043/2024; 1 campos; 1; 2025-01-19 23:04:10; 2026-10-13 15:43:02 20651 20651; POPULAR EMPREENDIMENTOS LTDA; 34.410.910/0001-64; 2024-11-09 10:38:36; 2024-11-09 10:38:36 POPULAR EMPREENDIMENTOS LTDA 34.410.910/0001-64 De 15/01/2025 até 15/01/2026 84000 MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA CONSTITUI COM OBJETO DESSE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS, PARA INSERÇÃO E INDEXAÇÃO DE DADOS NA PLATAFORMA E-TCM, DE TODAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO. 1 Contrato 13698766000133-2-000275/2025 /contratos/13698766000133/2025/275 84000 7000 12 2025-01-15 2026-02-25 Encerrado 2025-01-15 2026-01-15 2 Não 8 campos 2026-02-26 02:51:12 2026-10-13 15:43:02 84000 7 campos 84368 CONTRATO Nº 199/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025 0 2025 72983 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/72983 INEXIGIBILIDADE 089/2025 72983; INEXIGIBILIDADE 089/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 170/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Rayone Cigano, durante os festejos juninos no povoado de Caldeirão de Areia, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 11200; 11200; 2025-06-12; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/160; 13698766000133-1-000160/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 089/2025; 1 campos; 1; 2025-07-09 17:50:53; 2026-10-13 15:48:50 27862 27862; AGUIA COMERCIO E SERVICO LTDA; 14.811.237/0001-67; 2025-07-09 17:50:54; 2025-07-09 17:50:54 AGUIA COMERCIO E SERVICO LTDA 14.811.237/0001-67 De 06/06/2025 até 31/12/2025 11200 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Rayone Cigano, durante os festejos juninos no povoado de Caldeirão de Areia, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000166/2025 /contratos/13698766000133/2025/166 11200 11200 1 2025-06-06 2025-06-12 Encerrado 2025-06-06 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 18:34:16 2026-03-19 22:50:31 11200 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 089/2025 CONTRATO Nº 199/2025 89744 CONTRATO Nº 267/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2025 0 2025 77199 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/77199 DISPENSA PRESENCIAL 047/2025 77199; DISPENSA PRESENCIAL 047/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 236/2025; objeto é a contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia para atender a atenção básica do fundo municipal de saúde do município de Monte Santo/Ba; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2025-09-22; 62000; 23:59:59; 2025-09-17; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2025/213; 13698766000133-1-000213/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 047/2025; 1 campos; 1; 2025-09-18 06:33:33; 2026-10-13 15:46:18 27861 27861; MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDIC; 54.223.019/0001-26; 2025-07-09 17:50:48; 2025-07-09 17:50:48 MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDIC 54.223.019/0001-26 De 23/09/2025 até 23/09/2026 61700.18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000225/2025 /contratos/13698766000133/2025/225 61700.18 61700.18 1 2025-09-23 2025-09-25 Encerrado 2025-09-23 2026-09-23 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-09-26 14:15:53 2026-03-19 22:45:00 61700.18 96912 CONTRATO Nº 064/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 0 2025 62691 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62691 006/2025 62691; 006/2025; 007/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO LÍQUIDO, OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS (RECARGA), COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SUPORTE RESPIRATÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTAMENTE COM SEUS SETORES, DEPARTAMENTOS E UNIDADES DE SAÚDE; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2025-01-23; 1419060; 08:00:00; 2025-01-16; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/5; 13698766000133-1-000005/2025; Pregão Eletrônico nº 006/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:01:04; 2026-10-13 15:43:06 21877 21877; ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA; 05.329.135/0001-19; 2025-02-01 17:38:41; 2025-02-01 17:38:41 ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA 05.329.135/0001-19 De 30/01/2025 até 30/01/2026 289800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONSTITUI COM OBJETO DESSE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS (RECARGA), COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SUPORTE RESPIRATÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTAMENTE COM SEUS SETORES, DEPARTAMENTOS E UNIDADES DE SAÚDE. 1 Contrato 13698766000133-2-000274/2025 /contratos/13698766000133/2025/274 289800 289800 1 2025-01-30 2026-02-25 Encerrado 2025-01-30 2026-01-30 2 Não 8 campos 2026-02-26 02:51:19 2026-10-13 15:43:06 289800 8 campos; 7 campos 84369 CONTRATO Nº 175/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 0 2025 62694 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62694 003/2025 62694; 003/2025; 004/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA MERENDA ESCOLAR, NO EXERCÍCIO DO ANO LETIVO DE 2025, VISANDO ATENDER À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 2025-01-23; 5211667.95; 08:00:00; 2025-01-16; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/4; 13698766000133-1-000004/2025; Pregão Eletrônico nº 003/2025; 10 campos; 10; 2025-01-19 23:01:21; 2026-10-13 15:48:53 26261 26261; JORDIANE DOS SANTOS SIMOES - ME; 19.802.125/0001-63; 2025-05-22 07:07:50; 2025-05-22 07:07:50 JORDIANE DOS SANTOS SIMOES - ME 19.802.125/0001-63 De 09/05/2025 até 09/05/2026 2908159.18 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para merenda escolar, no exercício do ano letivo de 2025, visando atender à solicitação da secretaria municipal de educação. 1 Contrato 13698766000133-2-000165/2025 /contratos/13698766000133/2025/165 2908159.18 2908159.18 1 2025-05-09 2025-06-11 Encerrado 2025-05-09 2026-05-09 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 18:34:20 2026-10-13 15:48:53 2908159.18 8 campos CONTRATO Nº:175/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 89745 CONTRATO Nº 262/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2025 0 2025 77057 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/77057 DISPENSA PRESENCIAL 045/2025 77057; DISPENSA PRESENCIAL 045/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 231/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MONITOR DE PARÂMETROS BÁSICOS PARA O CENTRO CIRURGÍCO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2025-09-17; 21450; 23:59:59; 2025-09-12; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2025/210; 13698766000133-1-000210/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 045/2025; 1 campos; 1; 2025-09-13 04:37:28; 2026-10-13 15:46:21 31390 31390; CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA; 18.258.209/0001-15; 2025-09-26 14:15:57; 2025-09-26 14:15:57 CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA 18.258.209/0001-15 De 18/09/2025 até 18/09/2026 13450 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MONITOR DE PARÂMETROS BÁSICOS PARA O CENTRO CIRURGÍCO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000224/2025 /contratos/13698766000133/2025/224 13450 13450 1 2025-09-18 2025-09-25 Encerrado 2025-09-18 2026-09-18 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-09-26 14:15:57 2026-03-19 22:45:05 13450 84370 CONTRATO Nº 194/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025 0 2025 72985 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/72985 INEXIGIBILIDADE Nº 086/2025 72985; INEXIGIBILIDADE Nº 086/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025; Arraiá do Monte 2025 - 4ª Edição, tradicional evento do Festejo Junino do município de Monte Santo – Bahia.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 210000; 2025-06-11; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/159; 13698766000133-1-000159/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 086/2025; 1 campos; 1; 2025-07-09 17:51:00; 2026-10-13 15:48:56 27896 27896; ASSOCIACAO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB; 14.676.364/0001-09; 2025-07-09 18:34:27; 2025-07-09 18:34:27 ASSOCIACAO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB 14.676.364/0001-09 De 03/06/2025 até 31/12/2025 210000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Arraiá do Monte 2025 - 4ª Edição, tradicional evento do Festejo Junino do município de Monte Santo – Bahia. 1 Contrato 13698766000133-2-000164/2025 /contratos/13698766000133/2025/164 210000 210000 1 2025-06-03 2025-06-11 Encerrado 2025-06-03 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 18:34:27 2026-10-13 15:48:56 210000 7 campos; 7 campos 85394 CONTRATO Nº 207/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2025 0 2025 74041 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/74041 INEXIGIBILIDADE 095/2025 74041; INEXIGIBILIDADE 095/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 180/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nando Costa, durante os festejos juninos no povoado de Junco dos Peixinhos, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 4000; 4000; 2025-07-14; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/173; 13698766000133-1-000173/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 095/2025; 1 campos; 1; 2025-07-14 13:03:50; 2026-10-13 15:48:06 28580 28580; FERNANDO COSTA SANTOS; ###.###.##5-32; 2025-07-14 13:03:51; 2025-07-14 13:03:51 FERNANDO COSTA SANTOS ###.###.##5-32 De 17/06/2025 até 31/12/2025 4000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nando Costa, durante os festejos juninos no povoado de Junco dos Peixinhos, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000185/2025 /contratos/13698766000133/2025/185 4000 4000 1 2025-06-17 2025-07-14 Encerrado 2025-06-17 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-14 13:49:05 2026-03-19 22:48:55 4000 89746 CONTRATO Nº 261/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2025 0 2025 77375 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/77375 INEXIGIBILIDADE 113/2025 77375; INEXIGIBILIDADE 113/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 235/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozeiros da Moleka, durante a 11ª edição da Festa da Associação Barreiras do Jardim, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 10000; 10000; 2025-09-25; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/216; 13698766000133-1-000216/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 113/2025; 1 campos; 1; 2025-09-25 21:19:50; 2026-10-13 15:46:23 16073 16073; A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA; 48.831.185/0001-02; 2024-05-23 20:29:02; 2024-10-26 14:38:01 A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA 48.831.185/0001-02 De 17/09/2025 até 31/12/2025 10000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozeiros da Moleka, durante a 11ª edição da Festa da Associação Barreiras do Jardim, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000223/2025 /contratos/13698766000133/2025/223 10000 10000 1 2025-09-17 2025-09-25 Encerrado 2025-09-17 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-09-26 14:16:03 2026-03-19 22:45:09 10000 84371 CONTRATO Nº 202/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 27897 27897; ALMEIDANEST LTDA; 53.185.113/0001-75; 2025-07-09 18:34:30; 2025-07-09 18:34:30 ALMEIDANEST LTDA 53.185.113/0001-75 De 11/06/2025 até 31/12/2025 23266 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde 1 Contrato 13698766000133-2-000163/2025 /contratos/13698766000133/2025/163 162862 23266 7 2025-06-11 2025-06-11 Encerrado 2025-06-11 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-07-09 18:34:30 2026-03-19 22:50:54 162862 88979 CONTRATO Nº 253/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2025 0 2025 76777 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/76777 INEXIGIBILIDADE 109/2025 76777; INEXIGIBILIDADE 109/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 219/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Jô Oliveira, em comemoração da tradicional festa no povoado Poço, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 7000; 7000; 2025-09-01; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/202; 13698766000133-1-000202/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 109/2025; 1 campos; 1; 2025-09-01 23:07:13; 2026-10-13 15:46:41 17800 17800; JOSCIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA; 54.154.264/0001-29; 2024-06-26 12:31:13; 2024-06-26 12:31:13 JOSCIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA 54.154.264/0001-29 De 29/08/2025 até 31/12/2025 7000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Jô Oliveira, em comemoração da tradicional festa no povoado Poço, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000217/2025 /contratos/13698766000133/2025/217 7000 7000 1 2025-08-29 2025-09-02 Encerrado 2025-08-29 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-09-03 15:09:10 2026-03-19 22:45:50 7000 89747 CONTRATO Nº 109/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 0 2025 62699 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62699 002/2025 62699; 002/2025; 003/20025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DIVERSAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DE PROPOSTA ANEXO AO EDITAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO ; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2025-01-22; 16230411.6; 08:00:00; 2025-01-15; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/3; 13698766000133-1-000003/2025; Pregão Eletrônico nº 002/2025; 1 campos; 1; 2025-01-19 23:02:00; 2026-10-13 15:46:27 31391 31391; MENEZES TRANSPORTES LTDA; 25.081.841/0001-00; 2025-09-26 14:16:08; 2025-09-26 14:16:08 MENEZES TRANSPORTES LTDA 25.081.841/0001-00 De 28/02/2025 até 28/08/2025 11589357.6 MUNICIPIO DE MONTE SANTO CONSTITUI COM OBJETO DESSE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DIVERSAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DE PROPOSTA ANEXO AO EDITAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO. 1 Contrato 13698766000133-2-000222/2025 /contratos/13698766000133/2025/222 11589357.6 11589357.6 1 2025-02-28 2025-09-25 Encerrado 2025-02-28 2025-08-28 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-09-26 14:16:08 2026-10-13 15:46:27 11589357.6 7 campos; 7 campos; 6 campos; 7 campos 84372 CONTRATO Nº 191/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2025 0 2025 72999 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/72999 INEXIGIBILIDADE Nº 083/2025 72999; INEXIGIBILIDADE Nº 083/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozeiros da Moleka, durante os festejos juninos nos povoados de Santo Antônio e Engorda, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 20000; 2025-06-05; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/149; 13698766000133-1-000149/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 083/2025; 1 campos; 1; 2025-07-09 17:51:52; 2026-10-13 15:49:00 16073 16073; A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA; 48.831.185/0001-02; 2024-05-23 20:29:02; 2024-10-26 14:38:01 A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA 48.831.185/0001-02 De 29/05/2025 até 30/09/2025 20000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozeiros da Moleka, durante os festejos juninos nos povoados de Santo Antônio e Engorda, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000162/2025 /contratos/13698766000133/2025/162 20000 10000 2 2025-05-29 2025-06-09 Encerrado 2025-05-29 2025-09-30 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 18:34:35 2026-03-19 22:50:59 20000 91284 CONTRATO Nº 277/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2025 0 2025 77866 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/77866 DISPENSA PRESENCIAL 050/2025 77866; DISPENSA PRESENCIAL 050/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 251/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO ESTUDOS TÉCNICOS COMPLEMENTARES DE TOPOGRAFIA E INVESTIGAÇÃO DO SUBSOLO, VISANDO À OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DO TERRENO, COMO COMPOSIÇÃO, RESISTÊNCIA E CAPACIDADE DE SUPORTE, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE FUTURAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BAHIA.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; 1 campos; 83463; 83463; 2025-10-07; Lei 14.133/2021, Art. 75, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/227; 13698766000133-1-000227/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 050/2025; 1 campos; 1; 2025-10-07 23:00:17; 2026-10-13 15:45:49 30544 30544; CONSISTENT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; 18.492.435/0001-66; 2025-08-28 19:00:38; 2025-08-28 19:00:38 CONSISTENT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 18.492.435/0001-66 De 06/10/2025 até 06/10/2026 83463 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTUDOS TÉCNICOS COMPLEMENTARES DE TOPOGRAFIA E INVESTIGAÇÃO DO SUBSOLO PARA OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE SUAS CARACTERÍSTICAS, COMO COMPOSIÇÃO, RESISTÊNCIA E CAPACIDADE DE SUPORTE PARA FUTURAS OBRAS NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000238/2025 /contratos/13698766000133/2025/238 83463 83463 1 2025-10-06 2025-10-09 Encerrado 2025-10-06 2026-10-06 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-10-10 01:41:14 2026-10-13 15:45:49 83463 7 campos 84373 CONTRATO Nº 195/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2025 0 2025 72995 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/72995 DISPENSA PRESENCIAL 030/2025 72995; DISPENSA PRESENCIAL 030/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GUARDA MUNICIPAL.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 13920; 13920; 2025-06-09; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/154; 13698766000133-1-000154/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 030/2025; 1 campos; 1; 2025-07-09 17:51:37; 2026-10-13 15:49:02 27869 27869; PAULA CONFECÇÕES LTDA; 18.661.682/0001-49; 2025-07-09 17:51:39; 2025-07-09 17:51:39 PAULA CONFECÇÕES LTDA 18.661.682/0001-49 De 04/06/2025 até 31/12/2025 13920 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GUARDA MUNICIPAL. 1 Contrato 13698766000133-2-000161/2025 /contratos/13698766000133/2025/161 13920 34.8 400 2025-06-04 2025-06-09 Encerrado 2025-06-04 2025-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 18:34:40 2026-03-19 22:51:04 13920 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2025 DISPENSA PRESENCIAL Nº 030/2025 CONTRATO Nº 195/2025 91285 CONTRATO Nº 280/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 31737 31737; PEDRO MOURA SERVICOS MEDICOS LTDA; 49.607.585/0002-82; 2025-10-10 01:41:19; 2025-10-10 01:41:19 PEDRO MOURA SERVICOS MEDICOS LTDA 49.607.585/0002-82 De 09/10/2025 até 31/12/2025 17449.5 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000237/2025 /contratos/13698766000133/2025/237 52348.5 17449.5 3 2025-10-09 2025-10-09 Encerrado 2025-10-09 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-10-10 01:41:19 2026-03-19 22:44:01 52348.5 Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. 84374 CONTRATO Nº 190/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2025 0 2025 72997 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/72997 INEXIGIBILIDADE 084/2025 72997; INEXIGIBILIDADE 084/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Maré de Xote, para abertura do Arraiá do Monte 2025, tradicional evento junino do município de Monte Santo – BA.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 7000; 7000; 2025-06-06; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/150; 13698766000133-1-000150/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 084/2025; 1 campos; 1; 2025-07-09 17:51:44; 2026-10-13 15:49:05 27870 27870; 55.418.260 TIAGO DOS SANTOS CARDOSO; 55.418.260/0001-73; 2025-07-09 17:51:46; 2025-07-09 17:51:46 55.418.260 TIAGO DOS SANTOS CARDOSO 55.418.260/0001-73 De 30/05/2025 até 30/09/2025 7000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Maré de Xote, para abertura do Arraiá do Monte 2025, tradicional evento junino do município de Monte Santo – BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000160/2025 /contratos/13698766000133/2025/160 7000 7000 1 2025-05-30 2025-06-06 Encerrado 2025-05-30 2025-09-30 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-07-09 18:34:44 2026-03-19 22:51:09 7000 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 084/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2025 84375 CONTRATO Nº 188/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2025 0 2025 73001 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/73001 INEXIGIBILIDADE Nº 082/2025 73001; INEXIGIBILIDADE Nº 082/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2025; Arraiá do Monte 2025 - 4ª Edição, tradicional evento do Festejo Junino do município de Monte Santo – Bahia.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 300000; 2025-06-05; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/148; 13698766000133-1-000148/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 082/2025; 1 campos; 1; 2025-07-09 17:51:59; 2026-10-13 15:49:08 20092 20092; A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA; 12.830.291/0001-24; 2024-10-12 10:43:51; 2024-10-12 10:43:51 A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA 12.830.291/0001-24 De 27/05/2025 até 31/12/2025 300000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Arraiá do Monte 2025 - 4ª Edição, tradicional evento do Festejo Junino do município de Monte Santo – Bahia. 1 Contrato 13698766000133-2-000159/2025 /contratos/13698766000133/2025/159 300000 300000 1 2025-05-27 2025-06-05 Encerrado 2025-05-27 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 18:34:49 2026-10-13 15:49:08 0 7 campos Realização de show musical, da “BANDA TOQUE DEZ”, no dia 28 de junho de 2025, horário a combinar, com duração de 01h20 (uma hora e vinte minutos), no povoado de Lagoa das Pedras 87447 CONTRATO Nº 237/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2007/2025 0 2025 75314 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/75314 DISPENSA PRESENCIAL 038/2025 75314; DISPENSA PRESENCIAL 038/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 207/2025; Contratação de empresa para locação de software de controle de ponto eletrônico para o município de Monte Santo – Ba; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2025-08-12; 20800; 23:59:59; 2025-08-08; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2025/187; 13698766000133-1-000187/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 038/2025; 1 campos; 1; 2025-08-09 01:37:19; 2026-10-20 13:58:22 29891 29891; TOP COMERCIO SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA; 32.492.248/0001-03; 2025-08-15 12:40:53; 2025-08-15 12:40:53 TOP COMERCIO SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA 32.492.248/0001-03 De 13/08/2025 até 13/08/2026 11646 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO PARA O MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000202/2025 /contratos/13698766000133/2025/202 11646 11646 1 2025-08-13 2025-08-15 Encerrado 2025-08-13 2026-08-13 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-15 12:40:53 2026-10-13 15:47:22 11646 7 campos 84376 CONTRATO Nº 196/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2025 0 2025 73003 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/73003 INEXIGIBILIDADE 087/2025 73003; INEXIGIBILIDADE 087/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Jô Oliveira, durante os festejos juninos no povoado de Lagoa do Saco, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 7000; 7000; 2025-06-05; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/147; 13698766000133-1-000147/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 087/2025; 1 campos; 1; 2025-07-09 17:52:04; 2026-10-13 15:49:10 17800 17800; JOSCIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA; 54.154.264/0001-29; 2024-06-26 12:31:13; 2024-06-26 12:31:13 JOSCIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA 54.154.264/0001-29 De 04/06/2025 até 31/12/2025 7000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Jô Oliveira, durante os festejos juninos no povoado de Lagoa do Saco, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000158/2025 /contratos/13698766000133/2025/158 7000 7000 1 2025-06-04 2025-06-05 Encerrado 2025-06-04 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 18:34:53 2026-03-19 22:51:23 7000 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 087/2025 CONTRATO Nº 196/2025 84377 CONTRATO Nº 174/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 0 2025 73007 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/73007 DISPENSA PRESENCIAL 022/2025 73007; DISPENSA PRESENCIAL 022/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2025; CONSTITUI COM OBJETO DESSE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COM RETIRADA DA ÁGUA DO POÇO ARTESIANO PARA VEÍCULOS PIPA, PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA; 1 campos; 45349.2; 45349.2; 2025-06-03; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/144; 13698766000133-1-000144/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 022/2025; 1 campos; 1; 2025-07-09 17:52:45; 2026-10-13 15:49:12 27882 27882; POCO MANACIAL DAS AGUAS LTDA; 46.569.733/0001-42; 2025-07-09 17:52:46; 2025-07-09 17:52:46 POCO MANACIAL DAS AGUAS LTDA 46.569.733/0001-42 De 08/05/2025 até 08/05/2026 45349.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA CONSTITUI COM OBJETO DESSE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COM RETIRADA DA ÁGUA DO POÇO ARTESIANO PARA VEÍCULOS PIPA, PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA. 1 Contrato 13698766000133-2-000157/2025 /contratos/13698766000133/2025/157 45349.2 2.85 15912 2025-05-08 2025-06-03 Encerrado 2025-05-08 2026-05-08 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 18:34:57 2026-03-19 22:51:28 45349.2 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2025 DISPENSA PRESENCIAL Nº 022/2025 CONTRATO Nº 174/2025 84378 CONTRATO Nº 193/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2025 0 2025 73010 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/73010 INEXIGIBILIDADE 085/2025 73010; INEXIGIBILIDADE 085/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical do artista Cristiano Ramalho, no povoado de Lagoa do saco, durante a realização da 4º edição do Arraiá do Monte 2025, tradicional evento junino do município de Monte Santo – BA.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 5000; 5000; 2025-05-30; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/142; 13698766000133-1-000142/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 085/2025; 1 campos; 1; 2025-07-09 17:52:59; 2026-10-13 15:49:15 27884 27884; CRISTIANO PINTO DOS SANTOS 74273310520; 14.983.751/0001-80; 2025-07-09 17:53:01; 2025-07-09 17:53:01 CRISTIANO PINTO DOS SANTOS 74273310520 14.983.751/0001-80 De 29/05/2025 até 30/09/2025 5000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical do artista Cristiano Ramalho, no povoado de Lagoa do saco, durante a realização da 4º edição do Arraiá do Monte 2025, tradicional evento junino do município de Monte Santo – BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000156/2025 /contratos/13698766000133/2025/156 5000 5000 1 2025-05-29 2025-06-03 Encerrado 2025-05-29 2025-09-30 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 18:35:01 2026-03-19 22:51:34 5000 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 085/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2025 84379 CONTRATO Nº 181/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025 0 2025 67784 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67784 DISPENSA PRESENCIAL 021/2025 67784; DISPENSA PRESENCIAL 021/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 139/2025; Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços especializado na emissão de laudos radiológicos (raio - x), com o objetivo de garantir o atendimento ágil e eficiente à população usuária do sistema público de saúde por meio da secretaria municipal de saúde de Monte Santo - BA; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2025-05-13; 32400; 23:59:59; 2025-05-08; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2025/112; 13698766000133-1-000112/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 021/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:17:59; 2026-10-14 21:17:35 27898 27898; WEBDIAGNOSTICOS - SERVICOS DE IMAGENOLOGIA LTDA; 17.330.137/0001-07; 2025-07-09 18:35:05; 2025-07-09 18:35:05 WEBDIAGNOSTICOS - SERVICOS DE IMAGENOLOGIA LTDA 17.330.137/0001-07 De 14/05/2025 até 31/12/2025 15000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA EMISSÃO DE LAUDOS RADIOLÓGICOS (RAIO-X), COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ATENDIMENTO ÁGIL E EFICIENTE À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE SANTO/BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000155/2025 /contratos/13698766000133/2025/155 15000 6.25 2400 2025-05-14 2025-05-29 Encerrado 2025-05-14 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 18:35:05 2026-03-19 22:51:39 15000 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 139/2025 DISPENSA PRESENCIAL Nº 021/2025 CONTRATO Nº 181/2025 86431 CONTRATO Nº 231/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2025 0 2025 74678 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/74678 DISPENSA PRESENCIAL 035/2025 74678; DISPENSA PRESENCIAL 035/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 200/2025; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais hidráulicos, para manutenção preventivas e corretivas, como reparo e substituição de peças e manutenção elétrica de poços semiartesianos no território do município de Monte Santo - BA.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA; 1 campos; 50927; 50927; 2025-07-28; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/181; 13698766000133-1-000181/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 035/2025; 1 campos; 1; 2025-07-28 12:09:03; 2026-10-13 15:47:28 24692 24692; OSMOSE REVERSE DESALINIZADORES LTDA; 03.726.103/0001-21; 2025-05-18 18:17:54; 2025-05-18 18:17:54 OSMOSE REVERSE DESALINIZADORES LTDA 03.726.103/0001-21 De 28/07/2025 até 28/07/2026 50927 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais hidráulicos, para manutenção preventivas e corretivas, como reparo e substituição de peças e manutenção elétrica de poços semiartesianos no território do município de Monte Santo - BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000199/2025 /contratos/13698766000133/2025/199 50927 50927 1 2025-07-28 2025-07-29 Encerrado 2025-07-28 2026-07-28 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-29 18:33:35 2026-03-19 22:47:19 50927 91295 CONTRATO Nº 281/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2025 0 2025 77982 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/77982 DISPENSA PRESENCIAL 051/2025 77982; DISPENSA PRESENCIAL 051/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 254/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBEIROS NA TRADICIONAL FESTA DE TODOS OS SANTOS NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 16000; 16000; 2025-10-10; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/229; 13698766000133-1-000229/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 051/2025; 1 campos; 1; 2025-10-10 18:57:45; 2026-10-16 04:36:48 31770 31770; IMPACTO ENTRETENIMENTO LTDA; 14.062.839/0001-69; 2025-10-10 18:57:51; 2025-10-10 18:57:51 IMPACTO ENTRETENIMENTO LTDA 14.062.839/0001-69 De 09/10/2025 até 09/10/2025 16000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBEIROS NA TRADICIONAL FESTA DE TODOS OS SANTOS NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000239/2025 /contratos/13698766000133/2025/239 16000 16000 1 2025-10-09 2025-10-10 Encerrado 2025-10-09 2025-10-09 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-10-10 18:57:52 2026-03-19 22:43:48 16000 86432 CONTRATO Nº 229/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2025 0 2025 74802 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/74802 DISPENSA PRESENCIAL 034/2025 74802; DISPENSA PRESENCIAL 034/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 195/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 37381.2; 37381.2; 2025-07-29; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/182; 13698766000133-1-000182/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 034/2025; 1 campos; 1; 2025-07-29 17:42:16; 2026-10-13 15:47:30 29213 29213; VITORIA EUGENIA SANTANA SIMOES E SILVA; 52.001.251/0001-94; 2025-07-29 17:42:17; 2025-07-29 17:42:17 VITORIA EUGENIA SANTANA SIMOES E SILVA 52.001.251/0001-94 De 24/07/2025 até 31/12/2025 37381.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000198/2025 /contratos/13698766000133/2025/198 37381.2 37381.2 1 2025-07-24 2025-07-29 Encerrado 2025-07-24 2025-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-29 18:33:40 2026-03-19 22:47:23 37381.2 82345 CONTRATO Nº 187/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 26460 26460; ERGO MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA ; 14.605.529/0001-43; 2025-05-28 02:41:41; 2025-05-28 02:41:41 ERGO MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA 14.605.529/0001-43 De 27/05/2025 até 31/12/2025 61508.7 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000152/2025 /contratos/13698766000133/2025/152 430560.9 61508.7 7 2025-05-27 2025-05-27 Encerrado 2025-05-27 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-28 02:41:41 2026-10-13 15:49:26 430560.9 7 campos 85674 CONTRATO Nº 224/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 28731 28731; CAMILA MOURA SANTANA ABREU LTDA ; 61.341.914/0001-00; 2025-07-16 20:34:08; 2025-07-16 20:34:08 CAMILA MOURA SANTANA ABREU LTDA 61.341.914/0001-00 De 15/07/2025 até 31/12/2025 28837.96 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000191/2025 /contratos/13698766000133/2025/191 173027.76 28837.96 6 2025-07-15 2025-07-16 Encerrado 2025-07-15 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-07-16 20:34:08 2026-03-19 22:48:15 173027.76 85675 CONTRATO Nº 223/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 10203 10203; Breno Alves Nascimento LTDA; 42.958.760/0001-56; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 Breno Alves Nascimento LTDA 42.958.760/0001-56 De 15/07/2025 até 31/12/2025 28837.96 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000190/2025 /contratos/13698766000133/2025/190 173027.76 28.8379 6 2025-07-15 2025-07-16 Encerrado 2025-07-15 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-07-16 20:34:12 2026-10-13 15:47:52 173027.76 7 campos 85676 CONTRATO Nº 222/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 28732 28732; FONTES CUIDADOS MEDICOS LTDA; 11.050.314/0001-15; 2025-07-16 20:34:16; 2025-07-16 20:34:16 FONTES CUIDADOS MEDICOS LTDA 11.050.314/0001-15 De 15/07/2025 até 31/12/2025 28837.96 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000189/2025 /contratos/13698766000133/2025/189 173027.76 28837.96 6 2025-07-15 2025-07-16 Encerrado 2025-07-15 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-07-16 20:34:16 2026-10-13 15:47:55 173027.76 7 campos 93612 CONTRATO Nº 297/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2025 0 2025 78777 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/78777 057/2025 78777; 057/2025; 246/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO COMPLETO PARA OS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DE PADRONIZAÇÃO VISUAL DA EQUIPE DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER, NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2025-11-13; 45640; 23:59:59; 2025-11-07; Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º; Fechado; /compras/13698766000133/2025/243; 13698766000133-1-000243/2025; Dispensa nº 057/2025; 2 campos; 2; 2025-11-08 04:00:46; 2026-10-13 15:44:56 33240 33240; FARBRINDES COMERCIO E SERVICOS LTDA; 18.111.373/0001-03; 2025-12-11 10:10:13; 2025-12-11 10:10:13 FARBRINDES COMERCIO E SERVICOS LTDA 18.111.373/0001-03 De 14/11/2025 até 14/11/2026 19264 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO COMPLETO PARA OS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DE PADRONIZAÇÃO VISUAL DA EQUIPE DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER, NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000260/2025 /contratos/13698766000133/2025/260 19264 19264 1 2025-11-14 2025-12-11 Vigente 2025-11-14 2026-11-14 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-12-11 10:10:13 2026-03-19 22:41:55 19264 86703 CONTRATO Nº 234/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2025 0 2025 75039 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/75039 DISPENSA PRESENCIAL 036/2025 75039; DISPENSA PRESENCIAL 036/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 201/2025; Contratação de empresa para fornecimento de materiais para compor kits natalidades, para atender as famílias que sobrevivem em situações de vulnerabilidade social no Município de Monte Santo – BA.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL; 1 campos; 59904; 59904; 2025-08-01; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/184; 13698766000133-1-000184/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 036/2025; 1 campos; 1; 2025-08-07 01:32:49; 2026-10-20 13:58:26 29402 29402; HILDETE PINHEIRO DA SILVA LTDA; 09.262.563/0002-03; 2025-08-07 01:32:50; 2025-08-07 01:32:50 HILDETE PINHEIRO DA SILVA LTDA 09.262.563/0002-03 De 01/08/2025 até 01/08/2026 59904 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL Contratação de empresa para fornecimento de materiais para compor kits natalidades, para atender as famílias que sobrevivem em situações de vulnerabilidade social no Município de Monte Santo – BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000200/2025 /contratos/13698766000133/2025/200 59904 59904 1 2025-08-01 2025-08-01 Encerrado 2025-08-01 2026-08-01 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-07 02:21:20 2026-03-19 22:47:13 59904 82354 CONTRATO Nº 176/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025 0 2025 70706 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/70706 DISPENSA PRESENCIAL 024/2025 70706; DISPENSA PRESENCIAL 024/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS JUNINOS PARA ORNAMENTAÇÃO NA SEDE E NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 62500; 62500; 2025-05-28; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/140; 13698766000133-1-000140/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 024/2025; 1 campos; 1; 2025-05-28 14:16:45; 2026-10-13 15:49:22 26472 26472; RK COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA; 09.173.843/0002-45; 2025-05-28 14:16:47; 2025-05-28 14:16:47 RK COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA 09.173.843/0002-45 De 12/05/2025 até 12/08/2025 62500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS JUNINOS PARA ORNAMENTAÇÃO NA SEDE E NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000153/2025 /contratos/13698766000133/2025/153 62500 62500 1 2025-05-12 2025-05-28 Encerrado 2025-05-12 2025-08-12 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-28 14:59:44 2026-03-19 22:51:49 62500 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2025 DISPENSA PRESENCIAL Nº 024/2025 CONTRATO Nº 176/2025 91073 CONTRATO Nº 270/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2025 0 2025 77752 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/77752 INEXIGIBILIDADE Nº 117/2025 77752; INEXIGIBILIDADE Nº 117/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical do artista Xand Avião, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 650000; 2025-10-02; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/221; 13698766000133-1-000221/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 117/2025; 1 campos; 1; 2025-10-02 15:02:50; 2026-10-13 15:46:06 31559 31559; ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA; 28.791.264/0001-20; 2025-10-02 17:19:43; 2025-10-02 17:19:43 ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA 28.791.264/0001-20 De 29/09/2025 até 31/12/2025 650000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical do artista Xand Avião, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000231/2025 /contratos/13698766000133/2025/231 650000 325000 2 2025-09-29 2025-10-02 Encerrado 2025-09-29 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-10-02 17:19:43 2026-03-19 22:44:29 86210 CONTRATO Nº 228/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 0 2025 74584 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/74584 INEXIGIBILIDADE 103/2025 74584; INEXIGIBILIDADE 103/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 194/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA; 1 campos; 18000; 18000; 2025-07-25; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/180; 13698766000133-1-000180/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 103/2025; 1 campos; 1; 2025-07-25 15:27:37; 2026-10-13 15:47:38 29061 29061; ANTÔNIO FERREIRA DE BRITO; ###.###.##5-15; 2025-07-25 15:27:39; 2025-07-25 15:27:39 ANTÔNIO FERREIRA DE BRITO ###.###.##5-15 De 24/07/2025 até 24/07/2026 18000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E ORDEM PUBLICA Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 1 Contrato 13698766000133-2-000195/2025 /contratos/13698766000133/2025/195 18000 1500 12 2025-07-24 2025-07-25 Encerrado 2025-07-24 2026-07-24 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-25 16:16:37 2026-10-13 15:47:38 18000 7 campos 86211 CONTRATO Nº 230/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2025 0 2025 74585 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/74585 INEXIGIBILIDADE 103/2025 74585; INEXIGIBILIDADE 103/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 196/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda 100 Parêa, na tradicional festa de vaqueiros no Povoado Alto Alegre, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 90000; 90000; 2025-07-25; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/179; 13698766000133-1-000179/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 103/2025; 1 campos; 1; 2025-07-25 15:27:46; 2026-10-13 15:47:40 29062 29062; G&D ENTRETENIMENTO LTDA; 54.001.100/0001-61; 2025-07-25 15:27:47; 2025-07-25 15:27:47 G&D ENTRETENIMENTO LTDA 54.001.100/0001-61 De 24/07/2025 até 31/12/2025 90000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda 100 Parêa, na tradicional festa de vaqueiros no Povoado Alto Alegre, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000194/2025 /contratos/13698766000133/2025/194 90000 90000 1 2025-07-24 2025-07-25 Encerrado 2025-07-24 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-25 16:16:44 2026-03-19 22:47:50 90000 79556 CONTRATO Nº 179/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025 0 2025 67776 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67776 INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 67776; INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Fulô de Mandacaru, durante abertura dos festejos juninos, na sede do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 180000; 2025-05-15; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/117; 13698766000133-1-000117/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:16:35; 2026-10-13 15:50:31 24635 24635; DANTAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; 26.101.017/0001-29; 2025-05-18 18:06:32; 2025-05-18 18:06:32 DANTAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 26.101.017/0001-29 De 14/05/2025 até 30/09/2025 180000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Fulô de Mandacaru, durante abertura dos festejos juninos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000127/2025 /contratos/13698766000133/2025/127 180000 90000 2 2025-05-14 2025-05-15 Encerrado 2025-05-14 2025-09-30 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:06:32 2026-03-19 22:54:09 180000 79557 CONTRATO Nº 180/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 24638 24638; EMRN SERVIÇOS EM SAUDE LTDA; 59.793.387/0001-23; 2025-05-18 18:06:38; 2025-05-18 18:06:38 EMRN SERVIÇOS EM SAUDE LTDA 59.793.387/0001-23 De 14/05/2025 até 31/12/2025 360993.28 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000126/2025 /contratos/13698766000133/2025/126 360993.28 45124.16 8 2025-05-14 2025-05-15 Encerrado 2025-05-14 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:06:38 2026-10-13 15:50:34 360993.28 7 campos 79558 CONTRATO Nº 172/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025 0 2025 67777 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67777 INEXIGIBILIDADE Nº 074/2025 67777; INEXIGIBILIDADE Nº 074/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Batista Lima, durante abertura dos festejos juninos, na sede do Município de Monte Santo/Ba; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 180000; 2025-05-14; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/116; 13698766000133-1-000116/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 074/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:16:44; 2026-10-13 15:50:36 24640 24640; BL APRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA; 27.996.366/0001-19; 2025-05-18 18:06:45; 2025-05-18 18:06:45 BL APRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA 27.996.366/0001-19 De 06/05/2025 até 31/07/2025 180000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Batista Lima, durante abertura dos festejos juninos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000125/2025 /contratos/13698766000133/2025/125 180000 90000 2 2025-05-06 2025-05-14 Encerrado 2025-05-06 2025-07-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:06:45 2026-03-19 22:54:22 0 88262 CONTRATO Nº 247/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025 0 2025 58299 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/58299 030/2024 58299; 030/2024; 130/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO FORMA PARCELADA DE CARNES VERMELHAS, CARNES BRANCAS, PROTEÍNAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SUAS UNIDADES E SETORES; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2024-08-22; 1163937.5; 08:00:00; 2024-08-09; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/108; 13698766000133-1-000108/2024; Pregão Eletrônico nº 030/2024; 1 campos; 1; 2024-08-09 11:55:48; 2026-10-13 15:46:57 30279 30279; M&C SERAPIAO COMERCIO LTDA ; 54.929.695/0001-10; 2025-08-21 22:25:29; 2025-08-21 22:25:29 M&C SERAPIAO COMERCIO LTDA 54.929.695/0001-10 De 21/08/2025 até 31/12/2025 388529.68 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fornecimento forma parcelada de carnes vermelhas, carnes brancas, proteínas, para atender as demandas das Secretarias Municipais, suas Unidades e Setores. 1 Contrato 13698766000133-2-000210/2025 /contratos/13698766000133/2025/210 388529.68 388529.68 1 2025-08-21 2025-08-21 Encerrado 2025-08-21 2025-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-21 22:25:29 2026-03-19 22:46:20 388529.68 88263 CONTRATO Nº 243/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025 0 2025 76401 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/76401 INEXIGIBILIDADE 106/2025 76401; INEXIGIBILIDADE 106/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 213/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nelson Nascimento, em comemoração a tradicional festa do dia dos Pais no povoado Lage Grande, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 25000; 25000; 2025-08-21; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/196; 13698766000133-1-000196/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 106/2025; 1 campos; 1; 2025-08-21 21:33:12; 2026-10-13 15:46:59 18033 18033; ESTILOSA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; 14.705.667/0001-02; 2024-07-04 16:43:37; 2024-07-04 16:43:37 ESTILOSA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 14.705.667/0001-02 De 19/08/2025 até 31/12/2025 25000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nelson Nascimento, em comemoração a tradicional festa do dia dos Pais no povoado Lage Grande, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000209/2025 /contratos/13698766000133/2025/209 25000 25000 1 2025-08-19 2025-08-21 Encerrado 2025-08-19 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-21 22:25:33 2026-03-19 22:46:25 25000 79560 CONTRATO Nº 171/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025 0 2025 67779 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67779 INEXIGIBILIDADE Nº 073/2025 67779; INEXIGIBILIDADE Nº 073/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Tayrone, durante à tradicional festa de São Pedro no povoado de Pedra Vermelha, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 300000; 2025-05-13; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/115; 13698766000133-1-000115/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 073/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:17:05; 2026-10-13 15:50:42 16166 16166; THALY PRODUÇÕES LTDA; 26.104.191/0001-25; 2024-05-28 12:37:06; 2024-05-28 12:37:06 THALY PRODUÇÕES LTDA 26.104.191/0001-25 De 06/05/2025 até 31/07/2025 300000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Tayrone, durante à tradicional festa de São Pedro no povoado de Pedra Vermelha, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000124/2025 /contratos/13698766000133/2025/124 300000 150000 1 2025-05-06 2025-05-13 Encerrado 2025-05-06 2025-07-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:07:01 2026-03-19 22:54:34 0 88264 CONTRATO Nº 245/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024 0 2025 58027 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/58027 025/2024 58027; 025/2024; 112/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO FORMA PARCELADA DE PÃES, BOLOS E TORRADAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SUAS UNIDADES E SETORES; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2024-08-14; 551775; 08:00:00; 2024-08-01; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/96; 13698766000133-1-000096/2024; Pregão Eletrônico nº 025/2024; 1 campos; 1; 2024-08-01 18:37:29; 2026-10-13 15:47:02 20301 20301; RAILDO ANDRADE DE BRITO; 33.412.605/0001-49; 2024-10-26 10:23:56; 2024-10-26 10:23:56 RAILDO ANDRADE DE BRITO 33.412.605/0001-49 De 19/08/2025 até 19/08/2026 328311.1 MUNICIPIO DE MONTE SANTO FORNECIMENTO FORMA PARCELADA DE PÃES, BOLOS E TORRADAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SUAS UNIDADES E SETORES. 1 Contrato 13698766000133-2-000208/2025 /contratos/13698766000133/2025/208 328311.1 328311.1 1 2025-08-19 2025-08-21 Encerrado 2025-08-19 2026-08-19 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-21 22:25:38 2026-10-13 15:47:02 328311.1 7 campos 79561 CONTRATO Nº 173/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025 0 2025 67780 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67780 INEXIGIBILIDADE Nº 075/2025 67780; INEXIGIBILIDADE Nº 075/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Magníficos, durante à tradicional festa de São Pedro no povoado de Pedra Vermelha, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 300000; 2025-05-13; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/114; 13698766000133-1-000114/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 075/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:17:16; 2026-10-13 15:50:44 24646 24646; BANDA MAGNIFICOS PRODUÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA; 01.509.178/0001-25; 2025-05-18 18:07:08; 2025-05-18 18:07:08 BANDA MAGNIFICOS PRODUÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA 01.509.178/0001-25 De 08/05/2025 até 31/07/2025 300000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Magníficos, durante à tradicional festa de São Pedro no povoado de Pedra Vermelha, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000123/2025 /contratos/13698766000133/2025/123 300000 150000 2 2025-05-08 2025-05-13 Encerrado 2025-05-08 2025-07-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:07:08 2026-03-19 22:54:39 0 82121 CONTRATO Nº 136/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025 0 2025 69380 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/69380 INEXIGIBILIDADE 058/2025 69380; INEXIGIBILIDADE 058/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao ponto de apoio a Rondesp, conforme convênio firmado entre o Município de Monte Santo e a Policia Militar da Bahia.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 8400; 8400; 2025-05-21; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/123; 13698766000133-1-000123/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 058/2025; 1 campos; 1; 2025-05-21 21:08:14; 2026-10-13 15:50:15 26249 26249; Maria de Andrade Silva Campos; ###.###.##5-03; 2025-05-21 21:08:18; 2025-05-21 21:08:18 Maria de Andrade Silva Campos ###.###.##5-03 De 04/04/2025 até 04/04/2026 700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao ponto de apoio a Rondesp, conforme convênio firmado entre o Município de Monte Santo e a Policia Militar da Bahia. 1 Contrato 13698766000133-2-000133/2025 /contratos/13698766000133/2025/133 8400 700 12 2025-04-04 2025-05-21 Encerrado 2025-04-04 2026-04-04 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-21 21:08:19 2026-10-13 15:50:15 8400 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 058/2025 CONTRATO Nº 136/2025 88265 CONTRATO Nº 244/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 191/2025 0 2025 74366 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/74366 044/2025 74366; 044/2025; 191; Contratação de empresa especializada para execução e instalação de móveis planejados nas unidades de ensino do Município de Monte Santo - BA, com o objetivo de adequar os espaços às necessidades pedagógicas, proporcionando ambientes funcionais e adequados para o desenvolvimento educacional.; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-08-05; 101720.67; 99686.14; 08:00:00; 2025-07-21; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/177; 13698766000133-1-000177/2025; Pregão Eletrônico nº 044/2025; 1 campos; 1; 2025-07-22 01:15:54; 2026-10-13 15:47:04 27893 27893; PRIME CONSTRUTORA E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; 37.356.106/0001-32; 2025-07-09 18:33:56; 2025-07-09 18:33:56 PRIME CONSTRUTORA E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 37.356.106/0001-32 De 20/08/2025 até 31/12/2025 99686.14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA, COM O OBJETIVO DE ADEQUAR OS ESPAÇOS ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS, PROPORCIONANDO AMBIENTES FUNCIONAIS E ADEQUADOS PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. 1 Contrato 13698766000133-2-000207/2025 /contratos/13698766000133/2025/207 99686.14 99686.14 1 2025-08-20 2025-08-21 Encerrado 2025-08-20 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-21 22:25:43 2026-10-13 15:47:04 99686.14 7 campos 79562 CONTRATO Nº 146/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025 0 2025 67802 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67802 DISPENSA PRESENCIAL 015/2025 67802; DISPENSA PRESENCIAL 015/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2025; CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2025-03-31; 52851.67; 23:59:59; 2025-03-26; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2025/92; 13698766000133-1-000092/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 015/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:21:23; 2026-10-13 15:50:48 18707 18707; GUSTAVO ALMEIDA COSTA ; 51.320.238/0001-35; 2024-07-31 18:55:20; 2024-07-31 18:55:20 GUSTAVO ALMEIDA COSTA 51.320.238/0001-35 De 14/04/2025 até 31/12/2025 49945 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL. 1 Contrato 13698766000133-2-000122/2025 /contratos/13698766000133/2025/122 49945 49945 1 2025-04-14 2025-05-08 Encerrado 2025-04-14 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:07:17 2026-10-13 15:50:48 49945 7 campos EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 107/2025 DISPENSA PRESENCIAL nº 015/2025 82122 CONTRATO Nº 135/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025 0 2025 69371 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/69371 INEXIGIBILIDADE 057/2025 69371; INEXIGIBILIDADE 057/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 110/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao almoxarifado da Administração.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 24000; 24000; 2025-05-21; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/122; 13698766000133-1-000122/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 057/2025; 1 campos; 1; 2025-05-21 20:31:32; 2026-10-13 15:50:19 26247 26247; Antonia Borges Guimarães; ###.###.##5-70; 2025-05-21 20:31:33; 2025-05-21 20:31:33 Antonia Borges Guimarães ###.###.##5-70 De 04/04/2025 até 04/04/2026 2000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao almoxarifado da Administração. 1 Contrato 13698766000133-2-000132/2025 /contratos/13698766000133/2025/132 24000 2000 12 2025-04-04 2025-05-21 Encerrado 2025-04-04 2026-04-04 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-21 21:08:23 2026-10-13 15:50:19 24000 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 057/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025 79563 CONTRATO Nº 166/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025 0 2025 67785 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67785 INEXIGIBILIDADE Nº 070/2025 67785; INEXIGIBILIDADE Nº 070/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025; Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação voltada ao desenvolvimento e aplicação de práticas esportivas inclusivas, com o objetivo de promover a construção de uma nova percepção sobre a deficiência, o fortalecimento das relações interpessoais e a inclusão social de alunos e professores, com ou sem deficiência. ; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 1386399.3; 2025-05-06; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/111; 13698766000133-1-000111/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 070/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:18:12; 2026-10-14 21:17:38 24650 24650; RCFS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; 45.440.626/0001-57; 2025-05-18 18:07:25; 2025-05-18 18:07:25 RCFS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA 45.440.626/0001-57 De 30/04/2025 até 30/04/2026 1386399.3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação voltada ao desenvolvimento e aplicação de práticas esportivas inclusivas, com o objetivo de promover a construção de uma nova percepção sobre a deficiência, o fortalecimento das relações interpessoais e a inclusão social de alunos e professores, com ou sem deficiência. 1 Contrato 13698766000133-2-000121/2025 /contratos/13698766000133/2025/121 1386399.3 0 4 2025-04-30 2025-05-06 Encerrado 2025-04-30 2026-04-30 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:07:25 2026-03-19 22:54:55 0 82123 CONTRATO Nº 184/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025 0 2025 69372 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/69372 INEXIGIBILIDADE Nº 080/2025 69372; INEXIGIBILIDADE Nº 080/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Língua Doce, durante abertura dos festejos juninos, na sede do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 35000; 2025-05-21; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/121; 13698766000133-1-000121/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 080/2025; 1 campos; 1; 2025-05-21 20:31:39; 2026-10-13 15:50:22 16185 16185; BRITO JR PRODUÇÕES LTDA; 18.872.644/0001-35; 2024-05-28 16:33:32; 2024-05-28 16:33:32 BRITO JR PRODUÇÕES LTDA 18.872.644/0001-35 De 21/05/2025 até 31/08/2025 35000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Língua Doce, durante abertura dos festejos juninos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000131/2025 /contratos/13698766000133/2025/131 35000 17500 2 2025-05-21 2025-05-21 Encerrado 2025-05-21 2025-08-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-21 21:08:27 2026-03-19 22:53:50 0 79564 CONTRATO Nº 168/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 24652 24652; DLIC MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; 48.688.425/0001-61; 2025-05-18 18:07:32; 2025-05-18 18:07:32 DLIC MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 48.688.425/0001-61 De 05/05/2025 até 31/12/2025 45124.16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000120/2025 /contratos/13698766000133/2025/120 360993.28 45124.16 8 2025-05-05 2025-05-06 Encerrado 2025-05-05 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:07:32 2026-10-13 15:50:52 0 7 campos Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. 82124 CONTRATO Nº 183/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025 0 2025 69373 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/69373 INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025 69373; INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forró Pegada das Antigas, durante à tradicional festa de São Pedro no povoado de Lagoa das Pedras, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 50000; 2025-05-21; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/120; 13698766000133-1-000120/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025; 1 campos; 1; 2025-05-21 20:31:46; 2026-10-13 15:50:24 26250 26250; XW EVENTOS LTDA; 58.000.573/0001-03; 2025-05-21 21:08:31; 2025-05-21 21:08:31 XW EVENTOS LTDA 58.000.573/0001-03 De 21/05/2025 até 31/08/2025 50000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forró Pegada das Antigas, durante à tradicional festa de São Pedro no povoado de Lagoa das Pedras, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000130/2025 /contratos/13698766000133/2025/130 50000 25000 2 2025-05-21 2025-05-21 Encerrado 2025-05-21 2025-08-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-21 21:08:31 2026-03-19 22:53:55 0 96716 CONTRATO Nº 163/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025 0 2025 67792 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67792 001/2025 67792; 001/2025; 095/2025; OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de a serem executados para a finalização da Escola Municipal de 12 salas com quadra coberta  Instituto Sede, sendo a repactuação com base na planilha do pacto original; 22; Concorrência - Eletrônica; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-04-02; 2526692.27; 3336219.36; 08:30:00; 2025-03-26; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/93; 13698766000133-1-000093/2025; Concorrência - Eletrônica nº 001/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:19:24; 2026-10-14 21:17:55 10038 10038; RMJ EMPREENDIMENTOS LTDA; 36.580.768/0001-29; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 RMJ EMPREENDIMENTOS LTDA 36.580.768/0001-29 De 25/04/2025 até 25/04/2026 3336219.36 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE A SEREM EXECUTADOS PARA A FINALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 12 SALAS COM QUADRA COBERTA – INSTITUTO SEDE, SENDO A REPACTUAÇÃO COM BASE NA PLANILHA DO PACTO ORIGINAL. 1 Contrato 13698766000133-2-000267/2025 /contratos/13698766000133/2025/267 3336219.36 3336219.36 1 2025-04-25 2026-02-20 Encerrado 2025-04-25 2026-04-25 7 Não 8 campos 2026-02-20 20:43:51 2026-10-13 15:43:34 3336219.36 7 campos; 8 campos; 7 campos 79565 CONTRATO Nº 123/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 0 2025 67842 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67842 CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 67842; CREDENCIAMENTO Nº 004/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-condicionado, incluído instalação, visando atender as demandas das Secretarias Municipais e suas unidades, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante.; 14; Credenciamento; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2026-12-31; 427850; 23:59:59; 2025-02-26; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/49; 13698766000133-1-000049/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 004/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:29:08; 2026-10-16 04:11:07 24653 24653; WESLEY EVANGELISTA DE ANDRADE ; 39.153.738/0001-24; 2025-05-18 18:07:41; 2025-05-18 18:07:41 WESLEY EVANGELISTA DE ANDRADE 39.153.738/0001-24 De 11/03/2025 até 31/12/2025 427850 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-condicionado, incluído instalação, visando atender as demandas das Secretarias Municipais e suas unidades, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. 1 Contrato 13698766000133-2-000119/2025 /contratos/13698766000133/2025/119 427850 427850 10 2025-03-11 2025-04-30 Encerrado 2025-03-11 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:07:41 2026-10-13 15:50:55 427850 7 campos CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 CONTRATO Nº 123/2025 82125 CONTRATO Nº 177/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025 0 2025 69374 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/69374 INEXIGIBILIDADE Nº 076/2025 69374; INEXIGIBILIDADE Nº 076/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Menina Faceira, durante à tradicional festa de Padroeiro no povoado Santo Antônio, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 120000; 2025-05-21; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/119; 13698766000133-1-000119/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 076/2025; 1 campos; 1; 2025-05-21 20:31:53; 2026-10-13 15:50:26 16330 16330; MAXXI COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA; 15.162.981/0001-40; 2024-06-04 18:48:49; 2024-06-04 18:48:49 MAXXI COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA 15.162.981/0001-40 De 13/05/2025 até 31/07/2025 120000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Menina Faceira, durante à tradicional festa de Padroeiro no povoado Santo Antônio, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000129/2025 /contratos/13698766000133/2025/129 120000 60000 2 2025-05-13 2025-05-21 Encerrado 2025-05-13 2025-07-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-21 21:08:35 2026-03-19 22:54:00 0 79566 CONTRATO Nº 122/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 0 2025 67842 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67842 CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 67842; CREDENCIAMENTO Nº 004/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-condicionado, incluído instalação, visando atender as demandas das Secretarias Municipais e suas unidades, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante.; 14; Credenciamento; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2026-12-31; 427850; 23:59:59; 2025-02-26; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/49; 13698766000133-1-000049/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 004/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:29:08; 2026-10-16 04:11:07 24654 24654; 55.415.231 JOANA DOS SANTOS SILVA; 55.415.231/0001-58; 2025-05-18 18:07:49; 2025-05-18 18:07:49 55.415.231 JOANA DOS SANTOS SILVA 55.415.231/0001-58 De 11/03/2025 até 31/12/2025 427850 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-condicionado, incluído instalação, visando atender as demandas das Secretarias Municipais e suas unidades, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. 1 Contrato 13698766000133-2-000118/2025 /contratos/13698766000133/2025/118 427850 427850 10 2025-03-11 2025-04-30 Encerrado 2025-03-11 2025-12-31 8 Não 8 campos 2025-05-18 18:07:49 2026-10-13 15:50:58 427850 7 campos CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 CONTRATO Nº 122/2025 82126 CONTRATO Nº 170/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025 0 2025 69375 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/69375 INEXIGIBILIDADE Nº 072/2025 69375; INEXIGIBILIDADE Nº 072/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Devinho Novaes, durante os festejos juninos no povoado de Lagoa do Meio, interior do Município de Monte Santo/Ba; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 250000; 2025-05-21; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/118; 13698766000133-1-000118/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 072/2025; 1 campos; 1; 2025-05-21 20:32:00; 2026-10-13 15:50:29 15555 15555; OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; 36.623.504/0001-05; 2024-05-13 16:42:59; 2024-05-13 16:42:59 OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 36.623.504/0001-05 De 06/05/2025 até 31/07/2025 250000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Devinho Novaes, durante os festejos juninos no povoado de Lagoa do Meio, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000128/2025 /contratos/13698766000133/2025/128 250000 125000 2 2025-05-06 2025-05-21 Encerrado 2025-05-06 2025-07-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-21 21:08:38 2026-03-19 22:54:04 0 79567 CONTRATO Nº 121/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 0 2025 67842 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67842 CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 67842; CREDENCIAMENTO Nº 004/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-condicionado, incluído instalação, visando atender as demandas das Secretarias Municipais e suas unidades, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante.; 14; Credenciamento; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2026-12-31; 427850; 23:59:59; 2025-02-26; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/49; 13698766000133-1-000049/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 004/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:29:08; 2026-10-16 04:11:07 10096 10096; COSME DE SANTANA CAMPOS; 41.499.588/0001-57; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 COSME DE SANTANA CAMPOS 41.499.588/0001-57 De 11/03/2025 até 31/12/2025 427850 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-condicionado, incluído instalação, visando atender as demandas das Secretarias Municipais e suas unidades, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. 1 Contrato 13698766000133-2-000117/2025 /contratos/13698766000133/2025/117 427850 427850 10 2025-03-11 2025-04-30 Encerrado 2025-03-11 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:07:57 2026-10-13 15:51:01 427850 7 campos CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 CONTRATO Nº 121/2025 79568 CONTRATO Nº 124/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025 0 2025 67843 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67843 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 67843; CREDENCIAMENTO Nº 003/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviço de hospedagem (diárias/pernoite), com café da manhã, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e suas unidades, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante.; 14; Credenciamento; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2026-12-31; 167000; 23:59:59; 2025-02-26; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/48; 13698766000133-1-000048/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 003/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:29:18; 2026-10-16 04:11:11 24656 24656; GUSTAVO FERREIRA DE ALMEIDA 41524670880; 32.900.654/0001-68; 2025-05-18 18:08:04; 2025-05-18 18:08:04 GUSTAVO FERREIRA DE ALMEIDA 41524670880 32.900.654/0001-68 De 12/03/2025 até 31/12/2025 16700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviço de hospedagem (diárias/pernoite), com café da manhã, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e suas unidades, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. 1 Contrato 13698766000133-2-000116/2025 /contratos/13698766000133/2025/116 167000 16700 10 2025-03-12 2025-04-30 Encerrado 2025-03-12 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:08:04 2026-10-13 15:51:05 167000 7 campos CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 CONTRATO Nº 124/2025 79569 CONTRATO Nº 118/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025 0 2025 67843 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67843 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 67843; CREDENCIAMENTO Nº 003/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviço de hospedagem (diárias/pernoite), com café da manhã, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e suas unidades, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante.; 14; Credenciamento; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2026-12-31; 167000; 23:59:59; 2025-02-26; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/48; 13698766000133-1-000048/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 003/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:29:18; 2026-10-16 04:11:11 10006 10006; POUSADA PINGO D' ÁGUA LTDA; 33.980.889/0001-70; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 POUSADA PINGO D' ÁGUA LTDA 33.980.889/0001-70 De 07/03/2025 até 31/12/2025 16700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviço de hospedagem (diárias/pernoite), com café da manhã, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e suas unidades, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. 1 Contrato 13698766000133-2-000115/2025 /contratos/13698766000133/2025/115 167000 16700 10 2025-03-07 2025-04-30 Encerrado 2025-03-07 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:08:11 2026-10-13 15:51:08 167000 7 campos CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 CONTRATO Nº 118/2025 93649 CONTRATO Nº 303/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 274/2025 0 2025 79813 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/79813 DISPENSA PRESENCIAL 064/2025 79813; DISPENSA PRESENCIAL 064/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 274/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA (CFTV), DESTINADOS AOS ALMOXARIFADOS DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 31000; 31000; 2025-12-11; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/256; 13698766000133-1-000256/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 064/2025; 2 campos; 2; 2025-12-12 00:27:07; 2026-10-13 15:44:53 10145 10145; ANDRE DE SOUZA SANTANA 03449411594; 31.792.738/0001-62; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 ANDRE DE SOUZA SANTANA 03449411594 31.792.738/0001-62 De 03/12/2025 até 03/12/2026 31000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA (CFTV), DESTINADOS AOS ALMOXARIFADOS DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. 1 Contrato 13698766000133-2-000261/2025 /contratos/13698766000133/2025/261 31000 31000 1 2025-12-03 2025-12-11 Vigente 2025-12-03 2026-12-03 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-12-12 01:31:14 2026-03-19 22:41:50 31000 79570 CONTRATO Nº 119/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025 0 2025 67843 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67843 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 67843; CREDENCIAMENTO Nº 003/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviço de hospedagem (diárias/pernoite), com café da manhã, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e suas unidades, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante.; 14; Credenciamento; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2026-12-31; 167000; 23:59:59; 2025-02-26; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/48; 13698766000133-1-000048/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 003/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:29:18; 2026-10-16 04:11:11 24657 24657; CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS ; 18.930.055/0001-66; 2025-05-18 18:08:21; 2025-05-18 18:08:21 CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS 18.930.055/0001-66 De 07/03/2025 até 31/12/2025 16700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviço de hospedagem (diárias/pernoite), com café da manhã, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e suas unidades, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. 1 Contrato 13698766000133-2-000114/2025 /contratos/13698766000133/2025/114 167000 16700 10 2025-03-07 2025-04-30 Encerrado 2025-03-07 2025-12-31 8 Não 8 campos 2025-05-18 18:08:21 2026-10-13 15:51:11 167000 7 campos CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 CONTRATO Nº 119/2025 79571 CONTRATO Nº 125/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 0 2025 67865 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67865 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 67865; CREDENCIAMENTO Nº 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores municipais, das diversas secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante, durante o exercício de 2025.; 14; Credenciamento; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2026-12-31; 10000; 23:59:59; 2025-02-13; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/23; 13698766000133-1-000023/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 002/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:33:08; 2026-10-16 04:11:13 24658 24658; 59.546.092 JOSE DE SOUZA REIS; 59.546.092/0001-52; 2025-05-18 18:08:28; 2025-05-18 18:08:28 59.546.092 JOSE DE SOUZA REIS 59.546.092/0001-52 De 14/03/2025 até 31/12/2025 10000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores municipais, das diversas secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante, durante o exercício de 2025. 1 Contrato 13698766000133-2-000113/2025 /contratos/13698766000133/2025/113 100000 10000 10 2025-03-14 2025-04-30 Encerrado 2025-03-14 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:08:28 2026-10-13 15:51:13 100000 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2025 82387 CONTRATO Nº 190/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025 0 2025 70796 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/70796 DISPENSA PRESENCIAL 026/2025 70796; DISPENSA PRESENCIAL 026/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 157/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ARRAIÁ DO MONTE DE 2025 NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 61800; 61800; 2025-05-28; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/141; 13698766000133-1-000141/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 026/2025; 1 campos; 1; 2025-05-29 04:00:38; 2026-10-13 15:49:19 16073 16073; A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA; 48.831.185/0001-02; 2024-05-23 20:29:02; 2024-10-26 14:38:01 A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA 48.831.185/0001-02 De 28/05/2025 até 31/12/2025 61800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ARRAIÁ DO MONTE DE 2025 NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000154/2025 /contratos/13698766000133/2025/154 61800 12360 5 2025-05-28 2025-05-28 Encerrado 2025-05-28 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-29 04:42:55 2026-03-19 22:51:44 61800 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 157/2025 DISPENSA PRESENCIAL Nº 026/2025 CONTRATO Nº 190/2025 79572 CONTRATO Nº 126/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025 0 2025 67786 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67786 INEXIGIBILIDADE 054/2025 67786; INEXIGIBILIDADE 054/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, para o funcionamento do Núcleo de Atendimento pedagógico.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 12000; 12000; 2025-04-30; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/110; 13698766000133-1-000110/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 054/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:18:20; 2026-10-14 21:17:42 10017 10017; Maria Aquino Campos de Santana; ###.###.##5-15; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 Maria Aquino Campos de Santana ###.###.##5-15 De 14/03/2025 até 14/03/2026 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, para o funcionamento do Núcleo de Atendimento pedagógico. 1 Contrato 13698766000133-2-000112/2025 /contratos/13698766000133/2025/112 12000 1000 12 2025-03-14 2025-04-30 Encerrado 2025-03-14 2026-03-14 12 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:08:36 2026-10-13 15:41:05 12000 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 054/2025 CONTRATO Nº 126/2025 82132 CONTRATO Nº 137/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025 0 2025 69443 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/69443 INEXIGIBILIDADE 059/2025 69443; INEXIGIBILIDADE 059/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao almoxarifado de arquivo morto da administração.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 10800; 10800; 2025-05-21; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/124; 13698766000133-1-000124/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 059/2025; 1 campos; 1; 2025-05-22 07:07:54; 2026-10-13 15:50:12 26262 26262; Julia Cordeiro De Matos; ###.###.##5-94; 2025-05-22 07:07:55; 2025-05-22 07:07:55 Julia Cordeiro De Matos ###.###.##5-94 De 04/04/2025 até 04/04/2026 900 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao almoxarifado de arquivo morto da administração. 1 Contrato 13698766000133-2-000134/2025 /contratos/13698766000133/2025/134 8400 900 12 2025-04-04 2025-05-21 Encerrado 2025-04-04 2026-04-04 12 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-22 07:43:33 2026-10-13 15:50:12 8400 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 059/2025 CONTRATO Nº 137/2025 79573 CONTRATO Nº 164/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 0 2025 67787 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67787 INEXIGIBILIDADE Nº 069/2025 67787; INEXIGIBILIDADE Nº 069/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025; Aquisição de imóvel na sede do Município de Monte Santo/BA, destinado a sediar o Conselho Municipal de Educação – CME e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS – FUNDEB.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 700000; 2025-04-30; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/109; 13698766000133-1-000109/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 069/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:18:29; 2026-10-14 21:17:45 24659 24659; JOSÉ DA PURIFICAÇÃO BORGES; ###.###.##5-00; 2025-05-18 18:08:44; 2025-05-18 18:08:44 JOSÉ DA PURIFICAÇÃO BORGES ###.###.##5-00 De 29/04/2025 até 31/12/2025 700000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de imóvel na sede do Município de Monte Santo/BA, destinado a sediar o Conselho Municipal de Educação – CME e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS – FUNDEB. 1 Contrato 13698766000133-2-000111/2025 /contratos/13698766000133/2025/111 700000 700000 1 2025-04-29 2025-04-30 Encerrado 2025-04-29 2025-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:08:44 2026-03-19 22:56:11 0 79574 CONTRATO Nº 127/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025 0 2025 67788 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67788 INEXIGIBILIDADE 055/2025 67788; INEXIGIBILIDADE 055/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao armazenamento de equipamentos da Educação.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 15960; 15960; 2025-04-30; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/108; 13698766000133-1-000108/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 055/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:18:38; 2026-10-14 21:17:49 10109 10109; MATILDE DOS SANTOS PIMENTEL DA SILVA; ###.###.##8-40; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 MATILDE DOS SANTOS PIMENTEL DA SILVA ###.###.##8-40 De 14/03/2025 até 14/03/2026 1330 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao armazenamento de equipamentos da Educação. 1 Contrato 13698766000133-2-000110/2025 /contratos/13698766000133/2025/110 15960 1330 12 2025-03-14 2025-04-30 Encerrado 2025-03-14 2026-03-14 12 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:08:52 2026-10-13 15:41:02 15960 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 055/2025 CONTRATO Nº 127/2025 89558 CONTRATO Nº 256/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2025 0 2025 76776 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/76776 DISPENSA PRESENCIAL 042/2025 76776; DISPENSA PRESENCIAL 042/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 218/2025; Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza pesada para o Hospital Municipal Monsenhor Berenguer.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2025-09-04; 17179.4; 23:59:59; 2025-09-01; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2025/203; 13698766000133-1-000203/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 042/2025; 1 campos; 1; 2025-09-01 23:07:06; 2026-11-09 09:06:45 31185 31185; WSNETO SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; 25.386.121/0001-44; 2025-09-19 17:03:04; 2025-09-19 17:03:04 WSNETO SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA 25.386.121/0001-44 De 05/09/2025 até 05/09/2026 15894.68 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PESADA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER. 1 Contrato 13698766000133-2-000220/2025 /contratos/13698766000133/2025/220 15894.68 15894.68 1 2025-09-05 2025-09-19 Encerrado 2025-09-05 2026-09-05 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-09-19 17:03:04 2026-10-13 15:46:32 15894.68 7 campos 79575 CONTRATO Nº 162/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025 0 2025 67791 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67791 DISPENSA PRESENCIAL 018/2025 67791; DISPENSA PRESENCIAL 018/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2025; CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO COM ESTATÍSTICA TRIBUTÁRIA PARA AUXILIAR A SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, GERIR OS DADOS DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS, LAUDOS, RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS, GERENCIAMENTO DOS DADOS TRIBUTÁRIOS, CONTROLE DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; 1 campos; 36278.55; 36278.55; 2025-04-28; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/107; 13698766000133-1-000107/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 018/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:19:13; 2026-10-14 21:17:52 24506 24506; WVMM CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA; 04.670.940/0001-49; 2025-05-18 17:19:15; 2025-05-18 17:19:15 WVMM CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA 04.670.940/0001-49 De 25/04/2025 até 25/07/2025 12092.85 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO COM ESTATÍSTICA TRIBUTÁRIA PARA AUXILIAR A SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, GERIR OS DADOS DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS, LAUDOS, RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS, GERENCIAMENTO DOS DADOS TRIBUTÁRIOS, CONTROLE DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA. 1 Contrato 13698766000133-2-000109/2025 /contratos/13698766000133/2025/109 36278.55 12092.85 3 2025-04-25 2025-04-28 Encerrado 2025-04-25 2025-07-25 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:08:59 2026-10-13 15:51:18 36278.55 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2025 DISPENSA PRESENCIAL Nº 018/2025 CONTRATO Nº 162/2025 79576 CONTRATO Nº 154/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2025 0 2025 67804 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67804 028/2025 67804; 028/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2025; Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de equipamentos hospitalar (cadeira de rodas) e permanentes (eletrodomésticos, eletrônicos, móveis, telefonia e informática) para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Monte Santo/BA, através da proposta 11481390000124001; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2025-04-09; 65845; 08:30:00; 2025-03-26; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/90; 13698766000133-1-000090/2025; Pregão Eletrônico nº 028/2025; 5 campos; 5; 2025-05-18 17:21:45; 2026-10-13 15:51:24 24661 24661; ASYS TECNOLOGIA LTDA; 49.354.820/0001-70; 2025-05-18 18:09:06; 2025-05-18 18:09:06 ASYS TECNOLOGIA LTDA 49.354.820/0001-70 De 22/04/2025 até 22/04/2026 18850 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR (CADEIRA DE RODAS) E PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, MÓVEIS, TELEFONIA E INFORMÁTICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA, ATRAVÉS DA PROPOSTA 11481390000124001. 1 Contrato 13698766000133-2-000108/2025 /contratos/13698766000133/2025/108 18850 18850 1 2025-04-22 2025-04-23 Encerrado 2025-04-22 2026-04-22 2 Não 8 campos 2025-05-18 18:09:06 2026-03-19 22:56:26 0 87512 CONTRATO Nº 239/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2025 0 2025 75536 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/75536 DISPENSA PRESENCIAL 040/2025 75536; DISPENSA PRESENCIAL 040/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 211/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM REFRIGERADORES, FREEZERS E BEBEDOUROS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS SETORES.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 61290; 61290; 2025-08-15; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/191; 13698766000133-1-000191/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 040/2025; 1 campos; 1; 2025-08-16 00:05:45; 2026-10-13 15:47:09 29911 29911; MONTE SANTO REFRIGERAÇÃO LTDA; 21.487.093/0001-09; 2025-08-16 00:05:47; 2025-08-16 00:05:47 MONTE SANTO REFRIGERAÇÃO LTDA 21.487.093/0001-09 De 14/08/2025 até 14/08/2026 61290 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM REFRIGERADORES, FREEZERS E BEBEDOUROS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS SETORES. 1 Contrato 13698766000133-2-000205/2025 /contratos/13698766000133/2025/205 61290 61290 1 2025-08-14 2025-08-18 Encerrado 2025-08-14 2026-08-14 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-18 20:55:55 2026-03-19 22:46:49 61290 79577 CONTRATO Nº 153/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2025 0 2025 67804 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67804 028/2025 67804; 028/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2025; Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de equipamentos hospitalar (cadeira de rodas) e permanentes (eletrodomésticos, eletrônicos, móveis, telefonia e informática) para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Monte Santo/BA, através da proposta 11481390000124001; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2025-04-09; 65845; 08:30:00; 2025-03-26; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/90; 13698766000133-1-000090/2025; Pregão Eletrônico nº 028/2025; 5 campos; 5; 2025-05-18 17:21:45; 2026-10-13 15:51:24 24662 24662; M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 32.593.430/0001-50; 2025-05-18 18:09:14; 2025-05-18 18:09:14 M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 32.593.430/0001-50 De 22/04/2025 até 22/04/2026 2700 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR (CADEIRA DE RODAS) E PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, MÓVEIS, TELEFONIA E INFORMÁTICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA, ATRAVÉS DA PROPOSTA 11481390000124001. 1 Contrato 13698766000133-2-000107/2025 /contratos/13698766000133/2025/107 2700 2700 1 2025-04-22 2025-04-23 Encerrado 2025-04-22 2026-04-22 2 Não 8 campos 2025-05-18 18:09:14 2026-10-13 15:51:24 0 7 campos 87513 CONTRATO Nº 241/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2025 0 2025 75554 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/75554 INEXIGIBILIDADE 105/2025 75554; INEXIGIBILIDADE 105/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 212/2025; Locação de imóvel no povoado Pedra Vermelha do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento das atividades da Guarda Municipal.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 12000; 2025-08-18; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/194; 13698766000133-1-000194/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 105/2025; 1 campos; 1; 2025-08-18 19:54:52; 2026-10-20 13:56:30 29957 29957; Sérgio Da Trindade Moura; ###.###.##8-21; 2025-08-18 20:56:00; 2025-08-18 20:56:00 Sérgio Da Trindade Moura ###.###.##8-21 De 15/08/2025 até 15/08/2026 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel no povoado Pedra Vermelha do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento das atividades da Guarda Municipal. 1 Contrato 13698766000133-2-000204/2025 /contratos/13698766000133/2025/204 12000 1000 12 2025-08-15 2025-08-18 Encerrado 2025-08-15 2026-08-15 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-18 20:56:00 2026-10-13 15:47:11 12000 7 campos 79578 CONTRATO Nº 155/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025 0 2025 67803 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67803 029/2025 67803; 029/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2025; Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de Veículo de Passeio, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Monte Santo/BA, através da proposta 11481390000124001; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2025-04-09; 83953; 11:00:00; 2025-03-26; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/91; 13698766000133-1-000091/2025; Pregão Eletrônico nº 029/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:21:34; 2026-10-13 15:51:27 10213 10213; MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI; 03.093.776/0007-87; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI 03.093.776/0007-87 De 22/04/2025 até 22/04/2026 82000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de Veículo de Passeio, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Monte Santo/BA, através da proposta 11481390000124001. 1 Contrato 13698766000133-2-000106/2025 /contratos/13698766000133/2025/106 82000 82000 1 2025-04-22 2025-04-23 Encerrado 2025-04-22 2026-04-22 2 Não 8 campos 2025-05-18 18:09:20 2026-03-19 22:56:37 0 79579 CONTRATO Nº 151/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 24663 24663; MICHEL E MARILYS CLINICA DE FISIOTERAPIA E MEDICINA LTDA; 39.147.620/0001-93; 2025-05-18 18:09:28; 2025-05-18 18:09:28 MICHEL E MARILYS CLINICA DE FISIOTERAPIA E MEDICINA LTDA 39.147.620/0001-93 De 16/04/2025 até 31/12/2025 40014.8 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000105/2025 /contratos/13698766000133/2025/105 360133.2 40014.8 9 2025-04-16 2025-04-16 Encerrado 2025-04-16 2025-12-31 8 Não 8 campos 2025-05-18 18:09:28 2026-10-13 15:51:30 0 7 campos Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. 79580 CONTRATO Nº 150/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 24664 24664; PAULA CRISTIAN DIAS DE CASTRO SERVICOS MEDICOS LTDA; 59.641.561/0001-12; 2025-05-18 18:09:33; 2025-05-18 18:09:33 PAULA CRISTIAN DIAS DE CASTRO SERVICOS MEDICOS LTDA 59.641.561/0001-12 De 16/04/2025 até 31/12/2025 53974.4 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000104/2025 /contratos/13698766000133/2025/104 485769.6 53974.4 9 2025-04-16 2025-04-16 Encerrado 2025-04-16 2025-12-31 8 Não 8 campos 2025-05-18 18:09:33 2026-03-19 22:56:48 0 Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. 79581 CONTRATO Nº 147/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2025 0 2025 67806 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67806 026/2025 67806; 026/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2025; Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática: microcomputadores (CPU), monitores, notebooks, impressoras (jato de tinta, matriciais e laser), nobreaks, scanner, sem o fornecimento de peças, bem como a prestação de serviços de gerenciamento em infraestrutura de redes: instalações, manutenções preventivas e corretivas nas redes locais e wi-fi, configuração de roteadores, redes internas e switchs gerenciais, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2025-04-04; 143976; 08:30:00; 2025-03-20; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/88; 13698766000133-1-000088/2025; Pregão Eletrônico nº 026/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:22:08; 2026-10-13 15:51:35 24665 24665; EDINEI PEREIRA DOS SANTOS 03258382590; 41.461.086/0001-37; 2025-05-18 18:09:41; 2025-05-18 18:09:41 EDINEI PEREIRA DOS SANTOS 03258382590 41.461.086/0001-37 De 14/04/2025 até 14/04/2026 7000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: MICROCOMPUTADORES (CPU), MONITORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS (JATO DE TINTA, MATRICIAIS E LASER), NOBREAKS, SCANNER, SEM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO EM INFRAESTRUTURA DE REDES: INSTALAÇÕES, MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NAS REDES LOCAIS E WI-FI, CONFIGURAÇÃO DE ROTEADORES, REDES INTERNAS E SWITCHS GERENCIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 1 Contrato 13698766000133-2-000103/2025 /contratos/13698766000133/2025/103 84000 7000 12 2025-04-14 2025-04-15 Encerrado 2025-04-14 2026-04-14 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:09:41 2026-10-13 15:51:35 0 7 campos LEI 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. 79582 CONTRATO Nº 134/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025 0 2025 67796 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67796 INEXIGIBILIDADE 056/2025 67796; INEXIGIBILIDADE 056/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Rafinha o bom de verdade, durante tradicional festa dos trabalhadores no Povoado Saco Fundo zona rural do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 120000; 120000; 2025-04-11; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/100; 13698766000133-1-000100/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 056/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:20:20; 2026-10-14 21:18:09 15555 15555; OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; 36.623.504/0001-05; 2024-05-13 16:42:59; 2024-05-13 16:42:59 OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 36.623.504/0001-05 De 04/04/2025 até 04/06/2025 120000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Rafinha o bom de verdade, durante tradicional festa dos trabalhadores no Povoado Saco Fundo zona rural do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000102/2025 /contratos/13698766000133/2025/102 120000 120000 1 2025-04-04 2025-04-11 Encerrado 2025-04-04 2025-06-04 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:09:47 2026-03-19 22:56:59 120000 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 056/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025 79583 CONTRATO Nº 140/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 24666 24666; GEOVANA DA SILVA COSTA LTDA ; 51.103.044/0001-88; 2025-05-18 18:09:54; 2025-05-18 18:09:54 GEOVANA DA SILVA COSTA LTDA 51.103.044/0001-88 De 04/04/2025 até 31/12/2025 45124.16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000101/2025 /contratos/13698766000133/2025/101 406117.44 45124.16 9 2025-04-04 2025-04-10 Encerrado 2025-04-04 2025-12-31 8 Não 8 campos 2025-05-18 18:09:54 2026-03-19 22:57:03 0 Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. 79584 CONTRATO Nº 139/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 24667 24667; JOÃO PEDRO VICTOR REIS LTDA ; 59.575.737/0001-85; 2025-05-18 18:10:01; 2025-05-18 18:10:01 JOÃO PEDRO VICTOR REIS LTDA 59.575.737/0001-85 De 04/04/2025 até 31/12/2025 28837.96 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde 1 Contrato 13698766000133-2-000100/2025 /contratos/13698766000133/2025/100 259541.64 28837.96 9 2025-04-04 2025-04-10 Encerrado 2025-04-04 2025-12-31 8 Não 8 campos 2025-05-18 18:10:01 2026-03-19 22:57:08 0 Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. 85472 CONTRATO Nº 204/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2025 0 2025 74080 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/74080 INEXIGIBILIDADE 092/2025 74080; INEXIGIBILIDADE 092/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nelson Nascimento, durante os festejos juninos nos povoados de Jenipapo de Cima e Engorda, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 50000; 50000; 2025-07-14; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/174; 13698766000133-1-000174/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 092/2025; 1 campos; 1; 2025-07-15 02:30:06; 2026-10-13 15:48:03 18033 18033; ESTILOSA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; 14.705.667/0001-02; 2024-07-04 16:43:37; 2024-07-04 16:43:37 ESTILOSA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 14.705.667/0001-02 De 13/06/2025 até 31/12/2025 50000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nelson Nascimento, durante os festejos juninos nos povoados de Jenipapo de Cima e Engorda, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000186/2025 /contratos/13698766000133/2025/186 50000 50000 1 2025-06-13 2025-07-14 Encerrado 2025-06-13 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-15 03:14:14 2026-03-19 22:48:51 50000 79585 CONTRATO Nº 114/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 0 2025 67865 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67865 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 67865; CREDENCIAMENTO Nº 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores municipais, das diversas secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante, durante o exercício de 2025.; 14; Credenciamento; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2026-12-31; 10000; 23:59:59; 2025-02-13; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/23; 13698766000133-1-000023/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 002/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:33:08; 2026-10-16 04:11:13 24669 24669; JANE NEVES DA SILVA 04672944530; 45.900.418/0001-93; 2025-05-18 18:10:09; 2025-05-18 18:10:09 JANE NEVES DA SILVA 04672944530 45.900.418/0001-93 De 28/02/2025 até 31/12/2025 100000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores municipais, das diversas secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante, durante o exercício de 2025. 1 Contrato 13698766000133-2-000099/2025 /contratos/13698766000133/2025/99 100000 100000 10 2025-02-28 2025-04-02 Encerrado 2025-02-28 2025-12-31 2 Não 2025-05-18 18:10:09 2026-10-13 15:51:46 100000 7 campos CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 CONTRATO Nº 114/2025 79586 CONTRATO Nº 113/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 0 2025 67865 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67865 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 67865; CREDENCIAMENTO Nº 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores municipais, das diversas secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante, durante o exercício de 2025.; 14; Credenciamento; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2026-12-31; 10000; 23:59:59; 2025-02-13; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/23; 13698766000133-1-000023/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 002/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:33:08; 2026-10-16 04:11:13 10084 10084; COSME DA SILVA ROCHA 61999598504; 11.863.515/0001-31; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 COSME DA SILVA ROCHA 61999598504 11.863.515/0001-31 De 28/02/2025 até 31/12/2025 100000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores municipais, das diversas secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante, durante o exercício de 2025. 1 Contrato 13698766000133-2-000098/2025 /contratos/13698766000133/2025/98 100000 10000 10 2025-02-28 2025-04-02 Encerrado 2025-02-28 2025-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:10:14 2026-10-13 15:51:48 100000 7 campos 76003 CONTRATO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 21968 21968; MARQUES ALMAGUER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; 36.432.527/0001-32; 2025-02-08 17:45:21; 2025-02-08 17:45:21 MARQUES ALMAGUER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 36.432.527/0001-32 De 24/01/2025 até 31/12/2025 6979.8 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000022/2025 /contratos/13698766000133/2025/22 76777.8 6979.8 11 2025-01-24 2025-02-03 Encerrado 2025-01-24 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-08 17:45:21 2026-10-13 15:55:23 76777.8 7 campos Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. 79587 CONTRATO Nº 111/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 0 2025 67865 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67865 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 67865; CREDENCIAMENTO Nº 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores municipais, das diversas secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante, durante o exercício de 2025.; 14; Credenciamento; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2026-12-31; 10000; 23:59:59; 2025-02-13; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/23; 13698766000133-1-000023/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 002/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:33:08; 2026-10-16 04:11:13 24670 24670; 49.195.784 CLAUDIONOR FRANCISCO DA SILVA ; 49.195.784/0001-40; 2025-05-18 18:10:22; 2025-05-18 18:10:22 49.195.784 CLAUDIONOR FRANCISCO DA SILVA 49.195.784/0001-40 De 28/02/2025 até 31/12/2025 100000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Prestação de serviços de guincho para remoção e transporte de veículos, em conformidade com as necessidades da Prefeitura Municipal de Monte Santo para atender a situações de emergência, ordem pública, segurança viária e outras demandas previstas pela legislação de trânsito e normas específicas. 1 Contrato 13698766000133-2-000097/2025 /contratos/13698766000133/2025/97 100000 10000 10 2025-02-28 2025-04-02 Encerrado 2025-02-28 2025-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:10:22 2026-10-13 15:51:51 100000 7 campos CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 CONTRATO Nº 111/2025 76004 CONTRATO Nº 032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 10206 10206; ADELMO BARROS DA SILVA JUNIOR; 35.193.601/0001-42; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 ADELMO BARROS DA SILVA JUNIOR 35.193.601/0001-42 De 24/01/2025 até 31/12/2025 14687.75 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000021/2025 /contratos/13698766000133/2025/21 161565.25 14687.75 11 2025-01-24 2025-02-03 Encerrado 2025-01-24 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-08 17:45:31 2026-10-13 15:54:41 161565.25 7 campos Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. 79588 CONTRATO Nº 110/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 0 2025 67865 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67865 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 67865; CREDENCIAMENTO Nº 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores municipais, das diversas secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante, durante o exercício de 2025.; 14; Credenciamento; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2026-12-31; 10000; 23:59:59; 2025-02-13; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/23; 13698766000133-1-000023/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 002/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:33:08; 2026-10-16 04:11:13 24671 24671; 48.946.521 CLAUDIONOR DE SOUZA BRITO ; 48.946.521/0001-62; 2025-05-18 18:10:30; 2025-05-18 18:10:30 48.946.521 CLAUDIONOR DE SOUZA BRITO 48.946.521/0001-62 De 28/02/2025 até 31/12/2025 100000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores municipais, das diversas secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante, durante o exercício de 2025. 1 Contrato 13698766000133-2-000096/2025 /contratos/13698766000133/2025/96 100000 100000 10 2025-02-28 2025-04-02 Encerrado 2025-02-28 2025-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:10:30 2026-03-19 22:57:35 100000 CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 CONTRATO Nº 110/2025 100580 CONTRATO Nº 132/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025 0 2025 67841 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67841 015/2025 67841; 015/2025; 083/2025; OBJETO: Contratação de empresa especializada locação de máquinas, com operador, manutenção e seguro, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de Monte Santo - Estado da Bahia; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; 1 campos; 2025-03-14; 10106640; 08:00:00; 2025-02-19; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/30; 13698766000133-1-000030/2025; Pregão Eletrônico nº 015/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:29:00; 2026-10-14 21:28:32 37329 37329; DCEV SOLUCOES E SERVICOS LTDA; 05.091.294/0001-28; 2026-04-28 02:11:05; 2026-04-28 02:11:05 DCEV SOLUCOES E SERVICOS LTDA 05.091.294/0001-28 De 27/03/2025 até 27/03/2026 9099984 MUNICIPIO DE MONTE SANTO Constitui com objeto desse contrato a Contratação de empresa especializada locação de máquinas, com operador, manutenção e seguro, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de Monte Santo - Estado da Bahia. 1 Contrato 13698766000133-2-000285/2025 /contratos/13698766000133/2025/285 9099984 9099984 1 2025-03-27 2026-04-27 Encerrado 2025-03-27 2026-03-27 8 Não 8 campos 2026-04-28 02:11:05 2026-10-13 15:41:09 9099984 7 campos 76005 CONTRATO Nº 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 21969 21969; GILBERTO DA SILVA CESARINO NETO LTDA ; 53.907.065/0001-81; 2025-02-08 17:45:42; 2025-02-08 17:45:42 GILBERTO DA SILVA CESARINO NETO LTDA 53.907.065/0001-81 De 24/01/2025 até 31/12/2025 14687.75 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000020/2025 /contratos/13698766000133/2025/20 161565.25 14687.75 11 2025-01-24 2025-02-03 Encerrado 2025-01-24 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-08 17:45:42 2026-10-13 15:54:44 161565.25 7 campos Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. 79589 CONTRATO Nº 106/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 0 2025 67865 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67865 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 67865; CREDENCIAMENTO Nº 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores municipais, das diversas secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante, durante o exercício de 2025.; 14; Credenciamento; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2026-12-31; 10000; 23:59:59; 2025-02-13; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/23; 13698766000133-1-000023/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 002/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:33:08; 2026-10-16 04:11:13 24656 24656; GUSTAVO FERREIRA DE ALMEIDA 41524670880; 32.900.654/0001-68; 2025-05-18 18:08:04; 2025-05-18 18:08:04 GUSTAVO FERREIRA DE ALMEIDA 41524670880 32.900.654/0001-68 De 25/02/2025 até 31/12/2025 110000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores municipais, das diversas secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante, durante o exercício de 2025. 1 Contrato 13698766000133-2-000095/2025 /contratos/13698766000133/2025/95 110000 10000 11 2025-02-25 2025-04-02 Encerrado 2025-02-25 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:10:39 2026-10-13 15:51:56 110000 7 campos CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 CONTRATO Nº 106/2025 76006 CONTRATO Nº 030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 21968 21968; MARQUES ALMAGUER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; 36.432.527/0001-32; 2025-02-08 17:45:21; 2025-02-08 17:45:21 MARQUES ALMAGUER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 36.432.527/0001-32 De 24/01/2025 até 31/12/2025 45586.76 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000019/2025 /contratos/13698766000133/2025/19 501454.36 45586.76 11 2025-01-24 2025-02-03 Encerrado 2025-01-24 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-08 17:45:50 2026-10-13 15:55:25 501454.36 7 campos Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. 79590 CONTRATO Nº 105/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 0 2025 67865 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67865 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 67865; CREDENCIAMENTO Nº 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores municipais, das diversas secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante, durante o exercício de 2025.; 14; Credenciamento; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2026-12-31; 10000; 23:59:59; 2025-02-13; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/23; 13698766000133-1-000023/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 002/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:33:08; 2026-10-16 04:11:13 24657 24657; CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS ; 18.930.055/0001-66; 2025-05-18 18:08:21; 2025-05-18 18:08:21 CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS 18.930.055/0001-66 De 25/02/2025 até 31/12/2025 110000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores municipais, das diversas secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante, durante o exercício de 2025. 1 Contrato 13698766000133-2-000094/2025 /contratos/13698766000133/2025/94 110000 10000 11 2025-02-25 2025-04-02 Encerrado 2025-02-25 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:10:48 2026-10-13 15:51:59 110000 7 campos CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 CONTRATO Nº 105/2025 76007 CONTRATO Nº 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 21970 21970; XAVIER SERVICOS MEDICOS LTDA; 55.435.745/0001-75; 2025-02-08 17:46:01; 2025-02-08 17:46:01 XAVIER SERVICOS MEDICOS LTDA 55.435.745/0001-75 De 23/01/2025 até 31/12/2025 45124.16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000018/2025 /contratos/13698766000133/2025/18 496365.76 45124.16 11 2025-01-23 2025-02-03 Encerrado 2025-01-23 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-02-08 17:46:01 2026-10-13 15:55:28 496365.76 7 campos Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. 79591 CONTRATO Nº 099/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 0 2025 67865 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67865 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 67865; CREDENCIAMENTO Nº 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores municipais, das diversas secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante, durante o exercício de 2025.; 14; Credenciamento; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2026-12-31; 10000; 23:59:59; 2025-02-13; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/23; 13698766000133-1-000023/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 002/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:33:08; 2026-10-16 04:11:13 24672 24672; MARIA ZELMA OLIVEIRA DA SILVA 61999695534; 35.107.240/0001-74; 2025-05-18 18:10:56; 2025-05-18 18:10:56 MARIA ZELMA OLIVEIRA DA SILVA 61999695534 35.107.240/0001-74 De 18/02/2025 até 31/12/2025 10000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores municipais, das diversas secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante, durante o exercício de 2025. 1 Contrato 13698766000133-2-000093/2025 /contratos/13698766000133/2025/93 110000 10000 11 2025-02-18 2025-04-02 Encerrado 2025-02-18 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:10:56 2026-10-13 15:52:02 110000 7 campos CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 CONTRATO Nº 099/2025 76008 CONTRATO Nº 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 21971 21971; TOMAS MATEUS SOARES DE SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; 52.349.092/0001-13; 2025-02-08 17:46:13; 2025-02-08 17:46:13 TOMAS MATEUS SOARES DE SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 52.349.092/0001-13 De 23/01/2025 até 31/12/2025 28837.96 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000017/2025 /contratos/13698766000133/2025/17 317217.56 28837.96 11 2025-01-23 2025-02-03 Encerrado 2025-01-23 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-02-08 17:46:13 2026-10-13 15:55:31 317217.56 8 campos; 7 campos Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. 79592 CONTRATO Nº 101/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025 0 2025 67799 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67799 DISPENSA PRESENCIAL 014/2025 67799; DISPENSA PRESENCIAL 014/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2025; Contratação de pessoa jurídica especializada para conserto e manutenção da lavadora extratora industrial LEH61 FA da Marca Mamute, pertencente ao Hospital Municipal Monsenhor Berenguer.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 56250; 56250; 2025-04-01; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/97; 13698766000133-1-000097/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 014/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:20:53; 2026-10-14 21:18:16 24507 24507; Leilane Sousa de Jesus ; 51.368.163/0001-62; 2025-05-18 17:20:55; 2025-05-18 17:20:55 Leilane Sousa de Jesus 51.368.163/0001-62 De 18/02/2025 até 31/12/2025 56250 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de pessoa jurídica especializada para conserto e manutenção da lavadora extratora industrial LEH61 FA da Marca Mamute, pertencente ao Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 1 Contrato 13698766000133-2-000090/2025 /contratos/13698766000133/2025/90 56250 56250 1 2025-02-18 2025-04-01 Encerrado 2025-02-18 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:11:04 2026-10-13 15:52:06 56250 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2025 DISPENSA PRESENCIAL Nº 014/2025 CONTRATO Nº 101/2025 85736 CONTRATO Nº 226/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 28778 28778; LUIS H PASSOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; 60.839.282/0001-47; 2025-07-18 01:49:14; 2025-07-18 01:49:14 LUIS H PASSOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 60.839.282/0001-47 De 17/07/2025 até 31/12/2025 16286.2 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000192/2025 /contratos/13698766000133/2025/192 97717.2 16286.2 6 2025-07-17 2025-07-17 Encerrado 2025-07-17 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-07-18 01:49:14 2026-03-19 22:48:09 97717.2 76009 CONTRATO Nº 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 21972 21972; WILSON DA SILVA FORMAIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; 49.093.098/0001-68; 2025-02-08 17:46:24; 2025-02-08 17:46:24 WILSON DA SILVA FORMAIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 49.093.098/0001-68 De 23/01/2025 até 31/12/2025 45586.76 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000016/2025 /contratos/13698766000133/2025/16 501454.36 45586.76 11 2025-01-23 2025-02-03 Encerrado 2025-01-23 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-02-08 17:46:24 2026-10-13 15:55:33 501454.36 7 campos Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. 79593 CONTRATO Nº 098/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2025 0 2025 67798 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67798 DISPENSA PRESENCIAL 012/2025 67798; DISPENSA PRESENCIAL 012/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2025; Contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral de área urbana ou suburbana, destinado à projetos de infraestrutura, para atender as necessidades da Administração.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; 1 campos; 30000; 30000; 2025-04-01; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/98; 13698766000133-1-000098/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 012/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:20:43; 2026-10-14 21:18:12 10106 10106; IPSUM PROJETOS E TOPOGRAFIA EIRELI; 27.147.079/0001-34; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 IPSUM PROJETOS E TOPOGRAFIA EIRELI 27.147.079/0001-34 De 12/02/2025 até 12/05/2025 30000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral de área urbana ou suburbana, destinado à projetos de infraestrutura, para atender as necessidades da Administração. 1 Contrato 13698766000133-2-000092/2025 /contratos/13698766000133/2025/92 30000 30000 1 2025-02-12 2025-04-01 Encerrado 2025-02-12 2025-05-12 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:11:12 2026-03-19 22:58:15 30000 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2025 DISPENSA PRESENCIAL Nº 012/2025 CONTRATO Nº 098/2025 76010 CONTRATO Nº 026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 21973 21973; YAGO CARVALHO RIBEIRO MEDICE SERVICOS MEDICOS LTDA ; 48.765.030/0001-15; 2025-02-08 17:46:36; 2025-02-08 17:46:36 YAGO CARVALHO RIBEIRO MEDICE SERVICOS MEDICOS LTDA 48.765.030/0001-15 De 23/01/2025 até 31/12/2025 45586.76 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000015/2025 /contratos/13698766000133/2025/15 501454.36 45586.76 11 2025-01-23 2025-02-03 Encerrado 2025-01-23 2025-12-31 8 Não 8 campos 2025-02-08 17:46:36 2026-10-13 15:55:37 501454.36 7 campos Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024 79594 CONTRATO Nº 097/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 0 2025 63267 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/63267 DISPENSA PRESENCIAL Nº 009/2025 63267; DISPENSA PRESENCIAL Nº 009/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025; Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de grupo motor gerador Brushess Generator, Motor Mod. R-6100 de Potência de 220 KVA incluindo filtros necessários para manutenção preventiva e óleos, exceto o diesel; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2025-02-11; 27826.8; 23:59:59; 2025-02-06; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2025/21; 13698766000133-1-000021/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 009/2025; 1 campos; 1; 2025-02-08 17:02:03; 2026-10-13 15:52:12 24673 24673; MPC COM E SERVICOS LTDA ; 30.497.061/0001-77; 2025-05-18 18:11:19; 2025-05-18 18:11:19 MPC COM E SERVICOS LTDA 30.497.061/0001-77 De 12/02/2025 até 12/02/2026 2318 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de grupo motor gerador Brushess Generator, Motor Mod. R-6100 de Potência de 220 KVA incluindo filtros necessários para manutenção preventiva e óleos, exceto o diesel. 1 Contrato 13698766000133-2-000091/2025 /contratos/13698766000133/2025/91 27816 2318 12 2025-02-12 2025-04-01 Encerrado 2025-02-12 2026-02-12 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:11:19 2026-10-13 15:52:12 27816 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2025 DISPENSA PRESENCIAL Nº 009/2025 CONTRATO Nº 097/2025 76011 CONTRATO Nº 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 21974 21974; ANDRADE & PAIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; 54.181.070/0001-12; 2025-02-08 17:46:44; 2025-02-08 17:46:44 ANDRADE & PAIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 54.181.070/0001-12 De 23/01/2025 até 31/12/2025 45124.16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000014/2025 /contratos/13698766000133/2025/14 496365.76 45124.16 11 2025-01-23 2025-02-03 Encerrado 2025-01-23 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-08 17:46:44 2026-10-13 15:55:40 496365.76 7 campos Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. 79595 CONTRATO Nº 079/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 0 2025 67800 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67800 DISPENSA PRESENCIAL 008/2025 67800; DISPENSA PRESENCIAL 008/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2025; Contratação de empresa para a locação de equipamentos de voz com manutenção corretiva e preventiva para suprir as necessidades do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 17856.24; 17856.24; 2025-04-01; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/96; 13698766000133-1-000096/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 008/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:21:02; 2026-10-13 15:52:15 24508 24508; TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA E CONECTIVIDADE LTDA ; 33.927.849/0001-64; 2025-05-18 17:21:05; 2025-05-18 17:21:05 TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA E CONECTIVIDADE LTDA 33.927.849/0001-64 De 04/02/2025 até 04/02/2026 1488.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa para a locação de equipamentos de voz com manutenção corretiva e preventiva para suprir as necessidades do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 1 Contrato 13698766000133-2-000089/2025 /contratos/13698766000133/2025/89 17856.24 1488.02 12 2025-02-04 2025-04-01 Encerrado 2025-02-04 2026-02-04 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:11:26 2026-10-13 15:52:15 17856.24 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2025 DISPENSA PRESENCIAL Nº 008/2025 CONTRATO Nº 079/2025 76012 CONTRATO Nº 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 21975 21975; MATHEUS ADRIANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; 55.744.195/0001-76; 2025-02-08 17:46:52; 2025-02-08 17:46:52 MATHEUS ADRIANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 55.744.195/0001-76 De 23/01/2025 até 31/12/2025 28837.96 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000013/2025 /contratos/13698766000133/2025/13 317217.56 28837.96 11 2025-01-23 2025-02-03 Encerrado 2025-01-23 2025-12-31 8 Não 8 campos 2025-02-08 17:46:52 2026-03-20 19:04:26 317217.56 Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. 79596 CONTRATO Nº 083/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 0 2025 67801 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67801 DISPENSA PRESENCIAL 011/2025 67801; DISPENSA PRESENCIAL 011/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2025; Contratação de empresa para a prestação de serviços na locação de impressoras multifuncionais de grande porte, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e suas unidades.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2025-02-03; 49500; 49500; 23:59:59; 2025-03-31; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2025/94; 13698766000133-1-000094/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 011/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:21:13; 2026-10-13 15:52:17 10097 10097; RAFAEL CARDOSO DE MOURA E I R E L I; 24.834.464/0001-61; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 RAFAEL CARDOSO DE MOURA E I R E L I 24.834.464/0001-61 De 04/02/2025 até 04/05/2025 49500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para a prestação de serviços na locação de impressoras multifuncionais de grande porte, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e suas unidades. 1 Contrato 13698766000133-2-000088/2025 /contratos/13698766000133/2025/88 49500 49500 1 2025-02-04 2025-03-31 Encerrado 2025-02-04 2025-05-04 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:11:33 2026-03-19 22:58:29 49500 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2025 DISPENSA PRESENCIAL Nº 011/2025 CONTRATO Nº 083/2025 88556 CONTRATO Nº 250/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2025 0 2025 76598 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/76598 INEXIGIBILIDADE 107/2025 76598; INEXIGIBILIDADE 107/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 215/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Menina Faceira, durante à tradicional festa do Padroeiro no povoado Santa Rosa, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 120000; 120000; 2025-08-27; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/198; 13698766000133-1-000198/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 107/2025; 1 campos; 1; 2025-08-28 05:00:33; 2026-10-13 15:46:46 16330 16330; MAXXI COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA; 15.162.981/0001-40; 2024-06-04 18:48:49; 2024-06-04 18:48:49 MAXXI COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA 15.162.981/0001-40 De 26/08/2025 até 31/12/2025 120000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Menina Faceira, durante à tradicional festa do Padroeiro no povoado Santa Rosa, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000214/2025 /contratos/13698766000133/2025/214 120000 120000 1 2025-08-26 2025-08-27 Encerrado 2025-08-26 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-28 05:51:10 2026-03-19 22:45:59 120000 76013 CONTRATO Nº 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 21976 21976; MARIA DA CONCEIÇÃO DOS REIS CRUZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; 51.003.809/0001-08; 2025-02-08 17:47:01; 2025-02-08 17:47:01 MARIA DA CONCEIÇÃO DOS REIS CRUZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 51.003.809/0001-08 De 23/01/2025 até 31/12/2025 45586.76 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000012/2025 /contratos/13698766000133/2025/12 501454.36 45586.76 11 2025-01-23 2025-02-03 Encerrado 2025-01-23 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-02-08 17:47:01 2026-10-13 15:55:45 501454.36 7 campos Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. 79597 CONTRATO Nº 112/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 0 2025 67865 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67865 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 67865; CREDENCIAMENTO Nº 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores municipais, das diversas secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante, durante o exercício de 2025.; 14; Credenciamento; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2026-12-31; 10000; 23:59:59; 2025-02-13; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/23; 13698766000133-1-000023/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 002/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:33:08; 2026-10-16 04:11:13 10050 10050; ADILSON DOS SANTOS PRIMO 47013095591; 28.566.556/0001-69; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 ADILSON DOS SANTOS PRIMO 47013095591 28.566.556/0001-69 De 28/02/2025 até 31/12/2025 100000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores municipais, das diversas secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante, durante o exercício de 2025. 1 Contrato 13698766000133-2-000087/2025 /contratos/13698766000133/2025/87 100000 10000 10 2025-02-28 2025-03-25 Encerrado 2025-02-28 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:11:40 2026-10-13 15:52:20 100000 7 campos CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 CONTRATO Nº 112/2025 76014 CONTRATO Nº 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 21977 21977; KENNEDY FERREIRA DA SILVA LTDA; 55.912.660/0001-30; 2025-02-08 17:47:11; 2025-02-08 17:47:11 KENNEDY FERREIRA DA SILVA LTDA 55.912.660/0001-30 De 23/01/2025 até 31/12/2025 28837.96 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000011/2025 /contratos/13698766000133/2025/11 317217.56 28837.96 11 2025-01-23 2025-02-03 Encerrado 2025-01-23 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-02-08 17:47:11 2026-10-13 15:55:48 317217.56 7 campos Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. 79598 CONTRATO Nº 129/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2025 0 2025 67858 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67858 014/2025 67858; 014/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2025; Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento e serviços de diagramação, formatação, confecção/execução de serviços gráficos diversos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2025-03-12; 2597216.76; 08:00:00; 2025-02-21; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/31; 13698766000133-1-000031/2025; Pregão Eletrônico nº 014/2025; 6 campos; 6; 2025-05-18 17:31:53; 2026-10-13 15:52:27 10129 10129; R. K. COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA; 09.173.843/0001-64; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 R. K. COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA 09.173.843/0001-64 De 18/03/2025 até 18/03/2026 995150 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento e serviços de diagramação, formatação, confecção/execução de serviços gráficos diversos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais 1 Contrato 13698766000133-2-000086/2025 /contratos/13698766000133/2025/86 995150 995150 1 2025-03-18 2025-03-24 Encerrado 2025-03-18 2026-03-18 2 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:11:48 2026-10-13 15:52:24 0 8 campos; 7 campos R. K. COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ SOB O Nº 09.173.843/0001-64 R$ 995.150,00 (novecentos e noventa e cinco mil cento e cinquenta reais), para o lote VI. 101614 CONTRATO Nº 083/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026 0 2025 87148 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/87148 DISPENSA PRESENCIAL 015/2026 87148; DISPENSA PRESENCIAL 015/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2026; Contratação de empresa para locação de sistema para o envio de informações ao portal nacional de contratações públicas - PNCP, para atender a lei nº 14.133/21, nova lei de licitações.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 19200; 19200; 2026-05-19; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2026/67; 13698766000133-1-000067/2026; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 015/2026; 1 campos; 1; 2026-05-19 16:18:44; 2026-10-20 12:39:29 37994 37994; IBDM MODERNIZACAO E ASSESSORIA LTDA; 37.908.846/0001-34; 2026-05-19 16:18:46; 2026-05-19 16:18:46 IBDM MODERNIZACAO E ASSESSORIA LTDA 37.908.846/0001-34 De 23/04/2026 até 23/04/2027 19200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para locação de sistema para o envio de informações ao portal nacional de contratações públicas - PNCP, para atender a lei nº 14.133/21, nova lei de licitações. 1 Contrato 13698766000133-2-000287/2025 /contratos/13698766000133/2025/287 19200 1600 12 2026-04-23 2026-05-19 Vigente 2026-04-23 2027-04-23 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-05-19 20:39:24 2026-10-13 15:40:37 19200 79599 CONTRATO Nº 128/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2025 0 2025 67858 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67858 014/2025 67858; 014/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2025; Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento e serviços de diagramação, formatação, confecção/execução de serviços gráficos diversos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2025-03-12; 2597216.76; 08:00:00; 2025-02-21; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/31; 13698766000133-1-000031/2025; Pregão Eletrônico nº 014/2025; 6 campos; 6; 2025-05-18 17:31:53; 2026-10-13 15:52:27 24675 24675; VL GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA; 21.546.849/0001-35; 2025-05-18 18:11:55; 2025-05-18 18:11:55 VL GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA 21.546.849/0001-35 De 18/03/2025 até 18/03/2026 874603 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento e serviços de diagramação, formatação, confecção/execução de serviços gráficos diversos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais 1 Contrato 13698766000133-2-000085/2025 /contratos/13698766000133/2025/85 874603 874603 1 2025-03-18 2025-03-24 Encerrado 2025-03-18 2026-03-18 2 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:11:55 2026-10-13 15:52:27 0 7 campos VL GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA CNPJ SOB O Nº 21.546.849/0001-35 VALOR GLOBAL: R$ 874.603,00 (oitocentos e setenta e quatro mil seiscentos e três reais), para os lotes I, II, III, IV e V. 79600 CONTRATO Nº 120/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2025 0 2025 67805 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67805 INEXIGIBILIDADE 053/2025 67805; INEXIGIBILIDADE 053/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2025; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado de suporte técnico na área de censo escolar, incluindo consultoria, treinamento, orientação técnica e apoio operacional aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, com finalidade do correto preenchimento, sistematização, envio de informações e o acompanhamento continuo do censo escolar. ; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 144000; 144000; 2025-03-24; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/89; 13698766000133-1-000089/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 053/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:22:00; 2026-10-13 15:52:28 10117 10117; STYLUSS INFORMÁTICA EIRELI; 29.272.687/0001-04; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 STYLUSS INFORMÁTICA EIRELI 29.272.687/0001-04 De 11/03/2025 até 11/03/2026 12000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado de suporte técnico na área de censo escolar, incluindo consultoria, treinamento, orientação técnica e apoio operacional aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, com finalidade do correto preenchimento, sistematização, envio de informações e o acompanhamento continuo do censo escolar. 1 Contrato 13698766000133-2-000084/2025 /contratos/13698766000133/2025/84 144000 12000 12 2025-03-11 2025-03-24 Encerrado 2025-03-11 2026-03-11 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:12:02 2026-03-19 22:58:53 144000 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 053/2025 CONTRATO Nº 120/2025 93424 CONTRATO Nº 302/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 269/2025 0 2025 79112 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/79112 DISPENSA PRESENCIAL 062/2025 79112; DISPENSA PRESENCIAL 062/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 269/2025; Contratação de empresa especializada para fornecimento de suprimentos hospitalares indispensáveis ao pleno funcionamento das atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do município de Monte Santo/BA.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2025-11-25; 45064.08; 23:59:59; 2025-11-19; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2025/246; 13698766000133-1-000246/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 062/2025; 1 campos; 1; 2025-11-20 01:11:59; 2026-10-13 15:45:01 27861 27861; MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDIC; 54.223.019/0001-26; 2025-07-09 17:50:48; 2025-07-09 17:50:48 MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDIC 54.223.019/0001-26 De 28/11/2025 até 28/11/2026 44701.88 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES INDISPENSÁVEIS AO PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA 1 Contrato 13698766000133-2-000258/2025 /contratos/13698766000133/2025/258 44701.88 44701.88 1 2025-11-28 2025-12-05 Vigente 2025-11-28 2026-11-28 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-12-05 20:27:25 2026-03-19 22:42:05 44701.88 79601 contrato 104/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025 0 2025 67860 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67860 DISPENSA PRESENCIAL 013/2025 67860; DISPENSA PRESENCIAL 013/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2025; Contratação para locação de Servidor em Nuvem com licenças de uso de software de Gestão de Frotas e Combustível.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2025-02-21; 37440; 23:59:00; 2025-02-18; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2025/28; 13698766000133-1-000028/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 013/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:32:21; 2026-10-13 15:52:31 14577 14577; DOMÍNIO SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA; 50.412.277/0001-08; 2024-03-20 20:04:11; 2024-03-20 20:04:11 DOMÍNIO SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA 50.412.277/0001-08 De 24/02/2025 até 24/02/2026 2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação para locação de Servidor em Nuvem com licenças de uso de software de Gestão de Frotas e Combustível. 1 Contrato 13698766000133-2-000083/2025 /contratos/13698766000133/2025/83 28600 2200 13 2025-02-24 2025-03-24 Encerrado 2025-02-24 2026-02-24 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:12:10 2026-10-13 15:52:31 28600 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 CONTRATO Nº 104/2025 79602 CONTRATO Nº 074/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 0 2025 67811 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67811 DISPENSA PRESENCIAL 007/2025 67811; DISPENSA PRESENCIAL 007/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2025; Contratação de empresa para dedetização nas escolas do município de Monte Santo – BA.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 62440; 62440; 2025-03-13; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/80; 13698766000133-1-000080/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 007/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:23:52; 2026-10-13 15:52:33 20651 20651; POPULAR EMPREENDIMENTOS LTDA; 34.410.910/0001-64; 2024-11-09 10:38:36; 2024-11-09 10:38:36 POPULAR EMPREENDIMENTOS LTDA 34.410.910/0001-64 De 31/01/2025 até 31/03/2025 62440 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa para dedetização nas escolas do município de Monte Santo – BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000082/2025 /contratos/13698766000133/2025/82 62440 62440 1 2025-01-31 2025-03-17 Encerrado 2025-01-31 2025-03-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:12:17 2026-03-19 22:59:02 62440 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2025 DISPENSA PRESENCIAL Nº 007/2025 CONTRATO Nº 074/2025 79603 CONTRATO Nº 115/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 10202 10202; EMPIRICUS SAUDE - SERVIÇOS MÉDICOS; 30.072.048/0001-76; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 EMPIRICUS SAUDE - SERVIÇOS MÉDICOS 30.072.048/0001-76 De 28/02/2025 até 31/12/2025 10469.72 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000081/2025 /contratos/13698766000133/2025/81 104697.2 10469.72 10 2025-02-28 2025-03-10 Encerrado 2025-02-28 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:12:25 2026-10-13 15:52:36 0 7 campos 79604 CONTRATO Nº 117/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 24676 24676; GUILHERME CAIRES CARNEIRO PIMENTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; 58.760.209/0001-33; 2025-05-18 18:12:34; 2025-05-18 18:12:34 GUILHERME CAIRES CARNEIRO PIMENTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 58.760.209/0001-33 De 05/03/2025 até 31/12/2025 16286.2 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000080/2025 /contratos/13698766000133/2025/80 162862 16286.2 10 2025-03-05 2025-03-10 Encerrado 2025-03-05 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:12:34 2026-10-13 15:52:39 0 7 campos 79605 CONTRATO Nº 116/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 0 2025 62704 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62704 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 62704; CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.; 14; Credenciamento; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2026-12-31; 13997377.72; 23:59:59; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 79, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/1; 13698766000133-1-000001/2025; Credenciamento nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; 2 campos; 2; 2025-01-19 23:03:05; 2026-11-09 09:06:53 24677 24677; GOIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; 55.459.214/0001-12; 2025-05-18 18:12:42; 2025-05-18 18:12:42 GOIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 55.459.214/0001-12 De 28/02/2025 até 31/12/2025 16286.2 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000079/2025 /contratos/13698766000133/2025/79 162862 16286.2 10 2025-02-28 2025-03-10 Encerrado 2025-02-28 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:12:42 2026-10-13 15:52:42 0 7 campos 79606 CONTRATO Nº 103/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025 0 2025 67813 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67813 INEXIGIBILIDADE Nº 052/2025 67813; INEXIGIBILIDADE Nº 052/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado da Bahia.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 30000; 2025-03-10; Lei 14.133/2021, Art. 74, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/77; 13698766000133-1-000077/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 052/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:24:32; 2026-10-14 21:26:49 14489 14489; Empresa Gráfica da Bahia; 15.257.819/0001-06; 2024-03-13 12:58:44; 2024-03-13 12:58:44 Empresa Gráfica da Bahia 15.257.819/0001-06 De 24/02/2025 até 31/12/2025 30000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado da Bahia. 1 Contrato 13698766000133-2-000078/2025 /contratos/13698766000133/2025/78 30000 30000 1 2025-02-24 2025-03-10 Encerrado 2025-02-24 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:12:51 2026-03-19 22:59:31 0 79607 CONTRATO Nº 082/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 0 2025 67814 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67814 INEXIGIBILIDADE 046/2025 67814; INEXIGIBILIDADE 046/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do setor de identificação.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 43200; 43200; 2025-02-28; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/75; 13698766000133-1-000075/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 046/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:24:41; 2026-10-14 21:26:53 16690 16690; DIOCESE DE BONFIM; 13.833.801/0001-80; 2024-06-18 15:59:41; 2024-06-18 15:59:41 DIOCESE DE BONFIM 13.833.801/0001-80 De 04/02/2025 até 04/02/2026 3600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do setor de identificação. 1 Contrato 13698766000133-2-000077/2025 /contratos/13698766000133/2025/77 43200 3600 12 2025-02-04 2025-02-28 Encerrado 2025-02-04 2026-02-04 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:12:58 2026-10-13 15:52:48 43200 8 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025 CONTRATO Nº 082/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do setor de identificação. LOCADOR: DIOCESE DE BONFIM CNPJ:13.833.801/0001-80 VALOR MENSAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). VALOR TOTAL: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), pelo período de 04/02/2025 a 04/02/2026. 79608 CONTRATO Nº 038/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 0 2025 67815 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67815 INEXIGIBILIDADE 018/2025 67815; INEXIGIBILIDADE 018/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado a apreensão de carros.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 9600; 9600; 2025-02-28; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/74; 13698766000133-1-000074/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 018/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:24:48; 2026-10-16 06:00:08 10019 10019; José Denilson Abreu de Carvalho; ###.###.##5-91; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 José Denilson Abreu de Carvalho ###.###.##5-91 De 23/01/2025 até 23/01/2026 800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado a apreensão de carros. 1 Contrato 13698766000133-2-000076/2025 /contratos/13698766000133/2025/76 9600 800 12 2025-01-23 2025-02-28 Encerrado 2025-01-23 2026-01-23 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:13:04 2026-10-13 15:52:50 9600 8 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025 CONTRATO Nº 038/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado a apreensão de carros. LOCADOR: José Denilson Abreu De Carvalho CPF: 756.895.295-91 VALOR MENSAL: R$ 800,00 (oitocentos reais). VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), pelo período de 23/01/2025 a 23/01/2026. 79609 CONTRATO Nº 037/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 0 2025 67816 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67816 INEXIGIBILIDADE 017/2025 67816; INEXIGIBILIDADE 017/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado a Delegacia da Polícia Civil.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 18000; 18000; 2025-02-28; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/73; 13698766000133-1-000073/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 017/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:24:58; 2026-10-16 06:00:18 10056 10056; ELBA BIANCA LOPES PINTO; ###.###.##5-49; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 ELBA BIANCA LOPES PINTO ###.###.##5-49 De 23/01/2025 até 23/01/2026 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado a Delegacia da Polícia Civil. 1 Contrato 13698766000133-2-000075/2025 /contratos/13698766000133/2025/75 18000 1500 12 2025-01-23 2025-02-28 Encerrado 2025-01-23 2026-01-23 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:13:13 2026-10-13 15:52:53 18000 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025 CONTRATO Nº 037/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado a Delegacia da Polícia Civil. LOCADOR: Elba Bianca Lopes Pinto CPF: 948.846.095-49 VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pelo período de 23/01/2025 a 23/01/2026. 98553 CONTRATO Nº 091-E/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 0 2025 62701 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62701 001/2025 62701; 001/2025; 002/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO E SEGURO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DE PROPOSTA ANEXO AO EDITAL; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2025-01-22; 3543627807.84; 08:00:00; 2025-01-15; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/2; 13698766000133-1-000002/2025; Pregão Eletrônico nº 001/2025; 9 campos; 9; 2025-01-19 23:02:14; 2026-10-13 15:41:49 36395 36395; VIA NORDESTE LTDA; 51.398.325/0001-05; 2026-03-28 18:46:38; 2026-03-28 18:46:38 VIA NORDESTE LTDA 51.398.325/0001-05 De 06/02/2025 até 06/02/2026 962859.36 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONSTITUI COM OBJETO DESSE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO E SEGURO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DE PROPOSTA ANEXO AO EDITAL 1 Contrato 13698766000133-2-000283/2025 /contratos/13698766000133/2025/283 962859.36 962859.36 1 2025-02-06 2026-03-26 Encerrado 2025-02-06 2026-02-06 8 Não 8 campos 2026-03-28 18:46:38 2026-10-13 15:41:42 962859.36 7 campos 79610 CONTRATO Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 0 2025 67817 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67817 INEXIGIBILIDADE 010/2025 67817; INEXIGIBILIDADE 010/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao ponto de apoio a Caatinga, conforme convênio firmado entre o Município de Monte Santo e a Policia Militar da Bahia.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 18000; 18000; 2025-02-28; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/72; 13698766000133-1-000072/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 010/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:25:10; 2026-10-16 06:00:27 10013 10013; HAILTON DE SOUZA ANDRADE; ###.###.##8-40; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 HAILTON DE SOUZA ANDRADE ###.###.##8-40 De 17/01/2025 até 17/01/2026 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao ponto de apoio a Caatinga, conforme convênio firmado entre o Município de Monte Santo e a Policia Militar da Bahia. 1 Contrato 13698766000133-2-000074/2025 /contratos/13698766000133/2025/74 18000 1500 12 2025-01-17 2025-02-28 Encerrado 2025-01-17 2026-01-17 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:13:22 2026-10-13 15:52:55 18000 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 CONTRATO Nº 013/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao ponto de apoio a Caatinga, conforme convênio firmado entre o Município de Monte Santo e a Policia Militar da Bahia. LOCADOR: Hailton de Souza Andrade. CPF: 345.311.328-40 VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pelo período de 17/01/2025 a 17/01/2026. 98554 CONTRATO Nº 091-D/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 0 2025 62701 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62701 001/2025 62701; 001/2025; 002/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO E SEGURO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DE PROPOSTA ANEXO AO EDITAL; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2025-01-22; 3543627807.84; 08:00:00; 2025-01-15; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/2; 13698766000133-1-000002/2025; Pregão Eletrônico nº 001/2025; 9 campos; 9; 2025-01-19 23:02:14; 2026-10-13 15:41:49 36395 36395; VIA NORDESTE LTDA; 51.398.325/0001-05; 2026-03-28 18:46:38; 2026-03-28 18:46:38 VIA NORDESTE LTDA 51.398.325/0001-05 De 06/02/2025 até 06/02/2026 2267228.64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI COM OBJETO DESSE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO E SEGURO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DE PROPOSTA ANEXO AO EDITAL 1 Contrato 13698766000133-2-000282/2025 /contratos/13698766000133/2025/282 2267228.64 2267228.64 1 2025-02-06 2026-03-26 Encerrado 2025-02-06 2026-02-06 8 Não 8 campos 2026-03-28 18:46:44 2026-10-13 15:41:46 2267228.64 7 campos; 7 campos 79611 CONTRATO Nº 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 0 2025 67818 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67818 INEXIGIBILIDADE 009/2025 67818; INEXIGIBILIDADE 009/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado a guarda de veículos pertencente as secretarias do município.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 28800; 28800; 2025-02-28; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/71; 13698766000133-1-000071/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 009/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:25:21; 2026-10-16 06:00:38 10135 10135; LUCIANO DE JESUS SANTOS SANTANA; ###.###.##5-77; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 LUCIANO DE JESUS SANTOS SANTANA ###.###.##5-77 De 17/01/2025 até 17/01/2026 2400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado a guarda de veículos pertencente as secretarias do município. 1 Contrato 13698766000133-2-000073/2025 /contratos/13698766000133/2025/73 28800 2400 12 2025-01-17 2025-02-28 Encerrado 2025-01-17 2026-01-17 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:13:29 2026-10-13 15:52:58 28800 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025 CONTRATO Nº 012/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado a guarda de veículos pertencente as secretarias do município. LOCADOR: Luciano de Jesus Santos CPF: 051.338.145-77 VALOR MENSAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). VALOR TOTAL: R$ R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), pelo período de 17/01/2025 a 17/01/2026. 98555 CONTRATO Nº 091/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 0 2025 62701 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62701 001/2025 62701; 001/2025; 002/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO E SEGURO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DE PROPOSTA ANEXO AO EDITAL; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2025-01-22; 3543627807.84; 08:00:00; 2025-01-15; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/2; 13698766000133-1-000002/2025; Pregão Eletrônico nº 001/2025; 9 campos; 9; 2025-01-19 23:02:14; 2026-10-13 15:41:49 36395 36395; VIA NORDESTE LTDA; 51.398.325/0001-05; 2026-03-28 18:46:38; 2026-03-28 18:46:38 VIA NORDESTE LTDA 51.398.325/0001-05 De 06/02/2025 até 06/02/2026 5900402.28 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONSTITUI COM OBJETO DESSE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO E SEGURO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DE PROPOSTA ANEXO AO EDITAL 1 Contrato 13698766000133-2-000281/2025 /contratos/13698766000133/2025/281 5900402.28 5900402.28 1 2025-02-06 2026-03-26 Encerrado 2025-02-06 2026-02-06 8 Não 8 campos 2026-03-28 18:46:53 2026-10-13 15:41:49 5900402.28 7 campos; 5 campos 109307 CONTRATO Nº 275/2025 199/2025 0 2025 76808 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/76808 047/2025 76808; 047/2025; 199; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos e disposição de reagentes e insumos no Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, para realizar os exames de fins diagnósticos - Laboratório (análises clínicas), diagnóstico em anatomia patológica, processamento, armazenamento, realização e distribuição de exames, 24 (vinte e quatro) horas durante 7 (sete) dias por semana, ininterruptamente; 8; Pregão Eletrônico; MUNICIPIO DE MONTE SANTO; 1 campos; 2025-09-04; 420000; 324000; 15:00:00; 2025-09-02; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2025/204; 13698766000133-1-000204/2025; Pregão Eletrônico nº 047/2025; 1 campos; 1; 2025-09-03 03:09:09; 2026-11-09 09:00:22 32914 32914; LABBE LABORATORIO LTDA; 00.643.168/0001-15; 2025-12-02 05:00:14; 2025-12-02 05:00:14 LABBE LABORATORIO LTDA 00.643.168/0001-15 De 02/10/2025 até 02/10/2026 324000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Constitui com objeto desse contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos e disposição de reagentes e insumos no Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, para realizar os exames de fins diagnósticos - Laboratório (análises clínicas), diagnóstico em anatomia patológica, processamento, armazenamento, realização e distribuição de exames, 24 (vinte e quatro) horas durante 7 (sete) dias por semana, ininterruptamente. 17 Contrato (termo inicial) 13698766000133-2-000289/2025 /contratos/13698766000133/2025/289 324000 324000 1 2025-10-02 2026-11-06 Encerrado 2025-10-02 2026-10-02 8 Não 8 campos 2026-11-09 09:00:22 2026-11-09 09:00:22 324000 7 campos 79612 CONTRATO Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 0 2025 67819 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67819 INEXIGIBILIDADE 007/2025 67819; INEXIGIBILIDADE 007/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado as instalações da Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN).; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 9600; 9600; 2025-02-28; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/70; 13698766000133-1-000070/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 007/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:25:31; 2026-10-16 06:00:50 10012 10012; NAIRA NEIVA AFONSO DE ABREU; ###.###.##5-54; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 NAIRA NEIVA AFONSO DE ABREU ###.###.##5-54 De 16/01/2025 até 16/01/2026 800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado as instalações da Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN). 1 Contrato 13698766000133-2-000072/2025 /contratos/13698766000133/2025/72 9600 800 12 2025-01-16 2025-02-28 Encerrado 2025-01-16 2026-01-16 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:13:36 2026-10-13 15:53:01 9600 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 CONTRATO Nº 010/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado as instalações da Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN). LOCADOR: Naira Neiva Afonso De Abreu CPF: 033.354.395-54 VALOR MENSAL: R$ 800,00 (oitocentos reais). VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), pelo período de 16/01/2025 a 16/01/2026. 79613 CONTRATO Nº 081/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025 0 2025 67820 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67820 INEXIGIBILIDADE 045/2025 67820; INEXIGIBILIDADE 045/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao desenvolvimento de atividades vinculadas ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. ; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL; 1 campos; 24000; 24000; 2025-02-28; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/69; 13698766000133-1-000069/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 045/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:25:42; 2026-10-16 06:00:56 16690 16690; DIOCESE DE BONFIM; 13.833.801/0001-80; 2024-06-18 15:59:41; 2024-06-18 15:59:41 DIOCESE DE BONFIM 13.833.801/0001-80 De 04/02/2025 até 04/02/2026 2000 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao desenvolvimento de atividades vinculadas ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 1 Contrato 13698766000133-2-000071/2025 /contratos/13698766000133/2025/71 24000 2000 12 2025-02-04 2025-02-28 Encerrado 2025-02-04 2026-02-04 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:13:44 2026-10-13 15:53:04 24000 8 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 045/2025 CONTRATO Nº 081/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao desenvolvimento de atividades vinculadas ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. LOCADOR: DIOCESE DE BONFIM. CNPJ: 13.833.801/0001-80 VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR TOTAL:24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pelo período de 04/02/2025 a 04/02/2026. 82173 CONTRATO Nº 157/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025 0 2025 67793 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67793 INEXIGIBILIDADE 065/2025 67793; INEXIGIBILIDADE 065/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nelson Nascimento, em comemoração à tradicional festa dos trabalhadores no povoado Saco Fundo, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 25000; 25000; 2025-04-24; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/104; 13698766000133-1-000104/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 065/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:19:33; 2026-10-14 21:17:57 18033 18033; ESTILOSA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; 14.705.667/0001-02; 2024-07-04 16:43:37; 2024-07-04 16:43:37 ESTILOSA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 14.705.667/0001-02 De 23/04/2025 até 23/06/2025 25000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nelson Nascimento, em comemoração à tradicional festa dos trabalhadores no povoado Saco Fundo, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000142/2025 /contratos/13698766000133/2025/142 25000 25000 1 2025-04-23 2025-05-22 Encerrado 2025-04-23 2025-06-23 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-22 21:38:03 2026-03-19 22:52:52 25000 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 065/2025 CONTRATO Nº 157/2025 96765 CONTRATO Nº 311/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024 0 2025 59889 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/59889 035/2024 59889; 035/2024; 153/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SUAS UNIDADES E SETORES, DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO ; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2024-11-08; 9836688.63; 08:00:00; 2024-10-24; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/128; 13698766000133-1-000128/2024; Pregão Eletrônico nº 035/2024; 7 campos; 7; 2024-10-26 09:52:35; 2026-10-20 15:46:16 33149 33149; MEPI DISTRIBUIDORA LTDA; 19.054.366/0001-71; 2025-12-09 03:16:03; 2025-12-09 03:16:03 MEPI DISTRIBUIDORA LTDA 19.054.366/0001-71 De 15/12/2025 até 15/12/2026 2494698.1 MUNICIPIO DE MONTE SANTO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SUAS UNIDADES E SETORES, DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO. 1 Contrato 13698766000133-2-000272/2025 /contratos/13698766000133/2025/272 2494698.1 2494698.1 1 2025-12-15 2026-02-22 Vigente 2025-12-15 2026-12-15 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-02-23 01:22:14 2026-03-19 22:38:51 2494698.1 97021 CONTRATO Nº 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024 0 2025 60316 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/60316 036/2024 60316; 036/2024; 155/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SUAS UNIDADES E SETORES, DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2024-12-09; 1805153.13; 08:30:00; 2024-11-13; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/135; 13698766000133-1-000135/2024; Pregão Eletrônico nº 036/2024; 3 campos; 3; 2024-11-16 09:48:06; 2026-10-13 15:42:46 31181 31181; COMERCIAL CASA DA LIMPEZA LTDA; 50.546.419/0001-11; 2025-09-19 15:31:15; 2025-09-19 15:31:15 COMERCIAL CASA DA LIMPEZA LTDA 50.546.419/0001-11 De 16/01/2026 até 16/01/2027 814700.24 MUNICIPIO DE MONTE SANTO fornecimento de material de utensílios de cozinha, para atender as demandas das Secretarias Municipais, suas unidades e setores, do Município de Monte Santo 1 Contrato 13698766000133-2-000279/2025 /contratos/13698766000133/2025/279 814700.24 814700.24 1 2026-01-16 2026-02-27 Vigente 2026-01-16 2027-01-16 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-02-27 15:58:38 2026-03-19 22:37:32 814700.24 79614 CONTRATO Nº 048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 0 2025 67821 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67821 INEXIGIBILIDADE 028/2025 67821; INEXIGIBILIDADE 028/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Ponto de Atendimento do Bolsa Família. ; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 1 campos; 37200; 37200; 2025-02-28; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/68; 13698766000133-1-000068/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 028/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:25:52; 2026-10-16 06:01:09 10008 10008; LUIZ CARVALHO; ###.###.##5-34; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 LUIZ CARVALHO ###.###.##5-34 De 24/01/2025 até 24/01/2026 3100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Ponto de Atendimento do Bolsa Família. 1 Contrato 13698766000133-2-000070/2025 /contratos/13698766000133/2025/70 37200 3100 12 2025-01-24 2025-02-28 Encerrado 2025-01-24 2026-01-24 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:13:51 2026-10-13 15:53:06 37200 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025 CONTRATO Nº 048/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Ponto de Atendimento do Bolsa Família. LOCADORAS: LUIZ CARVALHO CPF: 009.320.435-34 VALOR MENSAL: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). VALOR TOTAL: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais), pelo período de 24/01/2025 a 24/01/2026. 82174 CONTRATO Nº 165/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025 0 2025 69588 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/69588 DISPENSA PRESENCIAL 019/2025 69588; DISPENSA PRESENCIAL 019/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 129/2025; CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, SISTEMAS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, CLIMATIZAÇÃO, GASES MEDICINAIS, BEM COMO O CONTROLE OPERACIONAL DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS, VISTORIA TÉCNICA EM OBRAS E REPAROS, ACOMPANHAMENTO DO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MONITORAMENTO DAS ÁREAS INTERNAS DO HOSPITAL, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A SEGURANÇA DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 58500; 58500; 2025-05-22; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/132; 13698766000133-1-000132/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 019/2025; 1 campos; 1; 2025-05-22 21:00:12; 2026-10-13 15:49:53 26292 26292; 58.015.125 ADAILTO BATISTA CHAGAS; 59.015.125/0001-38; 2025-05-22 21:00:13; 2025-05-22 21:00:13 58.015.125 ADAILTO BATISTA CHAGAS 59.015.125/0001-38 De 29/04/2025 até 29/01/2026 6500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, SISTEMAS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, CLIMATIZAÇÃO, GASES MEDICINAIS, BEM COMO O CONTROLE OPERACIONAL DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS, VISTORIA TÉCNICA EM OBRAS E REPAROS, ACOMPANHAMENTO DO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MONITORAMENTO DAS ÁREAS INTERNAS DO HOSPITAL, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A SEGURANÇA DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS. 1 Contrato 13698766000133-2-000141/2025 /contratos/13698766000133/2025/141 58500 6500 9 2025-04-29 2025-05-22 Encerrado 2025-04-29 2026-01-29 10 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-22 21:38:07 2026-03-19 22:52:57 58500 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 129/2025 DISPENSA PRESENCIAL Nº 019/2025 CONTRATO Nº 165/2025 96766 CONTRATO Nº 310/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024 0 2025 59889 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/59889 035/2024 59889; 035/2024; 153/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SUAS UNIDADES E SETORES, DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO ; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2024-11-08; 9836688.63; 08:00:00; 2024-10-24; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/128; 13698766000133-1-000128/2024; Pregão Eletrônico nº 035/2024; 7 campos; 7; 2024-10-26 09:52:35; 2026-10-20 15:46:16 10126 10126; ALEA COMERCIAL LTDA; 12.011.917/0001-70; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 ALEA COMERCIAL LTDA 12.011.917/0001-70 De 15/12/2025 até 15/12/2026 2587258.7 MUNICIPIO DE MONTE SANTO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SUAS UNIDADES E SETORES, DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO. 1 Contrato 13698766000133-2-000271/2025 /contratos/13698766000133/2025/271 2587258.7 2587258.7 1 2025-12-15 2026-02-22 Vigente 2025-12-15 2026-12-15 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-02-23 01:22:19 2026-03-19 22:38:57 2587258.7 79615 CONTRATO Nº 044/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 0 2025 67822 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67822 INEXIGIBILIDADE 024/2025 67822; INEXIGIBILIDADE 024/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2025; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. ; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL; 1 campos; 15000; 15000; 2025-02-28; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/67; 13698766000133-1-000067/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 024/2025; 1 campos; 1; 2025-05-18 17:26:02; 2026-10-16 06:01:17 10034 10034; Maria Ferreira de Oliveira; ###.###.##5-15; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 Maria Ferreira de Oliveira ###.###.##5-15 De 23/01/2025 até 23/01/2026 1250 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. 1 Contrato 13698766000133-2-000069/2025 /contratos/13698766000133/2025/69 15000 1250 12 2025-01-23 2025-02-28 Encerrado 2025-01-23 2026-01-23 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 18:13:58 2026-10-13 15:53:09 15000 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CONTRATO Nº 044/2025 Objeto: Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. LOCADORA: MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA CPF: 139.616.165-15 VALOR MENSAL: R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL: 15.000,00 (quinze mil reais), pelo período de 23/01/2025 a 23/01/2026. 82175 CONTRATO Nº 152/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025 0 2025 69594 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/69594 INEXIGIBILIDADE 064/2025 69594; INEXIGIBILIDADE 064/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2025; Contratação de serviços artísticos para apresentação teatral do espetáculo Paixão de Cristo, programada para os dias 17 e 18 de abril no Município de Monte Santo/BA. ; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 15000; 15000; 2025-05-22; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2025/128; 13698766000133-1-000128/2025; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 064/2025; 1 campos; 1; 2025-05-22 21:00:52; 2026-10-13 15:49:55 26293 26293; IVANEY DE JESUS SILVA SANTOS; 56.952.753/0001-51; 2025-05-22 21:00:54; 2025-05-22 21:00:54 IVANEY DE JESUS SILVA SANTOS 56.952.753/0001-51 De 16/04/2025 até 16/06/2025 15000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação teatral do espetáculo Paixão de Cristo, programada para os dias 17 e 18 de abril no Município de Monte Santo/BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000140/2025 /contratos/13698766000133/2025/140 15000 15000 1 2025-04-16 2025-05-22 Encerrado 2025-04-16 2025-06-16 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-22 21:38:11 2026-03-19 22:53:01 15000 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 064/2025 CONTRATO Nº 152/2025 92927 CONTRATO Nº 298/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267/2025 0 2025 78839 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/78839 DISPENSA PRESENCIAL 060/2025 78839; DISPENSA PRESENCIAL 060/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 267/2025; Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e bens permanentes para a inauguração da UBS Maria Isabel Da Mota localizada no povoado de Mandassaia do município de Monte Santo/Ba.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2025-11-14; 50058.5; 23:59:59; 2025-11-11; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2025/244; 13698766000133-1-000244/2025; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL 060/2025; 1 campos; 1; 2025-11-11 20:04:29; 2026-10-13 15:45:11 27861 27861; MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDIC; 54.223.019/0001-26; 2025-07-09 17:50:48; 2025-07-09 17:50:48 MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDIC 54.223.019/0001-26 De 17/11/2025 até 17/11/2026 1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E BENS PERMANENTES PARA A INAUGURAÇÃO DA UBS MARIA ISABEL DA MOTA LOCALIZADA NO POVOADO DE MANDASSAIA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000255/2025 /contratos/13698766000133/2025/255 49858.5 49858.5 1 2025-11-17 2025-11-19 Vigente 2025-11-17 2026-11-17 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-11-20 02:10:43 2026-03-19 22:42:25 49858.5 96767 CONTRATO Nº 312/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024 0 2025 59889 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/59889 035/2024 59889; 035/2024; 153/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SUAS UNIDADES E SETORES, DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO ; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2024-11-08; 9836688.63; 08:00:00; 2024-10-24; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/128; 13698766000133-1-000128/2024; Pregão Eletrônico nº 035/2024; 7 campos; 7; 2024-10-26 09:52:35; 2026-10-20 15:46:16 35329 35329; EPISTEME COMERCIO E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ; 18.161.126/0001-03; 2026-02-23 01:22:23; 2026-02-23 01:22:23 EPISTEME COMERCIO E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA 18.161.126/0001-03 De 15/12/2025 até 15/12/2026 1099999.2 MUNICIPIO DE MONTE SANTO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SUAS UNIDADES E SETORES, DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO. 1 Contrato 13698766000133-2-000270/2025 /contratos/13698766000133/2025/270 1099999.2 1099999.2 1 2025-12-15 2026-02-22 Vigente 2025-12-15 2026-12-15 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-02-23 01:22:23 2026-03-19 22:39:02 1099999.2 72465 187/2024 135/2024 187 2024 58644 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/58644 PE 033/2024 58644; PE 033/2024; 135/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL DE ÁREA URBANA OU SUBURBANA, DESTINO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROJETOS E DE INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2024-09-05; 201330; 08:00:00; 2024-08-23; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/115; 13698766000133-1-000115/2024; Pregão Eletrônico nº PE 033/2024; 1 campos; 1; 2024-08-23 14:03:17; 2026-10-16 06:49:26 10106 10106; IPSUM PROJETOS E TOPOGRAFIA EIRELI; 27.147.079/0001-34; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 IPSUM PROJETOS E TOPOGRAFIA EIRELI 27.147.079/0001-34 De 07/11/2024 até 31/12/2024 70000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.1 Constitui com objeto desse contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento planialtimétrico cadastral de área urbana ou suburbana, destino a regularização fundiária, projetos e de infraestrutura, para atender as necessidades da Administração, conforme termo de referência em anexo 1 Contrato 13698766000133-2-000095/2024 /contratos/13698766000133/2024/95 70000 0 1 2024-11-07 2024-11-07 Encerrado 2024-11-07 2024-12-31 9 Não 8 campos 2024-11-09 10:38:31 2026-10-13 15:56:43 0 7 campos 74728 176/2024 142/2024 176 2024 59596 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/59596 034/2024 59596; 034/2024; 142/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DO TRADICIONAL FESTEJO DE TODOS OS SANTOS DE 2024, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 2024-10-09; 257333.33; 08:00:00; 2024-10-04; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/125; 13698766000133-1-000125/2024; Pregão Eletrônico nº 034/2024; 1 campos; 1; 2024-10-05 09:58:57; 2026-10-20 15:46:44 16073 16073; A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA; 48.831.185/0001-02; 2024-05-23 20:29:02; 2024-10-26 14:38:01 A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA 48.831.185/0001-02 De 17/10/2024 até 31/12/2024 229900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa para a prestação de serviços de produção do tradicional Festejo de Todos os Santos de 2024. 1 Contrato 13698766000133-2-000096/2024 /contratos/13698766000133/2024/96 229900 0 1 2024-10-17 2024-11-25 Encerrado 2024-10-17 2024-12-31 8 Não 8 campos 2024-12-01 14:03:19 2026-03-20 19:06:38 0 72468 165/2024 126/2024 165 2024 58247 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/58247 007/2024 58247; 007/2024; 126/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA 01 EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E 01 EQUIPE DE SAÚDE BUCAL, A SER CONSTRUÍDA NO POVOADO DE MANDASSAIA. CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FINANCEIRO, EM ANEXO; 22; Concorrência - Eletrônica; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2024-08-23; 1386800.16; 08:00:00; 2024-08-07; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/106; 13698766000133-1-000106/2024; Concorrência - Eletrônica nº 007/2024; 1 campos; 1; 2024-08-07 17:49:26; 2026-10-13 15:56:55 20652 20652; ASCN CONSTRUTORA LTDA; 33.957.361/0001-80; 2024-11-09 10:38:42; 2024-11-09 10:38:42 ASCN CONSTRUTORA LTDA 33.957.361/0001-80 De 24/09/2024 até 24/12/2024 1331328.15 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para Construção de 01 Unidade Básica de Saúde, para 01 Equipe de Saúde da Família e 01 Equipe de Saúde Bucal, a ser construída no Povoado de Mandassaia. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo 1 Contrato 13698766000133-2-000092/2024 /contratos/13698766000133/2024/92 1331328.15 0 1 2024-09-24 2024-11-07 Encerrado 2024-09-24 2024-12-24 7 Não 8 campos 2024-11-09 10:38:47 2026-10-13 15:56:55 0 7 campos; 7 campos; 8 campos; 7 campos; 7 campos; 7 campos 72467 164/2024 128/2024 164 2024 58274 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/58274 008/2024 58274; 008/2024; 128/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO MURO, MURETA E CALÇADA EXTERNA NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LOPES, LOCALIZADA NO POVOADO DE SACO FUNDO, NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BAHIA. CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FINANCEIRO, EM ANEXO; 22; Concorrência - Eletrônica; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 2024-08-23; 356843.57; 08:00:00; 2024-08-08; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/107; 13698766000133-1-000107/2024; Concorrência - Eletrônica nº 008/2024; 1 campos; 1; 2024-08-08 15:59:33; 2026-10-13 15:56:47 20652 20652; ASCN CONSTRUTORA LTDA; 33.957.361/0001-80; 2024-11-09 10:38:42; 2024-11-09 10:38:42 ASCN CONSTRUTORA LTDA 33.957.361/0001-80 De 18/09/2024 até 18/12/2024 349706.69 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para Construção muro, mureta e calçada externa na Escola Municipal João Lopes, localizada no povoado de Saco Fundo, no município de Monte Santo - Bahia. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo 1 Contrato 13698766000133-2-000093/2024 /contratos/13698766000133/2024/93 349706.69 0 1 2024-09-18 2024-11-07 Encerrado 2024-09-18 2024-12-18 7 Não 8 campos 2024-11-09 10:38:42 2026-10-13 15:56:47 0 7 campos 72469 162/2024 100/2024 162 2024 57289 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/57289 005/2024 57289; 005/2024; 100/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, VINCULADA A ESCOLA MUNICIPAL OTACÍLIA CARDOSO. CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FINANCEIRO, EM ANEXO; 22; Concorrência - Eletrônica; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 2024-07-18; 748148.03; 08:00:00; 2024-07-12; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/84; 13698766000133-1-000084/2024; Concorrência - Eletrônica nº 005/2024; 1 campos; 1; 2024-07-14 09:07:37; 2026-10-13 15:56:58 20653 20653; JSS CONSTRUCOES LTDA; 04.442.819/0001-60; 2024-11-09 10:38:53; 2024-11-09 10:38:53 JSS CONSTRUCOES LTDA 04.442.819/0001-60 De 12/09/2024 até 12/02/2025 799900 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de uma cobertura da quadra poliesportiva, vinculada a Escola Municipal Otacília Cardoso. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. 1 Contrato 13698766000133-2-000091/2024 /contratos/13698766000133/2024/91 799900 0 1 2024-09-12 2024-11-06 Encerrado 2024-09-12 2025-02-12 7 Não 8 campos 2024-11-09 10:38:53 2026-10-13 15:56:58 0 7 campos; 8 campos 72466 160/2024 121/2024 160 2024 58620 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/58620 029/2024 58620; 029/2024; 121/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE ALAS PARA O DESFILE CÍVICO DE 2024, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 2024-09-04; 132000; 08:00:00; 2024-08-22; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/112; 13698766000133-1-000112/2024; Pregão Eletrônico nº 029/2024; 1 campos; 1; 2024-08-22 16:15:06; 2026-10-13 15:56:44 20651 20651; POPULAR EMPREENDIMENTOS LTDA; 34.410.910/0001-64; 2024-11-09 10:38:36; 2024-11-09 10:38:36 POPULAR EMPREENDIMENTOS LTDA 34.410.910/0001-64 De 04/09/2024 até 31/12/2024 116820 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1 Constitui com objeto desse contrato a contratação de empresa para a prestação de serviços para confecção de alas para o desfile cívico de 2024, conforme termo de referência em anexo 1 Contrato 13698766000133-2-000094/2024 /contratos/13698766000133/2024/94 116820 0 1 2024-09-04 2024-11-07 Encerrado 2024-09-04 2024-12-31 8 Não 8 campos 2024-11-09 10:38:36 2026-03-20 19:06:47 0 72117 150/2024 101/2024 150 2024 57288 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/57288 006/2024 57288; 006/2024; 101/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES, VINCULADO A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANDRADE, NO POVOADO DE PEDRA VERMELHA. CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FINANCEIRO, EM ANEXO; 22; Concorrência - Eletrônica; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 2024-07-18; 345610.28; 08:00:00; 2024-07-12; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/85; 13698766000133-1-000085/2024; Concorrência - Eletrônica nº 006/2024; 1 campos; 1; 2024-07-14 09:07:30; 2026-10-13 15:57:17 10038 10038; RMJ EMPREENDIMENTOS LTDA; 36.580.768/0001-29; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 RMJ EMPREENDIMENTOS LTDA 36.580.768/0001-29 De 21/08/2024 até 18/11/2024 338649.08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: Constitui objeto da presente ata a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do ginásio de esportes, vinculado a Escola Municipal José Andrade, no Povoado de Pedra Vermelha. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. 1 Contrato 13698766000133-2-000083/2024 /contratos/13698766000133/2024/83 338649.08 338649.08 1 2024-08-21 2024-10-22 Encerrado 2024-08-21 2024-11-18 7 Não 8 campos; 8 campos 2024-10-26 10:24:01 2026-10-13 15:57:17 0 7 campos; 8 campos 75900 127/2024 088/2024 127 2024 63043 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/63043 021/2024 63043; 021/2024; 088/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS (RECARGA), COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SUPORTE RESPIRATÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTAMENTE COM SEUS SETORES, DEPARTAMENTOS E UNIDADES DE SAÚDE. ; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2024-06-21; 1033790.4; 08:00:00; 2025-01-22; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/148; 13698766000133-1-000148/2024; Pregão Eletrônico nº 021/2024; 4 campos; 4; 2025-02-01 16:56:47; 2026-10-13 15:56:10 10027 10027; PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS EIRELI; 04.014.774/0001-22; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS EIRELI 04.014.774/0001-22 De 04/07/2024 até 04/07/2025 754790.4 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS (RECARGA), COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SUPORTE RESPIRATÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTAMENTE COM SEUS SETORES, DEPARTAMENTOS E UNIDADES DE SAÚDE 1 Contrato 13698766000133-2-000102/2024 /contratos/13698766000133/2024/102 754790.4 0 1 2024-07-04 2025-01-22 Encerrado 2024-07-04 2025-07-04 2 Não 8 campos 2025-02-01 17:38:30 2026-10-13 15:56:07 0 7 campos 75901 126/2024 088/2024 126 2024 63043 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/63043 021/2024 63043; 021/2024; 088/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS (RECARGA), COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SUPORTE RESPIRATÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTAMENTE COM SEUS SETORES, DEPARTAMENTOS E UNIDADES DE SAÚDE. ; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2024-06-21; 1033790.4; 08:00:00; 2025-01-22; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/148; 13698766000133-1-000148/2024; Pregão Eletrônico nº 021/2024; 4 campos; 4; 2025-02-01 16:56:47; 2026-10-13 15:56:10 21877 21877; ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA; 05.329.135/0001-19; 2025-02-01 17:38:41; 2025-02-01 17:38:41 ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA 05.329.135/0001-19 De 04/07/2024 até 04/07/2025 279000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS (RECARGA), COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SUPORTE RESPIRATÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTAMENTE COM SEUS SETORES, DEPARTAMENTOS E UNIDADES DE SAÚDE 1 Contrato 13698766000133-2-000101/2024 /contratos/13698766000133/2024/101 279000 0 1 2024-07-04 2025-01-22 Encerrado 2024-07-04 2025-07-04 2 Não 8 campos 2025-02-01 17:38:41 2026-10-13 15:56:10 0 7 campos 69850 115/2024 070/2024 115 2024 55613 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/55613 01/2024 55613; 01/2024; 070/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DO TRADICIONAL FESTEJOS JUNINOS DE 2024, QUE SERÃO REALIZADOS NA SEDE E NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO ; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 2024-06-06; 276000; 08:00:00; 2024-05-31; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/60; 13698766000133-1-000060/2024; Pregão Eletrônico nº 01/2024; 1 campos; 1; 2024-05-31 17:56:37; 2026-10-13 15:58:09 16073 16073; A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA; 48.831.185/0001-02; 2024-05-23 20:29:02; 2024-10-26 14:38:01 A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA 48.831.185/0001-02 De 12/06/2024 até 31/12/2024 117800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.1 Constitui com objeto desse contrato a contratação de empresa para a prestação de serviços de produção do tradicional Festejos Juninos de 2024, que serão realizados na Sede e nos Povoados do Município, conforme termo de referência em anexo1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2024, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1 Contrato 13698766000133-2-000062/2024 /contratos/13698766000133/2024/62 171800 171800 1 2024-06-12 2024-07-25 Encerrado 2024-06-12 2024-12-31 8 Não 2024-07-25 12:59:24 2026-03-20 19:09:44 0 Bloqueado 75604 099/2024 048/2024 99 2024 54401 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/54401 002/2024 54401; 002/2024; 015/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES REFERENTES A FINALIZAÇÃO E REPACTUAÇÃO DAS OBRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 06 SALAS DE ALAS, PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PROJETO MODELO FNDE, LOCALIZADAS NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BAHIA. CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FINANCEIRO, EM ANEXO; 22; Concorrência - Eletrônica; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 2024-05-20; 1181447.23; 08:00:00; 2024-05-10; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/36; 13698766000133-1-000036/2024; Concorrência - Eletrônica nº 002/2024; 1 campos; 1; 2024-05-10 14:35:14; 2026-10-13 15:56:37 20653 20653; JSS CONSTRUCOES LTDA; 04.442.819/0001-60; 2024-11-09 10:38:53; 2024-11-09 10:38:53 JSS CONSTRUCOES LTDA 04.442.819/0001-60 De 23/05/2024 até 23/11/2024 1172765.56 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços remanescentes referentes a finalização e repactuação das obras das Escolas Municipais de 06 salas de alas, pelo Ministério da Educação, projeto modelo FNDE, localizadas nos Povoados do Município de Monte Santo – Bahia. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo 1 Contrato 13698766000133-2-000097/2024 /contratos/13698766000133/2024/97 1172765.56 0 6 2024-05-23 2024-12-12 Encerrado 2024-05-23 2024-11-23 7 Não 8 campos 2025-01-19 23:41:08 2026-10-13 15:56:37 0 7 campos; 7 campos; 7 campos 69528 086/2024 015/2024 86 2024 57290 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/57290 001/2024 57290; 001/2024; 015/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA SEM COBERTURA E DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO, NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BAHIA. CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FINANCEIRO, EM ANEXO. ; 22; Concorrência - Eletrônica; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 2024-03-22; 249517362; 08:00:00; 2024-07-11; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/83; 13698766000133-1-000083/2024; Concorrência - Eletrônica nº 001/2024; 1 campos; 1; 2024-07-14 09:07:42; 2026-10-13 15:58:15 10038 10038; RMJ EMPREENDIMENTOS LTDA; 36.580.768/0001-29; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 RMJ EMPREENDIMENTOS LTDA 36.580.768/0001-29 De 17/05/2024 até 13/11/2024 2457469.95 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de uma quadra poliesportiva sem cobertura e de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário, nos Povoados do Município de Monte Santo – Bahia. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. 1 Contrato 13698766000133-2-000061/2024 /contratos/13698766000133/2024/61 2457469.95 0 6 2024-05-17 2024-07-11 Encerrado 2024-05-17 2024-11-13 7 Não 8 campos; 8 campos 2024-07-14 09:18:23 2026-10-13 15:58:15 0 8 campos; 8 campos; 7 campos 66108 082/2024 034/2024 82 2024 52749 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/52749 006/2024 52749; 006/2024; 034/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2024-04-16; 4759339592.66; 10:30:00; 2024-04-04; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/24; 13698766000133-1-000024/2024; Pregão Eletrônico nº 006/2024; 4 campos; 4; 2024-04-01 08:05:43; 2026-10-13 15:58:42 16589 16589; AUTO POSTO SERRA LTDA; 26.427.155/0001-00; 2024-06-12 19:05:50; 2024-06-12 19:05:50 AUTO POSTO SERRA LTDA 26.427.155/0001-00 De 09/05/2024 até 09/05/2025 2600000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA. 1 Contrato 13698766000133-2-000050/2024 /contratos/13698766000133/2024/50 2600000 0 12 2024-05-09 2024-06-12 Encerrado 2024-05-09 2025-05-09 2 Não 8 campos 2024-06-13 04:53:16 2026-10-13 15:58:39 0 7 campos 66109 081/2024 034/2024 81 2024 52749 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/52749 006/2024 52749; 006/2024; 034/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2024-04-16; 4759339592.66; 10:30:00; 2024-04-04; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/24; 13698766000133-1-000024/2024; Pregão Eletrônico nº 006/2024; 4 campos; 4; 2024-04-01 08:05:43; 2026-10-13 15:58:42 16073 16073; A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA; 48.831.185/0001-02; 2024-05-23 20:29:02; 2024-10-26 14:38:01 A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA 48.831.185/0001-02 De 09/05/2024 até 09/05/2025 9800610 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA. 1 Contrato 13698766000133-2-000049/2024 /contratos/13698766000133/2024/49 9800610 0 12 2024-05-09 2024-06-12 Encerrado 2024-05-09 2025-05-09 2 Não 8 campos 2024-06-13 04:53:17 2026-10-13 15:58:42 0 7 campos Bloqueado 82236 070/2024 033/2024 70 2024 52742 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/52742 009/2024 52742; 009/2024; 033/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2024-04-05; 74001; 08:00:00; 2024-03-28; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2024/22; 13698766000133-1-000022/2024; Dispensa nº 009/2024; 1 campos; 1; 2024-04-01 08:05:17; 2026-10-14 23:02:33 26379 26379; TARCISIO PINTO DOS SANTOS; 20.703.550/0001-84; 2025-05-24 00:43:12; 2025-05-24 00:43:12 TARCISIO PINTO DOS SANTOS 20.703.550/0001-84 De 25/04/2024 até 25/04/2025 56100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de computadores com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde 1 Contrato 13698766000133-2-000104/2024 /contratos/13698766000133/2024/104 56100 4675 12 2024-04-25 2025-05-23 Encerrado 2024-04-25 2025-04-25 8 Não 8 campos 2025-05-24 00:43:12 2026-10-13 15:49:39 0 7 campos 65474 069/2024 032/2024 69 2024 52743 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/52743 008/2024 52743; 008/2024; 032/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, SUPORTE, MONITORAMENTO E TREINAMENTO NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, CONFORME POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE. PRESTANDO ASSESSORIA NOS SEGUINTES SISTEMAS: BPA (BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL), SIHD2, SISAIH01, SIA (SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS), SIM (SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE MORTALIDADE), SINASC (SISTEMA DE INFORMAÇÃO NASCIDO VIVO), SINANNET, RAAS (REGISTRO DE AÇÕES AMBULATORIAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2024-04-05; 27552; 08:00:00; 2024-03-28; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2024/21; 13698766000133-1-000021/2024; Dispensa nº 008/2024; 1 campos; 1; 2024-04-01 08:05:19; 2026-10-14 23:02:37 16070 16070; GILSIMARIO ABREU DO NASCIMENTO; 37.075.342/0001-80; 2024-05-23 17:53:09; 2024-05-23 17:53:09 GILSIMARIO ABREU DO NASCIMENTO 37.075.342/0001-80 De 25/04/2024 até 25/04/2025 25214.76 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação, suporte, monitoramento e treinamento nos Sistemas de Informações em Saúde do Ministério da Saúde, sob responsabilidade do Município, conforme Política Nacional de Saúde. Prestando assessoria nos seguintes sistemas: BPA (Boletim de Produção Ambulatorial), SIHD2, SISAIH01, SIA (Sistema de Informações Ambulatoriais), SIM (Sistema de Informação de Mortalidade), SINASC (Sistema de Informação Nascido Vivo), SINANNET, RAAS (Registro de Ações Ambulatoriais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde 1 Contrato 13698766000133-2-000026/2024 /contratos/13698766000133/2024/26 25214.76 2101.23 12 2024-04-25 2024-05-23 Encerrado 2024-04-25 2025-04-25 8 Não 8 campos 2024-05-23 17:53:09 2026-10-13 15:59:34 0 7 campos; 7 campos 65546 068/2024 030/2024 68 2024 52750 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/52750 005/2024 52750; 005/2024; 030/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, PALCO, CAMAROTES, TELÕES, TOLDOS E ILUMINAÇÃO, TRIO ELÉTRICO, GERADOR, BANHEIRO QUÍMICO, PARA EVENTOS QUE ACONTECERÃO, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS PROVENIENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO ; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA; 1 campos; 2024-04-16; 4675400; 08:00:00; 2024-04-04; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/23; 13698766000133-1-000023/2024; Pregão Eletrônico nº 005/2024; 3 campos; 3; 2024-04-01 08:05:50; 2026-10-13 15:59:41 20377 20377; A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA; 47.609.012/0001-81; 2024-10-26 14:47:26; 2024-10-26 14:47:26 A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA 47.609.012/0001-81 De 25/04/2024 até 25/04/2025 3488700000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.1 Constitui com objeto desse contrato a contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e operação de equipamentos de som, palco, camarotes, telões, toldos e iluminação, trio elétrico, gerador, banheiro químico, para eventos que acontecerão ao decorrer do ano, no intuito de atender as demandas provenientes do Município de Monte Santo 1 Contrato 13698766000133-2-000024/2024 /contratos/13698766000133/2024/24 3488700000 0 12 2024-04-25 2024-05-23 Encerrado 2024-04-25 2025-04-25 8 Não 8 campos 2024-05-27 09:36:01 2026-10-13 15:59:41 0 7 campos; 7 campos; 7 campos Bloqueado 65475 067/2024 029/2024 67 2024 52747 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/52747 004/20244 52747; 004/20244; 029/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (TR).; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2024-04-08; 190646; 08:00:00; 2024-03-22; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/20244/1; 13698766000133-1-000001/20244; Pregão Eletrônico nº 004/20244; 1 campos; 1; 2024-04-01 08:05:33; 2026-10-13 15:59:44 16071 16071; FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA; 08.003.823/0001-82; 2024-05-23 17:53:15; 2024-05-23 17:53:15 FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA 08.003.823/0001-82 De 25/04/2024 até 25/04/2025 168000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.1 Constitui com objeto desse contrato a contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública para Prefeitura Municipal e Câmara Municipal, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no Termo de Referência (TR) 1 Contrato 13698766000133-2-000023/2024 /contratos/13698766000133/2024/23 168000000 0 1 2024-04-25 2024-05-23 Encerrado 2024-04-25 2025-04-25 8 Não 8 campos 2024-05-23 17:53:15 2026-10-13 15:59:44 0 7 campos; 7 campos Bloqueado 65671 060/2024 031/2024 60 2024 52744 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/52744 007/2024 52744; 007/2024; 031/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E GOVERNANÇA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2024-04-05; 49332; 08:00:00; 2024-03-28; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2024/20; 13698766000133-1-000020/2024; Dispensa nº 007/2024; 1 campos; 1; 2024-04-01 08:05:22; 2026-10-14 23:02:41 16072 16072; ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO, PLANEJAMENTO E PROJETOS NA ÁREA PÚBLICA LTDA - EPP; 18.834.141/0001-75; 2024-05-23 18:56:46; 2024-05-23 18:56:46 ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO, PLANEJAMENTO E PROJETOS NA ÁREA PÚBLICA LTDA - EPP 18.834.141/0001-75 De 12/04/2024 até 31/12/2024 40000000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e governança em Gestão e Planejamento na área da Saúde Pública. 1 Contrato 13698766000133-2-000025/2024 /contratos/13698766000133/2024/25 40000 10000 4 2024-04-12 2024-05-23 Encerrado 2024-04-12 2024-12-31 8 Não 8 campos 2024-05-29 10:42:49 2026-03-20 19:12:18 0 Bloqueado 74749 057/2024 020/2024 57 2024 73074 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/73074 006/2024 73074; 006/2024; 020/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES, PARA MERENDA ESCOLAR, NO EXERCÍCIO DO ANO LETIVO DE 2024, VISANDO ATENDER À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 2024-03-21; 130000; 08:00:00; 2024-03-14; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/15; 13698766000133-1-000015/2024; Pregão Eletrônico nº 006/2024; 1 campos; 1; 2025-07-09 18:13:34; 2026-10-20 15:46:25 20301 20301; RAILDO ANDRADE DE BRITO; 33.412.605/0001-49; 2024-10-26 10:23:56; 2024-10-26 10:23:56 RAILDO ANDRADE DE BRITO 33.412.605/0001-49 De 08/04/2024 até 05/01/2025 98000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1. O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de Pães, para merenda escolar, no exercício do ano letivo de 2024, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação 1 Contrato 13698766000133-2-000084/2024 /contratos/13698766000133/2024/84 98000 0 1 2024-04-08 2024-10-24 Encerrado 2024-04-08 2025-01-05 2 Não 8 campos 2024-12-01 20:40:37 2026-10-13 15:57:13 0 7 campos 79559 054/2024 011/2024 54 2024 67778 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/67778 001/2024 67778; 001/2024; 015/2024; contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas funerárias com prestação de serviços no translado destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social, visando suprir as necessidades do Município de Monte Santo – Estado da Bahia; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL; 1 campos; 2024-03-08; 472187.5; 08:00:00; 2025-05-14; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13698766000133/2024/150; 13698766000133-1-000150/2024; Pregão Eletrônico nº 001/2024; 2 campos; 2; 2025-05-18 17:16:54; 2026-10-13 15:50:40 24642 24642; PAX MONTE SINAI LTDA; 48.486.767/0001-07; 2025-05-18 18:06:51; 2025-05-18 18:06:51 PAX MONTE SINAI LTDA 48.486.767/0001-07 De 01/04/2024 até 01/04/2025 448512 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas funerárias com prestação de serviços no translado destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social, visando suprir as necessidades do Município de Monte Santo – Estado da Bahia. 1 Contrato 13698766000133-2-000103/2024 /contratos/13698766000133/2024/103 448512 0 1 2024-04-01 2025-05-14 Encerrado 2024-04-01 2025-04-01 8 Não 8 campos 2025-05-18 18:06:51 2026-10-13 15:50:40 0 7 campos; 7 campos; 7 campos 63251 037/2024 007/2024 37 2024 52758 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/52758 001/2024 52758; 001/2024; 007/2024; Constitui objeto da presente licitação a contratação para locação de Servidor em Nuvem com licenças de uso de software de Gestão de Frotas e Combustível.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2024-03-01; 31870.63; 18:00:00; 2024-02-26; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2024/8; 13698766000133-1-000008/2024; Dispensa nº 001/2024; 2 campos; 2; 2024-04-01 08:06:12; 2026-10-13 16:00:16 14577 14577; DOMÍNIO SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA; 50.412.277/0001-08; 2024-03-20 20:04:11; 2024-03-20 20:04:11 DOMÍNIO SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA 50.412.277/0001-08 De 14/03/2024 até 14/03/2025 28600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação para locação de Servidor em Nuvem com licenças de uso de software de Gestão de Frotas e Combustível. 1 Contrato 13698766000133-2-000010/2024 /contratos/13698766000133/2024/10 28600 2200 13 2024-03-14 2024-03-20 Encerrado 2024-03-14 2025-03-14 8 Não 8 campos 2024-04-01 08:06:39 2026-03-20 19:13:36 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 007/2024 – CONTRATO nº 037/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2024 65802 CONTRATO Nº 108/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024 0 2024 55706 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/55706 INEXIGIBILIDADE Nº 053/2024 55706; INEXIGIBILIDADE Nº 053/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Menina Faceira, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Lagoa do Meio, interior do Município de Monte Santo/Ba; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 70000; 2024-06-04; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/62; 13698766000133-1-000062/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 053/2024; 1 campos; 1; 2024-06-04 18:45:45; 2026-10-13 15:58:55 16330 16330; MAXXI COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA; 15.162.981/0001-40; 2024-06-04 18:48:49; 2024-06-04 18:48:49 MAXXI COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA 15.162.981/0001-40 De 04/06/2024 até 31/08/2024 70000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Menina Faceira, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Lagoa do Meio, interior do Município de Monte Santo/Ba 1 Contrato 13698766000133-2-000043/2024 /contratos/13698766000133/2024/43 70000 35000 2 2024-06-04 2024-06-04 Encerrado 2024-06-04 2024-08-31 8 Não 8 campos 2024-06-04 18:48:49 2026-03-20 19:11:07 0 65803 CONTRATO Nº 107/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024 0 2024 55707 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/55707 INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024 55707; INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Luanzinho Moraes, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Santo Antônio, interior do Município de Monte Santo/Ba; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 60000; 2024-06-04; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/61; 13698766000133-1-000061/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024; 1 campos; 1; 2024-06-04 18:45:47; 2026-10-13 15:58:56 16331 16331; E FESTA - MUSICA & ENTRETENIMENTO LTDA; 41.479.647/0001-25; 2024-06-04 18:48:49; 2024-06-04 18:48:49 E FESTA - MUSICA & ENTRETENIMENTO LTDA 41.479.647/0001-25 De 04/06/2024 até 31/08/2024 60000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Luanzinho Moraes, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Santo Antônio, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000042/2024 /contratos/13698766000133/2024/42 60000 30000 2 2024-06-04 2024-06-04 Encerrado 2024-06-04 2024-08-31 8 Não 8 campos 2024-06-04 18:48:49 2026-03-20 19:11:11 0 71691 CONTRATO Nº 169/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024 0 2024 59495 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/59495 INEXIGIBILIDADE Nº 096/2024 59495; INEXIGIBILIDADE Nº 096/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Rodrigão, durante tradicional festa de Padroeiro do Distrito de Santa Rosa, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 15000; 2024-09-26; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/123; 13698766000133-1-000123/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 096/2024; 1 campos; 1; 2024-09-27 12:30:59; 2026-10-20 15:46:51 19780 19780; PRIME PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 34.491.181/0001-18; 2024-09-30 12:31:03; 2024-09-30 12:31:03 PRIME PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 34.491.181/0001-18 De 26/09/2024 até 30/11/2024 15000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Rodrigão, durante tradicional festa de Padroeiro do Distrito de Santa Rosa, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000079/2024 /contratos/13698766000133/2024/79 15000 7500 2 2024-09-26 2024-09-30 Encerrado 2024-09-26 2024-11-30 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-09-30 12:31:03 2026-03-20 19:08:21 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 096/2024 CONTRATO Nº 169/2024 Objeto: Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Rodrigão, durante tradicional festa de Padroeiro do Distrito de Santa Rosa, interior do Município de Monte Santo/Ba. CONTRATADO: PRIME PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 34.491.181/0001-18 VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 63249 CONTRATO Nº 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 0 2024 52745 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/52745 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 52745; INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024; Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço técnico profissional especializado, levado a efeito através da já proposta ação judicial nº 0013754-33.2017.4.01.3400, em face da União Federal, com escopo de recuperar valores que deixaram de ser repassados ao Município em razão da inobservância da base de cálculo legal do valor mínimo anual por aluno (VMAA), para fins de complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 115672800.86; 2024-03-27; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/19; 13698766000133-1-000019/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024; 1 campos; 1; 2024-04-01 08:05:28; 2026-10-13 16:00:10 14742 14742; Ramos e Barata Advogados Associados; 20.481.531/0001-50; 2024-03-27 12:06:54; 2024-03-27 12:06:54 Ramos e Barata Advogados Associados 20.481.531/0001-50 De 14/03/2024 até 31/12/2024 115672800.86 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço técnico profissional especializado, levado a efeito através da já proposta ação judicial nº 0013754-33.2017.4.01.3400, em face da União Federal, com escopo de recuperar valores que deixaram de ser repassados ao Município em razão da inobservância da base de cálculo legal do valor mínimo anual por aluno (VMAA), para fins de complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF. 1 Contrato 13698766000133-2-000012/2024 /contratos/13698766000133/2024/12 115672800.86 0 1 2024-03-14 2024-03-27 Encerrado 2024-03-14 2024-12-31 8 Não 8 campos 2024-04-01 08:06:38 2026-10-13 16:00:10 0 7 campos 63250 CONTRATO Nº 035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 0 2024 52746 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/52746 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 52746; INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024; Contratação de empresa na prestação de serviços jurídicos para a propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando o estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e incremento das receitas proveniente das cobranças realizadas indevidas nas contas de energia elétrica pela concessionaria em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidente sobre o consumo da Iluminação Pública e Prédios Públicos.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 700000; 2024-03-27; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/18; 13698766000133-1-000018/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024; 1 campos; 1; 2024-04-01 08:05:30; 2026-10-13 16:00:14 14739 14739; URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; 03.033.117/0001-60; 2024-03-27 11:08:29; 2024-03-27 11:08:29 URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 03.033.117/0001-60 De 14/03/2024 até 31/12/2024 700000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa na prestação de serviços jurídicos para a propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando o estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e incremento das receitas proveniente das cobranças realizadas indevidas nas contas de energia elétrica pela concessionaria em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidente sobre o consumo da Iluminação Pública e Prédios Públicos. 1 Contrato 13698766000133-2-000011/2024 /contratos/13698766000133/2024/11 700000 700000 1 2024-03-14 2024-03-27 Encerrado 2024-03-14 2024-12-31 8 Não 8 campos 2024-04-01 08:06:38 2026-10-13 16:00:14 0 7 campos 63252 CONTRATO Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 0 2024 52751 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/52751 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 52751; INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado da Bahia.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 50000; 2024-03-13; Lei 14.133/2021, Art. 74, I; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/13; 13698766000133-1-000013/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024; 1 campos; 1; 2024-04-01 08:05:52; 2026-10-13 16:00:19 14489 14489; Empresa Gráfica da Bahia; 15.257.819/0001-06; 2024-03-13 12:58:44; 2024-03-13 12:58:44 Empresa Gráfica da Bahia 15.257.819/0001-06 De 28/02/2024 até 31/12/2024 50000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado da Bahia. 1 Contrato 13698766000133-2-000009/2024 /contratos/13698766000133/2024/9 50000 5000 10 2024-02-28 2024-03-13 Encerrado 2024-02-28 2024-12-31 8 Não 8 campos 2024-04-01 08:06:44 2026-03-20 19:13:40 0 63253 CONTRATO Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 0 2024 52752 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/52752 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 52752; INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024; Locação de imóvel para o funcionamento de almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 1 campos; 7000; 2024-03-13; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/12; 13698766000133-1-000012/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024; 1 campos; 1; 2024-04-01 08:05:54; 2026-10-13 16:00:21 10164 10164; Maria do Carmo Barbosa de Jesus; ###.###.##5-72; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 Maria do Carmo Barbosa de Jesus ###.###.##5-72 De 08/03/2024 até 31/12/2024 700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Locação de imóvel para o funcionamento de almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social. 1 Contrato 13698766000133-2-000008/2024 /contratos/13698766000133/2024/8 7000 700 10 2024-03-08 2024-03-13 Encerrado 2024-03-08 2024-12-31 12 Não 8 campos 2024-04-01 08:06:45 2026-03-20 19:13:44 0 72470 CONTRATO Nº 185/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024 0 2024 60240 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/60240 INEXIGIBILIDADE Nº 108/2024 60240; INEXIGIBILIDADE Nº 108/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Henry Freitas, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 450000; 2024-11-04; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/134; 13698766000133-1-000134/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 108/2024; 1 campos; 1; 2024-11-09 10:02:28; 2026-10-13 15:57:00 20654 20654; HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; 30.807.771/0001-56; 2024-11-09 10:38:58; 2024-11-09 10:38:58 HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 30.807.771/0001-56 De 29/10/2024 até 31/12/2024 450000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Henry Freitas, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba 1 Contrato 13698766000133-2-000090/2024 /contratos/13698766000133/2024/90 450000 225000 2 2024-10-29 2024-11-04 Encerrado 2024-10-29 2024-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-11-09 10:38:58 2026-03-20 19:07:22 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 108/2024 CONTRATO Nº 185/2024 Objeto: Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Henry Freitas, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. CONTRATADO: HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ: 30.807.771/0001-56 VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). 63254 CONTRATO Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 0 2024 52754 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/52754 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 52754; INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024; Locação de imóvel para o funcionamento de garagem e lava-jato de veículos pertencentes e a disposição da Secretaria Municipal de Transportes; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE; 1 campos; 24000; 2024-03-06; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/10; 13698766000133-1-000010/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024; 1 campos; 1; 2024-04-01 08:06:03; 2026-10-13 16:00:23 10135 10135; LUCIANO DE JESUS SANTOS SANTANA; ###.###.##5-77; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 LUCIANO DE JESUS SANTOS SANTANA ###.###.##5-77 De 01/03/2024 até 31/12/2024 2400 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Locação de imóvel para o funcionamento de garagem e lava-jato de veículos pertencentes e a disposição da Secretaria Municipal de Transportes 1 Contrato 13698766000133-2-000007/2024 /contratos/13698766000133/2024/7 24000 2400 10 2024-03-01 2024-03-06 Encerrado 2024-03-01 2024-12-31 12 Não 8 campos 2024-04-01 08:06:45 2026-03-20 19:13:48 0 63255 CONTRATO Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 0 2024 52755 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/52755 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 52755; INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024; Locação de imóvel na cidade de Salvador - Bahia, para funcionamento da casa de apoio da Secretaria Municipal de Saúde.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 88200; 2024-03-05; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/9; 13698766000133-1-000009/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024; 1 campos; 1; 2024-04-01 08:06:06; 2026-10-13 16:00:25 10011 10011; ROBSON DA SILVA ANDRADE; ###.###.##5-68; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 ROBSON DA SILVA ANDRADE ###.###.##5-68 De 01/03/2024 até 31/12/2024 8820 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Locação de imóvel na cidade de Salvador - Bahia, para funcionamento da casa de apoio da Secretaria Municipal de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000006/2024 /contratos/13698766000133/2024/6 88200 8820 10 2024-03-01 2024-03-05 Encerrado 2024-03-01 2024-12-31 12 Não 8 campos 2024-04-01 08:06:50 2026-03-20 19:13:51 0 63256 CONTRATO Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 0 2024 52759 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/52759 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 52759; INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, para funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 16500; 2024-02-19; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/7; 13698766000133-1-000007/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024; 1 campos; 1; 2024-04-01 08:06:16; 2026-10-13 16:00:27 14078 14078; Luiz Pereira da Silva; ###.###.##8-40; 2024-02-19 16:57:43; 2024-02-19 16:57:43 Luiz Pereira da Silva ###.###.##8-40 De 05/02/2024 até 31/12/2024 1500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, para funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000005/2024 /contratos/13698766000133/2024/5 16500 1500 11 2024-02-05 2024-02-19 Encerrado 2024-02-05 2024-12-31 12 Não 8 campos 2024-04-01 08:06:51 2026-03-20 19:13:55 0 63257 CONTRATO Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 0 2024 52761 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/52761 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 52761; INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Jô Oliveira, durante o tradicional carnaval de Gameleira, interior do Município de Monte Santo/BA.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 3000; 2024-02-19; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/6; 13698766000133-1-000006/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024; 1 campos; 1; 2024-04-01 08:06:17; 2026-10-13 16:00:37 14069 14069; JOSCIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA; ###.###.##5-05; 2024-02-19 12:15:01; 2024-02-19 12:15:01 JOSCIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA ###.###.##5-05 De 09/02/2024 até 30/04/2024 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Jô Oliveira, durante o tradicional carnaval de Gameleira, interior do Município de Monte Santo/BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000004/2024 /contratos/13698766000133/2024/4 3000 3000 1 2024-02-09 2024-02-19 Encerrado 2024-02-09 2024-04-30 8 Não 8 campos 2024-04-01 08:06:51 2026-03-20 19:13:59 0 63258 CONTRATO Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 0 2024 52763 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/52763 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 52763; INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, para funcionamento do almoxarifado de materiais e equipamentos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 33000; 2024-02-16; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/5; 13698766000133-1-000005/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024; 1 campos; 1; 2024-04-01 08:06:24; 2026-10-13 16:00:39 14061 14061; Romário Oliveira Loiola ; ###.###.##5-49; 2024-02-16 16:54:53; 2024-02-16 16:54:53 Romário Oliveira Loiola ###.###.##5-49 De 02/02/2024 até 31/12/2024 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, para funcionamento do almoxarifado de materiais e equipamentos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 1 Contrato 13698766000133-2-000003/2024 /contratos/13698766000133/2024/3 33000 3000 11 2024-02-02 2024-02-16 Encerrado 2024-02-02 2024-12-31 12 Não 8 campos 2024-04-01 08:06:56 2026-03-20 19:14:03 0 63259 CONTRATO Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 0 2024 52764 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/52764 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 52764; INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Dell Matos, durante o tradicional carnaval de Gameleira, interior do Município de Monte Santo/BA.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 4000; 2024-02-09; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/4; 13698766000133-1-000004/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024; 1 campos; 1; 2024-04-01 08:06:25; 2026-10-13 16:00:41 13990 13990; THIAGO SANTOS PRADO 02709703556; 14.735.912/0001-16; 2024-02-09 12:47:57; 2024-02-09 12:47:57 THIAGO SANTOS PRADO 02709703556 14.735.912/0001-16 De 08/02/2024 até 30/04/2024 2000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Dell Matos, durante o tradicional carnaval de Gameleira, interior do Município de Monte Santo/BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000002/2024 /contratos/13698766000133/2024/2 4000 2000 2 2024-02-08 2024-02-09 Encerrado 2024-02-08 2024-04-30 8 Não 8 campos 2024-04-01 08:06:57 2026-03-20 19:14:07 0 63260 CONTRATO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 0 2024 52766 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/52766 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 52766; INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Netto Brito, durante o tradicional carnaval de Gameleira, interior do Município de Monte Santo/BA.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 40000; 2024-02-09; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/3; 13698766000133-1-000003/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024; 1 campos; 1; 2024-04-01 08:06:27; 2026-10-13 16:00:43 13991 13991; IMAGINE MUSIC LTDA; 36.435.325/0001-44; 2024-02-09 12:47:58; 2024-02-09 12:47:58 IMAGINE MUSIC LTDA 36.435.325/0001-44 De 01/02/2024 até 30/04/2024 20000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Netto Brito, durante o tradicional carnaval de Gameleira, interior do Município de Monte Santo/BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000001/2024 /contratos/13698766000133/2024/1 40000 20000 2 2024-02-01 2024-02-09 Encerrado 2024-02-01 2024-04-30 8 Não 8 campos 2024-04-01 08:06:57 2026-03-20 19:14:11 0 64549 CONTRATO Nº 066/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 0 2024 54087 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/54087 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 54087; INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Silvanno Salles, durante a tradicional festa dos trabalhadores de Saco Fundo, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA; 1 campos; 150000; 2024-04-30; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/32; 13698766000133-1-000032/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024; 1 campos; 1; 2024-04-30 13:31:16; 2026-10-13 15:59:58 15307 15307; KITO PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA; 45.448.025/0001-90; 2024-04-30 13:37:50; 2024-04-30 13:37:50 KITO PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA 45.448.025/0001-90 De 24/04/2024 até 30/06/2024 150000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Silvanno Salles, durante a tradicional festa dos trabalhadores de Saco Fundo, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000017/2024 /contratos/13698766000133/2024/17 150000 75000 2 2024-04-24 2024-04-30 Encerrado 2024-04-24 2024-06-30 8 Não 8 campos 2024-04-30 13:37:50 2026-03-20 19:13:01 0 66347 CONTRATO Nº 119/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024 0 2024 56197 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/56197 INEXIGIBILIDADE Nº 061/2024 56197; INEXIGIBILIDADE Nº 061/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024; Locação de imóvel destinado as atividades da Educação Infantil no Povoado Praça, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 3000; 2024-06-19; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/74; 13698766000133-1-000074/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 061/2024; 1 campos; 1; 2024-06-19 15:06:33; 2026-10-13 15:58:31 16780 16780; ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E AGRO-PASTORIL DA FAZENDA PRAÇA; 01.642.775/0001-23; 2024-06-19 13:28:06; 2024-06-19 13:28:06 ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E AGRO-PASTORIL DA FAZENDA PRAÇA 01.642.775/0001-23 De 18/06/2024 até 18/12/2024 500 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Locação de imóvel destinado as atividades da Educação Infantil no Povoado Praça, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000053/2024 /contratos/13698766000133/2024/53 3000 500 6 2024-06-18 2024-06-19 Encerrado 2024-06-18 2024-12-18 8 Não 8 campos 2024-06-19 15:10:15 2026-03-20 19:10:25 0 64815 CONTRATO Nº 079/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 0 2024 54463 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/54463 INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 54463; INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Devinho Novaes, durante a abertura dos festejos juninos na sede do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 120000; 2024-05-13; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/38; 13698766000133-1-000038/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024; 1 campos; 1; 2024-05-13 16:37:06; 2026-10-13 15:59:51 15555 15555; OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; 36.623.504/0001-05; 2024-05-13 16:42:59; 2024-05-13 16:42:59 OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 36.623.504/0001-05 De 08/05/2024 até 31/08/2024 120000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Devinho Novaes, durante a abertura dos festejos juninos na sede do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000020/2024 /contratos/13698766000133/2024/20 120000 60000 2 2024-05-08 2024-05-13 Encerrado 2024-05-08 2024-08-31 8 Não 8 campos 2024-05-13 16:42:59 2026-03-20 19:12:47 0 64052 CONTRATO Nº 056/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 0 2024 53426 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/53426 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 53426; INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, para funcionamento do almoxarifado de livros e materiais pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 11970; 2024-04-08; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/25; 13698766000133-1-000025/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024; 1 campos; 1; 2024-04-08 13:18:47; 2026-10-13 16:00:05 10109 10109; MATILDE DOS SANTOS PIMENTEL DA SILVA; ###.###.##8-40; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 MATILDE DOS SANTOS PIMENTEL DA SILVA ###.###.##8-40 De 04/04/2024 até 31/12/2024 1330 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, para funcionamento do almoxarifado de livros e materiais pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 1 Contrato 13698766000133-2-000014/2024 /contratos/13698766000133/2024/14 11970 1330 9 2024-04-04 2024-04-08 Encerrado 2024-04-04 2024-12-31 12 Não 8 campos 2024-04-08 13:23:46 2026-03-20 19:13:13 0 64822 CONTRATO Nº 074/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 0 2024 54482 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/54482 INEXIGIBILIDADE Nº 030-A/2024 54482; INEXIGIBILIDADE Nº 030-A/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, para almoxarifado de materiais do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 17800; 2024-05-14; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/39; 13698766000133-1-000039/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 030-A/2024; 1 campos; 1; 2024-05-14 10:25:13; 2026-10-13 15:59:48 10062 10062; BRENA CONCEIÇÃO DA SILVA SOUZA; ###.###.##5-29; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 BRENA CONCEIÇÃO DA SILVA SOUZA ###.###.##5-29 De 02/05/2024 até 31/12/2024 2225 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, para almoxarifado de materiais do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 1 Contrato 13698766000133-2-000021/2024 /contratos/13698766000133/2024/21 17800 2225 8 2024-05-02 2024-05-14 Encerrado 2024-05-02 2024-12-31 12 Não 8 campos 2024-05-14 10:32:27 2026-03-20 19:12:43 0 70470 CONTRATO Nº 146/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 0 2024 58345 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/58345 INEXIGIBILIDADE Nº 082/2024 58345; INEXIGIBILIDADE Nº 082/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Romeu Kabaré, durante tradicional festa de vaqueiro do Povoado Alto Alegre, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 20000; 2024-08-12; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/110; 13698766000133-1-000110/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 082/2024; 1 campos; 1; 2024-08-13 06:01:47; 2026-10-13 15:57:47 18974 18974; R DE SOUZA AZEVEDO; 27.700.725/0001-49; 2024-08-13 06:07:46; 2024-08-13 06:07:46 R DE SOUZA AZEVEDO 27.700.725/0001-49 De 08/08/2024 até 30/09/2024 20000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Romeu Kabaré, durante tradicional festa de vaqueiro do Povoado Alto Alegre, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000070/2024 /contratos/13698766000133/2024/70 20000 20000 1 2024-08-08 2024-08-12 Encerrado 2024-08-08 2024-09-30 8 Não 8 campos 2024-08-13 06:07:46 2026-03-20 19:09:04 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 082/2024 CONTRATO Nº 146/2024 66124 CONTRATO Nº 116/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024 0 2024 55972 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/55972 INEXIGIBILIDADE Nº 058/2024 55972; INEXIGIBILIDADE Nº 058/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Rozi Mattos, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Lajinha, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 5000; 2024-06-13; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/71; 13698766000133-1-000071/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 058/2024; 1 campos; 1; 2024-06-13 13:03:33; 2026-10-13 15:58:36 16605 16605; 55.439.117 ROZIVALDO FERREIRA REIS; 55.439.117/0001-68; 2024-06-13 13:07:18; 2024-06-13 13:07:18 55.439.117 ROZIVALDO FERREIRA REIS 55.439.117/0001-68 De 13/06/2024 até 31/08/2024 5000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Rozi Mattos, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Lajinha, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000051/2024 /contratos/13698766000133/2024/51 5000 2500 2 2024-06-13 2024-06-13 Encerrado 2024-06-13 2024-08-31 8 Não 8 campos 2024-06-13 13:07:18 2026-03-20 19:10:33 0 70988 CONTRATO Nº 154/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024 0 2024 58804 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/58804 INEXIGIBILIDADE Nº 086/2024 58804; INEXIGIBILIDADE Nº 086/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Rafinha o bom de verdade, durante tradicional festa de Padroeiro do Distrito de Santa Rosa, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 100000; 2024-09-02; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/119; 13698766000133-1-000119/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 086/2024; 1 campos; 1; 2024-09-02 21:01:23; 2026-10-20 15:47:10 15555 15555; OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; 36.623.504/0001-05; 2024-05-13 16:42:59; 2024-05-13 16:42:59 OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 36.623.504/0001-05 De 27/08/2024 até 30/11/2024 100000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Rafinha o bom de verdade, durante tradicional festa de Padroeiro do Distrito de Santa Rosa, interior do Município de Monte Santo/Ba 1 Contrato 13698766000133-2-000075/2024 /contratos/13698766000133/2024/75 100000 50000 2 2024-08-27 2024-09-03 Encerrado 2024-08-27 2024-11-30 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-09-03 10:01:05 2026-03-20 19:08:39 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 086/2024 CONTRATO Nº 154/2024 70989 CONTRATO Nº 153/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024 0 2024 58805 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/58805 INEXIGIBILIDADE Nº 085/2024 58805; INEXIGIBILIDADE Nº 085/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Damares, em comemoração ao dia do evangélico no Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 150000; 2024-09-02; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/118; 13698766000133-1-000118/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 085/2024; 1 campos; 1; 2024-09-02 21:01:40; 2026-10-20 15:47:13 19398 19398; OFICINA DA MÚSICA LTDA; 05.796.753/0001-79; 2024-09-03 10:01:11; 2024-09-03 10:01:11 OFICINA DA MÚSICA LTDA 05.796.753/0001-79 De 23/08/2024 até 30/11/2024 150000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Damares, em comemoração ao dia do evangélico no Município de Monte Santo/Ba 1 Contrato 13698766000133-2-000074/2024 /contratos/13698766000133/2024/74 150000 75000 2 2024-08-23 2024-09-03 Encerrado 2024-08-23 2024-11-30 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-09-03 10:01:11 2026-03-20 19:08:44 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 085/2024 CONTRATO Nº 153/2024 65616 CONTRATO Nº 091/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 0 2024 55511 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/55511 INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024 55511; INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Roquinho do Forró, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Riacho da Onça, interior do Município de Monte Santo/Ba; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER; 1 campos; 15000; 2024-05-28; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/46; 13698766000133-1-000046/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024; 1 campos; 1; 2024-05-28 12:34:56; 2026-10-16 07:27:11 16165 16165; MAURICIO DA SILVA FERREIRA; 50.456.239/0001-49; 2024-05-28 12:37:00; 2024-05-28 12:37:00 MAURICIO DA SILVA FERREIRA 50.456.239/0001-49 De 21/05/2024 até 31/08/2024 15000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Roquinho do Forró, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Riacho da Onça, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000030/2024 /contratos/13698766000133/2024/30 15000 7500 2 2024-05-21 2024-05-28 Encerrado 2024-05-21 2024-08-31 8 Não 8 campos 2024-05-28 12:37:00 2026-03-20 19:11:57 0 65617 CONTRATO Nº 090/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 0 2024 55512 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/55512 INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024 55512; INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Marcelo e Rayane, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Lagoa do Meio, interior do Município de Monte Santo/Ba; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 140000; 2024-05-28; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/45; 13698766000133-1-000045/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024; 1 campos; 1; 2024-05-28 12:34:56; 2026-10-16 07:27:15 16165 16165; MAURICIO DA SILVA FERREIRA; 50.456.239/0001-49; 2024-05-28 12:37:00; 2024-05-28 12:37:00 MAURICIO DA SILVA FERREIRA 50.456.239/0001-49 De 21/05/2024 até 31/08/2024 140000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Marcelo e Rayane, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Lagoa do Meio, interior do Município de Monte Santo/Ba 1 Contrato 13698766000133-2-000029/2024 /contratos/13698766000133/2024/29 140000 70000 2 2024-05-21 2024-05-28 Encerrado 2024-05-21 2024-08-31 8 Não 8 campos 2024-05-28 12:37:01 2026-03-20 19:12:00 0 75601 CONTRATO Nº 191/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024 0 2024 62703 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62703 INEXIGIBILIDADE Nº 111/2024 62703; INEXIGIBILIDADE Nº 111/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Gabriel Fidelis, durante as festividades de réveillon, na sede do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 15000; 2025-01-08; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/146; 13698766000133-1-000146/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 111/2024; 1 campos; 1; 2025-01-19 23:02:51; 2026-10-13 15:56:29 16192 16192; HILLS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA; 24.865.944/0001-90; 2024-05-28 17:40:54; 2024-05-28 17:40:54 HILLS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA 24.865.944/0001-90 De 27/12/2024 até 31/01/2025 15000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Gabriel Fidelis, durante as festividades de réveillon, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000100/2024 /contratos/13698766000133/2024/100 15000 2 7500 2024-12-27 2025-01-08 Encerrado 2024-12-27 2025-01-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-01-19 23:40:37 2026-03-20 19:06:12 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 111/2024 CONTRATO Nº 191/2024 Objeto: Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Gabriel Fidelis, durante as festividades de réveillon, na sede do Município de Monte Santo/Ba. CONTRATADO: HILLS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ: 24.865.944/0001-90 VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 65618 CONTRATO Nº 087/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 0 2024 55514 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/55514 INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024 55514; INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Tayrone, durante a tradicional festa de São Pedro do Povoado de Lagoa das Pedras, interior do Município de Monte Santo/Ba; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 200000; 2024-05-28; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/43; 13698766000133-1-000043/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024; 1 campos; 1; 2024-05-28 12:35:03; 2026-10-16 07:27:22 16166 16166; THALY PRODUÇÕES LTDA; 26.104.191/0001-25; 2024-05-28 12:37:06; 2024-05-28 12:37:06 THALY PRODUÇÕES LTDA 26.104.191/0001-25 De 20/05/2024 até 31/08/2024 200000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Tayrone, durante a tradicional festa de São Pedro do Povoado de Lagoa das Pedras, interior do Município de Monte Santo/Ba 1 Contrato 13698766000133-2-000027/2024 /contratos/13698766000133/2024/27 200000 100000 1 2024-05-20 2024-05-28 Encerrado 2024-05-20 2024-08-31 8 Não 8 campos 2024-05-28 12:37:06 2026-03-20 19:12:08 0 75602 CONTRATO Nº 190/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024 0 2024 62705 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62705 INEXIGIBILIDADE Nº 110/2024 62705; INEXIGIBILIDADE Nº 110/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da banda A Favorita a mais gostosa da Bahia, durante as festividades de réveillon, na sede do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 35000; 2025-01-07; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/145; 13698766000133-1-000145/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 110/2024; 1 campos; 1; 2025-01-19 23:03:23; 2026-10-13 15:56:31 16174 16174; R H DE SOUZA DA SILVA; 44.267.546/0001-89; 2024-05-28 15:38:44; 2024-05-28 15:38:44 R H DE SOUZA DA SILVA 44.267.546/0001-89 De 26/12/2024 até 31/01/2025 35000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da banda A Favorita a mais gostosa da Bahia, durante as festividades de réveillon, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000099/2024 /contratos/13698766000133/2024/99 35000 17500 2 2024-12-26 2025-01-07 Encerrado 2024-12-26 2025-01-31 8 Não 8 campos 2025-01-19 23:40:47 2026-03-20 19:06:17 35000 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 110/2024 CONTRATO Nº 190/2024 Objeto: Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da banda A Favorita a mais gostosa da Bahia, durante as festividades de réveillon, na sede do Município de Monte Santo/Ba. CONTRATADO: R H DE SOUZA DA SILVA CNPJ: 44.267.546/0001-89 VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). 75603 CONTRATO Nº 189/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024 0 2024 62708 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/62708 INEXIGIBILIDADE Nº 109/2024 62708; INEXIGIBILIDADE Nº 109/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2024; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria para a recuperação de créditos tributários e previdenciários junto à Receita Federal do Brasil – RFB e a recuperação dos valores não repassados pelo Estado referentes à cota-parte do ICMS constitucionalmente devido; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 154000; 2024-12-27; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/144; 13698766000133-1-000144/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 109/2024; 1 campos; 1; 2025-01-19 23:03:38; 2026-10-13 15:56:33 21693 21693; BAGDEDE, TANAJURA & ADVOGADOS ASSOCIADOS; 05.989.906/0001-02; 2025-01-19 23:40:55; 2025-01-19 23:40:55 BAGDEDE, TANAJURA & ADVOGADOS ASSOCIADOS 05.989.906/0001-02 De 17/12/2024 até 17/12/2025 14000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria para a recuperação de créditos tributários e previdenciários junto à Receita Federal do Brasil – RFB e a recuperação dos valores não repassados pelo Estado referentes à cota-parte do ICMS constitucionalmente devido 1 Contrato 13698766000133-2-000098/2024 /contratos/13698766000133/2024/98 154000 14000 11 2024-12-17 2024-12-27 Encerrado 2024-12-17 2025-12-17 8 Não 8 campos 2025-01-19 23:40:55 2026-10-13 15:56:33 0 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 109/2024 CONTRATO Nº 189/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria para a recuperação de créditos tributários e previdenciários junto à Receita Federal do Brasil – RFB e a recuperação dos valores não repassados pelo Estado referentes à cota-parte do ICMS constitucionalmente devido. CONTRATADA: BAGDEDE, TANAJURA & ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 05.989.906/0001-02 65624 CONTRATO Nº 094/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 0 2024 55525 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/55525 INEXIGIBILIDADE Nº 041./2024 55525; INEXIGIBILIDADE Nº 041./2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da banda A Favorita a mais gostosa da Bahia, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Santo Antônio, interior do Município de Monte Santo/Ba; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 20000; 2024-05-28; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/51; 13698766000133-1-000051/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 041./2024; 1 campos; 1; 2024-05-28 15:36:19; 2026-10-13 15:59:14 16174 16174; R H DE SOUZA DA SILVA; 44.267.546/0001-89; 2024-05-28 15:38:44; 2024-05-28 15:38:44 R H DE SOUZA DA SILVA 44.267.546/0001-89 De 21/05/2024 até 31/08/2024 20000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da banda A Favorita a mais gostosa da Bahia, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Santo Antônio, interior do Município de Monte Santo/Ba 1 Contrato 13698766000133-2-000034/2024 /contratos/13698766000133/2024/34 20000 10000 1 2024-05-21 2024-05-28 Encerrado 2024-05-21 2024-08-31 8 Não 8 campos 2024-05-28 15:38:44 2026-03-20 19:11:43 0 65625 CONTRATO Nº 095/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024 0 2024 55526 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/55526 INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024 55526; INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Olivan Monteiro & Banda, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Itapicuru, interior do Município de Monte Santo/Ba; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 40000; 2024-05-28; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/50; 13698766000133-1-000050/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024; 1 campos; 1; 2024-05-28 15:36:20; 2026-10-13 15:59:16 16175 16175; S. A TRABUCO OLIVEIRA LTDA; 34.363.013/0001-47; 2024-05-28 15:38:44; 2024-05-28 15:38:44 S. A TRABUCO OLIVEIRA LTDA 34.363.013/0001-47 De 21/05/2024 até 31/08/2024 40000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Olivan Monteiro & Banda, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Itapicuru, interior do Município de Monte Santo/Ba 1 Contrato 13698766000133-2-000033/2024 /contratos/13698766000133/2024/33 40000 20000 2 2024-05-21 2024-05-28 Encerrado 2024-05-21 2024-08-31 8 Não 8 campos 2024-05-28 15:38:44 2026-03-20 19:11:47 0 65626 CONTRATO Nº 093/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 0 2024 55528 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/55528 INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024 55528; INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da dupla Naldinho & Léo Rios, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Lagoa do Saco, interior do Município de Monte Santo/Ba; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 50000; 2024-05-28; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/48; 13698766000133-1-000048/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024; 1 campos; 1; 2024-05-28 15:36:27; 2026-10-16 07:27:03 16176 16176; E BARROS PRODUÇÃO MUSICAL LTDA; 41.473.085/0001-02; 2024-05-28 15:38:44; 2024-05-28 15:38:44 E BARROS PRODUÇÃO MUSICAL LTDA 41.473.085/0001-02 De 21/05/2024 até 31/08/2024 50000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da dupla Naldinho & Léo Rios, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Lagoa do Saco, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000032/2024 /contratos/13698766000133/2024/32 50000 25000 2 2024-05-21 2024-05-28 Encerrado 2024-05-21 2024-08-31 8 Não 8 campos 2024-05-28 15:38:44 2026-03-20 19:11:50 0 65627 CONTRATO Nº 092/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 0 2024 55510 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/55510 INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024 55510; INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Roquinho do Forró, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Lagoa do Saco, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 15000; 2024-05-28; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/47; 13698766000133-1-000047/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024; 1 campos; 1; 2024-05-28 12:34:55; 2026-10-16 07:27:07 16165 16165; MAURICIO DA SILVA FERREIRA; 50.456.239/0001-49; 2024-05-28 12:37:00; 2024-05-28 12:37:00 MAURICIO DA SILVA FERREIRA 50.456.239/0001-49 De 21/05/2024 até 31/08/2024 15000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Roquinho do Forró, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Lagoa do Saco, interior do Município de Monte Santo/Ba 1 Contrato 13698766000133-2-000031/2024 /contratos/13698766000133/2024/31 15000 7500 1 2024-05-21 2024-05-28 Encerrado 2024-05-21 2024-08-31 8 Não 8 campos 2024-05-28 15:38:50 2026-03-20 19:11:53 0 65628 CONTRATO Nº 089/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 0 2024 55513 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/55513 INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024 55513; INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Eline Martins e Banda, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Lagoa do Meio, interior do Município de Monte Santo/Ba; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 60000; 2024-05-28; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/44; 13698766000133-1-000044/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024; 1 campos; 1; 2024-05-28 12:35:02; 2026-10-16 07:27:18 16177 16177; ELINE MARTINS DE SOUSA MOREIRA; 47.189.589/0001-81; 2024-05-28 15:38:55; 2024-05-28 15:38:55 ELINE MARTINS DE SOUSA MOREIRA 47.189.589/0001-81 De 21/05/2024 até 31/08/2024 60000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Eline Martins e Banda, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Lagoa do Meio, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000028/2024 /contratos/13698766000133/2024/28 60000 30000 2 2024-05-21 2024-05-28 Encerrado 2024-05-21 2024-08-31 8 Não 8 campos 2024-05-28 15:38:55 2026-03-20 19:12:04 0 65888 CONTRATO Nº 109/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024 0 2024 55752 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/55752 INEXIGIBILIDADE Nº 054/2024 55752; INEXIGIBILIDADE Nº 054/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao alojamento da companhia de Policia Militar, conforme cláusula terceira, alínea f, do termo de convênio, celebrado entre o Município de Monte Santo/Ba e a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP/BA); 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 10500; 2024-06-06; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/63; 13698766000133-1-000063/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 054/2024; 1 campos; 1; 2024-06-06 09:02:28; 2026-10-13 15:58:53 16379 16379; Amilton Bispo Carneiro; ###.###.##7-30; 2024-06-06 09:05:42; 2024-06-06 09:05:42 Amilton Bispo Carneiro ###.###.##7-30 De 04/06/2024 até 31/12/2024 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado ao alojamento da companhia de Policia Militar, conforme cláusula terceira, alínea f, do termo de convênio, celebrado entre o Município de Monte Santo/Ba e a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP/BA) 1 Contrato 13698766000133-2-000044/2024 /contratos/13698766000133/2024/44 10500 1500 7 2024-06-04 2024-06-06 Encerrado 2024-06-04 2024-12-31 8 Não 8 campos 2024-06-06 09:05:42 2026-03-20 19:11:04 0 66402 CONTRATO Nº 120/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024 0 2024 56254 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/56254 INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024 56254; INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Orquestra Sisaleira, durante o encerramento das atividades escolares no Povoado de Pedra Vermelha, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 7000; 2024-06-20; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/76; 13698766000133-1-000076/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024; 1 campos; 1; 2024-06-20 15:56:59; 2026-10-13 15:58:29 16869 16869; WEBSON SANTANA DE ALMEIDA 05738433505; 18.365.928/0001-35; 2024-06-20 16:03:37; 2024-06-20 16:03:37 WEBSON SANTANA DE ALMEIDA 05738433505 18.365.928/0001-35 De 19/06/2024 até 31/08/2024 7000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Orquestra Sisaleira, durante o encerramento das atividades escolares no Povoado de Pedra Vermelha, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000055/2024 /contratos/13698766000133/2024/55 7000 7000 1 2024-06-19 2024-06-20 Encerrado 2024-06-19 2024-08-31 8 Não 8 campos 2024-06-20 16:03:37 2026-03-20 19:10:21 0 66403 CONTRATO Nº 118/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024 0 2024 56255 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/56255 INEXIGIBILIDADE Nº 060/2024 56255; INEXIGIBILIDADE Nº 060/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Página Virada, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Engorda, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 40000; 2024-06-20; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/75; 13698766000133-1-000075/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 060/2024; 1 campos; 1; 2024-06-20 15:57:01; 2026-10-13 15:58:11 16870 16870; H G EMPREENDIMENTOS LTDA; 10.485.059/0001-70; 2024-06-20 16:03:37; 2024-06-20 16:03:37 H G EMPREENDIMENTOS LTDA 10.485.059/0001-70 De 18/06/2024 até 31/08/2024 40000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Página Virada, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Engorda, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000054/2024 /contratos/13698766000133/2024/54 40000 20000 2 2024-06-18 2024-06-20 Encerrado 2024-06-18 2024-08-31 8 Não 8 campos 2024-06-20 16:03:37 2026-03-20 19:09:47 0 65638 CONTRATO Nº 105/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 0 2024 55538 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/55538 INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024 55538; INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Astros do Forró, durante a abertura dos festejos juninos na sede do Município de Monte Santo/Ba; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 30000; 2024-05-28; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/57; 13698766000133-1-000057/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024; 1 campos; 1; 2024-05-28 16:30:55; 2026-10-13 15:59:01 16185 16185; BRITO JR PRODUÇÕES LTDA; 18.872.644/0001-35; 2024-05-28 16:33:32; 2024-05-28 16:33:32 BRITO JR PRODUÇÕES LTDA 18.872.644/0001-35 De 28/05/2024 até 31/08/2024 30000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Astros do Forró, durante a abertura dos festejos juninos na sede do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000040/2024 /contratos/13698766000133/2024/40 30000 15000 2 2024-05-28 2024-05-28 Encerrado 2024-05-28 2024-08-31 8 Não 8 campos 2024-05-28 16:33:32 2026-03-20 19:11:18 0 65639 CONTRATO Nº 098/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024 0 2024 55541 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/55541 INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024 55541; INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Berg Rabelo, em comemoração à tradicional festa de São Pedro no povoado de Pedra Vermelha, interior do Município de Monte Santo/Ba; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 130000; 2024-05-28; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/54; 13698766000133-1-000054/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024; 1 campos; 1; 2024-05-28 16:31:03; 2026-10-13 15:59:07 16186 16186; PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA; 08.618.930/0001-15; 2024-05-28 16:33:38; 2024-05-28 16:33:38 PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA 08.618.930/0001-15 De 23/05/2024 até 31/08/2024 130000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Berg Rabelo, em comemoração à tradicional festa de São Pedro no povoado de Pedra Vermelha, interior do Município de Monte Santo/Ba 1 Contrato 13698766000133-2-000037/2024 /contratos/13698766000133/2024/37 130000 65000 2 2024-05-23 2024-05-28 Encerrado 2024-05-23 2024-08-31 8 Não 8 campos 2024-05-28 16:33:38 2026-03-20 19:11:30 0 65640 CONTRATO Nº 097/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 0 2024 55542 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/55542 INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024 55542; INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Adelmario Coelho, durante a abertura dos festejos juninos na sede do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 200000; 2024-05-28; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/53; 13698766000133-1-000053/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024; 1 campos; 1; 2024-05-28 16:31:04; 2026-10-13 15:59:10 16187 16187; FERROLHO FECHADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; 07.025.717/0001-37; 2024-05-28 16:33:38; 2024-05-28 16:33:38 FERROLHO FECHADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 07.025.717/0001-37 De 23/05/2024 até 31/08/2024 200000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Adelmario Coelho, durante a abertura dos festejos juninos na sede do Município de Monte Santo/Ba 1 Contrato 13698766000133-2-000036/2024 /contratos/13698766000133/2024/36 200000 100000 2 2024-05-23 2024-05-28 Encerrado 2024-05-23 2024-08-31 8 Não 8 campos 2024-05-28 16:33:38 2026-03-20 19:11:33 0 64874 CONTRATO Nº 075/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 0 2024 54500 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/54500 INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024 54500; INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado as atividades da Educação Integral do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 11200; 2024-05-14; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/40; 13698766000133-1-000040/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024; 1 campos; 1; 2024-05-14 13:27:03; 2026-10-13 15:59:47 15601 15601; Fabiano de Jesus França; ###.###.##5-38; 2024-05-14 13:32:56; 2024-05-14 13:32:56 Fabiano de Jesus França ###.###.##5-38 De 02/05/2024 até 31/12/2024 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, destinado as atividades da Educação Integral do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000022/2024 /contratos/13698766000133/2024/22 11200 1400 8 2024-05-02 2024-05-14 Encerrado 2024-05-02 2024-12-31 12 Não 8 campos 2024-05-14 13:32:56 2026-03-20 19:12:40 0 66412 CONTRATO Nº 117/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024 0 2024 56269 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/56269 INEXIGIBILIDADE Nº 059/2024 56269; INEXIGIBILIDADE Nº 059/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Jonas Esticado, em comemoração à tradicional festa de São Pedro no povoado de Pedra Vermelha, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 220000; 2024-06-20; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/78; 13698766000133-1-000078/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 059/2024; 1 campos; 1; 2024-06-20 18:46:18; 2026-10-13 15:58:27 16880 16880; JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA; 21.939.747/0001-80; 2024-06-20 18:54:16; 2024-06-20 18:54:16 JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA 21.939.747/0001-80 De 18/06/2024 até 31/08/2024 220000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Jonas Esticado, em comemoração à tradicional festa de São Pedro no povoado de Pedra Vermelha, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000056/2024 /contratos/13698766000133/2024/56 220000 110000 2 2024-06-18 2024-06-20 Encerrado 2024-06-18 2024-08-31 8 Não 8 campos 2024-06-20 18:54:16 2026-03-20 19:10:18 0 71789 CONTRATO Nº 173/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024 0 2024 59597 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/59597 INEXIGIBILIDADE Nº 100/2024 59597; INEXIGIBILIDADE Nº 100/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Priscila Goldini, durante as festividades de Vaqueiro, na sede do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 10000; 2024-10-03; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/124; 13698766000133-1-000124/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 100/2024; 1 campos; 1; 2024-10-05 09:59:14; 2026-10-20 15:46:47 20091 20091; M. JESUS DA SILVA DE QUEIMADAS; 28.470.047/0001-38; 2024-10-12 10:43:45; 2024-10-12 10:43:45 M. JESUS DA SILVA DE QUEIMADAS 28.470.047/0001-38 De 03/10/2024 até 31/12/2024 10000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Priscila Goldini, durante as festividades de Vaqueiro, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000081/2024 /contratos/13698766000133/2024/81 10000 5000 2 2024-10-03 2024-10-09 Encerrado 2024-10-03 2024-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-10-12 10:43:45 2026-03-20 19:08:10 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 100/2024 CONTRATO Nº 173/2024 Objeto: Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Priscila Goldini, durante as festividades de Vaqueiro, na sede do Município de Monte Santo/Ba. CONTRATADO: M. JESUS DA SILVA DE QUEIMADAS CNPJ: 28.470.047/0001-38 VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). 71790 CONTRATO Nº 167/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024 0 2024 59671 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/59671 INEXIGIBILIDADE Nº 094/2024 59671; INEXIGIBILIDADE Nº 094/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Toque Dez, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 200000; 2024-10-09; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/126; 13698766000133-1-000126/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 094/2024; 1 campos; 1; 2024-10-12 10:04:34; 2026-10-20 15:46:38 20092 20092; A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA; 12.830.291/0001-24; 2024-10-12 10:43:51; 2024-10-12 10:43:51 A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA 12.830.291/0001-24 De 25/09/2024 até 31/12/2024 200000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Toque Dez, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000080/2024 /contratos/13698766000133/2024/80 200000 100000 2 2024-09-25 2024-10-09 Encerrado 2024-09-25 2024-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-10-12 10:43:51 2026-10-13 15:57:24 0 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 094/2024 CONTRATO Nº 167/2024 Objeto: Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Toque Dez, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. CONTRATADO: A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA CNPJ: 12.830.291/0001-24 VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 65651 CONTRATO Nº 104/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 0 2024 55539 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/55539 INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024 55539; INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Gabriel Fidelis, durante a abertura dos festejos juninos na sede do Município de Monte Santo/Ba; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 12000; 2024-05-28; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/56; 13698766000133-1-000056/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024; 1 campos; 1; 2024-05-28 16:30:56; 2026-10-13 15:59:03 16192 16192; HILLS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA; 24.865.944/0001-90; 2024-05-28 17:40:54; 2024-05-28 17:40:54 HILLS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA 24.865.944/0001-90 De 28/05/2024 até 31/08/2024 12000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Gabriel Fidelis, durante a abertura dos festejos juninos na sede do Município de Monte Santo/Ba 1 Contrato 13698766000133-2-000039/2024 /contratos/13698766000133/2024/39 12000 6000 2 2024-05-28 2024-05-28 Encerrado 2024-05-28 2024-08-31 8 Não 8 campos 2024-05-28 17:40:54 2026-03-20 19:11:22 0 65652 CONTRATO Nº 100/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 0 2024 55540 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/55540 INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024 55540; INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Sela Rasgada, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Itapicuru, interior do Município de Monte Santo/Ba; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 35000; 2024-05-28; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/55; 13698766000133-1-000055/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024; 1 campos; 1; 2024-05-28 16:30:57; 2026-10-13 15:59:04 16193 16193; VALERIA SILVA PORTO; 30.473.186/0001-67; 2024-05-28 17:40:55; 2024-05-28 17:40:55 VALERIA SILVA PORTO 30.473.186/0001-67 De 23/05/2024 até 31/08/2024 35000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Sela Rasgada, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Itapicuru, interior do Município de Monte Santo/Ba 1 Contrato 13698766000133-2-000038/2024 /contratos/13698766000133/2024/38 35000 17500 2 2024-05-23 2024-05-28 Encerrado 2024-05-23 2024-08-31 8 Não 8 campos 2024-05-28 17:40:55 2026-03-20 19:11:26 0 65687 CONTRATO Nº 096/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024 0 2024 55543 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/55543 INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024 55543; INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da banda Forrozão Brega & Vinho, durante a abertura dos festejos juninos na sede do Município de Monte Santo/Ba; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 40000; 2024-05-28; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/52; 13698766000133-1-000052/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024; 1 campos; 1; 2024-05-28 16:31:05; 2026-10-13 15:59:12 16219 16219; HOMERO OLIVEIRA DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS; 08.684.071/0001-62; 2024-05-29 15:46:10; 2024-05-29 15:46:10 HOMERO OLIVEIRA DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 08.684.071/0001-62 De 22/05/2024 até 31/08/2024 40000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da banda Forrozão Brega & Vinho, durante a abertura dos festejos juninos na sede do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000035/2024 /contratos/13698766000133/2024/35 40000 40000 2 2024-05-22 2024-05-28 Encerrado 2024-05-22 2024-08-31 8 Não 8 campos 2024-05-29 15:46:10 2026-03-20 19:11:38 0 69529 CONTRATO Nº 128/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024 0 2024 57291 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/57291 INEXIGIBILIDADE Nº 067/2024 57291; INEXIGIBILIDADE Nº 067/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Jô Oliveira, em comemoração à tradicional festa de Fazenda Velha, interior do Município de Monte Santo/Ba; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 6000; 2024-07-11; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/82; 13698766000133-1-000082/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 067/2024; 1 campos; 1; 2024-07-14 09:07:51; 2026-10-13 15:58:17 17800 17800; JOSCIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA; 54.154.264/0001-29; 2024-06-26 12:31:13; 2024-06-26 12:31:13 JOSCIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA 54.154.264/0001-29 De 11/07/2024 até 31/08/2024 6000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Jô Oliveira, em comemoração à tradicional festa de Fazenda Velha, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000060/2024 /contratos/13698766000133/2024/60 6000 3000 2 2024-07-11 2024-07-11 Encerrado 2024-07-11 2024-08-31 8 Não 8 campos 2024-07-14 09:18:24 2026-03-20 19:10:02 0 65697 CONTRATO Nº 106/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024 0 2024 55587 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/55587 INEXIGIBILIDADE Nº 051/2024 55587; INEXIGIBILIDADE Nº 051/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nairan, durante a abertura dos festejos juninos na sede do Município de Monte Santo/Ba; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 10000; 2024-05-29; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/59; 13698766000133-1-000059/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 051/2024; 1 campos; 1; 2024-05-29 16:45:28; 2026-10-13 15:58:58 16228 16228; GERMANOS EMPREENDIMENTOS LTDA; 17.325.977/0001-81; 2024-05-29 16:48:20; 2024-05-29 16:48:20 GERMANOS EMPREENDIMENTOS LTDA 17.325.977/0001-81 De 28/05/2024 até 31/08/2024 10000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nairan, durante a abertura dos festejos juninos na sede do Município de Monte Santo/Ba 1 Contrato 13698766000133-2-000041/2024 /contratos/13698766000133/2024/41 10000 10000 1 2024-05-28 2024-05-29 Encerrado 2024-05-28 2024-08-31 8 Não 2024-05-29 16:48:20 2026-03-20 19:11:15 0 70565 CONTRATO Nº 147/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024 0 2024 58137 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/58137 DISPENSA PRESENCIAL Nº 018/2024 58137; DISPENSA PRESENCIAL Nº 018/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2024; Contratação de empresa para remoção e deslocamento da torre de telefonia fixa da operadora OI S.A., localizada no Povoado Jenipapo de Baixo, zona rural, Monte Santo/BA, Coordenadas: LAT. - 10.54708, LONG. - 039.40166, conforme decisão judicial nº 426668961; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2024-08-08; 48000; 23:59:59; 2024-08-05; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2024/97; 13698766000133-1-000097/2024; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 018/2024; 1 campos; 1; 2024-08-05 19:02:24; 2026-10-13 15:57:45 19035 19035; Z BARBOSA DO BRASIL LTDA ; 18.693.289/0001-37; 2024-08-14 17:55:28; 2024-08-14 17:55:28 Z BARBOSA DO BRASIL LTDA 18.693.289/0001-37 De 13/08/2024 até 31/12/2024 35500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para remoção e deslocamento da torre de telefonia fixa da operadora OI S.A., localizada no Povoado Jenipapo de Baixo, zona rural, Monte Santo/BA, Coordenadas: LAT. - 10.54708, LONG. - 039.40166, conforme decisão judicial nº 426668961 1 Contrato 13698766000133-2-000071/2024 /contratos/13698766000133/2024/71 35500 35500 1 2024-08-13 2024-08-14 Encerrado 2024-08-13 2024-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-08-14 17:55:28 2026-10-13 15:57:45 0 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2024 DISPENSA PRESENCIAL Nº 018/2024 CONTRATO Nº 147/2024 70328 CONTRATO Nº 141/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024 0 2024 58188 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/58188 INEXIGIBILIDADE Nº 078/2024 58188; INEXIGIBILIDADE Nº 078/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024; Locação de imóvel no Povoado Caixão, Zona Rural, do Município de Monte Santo/BA para ponto de apoio da Secretaria Municipal de Saúde.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 8400; 2024-08-06; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/101; 13698766000133-1-000101/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 078/2024; 1 campos; 1; 2024-08-06 18:58:32; 2026-10-13 15:57:56 18873 18873; José Pereira dos Santos; ###.###.##5-68; 2024-08-06 19:05:03; 2024-08-06 19:05:03 José Pereira dos Santos ###.###.##5-68 De 01/08/2024 até 01/08/2025 700 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Locação de imóvel no Povoado Caixão, Zona Rural, do Município de Monte Santo/BA para ponto de apoio da Secretaria Municipal de Saúde. 1 Contrato 13698766000133-2-000067/2024 /contratos/13698766000133/2024/67 8400 700 12 2024-08-01 2024-08-06 Encerrado 2024-08-01 2025-08-01 8 Não 8 campos 2024-08-06 19:05:03 2026-10-13 15:57:56 0 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 078/2024 CONTRATO Nº 141/2024 70329 CONTRATO Nº 140/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024 0 2024 58189 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/58189 INEXIGIBILIDADE Nº 077./2024 58189; INEXIGIBILIDADE Nº 077./2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, para funcionamento da CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico).; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 16944; 2024-08-06; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/100; 13698766000133-1-000100/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 077./2024; 1 campos; 1; 2024-08-06 18:58:34; 2026-10-13 15:57:59 10010 10010; REINALDO DE SOUZA OLIVEIRA; ###.###.##5-15; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 REINALDO DE SOUZA OLIVEIRA ###.###.##5-15 De 01/08/2024 até 01/08/2025 1412 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, para funcionamento da CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico). 1 Contrato 13698766000133-2-000066/2024 /contratos/13698766000133/2024/66 16944 1412 12 2024-08-01 2024-08-06 Encerrado 2024-08-01 2025-08-01 8 Não 8 campos 2024-08-06 19:05:03 2026-10-13 15:57:59 0 7 campos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 077/2024 CONTRATO Nº 140/2024 69309 CONTRATO Nº 125/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024 0 2024 57042 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/57042 INEXIGIBILIDADE Nº 066/2024 57042; INEXIGIBILIDADE Nº 066/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2024; Locação de imóvel para extensão da escola São Domingos no Povoado Bom Sucesso, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 3480; 2024-07-04; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/80; 13698766000133-1-000080/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 066/2024; 1 campos; 1; 2024-07-04 12:46:53; 2026-10-13 15:58:22 18027 18027; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BOM SUCESSO; 02.465.105/0001-41; 2024-07-04 12:57:33; 2024-07-04 12:57:33 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BOM SUCESSO 02.465.105/0001-41 De 03/07/2024 até 31/12/2024 580 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Locação de imóvel para extensão da escola São Domingos no Povoado Bom Sucesso, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000058/2024 /contratos/13698766000133/2024/58 3480 3480 6 2024-07-03 2024-07-04 Encerrado 2024-07-03 2024-12-31 8 Não 8 campos 2024-07-04 12:57:33 2026-03-20 19:10:10 0 64189 CONTRATO Nº 059/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 0 2024 53711 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/53711 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 53711; INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Maike Alan e Banda Paixão de Vaqueiro, durante as festividades de Vaqueiro, no Povoado de Mandassaia, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 22000; 2024-04-16; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/27; 13698766000133-1-000027/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024; 1 campos; 1; 2024-04-16 15:24:06; 2026-10-13 16:00:00 15049 15049; MAIKE ALAN PAIXAO DI VAQUEIRO SERVICOS LTDA; 31.361.360/0001-42; 2024-04-16 15:29:31; 2024-04-16 15:29:31 MAIKE ALAN PAIXAO DI VAQUEIRO SERVICOS LTDA 31.361.360/0001-42 De 12/04/2024 até 30/06/2024 22000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Maike Alan e Banda Paixão de Vaqueiro, durante as festividades de Vaqueiro, no Povoado de Mandassaia, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000016/2024 /contratos/13698766000133/2024/16 22000 11000 2 2024-04-12 2024-04-16 Encerrado 2024-04-12 2024-06-30 8 Não 8 campos 2024-04-16 15:29:31 2026-03-20 19:13:05 0 64190 CONTRATO Nº 058/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 0 2024 53712 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/53712 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 53712; INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Jarbas Original, durante as festividades de Vaqueiro, no Povoado de Mandassaia, interior do Município de Monte Santo/Ba; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 5000; 2024-04-16; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/26; 13698766000133-1-000026/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024; 1 campos; 1; 2024-04-16 15:24:16; 2026-10-13 16:00:02 15050 15050; 52.088.164 JARBAS ARAÚJO LOPES; 52.088.164/0001-16; 2024-04-16 15:29:34; 2024-04-16 15:29:34 52.088.164 JARBAS ARAÚJO LOPES 52.088.164/0001-16 De 11/04/2024 até 30/06/2024 5000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Jarbas Original, durante as festividades de Vaqueiro, no Povoado de Mandassaia, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000015/2024 /contratos/13698766000133/2024/15 5000 2500 2 2024-04-11 2024-04-16 Encerrado 2024-04-11 2024-06-30 8 Não 8 campos 2024-04-16 15:29:34 2026-03-20 19:13:10 0 69055 CONTRATO Nº 123/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024 0 2024 56831 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/56831 INEXIGIBILIDADE Nº 064/2024 56831; INEXIGIBILIDADE Nº 064/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Jô Oliveira, em comemoração à tradicional festa de São Pedro no povoado de Lagoa das Pedras, interior do Município de Monte Santo/Ba; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 8500; 2024-06-26; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/79; 13698766000133-1-000079/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 064/2024; 1 campos; 1; 2024-06-26 12:25:45; 2026-10-13 15:58:24 17800 17800; JOSCIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA; 54.154.264/0001-29; 2024-06-26 12:31:13; 2024-06-26 12:31:13 JOSCIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA 54.154.264/0001-29 De 26/06/2024 até 31/08/2024 8500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Jô Oliveira, em comemoração à tradicional festa de São Pedro no povoado de Lagoa das Pedras, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000057/2024 /contratos/13698766000133/2024/57 8500 4250 2 2024-06-26 2024-06-26 Encerrado 2024-06-26 2024-08-31 8 Não 8 campos 2024-06-26 12:31:13 2026-03-20 19:10:15 0 69313 CONTRATO Nº 124/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 0 2024 57047 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/57047 INEXIGIBILIDADE Nº 065/2024 57047; INEXIGIBILIDADE Nº 065/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nelson Nascimento, em comemoração à tradicional festa de São Pedro no povoado de Pedra Vermelha, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 25000; 2024-07-04; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/81; 13698766000133-1-000081/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 065/2024; 1 campos; 1; 2024-07-04 16:38:48; 2026-10-13 15:58:20 18033 18033; ESTILOSA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; 14.705.667/0001-02; 2024-07-04 16:43:37; 2024-07-04 16:43:37 ESTILOSA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 14.705.667/0001-02 De 28/07/2024 até 31/08/2024 25000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nelson Nascimento, em comemoração à tradicional festa de São Pedro no povoado de Pedra Vermelha, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000059/2024 /contratos/13698766000133/2024/59 25000 25000 1 2024-07-28 2024-07-04 Encerrado 2024-07-28 2024-08-31 8 Não 8 campos 2024-07-04 16:43:37 2026-03-20 19:10:06 0 71362 CONTRATO Nº 161/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024 0 2024 59124 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/59124 INEXIGIBILIDADE Nº 091/2024 59124; INEXIGIBILIDADE Nº 091/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Show Mania, durante tradicional festa do Povoado Barreiras do Jardim, interior do Município de Monte Santo/Ba; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 9500; 2024-09-17; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/120; 13698766000133-1-000120/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 091/2024; 1 campos; 1; 2024-09-17 11:01:03; 2026-10-20 15:47:05 19595 19595; 50.708.886 CLEBIO CARVALHO SANTOS; 50.708.886/0001-09; 2024-09-17 11:01:13; 2024-09-17 11:01:13 50.708.886 CLEBIO CARVALHO SANTOS 50.708.886/0001-09 De 11/09/2024 até 30/11/2024 9500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Show Mania, durante tradicional festa do Povoado Barreiras do Jardim, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000076/2024 /contratos/13698766000133/2024/76 9500 4750 2 2024-09-11 2024-09-17 Encerrado 2024-09-11 2024-11-30 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-09-17 11:01:13 2026-03-20 19:08:34 9500 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 091/2024 CONTRATO Nº 161/2024 71621 CONTRATO Nº 166/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 0 2024 59454 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/59454 INEXIGIBILIDADE Nº 093/2024 59454; INEXIGIBILIDADE Nº 093/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado de assessoria no modo híbrido (presencial e online) na implementação, execução e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 18900; 2024-09-25; Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/121; 13698766000133-1-000121/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 093/2024; 1 campos; 1; 2024-09-25 13:00:50; 2026-10-20 15:47:01 19749 19749; 49.676.178 SIRLENE JESUS SANTOS AZEVEDO DE MELO; 49.676.178/0001-46; 2024-09-25 13:01:01; 2024-09-25 13:01:01 49.676.178 SIRLENE JESUS SANTOS AZEVEDO DE MELO 49.676.178/0001-46 De 25/09/2024 até 31/12/2024 18900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado de assessoria no modo híbrido (presencial e online) na implementação, execução e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). 1 Contrato 13698766000133-2-000077/2024 /contratos/13698766000133/2024/77 18900 18900 1 2024-09-25 2024-09-25 Encerrado 2024-09-25 2024-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-09-25 13:01:01 2026-03-20 19:08:30 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 093/2024 CONTRATO Nº 166/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado de assessoria no modo híbrido (presencial e online) na implementação, execução e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). PESSOA JURÍDICA: 49.676.178 Sirlene Jesus Santos Azevedo de Melo CNPJ: 49.676.178/0001-46 72391 CONTRATO Nº 177/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024 0 2024 60147 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/60147 INEXIGIBILIDADE Nº 102/2024 60147; INEXIGIBILIDADE Nº 102/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Calcinha Preta, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 350000; 2024-10-30; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/133; 13698766000133-1-000133/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 102/2024; 1 campos; 1; 2024-11-02 22:38:11; 2026-10-13 15:57:02 20386 20386; FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA; 25.321.806/0001-02; 2024-11-02 18:10:20; 2024-11-02 18:10:20 FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA 25.321.806/0001-02 De 22/10/2024 até 31/12/2024 350000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Calcinha Preta, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000089/2024 /contratos/13698766000133/2024/89 350000 175000 2 2024-10-22 2024-10-30 Encerrado 2024-10-22 2024-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-11-02 23:02:16 2026-03-20 19:07:26 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 102/2024 CONTRATO Nº 177/2024 Objeto: Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Calcinha Preta, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. CONTRATADO: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA CNPJ: 25.321.806/0001-02 VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). 72392 CONTRATO Nº 184/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024 0 2024 60148 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/60148 INEXIGIBILIDADE Nº 107/2024 60148; INEXIGIBILIDADE Nº 107/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da banda Forrozão Brega & Vinho, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 40000; 2024-10-30; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/132; 13698766000133-1-000132/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 107/2024; 1 campos; 1; 2024-11-02 22:38:21; 2026-10-13 15:57:04 16219 16219; HOMERO OLIVEIRA DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS; 08.684.071/0001-62; 2024-05-29 15:46:10; 2024-05-29 15:46:10 HOMERO OLIVEIRA DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 08.684.071/0001-62 De 23/10/2024 até 31/12/2024 40000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da banda Forrozão Brega & Vinho, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000088/2024 /contratos/13698766000133/2024/88 40000 20000 2 2024-10-23 2024-10-30 Encerrado 2024-10-23 2024-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-11-02 23:02:22 2026-03-20 19:07:31 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 107/2024 CONTRATO Nº 184/2024 Objeto: Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da banda Forrozão Brega & Vinho, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. CONTRATADO: HOMERO OLIVEIRA DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CNPJ: 08.684.071/0001-62 VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 66249 CONTRATO Nº 109-A/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024 0 2024 56104 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/56104 INEXIGIBILIDADE Nº 054-A/2024 56104; INEXIGIBILIDADE Nº 054-A/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2024; Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Monte Santo/Ba; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 1 campos; 13440; 2024-06-18; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/73; 13698766000133-1-000073/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 054-A/2024; 1 campos; 1; 2024-06-18 15:56:14; 2026-10-13 15:58:34 16690 16690; DIOCESE DE BONFIM; 13.833.801/0001-80; 2024-06-18 15:59:41; 2024-06-18 15:59:41 DIOCESE DE BONFIM 13.833.801/0001-80 De 04/06/2024 até 31/12/2024 1920 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000052/2024 /contratos/13698766000133/2024/52 13440 13440 7 2024-06-04 2024-06-18 Encerrado 2024-06-04 2024-12-31 8 Não 8 campos 2024-06-18 15:59:41 2026-03-20 19:10:29 0 72393 CONTRATO Nº 182/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024 0 2024 60149 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/60149 INEXIGIBILIDADE Nº 105/2024 60149; INEXIGIBILIDADE Nº 105/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Eduardo Costa, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 450000; 2024-10-30; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/131; 13698766000133-1-000131/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 105/2024; 1 campos; 1; 2024-11-02 22:38:33; 2026-10-13 15:57:07 20387 20387; ECXPETACULO PRODUÇÕES LTDA; 07.694.286/0001-00; 2024-11-02 18:10:31; 2024-11-02 18:10:31 ECXPETACULO PRODUÇÕES LTDA 07.694.286/0001-00 De 23/10/2024 até 31/12/2024 450000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Eduardo Costa, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000087/2024 /contratos/13698766000133/2024/87 450000 225000 2 2024-10-23 2024-10-30 Encerrado 2024-10-23 2024-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-11-02 23:02:28 2026-03-20 19:07:35 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 105/2024 CONTRATO Nº 182/2024 Objeto: Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Eduardo Costa, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. CONTRATADO: ECXPETACULO PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 07.694.286/0001-00 VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). 72394 CONTRATO Nº 181/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024 0 2024 60150 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/60150 INEXIGIBILIDADE Nº 104/2024 60150; INEXIGIBILIDADE Nº 104/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Anjos de Resgate, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 100000; 2024-10-30; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/130; 13698766000133-1-000130/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 104/2024; 1 campos; 1; 2024-11-02 22:38:45; 2026-10-13 15:57:09 20388 20388; ERALDO SILVA MATTOS; 58.311.572/0001-71; 2024-11-02 18:10:36; 2024-11-02 18:10:36 ERALDO SILVA MATTOS 58.311.572/0001-71 De 23/10/2024 até 31/12/2024 100000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Anjos de Resgate, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000086/2024 /contratos/13698766000133/2024/86 100000 50000 2 2024-10-23 2024-10-30 Encerrado 2024-10-23 2024-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-11-02 23:02:33 2026-03-20 19:07:40 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 104/2024 CONTRATO Nº 181/2024 Objeto: Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda Anjos de Resgate, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. CONTRATADO: ERALDO SILVA MATTOS CNPJ: 58.311.572/0001-71 VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). 72395 CONTRATO Nº 178/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 0 2024 60151 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/60151 INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024 60151; INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda O Nyppe, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 30000; 2024-10-30; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/129; 13698766000133-1-000129/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024; 1 campos; 1; 2024-11-02 22:38:54; 2026-10-13 15:57:11 16185 16185; BRITO JR PRODUÇÕES LTDA; 18.872.644/0001-35; 2024-05-28 16:33:32; 2024-05-28 16:33:32 BRITO JR PRODUÇÕES LTDA 18.872.644/0001-35 De 22/10/2024 até 31/12/2024 30000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda O Nyppe, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000085/2024 /contratos/13698766000133/2024/85 30000 15000 2 2024-10-22 2024-10-30 Encerrado 2024-10-22 2024-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-11-02 23:02:39 2026-03-20 19:07:44 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024 CONTRATO Nº 178/2024 Objeto: Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da Banda O Nyppe, durante à Tradicional Festa de Todos os Santos, na sede do Município de Monte Santo/Ba. CONTRATADO: BRITO JR PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 18.872.644/0001-35 VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 71629 CONTRATO Nº 163/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2024 0 2024 59458 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/59458 INEXIGIBILIDADE Nº 092/2024 59458; INEXIGIBILIDADE Nº 092/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Dory Casa Nova, durante tradicional festa do Povoado Sitio de Baixo, interior do Município de Monte Santo/Ba; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 15000; 2024-09-25; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/122; 13698766000133-1-000122/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 092/2024; 1 campos; 1; 2024-09-25 16:00:52; 2026-10-20 15:46:57 19751 19751; ADAILTON ARAUJO SANTOS; 29.223.051/0001-64; 2024-09-25 15:01:10; 2024-09-25 15:01:10 ADAILTON ARAUJO SANTOS 29.223.051/0001-64 De 18/09/2024 até 30/11/2024 15000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Dory Casa Nova, durante tradicional festa do Povoado Sitio de Baixo, interior do Município de Monte Santo/Ba 1 Contrato 13698766000133-2-000078/2024 /contratos/13698766000133/2024/78 15000 7500 2 2024-09-18 2024-09-25 Encerrado 2024-09-18 2024-11-30 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-09-25 16:01:02 2026-03-20 19:08:26 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 092/2024 CONTRATO Nº 163/2024 Objeto: Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Dory Casa Nova, durante tradicional festa do Povoado Sitio de Baixo, interior do Município de Monte Santo/Ba. CONTRATADO: ADAILTON ARAUJO SANTOS CNPJ: 29.223.051/0001-64 VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 66007 CONTRATO Nº 111/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024 0 2024 55872 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/55872 INEXIGIBILIDADE Nº 055/2024 55872; INEXIGIBILIDADE Nº 055/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Vaninho San, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Curral Velho, interior do Município de Monte Santo/Ba; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 5000; 2024-06-11; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/68; 13698766000133-1-000068/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 055/2024; 1 campos; 1; 2024-06-11 09:59:34; 2026-10-13 15:58:51 16490 16490; IVAN DO NASCIMENTO 02276172584; 45.839.455/0001-33; 2024-06-11 10:03:31; 2024-06-11 10:03:31 IVAN DO NASCIMENTO 02276172584 45.839.455/0001-33 De 07/06/2024 até 31/08/2024 5000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Vaninho San, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Curral Velho, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000045/2024 /contratos/13698766000133/2024/45 5000 5000 1 2024-06-07 2024-06-11 Encerrado 2024-06-07 2024-08-31 8 Não 8 campos 2024-06-11 10:03:31 2026-03-20 19:11:00 0 64727 CONTRATO Nº 078/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024 0 2024 54283 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/54283 INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 54283; INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Rayone, durante a tradicional festa do dia das Mães de Lagoa Formosa, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 15000; 2024-05-08; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/33; 13698766000133-1-000033/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024; 1 campos; 1; 2024-05-08 10:14:36; 2026-10-13 15:59:56 15439 15439; M E NASCIMENTO VIEIRA; 22.663.141/0001-27; 2024-05-08 10:19:16; 2024-05-08 10:19:16 M E NASCIMENTO VIEIRA 22.663.141/0001-27 De 07/05/2024 até 31/08/2024 15000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Rayone, durante a tradicional festa do dia das Mães de Lagoa Formosa, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000018/2024 /contratos/13698766000133/2024/18 15000 15000 1 2024-05-07 2024-05-08 Encerrado 2024-05-07 2024-08-31 8 Não 8 campos 2024-05-08 10:19:16 2026-03-20 19:12:58 0 70108 CONTRATO Nº 134/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024 0 2024 57607 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/57607 DISPENSA PRESENCIAL Nº 015/2024 57607; DISPENSA PRESENCIAL Nº 015/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024; Contratação de pessoa jurídica especializada para montagem de cadeiras odontológicas e manutenção de equipamentos.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2024-07-26; 19698; 23:59:59; 2024-07-23; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2024/90; 13698766000133-1-000090/2024; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 015/2024; 1 campos; 1; 2024-07-23 12:03:52; 2026-10-13 15:58:07 18707 18707; GUSTAVO ALMEIDA COSTA ; 51.320.238/0001-35; 2024-07-31 18:55:20; 2024-07-31 18:55:20 GUSTAVO ALMEIDA COSTA 51.320.238/0001-35 De 30/07/2024 até 31/12/2024 19698 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS. 1 Contrato 13698766000133-2-000063/2024 /contratos/13698766000133/2024/63 19698 19698 1 2024-07-30 2024-07-31 Encerrado 2024-07-30 2024-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-07-31 18:55:20 2026-10-13 15:58:07 0 7 campos 64733 CONTRATO Nº 077/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 0 2024 53997 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/53997 DISPENSA PRESENCIAL Nº 010/2024 53997; DISPENSA PRESENCIAL Nº 010/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2024; Contratação para prestação de Serviço Médico de Saúde ocupacional, gestão de atestados, encaminhamentos ao INSS, reabilitação de servidores, para atender as necessidades da Administração Municipal.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2024-05-02; 51000; 08:30:00; 2024-04-25; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2024/31; 13698766000133-1-000031/2024; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 010/2024; 1 campos; 1; 2024-04-25 17:16:17; 2026-10-13 15:59:54 11800 11800; MD SAUDE CORPORATIVA LTDA; 45.912.989/0001-48; 2023-06-19 11:19:52; 2023-06-19 11:19:52 MD SAUDE CORPORATIVA LTDA 45.912.989/0001-48 De 06/05/2024 até 06/11/2024 7000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação para prestação de Serviço Médico de Saúde ocupacional, gestão de atestados, encaminhamentos ao INSS, reabilitação de servidores, para atender as necessidades da Administração Municipal. 1 Contrato 13698766000133-2-000019/2024 /contratos/13698766000133/2024/19 42000 7000 6 2024-05-06 2024-05-08 Encerrado 2024-05-06 2024-11-06 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-05-08 11:41:13 2026-10-13 15:59:54 0 7 campos 71903 CONTRATO Nº 174/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024 0 2024 59758 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/59758 INEXIGIBILIDADE Nº 101/2024 59758; INEXIGIBILIDADE Nº 101/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Vanderson Santos, durante as festividades religiosas no Povoado de Pedra Vermelha, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 6000; 2024-10-14; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/127; 13698766000133-1-000127/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 101/2024; 1 campos; 1; 2024-10-19 12:29:24; 2026-10-20 15:46:34 20188 20188; VS PRODUÇÕES LTDA; 46.611.253/0001-00; 2024-10-19 13:01:59; 2024-10-19 13:01:59 VS PRODUÇÕES LTDA 46.611.253/0001-00 De 10/10/2024 até 31/12/2024 6000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Vanderson Santos, durante as festividades religiosas no Povoado de Pedra Vermelha, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000082/2024 /contratos/13698766000133/2024/82 6000 3000 2 2024-10-10 2024-10-14 Encerrado 2024-10-10 2024-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-10-19 13:01:59 2026-03-20 19:08:05 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 101/2024 CONTRATO Nº 174/2024 Objeto: Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Vanderson Santos, durante as festividades religiosas no Povoado de Pedra Vermelha, interior do Município de Monte Santo/Ba. CONTRATADO: VS PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 46.611.253/0001-00 VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais) por apresentação, totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais). 63975 CONTRATO Nº 055/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 0 2024 52748 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/52748 DISPENSA PRESENCIAL Nº 006/2024 52748; DISPENSA PRESENCIAL Nº 006/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2024; Contratação de empresa para o fornecimento de fardamento e acessórios para Guarda Municipal de Monte Santo - Bahia; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2024-04-02; 19478.67; 08:30:00; 2024-03-20; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2024/17; 13698766000133-1-000017/2024; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 006/2024; 1 campos; 1; 2024-04-01 08:05:39; 2026-10-13 16:00:08 10065 10065; VALTER MARIO REIS LIMA 08665225579; 31.140.834/0001-26; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 VALTER MARIO REIS LIMA 08665225579 31.140.834/0001-26 De 03/04/2024 até 30/06/2024 19003.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO contratação de empresa para o fornecimento de fardamento e acessórios para Guarda Municipal de Monte Santo - Bahia 1 Contrato 13698766000133-2-000013/2024 /contratos/13698766000133/2024/13 19003.2 19003.2 1 2024-04-03 2024-04-04 Encerrado 2024-04-03 2024-06-30 2 Não 8 campos 2024-04-04 11:09:53 2026-03-20 19:13:17 0 66027 CONTRATO Nº 113/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024 0 2024 55882 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/55882 INEXIGIBILIDADE Nº 057/2024 55882; INEXIGIBILIDADE Nº 057/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2024; Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, para almoxarifado do arquivo morto do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 8400; 2024-06-11; Lei 14.133/2021, Art. 74, V; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/70; 13698766000133-1-000070/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 057/2024; 1 campos; 1; 2024-06-11 12:57:21; 2026-10-13 15:58:44 10108 10108; ANDREIA DE JESUS ABREU; ###.###.##5-70; 2022-10-18 10:37:22; 2022-10-18 10:37:22 ANDREIA DE JESUS ABREU ###.###.##5-70 De 07/06/2024 até 31/12/2024 1200 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Locação de imóvel na sede do Município de Monte Santo/Ba, para almoxarifado do arquivo morto do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 1 Contrato 13698766000133-2-000048/2024 /contratos/13698766000133/2024/48 8400 1200 7 2024-06-07 2024-06-11 Encerrado 2024-06-07 2024-12-31 8 Não 8 campos 2024-06-11 13:00:37 2026-03-20 19:10:47 0 66028 CONTRATO Nº 112/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024 0 2024 55883 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/55883 INEXIGIBILIDADE Nº 056/2024 55883; INEXIGIBILIDADE Nº 056/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Cristiano Oliveira, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Engorda, interior do Município de Monte Santo/Ba; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 18000; 2024-06-11; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/69; 13698766000133-1-000069/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 056/2024; 1 campos; 1; 2024-06-11 12:57:22; 2026-10-13 15:58:46 16504 16504; 36.426.141 CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA; 36.426.141/0001-18; 2024-06-11 13:00:37; 2024-06-11 13:00:37 36.426.141 CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA 36.426.141/0001-18 De 07/06/2024 até 31/08/2024 18000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Cristiano Oliveira, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Engorda, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000047/2024 /contratos/13698766000133/2024/47 18000 9000 2 2024-06-07 2024-06-11 Encerrado 2024-06-07 2024-08-31 8 Não 8 campos 2024-06-11 13:00:37 2026-03-20 19:10:51 0 66029 CONTRATO Nº 110/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024 0 2024 55575 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/55575 DISPENSA PRESENCIAL Nº 011/2024 55575; DISPENSA PRESENCIAL Nº 011/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024; Contratação de pessoa jurídica especializada para formação de 70 servidores da Guarda Civil de Monte Santo/BA; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 1 campos; 2024-06-05; 49000; 23:59:00; 2024-05-29; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2024/58; 13698766000133-1-000058/2024; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 011/2024; 1 campos; 1; 2024-05-29 12:32:06; 2026-10-13 15:58:48 16505 16505; JOSE SANTOS ANDRADE ASSESSORIA E CONSULTORIA; 11.981.927/0001-76; 2024-06-11 13:00:38; 2024-06-11 13:00:38 JOSE SANTOS ANDRADE ASSESSORIA E CONSULTORIA 11.981.927/0001-76 De 06/06/2024 até 31/12/2024 48900 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica especializada para formação de 70 servidores da Guarda Civil de Monte Santo/BA. 1 Contrato 13698766000133-2-000046/2024 /contratos/13698766000133/2024/46 48900 48900 1 2024-06-06 2024-06-11 Encerrado 2024-06-06 2024-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-06-11 13:00:38 2026-03-20 19:10:56 0 70383 CONTRATO Nº 145/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2024 0 2024 58248 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/58248 INEXIGIBILIDADE Nº 081/2024 58248; INEXIGIBILIDADE Nº 081/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Rafinha o bom de verdade, durante tradicional festa de vaqueiro do Povoado Alto Alegre, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 100000; 2024-08-07; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/105; 13698766000133-1-000105/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 081/2024; 1 campos; 1; 2024-08-07 17:49:30; 2026-10-13 15:57:50 15555 15555; OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; 36.623.504/0001-05; 2024-05-13 16:42:59; 2024-05-13 16:42:59 OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 36.623.504/0001-05 De 07/08/2024 até 30/09/2024 50000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Rafinha o bom de verdade, durante tradicional festa de vaqueiro do Povoado Alto Alegre, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000069/2024 /contratos/13698766000133/2024/69 100000 50000 2 2024-08-07 2024-08-07 Encerrado 2024-08-07 2024-09-30 8 Não 8 campos 2024-08-07 17:57:50 2026-03-20 19:09:08 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 081/2024 CONTRATO Nº 145/2024 70384 CONTRATO Nº 144/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024 0 2024 57828 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/57828 DISPENSA PRESENCIAL Nº 016/2024 57828; DISPENSA PRESENCIAL Nº 016/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2024; Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de grupo motor gerador Brushess Generator, Motor Mod. R-6100 de Potência de 220 KVA incluindo filtros necessários para manutenção preventiva e óleos, exceto o diesel; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 1 campos; 2024-08-01; 27826.8; 23:59:59; 2024-07-29; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras/13698766000133/2024/91; 13698766000133-1-000091/2024; Dispensa nº DISPENSA PRESENCIAL Nº 016/2024; 1 campos; 1; 2024-07-29 17:32:53; 2026-10-13 15:57:53 18886 18886; ENGEVASF ENGELETRICA LTDA ; 21.223.747/0001-89; 2024-08-07 17:57:50; 2024-08-07 17:57:50 ENGEVASF ENGELETRICA LTDA 21.223.747/0001-89 De 06/08/2024 até 06/08/2025 2318.9 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de grupo motor gerador Brushess Generator, Motor Mod. R-6100 de Potência de 220 KVA incluindo filtros necessários para manutenção preventiva e óleos, exceto o diesel 1 Contrato 13698766000133-2-000068/2024 /contratos/13698766000133/2024/68 27286.2 2318.9 1 2024-08-06 2024-08-07 Encerrado 2024-08-06 2025-08-06 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-08-07 17:57:50 2026-03-20 19:09:12 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2024 DISPENSA PRESENCIAL Nº 016/2024 CONTRATO Nº 144/2024 70133 CONTRATO Nº 139/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024 0 2024 58002 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/58002 INEXIGIBILIDADE Nº 076/2024 58002; INEXIGIBILIDADE Nº 076/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de R Silva, durante a tradicional festa do Povoado de Lage Grande, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 8500; 2024-07-31; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/93; 13698766000133-1-000093/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 076/2024; 1 campos; 1; 2024-08-01 05:57:51; 2026-10-13 15:58:02 18719 18719; 50.824.947 DANILO ANDRADE DE CARVALHO; 50.824.947/0001-95; 2024-08-01 13:14:04; 2024-08-01 13:14:04 50.824.947 DANILO ANDRADE DE CARVALHO 50.824.947/0001-95 De 31/07/2024 até 30/09/2024 8500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de R Silva, durante a tradicional festa do Povoado de Lage Grande, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000065/2024 /contratos/13698766000133/2024/65 8500 4250 2 2024-07-31 2024-08-01 Encerrado 2024-07-31 2024-09-30 8 Não 8 campos 2024-08-01 13:14:04 2026-03-20 19:09:28 8500 70134 CONTRATO Nº 138/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024 0 2024 58003 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/58003 INEXIGIBILIDADE Nº 075/2024 58003; INEXIGIBILIDADE Nº 075/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Maike Alan e Banda Paixão de Vaqueiro, durante a tradicional festa de padroeiro do Povoado Jardim, interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 50000; 2024-07-31; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/92; 13698766000133-1-000092/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 075/2024; 1 campos; 1; 2024-08-01 05:57:54; 2026-10-13 15:58:05 15049 15049; MAIKE ALAN PAIXAO DI VAQUEIRO SERVICOS LTDA; 31.361.360/0001-42; 2024-04-16 15:29:31; 2024-04-16 15:29:31 MAIKE ALAN PAIXAO DI VAQUEIRO SERVICOS LTDA 31.361.360/0001-42 De 31/07/2024 até 30/09/2024 50000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Maike Alan e Banda Paixão de Vaqueiro, durante a tradicional festa de padroeiro do Povoado Jardim, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000064/2024 /contratos/13698766000133/2024/64 50000 25000 2 2024-07-31 2024-08-01 Encerrado 2024-07-31 2024-09-30 8 Não 8 campos 2024-08-01 13:14:04 2026-03-20 19:09:32 50000 70902 CONTRATO Nº 149/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024 0 2024 58725 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/58725 INEXIGIBILIDADE Nº 084/2024 58725; INEXIGIBILIDADE Nº 084/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nino Coutinho e Banda Imortal, durante tradicional festa do Povoado Salgado, interior do Município de Monte Santo/Ba; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 60000; 2024-08-27; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/117; 13698766000133-1-000117/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 084/2024; 1 campos; 1; 2024-08-28 13:18:54; 2026-10-20 15:47:17 19326 19326; LAEL PRODUÇÕES LTDA; 41.213.841/0001-64; 2024-08-28 17:10:07; 2024-08-28 17:10:07 LAEL PRODUÇÕES LTDA 41.213.841/0001-64 De 15/08/2024 até 30/09/2024 60000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Nino Coutinho e Banda Imortal, durante tradicional festa do Povoado Salgado, interior do Município de Monte Santo/Ba 1 Contrato 13698766000133-2-000073/2024 /contratos/13698766000133/2024/73 60000 60000 1 2024-08-15 2024-08-27 Encerrado 2024-08-15 2024-09-30 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-08-28 17:10:07 2026-03-20 19:08:49 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 084/2024 CONTRATO Nº 149/2024 70903 CONTRATO Nº 148/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024 0 2024 58730 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/58730 INEXIGIBILIDADE Nº 083/2024 58730; INEXIGIBILIDADE Nº 083/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024; Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Jô Oliveira, durante à tradicional festa do povoado Lage Grande, interior do Município de Monte Santo/Ba; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1 campos; 6000; 2024-08-27; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13698766000133/2024/116; 13698766000133-1-000116/2024; Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE Nº 083/2024; 1 campos; 1; 2024-08-28 16:58:39; 2026-10-20 15:47:21 17800 17800; JOSCIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA; 54.154.264/0001-29; 2024-06-26 12:31:13; 2024-06-26 12:31:13 JOSCIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA 54.154.264/0001-29 De 15/08/2024 até 30/09/2024 6000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Jô Oliveira, durante à tradicional festa do povoado Lage Grande, interior do Município de Monte Santo/Ba. 1 Contrato 13698766000133-2-000072/2024 /contratos/13698766000133/2024/72 6000 3000 2 2024-08-15 2024-08-27 Encerrado 2024-08-15 2024-09-30 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-08-28 17:10:07 2026-03-20 19:08:53 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 083/2024 CONTRATO Nº 148/2024 19071 073/2022 029/2022 73 2022 19012 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/19012 008/2022 19012; 008/2022; 029/2022; contratação de empresa especializada, para o fornecimento de peças automotivas originais, para manutenção preventiva e/ou corretiva, dos veiculos leves e pesados, pertencentes a frota municipal ou veículos locados, com maior desconto na tabela da montadora, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Monte Santo; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIAS MUNICIPAIS; 1620000; 2022-03-03; 2022-03-30; 2022-03-30; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.09.00 - SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLIC 03.12.00 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB.REC HIDR E ORDEM PUBLICA 03.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03.10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.07.50 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03.09.09 - SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLIC 03.12.12 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB,REC HIDR E ORDEM PUBLICA 03.11.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE AÇÃO: 2014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 2015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 2115 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 2034 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA IGDBF - BOLSA FAMÍLIA E CadÚnico 2032 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2010 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2067 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2036 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 n RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 02 n RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE -15% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL n SALÁRIO EDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA) 28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 42 - ROYALTIES/FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO/COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF - PRECATÓRIOS; 1620000; FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 n RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 02 n RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE -15% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL n SALÁRIO EDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA) 28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 42 - ROYALTIES/FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO/COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF - PRECATÓRIOS; 2022-03-30; Edição 1.391 I Ano 12; LEI 10.520/02. SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; Não se aplica; Não se aplica; Pregão Eletrônico nº 008/2022; 2022-05-12 16:32:55; 2022-05-12 16:36:01 RESERVA DIESEL SERVIÇOS AUTOMOTÓRES EIRELI 34.940.732/0001-83 31/03/2022 alé 31/03/2023 1620000 SECRETARIAS MUNICIPAIS contratação de empresa especializada, para o fornecimento de peças automotivas originais, para manutenção preventiva e/ou corretiva, dos veiculos leves e pesados, pertencentes a frota municipal ou veículos locados, com maior desconto na tabela da montadora, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Monte Santo Contrato Não 6 campos 2022-05-12 16:36:01 2022-05-12 16:36:01 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 19065 066/2022 028/2022 66 2022 19009 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/19009 005/2022 19009; 005/2022; 028/2022; contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de muros em alvenaria de bloco cerâmico, nas Escolas Municipais, padrão FNDE, dos Povoados de Itapicuru, Laje Grande, Laje do Antônio e Horizonte Novo, do Município de Monte Santo-Bahia, serviços padrão FNDE. Conforme planiiha orçamentária e cronograma financeiro, anexo ao Edital Tomada de Preços n 005/2022; 39; Tomada de Preço; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 774024.36; 2022-03-08; 2022-03-16; 2022-03-17; Órgão; 03.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade; 03.07.50 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0003.1003 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL Dotação / Ação; Elemento: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte: 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25%; 774024.36; Fonte: 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25%; 08:00; 2022-03-17; Edição 1.373 Ano 12; LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; Não se aplica; Não se aplica; 1; Tomada de Preço nº 005/2022; 2022-05-12 15:24:13; 2024-10-11 11:21:42 F&E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA 33.540.635/0001-30 18/03/2022 até 20/06/2022 774024.36 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de muros em alvenaria de bloco cerâmico, nas Escolas Municipais, padrão FNDE, dos Povoados de Itapicuru, Laje Grande, Laje do Antônio e Horizonte Novo, do Município de Monte Santo-Bahia, serviços padrão FNDE. Conforme planiiha orçamentária e cronograma financeiro, anexo ao Edital Tomada de Preços n 005/2022 Contrato Não 6 campos 2022-05-12 15:26:26 2022-05-12 15:26:26 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 19060 064/2022 002/2022 64 2022 19003 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/19003 002/2022 19003; 002/2022; 002/2022; Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para construção de uma praça no Povoado de Poço no Município de Monte Santo.; 39; Tomada de Preço; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; 317157.44; 2022-01-26; 2022-03-08; 2022-03-14; Secretaria; 03.09.00 / Unidade: 03.09.09 / Função: 15 / Sub-Função; 451 / Programa: 0008 / Ação: 1.011 / Elemento: 4.4.9.0.51.00.0000 / Fonte: 01 - 24 - 42 -90.; 317157.44; Fonte: 01 - 24 - 42 -90.; 14:00; 2022-03-14; Edição 1.372 Ano 12; LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; Não se aplica; Não se aplica; 1; Tomada de Preço nº 002/2022; 2022-05-12 11:16:56; 2024-10-11 11:21:42 PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM 36.364.039/0001-35 17/03/2022 e encerramento em 13/09/2022 0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para construção de uma praça no Povoado de Poço no Município de Monte Santo. Contrato Não 6 campos 2022-05-12 11:18:09 2022-05-12 11:18:09 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 19057 063/2022 001/2022 63 2022 19000 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/19000 001/2022 19000; 001/2022; 001/2022; contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo em ruas da sede e zona rural do Município de Monte Santo.Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro; 39; Tomada de Preço; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; 681238.64; 2022-01-26; 2022-03-08; 2022-03-14; Secretaria: 03.09.00 / Unidade: 03.09.09 / Função: 15 / Sub-Função: 451 / Programa: 0008 / Ação; 1.018 / Elemento: 4.4.9.0.51.00.0000 / Fonte; 01 - 24 - 42 _ 44 _ 55 _ 90.; 681238.64; Fonte; 01 - 24 - 42 _ 44 _ 55 _ 90.; 08:00; 2022-03-17; LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; Não se aplica; Não se aplica; 1; Tomada de Preço nº 001/2022; 2022-05-12 11:07:39; 2024-10-11 11:21:42 PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM, 36.364.039/0001-35 17/03/2022 e encerramento em 13/09/2022 681238.64 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo em ruas da sede e zona rural do Município de Monte Santo.Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro Contrato Não 6 campos 2022-05-12 11:09:31 2022-05-12 11:09:31 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 19061 062/2022 062/2022 62 2022 19004 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/19004 003/2022 19004; 003/2022; 062/2022; contratação de empresa especializada para prestação de serviços remanescentes das creches nos povoados do Município de Monte Santo - Bahia, serviços padrão FNDE. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro; 39; Tomada de Preço; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1405647.23; 2022-03-04; 2022-03-15; 2022-03-16; Secretaria: 03.07.00 / Unidade: 03.07.50 / Função: 12 / Sub-Função: 361 / Programa: 0003 / Ação: 1.003 / Elemento: 4.4.9.0.51.00.0000 / Fonte: 01 - 04 - 15 -19-22-95. Secretaria: 03.07.00 / Unidade: 03.07.50 / Função: 12 / Sub-Função; 365 / Programa; 0003 / Ação; 1.002 / Elemento: 4.4.9.0.51.00.0000 / Fonte: 01-04-15 -19-95.; 1405647.23; Fonte: 01-04-15 -19-95.; 2022-03-16; Edição 1.377 Ano 12; LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; Não se aplica; Não se aplica; 1; Tomada de Preço nº 003/2022; 2022-05-12 11:28:25; 2024-10-11 11:21:42 LITORAL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM EIRELI EPP 20.516.780/0001-34 17/03/2022 ATÉ 15/07/2022. 1405647.23 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO contratação de empresa especializada para prestação de serviços remanescentes das creches nos povoados do Município de Monte Santo - Bahia, serviços padrão FNDE. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro Contrato Não 6 campos 2022-05-12 11:30:27 2022-05-12 11:30:27 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 19063 053/2022 016/2022 53 2022 19007 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/19007 005/2022 19007; 005/2022; 016/2022; contratação de empresa especiaiízada para o fornecimento e prestação de serviços de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Município de Monte Santo e suas unidades.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 780500; 2022-02-09; 2022-03-07; 2022-03-08; ÓRGÃO: 03.07.00 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE; 03.07.07 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.07.60 - FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 2010 -MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2038 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL 2026 - MANUT. DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 2051 - MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 2027 - MANUT. DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 2023 - MANUT. DE UNIDADES ESCOLARES ELEMENTO; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALARIO EDUCAÇÃO 19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica) 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF - PRECATÓRIOS; 780500; FONTE: 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALARIO EDUCAÇÃO 19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica) 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF - PRECATÓRIOS; 2022-03-08; LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; Não se aplica; Não se aplica; 1; Pregão Eletrônico nº 005/2022; 2022-05-12 11:53:24; 2022-05-12 11:55:40 R. K. COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA 09.173.843/0001-64 09/03/2022 até 31/12/2022 780500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA contratação de empresa especiaiízada para o fornecimento e prestação de serviços de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Município de Monte Santo e suas unidades. Contrato Não 6 campos 2022-05-12 11:55:40 2022-05-12 11:55:40 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 19058 037/2022 008/2022 37 2022 19001 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/19001 014/2022 19001; 014/2022; 008/2022; Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde; 6; Inexigibilidade; 11; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; 476022.36; 2022-02-10; 2022-02-10; 2022-02-10; Órgão: 03.08.00 — Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal de Saúde Acão: 2015 - Manutenção de Serviços de Atenção Básica. 2020 - Manutenção das Unidades de Básica de Saúde. 4005 - Gestão do Programa de Saúde da Família. 2021 - Manutenção dos Serviços da Média e Alta Complexidade, Ambulatório e Hospitalar. 2063 - Manutenção do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 6000 - Ações de Enfretamento ao Coronavirus (Covid-19). 6030 - Gestão das Ações do Samu. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus; 476022.36; Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus; 2022-02-10; Edição 1.374 Ano12; Art. 25. da Lei Federal N° 8.666/93 e alterações posteriores, em conformidade com a Lei Federal N° 8.080/90 e portaria do Ministério da Saúde N° 2.567/2016.; Não se aplica; Não se aplica; 1; Inexigibilidade nº 014/2022; 2022-05-12 11:09:42; 2022-05-12 11:10:53 RHAUANA ANGELA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 44.208.495/0001-14 10/02/2022 A 31/12/2022. 476022.36 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde Contrato Não 6 campos 2022-05-12 11:10:53 2022-05-12 11:10:53 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 19056 036/2022 008/2022 36 2022 18999 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18999 013/2022 18999; 013/2022; 008/2022; Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde; 6; Inexigibilidade; 5; Outros; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; 191944.5; 2022-02-10; 2022-02-10; 2022-02-10; Órgão: 03.08.00 — Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal de Saúde Ação: 2015 - Manutenção de Serviços de Atenção Básica. 2020 - Manutenção das Unidades de Básica de Saúde. 4005 - Gestão do Programa de Saúde da Família. 2021 - Manutenção dos Serviços da Média e Alta Complexidade, Ambulatório e Hospitalar. 2063 - Manutenção do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 6000 - Ações de Enfretamento ao Coronavirus (Covid-19). 6030 - Gestão das Ações do Samu. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus; 191944.5; 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus; 2022-02-10; Edição 1.389 Ano 12; Art. 25, da Lei Federal N° 8.666/93 e alterações posteriores, em conformidade com a Lei Federal N° 8.080/90 e portaria do Ministério da Saúde N° 2.567/2016.; Não se aplica; Não se aplica; 1; Inexigibilidade nº 013/2022; 2022-05-12 11:04:19; 2022-05-12 11:06:00 ADELMO BARROS DA SILVA JUNIOR 35.193.601/0001-42 10/02/2022 A 31/12/2022. 0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde Contrato Não 8 campos 2022-05-12 11:06:00 2022-05-12 11:06:00 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 19054 035/2022 008/2022 35 2022 18998 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18998 012/2022 18998; 012/2022; 008/2022; Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde; 6; Inexigibilidade; 5; Outros; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; 63981.72; 2022-02-10; 2022-02-10; 2022-02-10; Órgão: 03.08.00 ~ Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal de Saúde Acão: 2015 - Manutenção de Serviços de Atenção Básica. 2020 - Manutenção das Unidades de Básica de Saúde. 4005 - Gestão do Programa de Saúde da Família. 2021 - Manutenção dos Serviços da Média e Alta Complexidade, Ambulatório e Hospitalar. 2063 - Manutenção do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 6000“Ações de Enfretamento ao Coronavirus (Covid-19). 6030 - Gestão das Ações do Samu. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus; 63981.72; Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus; 2022-02-10; Edição 1.375 Ano 12; Não se aplica; Não se aplica; Inexigibilidade nº 012/2022; 2022-05-12 10:51:41; 2022-05-12 11:01:33 ERICA DE ABREU MACEDO LTDA 44.161.421/0001-70 10/02/2022 A 31/12/2022. 63981.72 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde Contrato Não 6 campos 2022-05-12 11:01:33 2022-05-12 11:01:33 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 19052 034/2022 008/2022 34 2022 18996 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18996 011/2022 18996; 011/2022; 008/2022; Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde; 6; Inexigibilidade; 5; Outros; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; 204740.8; 2022-02-10; 2022-02-10; 2022-02-10; Órgão: 03.08.00 — Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal de Saúde Ação: 2015 - Manutenção de Serviços de Atenção Básica. 2020 - Manutenção das Unidades de Básica de Saúde. 4005 - Gestão do Programa de Saúde da Família. 2021 - Manutenção dos Serviços da Média e Alta Complexidade, Ambulatório e Hospitalar. 2063 - Manutenção do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 6000 - Ações de Enfretamento ao Coronavirus (Covid-19). 6030 - Gestão das Ações do Samu. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus; 204740.8; 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus; 2022-02-10; Edição 1.374 Ano 12; Art. 25, da Lei Federal N° 8.666/93 e alterações posteriores, em conformidade com a Lei Federal N° 8.080/90 e portaria do Ministério da Saúde N° 2.567/2016.; Não se aplica; Não se aplica; 1; Inexigibilidade nº 011/2022; 2022-05-12 10:46:27; 2022-05-12 10:49:28 DARLAN GOMES DE S A SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 44.207.076/0001-68 10/02/2022 A 31/12/2022. 204740.8 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde Contrato Não 6 campos 2022-05-12 10:49:28 2022-05-12 10:49:28 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 19059 028/2022 019/2022 28 2022 19002 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/19002 002/2022 CON 028/2022 19002; 002/2022 CON 028/2022; 019/2022; Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços para manutenção, preventiva e corretiva, de veículos pertencentes a frota de todas as secretarias e aos veículos que estão à disposição do Município de Monte Santo, desde que previsto em contrato, no exercício de 2022, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante.; 14; Credenciamento; 5; Outros; PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS.; 100000; 2022-02-03; 2022-02-03; 2022-02-03; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03.05.00 Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Órgão: 03.07.00 Unidade; 03.07.07. Ação: 2.010 / 2.005 / 2.038 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 01 / 04 /15 /19 Órgão: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.040 / 2.014 / 2.015 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Órgão: 03.09.00 Unidade: 03.09.09. Ação: 2.035 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/16/42 Órgão: 03.10.00 Unidade: 03.10.10. Ação: 2.034 / 2.025 / 2.049 / 2.047 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 / 28 / 29 Órgão: 03.12.00 Unidade: 03.12.12. Ação: 2.067 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00; 100000; 2022-02-03; Não se aplica; Não se aplica; Credenciamento nº 002/2022 CON 028/2022; 2022-05-12 11:12:44; 2022-05-12 11:14:42 AGNAMILTON RAMOS DA SILVA EIRELI 43.159.801/0001-07 03/02/2022 A 31/12/2022 100000 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS. Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços para manutenção, preventiva e corretiva, de veículos pertencentes a frota de todas as secretarias e aos veículos que estão à disposição do Município de Monte Santo, desde que previsto em contrato, no exercício de 2022, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. Contrato Não 6 campos 2022-05-12 11:14:42 2022-05-12 11:14:42 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 19041 025/2022 003/2022 25 2022 18979 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18979 001/2022 18979; 001/2022; 003/2022; Contratação de empresa para o fornecimento de refeições (Almoço/Jantar) e hospedagem em quarto individual e duplo (com café da manhã Incluso) na cidade de Feira de Santana/BA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades.; 9; Pregão Presencial; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 267972; 2022-01-25; 2022-01-28; 2022-01-28; Órgão: 03.08.00 - Unidade: 03.08.08 / 03.08.51 - Ação: 2.022 / 2.040 - Elemento: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.30.00 - Fonte: 02.; 267972; Fonte: 02.; 2022-01-28; Edição 1 361 Ano 12; LEI 10.520/02, SUBSIDIARIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; Não se aplica; Não se aplica; 1; Pregão Presencial nº 001/2022; 2022-05-11 16:03:35; 2022-05-11 17:08:18 MARIO FERREIRA DE JESUS - ME 63.262.810/0001-36 28/01/2022 até 31/12/2022 267972 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para o fornecimento de refeições (Almoço/Jantar) e hospedagem em quarto individual e duplo (com café da manhã Incluso) na cidade de Feira de Santana/BA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades. Contrato Não 6 campos 2022-05-11 16:05:01 2022-05-11 16:05:01 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 19051 023/2022 008/2022 23 2022 18995 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18995 008/2022 18995; 008/2022; 008/2022; Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde; 6; Inexigibilidade; 11; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 550008.24; 2022-01-28; 2022-01-28; 2022-01-28; Qrqão: 03.08.00 — Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal de Saúde Ação: 2015 - Manutenção de Serviços de Atenção Básica. 2020 - Manutenção das Unidades de Básica de Saúde. 4005 - Gestão do Programa de Saúde da Família. 2021 - Manutenção dos Serviços da Média e Alta Complexidade, Ambulatório e Hospitalar. 2063 - Manutenção do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 6000-Ações de Enfretamento ao Coronavirus (Covid-19). 6030 - Gestão das Ações do Samu. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 02 - Receitas de imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Ünico de Saúde - Sus; 550008.24; Fonte de Recurso: 02 - Receitas de imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Ünico de Saúde - Sus; 2022-01-28; Edição 1.316 f Ano 12; ART. 25, DA LEI FEDERAL N® 8.666/93 E ALTERAÇÕES CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.080/90 E PORTARIA MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 2.567/2016.; Não se aplica; Não se aplica; 1; Inexigibilidade nº 008/2022; 2022-05-12 10:45:46; 2022-05-12 10:48:13 Breno Alves Nascimento LTDA 42.958.760/0001-56 28/01/2022 A 31/12/2022. 550008.24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde Contrato Não 6 campos 2022-05-12 10:48:13 2022-05-12 10:48:13 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 19048 021/2022 008/2022 21 2022 18986 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18986 007/2022 18986; 007/2022; 008/2022; Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde; 6; Inexigibilidade; 11; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 390868.8; 2022-01-26; 2022-01-26; 2022-01-26; Órgão: 03.08.00 — Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal de Saúde Ação: 2015 - Manutenção de Serviços de Atenção Básica. 2020 - Manutenção das Unidades de Básica de Saúde. 4005 - Gestão do Programa de Saúde da Família. 2021 - Manutenção dos Serviços da Média e Alta Complexidade, Ambulatório e Hospitalar. 2063 - Manutenção do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 6000 - Ações de Enfretamento ao Coronavirus (Covid-19). 6030 - Gestão das Ações do Samu. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus; 390868.8; Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus; 2022-01-26; Edição 1.316 f Ano 12; ART. 25, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E FUNDAMENTAÇÃO ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEGAL: CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.080/90 E PORTARIA MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 2.567/2016.; Não se aplica; Não se aplica; 1; Inexigibilidade nº 007/2022; 2022-05-11 17:02:10; 2022-05-11 17:03:02 EMPIRICUS SAUDE - SERVIÇOS MÉDICOS 30.072.048/0001-76 26/01/2022 A 31/12/2022 390868.8 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde Contrato Não 6 campos 2022-05-11 17:03:02 2022-05-11 17:03:02 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 19047 020/2022 008/2022 20 2022 18985 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18985 006/2022 18985; 006/2022; 008/2022; Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde; 6; Inexigibilidade; 11; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 307111.2; 2022-01-26; 2022-01-26; 2022-01-26; Órgão: 03.08.00 ~ Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal de Saúde Ação: 2015 - Manutenção de Serviços de Atenção Básica. 2020 - Manutenção das Unidades de Básica de Saúde. 4005 - Gestão do Programa de Saúde da Família. 2021 - Manutenção dos Serviços da Média e Alta Complexidade, Ambulatório e Hospitalar. 2063 - Manutenção do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 6000 - Ações de Enfretamento ao Coronavirus (Covid-19). 6030 - Gestão das Ações do Samu, Elemento de Despesa: 3.3,90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus; 307111.2; Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus; 2022-01-26; ART. 25, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 8.080/90 E PORTARIA MINISTÉRIO DA SAÚDE N« 2.567/2016.; Não se aplica; Não se aplica; 1; Inexigibilidade nº 006/2022; 2022-05-11 16:57:32; 2022-05-11 17:05:48 CLINICA DRA MAYRA PEREIRA BATISTA LTDA 37.696.832/0001-02 26/01/2022 A 31/12/2022. 307111.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde Contrato Não 6 campos 2022-05-11 16:59:16 2022-05-11 16:59:16 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 19045 019/2022 008/2022 19 2022 18984 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18984 005/2022 18984; 005/2022; 008/2022; Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde; 6; Inexigibilidade; 11; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 167515.2; 2022-01-26; 2022-01-26; 2022-01-26; Órgão: 03.08.00-Secretaria Municipal De Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal De Saúde Ação: 2015 - Manutenção De Serviços De Atenção Básica 2020 - Manutenção Das Unidades De Básica De Saúde 4005 - Gestão Do Programa De Saúde Da Família 2021 - Manutenção Dos Serviços Da Média E Alta Complexidade, Ambulatório E Hospitalar. 2063 - Manutenção Do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer 6000 - Ações De Enfretamento Ao Coronavirus (Covid-19) 6030 - Gestão Das Ações Do Samu Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS; 167515.2; Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS; 2022-01-26; Edição 1.316 f Ano 12; ART. 25, DA LEI FEDERAL N» 8.666/93 E ALTERAÇÕES CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N<> 8.080/90 E PORTARIA MINISTÉRIO DA SAÚDE N» 2.567/2016.; Não se aplica; Não se aplica; 1; Inexigibilidade nº 005/2022; 2022-05-11 16:54:00; 2022-05-11 17:06:14 AMQ ASSESSORIA MEDICA GESTÃO EM SAUDE LTDA 30.118.563/0001-40 26/01/2022 A 31/12/2022. 167515.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde Contrato Não 6 campos 2022-05-11 16:55:16 2022-05-11 16:55:16 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 19046 019/2022 008/2022 19 2022 18984 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18984 005/2022 18984; 005/2022; 008/2022; Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde; 6; Inexigibilidade; 11; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 167515.2; 2022-01-26; 2022-01-26; 2022-01-26; Órgão: 03.08.00-Secretaria Municipal De Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal De Saúde Ação: 2015 - Manutenção De Serviços De Atenção Básica 2020 - Manutenção Das Unidades De Básica De Saúde 4005 - Gestão Do Programa De Saúde Da Família 2021 - Manutenção Dos Serviços Da Média E Alta Complexidade, Ambulatório E Hospitalar. 2063 - Manutenção Do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer 6000 - Ações De Enfretamento Ao Coronavirus (Covid-19) 6030 - Gestão Das Ações Do Samu Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS; 167515.2; Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS; 2022-01-26; Edição 1.316 f Ano 12; ART. 25, DA LEI FEDERAL N» 8.666/93 E ALTERAÇÕES CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N<> 8.080/90 E PORTARIA MINISTÉRIO DA SAÚDE N» 2.567/2016.; Não se aplica; Não se aplica; 1; Inexigibilidade nº 005/2022; 2022-05-11 16:54:00; 2022-05-11 17:06:14 AMQ ASSESSORIA MEDICA GESTÃO EM SAUDE LTDA 30.118.563/0001-40 26/01/2022 A 31/12/2022. 167515.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde Contrato Não 2022-05-11 16:55:17 2022-05-11 16:55:17 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 19044 018/2022 008/2022 18 2022 18983 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18983 004/2022 18983; 004/2022; 008/2022; Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde; 6; Inexigibilidade; 11; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 1018504.2; 2022-01-26; 2022-01-26; 2022-01-26; Órgão: 03.08.00 ~ Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal de Saúde Ação: 2015 - Manutenção de Serviços de Atenção Básica. 2020 - Manutenção das Unidades de Básica de Saúde. 4005 - Gestão do Programa de Saúde da Família. 2021 Hospitalar. 2063 - Manutenção do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. 6000-Ações de Enfretamento ao Coronavirus (Covid-19). 6030 - Gestão das Ações do Samu. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus; 1018504.2; Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus; 2022-01-26; ART. 25, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.080/90 E PORTARIA MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 2.567/2016.; Não se aplica; Não se aplica; 1; Inexigibilidade nº 004/2022; 2022-05-11 16:46:33; 2022-05-11 17:06:39 CELSO SILVA PROCEDIMENTOS MÉDICOS LTDA 41.713.487/0001-37 26/01/2022 A 31/12/2022 0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde Contrato Não 6 campos 2022-05-11 16:47:45 2022-05-11 16:47:45 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 19038 017/2022 237/2021 17 2022 18976 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18976 066/2021 18976; 066/2021; 237/2021; Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para merenda escolar, no exercício do ano letivo de 2022, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 2622865.36; 2022-01-25; 2022-01-25; 2022-01-25; Órgão: 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade; 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Ação: 2007 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 00 - Recursos Ordinários 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; 2622865.36; 00 - Recursos Ordinários 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp; 2022-01-25; Edição 1.316 f Ano 12; LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; Não se aplica; Não se aplica; 1; Pregão Eletrônico nº 066/2021; 2022-05-11 15:19:06; 2022-05-11 15:23:18 ANDERSON BRANDÃO FERNANDES EIRELI 28.333.272/0001-22 25/01/2022 ATÉ 31/12/2022. 1859268.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para merenda escolar, no exercício do ano letivo de 2022, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Contrato Não 6 campos 2022-05-11 15:23:18 2022-05-11 15:23:18 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 19037 016/2022 237/2021 16 2022 18976 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18976 066/2021 18976; 066/2021; 237/2021; Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para merenda escolar, no exercício do ano letivo de 2022, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 2622865.36; 2022-01-25; 2022-01-25; 2022-01-25; Órgão: 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade; 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Ação: 2007 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 00 - Recursos Ordinários 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; 2622865.36; 00 - Recursos Ordinários 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp; 2022-01-25; Edição 1.316 f Ano 12; LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; Não se aplica; Não se aplica; 1; Pregão Eletrônico nº 066/2021; 2022-05-11 15:19:06; 2022-05-11 15:23:18 VITORIA ATACADISTA E LOGÍSTICA LTDA 11.609.023/0001-14 25/01/2022 ATÉ 31/12/2022. 763597.32 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para merenda escolar, no exercício do ano letivo de 2022, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Contrato Não 6 campos 2022-05-11 15:21:34 2022-05-11 15:21:34 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 19072 010/2022 039/2022 10 2022 19013 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/19013 011/2022 19013; 011/2022; 039/2022; Contratação de empresa para o fornecimento de 03 (três) veículo pesado, tipo caminhão, Okm, com baú de carga seca, para ajudar na distribuição da merenda escolar, afim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, deste Município, as descrições do caminhão e do baú devem obedecer o termo de referência.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1476000; 2022-03-15; 2022-03-28; 2022-03-28; ÓRGÃO: 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA AÇÃO: 2010 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA ELEMENTO: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE: 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEE - PRECATÓRIOS; 1476000; FONTE: 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEE - PRECATÓRIOS; 08:00; 2022-03-28; Edição 1.419 Ano 12; LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; Não se aplica; Não se aplica; Pregão Eletrônico nº 011/2022; 2022-05-12 16:40:44; 2022-05-12 16:43:02 MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI 03.093.776/0007-87 30/03/2022 A 30/03/2023 1476000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de empresa para o fornecimento de 03 (três) veículo pesado, tipo caminhão, Okm, com baú de carga seca, para ajudar na distribuição da merenda escolar, afim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, deste Município, as descrições do caminhão e do baú devem obedecer o termo de referência. Contrato Não 6 campos 2022-05-12 16:43:02 2022-05-12 16:43:02 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 19039 009/2022 241/2021 9 2022 18977 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18977 068/2021 18977; 068/2021; 241/2021; Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de sinalização vertical, com fornecimento de materiais, para disciplinar o trânsito do Município de Monte Santo, conforme disposições previstas em Edital e anexos; 9; Pregão Presencial; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; 303880; 2022-01-21; 2022-01-21; 2022-01-21; ÓRGÃO: 03.09.00 - UNIDADE: 03.09.09 - AÇÃO: 3.3.90.39.00-00/24/42 ÓRGÃO: 03.11.00-UNIDADE: 03.11.11 - AÇÃO: 3.3.90.39.00-00/16 2.035-ELEMENTO: 2.036-ELEMENTO:; 303880; 00/16//24/42; 2022-01-21; Edição 1.362 ■' Ano 12; LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; Não se aplica; Não se aplica; Pregão Presencial nº 068/2021; 2022-05-11 15:30:21; 2022-05-11 15:35:29 IIZED BRASIL SERVÇOS DE PINTURA PARA SINALIZAÇÃO EM PISTAS RODOVIÁRIAS E AEROPORTOS LTDA 33.794.382/0001-21 303880 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de sinalização vertical, com fornecimento de materiais, para disciplinar o trânsito do Município de Monte Santo, conforme disposições previstas em Edital e anexos Contrato Não 6 campos 2022-05-11 15:35:29 2022-05-11 15:35:29 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 19070 009/2022 027/2022 9 2022 19011 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/19011 007/2022 19011; 007/2022; 027/2022; contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos, para atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e seus setores e unidades.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 378999.98; 2022-02-24; 2022-03-23; 2022-03-23; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO; 2114 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL - SB 2014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS; 378999.98; FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS; 14:30; 2022-03-23; Edição 1.375 j Ano 12; LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; Não se aplica; Não se aplica; 1; Pregão Eletrônico nº 007/2022; 2022-05-12 16:22:39; 2022-05-12 16:24:51 IPITANGA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL MEDICO EIRELI 07.294.636/0001-32 23/03/2022 A 23/03/2023 378999.98 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos, para atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e seus setores e unidades. Contrato Não 6 campos 2022-05-12 16:24:51 2022-05-12 16:24:51 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 19068 008/2022 026/2022 8 2022 19010 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/19010 006/2022 19010; 006/2022; 026/2022; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, hidráulicos e materiais elétricos, para manutenções preventivas e corretivas, como reformas, das Secretarias Municipais, suas unidades e setores, do Município de Monte Santo.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIAS MUNICIPAIS; 1722829.95; 2022-04-14; 2022-04-16; 2022-04-14; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.09.00 - SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLIC 03.12.00 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB.REC HIDR E ORDEM PUBLICA UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03.10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.07.50 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03.09.09 - SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLIC 03.12.12 - SEC MUN, DE AGR, MEIO AMB.REC HIDR E ORDEM PUBLICA AÇÃO: 2014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 2015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 2115 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - SF 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 2130 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 2034 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA IGDBF - BOLSA FAMÍLIA E CadÚnico 2032 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2010 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2031 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS 2023 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2124 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 2133 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2129 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2067 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2251 - MANUTENÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS ELEMENTO; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 19 - TANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA) 28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FNAS 42 - ROYALTIES/FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO/COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF n PRECATÓRIOS; 1722829.95; FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 19 - TANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA) 28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FNAS 42 - ROYALTIES/FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO/COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF n PRECATÓRIOS; 2022-04-14; Edição 1.419 Ano 12; LEI 10.520/02, SUBSIDIARIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; Não se aplica; Não se aplica; 1; Pregão Eletrônico nº 006/2022; 2022-05-12 15:54:46; 2022-05-12 16:09:41 RONALDO DE SOUZA SILVA EIRELI 05.763.059/0001-55 16/03/2022 a 16/03/2023 402398.25 SECRETARIAS MUNICIPAIS Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, hidráulicos e materiais elétricos, para manutenções preventivas e corretivas, como reformas, das Secretarias Municipais, suas unidades e setores, do Município de Monte Santo. Contrato Não 6 campos 2022-05-12 16:06:05 2022-05-12 16:09:41 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 19043 007/2022 008/2022 7 2022 18982 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18982 003/2022 18982; 003/2022; 008/2022; Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde; 6; Inexigibilidade; 11; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 251272.8; 2022-01-21; 2022-01-21; 2022-01-21; Órgão: 03.08.00 - Secretaria Municipal De Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal De Saúde Ação: 2015 - Manutenção De Serviços De Atenção Básica 2020 " Manutenção Das Unidades De Básica De Saúde 4005 - Gestão Do Programa De Saúde Da Família 2021 ~ Manutenção Dos Serviços Da Média E Alta Complexidade, Ambulatório E Hospitalar. 2063 - Manutenção Do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer 6000 - Ações De Enfretamento Ao Coronavirus (Covid-19) 6030 - Gestão Das Ações Do Samu Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 02 “ Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS; 251272.8; Fonte de Recurso: 02 “ Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS; 2022-01-21; ART. 25, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.080/90 E PORTARIA MINISTÉRIO DA SAÚDE N<> 2.567/2016.; Não se aplica; Não se aplica; 1; Inexigibilidade nº 003/2022; 2022-05-11 16:41:16; 2022-05-11 17:05:00 JCB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 28.011.728/0001-38 21/01/2022 A 31/12/2022. 251272.8 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde Contrato Não 6 campos 2022-05-11 16:42:17 2022-05-11 16:42:17 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 19069 007/2022 026/2022 7 2022 19010 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/19010 006/2022 19010; 006/2022; 026/2022; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, hidráulicos e materiais elétricos, para manutenções preventivas e corretivas, como reformas, das Secretarias Municipais, suas unidades e setores, do Município de Monte Santo.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIAS MUNICIPAIS; 1722829.95; 2022-04-14; 2022-04-16; 2022-04-14; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.09.00 - SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLIC 03.12.00 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB.REC HIDR E ORDEM PUBLICA UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03.10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.07.50 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03.09.09 - SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLIC 03.12.12 - SEC MUN, DE AGR, MEIO AMB.REC HIDR E ORDEM PUBLICA AÇÃO: 2014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 2015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 2115 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - SF 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 2130 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 2034 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA IGDBF - BOLSA FAMÍLIA E CadÚnico 2032 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2010 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2031 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS 2023 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2124 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 2133 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2129 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2067 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2251 - MANUTENÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS ELEMENTO; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 19 - TANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA) 28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FNAS 42 - ROYALTIES/FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO/COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF n PRECATÓRIOS; 1722829.95; FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 19 - TANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA) 28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FNAS 42 - ROYALTIES/FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO/COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF n PRECATÓRIOS; 2022-04-14; Edição 1.419 Ano 12; LEI 10.520/02, SUBSIDIARIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; Não se aplica; Não se aplica; 1; Pregão Eletrônico nº 006/2022; 2022-05-12 15:54:46; 2022-05-12 16:09:41 SAO JOSE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA 03.597.484/0001-96 16/03/2022 a 16/03/2023 485179 SECRETARIAS MUNICIPAIS Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, hidráulicos e materiais elétricos, para manutenções preventivas e corretivas, como reformas, das Secretarias Municipais, suas unidades e setores, do Município de Monte Santo. Contrato Não 6 campos 2022-05-12 16:07:32 2022-05-12 16:08:31 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 19067 006/2022 026/2022 6 2022 19010 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/19010 006/2022 19010; 006/2022; 026/2022; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, hidráulicos e materiais elétricos, para manutenções preventivas e corretivas, como reformas, das Secretarias Municipais, suas unidades e setores, do Município de Monte Santo.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIAS MUNICIPAIS; 1722829.95; 2022-04-14; 2022-04-16; 2022-04-14; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.09.00 - SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLIC 03.12.00 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB.REC HIDR E ORDEM PUBLICA UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03.10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.07.50 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03.09.09 - SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLIC 03.12.12 - SEC MUN, DE AGR, MEIO AMB.REC HIDR E ORDEM PUBLICA AÇÃO: 2014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 2015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 2115 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - SF 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 2130 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 2034 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA IGDBF - BOLSA FAMÍLIA E CadÚnico 2032 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2010 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2031 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS 2023 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2124 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 2133 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2129 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2067 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2251 - MANUTENÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS ELEMENTO; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 19 - TANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA) 28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FNAS 42 - ROYALTIES/FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO/COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF n PRECATÓRIOS; 1722829.95; FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 19 - TANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA) 28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FNAS 42 - ROYALTIES/FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO/COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF n PRECATÓRIOS; 2022-04-14; Edição 1.419 Ano 12; LEI 10.520/02, SUBSIDIARIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; Não se aplica; Não se aplica; 1; Pregão Eletrônico nº 006/2022; 2022-05-12 15:54:46; 2022-05-12 16:09:41 U M C CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA 10.713.694/0001-68 16/03/2022 a 16/03/2023 0 SECRETARIAS MUNICIPAIS Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, hidráulicos e materiais elétricos, para manutenções preventivas e corretivas, como reformas, das Secretarias Municipais, suas unidades e setores, do Município de Monte Santo. Contrato Não 6 campos 2022-05-12 16:00:36 2022-05-12 16:02:50 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 19042 005/2022 008/2022 5 2022 18980 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18980 001/2022 18980; 001/2022; 008/2022; Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde; 6; Inexigibilidade; 11; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 348990; 2022-01-21; 2022-01-21; 2022-01-21; Órgão: 03.08.00 — Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 03.08.51 - Fundo Municipal de Saúde Ação: 2015 - Manutenção de Serviços de Atenção Básica. 2020 - Manutenção das Unidades de Básica de Saúde. 4005 - Gestão do Programa de Saúde da Família. 2021 - Manutenção dos Serviços da Média e Alta Complexidade, Ambulatório e Hospitalar. 2063 - Manutenção do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, 6000 - Ações de Enfretamento ao Coronavirus (Covid-19). 6030 - Gestão das Ações do Samu. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus; 348990; Fonte de Recurso: 02 - Receitas de Imposto e Transferências de Imposto - Saúde 15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus; 2022-01-21; Edição 1 361 Ano 12; Não se aplica; Não se aplica; Inexigibilidade nº 001/2022; 2022-05-11 16:16:45; 2022-05-11 16:18:31 MEDGC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 40.704.032/0001-92 21/01/2022 A 31/12/2022 348990 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde Contrato Não 6 campos 2022-05-11 16:18:31 2022-05-11 16:18:31 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 ART. 25, DA LEI FEDERAL N® 8.666/93 E ALTERAÇÕES CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N*’ 8.080/90 E PORTARIA MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 2.567/2016. 19066 005/2022 026/2022 5 2022 19010 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/19010 006/2022 19010; 006/2022; 026/2022; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, hidráulicos e materiais elétricos, para manutenções preventivas e corretivas, como reformas, das Secretarias Municipais, suas unidades e setores, do Município de Monte Santo.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIAS MUNICIPAIS; 1722829.95; 2022-04-14; 2022-04-16; 2022-04-14; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.09.00 - SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLIC 03.12.00 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB.REC HIDR E ORDEM PUBLICA UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03.10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.07.50 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03.09.09 - SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLIC 03.12.12 - SEC MUN, DE AGR, MEIO AMB.REC HIDR E ORDEM PUBLICA AÇÃO: 2014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 2015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 2115 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - SF 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 2130 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 2034 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA IGDBF - BOLSA FAMÍLIA E CadÚnico 2032 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2010 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2031 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS 2023 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2124 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 2133 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2129 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2067 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2251 - MANUTENÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS ELEMENTO; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 19 - TANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA) 28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FNAS 42 - ROYALTIES/FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO/COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF n PRECATÓRIOS; 1722829.95; FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 19 - TANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA) 28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FNAS 42 - ROYALTIES/FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO/COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF n PRECATÓRIOS; 2022-04-14; Edição 1.419 Ano 12; LEI 10.520/02, SUBSIDIARIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; Não se aplica; Não se aplica; 1; Pregão Eletrônico nº 006/2022; 2022-05-12 15:54:46; 2022-05-12 16:09:41 COMERCIAL MUNDO DOS ACESSÓRIOS LTDA 21.278.822/0001-09 16/03/2022 a 16/03/2023 749977.7 SECRETARIAS MUNICIPAIS Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, hidráulicos e materiais elétricos, para manutenções preventivas e corretivas, como reformas, das Secretarias Municipais, suas unidades e setores, do Município de Monte Santo. Contrato Não 6 campos 2022-05-12 15:59:39 2022-05-12 15:59:39 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 19040 004/2022 242/2021 4 2022 18978 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18978 005/2021 18978; 005/2021; 242/2021; Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para merenda escolar, no exercício do ano letivo de 2022.; 13; Chamada Pública; 5; Outros; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 1647772.91; 2022-01-13; 2022-01-17; 2022-01-18; 1647772.91; 2022-01-18; Edição 1.316 f Ano 12; Lei Federal n°. 8.666/93 e alterações posteriores, em atendimento ao artigo 14, §1°, da Lei n.° 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE n° 38, de 16 de julho de 2009 e Resolução CD/FNDE n° 4, de 2 de abril de 2015.; Não se aplica; Não se aplica; Chamada Pública nº 005/2021; 2022-05-11 15:47:25; 2022-05-11 15:49:07 COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDARIA - COOPERSABOR. 21.212.321/0001-20 19/01/2022 até 31/12/2022 1647772.91 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para merenda escolar, no exercício do ano letivo de 2022. Contrato Não 6 campos 2022-05-11 15:49:07 2022-05-11 15:49:07 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 19062 004/2022 015/2022 4 2022 19006 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/19006 004/2022 19006; 004/2022; 015/2022; CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIAS MUNICIPAIS; 260976.98; 2022-02-09; 2022-03-07; 2022-03-08; ÓRGÃO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.08.00 n SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE; 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.07.50 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.10.52 - FUNDO MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO: 2032 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2010 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2038 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2026 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 2051 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 2027 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 2023 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 2015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 2130 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 2034 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2076 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2025 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA IGDBF - BOLSA FAMÍLIA E CadÚnico 2074 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS DO SUAS ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE -15% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA) 28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF - PRECATÓRIOS; 260976.98; FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE -15% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA) 28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF - PRECATÓRIOS; 2022-03-08; Edição 1.366 Ano 12; LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.; Não se aplica; Não se aplica; 1; Pregão Eletrônico nº 004/2022; 2022-05-12 11:42:06; 2022-05-12 11:44:30 M ABREU DE MONTE SANTO 00.146.489/0001-04 08 DE MARÇO DE 2022 ATE 08 DE MARÇO DE 2023 260976.98 SECRETARIAS MUNICIPAIS CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO. Contrato Não 6 campos 2022-05-12 11:44:30 2022-05-12 11:44:30 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 19036 259/2021 258/2021 259 2021 18975 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18975 143/2021 18975; 143/2021; 258/2021; Contratação de empresa para locação de iluminação, Gride, Tenda e Sanitário Químico, para as festividades de final de ano no Município de Monte Santo/Ba.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.; 15080; 2021-12-30; 2021-12-30; 2021-12-30; ÓRGÃO: 03.07.00 - UNIDADE: 03.07.07 - PROJETO ATIVIDADE: 2.013 -ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE: 00; 15080; FONTE: 00; 2021-12-30; Edição 1.292 / Ano 12; Não se aplica; Não se aplica; 1; Dispensa nº 143/2021; 2022-05-11 15:09:11; 2022-05-11 15:10:36 MC EMPREENDIMENTOS EM ILUMINAÇÃO E PRODUÇÃO MUSICAL EIRELI 33.829.976/0001-20 30/12/2021 A 30/01/2022 15080 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratação de empresa para locação de iluminação, Gride, Tenda e Sanitário Químico, para as festividades de final de ano no Município de Monte Santo/Ba. Contrato Não 6 campos 2022-05-11 15:10:36 2022-05-11 15:10:36 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 18053 258/2021 257/2021 258 2021 18300 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18300 014/2021 18300; 014/2021; 257/2021; Contratação de serviços para apresentação musical de Rangel Souza, durante a festa de Réveillon na sede do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; 11; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL PE EDUCAÇÃO E CULTURA; 3000; 2021-12-29; 2021-12-29; 2021-12-29; ÓRGÃO' 03.07.00 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura, UNIDADE. 03.07.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura: PROJETO ATIVIDADE: 2.013 - Gestão das Ações de Difusão das Atividades Culturais do Município: ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - Outro Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FONTE. 00 - Recursos Ordinários; 3000; FONTE. 00 - Recursos Ordinários; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-12-29; Edição 1.292 j Ano 12; Não se aplica; Não se aplica; 1; Inexigibilidade nº 014/2021; 2022-03-09 16:56:40; 2022-03-09 16:58:35 Nestor da Silva Souza ###.###.##8-30 29 de dezembro 2021 a 29 de janeiro de 2022 3000 SECRETARIA MUNICIPAL PE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços para apresentação musical de Rangel Souza, durante a festa de Réveillon na sede do Município de Monte Santo/Ba. Contrato Não 6 campos 2022-03-09 16:58:35 2022-03-09 16:58:35 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 18052 257/2021 256/2021 257 2021 18299 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18299 013/2021 18299; 013/2021; 256/2021; Contratação de serviços para apresentação musical de Washington Luiz, durante a festa de Réveillon na sede do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; 11; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 3000; 2021-12-28; 2021-12-28; 2021-12-28; ÓRGÃO 03.07.00 - Secretana Municipal de Educação e Cultura, UNIDADE: 03.07.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; PROJETO ATIVIDADE: 2.013 - Gestão das Ações de Difusão das Atividades Culturais do Município. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - Outro Serviços de Terceiros - Pessoa Física, ÓRGÃO 03.07.00 - Secretana Municipal de Educação e Cultura, UNIDADE: 03.07.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; PROJETO ATIVIDADE: 2.013 - Gestão das Ações de Difusão das Atividades Culturais do Município. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - Outro Serviços de Terceiros - Pessoa Física, FONTE 00 - Recursos Ordinários; 3000; FONTE 00 - Recursos Ordinários; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-12-28; Edição 1.292/ Ano 12; Não se aplica; Não se aplica; 1; Inexigibilidade nº 013/2021; 2022-03-09 16:50:08; 2022-03-09 16:51:03 Washington Luiz Silva de Jesus ###.###.##5-72 28 de dezembro 2021 a 28 de janeiro de 2022 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços para apresentação musical de Washington Luiz, durante a festa de Réveillon na sede do Município de Monte Santo/Ba. Contrato Não 6 campos 2022-03-09 16:51:03 2022-03-09 16:51:03 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 18051 256/2021 255/2021 256 2021 18298 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18298 012/2021 18298; 012/2021; 255/2021; Contratação de serviços para apresentação musical de Kiko Barrone, durante a festa de Réveillon na sede do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; 11; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 3000; -0001-11-30; -0001-11-30; -0001-11-30; ÓRGÃO 03.07.00 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura, UNIDADE. 03.07.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura: PROJETO ATIVIDADE. 2.013 - Gestão das Ações de Difusão das Atividades Culturais do Município: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outro Serviços de Terceiros - Pessoa Física, FONTE. 00 - Recursos Ordinários; 3000; 00 - Recursos Ordinários; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 0021-12-03; Edição 1.292 / Ano 12; Não se aplica; Não se aplica; Inexigibilidade nº 012/2021; 2022-03-09 16:47:00; 2022-03-09 16:54:32 Elenildo de Jesus ###.###.##5-74 28 de dezembro 2021 a 28 de janeiro de 2022 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços para apresentação musical de Kiko Barrone, durante a festa de Réveillon na sede do Município de Monte Santo/Ba. Contrato Não 6 campos 2022-03-09 16:48:16 2022-03-09 16:54:32 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 18050 255/2021 254/2021 255 2021 18297 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18297 011/2021 18297; 011/2021; 254/2021; Contratação de serviços para apresentação musical da banda Violão de Ouro, durante a festa de Réveillon na sede do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; 11; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 15000; 2021-12-28; 2021-12-28; 2021-12-28; ÓRGÃO: 03.07.00 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; UNIDADE: 03.07.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; PROJETO/ATIVIDADE; 2.013 - Gestão das Ações de Difusão das Atividades Culturais do Município; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outro Serviços de Terceiros - Pessoa Física; FONTE;ÓRGÃO: 03.07.00 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; UNIDADE: 03.07.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; PROJETO/ATIVIDADE; 2.013 - Gestão das Ações de Difusão das Atividades Culturais do Município; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outro Serviços de Terceiros - Pessoa Física; FONTE; 00 - Recursos Ordinários; 15000; FONTE; 00 - Recursos Ordinários; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-12-28; Edição 1.292 Ano 12; ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.; Não se aplica; Não se aplica; 1; Inexigibilidade nº 011/2021; 2022-03-09 16:42:48; 2022-03-09 16:54:14 José Lucíano Muniz Martins ###.###.##5-20 28 de dezembro 2021 a 28 de janeiro de 2022. 15000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços para apresentação musical da banda Violão de Ouro, durante a festa de Réveillon na sede do Município de Monte Santo/Ba. Contrato Não 6 campos 2022-03-09 16:43:39 2022-03-09 16:54:14 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 18049 254/2021 253/2021 254 2021 18296 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18296 010/2021 18296; 010/2021; 253/2021; Contratação de serviços para apresentação musical de Rennan Mendes, em evento de natal na sede do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; 11; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 3000; 2022-03-09; 2022-03-09; 2022-03-09; ÓRGÃO 03.07.00 - Secretana Municipal de Educação e Cultura, UNIDADE. 03.07.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura: PROJETOATIVIDADE. 2.013 Gestão das Ações de Difusão das Atividades Culturais do Município: ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - Outro Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FONTE. 00 - Recursos Ordinários; 3000; 00 - Recursos Ordinários; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2022-03-09; Edição 1.292 j Ano 12; Não se aplica; Não se aplica; 1; Inexigibilidade nº 010/2021; 2022-03-09 16:39:51; 2022-03-09 16:53:46 Renan Antônio Alves da Silva Mendes ###.###.##5-52 23 de dezembro 2021 a 23 de janeiro de 2022 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços para apresentação musical de Rennan Mendes, em evento de natal na sede do Município de Monte Santo/Ba. Contrato Não 6 campos 2022-03-09 16:40:43 2022-03-09 16:53:46 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 18048 253/2021 248/2021 253 2021 18295 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18295 009/2021 18295; 009/2021; 248/2021; Contratação de serviços para apresentação musical de Verônica Barreto, pelos festejos tradicionais de fim de ano no interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; 11; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 2500; 2022-03-09; 2022-03-09; 2022-03-09; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO 03.07.00 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura, UNIDADE 03.07.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura: PROJETO ATIVIDADE. 2.013 - Gestão das Ações de Difusão das Atividades Culturais do Município; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - Outro Serviços de Terceiros - Pessoa Física FONTE: 00 - Recursos Ordinários; 2500; 00 - Recursos Ordinários; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2022-03-09; 11 de janeiro de 2022; Não se aplica; Não se aplica; 1; Inexigibilidade nº 009/2021; 2022-03-09 16:35:51; 2022-03-09 16:52:28 Verônica Ribeiro Barreto ###.###.##5-07 22 de dezembro 2021 a 22 de janeiro de 2022. 2000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços para apresentação musical de Verônica Barreto, pelos festejos tradicionais de fim de ano no interior do Município de Monte Santo/Ba. Contrato Não 6 campos 2022-03-09 16:38:03 2022-03-09 16:52:28 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 18047 252/2021 247/2021 252 2021 18294 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18294 008/2021 18294; 008/2021; 247/2021; Contratação de serviços para apresentação musical de Mareio Moratto, pelos festejos tradicionais de fim de ano no interior do Município de Monte Santo/Ba.; 6; Inexigibilidade; 11; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 4800; 2021-12-22; 2021-12-22; 2021-12-22; ÓRGÃO: 03.07.00 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; UNIDADE: 03.07.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; PROJETO/ATIVIDADE: 2.013 - Gestão das Ações de Difusão das Atividades Culturais do Município; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outro Serviços de Terceiros - Pessoa Física: FONTE: 00 - Recursos Ordinários; 4800; 00 - Recursos Ordinários; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-12-22; Edição 1.295 j Ano 12; Não se aplica; Não se aplica; 1; Inexigibilidade nº 008/2021; 2022-03-09 16:32:44; 2022-03-09 16:52:17 MÁRCIO DE SOUZA SANTOS ###.###.##5-56 De 22 de dezembro 2021 a 22 de janeiro de 2022. 4800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratação de serviços para apresentação musical de Mareio Moratto, pelos festejos tradicionais de fim de ano no interior do Município de Monte Santo/Ba. Contrato Não 6 campos 2022-03-09 16:33:54 2022-03-09 16:52:17 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 18637 249/2021 245/2021 249 2021 18696 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18696 140/2021 18696; 140/2021; 245/2021; Contratação de empresa para locação de som e palco, para as festividades de final de ano no Município de Monte Santo/Ba.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DÊ EDUCAÇÃO Ê CULTURA.; 10200; 2021-12-21; 2021-12-21; 2021-12-21; ÓRGÃO: 03.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; UNIDADE: 03.07.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; PROJETO ATIVIDADE: 2.013 - Gestão das Ações de Difusão das Atividades Culturais do Município; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE; 00 - Recursos Ordinários; 10200; FONTE; 00 - Recursos Ordinários; 2021-12-21; Edição 1.292 / Ano 12; Não se aplica; Não se aplica; Dispensa nº 140/2021; 2022-04-13 16:59:15; 2022-04-13 17:02:29 M A EMPREENDIMENTOS EIRELI 31.325.469/0001-24 21/12/2021 A 21/01/2022 10200 SECRETARIA MUNICIPAL DÊ EDUCAÇÃO Ê CULTURA. Contratação de empresa para locação de som e palco, para as festividades de final de ano no Município de Monte Santo/Ba. Contrato Não 2022-04-13 17:02:29 2022-04-13 17:02:29 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 6 campos 18636 248/2021 244/2021 248 2021 18695 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18695 139/2021 18695; 139/2021; 244/2021; Contratação de empresa para locação de equipamentos recreativos, para as festividades de final de ano no Município de Monte Santo/Ba.; 5; Dispensa; 13; Não se Aplica; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA.; 7650; 2021-12-21; 2021-12-21; 2021-12-21; ÓRGÃO: 03.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; UNIDADE: 03.07.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; PROJETO ATIVIDADE: 2,013 - Gestão das Ações de Difusão das Atividades Culturais do Município; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE: 00 - Recursos Ordinários; 7650; FONTE: 00 - Recursos Ordinários; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-12-21; Edição 1.292 j Ano 12; Não se aplica; Não se aplica; Dispensa nº 139/2021; 2022-04-13 16:54:23; 2022-04-13 16:55:50 BELARMINO AURELIANO DOS REIS 94107858804 44.600.413/0001-82 21/12/2021 A 21/01/2022 7650 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA. Contratação de empresa para locação de equipamentos recreativos, para as festividades de final de ano no Município de Monte Santo/Ba. Contrato Não 6 campos 2022-04-13 16:55:50 2022-04-13 16:55:50 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 18046 247/2021 176/2021 247 2021 18293 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18293 001/2021 18293; 001/2021; 176/2021; Constitui objeto do presente contrato, a contração de empresa especializada para execução de obras de reformas e ampliações, nas unidades escolares, localizadas na sede e nos povoados do municipio de Monte Santo - Bahia conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, anexo ao Edital Concorrência Pública n° 001/2021.; 23; Concorrência - Presencial; 3; Preço e Técnica; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 10849787.17; 1 campos; 2021-12-13; 2021-12-13; 2021-12-13; Órgão: 03.07.00, Unidade; 03.07.07, Função: 12, Subfunção: 368, Programa: 0003 Atividade: 1003, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 01 / 04 / 15/19/95 .; 10849787.17; 01 / 04 / 15/19/95; 08:00h; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-12-13; Não se aplica; Não se aplica; Concorrência - Presencial nº 001/2021; 2 campos; 2; 2022-03-09 16:19:55; 2022-05-12 10:54:31 MONTE SANTO EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP 05.931.313/0001-87 13/12/2021 ATÉ 13/12/2022, 3556524.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Constitui objeto do presente contrato, a contração de empresa especializada para execução de obras de reformas e ampliações, nas unidades escolares, localizadas na sede e nos povoados do municipio de Monte Santo - Bahia conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, anexo ao Edital Concorrência Pública n° 001/2021. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2022-03-09 16:29:25 2022-05-12 10:54:31 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 18045 246/2021 176/2021 246 2021 18293 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18293 001/2021 18293; 001/2021; 176/2021; Constitui objeto do presente contrato, a contração de empresa especializada para execução de obras de reformas e ampliações, nas unidades escolares, localizadas na sede e nos povoados do municipio de Monte Santo - Bahia conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, anexo ao Edital Concorrência Pública n° 001/2021.; 23; Concorrência - Presencial; 3; Preço e Técnica; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 10849787.17; 1 campos; 2021-12-13; 2021-12-13; 2021-12-13; Órgão: 03.07.00, Unidade; 03.07.07, Função: 12, Subfunção: 368, Programa: 0003 Atividade: 1003, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 01 / 04 / 15/19/95 .; 10849787.17; 01 / 04 / 15/19/95; 08:00h; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-12-13; Não se aplica; Não se aplica; Concorrência - Presencial nº 001/2021; 2 campos; 2; 2022-03-09 16:19:55; 2022-05-12 10:54:31 CONSTRUTORAPREMIUM EMPREENDIMENTOS EtRELI 27.652.801/0001-98 13/12/2021 ATE 13/12/2022. 7161093.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Constitui objeto do presente contrato, a contração de empresa especializada para execução de obras de reformas e ampliações, nas unidades escolares, localizadas na sede e nos povoados do municipio de Monte Santo - Bahia conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, anexo ao Edital Concorrência Pública n° 001/2021. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2022-03-09 16:24:45 2022-05-12 10:54:02 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 18635 243/2021 239/2021 243 2021 18694 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18694 138/2021 18694; 138/2021; 239/2021; CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇAO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, DESTINADOS AOS FESTEJOS DE NATAL E RÉVEILLON.; 5; Dispensa; 13; Não se Aplica; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO; 17550; 2021-12-02; 2021-12-02; 2021-12-02; ÒRGÂO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 03.05.05 - SE CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 17550; FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 2021-12-02; Não se aplica; Não se aplica; Dispensa nº 138/2021; 2022-04-13 16:49:51; 2022-04-13 16:52:05 ALADIO DOS SANTOS MARQUES NETO 13.023.030/0001-65 02/12/2021 a 10/01/2022. 17550 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇAO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, DESTINADOS AOS FESTEJOS DE NATAL E RÉVEILLON. Contrato Não 6 campos 2022-04-13 16:52:05 2022-04-13 16:52:05 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 18634 241/2021 238/2021 241 2021 18693 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18693 137/2021 18693; 137/2021; 238/2021; Contratação de pessoa jurídica visando a locação de trenzinho da alegria para os festejos natalinos.; 5; Dispensa; 13; Não se Aplica; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO; 16000; 2021-12-01; 2021-12-01; 2021-12-01; ÓRGÀO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMÍNISTRAÇÃÕ UNIDADE: 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 16000; FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 2021-12-01; Edição 1.295 Ano 12; Não se aplica; Não se aplica; Dispensa nº 137/2021; 2022-04-13 16:46:30; 2022-04-13 16:47:48 ADRIANO VIEIRA REZENDE 00661675580 16.682.350/0001-15 01/12/2021 a 31/12/2021. 16000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO Contratação de pessoa jurídica visando a locação de trenzinho da alegria para os festejos natalinos. Contrato Não 6 campos 2022-04-13 16:47:48 2022-04-13 16:47:48 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 17250 240/2021 228/2021 240 2021 17722 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17722 004/2021 17722; 004/2021; 228/2021; Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para prover as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do anexo I deste Edital.; 16; Chamamento Público; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 195942; 2021-11-30; 2021-11-30; 2021-11-30; Órgão: 03.07 / Unidade: 03.07.07 / Ação; 2.007 / Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 - 3.3.90.30.00 / Fonte: 01/15.; 195942; Fonte: 01/15.; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-11-30; Edição 1.276 Ano 11 ; Não se aplica; Não se aplica; 1; Chamamento Público nº 004/2021; 2022-02-03 10:21:50; 2022-02-03 10:27:49 COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDARIA - COOPERSABOR 21.212.321/0001-20 30/11/2021 até 31/12/2021 195942 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para prover as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do anexo I deste Edital. Contrato Não 6 campos 2022-02-03 10:27:49 2022-02-03 10:27:49 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 17278 234/2021 230/2021 234 2021 17730 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17730 065/2021 17730; 065/2021; 230/2021; Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, na forma de kit merenda escolar, para distribuição junto aos alunos da rede municipal de ensino, devido a suspensão das aulas por conta da pandemia da COVID-19, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 260602.86; 2021-11-24; 2021-11-24; 2021-11-24; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão: 03.07.00 / Unidade; 03,07.07 / Projeto Atividade: 2.010 / Elemento: 3.3.9.0.30.00/Fonte: 00-01; Órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade; 2.038 / Elemento; 3.3.9.0.30.00 / Fonte: 01 - 04 - 15; Órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade: 2.051 / Elemento; 3.3.9.0.30.00/Fonte: 01 -15; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDEB Órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade: 4.000 / Elemento: 3.3,9.0.30.00/Fonte: 19; Órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade: 4.001 / Elemento: 3.3.9.0.30.00/Fonte: 19; Órgão; 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade: 4.002 / Elemento; 3.3.9.0.30.00/Fonte; 19;; 260602.86; https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp; 2021-11-24; Edição 1.263 / Ano 11; Não se aplica; Não se aplica; 1; Pregão Eletrônico nº 065/2021; 2022-02-03 15:20:21; 2022-02-03 15:21:47 ANDERSON BRANDÃO FERNANDES EIRELI 28.333.272/0001-22 24/11/2021 ATÉ 31/12/2021. 260602.86 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, na forma de kit merenda escolar, para distribuição junto aos alunos da rede municipal de ensino, devido a suspensão das aulas por conta da pandemia da COVID-19, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Contrato Não 6 campos 2022-02-03 15:21:47 2022-02-03 15:21:47 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 6 campos 17276 233/2021 224/2021 233 2021 17729 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17729 064/2021 17729; 064/2021; 224/2021; Contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO. TIPO HATCH, OKM, afim de atender às necessidades da política de assistência social, em observância à Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e alterações, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, bem como aperfeiçoar o funcionamento das; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 76900; 2021-11-23; 2021-11-23; 2021-11-23; ÓRGÃO: 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 03.10.52 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO: 2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ELEMENTO: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE: 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS; 76900; FONTE: 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS; https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp; 2021-11-23; Não se aplica; Não se aplica; 1; Pregão Eletrônico nº 064/2021; 2022-02-03 15:17:05; 2022-02-03 15:18:21 PEDRAGON AUTOS LTDA 03.935.826/0001-30 23/11/2021 ATÉ 31/12/2021. 76900 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO. TIPO HATCH, OKM, afim de atender às necessidades da política de assistência social, em observância à Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e alterações, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, bem como aperfeiçoar o funcionamento das Contrato Não 6 campos 2022-02-03 15:18:21 2022-02-03 15:18:21 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 17274 232/2021 221/2021 232 2021 17728 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17728 063/2021 17728; 063/2021; 221/2021; Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de kit escolar de material pedagógico complementar, para alunos da educação infantil, fundamental I e II, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 19779; 2021-11-23; 2021-11-23; 2021-11-23; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ÓRGÃO: 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AÇÃO: 2007 --- GESTÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO; 3.3.90.32,00 --- MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3,90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 01/15; 19779; FONTE: 01/15; https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp; 2021-11-23; Edição 1.263 ! Ano 11; Não se aplica; Não se aplica; 1; Pregão Eletrônico nº 063/2021; 2022-02-03 15:13:02; 2022-02-03 15:15:12 ALEA COMERCIAL LTDA 12.011.917/0001-70 23/11/2021 ATÉ 31/12/2021 19779 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de kit escolar de material pedagógico complementar, para alunos da educação infantil, fundamental I e II, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação Contrato Não 6 campos 2022-02-03 15:15:12 2022-02-03 15:15:12 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 17272 231/2021 220/2021 231 2021 17727 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17727 062/2021 17727; 062/2021; 220/2021; Contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios não perecíveis para composição de cestas básicas para atender as famílias e indivíduos em vulnerabilidade temporária, inseridas no Benefício Eventual, conforme Lei Federal n° 8.742/1193 (LOAS) e Lei Municipal n°. 08/2010, conforme especificações em anexo; 8; Pregão Eletrônico; 6; Menor Percentual; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 44541; 1 campos; 2021-11-23; 2021-11-23; 2021-11-23; ÓRGÃO; 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 03.10.10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 03.10.52 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO: 2034 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO: 2047 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO SUAS AÇÃO: 2076 - MANUTENÇÃO DE OUTRAS AÇÕES DE PROTEÇÃO/PROMOÇÃO SOCIAL ELEMENTO: 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00/28/29; 44541; 00/28/29; 2021-11-23; Edição 1.256 Ano II; Não se aplica; Não se aplica; 1; Pregão Eletrônico nº 062/2021; 2022-02-03 15:07:04; 2022-02-03 15:10:19 VITÓRIA ATACADISTA E LOGÍSTICA LTDA 11.609.023/0001-14 23/11/2021 ATÉ 31/12/2021. 44541 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios não perecíveis para composição de cestas básicas para atender as famílias e indivíduos em vulnerabilidade temporária, inseridas no Benefício Eventual, conforme Lei Federal n° 8.742/1193 (LOAS) e Lei Municipal n°. 08/2010, conforme especificações em anexo Contrato Não 6 campos 2022-02-03 15:10:19 2022-02-03 15:10:19 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 17247 225/2021 236/2021 225 2021 17721 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17721 136/2021 17721; 136/2021; 236/2021; Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de enfeites nataiinos, destinados a decorações das praças e ruas da sede deste município.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 17582.8; 2021-11-16; 2021-11-16; 2021-11-16; ORGAO: 03.05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMlNISTRAÇAO UNIDADE: 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINlSTRAÇAO AÇÀO: 2032 - GESTÀO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 17582.8; FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-11-16; Edição 1.268 Ano 11; ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.; Não se aplica; Não se aplica; 1; Dispensa nº 136/2021; 2022-02-03 10:03:13; 2022-02-03 10:04:30 MM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E INSTALAÇÕES EIRELI 11.089.351/0001-37 16/11/2021 a 16/12/2021. 17582.8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de enfeites nataiinos, destinados a decorações das praças e ruas da sede deste município. Contrato Não 6 campos 2022-02-03 10:04:29 2022-02-03 10:04:29 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 17244 224/2021 235/2021 224 2021 17720 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17720 135/2021 17720; 135/2021; 235/2021; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de saco de lixo infectante de sessenta litros em embalagem com cem unidades, para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 3960; 2021-11-16; 2021-11-16; 2021-11-16; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 BERENGUER MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUN. MONSENHOR 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 2015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15%-SAÚDE 14 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS; 3960; 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS 15%-SAÚDE 14 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-11-16; Edição 1.268 i Ano 11; Não se aplica; Não se aplica; 1; Dispensa nº 135/2021; 2022-02-02 17:09:28; 2022-02-02 17:10:47 NOVO HORIZONTE TRANSPORTES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA 34.268.444/0001-24 16/11/2021 a 31/12/2021. 3960 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para o fornecimento de saco de lixo infectante de sessenta litros em embalagem com cem unidades, para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Contrato Não 2022-02-02 17:10:46 2022-02-02 17:10:46 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 6 campos 17240 222/2021 234/2021 222 2021 17718 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17718 134/2021 17718; 134/2021; 234/2021; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de filme para digitalizadora dry pixe lite da Fuji Dl - HT blue base, pertencente ao Hospital Municipal Monsenhor Berenguer.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 10140; 1 campos; 2021-11-11; 2021-11-11; 2021-11-11; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 02 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15%-SAÚDE; 10140; 02 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15%-SAÚDE; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-12-01; Edição 1.268 Ano 11; ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.; Não se aplica; Não se aplica; 1; Dispensa nº 134/2021; 2022-02-02 16:30:10; 2022-02-02 16:45:02 ODONTOMAIS SERVIÇOS E IMAGEM EIRELI 17.818.086/0001-67 11/11/2021 a 31/12/2021. 10140 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada para o fornecimento de filme para digitalizadora dry pixe lite da Fuji Dl - HT blue base, pertencente ao Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. Contrato Não 2022-02-02 16:45:02 2022-02-02 16:45:02 Disponível PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 6 campos 17254 222/2021 231/2021 222 2021 17724 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17724 011/2021 17724; 011/2021; 231/2021; Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo e bloco intertravado no Povoado de Maravilha, conforme orçamento sintético, cronograma físico Financeiro, BDI, especificações técnicas e levantamento planialtimétrico; 17; Carta Convite; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.; 150257.48; 2021-11-16; 2021-11-16; 2021-11-16; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Órgão: 03.09.00 - Unidade: 03.09.09 - Projeto Atividade: 1.011 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 00/42/90.; 150257.48; Fonte: 00/42/90.; 2021-11-16; Edição 1.276 Ano 11; Não se aplica; Não se aplica; 1; Carta Convite nº 011/2021; 2022-02-03 10:43:42; 2022-02-03 10:44:47 LITA ENGENHARIA EIRELI 34.969.435/0001-60 16/11/2021 ATÉ 14/02/2022 150257.48 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo e bloco intertravado no Povoado de Maravilha, conforme orçamento sintético, cronograma físico Financeiro, BDI, especificações técnicas e levantamento planialtimétrico Contrato Não 6 campos 2022-02-03 10:44:47 2022-02-03 10:44:47 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 17270 221/2021 208/2021 221 2021 17725 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17725 058/2021 17725; 058/2021; 208/2021; Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamentos planialtimétricos cadastral de área urbana e suburbana, destinado a regularização fundiária, projetos viários e de infreestrutura no Município de Monte Santo.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; 154230; 2021-11-09; 2021-11-09; 2021-11-09; Órgão: 03.09.00 - Unidade: 03.09.09 - Ação: 2.035 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 00.; 154230; Fonte: 00.; 2021-11-09; Não se aplica; Não se aplica; 1; Pregão Eletrônico nº 058/2021; 2022-02-03 14:58:42; 2022-02-03 15:00:41 IPSUM PROJETOS E TOPOGRAFIA EIRELI 27.147.079/0001-34 09/11/2021 até 09/11/2022. 154230 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamentos planialtimétricos cadastral de área urbana e suburbana, destinado a regularização fundiária, projetos viários e de infreestrutura no Município de Monte Santo. Contrato Não 6 campos 2022-02-03 15:00:41 2022-02-03 15:00:41 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 19035 212/2021 246/2021 212 2021 18974 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/18974 141/2021 18974; 141/2021; 246/2021; Contratação de empresa especializada para conserto da autoclave e substituição das correias e disjuntor da máquina de secar do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 5450; 2021-12-22; 2021-12-22; 2021-12-22; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUN. MONSENHOR BERENGUER ELEMENTO; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15®/o - SAÚDE; 5450; FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15®/o - SAÚDE; 2021-12-22; Edição 1 293 Ano 12; ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.; Não se aplica; Não se aplica; Dispensa nº 141/2021; 2022-05-11 15:02:33; 2022-05-12 10:52:58 JERONIMO LUIZ RODRIGUES 17.455.027/0001-71 22/12/2021 a 31/01/2022. 5450 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para conserto da autoclave e substituição das correias e disjuntor da máquina de secar do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. Contrato Não 6 campos 2022-05-11 15:06:11 2022-05-12 10:52:58 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 17243 201/2021 234-A/2021 201 2021 17719 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17719 134-A/2021 17719; 134-A/2021; 234-A/2021; Contratação dos Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria na Área de Recursos Humanos e Previdenciários no âmbito da área eSocial, atuando no interesse da Secretaria Municipal de Administração.; 5; Dispensa; 10; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO.; 6000; 1 campos; 2021-11-27; 2021-11-03; 2021-11-03; ÔRGÂO; 03.05.00 - Secretaria Municipal de Administração UNIDADE: 03.05.05- Secretaria Municipal de Administração AÇÃO; 2032 - Gestão Ações da Secretaria De Administração ELEMENTO: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria FONTE: 00- Recursos Ordinários; 6000; 00- Recursos Ordinários; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-11-03; Edição 1.268 > Ano 11; ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.; Não se aplica; Não se aplica; 1; Dispensa nº 134-A/2021; 2022-02-02 17:00:56; 2022-02-02 17:03:30 PONTOCOM ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI 30.573.235/0001-33 03/11/2021 a 31/12/2021 6000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO. Contratação dos Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria na Área de Recursos Humanos e Previdenciários no âmbito da área eSocial, atuando no interesse da Secretaria Municipal de Administração. Contrato Não 6 campos 2022-02-02 17:03:30 2022-02-02 17:03:30 Disponível PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 17252 200/2021 227/2021 200 2021 17723 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17723 010/2021 17723; 010/2021; 227/2021; Contratação de empresa para o fornecimento de 09 (nove) toldos, tendas piramidais, 5x5 metros, lonas na cor branca, com estrutura fabricada em chapa de ferro tubular, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades; 17; Carta Convite; 6; Menor Percentual; PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 38700; 2021-11-03; 2021-11-03; 2021-11-03; ÓRGÃO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO: 2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 2034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUN, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUN. DE SAÚDE ELEMENTO: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15%; 38700; FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15%; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-11-03; Edição 1.174 Ano 11; Não se aplica; Não se aplica; 1; Carta Convite nº 010/2021; 2022-02-03 10:34:09; 2022-02-03 10:35:15 FABIANA PEREIRA DA SILVA EIRELI 23.790.344/0001-47 03/11/2021 ATE 31/12/2021 38700 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa para o fornecimento de 09 (nove) toldos, tendas piramidais, 5x5 metros, lonas na cor branca, com estrutura fabricada em chapa de ferro tubular, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades Contrato Não 6 campos 2022-02-03 10:35:15 2022-02-03 10:35:15 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 16605 199/2021 229/2021 199 2021 17338 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17338 133/2021 17338; 133/2021; 229/2021; Contratação de empresa especializada para conserto e reparo de equipamentos no Hospital Municipal Monsenhor Berenguer.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 4898; 2021-10-28; 2021-10-28; 2021-10-28; ORGAO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUN. MONSENHOR BERENGUER ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: ORGAO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUN. MONSENHOR BERENGUER ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE; 4898; FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-10-28; Edição 1.246 Ano 11; ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.; Não se aplica; Não se aplica; 1; Dispensa nº 133/2021; 2021-12-09 10:03:34; 2021-12-09 10:04:45 JERONIMO LUIZ RODRIGUES 17.455.027/0001-71 28/10/2021 a 31/12/2021. 4898 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada para conserto e reparo de equipamentos no Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. Contrato Não 6 campos 2021-12-09 10:04:45 2021-12-09 10:04:45 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 16604 197/2021 226/2021 197 2021 17337 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17337 132/2021 17337; 132/2021; 226/2021; Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inscrição no curso A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - GESTÃO PARA IMPLANTAR A NOVA LEI - EAD (AO VIVO), que ocorrerá no dia 26 a 29 de outubro de 2021, para os servidores Danilo Rabello Costa, Carlos da Silva Novais e Luis de Oliveira Costa.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.; 2985; 2021-10-22; 2021-10-22; 2021-10-22; ÓRGÃO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 2032 - GESTÃO AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA; 2985; FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-10-22; Edição 1.246 Ano 11; ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.; Não se aplica; Não se aplica; 1; Dispensa nº 132/2021; 2021-12-09 09:54:20; 2021-12-09 09:57:36 ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA 00.714.403/00001-00 22/10/2021 a 31/12/2021 2985 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inscrição no curso A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - GESTÃO PARA IMPLANTAR A NOVA LEI - EAD (AO VIVO), que ocorrerá no dia 26 a 29 de outubro de 2021, para os servidores Danilo Rabello Costa, Carlos da Silva Novais e Luis de Oliveira Costa. Contrato Não 6 campos 2021-12-09 09:57:36 2021-12-09 09:57:36 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 16603 196/2021 225/2021 196 2021 17336 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17336 131/2021 17336; 131/2021; 225/2021; Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de aplicação de granito nas seguintes localidades: praça do Povoado Sítio do Serapião, praça do povoado Várzea dos Bois e na praça do povoado Pedra Branca, e, também no Centro recreativo do Povoado Muquém.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; 14437.05; 2021-10-22; 2021-10-22; 2021-10-22; ÓRGÃO: 03.09.00 - SEC. MUN. DE INFRA. E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 03.09.09 - SEC. MUN. DE INFRA. E SERVIÇOS PÚBLICOS AÇÃO: 2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUN. DE INFRA. E SERV. PÚBLICOS ELEMENTO: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 14437.05; FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-10-22; Edição 1.246 Ano 11; ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.; Não se aplica; Não se aplica; 1; Dispensa nº 131/2021; 2021-12-09 09:49:53; 2021-12-09 09:50:54 JOSE LUIZ FERREIRA DA SILVA ###.###.##5-53 22/10/2021 a 31/12/2021. 14437050 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de aplicação de granito nas seguintes localidades: praça do Povoado Sítio do Serapião, praça do povoado Várzea dos Bois e na praça do povoado Pedra Branca, e, também no Centro recreativo do Povoado Muquém. Contrato Não 6 campos 2021-12-09 09:50:54 2021-12-09 09:50:54 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 16606 196/2021 218/2021 196 2021 17339 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17339 009/2021 17339; 009/2021; 218/2021; Contratação de empresa de engenharia para revitalização de canteiros públicos nas ruas Laurentino Silva, Nicolau Tolentino, Avenida Dias Gomes (Centenário da República) e entorno da Praça Ariston Andrade, conforme planilha orçamentaria anexa ao edital.; 17; Carta Convite; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.; 131088.64; 2021-10-21; 2021-10-21; 2021-10-21; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Órgão; 03,09.00 - Unidade: 03.09.09 - Projeto Atividade: 1.011 - Elemento de Despesa; 4.4.90.51.00 - Fonte: 00/42/90.; 131088.64; Fonte: 00/42/90; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-10-21; Edição 1.246 Ano 11; Não se aplica; Não se aplica; 1; Carta Convite nº 009/2021; 2021-12-09 10:14:25; 2021-12-09 10:51:24 PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM EIRELI 36.364.039/0001-35 22/10/2021 ATÉ 20/01/2022 131088.64 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. Contratação de empresa de engenharia para revitalização de canteiros públicos nas ruas Laurentino Silva, Nicolau Tolentino, Avenida Dias Gomes (Centenário da República) e entorno da Praça Ariston Andrade, conforme planilha orçamentaria anexa ao edital. Contrato Não 6 campos 2021-12-09 10:51:24 2021-12-09 10:51:24 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 16602 195/2021 223/2021 195 2021 17335 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17335 130/2021 17335; 130/2021; 223/2021; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores, extintor ABC 4 kg, extintor AP 10 I, extintor CO6 kg, com placa de sinalização para os extintores, para serem fornecidos no Hospital Municipal Monsenhor Berenguer.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 17563; 2021-10-21; 2021-10-21; 2021-10-21; 17563; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUN. MONSENHOR BERENGUER ELEMENTO: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO - 15% - SAÚDE; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-10-21; Edição 1.246 Ano 11; ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.; Não se aplica; Não se aplica; 1; Dispensa nº 130/2021; 2021-12-09 09:46:38; 2021-12-09 09:47:48 EXTINFOGO COMERCIO DE EXTINTORES 07.809.877/0001-77 21/10/2021 a 31/12/2021. 17563 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores, extintor ABC 4 kg, extintor AP 10 I, extintor CO6 kg, com placa de sinalização para os extintores, para serem fornecidos no Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. Contrato Não 6 campos 2021-12-09 09:47:48 2021-12-09 09:47:48 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 16601 194/2021 222/2021 194 2021 17319 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17319 129/2021 17319; 129/2021; 222/2021; Contratação de pessoa jurídica para locação de banheiros químicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER; 13720; 2021-10-21; 2021-10-21; 2021-10-21; ÓRGÃO: 03.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER UNIDADE: 03.04.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER AÇÃO: 2070 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUN. DE TURISMO, ESPORTE E LAZER ELEMENTO; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 13720; FONTE; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-10-21; Edição 1.246 Ano 11; ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.; Não se aplica; Não se aplica; 1; Dispensa nº 129/2021; 2021-12-06 09:58:54; 2021-12-09 09:43:33 A 2 ENTRETENIMENTO LTDA 06.313.519/0001-06 21/10/2021 A 31/12/2021. 13720.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER Contratação de pessoa jurídica para locação de banheiros químicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer. Contrato Não 2021-12-09 09:43:32 2021-12-09 09:43:32 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 16599 193/2021 219/2021 193 2021 17318 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17318 128/2021 17318; 128/2021; 219/2021; Contratação de empresa especializada no âmbito da área de cursos e treinamentos para capacitar gestores e servidores municipais para executar o SICONV na Plataforma Mais Brasil, atuando no interesse da Secretaria Municipal de Administração.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO.; 2000; 2021-10-15; 2021-10-15; 2021-10-15; ÔRGÁO: 03.05.00- Secretaria Municipal De Administração UNIDADE: 03.05.05 - Secretaria Municipal De Administração ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica AÇÃO: 2032 - Gestão Ações Da Secretaria De Administração FONTE; 00 - Recursos Ordinários; 2000; 00 - Recursos Ordinários; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-10-15; Edição 1.246 Ano 11; ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.; Não se aplica; Não se aplica; Dispensa nº 128/2021; 2021-12-06 09:51:17; 2021-12-09 09:07:47 INSTITUTO EDUCACIONAL EUESTUDANTE.COM EIRELI 32.933.627/0001-91 15/10/2021 a 31/12/2021 2000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO. Contratação de empresa especializada no âmbito da área de cursos e treinamentos para capacitar gestores e servidores municipais para executar o SICONV na Plataforma Mais Brasil, atuando no interesse da Secretaria Municipal de Administração. Contrato Não 6 campos 2021-12-09 09:07:47 2021-12-09 09:07:47 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 16369 191/2021 214/2021 191 2021 17088 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17088 126/2021 17088; 126/2021; 214/2021; Contratação de empresa especializada em cursos e treinamentos, para a prestação de serviço de capacitação dos seguintes componentes da equipe jurídica do Município de Monte Santo; Luís de Oliveira Costa, Procurador Jurídico; Guilherme Cardoso Elpidio, Assessor Jurídico; Helton Oliveira de Andrade, Assessor Jurídico e Jorge Luiz da Silva Almeida, Assessor Jurídico.; 5; Dispensa; 10; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO.; 6480; 1 campos; 2021-09-30; 2021-09-30; 2021-09-30; ÓRGÃO; 03.03.00 - Procuradoria Jurídica do Município UNIDADE; 03.03.03 - Procuradoria Jurídica do Município AÇÃO; 2030 - Gestão das Ações da Procuradoria Jurídica do Município ELEMENTO: 3.3.90.39.QQ - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE: 00 - Recursos Ordinários ; 6480; FONTE: 00 - Recursos Ordinários; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-09-30; ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.; Não se aplica; Não se aplica; 1; Dispensa nº 126/2021; 2021-11-10 11:58:34; 2021-11-10 12:00:29 TREINECAP - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA 29.607.586/0001-39 30/09/2021 a 30/11/2021 6480 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO. Contratação de empresa especializada em cursos e treinamentos, para a prestação de serviço de capacitação dos seguintes componentes da equipe jurídica do Município de Monte Santo; Luís de Oliveira Costa, Procurador Jurídico; Guilherme Cardoso Elpidio, Assessor Jurídico; Helton Oliveira de Andrade, Assessor Jurídico e Jorge Luiz da Silva Almeida, Assessor Jurídico. Contrato Não 6 campos 2021-11-10 12:00:28 2021-11-10 12:00:28 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 16380 190/2021 197/2021 190 2021 17098 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17098 057/2021 17098; 057/2021; 197/2021; Contratação de empresa especializada para prestação dos seguintes serviços: serviços imunização e controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de aves, pombos e morcegos, com limpeza do local, desinfecção química, com atividade química em dedetização, desincrustação de reservatórios e caixas d’águas, com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado,entidades públicas do Município de Monte Santo, em todas as unidades escolares municipais, nas instalações do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), nas Unidades de Saúde, tanto no povoado como na sede, para atender as demandas sanitárias da Secretaria de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Monte Santo; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIAS MUNICIPAIS; 575566.74; 1 campos; 2021-09-10; 2021-09-10; 2021-09-10; Órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade: 2.010 / Elemento: 3.3.9.0.39.00 / Fonte: 00-01 -95; Órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade: 2.038 / Elemento: 3.3.9.0.39.00 / Fonte: 01-04-15; Órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade: 2.051 / Elemento: 3.3.9.0.39.00 / Fonte; 15; órgão: 03.07.00 / Unidade: 03,07.50 / Projeto Atividade: 4.000 / Elemento: 3.3,9.0,39.00 / Fonte: 19; Órgão: 03.07,00 / Unidade: 03,07,50 / Projeto Atividade: 4.001 / Elemento: 3.3.9.0.39.00 / Fonte: 19; Órgão: 03.07.00 I Unidade: 03.07.50 / Projeto Atividade: 4.002 / Elemento: 3,3.9.0.39.00 / Fonte: 19; Órgão: 03.08.00 / Unidade: 03.08.08 / Projeto Atividade: 2.040 / Elemento: 3.3,9,0,39,00 / Fonte: 00-02-14; Órgão; 03,08,00 / Unidade: 03.08.51 / Projeto Atividade: 2.015 / Elemento: 3.3.9.0.39.00 / Fonte: 02-14; Órgão: 03.08.00 / Unidade: 03.08.51 / Projeto Atividade: 2.020 / Elemento: 3.3.9.0.39.00 / Fonte: 02; Órgão: 03.08.00 / Unidade: 03.08.51 / Projeto Atividade: 2.021 / Elemento: 3.3.9.0.39.00 / Fonte: 02-14; Órgão: 03.08.00 / Unidade: 03.08.51 / Projeto Atividade: 2.063 / Elemento: 3,3,9.0,39,00 / Fonte: 02; Órgão; 03,08.00 / Unidade; 03.08.51 / Projeto Atividade: 2.018 / Elemento: 3.3.9.0.39.00 / Fonte: 14;; 575566.74; https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp; 2021-09-10; LEI 10.520/02, SUBSIDIARIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; Não se aplica; Não se aplica; 1; Pregão Eletrônico nº 057/2021; 2021-11-10 13:05:51; 2021-11-10 13:06:40 NOVO HORIZONTE TRANSPORTES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. 34.268.444/0001-24 12 (doze) meses. 575566.74 SECRETARIAS MUNICIPAIS Contratação de empresa especializada para prestação dos seguintes serviços: serviços imunização e controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de aves, pombos e morcegos, com limpeza do local, desinfecção química, com atividade química em dedetização, desincrustação de reservatórios e caixas d’águas, com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado,entidades públicas do Município de Monte Santo, em todas as unidades escolares municipais, nas instalações do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), nas Unidades de Saúde, tanto no povoado como na sede, para atender as demandas sanitárias da Secretaria de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Monte Santo Contrato Não 6 campos 2021-11-10 13:06:40 2021-11-10 13:06:40 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 16365 189/2021 212/2021 189 2021 17082 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17082 125/2021 17082; 125/2021; 212/2021; Contratação de empresa especializada para a aquisição de portas de madeira com chumbo para a sala de raio-x do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer.; 5; Dispensa; 10; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 5400; 1 campos; 2021-09-21; 2021-09-21; 2021-09-21; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUN. MONSENHOR BERENGUER ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO - 15% - SAÚDE; 5400; 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO - 15% - SAÚDE; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-09-21; ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.; Não se aplica; Não se aplica; 1; Dispensa nº 125/2021; 2021-11-10 11:52:39; 2021-11-10 11:55:12 LISA SARMENTO VIDAL SANTOS 04070446559 30.113.280/0001-05 21/09/2021 a 31/12/2021. 5400 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada para a aquisição de portas de madeira com chumbo para a sala de raio-x do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. Contrato Não 6 campos 2021-11-10 11:55:11 2021-11-10 11:55:11 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 16362 188/2021 211/2021 188 2021 17080 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17080 124/2021 17080; 124/2021; 211/2021; Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado do Fundo Municipal de Assistência Social.; 5; Dispensa; 10; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 1200; 1 campos; 2021-09-20; 2021-09-20; 2021-09-20; ORGAO:03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA UNIDADE:03,10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇAO:2034 - GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica FONTE DE RECURSOS:00 - Recursos Ordinários; 1200; 00 - Recursos Ordinários; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-09-20; ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.; Não se aplica; Não se aplica; 1; Dispensa nº 124/2021; 2021-11-10 11:50:22; 2022-05-11 16:58:53 Maria do Carmo Barbosa de Jesus ###.###.##5-72 20/09/2021 até 31/12/2021. 1200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado do Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-11-10 11:51:11 2022-05-11 16:58:53 8 campos Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 16360 187/2021 210/2021 187 2021 17078 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17078 123/2021 17078; 123/2021; 210/2021; Contratação de empresa especializada para o conserto da placa de controle digital da autoclave de 360 litros do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer.; 5; Dispensa; 10; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 3300; 1 campos; 2021-09-17; 2021-09-17; 2021-09-17; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUN. MONSENHOR BERENGUER ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15%-SAÚDE; 3300; 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15%-SAÚDE; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-09-17; ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.; Não se aplica; Não se aplica; 1; Dispensa nº 123/2021; 2021-11-10 11:46:38; 2021-11-10 11:47:40 TEMPLUS CORPORACAO LTDA 08.624.847/0001-59 17/09/2021 a 17/11/2021. 3300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada para o conserto da placa de controle digital da autoclave de 360 litros do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. Contrato Não 6 campos 2021-11-10 11:47:40 2021-11-10 11:47:40 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 16371 186/2021 189/2021 186 2021 17090 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17090 003/2021 17090; 003/2021; 189/2021; CONSTITUI COM OBJETO DESSE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA PROVER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL.; 13; Chamada Pública; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 117207; 1 campos; 2021-09-15; 2021-09-15; 2021-09-15; Órgão: 03.07 / Unidade: 03.07.07 / Ação: 2.007 / Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 - 3.3.90.30,00 / Fonte: 01/15.; 117207; 01/15.; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-09-15; LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; Não se aplica; Não se aplica; 1; Chamada Pública nº 003/2021; 2021-11-10 12:04:02; 2021-11-10 12:09:17 ERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDARIA - COOPERSABOR. 21.212.321/0001-20 15/09/2021 ATÉ 31/12/2021 117207 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTITUI COM OBJETO DESSE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA PROVER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. Contrato Não 6 campos 2021-11-10 12:09:16 2021-11-10 12:09:16 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 16372 186/2021 189/2021 186 2021 17090 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17090 003/2021 17090; 003/2021; 189/2021; CONSTITUI COM OBJETO DESSE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA PROVER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL.; 13; Chamada Pública; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 117207; 1 campos; 2021-09-15; 2021-09-15; 2021-09-15; Órgão: 03.07 / Unidade: 03.07.07 / Ação: 2.007 / Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 - 3.3.90.30,00 / Fonte: 01/15.; 117207; 01/15.; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-09-15; LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; Não se aplica; Não se aplica; 1; Chamada Pública nº 003/2021; 2021-11-10 12:04:02; 2021-11-10 12:09:17 ERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDARIA - COOPERSABOR. 21.212.321/0001-20 15/09/2021 ATÉ 31/12/2021 117207 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTITUI COM OBJETO DESSE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA PROVER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. Contrato Não 6 campos 2021-11-10 12:09:17 2021-11-10 12:09:17 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 16357 185/2021 207/2021 185 2021 17076 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17076 122/2021 17076; 122/2021; 207/2021; Contratação de empresa para a aquisição de materiais visando a manutenção das unidades de saúde do município de Monte Santo; 5; Dispensa; 10; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 12450; 1 campos; 2021-09-09; 2021-09-09; 2021-09-09; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 02 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE 14 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; 12450; 02 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE 14 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-09-09; ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.; Não se aplica; Não se aplica; 1; Dispensa nº 122/2021; 2021-11-10 11:44:19; 2021-11-10 11:45:02 FLAVIO DANTAS DE MORAES EIRELI 41.050.887/0001-00 09/09/2021 a 31/12/2021. 12450 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa para a aquisição de materiais visando a manutenção das unidades de saúde do município de Monte Santo Contrato Não 6 campos 2021-11-10 11:45:02 2021-11-10 11:45:02 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 16377 184/2021 190/2021 184 2021 17095 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17095 051/2021 17095; 051/2021; 190/2021; Constitui objeto da presente ata a contratação de empresa especializada para prestar os serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de iluminação pública, com fornecimento do material utilizado, com disponibilização de serviço de CALL CENTER em 0800 para atendimento à população e, demais custos pertinentes ao objeto, para atender as necessidades do Município de Monte Santo; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 549999.6; 1 campos; 2021-09-10; 2021-09-10; 2021-09-10; ÓRGÃO: 03.09.00 / UNIDADE: 03.09.09 / PROJETO ATIVIDADE 2.035 / ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00 / FONTE: 00 - 24 - 42 ORGÃO: 03.05.00 / UNIDADE: 03.05.05 / PROJETO ATIVIDADE: 2.032 / ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00 / FONTE: 00; 549999.6; 00; https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp; 2021-09-10; LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; Não se aplica; Não se aplica; Pregão Eletrônico nº 051/2021; 2021-11-10 12:43:08; 2021-11-10 12:44:38 LINKNET TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA 19.667.902/0001-04 VIGÊNCIA: 10/09/2021 até 10/09/2022. 549999.6 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Constitui objeto da presente ata a contratação de empresa especializada para prestar os serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de iluminação pública, com fornecimento do material utilizado, com disponibilização de serviço de CALL CENTER em 0800 para atendimento à população e, demais custos pertinentes ao objeto, para atender as necessidades do Município de Monte Santo Contrato Não 6 campos 2021-11-10 12:44:38 2021-11-10 12:44:38 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 16355 183/2021 206/2021 183 2021 17073 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17073 121/2021 17073; 121/2021; 206/2021; Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos na montagem e desmontagem de equipamentos de digitalização CR para Raio-x.; 5; Dispensa; 10; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 6000; 1 campos; 2021-09-09; 2021-09-09; 2021-09-09; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUN. MONSENHOR BERENGUER ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE; 6000; 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-09-09; ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.; Não se aplica; Não se aplica; 1; Dispensa nº 121/2021; 2021-11-10 11:41:31; 2021-11-10 11:42:30 ORTO X SERVIÇOS E IMAGEM LTDA 11.948.944/0001-01 09/09/2021 a 31/12/2021. 6000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos na montagem e desmontagem de equipamentos de digitalização CR para Raio-x. Contrato Não 6 campos 2021-11-10 11:42:30 2021-11-10 11:42:30 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 16352 182/2021 205/2021 182 2021 17070 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17070 120/2021 17070; 120/2021; 205/2021; Contratação de empresa especializada em manutenção de aparelho raio-x para emissão de relatório técnico, compreendendo testes de conformidade rx convencional, teste de EPI’S (integridade), levantamento radiométrico ambiental, PPR e memorial descritivo.; 5; Dispensa; 10; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 5000; 1 campos; 2021-09-09; 2021-09-09; 2021-09-09; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE; 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUN. MONSENHOR BERENGUER ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE; 5000; FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-09-09; ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.; Não se aplica; Não se aplica; 1; Dispensa nº 120/2021; 2021-11-10 11:32:58; 2021-11-10 11:33:53 PHISICA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA 00.726.709/0001-79 09/09/2021 a 31/12/2021. 5000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada em manutenção de aparelho raio-x para emissão de relatório técnico, compreendendo testes de conformidade rx convencional, teste de EPI’S (integridade), levantamento radiométrico ambiental, PPR e memorial descritivo. Contrato Não 6 campos 2021-11-10 11:33:53 2021-11-10 11:33:53 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 16348 181/2021 204/2021 181 2021 17067 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17067 119/2021 17067; 119/2021; 204/2021; Contratação de empresa especializada para troca e programação de peça {Controlador PLC CPDA 4053) na autoclave da UPA (Unidade de Pronto Atendimento).; 5; Dispensa; 10; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 5000; 1 campos; 2021-09-08; 2021-09-08; 2021-09-08; ÓRGÃO; 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2021 - MANUT. DOS SERV. DA MEDIA/ALTA COMPLEX. AMBULATÓRIO E HOSPITALAR ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; 5000; 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-09-08; ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES,; Não se aplica; Não se aplica; 1; Dispensa nº 119/2021; 2021-11-10 11:30:01; 2021-11-10 11:30:58 DUCILEIA VIEIRA DE SOUZA MANUTENCAO 34.315.473/0001-08 08/09/2021 a 08/11/2021. 5000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada para troca e programação de peça {Controlador PLC CPDA 4053) na autoclave da UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Contrato Não 6 campos 2021-11-10 11:30:58 2021-11-10 11:30:58 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 16346 179/2021 202/2021 179 2021 17064 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17064 117/2021 17064; 117/2021; 202/2021; Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).; 5; Dispensa; 10; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 12000; 1 campos; 2021-09-06; 2021-09-06; 2021-09-06; ÚRGÃO:03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE:2040 - GESTÃO DAS AÇOES DA SEC. MUN. DE SAUDE ELEMENTOS DE DESPESA:3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS:02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% ; 12000; FONTE DE RECURSOS:02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15%; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-09-06; ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.; Não se aplica; Não se aplica; Dispensa nº 117/2021; 2021-11-10 11:26:13; 2021-11-10 11:27:40 DIOCESE DE BONFIM 13.833.801/0013-13 06/09/2021 até 31/12/2021 12000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Contrato Não 6 campos 2021-11-10 11:27:40 2021-11-10 11:27:40 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 16344 178/2021 201/2021 178 2021 17062 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17062 116/2021 17062; 116/2021; 201/2021; Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de bandeiras Nacional, Estadual e Municipal para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração.; 5; Dispensa; 10; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO; 1586; 1 campos; 2021-09-03; 2021-09-03; 2021-09-03; ÓRGÃO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE; 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 2032 - GESTÃO DAS AÇOES DA SEC. MUN, DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 1586; FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-09-03; IGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.; Direta; Não se aplica; Não se aplica; 1; Dispensa nº 116/2021; 2021-11-10 11:22:04; 2021-11-10 11:23:01 MARTA AURA LEITE BARRETO GOMES 18.476.766/0001-02 03/09/2021 a 03/10/2021. 1586 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de bandeiras Nacional, Estadual e Municipal para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração. Contrato Não 6 campos 2021-11-10 11:23:01 2021-11-10 11:23:01 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 16343 177/2021 200/2021 177 2021 17061 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17061 115/2021 17061; 115/2021; 200/2021; Contratação de empresa na locação de impressora para aparelho raio X: digitalizador de imagens radiológicas CR com Cray, aparelho aplicado exclusivamente para radiologia, tipo mesa, com alimentação de dois formatos de cassetes 35x43 e 24x30.; 5; Dispensa; 10; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 15800; 1 campos; 2021-09-02; 2021-09-02; 2021-09-02; ÒRGÂO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE; 02 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE; 15800; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-09-02; TIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.; Direta; Não se aplica; Não se aplica; 1; Dispensa nº 115/2021; 2021-11-10 11:18:43; 2021-11-10 11:19:59 ODONTOMAIS SERVIÇOS E IMAGEM EIRELI 17.818.086/0001-67 02/09/2021 a 31/12/2021. 158000.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa na locação de impressora para aparelho raio X: digitalizador de imagens radiológicas CR com Cray, aparelho aplicado exclusivamente para radiologia, tipo mesa, com alimentação de dois formatos de cassetes 35x43 e 24x30. Contrato Não 6 campos 2021-11-10 11:19:59 2021-11-10 11:19:59 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 16342 176/2021 199/2021 176 2021 17060 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17060 114/2021 17060; 114/2021; 199/2021; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria não presencial na Gestão Ambiental Municipal.; 5; Dispensa; 10; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS; 7500; 1 campos; 2021-09-02; 2021-09-02; 2021-09-02; ÓRGÃO; 03.12.00 - SEC MUN, DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC. HÍDRICOS UNIDADE: 03.12.12 - SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB, E REC. HÍDRICOS AÇÃO: 2067 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC. HIDRÍCOS ELEMENTO; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 7500; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-09-02; ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.; Não se aplica; Não se aplica; Dispensa nº 114/2021; 2021-11-10 11:15:02; 2021-11-10 11:16:35 ECOS PROJETOS & ASSESSORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA 09.572.507/0001-94 02/09/2021 a 02/12/2021 7000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria não presencial na Gestão Ambiental Municipal. Contrato Não 6 campos 2021-11-10 11:16:34 2021-11-10 11:16:34 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 16376 175/2021 063/2021 175 2021 17094 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17094 050/2021 17094; 050/2021; 184/2021; Contratação de empresa para implantação de sistema de prontuário eletrônico - Gestão de Saúde 100% Web - voltado para controle de admissão, classificação de risco, atendimento clinico (urgência e emergência) e almoxarifado de farmácia; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 19253.15; 1 campos; 2021-09-01; 2021-09-01; 2021-09-01; órgão: 03.08,00 - Unidade: 03.08.51 - Projeto Atividade; 2.063 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte: 02/14.; 19253.15; 02/14.; https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp; 2021-09-01; LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; Não se aplica; Não se aplica; 1; Pregão Eletrônico nº 050/2021; 2021-11-10 12:35:11; 2022-05-11 16:58:04 TAIRONE CERQUEIRA CASAES EIRELI 04.125.762/0001-75 01/09/2021 ATÉ 31/12/2021 19253.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel destinado ao funcionamento da delegacia de polícia civil. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-11-10 12:36:06 2022-05-11 16:58:04 6 campos Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 15379 174/2021 198/2021 174 2021 16413 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/16413 113/2021 16413; 113/2021; 198/2021; Contratação de empresa especializada para instalação de central telefônica PABX e ramais internos.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 300820.21; 1 campos; 2021-08-30; 2021-08-30; 2021-08-30; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 02 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE; 300820.21; 02 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE; 2021-08-30; Dispensa nº 113/2021; 2021-10-07 11:20:59; 2021-10-07 11:23:11 JOELSON AZEVEDO MARQUES 45351139553 17.867.362/0001-87 30/08/2021 a 30/09/2021. 4457 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada para instalação de central telefônica PABX e ramais internos. Contrato Não 6 campos 2021-10-07 11:23:10 2021-10-07 11:23:10 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 15381 173/2021 171/2021 173 2021 16415 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/16415 002/2021 16415; 002/2021; 171/2021; CONSTITUI COM OBJETO DESSE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA PROVER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL; 13; Chamada Pública; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA; 104184; 1 campos; 2021-08-25; 2021-08-25; 2021-08-25; Órgão: 03.07 / Unidade: 03.07.07 / Ação: 2.007 / Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 - 3.3.90.30.00 / ; 104184; Fonte: 01/15.; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-08-25; Edição 1.173 Ano 11; 1; Chamada Pública nº 002/2021; 2021-10-07 11:33:49; 2021-11-04 11:48:55 ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO POVOADO DA GAMELEIRA 00.140.432/8001-36 25/08/2021 até 23/11/2021 104184 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA CONSTITUI COM OBJETO DESSE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA PROVER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL Contrato Não 6 campos 2021-10-07 11:34:38 2021-11-04 11:48:55 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 15451 172/2021 170/2021 172 2021 16484 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/16484 043/2021 16484; 043/2021; 170/2021; Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, na forma de kit merenda escolar, para distribuição junto aos alunos da rede municipal de ensino, devido a suspensão das aulas por conta da pandemia da COVID-19, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 397210; 1 campos; 2021-08-24; 2021-08-24; 2021-08-24; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade: 2.010 / Elemento: 3.3.9.0.30.00/Fonte; 00-01; Órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade: 2.038 / Elemento: 3.3.9.0.30.00 / Fonte: 01 - 04 - 15; órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade: 2.051 / Elemento: 3.3.9.0.30.00/Fonte: 01-15: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDEB órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade; 4.000 / Elemento; 3.3.9.0.30.00/Fonte: 19;Órgão: 03.07.00 / Unidade; 03.07.07 / Projeto Atividade: 4.001 / Elemento: 3.3.9.0.30.00/ Fonte: 19; Órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade: 4.002 / Elemento: 3.3.9.0.30.00/Fonte: 19;; 397210; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-08-24; 1.173; 1; Pregão Eletrônico nº 043/2021; 2021-10-11 15:54:39; 2021-10-14 11:18:26 VITÓRIA ATACADISTA E LOGÍSTICA LTDA 11.609.023/0001-14 24/08/2021 ATÉ 22/11/2021. 397210 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, na forma de kit merenda escolar, para distribuição junto aos alunos da rede municipal de ensino, devido a suspensão das aulas por conta da pandemia da COVID-19, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Contrato Não 6 campos 2021-10-11 15:57:00 2021-10-14 11:18:25 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 15453 170/2021 174/2021 170 2021 16486 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/16486 046/2021 16486; 046/2021; 174/2021; Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito de petróleo e aquisição de vasilhames de 13 kg, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus demais órgãos.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIAS MUNICIPAIS; 133000; 1 campos; 2021-08-11; 2021-08-11; 2021-08-11; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.05,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.12.00 - SEC MUN, DE AGR, MEIO AMB, REC HIDR E ORDEM PUBLICA 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.07.00 - SEC MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA, UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.12.12 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB, REC HIDR E ORDEM PUBLICA 03.10,52 - FUNDO MUN, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 03,07.50 n 03.07.07 - SEC MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PROJETO ATIVIDADE: 2.021 - MANUT. DOS SERV DA MEDIA E ALTA COMPLEX AMBULAT E HOSPIT. 2.015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BASICA 2.040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC MUN DE SAÚDE 2.020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE 2.046 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC DE ADMNISTRAÇÂO 2.067 - GEST DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRIC, MEIO AMB, REC HIDR E ORDEM PUBL 2.047 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO SUAS 2.034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 2.010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.000 - AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB. ELEMENTO DE DESPESA; 3.3.90.30,00 - MATERIAL DE CONSUMOFONTE DE RECURSO: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% - 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% - 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - 19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 40%) - 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - 28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 133000; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-08-11; Edição 1.204; 1; Pregão Eletrônico nº 046/2021; 2021-10-11 16:01:58; 2022-05-11 16:56:36 LOPES DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI 02.040.313/0004-41 11/08/2021 até 31/12/2021 133000 SECRETARIAS MUNICIPAIS Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito de petróleo e aquisição de vasilhames de 13 kg, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus demais órgãos. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-10-11 16:03:08 2022-05-11 16:56:36 6 campos Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 15377 169/2021 188/2021 169 2021 16409 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/16409 111/2021 16409; 111/2021; 188/2021; Contratação de empresa especializada em Cursos e Treinamentos, para prestação de serviços de inscrição e capacitação do servidor, no curso "A nova Lei de Licitações na visão dos órgãos de controle”, para o servidor municipal Danilo Rabello Costa, que nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2021, na cidade de Salvador - Bahia.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO.; 2800; 1 campos; 2021-08-11; 2021-08-11; 2021-08-11; ÒRGAO: 03.05.00 - Secretaria Municipal De Administração UNIDADE: 03.05.05 - Secretaria Municipal De Administração AÇÃO: 2032 - Gestão Das Ações Da Secretaria De Administração ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE: 00 - Recursos Ordinários; 2800; 00 - Recursos Ordinários; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-08-11; 1; Dispensa nº 111/2021; 2021-10-07 11:03:44; 2021-10-14 11:16:28 TREINECAP - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA 29.607.586/0001-39 11/08/2021 a 11/09/2021 2800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO. Contratação de empresa especializada em Cursos e Treinamentos, para prestação de serviços de inscrição e capacitação do servidor, no curso "A nova Lei de Licitações na visão dos órgãos de controle”, para o servidor municipal Danilo Rabello Costa, que nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2021, na cidade de Salvador - Bahia. Contrato Não 6 campos 2021-10-07 11:04:45 2021-10-14 11:16:28 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 15445 168/2021 162/2021 168 2021 16480 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/16480 040/2021 16480; 040/2021; 162/2021; Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kit de material de Livros Didáticos, para acompanhamento da aprendizagem dos alunos na modalidade EPJAI (Educação de Pessoas Jovens, Adultos e Idosos), do 1° ao 9° ano do ensino fundamental, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município, conforme anexo ao Edital; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 185925; 1 campos; 2021-08-10; 2021-08-10; 2021-08-10; Órgão: 03.07.00 / Unidade; 03.07.07 / Projeto Atividade; 2.010 / Elemento; 3.3.9.0.30.00/Fonte: 00-01; Órgão: 03.07.00 / Unidade; 03.07.07 / Projeto Atividade: 2.038 / Elemento: 04-15: Órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade: 2.051 / Elemento: 3.3.9.0.30.00/Fonte: 01-15;Órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade; 4,000 / Elemento; 3.3.9.0.30.00/Fonte: 19; Órgão: 03.07.00 / Unidade; 03,07.07 / Projeto Atividade: 4.001 / Elemento: 3.3.9.0,30.00/Fonte: 19;Órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade: 4.002 / Elemento: 3.3.9.0.30.00/Fonte: 19;; 185925; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-08-10; Edição 1.156; 1; Pregão Eletrônico nº 040/2021; 2021-10-11 15:33:15; 2021-10-14 11:14:43 GLICILERRY ALMEIDA DE OLIVEIRA 29.503.043/0001-71 10/08/2021 ATÉ 31/ 12/2021 185925 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kit de material de Livros Didáticos, para acompanhamento da aprendizagem dos alunos na modalidade EPJAI (Educação de Pessoas Jovens, Adultos e Idosos), do 1° ao 9° ano do ensino fundamental, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município, conforme anexo ao Edital; Contrato Não 6 campos 2021-10-11 15:34:43 2021-10-14 11:14:42 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 15374 166/2021 186/2021 166 2021 16407 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/16407 109/2021 16407; 109/2021; 186/2021; Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de câmeras de segurança destinadas ao Hospital Municipal Monsenhor Berenguer.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 4700; 1 campos; 2021-08-10; 2021-08-10; 2021-08-10; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BERENGUER 2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 02 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE; 4700; 02 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 15% - SAÚDE; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-08-10; 1; Dispensa nº 109/2021; 2021-10-07 10:56:28; 2021-10-07 10:57:38 ANDRE DE SOUZA SANTANA 03449411594 31.792.738/0001-62 10/08/2021 a 10/09/2021. 4700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de câmeras de segurança destinadas ao Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. Contrato Não 6 campos 2021-10-07 10:57:37 2021-10-07 10:57:37 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 15380 165/2021 165/2021 165 2021 16414 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/16414 007/2021 16414; 007/2021; 165/2021; Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros didáticos, acerca das obras “Coleção Meio Ambiente”, os “Dicionários de Educação Ambiental - Fundamental 1 e 2”, “Coleção Bullying” (livros 1, 2, 3, e 4), o “Manual de DST e Métodos Contraceptivos”, bem como as obras “O macaquinho d’Angola”, “O Menino Sem Contorno”, “O beco das Lendas”, “Tatá, a sementinha viajante" e “As aventuras de Bibi - Sistema Solar”, editados, publicados, distribuídos e comercializados com exclusividade pela EDITORA CAX LTDA - EPP, para atender os alunos da rede pública escolar do Município de Monte Santo, do Estado da Bahia.; 6; Inexigibilidade; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 2134910.64; 1 campos; 2021-08-10; 2021-08-10; 2021-08-10; Órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade; 2.010 / Elemento: 3.3.9.0.30.00 / Fonte: 00-01; Ôrgâo; 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Rojelo Atividade; 2.038 / Elemento: 3.3.9.0.30.00 / Fonte: 01-04-15; órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade: 2.051 / Elemento; 3.3.9.0.30.00 / Fonte: 01-15; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDEB Órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Premeio Atividade: 4.000 / Elemento: 3.3.9.0.30.00 / Fonte: 19; Ôtgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade: 4.001 / Elemento: 3.3.9.0.30.00 / Fonte: 19; Órgão: 03.07.00 / Unidade: 03.07.07 / Projeto Atividade: 4.002 / Elemento: 3.3.9.0.30.00 / Fonte: 19;; 2134910.64; 2021-08-10; Inexigibilidade nº 007/2021; 2021-10-07 11:29:58; 2021-10-07 11:31:23 EDITORA CAX LTDA 14.878.466/0001-07 10/08/2021 ATÉ 31/12/2021 2134910.64 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros didáticos, acerca das obras “Coleção Meio Ambiente”, os “Dicionários de Educação Ambiental - Fundamental 1 e 2”, “Coleção Bullying” (livros 1, 2, 3, e 4), o “Manual de DST e Métodos Contraceptivos”, bem como as obras “O macaquinho d’Angola”, “O Menino Sem Contorno”, “O beco das Lendas”, “Tatá, a sementinha viajante" e “As aventuras de Bibi - Sistema Solar”, editados, publicados, distribuídos e comercializados com exclusividade pela EDITORA CAX LTDA - EPP, para atender os alunos da rede pública escolar do Município de Monte Santo, do Estado da Bahia. Contrato Não 6 campos 2021-10-07 11:30:33 2021-10-07 11:31:23 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 15383 164/2021 041/2021 164 2021 16416 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/16416 003/2021 CON 64/2021 16416; 003/2021 CON 64/2021; 041/2021; Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante.; 14; Credenciamento; 5; Outros; PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS.; 17500; 1 campos; 2021-08-02; 2021-08-02; 2021-08-02; Secretaria: 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Açào; 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte; 00/92 Secretaria: 03.04.00 Unidade: 03.04.04. Ação: 2.070 Elemento: 3.3,9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.05.00 Unidade: 03.05.05. Ação: 2,032 Elemento: 3.3,9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03,07.00 Unidade: 03,07.07, Ação; 2.010 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/01/95 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.040 Elemento: 3,3,9.0.39.00 Fonte: 00/02/14 Secretaria: 03.08,00 Unidade: 03,08.08, Ação: 4.003 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08,00 Unidade: 03,08.08, Ação: 6.000 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6,030 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2,018 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.09.00 Unidade; 03,09.09, Ação: 2.035 Elemento: 3.3.9,0,39.00 Fonte: 00/24/42 Secretaria: 03.10,00 Unidade: 03.10.10, Ação: 2.034 Elemento: 3.3.9.0,39.00 Fonte: 00/24 Secretaria: 03,11,00 Unidade: 03.11.11. Ação: 2,036 Elemento: 3.3.9,0,39.00 Fonte: 00/16 Secretaria: 03.12.00 Unidade: 03.12.12. Ação: 2,067 Elemento: 3,3,9,0,39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.13.00 Unidade: 03.13,13. Ação: 2,062 Elemento: 3.3.9.0,39.00 Fonte: 00; 17500; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-08-02; 1; Credenciamento nº 003/2021 CON 64/2021; 2021-10-07 11:38:03; 2021-10-14 11:17:42 AMANDA FIGUEIREDO MUTTI SOUZA 07830607508 02.738.331/0001-73 02/08/2021 A 31/12/2021 17500 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS. Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. Contrato Não 6 campos 2021-10-07 11:40:52 2021-10-14 11:17:42 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 15372 163/2021 183/2021 163 2021 16406 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/16406 108/2021 16406; 108/2021; 183/2021; Contratação dos Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria na Área de Recursos Humanos e Previdenciários no âmbito da área eSocial, atuando no interesse da Secretaria Municipal de Administração.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO.; 9000; 1 campos; 2021-08-02; 2021-08-02; 2021-08-02; ORGÃO: 03.05.00 - Secretaria Municipal de Administração UNIDADE: 03.05.05 - Secretaria Municipal de Administração AÇÃO: 2032 - Gestão das ações da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO: 3.3.90.35.00 - Serviços de consultoria FONTE: 00 - Recursos Ordinários; 9000; 00 - Recursos Ordinários; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-08-02; 1; Dispensa nº 108/2021; 2021-10-07 10:52:49; 2021-11-04 11:49:58 PONTOCOM ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI 30.573.235/0001-33 02/08/2021 a 02/11/2021. 9000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO. Contratação dos Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria na Área de Recursos Humanos e Previdenciários no âmbito da área eSocial, atuando no interesse da Secretaria Municipal de Administração. Contrato Não 6 campos 2021-10-07 10:54:13 2021-11-04 11:49:58 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 14793 162/2021 155/2021 162 2021 15985 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15985 035/2021 15985; 035/2021; 155/2021; Contratação de empresa especializada em locação de software, sistema integrado de arrecadação municipal, auditoria fiscal, nota fiscal eletrônica e portal do contribuinte; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; 16200; 1 campos; 2021-07-29; 2021-07-29; 2021-07-29; Órgão: 03.06,00 - Unidade: 03.06.06 - Ação: 2.033 - Eiemenlo: 3.3.90.39.00 - 00; 16200; Pregão Eletrônico nº 035/2021; 2021-09-09 17:11:31; 2022-05-11 16:56:06 SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI 09.543.618/0001-72 29/07/2021 até 31/12/2021. 16200 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada em locação de software, sistema integrado de arrecadação municipal, auditoria fiscal, nota fiscal eletrônica e portal do contribuinte Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-09-09 17:12:45 2022-05-11 16:56:06 8 campos Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia 13.698.766/0001-33 14792 161/2021 152/2021 161 2021 15984 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15984 034/2021 15984; 034/2021; 152/2021; Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de água mineral, vasilhame, fardo com unidades, para suprir o consumo diário das unidades das secretarias do Município; 9; Pregão Presencial; 1; Menor Preço; SECRETARIAS MUNICIPAIS; 99975; 1 campos; 2021-07-29; 2021-07-29; 2021-07-29; ÓRGÃO: 03.08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.12.00 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB, REC HIDR E ORDEM PUBLICA 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.07.00 - SEC MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA/ UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.12.12 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB, REC HIDR E ORDEM PUBLICA 03.10.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.10.52 - FUNDO MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.07.50 - FUNDEB/ PROJETO ATIVIDADE: 2.021 - MANUT. DOS SERV DA MEDIA E ALTA COMPLEX AMBULAT E HOSPIT. 2.015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BASICA 2.040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC MUN DE SAÚDE 2.020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE 2.034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC DE ADMNISTRAÇÃO 2.067 - GEST DAS AÇÕES DA SEC, DE AGRIC, MEIO AMB, REC HIDR E ORDEM PUBL. 2.047 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO SUAS 2.034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.049 - MANUTENÇÃODAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 2.010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.000 - AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB/ ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/ FONTE DE RECURSO; 0 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 2 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 4 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL SALÁRIO EDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB {APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 40%) 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 99975; Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia; Pregão Presencial nº 034/2021; 2021-09-09 17:08:32; 2022-05-11 16:37:00 JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA 74840711534 40.704.984/0001-06 29/07/2021 até 31/12/2021 99975 SECRETARIAS MUNICIPAIS Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de água mineral, vasilhame, fardo com unidades, para suprir o consumo diário das unidades das secretarias do Município Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-09-09 17:09:41 2022-05-11 16:37:00 Disponível Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia 13.698.766/0001-33 14783 160/2021 179/2021 160 2021 15978 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15978 107/2021 15978; 107/2021; 179/2021; Contratação de empresa para o fornecimento de material de paisagismo para as praças da sede do município de Monte Santo.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; 17510; 1 campos; 2021-07-29; 2021-07-29; 2021-07-29; ÓRGÃO: 03.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE iNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 03.09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AÇÃO: 2035 - GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA~Ê SERVIÇOS PÚBLICOS ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 17510; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia; Dispensa nº 107/2021; 2021-09-09 16:29:10; 2021-10-07 09:44:29 JURANDIR BORGES DE OLIVEIRA 34.670.576/0001-88 29/07/2021 a 29/10/2021. 17510 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação de empresa para o fornecimento de material de paisagismo para as praças da sede do município de Monte Santo. Contrato Não 6 campos 2021-09-09 16:30:18 2021-10-07 09:44:29 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia 13.698.766/0001-33 14781 159/2021 178/2021 159 2021 15977 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15977 106/2021 15977; 106/2021; 178/2021; Contratação de empresa para prestação de serviços de assinatura anual do programa de ponto para gestão de controle dos agentes comunitários de saúde e agentes de controle de endemias, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 2880; 1 campos; 2021-07-26; 2021-07-26; 2021-07-26; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE; 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE 14 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS; 2880; 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE 14 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS; Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia; Dispensa nº 106/2021; 2021-09-09 16:21:48; 2021-09-09 16:22:50 FEIRA PONTO LTDA 04.257.287/0001-90 2610712021 a 26/07/2022. 2880 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa para prestação de serviços de assinatura anual do programa de ponto para gestão de controle dos agentes comunitários de saúde e agentes de controle de endemias, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Contrato Não 6 campos 2021-09-09 16:22:50 2021-09-09 16:22:50 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia 13.698.766/0001-33 14780 158/2021 175/2021 158 2021 15975 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15975 105/2021 15975; 105/2021; 175/2021; Contratação de empresa especializada em Cursos e Treinamentos no âmbito da área de licitação, visando a capacitação dos funcionários; Helton Oliveira de Andrade (Licitação), Maiara de Oliveira Peixinho Controladoria), Dielle Andrade Brito (Licitação) e Nadson Souza de Andrade (Licitação), que acontecerá no período de 22 e 23 de julho de 2021, na cidade de Salvador - Bahia.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.; 3450; 1 campos; 2021-07-19; 2021-07-19; 2021-07-19; ÓRGÃO: 03.05.00 - Secretaria Municipal De Administração UNIDADE: 03.05.05 - Secretaria Municipal De Administração AÇÃO: 2032 - Gestão Ações Da Secretaria De Administração ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica FONTE: 00 - Recursos Ordinários; 3450; Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia; Não se aplica; Não se aplica; Dispensa nº 105/2021; 2021-09-09 16:19:04; 2021-11-11 09:36:46 TREINECAP - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA 29.607.586/0001-39 19/07/2021 A 19/08/2021 3450 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Contratação de empresa especializada em Cursos e Treinamentos no âmbito da área de licitação, visando a capacitação dos funcionários; Helton Oliveira de Andrade (Licitação), Maiara de Oliveira Peixinho Controladoria), Dielle Andrade Brito (Licitação) e Nadson Souza de Andrade (Licitação), que acontecerá no período de 22 e 23 de julho de 2021, na cidade de Salvador - Bahia. Contrato Não 6 campos 2021-09-09 16:19:57 2021-09-09 16:23:23 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia 13.698.766/0001-33 14791 157/2021 145/2021 157 2021 15983 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15983 033/2021 15983; 033/2021; 145/2021; Constitui objeto da presente contrato a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos dos grupos A, B, C e E, gerados pelas Unidades de Saúde do Município de Monte Santo/BA.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 120000; 1 campos; 2021-07-09; 2021-07-09; 2021-07-09; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE ATENÇÃO BÁSICA 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE 4004 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 4005 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALAR 6030 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 6050 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADES 2019 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE-15% 14 _ TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; 120000; Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia; Pregão Eletrônico nº 033/2021; 2021-09-09 17:04:01; 2021-09-09 17:06:23 RETEC-TECNILOGIA EM RESÍDUOS EIRELI 02.524.491/0001-03 02.524.491/0001-03 120000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto da presente contrato a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos dos grupos A, B, C e E, gerados pelas Unidades de Saúde do Município de Monte Santo/BA. Contrato Não 6 campos 2021-09-09 17:06:23 2021-09-09 17:06:23 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia 13.698.766/0001-33 14779 156/2021 169/2021 156 2021 15974 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15974 104/2021 15974; 104/2021; 169/2021; Locação de imóvel situado no Rua Demostenes Barreto, n° 519, no municipio de Monte Santo destinado ao funcionamento da Escola Pastor José Emilio Emerenciano.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO; 36000; 1 campos; 2021-07-08; 2021-07-08; 2021-07-08; 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25%; 36000; Qr9ão:03.07.00 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade: 03.07.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura Ação: 2038 - Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica Fonte: 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25%; Dispensa nº 104/2021; 2021-09-09 16:16:22; 2022-05-11 16:54:45 IGREJA METODISTA LIVRE DO BRASIL. 63.095.194/0001-76 08/07/2021 até 31/12/2021. 36000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Locação de imóvel situado no Rua Demostenes Barreto, n° 519, no municipio de Monte Santo destinado ao funcionamento da Escola Pastor José Emilio Emerenciano. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-09-09 16:17:10 2022-05-11 16:54:45 8 campos Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia 13.698.766/0001-33 14772 155/2021 167/2021 155 2021 15968 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15968 006/2021 15968; 006/2021; 167/2021; Contratação de empresa para assessoria e consultoria técnico-jurídica, ao Município de Monte Santo, junto aos Tribunais de Contas de todas as esferas do governo.; 6; Inexigibilidade; 1; Menor Preço; Procuradoria Jurídica do Município; 48000; 1 campos; 2021-07-08; 2021-07-08; 2021-07-08; ÓRGÃO: 03.03.00 - Procuradoria Jurídica do Município UNIDADE; 03.03.03 - Procuradoria Jurídica do Município PROJETO/ATIVIDADE; 2.030 - Gestão das Ações da Procuradoria do Município ELEMENTO: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria FONTE: 00 - Recursos Ordinários; 48000; 00 - Recursos Ordinários; Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia; Inexigibilidade nº 006/2021; 2021-09-09 15:58:45; 2021-10-14 11:18:20 Bastos & Oliveira Advogados Associados 27.068.573/0001-03 07 de julho 2021 a 31 de dezembro de 2021 48000 Procuradoria Jurídica do Município Contratação de empresa para assessoria e consultoria técnico-jurídica, ao Município de Monte Santo, junto aos Tribunais de Contas de todas as esferas do governo. Contrato Não 6 campos 2021-09-09 16:00:57 2021-10-14 11:18:19 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia 13.698.766/0001-33 14777 154/2021 166/2021 154 2021 15973 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15973 103/2021 15973; 103/2021; 166/2021; Locação de imóvel para o funcionamento de garagem e lava-jato dos transportes da Secretaria Municipal deTransportes e suas unidades, do município de Monte Santo BA.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES; 12000; 1 campos; 2021-07-05; 2021-07-05; 2021-07-05; ÓRGÃO: 03.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES UNIDADE: 03.11.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2036 TRANSPORTES ELEMENTO: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 12000; Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; Dispensa nº 103/2021; 2021-09-09 16:13:06; 2022-05-11 16:53:53 LUCIANO DE JESUS SANTOS SANTANA ###.###.##5-77 05/07/2021 até 31/12/2021. 12000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES Locação de imóvel para o funcionamento de garagem e lava-jato dos transportes da Secretaria Municipal deTransportes e suas unidades, do município de Monte Santo BA. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-09-09 16:14:32 2022-05-11 16:53:53 8 campos Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia 13.698.766/0001-33 14776 153/2021 163/2021 153 2021 15971 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15971 102/2021 15971; 102/2021; 163/2021; Aquisição de smartphone touche screen desbloqueado, mínimo 32 gb, rede celular e wireless, tela mínimo 4.7 polegadas, conforme especificações mínimas descritas na solicitação em anexo, devendo acompanhar Chip (sim card.) de operadora com cobertura no município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 12200; 1 campos; 2021-07-01; 2021-07-01; 2021-07-01; 12200; Órgão: 0310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UO: 031010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Projeto Atividade: 08.122.0008.2034; Elemento de despesas: 44905200 FONTE:00 UO: 031052 - FUNDO MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIA Projeto Atividade: 08.244.0005.2049; 08.244.0005.2074 Elemento de despesas: 44905200 FONTE:29; Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia; Dispensa nº 102/2021; 2021-09-09 16:08:48; 2021-09-09 16:24:38 IVAGNER ARAÚJO OLIVEIRA EIRELI 42.351.206/0001-06 01/07/2021 até 01/09/2021 12200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de smartphone touche screen desbloqueado, mínimo 32 gb, rede celular e wireless, tela mínimo 4.7 polegadas, conforme especificações mínimas descritas na solicitação em anexo, devendo acompanhar Chip (sim card.) de operadora com cobertura no município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato Não 6 campos 2021-09-09 16:10:08 2021-09-09 16:24:38 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia 13.698.766/0001-33 14773 152/2021 161/2021 152 2021 15969 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15969 101/2021 15969; 101/2021; 161/2021; Contratação de empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para composição de cestas básicas para atender as familias e indivíduos em vulnerabilidade temporária, inseridas no beneficio eventual.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 14451; 1 campos; 2021-07-01; 2021-07-01; 2021-07-01; Órgão 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 03.10.52 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Projeto Atividade: 2024 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONCESSÃO DE ^ BENEFÍCIOS EVENTUAIS Elemento Despesa - 33.90.32.00 Fonte: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS / 28 - Trans. FEAS.; 14451; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS / 28 - Trans. FEAS.; Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia; Dispensa nº 101/2021; 2021-09-09 16:02:52; 2021-09-09 16:24:19 ANDERSON BRANDÃO FERNANDES EIRELI 28.333.272/0001-22 01/07/2021 até 01/09/2021 14451 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para composição de cestas básicas para atender as familias e indivíduos em vulnerabilidade temporária, inseridas no beneficio eventual. Contrato Não 6 campos 2021-09-09 16:04:02 2021-09-09 16:24:19 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia 13.698.766/0001-33 14269 151/2021 160/2021 151 2021 15330 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15330 005/2021 15330; 005/2021; 160/2021; contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria financeira municipal,; 6; Inexigibilidade; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; 90000; 1 campos; 2021-06-01; 2021-06-01; 2021-06-01; ÓRGÃO: 03.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 03.06.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PROJETO/ATIVIDADE; 2.033 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE FINANÇAS ELEMENTO: 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 90000; Fonte: 00.; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Inexigibilidade nº 005/2021; 2021-08-05 10:46:16; 2022-05-11 16:52:54 Mentoria Soluçoes em Gestão Pública LTDA 07.357.840/0001-55 01/07/2021 a 31/12/2021 90000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria financeira municipal, Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-08-05 10:47:24 2022-05-11 16:52:54 6 campos Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 14268 150/2021 154/2021 150 2021 15329 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15329 100/2021 15329; 100/2021; 154/2021; Locação de imóvel destinado ao almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração do Município de Monte Santo/BA, durante o exercício de 2021.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 5400; 1 campos; 2021-06-14; 2021-06-14; 2021-06-14; ÓRGÃO; 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FONTE; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 5400; FONTE; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 100/2021; 2021-08-05 10:40:34; 2022-05-11 16:51:11 Barbara Fabiane Silva Cordeiro. ###.###.##5-75 14/06/2021 até 31/12/2021. 5400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel destinado ao almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração do Município de Monte Santo/BA, durante o exercício de 2021. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-08-05 10:43:34 2022-05-11 16:51:11 8 campos Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo 13.698.766/0001-33 14282 149/2021 121/2021 149 2021 15338 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15338 025/2021 15338; 025/2021; 121/2021; Constitui com objeto desse contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, para atender as necessidades das secretarias municipais; 9; Pregão Presencial; 1; Menor Preço; SECRETARIAS MUNICIPAIS; 1845467.11; 1 campos; 2021-06-23; 2021-06-23; 2021-06-23; Órgão: 03.09.00 / Unidade: 03.09.09 / Projeto Atividade: 2.035 / Elemento: 3.3.9.0.30.00/ Fonte: 00/16/30/42; 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.09.00 - SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLIC 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.12.00 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB,REC HIDR E ORDEM PUBLICA UNIDADE: 03.05.05 - SE CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03.09.09 - SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLIC 03.10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.12.12 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB.REC HIDR E ORDEM PUBLICA 03.10.52 - FUNDO MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO: 2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2067 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, REC HIDR E ORDEM PUBLICA 2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC DE INFRAESTRUTURA E SERV PÚBLICOS 2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BASICA 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE 2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITAU!\R 4005 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BEREGUER 6030 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 2034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 - MANUT. DA PROT. SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 2047 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO SUAS 2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÃRIOS 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 1845467.11; 00 - RECURSOS ORDINÃRIOS 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Pregão Presencial nº 025/2021; 2021-08-05 12:11:56; 2022-05-11 16:50:32 R. K. COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA 09.173.843/0001-64 23/06/2021 até 31/12/2021 700881.83 SECRETARIAS MUNICIPAIS Constitui com objeto desse contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, para atender as necessidades das secretarias municipais Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-08-05 12:14:55 2022-05-11 16:50:32 8 campos Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 14281 148/2021 121/2021 148 2021 15338 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15338 025/2021 15338; 025/2021; 121/2021; Constitui com objeto desse contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, para atender as necessidades das secretarias municipais; 9; Pregão Presencial; 1; Menor Preço; SECRETARIAS MUNICIPAIS; 1845467.11; 1 campos; 2021-06-23; 2021-06-23; 2021-06-23; Órgão: 03.09.00 / Unidade: 03.09.09 / Projeto Atividade: 2.035 / Elemento: 3.3.9.0.30.00/ Fonte: 00/16/30/42; 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.09.00 - SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLIC 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.12.00 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB,REC HIDR E ORDEM PUBLICA UNIDADE: 03.05.05 - SE CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03.09.09 - SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLIC 03.10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.12.12 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB.REC HIDR E ORDEM PUBLICA 03.10.52 - FUNDO MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO: 2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2067 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, REC HIDR E ORDEM PUBLICA 2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC DE INFRAESTRUTURA E SERV PÚBLICOS 2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BASICA 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE 2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITAU!\R 4005 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BEREGUER 6030 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 2034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 - MANUT. DA PROT. SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 2047 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO SUAS 2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÃRIOS 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 1845467.11; 00 - RECURSOS ORDINÃRIOS 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Pregão Presencial nº 025/2021; 2021-08-05 12:11:56; 2022-05-11 16:50:32 CADS GRÁFICA E PAPELARIA EIRELI EPP 06.645.242/0001-63 23/06/2021 até 31/12/2021 1144585.28 SECRETARIAS MUNICIPAIS Constitui com objeto desse contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, para atender as necessidades das secretarias municipais Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-08-05 12:13:49 2022-05-11 16:49:41 8 campos Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 14267 147/2021 151/2021 147 2021 15328 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15328 099/2021 15328; 099/2021; 151/2021; Contratação de empresa metalúrgica para o feitio da cobertura área externa do ponto de atendimento do Bolsa Família, localizado na sede do município de Monte Santo.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 1 campos; 2021-06-08; 2021-06-08; 2021-06-08; Órgão: 03.10.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 03.10.52 - Fundo Municipal de Assistência Social Projeto/Atividade: 2049 - Manutenção das Ações do Bolsa Família Elemento: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte; 29-FNAS; 7200; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte; 29-FNAS; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 099/2021; 2021-08-05 10:33:27; 2021-08-05 10:36:56 JOSE AFRANIO DIAS MOURA 04184248535 41.562.585/0001-10 08/06/2021 até 08/09/2021 7200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa metalúrgica para o feitio da cobertura área externa do ponto de atendimento do Bolsa Família, localizado na sede do município de Monte Santo. Contrato Não 6 campos 2021-08-05 10:36:55 2021-08-05 10:36:55 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo 13.698.766/0001-33 14265 146/2021 150/2021 146 2021 15326 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15326 097/2021 15326; 097/2021; 150/2021; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos e profissionais de consultoria e capacitação profissional, de forma contínua, nas áreas de Controle do Censo Escolar e Organização e Análise dos Dados das Matrículas na Rede Municipal.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DÊ EDUCAÇÃO Ê CULTURA; 17500; 1 campos; 2021-06-08; 2021-06-08; 2021-06-08; ÒRGAO; 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA 03.07.50 - FUNDEB AÇÃO: 2010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO É'CLJLtURA 4000 - AÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB ELEMENTO: 3.3.90.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA FONTE: 01 - RECEITAS"DETmPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 40%); 17500; FONTE: 01 - RECEITAS"DETmPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 40%); Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 097/2021; 2021-08-05 10:18:00; 2021-11-04 11:50:23 STYLUSS INFORMÁTICA EIRELI 29.272.687/0001-04 08/06/2021 a 31/12/2021 17500 SECRETARIA MUNICIPAL DÊ EDUCAÇÃO Ê CULTURA Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos e profissionais de consultoria e capacitação profissional, de forma contínua, nas áreas de Controle do Censo Escolar e Organização e Análise dos Dados das Matrículas na Rede Municipal. Contrato Não 6 campos 2021-08-05 10:18:27 2021-11-04 11:50:23 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 14264 145/2021 149/2021 145 2021 15325 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15325 096/2021 15325; 096/2021; 149/2021; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS D’ÁGUA E EQUIPAMENTOS. PARA O POÇO ARTESIANO DO POVOADO LAGOA DAS PEDRAS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.; 3639.87; 1 campos; 2021-06-08; 2021-06-08; 2021-06-08; ORGÃO: 03.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇ PÚBLICOS UNIDADE: 03.09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇ PÚBLICOS AÇÃO: 2035 - GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTÜR/ SERVIÇOS PÚBLICOS ELEMENTO: 44905200 - 0100000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS^; 3639.87; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS^; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 096/2021; 2021-08-05 10:02:56; 2021-10-14 11:57:35 JAQUISON DOS SANTOS OLIVEIRA - ME 16.771.561/0001-24 08/06/2021 a 08/08/2021 3639.87 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS D’ÁGUA E EQUIPAMENTOS. PARA O POÇO ARTESIANO DO POVOADO LAGOA DAS PEDRAS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA. Contrato Não 6 campos 2021-08-05 10:12:37 2021-10-14 11:57:35 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo 13.698.766/0001-33 14271 144/2021 139/2021 144 2021 15332 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15332 008/2021 15332; 008/2021; 139/2021; Contratação de empresa de engenharia para recuperação e manutenção de vias públicas e praças na sede do Município de Monte Santo, conforme planilha orçamentaria.; 17; Carta Convite; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.; 325998.24; 1 campos; 2021-06-08; 2021-06-08; 2021-06-08; Órgão: 03.09.00 - Unidade: 03.09.09 - Projeto Atividade: 1.011 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 00/42/90.; 325998.24; Fonte: 00/42/90.; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Carta Convite nº 008/2021; 2021-08-05 10:52:27; 2022-05-11 17:05:10 Monte Santo Empreendimentos LTDA 05.931.313/0001-87 08/06/2021 ATÉ 08/12/2021 325998.24 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. Contratação de empresa de engenharia para recuperação e manutenção de vias públicas e praças na sede do Município de Monte Santo, conforme planilha orçamentaria. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-08-05 10:54:14 2022-05-11 17:05:10 6 campos Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 14280 143/2021 120/2021 143 2021 15337 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15337 024/2021 15337; 024/2021; 120/2021; Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e publicação de atos oficiais no Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União, jornais de grandes circulações e publicações avulsas em atendimento a Lei de acesso á informação, em conformidade com a solicitação expressa das Secretarias Municipais e especificações descritas no ANEXO I deste Edital.; 9; Pregão Presencial; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 131900; 1 campos; 2021-06-07; 2021-06-07; 2021-06-07; ÓRGÃO: 03.05.00 - UNIDADE; 03.05.05 - AÇÃO: 2.032 - ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00-00 ÓRGÃO: 03.06.00 - UNIDADE: 03.06.06 - AÇÃO: 2.033 - ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00 - 00/24; 131900; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Pregão Presencial nº 024/2021; 2021-08-05 12:04:41; 2022-05-11 16:48:53 IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 10.442.698/0001-59 07/06/2021 até 31/12/2021 131900 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e publicação de atos oficiais no Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União, jornais de grandes circulações e publicações avulsas em atendimento a Lei de acesso á informação, em conformidade com a solicitação expressa das Secretarias Municipais e especificações descritas no ANEXO I deste Edital. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-08-05 12:05:52 2022-05-11 16:48:53 8 campos Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 14263 142/2021 148/2021 142 2021 15320 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15320 095/2021 15320; 095/2021; 148/2021; Prestação de serviços de dosimetria de radiação e concessão do direito ao uso de dosímetros para atender as necessidades da Secretaria de Saúde Monte Santo-BA.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 1708.8; 1 campos; 2021-06-01; 2021-06-01; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITAlV\R ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ■ SAÚDE-15%; 1708.8; 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS ■ SAÚDE-15%; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 095/2021; 2021-08-04 11:56:51; 2021-08-05 09:58:09 SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA 50.429.810/0001-36 01/06/2021 até 31/05/2022 1708.8 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Prestação de serviços de dosimetria de radiação e concessão do direito ao uso de dosímetros para atender as necessidades da Secretaria de Saúde Monte Santo-BA. Contrato Não 6 campos 2021-08-05 09:58:09 2021-08-05 09:58:09 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo 13.698.766/0001-33 14254 141/2021 147/2021 141 2021 15309 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15309 094/2021 15309; 094/2021; 147/2021; Locação de imóvel para recepcionar veículos da Secretaria Municipal de Saúde, no povoado Lage Grande durante o exercício de 2021.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 3500; 1 campos; 2021-06-01; 2021-06-01; 2021-06-01; ORGÃO:03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:03 08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 2.040 l GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC MUN DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.36.00 - Outras Serviços de Terceiros - Pessoa DESPESA; Física. FONTE DE RECURSOS: 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde-15%; 3500; 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde-15%; Dispensa nº 094/2021; 2021-08-04 10:38:39; 2022-05-11 16:47:22 ÂNGELO BARBOSA DA SILVA ###.###.##8-65 01/06/2021 até 31/12/2021 3500 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Locação de imóvel para recepcionar veículos da Secretaria Municipal de Saúde, no povoado Lage Grande durante o exercício de 2021. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-08-04 10:59:06 2022-05-11 16:47:22 8 campos Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 14253 140/2021 146/2021 140 2021 15308 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15308 093/2021 15308; 093/2021; 146/2021; Locação de imóvel para almoxarifado destinado ao material de consumo da Secretaria Municipal de Saúde.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 5600; 1 campos; 2021-06-01; 2021-06-01; 2021-06-01; ORGÂO:03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE:2.040 - GESTÃO DAS AÇOES DA SEC MUN DE SAÜDE ELEMENTOS DE DESPESA:3-3.9.0.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FONTE DE RECURSOS:2 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15%; 5600; :2 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15%; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 093/2021; 2021-08-04 10:08:47; 2022-05-11 16:46:35 TEREZINHA LIMA DE ABREU ###.###.##5-72 01/06/2021 até 31/12/2021 5600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Locação de imóvel para almoxarifado destinado ao material de consumo da Secretaria Municipal de Saúde. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-08-04 10:11:31 2022-05-11 16:46:35 8 campos Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 14124 139/2021 095/2021 139 2021 15186 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15186 005/2021 CON 139/2021 15186; 005/2021 CON 139/2021; 095/2021; Credenciamento de empresa(s) para prestação de serviços de exames, uitrassom e consultas para suprir as necessidades de pacientes em atendimento nas Unidades de Saúde e Unidade Hospitalar no município de Monte Santo - Bahia.; 14; Credenciamento; 5; Outros; SECRETARIAS MUNICIPAIS; 49690; 1 campos; 2021-05-28; 2021-05-28; 2021-05-28; 49690; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Credenciamento nº 005/2021 CON 139/2021; 2021-07-19 16:14:26; 2021-07-27 15:22:46 Clínica de Imagem Diagnostica Luzense LTDA 09.427.544/0002-90 28/05/2021 A 31/12/2021 347830 SECRETARIAS MUNICIPAIS Credenciamento de empresa(s) para prestação de serviços de exames, uitrassom e consultas para suprir as necessidades de pacientes em atendimento nas Unidades de Saúde e Unidade Hospitalar no município de Monte Santo - Bahia. Contrato Não 6 campos 2021-07-19 16:15:36 2021-07-27 15:22:46 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14137 138/2021 144/2021 138 2021 15200 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15200 092/2021 15200; 092/2021; 144/2021; Contratação de empresa para o fornecimento de massa asfáltica usinada para aplicação a frio.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; 17385.5; 1 campos; 2021-05-28; 2021-05-28; 2021-05-28; ÓRGÃO: 03.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 03.09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AÇÃO: 2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 4 2 - ROYALTIES/FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO/ COMPENSAÇÃO FINANCEIRA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS; 17385.5; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 4 2 - ROYALTIES/FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO/ COMPENSAÇÃO FINANCEIRA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 092/2021; 2021-07-19 17:28:40; 2021-07-27 11:37:07 COMERCIAL REIS DA BAHIA EIRELI 23.623.124/0001-29 28/05/2021 a 28/06/2021 17385.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação de empresa para o fornecimento de massa asfáltica usinada para aplicação a frio. Contrato Não 6 campos 2021-07-19 17:29:37 2021-07-27 11:37:07 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14136 136/2021 142/2021 136 2021 15199 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15199 091/2021 15199; 091/2021; 142/2021; Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção mecânica de motocicletas pertencentes em caráter corretivo, com fornecimento e substituição de peças da frota da polícia militar, conforme nos termos de convênio, cláusula terceira, item ‘d”, firmado entre o Município de Monte Santo/BA e a secretaria de Segurança Pública da Bahia.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.; 2082.8; 1 campos; 2021-05-27; 2021-05-27; 2021-05-27; ORGÃO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO UNIDADE: 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO AÇÃO: 2032 - GESTÃO AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - 3.3.90.30.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 2082.8; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 091/2021; 2021-07-19 17:26:05; 2021-10-14 11:49:20 DELLANO MOTO PECAS LTDA 04.677.425/0001-90 27/05/2021 A 27/07/2021 2082.8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção mecânica de motocicletas pertencentes em caráter corretivo, com fornecimento e substituição de peças da frota da polícia militar, conforme nos termos de convênio, cláusula terceira, item '‘d”, firmado entre o Município de Monte Santo/BA e a secretaria de Segurança Pública da Bahia. Contrato Não 6 campos 2021-07-19 17:26:51 2021-10-14 11:49:20 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14121 135/2021 132/2021 135 2021 15183 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15183 007/2021 15183; 007/2021; 132/2021; Contratação de empresa para prestação de serviço locação de impressora multifuncional para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Monte Santo, Bahia.; 17; Carta Convite; 1; Menor Preço; SECRETARIAS MUNICIPAIS; 100800; 1 campos; 2021-05-27; 2021-05-27; 2021-05-27; Órgão: 03.05.00 - Unidade: 03.05.05 Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte: 00. Órgão: 03.07.00 - Unidade: 03.07.07 Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte: 01. Órgão: 03.08.00 - Unidade: 03.08.08 Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte: 02. Órgão: 03.09.00 - Unidade: 03.09.09 Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte: 02. Órgão: 03.10.00 - Unidade: 03.10.10 Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte: 00. Projeto Atividade: 2.032 - Elemento de Projeto Atividade: 2.010 - Elemento de Projeto Atividade: 2.040 - Elemento de Projeto Atividade: 1.011 - Elemento de Projeto Atividade: 2.034 - Elemento de ; 100800; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Carta Convite nº 007/2021; 2021-07-19 15:58:57; 2022-05-11 16:45:20 RAFAEL CARDOSO DE MOURA E I R E L I 24.834.464/0001-61 27/05/2021 até 31/12/2021 100800 SECRETARIAS MUNICIPAIS Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de impressora multifuncional para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Monte Santo, Bahia. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-07-19 16:02:06 2022-05-11 16:45:20 8 campos Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14122 134/2021 125/2021 134 2021 15184 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15184 007/2021 CON 134/2021 15184; 007/2021 CON 134/2021; 125/2021; Credenciamento de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-condicionado, incluído instalação, visando atender as demandas da administração Municipal; 14; Credenciamento; 1; Menor Preço; PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS.; 38220; 2021-05-26; 2021-05-26; 2021-05-26; Órgão: 03.05.00. Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032. Elemento: 3.3.90.39.00. Fonte: 00; Órgão: 03.07.00 Unidade: 03.07.07 - 03.07.50. Ação: 2.010 - 2.038 - 4.000. Elemento: 3.3.90.39.00. Fonte: 01 - 19 - 95; Órgão: 03.08.00. Unidade: 03.08.08 - 03.08.51. Ação: 2.040 - 2.015 - 2.020 - 2.021 - 4.005 - 2.063 - 6.030 - 2.019. Elemento: 3.3.90.39.00. Fonte: 02 - 14; Órgão: 03.10.00. Unidade: 03.10.10. Ação: 2.034 - 2.025 - 2.047 - 2.049 - 2.076. Elemento: 3.3.90.39.00. Fonte: 28 - 29.; 38220; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Credenciamento nº 007/2021 CON 134/2021; 2021-07-19 16:04:13; 2021-07-27 14:58:32 MIVANIA OLIVEIRA PASSOS 03400520586 30.078.636/0001-17 26/05/2021 A 31/12/2021 38220 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS. Credenciamento de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-condicionado, incluído instalação, visando atender as demandas da administração Municipal Contrato Não 6 campos 2021-07-19 16:05:37 2021-07-27 14:58:32 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14135 133/2021 090/2021 133 2021 15198 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15198 090/2021 15198; 090/2021; 090/2021; Contratação de empresa para confecções de placas gravadas em aço escovado, para inaugurações de obras do município de Monte Santo/BA.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; 7250; 1 campos; 2021-05-25; 2021-05-25; 2021-05-25; Órgão: 03.09.00 - S E C MUN DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICO Unidade: 03.09.09 - SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICO AÇÃO: 2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA S E C DE INFRA ESTRUTURA E SERV PÚBLICOS ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE: 00- RECURSOS ORDINÁRIOS; 7250; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE: 00- RECURSOS ORDINÁRIOS; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 090/2021; 2021-07-19 17:23:48; 2021-07-27 12:16:34 J.J VÍTOR PLACAS EIRELI 09.497.450/0001-06 25/05/2021 a 25/08/2021 7250 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Contratação de empresa para confecções de placas gravadas em aço escovado, para inaugurações de obras do município de Monte Santo/BA. Contrato Não 6 campos 2021-07-19 17:24:37 2021-07-27 12:16:33 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14125 132/2021 041/2021 132 2021 15187 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15187 003/2021 CON 132/2021 15187; 003/2021 CON 132/2021 ; 041/2021; Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante.; 14; Credenciamento; 5; Outros; PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS.; 28000; 1 campos; 2021-05-25; 2021-05-25; 2021-05-25; Secretaria: 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Ação: 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/92 Secretaria: 03.04.00 Unidade: 03.04.04. Ação: 2.070 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.05.00 Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.07.00 Unidade: 03.07.07. Ação: 2.010 Elemento: 3.3:9.0.39.00 Fonte: 00/01/95 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.040 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 4.003 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.000 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.030 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.018 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.09.00 Unidade: 03.09.09. Ação: 2.035 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24/42 Secretaria: 03.10.00 Unidade: 03.10.10. Ação: 2.034 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24 Secretaria: 03.11.00 Unidade: 03.11.11. Ação: 2.036 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/16 Secretaria: 03.12.00 Unidade: 03.12.12. Ação: 2.067 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.13.00 Unidade: 03.13.13. Ação: 2.062 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00; 28000; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Credenciamento nº 003/2021 CON 132/2021; 2021-07-19 16:22:34; 2021-07-27 15:21:11 MARIA JOSE DE SOUZA SANTANA 24844101587 37.680.156/0001-70 25/05/2021 A 31/12/2021 28000 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS. Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. Contrato Não 6 campos 2021-07-19 16:23:25 2021-07-27 15:21:11 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14134 131/2021 135/2021 131 2021 15197 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15197 089/2021 15197; 089/2021; 135/2021; LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA, CONJUNTO AO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANO.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; 7000; 1 campos; 2021-05-24; 2021-05-24; 2021-05-24; ÓRGÃO: 03.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS/ UNIDADE: 03.06.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS/ AÇÃO: 2033 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS/ ELEMENTO: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/ FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS.; 7000; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 089/2021; 2021-07-19 17:21:27; 2022-05-11 16:43:51 MATILDE DOS SANTOS PIMENTEL DA SILVA ###.###.##8-40 24/05/2021 até 31/12/2021. 7000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA, CONJUNTO AO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANO. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-07-19 17:22:13 2022-05-11 16:43:51 8 campos Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14133 130/2021 134/2021 130 2021 15196 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15196 088/2021 15196; 088/2021; 134/2021; Locação de imóvel para Almoxarifado destinado ao material penso da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 5600; 1 campos; 2021-05-24; 2021-05-24; 2021-05-24; Órgão: 03.08.00 - S E C R E T A R I A MUNICIPAL D E SAÚDE UNIDADE: 03.08.08 - S E C R E T A R I A MUNICIPAL D E SAÚDE AÇÃO: 2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA S E C R E T A R I A MUNICIPAL D E SAÚDE ELEMENTO: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física FONTE: 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15%; 5600; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 088/2021; 2021-07-19 17:18:57; 2022-05-11 16:42:54 ANDREIA DE JESUS ABREU ###.###.##5-70 24/05/2021 até 31/12/2021 5600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel para Almoxarifado destinado ao material penso da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-07-19 17:20:00 2022-05-11 16:42:54 8 campos Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14120 128/2021 125/2021 128 2021 15181 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15181 007/2021 CON 128/2021 15181; 007/2021 CON 128/2021; 125/2021; Credenciamento de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva < em sistemas de ar-condicionado, incluído instalação, visando atender as demandas da administração Municipal; 14; Credenciamento; 5; Outros; PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS.; 184880; 1 campos; 2021-05-24; 2021-05-24; 2021-05-24; Órgão: 03.05.00. Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032. Elemento: 3.3.90.39.00. Fonte: 00; Órgão: 03.07.00 Unidade: 03.07.07 - 03.07.50. Ação: 2.010 - 2.038 - 4.000. Elemento: 3.3.90.39.00. Fonte: 01 - 19 - 95; Órgão: 03.08.00. Unidade: 03.08.08-03.08.51. Ação: 2 . 0 4 0 - 2 . 0 1 5 - 2 . 0 2 0 - 2 . 0 2 1 - 4.005 - 2.063 - 6.030 - 2.019. Elemento: 3.3.90.39.00. Fonte: 02 - 14; Órgão: 03.10.00. Unidade: 03.10.10. Ação: 2.034 - 2.025 - 2.047 - 2.049 - 2.076. Elemento: 3.3.90.39.00. Fonte: 28 -; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Credenciamento nº 007/2021 CON 128/2021; 2021-07-19 15:42:30; 2021-07-27 15:25:52 COSME DE SANTANA CAMPOS 41.499.588/0001-57 24/05/2021 A 31/12/2021 184880 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS. Credenciamento de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva < em sistemas de ar-condicionado, incluído instalação, visando atender as demandas da administração Municipal Contrato Não 6 campos 2021-07-19 15:43:29 2021-07-27 15:25:52 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14126 127/2021 041/2021 127 2021 15188 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15188 003/2021 CON 127/2021 15188; 003/2021 CON 127/2021; 041/2021; Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante.; 14; Credenciamento; 5; Outros; PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS.; 28000; 1 campos; 2021-05-24; 2021-05-24; 2021-05-24; Secretaria: 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Ação: 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/92 Secretaria: 03.04.00 Unidade: 03.04.04. Ação: 2.070 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.05.00 Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.07.00 Unidade: 03.07.07. Ação: 2.010 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/01/95 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.040 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 4.003 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.000 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.030 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.018 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.09.00 Unidade: 03.09.09. Ação: 2.035 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24/42 Secretaria: 03.10.00 Unidade: 03.10.10. Ação: 2.034 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24 Secretaria: 03.11.00 Unidade: 03.11.11. Ação: 2.036 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/16 Secretaria: 03.12.00 Unidade: 03.12.12. Ação: 2.067 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.13.00 Unidade: 03.13.13. Ação: 2.062 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00; 28000; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Credenciamento nº 003/2021 CON 127/2021; 2021-07-19 16:25:10; 2021-07-27 14:54:48 ANTONIO MARCOS APOLINÁRIO SOUSA 07595694523 41.371.349/0001-17 24/05/2021 A 31/12/2021 28000 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS. Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. Contrato Não 6 campos 2021-07-19 16:59:48 2021-07-27 14:54:48 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14132 125/2021 125/2021 125 2021 15195 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15195 086/2021 15195; 086/2021; 125/2021; Locação de imóvel destinado ao ponto de apoio no povoado Itapicuru, do Município de Monte Santo/BA durante o exercício de 2021.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 6000; 1 campos; 2021-05-14; 2021-05-14; 2021-05-14; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ AÇÃO: 2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/ ELEMENTO: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/ FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15%; 6000; Dispensa nº 086/2021; 2021-07-19 17:16:43; 2022-05-11 16:41:48 JAILSON DE ANDRADE SILVA ###.###.##5-36 14/05/2021 até 31/12/2021 10120.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel destinado ao ponto de apoio no povoado Itapicuru, do Município de Monte Santo/BA durante o exercício de 2021. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-07-19 17:17:42 2022-05-11 16:41:48 8 campos Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14131 124/2021 130/2021 124 2021 15194 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15194 085/2021 15194; 085/2021; 130/2021; Prestação de serviços de georreferenciamento de localização de sistema de transportes, envolvendo as linhas do transporte escolar.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 17000; 1 campos; 2021-05-14; 2021-05-14; 2021-05-14; ÓRGÃO: 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE: 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AÇÃO: 2005 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25%; 17000; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 085/2021; 2021-07-19 17:14:35; 2021-07-27 12:19:02 IPSUM PROJETOS E TOPOGRAFIA EIRELI 27.147.079/0001-34 14/05/2021 a 14/08/2021 17000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Prestação de serviços de georreferenciamento de localização de sistema de transportes, envolvendo as linhas do transporte escolar. Contrato Não 6 campos 2021-07-19 17:15:28 2021-07-27 12:19:02 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14130 123/2021 129/2021 123 2021 15193 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15193 084/2021 15193; 084/2021; 129/2021; Contratação de empresa visando a aquisição de enxoval (lençóis, aventais e lápis cirúrgicos), para atendimento das necessidades na realização dos atendimentos e cirurgias na unidade de pronto atendimento deste município.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 17470; 1 campos; 2021-05-12; 2021-05-12; 2021-05-12; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALAR. ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 02- RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE-15% 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.; 17470; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 084/2021; 2021-07-19 17:12:29; 2021-10-14 11:58:11 ALINE CARNEIRO DA SILVA OLIVEIRA 21.485.168/0001-04 12/05/2021 a 12/08/2021 17470 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa visando a aquisição de enxoval (lençóis, aventais e lápis cirúrgicos), para atendimento das necessidades na realização dos atendimentos e cirurgias na unidade de pronto atendimento deste município. Contrato Não 6 campos 2021-07-19 17:13:19 2021-10-14 11:58:11 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 6 campos 14129 122/2021 128/2021 122 2021 15192 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15192 083/2021 15192; 083/2021; 128/2021; Contratação de empresa para o fornecimento de colchões para maca, leitos e berços, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento deste Município.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 16740.9; 1 campos; 2021-05-12; 2021-05-12; 2021-05-12; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 2015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA 2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALAR ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 1 5 %; 16740.9; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 083/2021; 2021-07-19 17:10:12; 2021-07-27 12:21:05 DELCIDALVA SANTOS BRITO 13.412.274/0001-30 12/05/2021 a 11/07/2021 16740.9 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para o fornecimento de colchões para maca, leitos e berços, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento deste Município. Contrato Não 6 campos 2021-07-19 17:10:54 2021-07-27 12:21:05 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14128 121/2021 127/2021 121 2021 15191 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15191 082/2021 15191; 082/2021; 127/2021; Contratação de empresa para fornecimento de material de enxoval para compor o kit de auxilio natalidade, para fornecer *aos necessitados deste Município.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 17580; 1 campos; 2021-05-12; 2021-05-12; 2021-05-12; A Dotação orçamentária que correrá tal despesa, conforme disposto na Lei de meios vigente: ÓRGÃO: 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ UNIDADE: 03.10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ AÇÃO: 2034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ 2024 - GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS/ ELEMENTO: 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/ FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 17580; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 082/2021; 2021-07-19 17:07:56; 2021-10-14 11:58:32 OLIVEIRA CONFECÇÕES EIRELI - ME 14.521.164/0001-79 12/05/2021 até 31/12/2021 17580 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa para fornecimento de material de enxoval para compor o kit de auxilio natalidade, para fornecer aos necessitados deste Município. Contrato Não 6 campos 2021-07-19 17:08:41 2021-10-14 11:58:32 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14111 120/2021 040/2021 120 2021 15174 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15174 002/2021 CON 120/2021 15174; 002/2021 CON 120/2021; 040/2021; Contratação de empresa para a prestação de serviços de serviço de manutenção, preventiva e corretiva, de veículos pertencentes a frota de todas as secretarias e aos veículos que estão à disposição do Município de Monte Santo, que atenderão aos, desde que previsto em contrato, no exercício de 2021.; 14; Credenciamento; 3; Preço e Técnica; PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS.; 80000; 1 campos; 2021-05-12; 2021-05-12; 2021-05-12; Secretaria: 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Ação: 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/92 Secretaria: 03.04.00 Unidade: 03.04.04. Ação: 2.070 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.05.00 Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.07.00 Unidade: 03.07.07. Ação: 2.010 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/01/95 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.040 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 4.003 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.000 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.030 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.018 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.09.00 Unidade: 03.09.09. Ação: 2.035 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24/42 Secretaria: 03.10.00 Unidade: 03.10.10. Ação: 2.034 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24 Secretaria: 03.11.00 Unidade: 03.11.11. Ação: 2.036 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/16 Secretaria: 03.12.00 Unidade: 03.12.12. Ação: 2.067 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.13.00 Unidade: 03.13.13. Ação: 2.062 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00; 80000; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Credenciamento nº 002/2021 CON 120/2021; 2021-07-19 12:08:27; 2021-10-14 11:31:17 ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA 27.341.525/0001-47 12/05/2021 A 31/12/2021 80000 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS. Contratação de empresa para a prestação de serviços de serviço de manutenção, preventiva e corretiva, de veículos pertencentes a frota de todas as secretarias e aos veículos que estão à disposição do Município de Monte Santo, que atenderão aos, desde que previsto em contrato, no exercício de 2021. Contrato Não 6 campos 2021-07-19 12:09:25 2021-10-14 11:31:17 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo 13.698.766/0001-33 6 campos 14110 119/2021 015/2021 119 2021 15173 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15173 001/2021 CON 119/2021 15173; 001/2021 CON 119/2021; 015/2021; Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames laboratoriais para suprir as necessidades de pacientes em atendimento na Unidade Hospitalar no município de Monte Santo - Bahia.; 14; Credenciamento; 3; Preço e Técnica; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 178796.2; 1 campos; 2021-05-10; 2021-05-10; 2021-05-10; ÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 301 / PROJETO ATIVIDADE: 0004 / AÇÃO: 1019 / ELEMENTO: 33903000 / FONTE DE RECURSOS: 14. ÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 301 / PROJETO ATIVIDADE: 0004 / AÇÃO: 2015 / ELEMENTO: 33903900 / FONTE DE RECURSOS: 02/14. ÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 301 / PROJETO ATIVIDADE: 0004 / AÇÃO: 2020 / ELEMENTO: 33903000 / FONTE DE RECURSOS: 02. ÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 302 / PROJETO ATIVIDADE: 0004 / AÇÃO: 2021 / ELEMENTO: 33903000 / FONTE DE RECURSOS: 02/14. ÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 122 / PROJETO ATIVIDADE: 0008 / AÇÃO: 2040 / ELEMENTO: 33903900 / FONTE DE RECURSOS: 00/02/14; 178796.2; Credenciamento nº 001/2021 CON 119/2021; 2021-07-19 12:02:17; 2021-07-27 15:36:43 LABASC - Laboratório de Análises Clinica LTDA 13.571.369/0001-04 10/05/2021 A 31/12/2021 178796.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames laboratoriais para suprir as necessidades de pacientes em atendimento na Unidade Hospitalar no município de Monte Santo - Bahia. Contrato Não 6 campos 2021-07-19 12:03:25 2021-07-27 15:36:42 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14123 118/2021 119/2021 118 2021 15185 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15185 006/2021 CON 118/2021 15185; 006/2021 CON 118/2021; 119/2021; Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de hospedagem (diárias/pernoite), com café da manhã, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; 14; Credenciamento; 5; Outros; PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS.; 64080; 1 campos; 2021-05-10; 2021-05-10; 2021-05-10; Ó r g ã o : 03 02 00 Unidade: 03.02.02 A ç ã o : 2.029 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte: 00 Ó r g ã o : 03 05 00 Unidade: 03.05.05. A ç ã o : 2.032 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte: 00 Ó r g ã o : 03 07 00 Unidade: 03.07.07. A ç ã o : 2.010 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte: 01 Ó r g ã o : 03 08 00 Unidade: 03.08.08. A ç ã o : 2.040 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte: 02 Ó r g ã o : 03 09 00 Unidade: 03.09.09. A ç ã o : 2.035 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte: 00 Ó r g ã o : 03 10 00 Unidade: 03.10.10. A ç ã o : 2.034 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte: 00; 64080; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Credenciamento nº 006/2021 CON 118/2021; 2021-07-19 16:09:01; 2021-07-27 15:23:15 POUSADA PINGO D' ÁGUA LTDA 33.980.889/0001-70 10/05/2021 A 31/12/2021 64080 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS. Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de hospedagem (diárias/pernoite), com café da manhã, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA Contrato Não 6 campos 2021-07-19 16:11:58 2021-07-27 15:23:15 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14119 116/2021 097/2021 116 2021 15180 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15180 012/2021 15180; 012/2021; 097/2021; Constitui com objeto desse contrato a contratação de empresa especializada em locação de sistemas para gestão pública municipal conforme descrições do termo de referência anexo ao edital, para suprir as necessidades do Município de Monte Santo - Estado da Bahia; 9; Pregão Presencial; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 149000; 1 campos; 2021-05-05; 2021-05-05; 2021-05-05; ÓRGÃO: 03.05.00 - UNIDADE: 03.05.05 - AÇÃO: 2.032 - ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00-00 ÓRGÃO: 03.06.00 - UNIDADE: 03.06.06 - AÇÃO: 2.033 - ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00 - 00/24; 149000; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Pregão Presencial nº 012/2021; 2021-07-19 15:25:30; 2022-05-11 16:39:52 GPI SISTEMAS LTDA 23.221.669/0001-15 05/05/2021 até 31/12/2021 149000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Constitui com objeto desse contrato a contratação de empresa especializada em locação de sistemas para gestão pública municipal conforme descrições do termo de referência anexo ao edital, para suprir as necessidades do Município de Monte Santo - Estado da Bahia Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-07-19 15:27:35 2022-05-11 16:39:52 8 campos Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14112 114/2021 041/2021 114 2021 15175 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15175 003/2021 CON 114/2021 15175; 003/2021 CON 114/2021; 041/2021; Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante.; 14; Credenciamento; 3; Preço e Técnica; PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS.; 28000; 1 campos; 2021-05-05; 2021-05-05; 2021-05-05; PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO-BA CNPJ N° 13.698.766\0001 -33 CREDENCIAMENTO N° 003/2021 EXTRATO DO CONTRATO N° 114/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO. CONTRATADA: HACLECIO CARDOSO MACEDO 01255793570 CNPJ: 33.071.347/0001-84 OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. PRAZO E VIGÊNCIA: 05/05/2021 a 31/12/2021. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria: 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Ação: 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/92 Secretaria: 03.04.00 Unidade: 03.04.04. Ação: 2.070 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.05.00 Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.07.00 Unidade: 03.07.07. Ação: 2.010 Elemento: 3.3.9.0,39.00 Fonte: 00/01/95 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.040 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 4.003 Elemento: 3.3.9.0,39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.000 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.08,00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.030 Eiemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.018 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.09.00 Unidade: 03.09.09. Ação: 2.035 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24/42 Secretaria: 03.10.00 Unidade: 03.10.10. Ação: 2.034 Eiemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24 Secretaria: 03.11.00 Unidade: 03.11.11. Ação: 2.036 Eiemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/16 Secretaria: 03.12.00 Unidade: 03.12.12. Ação: 2.067 Eiemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.13.00 Unidade: 03.13.13. Ação: 2.062 Elemento: 3,3.9.0.39.00 Fonte:; 28000; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Credenciamento nº 003/2021 CON 114/2021; 2021-07-19 12:11:50; 2021-07-27 15:34:28 HACLECIO CARDOSO MACEDO 01255793570 33.071.347/0001-84 05/05/2021 A 31/12/2021 28000 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS. Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. Contrato Não 6 campos 2021-07-19 12:12:42 2021-07-27 15:34:28 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14127 113/2021 041/2021 113 2021 15190 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15190 003/2021 CON 113/2021 15190; 003/2021 CON 113/2021 ; 041/2021; Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante.; 14; Credenciamento; 5; Outros; PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS.; 28000; 1 campos; 2021-05-05; 2021-05-05; 2021-05-05; Secretaria: 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Ação: 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/92 Secretaria: 03.04.00 Unidade: 03.04.04. Ação: 2.070 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.05.00 Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.07.00 Unidade: 03.07.07. Ação: 2.010 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/01/95 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.040 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 4.003 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.000 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.030 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.018 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.09.00 Unidade: 03.09.09. Ação: 2.035 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24/42 Secretaria: 03.10.00 Unidade: 03.10.10. Ação: 2.034 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24 Secretaria: 03.11.00 Unidade: 03.11.11. Ação: 2.036 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/16 Secretaria: 03.12.00 Unidade: 03.12.12. Ação: 2.067 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.13.00 Unidade: 03.13.13. Ação: 2.062 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte:; 28000; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Credenciamento nº 003/2021 CON 113/2021; 2021-07-19 17:01:40; 2021-07-27 14:54:28 KLECIA DOS SANTOS PEIXINHO 08.691.168/0001-00 05/05/2021 A 31/12/2021 28000 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO - BAHIA E SUAS SECRETARIAS. Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. Contrato Não 6 campos 2021-07-19 17:02:52 2021-07-27 14:54:28 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14108 111/2021 041/2021 111 2021 15168 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15168 003/2021 CON 111/2021 15168; 003/2021 CON 111/2021; 041/2021; Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentínhas, que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante.; 14; Credenciamento; 5; Outros; PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS.; 31500; 1 campos; 2021-04-14; 2021-04-14; 2021-04-14; Secretaria: 03.02,00 Unidade: 03.02.02 Ação: 2,029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/92 Secretaria: 03.04.00 Unidade: 03.04.04. Ação: 2.070 Elemento; 3.3.9.0,39,00 Fonte: 00 Secretaria: 03,05.00 Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032 Elemento: 3.3.9.0.39,00 Fonte: 00 Secretaria: 03.07,00 Unidade: 03.07.07. Ação: 2.010 Elemento; 3.3,9.0,39.00 Fonte; 00/01/95 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03,08.08. Ação: 2.040 Elemento; 3,3.9,0.39,00 Fonte; 00/02/14 Secretaria: 03,08,00 Unidade: 03.08.08. Ação: 4.003 Elemento: 3,3.9,0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08,08. Ação: 6.000 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.08,00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.030 Elemento: 3,3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2,018 Elemento: 3.3.9,0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.09.00 Unidade: 03.09.09, Ação: 2.035 Elemento: 3,3.9.0.39.00 Fonte: 00/24/42 Secretaria: 03,10.00 Unidade: 03.10.10. Ação: 2.034 Elemento: 3.3.9,0.39.00 Fonte: 00/24 Secretaria: 03.11.00 Unidade: 03,11.11, Ação: 2,036 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/16 Secretaria: 03.12.00 Unidade: 03.12.12. Ação: 2.067 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03,13.00 Unidade: 03,13.13. Ação: 2,062 Elemento: 3.3,9.0.39.00 Fonte: 00; 31500; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Credenciamento nº 003/2021 CON 111/2021; 2021-07-19 11:26:14; 2021-10-14 11:43:19 LAURA LOPES DE OLIVEIRA 11426375573 40.696.036/0001-76 23/04/2021 A 31/12/2021 31500 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS. Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentínhas, que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. Contrato Não 6 campos 2021-07-19 11:46:01 2021-10-14 11:42:54 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 15376 110/2021 187/2021 110 2021 16408 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/16408 110/2021 16408; 110/2021; 187/2021; A contratação de empresa especializada para prestação de serviço de perfuração de um poço tubular “6.1/8”, para a manutenção do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer de Monte Santo BA.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.; 17200; 1 campos; 2021-08-11; 2021-08-11; 2021-08-11; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO; 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BEREGUER. ELEMENTO: 3.3.90.39.00 PESSOA jurídica FONTE: 02 IMPOSTOS - SAÚDE -15%; 17200; FONTE: 02 IMPOSTOS - SAÚDE -15%; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-08-11; 1; Dispensa nº 110/2021; 2021-10-07 10:59:42; 2021-10-07 11:01:19 ROBERTO CARNEIRO DA SILVA - EIRELI 13.273.964/0001-55 11/08/2021 a 11/10/2021 17200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. A contratação de empresa especializada para prestação de serviço de perfuração de um poço tubular “6.1/8”, para a manutenção do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer de Monte Santo BA. Contrato Não 6 campos 2021-10-07 11:01:19 2021-10-07 11:01:19 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 14104 110/2021 098/2021 110 2021 15165 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15165 013/2021 15165; 013/2021; 098/2021; Constitui com objeto desse contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de água potável, com retirada da água do poço artesiano para veículos pipa, para abastecimento da população da zona rural, visando suprir as necessidades do Município de Monte Santo - Estado da Bahia.; 9; Pregão Presencial; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA; 534600; 1 campos; 2021-04-22; 2021-04-22; 2021-04-22; ÓRGÃO: 03.04,00 - UNIDADE: 03.04.04 - AÇÃO: 2.070 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00 ÓRGÃO: 03.05.00 - UNIDADE: 03.05.05 - AÇÃO: 2.032 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00 ÓRGÃO: 03.06.00 - UNIDADE: 03.06.06 - AÇÃO: 2.033 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00 ÓRGÃO: 03.07.00 - UNIDADE: 03.07.07 - AÇÃO: 2.010 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00/01 ÓRGÃO: 03.07.00 - UNIDADE: 03.07.07 - AÇÃO: 2.038 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-01/04/15 ÓRGÃO: 03.07.00 - UNIDADE: 03.07.07 - AÇÃO: 2.051 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-01/15 ÓRGÃO: 03.07.00 - UNIDADE: 03.07.07 - AÇÃO: 2.013 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00/10 ÓRGÃO: 03.07.00 - UNIDADE: 03.07.07 - AÇÃO: 4.000 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-19 ORGAO: 03.07.00 - UNIDADE: 03.07.07 - AÇAO: 4.001 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-19 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.040 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-02 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.015 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-14 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.020 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-02 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 6.000 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00- 14 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.021 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-02/14 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 6.030 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-02/14 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 6.050 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-02 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.018 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-14 ÓRGÃO: 03.09.00 - UNIDADE: 03.09.09 - AÇÃO: 2.035 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00 - 00/16/30/42 ÓRGÃO: 03.10.00 - UNIDADE: 03.10.10 - AÇÃO: 2.034 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00 ÓRGÃO: 03.10.00 - UNIDADE: 03.10.10 - AÇÃO: 2.025 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00/28/29 ÓRGÃO: 03.10.00 - UNIDADE: 03.10.10 - AÇÃO: 2.047 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00/28/29 ÓRGÃO; 03.10.00 - UNIDADE: 03.10.10 - AÇÃO: 2.075 - ELEMENTO; 3.3.9.0.30.00-29 ÓRGÃO: 03.10.00 - UNIDADE; 03.10.10 - AÇÃO: 2.076 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-29 ÓRGÃO; 03.10.00 - UNIDADE: 03.10.10 - AÇÃO; 2.066 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00 ÓRGÃO: 03.11.00-UNIDADE: 03.11.11 - AÇÃO: 2.036 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00/16 ÓRGÃO: 03.12.00 - UNIDADE: 03.12.12 - AÇÃO: 2.067 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00/24 ÓRGÃO: 03.13.00 - UNIDADE: 03.13.13 - AÇÃO: 2.062 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00; 534600; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Pregão Presencial nº 013/2021; 2021-07-19 10:38:17; 2022-05-11 16:26:44 MARIA LUCIVANE DA PURIFICAÇÃO 32.580.246/0001-76 22/04/2021 até 31/12/2021 534600 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Constitui com objeto desse contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de água potável, com retirada da água do poço artesiano para veículos pipa, para abastecimento da população da zona rural, visando suprir as necessidades do Município de Monte Santo - Estado da Bahia. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-07-19 10:40:20 2022-05-11 16:26:44 8 campos Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14109 110/2021 102/2021 110 2021 15172 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15172 001/2021 15172; 001/2021; 102/2021; CONSTITUI COM OBJETO DESSE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA PROVER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL; 13; Chamada Pública; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA; 197500; 1 campos; 2021-05-27; 2021-05-27; 2021-05-27; Órgão: 03.07 / Unidade: 03.07.07 / Ação: 2.007 / Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 - 3.3.90.30.00 / Fonte: 01/15.; 197500; 01/15; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Chamada Pública nº 001/2021; 2021-07-19 11:57:38; 2021-07-27 15:37:40 COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDARIA - COOPERSABOR. 21.212.321/0001-20 27/05/2021 até 27/08/2021 197500 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA CONSTITUI COM OBJETO DESSE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA PROVER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL Contrato Não 6 campos 2021-07-19 11:59:28 2021-07-27 15:37:40 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14103 109/2021 087/2021 109 2021 15164 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15164 010/2021 15164; 010/2021; 087/2021; Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Monte Santo - Estado da Bahia.; 9; Pregão Presencial; 1; Menor Preço; SECRETARIAS MUNICIPAIS; 8307919.74; 1 campos; 2021-04-14; 2021-04-14; 2021-04-14; ÓRGÃO: 03.04.00 - UNIDADE: 03.04,04 - AÇÃO; 2,070 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00- 00 ÓRGÃO: 03.05.00 - UNIDADE: 03.05,05 - AÇÃO: 2.032 - ELEMENTO: 3,3.9.0.30.00-00 ÓRGÃO: 03.06.00 - UNIDADE: 03.06.06 - AÇÃO: 2.033 - ELEMENTO: 3.3.9,0.30.00-00 ÓRGÃO; 03.07.00-UNIDADE: 03.07.07 - AÇÃO: 2.010 - ELEMENTO: 3.3.9,0,30.00-00/01 ÓRGÃO; 03.07.00 - UNIDADE: 03.07.07 - AÇÃO: 2.038 - ELEMENTO: 3.3,9.0.30.00-01/04/15 ÓRGÃO: 03.07.00 - UNIDADE; 03.07,07 - AÇÃO: 2.051 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00 -01/15 ÓRGÃO: 03.07.00 - UNIDADE: 03.07.07 - AÇÃO: 2.013 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00/10 ÓRGÃO: 03.07.00 - UNIDADE: 03.07.07 - AÇÃO: 4.000 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-19 ÓRGÃO: 03.07.00 - UNIDADE: 03,07.07 - AÇÃO: 4.001 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-19 ÓRGÃO; 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.040 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-02 ÓRGÃO: 03.08.00-UNIDADE: 03.08.08-AÇÃO: 2.015 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-14 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.020 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-02 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE; 03.08.08 - AÇÃO; 6.000 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00- 14 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.021 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-02/14 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 6.030 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-02/14 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 6.050 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-02 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.018 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-14 ÓRGÃO: 03.09.00 - UNIDADE: 03.09.09 - AÇÃO: 2.035 - ELEMENTO; 3.3.9.0.30.00-00/16/30/42 ÓRGÃO: 03.10.00 - UNIDADE: 03.10.10 - AÇÃO; 2.034 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00 ÓRGÃO: 03.10.00-UNIDADE; 03.10.10-AÇÃO: 2.025 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00/28/29 ÓRGÃO: 03.10.00 - UNIDADE: 03.10.10 - AÇÃO: 2.047 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00/28/29 ÓRGÃO; 03.10.00 - UNIDADE; 03.10.10 - AÇÃO: 2.075 - ELEMENTO; 3.3.9.0.30.00-29 ÓRGÃO; 03.10.00 - UNIDADE: 03.10.10 - AÇÃO: 2.076 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-29 ÓRGÃO; 03.10.00-UNIDADE: 03.10.10-AÇÃO: 2,066 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00 ÓRGÃO: 03.11.00 - UNIDADE; 03.11,11 - AÇÃO: 2.036 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00/16 ÓRGÃO: 03.12.00 - UNIDADE: 03.12.12 - AÇÃO; 2.067 - ELEMENTO; 3.3.9.0.30.00-00/24 ÓRGÃO; 03.13.00 - UNIDADE: 03.13.13 - AÇÃO: 2.062 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00; 8307919.74; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Pregão Presencial nº 010/2021; 2021-07-19 10:19:37; 2022-05-11 17:05:28 H. S. COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E TRANSPORTES LTDA 02.894.742/0002-14 22/04/2021 até 31/12/2021 1808000 SECRETARIAS MUNICIPAIS Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Monte Santo - Estado da Bahia. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-07-19 10:31:27 2022-05-11 17:05:28 6 campos Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14107 104/2021 041/2021 104 2021 15168 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15168 003/2021 CON 111/2021 15168; 003/2021 CON 111/2021; 041/2021; Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentínhas, que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante.; 14; Credenciamento; 5; Outros; PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS.; 31500; 1 campos; 2021-04-14; 2021-04-14; 2021-04-14; Secretaria: 03.02,00 Unidade: 03.02.02 Ação: 2,029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/92 Secretaria: 03.04.00 Unidade: 03.04.04. Ação: 2.070 Elemento; 3.3.9.0,39,00 Fonte: 00 Secretaria: 03,05.00 Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032 Elemento: 3.3.9.0.39,00 Fonte: 00 Secretaria: 03.07,00 Unidade: 03.07.07. Ação: 2.010 Elemento; 3.3,9.0,39.00 Fonte; 00/01/95 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03,08.08. Ação: 2.040 Elemento; 3,3.9,0.39,00 Fonte; 00/02/14 Secretaria: 03,08,00 Unidade: 03.08.08. Ação: 4.003 Elemento: 3,3.9,0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08,08. Ação: 6.000 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.08,00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.030 Elemento: 3,3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2,018 Elemento: 3.3.9,0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.09.00 Unidade: 03.09.09, Ação: 2.035 Elemento: 3,3.9.0.39.00 Fonte: 00/24/42 Secretaria: 03,10.00 Unidade: 03.10.10. Ação: 2.034 Elemento: 3.3.9,0.39.00 Fonte: 00/24 Secretaria: 03.11.00 Unidade: 03,11.11, Ação: 2,036 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/16 Secretaria: 03.12.00 Unidade: 03.12.12. Ação: 2.067 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03,13.00 Unidade: 03,13.13. Ação: 2,062 Elemento: 3.3,9.0.39.00 Fonte: 00; 31500; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Credenciamento nº 003/2021 CON 111/2021; 2021-07-19 11:26:14; 2021-10-14 11:43:19 DENIS DA MOTA SILVA 05897833516 41.262.251/0001-21 14/04/2021 A 31/12/2021 31500 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS. Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentínhas, que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. Contrato Não 6 campos 2021-07-19 11:29:15 2021-10-14 11:43:18 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14095 103/2021 073/2021 103 2021 15159 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15159 005/2021 15159; 005/2021; 073/2021; Constitui objeto do presente contrato, a aquisição de Oxigênio Medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde juntamente com seus setores, departamentos e unidades de Saúde, para o exercício de 2021; 9; Pregão Presencial; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 510000; 2021-04-14; 2021-04-14; 2021-04-14; ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE; 03.08.08 - AÇÃO; 2.040 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-02 ÓRGÃO; 03.08.00-UNIDADE; 03.08.08-AÇÃO: 2.015 - ELEMENTO; 3.3.9.0.30.00-14 ÓRGÃO; 03.08.00 - UNIDADE; 03.08.08 - AÇÃO; 2.020 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-02 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE; 03.08.08 - AÇÃO: 6.000 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-14 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO; 2.021 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-02/14 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE; 03.08.08 - AÇÃO: 6.030 - ELEMENTO; 3.3.9.0.30.00-02/14 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO; 6.050 - ELEMENTO; 3.3.9.0.30.00-02; 510000; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Pregão Presencial nº 005/2021; 1; 2021-07-18 00:09:06; 2022-05-11 16:24:38 PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS EIRELI 00.401.477/4000-12 14/04/2021 até 31/12/2021 510000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Constitui objeto do presente contrato, a aquisição de Oxigênio Medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde juntamente com seus setores, departamentos e unidades de Saúde, para o exercício de 2021 Contrato Sim 6 campos; 6 campos 2021-07-18 00:10:01 2022-05-11 16:24:38 8 campos Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14102 102/2021 087/2021 102 2021 15164 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15164 010/2021 15164; 010/2021; 087/2021; Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Monte Santo - Estado da Bahia.; 9; Pregão Presencial; 1; Menor Preço; SECRETARIAS MUNICIPAIS; 8307919.74; 1 campos; 2021-04-14; 2021-04-14; 2021-04-14; ÓRGÃO: 03.04.00 - UNIDADE: 03.04,04 - AÇÃO; 2,070 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00- 00 ÓRGÃO: 03.05.00 - UNIDADE: 03.05,05 - AÇÃO: 2.032 - ELEMENTO: 3,3.9.0.30.00-00 ÓRGÃO: 03.06.00 - UNIDADE: 03.06.06 - AÇÃO: 2.033 - ELEMENTO: 3.3.9,0.30.00-00 ÓRGÃO; 03.07.00-UNIDADE: 03.07.07 - AÇÃO: 2.010 - ELEMENTO: 3.3.9,0,30.00-00/01 ÓRGÃO; 03.07.00 - UNIDADE: 03.07.07 - AÇÃO: 2.038 - ELEMENTO: 3.3,9.0.30.00-01/04/15 ÓRGÃO: 03.07.00 - UNIDADE; 03.07,07 - AÇÃO: 2.051 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00 -01/15 ÓRGÃO: 03.07.00 - UNIDADE: 03.07.07 - AÇÃO: 2.013 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00/10 ÓRGÃO: 03.07.00 - UNIDADE: 03.07.07 - AÇÃO: 4.000 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-19 ÓRGÃO: 03.07.00 - UNIDADE: 03,07.07 - AÇÃO: 4.001 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-19 ÓRGÃO; 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.040 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-02 ÓRGÃO: 03.08.00-UNIDADE: 03.08.08-AÇÃO: 2.015 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-14 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.020 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-02 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE; 03.08.08 - AÇÃO; 6.000 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00- 14 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.021 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-02/14 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 6.030 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-02/14 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 6.050 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-02 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.018 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-14 ÓRGÃO: 03.09.00 - UNIDADE: 03.09.09 - AÇÃO: 2.035 - ELEMENTO; 3.3.9.0.30.00-00/16/30/42 ÓRGÃO: 03.10.00 - UNIDADE: 03.10.10 - AÇÃO; 2.034 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00 ÓRGÃO: 03.10.00-UNIDADE; 03.10.10-AÇÃO: 2.025 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00/28/29 ÓRGÃO: 03.10.00 - UNIDADE: 03.10.10 - AÇÃO: 2.047 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00/28/29 ÓRGÃO; 03.10.00 - UNIDADE; 03.10.10 - AÇÃO: 2.075 - ELEMENTO; 3.3.9.0.30.00-29 ÓRGÃO; 03.10.00 - UNIDADE: 03.10.10 - AÇÃO: 2.076 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-29 ÓRGÃO; 03.10.00-UNIDADE: 03.10.10-AÇÃO: 2,066 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00 ÓRGÃO: 03.11.00 - UNIDADE; 03.11,11 - AÇÃO: 2.036 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00/16 ÓRGÃO: 03.12.00 - UNIDADE: 03.12.12 - AÇÃO; 2.067 - ELEMENTO; 3.3.9.0.30.00-00/24 ÓRGÃO; 03.13.00 - UNIDADE: 03.13.13 - AÇÃO: 2.062 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-00; 8307919.74; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Pregão Presencial nº 010/2021; 2021-07-19 10:19:37; 2022-05-11 17:05:28 POSTO AYRTON COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E TRANSPORTES LTDA 17.197.182/0002-16 14/04/2021 até 31/12/2021 6499919.74 SECRETARIAS MUNICIPAIS Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Monte Santo - Estado da Bahia. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-07-19 10:29:13 2022-05-11 17:04:07 6 campos Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14094 097/2021 043/2021 97 2021 15158 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15158 002/2021 15158; 002/2021; 043/2021; CONSTITUI COM OBJETO DESSE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS PESADOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL.; 9; Pregão Presencial; 1; Menor Preço; SECRETARIAS MUNICIPAIS; 4071453.37; 1 campos; 2021-04-08; 2021-04-08; 2021-04-08; ÓRGÃO: 03.07.00-UNIDADE; 03.07.07-AÇÃO: 2.010-ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00-00/01/95 ÓRGÃO: 03,07.00-UNIDADE: 03.07,07-AÇÃO: 2.038-ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00-01/04/15 ÓRGÃO: 03.07.00 - UNIDADE: 03.07.07 - AÇÃO: 4,000 - ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00 -19 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03,08.08 - AÇÃO: 2.040 - ELEMENTO: 3,3.9.0.39.00 - 00/02/14 ÓRGÃO: 03,08,00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2,015 - ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00 - 02/14 ÓRGÃO: 03,08,00 - UNIDADE: 03,08.08 - AÇÃO: 2,020 - ELEMENTO: 3,3,9,0,39.00 - 02 ÓRGÃO: 03,08,00 - UNIDADE: 03,08,08 - AÇÃO: 4.003 - ELEMENTO: 3,3,9,0.39.00 - 02/14 ÓRGÃO: 03.09,00 - UNIDADE: 03,09,09 - AÇÃO: 2.035 - ELEMENTO; 3.3.9,0.39.00 - 00/24/42 ÓRGÃO: 03.10.00 - UNIDADE: 03,10.10 - AÇÃO: 2,034 - ELEMENTO: 3.3.9,0.39.00 - 00/24 ORGAO: 03,11,00 - UNIDADE: 03,11,11 - AÇAO: 2,036 - ELEMENTO: 3,3,9.0.39,00 - 00/16 ÓRGÃO: 03.12,00 - UNIDADE: 03.12.12 - AÇÃO: 2,067 - ELEMENTO: 3.3,9.0.39,00 - 00; 4071453.37; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Pregão Presencial nº 002/2021; 2021-07-18 00:05:47; 2022-05-11 17:03:28 M A EMPREENDIMENTOS EIRELI 31.325.469/0001-24 08/04/2021 ATÉ 31/12/2021 4071453.37 SECRETARIAS MUNICIPAIS CONSTITUI COM OBJETO DESSE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS PESADOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-07-18 00:06:47 2022-05-11 17:03:28 8 campos Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14093 096/2021 028/2021 96 2021 15157 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15157 001/2021 15157; 001/2021; 028/2021; Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares da ampliação e urbanização da área externa do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, localizado no Município de Monte Santo - Bahia, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, anexo ao Edital Tomada de Preço n° 001/2021.; 39; Tomada de Preço; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 1183153.14; 2021-04-08; 2021-04-08; 2021-04-08; órgão: 03.08.00 / Unidade: 03.08.51 / Função: 10 / Sub-Função: 302 / Programa: 0004 / Ação; 3.003 / Elemento; 44905100 / Fonte: 02 - 23.; 1183153.14; 02 - 23.; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Tomada de Preço nº 001/2021; 2021-07-18 00:00:22; 2024-10-11 11:21:42 TEKNIK CONSTRUTORA LTDA 12.431.140/0001-01 08/04/2021 até 06/08/2021 1183153.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares da ampliação e urbanização da área externa do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, localizado no Município de Monte Santo - Bahia, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, anexo ao Edital Tomada de Preço n° 001/2021. Contrato Não 6 campos 2021-07-18 00:02:07 2021-10-14 11:50:53 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14106 092/2021 041/2021 92 2021 15167 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15167 003/2021 CON 092/2021 15167; 003/2021 CON 092/2021; 041/2021; Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante.; 14; Credenciamento; 5; Outros; PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS.; 31500; 1 campos; 2021-04-07; 2021-04-07; 2021-04-07; Secretaria: 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Ação: 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/92 Secretaria: 03.04.00 Unidade: 03.04.04. Ação: 2.070 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.05.00 Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.07.00 Unidade: 03.07.07. Ação: 2.010 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/01/95 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.040 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 4.003 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.000 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.030 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.018 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.09.00 Unidade: 03.09.09. Ação: 2.035 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24/42 Secretaria: 03.10.00 Unidade: 03.10.10. Ação: 2.034 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24 Secretaria: 03.11.00 Unidade: 03.11.11. Ação: 2.036 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/16 Secretaria: 03.12.00 Unidade: 03.12.12. Ação: 2.067 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.13.00 Unidade: 03.13.13. Ação: 2.062 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00; 31500; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Credenciamento nº 003/2021 CON 092/2021; 2021-07-19 11:05:02; 2021-10-14 11:43:34 COSME DA SILVA ROCHA 61999598504 11.863.515/0001-31 07/04/2021 A 31/12/2021 31500 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS. Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. Contrato Não 6 campos 2021-07-19 11:10:44 2021-10-14 11:43:34 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14069 091/2021 053/2021 91 2021 15129 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15129 004/2021 15129; 004/2021; 053/2021; Constitui com objeto desse contrato a contratação de empresa especializada locação de veículos leves, com motorista, manutenção e seguro, para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Monte Santo - Estado da Bahia, compreendendo os serviços de acordo com o termo de referência e planilha de proposta anexo ao Edital.; 9; Pregão Presencial; 1; Menor Preço; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E ORDEM PÚBLICA, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Secretária Municipal de Saúde, Secretário Municipal de Assistência Social, Secretário Municipal de Educação e Cultura, Secretário Municipal de Transportes; 5498235.7; 1 campos; -0001-11-30; 2021-03-31; 2021-03-31; ÓRGÃO: 03.07.00-UNIDADE; 03.07.07-AÇÃO: 2.010 - ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00-00/01/95 ÓRGÃO: 03.07.00 - UNIDADE: 03.07.07 - AÇÃO: 2.038 - ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00-01/04/15 ÓRGÃO: 03.07.00 - UNIDADE: 03.07.07 - AÇÃO: 4.000 - ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00-19 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.040 - ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00-00/02/14 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.015 - ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00-02/14 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.020 - ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00-02 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 4.003 - ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00-02/14 ÓRGÃO: 03.09.00 - UNIDADE: 03.09.09 - AÇÃO: 2.035 - ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00-00/24/42ÓRGÃO: 03.10.00-UNIDADE; 03.10.10-AÇÃO: 2.034 3.3.9.0.39.00-00/24 ÓRGÃO; 03.11.00-UNIDADE: 03.11.11 -AÇÃO: 2.036 - ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00-00/16 ÓRGÃO; 03.12.00 - UNIDADE: 03.12.12 - AÇÃO: 2.067 - ELEMENTO; ' 3.3.9.0.39.00-00; 5498235.7; 31/03/2021; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Pregão Presencial nº 004/2021; 2021-07-16 15:34:30; 2022-05-11 17:01:16 LITORAL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM EIRELI EPP. 20.516.780/0001-34 31/03/2021 até 31/12/2021 4256444.5 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E ORDEM PÚBLICA, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Secretária Municipal de Saúde, Secretário Municipal de Assistência Social, Secretário Municipal de Educação e Cultura, Secretário Municipal de Transportes Constitui com objeto desse contrato a contratação de empresa especializada locação de veículos leves, com motorista, manutenção e seguro, para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Monte Santo - Estado da Bahia, compreendendo os serviços de acordo com o termo de referência e planilha de proposta anexo ao Edital. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-07-17 19:38:18 2022-05-11 17:01:16 8 campos Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo 13.698.766/0001-33 6 campos 14091 090/2021 092/2021 90 2021 15155 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15155 069/2021 15155; 069/2021; 092/2021; Constitui como objeto do presente contrato a aquisição de medicamentos, medicamentos controlados, de grande relevância para assistência aos pacientes deste Município, para atendimento dos pacientes, exclusivamente, aqueles acometidos pela emergência de saúde pública de importância nacional, também decorrente da Pandemia da COVID-19, para atender as necessidades de atendimentos das demandas da assistência farmacêutica, UPA e CAPS.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 399159.39; 1 campos; 2021-03-31; 2021-03-31; 2021-03-31; ÓRGÃO: 03.08,00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2,040 - ELEMENTO: 3.3,9.0.30.00 - FONTE: 02 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.015 - ELEMENTO: 3.3.9.0,30,00 - FONTE: 14. ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 6.000 - ELEMENTO: 3.3.9,0.30,00 - FONTE: 14. ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2,021 - ELEMENTO: 3,3,9,0,30,00 - FONTE:02/14.; 399159.39; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 069/2021; 1; 2021-07-17 23:50:14; 2021-10-14 11:44:19 DIMENSÃO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI 06.106.401/0001-07 31/03/2021 até 29/06/2021 399159.39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Constitui como objeto do presente contrato a aquisição de medicamentos, medicamentos controlados, de grande relevância para assistência aos pacientes deste Município, para atendimento dos pacientes, exclusivamente, aqueles acometidos pela emergência de saúde pública de importância nacional, também decorrente da Pandemia da COVID-19, para atender as necessidades de atendimentos das demandas da assistência farmacêutica, UPA e CAPS. Contrato Sim 6 campos 2021-07-17 23:50:59 2021-10-14 11:44:19 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14089 089/2021 091/2021 89 2021 15153 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15153 068/2021 15153; 068/2021; 091/2021; Contratação de empresa para o reparo e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, com fornecimento de peças e componentes, alocados na unidade de pronto atendimento deste município.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 11627.45; 2021-03-31; 2021-03-31; 2021-03-31; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇAO: 2021 MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALAR ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA jurídica 4.029,25 FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE-15%.; 11627.45; 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE-15%.; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 068/2021; 2021-07-17 23:44:17; 2021-07-28 09:34:19 JUCILENE DA SILVA SANTOS 02951124333 30.249.867/0001-46 31/03/2021 até 30/09/2021 11627.45 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa para o reparo e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, com fornecimento de peças e componentes, alocados na unidade de pronto atendimento deste município. Contrato Não 6 campos 2021-07-17 23:45:10 2021-07-28 09:34:19 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 14088 088/2021 089/2021 88 2021 15152 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15152 067/2021 15152; 067/2021; 089/2021; Locação de imóvel para o funcionamento do almoxarifado de cadeiras da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 14300; 2021-03-30; 2021-03-30; 2021-03-30; ÜRüAü 03.07.00 - SECRET/VRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÁO E CULTURA UNIDADE: 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROJETO/ATIVIOADE. 2010 - ÜESTÁO DE AÇÕES OE EDUCAÇÁO E CULTURA ELEMENTO 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FONTE 00-RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25%; 14300; 00-RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25%; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 067/2021; 2021-07-17 23:41:48; 2022-05-11 16:17:50 MELISSA DA SILVA GOUVEIA ###.###.##5-72 30/03/2021 até 31/12/2021. 14300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Locação de imóvel para o funcionamento do almoxarifado de cadeiras da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-07-17 23:42:40 2022-05-11 16:17:50 8 campos Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 14087 087/2021 088/2021 87 2021 15151 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15151 066/2021 15151; 066/2021; 088/2021; Locação de imóvel para servir as necessidades executivas e almoxarifado da Procuradoria Municipal.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO; 15000; 2021-03-30; 2021-03-30; 2021-03-30; Órgão: 03.03.00 - Procuradoria Jurídica Oo Município/ Unidade: 03.03.03 - Procuradona Jurídica Do Municipal/ /^çáo: 2030 - Gestão Das Ações Oa Procuradoria Juridica Do Município/ Elemento: 3.3.90.36.00 ● Outros Serviços De Terceiros ● Pessoa Fisica/ Fonte: 00 - Recursos Ordinários.; 15000; 00 - Recursos Ordinários.; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 066/2021; 2021-07-17 23:39:38; 2022-05-11 16:16:56 Moisés Campos de Santana. ###.###.##5-78 30/03/2021 até 31/12/2021. 15000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO Locação de imóvel para servir as necessidades executivas e almoxarifado da Procuradoria Municipal. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-07-17 23:40:26 2022-05-11 16:16:56 8 campos Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 14086 085/2021 086/2021 85 2021 15150 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15150 065/2021 15150; 065/2021; 086/2021; Contratação de empresa para o fornecimento de bomba e seus equipamentos para poço artesiano, com instalação nos povoados Sítio do Sarapião e Jurema no Município de Monte Santo/BA.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; 11292.67; 1 campos; 2021-03-25; 2021-03-25; 2021-03-25; ÓRGÀO: 03.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 03.09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INl-RAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROJETO/ATIVIDADE: 2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRU TURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ELEMENTO: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 11292.67; FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 065/2021; 2021-07-17 23:36:41; 2021-07-28 09:39:05 ROBERTO DA SILVA REIS INSTALAÇÕES 19.205.427/0001-54 25/03/2021 a 25/06/2021 11292.67 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Contratação de empresa para o fornecimento de bomba e seus equipamentos para poço artesiano, com instalação nos povoados Sítio do Sarapião e Jurema no Município de Monte Santo/BA. Contrato Não 6 campos 2021-07-17 23:37:40 2021-07-28 09:39:03 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 14085 084/2021 085/2021 84 2021 15149 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15149 064/2021 15149; 064/2021; 085/2021; Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde do município de Monte Santo/BA, durante o exercício de 2021.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 15000; 1 campos; 2021-03-25; 2021-03-25; 2021-03-25; ORGAO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 2.040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC MUN DE SAÜDE ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.9.0.36.00 n Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.FONTE DE RECURSOS: 2 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15%; 15000; 2 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15%; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 064/2021; 2021-07-17 20:38:42; 2022-05-11 16:16:11 UBIRACI MACEDO COSTA JUNIOR ###.###.##5-04 25/03/2021 até 31/12/2021. 15000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde do município de Monte Santo/BA, durante o exercício de 2021. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-07-17 23:34:54 2022-05-11 16:16:11 8 campos Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 14090 083/2021 084/2021 83 2021 15154 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15154 063/2021 15154; 063/2021; 084/2021; Constitui como objeto do presente contrato a contração de empresa para o fornecimento de material penso, material hospitalar e equipamento de EPI, em matéria de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da Pandemia da COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e todas as suas unidades.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 513203.7; 1 campos; 2021-03-24; 2021-03-24; 2021-03-24; ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2,040 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00 - FONTE: 02 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.015 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00 -FONTE: 14. ÓRGÃO: 03,08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.020 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00 -FONTE: 02. ÓRGÃO; 03.08.00 - UNIDADE; 03.08.08 - AÇÃO; 6.000 - ELEMENTO; 3.3.9.0.30.00 -FONTE: 14. ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2.021 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30,00 -FONTE; 02/14. ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE; 03.08.08 - AÇÃO: 6,030 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00 - FONTE: 02.; 513203.7; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 063/2021; 1; 2021-07-17 23:46:53; 2021-07-27 17:11:53 BICALHO & CAVALCANTI COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI 27.607.032/0001-06 24/03/2021 até 24/06/2021 513203.7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Constitui como objeto do presente contrato a contração de empresa para o fornecimento de material penso, material hospitalar e equipamento de EPI, em matéria de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da Pandemia da COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e todas as suas unidades. Contrato Sim 6 campos 2021-07-17 23:48:19 2021-07-27 17:11:53 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 14084 081/2021 082/2021 81 2021 15148 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15148 062/2021 15148; 062/2021; 082/2021; LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO NO POVOADO CAIXÃO ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 5000; 1 campos; 2021-03-24; 2021-03-24; 2021-03-24; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE; 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ÁTIVIDÃDE72040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE-15%; 5000; 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE-15%; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 062/2021; 2021-07-17 20:33:04; 2022-05-11 16:15:03 MARIA DE JESUS SILVA ###.###.##5-78 24/03/2021 até 31/12/2021 5000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LOCAÇÃO DÊ IMÓVEL PÃRÃ Õ FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO NO POVOADO CAIXÃO ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-07-17 20:34:32 2022-05-11 16:15:03 8 campos Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 14065 079/2021 032/2021 79 2021 15128 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15128 001/2021 15128; 001/2021; 032/2021; Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação de vias e logradouros públicos do Município de Monte Santo - Estado da Bahia, compreendendo os serviços de acordo com o termo de referência e planilha de proposta anexo ao Edital, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários para a completa execução dos serviços.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ; 3996804.4; 1 campos; 2021-03-23; 2021-03-23; 2021-03-23; ÓRGÃO; 03.09 / UNIDADE: 03.09.09 (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS) / FUNÇÃO; 15 / SUBFUNÇÃO: 451 / PROGRAMA: 0008 / AÇÃO: 2035 / ELEMENTO: 33903900 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) / FONTE: 00 - 24 - 42,; 3996804.4; 00 - 24 - 42; 23/03/2021; Pregão Eletrônico nº 001/2021; 2021-07-16 15:18:47; 2022-05-11 16:14:21 D.M, CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E LIMPEZAS EIRELI. 10.635.663/0001-36 23/03/2021 até 31/12/2021 3996804.4 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação de vias e logradouros públicos do Município de Monte Santo - Estado da Bahia, compreendendo os serviços de acordo com o termo de referência e planilha de proposta anexo ao Edital, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários para a completa execução dos serviços. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-07-16 15:30:18 2022-05-11 16:14:21 8 campos Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo 13.698.766/0001-33 6 campos 14083 078/2021 079/2021 78 2021 15147 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15147 060/2021 15147; 060/2021; 079/2021; Prestação de serviços de locação e administração de servidor em cloud, com instalação do sistema, para servir as necessidades da secretaria Municipal de saúde, fundo municipal de saúde e suas unidades.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 7800; 1 campos; 2021-03-23; 2021-03-23; 2021-03-23; Órgão: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 2040 MUNICIPAL DE SAUDE ELEMENTO: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica FONTE: 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15%; 7800; 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15%; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 060/2021; 2021-07-17 20:27:59; 2021-07-28 09:41:27 NESTOR MASCARENHAS JUNIOR 90095952500 40.255.922/0001-64 23/03/2021 a 31/12/2021 7800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Prestação de serviços de locação e administração de servidor em cloud, com instalação do sistema, para servir as necessidades da secretaria Municipal de saúde, fundo municipal de saúde e suas unidades. Contrato Não 6 campos 2021-07-17 20:29:33 2021-07-28 09:41:26 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 14082 075/2021 078/2021 75 2021 15146 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15146 059/2021 15146; 059/2021; 078/2021; Prestação de serviços de confecção de fardamento para servir a Guarda Municipal no municipio de Monte Santo/BA.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO; 9660; 1 campos; 2021-03-22; 2021-03-22; 2021-03-22; ÓRGÀO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2032 ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS JURÍDICA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 9660; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 059/2021; 2021-07-17 20:23:40; 2021-07-28 09:42:17 VALTER MARIO REIS LIMA 08665225579 31.140.834/0001-26 22/03/2021 a 22/06/2021 11000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO Prestação de serviços de confecção de fardamento para servir a Guarda Municipal no municipio de Monte Santo/BA. Contrato Não 6 campos 2021-07-17 20:24:51 2021-07-28 09:42:16 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 14081 074/2021 074/2021 74 2021 15145 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15145 058/2021 15145; 058/2021; 074/2021; Aquisição de material de laboratório para servir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e suas unidades laboratoriais.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 16962.22; 1 campos; 2021-03-19; 2021-03-19; 2021-03-19; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 2018 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALAR ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2021 FONTE: 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - SAUDE - 15%; 16962.22; 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - SAUDE - 15%; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 058/2021; 2021-07-17 20:20:49; 2021-07-28 09:43:40 MRT MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 07.191.444/0001-09 19/03/2021 a 19/09/2021 16962.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Aquisição de material de laboratório para servir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e suas unidades laboratoriais. Contrato Não 6 campos 2021-07-17 20:21:53 2021-07-28 09:43:40 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 14080 073/2021 076/2021 73 2021 15144 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15144 057/2021 15144; 057/2021; 076/2021; AQUISIÇÃO DE VALVULAS, CONEXÕES E CIRCUITO PARA MANUTENÇÃO DE VENTILADORES MECÂNICOS.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 1170; 1 campos; 2021-03-18; 2021-03-18; 2021-03-18; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 6050 - AÇÕES DE ENFRENT AO COVID-19-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALAR ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; 1170; 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 057/2021; 2021-07-17 20:17:47; 2021-07-28 09:44:43 BRASIL MEDICO LABORATORIA EIRELI EPP 11.481.390/0001-85 18/03/2021 até 19/06/2021 1179 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AQUISIÇÃO DE VALVULAS, CONEXÕES E CIRCUITO PARA MANUTENÇÃO DE VENTILADORES MECÂNICOS. Contrato Não 6 campos 2021-07-17 20:18:52 2021-07-28 09:44:43 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 14079 072/2021 072/2021 72 2021 15143 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15143 056/2021 15143; 056/2021; 072/2021; Locação de imóvel para funcionamento do almoxarífado da Secretaria Municipal de Saúde do município de Monte Santo/BA, durante o exercício de 2021.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 15000; 1 campos; 2021-03-18; 2021-03-18; 2021-03-18; ORGAO: 03,08,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE:2.040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC MUN DE SAÜDE ELEMENTOS DE DESPESA: 3,3,9,0.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FONTE DE RECURSOS:2 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15%; 15000; 2 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15%; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 056/2021; 2021-07-17 20:14:31; 2022-05-11 16:10:31 BRENA CONCEIÇÃO DA SILVA SOUZA ###.###.##5-29 18/03/2021 até 31/12/2021. 15000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde do município de Monte Santo/BA, durante o exercício de 2021. Contrato Não 6 campos 2021-07-17 20:15:37 2022-05-11 16:10:31 8 campos Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 14092 070/2021 071/2021 70 2021 15156 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15156 004/2021 15156; 004/2021; 071/2021; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL PARA CONSULTORIA EM GESTÃO DE DADOS E AUDITORIA EM ESTATÍSTICAS PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS.; 6; Inexigibilidade; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 135000; 1 campos; 2021-03-16; 2021-03-16; 2021-03-16; ÓRGÃO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO; 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÃRIOS; 135000; 00 - RECURSOS ORDINÃRIOS; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Inexigibilidade nº 004/2021; 2021-07-17 23:53:35; 2022-05-11 16:08:17 DENIVALDO DA CONCEICAO FERNANDES DE OLIVEIRA, 33.509.397/0001-09 16/03/2021 até 31/12/2021 135000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL PARA CONSULTORIA EM GESTÃO DE DADOS E AUDITORIA EM ESTATÍSTICAS PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-07-17 23:55:27 2022-05-11 16:08:17 8 campos Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14078 069/2021 068/2021 69 2021 15142 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15142 055/2021 15142; 055/2021; 068/2021; Contratação de empresa para serviços de informática com licença de uso de sistemas. iSocial sistemas para gestão de auxilio da Secretaria de Assistência Social; SIPE sistema para gestão de Processos Administrativos e SIGD Sistemas para gestão de demandas da Secretaria de obras e Infraestrutura do município de Monte Santo/BA.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DÊ ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.; 17000; 1 campos; 2021-03-12; 2021-03-12; 2021-03-12; Órgão; 0305 - Secretaria Municipal de Administração 0310 - Secretaria Municipal de Assistência Social 0309 - Sec Mun De Infraestrutura e Serviços Publica Unidade: 030505 - Secretaria Municipal de Administração 031010 - Secretaria Municipal de Assistência Social 030909 - Sec Mun De Infraestrutura e Serviços Públicos Projeto Atividade: 2032 - Gestão das Ações da Secretaria de Administração 2034 - Gestão das Ações da Secretaria Mun de Assistência Social 2035 - Gestão das Ações da Sec de Infraestrutura e Serv Públicos Elemento: 3,3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. Fonte: 00 - Recursos Ordinários.; 17000; 00 - Recursos Ordinários.; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 055/2021; 2021-07-17 20:08:15; 2021-10-14 11:45:07 RM DA SILVA DE COITE - ME 02.259.032/0001-31 12/03/2021 até 31/12/2021. 17000 SECRETARIA MUNICIPAL DÊ ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. Contratação de empresa para serviços de informática com licença de uso de sistemas. iSocial sistemas para gestão de auxilio da Secretaria de Assistência Social; SIPE sistema para gestão de Processos Administrativos e SIGD Sistemas para gestão de demandas da Secretaria de obras e Infraestrutura do município de Monte Santo/BA. Contrato Não 6 campos 2021-07-17 20:10:16 2021-10-14 11:45:07 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 14077 068/2021 054/2021 68 2021 15141 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15141 054/2021 15141; 054/2021; 067/2021; Contratação de empresa para realização de evento em comemoração ao 184° aniversário de emancipação política, do munícipio de Monte Santo, no dia 21 de março de 2021, a ser realizado em plataforma on-line.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DÊ EDUCAÇÃO Ê CULTURA.; 8500; 1 campos; 2021-03-12; 2021-03-12; 2021-03-12; ÓRGÃO: 03.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; UNIDADE: 03.07.07 l Secretaria Municipal de Educação e Cultura; PROJETO ATIVIDADE; 2.013 - Gestão das Ações de Difusão das Atividades Culturais do Municipio; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica; FONTE: 00 - Recursos Ordinários; 8500; FONTE: 00 - Recursos Ordinários; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 054/2021; 2021-07-17 20:05:26; 2021-07-28 09:49:31 DANIEL ALVES FERREIRA 34996247886 40.280.288/0001-10 12/03/2021 a 12/05/2021 8500 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS. Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. Contrato Não 6 campos 2021-07-17 20:06:45 2021-07-28 09:49:30 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14076 067/2021 066/2021 67 2021 15140 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15140 053/2021 15140; 053/2021; 066/2021; Contratação de empresa para o fornecimento de peças de máquinas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; 15754; 1 campos; 2021-03-11; 2021-03-11; 2021-03-11; ÓRGÃO: 0309 - SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 030909 - SEC DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROJETO/ATIVIDADIL 2035 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ELEMENTOS: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 15754; FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; Dispensa nº 053/2021; 2021-07-17 20:01:26; 2021-07-28 09:50:43 TRATORALL COMERCIO DE PEÇAS LTDA 06.061.010/0001-13 11/03/2021 a 11/06/2021 15754 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Contratação de empresa para o fornecimento de peças de máquinas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Contrato Não 6 campos 2021-07-17 20:02:20 2021-07-28 09:50:43 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 6 campos 14075 066/2021 065/2021 66 2021 15139 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15139 052/2021 15139; 052/2021; 065/2021; Locação de imóvel para funcionamento da creche Instituto de Educação infantil Criança Feliz, no Povoado Mandassaia, do Município de Monte Santo/BA.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 6000; 1 campos; 2021-03-11; 2021-03-11; 2021-03-11; ÓRGÃO: 03.07.00 - SEC MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 03.07.07-SEC MUN DE EDüCAÇAO E CULTURA PROJETO ATIVIDADE: 2.010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.9.0.36.00 - Outros Serv. de Terceiros - P. Física. FONTE DE RECURSOS: 7101000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação - 25%; 6000; 7101000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos -Educação - 25%; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 052/2021; 2021-07-17 19:58:16; 2022-05-11 17:00:05 SICERO ALVES DOS REIS ###.###.##5-34 11/03/2021 até 11/09/2021. 6000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Locação de imóvel para funcionamento da creche Instituto de Educação infantil Criança Feliz, no Povoado Mandassaia do Município de Monte Santo/BA. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-07-17 19:59:16 2022-05-11 17:00:05 8 campos Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14074 065/2021 064/2021 65 2021 15138 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15138 051/2021 15138; 051/2021; 065/2021; Locação de imóvel para o funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; 10000; 1 campos; 2021-03-11; 2021-03-11; 2021-03-11; ÓRGÃO: 0309 - SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 030909 - SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROJETO/ATIVIDADE: 2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ELEMENTO: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 10000; FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 051/2021; 2021-07-17 19:55:01; 2021-07-28 09:53:43 ALAN DOS SANTOS SILVA ###.###.##5-90 11/03/2021 até 31/12/2021. 10000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Locação de imóvel para o funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contrato Não 6 campos 2021-07-17 19:55:49 2021-07-28 09:53:43 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14073 064/2021 063/2021 64 2021 15137 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15137 050/2021 15137; 050/2021; 063/2021; Locação de imóvel destinado ao funcionamento da delegacia de polícia civil.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 15000; 1 campos; 2021-03-09; 2021-03-09; 2021-03-09; ÓRGÃO: 0305 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 030505 - SE CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Física 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 15000; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 050/2021; 2021-07-17 19:52:31; 2022-05-11 16:05:07 ELBA BIANCA LOPES PINTO ###.###.##5-49 09/03/2021 até 31/12/2021. 15000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel destinado ao funcionamento da delegacia de polícia civil. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-07-17 19:53:32 2022-05-11 16:05:07 8 campos Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14072 063/2021 062/2021 63 2021 15136 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15136 049/2021 15136; 049/2021; 062/2021; Locação de imóvel para funcionamento da central de atendimento voltado a marcação de exames da Secretaria Municipal de Saúde.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 13200; 1 campos; 2021-03-09; 2021-03-09; 2021-03-09; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE UNIDADE; 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física FONTE DE RECURSOS; 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15%; 13200; 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15%; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 049/2021; 2021-07-17 19:48:01; 2022-05-11 16:03:52 SANDRA MARIA OLIVEIRA SILVA ###.###.##5-78 09/03/2021 até 31/12/2021. 13200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Locação de imóvel para funcionamento da central de atendimento voltado a marcação de exames da Secretaria Municipal de Saúde. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-07-17 19:50:40 2022-05-11 16:03:52 8 campos Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14071 062/2021 061/2021 62 2021 15135 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15135 048/2021 15135; 048/2021; 061/2021; Locação de imóvel destinada á casa de apoio da policia militar.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 16500; 1 campos; 2021-03-04; 2021-03-04; 2021-03-04; ORGÃO: 03.05 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 030505 - SE CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO PROJETO ATIVIDADE: 2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.9.0.36.00 - Outros Serv. de Terceiros - P. Física. FONTE DE RECURSOS: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 16500; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 048/2021; 2021-07-17 19:44:53; 2021-07-28 09:55:23 ANALENE SILVA CORDEIRO ###.###.##5-68 04/03/2021 até 31/12/2021. 16500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel destinada á casa de apoio da policia militar. Contrato Não 6 campos 2021-07-17 19:46:12 2021-07-28 09:55:23 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo 13.698.766/0001-33 6 campos 14070 061/2021 059/2021 61 2021 15134 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15134 047/2021 15134; 047/2021; 059/2021; Locação de imóvel para funcionamento do Almoxarifado de Merenda escolar em prol secretaria de Educação do Município de Monte Santo - BA, durante o exercício de 2021.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 25000; 1 campos; 2021-03-02; 2021-03-02; 2021-03-02; ORGÃO: 03.07.00 - SEC MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 03.07.07 - SEC MUN DE EDUCAÇAO E CULTURA PROJETO ATIVIDADE: 2.010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.9.0.36.00 - Outros Serv. de Terceiros - P. Física. FONTE DE RECURSOS; 7101000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25%; 25000; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 047/2021; 2021-07-17 19:41:11; 2022-05-11 16:01:06 MANOEL DIAS DE ANDRADE ###.###.##5-04 02/03/2021 até 31/12/2021. 25000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Locação de imóvel para funcionamento do Almoxarifado de Merenda escolar em prol secretaria de Educação do Município de Monte Santo - BA, durante o exercício de 2021. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-07-17 19:42:53 2022-05-11 16:01:06 8 campos Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 13422 060/2021 058/2021 60 2021 14652 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/14652 046/2021 14652; 046/2021; 058/2021; Locação de imóvel para o funcionamento da garagem para recepcionar os veículos da Secretaria Municipal de Saúde e todas as suas unidades do Município de Monte Santo, durante o exercício de 2021.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 33000; 1 campos; 2021-02-26; 2021-02-26; 2021-02-26; ORGAO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física FONTE DE RECURSOS: 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15%; 33000; Dispensa nº 046/2021; 2021-06-01 12:20:09; 2022-05-11 16:00:15 JOÃO DOS SANTOS ALMEIDA ###.###.##5-11 26/02/2021 até 31/12/2021 33000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Locação de imóvel para o funcionamento da garagem para recepcionar os veículos da Secretaria Municipal de Saúde e todas as suas unidades do Município de Monte Santo, durante o exercício de 2021. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-06-01 12:21:12 2022-05-11 16:00:15 8 campos Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 13449 058/2021 040/2021 58 2021 14664 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/14664 002/2021 CON 058/2021 14664; 002/2021 CON 058/2021; 040/2021; contratação de empresa para a prestação de serviços de serviço de manutenção, preventiva e corretiva, de veículos pertencentes a frota de todas as secretarias e aos veículos que estão à disposição do Município de Monte Santo, que atenderão aos, desde que previsto em contrato, no exercício de 2021.; 14; Credenciamento; 5; Outros; PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS.; 280000; 1 campos; 2021-02-26; 2021-02-26; 2021-02-26; Sectelaria; 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Ação: 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/92 Secieiaria: 03.04.00 Unidade: 02.04.04 Ação: 2.070 Elemento; 3.3.9.0.39.0C Fonte: 00 Secretaria; 03,05.00 Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032 Elemento; 3.3.9.0.33.00 Fome: 00 Secretaria; 03.07.00 Unidade: 03,07 07. Ação; 2.01Q Elemenio; 3.3.9.0,39.00 Fonte: OC/01/95 Secretaria; 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação; 2.040 Elemento; 3.3.9,0.39 00 Fonte: 00/02/14 Secretaria; 03.08.00 Unidade: 03.08.08, Ação; 4003 Elemento: 3.3.9,0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.03. Ação: C 000 Elemento: 3.3.9.0.39,00 Fonte: 14 Secretaria; 03,08.00 Unidade; 03.08.08. Ação: 6.030 Eiemenio: 3.3.9.0.39.00 Fome: 02/14 Secretaria: 03,08.00 Unidade; 03.08.08. Ação; 2,018 Elemento: 3,3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria; 03.09.00Unidade: 03 09.09. Ação; 2.035 Elemento; 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24/42 Secretaria: 03.10.00 Unidade: 03.10.10. Ação: 2.034 Elemento: 3.3.9.0.39,00 Fome: 00/24 Secretaria: 03.11.00 Unidade: 03.11.11. Açâo: 2.036 Elemento: 3.3.3.0.39,00 Fome: OQ/IG Secretaria: 03.12.00 Unidade: 03.12,12. Ação: 2.067 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria; 03.13.00 Unidade; 03.13.13. Ação: 2.062 Elemenio; 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00; 280000; Credenciamento nº 002/2021 CON 058/2021; 2021-06-01 15:48:53; 2021-07-28 10:00:13 ROBERTO DE C. SILVA 04.663.049/0001-85 26/02/2021 até 31/12/2021 280000 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS. contratação de empresa para a prestação de serviços de serviço de manutenção, preventiva e corretiva, de veículos pertencentes a frota de todas as secretarias e aos veículos que estão à disposição do Município de Monte Santo, que atenderão aos, desde que previsto em contrato, no exercício de 2021. Contrato Não 6 campos 2021-06-01 15:58:56 2021-07-28 10:00:13 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo 13.698.766/0001-33 6 campos 13448 057/2021 040/2021 57 2021 NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME 10.444.392/0001-31 26/02/2021 A 31/12/2021 280000 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS. Contrato Não 6 campos 2021-06-01 15:57:26 2021-07-28 10:01:25 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo 13.698.766/0001-33 6 campos 13419 056/2021 057/2021 56 2021 14649 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/14649 045/2021 14649; 045/2021; 057/2021; Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de material gráfico para atender as necessidades das Secretarias Municipais e suas unidades do município de Monte Santo, Bahia.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS.; 15910; 1 campos; 2021-02-26; 2021-02-26; 2021-02-26; Órgão: 03.05.00 - Unidade: 03.05.05 - Projeto Atividade: 2.032 - Elemento De Despesa: 3.3.9.0.39.00 - Fonte: 00/ Órgão: 03.08.00 - Unidade: 03.08.08- Projeto Atividade: 2.040 - Elemento De Despesa: 3.3.9.0.39.00 - Fonte: 00/02/14/ Órgão: 03.10,00 - Unidade: 03,10.10- Projeto Atividade: 2,034 - Elemento De Despesa: 3.3.9.0.39.00 - Fonte: 00/24/ Òrgáo: 03.07.00 - Unidade: 03.07,07- Projeto Atividade: 2.010 - Elemento De Despesa: 3.3.9.0.39.00 - Fonte: 00/01/95/ Órgão: 03.07.00 - Unidade: 03.07.07- Projeto Atividade: 2.038 - Elemento De Despesa: 3.3.9.0.39.00 - Fonte: 01/04/15/ Órgão: 03.07.00 - Unidade: 03.07.07- Projeto Atividade: 2.051 - Elemento De Despesa: 3.3.9.0.39.00 - Fonte: 15.; 15910; Dispensa nº 045/2021; 2021-06-01 12:04:35; 2021-10-14 11:46:11 CADS GRAFICA E PAPELARIA EIRELI 06.645.243/0001-63 26/02/2021 A 26/05/2021 15910 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS. Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de material gráfico para atender as necessidades das Secretarias Municipais e suas unidades do município de Monte Santo, Bahia. Contrato Não 6 campos 2021-06-01 12:05:05 2021-10-14 11:46:10 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 13404 055/2021 056/2021 55 2021 14640 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/14640 044/2021 14640; 044/2021; 056/2021; FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO.; 16980; 1 campos; 2021-02-26; 2021-02-26; 2021-02-26; Órgão: 03.05.00 - Unidade: 03.05.05 - Projeto Atividade: 2.032 3.3.9.0.3000-Fonte: 00 Órgão: 03.08.00 - Unidade: 03.08.08- Projeto Atividade: 2.040 - Elemento De Despesa: 3.3.9.0.39.00-Fonte: 02 Elemento De Despesa: órgão: 03.10.00 3.3.9.0.39.00-Fonte; 00; 16980; Dispensa nº 044/2021; 2021-06-01 10:11:54; 2021-07-28 10:17:39 NCS COMERCIO DE INFORMÁTICA E INTERNET LTDA 21.297.989/0001-17 26/02/2021 até 26/05/2021 16980 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS Contrato Não 6 campos 2021-06-01 10:46:34 2021-07-28 10:17:39 Disponível PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 13451 054/2021 040/2021 54 2021 14666 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/14666 003/2021 CON 054/2021 14666; 003/2021 CON 054/2021; 040/2021; Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante.; 14; Credenciamento; 5; Outros; PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS.; 38500; 1 campos; 2021-02-26; 2021-02-26; 2021-02-26; Secretaria: 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Ação: 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/92 Secretaria: 03.04.00 Unidade; 03.04.04. Ação: 2.070 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.05.00 Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.07.00 Unidade: 03.07.07. Ação: 2.010 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/01/95 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.040 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 4.003 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade; 03.08.08. Ação: 6.000 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.030 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.018 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.09.00 Unidade: 03.09.09. Ação: 2.035 Elemento; 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24/42 Secretaria: 03.10.00 Unidade: 03.10.10. Ação: 2.034 Elemento; 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24 Secretaria: 03.11.00 Unidade: 03.11.11. Ação: 2.036 Elemento; 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/16 Secretaria: 03.12.00 Unidade: 03.12.12. Ação: 2.067 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.13.00 Unidade: 03.13.13. Ação: 2.062 Elemento; 3.3.9.0.39.00 Fonte; 00; 38500; Credenciamento nº 003/2021 CON 054/2021; 2021-06-01 16:06:28; 2021-07-28 09:59:40 MARTA DOS SANTOS JESUS 04166350595 40.675.776/0001-26 26/02/2021 A 31/12/2021 38500 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS. Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. Contrato Não 6 campos 2021-06-01 16:08:21 2021-07-28 09:59:40 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 13410 053/2021 055/2021 53 2021 14641 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/14641 043/2021 14641; 043/2021; 055/2021; Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral, vasilhame, fardo com unidades, para suprir o consumo diário das unidades das secretarias do Município.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO.; 17502; 1 campos; 2021-02-25; 2021-02-25; 2021-02-25; Órgão: 0305 - Secretaria Municipal de Administração - 0307 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura- 0308 - Secretaria Municipal de Saúde- 0310 - Secretaria Municipal de Assistência Social/ Unidade: 030505 - Secretaria Municipal de Administração - Secretaria Municipal de Educação e Cultura- 030808 - Secretaria Municipal de Saúde- 030851 - Fundo Municipal de Saúde - 031010 - Secretaria municipal de Assistência Social- 031052 - Fundo Mun. da Assistência Social/ Projeto Atividade: 2032 -Gestão das Ações da Secretaria de Administração- 2010 - Gestão de Ações de Educação e Cultura- 2040-Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Saúde - 2020 - Manutenção das Unidades Básica de Saúde- 2021 - Manutenção dos Serviços da Media/Alta Complexidade Ambulatório e Hospitalar. - 2015-Manutenção de Serviços de Atenção Básica- 2034 - Gestão das Ações da Secretaria Mun. de Assistência social- 2047 - Manutenção da Proteção Social Básica do SUAS - 2025 - Manut. da Prot. Social Especial de Media Complexidade/ Elemento: 3.3.90.30.00 Material de Consumo/ Fonte: 00 - Recursos Ordinários- 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25%- 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15%- 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS 28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS- 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência social - FNAS.Após; 17502; Dispensa nº 043/2021; 2021-06-01 11:20:32; 2021-11-25 09:49:45 JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA 40.704.984/0001-06 25/02/2021 até 25/06/2021 17502 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO. Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral, vasilhame, fardo com unidades, para suprir o consumo diário das unidades das secretarias do Município. Contrato Não 6 campos 2021-06-01 11:23:16 2021-11-25 09:49:45 Disponível PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos; 6 campos 13414 052/2021 052/2021 52 2021 14645 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/14645 042/2021 14645; 042/2021; 052/2021; Fornecimento de testes rápidos imunocromatográfico de anticorpos, quantitativo, IGG e IGM e aquisição de testes rápidos antígeno SARS-COV-2, para atendimento dos pacientes, exclusivamente, aqueles acometidos peia emergência de saúde púbiica de importância nacional decorrente da Pandemia da COViD-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipai de Saúde e todas as suas unidades.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 99800; 1 campos; 2021-02-18; 2021-02-18; 2021-02-18; Órgão: 03.08.00 - Unidade; 03.08.08 - Ação: 2.040 - Elemento; 3.3.9.0.30.00 - Fonte: 02/ Órgão: 03.08.00 - Unidade: 03,08.03 - Ação: 2.015 - Elemento: 3.3,9.0.30.00 - Fonte: 14./ Órgão: 03.08.00 - Unidade: 03.08.08 - Ação: 6.000 - Elemento: 3.3.S.0.30.00 - Fonte: 14./ Órgão: 03.08.00 - Unidade: 03.08.08-Ação: 2.021 - Elemento: 3.3.9.0.30,00 - Fonte: 02/14. ; 99800; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 042/2021; 1; 2021-06-01 11:46:20; 2021-07-28 10:15:07 FARMACIA POPULAE E COSMÉTICOS EIRELI 35.721.105/0001-14 18/02/2021 até 18/05/2021 99800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Fornecimento de testes rápidos imunocromatográfico de anticorpos, quantitativo, IGG e IGM e aquisição de testes rápidos antígeno SARS-COV-2, para atendimento dos pacientes, exclusivamente, aqueles acometidos peia emergência de saúde púbiica de importância nacional decorrente da Pandemia da COViD-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipai de Saúde e todas as suas unidades. Contrato Sim 6 campos 2021-06-01 11:47:36 2021-07-28 10:15:07 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 13420 051/2021 054/2021 51 2021 14650 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/14650 003/2021 14650; 003/2021; 054/2021; Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social, a (im de apresentar o serviço técnico e especializado com a finalidade de qualificar a gestão e execução dos serviços, programas; 6; Inexigibilidade; 1; Menor Preço; secretaria municipal de assistência social ; 72600; 1 campos; 2021-02-17; 2021-02-17; 2021-02-17; Órgão: 03,10.00 - Unidade; 03.10.10 - Projeto Atividade; 2.034 - Elemento de Despesa; 3.3.9.0.39.00 - Fonte de Recursos; 00/24 Órgão: 03,10,00 - Unidade: 03,10.52 - Projeto Atividade: 2.047 - Elemento de Despesa: 3,3.9.0.39.00 - Fonte de Recursos; 00/28/29 Órgão: 03,10,00 - Unidade; 03.10.52 - Projeto Atividade: 2,074 - Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39,00 - Fonte de Recursos: 29; 72600; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Inexigibilidade nº 003/2021; 2021-06-01 12:09:16; 2022-05-11 15:58:49 CS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO SOCIAL 27.008.898/0001-09 De 17/02/2021 a 31/12/2021 72600 secretaria municipal de assistência social Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social, a apresentar o serviço técnico e especializado com a finalidade de qualificar a gestão e execução dos serviços, programas Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-06-01 12:13:19 2022-05-11 15:58:49 8 campos Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 13452 049/2021 041/2021 49 2021 14665 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/14665 003/2021 CON 049/2021 14665; 003/2021 CON 049/2021; 041/2021 ; Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante.; 14; Credenciamento; 5; Outros; PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS.; 38500; 1 campos; 2021-02-15; 2021-02-15; 2021-02-15; Secretaria: 03.05.00 Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.07,00 Unidade: 03.07.07. Ação: 2.010 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/01/95 Secretaria; 03.08.00 Unidade: 03,08.08, Ação: 2.040 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08, Ação: 4.003 Elemento; 3.3.9,0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação; 6.000 Elemento; 3.3.9,0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.030 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2,018 Elemento: 3,3.9.0.39,00 Fonte: 14 Secretaria: 03.09.00 Unidade: 03.09.09. Ação: 2.035 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24/42 Secretaria: 03.10.00 Unidade: 03.10.10, Ação: 2.034 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24 Secretaria: 03,11.00 Unidade: 03.11,11, Ação: 2.036 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte; 00/16 Secretaria: 03.12.00 Unidade: 03.12.12. Ação: 2.067 Elemento: 3.3.9.0,39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.13.00 Unidade: 03.13,13. Ação: 2.062 Elemento: 3.3,9,0.39,00 Fonte; 00; 38500; Credenciamento nº 003/2021 CON 049/2021; 2021-06-01 16:03:34; 2021-07-28 09:59:11 ADILSON DOS SANTOS PRIMO 47013095591 28.566.556/0001-69 15/02/2021 A 31/12/2021 38500 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS. Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, quentinhas, que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. Contrato Não 6 campos 2021-06-01 16:09:51 2021-07-28 09:59:11 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 13418 048/2021 050/2021 48 2021 14648 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/14648 040/2021 14648; 040/2021; 050/2021; Contratação de empresa para construção de 5 (cinco) cisternas de 16.000 (dezesseis mil) litros de capacidade de reserva, no povoado de Pedra Vermelha, município de Monte Santo.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; 30834.17; 1 campos; 2021-02-15; 2021-02-15; 2021-02-15; ÓRGÃO: Ü3.09.00 - UNIDADE: 03.09.09 - PROJETO ATIVIDADE; 2.035 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00- FONTE: 00; 30834.17; Dispensa nº 040/2021; 2021-06-01 11:58:21; 2021-07-28 10:14:13 RMJ EMPREENDIMENTOS LTDA 36.580.768/0001-29 15/02/2021 até 15/04/2021. 30834.17 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Contratação de empresa para construção de 5 (cinco) cisternas de 16.000 (dezesseis mil) litros de capacidade de reserva, no povoado de Pedra Vermelha, município de Monte Santo. Contrato Não 6 campos 2021-06-01 12:00:23 2021-07-28 10:14:13 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 13431 047/2021 045/2021 47 2021 14658 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/14658 003/2021 14658; 003/2021; 045/2021; Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos visando a regularização e manutenção de regularidade do municipio junto aos Ministérios da Fazenda, da Saúde e da Educação. Os serviços incluem a manutenção do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS, do Sistema de Informação sobre Orçamento Públicos em Educação - SIOPE e no assessoramento à manutenção de regularidade do Serviço Auxiliar de Informação para Transferência Voluntárias da Secretaria do Tesouro Nacional, a fim de atender as demandas da prefeitura Municipal de Monte Santo - BA.; 17; Carta Convite; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 49500; 1 campos; 2021-02-15; 2021-02-15; 2021-02-15; Órgão: 06.05.00 - Unidade: 03.05.05 - Projeto Atividade: 2.032 - Elemento de Despesa: 3.3.0.39.00 - Fonte: 00. Órgão: 06.07.00 - Unidade: 03.07.07- Projeto Atividade: 2.010 - Elemento de Despesa: 3.3.0.39.00 - Fonte: 00/01/95. Órgão: 06.08.00 - Unidade: 03.08.08- Projeto Atividade: 2.040 - Elemento de Despesa: 3.3.0.39.00 - Fonte: 01/02/14.Órgão: 06.05.00 - Unidade: 03.05.05 - Projeto Atividade: 2.032 - Elemento de Despesa: 3.3.0.39.00 - Fonte: 00. Órgão: 06.07.00 - Unidade: 03.07.07- Projeto Atividade: 2.010 - Elemento de Despesa: 3.3.0.39.00 - Fonte: 00/01/95. Órgão: 06.08.00 - Unidade: 03.08.08- Projeto Atividade: 2.040 - Elemento de Despesa: 3.3.0.39.00 - Fonte: 01/02/14.; 49500; Carta Convite nº 003/2021; 2021-06-01 15:19:43; 2022-05-11 15:57:15 BRANDAO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA 20.942.696/0001-82 15/02/2021 ATÉ 31/12/2021 49500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos visando a regularização e manutenção de regularidade do municipio junto aos Ministérios da Fazenda, da Saúde e da Educação. Os serviços incluem a manutenção do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS, do Sistema de Informação sobre Orçamento Públicos em Educação - SIOPE e no assessoramento à manutenção de regularidade do Serviço Auxiliar de Informação para Transferência Voluntárias da Secretaria do Tesouro Nacional, a fim de atender as demandas da prefeitura Municipal de Monte Santo - BA. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-06-01 15:25:01 2022-05-11 15:57:15 8 campos Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 13429 046/2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 044/2021 46 2021 14655 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/14655 002/2021 14655; 002/2021; 044/2021; Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de gestão pública, com foco no monitoramento das ações para cumprimento das obrigações do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA do TCMA/BA e o acompanhamento das ações administrativas e financeiras no âmbito da administração municipal, a fim de atender as demandas da prefeitura Municipal de Monte Santo - BA; 17; Carta Convite; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 77000; 1 campos; 2021-02-15; 2021-02-15; 2021-02-15; Órgão: 06.05.00 - Unidade: 03.05.05 - Projeto Atividade: 2.032 - Elemento de Despesa: 3.3.0.39.00 - Fonte: 00. Órgão: 06.06.00 - Unidade: 03.06.06 - Projeto Atividade: 2.033 - Elemento de Despesa: 3.3.0.39.00 - Fonte: 00/24.; 7000; Carta Convite nº 002/2021; 2021-06-01 14:58:09; 2022-05-11 15:55:06 PUBLICA GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL LTDA 09.449.338/0001-08 15/02/2021 ATÉ 31/12/2021 77000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de gestão pública, com foco no monitoramento das ações para cumprimento das obrigações do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA do TCMA/BA e o acompanhamento das ações administrativas e financeiras no âmbito da administração municipal, a fim de atender as demandas da prefeitura Municipal de Monte Santo - BA Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-06-01 14:59:26 2022-05-11 15:55:06 8 campos Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 13411 045/2021 051/2021 45 2021 14642 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/14642 041/2021 14642; 041/2021; 051/2021; Prestação de serviços de realização de exames de eletrocardiograma por telemedicina para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e todas as suas unidades.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 7560; 1 campos; 2021-02-10; 2021-01-10; 2021-02-10; ORGAO: 03.08.00 UNIDADE: 03.08.08 - AÇAO: 2040 - ELEMENTO: 33903900 n FONTE: 00-14-02 ÓRGÃO: 03.08.00 - UNIDADE: 03.08.08 - AÇÃO: 2015 - ELEMENTO: 33903900 - FONTE: 14-02 ORGAO: 03.08.00 UNIDADE: 03.08.08 - AÇAO: 2021 ELEMENTO: 33903900 -FONTE: 14-02; 7560; Dispensa nº 041/2021; 2021-06-01 11:26:07; 2021-07-28 10:16:14 ADS CARDIOVASCULAR LTDA 02.698.518/0001-76 10/02/2021 até 10/02/2022 7560 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Prestação de serviços de realização de exames de eletrocardiograma por telemedicina para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e todas as suas unidades. Contrato Não 6 campos 2021-06-01 11:27:43 2021-07-28 10:16:14 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos Secretaria Municipal de Saúde, 13428 044/2021 037/2021 44 2021 14653 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/14653 001/2021 14653; 001/2021; 037/2021; Contratação de empresa para reforma do posto de saúde no povoado de Salgado, do Centro Cirúrgico, sala de Paramentação e Cozinha na unidade de pronto atendimento (UPA) na sede do Município e do Posto Policial no povoado de Pedra Vermelha, conforme planilha orçamentaria anexa ao edital.Contratação de empresa para reforma do posto de saúde no povoado de Salgado, do Centro Cirúrgico, sala de Paramentação e Cozinha na unidade de pronto atendimento (UPA) na sede do Município e do Posto Policial no povoado de Pedra Vermelha, conforme planilha orçamentaria anexa ao edital.; 17; Carta Convite; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.; 90670.31; 1 campos; 2021-02-10; 2021-02-10; 2021-02-10; Órgão: 03.08.00 - Unidade: 03.08.51 - Projeto Atividade: 2.020 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 / 3.3.90.39.00-Fonte: 02. Órgão: 03.08.00 - Unidade: 03.08.51- Projeto Atividade: 2.021 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 / 3.3.90.39.00 - Fonte: 02. Órgão: 03.09.00 - Unidade: 03.09.09- Projeto Atividade: 2.035 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 / 3.3.90.39.00 - Fonte: 00.; 90670.31; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Carta Convite nº 001/2021; 2021-06-01 14:48:52; 2021-07-28 10:04:28 RMJ EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ N° 36.580.768/0001-29 10/02/2021 ATE 10/05/2021 90670.31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. Contratação de empresa para reforma do posto de saúde no povoado de Salgado, do Centro Cirúrgico, sala de Paramentação e Cozinha na unidade de pronto atendimento (UPA) na sede do Município e do Posto Policial no povoado de Pedra Vermelha, conforme planilha orçamentaria anexa ao edital.Contratação de empresa para reforma do posto de saúde no povoado de Salgado, do Centro Cirúrgico, sala de Paramentação e Cozinha na unidade de pronto atendimento (UPA) na sede do Município e do Posto Policial no povoado de Pedra Vermelha, conforme planilha orçamentaria anexa ao edital. Contrato Não 6 campos 2021-06-01 14:51:51 2021-07-28 10:04:28 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo 13.698.766/0001-33 6 campos 13436 042/2021 040/2021 42 2021 14661 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/14661 002/2021 CON 042/2021 14661; 002/2021 CON 042/2021; 040/2021; contratação de empresa para a prestação de serviços de serviço de manutenção, preventiva e corretiva, de veículos pertencentes a frota de todas as secretarias e aos veículos que estão à disposição do Municipio de Monte Santo, que atenderão aos, desde que previsto em contrato, no exercício de 2021.; 14; Credenciamento; 5; Outros; PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS.; 280000; 1 campos; 2021-02-10; 2021-02-10; 2021-02-10; Secretaria; 03.02.00 Unidade: 03.02.02 Ação: 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/92 Secretaria: 03.04.00 Unidade: 03.04.04. Ação: 2.070 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte; 00 Secretaria: 03.05.00 Unidade: 03.05.05. Ação: 2.032 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.07.00 Unidade: 03.07.07. Ação: 2.010 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/01/95 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.040 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 4.003 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.000 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 6.030 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 02/14 Secretaria: 03.08.00 Unidade: 03.08.08. Ação: 2.018 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 14 Secretaria: 03.09.00 Unidade: 03.09.09. Ação: 2.035 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24/42 Secretaria: 03.10.00 Unidade: 03.10.10. Ação: 2.034 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/24 Secretaria: 03.11.00 Unidade: 03.11.11. Ação: 2.036 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00/16 Secretaria: 03.12.00 Unidade: 03.12.12. Ação: 2.067 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 Secretaria: 03.13.00 Unidade: 03.13.13. Ação: 2.062 Elemento: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00; 280000; Credenciamento nº 002/2021 CON 042/2021; 2021-06-01 15:37:59; 2021-07-28 10:01:55 LOURIEL ANDRADE DE MOURA EPP 02.379.128/0001-33 10/02/2021 A 31/12/2021 280000 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS. contratação de empresa para a prestação de serviços de serviço de manutenção, preventiva e corretiva, de veículos pertencentes a frota de todas as secretarias e aos veículos que estão à disposição do Municipio de Monte Santo, que atenderão aos, desde que previsto em contrato, no exercício de 2021. Contrato Não 6 campos 2021-06-01 15:41:26 2021-07-28 10:01:54 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 13416 041/2021 047/2021 41 2021 14646 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/14646 038/2021 14646; 038/2021; 047/2021; Serviços de manutenção preventiva e corretiva nas impressoras e toner, computadores e da rede de informática para atender as necessidades das secretarias municipais e suas unidades do município de Monte Santo/BA.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DÊ ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E GABINETE DA PREFEITA.; 16800; 1 campos; 2021-02-10; 2021-02-10; 2021-02-10; Órgão: 03.09.00 - Sec Mun De Infraestrutura E Serviços Públicos 03.02.00 - Gabinete Do Prefeito 03.05.00 - Secretaria Municipal De Administração 03.12.00 - Sec Mun. De Agr, Meio Amb, Rec Hidr E Ordem Publica 03.13.00 - Secretaria Municipal De Articulação Politica 03.10.00 - Secretaria Municipal De Assistência Social 03.07,00 - Sec Mun De Educação E Cultura 03.04.00 - Sec Mun De Turismo. Esporte E Lazer 03.06,00 - Secretaria Municipal De Finanças 03,08.00 - Secretaria Municipal De Saúde 03.11.00 - Secretaria Municipal De Transporte / Unidade: 03.02.02 - Gabinete Do Prefeito 03.05.05 - Secretaria Municipal De Administração 03.12.12 - Sec Mun. De Agr, Meio Amb, Rec Hidr E Ordem Publica 03,13.13 - Secretaria Municipal De Articulação Politica 03.10.10 - Secretaria Municipal De Assistência Social 03.07.07 - Sec Mun De Educação E Cultura 03.04.04 - Sec Mun De Turismo, Esporte E Lazer 03.06.06 - Secretaria Municipal De Finanças 03.08.08 - Secretaria Municipal De Saúde 03.11,11 - Secretaria Municipal De Transporte 03.09.09 - Sec Mun De Infraestrutura E Serviços Públicos/ Projeto Atividade: 2,036 - Manutenção Do Departamento De Transportes 2.035 - Gestão Das Ações Da Sec De Infraestrutura E Serv Publicos/2,029 - Gestão Das Ações Do Gabinete Do Prefeito 2.032 - Gestão Das Ações Da Sec De Admnistração 2.067 - Gest Das Ações Da Sec. De Agric, Meio Amb, Rec Hidr E Ordem Publ. 2.062 - Gestão Da Sec Mun De Articulação Politica 2.034 - Gestão Das Ações Da Secretaria Mun De Assistência Social 2.010 - Gestão De Ações De Educação E Cultura 2.070 - Gestão Das Ações Da Sec De Turismo, Esporte E Lazer 2.033 - Gestão Das Ações Da Sec De Finanças 2.040 - Gestão Das Ações Da Sec Mun De Saúde / Elemento De Despesa: 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica/ Fonte De Recurso: 00 - Recursos Ordinários 01 - Receitas De Impostos E Transferências De Impostos - Educação - 25% 14 - Transferências De Recursos Do Sistema Único De Saúde - Sus.; 16800; Dispensa nº 038/2021; 2021-06-01 11:50:08; 2021-07-28 10:14:33 ANDRESON DE SOUZA SILVA 32.926.251/0001-98 10/02/2021 até 10/08/2021. 16800 SECRETARIA MUNICIPAL DÊ ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E GABINETE DA PREFEITA. Serviços de manutenção preventiva e corretiva nas impressoras e toner, computadores e da rede de informática para atender as necessidades das secretarias municipais e suas unidades do município de Monte Santo/BA. Contrato Não 6 campos 2021-06-01 11:51:21 2021-07-28 10:14:33 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos SECRETARIA MUNICIPAL DÊ ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E GABINETE DA PREFEITA. 13413 040/2021 046/2021 40 2021 14644 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/14644 037/2021 14644; 037/2021; 046/2021; Contratação de empresa para locação de software para sistema de licitação, contrato, compras e pedidos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Monte Santo/BA.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO; 17490; 1 campos; 2021-02-08; 2021-02-08; 2021-02-08; ÓRGÃO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE; 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 17490; Dispensa nº 037/2021; 2021-06-01 11:39:40; 2021-07-28 10:15:30 BIZYBOX DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E PUBLICIDADE EIRELI 23.642.066/0001-80 08/02/2021 até 31/12/2021. 17490 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO Contratação de empresa para locação de software para sistema de licitação, contrato, compras e pedidos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Monte Santo/BA. Contrato Não 6 campos 2021-06-01 11:41:38 2021-07-28 10:15:30 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO 4 campos 13433 039/2021 015/2021 39 2021 14660 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/14660 001/2021 14660; 001/2021; 015/2021; Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames laboratoriais para suprir as necessidades de pacientes em atendimento na Unidade Hospitalar no município de Monte Santo - Bahia.; 14; Credenciamento; 5; Outros; PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS.; 178796.2; 1 campos; 2021-02-08; 2021-02-08; 2021-02-08; ÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 301 / PROJETO ATIVIDADE: 0004 / AÇÃO: 1019 / ELEMENTO: 33903000 / FONTE DE RECURSOS: 14. ÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 301 / PROJETO ATIVIDADE: 0004 / AÇÃO: 2015 / ELEMENTO: 33903900 / FONTE DE RECURSOS: 02/14. ÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 301 / PROJETO ATIVIDADE: 0004 / AÇÃO: 2020 / ELEMENTO: 33903000 / FONTE DE RECURSOS: 02. ÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 302 / PROJETO ATIVIDADE: 0004 / AÇÃO: 2021 / ELEMENTO: 33903000 / FONTE DE RECURSOS: 02/14. ÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 122 / PROJETO ATIVIDADE: 0008 / AÇÃO: 2040 / ELEMENTO: 33903900 / FONTE DE RECURSOS: 00/02/14; 16254.2; Credenciamento nº 001/2021; 2021-06-01 15:33:54; 2021-07-28 10:02:39 VICTOR GORDIANO MACHADO 08.680.804/0001-90 08/02/2021 A 31/12/2021 178796.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS. Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames laboratoriais para suprir as necessidades de pacientes em atendimento na Unidade Hospitalar no município de Monte Santo - Bahia. Contrato Não 6 campos 2021-06-01 15:35:59 2021-07-28 10:02:38 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 13421 037/2021 039/2021 37 2021 14651 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/14651 035/2021 14651; 035/2021; 039/2021; Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de sistema integrado de arrecadação municipal, auditoria, procuradoria, nota fiscal, eletrônica, patrimônio, almoxarifado.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; 8925; 1 campos; 2021-02-03; 2021-02-03; 2021-02-03; Órgão: 03.06.00 - Secretaria Municipal de Finanças/ Unidade: 03.06.06. - Secretaria Municipal de Finanças/ Ação: 2033 - Gestão das Ações da Secretaria de Finanças/ Elemento: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ Fonte: 00 - Recursos Ordinários; 8925; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 035/2021; 2021-06-01 12:15:09; 2021-07-28 10:12:13 SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI 09.543.618/0001-72 03/02/2021 até 03/05/2021. 8925 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de sistema integrado de arrecadação municipal, auditoria, procuradoria, nota fiscal, eletrônica, patrimônio, almoxarifado. Contrato Não 6 campos 2021-06-01 12:17:52 2021-07-28 10:12:13 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 13402 036/2021 038/2021 36 2021 14639 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/14639 034/2021 14639; 034/2021; 038/2021; Locação de imóvel para funcionamento do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no povoado de Mandassaia, durante o exercício de 2021.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; Assistência Social ; 5500; 1 campos; 2021-02-03; 2021-02-03; 2021-02-03; específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÓRGÃO: UNIDADE: 03.10.52 - FUNDO MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO ATIVIDADE: 2.047 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO SUAS ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.9.0.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FONTE DE RECURSOS: 0 - Recursos Ordinários 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social; 5500; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 034/2021; 1 campos; 1; 2021-06-01 10:04:27; 2022-05-11 15:49:20 Luzia Dantas de Santana ###.###.##5-20 03/02/2021 até 31/12/2021. 5500 Assistência Social Locação de imóvel para funcionamento do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no povoado de Mandassaia, durante o exercício de 2021. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-06-01 10:07:04 2022-05-11 15:49:20 8 campos Disponível Prefeitura Municipal de Monte Santo 13.698.766/0001-33 6 campos Rua Jorge José de Andrade, no povoado de Mandassaia, Monte Santo/BA 13412 033/2021 036/2021 33 2021 14643 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/14643 031/2021 14643; 031/2021; 036/2021; Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 13750; 1 campos; 2021-02-01; 2021-02-01; 2021-02-01; ÓRGÃO: 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ UNIDADE: 03.10.52 - FUNDO MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAU PROJETO ATIVIDADE; 2.025 - MANUT DA PROT SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE/ ELEMENTOS DE DESPESA; 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/ FONTE DE RECURSOS: 0 - RECURSOS ORDINÁRIOS 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 13750; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 031/2021; 2021-06-01 11:32:18; 2022-05-11 15:48:41 Maria Ferreira de Oliveira ###.###.##5-15 01/02/2021 até 31/12/2021. 17750 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-06-01 11:34:08 2022-05-11 15:48:41 8 campos Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos Avenida Luiz Eduardo Magalhães 12635 032/2021 035/2021 32 2021 13904 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/13904 030/2021 13904; 030/2021; 035/2021; Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no povoado de Pedra Vermelha.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 10800; 1 campos; 2021-01-29; 2021-01-29; 2021-01-29; ORGAO: 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 03.10.52 - FUNDO MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO ATIVIDADE: 2.047 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO SUAS ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.9.0.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, FONTE DE RECURSOS: 0 - Recursos Ordinários 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social ; 10800; Dispensa nº 030/2021; 2021-03-25 16:39:38; 2022-05-11 15:47:05 Edinei Miranda Lopes Andrade ###.###.##5-04 29/01/2021 até 31/12/2021. 10800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no povoado de Pedra Vermelha. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-03-25 16:39:38 2022-05-11 15:47:05 8 campos Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 13.698.766/0001-33 6 campos 12634 031/2021 034/2021 31 2021 13903 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/13903 029/2021 13903; 029/2021; 034/2021; Contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo e aquisição de vasilhames de 13 kg, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Monte Santo e suas Secretarias.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS.; 17450; 1 campos; 2021-01-28; 2021-01-28; 2021-01-28; ORGAO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.12.00 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB, REC HIDR E ORDEM PUBLICA 03.10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.07.00 - SEC MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA/ UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.12.12 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB, REC HIDR E ORDEM PUBLICA 03.10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.10.52 - FUNDO MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.07.50 - FUNDEB/ PROJETO ATIVIDADE:2.021 - MANUT. DOS SERV DA MEDIA E ALTA COMPLEX AMBULAT E HOSPIT. 2.015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DÊ ATENÇÃO BASICA 2.040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC MUN DE SAÚDE 2.020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE 2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC DE ADMNISTRAÇÃO 2.067 - GEST DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRIC, MEIO AMB, REC HIDR E ORDEM PUBL. .2.047 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO SUAS 2.034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 2.010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.000 - AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB/ ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/ FONTE DE RECURSOS: 0 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO-25% 2 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE-15% 4 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS 19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 40%) 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DÊ ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ; 17450; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 029/2021; 2021-03-25 16:35:46; 2021-07-28 10:59:54 LOPES DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. 02.040.313/0004-41 28/01/2021 até 28/03/2021 17450 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS. Contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo e aquisição de vasilhames de 13 kg, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Monte Santo e suas Secretarias. Contrato Não 6 campos 2021-03-25 16:35:46 2021-07-28 10:59:54 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 13.698.766/0001-33 6 campos 12633 030/2021 033/2021 30 2021 13902 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/13902 028/2021 13902; 028/2021; 033/2021; Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de implantação de cessão de uso temporário de Folha de pagamento - Recursos humanos para suprir as necessidades do Município de Monte Santo/BA.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SAÜDE E EDUCAÇÃO ; 17520; 1 campos; 2021-01-27; 2021-01-27; 2021-01-27; ÓRGÃO: 03.05.00 - SEC MUN. DE ADM, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE: 03.05.05 - SEC MUN. DE ADM, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA. PROJETO ATIVIDADE: 2.032 - GEST DAS AÇÕES DA SEC MUN. DE ADM, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA. ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA FONTE DE RECURSOS: 00 - RECURSO ORDINÁRIO ; 17520; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 028/2021; 2021-03-25 16:28:19; 2021-07-28 11:00:16 COPAM INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA 05.481.412/0001-04 27/01/2021 A 31/12/2021 17520 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SAÜDE E EDUCAÇÃO Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de implantação de cessão de uso temporário de Folha de pagamento - Recursos humanos para suprir as necessidades do Município de Monte Santo/BA. Contrato Não 6 campos 2021-03-25 16:28:19 2021-07-28 11:00:16 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 13.698.766/0001-33 6 campos 12632 029/2021 031/2021 29 2021 13901 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/13901 027/2021 13901; 027/2021; 031/2021; Locação de imóvel para o funcionamento do pátio para recepcionar veículos apreendidos pela polícia civil e militar.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 9600; 1 campos; 2021-01-27; 2021-01-27; ORGAO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO/ UNIDADE; 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO/ PROJETO ATIVIDADE; 2032 - GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO/ ELEMENTOS DE DESPESA;3.3.9.0.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física./ FONTE DE 0 - Recursos Ordinários ; 9600; Dispensa nº 027/2021; 2021-03-25 16:22:38; 2022-05-11 15:46:24 José Denilson Abreu de Carvalho ###.###.##5-91 27/01/2021. até 31/12/2021. 9600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel para o funcionamento do pátio para recepcionar veículos apreendidos pela polícia civil e militar. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-03-25 16:22:38 2022-05-11 15:46:24 8 campos Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 6 campos 12631 028/2021 030/2021 28 2021 13900 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/13900 026/2021 13900; 026/2021; 030/2021; Contratação de empresa especializada prestação de serviços de seguros de veículos, no veículo, tipo SAMU, MARCA/MODELO AMBULÂNCIA, PLACA RCQ-6J56, e no veículo, tipo SAMU, MARCA/MODELO IVECO/DAILY35S14 REV AMBULÂNCIA, PLACA RCQ-9D50 para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), vinculado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 11998.9; 1 campos; 2021-01-27; 2021-01-27; 2021-01-27; Órgão: 03.08 - Secretaria Municipal de Saúde, Unidade: 03.08.51 - Função 10 - Subfunção: 302 - Programa: 0004 - Projeto/Atívidade 6030 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU - Elemento de Despesa 3.3.9.0.39.00 - Outros serviços terceiros-Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso; 02/14. ; 11998.9; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 026/2021; 2021-03-25 16:18:54; 2021-07-28 11:01:48 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 27/01/2021 até 27/01/2022. 11998.9 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa especializada prestação de serviços de seguros de veículos, no veículo, tipo SAMU, MARCA/MODELO AMBULÂNCIA, PLACA RCQ-6J56, e no veículo, tipo SAMU, MARCA/MODELO IVECO/DAILY35S14 REV AMBULÂNCIA, PLACA RCQ-9D50 para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), vinculado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA. Contrato Não 6 campos 2021-03-25 16:18:54 2021-07-28 11:01:48 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 13.698.766/0001-33 6 campos 12630 027/2021 029/2021 27 2021 13899 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/13899 025/2021 13899; 025/2021; 029/2021; Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de atos oficiais, somente em jornal diário de grande circulação no estado da Bahia e no diário oficial da união, por centímetros/coluna, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Monte Santo/BA.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO; 16800; 1 campos; 2021-01-26; 2021-01-26; 2021-01-26; 16800; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 025/2021; 2021-03-25 16:09:01; 2021-07-28 11:02:20 IBDM MODERNIZAÇÃO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. 10.442.698/0001-59 26/01/2021 a 26/06/2021 16800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de atos oficiais, somente em jornal diário de grande circulação no estado da Bahia e no diário oficial da união, por centímetros/coluna, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Monte Santo/BA. Contrato Não 6 campos 2021-03-25 16:09:01 2021-07-28 11:02:20 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 13.698.766/0001-33 6 campos 12629 025/2021 026/2021 25 2021 13898 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/13898 023/2021 13898; 023/2021; 026/2021; Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na sede do município, durante o exercício de 2021.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 13200; 1 campos; 2021-03-25; 2021-03-25; 2021-03-25; ORGAO: 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ UNIDADE: 03.10.52 - FUNDO MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/ PROJETO ATIVIDADE: 2,047 - MANUTENCAO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO SUAS/ ELEMENTOS DE DESPESA/ FONTE DE RECURSOS: 0 - Recursos Ordinários 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social ; 13200; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 023/2021; 2021-03-25 15:54:53; 2022-05-11 15:44:40 Maria Aquino Campos de Santana ###.###.##5-15 26/01/2021 até 31/12/2021. 13200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na sede do município, durante o exercício de 2021. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-03-25 15:54:53 2022-05-11 15:44:40 8 campos Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 13.698.766/0001-33 6 campos 12628 024/2021 025/2021 24 2021 13897 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/13897 022/2021 13897; 022/2021; 025/2021; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIZALIADA PARA O FORNECIMENTO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO. BAHIA.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 17230; 1 campos; 2021-01-25; 2021-01-25; 2021-01-25; ÓRGÃO: 03.08.00/ UNIDADE: 03.08.51/ PROJETO 2.021/ ELEMENTO 3.3.9.0.30.00/FONTE: 002 / 004. ; 17230; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 022/2021; 2021-03-25 15:51:03; 2021-07-28 11:04:57 HORTIFRUTI SABOR DA TERRA 32.289.341/0001-15 25/01/2021 até 25/03/2021 17230 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIZALIADA PARA O FORNECIMENTO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO. BAHIA. Contrato Não 6 campos 2021-03-25 15:51:03 2021-07-28 11:04:57 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 13.698.766/0001-33 6 campos 12627 023/2021 024/2021 23 2021 13896 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/13896 021/2021 13896; 021/2021; 024/2021; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS ÓRGÃOS BÃSICOS.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 17177.34; 1 campos; 2021-01-25; 2021-01-25; 2021-01-25; órgão 03.10.00 / Unidade: 03.10.10 / Projeto 2034 / Elemento 3.3.9.0.30.00 / Fonte; 00-24 Órgão 03.10.00 / Unidade: 03.10.52 / Projeto 2025 / Elemento 3.3.9.0.30.00 / Fonte: 00-28-29 Órgão 03.10.00 / Unidade: 03.10.52 / Projeto 2047 / Elemento 3.3.9.0.30.00 / Fonte: 00-28-29 Órgão 03.10.00 / Unidade: 03.10.52 / Projeto 2076 / Elemento 3.3.9.0.30.00 / Fonte; 29 Órgão 03.10.00 / Unidade; 03.10.52 / Projeto 2064 / Elemento 3.3.9.0.30.00 / Fonte: 00.; 17177.34; 00; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 021/2021; 2021-03-25 15:48:43; 2021-07-28 11:05:18 José Denilson Abreu de Carvalho 02.250.118/0001-01 25/01/2021 até 25/04/2021 17177.34 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS ÓRGÃOS BÃSICOS. Contrato Não 6 campos 2021-03-25 15:48:43 2021-07-28 11:05:18 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 13.698.766/0001-33 6 campos 12626 022/2021 023/2021 22 2021 13895 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/13895 020/2021 13895; 020/2021; 023/2021; Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Monte Santo, durante o exercício de 2021.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA; 24000; 1 campos; 2021-01-22; 2021-01-22; 2021-01-22; ORGAO: 03.07.00 - SEC MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA/ UNIDADE:03.07.07 - SEC MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA/ ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.9.0.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física./ FONTE DE RECURSOS:1 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% ; 24000; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 020/2021; 2021-03-25 15:32:27; 2022-05-11 15:43:49 Raimunda Maria Santana Silva e Silva ###.###.##5-15 22/01/2021 até 31/12/2021 24000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Monte Santo, durante o exercício de 2021. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-03-25 15:32:27 2022-05-11 15:43:49 8 campos Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 13.698.766/0001-33 6 campos 12625 021/2021 022/2021 21 2021 13894 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/13894 019/2021 13894; 019/2021; 022/2021; Locação de imóvel para funcionamento da Casa de apoio da Companhia Independente de Operações Policiais em Área da Caatinga (CIOPAC), durante o exercício de 2021. ; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO; 18000; 1 campos; 2021-01-21; 2021-01-21; 2021-01-21; ORGÂO: 03.12.00 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB.REC HIDRE ORDEM PUBLICA 03.12.12 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB.REC HIDRE ORDEM PUBLICA UNIDADE: 2.067 - GEST DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRIC MEIO AMB, REC HIDR E ORDEM PUBLICA. PROJETO ATIVIDADE: 3.3.9.0.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica. ELEMENTOS DE DESPESA: FONTE DE 0 - Recursos Ordinários RECURSOS: ; 18000; 0 - Recursos Ordinários : ; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 019/2021; 2021-03-25 15:26:57; 2022-05-11 15:42:28 HAILTON DE SOUZA ANDRADE. ###.###.##8-40 21/01/2021 até 31/12/2021. 18000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO Locação de imóvel para funcionamento da Casa de apoio da Companhia Independente de Operações Policiais em Área da Caatinga (CIOPAC), durante o exercício de 2021. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-03-25 15:26:57 2022-05-11 15:42:28 8 campos Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 13.698.766/0001-33 6 campos 12624 020/2021 021/2021 20 2021 13893 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/13893 018/2021 13893; 018/2021; 021/2021; Locação de imóvel para funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN), do Município de Monte Santo - BA, durante o exercício de 2021.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO ; 9600; 1 campos; 2021-01-20; 2021-01-20; 2021-01-20; ORGAO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2.032 - GESTÃO DAS AÇOES DA SEC DE ADMNISTRAÇÃO UNIDADE; PROJETO ATIVIDADE: ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.9.0.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FONTE DE RECURSOS: 0 - Recursos Ordinários ; 9600; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 018/2021; 2021-03-25 15:24:20; 2022-05-11 15:41:35 NAIRA NEIVA AFONSO DE ABREU ###.###.##5-54 20/01/2021 até 31/12/2021 9600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO Locação de imóvel para funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN), do Município de Monte Santo - BA, durante o exercício de 2021. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-03-25 15:24:20 2022-05-11 15:41:35 8 campos Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 13.698.766/0001-33 6 campos 12623 019/2021 020/2021 19 2021 13892 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/13892 017/2021 13892; 017/2021; 020/2021; A locação de um Imóveis, tipo quitinetes no Bairro de Brotas na Cidade de Salvador - Bahia, para funcionamento da casa de apoio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo-Bahia, durante o exercício de 2021.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 80105.04; 1 campos; 2021-01-20; 2021-01-20; 2021-01-20; 80105; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 017/2021; 2021-03-25 15:21:10; 2022-05-11 15:40:39 ROBSON DA SILVA ANDRADE ###.###.##5-68 20/01/2021 até 31/12/2021 80105.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A locação de dois Imóveis, tipo quitinetes no Bairro de Brotas na Cidade de Salvador - Bahia, para funcionamento da casa de apoio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo-Bahia, durante o exercício de 2021. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-03-25 15:21:11 2022-05-11 15:40:39 8 campos Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 13.698.766/0001-33 6 campos 12622 018/2021 019/2021 18 2021 13891 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/13891 016/2021 13891; 016/2021; 019/2021; Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado de medicamentos da secretaria municipal de saúde do município de monte santo/BA, durante o exercício de 2021.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 14400; 1 campos; 2021-01-20; 2021-01-20; 2021-01-20; ORGAO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 2.040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC MUN DE SAUDE ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.9.0.36.00 - Outros Serviços de Terceiros n Pessoa Física. FONTE DE RECURSOS: 2 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15%; 14400; 2 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15%; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 016/2021; 2021-03-25 15:19:09; 2022-05-11 15:39:53 REINALDO DE SOUZA OLIVEIRA ###.###.##5-15 20/01/2021 até 31/12/2021. 14400 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado de medicamentos da secretaria municipal de saúde do município de monte santo/BA, durante o exercício de 2021. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-03-25 15:19:09 2022-05-11 15:39:53 8 campos Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 13.698.766/0001-33 6 campos 12621 017/2021 018/2021 17 2021 13890 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/13890 015/2021 13890; 015/2021 ; 018/2021; Para servir as necessidades executivas e almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 12000; 1 campos; 2021-01-20; 2021-01-20; 2021-01-20; ORGAO: 03.05. UNIDADE: 030505. PROJETO/ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 33903900. FONTE DE RECURSOS: 00. ; 12000; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 015/2021; 2021-03-25 15:05:50; 2022-05-11 15:38:50 ERUNDINA MARIA DE SOUZA ###.###.##5-34 20/01/2021 até 31/12/2021. 12000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Para servir as necessidades executivas e almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-03-25 15:05:51 2022-05-11 15:38:50 8 campos Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 13.698.766/0001-33 ART. 51 DA LEI N° 8.245/91 C/C ART. 62, § 3», I, DA LEI N8.666/93. 6 campos 12620 016/2021 017/2021 16 2021 13889 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/13889 014/2021 13889; 014/2021; 017/2021; Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o exercício de 2021.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 37200; 1 campos; 2021-01-21; 2021-01-21; ORGAO: 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 03.10.52 - FUNDO MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA família PROJETO ATIVIDADE: ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, 0 - RECURSOS ORDINÁRIOS 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS FONTE DE RECURSOS: 0 - RECURSOS ORDINÁRIOS 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS; 37200; Dispensa nº 014/2021; 2021-03-25 15:03:09; 2022-05-11 15:37:49 LUIZ CARVALHO ###.###.##5-34 21/01/2021 até 31/12/2021 37200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o exercício de 2021. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-03-25 15:03:10 2022-05-11 15:37:49 8 campos Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 6 campos 12619 014/2021 014/2021 14 2021 13888 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/13888 012/2021 13888; 012/2021; 014/2021; Locação de imóvel para funcionamento do Almoxarifado de livros e materiais didáticos da secretaria de Educação do Município de Monte Santo - BA, durante o exercício de 2021.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO; 36000; 1 campos; 2021-01-20; 2021-01-20; 2021-01-20; ORGAO: 03.07.00 - SEC MUN DE EDUCAÇAO E CULTURA UNIDADE: 03.07.07 - SEC MUN DE EDUCAÇAO E CULTURA PROJETO ATIVIDADE: 2.010 - GESTÃO DE AÇOES DE EDUCAÇAO E CULTURA ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.9.0.36.00 - Outros Serv. de Terceiros - P. Física. FONTE DE RECURSOS: 7101000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% ; 36000; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 012/2021; 2021-03-25 14:58:03; 2022-05-11 15:37:07 GODOFREDO JOSE DOS SANTOS ###.###.##5-20 20/01/2021 até 31/12/2021. 36000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Locação de imóvel para funcionamento do Almoxarifado de livros e materiais didáticos da secretaria de Educação do Município de Monte Santo - BA, durante o exercício de 2021. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-03-25 14:58:04 2022-05-11 15:37:07 8 campos Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 13.698.766/0001-33 6 campos 12618 012/2021 012/2021 12 2021 13887 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/13887 010/2021 13887; 010/2021; 012/2021; Contratação direta da empresa para a prestação de serviços de hotelaria (diárias/pernoites) dentro do Município de Monte Santo/BA, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Monte Santo, durante o exercício de 2021.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 17000; 1 campos; 2021-01-12; 2021-01-12; 2021-01-12; ORGAO 03.05.00 / UNIDADE: 03.05.05 / PROJETO 2032 / ELEMENTO 3.3.9.0.39.00 / FONTE: 00 ÓRGÃO 03.08.00 / UNIDADE: 03.08.08 / PROJETO 2040 /ELEMENTO 3.3.9.0.39.00 /FONTE: 00-02-14 ÓRGÃO 03.07.00 / UNIDADE: 03.07.07 / PROJETO 2010 / ELEMENTO 3.3.9.0.39.00 / FONTE: 00-01-95 ÓRGÃO 03.09.00 / UNIDADE: 03.09.09 / PROJETO 2035 / ELEMENTO 3.3.9.0.39.00 FONTE: 00-24-42 ÓRGÃO 03.10.00 / UNIDADE: 03.10.10 / PROJETO 2034 / ELEMENTO 3.3.9.0.39.00 / FONTE:ORGAO 03.05.00 / UNIDADE: 03.05.05 / PROJETO 2032 / ELEMENTO 3.3.9.0.39.00 / FONTE: 00 ÓRGÃO 03.08.00 / UNIDADE: 03.08.08 / PROJETO 2040 /ELEMENTO 3.3.9.0.39.00 /FONTE: 00-02-14 ÓRGÃO 03.07.00 / UNIDADE: 03.07.07 / PROJETO 2010 / ELEMENTO 3.3.9.0.39.00 / FONTE: 00-01-95 ÓRGÃO 03.09.00 / UNIDADE: 03.09.09 / PROJETO 2035 / ELEMENTO 3.3.9.0.39.00 / FONTE: 00-24-42 ÓRGÃO 03.10.00 / UNIDADE: 03.10.10 / PROJETO 2034 / ELEMENTO 3.3.9.0.39.00 / FONTE: 00-24; 17000; 00-24/ 00-01-95/ 00/ 00 ; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 010/2021; 2021-03-25 14:54:35; 2021-07-28 11:19:55 POUSADA PINGO D’AGUA LTDA 33.980.889/0001-70 12/01/2021 até 12/04/2021. 17000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação direta da empresa para a prestação de serviços de hotelaria (diárias/pernoites) dentro do Município de Monte Santo/BA, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Monte Santo, durante o exercício de 2021. Contrato Não 6 campos 2021-03-25 14:54:36 2021-07-28 11:19:54 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 13.698.766/0001-33 6 campos 12640 011/2021 011/2021 11 2021 13909 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/13909 009/2021 13909; 009/2021; 011/2021; Prestação de serviço para o fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades do fundo municipal de saúde juntamente com seus setores, departamentos e unidades de saúde, considerando de modo especial aqueles diretamente atingidos pela pandemia de COVID-19, venho por meio deste solicitar que seja realizado o Processo de Dispensa de Licitação de acordo com propostas de cotações em anexo.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 49460.6; 2021-01-12; 2021-01-12; 2021-01-12; ÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 301 / PROJETO ATIVIDADE: 0004 / SECRETARIA: 1019 / ELEMENTO: 33903000 / FONTE DE RECURSOS: 14. ÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 301 / PROJETO ATIVIDADE: 0004 / SECRETARIA: 2015 / ELEMENTO: 33903000 / FONTE DE RECURSOS: 14. ÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 301 / PROJETO ATIVIDADE: 0004 / SECRETARIA: 2020 / ELEMENTO: 33903000 / FONTE DE RECURSOS: 02. ÓRGÃO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÃO: 10 / SUBFUNÇÃO: 302 / PROJETO ATIVIDADE: 0004 / SECRETARIA: 2021 / ELEMENTO: 33903000 / FONTE DE RECURSOS: 02/14, ÓRGÀO: 03.08 / UNIDADE: 03.08.51 / FUNÇÀO: 10 / SUBFUNÇÂO; 122 / PROJETO ATIVIDADE: 0008 / SECRETARIA: 2040 / ELEMENTO: 33903000 / FONTE DE RECURSOS: 02. ; 49460; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 009/2021; 1; 2021-03-25 16:57:03; 2021-07-28 10:20:59 PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS EIRELI 04.014.774/0001-22 12/01/2021 até 12/03/2021 49460.6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Prestação de serviço para o fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades do fundo municipal de saúde juntamente com seus setores, departamentos e unidades de saúde, considerando de modo especial aqueles diretamente atingidos pela pandemia de COVID-19, venho por meio deste solicitar que seja realizado o Processo de Dispensa de Licitação de acordo com propostas de cotações em anexo. Contrato Sim 6 campos 2021-03-25 16:57:03 2021-07-28 10:20:58 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 13.698.766/0001-33 6 campos 12639 010/2021 010/2021 10 2021 13908 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/13908 008/2021 13908; 008/2021; 010/2021; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de carnes e similares para atender as necessidades da unidade hospitalar e suas unidades básicas de saúde, considerando de modo especial aqueles diretamente atingidos pela pandemia de covid-19 do Município de Monte Santo/BA.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 50914.2; 1 campos; 2021-01-12; 2021-01-12; 2021-01-12; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE; 2.021 MANUT. DOS SERVIÇOS DA MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBUL. E HOSP. PROJETO ATIVIDADE: 2.015 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA PROJETO/ATIVIDADE: 4.005 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ELEMENTOS DA DESPESA: 3.3.9.0.30.00.; 50914.2; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 008/2021; 1; 2021-03-25 16:54:40; 2021-07-28 10:28:02 FRIGOFRIOS E CONVENIÊNCIA EIRELI 24.426.453/0001-42 12/01/2021 até 12/03/2021. 50914.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para o fornecimento de carnes e similares para atender as necessidades da unidade hospitalar e suas unidades básicas de saúde, considerando de modo especial aqueles diretamente atingidos pela pandemia de covid-19 do Município de Monte Santo/BA. Contrato Sim 6 campos 2021-03-25 16:54:40 2021-07-28 10:28:02 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 13.698.766/0001-33 6 campos 12617 008/2021 008/2021 8 2021 13886 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/13886 006/2021 13886; 006/2021; 008/2021; Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente apropriado para atendimento das necessidades das secretarias da prefeitura Municipal de Monte Santo - BA.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.; 16016.48; 1 campos; 2021-01-12; 2021-01-12; 2021-01-12; ORGAO: 03.05 UNIDADE: 03.05,05 FUNÇÀO: 04 SUBFUNÇÀO: 122 PROJETO ATIVIDADE: 0008 AÇÂO: 2032 ELEMENTO: 33903000 FONTE DE RECURSOS: 00; 16016.48; 00-Recursos Ordinários ; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 006/2021; 2021-03-25 14:48:07; 2021-07-28 11:20:13 EMYS COMERCIAL DE ELETRÔNICOS LTDA 15.671.614/0001-72 12/01/2021 até 12/03/2021 16016.48 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente apropriado para atendimento das necessidades das secretarias da prefeitura Municipal de Monte Santo - BA. Contrato Não 6 campos 2021-03-25 14:48:07 2021-07-28 11:20:13 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 13.698.766/0001-33 6 campos 12638 007/2021 007/2021 7 2021 13907 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/13907 005/2021 13907; 005/2021; 007/2021; Contratação de empresa de gêneros alimentícios para suprir as necessidades hospitalares e das suas unidades básicas de saúde do Município de Monte Santo/BA.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 190656.31; 1 campos; 2021-01-11; 2021-01-11; 2021-01-11; Órgão: 03.08 (Secretaria Municipal de Saúde) - Unidade: 03.08.08 - Projeto: 2.040- Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 - Fonte: 02. Órgão: 03.08 (Secretaria Municipal de Saúde) - Unidade: 03.08.08 - Projeto: 2.015- Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 - Fonte: 14. Órgão: 03.08 (Secretaria Municipal de Saúde) - Unidade: 03.08.08 - Projeto: 2.020- Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 - Fonte: 02. Órgão: 03.08 (Secretaria Municipal de Saúde) - Unidade: 03.08.08 - Projeto: 6.000- Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 - Fonte: 14. Órgão: 03.08 (Secretaria Municipal de Saúde) - Unidade: 03.08.08 - Projeto: 2.021- Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 - Fonte: 02/14.; 190656.31; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 005/2021; 1; 2021-03-25 16:52:27; 2021-07-28 10:28:47 M ABREU DE MONTE SANTO 00.146.489/0001-04 11/01/2021 até 11/03/2021. 190656.31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa de gêneros alimentícios para suprir as necessidades hospitalares e das suas unidades básicas de saúde do Município de Monte Santo/BA. Contrato Sim 6 campos 2021-03-25 16:52:27 2021-07-28 10:28:47 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 13.698.766/0001-33 6 campos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 12616 006/2021 007 6 2021 13885 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/13885 004/2021 13885; 004/2021; 007/2021; Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de construção, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Monte Santo - Bahia e suasSecretarias.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; 17265; 1 campos; 2021-01-07; 2021-01-07; 2021-01-07; ÓRGÃO 0309 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/ PROJETO/ATIVIDADE 2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/ ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/ FONTE DE RECURSO - 00; 17265; 00-Recursos Ordinários ; Dispensa nº 004/2021; 2021-03-25 14:44:59; 2021-07-28 11:21:05 SÃO JOSÉ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 03.597.484/0001-96 07/01/2021 até 07/04/2021 17265 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de construção, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Monte Santo - Bahia e suasSecretarias. Contrato Não 6 campos 2021-03-25 14:44:59 2021-07-28 11:21:05 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia 13.698.766/0001-33 6 campos 12637 005/2021 005/2021 5 2021 13906 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/13906 003/2021 13906; 003/2021; 005/2021; A contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina, óleo diesel S-500 e óleo diesel S-10); 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇAO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFRAESTRUTURA E GABINETE DO PREFEITO; 1171555; 1 campos; 2021-01-07; 2021-01-07; 2021-01-07; órgão; 0302 / 0305 / 0307 / 0308 / 0309 / 0310 Unidade: 030202 / 030505 / 030707 / 030808 / 030851 / 030909 / 031010 / 031052 Função: 04 / 08 / 10 / 12 / 15subfunção: 122 / 244 / 301 / 302 / 451programa; 0004 / 0005 / 0008 Projeto Atividade: 2010 / 2015 / 2021 / 2025 / 2029 / 2032 / 2034 / 2035 / 2038 / 2040 / 2047 / 2049 / 2075 / 2076 / 4000 / 6000 / 6050 Elemento: 33903000 Fonte De Recursos; 00 / 01 / 02 / 04 / 14 / 16 / 19 / 28 / 29 /42 / 95,; Não se aplica; Não se aplica; Dispensa nº 003/2021; 2021-03-25 16:50:03; 2021-11-25 09:18:17 POSTO AYRTON COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E TRANSPORTE LTDA - EPP 17.197.182/0002-16 0701/2021 á 07/04/2021. 1171555 SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇAO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFRAESTRUTURA E GABINETE DO PREFEITO A contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina, óleo diesel S-500 e óleo diesel S-10) Contrato Não 6 campos 2021-03-25 16:50:03 2021-07-28 10:29:34 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 13.698.766/0001-33 6 campos 12636 004/2021 004/2021 4 2021 13905 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/13905 002/2021 13905; 002/2021; 004/2021; PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 82.800 M= DE ÁGUA POTÁVEL, COM RETIRADA DA ÁGUA DO POÇO ARTESIANO PARA OS VEÍCULOS PIPA, PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DE MONTE SANTO/BA. ; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E ORDEM PÚBLICA.; 99360; 1 campos; 2021-01-13; 2021-01-13; ÓRGÃO: 0312 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB,REC HIDR E ORDEM PUBLICA UNIDADE: 031212 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB,REC HIDR E ORDEM PUBLICA PROJETO ATIVIDADE: 2067 - GEST DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRIC, MEIO AMB, REC HIDR E ORDEM PUBL. ELEMENTO: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA FONTE DE RECURSOS: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS; Dispensa nº 002/2021; 2021-03-25 16:47:14; 2021-07-28 10:57:06 MARIA LUCIVANE DA PURIFICAÇÃO. 32.580.246/0001-76 13/01/2021 a 13/04/2021 99360 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E ORDEM PÚBLICA. PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 82.800 M= DE ÁGUA POTÁVEL, COM RETIRADA DA ÁGUA DO POÇO ARTESIANO PARA OS VEÍCULOS PIPA, PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DE MONTE SANTO/BA. Contrato Não 6 campos 2021-03-25 16:47:14 2021-07-28 10:57:06 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 13.698.766/0001-33 6 campos 12642 003/2021 003/2021 3 2021 13911 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/13911 002/2021 13911; 002/2021; 003/2021; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ' SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL NA CLASSIFICAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DA CONTABILIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS E PRINCÍPIOS CONTÁBEIS VIGENTES, DISCIPLINADOS POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO INTERNO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE RECEITAS E DESPESAS.; 6; Inexigibilidade; 1; Menor Preço; SECRETÁRIA DE FINANÇAS; 487500; 1 campos; 2021-01-04; 2021-01-04; 2021-01-04; Unidade Orçamentária 03.06.06 Secretaria Municipal De Finanças Ação 2033 Gestão Das Ações Da Sec De Finanças Class. Econômica 33903500 - Serviços de Consultoria Valor Global R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais) Fonte de Recurso 00 - Recursos Ordinários Unidade Orçamentária 03.08.08 Secretaria Municipal De Saúde Ação 2040 Gestão Das Ações Da Sec Mun De Saúde Class. Econômica 33903501 Consultoria Contábil Valor Global R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) Fonte de Recurso 02- Saúde - 15% - Recursos Próprios.Unidade Orçamentária 03-10.10 Secretaria Municipal De Assistência Social Ação 2034 Gestão Das Ações Da Secretaria Mun De Assistência Social 33903922 Sen/iços prestados por empresas especializadas em contabilidade Class. Econômica Valor Global R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais) Fonte de Recurso 00 Recursos Ordinários Unidade Orçamentária 03.07.07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Ação 2010 Gestão de Ações de Educação e Cultura Class. Econômica 33903500- Serviços de Consultoria Valor Global R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) Fonte de Recurso 01 - MDE*25% - Recursos Próprios; 487500; Inexigibilidade nº 002/2021; 2021-03-25 17:09:43; 2022-05-11 15:35:02 CONCISO GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL 03.118.388/0002-07 04/01/2021 até 31/12/2021 487500 SECRETÁRIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL NA CLASSIFICAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DA CONTABILIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS E PRINCÍPIOS CONTÁBEIS VIGENTES, DISCIPLINADOS POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO INTERNO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE RECEITAS E DESPESAS. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-03-25 17:09:43 2022-05-11 15:35:02 8 campos Disponível Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 13.698.766/0001-33 6 campos 12641 002/2021 002/2021 2 2021 13910 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/13910 001/2021 13910; 001/2021; 002/2021; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÃREA DE DIREITO FINANCEIRO, SENDO ELE NA PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS VISANDO REGULARIZAR E MANTER A REGULARIDADE DO MUNICÍPIO PERANTE O CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÃRIAS - CAUC E CADIN - SIAFI, BEM COMO ADOTAR MEDIDAS JUDICIAIS VISANDO CORRIGIR EVENTUALMENTE DE PROCEDIMENTOS DE BLOQUEIO E RETENÇÕES DO FPM DO MUNICÍPIO BUSCANDO A DIMINUIÇÃO OU SUSPENSÃO DOS MESMOS, DE ACORDO COM A PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE INTEGRA O PRESENTE COMO SE ESCRITO ESTIVESSE, NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO.; 6; Inexigibilidade; 1; Menor Preço; Secretaria Municipal de Administração ; 180000; 1 campos; 2021-01-04; 2021-01-04; 2021-01-04; Unid. Orçam: Proj/Ativid: Elemento despesa : Fonte Rec: 0303- Procuradoria Jurídica do Município 2030 - Gestão das Ações da Procuradoria do Município 33.90.35.00 - Serviços de Consultoria 00 - Recursos Ordinários; 180000; Inexigibilidade nº 001/2021; 2021-03-25 17:04:30; 2022-05-11 15:35:24 COUTO E COUTO ADVOGADOS associados 32.439.310/0001-01 04/01/2021 31/12/2021. -180000 Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÃREA DE DIREITO FINANCEIRO, SENDO ELE NA PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS VISANDO REGULARIZAR E MANTER A REGULARIDADE DO MUNICÍPIO PERANTE O CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÃRIAS - CAUC E CADIN - SIAFI, BEM COMO ADOTAR MEDIDAS JUDICIAIS VISANDO CORRIGIR EVENTUALMENTE DE PROCEDIMENTOS DE BLOQUEIO E RETENÇÕES DO FPM DO MUNICÍPIO BUSCANDO A DIMINUIÇÃO OU SUSPENSÃO DOS MESMOS, DE ACORDO COM A PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE INTEGRA O PRESENTE COMO SE ESCRITO ESTIVESSE, NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO. Contrato Não 6 campos; 6 campos 2021-03-25 17:04:30 2022-05-11 15:35:24 8 campos Disponível Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA 13.698.766/0001-33 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA. 12615 001/2021 001/2021 1 2021 13884 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/13884 001/2021 13884; 001/2021; 001/2021; Contratação de empresa especializada em sistema de gestão de atendimento ao cidadão, gestão de transparência publica e acesso à informação, gestão do Diário Oficial Eletrônico, SIC, página de serviço de atendimento ao cidadão, publicação em diário oficial.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; Secretaria Municipal de Administração ; 12000; 1 campos; 2021-01-01; 2021-01-01; 2021-01-01; Órgão 03.02- Gabinete do Prefeito. Projeto\atívidade 2037- Promoção e divulgação das ações do poder executivo, Elemento de Despensa 33.90.39.00- Outros Serviços terceiros- Pessoa Jurídica Fonte de Recurso- 00. ; 12000; 00-Recursos Ordinários ; Dispensa nº 001/2021; 2021-03-25 14:38:34; 2021-07-28 11:21:29 IBDM 10.442.698/0001-59 01/01/2021 a 31/12/2021 12000 Secretaria Municipal de Administração Contratação de empresa especializada em sistema de gestão de atendimento ao cidadão, gestão de transparência publica e acesso à informação, gestão do Diário Oficial Eletrônico, SIC, página de serviço de atendimento ao cidadão, publicação em diário oficial. Contrato Não 6 campos 2021-03-25 14:38:34 2021-07-28 11:21:29 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo 13.698.766/0001-33 6 campos Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA. 14096 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2021 074/2021 0 2021 15160 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15160 006/2021 15160; 006/2021; 074/2021; Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material elétrico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Monte Santo, conforme especificado e discriminado no ANEXO I, deste Edital; 9; Pregão Presencial; 1; Menor Preço; SECRETARIAS MUNICIPAIS; 1095478.45; 2021-04-14; 2021-04-14; 2021-04-14; As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Empenho ou por meio de Ordem de Fornecimento emitida.; 1095478.45; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Pregão Presencial nº 006/2021; 2 campos; 2; 2021-07-18 00:14:35; 2021-10-14 11:48:16 JC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA 18.016.405/0001-83 14/04/2021 até 14/04/2022 627051 SECRETARIAS MUNICIPAIS Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material elétrico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Monte Santo, conforme especificado e discriminado no ANEXO I, deste Edital Contrato Não 6 campos 2021-07-18 00:16:18 2021-07-27 15:53:41 Disponível PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14097 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2021 043/2021 0 2021 15160 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15160 006/2021 15160; 006/2021; 074/2021; Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material elétrico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Monte Santo, conforme especificado e discriminado no ANEXO I, deste Edital; 9; Pregão Presencial; 1; Menor Preço; SECRETARIAS MUNICIPAIS; 1095478.45; 2021-04-14; 2021-04-14; 2021-04-14; As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Empenho ou por meio de Ordem de Fornecimento emitida.; 1095478.45; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Pregão Presencial nº 006/2021; 2 campos; 2; 2021-07-18 00:14:35; 2021-10-14 11:48:16 JOSUEL ARAÚJO OLIVEIRA EIRELI 28.716.699/0001-00 14/04/2021 até 14/04/2022 468427.45 SECRETARIAS MUNICIPAIS CONSTITUI COM OBJETO DESSE CONTRATO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS PESADOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. Contrato Não 6 campos 2021-07-18 00:17:27 2021-10-14 11:48:16 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14098 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2021 075/2021 0 2021 15162 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15162 007/2021 15162; 007/2021; 075/2021; Constituí objeto do presente, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção e hidráulicos para as reformas e manutenções das Secretarias Municipais, suas Unidades e Setores do Município de Monte Santo, conforme especificado e discriminado no ANEXO I, deste Edital.; 9; Pregão Presencial; 1; Menor Preço; SECRETARIAS MUNICIPAIS; 839722; 1 campos; 2021-04-14; 2021-04-14; 2021-04-14; As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentána consignadas na proposta orçamentária do exercício. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Empenho ou por meio de Ordem de Fornecimento emitida.; 839722; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Pregão Presencial nº 007/2021; 3 campos; 3; 2021-07-19 10:01:53; 2021-10-14 11:45:48 JC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA 18.016.405/0001-83 14/04/2021 até 14/04/2022 211500 SECRETARIAS MUNICIPAIS Constituí objeto do presente, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção e hidráulicos para as reformas e manutenções das Secretarias Municipais, suas Unidades e Setores do Município de Monte Santo, conforme especificado e discriminado no ANEXO I, deste Edital. Contrato Não 6 campos 2021-07-19 10:10:21 2021-10-14 11:45:48 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14099 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2021 075/2021 0 2021 15162 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15162 007/2021 15162; 007/2021; 075/2021; Constituí objeto do presente, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção e hidráulicos para as reformas e manutenções das Secretarias Municipais, suas Unidades e Setores do Município de Monte Santo, conforme especificado e discriminado no ANEXO I, deste Edital.; 9; Pregão Presencial; 1; Menor Preço; SECRETARIAS MUNICIPAIS; 839722; 1 campos; 2021-04-14; 2021-04-14; 2021-04-14; As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentána consignadas na proposta orçamentária do exercício. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Empenho ou por meio de Ordem de Fornecimento emitida.; 839722; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Pregão Presencial nº 007/2021; 3 campos; 3; 2021-07-19 10:01:53; 2021-10-14 11:45:48 SÃO JOSÉ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 03.597.484/0001-96 14/04/2021 até 14/04/2022 487722 SECRETARIAS MUNICIPAIS Constituí objeto do presente, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção e hidráulicos para as reformas e manutenções das Secretarias Municipais, suas Unidades e Setores do Município de Monte Santo, conforme especificado e discriminado no ANEXO I, deste Edital. Contrato Não 6 campos 2021-07-19 10:11:52 2021-07-27 15:50:20 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14100 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2021 075/2021 0 2021 15162 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15162 007/2021 15162; 007/2021; 075/2021; Constituí objeto do presente, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção e hidráulicos para as reformas e manutenções das Secretarias Municipais, suas Unidades e Setores do Município de Monte Santo, conforme especificado e discriminado no ANEXO I, deste Edital.; 9; Pregão Presencial; 1; Menor Preço; SECRETARIAS MUNICIPAIS; 839722; 1 campos; 2021-04-14; 2021-04-14; 2021-04-14; As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentána consignadas na proposta orçamentária do exercício. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Empenho ou por meio de Ordem de Fornecimento emitida.; 839722; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Pregão Presencial nº 007/2021; 3 campos; 3; 2021-07-19 10:01:53; 2021-10-14 11:45:48 RONALDO DE SOUZA SILVA EIRELI 05.763.059/0001-55 14/04/2021 até 14/04/2022 140500 SECRETARIAS MUNICIPAIS Constituí objeto do presente, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção e hidráulicos para as reformas e manutenções das Secretarias Municipais, suas Unidades e Setores do Município de Monte Santo, conforme especificado e discriminado no ANEXO I, deste Edital. Contrato Não 6 campos 2021-07-19 10:12:57 2021-10-14 11:45:26 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14101 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006/2021 080/2021 0 2021 15163 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15163 008/2021^ 15163; 008/2021^; 080/2021; Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, para informatização das Unidades de Saúde e o processo de adesão deste município, por meio da Portaria 3.474 de 17/12/2020, a receber incentivo financeiro federal de capital para informatização das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 374999.95; 1 campos; 2021-04-14; 2021-04-14; 2021-04-14; Órgão; 03.08.00 / Unidade: 03.08.08 / Projeto Atividade: 2.040 / Elemento; 4.4.9.0.52.00/Fonte: 02; Órgão: 03.08.00 / Unidade; 03.08.51 / Projeto Atividade: 2.015 / Elemento; 4.4.9.0.52.00 / Fonte: 02 - 14; órgão: 03.08.00 / Unidade: 03.08.51 / Projeto Atividade: 2.020 / Elemento: 4.4.9.0.52.00/Fonte: 02; Órgão: 03.08.00 / Unidade: 03.08.51 / Projeto Atividade: 4.005 / Elemento: 4.4.9.0.52.00/Fonte: 14; Órgão: 03.08.00 / Unidade: 03.08.51 / Projeto Atividade: 4.003 / Elemento: 4.4.9.0.52.00/Fonte: 14; Órgão; 03.08.00 / Unidade: 03.08.51 / Projeto Atividade: 2.021 / Elemento: 4.4.9.0.52.00/Fonte: 02-14;; 374999.95; Pregão Eletrônico nº 008/2021^; 2021-07-19 10:15:19; 2021-10-14 11:44:47 TEMI MOVEIS E ELETRODOMÉSTICO EIRELI 18.958.459/0001-68 14/04/2021 até 11/10/2021 374999.95 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, para informatização das Unidades de Saúde e o processo de adesão deste município, por meio da Portaria 3.474 de 17/12/2020, a receber incentivo financeiro federal de capital para informatização das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária. Contrato Não 6 campos 2021-07-19 10:16:39 2021-10-14 11:44:47 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14113 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2021 083/2021 0 2021 15176 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15176 009/2021 15176; 009/2021; 083/2021; Constitui objeto do presente contrato, a aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios, carnes, frios, verduras, hortaliças e frutas para manutenção das secretarias municipais, durante o exercício do ano de 2021.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIAS MUNICIPAIS; 4658829.7; 1 campos; 2021-05-12; 2021-05-12; 2021-05-12; 4658829.7; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Pregão Eletrônico nº 009/2021; 6 campos; 6; 2021-07-19 12:18:54; 2022-05-12 10:56:30 JOSENILDO FRANCA DA SILVA 02147014508 CNPJ N° 32.289.341/0001-15 12/05/2021 até 12/05/2022 190193.1 SECRETARIAS MUNICIPAIS Constitui objeto do presente contrato, a aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios, carnes, frios, verduras, hortaliças e frutas para manutenção das secretarias municipais, durante o exercício do ano de 2021. Contrato Não 6 campos 2021-07-19 12:27:13 2021-07-27 15:33:32 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14114 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2021 083/2021 0 2021 15176 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15176 009/2021 15176; 009/2021; 083/2021; Constitui objeto do presente contrato, a aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios, carnes, frios, verduras, hortaliças e frutas para manutenção das secretarias municipais, durante o exercício do ano de 2021.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIAS MUNICIPAIS; 4658829.7; 1 campos; 2021-05-12; 2021-05-12; 2021-05-12; 4658829.7; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Pregão Eletrônico nº 009/2021; 6 campos; 6; 2021-07-19 12:18:54; 2022-05-12 10:56:30 ROBSON GUIMARAES MOURA ME 10.514.678/0001-46 12/05/2021 até 12/05/2022 27940 SECRETARIAS MUNICIPAIS Constitui objeto do presente contrato, a aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios, carnes, frios, verduras, hortaliças e frutas para manutenção das secretarias municipais, durante o exercício do ano de 2021. Contrato Não 6 campos 2021-07-19 15:03:10 2022-05-12 10:56:30 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 14115 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2021 083/2021 0 2021 15176 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15176 009/2021 15176; 009/2021; 083/2021; Constitui objeto do presente contrato, a aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios, carnes, frios, verduras, hortaliças e frutas para manutenção das secretarias municipais, durante o exercício do ano de 2021.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIAS MUNICIPAIS; 4658829.7; 1 campos; 2021-05-12; 2021-05-12; 2021-05-12; 4658829.7; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Pregão Eletrônico nº 009/2021; 6 campos; 6; 2021-07-19 12:18:54; 2022-05-12 10:56:30 ERINALDO BONFIM DA SILVA-ME 04.450.571/0001-89 12/05/2021 até 12/05/2022 864220 SECRETARIAS MUNICIPAIS Constitui objeto do presente contrato, a aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios, carnes, frios, verduras, hortaliças e frutas para manutenção das secretarias municipais, durante o exercício do ano de 2021. Contrato Não 6 campos 2021-07-19 15:04:02 2021-07-27 15:32:13 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14116 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2021 083/2021 0 2021 15176 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15176 009/2021 15176; 009/2021; 083/2021; Constitui objeto do presente contrato, a aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios, carnes, frios, verduras, hortaliças e frutas para manutenção das secretarias municipais, durante o exercício do ano de 2021.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIAS MUNICIPAIS; 4658829.7; 1 campos; 2021-05-12; 2021-05-12; 2021-05-12; 4658829.7; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Pregão Eletrônico nº 009/2021; 6 campos; 6; 2021-07-19 12:18:54; 2022-05-12 10:56:30 ANDERSON BRANDAO FERNANDES EIRELI 28.333.272/0001-22 12/05/2021 até 12/05/2022 2169998 SECRETARIAS MUNICIPAIS Constitui objeto do presente contrato, a aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios, carnes, frios, verduras, hortaliças e frutas para manutenção das secretarias municipais, durante o exercício do ano de 2021. Contrato Não 6 campos 2021-07-19 15:11:57 2021-07-27 15:31:08 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14117 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2021 083/2021 0 2021 15176 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15176 009/2021 15176; 009/2021; 083/2021; Constitui objeto do presente contrato, a aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios, carnes, frios, verduras, hortaliças e frutas para manutenção das secretarias municipais, durante o exercício do ano de 2021.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIAS MUNICIPAIS; 4658829.7; 1 campos; 2021-05-12; 2021-05-12; 2021-05-12; 4658829.7; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Pregão Eletrônico nº 009/2021; 6 campos; 6; 2021-07-19 12:18:54; 2022-05-12 10:56:30 FRIGOFRIOS E CONVENIÊNCIA EIRELI - ME 24.426.453/0001-42 12/05/2021 até 12/05/2022 884881.6 SECRETARIAS MUNICIPAIS Constitui objeto do presente contrato, a aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios, carnes, frios, verduras, hortaliças e frutas para manutenção das secretarias municipais, durante o exercício do ano de 2021. Contrato Não 6 campos 2021-07-19 15:14:50 2021-07-27 15:30:44 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 14118 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2021 117/2021 0 2021 15179 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15179 022/2021 15179; 022/2021; 117/2021; Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, na forma de kit merenda escolar, para distribuição junto aos alunos da rede municipal de ensino, devido a suspensão das aulas por conta da pandemia da COVID-19, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 164300; 1 campos; 2021-05-26; 2021-05-26; 2021-05-26; ORGÃO: 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AÇÃO: 2010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2038 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2051 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 2007 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE: 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 04- 15-; 164300; 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 04- 15-; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Pregão Eletrônico nº 022/2021; 2021-07-19 15:18:30; 2021-07-27 15:28:30 VITÓRIA ATACADISTA E LOGÍSTICA LTDA 11.609.023/0001-14 26/05/2021 a 26/07/2021 164300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, na forma de kit merenda escolar, para distribuição junto aos alunos da rede municipal de ensino, devido a suspensão das aulas por conta da pandemia da COVID-19, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Contrato Não 6 campos 2021-07-19 15:23:41 2021-07-27 15:28:30 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 6 campos 15442 ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 035/2021 100/2021 0 2021 16478 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/16478 015/2021 16478; 015/2021; 100/2021; Constitui objeto da presente ata a contratação de empresa para o fornecimento água mineral, em copo de 200ml para utilizar ao decorrer da realização da Taca Integrada Montessantense de Esportes, no Município de Monte Santo. conforme convênio e termo de referência anexo ao Edital.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 35491.5; 1 campos; 2021-08-05; 2021-08-05; 2021-08-05; Órgão; 03.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. ESPORTE E LAZER Unidade; 03.04.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER Ação; 3005 - REALIZAÇAO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL ELEMENTO: 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE; 00 - Recursos Ordinários Transferências de Convênio educação/saúde).Nacional de Assistência Social - FNAS; 35491.5; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-08-05; 1; Pregão Eletrônico nº 015/2021; 2021-10-11 15:21:03; 2021-10-11 15:23:11 ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVIÇO EIRELI 04.496.562/0001-29 05/08/2021 até 05/08/2022 35491.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Constitui objeto da presente ata a contratação de empresa para o fornecimento água mineral, em copo de 200ml para utilizar ao decorrer da realização da Taca Integrada Montessantense de Esportes, no Município de Monte Santo. conforme convênio e termo de referência anexo ao Edital. Contrato Não 6 campos 2021-10-11 15:23:11 2021-10-11 15:23:11 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 15444 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 040/2021 158/2021 0 2021 16479 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/16479 038/2021 16479; 038/2021; 158/2021; Constitui objeto da presente ata a contratação de empresa para o fornecimento peça de máquinas pesadas, motoniveladora Caterpillar, pá carregadeira, motoniveladora new hooliand, afim de efetuar manutenções preventivas e corretivas, pertencentes a frota do Município De Monte Santo; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS; 413271; 1 campos; 2021-08-18; 2021-08-18; 2021-08-18; ÓRGÃO: 03.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 03.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIDADE: 03.09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 03.11.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE AÇÃO: 2035 - GESTÃO DAS AÇÓES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2036 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO 42 - ROYALTIES/FUNDO ESPECIAL DO PETRÒLEO; 413271; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-08-18; Edição 1.164 ; 1; Pregão Eletrônico nº 038/2021; 2021-10-11 15:27:58; 2021-10-11 15:30:53 TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 02.745.179/0001-01 12 (doze) meses. 413271 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS Constitui objeto da presente ata a contratação de empresa para o fornecimento peça de máquinas pesadas, motoniveladora Caterpillar, pá carregadeira, motoniveladora new hooliand, afim de efetuar manutenções preventivas e corretivas, pertencentes a frota do Município De Monte Santo Contrato Não 6 campos 2021-10-11 15:30:53 2021-10-11 15:30:53 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 15447 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036/2021 164/2021 0 2021 16482 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/16482 041/2021 16482; 041/2021; 164/2021; Contratação de empresa para o fornecimento de bens permanentes móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS.; 3310761.85; 1 campos; 2021-08-18; 2021-08-18; 2021-08-18; ORGÃO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.08,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.09.00 - SEC MUN DE ÍNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLIC 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.12,00 - SEC MUN, DE AGR, MEIO AMB,REC HIDR E ORDEM PUBLICA UNIDADE: 03.05.05 - SE CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03,07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03.09.09 - SEC MUN DE ÍNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLIC 03.10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.12.12 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB,REC HIDR E ORDEM PUBLICA 03.10,52 - FUNDO MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO:2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2067 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, REC HIDR E ORDEM PUBLICA 2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC DE INFRAESTRUTURA E SERV PÚBLICOS 2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BASICA 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE 2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALAR 4005 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BEREGUER 6030 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 2034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 - MANUT. DA PROT. SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 2047 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO SUAS 2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 3310761.85; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-08-18; Edição 1.164 j; 1; Pregão Eletrônico nº 041/2021; 2021-10-11 15:42:07; 2021-10-14 11:15:13 TEMI MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS EIRELI 18.958.459/0001-68 12 MESES. 1426499 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS. Contratação de empresa para o fornecimento de bens permanentes móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos. Contrato Não 6 campos 2021-10-11 15:44:40 2021-10-14 11:15:13 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 15448 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 037/2021 164/2021 0 2021 16482 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/16482 041/2021 16482; 041/2021; 164/2021; Contratação de empresa para o fornecimento de bens permanentes móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS.; 3310761.85; 1 campos; 2021-08-18; 2021-08-18; 2021-08-18; ORGÃO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.08,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.09.00 - SEC MUN DE ÍNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLIC 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.12,00 - SEC MUN, DE AGR, MEIO AMB,REC HIDR E ORDEM PUBLICA UNIDADE: 03.05.05 - SE CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03,07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03.09.09 - SEC MUN DE ÍNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLIC 03.10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.12.12 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB,REC HIDR E ORDEM PUBLICA 03.10,52 - FUNDO MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO:2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2067 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, REC HIDR E ORDEM PUBLICA 2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC DE INFRAESTRUTURA E SERV PÚBLICOS 2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BASICA 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE 2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALAR 4005 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BEREGUER 6030 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 2034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 - MANUT. DA PROT. SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 2047 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO SUAS 2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 3310761.85; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-08-18; Edição 1.164 j; 1; Pregão Eletrônico nº 041/2021; 2021-10-11 15:42:07; 2021-10-14 11:15:13 M. J. DE SOUZA SILVA 01.554.250/0001-36 12 (doze) meses. 1638997.85 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS. Contratação de empresa para o fornecimento de bens permanentes móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos. Contrato Não 6 campos 2021-10-11 15:45:57 2021-10-14 11:14:09 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 15449 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 038/2021 164/2021 0 2021 16482 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/16482 041/2021 16482; 041/2021; 164/2021; Contratação de empresa para o fornecimento de bens permanentes móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS.; 3310761.85; 1 campos; 2021-08-18; 2021-08-18; 2021-08-18; ORGÃO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.08,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.09.00 - SEC MUN DE ÍNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLIC 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.12,00 - SEC MUN, DE AGR, MEIO AMB,REC HIDR E ORDEM PUBLICA UNIDADE: 03.05.05 - SE CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03,07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03.09.09 - SEC MUN DE ÍNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLIC 03.10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.12.12 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB,REC HIDR E ORDEM PUBLICA 03.10,52 - FUNDO MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO:2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2067 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, REC HIDR E ORDEM PUBLICA 2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC DE INFRAESTRUTURA E SERV PÚBLICOS 2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BASICA 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE 2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALAR 4005 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BEREGUER 6030 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 2034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 - MANUT. DA PROT. SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 2047 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO SUAS 2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 3310761.85; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-08-18; Edição 1.164 j; 1; Pregão Eletrônico nº 041/2021; 2021-10-11 15:42:07; 2021-10-14 11:15:13 DELCIDALVA SANTOS BRITO. 13.412.274/0001-30 12 (doze) meses. 227630 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS. Contratação de empresa para o fornecimento de bens permanentes móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos. Contrato Não 6 campos 2021-10-11 15:47:59 2021-10-14 11:15:04 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 15450 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 039/2021 164/2021 0 2021 16482 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/16482 041/2021 16482; 041/2021; 164/2021; Contratação de empresa para o fornecimento de bens permanentes móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS.; 3310761.85; 1 campos; 2021-08-18; 2021-08-18; 2021-08-18; ORGÃO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.08,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.09.00 - SEC MUN DE ÍNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLIC 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.12,00 - SEC MUN, DE AGR, MEIO AMB,REC HIDR E ORDEM PUBLICA UNIDADE: 03.05.05 - SE CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03,07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03.09.09 - SEC MUN DE ÍNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLIC 03.10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.12.12 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB,REC HIDR E ORDEM PUBLICA 03.10,52 - FUNDO MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO:2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2067 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, REC HIDR E ORDEM PUBLICA 2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC DE INFRAESTRUTURA E SERV PÚBLICOS 2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BASICA 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE 2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALAR 4005 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BEREGUER 6030 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 2034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 - MANUT. DA PROT. SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 2047 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO SUAS 2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 3310761.85; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-08-18; Edição 1.164 j; 1; Pregão Eletrônico nº 041/2021; 2021-10-11 15:42:07; 2021-10-14 11:15:13 K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI 13.412.274/0001-30 12 (doze) meses. 17635 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO BAHIA E SUAS SECRETARIAS. Contratação de empresa para o fornecimento de bens permanentes móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos. Contrato Não 6 campos 2021-10-11 15:49:42 2021-10-14 11:14:56 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 15452 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 041/2021 172/2021 0 2021 16485 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/16485 044/2021 16485; 044/2021; 172/2021; Constitui objeto da presente ata a contratação de empresa para o fornecimento de massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), para aplicação a frio, preparada com CAP 50/70, pó de pedra e pedriscos, para aplicação a frio em manutenção corretiva de revestimentos asfálticos; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNIIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; 139400; 1 campos; 2021-08-03; 2021-08-03; 2021-08-03; ÓRGÃO; 03.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 03.09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AÇÃO; 2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS :ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 42- ROYALTIES/FUNDO ESPECIAL DO PETRÒLEO/COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS; 139400; 0 - RECURSOS ORDINÁRIOS 42- ROYALTIES/FUNDO ESPECIAL DO PETRÒLEO/COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-08-03; 1.168; 1; Pregão Eletrônico nº 044/2021; 2021-10-11 15:59:05; 2021-10-14 11:13:19 COMERCIAL REIS DA BAHIA EIRELI, 23.623.124/0001-29 12 (doze) meses. 39400 SECRETARIA MUNIIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Constitui objeto da presente ata a contratação de empresa para o fornecimento de massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), para aplicação a frio, preparada com CAP 50/70, pó de pedra e pedriscos, para aplicação a frio em manutenção corretiva de revestimentos asfálticos Contrato Não 6 campos 2021-10-11 16:00:01 2021-10-14 11:13:19 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 23.623.124/0001-29 17271 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N“ 048/2021 215/2021 0 2021 17726 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17726 060/2021 17726; 060/2021; 215/2021; Contratação de empresa para aquisição confecção e/ou fornecimento de bolsas, camisas, jaiecos e fardamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/Bahia.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 328000; 2021-11-09; 2021-11-09; 2021-11-09; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE UNIDADE: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO; 2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BASICA 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICA DE SAÜDE 4003 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS 4005 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMiLIA 2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALAR 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BEREGUER 6030 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 2018 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAVIGILANCIA EM SAUDE ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; 328000; 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; 2021-11-09; Edição 1.276 Ano 11; Não se aplica; Não se aplica; 1; Pregão Eletrônico nº 060/2021; 2022-02-03 15:02:50; 2022-02-03 15:03:46 NOVO HORIZONTE TRANSPORTES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA 34.268.444/0001-24 09/11/2021 - 06 (seis) meses 328000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa para aquisição confecção e/ou fornecimento de bolsas, camisas, jaiecos e fardamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/Bahia. Contrato Não 6 campos 2022-02-03 15:03:46 2022-02-03 15:03:46 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 14272 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2021 110/2021 0 2021 15333 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15333 018/2021 15333; 018/2021; 110/2021; Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e seus setores e unidades, conforme especificações técnicas disposta Termo de Referência, ANEXO I deste Edital; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 4918159.6; 1 campos; 2021-06-08; 2021-06-08; 2021-06-08; As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Empenho ou por meio de Ordem de Fornecimento emitida.; 4918159.6; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Pregão Eletrônico nº 018/2021; 2021-08-05 10:58:19; 2021-08-05 11:03:54 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI 07.294.636/0001-32 06/2021 até 08/06/2022 2148159.6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e seus setores e unidades, conforme especificações técnicas disposta Termo de Referência, ANEXO I deste Edital Contrato Não 6 campos 2021-08-05 11:02:24 2021-08-05 11:02:24 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 14784 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N” 027/2021 124/2021 0 2021 15979 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15979 016/2021 15979; 016/2021; 108/2021; Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo, para utilizar ao decorrer da realização da Taça Integrada Montessantense de Esportes, no Município de Monte Santo, conforme projeto e termo de referência anexo ao Edital; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIAS MUNICIPAIS; 244385.85; 1 campos; 2021-07-01; 2021-07-01; 2021-07-01; As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Empenho ou por meio de Ordem de Fornecimento emitida.; 244385.85; Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia; Pregão Eletrônico nº 016/2021; 2021-09-09 16:33:10; 2021-10-14 11:16:55 COMERCIAL LEITE DE CALCADOS EIRELI 33.881.871/0001-10 01/07/2021 até 01/07/2022 138498.9 SECRETARIAS MUNICIPAIS Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de limpeza, higiene, copa, cozinha e descartáveis, para atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais. Contrato Não 6 campos 2021-09-09 16:34:50 2021-10-14 11:16:54 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia 13.698.766/0001-33 14273 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N“ 017/2021 110/2021 0 2021 15333 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15333 018/2021 15333; 018/2021; 110/2021; Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e seus setores e unidades, conforme especificações técnicas disposta Termo de Referência, ANEXO I deste Edital; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 4918159.6; 1 campos; 2021-06-08; 2021-06-08; 2021-06-08; As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Empenho ou por meio de Ordem de Fornecimento emitida.; 4918159.6; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Pregão Eletrônico nº 018/2021; 2021-08-05 10:58:19; 2021-08-05 11:03:54 MEDFASP SERVIÇOS & COMERCIO EIRELI 03.935.967/0001-53 06/2021 até 08/06/2022 2770000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e seus setores e unidades, conforme especificações técnicas disposta Termo de Referência, ANEXO I deste Edital Contrato Não 6 campos 2021-08-05 11:03:54 2021-08-05 11:03:54 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo 13.698.766/0001-33 14785 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 028/2021 108/2021 0 2021 15979 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15979 016/2021 15979; 016/2021; 108/2021; Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo, para utilizar ao decorrer da realização da Taça Integrada Montessantense de Esportes, no Município de Monte Santo, conforme projeto e termo de referência anexo ao Edital; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIAS MUNICIPAIS; 244385.85; 1 campos; 2021-07-01; 2021-07-01; 2021-07-01; As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Empenho ou por meio de Ordem de Fornecimento emitida.; 244385.85; Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia; Pregão Eletrônico nº 016/2021; 2021-09-09 16:33:10; 2021-10-14 11:16:55 NADIA CORREIA DE ALMEIDA 10.275.216/0001-13 01/07/2021 até 01/07/2022 105886.95 SECRETARIAS MUNICIPAIS Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo, para utilizar ao decorrer da realização da Taça Integrada Montessantense de Esportes, no Município de Monte Santo, conforme projeto e termo de referência anexo ao Edital Contrato Não 6 campos 2021-09-09 16:36:33 2021-09-09 16:36:33 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia 13.698.766/0001-33 14274 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020/2021 112/2021 0 2021 15334 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15334 020/2021 15334; 020/2021; 112/2021; Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos, para atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e seus setores e unidades.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 258135.5; 1 campos; 2021-06-22; 2021-06-22; 2021-06-22; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2015 - MANUTENÇÃO DÊ SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA 4004 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE-15% 14 _ TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; 258135.5; 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE-15% 14 _ TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Pregão Eletrônico nº 020/2021; 2021-08-05 11:14:29; 2021-08-05 11:20:21 BICALHO & CAVALCANTI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI BICALHO & CAVALCANTI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI 22/06/2021 até 22/06/2022 162350 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos, para atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e seus setores e unidades. Contrato Não 6 campos 2021-08-05 11:18:56 2021-08-05 11:18:56 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 14786 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032/2021 111/2021 0 2021 15980 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15980 019/2021 15980; 019/2021; 111/2021; Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de material penso e hospitalar, para atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e seus setores e unidades.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 3473854.98; 1 campos; 2021-07-27; 2021-07-27; 2021-07-27; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE ATENÇÃO BÁSICA 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE 4004 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 4005 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITAIV\R 6030 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 6050 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADES 2019 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE-15% 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; 3473854.98; FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE-15% 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia; Pregão Eletrônico nº 019/2021; 2021-09-09 16:40:51; 2021-09-09 16:45:18 BICALHO & CAVALCANTI COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI 27.607.032/0001-06 27/07/2021 até 27/07/2022 1246869.98 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de material penso e hospitalar, para atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e seus setores e unidades. Contrato Não 6 campos 2021-09-09 16:42:10 2021-09-09 16:42:33 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia 13.698.766/0001-33 14275 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N® 021/2021 112/2021 0 2021 15334 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15334 020/2021 15334; 020/2021; 112/2021; Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos, para atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e seus setores e unidades.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 258135.5; 1 campos; 2021-06-22; 2021-06-22; 2021-06-22; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2015 - MANUTENÇÃO DÊ SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA 4004 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE-15% 14 _ TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; 258135.5; 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE-15% 14 _ TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Pregão Eletrônico nº 020/2021; 2021-08-05 11:14:29; 2021-08-05 11:20:21 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOESEIRELI 11.311.773/0001-05 22/06/2021 e 22/06/2022 97785.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos, para atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e seus setores e unidades. Contrato Não 6 campos 2021-08-05 11:20:21 2021-08-05 11:20:21 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 14787 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033/2021 111/2021 0 2021 15980 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15980 019/2021 15980; 019/2021; 111/2021; Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de material penso e hospitalar, para atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e seus setores e unidades.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 3473854.98; 1 campos; 2021-07-27; 2021-07-27; 2021-07-27; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE ATENÇÃO BÁSICA 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE 4004 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 4005 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITAIV\R 6030 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 6050 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADES 2019 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE-15% 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; 3473854.98; FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE-15% 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia; Pregão Eletrônico nº 019/2021; 2021-09-09 16:40:51; 2021-09-09 16:45:18 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 05.400.006/0001-70 27/07/2021 até 27/07/2022 279985 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de material penso e hospitalar, para atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e seus setores e unidades. Contrato Não 6 campos 2021-09-09 16:43:53 2021-09-09 16:44:12 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia 13.698.766/0001-33 14276 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2021 116/2021 0 2021 15335 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15335 021/2021 15335; 021/2021; 116/2021; Constitui objeto da presente ata a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente e didático, para atender as demandas das secretarias municipais no Município de Monte Santo; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIAS MUNICIPAIS; 661455.06; 1 campos; 2021-06-16; 2021-06-16; 2021-06-16; ÓRGÃO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.06.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.07.50-FUNDEB 03,08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03.10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.10.52 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2033 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAUDE 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALAR 2015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO 2021 BASICA 2034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2047- MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 2025 - MANUTENÇÃO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 2038 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 4000 - AÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB ELEMENTO: 3.3.90.30.00 FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇAO - 25% 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAUDE - 15% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 40%) 28 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 29 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF - PRECATÓRIOS; 661455.06; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇAO - 25% 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAUDE - 15% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 40%) 28 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 29 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF - PRECATÓRIOS; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Pregão Eletrônico nº 021/2021; 2021-08-05 11:33:44; 2021-08-05 11:53:40 ALEA COMERCIAL LTDA 12.011.917/0001-70 16/06/2021 a 16/06/2022 160620.21 SECRETARIAS MUNICIPAIS Constitui objeto da presente ata a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente e didático, para atender as demandas das secretarias municipais no Município de Monte Santo Contrato Não 6 campos 2021-08-05 11:37:45 2021-08-05 11:37:45 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo 13.698.766/0001-33 14788 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034/2021 111/2021 0 2021 15980 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15980 019/2021 15980; 019/2021; 111/2021; Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de material penso e hospitalar, para atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e seus setores e unidades.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 3473854.98; 1 campos; 2021-07-27; 2021-07-27; 2021-07-27; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE ATENÇÃO BÁSICA 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE 4004 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 4005 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITAIV\R 6030 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 6050 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADES 2019 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE-15% 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; 3473854.98; FONTE: 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE-15% 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia; Pregão Eletrônico nº 019/2021; 2021-09-09 16:40:51; 2021-09-09 16:45:18 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME 07.294.636/0001-32 27/07/2021 até 27/07/2022. 1947000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de material penso e hospitalar, para atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e seus setores e unidades. Contrato Não 6 campos 2021-09-09 16:45:18 2021-09-09 16:45:18 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia 13.698.766/0001-33 14789 ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 031/2021 124/2021 0 2021 15340 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15340 028/2021 15340; 028/2021; 124/2021; Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de limpeza, higiene, copa, cozinha e descartáveis, para atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; 1292123.84; 1 campos; 2021-06-29; 2021-06-29; 2021-06-29; As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Empenho ou por meio de Ordem de Fornecimento emitida; 1292123.84; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Pregão Eletrônico nº 028/2021; 2021-08-05 15:02:39; 2021-10-14 11:18:42 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI 07.294.636/0001-32 20/07/2021 até 20/07/2022 335480 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de limpeza, higiene, copa, cozinha e descartáveis, para atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais. Contrato Não 6 campos 2021-09-09 16:52:44 2021-10-14 11:16:00 Bloqueado FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 00.114.813/9000-01 14278 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2021 118/2021 0 2021 15336 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15336 023/2021 15336; 023/2021; 118/2021; Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de kit escoiar de materiai pedagógico compiementar, para alunos da educação infantil, fundamental I e II, visando atender à solicitação da Secretaria Municipai de Educação; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 289392; 1 campos; 2021-06-02; 2021-06-02; 2021-06-02; ORGAO; 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AÇÃO: 2010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2038 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2051 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 2007 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE: 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 04- 15-; 289392; 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 04- 15-; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Pregão Eletrônico nº 023/2021; 2021-08-05 11:59:12; 2021-10-14 11:20:16 ALEA COMERCIAL LTDA 12.011.917/0001-7014 02/06/2021 até 02/09/2021 260927 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de kit escoiar de materiai pedagógico compiementar, para alunos da educação infantil, fundamental I e II, visando atender à solicitação da Secretaria Municipai de Educação Contrato Não 6 campos 2021-08-05 12:01:13 2021-08-05 12:01:13 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 14790 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 030/2021 140/2021 0 2021 15982 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15982 030/2021 15982; 030/2021; 140/2021; Constituí objeto da presente ata a contratação de empresa para o fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores para os veículos da Frota Municipal ou os veículos locados, quando previsto em contrato; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIAS MUNICIPAIS; 693545; 1 campos; 2021-07-14; 2021-07-14; 2021-07-14; ÓRGÃO: 03.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 03.09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROJETO/ATIVIDADE: 2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS ÓRGÃO: 03.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIDADE: 03.11.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PROJETO/ATIVIDADE: 2036 TRANSPORTES ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS ÓRGÃO: 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE; 03.10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.10.52 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO: 2034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 2047 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ELEMENTO; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS ÓRGÃO: 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE; 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.07.50-FUNDEB AÇÃO: 2010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2038 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 4000 - AÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 2005 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO ~ 25% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICAS - 40%) 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF - PRECATÓRIOS; 693545; Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia; Pregão Eletrônico nº 030/2021; 2021-09-09 16:58:20; 2021-09-09 17:01:03 LOURIEL ANDRADE DE MOURA 02.379.128/0001-33 428000 SECRETARIAS MUNICIPAIS Constituí objeto da presente ata a contratação de empresa para o fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores para os veículos da Frota Municipal ou os veículos locados, quando previsto em contrato Contrato Não 6 campos 2021-09-09 17:01:03 2021-09-09 17:01:03 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo\Bahia 13.698.766/0001-33 14279 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2021 118/2021 0 2021 15336 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15336 023/2021 15336; 023/2021; 118/2021; Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de kit escoiar de materiai pedagógico compiementar, para alunos da educação infantil, fundamental I e II, visando atender à solicitação da Secretaria Municipai de Educação; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 289392; 1 campos; 2021-06-02; 2021-06-02; 2021-06-02; ORGAO; 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AÇÃO: 2010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2038 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2051 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 2007 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE: 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 04- 15-; 289392; 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 04- 15-; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Pregão Eletrônico nº 023/2021; 2021-08-05 11:59:12; 2021-10-14 11:20:16 EMYS COMERCIAL DE ELETRÔNICOS LTDA 15.671.614/0001-72 02/06/2021 até 02/09/2021 0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de kit escolar de material pedagógico complementar, para alunos da educação infantil, fundamental I e II, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação Contrato Não 6 campos 2021-08-05 12:02:21 2021-10-14 11:20:16 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 14284 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022/2021 028/2021 0 2021 15340 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15340 028/2021 15340; 028/2021; 124/2021; Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de limpeza, higiene, copa, cozinha e descartáveis, para atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; 1292123.84; 1 campos; 2021-06-29; 2021-06-29; 2021-06-29; As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Empenho ou por meio de Ordem de Fornecimento emitida; 1292123.84; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Pregão Eletrônico nº 028/2021; 2021-08-05 15:02:39; 2021-10-14 11:18:42 ANDERSON BRANDÃO FERNANDES EIREU 28.333.272/0001-22 29/06/2021 até 29/06/2022 248980 SECRETARIAS MUNICIPAIS Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de limpeza, higiene, copa, cozinha e descartáveis, para atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais. Contrato Não 6 campos 2021-08-05 15:08:50 2021-08-05 15:08:50 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 14285 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N” 023/2021 124/2021 0 2021 15340 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15340 028/2021 15340; 028/2021; 124/2021; Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de limpeza, higiene, copa, cozinha e descartáveis, para atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; 1292123.84; 1 campos; 2021-06-29; 2021-06-29; 2021-06-29; As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Empenho ou por meio de Ordem de Fornecimento emitida; 1292123.84; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Pregão Eletrônico nº 028/2021; 2021-08-05 15:02:39; 2021-10-14 11:18:42 ALFA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS EIRELI. 23.113.128/0001-67 29/06/2021 até 29/06/2022 225000 SECRETARIAS MUNICIPAIS Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de limpeza, higiene, copa, cozinha e descartáveis, para atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais. Contrato Não 6 campos 2021-08-05 15:10:14 2021-08-05 15:10:14 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33 14286 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024/2021 124/2021 0 2021 15340 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15340 028/2021 15340; 028/2021; 124/2021; Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de limpeza, higiene, copa, cozinha e descartáveis, para atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; 1292123.84; 1 campos; 2021-06-29; 2021-06-29; 2021-06-29; As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Empenho ou por meio de Ordem de Fornecimento emitida; 1292123.84; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Pregão Eletrônico nº 028/2021; 2021-08-05 15:02:39; 2021-10-14 11:18:42 SOUZA OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA. 23.411.595/0001-73 29/06/2021 até 29/06/2022 341999.84 SECRETARIAS MUNICIPAIS Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de limpeza, higiene, copa, cozinha e descartáveis, para atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais. Contrato Não 6 campos 2021-08-05 15:13:10 2021-10-14 11:18:42 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo 13.698.766/0001-33 14288 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025/2021 124/2021 0 2021 15340 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15340 028/2021 15340; 028/2021; 124/2021; Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de limpeza, higiene, copa, cozinha e descartáveis, para atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; 1292123.84; 1 campos; 2021-06-29; 2021-06-29; 2021-06-29; As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Empenho ou por meio de Ordem de Fornecimento emitida; 1292123.84; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Pregão Eletrônico nº 028/2021; 2021-08-05 15:02:39; 2021-10-14 11:18:42 QUÍMICA JVC LTDA 96.792.809/0001-72 06/2021 até 29/06/2022 60951 SECRETARIAS MUNICIPAIS Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de limpeza, higiene, copa, cozinha e descartáveis, para atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais. Contrato Não 6 campos 2021-08-05 15:17:09 2021-10-14 11:18:02 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo 13.698.766/0001-33 14289 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 026/2021 124/2021 0 2021 15340 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15340 028/2021 15340; 028/2021; 124/2021; Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de limpeza, higiene, copa, cozinha e descartáveis, para atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; 1292123.84; 1 campos; 2021-06-29; 2021-06-29; 2021-06-29; As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Empenho ou por meio de Ordem de Fornecimento emitida; 1292123.84; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Pregão Eletrônico nº 028/2021; 2021-08-05 15:02:39; 2021-10-14 11:18:42 M ABREU DE MONTE SANTO. 00.146.489/0001-04 06/2021 até 29/06/2022 415193 SECRETARIAS MUNICIPAIS Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para o fornecimento de limpeza, higiene, copa, cozinha e descartáveis, para atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais. Contrato Não 6 campos 2021-08-05 15:18:44 2021-10-14 11:17:30 Bloqueado Prefeitura Municipal de Monte Santo 13.698.766/0001-33 16607 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 047/2021 072/2021 0 2021 15143 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15143 056/2021 15143; 056/2021; 072/2021; Locação de imóvel para funcionamento do almoxarífado da Secretaria Municipal de Saúde do município de Monte Santo/BA, durante o exercício de 2021.; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 15000; 1 campos; 2021-03-18; 2021-03-18; 2021-03-18; ORGAO: 03,08,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE:2.040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC MUN DE SAÜDE ELEMENTOS DE DESPESA: 3,3,9,0.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FONTE DE RECURSOS:2 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15%; 15000; 2 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15%; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Dispensa nº 056/2021; 2021-07-17 20:14:31; 2022-05-11 16:10:31 EMS DISTRIBUIDORA REPRES. E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, 30.618.510/0001-98 20/10/2021 ATÉ 20/07/2022 1088200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Locação de imóvel para funcionamento do almoxarífado da Secretaria Municipal de Saúde do município de Monte Santo/BA, durante o exercício de 2021. Contrato Não 6 campos 2021-12-09 11:02:54 2021-12-09 11:02:54 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 16373 ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 042/2021 180/2021 0 2021 17091 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17091 047/2021 17091; 047/2021; 180/2021; Contratação de empresa para o fornecimento ferramentas, materiais e equipamentos necessários para os serviços de oficina mecânica, para servir a oficina mecânica do Município de Monte Santo.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE; 119405.7; 1 campos; 2021-09-02; 2021-09-02; 2021-09-02; ÓRGÃO: 03.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIDADE: 03.11.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE AÇÃO: 2036 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES ELEMENTOS:3.3.90.30.00 - Material de Consumo 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÃRIO; 119405.7; 00 - RECURSOS ORDINÃRIO; Prefeitura Municipal de Monte Santo/Bahia; 2021-09-02; Não se aplica; Não se aplica; Pregão Eletrônico nº 047/2021; 2021-11-10 12:20:54; 2021-11-10 12:23:16 SOUZA OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA 23.411.595/0001-73 02/09/2021 ATÉ 02/09/2022 119405.7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Contratação de empresa para o fornecimento ferramentas, materiais e equipamentos necessários para os serviços de oficina mecânica, para servir a oficina mecânica do Município de Monte Santo. Contrato Não 6 campos 2021-11-10 12:23:16 2021-11-10 12:23:16 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 16374 ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 044/2021 181/2021 0 2021 17092 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17092 048/2021 17092; 048/2021; 181/2021; Constitui objeto da presente ata a contratação de empresa para o fornecimento de peças de equipamento de informática, para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Monte Santo; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIAS MUNICIPAIS; 396223.63; 1 campos; 2021-09-09; 2021-09-09; 2021-09-09; ÓRGÃO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03,06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.06.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.07.50-FUNDEB 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03.10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.10.52 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE; 2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2033 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAUDE 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÃSICAS DE SAÚDE 2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALAR 2015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BASICA 2034 - GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2047 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 2025 - MANUTENÇÃO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 2038 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 4000 - AÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB ELEMENTO: 3.3.90,30,00 FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO-25% 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE-15% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE-SUS 19-TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA-40%) 28 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 95 - AÇOES judiciais FUNDEF - PRECATÓRIOS; 396223.63; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO-25% 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE-15% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE-SUS 19-TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA-40%) 28 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 95 - AÇOES judiciais FUNDEF - PRECATÓRIOS; https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp; 2021-09-09; LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; Não se aplica; Não se aplica; 1; Pregão Eletrônico nº 048/2021; 2021-11-10 12:27:48; 2021-11-10 12:28:42 TEMI MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS EIRELI 18.958.459/0001-68 09/09/2021 até 09/09/2022. 396223.63 SECRETARIAS MUNICIPAIS Constitui objeto da presente ata a contratação de empresa para o fornecimento de peças de equipamento de informática, para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Monte Santo Contrato Não 6 campos 2021-11-10 12:28:42 2021-11-10 12:28:42 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 16375 ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 045/2021 182/2021 0 2021 17093 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17093 049/2021 17093; 049/2021; 182/2021; Contratação de empresa para o fornecimento de materiais para o desenvolvimento das ações dos Agentes de Combate a Endemias no controle de doenças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 34313.35; 1 campos; 2021-09-12; 2021-09-12; 2021-09-12; ÓRGÃO; 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08,51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO; 2018 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EM SAUDE 4003 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS ELEMENTO:3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE: 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS; 34313.35; 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS; https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp; 2021-09-12; LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; Não se aplica; Não se aplica; 1; Pregão Eletrônico nº 049/2021; 2021-11-10 12:31:02; 2021-11-10 12:31:55 RESTART COMERCIO E SERVIÇOS VALENCA EIRELI 35.658.074/0001-02 12/09/2021 até 12/09/2022 34313.35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Contratação de empresa para o fornecimento de materiais para o desenvolvimento das ações dos Agentes de Combate a Endemias no controle de doenças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo. Contrato Não 6 campos 2021-11-10 12:31:55 2021-11-10 12:31:55 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 16378 ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 043/2021 191/2021 0 2021 17096 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17096 052/2021 17096; 052/2021; 191/2021; Constitui objeto da presente ata a contratação de empresa especializada para aquisição de produtos e materiais de limpeza da linha hospitalar, para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Monte Santo; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 159000; 1 campos; 2021-09-09; 2021-09-09; 2021-09-09; ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE 2015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BASICA 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BEREGUER 6030 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALAR ELEMENTO:3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE: 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde-15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema..Únicp de Saúde - SUS; 159000; 02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15% 14 - Transferências de Recursos do Sistema..Únicp de Saúde - SUS; https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp; 2021-09-09; LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; Não se aplica; Não se aplica; Pregão Eletrônico nº 052/2021; 2021-11-10 12:53:30; 2021-11-10 12:54:28 QUÍMICA JVC LTDA 96.792.809/0001-72 09/09/2021 até 09/09/2022. 159000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Constitui objeto da presente ata a contratação de empresa especializada para aquisição de produtos e materiais de limpeza da linha hospitalar, para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Monte Santo Contrato Não 6 campos 2021-11-10 12:54:28 2021-11-10 12:54:28 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 16379 ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 046/2021 195/2021 0 2021 17097 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17097 055/2021 17097; 055/2021; 195/2021; Constitui objeto da presente ata a contratação de empresa para o fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores para os veículos da Frota Municipal ou os veículos locados, quando previsto em contrato; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIAS MUNICIPAIS; 326863.9; 1 campos; 2021-09-22; 2021-09-22; 2021-09-22; ÓRGÃO: 03.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE; 03.09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROJETO/ATIVIDADE: 2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS ÓRGÃO: 03.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIDADE: 03.11.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PROJETO/ATIVIDADE: 2036 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES ELEMENTO; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS ÓRGÃO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2032 - GESTÃO DAS AÇÓES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS ÓRGÃO: 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 03.10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.10.52 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO: 2034 - GESTÃO DAS AÇÓES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 2047 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS ÓRGÃO: 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.07.50-FUNDEB AÇÃO; 2010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2038 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 4000 - AÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 2005 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICAS - 40%) 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF - PRECATÓRIOS; 326863.9; https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp; 2021-09-22; LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; Não se aplica; Não se aplica; Pregão Eletrônico nº 055/2021; 2021-11-10 12:57:16; 2021-11-10 12:59:21 TEMI MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS EIRELI - 08.958.459/0001-68 12 (doze) meses. 326863.9 SECRETARIAS MUNICIPAIS Constitui objeto da presente ata a contratação de empresa para o fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores para os veículos da Frota Municipal ou os veículos locados, quando previsto em contrato Contrato Não 6 campos 2021-11-10 12:59:21 2021-11-10 12:59:21 Bloqueado PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.764/0001-33 14277 EMYS COMERCIAL DE ELETRÔNICOS LTDA 116/2021 0 15335 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15335 021/2021 15335; 021/2021; 116/2021; Constitui objeto da presente ata a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente e didático, para atender as demandas das secretarias municipais no Município de Monte Santo; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIAS MUNICIPAIS; 661455.06; 1 campos; 2021-06-16; 2021-06-16; 2021-06-16; ÓRGÃO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.06.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 03.07.50-FUNDEB 03,08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03.10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.10.52 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2033 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAUDE 2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALAR 2015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO 2021 BASICA 2034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2047- MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 2025 - MANUTENÇÃO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 2038 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 4000 - AÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB ELEMENTO: 3.3.90.30.00 FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇAO - 25% 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAUDE - 15% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 40%) 28 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 29 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF - PRECATÓRIOS; 661455.06; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇAO - 25% 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAUDE - 15% 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 40%) 28 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 29 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF - PRECATÓRIOS; Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA; Pregão Eletrônico nº 021/2021; 2021-08-05 11:33:44; 2021-08-05 11:53:40 EMYS COMERCIAL DE ELETRÔNICOS LTDA 15.671.614/0001-72 16/06/2021 e 16/06/2021 296476.1 SECRETARIAS MUNICIPAIS Constitui objeto da presente ata a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente e didático, para atender as demandas das secretarias municipais no Município de Monte Santo Contrato Não 6 campos 2021-08-05 11:53:40 2021-08-05 11:53:40 Bloqueado PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO 13.698.766/0001-33