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Sistema operacional Windows 11 (64 bits) PRO, bateria recarregável do tipo íon de lítion com no mínimo 4 células, fonte externa automática compatível com o item, possuir interfaces USB 2.0 e 3.0, 1 HDMI ou display port, leitor de cartão, webcam FULL HD (1080 p). Deverá vir acompanhado de maleta do tipo acolchoada, para transporte e acondicionamento do equipamento. 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"contratada": "58.015.125 ADAILTO BATISTA CHAGAS", "contratada_cpf_cnpj": "59.015.125/0001-38", "vigencia": "De 03/02/2026 até 03/10/2026", "valor": 58500, "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de coordenação de manutenção hospitalar, compreendendo o planejamento, supervisão e acompanhamento das atividades de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais, sistemas elétricos, hidráulicos, climatização, gases medicinais, bem como o controle operacional de contratos terceirizados, vistoria técnica em obras e reparos, acompanhamento do funcionamento dos equipamentos hospitalares e monitoramento das áreas internas do hospital, visando assegurar a continuidade e a segurança dos serviços assistenciais", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Contrato", "pncp_numero_controle": "13698766000133-2-000048/2026", "pncp_item_url": "/contratos/13698766000133/2026/48", "valor_global": 58500, "valor_acumulado": 58500, 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demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de qualificar a gestão e execução dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais aos padrões estabelecidos nas normativas do SUAS.\r\n\r\n\r\nCONTRATADA: C FERREIRA DOS SANTOS\r\n\t\r\n\r\nCNPJ: 27.008.898/0001-09\r\n", "data_publicacao": "2025-01-22", "situacao": "Encerrado", "data_inicio_vigencia": "2025-01-08", "data_final_vigencia": "2025-12-31", "categoria_processo_id": 8, "covid_19": false, "anexos": [ { "id": 725884, "filename": "10 1 Extrato", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/contratos/2025/4/arquivos/1", "created_at": "2025-02-01 17:38:53", "updated_at": "2025-07-18 02:05:11", "tipo_titulo": "Outros Documentos", "tipo_id": 22 } ], "created_at": "2025-02-01 17:38:52", "updated_at": "2026-10-13 15:56:18" }, { "id": 75903, "numero": "CONTRATO Nº 003/2025", "numero_processo": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025", 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Regularização Fundiária, (REURB), no Município de Monte Santo/BA.\r\n\r\n\r\nCONTRATADA: ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA\r\n\t\r\n\r\nCNPJ: 46.029.638/0001-56\r\n", "data_publicacao": "2025-01-22", "situacao": "Encerrado", "data_inicio_vigencia": "2025-01-08", "data_final_vigencia": "2025-12-31", "categoria_processo_id": 8, "covid_19": false, "anexos": [ { "id": 725885, "filename": "10 1 Extrato", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/contratos/2025/3/arquivos/1", "created_at": "2025-02-01 17:39:02", "updated_at": "2025-07-18 02:05:15", "tipo_titulo": "Outros Documentos", "tipo_id": 22 } ], "created_at": "2025-02-01 17:39:02", "updated_at": "2026-10-13 15:56:21" }, { "id": 75904, "numero": "CONTRATO Nº 002/2025", "numero_processo": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025", "contrato_numero": 0, "contrato_ano": 2025, "licitacao_id": 63046, "licitacao_url": 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"CONSTITUI COM OBJETO DESSE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COM RETIRADA DA ÁGUA DO POÇO ARTESIANO PARA VEÍCULOS PIPA, PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – ESTADO DA BAHIA.", "material_ou_servico": "Serviço", "situacao": "homologado", "criterio_julgamento_id": 13, "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica", "tipo_beneficio": "Não se aplica", "incentivo_produtivo_basico": 0, "quantidade": 15912, "unidade_medida": "m²", "valor_unitario_estimado": 2.85, "valor_total_estimado": 45349.2, "pncp_numero_item": "1", "vencedor": { "nome": "POCO MANACIAL DAS AGUAS LTDA", "cpf_cnpj": "46.569.733/0001-42" }, "resultados": [ { "id": 674382, "quantidade": 15912, "valor_unitario_homologado": 2.85, "valor_total_homologado": 45349.2, "situacao": "Informado", "data_resultado": "2025-05-08", "percentual_desconto": 0, "fornecedor_id": 27882, "fornecedor": { 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K. COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ SOB O Nº 09.173.843/0001-64\r\nR$ 995.150,00 (novecentos e noventa e cinco mil cento e cinquenta reais), para o lote VI.\r\n", "data_publicacao": "2025-03-24", "situacao": "Encerrado", "data_inicio_vigencia": "2025-03-18", "data_final_vigencia": "2026-03-18", "categoria_processo_id": 2, "covid_19": false, "anexos": [ { "id": 750580, "filename": "Contrato n 129 2025 PNCP", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/contratos/2025/86/arquivos/1", "created_at": "2025-05-18 18:11:48", "updated_at": "2025-07-18 01:58:15", "tipo_titulo": "Contrato", "tipo_id": 12 }, { "id": 750581, "filename": "17 2 Extrato n 129 2025", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/contratos/2025/86/arquivos/2", "created_at": "2025-05-18 18:11:48", "updated_at": "2025-07-18 01:58:16", "tipo_titulo": "Outros Documentos", "tipo_id": 22 }, { "id": 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Deverão servir alguns serviços a seguir: Operacionais:\r\na) Participar das reuniões de planejamento para execução da produção dos Festejos Juninos, de acordo com a convocação e cronograma, definido pela direção de produção; \r\nb) Acompanhar toda a programação do tradicional Festejo Junino, garantindo que os grupos e artistas estejam nos locais e horários dos shows, conforme pré-estabelecido; \r\nc) Checar roadies Técnicos das atrações, marcando as passagens de som e afinação de iluminação, além de atender as demais necessidades entre técnicos responsáveis pelos equipamentos e técnicos dos artistas; \r\nd) Acompanhar a realização da montagem de estrutura física, sonorização e iluminação; \r\ne) Relação com órgãos de infraestrutura do Município no período do evento, bem como guarda municipal, e com o comando do policiamento da cidade; \r\nf) Acompanhamento da montagem da cenografia referente ao Tradicional Festejos Juninos; \r\ng) Receber e encaminhar os artistas para seus referidos camarins, mantendo o rodízio de uso dos mesmos; \r\nh) Organizar a entrada e saída de palco dos artistas, de acordo com as orientações prévias da direção de produção; \r\ni) Oferecer equipe de roadies de palco para os artistas; \r\nj) Atender as áreas reservadas para as autoridades e convidadas; \r\nk) Acompanhar todo andamento dos espaços de apoio dos Órgão Público no Tradicional Festejos Juninos, tais como: Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros Civis, Saúde e Conselho Tutelar;\r\nl) Acompanhar todos os serviços prestados no tradicional Festejos Juninos, carregadores e eletricista, além de toda a montagem e manutenção da estrutura física e técnica; \r\n", "material_ou_servico": "Serviço", "situacao": "em_andamento", "criterio_julgamento_id": 1, "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço", "tipo_beneficio": "Não se aplica", "incentivo_produtivo_basico": 0, "quantidade": 1, "unidade_medida": "UND", "valor_unitario_estimado": 276000, "valor_total_estimado": 276000, "pncp_numero_item": "1", "created_at": "2024-05-31 17:56:37", "updated_at": "2026-10-08 20:34:07" } ], "lotes_count": 1, "covid_19": false, "created_at": "2024-05-31 17:56:37", "updated_at": "2026-10-13 15:58:09" }, "contratada_id": 16073, "fornecedor_contratada": { "id": 16073, "razao_social": "A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA", "cpf_cnpj": "48.831.185/0001-02", "created_at": "2024-05-23 20:29:02", "updated_at": "2024-10-26 14:38:01" }, "contratada": "A S C PRODUCOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA", "contratada_cpf_cnpj": "48.831.185/0001-02", "vigencia": "De 12/06/2024 até 31/12/2024", "valor": 117800, "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA", "objeto": "1.1 Constitui com objeto desse contrato a contratação de empresa para a prestação de serviços de produção do tradicional Festejos Juninos de 2024, que serão realizados na Sede e nos Povoados do Município, conforme termo de referência em anexo1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2024, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Contrato", "pncp_numero_controle": "13698766000133-2-000062/2024", "pncp_item_url": "/contratos/13698766000133/2024/62", "valor_global": 171800, "valor_acumulado": 0, "valor_parcela": 171800, "numero_parcelas": 1, "parcelas_status": "Bloqueado", "data_assinatura": "2024-06-12", "data_publicacao": "2024-07-25", "situacao": "Encerrado", "data_inicio_vigencia": "2024-06-12", "data_final_vigencia": "2024-12-31", "categoria_processo_id": 8, "covid_19": false, "created_at": "2024-07-25 12:59:24", "updated_at": "2026-03-20 19:09:44" }, { "id": 75604, "numero": "099/2024", "numero_processo": "048/2024", "contrato_numero": 99, "contrato_ano": 2024, "licitacao_id": 54401, "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/54401", "licitacao_numero": "002/2024", "licitacao": { "id": 54401, "numero": "002/2024", "numero_processo": "015/2024", "objeto": "OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES REFERENTES A FINALIZAÇÃO E REPACTUAÇÃO DAS OBRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 06 SALAS DE ALAS, PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PROJETO MODELO FNDE, LOCALIZADAS NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BAHIA. CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FINANCEIRO, EM ANEXO", "modalidade_id": 22, "modalidade_descricao": "Concorrência - Eletrônica", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "situacoes": [ "divulgada_no_pncp" ], "data_realizacao": "2024-05-20", "valor_estimado": 1181447.23, "valor_homologado": 0, "horario": "08:00:00", "data_publicacao": "2024-05-10", "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ", "modo_disputa": "Aberto-Fechado", "pncp_item_url": "/compras/13698766000133/2024/36", "pncp_numero_controle": "13698766000133-1-000036/2024", "titulo_completo": "Concorrência - Eletrônica nº 002/2024", "lotes": [ { "id": 5077705, "numero_item": 1, "objeto": "LOTE 01 - REPACTUAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS\t\t\t\t\r\nITEM\tPOVOADO\tESCOLA MUNICIPAL\tQUANT\t VALOR \r\n1\tHORIZONTE NOVO\tEDUCANDÁRIO HORIZONTE NOVO\t1\t R$ 233.812,70 \r\n2\tITAPICURU\tSÃO JOÃO DOS CAMPOS\t1\t R$ 135.869,27 \r\n3\tLAJE DO ANTÔNIO\tSANTA MARIA\t1\t R$ 415.729,20 \r\n4\tLAJE GRANDE\tSENHOR DO BONFIM\t1\t R$ 396.036,06 \r\nVALOR TOTAL DO LOTE\t\t\t\t R$ 1.181.447,23 \r\n", "material_ou_servico": "Serviço", "situacao": "em_andamento", "criterio_julgamento_id": 1, "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço", "tipo_beneficio": "Não se aplica", "incentivo_produtivo_basico": 0, "quantidade": 1, "unidade_medida": "UND", "valor_unitario_estimado": 1181447.23, "valor_total_estimado": 1181447.23, "pncp_numero_item": "1", "created_at": "2024-06-07 08:45:13", "updated_at": "2026-10-08 20:36:44" } ], "lotes_count": 1, "covid_19": false, "created_at": "2024-05-10 14:35:14", "updated_at": "2026-10-13 15:56:37" }, "contratada_id": 20653, "fornecedor_contratada": { "id": 20653, "razao_social": "JSS CONSTRUCOES LTDA", "cpf_cnpj": "04.442.819/0001-60", "created_at": "2024-11-09 10:38:53", "updated_at": "2024-11-09 10:38:53" }, "contratada": "JSS CONSTRUCOES LTDA", "contratada_cpf_cnpj": "04.442.819/0001-60", "vigencia": "De 23/05/2024 até 23/11/2024", "valor": 1172765.56, "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "objeto": "1.1.\tO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços remanescentes referentes a finalização e repactuação das obras das Escolas Municipais de 06 salas de alas, pelo Ministério da Educação, projeto modelo FNDE, localizadas nos Povoados do Município de Monte Santo – Bahia. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Contrato", "pncp_numero_controle": "13698766000133-2-000097/2024", "pncp_item_url": "/contratos/13698766000133/2024/97", "valor_global": 1172765.56, "valor_acumulado": 0, "valor_parcela": 0, "numero_parcelas": 6, "termos": [ { "id": 13985, "tipo": "Termo Aditivo", "data_inicial": "2024-11-22", "data_final": "2025-05-22", "arquivos": [ { "id": 724034, "filename": "Ratificacao", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/contratos/2024/97/termos/1/arquivos/1", "created_at": "2025-01-19 23:41:09", "updated_at": "2025-07-18 02:05:40" }, { "id": 724035, "filename": "Extrato", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/contratos/2024/97/termos/1/arquivos/2", "created_at": "2025-01-19 23:41:09", "updated_at": "2025-07-18 02:05:41" }, { "id": 724036, "filename": "Termo Aditivo PNCP", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/contratos/2024/97/termos/1/arquivos/3", "created_at": "2025-01-19 23:41:10", "updated_at": "2025-07-18 02:05:42" } ], "created_at": "2025-01-19 23:41:09", "updated_at": "2025-01-19 23:41:09" }, { "id": 15518, "tipo": "Termo Aditivo", "data_inicial": "2025-05-21", "data_final": "2025-11-21", "arquivos": [ { "id": 759403, "filename": "5 Termo Aditivo 2 099 2024 assinado", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/contratos/2024/97/termos/2/arquivos/1", "created_at": "2025-05-29 04:53:59", "updated_at": "2025-07-18 02:05:42" } ], "created_at": "2025-05-29 04:53:58", "updated_at": "2025-05-29 04:53:58" }, { "id": 17903, "tipo": "Termo Aditivo", "data_inicial": "2025-11-21", "data_final": "2026-05-24", "arquivos": [ { "id": 832028, "filename": "5 1 Termo Aditivo 3 099 2024 ass", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/contratos/2024/97/termos/3/arquivos/1", "created_at": "2025-12-10 19:53:10", "updated_at": "2025-12-10 19:53:10" }, { "id": 832029, "filename": "Extrato Doem", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/contratos/2024/97/termos/3/arquivos/2", "created_at": "2025-12-10 19:53:10", "updated_at": "2025-12-10 19:53:10" } ], "created_at": "2025-12-10 19:53:09", "updated_at": "2025-12-10 19:53:09" } ], "data_assinatura": "2024-05-23", "data_publicacao": "2024-12-12", "situacao": "Encerrado", "data_inicio_vigencia": "2024-05-23", "data_final_vigencia": "2024-11-23", "categoria_processo_id": 7, "covid_19": false, "anexos": [ { "id": 724037, "filename": "Contrato JSS", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13698766000133/contratos/2024/97/arquivos/1", "created_at": "2025-01-19 23:41:10", "updated_at": "2025-07-18 02:05:43", "tipo_titulo": "Contrato", "tipo_id": 12 } ], "created_at": "2025-01-19 23:41:08", "updated_at": "2026-10-13 15:56:37" }, { "id": 69528, "numero": "086/2024", "numero_processo": "015/2024", "contrato_numero": 86, "contrato_ano": 2024, "licitacao_id": 57290, "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/57290", "licitacao_numero": "001/2024", "licitacao": { "id": 57290, "numero": "001/2024", "numero_processo": "015/2024", "objeto": "\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA SEM COBERTURA E DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO, NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BAHIA. 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MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n2010 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E\r\nCULTURA\r\n2031 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS\r\n2023 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES\r\n2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS\r\nPÚBLICOS\r\n2124 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS\r\n2133 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS\r\n2129 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n2067 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E\r\nRECURSOS HÍDRICOS\r\n2251 - MANUTENÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS\r\nELEMENTO; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS\r\n01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25%\r\n02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15%\r\n04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO\r\n14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS\r\n16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE\r\n19 - TANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO\r\nBÁSICA)\r\n28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n-FNAS\r\n42 - ROYALTIES/FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO/COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA\r\nEXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS\r\n95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF n PRECATÓRIOS", "valor_estimado": 1722829.95, "valor_homologado": 0, "fonte_recurso": "FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS\r\n01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25%\r\n02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15%\r\n04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO\r\n14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS\r\n16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE\r\n19 - TANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO\r\nBÁSICA)\r\n28 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n-FNAS\r\n42 - 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MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n2010 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E\r\nCULTURA\r\n2031 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS\r\n2023 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES\r\n2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS\r\nPÚBLICOS\r\n2124 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS\r\n2133 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS\r\n2129 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n2067 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E\r\nRECURSOS HÍDRICOS\r\n2251 - MANUTENÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS\r\nELEMENTO; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS\r\n01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25%\r\n02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15%\r\n04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO\r\n14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS\r\n16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - 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ROYALTIES/FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO/COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA\r\nEXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS\r\n95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF n PRECATÓRIOS", "data_publicacao": "2022-04-14", "numero_publicacao": "Edição 1.419 Ano 12", "amparo_legal": "LEI 10.520/02, SUBSIDIARIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES", "modo_disputa": "Não se aplica", "tipo_beneficio": "Não se aplica", "parecer_juridico": 1, "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 006/2022", "lotes_count": 0, "covid_19": false, "created_at": "2022-05-12 15:54:46", "updated_at": "2022-05-12 16:09:41" }, "contratada": "COMERCIAL MUNDO DOS ACESSÓRIOS LTDA", "contratada_cpf_cnpj": "21.278.822/0001-09", "contratante": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO", "contratante_cpf_cnpj": "13.698.766/0001-33", "vigencia": "16/03/2022 a 16/03/2023", "valor": 749977.7, "orgao": "SECRETARIAS MUNICIPAIS", "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, hidráulicos e materiais elétricos, para manutenções preventivas e corretivas, como reformas, das Secretarias Municipais, suas unidades e setores, do Município de\r\nMonte Santo.", "tipo_titulo": "Contrato", "parcelas_status": "Bloqueado", "covid_19": false, "anexos": [ { "id": 83726, "filename": "005 - 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SEC. 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15;\r\nórgão: 03.07.00 / Unidade: 03,07.50 / Projeto Atividade: 4.000 / Elemento: 3.3,9.0,39.00 /\r\nFonte: 19;\r\nÓrgão: 03.07,00 / Unidade: 03,07,50 / Projeto Atividade: 4.001 / Elemento: 3.3.9.0.39.00 /\r\nFonte: 19;\r\nÓrgão: 03.07.00 I Unidade: 03.07.50 / Projeto Atividade: 4.002 / Elemento: 3,3.9.0.39.00 /\r\nFonte: 19;\r\nÓrgão: 03.08.00 / Unidade: 03.08.08 / Projeto Atividade: 2.040 / Elemento: 3.3,9,0,39,00 /\r\nFonte: 00-02-14;\r\nÓrgão; 03,08,00 / Unidade: 03.08.51 / Projeto Atividade: 2.015 / Elemento: 3.3.9.0.39.00 /\r\nFonte: 02-14;\r\nÓrgão: 03.08.00 / Unidade: 03.08.51 / Projeto Atividade: 2.020 / Elemento: 3.3.9.0.39.00 /\r\nFonte: 02;\r\nÓrgão: 03.08.00 / Unidade: 03.08.51 / Projeto Atividade: 2.021 / Elemento: 3.3.9.0.39.00 /\r\nFonte: 02-14;\r\nÓrgão: 03.08.00 / Unidade: 03.08.51 / Projeto Atividade: 2.063 / Elemento: 3,3,9.0,39,00 /\r\nFonte: 02;\r\nÓrgão; 03,08.00 / Unidade; 03.08.51 / Projeto Atividade: 2.018 / Elemento: 3.3.9.0.39.00 /\r\nFonte: 14;", "valor_estimado": 575566.74, "valor_homologado": 0, "local": "https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp", "data_publicacao": "2021-09-10", "amparo_legal": "LEI 10.520/02, SUBSIDIARIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES", "modo_disputa": "Não se aplica", "tipo_beneficio": "Não se aplica", "parecer_juridico": 1, "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 057/2021", "lotes_count": 0, "covid_19": false, "created_at": "2021-11-10 13:05:51", "updated_at": "2021-11-10 13:06:40" }, "contratada": "NOVO HORIZONTE TRANSPORTES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.", "contratada_cpf_cnpj": "34.268.444/0001-24", "contratante": "PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO", "contratante_cpf_cnpj": "13.698.764/0001-33", "vigencia": "12 (doze) meses.", "valor": 575566.74, "orgao": "SECRETARIAS MUNICIPAIS", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação dos seguintes serviços: serviços imunização e controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de aves, pombos e morcegos, com limpeza do local, desinfecção química, com atividade química em dedetização, desincrustação de reservatórios e caixas d’águas, com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado,entidades públicas do Município de Monte Santo, em todas as\r\nunidades escolares municipais, nas instalações do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), nas Unidades de Saúde, tanto no povoado como na sede, para atender as demandas sanitárias da Secretaria de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Monte Santo", "tipo_titulo": "Contrato", "parcelas_status": "Bloqueado", "covid_19": false, "anexos": [ { "id": 67085, "filename": "190 - 2021 CTR.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/83b67755569f3738918bb8902716e06e0e50446b.pdf", "created_at": "2021-11-10 13:06:38", "updated_at": "2021-11-10 13:06:38" } ], "created_at": "2021-11-10 13:06:40", "updated_at": "2021-11-10 13:06:40" }, { "id": 16365, "numero": "189/2021", "numero_processo": "212/2021", "contrato_numero": 189, "contrato_ano": 2021, "licitacao_id": 17082, "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/17082", "licitacao_numero": "125/2021", "licitacao": { "id": 17082, "numero": "125/2021", "numero_processo": "212/2021", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a aquisição de portas de madeira com chumbo para a sala de raio-x do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer.", "modalidade_id": 5, "modalidade_descricao": "Dispensa", "tipo_id": 10, "tipo_titulo": "Dispensa", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE", "patrimonio_liquido_minimo": 5400, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-09-21", "data_adjudicacao": "2021-09-21", "data_homologacao": "2021-09-21", "dotacao_orcamentaria": "ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nUNIDADE: 03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nAÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUN. 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DE AGR, MEIO AMB, REC HIDR E ORDEM PUBLICA\r\n03.10,52 - FUNDO MUN, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 03,07.50 n 03.07.07 - SEC MUN DE\r\nEDUCAÇÃO E CULTURA,\r\nPROJETO ATIVIDADE: 2.021 - MANUT. 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03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nUNIDADE: 03.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nPROJETO/ATIVIDADE: 2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nELEMENTO: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA\r\nFÍSICA\r\nFONTE; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS", "valor_estimado": 5400, "valor_homologado": 0, "fonte_recurso": "FONTE; 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS", "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "titulo_completo": "Dispensa nº 100/2021", "lotes_count": 0, "covid_19": false, "created_at": "2021-08-05 10:40:34", "updated_at": "2022-05-11 16:51:11" }, "contratada": "Barbara Fabiane Silva Cordeiro.", "contratada_cpf_cnpj": "###.###.##5-75", "contratante": "Prefeitura Municipal de Monte Santo ", "contratante_cpf_cnpj": "13.698.766/0001-33", "vigencia": "14/06/2021 até 31/12/2021.", "valor": 5400, "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO", "objeto": "Locação de imóvel destinado ao almoxarifado da Secretaria\r\nMunicipal de Administração do Município de Monte\r\nSanto/BA, durante o exercício de 2021.", "tipo_titulo": "Contrato", "parcelas_status": "Bloqueado", "termos": [ { "id": 3034, "tipo": "Termo Aditivo", "data_inicial": "2021-12-22", "data_final": "2022-12-31", "valor": 5400, "prazo": "12 meses", "created_at": "2022-05-11 16:51:11", "updated_at": "2022-05-11 16:51:11" } ], "covid_19": false, "anexos": [ { "id": 57259, "filename": "150 - 2021 CTR.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/c51d5e6a0574e14512a8a4695e284ee86ef48668.pdf", "created_at": "2021-08-05 10:43:32", "updated_at": "2021-08-05 10:43:32" }, { "id": 83568, "filename": "1 TERMO ADITIVO AO CTR 150 - 2021.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/e11b142783cf38648767883f8bd5c437dd96230d.pdf", "created_at": "2022-05-11 16:50:56", "updated_at": "2022-05-11 16:50:56" } ], "created_at": "2021-08-05 10:43:34", "updated_at": "2022-05-11 16:51:11" }, { "id": 14282, "numero": "149/2021", "numero_processo": "121/2021", "contrato_numero": 149, "contrato_ano": 2021, "licitacao_id": 15338, "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15338", "licitacao_numero": "025/2021", "licitacao": { "id": 15338, "numero": "025/2021", "numero_processo": "121/2021", "objeto": "Constitui com objeto desse contrato a contratação de\r\nempresa especializada para prestação de serviços de\r\ndiagramação, formatação e confecção/execução de serviços\r\ngráficos diversos, para atender as necessidades das\r\nsecretarias municipais", "modalidade_id": 9, "modalidade_descricao": "Pregão Presencial", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIAS MUNICIPAIS", "patrimonio_liquido_minimo": 1845467.11, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-06-23", "data_adjudicacao": "2021-06-23", "data_homologacao": "2021-06-23", "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 03.09.00 / Unidade: 03.09.09 / Projeto Atividade: 2.035 / Elemento:\r\n3.3.9.0.30.00/ Fonte: 00/16/30/42;\r\n03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n03.09.00 - SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLIC\r\n03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n03.12.00 - SEC MUN. 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SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE\r\n2047 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO SUAS\r\n2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA\r\nELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo\r\nFONTE:\r\n00 - RECURSOS ORDINÃRIOS\r\n01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25%\r\n02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15%\r\n14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS\r\n28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS", "valor_estimado": 1845467.11, "valor_homologado": 0, "fonte_recurso": "00 - RECURSOS ORDINÃRIOS\r\n01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25%\r\n02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15%\r\n14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS\r\n28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS", "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "titulo_completo": "Pregão Presencial nº 025/2021", "lotes_count": 0, "covid_19": false, "created_at": "2021-08-05 12:11:56", "updated_at": "2022-05-11 16:50:32" }, "contratada": "R. 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DE AGR, MEIO AMB,REC HIDR E ORDEM PUBLICA\r\nUNIDADE:\r\n03.05.05 - SE CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE\r\n03.08.51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n03.09.09 - SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLIC\r\n03.10.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n03.12.12 - SEC MUN. DE AGR, MEIO AMB.REC HIDR E ORDEM PUBLICA\r\n03.10.52 - FUNDO MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nAÇÃO:\r\n2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n2010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n2067 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, REC HIDR\r\nE ORDEM PUBLICA\r\n2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC DE INFRAESTRUTURA E SERV\r\nPÚBLICOS\r\n2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE\r\n2015 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BASICA\r\n2020 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE\r\n2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE\r\nAMBULATÓRIO E HOSPITAU!\\R\r\n4005 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n2063 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR BEREGUER\r\n6030 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU\r\n2034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n2025 - MANUT. DA PROT. SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE\r\n2047 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO SUAS\r\n2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA\r\nELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo\r\nFONTE:\r\n00 - RECURSOS ORDINÃRIOS\r\n01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25%\r\n02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15%\r\n14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS\r\n28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS", "valor_estimado": 1845467.11, "valor_homologado": 0, "fonte_recurso": "00 - RECURSOS ORDINÃRIOS\r\n01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25%\r\n02 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde -15%\r\n14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS\r\n28 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS", "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "titulo_completo": "Pregão Presencial nº 025/2021", "lotes_count": 0, "covid_19": false, "created_at": "2021-08-05 12:11:56", "updated_at": "2022-05-11 16:50:32" }, "contratada": "CADS GRÁFICA E PAPELARIA EIRELI EPP", "contratada_cpf_cnpj": "06.645.242/0001-63", "contratante": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO", "contratante_cpf_cnpj": "13.698.766/0001-33", "vigencia": "23/06/2021 até 31/12/2021", "valor": 1144585.28, "orgao": "SECRETARIAS MUNICIPAIS", "objeto": "Constitui com objeto desse contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de\r\ndiagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, para atender as necessidades das\r\nsecretarias municipais", "tipo_titulo": "Contrato", "parcelas_status": "Bloqueado", "termos": [ { "id": 3032, "tipo": "Termo Aditivo", "data_inicial": "2022-12-22", "data_final": "2022-05-04", "valor": 0, "prazo": "90d", "created_at": "2022-05-11 16:49:41", "updated_at": "2022-05-11 16:49:41" } ], "covid_19": false, "anexos": [ { "id": 57338, "filename": "148 - 2021 CTR.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/3fdf5c8ff297418885b4f8a69be6538b9438de75.pdf", "created_at": "2021-08-05 12:13:48", "updated_at": "2021-08-05 12:13:48" }, { "id": 83565, "filename": "1 TERMO ADITIVO AO CTR 148 - 2021.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/ed7b8f8557cbb9239810abc69e40bb4b3dcdf16f.pdf", "created_at": "2022-05-11 16:49:19", "updated_at": "2022-05-11 16:49:19" } ], "created_at": "2021-08-05 12:13:49", "updated_at": "2022-05-11 16:49:41" }, { "id": 14267, "numero": "147/2021", "numero_processo": "151/2021", "contrato_numero": 147, "contrato_ano": 2021, "licitacao_id": 15328, "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15328", "licitacao_numero": "099/2021", "licitacao": { "id": 15328, "numero": "099/2021", "numero_processo": "151/2021", "objeto": "Contratação de empresa metalúrgica para o feitio da\r\ncobertura área externa do ponto de atendimento do Bolsa\r\nFamília, localizado na sede do município de Monte Santo.", "modalidade_id": 5, "modalidade_descricao": "Dispensa", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", "patrimonio_liquido_minimo": 0, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-06-08", "data_adjudicacao": "2021-06-08", "data_homologacao": "2021-06-08", "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 03.10.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social\r\nUnidade: 03.10.52 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\nProjeto/Atividade: 2049 - Manutenção das Ações do Bolsa Família\r\nElemento: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\nFonte; 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03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\nUNIDADE: 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA\r\n03.07.50 - FUNDEB\r\nAÇÃO: 2010 - GESTÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO É'CLJLtURA\r\n4000 - AÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB\r\nELEMENTO: 3.3.90.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\nFONTE: 01 - RECEITAS\"DETmPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -\r\nEDUCAÇÃO - 25%\r\n19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS\r\nDE EDUCAÇÃO BÁSICA - 40%)", "valor_estimado": 17500, "valor_homologado": 0, "fonte_recurso": "FONTE: 01 - RECEITAS\"DETmPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -\r\nEDUCAÇÃO - 25%\r\n19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS\r\nDE EDUCAÇÃO BÁSICA - 40%)", "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "titulo_completo": "Dispensa nº 097/2021", "lotes_count": 0, "covid_19": false, "created_at": "2021-08-05 10:18:00", "updated_at": "2021-11-04 11:50:23" }, "contratada": "STYLUSS INFORMÁTICA EIRELI", "contratada_cpf_cnpj": "29.272.687/0001-04", "contratante": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO", "contratante_cpf_cnpj": "13.698.766/0001-33", "vigencia": "08/06/2021 a 31/12/2021", "valor": 17500, "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DÊ EDUCAÇÃO Ê CULTURA", "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos e profissionais de consultoria e\r\ncapacitação profissional, de forma contínua, nas áreas de Controle do Censo Escolar e Organização e Análise dos Dados das Matrículas na Rede Municipal.", "tipo_titulo": "Contrato", "parcelas_status": "Bloqueado", "covid_19": false, "anexos": [ { "id": 57253, "filename": "146 - 2021 CTR.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/aff6a8b8b5ed1606a231951ccb121dc04e33d794.pdf", "created_at": "2021-08-05 10:19:40", "updated_at": "2021-08-05 10:19:40" } ], "created_at": "2021-08-05 10:18:27", "updated_at": "2021-11-04 11:50:23" }, { "id": 14264, "numero": "145/2021", "numero_processo": "149/2021", "contrato_numero": 145, "contrato_ano": 2021, "licitacao_id": 15325, "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/15325", "licitacao_numero": "096/2021", "licitacao": { "id": 15325, "numero": "096/2021", "numero_processo": "149/2021", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA\r\nFORNECIMENTO DE BOMBAS D’ÁGUA E\r\nEQUIPAMENTOS. 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SECRET/VRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÁO E CULTURA\r\nUNIDADE: 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\nPROJETO/ATIVIOADE. 2010 - ÜESTÁO DE AÇÕES OE EDUCAÇÁO E\r\nCULTURA\r\nELEMENTO 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA\r\nFÍSICA\r\nFONTE 00-RECURSOS ORDINÁRIOS\r\n01 - RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25%", "valor_estimado": 14300, "valor_homologado": 0, "fonte_recurso": "00-RECURSOS ORDINÁRIOS\r\n01 - RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25%", "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "titulo_completo": "Dispensa nº 067/2021", "lotes_count": 0, "covid_19": false, "created_at": "2021-07-17 23:41:48", "updated_at": "2022-05-11 16:17:50" }, "contratada": "MELISSA DA SILVA GOUVEIA", "contratada_cpf_cnpj": "###.###.##5-72", "contratante": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO", "contratante_cpf_cnpj": "13.698.766/0001-33", "vigencia": "30/03/2021 até 31/12/2021.", "valor": 14300, "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "objeto": "Locação de imóvel para o funcionamento do almoxarifado\r\nde cadeiras da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.", "tipo_titulo": "Contrato", "parcelas_status": "Bloqueado", "termos": [ { "id": 3022, "tipo": "Termo Aditivo", "data_inicial": "2021-12-22", "data_final": "2022-12-31", "valor": 14300, "prazo": "12 meses", "created_at": "2022-05-11 16:17:50", "updated_at": "2022-05-11 16:17:50" } ], "covid_19": false, "anexos": [ { "id": 56500, "filename": "Contrato_n°_088-2021.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/9a3ddfc4b893dc7d73c615430db78a5911ba5a38.pdf", "created_at": "2021-07-28 09:36:52", "updated_at": "2021-07-28 09:36:52" }, { "id": 83540, "filename": "1 TERMO ADITIVO AO CTR 088 - 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Secretaria Municipal de Administração\r\n0310 - Secretaria Municipal de Assistência Social\r\n0309 - Sec Mun De Infraestrutura e Serviços Publica\r\nUnidade: 030505 - Secretaria Municipal de Administração\r\n031010 - Secretaria Municipal de Assistência Social\r\n030909 - Sec Mun De Infraestrutura e Serviços Públicos\r\nProjeto Atividade: 2032 - Gestão das Ações da Secretaria de Administração\r\n2034 - Gestão das Ações da Secretaria Mun de Assistência Social\r\n2035 - Gestão das Ações da Sec de Infraestrutura e Serv Públicos\r\nElemento: 3,3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa\r\nJurídica. 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De Agr,\r\nMeio Amb, Rec Hidr E Ordem Publica 03,13.13 - Secretaria Municipal De\r\nArticulação Politica 03.10.10 - Secretaria Municipal De Assistência Social 03.07.07\r\n- Sec Mun De Educação E Cultura 03.04.04 - Sec Mun De Turismo, Esporte E\r\nLazer 03.06.06 - Secretaria Municipal De Finanças 03.08.08 - Secretaria Municipal\r\nDe Saúde 03.11,11 - Secretaria Municipal De Transporte 03.09.09 - Sec Mun De\r\nInfraestrutura E Serviços Públicos/ Projeto Atividade: 2,036 - Manutenção Do\r\nDepartamento De Transportes 2.035 - Gestão Das Ações Da Sec De Infraestrutura\r\nE Serv Publicos/2,029 - Gestão Das Ações Do Gabinete Do Prefeito 2.032 - Gestão\r\nDas Ações Da Sec De Admnistração 2.067 - Gest Das Ações Da Sec. De Agric,\r\nMeio Amb, Rec Hidr E Ordem Publ. 2.062 - Gestão Da Sec Mun De Articulação\r\nPolitica 2.034 - Gestão Das Ações Da Secretaria Mun De Assistência Social 2.010 -\r\nGestão De Ações De Educação E Cultura 2.070 - Gestão Das Ações Da Sec De\r\nTurismo, Esporte E Lazer 2.033 - Gestão Das Ações Da Sec De Finanças 2.040 -\r\nGestão Das Ações Da Sec Mun De Saúde / Elemento De Despesa: 3.3.9.0.39.00\r\nOutros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica/ Fonte De Recurso: 00 -\r\nRecursos Ordinários 01 - Receitas De Impostos E Transferências De Impostos -\r\nEducação - 25% 14 - Transferências De Recursos Do Sistema Único De Saúde -\r\nSus.", "valor_estimado": 16800, "valor_homologado": 0, "titulo_completo": "Dispensa nº 038/2021", "lotes_count": 0, "covid_19": false, "created_at": "2021-06-01 11:50:08", "updated_at": "2021-07-28 10:14:33" }, "contratada": "ANDRESON DE SOUZA SILVA", "contratada_cpf_cnpj": "32.926.251/0001-98", "contratante": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO", "contratante_cpf_cnpj": "13.698.766/0001-33", "vigencia": "10/02/2021 até 10/08/2021.", "valor": 16800, "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DÊ ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E GABINETE DA PREFEITA.", "objeto": "Serviços de manutenção preventiva e corretiva nas impressoras e toner, computadores e da rede de informática para atender as necessidades das secretarias municipais e suas unidades do município de Monte Santo/BA.", "local_objeto": "SECRETARIA MUNICIPAL DÊ ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E GABINETE DA PREFEITA.", "tipo_titulo": "Contrato", "parcelas_status": "Bloqueado", "covid_19": false, "atos_autorizacao_contratacao": [ { "id": 52876, "filename": "Contrato_n°_041-2021.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/141b533d0655f766a6d9b2ecfca80b92d6343b13.pdf", "created_at": "2021-06-01 11:51:02", "updated_at": "2021-06-01 11:51:02" } ], "anexos": [ { "id": 56543, "filename": "Contrato_n°_041-2021.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/5ca569e648d212760229417a99fb9884099c1644.pdf", "created_at": "2021-07-28 10:14:31", "updated_at": "2021-07-28 10:14:31" } ], "created_at": "2021-06-01 11:51:21", "updated_at": "2021-07-28 10:14:33" }, { "id": 13413, "numero": "040/2021", "numero_processo": "046/2021", "contrato_numero": 40, "contrato_ano": 2021, "licitacao_id": 14644, "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/14644", "licitacao_numero": "037/2021", "licitacao": { "id": 14644, "numero": "037/2021", "numero_processo": "046/2021", "objeto": "Contratação de empresa para locação de software para sistema de licitação, contrato, compras e pedidos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Monte Santo/BA.", "modalidade_id": 5, "modalidade_descricao": "Dispensa", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO", "patrimonio_liquido_minimo": 17490, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-02-08", "data_adjudicacao": "2021-02-08", "data_homologacao": "2021-02-08", "dotacao_orcamentaria": "ÓRGÃO: 03.05.00 - 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DE ADM, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA.\r\nUNIDADE: 03.05.05 - SEC MUN. DE ADM, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA.\r\nPROJETO ATIVIDADE: 2.032 - GEST DAS AÇÕES DA SEC MUN. DE ADM, SAÚDE,\r\nEDUCAÇÃO E CULTURA.\r\nELEMENTO: 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA\r\nFONTE DE RECURSOS: 00 - RECURSO ORDINÁRIO ", "valor_estimado": 17520, "valor_homologado": 0, "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "titulo_completo": "Dispensa nº 028/2021", "lotes_count": 0, "covid_19": false, "created_at": "2021-03-25 16:28:19", "updated_at": "2021-07-28 11:00:16" }, "contratada": "COPAM INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA", "contratada_cpf_cnpj": "05.481.412/0001-04", "contratante": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "contratante_cpf_cnpj": "13.698.766/0001-33", "vigencia": "27/01/2021 A 31/12/2021", "valor": 17520, "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SAÜDE E EDUCAÇÃO ", "objeto": "Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de implantação de cessão de uso temporário de Folha de pagamento - Recursos humanos para suprir as necessidades do Município de Monte Santo/BA.", "tipo_titulo": "Contrato", "parcelas_status": "Bloqueado", "covid_19": false, "atos_autorizacao_contratacao": [ { "id": 55735, "filename": "Contrato_n°_030-2021.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/f1f943a026910b1d3a992d34b59358c2c3543177.pdf", "created_at": "2021-07-16 14:43:34", "updated_at": "2021-07-16 14:43:34" } ], "anexos": [ { "id": 56576, "filename": "Contrato_n°_030-2021.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/1e2cab0440b4bc9f9c9a458e32f41775e91b5d06.pdf", "created_at": "2021-07-28 11:00:15", "updated_at": "2021-07-28 11:00:15" } ], "created_at": "2021-03-25 16:28:19", "updated_at": "2021-07-28 11:00:16" }, { "id": 12632, "numero": "029/2021", "numero_processo": "031/2021", "contrato_numero": 29, "contrato_ano": 2021, "licitacao_id": 13901, "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/13901", "licitacao_numero": "027/2021", "licitacao": { "id": 13901, "numero": "027/2021", "numero_processo": "031/2021", "objeto": "Locação de imóvel para o funcionamento do pátio para recepcionar veículos apreendidos pela polícia civil e militar.", "modalidade_id": 5, "modalidade_descricao": "Dispensa", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO", "patrimonio_liquido_minimo": 9600, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-01-27", "data_homologacao": "2021-01-27", "dotacao_orcamentaria": "ORGAO: 03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO/ UNIDADE; 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02/14. 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JURÍDICA\r\nFONTE DE RECURSOS: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS", "valor_estimado": 0, "valor_homologado": 0, "titulo_completo": "Dispensa nº 002/2021", "lotes_count": 0, "covid_19": false, "created_at": "2021-03-25 16:47:14", "updated_at": "2021-07-28 10:57:06" }, "contratada": "MARIA LUCIVANE DA PURIFICAÇÃO.", "contratada_cpf_cnpj": "32.580.246/0001-76", "contratante": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "contratante_cpf_cnpj": "13.698.766/0001-33", "vigencia": "13/01/2021 a 13/04/2021", "valor": 99360, "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E ORDEM PÚBLICA.", "objeto": "PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 82.800 M= DE ÁGUA POTÁVEL, COM RETIRADA DA\r\nÁGUA DO POÇO ARTESIANO PARA OS VEÍCULOS PIPA, PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DE MONTE SANTO/BA. 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Econômica 33903500 - Serviços de Consultoria\r\nValor Global R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais)\r\nFonte de Recurso 00 - Recursos Ordinários Unidade Orçamentária 03.08.08 Secretaria Municipal De Saúde\r\nAção 2040 Gestão Das Ações Da Sec Mun De Saúde\r\nClass. Econômica 33903501 Consultoria Contábil\r\nValor Global R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais)\r\nFonte de Recurso 02- Saúde - 15% - Recursos Próprios.Unidade Orçamentária 03-10.10 Secretaria Municipal De Assistência Social\r\nAção 2034 Gestão Das Ações Da Secretaria Mun De Assistência Social\r\n33903922 Sen/iços prestados por empresas especializadas em\r\ncontabilidade\r\nClass. Econômica\r\nValor Global R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais)\r\nFonte de Recurso 00 Recursos Ordinários Unidade Orçamentária 03.07.07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura\r\nAção 2010 Gestão de Ações de Educação e Cultura\r\nClass. Econômica 33903500- Serviços de Consultoria\r\nValor Global R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais)\r\nFonte de Recurso 01 - MDE*25% - Recursos Próprios", "valor_estimado": 487500, "valor_homologado": 0, "titulo_completo": "Inexigibilidade nº 002/2021", "lotes_count": 0, "covid_19": false, "created_at": "2021-03-25 17:09:43", "updated_at": "2022-05-11 15:35:02" }, "contratada": "CONCISO GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL", "contratada_cpf_cnpj": "03.118.388/0002-07", "contratante": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "contratante_cpf_cnpj": "13.698.766/0001-33", "vigencia": "04/01/2021 até 31/12/2021", "valor": 487500, "orgao": "SECRETÁRIA DE FINANÇAS", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL NA\r\nCLASSIFICAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DA CONTABILIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS E PRINCÍPIOS CONTÁBEIS VIGENTES, DISCIPLINADOS POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO INTERNO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE RECEITAS E DESPESAS.", "tipo_titulo": "Contrato", "parcelas_status": "Disponível", "termos": [ { "id": 2995, "tipo": "Termo Aditivo", "data_inicial": "2021-12-22", "data_final": "2022-12-31", "valor": 37500, "prazo": "12 meses", "created_at": "2022-05-11 15:35:02", "updated_at": "2022-05-11 15:35:02" } ], "covid_19": false, "atos_autorizacao_contratacao": [ { "id": 55715, "filename": "Contrato_n°_003-2021.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/cd14ffb0a722586ab4a6b3556f02db9653c553d1.pdf", "created_at": "2021-07-16 12:17:04", "updated_at": "2021-07-16 12:17:04" } ], "anexos": [ { "id": 56552, "filename": "Contrato_n°_003-2021.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/07bb3c62565aea31f449b63248e036c0090a94a3.pdf", "created_at": "2021-07-28 10:19:12", "updated_at": "2021-07-28 10:19:12" }, { "id": 83498, "filename": "1 TERMO ADITIVO AO CTR 003 - 2021.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/9c909693f2db8969f539d764518186748c1533ec.pdf", "created_at": "2022-05-11 15:35:01", "updated_at": "2022-05-11 15:35:01" } ], "created_at": "2021-03-25 17:09:43", "updated_at": "2022-05-11 15:35:02" }, { "id": 12641, "numero": "002/2021", "numero_processo": "002/2021", "contrato_numero": 2, "contrato_ano": 2021, "licitacao_id": 13910, "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/montesanto/dados-abertos/licitacoes/13910", "licitacao_numero": "001/2021", "licitacao": { "id": 13910, "numero": "001/2021", "numero_processo": "002/2021", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE\r\nCONSULTORIA JURÍDICA NA ÃREA DE DIREITO FINANCEIRO, SENDO ELE NA\r\nPROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS VISANDO REGULARIZAR E MANTER A\r\nREGULARIDADE DO MUNICÍPIO PERANTE O CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA\r\nPARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÃRIAS - CAUC E CADIN - SIAFI, BEM COMO\r\nADOTAR MEDIDAS JUDICIAIS VISANDO CORRIGIR EVENTUALMENTE DE\r\nPROCEDIMENTOS DE BLOQUEIO E RETENÇÕES DO FPM DO MUNICÍPIO\r\nBUSCANDO A DIMINUIÇÃO OU SUSPENSÃO DOS MESMOS, DE ACORDO COM A\r\nPROPOSTA DA CONTRATADA, QUE INTEGRA O PRESENTE COMO SE ESCRITO\r\nESTIVESSE, NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO.", "modalidade_id": 6, "modalidade_descricao": "Inexigibilidade", "tipo_id": 1, "tipo_titulo": "Menor Preço", "orgao": "Secretaria Municipal de Administração ", "patrimonio_liquido_minimo": 180000, "situacoes": [ "homologada" ], "data_realizacao": "2021-01-04", "data_adjudicacao": "2021-01-04", "data_homologacao": "2021-01-04", "dotacao_orcamentaria": "Unid. Orçam:\r\nProj/Ativid:\r\nElemento despesa :\r\nFonte Rec:\r\n0303- Procuradoria Jurídica do Município\r\n2030 - Gestão das Ações da Procuradoria do Município\r\n33.90.35.00 - Serviços de Consultoria\r\n00 - Recursos Ordinários", "valor_estimado": 180000, "valor_homologado": 0, "titulo_completo": "Inexigibilidade nº 001/2021", "lotes_count": 0, "covid_19": false, "created_at": "2021-03-25 17:04:30", "updated_at": "2022-05-11 15:35:24" }, "contratada": "COUTO E COUTO ADVOGADOS associados", "contratada_cpf_cnpj": "32.439.310/0001-01", "contratante": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "contratante_cpf_cnpj": "13.698.766/0001-33", "vigencia": "04/01/2021 31/12/2021.", "valor": -180000, "orgao": "Secretaria Municipal de Administração ", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÃREA DE DIREITO FINANCEIRO, SENDO ELE NA PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS VISANDO REGULARIZAR E MANTER A REGULARIDADE DO MUNICÍPIO PERANTE O CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÃRIAS - CAUC E CADIN - SIAFI, BEM COMO ADOTAR MEDIDAS JUDICIAIS VISANDO CORRIGIR EVENTUALMENTE DE PROCEDIMENTOS DE BLOQUEIO E RETENÇÕES DO FPM DO MUNICÍPIO BUSCANDO A DIMINUIÇÃO OU SUSPENSÃO DOS MESMOS, DE ACORDO COM A PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE INTEGRA O PRESENTE COMO SE ESCRITO\r\nESTIVESSE, NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO.", "local_objeto": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA. 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SAÚDE\r\n- 15%\r\n14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -\r\nSUS", "data_publicacao": "2021-11-09", "numero_publicacao": "Edição 1.276 Ano 11", "modo_disputa": "Não se aplica", "tipo_beneficio": "Não se aplica", "parecer_juridico": 1, "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 060/2021", "lotes_count": 0, "covid_19": false, "created_at": "2022-02-03 15:02:50", "updated_at": "2022-02-03 15:03:46" }, "contratada": "NOVO HORIZONTE TRANSPORTES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA", "contratada_cpf_cnpj": "34.268.444/0001-24", "contratante": "PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO", "contratante_cpf_cnpj": "13.698.764/0001-33", "vigencia": "09/11/2021 - 06 (seis) meses", "valor": 328000, "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE", "objeto": "Contratação de empresa para aquisição confecção e/ou fornecimento de bolsas, camisas, jaiecos e fardamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/Bahia.", "tipo_titulo": "Contrato", "parcelas_status": "Bloqueado", "covid_19": false, "anexos": [ { "id": 73896, "filename": "048 - 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MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO\r\n2021\r\nBASICA\r\n2034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n2047- MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA\r\nDO SUAS\r\n2025 - MANUTENÇÃO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL\r\nDE MEDIA COMPLEXIDADE\r\n2038 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO\r\nFUNDAMENTAL\r\n4000 - AÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB\r\nELEMENTO: 3.3.90.30.00\r\nFONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS\r\n01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -\r\nEDUCAÇAO - 25%\r\n02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -\r\nSAUDE - 15%\r\n04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL -\r\nSALÁRIO EDUCAÇÃO\r\n14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE\r\nSAÚDE-SUS\r\n19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS\r\nDESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 40%)\r\n28 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n29 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS\r\n95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF - PRECATÓRIOS", "valor_estimado": 661455.06, "valor_homologado": 0, "fonte_recurso": "00 - RECURSOS ORDINÁRIOS\r\n01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -\r\nEDUCAÇAO - 25%\r\n02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -\r\nSAUDE - 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25%\r\n04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL -\r\nSALÁRIO EDUCAÇÃO\r\nTRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS\r\nDESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICAS - 40%)\r\n95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF - PRECATÓRIOS", "valor_estimado": 326863.9, "valor_homologado": 0, "local": "https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp", "data_publicacao": "2021-09-22", "amparo_legal": "LEI 10.520/02, SUBSIDIÁRIA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES", "modo_disputa": "Não se aplica", "tipo_beneficio": "Não se aplica", "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 055/2021", "lotes_count": 0, "covid_19": false, "created_at": "2021-11-10 12:57:16", "updated_at": "2021-11-10 12:59:21" }, "contratada": "TEMI MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS EIRELI -", "contratada_cpf_cnpj": "08.958.459/0001-68", "contratante": "PREFEÍTURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO", "contratante_cpf_cnpj": "13.698.764/0001-33", "vigencia": "12 (doze) meses.", "valor": 326863.9, "orgao": "SECRETARIAS MUNICIPAIS", "objeto": "Constitui objeto da presente ata a contratação de empresa para o fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores para os veículos da Frota Municipal ou os veículos locados, quando previsto em contrato", "tipo_titulo": "Contrato", "parcelas_status": "Bloqueado", "covid_19": false, "anexos": [ { "id": 67074, "filename": "046 - 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MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO\r\n2021\r\nBASICA\r\n2034 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n2047- MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA\r\nDO SUAS\r\n2025 - MANUTENÇÃO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL\r\nDE MEDIA COMPLEXIDADE\r\n2038 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO\r\nFUNDAMENTAL\r\n4000 - AÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB\r\nELEMENTO: 3.3.90.30.00\r\nFONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS\r\n01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -\r\nEDUCAÇAO - 25%\r\n02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -\r\nSAUDE - 15%\r\n04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL -\r\nSALÁRIO EDUCAÇÃO\r\n14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE\r\nSAÚDE-SUS\r\n19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS\r\nDESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 40%)\r\n28 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n29 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS\r\n95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF - PRECATÓRIOS", "valor_estimado": 661455.06, "valor_homologado": 0, "fonte_recurso": "00 - RECURSOS ORDINÁRIOS\r\n01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -\r\nEDUCAÇAO - 25%\r\n02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -\r\nSAUDE - 15%\r\n04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL -\r\nSALÁRIO EDUCAÇÃO\r\n14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE\r\nSAÚDE-SUS\r\n19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS\r\nDESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 40%)\r\n28 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n29 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS\r\n95 - AÇÕES JUDICIAIS FUNDEF - PRECATÓRIOS", "local": "Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA", "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 021/2021", "lotes_count": 0, "covid_19": false, "created_at": "2021-08-05 11:33:44", "updated_at": "2021-08-05 11:53:40" }, "contratada": "EMYS COMERCIAL DE ELETRÔNICOS LTDA", "contratada_cpf_cnpj": "15.671.614/0001-72", "contratante": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO", "contratante_cpf_cnpj": "13.698.766/0001-33", "vigencia": "16/06/2021 e 16/06/2021", "valor": 296476.1, "orgao": "SECRETARIAS MUNICIPAIS", "objeto": "Constitui objeto da presente ata a contratação de empresa\r\npara o fornecimento de material de expediente e didático,\r\npara atender as demandas das secretarias municipais no\r\nMunicípio de Monte Santo", "tipo_titulo": "Contrato", "parcelas_status": "Bloqueado", "covid_19": false, "anexos": [ { "id": 57314, "filename": "018 - 2021 ATA.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/13e4c5c628029c245c447ec72c0d7ae8cd8dd022.pdf", "created_at": "2021-08-05 11:53:20", "updated_at": "2021-08-05 11:53:20" } ], "created_at": "2021-08-05 11:53:40", "updated_at": "2021-08-05 11:53:40" } ] }